{
    "2014-03-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1649244": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00007096.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público situadas na Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1649244"
                    ],
                    "1649245": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(*) O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 30 de março de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nArthur Machado Pauperio Neto\r\n\r\nBruno dos Santos Guimarães \r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nCristiane Carvalho Pereira\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nEliane de Lima Pereira \r\n\r\nFernanda Câmara Torres Sodré\r\n\r\nFernando Ribeiro de Abreu\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nKarina Cid Finoquilo Pofahl\r\n\r\nLuciana Longo Alves da Costa \r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nPaulo Roberto Mello Cunha Junior\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca \r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nWagner Sambugaro\r\n\r\n(*) Esta convocação substitui a que foi publicada no D.O. de 24.03.2014.\r\n\r\nId: 1649245"
                    ],
                    "1649246": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2014:\r\n\r\n1.1. 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Ribeiro Lugão (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosani Blanco Pinheiro (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.4. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles (critério de merecimento); \r\n\r\n1.5. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.6. 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado (critério de merecimento);\r\n\r\n1.7. Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.8. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Caren Saisse Villardi (critério de merecimento);\r\n\r\n1.9. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.10. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega (critério de merecimento); \r\n\r\n1.11. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.12. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado (critério de merecimento); \r\n\r\n1.13. 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2014:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Diogo Erthal Alves da Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2005.00003267 - Três volumes e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3343 de 2005 - Parte(s): Alexandre Ney Oliveira Read e Hospital Municipal da Lagoa;\r\n\r\n2 Processo nº 2010.00602623 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 099 de 2010 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação de acolhimento familiar do Município de Teresópolis;\r\n\r\n3 Processo nº 2012.00106976 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 519 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n4 Processo nº 2012.00888972 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 490 de 2013 - Parte(s): Simoni Vigiani Rocha;\r\n\r\n5 Processo nº 2012.01237318 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 443 de 2013 - Parte(s): Delza Regina da S.C. Prado;\r\n\r\n6 Processo nº 2012.01324728 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 479 de 2013 - Assunto: Frequência de crianças e adolescentes no Bar Brilho Celeste;\r\n\r\n7 Processo nº 2012.01570408 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 507 de 2013 - Parte(s): Marcelo Oliveira da Silva e Andreia Monteiro Gonçalves da Silva;\r\n\r\n8 Processo nº 2013.00028878 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 491 DE 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n9 Processo nº 2013.00084541 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 489 de 2013 - Parte(s): Luciano de Souza Cardoso e Marcineide dos Santos Cardoso;\r\n\r\n10 Processo nº 2013.00288037 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 474 de 2013 - Parte(s): Renata Pinto Carvalho e Leandro Gomes e Gabriella Gomes de Medeiros e Jeferson Alves da Silva;\r\n\r\n11 Processo nº 2013.00385576 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 404 de 2013 - Parte(s): Ronalti de Medeiros Almeida e Eliane Ventura Teixeira;\r\n\r\n12 Processo nº 2013.00415104 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 389 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Francisco da Silva e Simone Hyath Migon;\r\n\r\n13 Processo nº 2013.00751171 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 581 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Siqueira Lippe e Patrícia Maia Sereno;\r\n\r\n14 Processo nº 2013.00753523 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 603 de 2013 - Parte(s): Vanderli de Souza Ângelo;\r\n\r\n15 Processo nº 2013.01256976 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 625 de 2013 - Parte(s): Edmundo de Simone;\r\n\r\n16 Processo nº 2003.00003988 - Três volumes principais e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1778 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda e SEMIC - Serviços Médicos à Indústria e Comércio LTDA (Adv. Dr. Antonio Carlos Freiria Lopes - OAB/RJ 47.900) e Lavoro Produções Artísticas LTDA;\r\n\r\n17 Processo nº 2004.00001521 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2004 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n18 Processo nº 2008.00200365 - Dois volumes principais, um anexo, seis volumes do apenso Processo nº 2013.00768613 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Paracambi e Empresa Brasileira de Consultoria - EBC, Amaral e Ribeiro Advogados (Adv. Drª Cláudia Coelho do Amaral OAB/RJ nº 78923 e Drª Heliet Ribeiro Batista - OAB/RJ68530) e Mendes Costa Advogados Associados (Adv. Drª Beatris Jardim de Azevedo - OAB/RJ 117.413);\r\n\r\n19 Processo nº 2012.00844991 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 278 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis, Oi/Telemar e Ampla;\r\n\r\n20 Processo nº 2012.01172369 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 424 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Edmundo Bittencourt;\r\n\r\n21 Processo nº 2008.00204535 - Nove volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9178 de 2008 - Parte(s): Marilene Oliveira, Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO (advogado: Eloadir Pereira da Rocha Filho - OAB/RJ 71.598) e Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n22 Processo nº 2009.00332199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 160 de 2009 - Parte(s): Benedito Gil Magalhães Neto, Aureci Ferreira Machado e Nilson Ramos dos Santos;\r\n\r\n23 Processo nº 2010.00442552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Clínica Bambina Ltda.;\r\n\r\n24 Processo nº 2012.00755585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Antonia Rodrigues Coelho Almo e Ana Lúcia Rodrigues Coelho do Almo;\r\n\r\n25 Processo nº 2012.00872655 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Léa Pereira da Silva e Cícero Henrique da Silva;\r\n\r\n26 Processo nº 2012.01578672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Dinalva de Moura Vidal;\r\n\r\n27 Processo nº 2011.01454998 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2003 - Assunto: Notícia da falta de segurança na realização de evento Cabo folia, na Praia do Forte em Cabo Frio;\r\n\r\n28 Processo nº 2011.01464523 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Martins de Oliveira;\r\n\r\n29 Processo nº 2012.00326673 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00547210 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Rafael Juvêncio da Silva;\r\n\r\n30 Processo nº 2012.01175220 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2961 de 2012 - Parte(s): Sebastião Luiza da Conceição Vianna e Roseny de Fátima Lessa;\r\n\r\n31 Processo nº 2013.00243078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo de Castro e outros moradores e EMUSA;\r\n\r\n32 Processo nº 2013.00248617 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal João Vicente Soares;\r\n\r\n33 Processo nº 2013.00345461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Câmara Municipal de Miracema e Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei;\r\n\r\n34 Processo nº 2013.00717455 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Creche Anália e Anália Silva Souza;\r\n\r\n35 Processo nº 2013.00782675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa Mais Educação no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Itaocara;\r\n\r\n36 Processo nº 2013.00993017 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Município de Itaocara e Câmara Municipal de Itaocara;\r\n\r\n37 Processo nº 2013.01187324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Apeibé;\r\n\r\n38 Processo nº 2009.00000603 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6223 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Le Parc e CEDAE;\r\n\r\n39 Processo nº 2009.00334175 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais (APESP) e Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n40 Processo nº 2010.00623887 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01379697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5493 de 2010 - Parte(s): MPF e Imóvel tombado de propriedade da Empresa Supermercado Extra Boulevard - Grupo Pão de Açúcar - Companhia Brasileira de Distribuição (Adv. Dr. Paluo Affonso Ciari de Almeida Filho - OAB/SP 130.053 e DR Maurício Marques Domingues - OAB/SP 175.513 e Drª Sofia Dziura Boldo - OAB/SP 300.174);\r\n\r\n41 Processo nº 2011.00513343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 146 de 2011 - Parte(s): Nathan Belo Vargas;\r\n\r\n42 Processo nº 2011.00770021 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00794663, 2011.00873899, 2011.00865166, 2011.00888724, 2011.01032495, 2011.01042603, 2011.00858287, 2011.01082667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Sebastiana de Paula;\r\n\r\n43 Processo nº 2011.01078043 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2010 - Parte(s): Regina das Graças Resende;\r\n\r\n44 Processo nº 2011.01435810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Valéria de Lima Porto (Adv. Dr. Marcelo Gonçalves de Carvalho - OAB/RJ 84.309 e Adv. Drª Zilanda Barcelos Dalia - OAB/RJ 161.496) e Escola George March LTDA (Adv. Dr. Marco Aurélio Benedito Alves - OAB/RJ 64.869;\r\n\r\n45 Processo nº 2012.00298985 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Solange da Silva;\r\n\r\n46 Processo nº 2012.00672901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Guarda Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\n47 Processo nº 2012.01153763 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Amanda Nayara Antunes da Silva Dantas;\r\n\r\n48 Processo nº 2012.01351597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7138 de 2012 - Parte(s): Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49 Processo nº 2013.00616025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Clarissa Garotinho e Alexsandro da Silva Costa;\r\n\r\n50 Processo nº 2013.00993948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Helena de Paula Tavares;\r\n\r\n51 Processo nº 2010.01124606 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Maisa Campos de Almeida e Haídes Monteiro Mota;\r\n\r\n52 Processo nº 2010.01126651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA º 052 de 2010 - Parte(s): Maurílio Horta e José Carlos de Oliveira;\r\n\r\n53 Processo nº 2010.01130232 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Clemilda dos Santos;\r\n\r\n54 Processo nº 2011.00190389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 416 de 2011 - Parte(s): Pedro Faria Netto e Centro Bom Samaritano Para Terceira Idade;\r\n\r\n55 Processo nº 2011.00342164 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 004 de 2011 - Parte(s): Dalson Ferreira da Costa (advogada: Glória Cristina Martins Sobral - OAB/RJ 60.101) e Railda Santos de Barros Gomide;\r\n\r\n56 Processo nº 2011.00385267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Jorge Nazário dos Santos;\r\n\r\n57 Processo nº 2011.01053988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Denise Barreto do Nascimento e Cleber dos Santos Ferreira;\r\n\r\n58 Processo nº 2011.01412098 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00960618 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 158 de 2009 - Parte(s): Juliana Conceição Lemos, Anderson Luiz de Oliveira e Rozilda Silva da Conceição;\r\n\r\n59 Processo nº 2012.00119701 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edilson Marinho de Souza e Vanessa Rodrigues;\r\n\r\n60 Processo nº 2012.00334424 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2009 - Parte(s): Matheus Paulo de Souza Carvalho e Marcos Paulo de Souza Carvalho;\r\n\r\n61 Processo nº 2012.00340326 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 126 de 2009 - Parte(s): Patrícia Rodrigues da Silva, Alexandre Nunes dos Santos e APAE Japeri;\r\n\r\n62 Processo nº 2012.00447209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 051 de 2012 - Parte(s): Jorge Serfiotis;\r\n\r\n63 Processo nº 2012.00476679 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Garcia Lopes;\r\n\r\n64 Processo nº 2012.00486324 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rogério Rodrigues Fernandes, Janaína Mariz da Silva e Iris Vieira Mariz;\r\n\r\n65 Processo nº 2012.00684419 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucimar Trubar, Rodrigo T. Lopes e Jessica N. Filadelfo;\r\n\r\n66 Processo nº 2012.00726539 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Pablo Alexandre Pereira da Costa;\r\n\r\n67 Processo nº 2012.00787479 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Guiomar Nogueira Siqueira;\r\n\r\n68 Processo nº 2012.00815960 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01178840 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Silva de Paula e Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n69 Processo nº 2012.01077081 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01200479, nº 2012.01513975 e nº 2012.01568232) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Daiane Francisco Santiago Costa;\r\n\r\n70 Processo nº 2012.01312163 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Chagas e Lidia Alves de Brito;\r\n\r\n71 Processo nº 2012.01393934 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Érica de Araújo Genuíno;\r\n\r\n72 Processo nº 2012.01432162 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Fabiana Carla Cristina;\r\n\r\n73 Processo nº 2012.01594985 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Palmira Francisco dos Santos Costa e Sylvio Costa;\r\n\r\n74 Processo nº 2013.00001854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cleusa Barbosa, Condomínio Edifício Alberto Ornelas do Couto (advogados: Glaucus Pimenta de Sousa - OAB/RJ 100.886 e Ricardo Boechat Ricardo Messa - OAB/RJ 113.924) e Águas de Niterói S.A.;\r\n\r\n75 Processo nº 2013.00209070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Jocelino Plácido Rodrigues;\r\n\r\n76 Processo nº 2013.00225125 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Josefa do Carmo Dionízio (advogada: Elisangela Correia Alves - OAB/RJ 111.450) e Agnaldo Lopes Saraiva;\r\n\r\n77 Processo nº 2013.00226406 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jurandir Roseno Mesquita;\r\n\r\n78 Processo nº 2013.00249732 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Jesus da Silva e Gilberto Fernando dos Santos;\r\n\r\n79 Processo nº 2013.00409883 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cleber Avelino e Tania Crsitina Barros de Amorim;\r\n\r\n80 Processo nº 2013.00479851 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 587 de 2013 - Parte(s): Francisca Silva da Matta e Renata Silva da Matta;\r\n\r\n81 Processo nº 2013.00656471 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria do Livramento dos Santos Araújo;\r\n\r\n82 Processo nº 2013.00657539 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 774 de 2013 - Parte(s): Rita Maria Alcântara e Silva e Clark Fernandes da Silva;\r\n\r\n83 Processo nº 2013.00691854 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Fabrício dos Santos Campos Caetano e Simone dos Santos Campos;\r\n\r\n84 Processo nº 2013.00800572 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2013 - Parte(s): Amabília de Barros Silva;\r\n\r\n85 Processo nº 2013.00844521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Instituto de Educação Jardim Catarina e Wellington Nobre Mendes Quaresma;\r\n\r\n86 Processo nº 2013.00887817 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Altair Ferraz;\r\n\r\n87 Processo nº 2013.00922518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2013 - Parte(s): José Santino do Nascimento e Sebastião José do Nascimento;\r\n\r\n88 Processo nº 2013.00972464 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2013 - Parte(s): Patrícia Zanata, Regina Coeli da Silva Martins Ferreira e Martha Ferreira;\r\n\r\n89 Processo nº 2014.00036832 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Natalia Maria Lenhard e Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n90 Processo nº 2009.00326742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 297 de 2009 - Parte(s): Lerieste Oliveira Silva, Ângela Maria Barbosa, Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes/ FAMAC e Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n91 Processo nº 2009.00438078 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Nova Friburgo e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n92 Processo nº 2010.00291315 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Associação Patronato Padre Humberto Lindelauf;\r\n\r\n93 Processo nº 2010.00433073 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira;\r\n\r\n94 Processo nº 2010.00731417 -Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 376 de 2010 - Parte(s): Edson Faes do Nascimento e Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n95 Processo nº 2010.01021668 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2010 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n96 Processo nº 2011.00453562 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Rosiene da Silva Costa Souza;\r\n\r\n97 Processo nº 2012.00838650 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Mary Elizabeth de Siqueira Rocha e Renan Silva;\r\n\r\n98 Processo nº 2012.01214223 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Dilson Silva Teixeira e Marina de Souza Silva;\r\n\r\n99 Processo nº 2012.01231211 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Jose Helio Silva Barboza, Rita Martins da Costa, Claudia Silva Barboza e Maria José Silva Barboza;\r\n\r\n100 Processo nº 2012.01271075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Helio Rangel;\r\n\r\n101 Processo nº 2012.01579405 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Claudinei Gomes da Silva e Verônica Aparecida de Souza Gomes;\r\n\r\n102 Processo nº 2013.00259689 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Leilda da Silva Marinho e Colégio Estadual Maria Leni Vieira Ferreira da Silva;\r\n\r\n103 Processo nº 2013.00489641 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Lacerda e Maria de Fátima Souza Silva;\r\n\r\n104 Processo nº 2013.00536383 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Jomilton da Silva Soares e Luciana da Silva Soares;\r\n\r\n105 Processo nº 2013.00800544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Lions e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n106 Processo nº 2008.00206500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8857 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à exigência de propina de vendedores ambulantes que atuariam no centro de Pedra de Guaratiba, durante o período de carnaval de 2008;\r\n\r\n107 Processo nº 2010.00675845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Geralda de Fátima Silva;\r\n\r\n108 Processo nº 2011.00175683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Icléia e Autoexpress de Iguaçu LTDA;\r\n\r\n109 Processo nº 2011.00266534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Deitos;\r\n\r\n110 Processo nº 2011.00700756 - Um volume e apensos 201101321257 e 2012.01147031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino;\r\n\r\n111 Processo nº 2011.00757761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(S): Rosângela Gomes Ferreira Cardoso;\r\n\r\n112 Processo nº 2011.00800994 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01436000 e 2011.01371168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Federação das Associações dos Agricultores e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro e Silvio Couto e Marco Antônio Barros Botelho;\r\n\r\n113 Processo nº 2011.01103293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s):Cartório da Vara Única da Comarca de Natividade e Luiz Carlos Machado (Adv. Dr.Leonardo Soder Machado Fontenele) e TCE/RJ;\r\n\r\n114 Processo nº 2011.01152104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e COMLURB;\r\n\r\n115 Processo nº 2012.01393006 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2013.01268999 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): 4ª Procuradoria de justiça junto à 15ª Câmara Cível do TJ/RJ e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Jonas Batista Ribeiro (Adv. Dr. Marcelo Oliveira dos santos - OAB/RJ 161.905 e Drª Bárbara Neves de Souza - OAB/RJ 165.760);\r\n\r\n116 Processo nº 2013.00710649 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00632594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Max Kopti Fakouri e Fernando Raphael de Almeida;\r\n\r\n117 Processo nº 2013.00810502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Benedito Lopes;\r\n\r\n118 Processo nº 2013.00881693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2013 - Parte(S): Sônia Rodrigues de Melo Almeida e Jefferson Luiz Cardoso;\r\n\r\n119 Processo nº 2008.00308772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1166 de 2008 - Assunto: Apurar possível risco à saúde pública em virtude de criação de cavalos e porcos na Rua Padre Lúcio Gambarra, bairro Jardim Salvador, Petrópolis;\r\n\r\n120 Processo nº 2009.00441233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1642 de 2009 - Assunto: Apurar possível instalação de carvoarias no município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n121 Processo nº 2011.00604121 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carla de Araújo Silva;\r\n\r\n122 Processo nº 2011.00695532 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a situação do Município de São José do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no ano de 2010;\r\n\r\n123 Processo nº 2011.01462541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Raquel Gomes Vieira da Silva e Francisco José da Silva Neto;\r\n\r\n124 Processo nº 2012.00898017 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.01335700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3449 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n125 Processo nº 2012.01105837 - Um volume principal e quatro apensos nº 2012.01105816, nº 2012.01105752, nº 2012.01105801 e nº 2012.01085392 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nilsa da Conceição Deolinda;\r\n\r\n126 Processo nº 2012.01175478 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.01004122 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pires Lage;\r\n\r\n127 Processo nº 2012.01263525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Adelina da Silva Mendes Lopes;\r\n\r\n128 Processo nº 2012.01502594 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Neves;\r\n\r\n129 Processo nº 2012.01578684 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Joaquim Santana e Aldenir Pita;\r\n\r\n130 Processo nº 2013.00044606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Guilherme do Nascimento Santos;\r\n\r\n131 Processo nº 2013.00405207 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de depósito de materiais de construção abandonados na Praça Moacir Vinhas, em Guaratiba;\r\n\r\n132 Processo nº 2013.00900500 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Angelina Ferreira e Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\n133 Processo nº 2013.00900703 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Flordelice Silveira de Jesus e Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\n134 Processo nº 2013.01066228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 447 de 2013 - Parte(s): Comissão de Inquérito da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e Luiz Alberto Reis da Silva;\r\n\r\n135 Processo nº 2013.01124956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Lucia da Costa, Wellington da Costa Peçanha, Advogado(s): Dr. Lucivaldo Felix de Moura - OAB/RJ: 147.963, Dr. José Cláudio Brum Guimarães - OAB/RJ: 156.968 e Drª. Kamille Alves Burns - OAB/RJ: 177.981;\r\n\r\n136 Processo nº 2013.01151137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia Tavares Correa e Vania Tavares Correa;\r\n\r\n137 Processo nº 2013.01232785 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1374 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n138 Processo nº 2014.00086006 - Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronaldo Lins do Nascimento e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n139 Processo nº 2010.00532961 - Onze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira e C&G Monteiro;\r\n\r\n140 Processo nº 2011.00086911 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Letícia dos Santos Fernandes e Márcio da Silva Pinto e Salvador Osório;\r\n\r\n141 Processo nº 2011.00336374 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): José Luiz Marins Barreto;\r\n\r\n142 Processo nº 2011.00687731 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Dulcinéia Rosário do Nascimento e Cipriano Lopes da Silva Simião;\r\n\r\n143 Processo nº 2011.00826625 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Adelson Alípio e José Antônio Alexandre Romano e Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED (Adv. Drª Gleyde Selma da Hora - OAB/RJ 67.226 e Drª Evânia Pacheco Araujo - OAB/RJ 71.074);\r\n\r\n144 Processo nº 2011.01275058 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 814 de 2011 - Parte(s): Arlindo Pereira e Ilma Costa;\r\n\r\n145 Processo nº 2012.00189154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): HGP Farmácia de Manipulação LTDA (adv - Drª Rejane Maria Frizzera de Oliveira Carvalho - OAB/RJ 52.109) e Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonooses de Niterói;\r\n\r\n146 Processo nº 2012.00232278 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edineia Machado da Silva;\r\n\r\n147 Processo nº 2012.00246721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Aparecida Panisset;\r\n\r\n148 Processo nº 2012.01077257 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (EMLURB) e Spread Show Informática LTDA;\r\n\r\n149 Processo nº 2013.00205123 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Aline Elen Pereira da S. Felipe Firmo e Carlos da Conceição Felipe Firmo;\r\n\r\n150 Processo nº 2013.00397363 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2013 - Parte(s): Carmen Regina Gomes;\r\n\r\n151 Processo nº 2013.00415777 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2013 - Parte(s): Hygia Mosciaro Assad;\r\n\r\n152 Processo nº 2013.00454836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Anna de Souza Gerk e Bar \"Meu Boteco\";\r\n\r\n153 Processo nº 2013.00479833 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2013 - Parte(s): Cininha Carlos de Andrade;\r\n\r\n154 Processo nº 2013.00505546 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Tavares Filho e Eliana Cerqueira Tavares;\r\n\r\n155 Processo nº 2013.00532313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2013 - Parte(s): NETFLIX Entretenimento Brasil LTDA (Netflix) (Adv. Dr. Fabio Ferreira Kujawski - OAB/SP 155.152, Dr. Eduardo Damião Gonçalves - OAB/SP 132.234, Drª Fernanda de Gouvêa Leão - OAB/SP 172.601 e Dr. Rodrigo Ruf Martins - OAB/SP 287.688);\r\n\r\n156 Processo nº 2013.00546967 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2013 - Parte(s): Marianne Kahn Weisz;\r\n\r\n157 Processo nº 2013.00673545 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2013 - Parte(s): Ney Madeira;\r\n\r\n158 Processo nº 2013.00685584 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2013 - Parte(s): Joaquim Rodrigues Opes;\r\n\r\n159 Processo nº 2013.00703163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n160 Processo nº 2013.00787079 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01356208 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Elizete Alvarenga Pereira e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\n161 Processo nº 2013.00816352 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Noilma da Silva;\r\n\r\n162 Processo nº 2013.00820573 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n163 Processo nº 2013.00820696 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 995 de 2013 - Parte(s): Sophia Monteiro;\r\n\r\n164 Processo nº 2013.00852103 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Antônio Brandão;\r\n\r\n165 Processo nº 2013.00894160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Farmácia de Manipulação Defarma;\r\n\r\n166 Processo nº 2013.01223823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1253 de 2013 - Parte(s): Supermercado Rede Economia;\r\n\r\n167 Processo nº 2014.00025434 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Dutra Martinelli;\r\n\r\n168 Processo nº 2007.00166942 - Três volumes e cinco volumes do apenso Processo nº 2009.00065848, um anexo e um volume do apenso Processo nº 2009.00322582 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6315 de 2007 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Sociedade dos Amigos do GREIP;\r\n\r\n169 Processo nº 2013.00021955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Luiz da Conceição da Silva e Eliane da Costa Oliveira;\r\n\r\n170 Processo nº 2013.00342354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Bar/Mercearia alugada ao Sr. Hércules;\r\n\r\n171 Processo nº 2013.00972156 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edilson Lessa Lima e Aline Alves Macre;\r\n\r\n172 Processo nº 2013.01071943 - Um volume e três volumes do anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 457 de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre LTDA;\r\n\r\n173 Processo nº 2007.00163727 - Três volumes principais e um apenso nº 2013.00768892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3764 de 2007 - Parte(s): Prentice Franco Dias Lyra Júnior e Parque Natural Municipal de Grumari;\r\n\r\n174 Processo nº 2008.00200230 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Município de Belford Roxo, por meio da Tomada de Preços nº 021/B/2006;\r\n\r\n175 Processo nº 2011.00294123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes e Prefeitura Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n176 Processo nº 2011.00551029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Willian Daflon Japor;\r\n\r\n177 Processo nº 2011.00888822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3072 de 2011 - Parte(s): Luiz Severino da Silva, Associação de Moradores do Jardim do Taboca e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A;\r\n\r\n178 Processo nº 2011.01355390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícía de possível prática de abuso sexual praticada em face de menor;\r\n\r\n179 Processo nº 2012.00313593 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 825 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida idosa;\r\n\r\n180 Processo nº 2012.00334636 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00711314 e nº 2012.00714311 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2012 - Parte(s): Rosana Marcial Sarmento da Costa Santos e Escola Municipal Joaquim Ribeiro;\r\n\r\n181 Processo nº 2012.01020293 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00274176 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ester da Silva Dias;\r\n\r\n182 Processo nº 2012.01425684 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público da UERJ para o cargo de técnico de informática do ano de 2012;\r\n\r\n183 Processo nº 2013.00297101 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2013 - Parte(s): Amadeu Abílio Lopes;\r\n\r\n184 Processo nº 2013.00327126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de construção irregular em faixa marginal de proteção do Córrego Santo Antônio, na altura do KM 19, RJ 146, na localidade de Barra Alegre, Município de Bom Jardim;\r\n\r\n185 Processo nº 2013.00698157 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível abuso sexual praticado em face de menor;\r\n\r\n186 Processo nº 2013.00827962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1125 de 2013 - Parte(s): Ângela Georgina da Silva e Hospital Moacyr do Carmo;\r\n\r\n187 Processo nº 2013.01040170 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria Catarina Hohn Freire, Condomínio do Edifício Santa Catarina, Nilo Ferreira da Rocha Filho (Advogado(s): Dircéia Vieira Queiroga - OAB/RJ: 92.921 e Ricardo Aurélio Silva Carelli - OAB/RJ: 151.917);\r\n\r\n188 Processo nº 2013.01040774 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Angra dos Reis e Valdomiro Pereira da Silva;\r\n\r\n189 Processo nº 2013.01044838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1150 de 2013 - Parte(s): Silvano Canuto da Silva, Gilmara Maria dos Santos Maia, Severino Júlio do Nascimento e Creuza Ramos da Silva;\r\n\r\n190 Processo nº 2013.01085822 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cooperativa Educacional de Angra dos Reis- EDUCAR;\r\n\r\n191 Processo nº 2013.01145719 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Júlio Cesar Telles Barbosa;\r\n\r\n192 Processo nº 2013.01176286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1174 de 2013 - Parte(s): Severino Marques da Silva e Hospital Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n193 Processo nº 2013.01257272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1186 de 2013 - Parte(s): Regina dos Santos Arvordo e Joana Darck dos Santos;\r\n\r\n194 Processo nº 2013.01318337 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosângela dos Santos Rosa e Ivo Andrade;\r\n\r\n195 Processo nº 2007.00157857 - Dois volumes principais, três anexos e quatro apensos Processo nº 2009.00030131, 2009.00047019, 2009.00017771 e 2007.00074752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6409 de 2006 - Parte(s):Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA (Adv. Dr Humberto Adami Santos Júnior - OAB/RJ 830 e Dr. Anderson Bussinger Carvalho - OAB/RJ 1511) e Petróleo Brasileiro S/A -Petrobrás (Adv. Dr. Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121, Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n196 Processo nº 2010.00423621 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Maria José de Carvalho Leite;\r\n\r\n197 Processo nº 2011.00893655 - Um volume e três apensos Processos nº 2012.00501404, 2012.00838347 e 2013.00221314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800237 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde da Família em Jardim Atlântico, em Itaipuaçu;\r\n\r\n198 Processo nº 2011.01255436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): Enilda Gomes Souza;\r\n\r\n199 Processo nº 2012.00593448 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n200 Processo nº 2012.00617921 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1683 de 2012 - Assunto: Apurar possível fracionamento para aquisição, no Município de Três Rios, de transporte escolar no período compreendido entre os anos 2000 e 2001;\r\n\r\n201 Processo nº 2012.00880692 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de risco de desabamento de residências e demolição dos prédios pelo Município do Rio de Janeiro, em Manguinhos;\r\n\r\n202 Processo nº 2013.00158522 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Prinst Projetos e Instalações LTDA;\r\n\r\n203 Processo nº 2013.00893244 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana Silva Magalhães;\r\n\r\n204 Processo nº 2013.01068741 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Josélia Valentim Zine de Souza;\r\n\r\n205 Processo nº 2013.01279032 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n206 Processo nº 2009.00317894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11481 de 2009 - Assunto: Notícia de suposta irregularidades no pagamento de salários aos professores contratados por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, em possível afronta ao que determina a Lei nº 4599/2005;\r\n\r\n207 Processo nº 2009.00322235 - Quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00551580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12581 de 2009 - Assunto: Apurar suposta contratação de apadrinhados políticos como atendentes da unidade do Sistema Único Nacional de Emprego - SINE, situada na Rua General Justo, que seriam \"servidores fantasmas\";\r\n\r\n208 Processo nº 2011.00847699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Dioney Francisco Pereira filho e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n209 Processo nº 2011.01107269 - Dois volumes principais, apensos Processos nº 2012.00389277, 2012.00058986, 2012.00018213, 2012.00060061, 2013.00816045, 2013.00246988, 2012.01213388, 2012.00875184, 2011.01435674, 2011.01425682, 2012.00389745, 2012.00429756, 2012.00332340, 2011.01210982, 2011.01261849, 2012.00630343, 2012.00194413, 2011.01308235, 2012.00218067, 2012.01259445, 2013.00940981, 2013.00551945, 2012.00366551, 2013.00208678, 2012.00837441, 2013.00636388, 2012.00911981 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Apurar suposta deflagração de novo concurso público para o preenchimento de vagas na Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência em detrimento de aprovados no concurso para a DESDEC realizado em 2010 e ainda dentro do prazo de validade;\r\n\r\n210 Processo nº 2008.00308871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Ivana Moreira Leite, José Luis Sanches Piqueres e município de Petrópolis;\r\n\r\n211 Processo nº 2011.00424259 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Rogério Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\n212 Processo nº 2012.00224933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Ênio Martins de Paula e Casa de Saúde Jacarepaguá;\r\n\r\n213 Processo nº 2012.00493892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Julieta Ferreira Tavares;\r\n\r\n214 Processo nº 2012.01208659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 220 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Prefeitura de Natividade e Maria José Mario Mendonça Rosmaninho de Pinho;\r\n\r\n215 Processo nº 2012.01329637 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Adriana de Sousa Ferreira Velasco e Lindomar Velasco de Azeved;\r\n\r\n216 Processo nº 2013.00165134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Associação Village Bom Clima (advogados: Fábio Ricardo Martins de Moraes - OAB/RJ 143.050 e César Augusto Albuquerque Araújo - OAB/RJ 146.697);\r\n\r\n217 Processo nº 2013.00294005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Angélica Lima Oliveira;\r\n\r\n218 Processo nº 2013.00612631 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Zita dos Santos Fazzi Pessoa;\r\n\r\n219 Processo nº 2013.00623892 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Onofre Mamede da Silva;\r\n\r\n220 Processo nº 2013.00705304 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia Machado da Silva, Marta Machado da Silva e Gabriel Machado da Silva;\r\n\r\n221 Processo nº 2013.00798162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2013 - Assunto: averiguar existência de barras de ferro enferrujadas em via pública, na localidade da Rua Barão do Amazonas em frente à antiga agência do banco Santander, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n222 Processo nº 2013.00810530 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Isaura Brito de Paula;\r\n\r\n223 Processo nº 2013.00874041 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Ocinéia da Silva Oliveira;\r\n\r\n224 Processo nº 2013.00944632 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Shirley Castro e Silva Pinho;\r\n\r\n225 Processo nº 2013.01180293 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Zulmerinda Correia de Souza;\r\n\r\n226 Processo nº 2013.01362680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 377 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n227 Processo nº 2007.00155519 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 141 de 2012 - Assunto: Utilização de fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 no Município de Três Rios;\r\n\r\n228 Processo nº 2010.00104681 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2010 - Parte(s): Ivaldir Fiaux;\r\n\r\n229 Processo nº 2010.00297999 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Jones da Silva Félix;\r\n\r\n230 Processo nº 2010.00568209 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1631 de 2010 - Parte(s): Juvenal Alves de Oliveira;\r\n\r\n231 Processo nº 2011.00631932 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Valdinéia Pereira dos Santos e Paulo de Souza Barros;\r\n\r\n232 Processo nº 2011.00884776 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Nathaliana Silva de Souza;\r\n\r\n233 Processo nº 2011.01144076 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 233 de 2011 - Parte(s): Lucy Moret Silva e Ialdo Frutuoso e Ana Cristina Dauter Serrado;\r\n\r\n234 Processo nº 2011.01240084 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Alceone Soares Alves e Daniel Dias Leonardo;\r\n\r\n235 Processo nº 2011.01355710 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n236 Processo nº 2011.01421474 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Luanna Lessa Reis;\r\n\r\n237 Processo nº 2011.01462598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 008 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n238 Processo nº 2012.00114767 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Malcowm Matsuo Murakami;\r\n\r\n239 Processo nº 2012.00300790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 543 de 2012 - Parte(s): Antonio Alexandre dos Santos e Neuza Ramos dos Santos;\r\n\r\n240 Processo nº 2012.00547913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2012 - Parte(s): José Papi;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.01501874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 344 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta abate clandestino, com descarte de dejetos em terreno aparentemente abandonado, acarretando problemas de saúde pública;\r\n\r\n242 Processo nº 2013.00172691 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Estefânia Lomeu e Judith Rocha Quintanilha;\r\n\r\n243 Processo nº 2013.00463952 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Angélica de Jesus da Silva;\r\n\r\n244 Processo nº 2013.00492233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2013 - Parte(s): Jorge Sardinha da Silva;\r\n\r\n245 Processo nº 2013.00753538 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Débora de Oliveira Xavier Santos e Alexandre de Souza Santos;\r\n\r\n246 Processo nº 2013.00803614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Carvalho Barbosa;\r\n\r\n247 Processo nº 2013.00803654 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angélica Vasconcellos Alves;\r\n\r\n248 Processo nº 2013.00851962 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 183 de 2013 - Parte(s): Karla Ruelis Parente (Adv. Drª Karla Ruelis Parente - OAB/RJ 128.546 e DR. Marcos André Martins Barbosa - OAB/RJ 154.723 e Dr. Cristiano Leandro Ferreira - OAB/RJ 158.159) e Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários LTDA (Adv. Drª Ana Tereza Basílio - OAB/RJ 74.802 e Dr. Fábio Cotecchia - OAB/RJ 104.005, Dr. Bruno Di Marino - OAB/RJ 93.384 e Drª Evie Nogueira e Malafaia - OAB/SP nº 298.936);\r\n\r\n249 Processo nº 2013.00889031 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2013 - Parte(s): Gracy Leite de Souza;\r\n\r\n250 Processo nº 2013.01180310 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2013 - Parte(s): Arlete Cunha Goulart;\r\n\r\n251 Processo nº 2013.01249534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Cardoso de Souza;\r\n\r\n252 Processo nº 2013.01249780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvia Velloso Ribeiro;\r\n\r\n253 Processo nº 2013.01249790 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina da Silva;\r\n\r\n254 Processo nº 2013.01249800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia da falta de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar, eis que dois conselheiros, no ano de 2009 encontravam-se licenciados;\r\n\r\n255 Processo nº 2013.01249810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia sobre a eleição do Conselho Tutelar do ano de 2009 no Município de Cabo Frio;\r\n\r\n256 Processo nº 2014.00112091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Alcina Barradas Pereira e Arthur Gomes Barradas;\r\n\r\n257 Processo nº 2009.00308186 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2045 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n258 Processo nº 2010.00530781 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00225697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2010 - Parte(s): Simone Ferrugem Nunes da Silva;\r\n\r\n259 Processo nº 2010.00630884 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vera Lucia Gomes Duarte e Maria Aldenora Pereira;\r\n\r\n260 Processo nº 2010.00752741 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lilian Ramalho Fontes;\r\n\r\n261 Processo nº 2011.00884781 - Um volume principal e dois apensos nº 2011.00877269 e nº 2011.00873806 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n262 Processo nº 2011.00979387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina Tavares e Valderique dos Santos Cruz;\r\n\r\n263 Processo nº 2011.01028641 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fabio Alessandro Silva da Anunciação;\r\n\r\n264 Processo nº 2011.01059503 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n265 Processo nº 2011.01357504 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Arraial do Cabo;\r\n\r\n266 Processo nº 2011.01392023 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00259846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1658 de 2009 - Parte(s): Francisco Ferreira Barbosa e Angela Antunes;\r\n\r\n267 Processo nº 2012.00011027 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6929 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de que teria havido a demolição de um prédio e construção de outro em Área de Proteção Ambiental, na Rua da Glória, nº 110, na Glória;\r\n\r\n268 Processo nº 2012.00114061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucia Souza Coimbra;\r\n\r\n269 Processo nº 2012.00114683 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denilson Jacome Cavalcante e Rosângela Costa Cavalcante;\r\n\r\n270 Processo nº 2012.00327326 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Centro Federal de Educação Tecnológica/ CEFET e Auto Viação Vera Cruz Ltda.;\r\n\r\n271 Processo nº 2012.00510576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2748 de 2012 - Parte(s): Victor Fabiano Barreto Borges e Monalina Gonçalves de Oliveira Borges;\r\n\r\n272 Processo nº 2012.00546172 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Pereira Bueno e Rute Alves da Silva;\r\n\r\n273 Processo nº 2012.00762209 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n274 Processo nº 2012.00764167 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2012 - Parte(s): Brasiliana Carvalho;\r\n\r\n275 Processo nº 2012.00859377 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00893805 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cislei Francisco de Silva e Graciele Moura da Silva;\r\n\r\n276 Processo nº 2012.00879822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2012 - Parte(s): Bernadete Maria da Conceição e Hospital Estadual Albert Schweitzer;\r\n\r\n277 Processo nº 2012.01158701 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n278 Processo nº 2012.01369951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2008 - Parte(s): Maria Solange Leite;\r\n\r\n279 Processo nº 2012.01405794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3035 de 2013 - Parte(s): Wagna de Freitas Gomes, Alexandro Souza da Silva e João Gonçalo da Silva Filho;\r\n\r\n280 Processo nº 2012.01409981 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n281 Processo nº 2013.00045920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1659 de 2013 - Assunto: Apurar produção de ruídos elevados promovidos por maquinários, equipamentos e serviços de mecânica realizados em moradia na Rua Prudente de Moraes, nº 080, bairro Bom Retiro;\r\n\r\n282 Processo nº 2013.00237943 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Associação Creche Jardim Escola Iluminando e Lucinéa da Silva;\r\n\r\n283 Processo nº 2013.00455348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Maria José Fortes de Jesus;\r\n\r\n284 Processo nº 2013.00554699 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2013 - Parte(s): Alzemira Francisco de Assis Chagas;\r\n\r\n285 Processo nº 2013.00561067 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7460 de 2013 - Parte(s): Defensores Ambientais do Gericinó Mendanha Tinguá;\r\n\r\n286 Processo nº 2013.00675508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3104 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Pires da Fonseca;\r\n\r\n287 Processo nº 2013.00810987 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3129 de 2013 - Parte(s): Cosme Sigolis da Silva;\r\n\r\n288 Processo nº 2013.00837927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3822 de 2013 - Parte(s): Ismael Marques Lopes e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A;\r\n\r\n289 Processo nº 2013.00855845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\n290 Processo nº 2013.00915428 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2013 - Parte(s): Jadir Ancelmé e Paulo de Souza Ancelmé;\r\n\r\n291 Processo nº 2013.01038830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1178 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria e Maria José Cordeiro da Rocha;\r\n\r\n292 Processo nº 2013.01088822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Araújo da Silva e Asdrubal Araújo da Silva;\r\n\r\n293 Processo nº 2009.00326321 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Cezar Massoto Laranjeiras;\r\n\r\n294 Processo nº 2009.00327380 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00423292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13909 de 2009 - Parte(s): Adilson Craveiro dos Santos;\r\n\r\n295 Processo nº 2011.01222087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Figueiredo da Silva e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n296 Processo nº 2012.00133563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Amaury de Souza Cardoso (advogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783);\r\n\r\n297 Processo nº 2012.01482133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Reginaldo Francisco Lopes;\r\n\r\n298 Processo nº 2012.01482203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Orlando Pereira Dias, Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Escola Estadual José Leite Lopes;\r\n\r\n299 Processo nº 2013.00710590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Avelino Boeschenstein Vieira;\r\n\r\n300 Processo nº 2013.00798602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível precariedade das instalações e condições de funcionamento da agência de atendimento Poupa Tempo Central do Brasil;\r\n\r\n301 Processo nº 2004.00009375 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00904007 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9375 de 2004 - Parte(s): Inara Mourão Thomaz e José Augusto Mota e Silva;\r\n\r\n302 Processo nº 2010.00225803 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Maria Guiomar Cursino Ferro dos Santos e Anderson Dias dos Santos;\r\n\r\n303 Processo nº 2010.00497371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 212 de 2010 - Parte(s): Soraia Alcântara Pinheiro e CFM Comércio e Representações Ltda;\r\n\r\n304 Processo nº 2010.01130254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Sergio Carneiro Gomes e Giselle Cristine Mendes Cachoeira Gomes;\r\n\r\n305 Processo nº 2011.00869607 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): João Veríssimo da Costa e Mariluzia da Silva Roboredo;\r\n\r\n306 Processo nº 2011.01369807 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Francisco Chagas Fidelis da Silva e Alessandra Fidelis da Silva;\r\n\r\n307 Processo nº 2011.01447405 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Maria Barbosa do Nascimento e Casa de Repouso Nosso Lar;\r\n\r\n308 Processo nº 2011.01449460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar possíveis problemas estruturais nos imóveis construídos e entregues pelo PAC do Complexo do Alemão;\r\n\r\n309 Processo nº 2012.00160080 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Jurema Maria de Oliveira e Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n310 Processo nº 2012.00191532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro de Araújo e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n311 Processo nº 2012.00238386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n312 Processo nº 2012.00320921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: apurar suposta dispensa indevida da aferição de emissão de gases poluentes e irregularidade na utilização de etiquetas em substituição do CRLV caso o sistema estivesse fora do ar;\r\n\r\n313 Processo nº 2012.00664191 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wellington Mathias e Jussara Rodrigues Mouzinho;\r\n\r\n314 Processo nº 2012.01091593 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Rafaele Gomes Silva;\r\n\r\n315 Processo nº 2012.01112591 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Marlúcia da Conceição Borges;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.01128641 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Mauricio Oliveira Ferreira e Zaneli Muniz Ferreira;\r\n\r\n317 Processo nº 2012.01393555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado de Assistência Social Maria Lina de Castro Lima;\r\n\r\n318 Processo nº 2012.01467771 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): José Roberto Casado do Nascimento;\r\n\r\n319 Processo nº 2013.00287496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): 17º Grupamento Operacional do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n320 Processo nº 2013.00525126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Marciele Botelho;\r\n\r\n321 Processo nº 2013.00585587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Priscila Gradice D Acri e Viação Bangu;\r\n\r\n322 Processo nº 2013.00631557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar a regularidade das medidas tomadas pelo Município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00651490 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Jorge Fernando dos Santos e Ana Lucia da Silva dos Santos;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00661705 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Diego dos Santos Salles e Escola Municipal Rita Cabral Pinto;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00691956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n326 Processo nº 2013.00710290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: apurar possível omissão no poder de polícia do Município quanto à fiscalização do comércio irregular nas Feiras de Artes da cidade, denominadas \"Feirarte\";\r\n\r\n327 Processo nº 2013.00729746 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cleber Pereira Correia;\r\n\r\n328 Processo nº 2013.00831920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Varejão Novaes, Erick Brito Bermudes de Castro e Alexandre Nogueira Sabroza;\r\n\r\n329 Processo nº 2013.00873994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n330 Processo nº 2013.00979043 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Luciana Malveira;\r\n\r\n331 Processo nº 2013.00982358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nádia da Penha Oliva Costa e Companhia de Engenharia e Tráfico - CET/RIO;\r\n\r\n332 Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: afastamento do Promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para cursar Mestrado em Legislação Internacional de Direitos Humanos, em Instituição Pública de Ensino Britânica, na cidade de Colchester, Inglaterra, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015;\r\n\r\n333 Processo nº 2005.00024231 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA e Município de São José de Ubá;\r\n\r\n334 Processo nº 2008.00184316 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1069 de 2009 - Parte(s): Armando Pinto Martins e Município de Petrópolis;\r\n\r\n335 Processo nº 2011.01426555 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Humberto Freitas dos Santos e Janaína Fernandes dos Santos;\r\n\r\n336 Processo nº 2012.00366365 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Rio Ita LTDA;\r\n\r\n337 Processo nº 2012.01042441 - Um volume principal e dois apensos nº 2012.00419309 e nº 2012.00630892 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de negligência a que estaria submetida menor;\r\n\r\n338 Processo nº 2012.01166542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 04 de 213 - Parte(s): Auto Viação Salineira LTDA (Adv. Luciano Oliveira Aragão);\r\n\r\n339 Processo nº 2012.01191068 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Lopes de Souza e Simone Menezes Moreira;\r\n\r\n340 Processo nº 2013.00316189 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Curso Imediato de Nilopolis Eireli ME;\r\n\r\n341 Processo nº 2013.00820996 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: suposta omissão do poder público municipal, em face da ocupação \"Solar\", em Vasco da Gama;\r\n\r\n342 Processo nº 2013.01262521 -Recurso nº 2014.00001831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 282 de 2013 - Parte(s): Benildo Ribeiro Melo;\r\n\r\n343 Processo nº 2014.00032203 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/n º de 2014 - Parte(s): Iolandro Alves Batista;\r\n\r\n344 Processo nº 2007.00157167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 - Parte(s): Thiago Francisco Moura e outro;\r\n\r\n345 Processo nº 2008.00200647 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 - Parte(s): Jocivalda do Espírito Santo e Rosélia dos Santos Conceição;\r\n\r\n346 Processo nº 2009.00332720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2009 - Parte(s): Lúcia de Oliveira Lima e Município de Natividade;\r\n\r\n347 Processo nº 2009.00435941 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Damiana Nogueira Teixeira;\r\n\r\n348 Processo nº 2010.00475297 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Maria Roberta de Souza;\r\n\r\n349 Processo nº 2011.00157378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de descumprimento do dever de garantia de transporte gratuito para os alunos da rede estadual de ensino do Município de São Pedro de Aldeia;\r\n\r\n350 Processo nº 2011.00823378 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00563792 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Alzinete Paulo da Conceição;\r\n\r\n351 Processo nº 2013.00215518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Mônica Maria Garcia;\r\n\r\n352 Processo nº 2013.00260788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Rafaela Pinheiro de Carvalho;\r\n\r\n353 Processo nº 2013.00294133 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Alexandra da Silva;\r\n\r\n354 Processo nº 2013.00392835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria Imaculada Leonel e José Rosa de Melo;\r\n\r\n355 Processo nº 2013.00581196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Antonio Cássio Pereira de Almeida e Daiane Cristina Kreischer;\r\n\r\n356 Processo nº 2013.00620123 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Otacília da Motta Chaffin;\r\n\r\n357 Processo nº 2013.00664177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Luzia Fernandes de Andrade;\r\n\r\n358 Processo nº 2013.00664257 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Luana Augusto da Conceição e Luiz Felipe Soares Ribeiro;\r\n\r\n359 Processo nº 2013.00664328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Janaína Vianna Ramos;\r\n\r\n360 Processo nº 2013.00698858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Daiana da Silva de Carvalho;\r\n\r\n361 Processo nº 2013.00795222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Vania da Conceição Nascimento Silva;\r\n\r\n362 Processo nº 2013.00798500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3819 de 2013 - Assunto: Investigar a precariedade de prestação de serviço de telefonia - internet banda larga VELOX - no Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.00840126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Luiz Fernando Inácio e Aline Carvalho de Souza Oliveira;\r\n\r\n364 Processo nº 2013.00840373 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Luiz Guilherme da Silva Lopes e Josiane do Vale Nunes;\r\n\r\n365 Processo nº 2013.00862661 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Rodrigues de Macedo;\r\n\r\n366 Processo nº 2013.00869269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Evandro Cesar Lourenço e Renata Florenço Lima;\r\n\r\n367 Processo nº 2013.00894096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Brenda de Alcantara Dias;\r\n\r\n368 Processo nº 2013.01177160 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Gilberto Ferreira da Silveira;\r\n\r\n369 Processo nº 2013.01249777 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n370 Processo nº 2013.01264530 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n371 Processo nº 2006.00098553 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Mauro Lúcio Silva Pontes e Luzinete Ribeiro Tavares;\r\n\r\n372 Processo nº 2007.00153881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2007 - Parte(s): Maria Juraci de Freitas e Dalva de Freitas;\r\n\r\n373 Processo nº 2009.00325083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC n°245 de 2009 - Parte(s): Bianca Marques Gomes Mota;\r\n\r\n374 Processo nº 2009.00325094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 261 de 2009 - Parte(s): Simone Coimbra Farhat Viana;\r\n\r\n375 Processo nº 2009.00331032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n376 Processo nº 2011.00464953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Maria Terezinha da Silva Almeida e Ubiratan da Silva Almeida;\r\n\r\n377 Processo nº 2011.00799029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual;\r\n\r\n378 Processo nº 2011.01008729 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco.;\r\n\r\n379 Processo nº 2012.00115531 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): José Veras Filho;\r\n\r\n380 Processo nº 2012.00298306 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº05 de 2011 - Parte(s): Claudete Custódio de Oliveira, Paulino Viera de Oliveira e Escola Municipal Oscar Weinschenck;\r\n\r\n381 Processo nº 2012.00309170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n382 Processo nº 2012.00621882 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): TCE e Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n383 Processo nº 2012.00755177 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n384 Processo nº 2012.01090698 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2012 - Parte(s): Nauli Tenório Cavalcanti e Alice Tenório Cavalcante;\r\n\r\n385 Processo nº 2012.01484289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Antonio de Sabino e Vanessa Cristina Vieira;\r\n\r\n386 Processo nº 2013.00033951 - Dois volumes principais e quatro anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Delta Construções S.A.;\r\n\r\n387 Processo nº 2013.00531709 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n º de 2013 - Parte(s): José João de Aguiar;\r\n\r\n388 Processo nº 2013.00663338 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Ordenis Dias do Carmo;\r\n\r\n389 Processo nº 2006.00080917 - Quatorze volumes e seis volumes do apenso Processo nº 2013.01230671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n390 Processo nº 2009.00234259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2566 de 2009 - Parte(s): Supermercados Novo Mundo Ltda.;\r\n\r\n391 Processo nº 2009.00323405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12981 de 2009 - Parte(s): Humberto Bruno Ferreira Medeiros e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n392 Processo nº 2010.00222645 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2716 de 2010 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, Andreia Almeida Zito dos Santos e Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.;\r\n\r\n393 Processo nº 2010.00401742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15725 de 2010 - Parte(s): Dilermando Pereira Costa e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n394 Processo nº 2010.00593157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Renti, Hospital Miguel Couto e outros;\r\n\r\n395 Processo nº 2010.01127786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1093 de 2010 - Parte(s): Euza da Silva Gallo e Igreja Assembleia de Deus no Meudon;\r\n\r\n396 Processo nº 2011.00174239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2946 de 2011 - Parte(s): Sangás Distribuidora de Gás Ltda ME.;\r\n\r\n397 Processo nº 2011.00415608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Carlos Augusto Muler Peres;\r\n\r\n398 Processo nº 2011.00458498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Marcio Hermenegildo Rodolfo, MD Fire Extintores Ltda. e G. F Hermenegildo Extintores ME.;\r\n\r\n399 Processo nº 2011.00845250 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira e José Luiz Pinto de Almeida;\r\n\r\n400 Processo nº 2012.00039094 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n401 Processo nº 2012.00100498 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Viação Teresópolis e Turismo Ltda;\r\n\r\n402 Processo nº 2012.00579109 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano;\r\n\r\n403 Processo nº 2013.00062406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível ocorrência de poluição sonora, decorrente das atividades desenvolvidas por dois estabelecimentos comerciais situados no bairro Vista Alegre, \"Bar do Valdeci\" e \"Espaço Cultural\";\r\n\r\n404 Processo nº 2013.00066637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3626 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n405 Processo nº 2013.00106640 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Marcelo Santos Rosa, Ricardo Fried, Luciana Cândida Salazar, Luciene Cândida Salazar e Célia Cândida Salazar;\r\n\r\n406 Processo nº 2013.00602417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 933 de 2013 - Parte(s): Ana Maria de Sena Barcellares e Carlos Frederico de Sena Barcellares;\r\n\r\n407 Processo nº 2013.00690498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n408 Processo nº 2013.00704311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Claudino da Cruz;\r\n\r\n409 Processo nº 2013.01273484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1434 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE;\r\n\r\n410 Processo nº 2006.00081957 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 754 de 2006 - Parte(s): Fernanda dos Reis Melo e outros e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n411 Processo nº 2007.00102319 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n412 Processo nº 2009.00316946 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Sergio Adriano da Conceição e Maria Zilda Francisco Nascimento da Conceição;\r\n\r\n413 Processo nº 2011.00445768 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2013 - Parte(s): Marilena Boamorte de Azevedo;\r\n\r\n414 Processo nº 2012.00119957 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Zenaide Aguiar Guimarães;\r\n\r\n415 Processo nº 2012.00291736 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Leocenia Stilten Lima;\r\n\r\n416 Processo nº 2012.01275658 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Comendador Geraldo Ozório Rodrigues e Sebastião Santos do Nascimento;\r\n\r\n417 Processo nº 2012.01367877 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Letícia Marques Martins e outros;\r\n\r\n418 Processo nº 2012.01387948 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Marli Câmara Silva de Freitas e Karla Cristina Martins de Souza;\r\n\r\n419 Processo nº 2013.00015760 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Neide Helena Garcez Rodrigues;\r\n\r\n420 Processo nº 2013.00339931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar a existência de possível foco de mosquito transmissor da dengue na Rua Manoel Ferraz Bueno, nº 129, Santa Bárbara, Barra do Piraí;\r\n\r\n421 Processo nº 2013.00374644 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2013 - Parte(s): Terezinha Alaniz Vieira;\r\n\r\n422 Processo nº 2013.00415524 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 498 de 2013 - Parte(s): Irma Olga Stoeterau;\r\n\r\n423 Processo nº 2013.00663971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Glauciane Farias Manoel;\r\n\r\n424 Processo nº 2013.00791733 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Fabíola Augusta Pereira;\r\n\r\n425 Processo nº 2013.01010506 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1132 de 2013 - Parte(s): Iza Fabiana Ferreira;\r\n\r\n426 Processo nº 2013.01194361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1176 de 2013 - Parte(s): Roberto Sérgio Santana;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.01224909 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2013 - Parte(s): Sebastião Brás de Mendonça;\r\n\r\n428 Processo nº 2014.00007094 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01374637 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Francisco Xavier Pires;\r\n\r\n429 Processo nº 2005.00018510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Lucia Regina Martins Santos;\r\n\r\n430 Processo nº 2009.00099238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5425 de 2006 - Assunto: Roletas instaladas nos ônibus são muito estreitas, constrangendo pessoas obesas e grávidas;\r\n\r\n431 Processo nº 2009.00254018 - Um volume principal e três apensos Processos nº 2009.00245721, 2009.00241339 e 2010.00038070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 88 de 2011 - Parte(s): Silvana Santos Lisboa;\r\n\r\n432 Processo nº 2010.00018714 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 92 de 2012 - Parte(s): Sérgio Lopes e Marilene de Moura de Souza;\r\n\r\n433 Processo nº 2010.00459152 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2014.00026349 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 289 de 2011 - Parte(s): Marcos de Souza Ferreira e Shirlei Rodrigues da Penha;\r\n\r\n434 Processo nº 2010.00494808 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Elaine Soares da Silva Barreto;\r\n\r\n435 Processo nº 2010.00852158 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00852277 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 59 de 2011 - Parte(s): Nestor Jorge Pereira Júnior;\r\n\r\n436 Processo nº 2010.00925458 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2011 - Parte(s): Cassione Cristina Galdino da Silva;\r\n\r\n437 Processo nº 2011.00017410 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Roberta Natasha Ourique da Silva e Rafael Reis de Araújo;\r\n\r\n438 Processo nº 2011.00172144 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00181370 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 98 de 2011 - Parte(s): Marilene Nascimento;\r\n\r\n439 Processo nº 2011.00820805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios - IBRAM;\r\n\r\n440 Processo nº 2011.01374387 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cláudio Chaves Silva;\r\n\r\n441 Processo nº 2011.01444974 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Maria da Graça Lima Teixeira e Marcelo Medeiros da Rocha;\r\n\r\n442 Processo nº 2012.00213148 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 27 de 2012 - Parte(s): Marcele da Silva Moura;\r\n\r\n443 Processo nº 2012.00368182 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 58 de 2012 - Parte(s): Rosane dos Santos Silva e Clayton Sabadini da Silva;\r\n\r\n444 Processo nº 2012.00529126 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Cíntia Vieira Rocha e Antônio Fonseca Júnior;\r\n\r\n445 Processo nº 2012.00776617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michele Cristiane da Silva Marinho;\r\n\r\n446 Processo nº 2013.00175223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisângela Ribeiro;\r\n\r\n447 Processo nº 2013.00602175 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio dos Santos e Asilo Vila Vicentina;\r\n\r\n448 Processo nº 2013.00648107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 50 de 2013 - Parte(S): Prefeitura Municipal de Vassouras;\r\n\r\n449 Processo nº 2010.00212522 - Dois volumes principais e quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Maria Margarida Pereira do Rego, Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e outros;\r\n\r\n450 Processo nº 2010.00540858 - Dois volumes principais e um anexo - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 - Parte(s): Luciana Pereira da Silva e Vanderson dos Santos Oliveira;\r\n\r\n451 Processo nº 2010.00821747 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Hilda Pinto de Souza e Sueli Nascimento da Silva;\r\n\r\n452 Processo nº 2011.00845740 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): André Ribeiro Miranda e Município de Sumidouro;\r\n\r\n453 Processo nº 2011.01461018 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 - Parte(s): Patrick de Jesus Azevedo, Marilene de Jesus Paes e Nezio Pereira Azevedo;\r\n\r\n454 Processo nº 2012.01483767 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Leandro Ruelles Alves, Flavia Cabral de Lemos e Escola Municipal Professor Josue de Castro;\r\n\r\n455 Processo nº 2012.01515714 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Thaís Beliene Batista;\r\n\r\n456 Processo nº 2013.00014676 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Carmen Lúcia Iglesias Chaves e Luiz José Matos de Almeida;\r\n\r\n457 Processo nº 2013.00467555 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n458 Processo nº 2010.00092810 - Um volume e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Notícia de possível má prestação de serviços pela concessionária de transportes públicos Supervia;\r\n\r\n459 Processo nº 2010.00269571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Mônica Rocha da Silva;\r\n\r\n460 Processo nº 2010.00811398 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Elivane Alexandre Bezerra e Sheila Siqueira;\r\n\r\n461 Processo nº 2011.00057724 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 075 de 2011 - Parte(s): Sonia Alves;\r\n\r\n462 Processo nº 2011.00379733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 428 de 2012 (antigo IC nº 047 de 2011) - Parte(s): Cidicrei da Rocha Silva;\r\n\r\n463 Processo nº 2011.00401226 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Fabio Silva Braga e Cibele Rosa de Oliveira;\r\n\r\n464 Processo nº 2011.00763120 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00877268, 2011.00877500 e 2011.00767824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Weyne Quixaba e Alessandra Pereira Ferreira;\r\n\r\n465 Processo nº 2011.01283656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 156 de 2011 - Parte(s): Valter Ramos e Maria da Fátima Andrade da Silva;\r\n\r\n466 Processo nº 2011.01334020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 477 de 2011 - Parte(s): Operadora de Telefonia OI no Município de São Francisco de Itabapoana (Adv. Dr. Eurico de Jesus Teles Neto - OAB/RJ 121.935 e outros);\r\n\r\n467 Processo nº 2012.00052532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 589 de 2012 - Parte(s): Operadora de Telefonia Vivo S/A em Paraíba do Sul;\r\n\r\n468 Processo nº 2012.00127851 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Alba Valéria Medeiros;\r\n\r\n469 Processo nº 2012.00519992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto corte irregular de árvores centenárias localizadas na Rua Antônio Ribeiro Moço;\r\n\r\n470 Processo nº 2012.01121061 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 279 de 2012 - Parte(s): Lucia Regina Benta Santana e Maurício da Cruz Rocha;\r\n\r\n471 Processo nº 2012.01423062 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Ismael Carvalho de Oliveira e Vivalda Campos Santos;\r\n\r\n472 Processo nº 2013.00638533 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2004 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n473 Processo nº 2013.00833266 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Algarve;\r\n\r\n474 Processo nº 2013.01114068 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto dos Santos e Lar dos Velhinhos São José;\r\n\r\n475 Processo nº 2013.01139567 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marluce Halliday de Santana e Marcia Halliday Santana;\r\n\r\n476 Processo nº 2013.01175106 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto corte do fornecimento de jantar aos alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro - CFAP;\r\n\r\n477 Processo nº 2014.00113485 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Jocilene Fraga Gomes;\r\n\r\n478 Processo nº 2008.00049784 - Um volume principal e nove anexos - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n479 Processo nº 2004.00001260 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2004 - Parte(s): Jorge Luiz dos Santos e Ana Claudia Rodrigues;\r\n\r\n480 Processo nº 2008.00050564 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Escola Municipal João Rocha, Ana Clea Joaquim e Antônio Rodrigues de Souza;\r\n\r\n481 Processo nº 2008.00159020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Alexsandro Camilo de Souza e Sandra Maria de Souza;\r\n\r\n482 Processo nº 2011.00475931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Beatriz Silva e Romerito Gonçalves Pereira;\r\n\r\n483 Processo nº 2011.00811802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Laysa Silva Silveira, Domingos Adriano Silveira e Marize de Souza Albino Silveira;\r\n\r\n484 Processo nº 2011.00821090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 215 de 2011 - Parte(s): Tarcisa das Dores Cassemiro da Rocha;\r\n\r\n485 Processo nº 2011.00890289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3071 de 2011 - Parte(s): O. P. Pacheco Lava Jato;\r\n\r\n486 Processo nº 2011.01032414 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Ana Claudia da Silva Messias, José Cláudio da Silva Rodrigues Messias e Jeferson da Silva Chiafareli;\r\n\r\n487 Processo nº 2011.01335960 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 516 de 2012 - Parte(s): João da Silva Gomes e Localiza Rent a Car S.A. (advogados: Sérgio Pinheiro Marçal - OAB/SP nº 91.370, André Luiz Marcassa Filho - OAB/SP nº 300.903, Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ nº 163.004 e outros);\r\n\r\n488 Processo nº 2011.01460896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Andressa Pessanha de Azevedo e Cristiano de Almeida Casemiro;\r\n\r\n489 Processo nº 2012.00492333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145de 2012 - Parte(s): Ana Paula Costa Monteiro, Júlio César dos Santos Machado e Joilson Tavares Conceição;\r\n\r\n490 Processo nº 2012.00529633 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Iná Siqueira Milagres;\r\n\r\n491 Processo nº 2012.00657690 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Claudino de Oliveira;\r\n\r\n492 Processo nº 2012.00922048 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Mirandola Diniz, Aarão Maciel e Maria Samantta Silva Toledo;\r\n\r\n493 Processo nº 2012.01013186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 367 de 2012 - Parte(s): Cristiane Moysés Adão, Sandy Linhagem e Núbia Linhagem, Joyce Adão Anastácio;\r\n\r\n494 Processo nº 2012.01043153 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Diana Patrícia Rodrigues Duarte;\r\n\r\n495 Processo nº 2012.01393104 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Lucia, Jeferson de Oliveira Lopes e Geilson Arlindo Pinto;\r\n\r\n496 Processo nº 2012.01513755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1177 de 2012 - Parte(s): Alexandre Abreu e Condomínio Geral NorteShopping (advogados: Danielle Ishida - OAB/RJ.167.711, Rodolfo Ripper Fernandes - OAB/RJ.121.045 e outros);\r\n\r\n497 Processo nº 2012.01569422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3710 de 2013 - Parte(s): Infornova Ambiental Ltda.;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.01603272 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Fabiana da Silva Castro, Fátima Regina da Silva e Luiz Fernando Constâncio da Silva;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.01603352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2012 - Parte(s): Leandro Lucio Cardoso e Aline Vanessa Moreira da Silva;\r\n\r\n500 Processo nº 2013.00279399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3720 de 2013 - Parte(s): Willian Linhares;\r\n\r\n501 Processo nº 2013.00403845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Manoel Pereira Gonçalves;\r\n\r\n502 Processo nº 2013.00564870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Toledo Piza Terra;\r\n\r\n503 Processo nº 2013.00652886 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar suposta omissão do poder de polícia da Prefeitura do Rio de Janeiro em relação a uma suposta invasão de bem imóvel municipal, situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 16, Centro, Rio de Janeiro;\r\n\r\n504 Processo nº 2013.00674720 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Marcela Pinto Francisco e Leandro Nascimento Sousa;\r\n\r\n505 Processo nº 2013.00675217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Perisse Duarte Mendonça de Almeida Monteiro;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.00923533 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josinete Domingos da Silva e Josirene Domingos da Silva;\r\n\r\n507 Processo nº 2013.00989776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1042 de 2013 - Parte(s): Marcos Estephan de Oliveira Gobo, Marlon Henrique Diniz dos Santos e Eletro Premier Ltda.;\r\n\r\n508 Processo nº 2013.01100375 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Sirlene do Amaral Menezes e Alaíde Vieira Gonçalves;\r\n\r\n509 Processo nº 2013.01251182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Margarete Conceição Pires e Carlos Antônio da Silva;\r\n\r\n510 Processo nº 2013.01329344 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Inacia da Conceição e Jorge Martins (advogados: Aline Jacintho Boticelli - OAB/RJ nº 155.753 e Roberto Gomes Batista - OAB/RJ nº 164.451);\r\n\r\n511 Processo nº 2013.01329496 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Hely Arêas Gomes de Azevedo e Conceição de Maria Azevedo Manhães;\r\n\r\n512 Processo nº 2009.00333388 - Dois volumes principais, três volumes do anexo I e dois volumes do anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 265 de 2012 - Parte(s): Osmar Natale Malvezzi (Adv. Marcelo Natale Malvezzi), Vereadores da Câmara Municipal de Carmo e Adalto de Souza Kobi;\r\n\r\n513 Processo nº 2011.00118901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Seufetelli (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel) e Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n514 Processo nº 2011.01333573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Manoel Messias Menezes Santiago e Rosângela Aparecida Fernandes Menendes;\r\n\r\n515 Processo nº 2011.01461437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Elizabeth da Costa Santos;\r\n\r\n516 Processo nº 2011.01461585 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Janea Aparecida Pereira da Silva dos Santos e Jorge Luis Cardoso;\r\n\r\n517 Processo nº 2012.01021688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 051 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica oriundas das atividades de uma oficina mecânica.;\r\n\r\n518 Processo nº 2013.00341899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Maria Luzia Peres Viana;\r\n\r\n519 Processo nº 2013.00703217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Madeireira Tell Madeiras;\r\n\r\n520 Processo nº 2013.01034861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Francisco Gomes Vieira e Moradores do bairro Vila Nova;\r\n\r\n521 Processo nº 2013.01206579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2013 - Parte(s): Josepha Maria de Jesus de Silva;\r\n\r\n522 Processo nº 2005.00020978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Waldemiro Alves de Carvalho e Município de Silva Jardim;\r\n\r\n523 Processo nº 2008.00177459 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2011 - Parte(s): Eliane Ramos da Silva e Rosinaldo Roberto da Silva;\r\n\r\n524 Processo nº 2009.00256111 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Michelle dos Santos Fonseca;\r\n\r\n525 Processo nº 2009.00441284 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 - Parte(s): Cristiane Oliveira da Silva;\r\n\r\n526 Processo nº 2010.00264248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 493 de 2013 - Parte(s): Michele Pacheco Carneiro da Silva;\r\n\r\n527 Processo nº 2010.00477373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 442 de 2010 - Parte(s): Banco Panamericano (Adv. Drª Jacqueline Jandre - OAB/RJ nº 96.431) e Ana Paula Talini;\r\n\r\n528 Processo nº 2010.00576571 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2010 - Parte(s): Décio Ramos de Oliveira e Sabrina Santos;\r\n\r\n529 Processo nº 2010.00706476 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Roberto Rodrigues dos Santos e Vera Lúcia Medeiros Rodrigues;\r\n\r\n530 Processo nº 2010.00811377 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Andréa Luiza de Oliveira e José Roberto Reis Dibe;\r\n\r\n531 Processo nº 2011.00091459 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.01061817 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Andreson Erick Sousa dos Reis, Sheila Carla Pereira de Oliveira e Bruno Ramos Farias;\r\n\r\n532 Processo nº 2011.00142623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2011 - Parte(s): JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios LTDA;\r\n\r\n533 Processo nº 2011.00507223 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00690170 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n534 Processo nº 2011.00540058 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Renata Penelas do Nascimento;\r\n\r\n535 Processo nº 2011.00710331 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2012 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual;\r\n\r\n536 Processo nº 2011.00794679 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n537 Processo nº 2011.00848951 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Rosalva Maria da Silva;\r\n\r\n538 Processo nº 2011.01042569 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2011 - Parte(s): Simone Pires da Cruz e Luiz André Ruas Azevedo;\r\n\r\n539 Processo nº 2011.01142947 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Luciano Pedro dos Santos e Rita de Cássia da Costa Soares;\r\n\r\n540 Processo nº 2011.01275030 - Um volume principal e dois apensos Processos nº 2011.01333102 e 2011.01368055 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n541 Processo nº 2011.01421210 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Adriana Ferreira Fontes;\r\n\r\n542 Processo nº 2011.01463543 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 61 de 2011 - Parte(s): Fábio Coelho dos Santos;\r\n\r\n543 Processo nº 2012.00054759 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Raquel Ferreira Martins e Artur Luis da Silva;\r\n\r\n544 Processo nº 2012.00150996 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Jorley da Conceição Magalhães e Valquiria Cruz Santos;\r\n\r\n545 Processo nº 2012.00486302 - Dois volumes principais e um apenso Processo nº 2012.00865000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): MRV Engenharia e Participações S.A;\r\n\r\n546 Processo nº 2012.01035447 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Regina José da Silva;\r\n\r\n547 Processo nº 2012.01065905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Cézar Augusto de Andrade Monteiro e Fábio Luiz de Andrade Marinho;\r\n\r\n548 Processo nº 2012.01077719 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Marcela Gonçalves da Silva e Renato da Silva;\r\n\r\n549 Processo nº 2012.01111850 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Cássia Crispim Conceição e Antenor Marinho da Silva Filho;\r\n\r\n550 Processo nº 2012.01590689 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 204 de 2012 - Parte(S): Vera Lúcia Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n551 Processo nº 2013.00006711 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco.;\r\n\r\n552 Processo nº 2013.00158182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Hospital de Clínicas de Niterói;\r\n\r\n553 Processo nº 2013.00399436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra e Educandário Santa Cecília;\r\n\r\n554 Processo nº 2013.00428320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Sérgio Garcia Doret e Flasch Auto Serviço Ltda;\r\n\r\n555 Processo nº 2013.00435986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Alcinéia Antonio Coração Cardoso e Keuri Coração Cardoso;\r\n\r\n556 Processo nº 2013.00531497 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 92 de 2013 - Parte(s): Cintia Batista da Silva;\r\n\r\n557 Processo nº 2013.00566139 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro Nascimento dos Santos e Rafael Nascimento Barboza;\r\n\r\n558 Processo nº 2013.00769672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): Eliane Pinto Soares do Espírito Santo;\r\n\r\n559 Processo nº 2013.00963157 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Jane Estrangeiro;\r\n\r\n560 Processo nº 2002.00000766 - Nove volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2002 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo;\r\n\r\n561 Processo nº 2010.00261331 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA 171 de 2011 - Parte(s): Rodolfo José Milosky e Cláudia de Jesus Lima;\r\n\r\n562 Processo nº 2010.00371300 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00798375) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paty dos Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca;\r\n\r\n563 Processo nº 2011.00746353 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Costa, Márcia Peçanha das Neves e Adriano Fernandes Pinto;\r\n\r\n564 Processo nº 2009.00086393 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 37 de 2009 - Parte(s): Posto Grande Parada LTDA (Adv: Dr. Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284, Dra. Ana Lídia Andrade David - OAB/RJ nº 165.150 e outros);\r\n\r\n565 Processo nº 2009.00336655 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00554837) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2009 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Nilópolis;\r\n\r\n566 Processo nº 2010.00679858 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 12 de 2010 - Parte(s): Andreza de Souza Rabelo;\r\n\r\n567 Processo nº 2012.00099476 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 05 de 2012 - Parte(s): Leonor Garcia de Souza, Deise Magda Medeiros e Heyder Magno Medeiros;\r\n\r\n568 Processo nº 2012.00105980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 83 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Ponciano dos Santos e Janeth Paiva Ponciano dos Santos;\r\n\r\n569 Processo nº 2012.01558571 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2012 - Parte(s): Cenira de Alvarenga Matos e Vera Lúcia de Alvarenga Matos;\r\n\r\n570 Processo nº 2013.00126435 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 02 de 2013 - Parte(s): Elisete Alves da Silva, Eliane Alves da Silva e Unidade Básica de Saúde - Dom Bosco;\r\n\r\n571 Processo nº 2013.00218662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 663 de 2013 - Parte(s): Floriano Silva e Genaína França;\r\n\r\n572 Processo nº 2013.00594992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 76 de 2013 - Parte(s): Roberto Cruz, Patrícia Machado Cruz Sampaio, Rita Machado Cruz Carvalho e outros;\r\n\r\n573 Processo nº 2013.00709785 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Beatriz da Silva Medeiros;\r\n\r\n574 Processo nº 2013.00735583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 89 de 2013 - Parte(s): Valdemiro Guarisa;\r\n\r\n575 Processo nº 2013.00750701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 793 de 2013 - Parte(s): Michele Rosa Malício e Carlos Henrique de Souza;\r\n\r\n576 Processo nº 2013.00803663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Raquel Lobo da Silva, Silvano Charles Dantas de Almeida, Geraldo Lopes de Oliveira, Antonia Valentina Nogueira, José Luiz do Nascimento, Ana Cristina Velasco do Nascimento e Creche Escola Dirce de Almeida;\r\n\r\n577 Processo nº 2013.01010326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n578 Processo nº 2013.01045453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): José Milton Almeida de Andrade e Maria Regina Andrade Otero;\r\n\r\n579 Processo nº 2013.01141383 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2013 - Parte(s): Ondina de Salles e Silva e Odissea Silva de Oliveira;\r\n\r\n580 Processo nº 2013.01268078 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2013 - Parte(s): Berenice de Sá Maia;\r\n\r\n581 Processo nº 2013.01269658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Valdemiro Guarisa;\r\n\r\n582 Processo nº 2009.00075044 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Alessandra Matias S. Dias e Município de Valença;\r\n\r\n583 Processo nº 2010.00022633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Lages Atlético Clube;\r\n\r\n584 Processo nº 2011.00342046 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Município de Piraí;\r\n\r\n585 Processo nº 2012.00561957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Carmen Lúcia Garcia de Souza e Benito Dias e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n586 Processo nº 2001.00056206 - Três volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2006 - Parte(s): Fábio Goldenstein, Armindo Martins e outros;\r\n\r\n587 Processo nº 2009.00317903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Marlucia Alvarenga Leandro;\r\n\r\n588 Processo nº 2010.00315176 - Um volume principal e três apensos nº 2009.00325221, 2013.00619177, 2013.0005973 e 2013.00197900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14411 de 2010 - Parte(s): Secretária Municipal de Saúde - SMSDC e UPA Manguinhos;\r\n\r\n589 Processo nº 2010.00443561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA n º 061 de 2010 - Parte(s): Iraci da Silva, Flávio Neves de Moraes e Paulo Cezar do Nascimento;\r\n\r\n590 Processo nº 2012.00476329 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Leia Pedroso, Márcio Pedroso, Marcel Pedroso e Luciana Pedroso Tardivo;\r\n\r\n591 Processo nº 2012.00745156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 33 de 2013 - Parte(s): Carina Vitória Maria, Charles Nunes dos Santos Cláudia Nascimento Vitória e Maria Lúcia da Conceição Nascimento;\r\n\r\n592 Processo nº 2012.00982057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1239 de 2010 - Assunto: Apurar a ocorrência de lixo, oriundo da propaganda eleitoral, espalhada em vários bairros e distritos afastados da sede do Município de Teresópolis;\r\n\r\n593 Processo nº 2012.01184080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2900 de 2012 - Parte(s): Alexandre dos Santos Dias e Rosana Salvador Angelo;\r\n\r\n594 Processo nº 2013.00174206 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 173 de 2008 - Parte(s): Teresinha de Jesus Ezequiel e Washington Luiz do Nascimento;\r\n\r\n595 Processo nº 2013.00428293 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Representação formulada pela comissão dos concursados aprovados para o quadro permanente de pessoal de apoio da PGE/RJ;\r\n\r\n596 Processo nº 2013.00512847 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Gisele Braga da Silva e Luiza Helena de Alvarenga Oliveira;\r\n\r\n597 Processo nº 2013.00745030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Alves Fernandes, Alice Rosa Nezi e outros (Adv. Daniella Perecmanis - OAB/RJ nº 112.880);\r\n\r\n598 Processo nº 2001.00001015 - Cinco volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2001 - Parte(s): CET RIO e Sindicato dos Guardadores de Automóveis do RJ;\r\n\r\n599 Processo nº 2001.00056204 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2006 - Parte(s): Luiz Fernandes Mendes de Andrade e outros e Município de Teresópolis;\r\n\r\n600 Processo nº 2005.00018480 - Um volume principal e apensos Processos nº 2009.00196743 e 2009.00044703 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2005 - Parte(s): Walter Braz Vieira e Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n601 Processo nº 2008.00201195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 228 de 2008 - Parte(s): Ivanice Chegatti Monteiro e Município de Saquarema;\r\n\r\n602 Processo nº 2009.00228857 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Alfredo Souza dos Santos;\r\n\r\n603 Processo nº 2009.00336940 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00376098 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): João Carlos Rodrigues e Esther de Almeida Galdino;\r\n\r\n604 Processo nº 2010.00443238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Assunto: Implantação do posto de atendimento de cartório de registro civil junto à maternidade do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo;\r\n\r\n605 Processo nº 2012.00284694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): Flávio Boureau de Câmara Canto e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n606 Processo nº 2012.00309394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Adriana Maria de Souza;\r\n\r\n607 Processo nº 2012.00454336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1449 de 2009 - Parte(s): Dalva de Santana Silva;\r\n\r\n608 Processo nº 2012.00866770 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Paulo Sant'Anna Henrique;\r\n\r\n609 Processo nº 2012.01084805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Habib Someson Tauk;\r\n\r\n610 Processo nº 2012.01543502 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3612 de 2013 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n611 Processo nº 2013.00376180 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Corregedoria do Município de Miracema, Município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações LTDA;\r\n\r\n612 Processo nº 2013.00536293 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 011 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina Angélico Miguel;\r\n\r\n613 Processo nº 2008.00208286 - Dois volumes principais, um apenso processo nº 2010.00511256 e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.543 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - Acari, Construtora OAS LTDA e Gilmar Pessoa Leal.;\r\n\r\n614 Processo nº 2010.01130204 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Simone Matias da Silva Bastos, Alex de Jesus Capurro, Jairton Capurro, Rubim Saulo Vaz do Nascimento Junior e Rozineida Matias da Silva Bastos;\r\n\r\n615 Processo nº 2012.01556860 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n616 Processo nº 2013.00821044 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal em relação à ocupação \"Uga Uga\", em Vasco da Gama;\r\n\r\n617 Processo nº 2013.00821070 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal na ocupação do prédio da Radiobrás, em Benfica;\r\n\r\n618 Processo nº 2001.00004519 - Um volume principal e um apenso nº 2001.00004518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 290 de 2001 - Parte(s): Sérgio de Souza de Oliveira, Município de Saquarema e outros;\r\n\r\n619 Processo nº 2006.00079569 - Dois volumes principais, um apenso nº 2013.00546293 e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 676 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n620 Processo nº 2009.00182206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2528 de 2009 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado/RJ e Antônio Carlos Dias Neto;\r\n\r\n621 Processo nº 2011.00118660 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Lucia dos Santos Quintanilha e Rosenita dos Santos Quintanilha;\r\n\r\n622 Processo nº 2011.01464414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1443 de 2011 - Assunto: apurar intervenções feitas por cidadão em leito do rio que corre paralelo à Alameda Jacy, sendo a mesma ocorrida na altura do nº 135, Granja Guarani, Teresópolis;\r\n\r\n623 Processo nº 2012.00011934 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Conselho Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro;\r\n\r\n624 Processo nº 2012.00271985 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos;\r\n\r\n625 Processo nº 2012.00332321 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): José Maria da Silva e Danielle Martins Assalim;\r\n\r\n626 Processo nº 2012.00637867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Macaé;\r\n\r\n627 Processo nº 2012.00726997 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 123 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n628 Processo nº 2012.00880546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e TRL Guimarães Academia Ltda.;\r\n\r\n629 Processo nº 2012.00880579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Academia Planeta Corpo do Cabo Ltda;\r\n\r\n630 Processo nº 2012.01271043 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Alexandre Gomes da Silva e Rosimere do Nascimento;\r\n\r\n631 Processo nº 2012.01375855 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 752 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor e negligência por parte da diretora de possível creche clandestina situada na Av. Dos Palmares, Santa Cruz, Rio de Janeiro;\r\n\r\n632 Processo nº 2012.01481991 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Assunto: apurar notícia de que determinados estabelecimentos localizados no Município de Resende estariam comercializando bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes;\r\n\r\n633 Processo nº 2013.00210325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grupamento Operacional do Comando Geral do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n634 Processo nº 2013.00566770 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Cid Lisbôa Ferreira Junior;\r\n\r\n635 Processo nº 2013.00870648 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n636 Processo nº 2013.00928480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 065 de 2013 - Assunto: apurar notícia de deficiência na iluminação pública na Rua Alvaro Paná, Fonte Santa, Teresópolis;\r\n\r\n637 Processo nº 2013.00980632 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Romeu de Souza Lima e Renata Maria do Amaral Lima Leite;\r\n\r\n638 Processo nº 2013.00998681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Milton Lourenço da Silva;\r\n\r\n639 Processo nº 2006.00097393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2006 - Parte(s): Luis Edmundo do Espirito Santo;\r\n\r\n640 Processo nº 2010.01021464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 18 de 2010 - Parte(s): Rosângela Rosa dos Santos, Genilson Santos de Souza e Escola Municipal Lucas de Andrade;\r\n\r\n641 Processo nº 2010.01126696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 01/2010 - Parte(s): Município de Macuco e Câmara de Vereadores de Macuco;\r\n\r\n642 Processo nº 2011.01203372 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 13 de 2013 - Parte(s): Palmira Balbi Maravilha e Nilson Balbi Maravilha;\r\n\r\n643 Processo nº 2011.01347941 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 30 de 2012 - Parte(s): Adriana Silva Francisco, Fabiano Valoura Rosa e Manuel Tavares da Silva;\r\n\r\n644 Processo nº 2012.00852386 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n645 Processo nº 2012.01392912 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 10 de 2013 - Parte(s): Orlanda de Vicente Barreto e Marlene Aparecida Barreto Carneiro;\r\n\r\n646 Processo nº 2012.01467198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN/RJ e Autoescola Siqueiras;\r\n\r\n647 Processo nº 2013.00130880 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vania Lucia dos Santos e Danielle Loureiro da Silva;\r\n\r\n648 Processo nº 2013.00208967 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 25 de 2013 - Parte(s): Zenaide C. Ferreira da Silva e Thiago da Silva Rocha;\r\n\r\n649 Processo nº 2013.00220300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 25 de 2013 - Parte(s): Nair Rabello Franco, Marli Franco e Valéria Franco de Azevedo Gorges;\r\n\r\n650 Processo nº 2013.00518045 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Alessandra Barbosa de Lima;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00541715 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Gilson Carlos Pereira, Simone Diniz de Assis e Flaviane Vieira da Conceição;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.00572453 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - Prot. nº 056 de 2013 - Parte(s): Diva Macedo Azevedo, Solange Parasio Carvalho Azevedo e Josemir Macedo Azevedo;\r\n\r\n653 Processo nº 2013.00687612 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 24 de 2013 - Parte(s): Judith Marques dos Anjos, Rita Marques dos Anjos e Lydia Marques Consentino;\r\n\r\n654 Processo nº 2013.00788583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Reginaldo dos Anjos Granja, Marcela Flores da Cruz e Município de Petrópolis;\r\n\r\n655 Processo nº 2013.00803790 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Luis Ramos e Nilva Lourdes Ramo de Moura;\r\n\r\n656 Processo nº 2013.00809895 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013. - Parte(s): Ivan Estevam da Silva e Lar dos Velhinhos São José;\r\n\r\n657 Processo nº 2013.00810489 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 90 de 2013 - Parte(s): Catharina Faber de Oliveira e Asilo Irmã do Carmo Jacinto;\r\n\r\n658 Processo nº 2013.00827088 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1846 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de maus tratos à animais na localidade de Água Quente, Teresópolis/RJ, por pessoa conhecida como \"Lelei Licanor\";\r\n\r\n659 Processo nº 2013.00838010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Aquino de Oliveira e Fátima Regina de Aquino Godinho;\r\n\r\n660 Processo nº 2013.00840241 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Jair Altino, Rosane dos Santos e Município de Petrópolis;\r\n\r\n661 Processo nº 2013.00876507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Maria José Pereira Mendonça e Murilo Pereira Mendonça;\r\n\r\n662 Processo nº 2013.00894117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Quinelato da Rocha, Priscilla Barcellos Mathias Magrani e Município de Petrópolis.;\r\n\r\n663 Processo nº 2013.00952661 - Um volume (Recurso nº 2014.00080241) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Fernando D'Almeida Soares e Prefeito do Rio de Janeiro;\r\n\r\n664 Processo nº 2013.01000082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Alexandre Neves, Giselle Silva dos Reis e Município de Petrópolis;\r\n\r\n665 Processo nº 2013.01206591 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiza de Mattos Riguetti e Secretaria Municipal de Saúde de Natividade;\r\n\r\n666 Processo nº 2013.01295911 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Thiago de Oliveira Garcia, Ingrid Sales Ribeiro e Município de Petrópolis;\r\n\r\n667 Processo nº 2013.01306371 - Um volume principal (com recurso de nº 2014.00134869) e um apenso (nº 2013.01339625) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Gabriel de Osório Barbedo Marques, Maria José Gomes da Silva Barbedo Marques, João Guilherme Barbedo Marques e Ana Paula Rodrigues Cerqueiro;\r\n\r\n668 Processo nº 2013.01334638 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 40 de 2014 - Parte(s): Natalino Santos de Aguiar e Simone Ferreira de Souza;\r\n\r\n669 Processo nº 2003.00060181 - Cinco volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 253 de 2006 - Parte(s): Posto Vilarinho da Prata Ltda;\r\n\r\n670 Processo nº 2005.00012776 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2005 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n671 Processo nº 2005.00067389 - Dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2005 - Parte(s): Carlos M. Pacheco Auto Posto;\r\n\r\n672 Processo nº 2008.00219066 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2008 - Parte(s): Rosilene da Silva Custódia e Paulo Cesar da Costa Benedito;\r\n\r\n673 Processo nº 2010.00017063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Proprietários dos imóveis de nº 36, 40 e 42 localizados na Rua Moisés Amélio;\r\n\r\n674 Processo nº 2011.00691131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Hélio Luiz Veronese;\r\n\r\n675 Processo nº 2011.00732857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Somaplast Plásticos de Nova Friburgo Ltda;\r\n\r\n676 Processo nº 2011.01252386 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2012.01282394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 150 de 2011 - Parte(s): Rosa dos Ventos - Bar e Restaurante- e Estrela do Mar Futebol Clube;\r\n\r\n677 Processo nº 2011.01461334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2011 - Parte(s): 1ª PJTC - Núcleo Cordeiro e Fazenda São Thomé;\r\n\r\n678 Processo nº 2012.00856752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Humberto Alemonge;\r\n\r\n679 Processo nº 2012.01526930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Igreja Evangélica localizada na Avenida Conselheiro Julius Arp. nº 412;\r\n\r\n680 Processo nº 2013.00027548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Bar da Tereza;\r\n\r\n681 Processo nº 2013.00154663 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto Nascimento;\r\n\r\n682 Processo nº 2013.00236718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Secretária de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia e Banco de Imóveis, Incorporação e Construção Ltda e Arlete Maria Cecchini Butsugan;\r\n\r\n683 Processo nº 2013.00375677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 55 de 2013 - Parte(s): Ulysses Pacheco e Dimas Ramos Félix;\r\n\r\n684 Processo nº 2013.00492735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): BPFMA e Enilton de Souza;\r\n\r\n685 Processo nº 2013.00529379 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Valdelina de Menezes Dias;\r\n\r\n686 Processo nº 2013.00657743 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Silva Santos de Oliveira e Márcio Almeida de Oliveira;\r\n\r\n687 Processo nº 2013.01367865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Perciliano Bernardes Alonso de Faria;\r\n\r\n688 Processo nº 2013.00697369 - Três volumes principais, cinco volumes do anexo B, seis volumes do anexo C - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 148 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé;\r\n\r\n689 Processo nº 2013.01094770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 148 de 2013 - Assunto: Acompanhamento da reposição do conteúdo programático e carga horária, cumpridos depois de cessada a greve na rede pública de ensino no Município de Santo Antônio de Pádua, no ano de 2013;\r\n\r\n690 Processo nº 2006.00080383 - Cinco Volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 976 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de eventual lesão ao consumidor por suposta cobrança de tarifas abusivas pelas prestadoras de serviço de transporte coletivo intermunicipal em Magé;\r\n\r\n691 Processo nº 2009.00056612 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 11 de 2009 - Parte(s): Araujo Porfírio de Souza e Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n692 Processo nº 2009.00315047 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 42 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Antônio Gonçalves Barroso;\r\n\r\n693 Processo nº 2009.00330195 - Um volume principal e dois apensos processos nºs 2009.00330269 e 2009.00330384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1189 de 2009 - Parte(s): Maria Glória Santos, Escola Estadual Charles Chaplin, CIEP 229 - Candido Portinari e CIEP 328 - Marie Curie;\r\n\r\n694 Processo nº 2009.00335990 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 04 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes -CMDCA - de Nilópolis e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Nilópolis;\r\n\r\n695 Processo nº 2010.00817691 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 132 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Maria da Conceição Silva;\r\n\r\n696 Processo nº 2012.00319689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 09 de 2012 - Parte(s): Casa de Reabilitação \"Aliança com a Família\";\r\n\r\n697 Processo nº 2012.00700610 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Gustavo Alberyo Gomes Vasconcelos e Maria Isabel de Vasconcelos;\r\n\r\n698 Processo nº 2013.00379436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 84 de 2013 - Parte(s): Tadeu Pinto Gonçalves e Natalia Garcia Pinto;\r\n\r\n699 Processo nº 2002.00000872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2002 - Parte(s): Carlos Alberto Costa Martins e Zenilda Ramos da Silva;\r\n\r\n700 Processo nº 2005.00068012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2005 - Parte(s): Simone Ferreira Pinto e Robson Firmino da Cunha;\r\n\r\n701 Processo nº 2005.00068044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2005 - Parte(s): Regiane Moreira Farias;\r\n\r\n702 Processo nº 2006.00082412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2006 - Parte(s): Ubertino Canellas e Jaqueline Ricardo do Nascimento;\r\n\r\n703 Processo nº 2008.00000320 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Leandro Augusto Figueiredo, João Eduardo Nóbrega e Veruska Chagas Firmo Tortello;\r\n\r\n704 Processo nº 2008.00307892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Sabrina Andrade de Souza, Luiz Henrique de Souza e Patrícia Aparecida de Andrade;\r\n\r\n705 Processo nº 2009.00037405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Gilma Silva Santos e Luis Carlos Bispo dos Santos;\r\n\r\n706 Processo nº 2009.00046804 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda;\r\n\r\n707 Processo nº 2010.01129170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Elisânea Peres Parreiras e Priscila Soares;\r\n\r\n708 Processo nº 2011.00488614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ronald Santos de Oliveira e Nélia Maria G. de A. Araújo;\r\n\r\n709 Processo nº 2011.00488727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliane Rosa Moreira, Clóvis Victorino Soares e Escola Municipal Maestro Rui Capdeville;\r\n\r\n710 Processo nº 2011.00690048 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 114 de 2012 - Assunto: apurar notícia de que menor estaria submetida a situação de risco;\r\n\r\n711 Processo nº 2011.01084848 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Tatiana Nunes dos Santos e Manoel Lopes dos Santos;\r\n\r\n712 Processo nº 2011.01398420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim, Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. EPP e outros;\r\n\r\n713 Processo nº 2012.00224579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n714 Processo nº 2012.00279778 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Lourdes Helena Rosario de Souza e Washington dos Santos Miranda;\r\n\r\n715 Processo nº 2012.00327440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Reginaldo Senatori do Nascimento e Adriana Martins Ramos;\r\n\r\n716 Processo nº 2012.00548770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Josué Vieira de Oliveira e Daniele Mello Corrêa;\r\n\r\n717 Processo nº 2012.00646012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Abrantes Fernandes Parnaíba e Francisco Gomes Parnaíba;\r\n\r\n718 Processo nº 2012.00729124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2012 - Assunto: averiguar a atuação de guardadores autônomos de veículos (\"flanelinhas\") no entorno da Praça Suspiro, no Centro de Nova Friburgo;\r\n\r\n719 Processo nº 2012.00748128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Luciano de Melo Santos Junior e Valeria Lima José;\r\n\r\n720 Processo nº 2012.01199912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2012 - Assunto: apurar notícia de que menor estaria submetido a situação de risco;\r\n\r\n721 Processo nº 2012.01202740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2013 - Assunto: apurar notícia de que menores estariam submetidos em situação de risco;\r\n\r\n722 Processo nº 2012.01388646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Claudenir da Conceição e Flávia Cristina Martins da Conceição;\r\n\r\n723 Processo nº 2013.00084234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2013 - Assunto: apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n724 Processo nº 2013.00179409 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Renata da Silva Gomes;\r\n\r\n725 Processo nº 2013.00657569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Renato da Silva Gomes e Autarquia de Trânsito de Nova Friburgo/AUTRAN;\r\n\r\n726 Processo nº 2013.00858743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 870 de 2013 - Parte(s): Jaylei Gonçalves, Expresso do Sul Ltda (advogada: Andrea Merces dos Santos) e Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (advogado: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ nº 180.725);\r\n\r\n727 Processo nº 2013.01249814 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança e Gilda Conceição Caetano;\r\n\r\n728 Processo nº 2008.00157366 - Dois volumes principais e um apenso processo nº 2012.03144690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 173 de 2008 - Assunto: Notícia de que autoridades do Sistema Penitenciário não cumpririam a Lei nº 10048/00;\r\n\r\n729 Processo nº 2008.00304881 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1256 de 2008 - Parte(s): Isabel Cristina D´Arribada Rebello;\r\n\r\n730 Processo nº 2009.00147178 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00237746) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira;\r\n\r\n731 Processo nº 2009.00330290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1207 de 2009 - Parte(s): Josean Fátima de Miranda Tedoldi;\r\n\r\n732 Processo nº 2010.00049519 - Dois volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário do Sul Fluminense;\r\n\r\n733 Processo nº 2010.00443219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Alice Marcelino dos Santos;\r\n\r\n734 Processo nº 2011.00426204 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Município de Bom Jardim e Antonio N.C. Portella ME;\r\n\r\n735 Processo nº 2012.00173089 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Ingrid Dutra e Mello Tavares, Jaqueline da Rocha Gomes Martins e Luiz Paulo Rocha;\r\n\r\n736 Processo nº 2012.00530080 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Carlos Guilherme Machado dos Santos e Outro;\r\n\r\n737 Processo nº 2012.01159746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição hídrica decorrente de ligação de esgoto clandestino no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n738 Processo nº 2012.01488544 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene Campos Moraes e Cleber Campos Moraes;\r\n\r\n739 Processo nº 2013.00347054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irene Ricardino do Nascimento e Hospital Clementino Fraga Filho;\r\n\r\n740 Processo nº 2013.00393141 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2013 - Parte(s): Ivone Rosa de Jesus Pinto e Shekinah Residência Geriátrica Eireli - ME;\r\n\r\n741 Processo nº 2013.00490722 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Ednéia Alves dos Santos;\r\n\r\n742 Processo nº 2003.00003990 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores da Estancias de Pendotiba e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n743 Processo nº 2011.00322632 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Paulo Ramos;\r\n\r\n744 Processo nº 2011.00847895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Bianor dos Santos Rocha e Sociedade Empresária Viação Nossa Senhora da Penha;\r\n\r\n745 Processo nº 2011.00973276 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01275304, três anexos acompanhados de dois envelopes lacrados - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2011 - Assunto: Apurar o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas turmas de ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n746 Processo nº 2011.00998728 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Vieira Fernandes e Escola Municipal Jim Trenzinho da Esperança e Escola Municipal Tatiana Chagas Memória;\r\n\r\n747 Processo nº 2012.00328693 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Emma da Silva Paixão;\r\n\r\n748 Processo nº 2012.00644726 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Washington Luiz e Deolimar Luis Almeida e Michella Carboni;\r\n\r\n749 Processo nº 2012.01225092 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho e Eva Lúcia dos Santos Souza;\r\n\r\n750 Processo nº 2013.01340282 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Otávio Guedes;\r\n\r\n751 Processo nº 2007.00154025 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 2615 de 2007 - Parte(s): Keila Alves Siqueira e CIEP-329 Juan Martinho Carrasco;\r\n\r\n752 Processo nº 2008.00218957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 211 de 2008 - Parte(s): Sandra Falcão Moreira;\r\n\r\n753 Processo nº 2009.00012167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 84 de 2012 - Parte(s): Alair Voltam, Eduardo Ribeiro Alves e Daniel Da Silva Oliveira;\r\n\r\n754 Processo nº 2009.00334889 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 29 de 2009 - Parte(s): Eduardo Pereira Neri e Raquel da Silva Marques;\r\n\r\n755 Processo nº 2010.00319367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2010 - Parte(s): Restaurante Carlota, situado à Rua Dias Ferreira, nº 64, lojas B e C, bairro do Leblon;\r\n\r\n756 Processo nº 2010.00496332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Anna Lucia Suisso e Jorge Corrêa Cambra;\r\n\r\n757 Processo nº 2010.00530790 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 49 de 2011 - Parte(s): Auridineia Maria Bom, Jair Sirlei de Oliveira Ramos, Inácio Ferreira e Rônei Schenkel Guimarães;\r\n\r\n758 Processo nº 2010.00879412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Ítala Farias da Conceição;\r\n\r\n759 Processo nº 2012.00153495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2012 - Assunto: Visa apurar notícia de ocupação irregular do espaço público à Rua Pedralva, Pastoril em Paciência;\r\n\r\n760 Processo nº 2012.00278750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - Assunto: Visa apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n761 Processo nº 2012.00965394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 20 de 2012 - Parte(s): Escola de samba Unidos da Oswald Cruz;\r\n\r\n762 Processo nº 2013.00381684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA 061 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Luiz Felipe Soares Ribeiro e Luana Augusto da Conceição;\r\n\r\n763 Processo nº 2013.00590794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 74 de 2013 - Parte(s): Dejane de Oliveira Arruda e Paulo Sérgio Maia;\r\n\r\n764 Processo nº 2013.00770551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Reinaldo dos Santos Alves Filho e Juliana da Paixão Rodrigues;\r\n\r\n765 Processo nº 2013.00788431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Heloísa Helena da Silva e Alexsandro Santos da Silva;\r\n\r\n766 Processo nº 2013.00840015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Mihaly Odon Portella Radocz e Érica da Silva Reis;\r\n\r\n767 Processo nº 2013.00843971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Robson Luis Lopes e Débora Januária;\r\n\r\n768 Processo nº 2013.00934505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 52 de 2013 - Parte(s): APAE Nova Friburgo, Ana Maria Prestes e Maria José Lopes Souza;\r\n\r\n769 Processo nº 2013.01022590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Renata Falque de Paula e Douglas Severino;\r\n\r\n770 Processo nº 2013.01022634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Alex Sanches e Gabriela Valadares da Cruz;\r\n\r\n771 Processo nº 2013.01078088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Suellen Maria de Campos Siqueira e Emerson Abreu Eliezer;\r\n\r\n772 Processo nº 2013.01088810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis, Sandra Gomes Barbosa e Pablo Vinicius da Silveira Martins Coelho;\r\n\r\n773 Processo nº 2013.01308882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Alessandro de Andrade Dantas, Daniele Vieira Giestal e Josiel Pimentel;\r\n\r\n774 Processo nº 2006.00091875 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4801 de 2006 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade na contratação da Pro-Uni-Rio, com dispensa de licitação, pela Secretaria Municipal de Fazenda, para o aperfeiçoamento da metodologia de avaliação do cadastro do IPTU;\r\n\r\n775 Processo nº 2010.00316615 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14809 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Erwil Construções LTDA;\r\n\r\n776 Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos;\r\n\r\n777 Processo nº 2012.01551681 - Um volume principal, e três apensos Processos nº 2012.01525904, 2012.01539315 e 2012.01519426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de janeiro e Bruno Gilaberte;\r\n\r\n778 Processo nº 2008.00215803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1063 de 2008 - Parte(s): Marcia Regina Lagoa, Naelson Nascimento de Santana e Joyce Lagoa Santana;\r\n\r\n779 Processo nº 2010.00188863 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Carlos André dos Santos, Adriana Soares Lopes e Denilson da Silva;\r\n\r\n780 Processo nº 2010.00235614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 266 de 2010 - Parte(s): Sônia Alves da Cruz e Telefonia Claro (Adv. Eduardo Braga Bacal - OAB/RJ nº 137.969);\r\n\r\n781 Processo nº 2010.00947916 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Salvador Pedro da Rocha, Rosania Cordeiro da Rocha Angelo e outros;\r\n\r\n782 Processo nº 2011.00704325 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Nedi El KIK Damasceno e Alexandre Mendes Vieira, Ralph Azevedo e Marlon Azevedo;\r\n\r\n783 Processo nº 2011.00790435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº de 2011 - Parte(s): Mônica Cristina de Lima e Maria de Lourdes de Lima;\r\n\r\n784 Processo nº 2011.00811289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1369 de 2011 - Parte(s): Adriano Machado;\r\n\r\n785 Processo nº 2011.00852631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Fernandes Mendes e Luiz Carlos Ferreira Madeira;\r\n\r\n786 Processo nº 2012.00313525 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Conselheiros Tutelares do Município de Duque de Caxias e Tribunal Regional Eleitoral;\r\n\r\n787 Processo nº 2012.00905571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n788 Processo nº 2012.01159620 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/ nº de 2012 - Parte(s): Luz Fernando de Oliveira;\r\n\r\n789 Processo nº 2012.01238307 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 421 de 2012 - Parte(s): José Márcio da Silva e Geni Maria de Lucena;\r\n\r\n790 Processo nº 2012.01575552 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Alfredo Cordeiro Abílio e Joelma Pinto Barreto;\r\n\r\n791 Processo nº 2013.00015918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 - Parte(s): Maria Roseana Araújo Soares e Naelson Fonseca Fernandes;\r\n\r\n792 Processo nº 2013.00131369 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Danielle Ferreira Viana;\r\n\r\n793 Processo nº 2013.00658508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital;\r\n\r\n794 Processo nº 2013.00828326 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA n º 074 de 2013 - Parte(s): Antonio Gomes da Costa Neto Nogueira;\r\n\r\n795 Processo nº 2013.01112828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1157 de 2013 - Parte(s): Edmundo Dubauskas e Panasonic do Brasil Ltda (Adv. Hugo Filardi Pereira - OAB/RJ nº 120.550 e Adv. Djenane Campos Cabral - OAB/RJ nº 131.386);\r\n\r\n796 Processo nº 2009.00054480 - Seis volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 796 de 2006 - Parte(s): Catarina e Mariza Cristina de Souza (Adv. Dr. Carlos Roberto de Araujo - OAB/RJ nº 1521-A e Dr. Davi Roberto de Araujo - OAB/RJ nº 105.694) e Aviário e Mercearia B.T. Rio Ltda;\r\n\r\n797 Processo nº 2010.00858282 - Dois volumes e três volumes do apenso Processo nº 2006.001.25830.00, um volume do apenso Processo nº 2007.00072018 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132342 de 2010 - Assunto: Fiscalização e cadastro de instituições de longa permanência para idosos e formulação de estratégias para a fiscalização das mesmas;\r\n\r\n798 Processo nº 2011.01369889 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3176 de 2011 - Parte(s): Tania Leite Silva;\r\n\r\n799 Processo nº 2012.00307876 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Nascimento;\r\n\r\n800 Processo nº 2012.01295442 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 305 de 2012 - Assunto: Verificar, no âmbito do Município de Mesquita, o funcionamento das unidades móveis de nível pré-hospitalar na área de urgência e emergência (ambulâncias);\r\n\r\n801 Processo nº 2013.00874249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Creche UMEI Antônio Vieira da Rocha;\r\n\r\n802 Processo nº 2013.00966682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Creche Escola Sorriso Mirim;\r\n\r\n803 Processo nº 2008.00216991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 223 de 2008 - Parte(s): Gildésio Ferreira Júnior, Fernando Batista de Siqueira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n804 Processo nº 2009.00058484 - Três volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2421 de 2009 - Parte(s): Silvana Toito Taipina Benini, Francisco Osorio Sales Esmerio e 5º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro de Títulos de São João de Meriti;\r\n\r\n805 Processo nº 2012.00198464 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3331 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP);\r\n\r\n806 Processo nº 2012.00615411 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 128 de 2006 - Parte(s): Jornal \"O Popular\";\r\n\r\n807 Processo nº 2012.00714478 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 25 de 2012 - Parte(s): Marcos Aurelio Candia Coutinho;\r\n\r\n808 Processo nº 2001.00001212 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2001 - Assunto: Visa apurar possível lesão ao meio ambiente devido à invasão de leito temporariamente seco e construção irregular de dique em faixa marginal de proteção na lagoa Campelo, pela Usina São João, em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n809 Processo nº 2009.00126480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1168 de 2009 - Parte(s): Roberto Fábio Pessoa Fraga - \"Roberto Naval\" e MPRJ - Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis;\r\n\r\n810 Processo nº 2009.00189349 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 67 de 2009 - Parte(s): Posto Vagalume LTDA, atual Auto Posto Trevo de Magé LTDA;\r\n\r\n811 Processo nº 2010.00566151 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 72 de 2010 - Parte(s): Benedito José Inácio;\r\n\r\n812 Processo nº 2010.00983577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Leonardo de Araujo Costa e Viação Teresópolis e Turismo LTDA;\r\n\r\n813 Processo nº 2012.00421186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3456 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Coronel Francisco D'Ambrósio;\r\n\r\n814 Processo nº 2012.01012852 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): André Alves Camelo;\r\n\r\n815 Processo nº 2012.01147161 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 779 de 2011 - Parte(s): João Paulo de Lima e Paula Lopes Leonel;\r\n\r\n816 Processo nº 2012.01558619 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2012 - Parte(s): Orlandina Lima Prado e Valtair Pereira da Silva;\r\n\r\n817 Processo nº 2013.00056487 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e DETRO;\r\n\r\n818 Processo nº 2013.00260938 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 80 de 2013 - Parte(s): Cícero Virginio da Silva e Aurelina Vicente;\r\n\r\n819 Processo nº 2013.00339945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 48 de 2013 - Parte(s): João Armando Soares Cunha;\r\n\r\n820 Processo nº 2013.00685611 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2013 - Parte(s): Holdyra Martins e Long Age Repouso Geriátrico LTDA.;\r\n\r\n821 Processo nº 2013.01212132 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Neusa Benícia Costa, André Luiz Costa e Rosangela Maria da Costa Goulart;\r\n\r\n822 Processo nº 2013.01230629 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 03 de 2012 - Parte(s): Associação de Produtores e Amigos da Cachaça de Paraty - APACAP e Município de Paraty;\r\n\r\n823 Processo nº 2014.00030824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 223671 de 2014 - Assunto: Apurar denúncia de supostos maus tratos em relação a idosos nos transportes do município de Araruama;\r\n\r\n824 Processo nº 2007.00153606 - Um volume principal e um apenso nº 2005.018.55131.00 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2007 - Parte(s): Fidelina dos Santos e Maria da Glória Galos de Oliveira;\r\n\r\n825 Processo nº 2010.00102787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2010 - Parte(s): Manoel Siqueira;\r\n\r\n826 Processo nº 2010.00254419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 148 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Irmã Scheilla e Paulo César da Silva;\r\n\r\n827 Processo nº 2010.00649024 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Joana Darc Damasceno Machado e Vanessa Damasceno Machado e outra;\r\n\r\n828 Processo nº 2010.00803813 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00293422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2310 de 2010 - Parte(s): Cíntia do Nascimento Coelho, Georgete Maria Pinto da Silva e Wellington Cândido da Silva;\r\n\r\n829 Processo nº 2011.00056202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Djalma Ribeiro e Casa de Repouso Irmã Scheilla;\r\n\r\n830 Processo nº 2011.00166519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Aristides Caetano e Lar da Esperança-Recanto do Vovô e da Vovó;\r\n\r\n831 Processo nº 2011.00778330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2011 - Assunto: apurar possível construção irregular na Rua Santa Alexandrina esquina com a Rua Paula Ramos, no bairro Rio Comprido;\r\n\r\n832 Processo nº 2012.00233420 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Thalitá dos Santos Mattos e Conselho Tutelar de Saquarema;\r\n\r\n833 Processo nº 2012.00332671 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Araujo da Silva;\r\n\r\n834 Processo nº 2012.00713780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Sebastião Pereira de Oliveira e Thiago de Souza Monteiro;\r\n\r\n835 Processo nº 2012.00742435 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 661 de 2013 - Parte(s): Silas Coelho e Raquel do Nascimento Cerqueira;\r\n\r\n836 Processo nº 2012.01114721 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Gersonita Cerdeira Carvalho;\r\n\r\n837 Processo nº 2012.01153218 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Vanderlei Gonçalves Assunção;\r\n\r\n838 Processo nº 2012.01337906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Affonso Ribeiro Filho;\r\n\r\n839 Processo nº 2012.01564846 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Dalexiany de Lemos Ferreira e Iracema Facciolly;\r\n\r\n840 Processo nº 2013.00111887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Isídio Madeira e Alex Silva Madeira;\r\n\r\n841 Processo nº 2013.00116476 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Cristina Rocha Maquias e Conselho Tutelar de Rio das Ostras;\r\n\r\n842 Processo nº 2013.00148479 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Ilza Maria de Souza Batista;\r\n\r\n843 Processo nº 2013.00253780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Katy Medeiros Rodrigues e Paulo Alexandre dos Santos Trepte;\r\n\r\n844 Processo nº 2013.00274621 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Miriam Márcia Gomes Alcântara;\r\n\r\n845 Processo nº 2013.00293126 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Franco Gavarone e Subsecretaria Municipal do Idoso;\r\n\r\n846 Processo nº 2013.00429648 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Ermano Rosa Souza e Maria Aparecida Gomes de Ávila;\r\n\r\n847 Processo nº 2013.00490987 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00529100 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Ana Beatriz Rodrigues da Silva e Adriana Freitas;\r\n\r\n848 Processo nº 2013.00856914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Karine Ferreira Camacho e Rafael Silva Bonfim;\r\n\r\n849 Processo nº 2014.00031075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Cléia Trapanêz Bridge e Centro Hospitalar São Lucas;\r\n\r\n850 Processo nº 2000.00000029 - Três volumes principais e dois apensos Processos nº 2006.00079268 e 200800188469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2000 - Assunto: Notícia de irregularidades nas obras de ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes (Região Oceânica), que possivelmente ocasionou o estreitamento do fluxo de água do Rio João Mendes, em alagamentos e inundações na região - Niterói;\r\n\r\n851 Processo nº 2008.00207316 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10285 de 2008 - Parte(s): José Iran da Silva e outros e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n852 Processo nº 2009.00000957 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00146234 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Alayde Knupp de Carvalho;\r\n\r\n853 Processo nº 2009.00331062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1370 de 2009 - Parte(s): Carlos Eduardo Silva de Souza;\r\n\r\n854 Processo nº 2012.00501319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Adriana Saturnino Alves;\r\n\r\n855 Processo nº 2012.01015617 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Adriano Gonçalves da Silva e Damiana Cristina Gomes Rodrigues;\r\n\r\n856 Processo nº 2012.01265323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1741 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS;\r\n\r\n857 Processo nº 2013.00623919 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DER/RJ e Italino José de Souza;\r\n\r\n858 Processo nº 2014.00030851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 034 de 2012 - Parte(s): Marly Francisca Lourenço;\r\n\r\n859 Processo nº 2011.00290491 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00471400 e 2012.00218495) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 14 de 2012 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n860 Processo nº 2012.00403633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 61 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Maria da Conceição e Cris Emerson dos Santos do Nascimento;\r\n\r\n861 Processo nº 2013.00850965 - Um volume principal e nove volumes do apenso de nº 2013.00933467 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10 de 2013 - Parte(s): Educandário Santo Expedito/DEGASE;\r\n\r\n862 Processo nº 2013.00965828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Andrea Mattos da Silva Godinho e Roberto Carlos Godinho;\r\n\r\n863 Processo nº 2013.01189435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 61 de 2013 - Parte(s): Rina Biscácio da Costa, Thaíssa Biscácio Pontes e Paulo Ricardo de Araújo Fidalgo;\r\n\r\n864 Processo nº 2003.00063352 - Três volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 144 de 2006 - Parte(s): Toni Lancaster, Regina Coeli Garcia Lancaster, Carlos Bruno da Costa Soares e Vitor da Costa Soares;\r\n\r\n865 Processo nº 2005.00021246 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Creche Vovô Mariano e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n866 Processo nº 2010.00316427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2010 - Assunto: Apura notícia de supostos transtornos causados aos moradores da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Parque Aurora, devido à construção de um \"piscinão\";\r\n\r\n867 Processo nº 2010.00632987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2010 - Parte(s): Construtora Avenida LTDA, Amaro Amilson Tavares, Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n868 Processo nº 2011.00100305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Jefferson Silva de Oliveira;\r\n\r\n869 Processo nº 2011.00551215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 49 de 2012 - Parte(s): Edson Cardoso dos Santos e Comandante da Unidade de Polícia Ambiental de Três Picos;\r\n\r\n870 Processo nº 2011.00667522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia dos Santos;\r\n\r\n871 Processo nº 2011.00864901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 369 de 2011 - Parte(s): Evandro Ribeiro Ferreira;\r\n\r\n872 Processo nº 2011.01082219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Colégio George March e Reico Takano (Adv: Dr. Wilson Benedito Alves - OAB/RJ nº 28.872, Dr. Marco Aurelio Benedito Alves - OAB/RJ nº 64.869 e Dra. Valeria Cristina de Oliveira e Benedito Alves - OAB/RJ nº 133.852);\r\n\r\n873 Processo nº 2011.01176044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 89 de 2011 - Parte(s): Nilton Francisco Dias Cruz e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente;\r\n\r\n874 Processo nº 2011.01333274 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 76 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n875 Processo nº 2011.01462591 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Jorge Laurindo do Nascimento, Fátima Cristina Lima dos Santos e Breno Reis Saldanha;\r\n\r\n876 Processo nº 2012.00714718 - Um volume principal e um apenso de nº 2012.00666175 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 94 de 2012 - Parte(s): Thiago de Carvalho Lopes, Max Douglas Santos Souza e Ana Paula de Oliveira;\r\n\r\n877 Processo nº 2012.00912647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dez de Maio e Município de Itaperuna;\r\n\r\n878 Processo nº 2012.01531669 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA 354 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que aluno de instituição de ensino privado de Duque de Caxias foi impedido de assistir aulas em virtude de atrasos no pagamento da mensalidade;\r\n\r\n879 Processo nº 2012.01569506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Rosilene Belo Pereira da Silva e Alexander Ferreira;\r\n\r\n880 Processo nº 2012.01603073 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Salvador Martins de Oliveira, Ana Cristina Vicente Marcolino, Escola Professora Maria Luiza Lima e Silva;\r\n\r\n881 Processo nº 2013.00123672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 526 de 2012 - Parte(s): Mariana Costa Ferreira, Willian Werneck de Souza e José Carlos da Silva Siqueira;\r\n\r\n882 Processo nº 2013.00178203 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 67 de 2013 - Parte(s): João Gabriel de Oliveira Salgado, Priscila de Oliveira Silva e João Henrique de Oliveira Salgado;\r\n\r\n883 Processo nº 2013.00408723 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 74 de 2013 - Parte(s): João Carlos de Melo Machado, Cláudia Edsonir Márcio Pacheco e Cosme Francisco de Jesus;\r\n\r\n884 Processo nº 2013.00448716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Silvanio Batista Barcellos, Fabiano Luiz Fernandes e Simone da Costa Fernandes;\r\n\r\n885 Processo nº 2013.00573601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 34 de 2013 - Ana Lúcia Vieira Cardoso, Marcelo de Souza Ângelo e Lucia Helena Vieira Cardoso;\r\n\r\n886 Processo nº 2013.00942953 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Fernando Roberto Perez Paula e Ana Paula Buenaga Pacheco;\r\n\r\n887 Processo nº 2014.00025100 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP. nº 002 de 2014 - Assunto: Prestação de contas de 2010 do Município de São João de Meriti;\r\n\r\n888 Processo nº 2008.00184372 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2012 - Assunto: apurar possível ilegalidade de concessão de reajuste aos servidores municipais e possível ilegalidade de fornecimento de cestas básicas a estes;\r\n\r\n889 Processo nº 2008.00307906 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00307905 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1184 de 2008 - Parte(s): Raposo Gás e Água;\r\n\r\n890 Processo nº 2009.00439960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1526 de 2009 - Assunto: apurar notícia sobre desmatamento em terreno situado nas margens da Estrada José Romero Gamboa - Estrada Santo Antônio, Werneck, Paraíba do Sul;\r\n\r\n891 Processo nº 2011.00440602 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Gothardo Lopes Netto e Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. (advogados: Dr. Paulo Cesar Mahomed Alli - OAB/RJ nº 21.246 e Dra. Andrea Cristina Alli - OAB/RJ nº 77.442);\r\n\r\n892 Processo nº 2011.01177631 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Waldir Marinho Rego Neto e Franklin Wanderley Cardoso;\r\n\r\n893 Processo nº 2012.00554469 - Dois volumes principais e três apensos nº 2012.00152130, nº 2012.00680061 e nº 2013.00474796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6931 de 2012 - Assunto: apurar possíveis danos ao patrimônio histórico e cultural, tendo em vista a alienação do prédio centenário, situado na Rua Evaristo Veiga, nº 78, ocupado pelo Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n894 Processo nº 2012.00617850 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1682 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001, para aquisição de equipamentos e contratação de serviços de urbanismo pela Prefeitura Municipal de Três Rios;\r\n\r\n895 Processo nº 2012.00617999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1686 DE 2012 - Assunto: apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através do fracionamento indevido de despesas no ano de 2000, no Município de Três Rios;\r\n\r\n896 Processo nº 2012.00697934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 701 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Vinícius Farah e Paulo César Ramos Cabral;\r\n\r\n897 Processo nº 2007.00154353 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Município de Magé e Paulo Afonso Abreu de Oliveira;\r\n\r\n898 Processo nº 2008.00187808 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Ana Maria Barbosa Bezerra Ribeiro e Cicera Bezerra Sampaio;\r\n\r\n899 Processo nº 2010.00220071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Cedae e Moradores da Rua Guilherme Santos Andrade;\r\n\r\n900 Processo nº 2010.00560447 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andre Rodrigues Marins e Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz;\r\n\r\n901 Processo nº 2010.00849731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Luci Claudia Noberto e Luis Cláudio da Silva;\r\n\r\n902 Processo nº 2010.01009937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Casa de Festas e Restaurante La Ville e Moradores do loteamento Engenho do Mato;\r\n\r\n903 Processo nº 2011.00277650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3172 de 2013 - Parte(s): Ana Claudia da Silva e Mario ânglo de Oliveira;\r\n\r\n904 Processo nº 2011.00468128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar os trabalhos, projetos, reuniões e discussões promovidos pelo recém criado Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Itaperuna;\r\n\r\n905 Processo nº 2011.01043712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Alcies de Souza Chagas e Adriani Francisco de Souza;\r\n\r\n906 Processo nº 2011.01246643 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Comunicação do CMDCA de que a Secretária Municipal de Educação não teria respondido ofícios deste Conselho;\r\n\r\n907 Processo nº 2011.01451396 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3179 de 2011 - Parte(s): Neuza Pereira;\r\n\r\n908 Processo nº 2011.01460964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 - Parte(s):Prefeitura Municipal de Resende;\r\n\r\n909 Processo nº 2012.00226274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM, Concessionária Rora 116 S/A, Município de Cachoeiras de Macacu e outros;\r\n\r\n910 Processo nº 2012.00501277 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jéssica Reis Vidal de Souza e Vitor Santos de Souza;\r\n\r\n911 Processo nº 2012.00684708 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Robson de Oliveira Camilla e Alexandra Vieira Guimarães;\r\n\r\n912 Processo nº 2012.00755107 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n913 Processo nº 2012.00823958 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01068896) - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/n º de 2013 - Parte(s): Alci Paulo da Silva;\r\n\r\n914 Processo nº 2012.00933229 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele da Silva Cunha;\r\n\r\n915 Processo nº 2012.00996247 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n916 Processo nº 2012.01195863 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n917 Processo nº 2012.01224395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1545 de 2012 - Parte(s): Zélia da Conceição Ferreira;\r\n\r\n918 Processo nº 2012.01492977 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Gleiciani Martins da Silva e Elisandro Gouvêa Costa;\r\n\r\n919 Processo nº 2012.01568632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1764 de 2012 - Parte(s): Instituto Carvalho Monteiro;\r\n\r\n920 Processo nº 2013.00015441 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/º de 2013 - Parte(s): Antero Fernandes da Costa;\r\n\r\n921 Processo nº 2013.00126103 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): Márcia da Silva Ferreira, Maria Inês Rodrigues Benedita e Alex da Conceição Claudino;\r\n\r\n922 Processo nº 2013.00166808 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Ilson Silva e Vilma Maria dos Santos;\r\n\r\n923 Processo nº 2013.00178382 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 22 de 2013 - Parte(s): Veridiana Homsi, Charles Machado Manhães Júnior e Isabela Homsi Manhães;\r\n\r\n924 Processo nº 2013.00220212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2013 - Parte(s): Irene Olegário de Carvalho e Armênio Soares de Carvalho;\r\n\r\n925 Processo nº 2013.00304519 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Maria Carvalho Ferreira;\r\n\r\n926 Processo nº 2013.00347749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 06 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos de Jesus Moreira;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00428816 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 065 de 2013 - Parte(s): Eunice Maria de Jesus;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.00604028 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Olário Maria Alves, Vilma Rosa de Almeida e Solange de Almeida Alves;\r\n\r\n929 Processo nº 2013.00632434 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00180440) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP. s/nº de 2013 - Parte(s): Microlins Brasil Ltda (Adv. Paulo César Cortez OAB/RJ nº 103862) e Mariah Rafaela Cordeiro Gonzaga da Silva;\r\n\r\n930 Processo nº 2013.00810496 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Wilson dos Reis;\r\n\r\n931 Processo nº 2013.00821319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2013 - Parte(s): João Douglas Vitorino Sartori;\r\n\r\n932 Processo nº 2013.00922655 - Um volume principal e um apenso processo nº 2010.00076480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Moacir Ferreira da Silva;\r\n\r\n933 Processo nº 2013.00939609 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n934 Processo nº 2013.01183212 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Lucilene Gonçalves da Conceição e Eneida Porto da Silva;\r\n\r\n935 Processo nº 2013.01273977 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Ademir da Conceição Nascimento;\r\n\r\n936 Processo nº 2013.01275136 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Maria do Espírito Santo Souza Matos;\r\n\r\n937 Processo nº 2013.01357999 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cleusa dos Santos Marinho;\r\n\r\n938 Processo nº 2002.00000325 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2002 - Parte (s): POC RM TINTURARIA LTDA e Cláudio Filgueiras Pereira;\r\n\r\n939 Processo nº 2006.00080415 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1111 de 2006 - Parte (s): Granigeo Consultoria LTDA e PETROBRAS (Adv. Drª. Cristina Maia de Mello Porto - OAB/RJ nº 118.205 e Dr. Leonardo Nunes da Cunha Filho - OAB/RJ nº 124.337);\r\n\r\n940 Processo nº 2008.00165801 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2173 de 2008 - Parte(s): João Lafaiete Barroso e Município de Magé;\r\n\r\n941 Processo nº 2009.00119617 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - Parte(s):Eneiva Sodré dos Santos e Joanilson Silva Gonçalves;\r\n\r\n942 Processo nº 2009.00134723 - Um volume - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2009 - Parte(s): Clube Andorinhas;\r\n\r\n943 Processo nº 2009.00163937 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Vânia Ferreira dos Anjos;\r\n\r\n944 Processo nº 2010.00074923 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2010 - Parte(s): Expresso Rio de Janeiro LTDA;\r\n\r\n945 Processo nº 2010.00230694 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2010 - Assunto: Apurar eventual extração irregular de substância mineral que estaria sendo realizada em terreno situado ao final da Rua Jovana Abreu de Souza em Magé por empresa não identificada;\r\n\r\n946 Processo nº 2010.00434490 - Um volume - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2010 - Parte(s): Adelir Maria da Silva;\r\n\r\n947 Processo nº 2010.00458641 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n948 Processo nº 2010.00506971 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n949 Processo nº 2010.00909449 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00852275 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n950 Processo nº 2010.00970010 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 247 de 2010 - Parte(s): Roberto Perez e Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade e Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n951 Processo nº 2012.00099860 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/n° de 2012 - Parte(s): Maria Ocilene Alves e Marash Rancharitar;\r\n\r\n952 Processo nº 2012.00213445 - Um volume - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n953 Processo nº 2012.00517958 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2012 - Parte(s): Amaro Beltrão;\r\n\r\n954 Processo nº 2012.00798491 - Um volume - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Idajara de Oliveira Freitas;\r\n\r\n955 Processo nº 2012.00896657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC n° 3620 de 2013 - Parte(s): Bar Castelinho do Gramacho;\r\n\r\n956 Processo nº 2012.01140158 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 221 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n957 Processo nº 2012.01220357 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Lindomar Riguete e CIEP 45 Maria José Machado de Carvalho;\r\n\r\n958 Processo nº 2012.01299549 - Um volume - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ingrid da França e Silva e Leandro Rodrigues de Almeida;\r\n\r\n959 Processo nº 2012.01305439 - Um volume - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 71 de 2013 - Parte(s): Elizângela Graciana da Silva e João Oliveira de Souza;\r\n\r\n960 Processo nº 2012.01424008 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Rita Ferreira da Silva;\r\n\r\n961 Processo nº 2012.01603273 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Jaqueline Lourenço;\r\n\r\n962 Processo nº 2013.00237603 - Um volume - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Selma Aparecida Teles;\r\n\r\n963 Processo nº 2013.00379545 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/n° de 2013 - Parte(s): Luiz Alberto Sant'Ana de Paula e Cleide Conceição da Silva;\r\n\r\n964 Processo nº 2013.00612663 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 612663 de 2013 - Parte(s): Estaleiro Maclaren Oil e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\n965 Processo nº 2013.00620900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/n° de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n966 Processo nº 2013.00651324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/n° de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n967 Processo nº 2013.00691118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/n° de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n968 Processo nº 2013.00832336 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/n° de 2013 - Parte(s): Everaldo Cândido da Silva Neto;\r\n\r\n969 Processo nº 2013.00903824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/n° de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n970 Processo nº 2013.01106237 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA n° 215 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Macedo e Maria de Lourdes da Silva;\r\n\r\n971 Processo nº 2013.01366015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/n° de 2013 - Parte(s): Roberto dos Santos Cezar (Adv. Dr. Roberto dos Santos Cezar - OAB/RJ nº 41.354) , Express Park Serviços de Estacionamento e Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.;\r\n\r\n972 Processo nº 2014.00007005 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 005 de 2014 - Parte(s): Yolanda Mello;\r\n\r\n973 Processo nº 2003.00003661 - Quatro volumes, um anexo, um apenso Processo nº 2005.001.15578.00 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2094 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Glória - AMA;\r\n\r\n974 Processo nº 2007.00105276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2011 - Parte(s): Antônio Luiz da Silva;\r\n\r\n975 Processo nº 2008.00184329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 939 de 2008 - Parte(s): I Juizado Especial Cível de Petrópolis e Banco Itaú S/A;\r\n\r\n976 Processo nº 2011.00645207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 210 de 2011 - Parte(s): Tereza Mafia Arantes;\r\n\r\n977 Processo nº 2011.01048344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Jurema Pereira de Castro Guimarães;\r\n\r\n978 Processo nº 2012.00783646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 184 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira;\r\n\r\n979 Processo nº 2012.00798183 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00385834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Clínica Médica Cidade;\r\n\r\n980 Processo nº 2012.00800945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Auto Viação ABC;\r\n\r\n981 Processo nº 2012.00858176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Valdir Elias Proença;\r\n\r\n982 Processo nº 2012.00926460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição do Nascimento Tinoco;\r\n\r\n983 Processo nº 2012.01374134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Glória Martins Contagem;\r\n\r\n984 Processo nº 2012.01375563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 324 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Viana de Souza;\r\n\r\n985 Processo nº 2012.01468908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 420 de 2012 - Parte(s): Gilda da Silva Alonso;\r\n\r\n986 Processo nº 2012.01489604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Maria Alice da Silva Ribeiro;\r\n\r\n987 Processo nº 2012.01503946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 157 de 2013 - Parte(s): Luci Pereira de Almeida;\r\n\r\n988 Processo nº 2013.00166351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Clube da Terceira Idade;\r\n\r\n989 Processo nº 2013.00630325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 141 de 2013 - Parte(s): João Plácido Marins;\r\n\r\n990 Processo nº 2013.00646953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 145 de 2013 - Parte(s): Osmar Costa;\r\n\r\n991 Processo nº 2013.00870447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2013 - Parte(s): Jurandi Caetano de Souza;\r\n\r\n992 Processo nº 2013.00986836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 034 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG;\r\n\r\n993 Processo nº 2013.01040842 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Barbosa Filho;\r\n\r\n994 Processo nº 2013.01206729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1237 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil;\r\n\r\n995 Processo nº 2009.00059731 - Dois volumes e anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 30 de 2012 - Parte(s): Polícia Militar de Nova Friburgo, Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus LTDA - FAOL.;\r\n\r\n996 Processo nº 2009.00122944 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Maria Helia de Souza Lemos e Edvaldo Ribeiro da Rocha;\r\n\r\n997 Processo nº 2010.00426500 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 30 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Marvila Merence, Shirlanda da Conceição Gomes e Gleiciane Francisca de Souza;\r\n\r\n998 Processo nº 2010.00736784 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00908713 e nº 2012.01257620) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 677 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sobral Pinto;\r\n\r\n999 Processo nº 2010.01021372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 261 de 2012 - Parte(s): Procuradoria da República do Município de Itaperuna e Posto União de Pádua LTDA (Adv: Dr. Agildo Antunes da Cunha - OAB/RJ nº 124.396, Dr. Píndaro Borges Eccard - OAB/RJ nº 111.403 e Dra. Michelly di Cassia Retamero Eccard da Cunha - OAB/RJ nº 104.162);\r\n\r\n1000 Processo nº 2011.00352181 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 37 de 2011 - Parte(s): José Cassiano de Souza;\r\n\r\n1001 Processo nº 2011.00965847 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): Luany Barbara Santana Araujo Moreira e Miguel Santana Moreira;\r\n\r\n1002 Processo nº 2011.01308723 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 49 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Gervásio e Marcelo Gervásio;\r\n\r\n1003 Processo nº 2011.01353601 - Um volume principal e um apenso de nº 2011.00709834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 783 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Sampaio Martins e Alessandra dos Santos Pimentel;\r\n\r\n1004 Processo nº 2011.01421096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 271 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n1005 Processo nº 2012.00290670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Cooperativa de Transporte Alternativo Santa Izabel;\r\n\r\n1006 Processo nº 2012.01035710 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 60 de 2012 - Parte(s): Carolina Tavares da Silva, Corina das Dores Tavares da Silva e João Carlos Vieira da Silva;\r\n\r\n1007 Processo nº 2012.01139734 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 24 de 2011 - Parte(s): Graciely Nascimento Lima e Luciano Henrique da Silva;\r\n\r\n1008 Processo nº 2012.01312612 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Apurar: notícia de maus tratos a menores;\r\n\r\n1009 Processo nº 2012.01350938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Restaurante Popular Escritor Jorge Amado e Antônio Marcos Pereira de Andrade;\r\n\r\n1010 Processo nº 2013.00142398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7365 de 2013 - Parte(s): Gilda de Abreu, Genilson dos Santos, José Roberto Moreira e Auto Mecânica Cruzeiro LTDA ME;\r\n\r\n1011 Processo nº 2013.00219845 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 17 de 2013 - Parte(s): Diramar Caravana Junior;\r\n\r\n1012 Processo nº 2013.00286700 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Construtora Souza e Peres Comércio e Representações LTDA, Ivany Samel e Souza e Secretaria Municipal de Assistência Social de Miracema;\r\n\r\n1013 Processo nº 2013.00447957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2013 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n1014 Processo nº 2013.00474177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Maria Lucia da Costa, Márcio César da Costa Bittencourt e Ana Lúcia da Costa Bittencourt Moraes;\r\n\r\n1015 Processo nº 2013.00597133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 78 de 2013 - Parte(s): Moradores da servidão Augusto Goldoni;\r\n\r\n1016 Processo nº 2013.00723487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1017 Processo nº 2013.00888495 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 63 de 2013 - Parte(s): Enes Vicente da Silva;\r\n\r\n1018 Processo nº 2013.00938969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 59 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional da Região Oceânica, Roberta Peçanha Gonçalves e Luiz Carlos de Souza Peixoto;\r\n\r\n1019 Processo nº 2013.01145641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte (s): Conselho de Alimentação Escolar de São Gonçalo e Home Bread Indústria e Comércio LTDA.;\r\n\r\n1020 Processo nº 2013.01237168 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho e Sonia Maria Machado de Oliveira;\r\n\r\n1021 Processo nº 2013.01350290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 172 de 2013 - Assunto: Visa apurar notícia de maus tratos à idosa;\r\n\r\n1022 Processo nº 2009.00326067 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13549 de 2009 - Parte(s): Nodir José Barbosa da Silva, Ivair Silva de Souza, Wagner Silva de Almeida, Luiz Amaral de Carvalho Filho e Roberval da Conceição Rezende;\r\n\r\n1023 Processo nº 2011.01458146 - Um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carla Cardoso e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1024 Processo nº 2011.01461191 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Josefa Carlos Soares;\r\n\r\n1025 Processo nº 2012.00164752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro e União Norte Engenharia;\r\n\r\n1026 Processo nº 2012.00327648 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Figueiredo Morais e Birajara Morais;\r\n\r\n1027 Processo nº 2013.00050077 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG EDUCAFRO e Paissandu Atlético Clube, Clube dos Caiçaras, Clube Naval (Piraquê) e Jockey Club Brasileiro;\r\n\r\n1028 Processo nº 2013.00405114 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Cícero Alberto Izidoro Ribeiro e Willian Queiroz Correa e Isaac Sant'Anna Ferreira;\r\n\r\n1029 Processo nº 2013.00504938 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Benedito José Inácio;\r\n\r\n1030 Processo nº 2013.00537548 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Cilas Louza;\r\n\r\n1031 Processo nº 2013.00832316 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - NF s/nº de 2013 - Parte(s): Josenir de Souza;\r\n\r\n1032 Processo nº 2007.00154580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1756 de 2007 - Parte(s): Ricardo Nascimento dos Santos e Casa de Materiais de Construção Serrana;\r\n\r\n1033 Processo nº 2008.00165705 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 650 de 2008 - Parte(s): Glenildo M. De Souza e Município de Magé;\r\n\r\n1034 Processo nº 2009.00194599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Felipe Gerheim da Silva e Valcir Kennedy Batista;\r\n\r\n1035 Processo nº 2011.00176393 - Um volume principal e sete apensos nº 2010.00035591, nº 2010.00908986, nº 2010.00665764, nº 2010.00084609, nº 2010.00018635, nº 2010.00079805 e nº 2010.00414770 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Jane Raimunda e Valdecir Alves Valerio;\r\n\r\n1036 Processo nº 2011.01413087 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Miguel de Castro Bomfim , Clarissa Soares de Azevedo e Luciane dos Santos Nascimento Angeletti;\r\n\r\n1037 Processo nº 2012.00033036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3561 de 2012 - Parte(s): Bar Free Willy;\r\n\r\n1038 Processo nº 2013.00356473 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Duas Barras;\r\n\r\n1039 Processo nº 2013.00479395 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Claudio da Silva;\r\n\r\n1040 Processo nº 2013.00546947 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2013 - Parte(s): Fany Bass Rosemberg e Lar da Amizade;\r\n\r\n1041 Processo nº 2013.00564730 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.00567324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 550 de 2013 - Assunto: apurar possíveis irregularidades perpetradas pela BRT Transoeste, que estaria realizando projeto para que o pagamento das passagens em dinheiro não mais ocorresse, restringindo-se somente ao pagamento através do Bilhete Único ou RioCard;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.00631456 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2013 - Parte(s): Maria José dos Reis;\r\n\r\n1044 Processo nº 2013.00811086 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2013 - Parte(s): Pedro Manoel do Nascimento e Josefa Sabino de Souza;\r\n\r\n1045 Processo nº 2013.00838245 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 986 de 2013 - Parte(s): ILP/Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl e Luiza Rissin;\r\n\r\n1046 Processo nº 2013.00880167 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Centro de Socioeducação Dom Bosco, Educandário Santos Dumont/ Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa e Escola João Luis Alves;\r\n\r\n1047 Processo nº 2013.01163956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2013 - Parte(s): Antonio Freire da Silva e Central de Regulação de Vagas Pastor Carlos Portela;\r\n\r\n1048 Processo nº 2014.00107290 - Dois volumes principais, um apenso nº 2014.00119891 e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Armando Ferraz;\r\n\r\n1049 Processo nº 2009.00331221 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2009 - Parte(s): Zoraide Regis Chiappetta;\r\n\r\n1050 Processo nº 2010.00941298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800237 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Dr. Hildefonso Gonçalves Ferreira em Maricá.;\r\n\r\n1051 Processo nº 2011.00347865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Maria Aldenoria Silva Lima e Pensionato Amor de Vida;\r\n\r\n1052 Processo nº 2011.00467188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1238 de 2011 - Parte(s): Josias Félix do Nascimento;\r\n\r\n1053 Processo nº 2012.01349879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800555 de 2012 - Parte(s): Jocasta Regina da Silva e Policlínica Carlos Antônio da Silva - Polo do SAFIERJ;\r\n\r\n1054 Processo nº 2013.00192189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 52 de 2013 - Parte(s): Bruna Fontes Soares e Bruno Fontes Soares;\r\n\r\n1055 Processo nº 2013.00352204 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Berlito Rosa Coutinho;\r\n\r\n1056 Processo nº 2013.00467134 - Um volume principal, dois volumes do apenso de nº 2013.00710156 e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR;\r\n\r\n1057 Processo nº 2013.00637602 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Oswaldo Augusto;\r\n\r\n1058 Processo nº 2008.00200270 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1409 de 2008 - Parte(s): Sukas Bar;\r\n\r\n1059 Processo nº 2009.00141770 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2009 - Parte(s): Davi Santos Maciel;\r\n\r\n1060 Processo nº 2009.00000793 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Maria Cabral Corrêa;\r\n\r\n1061 Processo nº 2010.01009880 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de violência sexual;\r\n\r\n1062 Processo nº 2011.00303037 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Osmar Rêgo Caldas;\r\n\r\n1063 Processo nº 2011.00568932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Joyce de Lia Souza;\r\n\r\n1064 Processo nº 2011.01339606 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1065 Processo nº 2011.01431265 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Daiana Silva de Almeida e Cleiton Lopes de Britto;\r\n\r\n1066 Processo nº 2012.00517890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA 013 de 2013 - Parte(s): Sheila Fontes de Almeida;\r\n\r\n1067 Processo nº 2012.01526191 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Notícia de menor vítima de violência sexual;\r\n\r\n1068 Processo nº 2013.00112317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 05 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Marques da Silva, Sérgio Luiz de Carvalho e Dioneia Correa dos Santos;\r\n\r\n1069 Processo nº 2013.00140628 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Antonio Marcos Azevedo dos Santos, Janaína Lima, Carlos André de Araújo e outros;\r\n\r\n1070 Processo nº 2013.00195924 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 28 de 2013 - Parte(s): Miriam Pereira da Silva e Andre Luis Campelo Santana;\r\n\r\n1071 Processo nº 2013.00202277 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Marta Cristina da Silva;\r\n\r\n1072 Processo nº 2013.00293024 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Marcelo Hemeterio e Ana Paula Santiago;\r\n\r\n1073 Processo nº 2013.00405395 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Avanir Ferreira das Neves;\r\n\r\n1074 Processo nº 2013.00409718 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Leandro Clemente Gomes e Marcele Vicente da Silva;\r\n\r\n1075 Processo nº 2013.00442849 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Jorgino Antonio Ferreira;\r\n\r\n1076 Processo nº 2013.00531685 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2013 - Parte(s): Márcia Souza Sarnento e Pedrosa da Silva Souza;\r\n\r\n1077 Processo nº 2013.00821324 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 961 de 2013 - Parte(s): Manoel Leandro Martinez;\r\n\r\n1078 Processo nº 2013.00822530 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA 175 de 2013 - Parte(s): William Vanderlei da Silva;\r\n\r\n1079 Processo nº 2013.00965887 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Léa Marinato;\r\n\r\n1080 Processo nº 2013.01004921 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): José Nogueira de Pinho;\r\n\r\n1081 Processo nº 2013.01050338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Sebastião Franklino Bastos;\r\n\r\n1082 Processo nº 2013.01302334 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Adail Vitorino Costa;\r\n\r\n1083 Processo nº 2006.00080473 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 447 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ocupação irregular das margens de corpo hídrico a montante da Estrada do Cabuçu, sob um viaduto da BR 101, no Município de Itaboraí;\r\n\r\n1084 Processo nº 2007.00154377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1337 de 2007 - Parte(s): Fazenda Macieira;\r\n\r\n1085 Processo nº 2010.00091660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Juliana do Nascimento Pereira e Marcelo de Sousa Luis;\r\n\r\n1086 Processo nº 2010.00237838 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Tainá Simeão Barbosa e Julio Cesar Santos de Faria;\r\n\r\n1087 Processo nº 2010.00398361 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00539264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800533 de 2012 - Assunto: Apurar os eventuais danos ocasionados à saúde coletiva porventura decorrentes da aglomeração de cães abandonados na Praia de Itaipu;\r\n\r\n1088 Processo nº 2010.00729428 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00784731 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 510 de 2010 - Parte(s): Zilma Rocha;\r\n\r\n1089 Processo nº 2012.00309639 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Maria Alcídia da Costa Pinto;\r\n\r\n1090 Processo nº 2012.00553355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11884 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Freire Roboredo e Secretaria Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n1091 Processo nº 2012.00664633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Gardênia Kelly da Fonseca Silva e Cristovão P. Carvalho Neto;\r\n\r\n1092 Processo nº 2012.00757301 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Gilvana Auxiliadora Inácio;\r\n\r\n1093 Processo nº 2012.01209136 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00668267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Fernanda Barbosa;\r\n\r\n1094 Processo nº 2012.01331604 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Cosme de Oliveira Manhães e Marcia de Araujo Sampaio;\r\n\r\n1095 Processo nº 2012.01423047 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Rafaela dos Santos Mascarenhas;\r\n\r\n1096 Processo nº 2012.01537023 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Wanderson Maximo da Silva;\r\n\r\n1097 Processo nº 2013.00116650 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Centro Integrado de Convivência Professora Neli Aparecida Tâmara;\r\n\r\n1098 Processo nº 2013.00126414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 10014 de 2013 - Assunto: Apurar quebra da impessoalidade na nomeação de profissionais da área médica para USF em Monjolos - São Gonçalo;\r\n\r\n1099 Processo nº 2013.00397388 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco em virtude do envolvimento com prostituição;\r\n\r\n1100 Processo nº 2013.00608327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 087 de 2013 - Parte(s): Nilmárcio Elias de Jesus e Janaína do Rego Monteiro;\r\n\r\n1101 Processo nº 2013.00770284 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Cláudio Rodrigues da Silva e Mônica Cristina de Barros;\r\n\r\n1102 Processo nº 2013.00828888 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2013 - Parte(s): Sandro Andrade Tranhago e Patrícia Cristina da Silva;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.00870291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2013 - Parte(s): Vanda de Moura Antunes, Ana Bárbara Assunção e Paulo César Costa Gomes e Polo Sanitário Rio do Ouro;\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.00893295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cláudia dos Santos;\r\n\r\n1105 Processo nº 2013.00909306 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2013 - Parte(s): Jovercino dos Santos Cunha e Fabiana Torres da Cunha;\r\n\r\n1106 Processo nº 2013.00952990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1002 de 2013 - Parte(s): Gustavo de Azambuja Felix e CEDAE/RJ;\r\n\r\n1107 Processo nº 2013.01004367 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Herodenyr Ferreira Fontes;\r\n\r\n1108 Processo nº 2013.01050239 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): José Martins Govêa;\r\n\r\n1109 Processo nº 2013.01176848 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1110 Processo nº 2013.01252156 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Anderson da Silva e Laudineia Borel da Silva;\r\n\r\n1111 Processo nº 2013.01323548 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) arrematou o imóvel ocupado pelo Grupo Itapuca, situado em Cubango, Niterói, e o mesmo se recusa a desocupá-lo;\r\n\r\n1112 Processo nº 2014.00043581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Concessionária CCR Barcas;\r\n\r\n1113 Processo nº 2007.00156774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes e Carlos Alberto Silva Nascimento (Adv: Dr. Luiz Felipe Silva Abreu - OAB/RJ nº 11.948);\r\n\r\n1114 Processo nº 2008.00201228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 230 de 2008 - Parte(s): Pedro Ferreira Netto, José Luiz Soares de Carvalho, Júlio José Tavares e Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1115 Processo nº 2008.00204344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2008 - Parte(s): Simone Araújo da Silva Zeferino;\r\n\r\n1116 Processo nº 2011.00700511 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3376 de 2012 - Parte(s): Gilvan Gorgonho Medeiros, Município de Belford Roxo e ONG \"Solidariedade\";\r\n\r\n1117 Processo nº 2012.00327709 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Condomínio do Edifício Bolsa de Valores, Sergio Roberto Ulhôa Pimentel;\r\n\r\n1118 Processo nº 2012.00339326 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - Pa nº 008 de 2012 - Parte(s): Jorgelina Botelho Rodrigues e Daniel Botelho Rodrigues;\r\n\r\n1119 Processo nº 2013.01151252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Tereza Campos de Andrade Lima Viana;\r\n\r\n1120 Processo nº 2013.01250438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Wilma Chaffin e Lucia Helena Chaffin;\r\n\r\n1121 Processo nº 2008.00206278 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9652 de 2008 - Parte(s): CREMERJ, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Souza Aguiar e Hospital Municipal Salgado Filho;\r\n\r\n1122 Processo nº 2009.00217771 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 72 de 2009 - Parte(s): Rosana Machado Guimarães e Anderson Moreira da Silva;\r\n\r\n1123 Processo nº 2009.00317046 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Bianca Patrícia Leão Costa e Rogério Galdino da Silva;\r\n\r\n1124 Processo nº 2010.00089371 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2007 - Parte(s): Lucia Suelen da Silva Souza;\r\n\r\n1125 Processo nº 2010.00538821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2009 - Parte(s): Rocine de Souza Toscano, Vilma de Seixas Toscano e Marcos Vinicius de Seixas Toscano;\r\n\r\n1126 Processo nº 2011.00794735 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Fernandes da Silveira, Ana Cláudia da Silveira Freitas e Ismael Carneiro de Santana;\r\n\r\n1127 Processo nº 2011.01464544 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Thiago Marinho Santana Moreira e Thatiane Marques Silva;\r\n\r\n1128 Processo nº 2012.00116450 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes da Silva e Cristiane do Carmo Silva;\r\n\r\n1129 Processo nº 2012.00477076 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Maria Irzamir da Silva Filha e Alan Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1130 Processo nº 2012.00941696 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Acompanhamento do Programa de Combate à Evasão Escolar no Município de Queimados/2012;\r\n\r\n1131 Processo nº 2012.01352057 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Lilian Maria Dias de Oliveira e Robson Borges de Moura;\r\n\r\n1132 Processo nº 2012.01498875 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adeilda José das Graças e Janete José da Silva;\r\n\r\n1133 Processo nº 2012.01507739 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Francisdalva Brandão Bezerra;\r\n\r\n1134 Processo nº 2013.00422328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 39 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Piauí, Kellen Cristina de Souza e Lucas de Souza Miranda;\r\n\r\n1135 Processo nº 2013.00553864 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2013 - Parte(s): Magdale Gomes dos Reis e Verial da Silva;\r\n\r\n1136 Processo nº 2013.00585670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Altina Gomes da Silva, José Carlos Braga, Lucilda Modesto e Arlete Gomes da Silva;\r\n\r\n1137 Processo nº 2013.00607008 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Alexandre Anselmo Toledo e Gizele Francisca dos Santos;\r\n\r\n1138 Processo nº 2013.00607979 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Mauricio dos Santos Costa e Alessandra de Souza Costa;\r\n\r\n1139 Processo nº 2006.00151968 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 - Parte(s): Régia Simoni Soares da Silva;\r\n\r\n1140 Processo nº 2008.00200956 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2008 - Parte(s): Luiz Ricardo Gomes Ludiosa e Zimara de Sousa Machado;\r\n\r\n1141 Processo nº 2008.00206198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9972 de 2008 - Parte(s): Laboratório Central Noel Nutels e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n1142 Processo nº 2009.00070966 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Cíntia Gabriela Nascimento da Silva;\r\n\r\n1143 Processo nº 2009.00228591 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2009 - Parte(s): Karen Lopes da Costa;\r\n\r\n1144 Processo nº 2009.00324596 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2009 - Parte(s): Jorge Henrique Pereira Mariano e COESA Transportes Ltda.;\r\n\r\n1145 Processo nº 2009.00433870 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2009 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores nas Ruas Lucídio Lago, Castro Alves e Carolina Méier, localizadas no bairro do Méier;\r\n\r\n1146 Processo nº 2010.00198847 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Elisabete Martins Magalhães e Centro de Acolhimento Stella Maris;\r\n\r\n1147 Processo nº 2011.00457005 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Barcas S.A./Transportes Marítimos e Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda./ Transtur;\r\n\r\n1148 Processo nº 2011.00693288 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Rebeca Ayala Alves Euzébio e Escola Municipal Tia Ciata;\r\n\r\n1149 Processo nº 2011.00838242 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Letícia Theodoro de Lima e Sebastião Avelino Peixoto;\r\n\r\n1150 Processo nº 2011.01398304 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Magnatas Futebol de Salão e Sidney Correa Amorim;\r\n\r\n1151 Processo nº 2012.00214154 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Luciana Alves;\r\n\r\n1152 Processo nº 2012.00623433 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vanessa William de Azevedo e Daniel William Simões;\r\n\r\n1153 Processo nº 2012.00728951 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de suposta situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1154 Processo nº 2012.00755483 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de suposta situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1155 Processo nº 2012.00889637 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Juliana Pinheiro Daier David, Hamilton David da Cruz e Aline Cristina Ferreira Pinheiro;\r\n\r\n1156 Processo nº 2012.00895607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1157 Processo nº 2012.00996343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1158 Processo nº 2012.01021243 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1159 Processo nº 2012.01036020 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Quintanilha de Lima;\r\n\r\n1160 Processo nº 2012.01077624 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Cristina da Silva;\r\n\r\n1161 Processo nº 2012.01199858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Maria Sônia Francelino de Souza e Adriano de Souza;\r\n\r\n1162 Processo nº 2013.00267228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2013 - Parte(s): Claudia Hazan e Net Rio Ltda.;\r\n\r\n1163 Processo nº 2013.00579552 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Georgia Fernanda Silva dos Santos;\r\n\r\n1164 Processo nº 2013.00581421 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1165 Processo nº 2013.00647049 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvana Ramos da Silva;\r\n\r\n1166 Processo nº 2013.00668642 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Solange da Silva Santos e Conselho Tutelar da Zona Sul;\r\n\r\n1167 Processo nº 2013.00724033 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Moraes Silva;\r\n\r\n1168 Processo nº 2013.00800303 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1169 Processo nº 2013.00909892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2013 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (advogado: Dr. Pedro D' Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ nº 145.053);\r\n\r\n1170 Processo nº 2013.01011663 - Recurso nº 2013.01357757 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1219 de 2013 - Parte(s): Federação Estadual de Volley-ball do Rio de Janeiro, Alexey Martins Rodrigues de Carvalho e Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho (Adv. Drª Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ nº 98.908);\r\n\r\n1171 Processo nº 2013.01084923 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1172 Processo nº 2013.01155595 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de suposto trabalho infantil e exploração em shopping da Barra da Tijuca;\r\n\r\n1173 Processo nº 2013.01273883 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Silva Batista;\r\n\r\n1174 Processo nº 2013.01291458 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1175 Processo nº 2013.01306434 - Um volume principal e um apenso nº 2013.01294873 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bianca Pintor Nogueira e Aline Cintra de Andrade;\r\n\r\n1176 Processo nº 2014.00144797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 157 de 2014 - Parte(s): Michael Lins de Souza e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1177 Processo nº 2002.00050546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 112 de 2006 - Parte(s): Moradores e lojistas do Condomínio do Edifício Divan e Igreja Universal do Reino de Deus;\r\n\r\n1178 Processo nº 2003.00032326 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 022 de 2006 - Parte(s): Rezeile Materiais de Construção Ltda, Materiais de Construção Caçamba Dourada Ltda e Luiz Claúdio Vianna Gaspar ME;\r\n\r\n1179 Processo nº 2003.00060156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 130 de 2006 - Parte(s): Associação de Moradores do Quebra Frascos e Município de Teresópolis;\r\n\r\n1180 Processo nº 2003.00062325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 192 de 2006 - Parte(s): Dionir de Souza Neves e Márcio de Oliveira da Rocha;\r\n\r\n1181 Processo nº 2007.00176805 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 - Parte(s): Sérgio Antônio Sant´Anna da Silva e Tatiana Martins de Sant`Anna;\r\n\r\n1182 Processo nº 2007.00253334 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 753 de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto Chaves Duarte e Amilton Alexandre de Oliveira;\r\n\r\n1183 Processo nº 2008.00306561 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 908 de 2008 - Parte(s): Grêmio Estudantil de Angra dos Reis - GETUAR;\r\n\r\n1184 Processo nº 2010.00249262 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00308988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15711 de 2010 - Parte(S): Vânia Braz Madeira e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1185 Processo nº 2011.00026967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2012 - Parte(s): José Maria de Almeida;\r\n\r\n1186 Processo nº 2011.01464022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1304 de 2011 - Parte(s): Alexandre Ferreira da Rosa e Marcos Antônio da Silva Paqui;\r\n\r\n1187 Processo nº 2008.00158084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2008 - Parte(s): Maria Lúcia de Oliveira;\r\n\r\n1188 Processo nº 2010.00170900 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA 001 de 2010 - Parte(s): Cristiano Bastos Rodrigues;\r\n\r\n1189 Processo nº 2010.00262413 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2010 - Parte(s): Gabriel José Benedito da Cruz;\r\n\r\n1190 Processo nº 2010.00264974 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2010 - Parte(s): José Alberto Lacerda, Marilene Sales Gomes Lacerda e Alberto Pereira Lacerda;\r\n\r\n1191 Processo nº 2010.00819713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): José Roberto Matias da Silva e Abigail Maria Ramos de Oliveira;\r\n\r\n1192 Processo nº 2011.00091631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Marcia da Silva Santos;\r\n\r\n1193 Processo nº 2011.00639358 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): Thatyana de Jesus Godinho Silveira;\r\n\r\n1194 Processo nº 2011.01420835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 527 de 2011 - Parte(s): DACAR e Posto Campeão Ltda;\r\n\r\n1195 Processo nº 2012.00278767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Percy S. B. Rangel ME, Margareth dos Santos Bento e Percy dos Santos Bento Rangel;\r\n\r\n1196 Processo nº 2012.00294735 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Diniz Teixeira;\r\n\r\n1197 Processo nº 2012.00412527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1506 de 2012 - Parte(s): Leontina Rosa das Neves Cadena e Roberto de Moura Estevão;\r\n\r\n1198 Processo nº 2012.00528409 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Márcia Machado Camilo;\r\n\r\n1199 Processo nº 2012.00677405 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Joelma Silva do Amaral e Marciliano Mendes da Silva;\r\n\r\n1200 Processo nº 2012.00726738 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2012 - Parte(s): Albertina Rocha Siqueira Campos;\r\n\r\n1201 Processo nº 2012.00726742 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA 411 de 2012 - Parte(s): Zélia Martins Santos e Clínica Geriátrica la Villa Sangiacomo;\r\n\r\n1202 Processo nº 2012.00755307 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sylvia Kaline Silva, Antônio Carlos Guimarães e Uélinton Leandro da Silva Silvino;\r\n\r\n1203 Processo nº 2012.00926740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2012 - Parte(s): Walter Macedo Filho e Exército Brasileiro.;\r\n\r\n1204 Processo nº 2012.01208735 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 959 de 2012 - Parte(s): Claro S.A (Adv.Dr Alexandre Almeida da Silva OAB/RJ nº 39.173-B);\r\n\r\n1205 Processo nº 2012.01351604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Manoel Passos Faria e José Luiz Teixeira Faria;\r\n\r\n1206 Processo nº 2012.01387449 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Olga Repani;\r\n\r\n1207 Processo nº 2012.01392499 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP. nº 778 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Herbert Moses;\r\n\r\n1208 Processo nº 2012.01423710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 979 de 2012 - Parte(s): Jacibera de Alcantara e Maria da Glória de Alcantara Moraes;\r\n\r\n1209 Processo nº 2012.01484345 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Iara Rodrigues, Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro e Maria Rodrigues de Campos;\r\n\r\n1210 Processo nº 2013.00090022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Gomes;\r\n\r\n1211 Processo nº 2013.00094405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Vilma Le Gentil;\r\n\r\n1212 Processo nº 2013.00111921 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Silvia Maria Aurélio e Cléber de Moura Aurélio;\r\n\r\n1213 Processo nº 2013.00153972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1683 de 2013 - Assunto: Notícia de maus tratos de animais;\r\n\r\n1214 Processo nº 2013.00243148 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Nenge Silva;\r\n\r\n1215 Processo nº 2013.00415682 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2013 - Parte(s): Olivia Alvim da Silva Duarte e Ancionato do Hospital do Amparo;\r\n\r\n1216 Processo nº 2013.00498042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3771 de 2013 - Parte(s): Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO;\r\n\r\n1217 Processo nº 2013.00555070 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdir do Nascimento e Vanete de Souza Fiuza;\r\n\r\n1218 Processo nº 2013.00838258 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2013 - Parte(s): Martha Gritnick e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n1219 Processo nº 2013.00946515 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00947057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Fórum de ONG Aids;\r\n\r\n1220 Processo nº 2013.01068497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1800 de 2013 - Parte(s): Andreia Charles Gomes;\r\n\r\n1221 Processo nº 2013.01079776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1136 de 2013 - Parte(s): Maria Angélica Nobre Chaves e General Motors do Brasil Ltda (Adv. Bianca Pumar Simões Corrêa -OAB/RJ nº 93.176 e Rafael F. Goldstein OAB/RJ nº 160.111);\r\n\r\n1222 Processo nº 2013.01107171 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Elisa Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n1223 Processo nº 2013.01123693 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Neire de Alcântara;\r\n\r\n1224 Processo nº 2013.01180317 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2013 - Parte(s): Maria Nazaré Scerni Barbosa;\r\n\r\n1225 Processo nº 2013.01207818 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Jaci Lapa Gonçalves e Mário Cesar Gonçalves;\r\n\r\n1226 Processo nº 2013.01268548 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2013 - Parte(s): Yara Araujo Cunha;\r\n\r\n1227 Processo nº 2013.01357379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Parte(s): Secretária Municipal de Saúde de Mesquita;\r\n\r\n1228 Processo nº 2013.01371781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Município de Quimados;\r\n\r\n1229 Processo nº 2014.00015128 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Luceny Tavares;\r\n\r\n1230 Processo nº 2014.00025888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel Santos;\r\n\r\n1231 Processo nº 2014.00069983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Neuzino Franco Guerra;\r\n\r\n1232 Processo nº 2014.00139143 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Toledo Fernandes e Cecília Toledo Manhães Zanella;\r\n\r\n1233 Processo nº 2014.00145793 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Sebastião Célio Bressam;\r\n\r\n1234 Processo nº 2005.00070068 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 69 de 2006 - Parte(s): Josemar Roque e Elisângela dos Santos Sabino;\r\n\r\n1235 Processo nº 2009.00438082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2009 - Parte(s):Tatiana de Macedo Wenderroschy e Rodrigo Silva Herdy;\r\n\r\n1236 Processo nº 2010.00309781 - Dois volumes principais, um apenso de nº 2010.00676333 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa e Sapasso S/A Comércio de Calçados;\r\n\r\n1237 Processo nº 2011.00341921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1393 de 2013 - Parte(s): Viação Esperança e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis - SETRANSPETRO (Adv: Dra. Letícia Castilhos Leal - OAB/RJ nº 97.695);\r\n\r\n1238 Processo nº 2011.00485549 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 68 de 2012 - Parte(s): Divanize Correia da Silva;\r\n\r\n1239 Processo nº 2011.00852535 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 42 de 2013 - Parte(s): Michelle Roriz Changue;\r\n\r\n1240 Processo nº 2011.01400829 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 30 de 2012 - Parte(s): Pedro Cesar Silveira Nascimento e Juliana Fleiman Cabral;\r\n\r\n1241 Processo nº 2011.01464577 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Nathália Gabriele de Almeida Afonso e Maria Luiza Almeida;\r\n\r\n1242 Processo nº 2012.00761979 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 89 de 2012 - Parte(s): Genipaula Silveira dos Santos e Maria Clara Silveira dos Santos;\r\n\r\n1243 Processo nº 2012.01005182 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1244 Processo nº 2012.01388113 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Daniel de Oliveira Sampaio e Gilcilene de Oliveira Sampaio;\r\n\r\n1245 Processo nº 2012.01416216 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 44 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1246 Processo nº 2012.01594490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2009 - Partes(s): Ricardo Oliveira da Silva e Josenilda dos Santos Reis;\r\n\r\n1247 Processo nº 2013.00189008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 43 de 2013 - Parte(s): Keila Nascimento Torres e Sergio Ricardo Torres;\r\n\r\n1248 Processo nº 2013.00291378 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 40 de 2013 - Parte(s): Neuci Pacheco de Medeiros e Patrícia Aparecida Freiman;\r\n\r\n1249 Processo nº 2013.00578132 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Tamires Andressa Campos de Moura;\r\n\r\n1250 Processo nº 2013.00579670 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Maria Cecília do Nascimento da Silva, Marcelo do Nascimento Rodrigues e outros;\r\n\r\n1251 Processo nº 2007.00065941 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Angelita Pinto da Silva e Fabio Souza da Silva;\r\n\r\n1252 Processo nº 2007.00237584 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00141896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2007 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1253 Processo nº 2008.00200982 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2008 - Parte(s): Alessandro da Silva Assunção e Dorilan Ramos da Silveira;\r\n\r\n1254 Processo nº 2008.00214495 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2008 - Parte(s): Cristiane Maia Benedito;\r\n\r\n1255 Processo nº 2010.00737197 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Ronaldo Vieira Batista;\r\n\r\n1256 Processo nº 2011.00743074 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Márcia Maria Souza da Silva;\r\n\r\n1257 Processo nº 2011.00858268 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Ronivon Porto da Silva e Liliane da Silva Santos;\r\n\r\n1258 Processo nº 2011.01030160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 445 de 2011 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal do Meio Ambiente e Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.;\r\n\r\n1259 Processo nº 2011.01415178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 528 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto/CEDAE e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1260 Processo nº 2011.01464503 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2011 - Parte(s): Rosa Helena Rodrigues Francisco Cruz;\r\n\r\n1261 Processo nº 2011.01464504 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Liliane Castro Graça e Mario Celio Ramos do Nascimento;\r\n\r\n1262 Processo nº 2011.01464529 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Thiago Oliveira do Espírito Santo e Joice Dolores Oliveira do Espirito Santo;\r\n\r\n1263 Processo nº 2012.00070306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3301 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1264 Processo nº 2012.00342740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 de 2012 - Parte(s): Carine Cristina Carvalho;\r\n\r\n1265 Processo nº 2012.00665120 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2012(antigo PA nº 112 DE 2012) - Parte(s): Francisco Duarte da Silva e Maria da Conceição Hortêncio da Silva;\r\n\r\n1266 Processo nº 2012.01021046 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1267 Processo nº 2012.01139473 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Wagner Moreira dos Santos e Fernanda Loureiro Nogueira;\r\n\r\n1268 Processo nº 2012.01545581 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves;\r\n\r\n1269 Processo nº 2012.01603334 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Cristina Ferreira de Lima e Flávio Braz da Silva;\r\n\r\n1270 Processo nº 2013.00463389 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1271 Processo nº 2013.00503697 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Jessé Albuquerque de Sousa;\r\n\r\n1272 Processo nº 2013.00504912 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01477895 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Carla da Silveira Rosa, Itamar José Marins da Silva e Janete Lopes Marins da Silva;\r\n\r\n1273 Processo nº 2013.00578381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Geórgia Alves e Wellington Ricardo da Silva Borges;\r\n\r\n1274 Processo nº 2013.00685022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Ivo Ferreira da Oliveira;\r\n\r\n1275 Processo nº 2013.00783234 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2013 - Parte(s): Aluízio dos Santos Júnior;\r\n\r\n1276 Processo nº 2013.00973085 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marilene da Silva Timóteo e Verônica da Conceição Caldas;\r\n\r\n1277 Processo nº 2013.00986479 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva e Paulo Santos Silva Filho;\r\n\r\n1278 Processo nº 2013.01054204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3869 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Ferreira de Amorim e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1279 Processo nº 2013.01054648 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Cátia Palma Pereira e Jonilce Palma Pereira;\r\n\r\n1280 Processo nº 2013.01071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 191 de 2013 - Assunto: apurar possível ocupação irregular da área de uso comum do povo por um trailer de lanches (praça situada na Rua Washington Luís) e por uma pizzaria (praça na Rua Victor Konder);\r\n\r\n1281 Processo nº 2013.01090358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Delma da Motta Muniz e Paulo Roberto de Souza Santos;\r\n\r\n1282 Processo nº 2013.01175306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2013 - Parte(s): Daniel dos Santos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos /CEDAE;\r\n\r\n1283 Processo nº 2013.01334740 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Dyhelcer Teixeira Perret e Edielson Ferrute;\r\n\r\n1284 Processo nº 2006.00081924 - Quatorze volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2006 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias (IPMDC) E Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1285 Processo nº 2005.00069911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 521 de 2006 - Parte(s): Russo de Teresópolis Serviços de Sonorização LTDA - ME;\r\n\r\n1286 Processo nº 2006.00151830 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 39 de 2006 - Parte(s): Ademir Ramos da Silva e Janaina Borges de Souza Azevedo;\r\n\r\n1287 Processo nº 2009.00088301 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 35 de 2009 - Partes(s): Parque Estadual dos Três Picos e Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz;\r\n\r\n1288 Processo nº 2009.00302587 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Edson dos Santos Gomes e Município de Pinheiral;\r\n\r\n1289 Processo nº 2010.00543022 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1606 de 2010 - Parte(s): Lúcia Lopes de Souza, Cristina Lopes de Souza e Sonia Lopes de Souza;\r\n\r\n1290 Processo nº 2010.00861697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 81 de 2010 - Parte(s): Diego Martins Queiroz e Marcele da Silva;\r\n\r\n1291 Processo nº 2011.00147355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3021 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Costa dos Santos;\r\n\r\n1292 Processo nº 2011.00709166 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 387 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Lima e Irma Alessandra Francine de Almeida Lima;\r\n\r\n1293 Processo nº 2011.01157379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comunidade Morro do Lazareto (ponta da Ilha) e Águas de Niterói.;\r\n\r\n1294 Processo nº 2011.01461408 - Um volume e um apenso de nº 2006.00145152.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 115 de 2011 - Parte(s): José Carlos da Costa Martins e Rosimeri Otti Machado;\r\n\r\n1295 Processo nº 2012.00295755 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 59 de 2012 - Parte(s): Marcio José Nascimento de Souza e Ariane Aparecida Marciano Santana;\r\n\r\n1296 Processo nº 2012.00380177 - Um volume principal e três apensos de nº 2012.00278158, nº 2012.00106265 e nº 2011.01419759) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 113 de 2012 - Parte(s): Escola Sistema de Ensino Integrado de Campos Elíseos, Paula Monique Amarantes Medeiros e Cristiana da Silva Pappacena;\r\n\r\n1297 Processo nº 2012.00420996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Suposta deficiência administrativa no Colégio Estadual Canadá, no que atine à Educação de Jovens e Adultos (EJA);\r\n\r\n1298 Processo nº 2012.00632041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Roberto Coelho de Carvalho, Daize Lucidi Xavier de Medeiros e Hugo Medeiros de Carvalho;\r\n\r\n1299 Processo nº 2012.01141480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 64 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que a E.E. Prof. Francisco Portugal Neves ainda não divulgou, em Diário Oficial, o nome dos alunos da turma 3003, do ano de 2010, que se formaram no curso de Formação Geral do Ensino Médio;\r\n\r\n1300 Processo nº 2012.01293075 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1301 Processo nº 2012.01558323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Guanabara (CCOB) e Município de Niterói;\r\n\r\n1302 Processo nº 2012.01586901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Buteko do Papel;\r\n\r\n1303 Processo nº 2013.00560155 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97 de 2013 - Parte(s): Conceição da Cruz Espinati e Leônidas de Lima;\r\n\r\n1304 Processo nº 2013.00923565 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 32 de 2013 - Parte(s): Jandira Aparecida Barbosa da Silva e Lourival Vieira da Silva;\r\n\r\n1305 Processo nº 2007.00167044 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 8373 de 2007 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Julio Luiz Batista Lopes;\r\n\r\n1306 Processo nº 2009.00012144 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2009 - Parte(s): Marcio Souza, Bruna Almeida e Marlene Noel;\r\n\r\n1307 Processo nº 2009.00332640 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Nanci Donata de Sant'ana;\r\n\r\n1308 Processo nº 2010.00438336 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2010 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1309 Processo nº 2010.00551275 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Conceição Custódio;\r\n\r\n1310 Processo nº 2011.00470996 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Pereira da Silva e Danilo Pereira Felix;\r\n\r\n1311 Processo nº 2011.00688375 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Anderson Pereira Nunes;\r\n\r\n1312 Processo nº 2011.01355450 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Monique Soares da Silva e José Mauricio Lourenço;\r\n\r\n1313 Processo nº 2012.00214153 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Cristina da Silva;\r\n\r\n1314 Processo nº 2012.00214173 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eunice Guimarães;\r\n\r\n1315 Processo nº 2012.00491952 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1316 Processo nº 2012.00664226 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1317 Processo nº 2012.00664795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1318 Processo nº 2012.00719563 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2012 - Assunto: apurar a notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1319 Processo nº 2012.00726631 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Emildes Aparecida da Silva;\r\n\r\n1320 Processo nº 2012.00770500 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1321 Processo nº 2012.01035420 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Pedro Vieira e Sebastiana Barbara de Souza;\r\n\r\n1322 Processo nº 2012.01329836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1323 Processo nº 2012.01603059 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1324 Processo nº 2013.00032991 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1325 Processo nº 2013.00418004 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Patrícia Almeida Matos e Fabio Dutra;\r\n\r\n1326 Processo nº 2013.00429402 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando da Conceição Silva;\r\n\r\n1327 Processo nº 2013.00467272 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1328 Processo nº 2013.00635609 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1329 Processo nº 2013.00915009 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1330 Processo nº 2013.01001113 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1331 Processo nº 2009.00265868 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Liliane Gomes dos Santos e Welligton Santana Ramos Melo;\r\n\r\n1332 Processo nº 2009.00322609 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2009 - Parte(s): Edinaldo Felix da Silva e Jaciele Soares de Lima;\r\n\r\n1333 Processo nº 2009.00332549 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Miriam da Silva;\r\n\r\n1334 Processo nº 2009.00434842 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2009 - Parte(s): Rosângela Maria de Oliveira Corrêa e Márcio da Silva Lima;\r\n\r\n1335 Processo nº 2010.00069940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina Deck Paixão;\r\n\r\n1336 Processo nº 2010.00287975 - Um volume principal e um anexo. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2010 - Parte(s): Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, Elizeu Augusto Martins Pombo e Paulo Luis Bueno Machado;\r\n\r\n1337 Processo nº 2010.00603266 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Lucimar Barbosa Dolavale;\r\n\r\n1338 Processo nº 2010.00935821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 199 de 2010 - Parte(s): Lia Figueiredo de Araújo;\r\n\r\n1339 Processo nº 2011.00380032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Adriano Viana Teixeira e Delma Gomes Duarte Teixeira;\r\n\r\n1340 Processo nº 2011.00485402 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Louise Cristine dos Santos Silva;\r\n\r\n1341 Processo nº 2011.00694874 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Marina de Araújo Gonçalves;\r\n\r\n1342 Processo nº 2011.00996041 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Cátia Regina da Silva;\r\n\r\n1343 Processo nº 2011.01126571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): José Ravely Santos Pereira;\r\n\r\n1344 Processo nº 2011.01135660 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Ana Beatriz de Oliveira Mota e Alexandre Cavalcante Barreiro;\r\n\r\n1345 Processo nº 2011.01175610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Renata de Mello Poubel e Ciro João Lagoa Mendes;\r\n\r\n1346 Processo nº 2011.01405387 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Alex Sandre Silva Correia e Aline Cristiane Yabanez Correia;\r\n\r\n1347 Processo nº 2011.01439325 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Conceição Vasconcellos e Leonardo dos Santos Franco;\r\n\r\n1348 Processo nº 2012.00182886 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Lúcia Helena Santos Freitas;\r\n\r\n1349 Processo nº 2012.00229272 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Lonizete Ferreira da Cruz;\r\n\r\n1350 Processo nº 2012.01243462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Nilza Santos da Cruz de Oliveira e Jordan Moura Santos;\r\n\r\n1351 Processo nº 2012.01533999 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): João Gomes da Silva e Rosicléia Maria de Jesus Silva;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00066354 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Elienai Eufrasio;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00213305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reury Serafim de Andrade Sant`Ana;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00379222 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Patrícia Carvalho Torquato;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.00686370 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Rosania Moreira da Silva;\r\n\r\n1356 Processo nº 2013.00840394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Lúcia Régis de Azevedo;\r\n\r\n1357 Processo nº 2013.01383548 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel Martins de Oliveira e Leandro Amendoeira Coutinho;\r\n\r\n1358 Processo nº 2001.00001858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1865 de 2001 - Assunto: Apurar notícia de que haveria um depósito clandestino de entulho na Estrada do Quitite, 715 - casa 02, Freguesia, Jacarepaguá;\r\n\r\n1359 Processo nº 2009.00058253 - Três volumes principais - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6338 de 2009 - Parte(s): Cemusa do Brasil LTDA, (Adv: Dr. José Alexandre Corrêa Meyer - OAB/RJ nº 94.229 e Dra. Vanilda Fátima Maioline Hin - OAB/RJ nº 1.587-A), Leroy Merlin, Parque Terra Encantada, Pronews LTDA.;\r\n\r\n1360 Processo nº 2009.00319428 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4493 de 2009 - Parte(s): CEDAE E Sociedade dos Amigos do Park Palace (Adv: Dr. Raphael Duarte - OAB/RJ nº 105.320 e Dr. Guilherme D'Aguiar - OAB/RJ 135.174);\r\n\r\n1361 Processo nº 2010.00388527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC 5163 de 2010 - Parte(s): Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense (Adv: Dr. Sérgio Carlos de Souza OAB/ES nº 5.462);\r\n\r\n1362 Processo nº 2010.00839215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5479 de 2010 - Parte(s): Galvanotécnica São Cristóvão LTDA.;\r\n\r\n1363 Processo nº 2010.00843706 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5358 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição hídrica no canal de Marapendi, na localidade próxima aos Condomínios Barramares e Atlântico Sul, Barra da Tijuca;\r\n\r\n1364 Processo nº 2010.00874377 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5609 de 2010 - Assunto: Apurar notícia acerca de esgotamento sanitário e poluição hídrica, ocasionado pelos lançamentos irregulares de resíduos no Rio Rainha, pelo proprietário do imóvel localizado na Travessa Madre Jacinta, nº 20, casa 02, Gávea;\r\n\r\n1365 Processo nº 2012.01202950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7119 de 2012 - Parte(s): Marcus Vinicius da Silva Rocha e Bar Atelier Café;\r\n\r\n1366 Processo nº 2012.01213414 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 268 de 2012 - Assunto: Apurar ilegalidades na inexigibilidade da licitação para a contratação de shows para o XX Aniversário de Emancipação Político-Administrativa, no município de Italva;\r\n\r\n1367 Processo nº 2012.01300240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1368 Processo nº 2013.00225503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2013 - Parte(s): Dilma Estevam;\r\n\r\n1369 Processo nº 2013.00357020 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7433 de 2013 - Parte(s): Scorial Rio Hotel;\r\n\r\n1370 Processo nº 2013.00604034 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Marcos Ferreira da Silva e Vera Lúcia da Silva;\r\n\r\n1371 Processo nº 2013.00647312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 80 de 2013 - Parte(s): Antonio José Cusat dos Santos e Maria Rosinha Klen;\r\n\r\n1372 Processo nº 2013.00822723 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7543 de 2013 - Parte(s): Moradores das Ruas Ender e Osly, em Coelho Neto e Igreja Universal;\r\n\r\n1373 Processo nº 2006.00093024 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 094 de 2006 - Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa e Elza Castro;\r\n\r\n1374 Processo nº 2007.00169279 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 029 de 2007 - Parte(s): Instituição Maria de Nazareth e Joaquim Motta;\r\n\r\n1375 Processo nº 2009.00254028 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 130 de 2009 - Parte(s): Neusa Martins da Silva e Marcos Santos de Souza;\r\n\r\n1376 Processo nº 2009.00323391 - Três volumes principais e dois apensos (nºs 2010.00307596 e 2009.00215347 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Notícia sobre danos ao patrimônio histórico e cultural, em virtude da construção da Lâmina 4 do Tribunal de Justiça do rio de Janeiro;\r\n\r\n1377 Processo nº 2010.00680084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 - Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos;\r\n\r\n1378 Processo nº 2011.00123366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2011 - Parte(s): Carlos Pereira Lemos;\r\n\r\n1379 Processo nº 2011.00224666 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Barbosa e Casa de Repouso santa Lúcia;\r\n\r\n1380 Processo nº 2011.00631986 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 096 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças dos Santos;\r\n\r\n1381 Processo nº 2011.00987060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Waldir Honério Martins do Nascimento e Cilene Domingos Pio;\r\n\r\n1382 Processo nº 2011.01038582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2525 de 2011 - Parte(s): José Batista e Solange Francisca Quintiliano;\r\n\r\n1383 Processo nº 2011.01038597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2528 de 2011 - Parte(s): Ana Maria Lopes de Oliveira e Carlos Alberto Oliveira;\r\n\r\n1384 Processo nº 2011.01368181 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 259 de 2012 - Parte(s): Roberto Gomes e Patrícia Borba da Silva Gomes;\r\n\r\n1385 Processo nº 2011.01412983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Rosane Oliveira e Evalmir Serapião Santana;\r\n\r\n1386 Processo nº 2012.00027804 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 005 de 2012 - Parte(s): Fernanda Gonçalves Coelho da Silva;\r\n\r\n1387 Processo nº 2012.00879825 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1232 de 2012 - Parte(s): Geralda Biringui Duarte;\r\n\r\n1388 Processo nº 2012.01259035 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Aline Sobreira Mourão e Wagner Lima Rosa;\r\n\r\n1389 Processo nº 2012.01382024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Juliana Moraes Moisés e Luciano Fábio Martins da Silva;\r\n\r\n1390 Processo nº 2012.01564722 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2013 - Parte(s): Luiz de Brito e Jairo de Brito;\r\n\r\n1391 Processo nº 2012.01584801 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1977 de 2012 - Parte(s): Jordina Soares de Mello;\r\n\r\n1392 Processo nº 2012.01590926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 275 de 2012 - Parte(s): Marcos Alexandre Almeida do Nascimento e Renata Siqueira Barbosa;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.01599924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria Francisca Ferreira;\r\n\r\n1394 Processo nº 2013.00071828 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Alice Alexandre;\r\n\r\n1395 Processo nº 2013.00227895 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Wilson Rocha Pittae Casa de Repouso Santa Lúcia;\r\n\r\n1396 Processo nº 2013.00267395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Carlos José da Costa Sá e Angela Simôes da Silva;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00363746 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2013 - Parte(s): Neide Neli Oliveira dos Santos e Pedro Firmino dos Santos Filho;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00404821 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Nunes do Nascimento e Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n1399 Processo nº 2013.00637308 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1400 Processo nº 2013.00889197 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Elza Bruno Pinto e Residencial da 3º idade;\r\n\r\n1401 Processo nº 2013.00981499 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2013 - Parte(s): Etelmira Maria dos Santos, Selma Gama de Oliveira, Elizete Gomes dos Santos Alves e Marília Gomes dos Santos;\r\n\r\n1402 Processo nº 1998.00000013 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1380 de 1998 - Parte(s): Leny Leal Lima;\r\n\r\n1403 Processo nº 2006.00087643 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325720 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5415 de 2006 - Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e Associação dos Servidores da CEASA/RJ;\r\n\r\n1404 Processo nº 2010.00057101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco e Ampla Energia e Serviço S/A;\r\n\r\n1405 Processo nº 2011.00984616 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3077 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n1406 Processo nº 2011.01182474 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 367 de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchades Calazans e Severino Manoel da Silva;\r\n\r\n1407 Processo nº 2012.00055040 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Lucio Nei Veriato Soares e Cleuzenir Veriato;\r\n\r\n1408 Processo nº 2012.00705329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Maria José Lima de Jorge e Maria do Socorro do Nascimento;\r\n\r\n1409 Processo nº 2012.01596952 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Célio Pereira dos Santos;\r\n\r\n1410 Processo nº 2013.00077352 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Maria Nadir da Paes;\r\n\r\n1411 Processo nº 2013.00077354 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Pedro de Almeida;\r\n\r\n1412 Processo nº 2013.00106940 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Bruno e Cristiana Bruno;\r\n\r\n1413 Processo nº 2013.00357979 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2013 - Parte(s): Aureliano Barroso Santos;\r\n\r\n1414 Processo nº 2013.00398644 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Davi Maciel da Silva e Luciene Maciel da Silva;\r\n\r\n1415 Processo nº 2013.00415535 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2013 - Parte(s): Suzana Kurzweg e Ancionato do Hospital do Amparo;\r\n\r\n1416 Processo nº 2013.00699293 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Jane Maria da Cunha e Castro Alves e César João da Cunha e Castro;\r\n\r\n1417 Processo nº 2013.00721880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda.;\r\n\r\n1418 Processo nº 2013.00729291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): Ivan Maurício Queiroz Nogueira e C.C.R. Barcas S/A (advogado: Dr. Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ nº 67.319 e Drª. Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ nº 163.004);\r\n\r\n1419 Processo nº 2013.00782661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2013 - Assunto: apurar a execução do Programa Mais Educação no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no município de Miracema;\r\n\r\n1420 Processo nº 2013.00792972 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Solange da Conceição de Lima e Charles Mariano de Almeida;\r\n\r\n1421 Processo nº 2013.00981315 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Dilce Maria da Conceição Souza e Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida;\r\n\r\n1422 Processo nº 2013.01164419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7711 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível poluição sonora proveniente do imóvel situado na Rua das Artes, nº 071, Bangu;\r\n\r\n1423 Processo nº 2013.01189360 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado em Assistência Social e Antônia Gomes de Paiva;\r\n\r\n1424 Processo nº 2013.01231858 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo Figueiredo Caldas, Therezinha Lima de Figueiredo, Evandro Figueiredo Caldas e Alda Maria da Silva;\r\n\r\n1425 Processo nº 2013.01299914 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivone Portugal dos Santos e Fernanda Cristina da Cunha;\r\n\r\n1426 Processo nº 2013.01350382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Maria José Marques de Carvalho e João Carlos Marques de Carvalho;\r\n\r\n1427 Processo nº 2009.00324454 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5724 de 2009 - Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A;\r\n\r\n1428 Processo nº 2009.00332907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Dandara Rodrigues da Silva, Maria José Rodrigues da Silva e Ana Dália Santos;\r\n\r\n1429 Processo nº 2010.00937793 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 201 de 2010 - Parte(s): Vilson Souza Pinto da Silva;\r\n\r\n1430 Processo nº 2010.01125581 - Um volume principal e um apenso de nº 2013.00398671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2010 - Assunto: Notícia de Descarte de entulho em lagoa próximo ao Parque de Exposições Edgar Rodrigues Lutterback - Macuco Rural Park.;\r\n\r\n1431 Processo nº 2011.00710094 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Gomes;\r\n\r\n1432 Processo nº 2011.00989666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 31 de 2013 - Parte(s): Luciana Ferreira;\r\n\r\n1433 Processo nº 2011.01335335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 37 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro;\r\n\r\n1434 Processo nº 2011.01445096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Érica Nascimento Lucas e Anderson da Silva Souza;\r\n\r\n1435 Processo nº 2012.00491460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Micheliane Torres da Silva Dutra;\r\n\r\n1436 Processo nº 2012.00528662 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s):Juliana do Nascimento Miguel e Rafael Medeiros da Silva.;\r\n\r\n1437 Processo nº 2012.01037748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 - Parte(s): Eduardo Meirelles de Oliveira e Rose Rodrigues Madureira;\r\n\r\n1438 Processo nº 2012.01531519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 306 de 2012 - Parte(s): Antônio José Assir Sobral e Clínica Home Clin LTDA S/C (Adv: Dr. Adair Ferreira Branco Junior - OAB/RJ nº 76.158);\r\n\r\n1439 Processo nº 2013.00591374 - Um volume principal e um apenso de nº 2013.00739922 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Araci Menegildo;\r\n\r\n1440 Processo nº 2013.00716846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Lidia Caldeira Lustosa Cabral (OAB/RJ nº 117.423) e Município de Teresópolis;\r\n\r\n1441 Processo nº 2013.01334384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 242 de 2013 - Parte(s): Edith Vieira de Souza;\r\n\r\n1442 Processo nº 2002.00000870 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2002 - Parte(s): CRIAAD de Cabo Frio;\r\n\r\n1443 Processo nº 2006.00095583 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2006 - Parte(s): Rafaella Maria de Souza Lima Tupá e Marco Antônio Rodrigues de Lima Junior;\r\n\r\n1444 Processo nº 2007.00071032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Ana Cláudia Damásio Dantas, Gelson Francisco da Costa e Luiz Carlos da Conceição;\r\n\r\n1445 Processo nº 2009.00330142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2009 - Parte(s):Roberta Miranda dos Santos e Lianderson Wandermurem;\r\n\r\n1446 Processo nº 2009.00330600 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 99 de 2009 - Parte(s): Marcos Aurélio Oliveira Lima e Viviane Santos Siqueira Lima;\r\n\r\n1447 Processo nº 2010.00289705 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): João Batista de Freitas (Adv: Dr. Evaldo Freire de Carvalho - OAB/RJ nº 160.603) e Cláudia Martins Paiva;\r\n\r\n1448 Processo nº 2010.00544789 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1449 Processo nº 2010.00617522 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 - Parte(s): Luiz Felipe Menna Barreto Nunes de Souza e Tatiana Bragrichevsky Autran;\r\n\r\n1450 Processo nº 2011.00889355 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº105 de 2012 - Parte(s) Cintia Ferreira de Lima;\r\n\r\n1451 Processo nº 2011.01355421 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Josileia Marins da Silva;\r\n\r\n1452 Processo nº 2012.00053037 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s):Anne Caroline Vieira de Mari;\r\n\r\n1453 Processo nº 2012.00229276 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2012.00678840 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Victalino da Silva;\r\n\r\n1454 Processo nº 2012.00334742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 096 de 2012 - Parte(s) Boate Ellite;\r\n\r\n1455 Processo nº 2012.00659567 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s):Jorge Luiz Carias de Moura e Jessika Cristina Nascimento Barbosa;\r\n\r\n1456 Processo nº 2012.00816798 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2012 - Parte(s) Edith Moreira da Silva;\r\n\r\n1457 Processo nº 2012.01042923 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Brito Ramos;\r\n\r\n1458 Processo nº 2012.01489829 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Edileide dos Santos de Souza;\r\n\r\n1459 Processo nº 2012.01543652 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA S/nº de 2012 - Parte(s): Mirthis Duarte Bahiense e Alberto Costa Bahiense;\r\n\r\n1460 Processo nº 2013.00648542 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Cruz dos Santos e;\r\n\r\n1461 Processo nº 2013.01140919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1194 de 2013 - Parte(s): Marina Santos, Auto Viação Bangu LTDA (Adv: Dr. Cesar Augusto de Lima Brandão Guimarães -OAB/RJ nº 105.578, Dr. Luis Inácio da Costa Brum - OAB/RJ nº 75.136 e outros) e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1462 Processo nº 2013.01169000 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cícera Betanisia Miranda;\r\n\r\n1463 Processo nº 2008.00196284 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2008 - Parte(s): Gonçalo dos Santos Nogueira e Luiza dos Santos Nogueira;\r\n\r\n1464 Processo nº 2009.00325671 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13555 de 2009 - Assunto: Notícia de possível envolvimento de Militares com a prática organizada do tráfico de drogas;\r\n\r\n1465 Processo nº 2010.00285745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): José Luis Batista;\r\n\r\n1466 Processo nº 2010.00568863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Célia Lusia Moraes Depomuceno;\r\n\r\n1467 Processo nº 2011.01461458 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Praia do Siqueira e Universidade Federal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1468 Processo nº 2012.00990639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Beatriz de Oliveira Cruz;\r\n\r\n1469 Processo nº 2012.01066523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA 066 de 2013 - Parte(s): patrícia Barreto Pereira e Leonardo Crispim da Silva;\r\n\r\n1470 Processo nº 2012.01171560 - Dois volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Felipe Pavan Ramos e Empresa Rossi Residencial (Adv. Tathiana Hinden Gomes Lopes - OAB/RJ nº 119.979);\r\n\r\n1471 Processo nº 2012.01199839 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Izalino de Jesus e Marizete de Jesus Barbosa;\r\n\r\n1472 Processo nº 2013.00158206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Boate Goa Beach Club;\r\n\r\n1473 Processo nº 2013.00510498 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2012 - Parte(s): Maria Martins Cunha Domingos da Silva e Hugo Teixeira da Silva;\r\n\r\n1474 Processo nº 2013.00541066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2013 - Parte(s): Flávio Comte Leite Bittencourt e Ampla energia e serviços S.A (Adv. Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ nº 118.782);\r\n\r\n1475 Processo nº 2013.01251219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Luana Regina Lima do Nascimento Carvalho e Murilo Rodrigo Silva;\r\n\r\n1476 Processo nº 2013.01295422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Iara Maria Batista da Silva;\r\n\r\n1477 Processo nº 2010.00227023 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva Fagundes e Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Areal;\r\n\r\n1478 Processo nº 2010.00348884 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2010 - Parte(s): Celia Maria Rodrigues de Souza;\r\n\r\n1479 Processo nº 2010.00615033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Moraes e Antonio Mourão Camelo;\r\n\r\n1480 Processo nº 2011.00184870 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Miguel Archanjo Almeida da Silva, Antonio Marcos Roux Afonso, José Geraldo Seixa, Evandro Gabriel, Município de Petrópolis e Águas do Imperador S/A;\r\n\r\n1481 Processo nº 2011.00710458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 687 de 2009 - Parte(s): Jhonatan da Silva Santos;\r\n\r\n1482 Processo nº 2012.00413808 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Rondineli Andrade Ramos e Luzia de Paula;\r\n\r\n1483 Processo nº 2012.00610726 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00618700 - Recurso nº 2014.00064395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1484 Processo nº 2012.00658306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1123 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Luciane da Silva;\r\n\r\n1485 Processo nº 2012.00728271 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Alexandre de Souza Dutra e Francelina Menezes de Souza;\r\n\r\n1486 Processo nº 2012.00776661 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 781 de 2012 - Assunto: apurar notícia de suposta situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1487 Processo nº 2013.00258849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Ana Maria da Silva Miguel de Aguiar, Silvana da Silva de Aguiar e Ecil Medeiro de Aguiar;\r\n\r\n1488 Processo nº 2013.00610191 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leocênia Stilten Lima e Milena Pereira da Silva;\r\n\r\n1489 Processo nº 2013.00868713 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leandro Oliveira dos Santos e Jorgiane Martins Rosa;\r\n\r\n1490 Processo nº 2013.00905807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1135 de 2013 - Parte(s): Maria Euzimar da Costa Ramos e Hospital Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n1491 Processo nº 2013.00928265 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel do Nascimento Rodrigues;\r\n\r\n1492 Processo nº 2013.01175007 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2013 - Parte(s): Antônio Benedito da Rocha Sobrinho;\r\n\r\n1493 Processo nº 2013.01285956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Vasconcelos Dantas, Maria Auxiliadora Vasconcelos Dantas e Salete de Vasconcelos Dantas;\r\n\r\n1494 Processo nº 2014.00139569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 080 de 2013 - Parte(s): Fernando Fernandes de Azevedo e Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro;\r\n\r\n1495 Processo nº 2005.00000540 - Três volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 314 de 2008 - Parte(s): Bruno Silva dos Santos, Alan Silva dos Santos e Almir Ribeiro;\r\n\r\n1496 Processo nº 2006.00079941 - Três volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 178 de 2008 - Assunto: Fiscalização da destinação dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no município de Queimados;\r\n\r\n1497 Processo nº 2005.00002175 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Habib Guirguis Webhe e Hospital Santa Maria;\r\n\r\n1498 Processo nº 2007.00251892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Tatiana Ferreira da Silva, Roberto Jefferson Ferreira da Silva e Bruno da Silva Teixeira;\r\n\r\n1499 Processo nº 2008.00028532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Helena Bonifácio de Freitas;\r\n\r\n1500 Processo nº 2008.00171163 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): Francis Bullos, Jofave combustiveis Ltda e outros;\r\n\r\n1501 Processo nº 2009.00331231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1434 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Campos de Souza, Leonardo Abreu de Souza e Jardim Escola Babylandia Ltda - ME;\r\n\r\n1502 Processo nº 2010.01021360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Lilian Pereira da Silva Bezerra e Moisés Mendonça Bezerra;\r\n\r\n1503 Processo nº 2011.00199006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Zélio Borges Cordeiro;\r\n\r\n1504 Processo nº 2012.00213163 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): José Jacinto Couto;\r\n\r\n1505 Processo nº 2012.00271337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda;\r\n\r\n1506 Processo nº 2012.00366844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Délcia Camacho de Moura;\r\n\r\n1507 Processo nº 2012.00501121 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Edilson Borges Vidal, Rafael Rodrigues dos Santos e Jaqueline Gonçalves Alves;\r\n\r\n1508 Processo nº 2012.01270081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Durval Fernandes Pinto e Maria Pinto Fernandes;\r\n\r\n1509 Processo nº 2013.00083111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Benedita Maria da Conceição;\r\n\r\n1510 Processo nº 2013.00197963 - Um volume principal e dois apensos (nºs 2013.00923915 e 2013.00691763) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Viação Mauá S.A (Adv. Débora Silveira - OAB/RJ nº 120.627);\r\n\r\n1511 Processo nº 2013.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Paula Garcia Pavão e Jorge Barbosa da Silva;\r\n\r\n1512 Processo nº 2013.00610188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Willian Moreira Mendes e Thayla Maia da Silva;\r\n\r\n1513 Processo nº 2013.00687519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Roberto Augusto de Oliveira, Osmarino Monteiro de Carvalho e Janaina Moraes Pereira;\r\n\r\n1514 Processo nº 2013.00692717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2013 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e Panificação Vila Real Ltda;\r\n\r\n1515 Processo nº 2013.00845032 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda;\r\n\r\n1516 Processo nº 2013.01068147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2013 - Parte(s): caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI;\r\n\r\n1517 Processo nº 2014.00139466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Veridiana Paula de Souza;\r\n\r\n1518 Processo nº 2007.00030074 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Ana Nery Pereira Eisenlohr e Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio.;\r\n\r\n1519 Processo nº 2008.00210358 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10996 de 2008 - Parte(s): José Simões dos Santos, Álvaro Lins dos Santos e Luciana Gouveia;\r\n\r\n1520 Processo nº 2010.00339744 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Roberto Martins Duque;\r\n\r\n1521 Processo nº 2010.00571257 - Dois volumes principais - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Fiscalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Carapebus;\r\n\r\n1522 Processo nº 2011.00764544 - Dois volumes principais - recurso nº 2014.00059648 e um apenso Processo nº 2012.01037496 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s) Ricardo Muss e Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1523 Processo nº 2011.01456209 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal República do El Salvador, Rita de Cássia Riccio Moura Costa, Lucia Helena da Rocha Faria Sampaio e Olívia Ana Leite de Moraes;\r\n\r\n1524 Processo nº 2013.00089927 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Paulo Cezar Castelo da Silva;\r\n\r\n1525 Processo nº 2013.00822422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): José Flávio Pinheiro Damasceno e Laura Brazeiro Salgueiro;\r\n\r\n1526 Processo nº 2005.00002008 - Três volumes principais, sete volumes do apenso de nº 2010.00367249 e seis volumes do apenso de nº 2011.00061712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº233 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos;\r\n\r\n1527 Processo nº 2010.01129287 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1175 de 2010 - Parte(s): Mozart da Silva Rodrigues e Syn Brasil Empreendimentos Imobiliários LTDA.;\r\n\r\n1528 Processo nº 2011.00639467 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): Gabriela Brandão Borges Curi e Gabriel Borges Curi Filho;\r\n\r\n1529 Processo nº 2011.01400095 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 43 de 2012 - Parte(s): Cassio Gerson da Costa;\r\n\r\n1530 Processo nº 2012.00823029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2012 - Parte(s): Suzana Borborema e Sul América Seguro Saúde S/A;\r\n\r\n1531 Processo nº 2013.00578536 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Simone Cristina Maria Jesus Pinto;\r\n\r\n1532 Processo nº 2013.00981331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1036 de 2013 - Parte(s): Turismo Transmil LTDA;\r\n\r\n1533 Processo nº 2013.01022249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2013 - Parte(s) Osvaldo Gerardo Venini Carral;\r\n\r\n1534 Processo nº 2013.01212124 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Dulcineia Pereira Cordeiro;\r\n\r\n1535 Processo nº 2013.01257054 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2013 - Parte(s): Matheus Gomes e Marcelina Gomes;\r\n\r\n1536 Processo nº 2005.00070008 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2005 - Parte(s): Fabiany Bertoletti Montebello e Flávio Faria Montebello;\r\n\r\n1537 Processo nº 2008.00200975 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2008 - Parte(s): Severino Luiz da Silva e Ramida Silva de Souza;\r\n\r\n1538 Processo nº 2009.00317011 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Vieira de Mendonça e Sergio Murilo Ribeiro Xavier;\r\n\r\n1539 Processo nº 2009.00317033 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2009 - Parte(s): Alessandra Soares de Freitas dos Santos;\r\n\r\n1540 Processo nº 2009.00329938 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva Pereira e Jefferson Assis dos Santos;\r\n\r\n1541 Processo nº 2010.00485437 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2010 - Parte(s): Daniel Aguiar (Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta - OAB/RJ nº 128.596) Banco Itaú Unibanco S.A;\r\n\r\n1542 Processo nº 2010.01130414 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1543 Processo nº 2010.01130420 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1544 Processo nº 2011.00437447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2011 - Parte(s): Walner Fernandes Alves e Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n1545 Processo nº 2011.00825103 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Luana Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1546 Processo nº 2011.00888740 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s):Luana Pinheiro Sales e Célia Freira de Sales;\r\n\r\n1547 Processo nº 2011.01464548 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2011 - Parte(s): Lilian Silva de Oliveira;\r\n\r\n1548 Processo nº 2011.01464564 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): Adriana Cardoso de Oliveira e Alexandre Fabiano de Oliveira;\r\n\r\n1549 Processo nº 2012.01119752 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Letícia Galdino de Almeida;\r\n\r\n1550 Processo nº 2012.01276044 -201201276044 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2013 - Parte(s): Juarez Luiz Oliveira e Janete Nascimento Siqueira;\r\n\r\n1551 Processo nº 2012.01603288 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Daniele do Nascimento e Daniel Claudio dos Santos;\r\n\r\n1552 Processo nº 2012.01603305 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Alessandro Oliveira Gonçalves e Denise Rodrigues da Silva Gonçalves;\r\n\r\n1553 Processo nº 2012.01603341 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Marcia Santiago de Carvalho;\r\n\r\n1554 Processo nº 2012.01603345 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Alessandro de Oliveira e Cyrlania Machado;\r\n\r\n1555 Processo nº 2012.01603374 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Mendes da Silva, Luciana Cristina Mendes da Silva e Rodrigo Eduardo Lucas;\r\n\r\n1556 Processo nº 2013.00159510 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Alves e Simone Medeiros de Oliveira;\r\n\r\n1557 Processo nº 2013.00266849 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2012 - Parte(s): Adriana Tricanico Werneck e Vagner Silva Werneck;\r\n\r\n1558 Processo nº 2013.00357302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Fernanda Cristina Martins de Miranda;\r\n\r\n1559 Processo nº 2013.00357323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos;\r\n\r\n1560 Processo nº 2013.00380354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): João Carlos de Oliveira;\r\n\r\n1561 Processo nº 2013.00392821 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Maicson Saldanha Sardinha e Fabrícia Graziele Caleia da Maia;\r\n\r\n1562 Processo nº 2013.00490750 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto do Nascimento, Angela Maria da Silva, Marcos Genilson dos Santos e Débora Cristina dos Santos;\r\n\r\n1563 Processo nº 2013.00505242 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Thayane Oliveira dos Santos e Ewerton Dias Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1564 Processo nº 2013.00905558 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Cosme, Fernanda Soares Torquato Cosme, Anderson da Silva de Almeida e Fabiane Monique Soares Torquato;\r\n\r\n1565 Processo nº 2013.00938740 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Anisio Firmino da Silva e Neide Marcaro da Silva;\r\n\r\n1566 Processo nº 2013.00993144 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº168 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina da Cruz;\r\n\r\n1567 Processo nº 2008.00192630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2008 - Parte(s): José Antônio de Barros e Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n1568 Processo nº 2009.00283733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2009 - Parte(s): 28º Batalhão de Polícia Militar S.E.M. Tornearia Ltda.-ME;\r\n\r\n1569 Processo nº 2009.00335031 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2009 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1570 Processo nº 2010.00535026 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2008 - Parte(s): Helena de Freitas Bonifácio e Elenilson Farias;\r\n\r\n1571 Processo nº 2010.00932322 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 530 de 2010 - Parte(s): Maria da Graça Santana Pereira;\r\n\r\n1572 Processo nº 2010.01002823 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2011 - Parte(s): Antônio Marcos Egídio e Daniele Freitas;\r\n\r\n1573 Processo nº 2011.00528162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Enésio de Oliveira da Fonseca e Hélio Moreira Bitencourt;\r\n\r\n1574 Processo nº 2011.01038491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2011 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1575 Processo nº 2011.01355669 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1576 Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Julio Corrêa Neves Junior;\r\n\r\n1577 Processo nº 2011.01464494 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 533 de 2011 - Parte(s): Fabiana Macedo Soares e Nilton Ribeiro Tavares;\r\n\r\n1578 Processo nº 2012.00071304 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Veracy de Souza e Marcos Hartmann;\r\n\r\n1579 Processo nº 2012.00368091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Wilson José Ribeiro;\r\n\r\n1580 Processo nº 2012.00594070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Elaine Joy Waddel;\r\n\r\n1581 Processo nº 2012.00664311 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2012 - Assunto: Elaine Medeiros;\r\n\r\n1582 Processo nº 2012.00990755 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ariana Willemem Peçanha;\r\n\r\n1583 Processo nº 2012.00996405 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1584 Processo nº 2012.01006220 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1449 de 2012 - Parte(s): Odilon Leite Martins;\r\n\r\n1585 Processo nº 2012.01035211 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Ivan Luiz Araújo dos Santos;\r\n\r\n1586 Processo nº 2012.01042449 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2013 - Parte(s): Priscila de Paula Ramiro Boyano;\r\n\r\n1587 Processo nº 2012.01305273 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n1588 Processo nº 2012.01305582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Thiago Miranda e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1589 Processo nº 2012.01323992 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2013 - Parte(s): Vivian Medeiros;\r\n\r\n1590 Processo nº 2012.01349901 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2013 - Parte(s): Casa Geriátrica São Sebastião e Marcio de Almeida Couto;\r\n\r\n1591 Processo nº 2012.01356655 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2012 - Parte(s): Sandro Ferreira Leandro e Verônica Souza da Silva;\r\n\r\n1592 Processo nº 2012.01415634 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcio Godinho do Patrocinio e Estelina Santos dos Reis;\r\n\r\n1593 Processo nº 2013.00062269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Gonçalves de Lima e Rosemary Alves da Lima;\r\n\r\n1594 Processo nº 2013.00158191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Viação Pendotiba S/A;\r\n\r\n1595 Processo nº 2013.00189512 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1596 Processo nº 2013.00242792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Viúva Reis e Águas de Niterói;\r\n\r\n1597 Processo nº 2013.00285401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 077 de 2013 - Parte(s): Nicholas Davies, Barcas S/A e Fetranspor;\r\n\r\n1598 Processo nº 2013.00307911 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Silvio Augusto Braga de Souza e Rosilane da Conceição Braga de Souza;\r\n\r\n1599 Processo nº 2013.00373703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar possível situação de risco a que estaria submetida menor;\r\n\r\n1600 Processo nº 2013.00374594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2013 - Parte(s): Ila de Paula Pacheco Guimarães;\r\n\r\n1601 Processo nº 2013.00405022 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar existência de um suposto abrigo clandestino, situado na Estrada do Lamerão, nº 191, casa 04, Santíssimo;\r\n\r\n1602 Processo nº 2013.00463494 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1018 de 2013 - Parte(s): Alecssandro Sabino Castro e Jannniny Cristina Lopes da Silva;\r\n\r\n1603 Processo nº 2013.00478074 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joel Bispo de Almeida e Nathália dos Santos;\r\n\r\n1604 Processo nº 2013.00566366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores;\r\n\r\n1605 Processo nº 2013.00632063 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Everaldo Alves da Silva;\r\n\r\n1606 Processo nº 2013.00637623 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Comissão do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Iandir dos Santos;\r\n\r\n1607 Processo nº 2013.00728133 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Pereira de Assis e Elvira Ferreira Clarck;\r\n\r\n1608 Processo nº 2013.00729229 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Angela Maria de Paula, Torino Paulo Clavico e Helena Delgado Toledo Clavico;\r\n\r\n1609 Processo nº 2013.00746756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 131.127 de 2013 - Parte(s): Harley Martins Pessoa;\r\n\r\n1610 Processo nº 2013.00803634 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro João Gomes e Valéria Tobias;\r\n\r\n1611 Processo nº 2013.01005013 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josefa de Souza Correia;\r\n\r\n1612 Processo nº 2013.01150178 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro/ DETRO;\r\n\r\n1613 Processo nº 2013.01279194 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: apurar notícia de eventual venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em evento realizado na Barra da Tijuca;\r\n\r\n1614 Processo nº 2013.01366684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Catarina Corrêa Rodrigues;\r\n\r\n1615 Processo nº 2014.00090058 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Vilma Maria Pereira de Azevedo e Narzita Pereira;\r\n\r\n1616 Processo nº 2014.00095182 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Aurora das Graças Calvão;\r\n\r\n1617 Processo nº 2014.00139290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Casa de Repouso Vovó Irene;\r\n\r\n1618 Processo nº 2005.012.58455.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Conselho Tutelar de Cabo Frio e Débora dos Santos Souza;\r\n\r\n1619 Processo nº 2006.012.51476.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Diego de Souza Carvalho e Marta Garcia Terra;\r\n\r\n1620 Processo nº 2006.013.42536.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1582 de 2006 - Parte(s): Ozéas Mendes Tavares e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1621 Processo nº 2006.00079236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói, Adyr Ferreira da Motta Filho (Adv: Dr. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ nº 115.211 e Marcelo Jucá Barros - OAB/RJ nº 122.727) e Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói;\r\n\r\n1622 Processo nº 2006.00080411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1126 de 2006 - Parte(s): Jonas da Mota Benedito e Jorge da Mota Benedito;\r\n\r\n1623 Processo nº 2007.00154350 - Um volume principal e um apenso de nº 2008.00113533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 885 de 2006 - Parte(s): Loteamento Três Irmãos em Guapimirim;\r\n\r\n1624 Processo nº 2011.00269176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Vinicius Lanches, Maria Aparecida Silva e Fábio da Costa Ribeiro;\r\n\r\n1625 Processo nº 2012.00247020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Elba Luciene Ramos Sanches, Décio de Araujo Braga, Valdir Cecílio Severino Junior e Município de Macaé;\r\n\r\n1626 Processo nº 2012.00333644 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Sebastião Fernandes Valadares;\r\n\r\n1627 Processo nº 2013.00254188 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Aline Braga Antunes e Casa Lar de Campo Grande;\r\n\r\n1628 Processo nº 2013.00329623 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Biomédica Esteves & Anjos LTDA - EPP;\r\n\r\n1629 Processo nº 2013.00686327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 25 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Educandário da Santa Cruz, Jaciara Pires Guerra, Anderson Pinto de Campos e Fernanda dos Santos Pinto;\r\n\r\n1630 Processo nº 2014.00176858 -Seis volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n1631 Processo nº 2006.00091445 - Seis volumes do processo principal, dois apensos (nº 2011.01453650 e 2011.01453652) e treze anexos. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5441 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de suposta demolição de 40 (quarenta) casas da comunidade \"Canal do Cortado\" pela subprefeitura da Barra da Tijuca, de forma arbitrária e ilegal, possivelmente em benefício de empresa particular do ramo imobiliário;\r\n\r\n1632 Processo nº 2009.00083888 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12203 de 2009 - Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A e Somel Engenharia LTDA;\r\n\r\n1633 Processo nº 2009.00332259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Lydia Coutinho;\r\n\r\n1634 Processo nº 2010.00536079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2010 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1635 Processo nº 2010.00836236 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): DETRAN/RJ e Reynaldo Motta, Amanda Graciele de Oliveira e outros;\r\n\r\n1636 Processo nº 2010.00888741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): CIEP 052- Profª Romanda G. Gonçalves;\r\n\r\n1637 Processo nº 2012.00145384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposto risco à segurança dos moradores e demais cidadãos pela má conservação do Edifício São Vicente, localizado no Catete;\r\n\r\n1638 Processo nº 2012.00756929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 397 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1639 Processo nº 2012.01586764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Associação de Defesa do Meio Ambiente de Paty do Alferes e Tasso de Moraes e Empreendimento Residencial Boungainvillea;\r\n\r\n1640 Processo nº 2013.00167564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidades S/A;\r\n\r\n1641 Processo nº 2013.00461692 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Vânia Maria Coelho dos Santos;\r\n\r\n1642 Processo nº 2004.00004811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2004 - Parte(s): Branch Store Markosul Transportes Ltda (Adv. Paulo Arydes Gomes - OAB/RJ nº 57.362);\r\n\r\n1643 Processo nº 2008.00306598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2008 - Assunto: Notícia de adesão do Município de Cabo Frio ao Programa de Atenção Integral às pessoas com doença falciforme;\r\n\r\n1644 Processo nº 2009.00308883 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Martins da Silva;\r\n\r\n1645 Processo nº 2009.00316661 - Um volume principal e anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n1646 Processo nº 2010.00082127 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Alex Santana, Ótavio Chaves Moura, Débora Vinhas da Silva e Thiago Ferreira de Mendonça;\r\n\r\n1647 Processo nº 2010.00346481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): João Amilcar Oliveira Emidio, Cristiane Pereira dos Anjos Emidio e Fabiane dos Santos Lacerda;\r\n\r\n1648 Processo nº 2010.01127782 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Priscila Soares e Fernando da Silva Leite;\r\n\r\n1649 Processo nº 2011.00325401 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2011 - Parte(s): Chonceta Martoreli;\r\n\r\n1650 Processo nº 2011.01413243 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Solange do Nascimento;\r\n\r\n1651 Processo nº 2011.01463506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Luis Carlos das Neves de Oliveira e Valéria Maria Miranda Borges;\r\n\r\n1652 Processo nº 2012.00195079 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA 062 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Caetano de Souza e Jorge Eduardo de Freitas;\r\n\r\n1653 Processo nº 2012.00199026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Sebastião Castor e Núbia Maria de Abreu Marques Castor;\r\n\r\n1654 Processo nº 2012.00332746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Antônio Alberto Almeida Cunha e Jucinara dos Santos de Oliveira;\r\n\r\n1655 Processo nº 2012.00446412 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA 042 de 2012 - Parte(s): Nadge Maria de Lima Carvalho;\r\n\r\n1656 Processo nº 2012.00719851 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Brito Avelar dos Santos e Adilson Avelar dos Santos;\r\n\r\n1657 Processo nº 2012.00726662 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sue Helen de Carvalho Ferreira, Jorge Marcos Ataides de Souza Junior;\r\n\r\n1658 Processo nº 2012.00748077 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Batalha Lobo;\r\n\r\n1659 Processo nº 2012.00755114 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2012 - Parte(s): Othelo Fernando Saheffer e Eliane Barbosa dos Santos;\r\n\r\n1660 Processo nº 2012.01199932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Carolina Santos Pereira;\r\n\r\n1661 Processo nº 2012.01231749 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 085 de 2012 - Assunto: Apuração de denúncia do Conselho Tutelar acerca da falta de atendimento médico a algumas crianças no Centro Municipal de saúde da Mulher e do Adolescente do município;\r\n\r\n1662 Processo nº 2012.01292868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2012 - Parte(s): Isaias da Silva Paz;\r\n\r\n1663 Processo nº 2013.00094764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Fátima de Catia Pereira Romão;\r\n\r\n1664 Processo nº 2013.00443333 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Faustino Borges da Silva e Sueli Ribeiro Lima;\r\n\r\n1665 Processo nº 2013.00560457 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Celso da Silva Bernardo e Jeanne da Costa Oliveira;\r\n\r\n1666 Processo nº 2013.00578640 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Suely de Jesus e Edvaldo de Jesus Fiel;\r\n\r\n1667 Processo nº 2013.00685674 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 854 de 2013 - Parte(s): Djanira Pessanha Pacheco e Long Age Repouso Geriátrico Ltda;\r\n\r\n1668 Processo nº 2013.00768961 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2013 - Parte(s): Zuleika da Conceição Alves;\r\n\r\n1669 Processo nº 2013.00958002 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2013 - Parte(s): Camila Bazzarela Borges;\r\n\r\n1670 Processo nº 2013.01000500 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2013 - Parte(s): Zilda da Fonseca Reis;\r\n\r\n1671 Processo nº 2013.01130101 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2013 - Parte(s): Luiza de Moraes;\r\n\r\n1672 Processo nº 2006.00080329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 910 de 2006 - Parte(s): Rosana de Ávila Ferreira Penna e Município de Magé;\r\n\r\n1673 Processo nº 2008.00165796 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1042 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino, Núbia Faustino e Construtora Magé do Futuro LTDA;\r\n\r\n1674 Processo nº 2010.00018728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2010 - Parte(s): Viviane Thurler de Magalhães e Ricardo Andrade da Silva;\r\n\r\n1675 Processo nº 2010.00304518 - Cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2002.00006410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n1676 Processo nº 2010.00492426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Milton Rodrigues Silva e Município de Magé;\r\n\r\n1677 Processo nº 2010.00957775 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos e outros;\r\n\r\n1678 Processo nº 2011.00742840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Simone Lopes Shencke;\r\n\r\n1679 Processo nº 2012.00307737 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Alessandra Santos de Macedo;\r\n\r\n1680 Processo nº 2012.00340587 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Marilza Figueira Moreira;\r\n\r\n1681 Processo nº 2012.01072279 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1682 Processo nº 2004.00002502 - Seis volumes do principal e cinco volumes do apenso Processo nº 2007.00105883 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2487 de 2004 - Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS;\r\n\r\n1683 Processo nº 2004.00009364 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7978 de 2004 - Parte(s): Willian Damião de Souza e outros;\r\n\r\n1684 Processo nº 2012.01603300 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Bruna da Costa de Azevedo;\r\n\r\n1685 Processo nº 2012.01603302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Marcio de Lima Santana e Eliana Costa Gonçalves;\r\n\r\n1686 Processo nº 2012.01603307 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Tiago da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1687 Processo nº 2012.01603312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Jordana Xavier Leal e Alex Sander Coutinho;\r\n\r\n1688 Processo nº 2012.01603377 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Alexandre Azevedo da Silva e Andrea Brandão de Oliveira;\r\n\r\n3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00175878 - Informa a prorrogação do IC nº 002/2009;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00175852 - Informa a prorrogação do IC nº 016/2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00175869 - Informa a prorrogação do IC nº 128/2007;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00203007 - Informa a prorrogação do IC nº 023/2011;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00242440 - Informa a prorrogação do IC nº 009/2010;\r\n\r\n2. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00146153 - Informa a prorrogação do IC nº 004/2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00146155 - Informa a prorrogação do IC nº 001/2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00146160 - Informa a prorrogação do IC nº 006/2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00146162 - Informa a prorrogação do IC nº 005/2013;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis:\r\n\r\nProcesso nº 2014.00220915 - Informa a prorrogação dos IC's nº 009/2007, 001 de 2011, 002 de 2011, 001 de 2011-B, 005 de 2012 e 006 de 2012;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000425 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 406 de 2002 - Parte(s): Adilson Faraco Brugger de Oliveira;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00088741 - Quatro volumes principais, um volume do Anexo I e II, quatro volumes do Anexo III e cinco volumes do Anexo IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 5713 de 2006 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e PMERJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1837 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível favorecimento de vereadores de vários Estados brasileiros em viagem para Buenos Aires em decorrência de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios no ano de 2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00166021 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8479 de 2007 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00077680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2460 de 2009 - Parte(s): Paulo Sérgio Machado e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01244065 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Moura de Bivar e Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01460945 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade relativa ao pagamento de precatórios fora de ordem sequencial cronológica;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00420171 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.00974257 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00461112 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido menor;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00666801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Gomes Vianna e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01114248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3513 de 2012 - Parte(s): Eliel Vale de Oliveira, Município de Duque de Caxias e outros;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01369578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de dentistas clínicos gerais no Município de Porto Real, eis que teriam sido nomeados comissionados em detrimento de concursados;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01502760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Linhares da Silva e DETRAN/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00015065 (apensos Processos nº 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas; \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00002025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): 35ª Delegacia de Polícia Civil e Corregedoria Geral de Polícia Civil;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00071379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Silas de Souza Soares e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00118052 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Nilton Antonio de Almeida Maia;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00805879 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alcy Batista da Costa e João Luiz Romão Pereira;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00992801 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Albuquerque de Oliveira e Banco IBI;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01175202 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00031386 (apensos nº 2013.00158783 e nº 2013.00821218) - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Rodrigo Nogueira Mendonça. \r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2005 - Parte(s): Departamento Estadual de Estradas e Rodagem/DER, Anderson Rosa e outros; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003003 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3309 de 2005 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na transferência de responsabilidade ao Município do Rio de Janeiro para reconstruir prédio tombado pelo Estado do Rio de Janeiro, demolido irregularmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, localizado na Rua Senador Correa, 14, Laranjeiras; \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082035 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 542 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo e DER/Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155714 - Dois volumes principais e um apenso nº 2004.001.24406.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo e LOFS Consultoria e Negócio Ltda.; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00201151 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Simone Freitas Pereira, José Eliezes Tostes Pinto e Prefeitura de Laje do Muriaé; \r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021831 - Quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara; \r\n\r\n7. Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira; \r\n\r\n8. Processo nº 2012.00250270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano, TCE/RJ, Município de Paracambi e Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda.; \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00313335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00068597 - Quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00523542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda/FAOL;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00717458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Pinheiral e Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.; \r\n\r\n13. Processo nº 2013.00892879 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Couto;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00031345 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158794 e nº 2013.00821194 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Michelle Bruno Ribeiro.\r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00067425 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Concessionária Rio - Teresópolis S.A. (Advogados: Pedro Paulo Cristofaro - OAB/RJ 9.000, Alaor de Lima Filho - OAB/RJ 1.151-A, Helio Saboya Ribeiro dos Santos - OAB/RJ 9.524, Eduardo Garcia de Araujo Jorge - OAB/RJ 80.998 e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00315102 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00252865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar notícia de desordem urbana nas Ruas Moacir Padilha e Eduardo Luiz Gomes, prejudicando o trânsito no Centro, Niterói;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00643241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00181529 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3108 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00219252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 259 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá, Carlos Roberto dos Santos, Cláudio Thomaz da Silveira, Márcio Domingues Valladão, Adailton Jorge da Silva e Evaldo Bittencourt Sampaio;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00495425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Vieira Neves e Município de Itaperuna;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01231298 - Dois volumes principais e dois apensos nº 2011.01436674 e 2012.01442812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na obra realizada no Centro de Aperfeiçoamento de Praças/PMERJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01370038 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01029152 e nº 2014.00101743) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Gilson de Oliveira e Sérgio Cabral;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01499002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 488 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00357975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00541117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Vassouras, Município de Vassouras e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00723427 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00803483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivanir dos Santos Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00821787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacqueline Brasil Baptista e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01106287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Miracema e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Miracema;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00031244 (apensos 2013.00821131 e 2013.00158824) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Alexander Véras Vieira.\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00156807 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1821 de 2007 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00180388 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Necessidade de instalação de sinalização e construção de passarelas na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 104);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais; \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00321639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12396 de 2009 - Parte(s): João Alberto e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Ângela Galharço;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00039253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Paracambi;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00147609 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00721249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): George Jardim e Eduardo Jardim;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00219778 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2010.00186746 e nº 2010.00317185) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Gonzaga Penha e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317658 - Um volume principal e oito anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15071 de 2010 - Parte(s): ONG União Vila Olímpica da Maré - UEVOM e Secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro - SMEL;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00746074 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00889225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2010 - Parte(s): Albério Francisco de Assis de Souza Rocha;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.01021287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 213 de 2012 - Parte(s): Marcus Mello e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00324945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Sinézio Afonso da Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00621717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Geralda Santos Moura e Auto Viação Santo Antônio dos Brotos LTDA (Adv. Drª Dilcéa de Barros Peys - OAB/RJ 4.667);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00623123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Instituto de Apoio às Políticas Públicas - IAPP;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00667351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00716458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Moradores do Centro Histórico de Valença e Município de Valença;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00794991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Flávio Alves Cardoso e Ricardo Justino Lopes Medeiros (advogados de ambos: Nelio Andrade - OAB/RJ 62.665 e Marcia Andrade - OAB/RJ 55.092);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00989230 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01157301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Averiguar se a verba recebida pela APAE, através do convênio com a FIA-RJ, está de acordo com as normas estabelecidas no SUAS;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01241137 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2012 - Município de Paraíba do Sul e Vinaque Comércio de Vinhos LTDA;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01376196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Valéria Maria Vieira Gomes e Antônio Ribeiro de Carvalho Neto;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00004824 - Um volume principal e nove apensos (nº 2012.00185335, nº 2012.00039169, nº 2012.00018282, nº 2011.01418545, nº 2011.01441304, nº 2012.00011885, nº 2011.01414536, nº 2012.00033320 e nº 2012.00018223) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André de Souza e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00245973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Programa Coleta Seletiva);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00315153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 288 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00630352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Netto dos Santos, Eduardo Martins Costa, Antônio Henrique da Silva Oliveira, Arilênio da Silva, André Luis Bahiense da Silva Leite, Maxwell Peixoto Pereira, Robson Dutra Bitencourt, Thomaz Alexandre Pereira Casolare e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00814514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 688 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos Vieira, Carlos Emanuel Ferreira Braz e Guarda Municipal de Carmo;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00941638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE para garantir o transporte de escolares pelo Município de Petrópolis no ano de 2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01072270 - Três volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3468 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01273853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2012 - Parte(s): Moradores do Loteamento Campanati e CEDAE;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01307219 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Vinhosa Nunes (Adv. Dr. Ronaldo Vinhosa Nunes - OAB/RJ 116.528) e Município de Niterói;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01556679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional da Fazenda Botafogo - CEHAB;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01563381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Rossi Residencial; \r\n\r\n33. Processo nº 2013.00130213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nice Paes Baeta de Farias e Gilson Baêta de Faria;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00215267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Colégio Anglicano;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00232094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Três Rios e Laboratório de Analises Clínicas;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00385635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00578809 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00656495 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Exercício de poder de polícia por controladores de tráfego;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00637542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00735373 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00614302 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sidnei de Oliveira e DETRAN/RJ;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00739234 - Um volume principal, um apenso Processo nº 2013.00744770 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00910085 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ruy Garcia Marques, Suellen da Conceição Moraes, Alfredo de Souza Coutinho Neto, Mirian da Rocha Dias e FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01107025 - (recurso nº 2014.00049308) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Movimento Ncional de Direitos Humanos, União de Lojas Leader S.A. e Delrio;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01256853 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Karla Ketylin de Lima Schroder, Detran/RJ e CKM Serviços Ltda.;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00191358 - Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, para frequentar o curso de mestrado em Direito \"Grundzügen des Deutschen Rechts\" (curso avançado sobre conhecimentos essenciais do Direito Alemão) na Universidade de Munique, localizada em Munique, Estado da Baviera, Alemanha, no período compreendido entre 01/10/2014 e 01/10/2016.\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00020989 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2005 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080453 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1225 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Maria Araujo da Silva, Escola Roseni dos Santos Silva e Construtora J.M.Terra Ltda;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082664 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Pereira da Cunha e Município de Armação de Búzios;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00085104 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2013.00209865 e 2010.0025814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4521 de 2006 - Assunto: Apurar supostas irregularidades existentes em programa desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde no controle de monitoramento da DST/AIDS;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090558 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1497 de 2006 - Assunto: Apurar possível desvio de material asfáltico adquirido pelo Município de São Gonçalo para pavimentação de ruas, entre os anos de 2002 e 2005;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00102844 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2006 - Assunto: averiguar a existência de entidades de atendimento a crianças e adolescentes no Município de Nilópolis sem o necessário registro no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00165701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2122 de 2008 - Parte(s): Sany da Silva Motta e Colégio Estadual Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00199999 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 257 de 2009 - Parte(s): Daniel Rodrigues Ribeiro, Nutricional 2000 Comércio e Representações Ltda, Fidalgo Comércio e Serviços Ltda, Sudmercato Comércio e Representação de Alimentos Ltda, Gilton de Oliveira, Gersimar Barros dos Santos, Cláudia Costa dos Santos, Cátia Aparecida Lahora Soares da Silva, Carlos Alberto Ribeiro, Oscar Jorge Berro, Rosemary M. Costa Barros e Iona da Costa Coutinho;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201525 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Erlandres Pinheiro Gomes e Marcos Tavares Martins;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00330454 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01346628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Casa Fraternidade Francisco de Assis;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00437076 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Município de Cordeiro e Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00353489 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00978437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Centro de Referência da Mulher - CREM de Nova Friburgo); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00050714 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00831463 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): André Luiz Ceciliano e Jairo dos Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00350440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Antonio Carlos Pereira da Cunha e Daniela Coutinho da Silva;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00716681 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drst e DHS Systems e PMERJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01028171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que haveria uma residência que estaria em ruínas e aparentemente prestes a desabar na Rua Salgado Zenha, Município de Magé;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01034680 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01040887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a execução de medidas para abolir ou mitigar as áreas de risco no Município de Petrópolis;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01192926 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2011 - Assunto: Apurar possível descumprimento do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 44/06;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01301827 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o atendimento educacional às crianças e adolescentes hospitalizados em Niterói;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01307365 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias e Prefeitura Municipal de Aperibé;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01342838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sargento Hélio, Sargento Dalmir e Capitão Queiroz e 18º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00145758 (apensos nºs 2012.00184783, 2012.00265566, 2012.00217749, 2012.00213067 e 2012.00229368) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Romano); \r\n\r\n25. Processo nº 2012.00071060 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Simone Ferreira Adão e Leonir Campanário da Silva;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00153064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3342 de 2012 - Parte(s): Anderson Guimarães dos Santos e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00321503 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapebus;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00623259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 660 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Município de Três Rios;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00750742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal Professora Marli Capp e Victor Hugo Smith de Vasconcellos Lodeose;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00770098 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00888711 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Oliveira Ramos;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01295234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): DIMAGEM - Diagnóstico por imagem;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01585493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3774 de 2013 - Parte(s): Márcio Valério Ribeiro da Silva (Adv. Dr. Lorival Almeida de Oliveira - OAB/RJ 85.683);\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00141140 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobras e Construtora Norberto Odebrecht S/A;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00172771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e Confeitaria Parque de Flamengo (Adv. Drª Bianca Messias Mendes - OAB/RJ 113.808);\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00443726 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Rogil Transportes Rodoviários Ltda.;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00821743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2013 - Parte(s): Natali Euzebio Nogueira, Universo Online S.A., www.miamisuacasa.com e Fernanda Miranda Fante;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00849819 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): David Dutra de Oliveira e Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007451 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2003 - Assunto: Notícia de que crianças recém-nascidas e rejeitadas pelos respectivos genitores estariam sendo deixadas com casais não habilitados junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, em flagrante desrespeito à fila de espera de casais regularmente habilitados para adoção naquela Comarca;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166797 - Dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00005450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8457 de 2007 - Assunto: Apurar supostas irregularidades consistentes em suborno de fiscais de ICMS para evitar fiscalização de empresas;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00214528 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Marceli Carolina Almeida Duarte e Ronaldo Lessa Duarte;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00236851 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00322994 - Dois volumes principais, cinco volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12732 de 2009 - Parte(s): EMBRASC - Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria LTDA;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00338342 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Assunto: fiscalizar o cumprimento do TAC celebrado entre o Município de Carapebus e Ministério Público, visando monitorar a evasão escolar;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00308984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15651 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS e Carlos Antônio Ribeiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00313164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Graciane Santos Borges e outros;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00320810 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2760 de 2010 - Parte(s): Gladys da Silva e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00621918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00929605 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00993615 e 2011.00826636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Soares e Empresa Fornecedora Chatuba de Nilópolis LTDA;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01130125 - Dois volumes e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): SRF e Associações de Apoio à Escola (AAE's) e Maria Beatriz Abicalil Couto;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00284209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade da terceirização dos serviços de assistência social no Município do Rio de Janeiro e a ausência de metas objetivas para a fiscalização dos serviços, para a prestação de contas e a forma de seleção do pessoal a ser contratado;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01157201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Instituição Sociedade Ademir Damasceno para Infância e a Adolescência - SADIAS;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01282694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2012 - Assunto: possível falta de computadores nos Conselhos Tutelares de Niterói;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01404884 - Dois volumes e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Reinaldo Gonçalves e Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Armando Cunha Carneiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00166858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Verificação de irregularidades administrativas na Sociedade Pestalozzi;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00334382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Alexandre Antonio de Sousa e Ednalvo Antonio de Sousa;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00623506 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 665 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente no fracionamento indevido de despesas promovido pelo Poder Executivo do Município de Três Rios, através de reiterada utilização de dispensa de licitação nos anos de 2000 e 2001;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00793989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2012 - Parte(s): Egídio Bonin de Azevedo e Márcia Bustamante;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01035550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Sérgio Colares Quitete de Moraes e Idalvina Espínola G. Moreira;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01209197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade no que tange a não utilização do Sistema SISCORT, no Município de Porciúncula;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01449433 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 004 de 2013 - Parte(s): FUNDEF e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00252862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Genúncio Filho;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00328119 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Magno Monteiro de Castro;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00559393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar eventual ilícito a interesses difusos e coletivos em virtude do estacionamento irregular de motocicletas de propriedade da Concessionária Suzuki que atrapalham a passagem de transeuntes na Avenida Euterpe Friburguense;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00668289 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Veruska do Amaral Alves e Cristiano Rodrigues Alves;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00740411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Geriátrica Velhos Amigos e Casa Geriátrica Novos Amigos;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00869094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3640 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo, Carlos Alberto da Hora Caldeira e outros;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01245250 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Vieira Medida;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00031307 (apensos 2013.00821188 e 2013.00158807) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Gustavo Teixeira Nacarath. \r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 1999 - Parte(s): Marlene dos Santos de Brito e Município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00015607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2003 - Parte(s): Vanildo dos Santos e Município de Saquarema;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00070105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 173 de 2006 - Parte(s): Maria Oliveira e Município de Teresópolis;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 481 de 2008 - Assunto: Notícia de ausência de infraestrutura urbana em Nova Iguaçu, em especial no Loteamento Três Corações;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00151844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Acompanhar a notícia de ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade das Leis nº 395/2004 e 403/2005 do Município de Itatiaia;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00201194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 185 de 2008 - Parte(s): Município de Saquarema e Empresa LOK Pirâmede LTDA;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00223759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Lupércio Rodrigues;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00317078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea dos Santos Oliveira e Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00320468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12097 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00320873 - Um volume principal, um apenso nº 2013.01360523 e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12203 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Furnas Centrais Elétricas e Somel Engenharia Ltda;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00096978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu e Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00318167 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com dois volumes e anexo III com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15092 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades detectadas pelo TCM nas obras de construção da nova maternidade Leila Diniz;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00391490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que a Comunidade Chupa-Cabra, situada na Rua Conselheiro Mayrink, bairro do Jacaré, não contaria com serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00411048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 712 de 2012 - Assunto: Apurar notícia do aumento na criminalidade, notadamente na comunidade de Mont Serrat, após a retirada do posto da Polícia Militar do local;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00538511 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Idésia Amotim Carvalho e Município de Niterói;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00828025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2010 - Parte(s): Centro de Saúde Escola de Custodópolis - CSEC, Valério Chierici, Gerônimo Arruda Sampaio e Vera Lúcia Marques da Silva;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01021391 - Dois volumes principais e um apenso nº 2008.00018325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Padilha Leite e Empresa Suiter Terraplanagens;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00312608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Rosa Sonia Spinelli e Wellington Magalhães de Souza;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00502734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2999 de 2011 - Parte(s): Renato dos Santos Zambelli;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00706572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Município de Campos dos Goytacazes e Liga Espírita de Campos;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços LTDA;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00295462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Emerson Flávio Barbosa e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00776944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá e Alcione Pelagi da Silva e outros;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01043982 - Três volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Medsolution Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA e outros;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01386645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Alcione Correia de Araújo;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01403985 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00286323 com dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Oscip Associação MARCA;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01406081 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a possível violação ao Decreto Estadual 43624/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01501078 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00006341 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Douglas Rodrigues Marinho;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00180114 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00231326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00261559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00307704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00368913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Arquimedes Vieira Motinha e Município de Resende;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00415198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Patrique César da Silva e Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00612649 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Silva Lips e SEAP;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00898461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários LTDA;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01195439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio Simões e CBMERJ;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00031361 (apensos 2013.00158788 e 2013.00821291) - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Rachel Salles Tovar; \r\n\r\n42. Processo nº 2014.00031371 (apensos nº 2013.00158786 e 2013.00821204) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Rafael Camargo Namorato. \r\n\r\nh. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000304 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados e moradores de Jardim da Fonte;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166944 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Instituto Sorrindo para a Vida;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334504 - Três volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00815103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3116 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01006542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Renato Santos Navega;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01022180 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00923334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do Município de São Sebastião do Alto, do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01169296 - Três volumes e doze apensos nº 2011.01282689, nº 2011.00146683, 2011.00966581, nº 2011.01023723, nº 2011.00504615, nº 2011.00653605, nº 2011.00426690, nº 2011.00610657, nº 2011.00582164, nº 2011.01445263, nº 2011.01222961 e nº 2013.01187630 (com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Técnico Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estariam sendo preteridos por mão de obra terceirizada;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01183918 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Mosso e Empresa Municipal de Transporte de Campos;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01460972 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Francinete da Silva Mattos e Colégio Estadual Oliveira Botelho;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00040046 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Equipasul Construções e Montagens Ltda, DLT/ Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda e Maquiten Locação e Comércio de Máquinas Ltda ME;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00052777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): EMHAB - Empresa Municipal de Habitação de Campos;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00484757 - três volumes e um apenso Processo nº 2012.00294677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 e 177 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e CEPUERJ Centro de Produção da UERJ;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01121708 - Um volume, um apenso nº 2012.01165334 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 373 de 2012 - Parte(s): Inácio Martins Zanata e Igor Martins Zanata;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01363003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 415 de 2012 - Parte(s): Amanda Assis de Almeida Quadros e Colégio Estadual Pandiá Calógeras;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01562352 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00887080 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 326 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho - MPT, Hospital Estadual Melchiades Calazans e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01569413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2012 - Parte(s): Quésia Rodrigues Pereira;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00798176 - (recurso nº 2013.01139679) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 200 de 2013 - Parte(s): Manoel Candido Sobreira e Associação de Moradores e Amigos da Granja Califórnia.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1649246"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1649243": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00114314 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1649243"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1649247": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de março de 2014, foi homologada a licitação por CONVITE nº 004/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00944375\r\n\r\nLicitação por Convite nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Joaquim Gomes Pereira, nº 315, Centro, Armação dos Búzios, RJ, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Pollastrelli Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 68.416,22 (desconto de 1%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 006/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01289759\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.04.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº 88, térreo, 2º e 3º andares e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de março e 11 de abril de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1649247"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1649248": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que os estagiários de Direito aprovados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense e empossados no dia 24 de abril de 2013, gozarão trinta dias de recesso no período de 02 a 31 de julho de 2014, em obediência ao disposto no artigo 22, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09.\r\n\r\nOs estagiários empossados na data acima indicada, que gozaram a licença prevista no artigo 19, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09, por prazo superior a sessenta dias, usufruirão do recesso em data posterior, a ser determinada pela Coordenação do Estágio Forense em cada caso concreto.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 16/2014)\r\n\r\nId: 1649248"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1648984": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 106/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.657-4/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MABEL VITÓRIA LEIPNER NICOLAY e CLAUDIA FRICKE DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.833-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE ALMEIDA JÚNIOR e WALLACE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.362-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nId: 1648984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1649095": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.298-9/2014 - Robson de Oliveira Aguiar, matr. 02/2781/0-4. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação. \r\n\r\nId: 1649095"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1649094": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.497-7/2014 - Fernando Cesar da Costa Guedes, matr. 02/3513/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.760-2/2014 - Lucimar Alves Areas Araujo, matr. 02/3140/0-1. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Lucimar Alves Areas.\r\n\r\nId: 1649094"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1648960": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.875-2/13 - Adjudico à empresa 7 LAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 13/2014, prestação de serviços de instalação de cabos telefônicos e fibra óptica para o TCE-RJ, com o valor global de R$ 33.742,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais). \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1648960"
                    ],
                    "1648813": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 015/2014 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2014, Processo TCE nº 304.000-6/13, que objetivou o registro de preços para fornecimento de bolsas tipo ecobag para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1648813"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1649233": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1009 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 838,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVEIRA MAIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Senhor Manoel da Silveira Maia.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de outubro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1046 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 871,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANOEL DA SILVEIRA MAIA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RJ).\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Manoel da Silveira Maia.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1063 de 2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 903,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR MÁRIO ALEXANDRE DANGELO MESQUITA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor e Doutor Mário Alexandre Dangelo Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1649233"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1649234": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 284/2007, QUE “DETERMINA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES COPROSCÓPICOS POR PARTE DOS TRABALHADORES QUE MANIPULAM ALIMENTOS CRUS EM ESCOLAS, LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Wilson R. Cabral, que determina a realização anual de exames coproscópicos por parte dos trabalhadores que manipulam alimentos crus em escolas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender criar medida preventiva às doenças causadas por parasitas, através da apresentação de exames coproscópicos pelos trabalhadores que manipulam alimentos crus.\r\n\r\nMuito embora o louvável mérito da proposição, a mesma, da maneira que está redigida, não deixa claro quem arcará com o ônus da medida, se o empregador ou o trabalhador.\r\n\r\nÉ importante ainda ressaltar que, ao impor a exigência aos funcionários das escolas, abrange a rede pública de ensino, interferindo na esfera privativa do Poder Executivo, nos termos do artigo 112, §1º, II, “d”.\r\n\r\nEm momento oportuno, o presente projeto baixou em diligência às Secretarias de Educação e de Saúde que, em resposta, manifestaram preocupação com o ônus da medida frente aos benefícios por ela trazido. Em especial, a Secretaria de Estado de Saúde, que em seu parecer técnico, alegou a existência de outras medidas menos onerosas e de maior eficácia, como a atenção às boas práticas higiênicas de preparo e conservação dos alimentos.\r\n\r\nNesse sentido, não há que se falar em eficácia da medida em detrimento ao ônus por ela imposto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 284/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 284/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2574/2009, QUE “REVOGA, NA ÁREA DE SEGURANÇA, AS LEIS ABAIXO RELACIONADAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que revoga, na área de segurança, as leis abaixo relacionadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de iniciativa da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, para consolidação da legislação estadual, tem por objetivo a revogação de diversas leis estaduais que tratam de segurança pública.\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 13, trata dos critérios a serem cumpridos quando da consolidação de leis. Em seu §2º, IX, X, XI, dispõem:\r\n\r\n“Art. 13. As leis federais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação Federal.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 2º Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos projetos de lei de consolidação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nIX - supressão de dispositivos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, observada, no que couber, a suspensão pelo Senado Federal de execução de dispositivos, na forma do art. 52, X, da Constituição federal \r\n\r\nX - indicação de dispositivos não recepcionados pela Constituição Federal;\r\n\r\nXI - declaração expressa de revogação de dispositivos implicitamente revogados por leis posteriores.”\r\n\r\nInfere-se da leitura dos dispositivos supracitados que a revogação de dispositivos legais não se submete a análise subjetiva do legislador, mas se enquadra em aspectos específicos, quer seja declaração de inconstitucionalidade pelo STF, que a sua incompatibilidade à Carta Magna ou à outro diploma legal posterior.\r\n\r\nAssim, inicio a análise da presente proposta:\r\n\r\nA Lei nº 3297/1999 veda o porte de arma ao funcionário estadual civil e militar, aposentado ou reformado em consequência de problemas psiquiátricos. De acordo com a justificativa do presente a vedação já encontra respaldo no Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 48, IV, item 16 e por isso a lei merece ser revogada.\r\n\r\nContudo, é importante ressaltar que o estatuto em questão trata especificamente da Polícia Militar, enquanto a lei que se pretende revogar trata dos servidores civis e militares. Ressalta-se ainda que a edição da lei se deu posteriormente à sanção do Estatuto.\r\n\r\nA Lei nº 2865/1997, veda o porte de arma no interior do Maracanã. De acordo com a justificativa, a mesma encontra-se revogada pela Lei Federal nº 10826/2003, que em seu artigo 6º proíbe o porte de arma em todo o território nacional. Ocorre que a lei estadual não contraria a legislação federal, uma vez que vem ao encontro da regra geral por ela estabelecida.\r\n\r\nA Lei nº 2696/1997, que estabelece normas balizadoras para atuação das guardas municipais, de acordo com o projeto, a mesma é incompatível com norma constitucional, disposta no artigo 144, §8º.\r\n\r\nO aludido artigo, no entanto, remete à lei infraconstitucional a regulamentação do exercício da Guarda Municipal, não estando, com isso, a Lei nº 2696/1997 revogada.\r\n\r\nA Lei nº 1301/1988, que estabelece procedimentos a serem adotados pela autoridade policial no ato da prisão, quando aos direitos do indivíduo. Alega a Comissão que a Lei não tem mais aplicabilidade em virtude do artigo 5º, LXII e LXIV da Constituição Federal, que tratam dos direitos fundamentais dos presos.\r\n\r\nO dispositivo constitucional não é contrariado pelo diploma estadual em vigor, uma vez que este obriga os agentes públicos à informarem aos indivíduos sobre seus direitos no ato da prisão, não estando, no entanto, revogada.\r\n\r\nA Lei nº 938/1985, dispõe sobre autorização do Corpo de Bombeiros para a realização de espetáculos públicos em locais que tenham suas condições de funcionamento e ocupação alteradas. De acordo com a justificativa da presente Consolidação a lei foi revogada tacitamente pelo Decreto nº 39355/2006. Ocorre que, de acordo com a hierarquia das leis, não há que se falar em revogação de lei por um decreto, uma vez que nosso ordenamento exige a revogação de um diploma por outro equivalente.\r\n\r\nJá quanto às demais Leis, assiste razão à presente Consolidação, pelos motivos que passo a expor:\r\n\r\nA Lei nº 3219/1999, que proíbe a comercialização de arma de fogo, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 2035-8.\r\n\r\nA Lei nº 717/1983, foi tacitamente revogada pela Lei n 3586/2001, que define as classes do quadro permanente da Polícia Civil.\r\n\r\nA Lei nº 700/1983, que fixou o efetivo da Polícia Militar, foi revogada com o advento da Lei nº 1396/1988, que fixou, de forma diversa, o efetivo da PMERJ. O mesmo ocorreu com a Lei nº 699/1983, com o advento da Lei nº 2990/1998, ambas tratando do quadro permanente da Polícia Civil.\r\n\r\nAs Lei nºs 663/1983 e 563/1982 que proíbe a venda de arma de fogo e estabelece multa ao porte de arma, perderam o objeto com a sanção da Lei Federal nº 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que vedou o comércio de arma de fogo e transformou o seu porte em crime.\r\n\r\nNesse sentido, apresento a seguintes emenda com o intuito de sanar as questões acima apresentadas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2574/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Ficam revogadas as seguintes leis: \r\n\r\n3219/99 PROÍBE, NA FORMA QUE DISPÕE, A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n2662/96 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, INSTITUI TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n717/83 PROÍBE A EXPEDIÇÃO E TORNA SEM VALIDADE AS CARTEIRAS DE AGENTE RESERVADO, INFORMANTE, COLABORADOR E OUTRAS SIMILARES, EXPEDIDAS POR ÓRGÃOS OU AUTORIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, EM FAVORDE PESSOAS ESTRANHAS AOS SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n700/83 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n699/83 DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n663/83 PROÍBE A VENDA INDISCRIMINADA DE ARMAS DE FOGO FORA DAS CONDIÇÕES EXIGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n563/82 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA POSSE, USO OU COMÉRCIO INDEVIDOS DE ARMAS, MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E PRODUTOS CONTROLADOS”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA CCJ\r\n\r\nAPRESENTADO AO PL Nº 2574/2009\r\n\r\nREVOGA, NA ÁREA DE SEGURANÇA, AS LEIS ABAIXO RELACIONADAS.\r\n\r\nArt.1º - Ficam revogadas as seguintes leis: \r\n\r\n3219/99 PROÍBE, NA FORMA QUE DISPÕE, A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n2662/96 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, INSTITUI TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n717/83 PROÍBE A EXPEDIÇÃO E TORNA SEM VALIDADE AS CARTEIRAS DE AGENTE RESERVADO, INFORMANTE, COLABORADOR E OUTRAS SIMILARES, EXPEDIDAS POR ÓRGÃOS OU AUTORIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, EM FAVORDE PESSOAS ESTRANHAS AOS SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n700/83 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n699/83 DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n663/83 PROÍBE A VENDA INDISCRIMINADA DE ARMAS DE FOGO FORA DAS CONDIÇÕES EXIGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n563/82 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA POSSE, USO OU COMÉRCIO INDEVIDOS DE ARMAS, MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E PRODUTOS CONTROLADOS. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2574/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2574/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 771/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, EM NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a estadualizar o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada tem caráter autorizativo e pode contribuir para a melhoria do atendimento público de saúde não só de Nova Friburgo, como também das cidades vizinhas.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 2º da proposição dá atribuições tanto à Secretaria de Estado de Saúde como à Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, o que se constitui em invasão de competência caracterizando inconstitucionalidade da matéria, apresento emenda retirando o referido artigo:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 771/2011, renumerando-se os demais.\r\n\r\nConsiderando o exposto o meu parecer é Pela Constitucionalidade, com Emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 771/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1231/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL ÀS ESTUDANTES E ESTAGIÁRIAS GRÁVIDAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a concessão de tratamento especial às estudantes e estagiárias grávidas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. O projeto é de relevante alcance social estando de acordo com a Lei Federal nº 6.202, de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 1969.\r\n\r\nAssim sendo, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei, proponho uma emenda.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1231/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art... - Em casos excepcionais devidamente comprovados mediante atestado médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1231/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1292/2012, QUE “PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que propõe a implantação de limpeza de fossas sépticas em todo Estado do Rio de Janeiro, conforme especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva implantar a limpeza das fossas sépticas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, na medida em que compete ao município estabelecer critérios para a construção, reforma e ampliação das edificações, tanto residenciais como comerciais ou industriais.\r\n\r\nA regulamentação deve levar em conta, principalmente, aspectos de localização da edificação no terreno, conforto, segurança e higiene do prédio de acordo com o uso a que se destina. Também deve se preocupar com o escoamento das águas pluviais nos terrenos e com a utilização das redes de água e esgoto, ou na sua falta, deve regulamentar a construção de poços e fossas sépticas.\r\n\r\nAssim posto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1292/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1292/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1931/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre a proibição do uso, no Estado do Rio de Janeiro, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir, no Estado do Rio de Janeiro, o uso de agrotóxicos que apresentem, em sua composição abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica e tiram triclorfom.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente que encaminhou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a fim de colaborar com esclarecimentos a respeito da matéria.\r\n\r\nFazem-se necessárias alterações no texto do projeto, uma vez que está em vigor a Lei Federal n° 7.802/89 e as Leis Estaduais n°s 3.972/2002, 4.106/2003, 4.427/2004 e 5.417/2009, que tratam também da matéria elencada no projeto de lei.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento emendas levando em consideração as sugestões encaminhadas.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- Fica proibido, no Estado do Rio de Janeiro, o comércio, o consumo, o armazenamento, o uso de produtos agrotóxicos que apresentem, em sua composição, os seguintes princípios ativos constantes da tabela do anexo único”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°. As empresas detentoras do registro dos produtos referidos no artigo 1º deverão adotar as medidas necessárias para recolher e receber os produtos e dar destinação final ambientalmente adequada”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimam-se os artigos 3°, 4°, § único do artigo 5°, 6° e 7° do projeto.\r\n\r\nAssim posto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1931/2013.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1931/2013\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Fica proibido, no Estado do Rio de Janeiro, o comércio, o consumo, o armazenamento, o uso de produtos agrotóxicos que apresentem, em sua composição, os seguintes princípios ativos constantes da tabela do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2°. As empresas detentoras do registro dos produtos referidos no artigo 1º deverão adotar as medidas necessárias para recolher e receber os produtos e dar destinação final ambientalmente adequada.\r\n\r\nArt. 3°. Fica instituída a Semana de Proteção Contra os Agrotóxicos, que ocorrerá anualmente na semana que compreende o dia 13 de maio.\r\n\r\nArt. 4º. A não observância ao disposto nesta lei é considerada infração ambiental e sujeitará o infrator às penalidades do art. 63 da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 5°. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6°. O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 7° . Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nABAMECTINA\r\n\r\nACEFATO\r\n\r\nCARBENDAZIN\r\n\r\nCARBOFURANO\r\n\r\nCLORPIRIFÓS\r\n\r\nDICOFOL\r\n\r\nDIMETOATO\r\n\r\nFORATO\r\n\r\nFOSMETE\r\n\r\nGLIFOSATO\r\n\r\nLACTOFEM\r\n\r\nMALATHION\r\n\r\nPROCLORAZ\r\n\r\nPARATIONA METÍLICA\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1931/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1933/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO, A CRIAR A VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário, a criar a Vara Criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada tem caráter autorizativo e pode contribuir para a melhoria das condições de segurança pública em nosso Estado, bem como reduzir os custos dos interrogatórios dos presos de nosso Estado.\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1933/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1988/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3266/1999, ALTERADA PELA LEI Nº 6018/2011”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBERTO HENRIQUES, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar o artigo 1° da Lei n° 3.266/99 para ampliar a proibição da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais (energia e gás) para os produtores rurais (agrícolas pecuaristas e similares).\r\n\r\nSem emitir valor quanto ao mérito da matéria, seu alcance social ou o benefício da proposta, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a imunidade pretendida configura-se como renúncia de receita, motivo pelo qual o artigo 14 da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal- amparado pelo artigo 165 § 6° da Constituição Federal impõe que: haja a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes; atenda ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias; esteja acompanhada de demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias acompanhada de medidas de compensação.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1988/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1988/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presi dência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3266/1999, ALTERADA PELA LEI Nº 6018/2011”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBERTO HENRIQUES, PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar o artigo 1° da Lei n° 3.266/99 para ampliar a proibição da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais (energia e gás) para todas as cooperativas de pesca.\r\n\r\nSem emitir valor quanto ao mérito da matéria, seu alcance social ou o benefício da proposta, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a imunidade pretendida configura-se como renúncia de receita, motivo pelo qual o artigo 14 da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal- amparado pelo artigo 165 § 6° da Constituição Federal impõe que: haja a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes; atenda ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias; esteja acompanhada de demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias acompanhada de medidas de compensação.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1990/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1990/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJA O MISOPROSTOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco que proíbe a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir no Estado do Rio de Janeiro a distribuição e a comercialização (venda) de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Saúde, que se pronunciou a respeito da matéria.\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Atenção em Saúde e da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, o medicamento é restrito apenas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto à autoridade sanitária competente, segundo o artigo 25 da Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998.\r\n\r\n“Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.\r\n\r\nArt. 25. A compra, venda, transferência ou devolução das substâncias constantes das listas \"A1\", \"A2\" (entorpecentes), \"A3\" , \"B1\" e \"B2\" (psicotrópicas), C1\" (outras substâncias sujeitas a controle especial), \"C2\" (retinóicas), \"C4\" (anti-retrovirais), \"C5\" (anabolizantes) e \"D1\" (precursoras) deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham, devem estar acompanhadas de Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura, isentos de visto da Autoridade Sanitária local do domicílio do remetente.\r\n\r\nParágrafo único. As vendas de medicamentos a base da substância Misoprostol constante da lista \"C1\" (outras substâncias sujeitas a controle especial) deste Regulamento Técnico, ficarão restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto a Autoridade Sanitária competente”.\r\n\r\nAdemais, conforme o Ministério da Saúde, o medicamento somente poderá ser usado em casos específicos em unidade hospitalar pública ou privada devidamente cadastrada e credenciada para esse fim pela Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nDiante do exposto, foi sugerido que o projeto não prospere na medida em que acarretará risco a vida de diversas gestantes que necessitam induzir o parto ou realizar aborto assistido, legalmente previsto.\r\n\r\nSem mais, voto PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2044/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2044/2013, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CURSO DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende autorizar o Poder Executivo a instituir, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC).\r\n\r\nFaz-se necessária a apresentação de emendas ao projeto de lei na medida em que as Resoluções Sedec 279/2005 e 31/2013, as quais se pretende revogar, estabelecem normas gerais para a avaliação e habilitação do bombeiro profissional civil e regras para o curso de formação.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 7º do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2624/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2624/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 554/2011, QUE “CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU PARLAMENTO FLUMINENSE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que cria o certificado e o troféu Parlamento Fluminense de inovação tecnológica e social no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender conceder um prêmio às instituições sediadas no Estado que tenham desenvolvido projetos de significativa importância para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que tramitam nesta Casa diversos projetos instituindo prêmios a serem concedidos pela Alerj, como, por exemplo, o Projeto de Resolução nº 959/2013, que institui o concurso de monografias em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal e o PL nº 33/2011, que visa instituir o Prêmio Valorização da Biodiversidade que, inclusive, recebeu parecer, Pela Constitucionalidade, nesta Comissão.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 554/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 554/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1436/2008 QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1436/2008, de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1436/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1436/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 852/2011, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão, o qual dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à exportação e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice quanto a sua tramitação e assim, merece prosperar. A Comissão de Constituição e Justiça proferiu uma emenda que aperfeiçoa o projeto. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 852/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 852/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 962/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3941, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada JANIRA ROCHA (nºs 1 e 2)Relator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do emendas de Plenário ao projeto de lei de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 3941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição recebeu emendas de Plenário que contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 962/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 962/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, QUE “ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1211/2012, que estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o mérito de conscientizar o cidadão fluminense quanto ao consumo ideal de água.\r\n\r\nComo a Comissão de Constituição e Justiça, através de emendas, aperfeiçoou a propositura inicial, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1211/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1211/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N.º 1316/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM DOBRO EM CASO DE COBRANÇA INDEVIDA AO CONSUMIDOR POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, BOATES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, embora meritória, trata de assunto já abordado pela Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) em seu artigo 42, parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 42 - (…)\r\n\r\nParágrafo Único: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição de indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.”\r\n\r\nA proposta do presente projeto, além disso, ensejaria enriquecimento ilícito.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1316/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1316/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012, que obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda de Plenário, de autoria da Deputada Cidinha Campos, tem o mérito de especificar que a localização da instalação das placas educativas seja feita na saída dos estacionamentos, dando efeito mais impactante e prático na propositura original.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1465/2012, que torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar dos avanços nos serviços de saúde de nosso Estado, são comuns as demandas judiciais de nossos cidadãos, tentando obter por vias legais, o direito ao acesso a determinados medicamentos, face a negativa de fornecimento dos mesmos, via Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nNos casos de decisões judiciais favoráveis aos nossos cidadãos, apesar das mesmas terem transitado e julgado, seu cumprimento, por vezes, requer etapa adicional, que é a quantificação dos valores dos medicamentos envolvidos na causa, para que se possa fazer a devida cobrança pecuniária.\r\n\r\nNesse momento nosso cidadão precisa reunir estimativas de preços em diferentes farmácias ou drogarias e, estes estabelecimentos muitas vezes se negam a fornecer tais informações.\r\n\r\nA presente propositura visa tornar menos árduo o caminho daqueles que já sofrem por falta de saúde e, por seu caráter humanitário, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1465/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1465/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1498/2012, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE APOIE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA AUTISTAS, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, DEFICIENTES MENTAIS, DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS, DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1498/2012 de autoria do Deputado Xandrinho, o qual dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresas que apoie instuições de assistência e tratamento para autistas, portadores de síndrome de down, deficientes mentais, deficientes físicos, deficientes visuais, deficientes auditivos e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas as quais aperfeiçoam o projeto, bem como a Comissão da Pessoa com Deficiência. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1498/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1498/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIVERSIDADES, RESTAURANTES E CONGÊNERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do deputado Robson Leite que torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritória a iniciativa do nobre deputado de querer proporcionar maior conforto às famílias com a instalação de fraldários nos locais especificados.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a redação do projeto. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1646/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1646/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1715/2012, O QUAL “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Lazaroni, o qual obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não merece prosperar tendo em vista já o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde não há uma clareza na proposta de acordo com o que preceitua a Lei Complementar Federal nº 95 de 26/02/1998. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1715/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1715/2012, com voto Favorável, do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente (Favorável) e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N.º 1856/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO 'TESTE DA LINGUINHA' EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a realização do 'Teste da Linguinha' em recém-nascidos, pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritória e merece prosperar a presente proposição, na medida em que proporcionará meios para diagnosticar precocemente problemas de sucção, mastigação e fala em recém nascidos. Por sua vez, havendo diagnóstico, propiciará eventualmente, um tratamento precoce.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1856/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1856/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE e GUSTAVO TUTUCARelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1904/2012, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo a investimentos no setor de tecnologia da informação no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO setor de tecnologia da informação é vetor fundamental a uma sociedade que almeja seu desenvolvimento sócio-econômico. \r\n\r\nFace a importância estratégica que este segmento apresenta, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1904/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1904/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N.º 1914/2013, QUE “ESTABELECE NOVOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alexandre Correa que estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em casas de diversões públicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise é de grande relevância social e poderá contribuir, desde que devidamente fiscalizado, para evitar desastres nos locais referidos. É meritória a iniciativa do nobre deputado e merece prosperar. As emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1914/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1914/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1930/2013, O QUAL “PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, o qual proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. Vale ressaltar a sua preocupação com o consumidor em relação a oferta de produtos e serviços na forma devida. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1930/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1930/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, O QUAL “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SENSORES ELETRÔNICOS AUTOMATIZADOS DE FUNCIONAMENTO ONLINE, JUNTO ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSIRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 11972/2013, o qual obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados de funcionamento online, junto às praças de pedágio localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objetivo da presente propositura é criar um sistema de controle de fluxo de veículos nas estradas que disponham de pedágio, o que possibilitará ao Estado, fiscalizar este fluxo.\r\n\r\nA propositura é meritória e, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1972/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1972/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2026/2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA DAS PESSOAS JURÍDICAS”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira, o qual dispõe sobre a proteção contra a homonímia das pessoas jurídicas.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice quanto a sua tramitação e assim, merece prosperar. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2026/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2026/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2043/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2043/2013 de autoria do Deputado Samuel Malafaia que torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas as quais aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2476/2013, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bebeto, que determina procedimentos para as vendas a prazo, visando a plena utilização do bem adquirido, na forma que menciona. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande mérito a iniciativa do nobre Deputado, de condicionar o pagamento das parcelas de pagamento à entrega ou montagem do bem adquirido.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a redação do projeto. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2476/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2476/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2543/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINSRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2543/2013, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem se sobressaído entre seus membros federativos, como um Estado inovador, dinâmico e alto incentivador aos empreendimentos que gerem desenvolvimento regional, crescimento econômico, capacitação e absorção de sua mão de obra.\r\n\r\nSob esta ótica, a iniciativa do Deputado Luiz Martins é meritória pois, visa estimular um segmento que cresce a uma taxa de 20 (vinte) por cento ao ano, além de gerar forte absorção de emprego devido à sua característica de atividade artesanal.\r\n\r\nFace ao exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2543/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2543/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, Presidente desta Comissão, deu por abertos os trabalhos. Informou que a audiência pública destinava-se à discussão do tema: OS ATRASOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS POPULARES E DAS PONTES E ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA, conforme edital publicado em 07.11.2013. O Senhor Presidente iniciou agradecendo a presença dos senhores convidados: Dr. José Beraldo Fortuna Soares, Subsecretário para a Reconstrução da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, que veio acompanhado das suas assessoras, a Monike de Araújo Freitas e Amanda Ouriques; Sr. Silmar Fortes, Vereador de Petrópolis; Vereador Dárcio Andriolo Machado, Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto; Sr. Lucas Rabelo, Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto; Sr. Joel Caldeira, dirigente da Associação de Vítimas de Teresópolis; Pastor Roberto Pereira, dirigente do Conselho de Pastores de Teresópolis; Sr. Pedro Lancaster, representante da Concessionária Rio-Teresópolis; Sra. Maria Luiza Madureira, da Associação das Vítimas das Chuvas de Teresópolis; Manoel Antônio de Almeida Silva, também da Associação das Vítimas; Francine Damasceno Pinheiro e Hailton Pinheiro de Souza Júnior, membros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. Após o registro das presenças, o Senhor Presidente iniciou falando dos problemas relacionados ao assunto em pauta. Dando sequência, franqueou a palavra ao Sr. Beraldo Fortuna, que fez uma longa explanação sobre a reconstrução da Região Serrana, e juntamente com suas assessoras, utilizando um data show, apresentou vários trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Região Serrana, tanto na parte de contenção de encostas, como na parte de recuperação de pontes. Falou, ainda, sobre a dificuldade de buscar recursos e sobre a verba que conseguiu junto ao Ministério das Cidades para ser aplicada em contenção de encostas e drenagem. Comentou, também, sobre alguns empreendimentos que serão construídos, principalmente na Fazenda Ermitage. Em seguida, a palavra foi franqueada ao Sr. Pedro Lancaster, que iniciou falando sobre o viaduto que se pretende construir em frente a Fazenda Ermitage. Afirmou que não existe no contrato de concessão a previsão desse viaduto. Antecipou, ainda, que não se constroem viadutos para uma demanda futura. O Senhor Presidente interveio para comentar sobre a afirmação que o Sr. Pedro Lancaster acabara de fazer. Após breve debate, ficou acertado que a ANTT, seria provocada por esta Comissão, no sentido de se viabilizar a construção do referido viaduto, pois a Concessionária Rio - Teresópolis não poderia fazê-lo. O Senhor Presidente retomou a palavra, franqueando-a aos demais convidados. As autoridades presentes responderam a várias perguntas formuladas pelos representantes da Associação das Vítimas de Teresópolis. Antes de terminar, o Senhor Presidente comentou sobre a importância da criação da Avit - Associação das Vítimas de Teresópolis e das conquistas da Associação. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta reunião, encontram-se arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Paulo Sérgio T. Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, doze de novembro de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário, mat. 201.136-9 e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CORONEL JAIRO membros efetivos e CLAISE MARIA, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 14.03.2014. A seguir, a Senhora Presidente informou ter distribuído em 16.02.2014, ao Deputado Coronel Jairo o Projeto de Lei nº 2375/2013, da Deputada Inês Pandeló, e nesta data o Projeto de Lei nº 2589/2013, do Deputado Edson Albertassi; distribuiu em 16.02.2013 ao Deputado Comte Bittencourt, o Projeto de Lei nº 2161/2013, do Deputado Dica, e nesta data os Projetos de Lei n°s 2218/2013, do Deputado Jânio Mendes e o 214/2011, do Deputado Marcos Soares; distribuiu nesta data ao Deputado Jânio Mendes o Projeto de Lei nº 1650/2012 da Deputada Myrian Rios. Prosseguindo, a Senhora Presidente informou sobre delibe ração de Audiência Pública com seguinte tema: “TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ”. Em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de março de dois mil e catorze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, com a presença do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES', conforme publicação no D.O. de 27.11.2013. Foi anunciada a presença dos seguintes convidados, que farão pequenas exposições: Senhora Berenice Piano, Senhora Diana Lindoso dos Santos, Senhor Ulisses da Costa e Professor Eugênio Cunha. Além das Defensoras Públicas Isabela Menezes e Isabela Borba; de representantes do Conselho Nacional de Saúde, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Educação; de Vereadores. E de diversos representantes de órgãos e entidades defensoras da causa da pessoa com deficiência. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de novembro de dois mil e treze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nComissão da Pessoa com Deficiência\r\n\r\nAudiência Pública “Implementação da Lei Federal 12.764 (Lei Berenice Piana)”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom dia a todos. Eu quero me apresentar. Sou o Deputado Márcio Pacheco, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa. É muita honra tê-los todos aqui, em dia muito especial. Certamente o que debateremos traz à tona, de uma forma muito importante, não só o que o Brasil tem debatido, mas o que as famílias e toda sociedade brasileira precisam saber e ouvir a respeito da situação de vulnerabilidade das pessoas com autismo e seus familiares. \r\n\r\nNa forma regimental, esta audiência pública que se realiza hoje tem a seguinte Ordem do Dia: implementação da Lei Federal 12.764/2012, Lei Berenice Piana, no Estado do Rio de Janeiro, visto a situação de vulnerabilidade das pessoas com autismo e seus familiares, o debate e também a oitiva de algumas autoridades, e certamente também ouvir os senhores e senhoras que se fazem presentes. \r\n\r\nEm nome da Comissão da Pessoa com Deficiência, digo: essa pauta tem sido uma pauta da nossa preocupação, a Casa está atenta a essa questão, e mais uma vez digo que me sinto muito feliz em poder fazer parte dessa história também.\r\n\r\nQuando ainda Vereador na cidade, tive a oportunidade de ser autor de uma lei que tem o mesmo teor dessa lei federal, na cidade do Rio de Janeiro e, portanto, ao ver a Lei Berenice Piana aprovada no Brasil, é muito importante, uma vez que as leis municipais e estaduais se tornam evidentemente necessárias que sejam aplicadas e produzam efeito na nossa cidade e no nosso estado. Portanto, a nossa luta será, a partir de agora, a implementação, e de fato a provocação do Estado na efetivação da política pública dessa importante lei federal aprovada. \r\n\r\nEu quero, nós teremos aqui as exposições, a minha fala se encerra aqui, nós queremos ouvi-los a todos. Citar as presenças, que já pedi à assessoria que me encaminhasse todos os senhores e senhoras presentes, mas na ordem já quero passar a palavra. Nós teremos quatro exposições, pequenas exposições, e da Sra. Berenice Piana, a quem eu peço uma salva de palmas. Muito obrigado pela presença. Porque é emblemático sim, é importante a sua presença entre nós. \r\n\r\nDo Professor Eugênio Cunha, da Senhora Diana Lindoso dos Santos e do meu amigo Ulisses da Costa, que entre todas as suas virtudes uma delas é ser uma das pessoas mais combativas que eu já pude conhecer na minha vida, no que diz respeito a essa luta, implementação do direito. É uma honra tê-lo aqui, Ulisses. \r\n\r\nMuito bem. Eu passo a palavra à Sra. Berenice Piana.\r\n\r\nAh, quero fazer uma correção na minha fala. A Defensora Pública Isabela Monteiro Menezes também está aqui. Não está? São duas Isabelas. Perdoe a nossa assessoria. Então, da mesma maneira, a Defensora Pública Dra. Isabela falará e nos corrigirá aqui na nossa falha.\r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - Bom-dia a todos. Eu quero, em primeiro lugar, abraçar todos os companheiros que aqui estão, nossos velhos companheiros de luta, dizer que é mais um dia na nossa grande jornada. E eu não sei se fico triste ou alegre, porque sabendo que esta luta, na prática, começou em 2009 e o sofrimento e a luta para aprovar essa lei e sancionar foi tão grande e nós ainda não temos nada e, na verdade, o tratamento de fato ainda não chegou para o autista, na ponta isso ainda não aconteceu, a realidade ainda não mudou. \r\n\r\nEstou feliz porque sabendo que todos aqui estão empenhados em continuar comigo, com o Ulisses, com o professor Eugênio, estão empenhados em continuar porque ninguém desistiu. Isso é muito bom. Isso é muito positivo. Triste porque eu penso às vezes, Sr. Deputado, o que mais nós teremos que fazer para que o autista chegue a ter tratamento de fato e educação de qualidade, adequada. O que mais? Às vezes eu me pego pensando - meu Deus, quantas audiências ainda teremos que fazer, quantas passeatas, quantos movimentos, quanto mais? É tão difícil assim em um país entender que a pessoa com autismo precisa de tratamento adequado? Não é qualquer tratamento. Precisa de metodologia, tanto no ensino quanto na saúde. É triste. Mas isso só me empurra para frente. Não vou desistir.\r\n\r\nUma notícia que vou dar para vocês agora e que eu acabei de receber, o telefonema da Ministra Gleisi Hoffmann, a Ministra Chefe da Casa Civil, nossa lei teria o decreto assinado no dia 3 de dezembro, pela Presidente Dilma. Eu estou conversando com ela direto. Fui até lá, fiz duas reuniões com ela, levei uma minuta do decreto de regulamentação da lei. E seria assinado, porque recebi dela um e-mail ontem, pela Presidente Dilma no dia 3 de dezembro, junto com a aposentadoria da pessoa com deficiência. Aí o Conade pediu para discutir esse decreto, que não viram o decreto e querem conversar, querem discutir.\r\n\r\nEntão, a Ministra Maria do Rosário pediu que eu ligue para ela e marque essa reunião para um debate e para discutir o decreto. Quer dizer, vamos retardar mais um pouco. Não basta tudo o que a pessoa com autismo sofre no Brasil, vamos retardar mais um pouco. Mas não tem importância. Nós vamos lá, vamos fazer reunião, não é Luiz? Com o Conade, com a Ministra Maria do Rosário, com o Papa, se for preciso, mas nós faremos. Uma coisa é certa: ninguém vai passar a perna no autista no Brasil. Nós não vamos permitir. A luta não se desenvolveu com tantas lágrimas, com tanto sofrimento para que ela chegue aos 45 minutos do 2º tempo e alguém venha e dê uma rasteira. Vai continuar.\r\n\r\nEu agradeci muito à ministra pela boa vontade dela de me avisar. É importante que o Conade participe; até hoje nunca apareceu muito na vida do autista, mas agora resolveu se manifestar. Então nós vamos lá.\r\n\r\nEu deixei essa exposição ali para que as pessoas compreendam qual é o tamanho do nosso problema: o crescimento do autismo. A fonte é o Centro dos Estados Unidos de Controle e Prevenção de Doenças - CDC. Em 1980, nós éramos um para 10.000. Hoje, em 2013, nós saltamos de um para 50 nascimentos. Em breve, seremos um para 23. Esses dados vieram da Holanda recentemente para mim. É um centro de estudos lá que ainda não divulgaram, mas eu já tive acesso. Em breve, seremos um para 23. \r\n\r\nNão venham me dizer que é o diagnóstico que melhorou porque essa conta não fecha: primeiro, o diagnóstico no Brasil não melhorou; segundo, o diagnóstico não pode ter melhorado a ponto de dar um salto desse tamanho. De repente então todo mundo acordou para o autismo, todo mundo aprendeu a fazer diagnóstico. Mesmo assim, essa conta não fecha. A verdade é que estamos diante de um problema de ordem mundial, algo muito sério está acontecendo e as pessoas não estão prestando atenção nisso: um para 23, gente! É mais do que uma epidemia. É muito mais. Algo muito grave está acontecendo. \r\n\r\nO investimento em pesquisas é urgente, necessário, e a nossa lei, a Lei 12.764, prevê isso também, investimento em pesquisas. É necessário que se preste atenção nesse assunto com muito carinho e com urgência. Essa situação no Brasil - eu estou pegando só uns trechos de uma palestra que eu fiz porque é muito extensa, eu não vou fazer - o que diz a nossa lei. A política nacional de proteção aos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista e o que nós ganhamos. Aqui são os principais itens dessa lei. As principais conquistas. É claro que está bem resumido aqui porque a lei é muito extensa, eu não faria isso. Reconhece, em primeiro lugar, a pessoa com autismo como deficiente para todos os efeitos legais. Daqui para frente, toda pessoa com autismo é reconhecidamente pessoa com deficiência e passa a ter todos os direitos também conquistados daqui para frente: direito ao diagnóstico precoce (ainda que não conclusivo), direito ao tratamento multidisciplinar, direito à moradia assistida - no caso de perda de referência familiar -, direito à matrícula na rede regular de ensino, e fica claro que o gestor escolar que recusar matrícula ao aluno autista estará sujeito a multa de três a 20 salários mínimos e perda do cargo no caso de reincidência. É bastante polêmico esse artigo porque a escola não está preparada, claro que não está, ninguém não está preparado, os pais também não estão preparados para receber esse filho, a saúde também não está preparada, então, é necessário que todos se preparem porque eles chegaram e estão aí; e vieram para ficar. Ninguém está preparado para nada, mas é necessário que todos se preparem, daqui para frente vai ser assim, infelizmente, não tivemos outra opção, nós esperamos anos e anos que a escola se preparasse, mas nós não somos contra a escola especial, ao ensino especial de maneira alguma. Reconheço a grandeza do trabalho das APAEs e de outras instituições, nós pretendemos inclusive apoiar, nós tivemos um veto nessa lei e o veto doeu bastante, que foi exatamente a parte que falava do ensino especializado. Direito a acompanhante, um mediador em sala de aula e, no caso de comprovada a sua necessidade, também é um artigo polêmico porque quando fala em mediador, ele se reporta, o acompanhante especializado se reporta ao artigo 2º que foi vetado, é outro item que será corrigido no decreto, nesse decreto que nós estamos agilizando junto à Casa Civil, no decreto então vai ficar clara a necessidade do acompanhante especializado. O direito a medicamentos, direito a tratamento nutricional, acho que está bastante claro, né? As principais conquistas e o que não foi conquistado, não desistimos, estamos junto à Casa Civil, à Presidência da República e à Comissão de Direitos Humanos; e a todos os órgãos tentando reparar os vetos de alguma forma, através de medida provisória ou através do que for possível para corrigir, não é porque a lei foi sancionada que nós desistimos e paramos, de jeito nenhum, não paramos.\r\n\r\nSobre a lei, gente, é muito fácil olhar agora, tá, existe, mas, ninguém sabe o que eu e o Ulisses passamos, e todos os companheiros, durante esses anos, quantas vezes ele faltou ao trabalho, quantas vezes eu deixei minha família, meu trabalho, deixei tudo para ir a Brasília, não foi pouco, não foram poucos os telefonemas, não foram poucas as mobilizações que nós fizemos, então, hoje, eu digo, isso tem o suor de sangue e de muitas lágrimas, foi muito difícil, eu espero de todos vocês, do Sr. Deputado, a compreensão para a urgência desse assunto, não dá para esperar mais, essas pessoas precisam de tratamento.\r\n\r\nMeu muito obrigada a vocês por me ouvirem, um grande abraço. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero passar a palavra e, depois, mais uma vez, citar os presentes, nós temos aqui, e já encaminho, Berenice, alguns membros do Poder Público que se fazem presentes e é importante, na presença dos senhores e das senhoras, que também respondam a esses questionamentos, possam nos ajudar de imediato a responder porque a nossa intenção efetiva, num evento como esse, é traçar metas, senão, como disse a Berenice, nós ficaremos apenas no discurso. \r\n\r\nEntão, nós temos metas, a comissão fará, após esse evento, uma intervenção real com metas a serem seguidas, tanto no Estado como nos Municípios, para que efetivamente nós tenhamos resultado. E nós vamos provocar, a Comissão fará esse trabalho. \r\n\r\nEu, depois dessa exposição, dessa importante exposição, eu passo a palavra ao Professor Eugênio Cunha.\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO CUNHA - Bom-dia, é um prazer, agradeço a acolhida do Deputado e desta Casa, de poder colocar situações tão claras e que precisam ser resolvidas, e que realmente precisamos desta Casa e do apoio de toda a sociedade para tratarmos de um assunto tão nobre, como é o atendimento, educação, da pessoa com autismo. Eu queria falar, rapidamente, sobre essas três citações para poder expor a minha fala. \r\n\r\nNa Educação, quem mostra o caminho é quem aprende e não quem ensina, isso se dá em qualquer situação. Eu sou professor do ensino superior e lá da educação infantil por causa da inclusão, sempre é o aluno quem nos dá as pistas para ensinar. O professor não pode trazer de si mesmo um planejamento sem consultar antes a realidade do aluno, isso ressalta a importância da formação do professor. Na educação do aluno com autismo, o primeiro a aprender será sempre o professor. \r\n\r\nEu digo para os meus alunos de licenciatura de Pedagogia que nós somos formados para sermos aprendizes ou “aprendentes”, porque cada dia é uma realidade diferente. E quando a gente lida com a criança com autismo, ou adolescente, ou até adulto, a gente vê que cada um é diferente do outro e cada dia é diferente do outro. Reforça, mais uma vez, a necessidade de uma preparação, de uma condição pedagógica de conhecimento das práticas, como a Berenice falou, de metodologia. Eu acho, no meu ponto de vista, que não somente o professor que está em sala de aula, mas o gestor da escola, o coordenador pedagógico, o psicopedagogo, a pessoa que trabalha com a nutrição, a pessoa da portaria, todos têm que conhecer essa realidade, têm que ter uma formação ampla.\r\n\r\nE a terceira, as práticas de ensino se iniciam pelo olhar sensível e instrumentalizado do professor. Aí é um ponto importante que eu quero ressaltar. Primeiro, que esse olhar sensível é a nossa humanidade, a nossa condição humana que ninguém está destituído e o mais importante: todos nós nascemos para aprender, independentemente das nossas restrições biológicas, físicas, nós nascemos para aprender, somos formados para isso, isso está na nossa genética e não podemos limitar esse acesso, temos, ao contrário, de ampliar esse acesso.\r\n\r\nO segundo ponto, realmente, eu preciso amar, essa humanidade, esse olhar sensível é a minha humanidade, é o meu desejo de ensinar. O Ulisses perguntou para mim se eu tenho algum parente autista, não tenho ninguém com deficiência na minha família, mas sou apaixonado pela Educação, assim como eu, muitos, milhares de professores, neste Estado, no Brasil inteiro, são apaixonados, mas se sentem limitados porque não têm preparação, não têm metodologia e é por isso, Deputado, que precisamos de vocês para regulamentar esses ganhos que vieram da família e nós sabemos que é impossível educar sem o apoio da família. Esse olhar instrumentalizado é justamente isso o que eu estou falando, é a preparação profissional, acadêmica, pedagógica do educador - fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagogos e professores.\r\n\r\nPara terminar minha fala, eu queria colocar esse aluno no slide. O aluno com necessidades especiais não é um ser solitário compondo uma música que só ele ouve, ele faz parte de uma orquestra cujo maestro é o seu desejo, pois é para esse que ele sempre olha. E o professor? O professor é o músico que dá vida ao ritmo, que sustenta a música até o final.\r\n\r\nNós fazemos parte de uma orquestra em que todos tocam para a vida, para a humanização e para a esperança. Tenho esperança de dias melhores para professores, para pais, nesse contexto da educação especial, nesse contexto do autismo.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra para a Dra. Diana Lindoso dos Santos, psicóloga, que também vai falar sobre a implementação da questão da lei na Saúde.\r\n\r\nTemos aqui também a presença da representantes da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nA SRA. DIANA LINDOSO DOS SANTOS - Bom-dia a todos, eu agradeço o convite do Ulisses e de todos para estar aqui falando, mais uma vez, em mais uma audiência sobre o autismo. \r\n\r\nEu já estive em algumas audiências antes, quando nós estávamos pensando a respeito de critérios, pontos, conceitos que poderiam estar presentes na lei. Eu estou muito contente agora porque eu já posso estar pensando na implementação da lei, não tão contente porque, como disse a Berenice, ainda existem vários pontos falhos, vários pontos que estão apenas inscritos na lei, mas na prática realmente eles não estão acontecendo.\r\n\r\nEu serei bem breve para dar oportunidade para que todos apresentem seus pontos, seus questionamentos. Assim como traz a lei eu acredito que nós estamos hoje aqui para justamente fazer esse acompanhamento, essa avaliação dessa lei que foi implementada em dezembro de 2012 e o que será que realmente está acontecendo ou que realmente não está acontecendo, o que poderá ser melhorado ou que será que está na lei, mas realmente não vai acontecer ou pode acontecer ou, como a Berenice falou, o que foi vetado, o que ainda se pode discutir para as nossas crianças autistas. Como está escrito na lei nós estamos aqui hoje, a comunidade, profissionais, pais, famílias, todos reunidos para realmente olharmos a avaliação dessa lei, o que realmente está falho. Eu trago, a pedido de algumas pessoas, alguns pontos muito cruciais, como a questão da intervenção precoce e do acompanhamento multiprofissional.\r\n\r\nComo todos sabem, em maio deste ano, em maio de 2013, o autismo infantil entrou para a designação do transtorno do espectro autista, ou seja, ele ganhou uma gama muito maior, ele era transtorno invasivo do desenvolvimento e agora pertence ao espectro autista. Essa gama muito maior que compreende o autismo, agora o autismo sendo classificado em leve, moderado e grave também chama a uma responsabilidade muito maior. Eu acho que a lei ganha essa responsabilidade muito maior, de estar atendendo a criança, o jovem, o adolescente e o adulto altista em toda sua gama, em toda sua necessidade. \r\n\r\nA classificação do autismo, o diagnóstico do autismo deixa de pertencer, como vocês já sabiam, a um tripé, a uma tríade e passa a apenas uma díade, mas não diminui todas as suas características, sintomas e manifestações. Então, como a lei também apresenta, ele passa a pertencer ao déficit qualitativo da comunicação social, os inúmeros comportamentos repetitivos e interesses restritos. Só que essa díade é muito grande, ela se abre literalmente como um espectro, ou seja, sobre vários graus, várias oscilações.\r\n\r\nE nisso, como a lei apresenta como os profissionais, como a gente vai passear dentro dessa lei, como é que a gente vai passear dentro dessas características. A lei implementada traz o acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento multiprofissional, ela traz o acesso a medicamentos e daí ela também está preocupada em analisar a parte clínica e orgânica, ela traz o acesso a nutrientes, a gente poderia pensar e atentar para as questões das restrições alimentares e ela traz o acesso dos profissionais da comunidade à informação. Eu acho que é isso que estamos fazendo hoje aqui, esse acesso à informação, só a partir do momento em que tanto pais, comunidades, profissionais têm cada vez mais acesso à informação é que a gente pode discutir aqui o que foi implementado, o que está acontecendo, o que tem e o que não tem qualidade.\r\n\r\nIsso tudo, essa gama, isso tudo que está expresso na lei, e que o autismo tem ou deveria ter esse acesso, ele começa muito primeiro, ele começa lá nos sinais de risco, se a gente pode pensar uma criança, a gente pensa nos seus sinais de risco na primeira infância, ou seja, do nascimento aos três anos de idade já existem sinais claramente observados, não necessariamente observados por um pai ou por alguém da família porque, como disse a Berenice, ninguém veio preparado, ninguém veio com uma carteira de família de uma criança autista. Mas, como ela muito bem falou e todos nós aqui achamos profissionais capacitados, especializados, sejam psicólogos, sejam psiquiatras, sejam neurologistas, sejam médicos, eles podem sim ou deveriam sim detectar esses sinais de risco, que são bebês muito passivos ou bebês extremamente irritados, agitados, bebês que não atendem quando chamados pelo nome, crianças que não têm contato visual, ou seja, uma gama de sinais, são sinais. Em maio de 2013, também este ano, estabeleceram que um diagnóstico não pode ser implementado nesses sinais de risco, exatamente do nascimento até os três anos você segura o diagnóstico para que esse diagnóstico precoce seja, realmente, estabelecido aos três anos, três anos e meio, mas a detecção dos sinais de risco é imprescindível. Como já foi muito bem dito, esse diagnóstico, infelizmente, não está acontecendo da forma precoce, ou seja, aos três anos e aos três anos e meio, hoje nós ainda vemos, em clínicas e consultórios, crianças chegando aos sete, nove e até doze anos, sem qualquer diagnóstico ou com diagnóstico absurdamente errado e nisso a gente vai ver, é tempo que se perde de investimento, de tempo, investimento financeiro de toda uma família e principalmente a criança prejudicada.\r\n\r\nEntão, aos três anos, três anos e meio várias pesquisas já destacam que você tem um acúmulo maior de sinais autistas, ou seja, a questão do diagnóstico já é possível nos três anos e meio, então, você tem um acúmulo presente desses sinais, o déficit qualitativo na comunicação já é muito maior, na linguagem o comprometimento já é grande, a parte motora já aparece, a criança muitas vezes para de andar, ela volta a urinar na roupa, ela para de falar, então, nesse momento, você já acontece o acúmulo muito grande desse comprometimento, que ele se alonga durante toda a vida, aos cinco, sete, doze anos, na fase adulta, na fase da adolescência, e determinados em pontos diferentes. Então, a intervenção precoce é imprescindível, mas a intervenção multiprofissional, especializada e de qualidade não para nesse momento precoce, mas é necessária ao longo de toda uma vida. Uma criança com muita sorte, que consegue detecção dos sinais de risco, um diagnóstico precoce, uma intervenção precoce, pode, sim, ter uma vida com muito mais qualidade, com muito mais autonomia. O autismo não tem cura, mas tem tratamento, mas é importante oferecer um tratamento de qualidade, como foi dito, não qualquer tratamento, não por uma equipe que, claro, é importante entender de tudo, mas entende de tudo e misturado, mas que olhe a criança autista e cada criança autista, na sua especificidade do seu sintoma, que olhe e abrace cada família nas suas necessidades, no que, naquele momento, é importante. \r\n\r\nEntão, uma equipe profissional capacitada, por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas, pedagogos, como o professor Eugênio falou, uma escola especializada sim, com um trabalho de inclusão sim, com acompanhante ou não acompanhante, mas que esse acompanhante não seja apenas um auxiliar de sala, mas seja um acompanhante que entenda do espectro, que entenda do que é o autismo e, principalmente, entenda o que é aquela criança e quais são as necessidades daquela criança, não as necessidades da escola, mas as daquela criança. \r\n\r\nSe a gente pensa o desenvolvimento em qualquer criança típica, que vai evoluindo progressivamente, ao longo de toda a sua vida, a criança autista o seu desenvolvimento também vai evoluindo, só que de uma forma deficitária, ao longo de toda a sua vida, só que é possível se ter um prognóstico bom. Só que para que esse prognóstico bom realmente aconteça, e pra que realmente aconteça o que a lei lança luz, que é uma vida digna, uma vida, vamos dizer, saudável para a família, para a sociedade. Eu acho que, acima de tudo, para o jovem, para a criança, para o adulto autista está na hora e eu acho que aqui nós estamos reunidos para isso, para avaliar. Será que essa intervenção precoce está acontecendo, será que esse tratamento multiprofissional está acontecendo? Ele deve ser um tratamento constante, rotineiro, periódico, não adianta atendimentos esporádicos, quinzenais, mensais, atendimentos no que você não dá o olhar devido. O autista sim, é caracterizado por padrões rígidos, por uma rotina, a sua organização psíquico-comportamental se estabelece de uma forma diferente, então, ele precisa de atendimentos multiprofissionais rotineiros, se não for o caso de diários, mas de pelo menos três, quatro vezes na semana. Esse acompanhamento é necessário para que a sua organização, para que a estimulação possa acontecer, ele possa se organizar e para que os objetivos, realmente, possam ser vistos por todos.\r\n\r\nBom, eu acho que era isso que eu queria colocar, lançar essas questões para o debate, de intervenção, do aspecto multidisciplinar, e saber se nós já estamos proporcionando essa vida digna, saudável para toda a sociedade.\r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. \r\n\r\nPasso agora a palavra ao Sr. Ulisses da Costa, que também falará sobre a origem da lei e da sua extensa e importante caminhada, por favor.\r\n\r\nO SR. ULISSES DA COSTA - Bom-dia a todos. Quero agradecer, na pessoa do Deputado Márcio Pacheco, que acolheu esse pedido. Tivemos a ideia de convidar as Prefeituras do nosso Estado - não podemos convidar ainda os Estados da Federação, mas se for preciso, Berenice, chegaremos lá - para que haja uma grande discussão sobre o tema autismo. Esta é a pergunta que deveria estar na pauta da nossa vida: como vivem não somente as pessoas com autismo, mas as pessoas com deficiência? Aqui, especificamente, vamos falar sobre autismo, mas sabemos que a população brasileira é composta por 23% de pessoas com deficiência. \r\n\r\nO Deputado Márcio Pacheco, enquanto Vereador, em 2006, teve aprovado um projeto de lei que fizemos. Foi a primeira lei municipal no Brasil em defesa dos direitos das pessoas com autismo. O primeiro artigo era: “reconhecer a pessoa com autismo como pessoa com deficiência”. A deficiência é um tema que abarca não só o autismo, o cego, o cadeirante, o surdo. Todos temos que ter direitos, mas aqui, hoje, como vivem as famílias no Brasil? Essa é a questão. É por isso que estamos aqui: fomos convocados para discutir o que estamos fazendo. Por que todo esse esforço em despender nossas energias, forças, intelecto para discutir o quê? O que estão precisando para se mover: ir à Presidência da República sensibilizar o Congresso Nacional, os senhores em suas casas, a Defensoria Pública, Secretários e tantas pessoas? Por que estamos aqui? Alguma coisa de grave deve estar acontecendo. Em minha opinião, o Brasil viola os direitos da pessoa com autismo - como vamos ver.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nElenquei algumas matérias de jornais que configuram, atestam a gravidade desse problema. O jornal Extra, em 1999, já mostrava uma mãe que abandona um menino em frente ao Hospital Psiquiátrico. Qual mãe, qual ser humano abandona a sua cria? Sabemos que nem no reino animal isso acontece quanto mais o ser humano! Essa mãe fez isso por total desespero: não tinha onde tratar, não tinha apoio, não tinha coisa alguma que pudesse dar a essa mãe condições psicológicas para cuidar desse menino. \r\n\r\nAli o link das matérias nos jornais.\r\n\r\nO jornal O Globo, em 2006, publicou uma matéria extensa, o caso de seis meninos, em São Paulo, acorrentados, presos, enclausurados dentro da sua própria casa. O Estado erra, a sociedade erra por não acolher essas pessoas.\r\n\r\nA revista Época, em 2007, a capa e a revista inteira falando sobre autismo. Também faz parte dessa revista matéria de como se cuida dos autistas nos Estados Unidos. A gente observa o abismo entre o autista americano e o autista brasileiro. O ser humano é diferente por causa da sua nacionalidade? Acho que não. \r\n\r\nAgora, em agosto deste ano, o Dr. Dráuzio Varela, no programa Fantástico, mostrou extensamente, quatro domingos, como é o autismo, como se trata o autismo nos Estados Unidos: em Nova Jersey existe um bairro que foi criado para adaptar o autista a vida adulta. Olha o tamanho do barulho que a gente tem: criar um bairro para preparar o autista para a vida adulta. Sem falar em tratamento: diagnóstico precoce. Isso lá já acontece há muito tempo. \r\n\r\nA revista Época, em 2008, Autistas em Cativeiro, mostra casos de crianças presas dentro de casa. \r\n\r\nNo Jornal do Senado, em 2010, conhecemos uma Promotora Pública, na Bahia, que tinha recebido denúncia de um abrigo onde pessoas viviam como que num zoológico. Quando foram lá verificar a denúncia, se tratava de pessoas especiais que viviam à margem da sociedade, presas como se fossem em jaulas, dentre essas um grande percentual de autistas. Autistas abandonados: a sociedade os abandonou. Foram recolhidos em abrigos. Viviam em jaulas. Não tive autorização para apresentar essas fotos. Essa denúncia de 2010 corre em segredo de justiça. Ela constatou que viviam como se em zoológico fosse: em jaulas, pessoas nuas, algumas até amputadas. Quando ela mandou fazer um levantamento na área, nessa região desse abrigo, na Bahia, encontraram ossadas que supostamente poderiam ser das pessoas que morriam ali, eram enterradas. Trata-se de violação dos direitos da pessoa. Os nossos especiais para onde vão? A gente não pode jogá-los para debaixo do tapete. A sociedade é responsável.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nEstive no Congresso Brasileiro de Autismo, na Paraíba, em 2010. Estive em São Leopoldo no encontro da Associação de Pais da região Sul - Berenice também esteve, em 2012 - as queixas eram as mesmas: falta de diagnóstico precoce na rede, falta de tratamento específico para o autista. Sabemos que o CAPS recebe por delegação do Ministério da Saúde, de política pública de saúde o autista, mas sabemos que o tratamento não é adequado: tratamentos esporádicos, na grande maioria medicamentosos. \r\n\r\nO Dr. Salomão Schwartzman, um grande especialista neuropediatra, fala que o tratamento do autismo não se referencia só a medicação, é tratamento multidisciplinar - como falou muito bem a Diana. A nossa lei garante o atendimento multidisciplinar. Antes não existia. Hoje, temos a garantia do atendimento multidisciplinar. Multi é muito, falou a mãe, Eva Marques, aqui no início. Multi é muito. São vários atendimentos sistemáticos: não é de quinze em quinze, uma vez por semana, não, é sistemático a partir da necessidade daquela criança - como a Diana também referenciou para nós.\r\n\r\nAutistas fora da escola, conversava com o Prof. Eugênio. A grande queixa dos pais é: matriculam as crianças nas escolas. A escola não está adaptada. A mãe é obrigada a não se afastar da escola - essa é a queixa que ouvi de norte a sul do país. A Berenice e tantos pais aqui são testemunhas disso. No primeiro dia, fica cinquenta minutos; no segundo dia, meia hora; no outro dia, quinze minutos. Ao final de um mês, um mês e pouco a mãe não aguenta mais e tira a criança da escola. Ninguém denuncia o abandono escolar. Sabemos que o gestor escolar é, por lei, obrigado a denunciar abandono ao Conselho Tutelar. O Conselho aciona a família, por que a mãe não vem para a escola? Conheço “n” casos. Isso acontece no Brasil onde a criança se afasta. Ninguém denuncia. Ninguém se queixa. No final, vão compor aquela estatística das crianças fora da escola, mas que ninguém se queixa por isso.\r\n\r\nFamílias sem apoio psicológico; autistas presos em suas próprias residências.\r\n\r\nQual foi a atitude dos pais? Aí, entra a sociedade civil - família, sociedade civil, profissionais dedicados à causa do autismo -, não cruzamos os braços. Os pais não recebem - como disse Berenice - uma carteira, um certificado, um diploma em que você está preparado para ser pai especial. Não recebi isso nem Berenice e nenhum pai aqui, pelo contrário, a dificuldade de interpretar o que estava acontecendo era tamanha. A gente precisava de apoio e não recebia. Em meio a tudo isso, a gente teve que fazer com que os nossos direitos... Hoje, milito pelos direitos do meu filho. Não mais do meu filho, mas de uma sociedade. Então, procurei a Defensoria Pública para denunciar que não só no Estado do Rio, mas no Brasil - mas na Defensoria era somente o Estado - não havia tratamento para autista: não havia diagnóstico precoce nem tratamento específico, em 2004.\r\n\r\nEm 2005, foi feita ação civil pública com antecipação de tutela onde o Estado seria obrigado a dar atendimento à pessoa com autismo. Essa ação rendeu uma representação contra o Brasil na OEA, em 2007. \r\n\r\nO Estado, em 2011, transitado em julgado - matéria no jornal Extra, em agosto de 2011 - é condenado a oferecer unidades especializadas próprias e gratuitas em regime integral para o tratamento de saúde educacional e assistencial aos autistas. O Estado, portanto, é réu nessa ação. A Justiça condena o Estado a dar tratamento assistencial, educacional, de saúde integral à pessoa com autismo. O Estado não cumpre a decisão - a Defensora vai se manifestar daqui a pouco - entrou com recurso. Aguardamos por isso. \r\n\r\nNão nos ativemos só à Justiça. Procurei o Vereador em 2006, propusemos a Lei Municipal 4709, cujo Artigo 1º já reconhecia a pessoa autista como pessoa com deficiência - é a primeira lei municipal do Brasil sobre os direitos da pessoa com autismo. Ela foi vetada pelo Prefeito na época, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e foi aprovada. Por conta dessa lei, o Vereador, no ano seguinte, em 2009, assumiu a SMPD - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; e, na figura de Secretário, criou o CEMA - Centro de Atenção à Pessoa com Autismo, em outubro de 2009, com a presença do Prefeito da época. \r\n\r\nDaqui a pouco teremos algumas mães se queixando do estado em que está o CEMA, porque ele não existe mais na condição inicial; ele se transformou, e, segundo as mães relatam, não foi pra melhor. A iniciativa em 2009 era que fosse um centro de referência no Brasil de atendimento multidisciplinar para pessoas com autismo, ou seja, o município estava na vanguarda, mas, infelizmente, hoje parece que a condição não é mais essa.\r\n\r\nPor fim, fiz um pedido ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos no Senado, que em 2009 era o Senador Cristovam Buarque, e fiz uma carta pedindo uma audiência para tratarmos do assunto autismo. Na época eu não conhecia Berenice, mas nesse ano de 2009 nossos caminhos se cruzaram, ela já tinha uma vasta caminhada pelos direitos da pessoa com autismo; inclusive, ela já estava, e como os céus conspiram pras pessoas que querem o bem, ela já estava em contato com o Senador Paulo Paim para conseguir essa audiência, que eu, sem conhecê-la, já tinha feito um pedido ao presidente da Comissão, que era o Senador Cristovam. Nós fizemos uma audiência no dia 27 de novembro de 2009, que originou o Projeto de Lei 1.631; e em 2012 a Presidente da república assina a Lei Federal 12.764, que garante os direitos da pessoa com autismo. \r\n\r\nUm dos grandes motivos impulsionadores da divulgação que o autismo tem hoje na mídia em parte foi do decreto da ONU que determinou que o dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir daí, tivemos força pra fazer com que não só Rio de Janeiro, São Paulo, mas todo o Brasil se engajasse. Passamos a fazer eventos no dia 2 de abril, como iluminaram o Cristo Redentor, que pra muitos pode parecer impossível a gente promover isso, mas foi possível, procurei a direção do monumento e, ao propor um tema desse tamanho, compreenderam a importância e fizemos. Em 2 de abril de 2011 foi a primeira vez que iluminamos de azul e essa data entrou pro calendário do Cristo, e todo 2 de abril vai estar iluminado de azul em homenagem à luta que iniciamos. A ONU entendeu que o mundo precisa descobrir o autismo.\r\n\r\nO autismo no Brasil é um grande desafio para nós, pais, que não recebemos nenhum aporte de informação adicional de como lidar com nossos filhos. É maior ainda porque a sociedade precisa se preparar, não só os pais, mas também os irmãos, avós, vizinhos, escola, desde o inspetor, aquele que recebe a criança, que higieniza o banheiro, porque as crianças se desorganizam, pode estar no banheiro, podem sofrer um acidente; os colegas de sala. Fizemos o diagnóstico precoce do meu filho, estimulação precoce, gastamos muito e gasto até hoje, por isso empreendi essa luta. O gasto é no mínimo assim: se o pai ganha 5 mil, ele gasta 4 mil; se ganha 10 mil, gasta 7 mil. Essa é a lógica do autismo, quanto mais se tem, mais se gasta. Não é possível que aqueles que não têm não recebam aporte de recursos, porque pagamos impostos. Nosso país vai sediar grandes eventos internacionais, faz parte das dez economias mais ricas do mundo; então, meu pouco entendimento me diz que nosso país não é pobre. É preciso que se adequem recursos para as áreas que mais precisam, essa é a finalidade de viver em sociedade, se não for nós não vivemos uma democracia. É preciso destinar recursos adequados para o que se precisa, e essa é a lógica de se pagar impostos, senão não seria lógico pagar impostos para se gastar onde quer. Não, é onde se precisa, e a garantia dos direitos do autista não está aqui. O autista não pode vir se defender. \r\n\r\nEntão, os pais é que estão aqui. Por isso que eu estou, a Berenice e os pais. Nós falamos por eles. O cego fala por ele, o surdo, o cadeirante, o amputado, mas o autista, não, Síndrome de Down, não, ou com retardo mental também não. Então, os pais estarão sempre à frente. Por isso é um desafio. Nós trabalhamos. Temos os nossos negócios, temos as coisas para fazer e temos que ir ao encontro da sociedade civil, ir às Casas de Leis, aos Legislativos, temos que propor audiências, mas estamos fazendo isso. Quem falou essa frase foi meu filho Rafael, numa entrevista, em 2009. No Dia dos Pais, a TV Brasil me chamou para fazer uma entrevista: “Dia dos Pais Especiais”. Rafael, na época, tinha 13 anos. Eu não sabia como ele ia se portar. Rafael, então, veio com essa frase. Perguntaram a ele, na entrevista, ali, ao vivo: “Rafael, como é ter autismo?” E ele falou: “Ter autismo não é somente ter uma deficiência, mas é ter também um grande desafio.” E eu pensei: meu Deus! Como é que o meu filho, com 13 anos, entendeu aquilo que é o grande divisor de águas para a sociedade? É um desafio para nós, para mim, que sou pai, para o legislador, para vocês que estão à frente de Secretarias. Não podemos fazer desse caso um caso menor e precisamos, sim, assumir as deficiências que temos. Não estamos aqui obrigando ninguém a fazer o que não pode. Tanto é que nós fomos passo a passo. Fomos à Defensoria Pública, fizemos uma lei municipal e chegamos à Presidência da República com uma lei federal. Ninguém arrombou porta, ninguém obrigou ninguém, sempre seguindo o canal democrático, pedindo audiência, como estamos aqui hoje. Ninguém está dizendo que é mais ou que é menos, e nem estamos obrigando, mas é preciso discutir, saber que é essencial ter atenção. Não se trata autismo com um tratamento por semana, de 50 minutos. Isso é horrível. As mães têm a ilusão que estão tratando os filhos e não estão. Ao final, “n” casos que conhecemos de meninos amarrados dentro de casa, enclausurados. Isso é violação dos direitos humanos; isso é muito triste para um país que figura entre as dez economias no mundo, que vai sediar grandes eventos. Temos pessoas capazes, inteligentes, instituições, temos recursos. Por isso, estamos aqui para esse grande debate. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero passar a palavra à última exposição. Antes de abrir a palavra aos presentes, Dra. Isabela Borba, Defensora Pública, por favor, já fazendo a minha correção. \r\n\r\nA SRA. ISABELA BORBA - Bom-dia a todos, meu nome é Isabela Borba. Sou Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos. Assumi agora, em outubro e, juntamente com a Dra. Isabela Menezes, que era quem viria, nós estamos diante desse procedimento de autistas. Estou muito feliz porque, antes de fazer Direito, fiz Psicologia, e é realmente uma luta muito importante.\r\n\r\nVou falar basicamente do que a Defensoria fez e vem fazendo, que foi a ação. A gente entrou com uma ação civil pública, em 31 de março de 2005. Essa ação tramitou na 9ª Vara de Fazenda Pública da capital. O que aconteceu? Em 2007, ainda não havia sido apreciado o pedido de antecipação de tutela. Então, nós fizemos uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos, falando sobre isso, que não havia sido apreciado o pedido de antecipação de tutela, e esse pedido de antecipação de tutela levou cinco anos para ser deferido. Foi deferido. A sentença julgou procedente o pedido da Defensoria, como o Ulisses disse, no sentido de providenciar unidades especializadas próprias e gratuitas em regime integral, e na sentença ele diz; “e não as existentes para o tratamento de doentes mentais comuns”, ou seja, são unidades especializadas próprias. Essa sentença vem sendo descumprida. Ela nunca foi cumprida. Nós entramos com um pedido de cumprimento da sentença, sem qualquer efeito até então. Em 2012, a Organização dos Estados Americanos, a ONU, mandou para a gente - a Corte, desculpa - a Corte nos mandou pedido de informações. Nós informamos que a decisão não vem sendo cumprida. Pouco tempo atrás, o Defensor Público Rodrigo Azambuja fez uma petição, com a ajuda do Ulisses, porque o Estado gasta 80 milhões em propaganda e publicidade. O pedido foi no sentido de bloquear essa verba enquanto o Estado não cumprisse a decisão da ação.\r\n\r\nFomos despachar com a juíza, há duas ou três semanas. Ela ficou meio reticente, pediu que nós pedíssemos uma audiência com o Estado para ver o que poderíamos fazer. Pedimos essa audiência. Essa audiência está para ser marcada. Estamos tentando, de todas as formas, conseguir que a sentença seja cumprida, ainda mais agora que a gente tem uma lei que determina.\r\n\r\nEu me coloco à disposição para dúvidas, mas é isso que a Defensoria vem tentando reiteradamente, com o auxílio de vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço aos expositores. Na intenção de fazer uma boa audiência pública, convidamos oficialmente todas as Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, aos Srs. Secretários de Saúde de todos os Municípios ligados à educação, à saúde, à pessoa com deficiência, para que essa pauta, não sendo esgotada num primeiro encontro, nós pudéssemos responder a algumas questões.\r\n\r\nFicou muito claro que respostas precisam ser dadas e eu peço que os senhores, em suas falas, principalmente os gestores, possam nos dar essas respostas, ou pelo menos tentar nos trazer informações efetivas para que a gente avance.\r\n\r\nDe antemão agradeço aos que se fizeram presentes. Temos representantes do Conselho Nacional de Saúde, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Saúde e de Educação do Estado.\r\n\r\nVou passar a palavra, pedindo a brevidade com objetividade, tentando responder. Teremos uma apresentação da Secretaria de Educação.\r\n\r\nSR. ADRIANO FÉLIX - Bom-dia a todos. Gostaria de agradecer a iniciativa.\r\n\r\nJá pautei algumas coisas que eu vou levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Saúde. Provocar a quantificação de dados e levantamentos, coisa que já acontece. Vou fazer uma breve apresentação.\r\n\r\nMeu nome é Adriano, moro em Miracema, interior do Estado do Rio de Janeiro, fui membro e ainda estou no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Hoje, represento a Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos, onde tenho assento no Conselho Nacional de Saúde. E faço parte da Comissão de Patologia nesse Conselho, que já vai sair o calendário de datas de reuniões para o ano que vem. Já venho com comprometimento e eu acho que temos que partir para a ação.\r\n\r\nJá que estamos em uma audiência pública e estamos discorrendo sobre vários assuntos, venho com propostas concretas de ações que vão ser tomadas junto ao Conselho; pelo menos da minha parte, as provocações vão ser feitas.\r\n\r\nNotei que dona Berenice menciona dados internacionais na saúde e nós também usamos dados da Organização Mundial de Saúde. Isso muito me entristece, nós temos o IBGE, onde não se quantifica, na realidade, os dados que nós precisamos em nível nacional. Nós todos, a todo o momento, temos que recorrer a dados internacionais. O Brasil ainda caminha a passo muito curto - vocês desculpem, às vezes, o nervosismo, a gente perdeu um pouco o nexo na fala, mas a gente ainda caminha muito lentamente nesse sentido, de quantificar e detectar aonde estão, quem são e como estão vivendo estas pessoas. \r\n\r\nMe comprometo, como membro da Comissão de Patologias, e junto com a Comissão de Ética em Pesquisas, em provocar o Conselho, exigir, através do censo do IBGE, ao menos tentar quantificar os vários segmentos de patologias e deficiências existentes. E, através da Comissão de Ética e Pesquisa, fazer levantamento dos dados. E, claro, defender imediata implementação do atendimento multiprofissional que estabelece a lei que já está aí sendo implementada. E também sugerir que através da avaliação em tecnologia em Saúde, que é hoje o que se fala muito, que o Ministério faz muita coisa e, depois, não consegue quantificar, porque essa avaliação não vem sendo feita de forma correta, para poder ter o resultado, porque dar é muito fácil. Agora, e depois quantificar o que foi feito e ver o resultado final? Também é outro problema que o Brasil encontra em todos os segmentos: ela abre a frente de trabalho, ela fornece alguns benefícios e depois ela não consegue quantificar, ela se perde nesse quantitativo. Onde volto a falar que a gente tem que focar sim nos nossos dados concretos, brasileiro, deixar de fazer parte, não desmerecendo a OMS ou a instituição onde a senhora mencionou, da Holanda, seja ela qual for, onde têm centros que estão mais avançados. Mas também provocar o nosso governo a estar mais atento e quantificando, a todo o tempo, as nossas reais necessidades, porque o Brasil, do tamanho que é e com a amplitude que tem, nós não podemos depender de dados internacionais o tempo inteiro. \r\n\r\nEu agradeço a todos e essa é a contribuição que posso dar nesse momento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Adriano. Leve o nosso abraço ao meu querido amigo prefeito de Miracema, Joedir, que esteve ontem comigo. Obrigado pela sua presença. Tenho muito carinho pela sua cidade. \r\n\r\nVou encaminhar da seguinte maneira aos senhores. Vou pedir que nós tenhamos agora a apresentação dos membros das Secretarias estaduais. Logo após, os membros das Secretarias municipais que se fazem presentes. E aí, então, os membros das instituições. \r\n\r\nA Sra. Angélica, Secretaria de Estado de Educação. Está presente? \r\n\r\nEu peço então só o microfone. Não é isso, Angélica? Quem é? Ah, sim, Angélica. Não? Então peço desculpas, a minha assessoria está se equivocando aqui. Por favor.\r\n\r\nSecretaria de Estado. Então, por favor, se apresente quem vai fazer uma apresentação. Não é isso? Por favor, o microfone. Por favor, eu peço então aos membros da Secretaria de Educação que façam uma apresentação. Se apresentem. Por favor. \r\n\r\nA SRA. NORMA - Bom-dia a todos. Eu sou a professora Norma, da Coordenação de Inclusão Educacional da Secretaria Estadual de Educação. Estou representando a nossa coordenadora, que é a professora Célia Nazaré. A professora Angélica, ela é coordenadora do nosso NAPES da Metro VI. Então, ela está aqui como apoio ao nosso trabalho. \r\n\r\nPode passar. \r\n\r\nE assim, gente, bem breve eu vou dizer o que a Secretaria Estadual de Educação, enquanto Coordenação de Inclusão Educacional, tem feito em busca de atendimento às pessoas com deficiência. E, logicamente, também aos alunos autistas. É um grande desafio da nossa coordenação - usando o que o Ulisses colocou -, é um grande desafio mesmo, porque hoje a maior dificuldade que a nossa coordenação encontra é diagnosticar, é dizer quem é esse menino, qual a deficiência desse menino. \r\n\r\nA questão da deficiência intelectual é muito complicada, é muito difícil. Nós precisamos dialogar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, em prol de buscar soluções para que a educação desses meninos seja realmente de qualidade e efetiva. \r\n\r\nEu vou apresentar rapidinho... Quer dizer... \r\n\r\nPode passar. \r\n\r\nA nossa coordenação perpassa todas as modalidades de educação - inicia na educação infantil e vai até o ensino superior -, é o ensino da transversalidade. A educação especial perpassa todas as instâncias, todas as modalidades de ensino. \r\n\r\nPasse, por favor.\r\n\r\nQuais são os projetos da Secretaria Estadual de Educação em prol da qualidade desse ensino? O que fazemos? Onde estamos atuando buscando atendimento para essas pessoas? Temos nosso projeto NAPES. Hoje a rede estadual de educação conta com 29 equipes NAPES no âmbito das 14 diretorias regionais que nós temos. Então, são 29 equipes pedagógicas que têm o papel de avaliar, de encaminhar, de acompanhar, de formar o professor, de estar junto com as famílias das escolas onde esses meninos estão matriculados. \r\n\r\nNós temos a nossa equipe, nós temos os nossos intérpretes. Hoje, cada escola que matricula o aluno surdo tem direito, ela recebe, a Secretaria custeia o intérprete de Libras para acompanhar esse menino surdo na sua educação, na sua mediação entre a linguagem professor, português, Libras.\r\n\r\nO nosso projeto de cuidadores: hoje a rede conta com 73 cuidadores que atendem aos meninos com dificuldades motoras, meninos autistas, meninos com deficiência intelectual. Eles são atendidos pelos nossos cuidadores, porém, desses 73 alunos, nós hoje já estamos atendendo a sete autistas. Por que apenas sete? Porque nós não sabemos quem são realmente os autistas da nossa rede, não temos um diagnóstico fechado. \r\n\r\nA nossa rede vai atender ao aluno de segundo segmento e ensino médio, alunos a partir dos 12 anos, de 12 anos em diante. Mas, mesmo com essa idade, nós ainda não podemos dizer que aqueles alunos que estão hoje diagnosticados com deficiência intelectual, com transtorno invasivo de desenvolvimento... Eles estão misturados, não há uma definição de quem é esse aluno autista. Essa é uma dificuldade grande, é um desafio grande na nossa Secretaria para estar resolvendo. \r\n\r\nNós temos nossa formação, nossos cursos de formação continuada, projeto da Secretaria junto com o MEC, que é o nosso recurso para formação em Libras, formação em Braille, formação de atendimento educacional especializado, para o professor que atua nas nossas salas de recursos multifuncionais. \r\n\r\nTemos o CAP, que é o nosso Centro de Apoio à Pessoa Cega, que produz material em Braille, que produz material ampliado, que atende aos nossos alunos cegos, nossos alunos de baixa visão. O nosso NAPB é um núcleo que se encontra no interior do Rio de Janeiro, em Itaperuna, que também é para produção de material para alunos cegos e de baixa visão. \r\n\r\nO CAS é o Centro de Apoio ao Aluno Surdo - o CAS oferece curso de formação, é ele quem acompanha todo o trabalho de intérprete na rede, é ele quem avalia esse intérprete para saber se realmente essa pessoa, esse profissional está apto a estar acompanhando nosso aluno em sala de aula - e o NAHAS é o nosso Núcleo de Atendimento aos Alunos de Altas Habilidades e Superdotação, além do projeto das salas de recursos multifuncionais de que daqui a pouco a gente fala mais. \r\n\r\nAí, é apenas o endereço onde estão localizados os nossos NAPES. É muito importante que as famílias saibam que os NAPES existem e onde se localizam, porque é ali que se inicia todo o nosso trabalho de atendimento a esse aluno. Temos NAPES em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLevantamento - é aí o grande nó da Coordenação de Inclusão Educacional, mapear o nosso aluno com deficiência, localizar. Muitas vezes, ao ser matriculado, um aluno usa óculos e a família, a escola, ou alguém entende que esse aluno tem baixa visão, que é deficiente, e coloca no censo. Então, muitas vezes, números que estão no censo não batem com a nossa realidade, e nossas equipes possuem um trabalho enorme de mapeamento, de identificação desses alunos com deficiência. Temos 3.564 alunos incluídos em 506 escolas; no ensino médio, 1.121 alunos; no curso normal, no nível médio, 104 alunos; no ensino fundamental 1.536 alunos; no CEJA, 739; no Projeto Autonomia, 64 alunos; e ainda temos as classes e escolas especiais. A rede estadual ainda mantém quatro escolas especiais, no âmbito do Rio de Janeiro, que é em Niterói, o Anne Sullivan e o Álvaro Caetano; em Nova Iguaçu, o CIEP Castorina e em Volta Redonda o CIEP Diogo Levenhagen. Temos 21 escolas regulares, com classes especiais, ainda dentro dessas escolas regulares.\r\n\r\nSala de recursos multifuncionais. Temos hoje 103 escolas com salas de recursos multifuncionais, que atendem a toda demanda de deficiência do Estado.\r\n\r\nProjeto Intérprete de Libras em Sala de Aula - temos 158 escolas regulares com profissionais, intérpretes, autônomos, profissionais habilitados, capacitados, avaliados com competência para estarem em sala de aula. 256 atuando na rede e 318 alunos surdos atendidos por nós.\r\n\r\nCuidadores e monitores, 73 profissionais atuando, e nossa dificuldade é o cuidador com especialização para atender aos nossos alunos na escola. Estamos criando uma parceria com a UERJ, que já tem o programa de Cuidador da Terceira Idade, e que está conosco para ofertar uma formação para todos os nossos cuidadores estarem na sala de aula, habilitados, capacitados, reconhecidos para atender aos nossos alunos em todas as suas especificidades. E como já falei, os cursos de formação já estão em andamento pela nossa Secretaria.\r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - Só uma perguntinha, dá licença? Tem algum curso de formação específica para o autista?\r\n\r\nA SRA. NORMA - Vou falara agora agora, Berenice, só um minuto. Há poucos dias, recebemos na Secretaria uma comissão de pais de alunos autistas, e essa reunião foi feita com o Secretário de Educação, com a Diretoria de Integração Educacional, com a Coordenação de Inclusão Educacional, onde esses pais foram reivindicar da Secretaria o atendimento específico para os autistas, abrangendo as necessidades, as características, as peculiaridades das pessoas autistas. E aí, a partir dessa reunião, em que esteve presente o nosso Secretário e todo o outro grupo, criamos um GT, que é um grupo de trabalho. Esse GT vai trabalhar em torno da implementação da lei. \r\n\r\nE aí, uma coisa que foi colocada foi a necessidade de divulgação. Esses pais nos questionaram, nos colocaram a questão do desconhecimento, por parte de muitas pessoas, em torno de quem é, como é o autista. E aí foi proposto, foi solicitado que a Secretaria criasse um banner de divulgação para ser colocado em locais públicos e uma cartilha também para ser ofertada à população, para conhecimento das características próprias das pessoas autistas. \r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - A senhora falou em implementação de lei. Qual lei?\r\n\r\nA SRA. NORMA - Da lei nº 12.764. Lei Berenice Piana.\r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - E essa capacitação de profissionais...\r\n\r\nA SRA. NORMA - É. Vou falar. Aí, o que acontece? Esse grupo também está promovendo, já está trabalhando em torno de uma formação para professores da rede estadual e municipal para que possamos dar a esse professor o suporte necessário para diagnosticar, para acompanhar, para ofertar educação de qualidade para o nosso aluno autista. Quer dizer, eles serão os multiplicadores. Será, inicialmente, um grupo de 140 professores, que fará o curso no início de 2014, e esses professores serão multiplicadores em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro. Essa foi uma solicitação atendida pela nossa Secretaria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sra. Norma, aproveitando a pergunta da Berenice, eu quero fazer a seguinte pergunta: no início da apresentação, a senhora falou sobre 29 equipes pedagógicas. Dessas 29 equipes pedagógicas, quantos profissionais, hoje, que fazem e integram essas equipes, podem efetivamente colocar em prática o que a gente está tratando no dia de hoje? Nós podemos, efetivamente, dar um levantamento do Estado? Porque isso é importante, visto que nós temos hoje 29 equipes trabalhando no Estado, eu preciso saber efetivamente, dessas 29, quantos profissionais poderiam, de fato, hoje, dar encaminhamento à implantação desse programa ou, pelo menos, nós teríamos, poderíamos ter da Secretaria um prazo de capacitação desses profissionais para implementação. Eu queria saber quanto o nosso Estado já teria hoje e qual seria a meta para o ano de 2014, dentro desse programa. \r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - E a metodologia usada. Porque é muito comum se achar que criança especial é tudo igual. Coloca todo mundo no mesmo balaio. \r\n\r\nA SRA. NORMA - Nós entendemos que não é. \r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - O autista precisa de metodologia específica. \r\n\r\nA SRA. NORMA - Sim. Por isso a formação específica de autismo; e essa formação vai ser dada em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde. O diálogo foi entre a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação, e quem está organizando a formação é a Secretaria de Saúde, porque entendemos que é quem tem a expertise de estar fazendo essa formação, é quem tem o conhecimento. Porque o trabalho da escola, o trabalho das nossas equipes é um trabalho pedagógico. Então, nós estamos buscando a qualidade de ensino. Agora, a formação específica para o autista, entendemos que ela deverá vir da Secretaria de Saúde. \r\n\r\nEntão, a parceria está formada, junto com o nosso Secretário, e o representante da Secretaria de Saúde que esteve na reunião para que essa capacitação aconteça no início agora de 2014, sem demora, para as nossas 29 equipes, Deputado - e em cada equipe nós temos, em média, quatro profissionais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Em cada equipe quatro profissionais? \r\n\r\nA SRA. NORMA - Em cada equipe nós temos, em media, quatro profissionais, além das demais equipes específicas de cada deficiência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Isso que eu queria dizer. Nós estamos tratando, como é uma audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência, é natural que, em alguns casos, nós tratemos de outras realidades, porém, como é uma audiência específica sobre o tratamento e a questão do aspecto autista, eu preciso ser um pouco mais incisivo em pedir à Secretaria uma informação mais clara, ou seja, quantos profissionais dessas 29 equipes estão hoje aptos na Secretaria de Estado para tratar desse assunto específico.\r\n\r\nEu conheço bem o trabalho da Secretaria nessa apresentação que vocês já nos colocaram, das salas de recursos, de todos esses trabalhos que nós aqui da comissão conhecemos e acompanhamos.\r\n\r\nQuero insistir nessa questão específica do acompanhamento do aspecto autista porque esse é o tema da nossa audiência, e essa informação é muito importante que fique registrada. Se a Secretaria não tiver essa informação hoje, nós vamos fazer de ofício e pedir um prazo para que a Secretaria nos encaminhe esses dados, porque é importante.\r\n\r\nNós precisamos saber, dos 29, quatro de cada equipe, então, em cada equipe de 29 tem quatro, um está pronto. Então, nós temos hoje, por exemplo, 29 pessoas no Estado prontas para tratar desse assunto ou não? Cem, duzentas, dois, três? Essa informação a Secretaria tem? É isso que eu gostaria de saber. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PROFESSORA ANGÉLICA - Olha, nós não temos. O que a Norma quis explicar é que nós temos 29 equipes; em cada equipe do NAPES nós temos, em média, quatro profissionais e nós não temos nenhum profissional especialista em autismo. Nós temos profissionais pedagógicos, porque o NAPES é um núcleo de apoio pedagógico especializado para cuidar, para orientar, para acompanhar os alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular. \r\n\r\nEntão, nós não temos nenhum especialista, mas nós fomos formados para atender aos alunos com necessidades educacionais especiais.\r\n\r\nA SRA. NORMA - E nessa formação já está proposto que as equipes NAPES farão a formação para a questão do autismo, no início de 2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Esses dados são muito importantes. No início de 2014, haverá capacitação para as equipes dos NAPES para essa formação.\r\n\r\nA SRA. NORMA - Também para as equipes do NAPES, além dos demais professores.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - Eu fiquei na dúvida, eu sou médica, sou de Resende, vice-presidente da Associação dos Amigos do Autista, temos um problema que tem muito a ver com isso: a formação do profissional.\r\n\r\nVocê falou que, para o professor poder diagnosticar, e a saúde que vai assumir isso, são coisas separadas. Tem o grupo da saúde, que também não está capacitado. A gente está com a casa em Resende, mas a gente não conseguiu fono especializada em autismo, psicólogo especializado em autismo, a gente não tem, a gente também tem que formar.\r\n\r\nE me preocupa quando se fala que a saúde é que vai formar os professores. Tem que ter específico para os professores, porque é completamente diferente e eu atendo aos professores que atendem autistas. Eles estão deprimidos, eles não sabem o que fazer com a criança dentro de sala. Bota uma criança lá, a criança começa a ter os comprometimentos esperados, alteração de comportamento, uma crise convulsiva, mil coisas que cada autista é diferente, e eles não sabem o que fazer.\r\n\r\nEntão, a Secretaria de Educação do Estado tem que treinar. O autista, tem autista que pode ser alfabetizado, tem autista que não vai ser alfabetizado de jeito nenhum, e tem outros que não têm condição de ficar numa sala de aula porque são agressivos, pelos comprometimentos deles. Isso tem que estar bem separado e bem claro para quem vai fazer o planejamento.\r\n\r\nOutra coisa fundamental é o censo. Todo o mundo pergunta quantos autistas tem. Você vai ao censo demográfico, não tem. Não tem por região, não tem por nada.\r\n\r\nEntão, eu acho que tem que ser feito o censo, tem que ser feito o censo escolar, que a gente vê muito isso, são sete autistas, nove autistas. Então, é pouco. E por que não está? Porque a mãe leva, chega lá e não acontece nada. E a mãe vai para casa porque vai sair de casa para levar o menino lá para não acontecer nada? Então fica em casa, não acontece nada em casa. Eu acho isso realmente, tem que estar com o olhar atento a isso. Mas, de qualquer forma, parabéns pelo empenho de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria agradecer à Ângela, pela experiência que tem, e a gente tem ouvido inclusive em outros momentos justamente essa colaboração, para dizer o seguinte. Nós precisamos sair dessa audiência com alguns apontamentos concretos e algumas metas de trabalho. Nós fizemos um diagnóstico aqui a respeito da Secretaria. Não se trata de um tema, sabemos, a Berenice disse bem, e o Ulisses também, não se trata, é um assunto que vem nos anos avançando muito, mas é uma luta muito longa, ainda. Por quê? Porque a capacitação desses profissionais urge para que de fato a gente tenha no Estado do Rio de Janeiro pessoas preparadas para lidar com esse tema.\r\n\r\nÉ óbvio, como disse a Berenice, eu cito essas palavras porque isso faz parte da nossa defesa aqui. Se não fossem as instituições especializadas hoje, as APAES, as Pestalozzis estão aqui, o Presidente da Federação das APAES, o Delton, que não me deixa mentir, se não fossem as instituições de educação especial, hoje, eu nem sei o que eu diria hoje do que seria da vida dessas crianças! De muitas dessas crianças, de jovens e adultos. Portanto, há aqui uma parceria feita histórica, e que nós vamos precisar entender. Agora, é óbvio que essa informação dos profissionais da rede estadual vem trazer à luz uma necessidade urgente de que inclusive nesse grupo de trabalho, e aí eu quero fazer uma proposta efetiva, nesse grupo de trabalho sejam integrados os pais e representantes da sociedade civil. Imediatamente possam compartilhar desse grupo de trabalho. Se os pais assim o quiserem, voluntariamente, sejam comunicados para integrar o grupo de trabalho. E eu quero propor que um membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, dos municípios também integrem o grupo de trabalho. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nMembros do Conselho, óbvio. Eu quero fazer uma proposta aos membros do Conselho Estadual, do Conselho Municipal que integrem o grupo de trabalho para discutir educação. Para ajudar nesse processo. E é óbvio que os pais, a sociedade civil estão sendo convidados. Eu quero efetivar uma proposta, porque um grupo de trabalho como esse que nasce na intenção de implementar, tem que ouvir os pais, tem que ouvir ... Nós ouvimos o Rafael aqui. Eu conheço o Rafael, conheço bem o Rafael, e sei... E, portanto, a gente tem que ouvir agora, e nada melhor do que a Secretaria de Educação sentar nesse grupo de trabalho para debater esse tema.\r\n\r\nEu vou passar a palavra aos presentes.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Márcio, queria só fazer uma perguntinha. Eu vi a Norma falando que tem sete autistas só em Cruzes. Só tem sete autistas...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sete autistas com atendimento de cuidador.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Somente sete em todo o Rio de Janeiro? Na Cidade do Rio? É isso o que eu quero entender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vamos fazer o seguinte. É questão de ordem. Nós temos muitas falas. Está registrada a sua pergunta. Ao final a Secretaria de Educação responderá, senão vamos perder o ponto.\r\n\r\nA Subsecretária da Pessoa com Deficiência do Município está aqui. Eu quero passar a palavra à Ana Cláudia, e depois à Secretaria de Estado de Saúde. Por quê? Porque nós estamos tratando efetivamente de uma pauta da Pessoa com Deficiência. Sendo ela a Subsecretária do tema; e o Ulisses disse bem, eu tive oportunidade de ser Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro, e nós fizemos, na ocasião, por intervenção dos pais, um pedido, nós criamos, aqui está, nesta mesa, a responsável por ter criado o CEMA, que é a Dra. Eliana, a quem eu tenho uma alegria muito grande de tê-la aqui conosco, que foi na minha gestão. A Dra. Eliana Silva, da SMPD, foi quem pilotou aquela nave. Portanto, eu gostaria de ouvir a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência na pessoa da Subsecretária, e a Dra. Eliana, porque creio que a Secretaria da Pessoa com Deficiência tem muito a colaborar nas duas esferas. Porque nós ali no CEMA, naquele centro, tivemos oportunidade de implantar um projeto para ser modelo. \r\n\r\nEu tenho já, no final da minha fala, o resultado de uma reunião que fiz com o Secretário de Saúde a respeito do tema, mas eu vou guardar segredo até o final. Por favor, Secretária.\r\n\r\nA SRA. SUBSECRETÁRIA - Bom, então, começando, Márcio, pelo legado deixado pela sua gestão, da criação do CEMA, e que a gente não tem dúvida nenhuma da importância da implementação desse centro lá no CIAD, como é conhecida a unidade do centro. Quando a nova gestão assumiu, ela fez uma reestruturação e uma padronização dos serviços em todas as unidades. Então, antes a gente tinha um centro de atendimento ao autismo na unidade do centro, e a gente não tinha um atendimento a esse público nos outros equipamentos. \r\n\r\nEntão, a ideia, o fato, não é verdade que o antigo CEMA deixou de existir, ele só trocou de nome. Ele não é mais CEMA, ele é um centro de referência da pessoa com deficiência. E ali são atendidas todas as deficiências, inclusive a pessoa com o aspecto do autismo. É claro que na unidade do centro a gente tem uma característica diferenciada, porque como ali era o atendimento de todos os autistas, na Secretaria da Pessoa com Deficiência, eu tenho uma concentração maior desse público, mas na verdade o serviço foi ampliado. Então, hoje a Secretaria atende 207 autistas. É muito pouco? É muito pouco, eu acho, mas é uma ampliação significativa ao que a gente tinha antes, quando se ampliou para as outras unidades. Na unidade do centro eu tenho 98, mas eu tenho cerca de 25 em Irajá, Santa Cruz e Vila Isabel. Rinaldo de Lamare, que é São Conrado, eu tenho um pouco menos, até porque a unidade é bem menor. Campo Grande a gente tem em torno de 30. Enfim, então, ampliou-se.\r\n\r\nA Secretaria da Pessoa com Deficiência, por sua legislação oficial, tem o conceito da transversalidade, e o que a gente tem tentado nesses últimos anos é uma parceria, e a gente já conseguiu fazer isso com a educação. A gente tem uma parceria bem legal dos encaminhamentos dos autistas para a SMPD e da SMPD para a educação. A gente fala bem próximo, e estamos iniciando uma com a saúde. A Secretaria da Pessoa com Deficiência não é um órgão, não é a sua finalidade a execução. Ela executa, porque ela é oriunda de uma fundação que já fazia essa execução, e aí você não tinha como pegar tudo isso e acabar da noite para o dia, se as pastas responsáveis por cada tema não faziam esse atendimento ainda. Então, a gente continua executando, mas a nossa proposta é cada vez mais formar parcerias e nós sermos aquela Secretaria de articulação, de consultoria e de apoio mesmo. Então, a gente faz um trabalho complementar. Desde que a Lei do Autista foi aprovada e o autista passou a ser uma pessoa com deficiência, a Secretaria vem investindo em capacitação dos profissionais, porque a gente também tinha essa dificuldade, da formação dos profissionais, da capacitação. Várias capacitações já foram feitas desde janeiro, porque a lei foi aprovada em dezembro, desde janeiro de 2013 para cá. \r\n\r\nDeixa eu ver mais o que eu acho importante... Ampliação dos serviços. A SMPD tem estado presente, esteve presente no Cristo Redentor, no dia 2 de dezembro, no dia mundial. Enfim, a gente vem, o investimento em equipamento, inclusive, de mais estrutura, de melhorar o espaço do atendimento das pessoas, eu assim tenho a certeza de que, por mais que se faça, a gente, nunca ninguém vai agradar todo mundo. Nada que é feito é com a intenção de piorar, a intenção é melhorar, é ampliar, é dar uma estrutura maior. Agora, quanto à fala do Ulisses, que falou dos atendimentos, das mães que estão insatisfeitas, a gestão não tem gerência sobre isso. Existe uma equipe técnica, e é ela quem define e é ela quem fala. Não há uma interferência nisso, Ulisses. Eu não posso querer saber mais do que a equipe técnica responsável que atende às pessoas, que estudou para isso, que tem a formação para isso, que é capacitada para isso. Mas eu acho que a fala da Dra. Eliana vai completar mais, acho que vai satisfazer mais essa angústia dos pais em saberem de fato o que, e aí eu estou focando especialmente ali no CIAD porque sei que há uma insatisfação, um incômodo de todos, seu e das mães a quem você se referiu na sua fala.\r\n\r\nEntão, acho que é isso. Vou passar para a Dra. Eliana, Márcio, que vai dar uma contribuição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Logo após a fala da Dra. Eliana, vou passar a palavra para a Secretaria de Estado de Saúde, para sua apresentação.\r\n\r\nPor favor, Dra. Eliana.\r\n\r\nA SRA. ELIANA SILVA - Queria dar bom-dia a todos e fazer um breve relato da história do CEMA e o que a gente pode contribuir para essa discussão de hoje.\r\n\r\nEsses usuários sempre tiveram, na época da antiga Funarj, são usuários que sempre pertenceram às instituições que atendiam pessoas com deficiência. Quando cheguei à Funarj, há cinco anos, a gente já tinha esses usuários com atendimento que talvez não fosse o mais adequado, naquela época. Quando a gente pensou o CEMA, foi porque a gente queria dar uma característica desse atendimento de estimulação e de reabilitação. Essa é que era a diferença que a gente trouxe para o CEMA. Mesmo na unidade, a gente tinha as equipes de apoio de saúde mental que atendiam na lógica da saúde mental, mesmo dentro da unidade. Mas a gente já tinha um conjunto de informações, um conjunto de estudo que mostravam a importância da estimulação e da reabilitação funcional para complementar o atendimento desses usuários. Muitas vezes, os dois atendimentos juntos: da reabilitação e atendimento fundamental, mas era a novidade que o CEMA trazia, que era a equipe multidisciplinar, com nutricionista para um atendimento diferenciado para a pessoa com transtornos do espectro do autismo, como a gente fala agora.\r\n\r\nEntão, o CEMA, à época, definiu o conjunto de procedimentos de reabilitação, de estimulação, para atender essa clientela. O objetivo inicial do CEMA foi esse. Ele teve a possibilidade de ser gerado, dentro de uma perspectiva interessante, de definir um modelo desenvolvimentista e de ter a capacitação da professora Carolina Lampreia. Teve, vamos dizer assim, um início, uma concepção, uma proposta, um funcionamento daquilo que se achava, naquele momento, ideal. Mas sempre levando em consideração que a gente estava falando em estimulação e reabilitação. O conjunto de procedimentos para a melhora funcional, sem detrimento a nenhum outro tipo de atendimento.\r\n\r\nQuem participou desse processo viu que foi muito difícil, que houve pressões muito grandes para o fechamento do CEMA. Essa pressão levou à cassação, ou a revogação - melhor dizendo - da lei do Secretário; e a gente teve que dar um passo atrás. Porque aí começou a ser questionada a competência da Secretaria, não sendo uma secretaria setorial para ter serviços de reabilitação e serviços de estimulação.\r\n\r\nIsso é importante por quê? Porque a gente tem uma limitação, hoje, muito grande. E consideramos e entendemos que essa missão não é da Secretaria. A execução desse serviço é da Saúde. A gente compreende. Historicamente sempre oferecemos esse serviço da melhor maneira possível, mas com muita dificuldade já que, não tendo a competência setorial, eu não tenho orçamento, eu não tenho reposição de pessoal. Então, na realidade, hoje, a contribuição que a gente pode dar é que se abra a discussão em torno da questão da estimulação e da reabilitação. Não é? Já que o município está se organizando para montar o CER, Centro de Reabilitação, ele já tem a sua rede de saúde mental que tem aqui os seus representantes, que vão poder falar melhor do que eu. Mas é importante que essa competência da Secretaria já não é a mesma. Então, nós não estamos mais à frente desses atendimentos, não somos referência. A referência, agora, é da Saúde. Nós vamos manter, sim, os atendimentos que tivemos. Sempre procurando melhorar. Tivemos capacitação, mas em médio prazo esses serviços não vão ser mais executados pela Secretaria. A saúde vai assumir, é responsabilidade dela, e isso é importante. Nós temos uma experiência bastante interessante de estimu lação, e o que foi falado aqui é a estimulação. A criança antes de três anos atendida na estimulação, como a educação infantil, ela move o aspecto, na maioria dos casos. \r\n\r\nEntão, é importante a questão de se falar em intervenção precoce ou intervenção em tempo oportuno porque ela é real, nós vivemos. Acho que a grande contribuição da Secretaria hoje é poder estar nessa discussão nos atendimentos de estimulação, da reabilitação. O que foi para nós ter um nutricionista junto dessa equipe, um pedagogo, um psicomotricista, um musicoterapeuta além da reabilitação clássica, inclusive da fisioterapia, porque era um grande questionamento, a criança anda, mas ela tem questões psicomotoras de localização espacial em que a gente viu muito resultado. \r\n\r\nE também a questão da tecnologia “assistiva”. Nós temos programas específicos de computador que foram muito importantes, e estão sendo, para a reabilitação dessas crianças.\r\n\r\nO que nós colocamos, nós não estamos mais na dianteira desse processo, dessa discussão. Essa discussão hoje é da Saúde, é competência dela, e nós ainda estamos colocando os nossos serviços à disposição, até que a Saúde possa absorver esses outros usuários para atender às outras demandas que foram colocadas aqui. \r\n\r\nNós hoje estamos com seis unidades, todas atendendo em estimulação e reabilitação, com algumas limitações, mas de pequeno porte, e outras de grande porte. Tivemos uma obra agora importante em Campo Grande que vai facilitar muito, e com o advento importante do trabalho de esporte, especialmente a questão da ginástica que é realmente algo bastante importante.\r\n\r\nO que hoje a Secretaria pensa é em transferir em médio prazo esse conhecimento, essa tecnologia social que ela aprendeu, para discutir com os outros pares da Saúde que vão trabalhar um pouco nessa questão da estimulação e da reabilitação. \r\n\r\nCada gestão que vem ela traz o seu olhar, traz a sua experiência e realmente, nessa mudança de gestão, houve algumas ações que nós já estamos analisando com a própria Secretária que não foram boas para essa clientela. Foram boas para o pessoal com deficiência, mas para essa clientela que tinha uma especificidade não resolveu; a questão do horário, a questão da frequência. Então, no nosso planejamento nós já vamos rever essas questões. Mas a importância que eu acho que se coloca hoje é essa: quem está à frente hoje é a Saúde. Nós precisamos discutir com a coordenação de reabilitação essas ações de estimulação e de reabilitação, o atendimento ao longo do tempo, que é isso que preconiza, lembrando que nós temos um documento importante do Ministério em que ele aponta, define e orienta como deve ser esse atendimento de estimulação e reabilitação na área da Saúde.\r\n\r\nEntão, eu acho importante que possamos resgatar essas ações, lembrando que nós temos feito muitos atendimentos conjuntos, parcerias, atendemos os usuários da saúde mental que têm toda uma especificidade também, lá nos seus atendimentos para a outra reabilitação funcional. Isso é importante.\r\n\r\nNós colocamos os nossos serviços à disposição. Enquanto eles forem importantes para a cidade eles vão funcionar, mas vai ter um momento em que a Secretaria de Saúde, que tem a competência setorial, vai à frente. E nós vamos ficando na retaguarda até que a cidade não precise de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência. Isso para eles é que estamos lutando. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Dra. Eliana. Senhora Eva por favor. \r\n\r\nA SRA. EVA - O meu nome é Eva, eu sou mãe do Felipe, usuário da SMPD desde 2009, desde que aquilo começou. Diante das colocações da Dra. Eliana, eu queria fazer um apelo. Nós somos mães, pais, nós não entendemos de pasta, quem é o responsável, se é da competência de A, B, ou C. Eu não quero saber de quem é a competência. Nós queremos tratamento para ontem. Meu filho está com sete anos, fazia cinco tratamentos lá na SMPD, hoje em dia ele faz dois, duas especialidades. \r\n\r\nEntão, eu queria fazer um apelo, se é para a saúde assumir, vamos assumir amanhã, porque os nossos filhos não podem esperar. Se o tratamento está sendo lá hoje, amanhã tem que passar para a saúde e a saúde tem que começar a assumir. Nós temos casos de uma mãe lá que a mãe tem dois filhos autistas, ela é sozinha, e a Secretaria sequer consegue colocar os dois filhos para entrarem no atendimento no mesmo horário, uma coisa simples, colocar as duas crianças para entrarem no atendimento enquanto aquela mãe vai para o psicólogo. \r\n\r\nEu fico me debatendo também ajudando essa mãe com a criança na recepção, porque um entra e o outro tem que ficar esperando o atendimento, 50 minutos. Não é justo. Temos que agir ontem. Essa mãe está lá há três anos reclamando, e somente quando o assunto foi para a internet é que alguém começou a tomar providências. Então, é para a saúde atender, se houver alguém aqui da saúde, por favor, amanhã vamos começar a assumir a SMPB e assumir o tratamento dessas crianças, porque as nossas crianças não podem esperar, não dá para esperar. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nÉ isso. Eu estou aqui representando as mães que têm tratamento com os filhos na SMPB, a Vanusa me autorizou inclusive a falar em nome dela, ela tem dois filhos autistas, ela é sozinha, a família é de São Paulo. Ela chega para o tratamento, uma criança entra e a outra fica na recepção esperando. Eu já reclamei, a mãe já reclamou, essa criança está lá desde 2009 e só faz um atendimento por semana, musicoterapia. É inconcebível que, independente de quem tenha a obrigação de tratar essas crianças, que essa criança esteja há três anos, quatro anos, fazendo somente um atendimento por semana, uma especialidade. \r\n\r\nEntão, saúde, vamos assumir amanhã por favor, porque a Secretaria não está dando conta dessas crianças. (Palmas)\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Queria agradecer a fala da mãe e dizer que tenho recebido na comissão essas denúncias e tenho feito, sistematicamente, a Subsecretária além disso é minha amiga e sabe que tenho feito, os contatos para que seja esclarecidas todas essas questões. \r\n\r\nQuero dizer que, pessoalmente, quando assumi a Secretaria, ela tinha uma função de transição de uma fundação para a Secretaria; e apoio o posicionamento de que uma Secretaria da Pessoa com Deficiência deve ser de interlocução e não de ação setorial. Eu tenho esse entendimento. Óbvio que quando assumi a Secretaria ela estava imediatamente mudando a transição para Secretaria e nós não podíamos de imediato fazer essa transição. Portanto, reconheço perfeitamente a competência de que saúde tenha o seu papel, a educação tenha o seu papel e de que a Secretaria da Pessoa com Deficiência funciona ainda melhor se tem essa função de inter relação com as demais Secretarias, apontando inclusive as metodologias, as capacitações; uma Secretaria da Pessoa com Deficiência com expertises específicas pode auxiliar a saúde nesse determinado ponto, e a educação em outro e a obra em outro, a acessibilidade para questões públicas, esporte, vejo aqui em outras áreas de paraolimpíadas, enfim, entendo isso. Agora, concordo com a mãe. Se nós temos essa transição, fica aqui não só o meu apelo, mas uma cobrança efetiva à Sra. Secretária que os encaminhamentos têm sido severos e duros à minha comissão, comissão inclusive que ela já presidiu. Portanto, fica o meu encaminhamento para que façamos com metas efetivas essa transição. Se essa transição será realizada, o que não pode acontecer, por quê? Porque o CEMA quando foi criado a sua intenção era, única e exclusivamente, ser modelo e não que a SMPB fosse gestora, pelo contrário, que a saúde, entendendo a importância de um modelo como esse, se fizesse ampliado, ou seja, assumissem em outro. E aqui já faço a minha fala em relação à minha reunião que tive com o Secretário Estadual de Saúde. \r\n\r\nNesta Casa foi aprovada recentemente, com o meu voto favorável, a criação de centros especializados para o tratamento do aspecto autista. Foi aprovada nesta Casa a criação de centros. E o Secretário foi claro comigo. E quero dizer aos senhores e senhoras que concordo com ele. Concordo em parte, não no todo, que criar centros nunca é ruim, mas o que me disse o Secretário? “Márcio, nós podemos com o mesmo recurso que posso usar equipamentos que já existem no estado, inclusive em instituições parceiras, eu posso com o mesmo recurso ampliar e capacitar profissionais nessas redes já existentes, do que investir um recurso muito maior para a construção de novos centros”. A minha proposta.\r\n\r\nEntão, o Secretário, quando nós fizemos, porque o Secretário, fomos reivindicar a criação desses cinco centros, construção do centro. Ele disse: “Não serão construídos os centros.” Então, o que nós aprovamos aqui não vai acontecer. Não vai acontecer. Não serão construídos cinco centros, ou cinco centros de tratamento.\r\n\r\nAgora, eu disse a ele - nós estamos pedindo a criação, não a construção. Pode ser criado no CIAD. Foi isso que nós fizemos, usamos um equipamento já existente do Município e lá criamos o trabalho. Nós não precisamos construir um novo. Eu posso perfeitamente ampliar o trabalho de uma instituição já conveniada com o Estado, especificamente com o tratamento e a atenção do diagnóstico e do acompanhamento e da reabilitação do aspecto autista dentro de uma instituição já existente, dento de um equipamento público. \r\n\r\nÓbvio que eu, como sou favorável, votei pela construção dos equipamentos. O Secretário me afirmou que isso não acontecerá.\r\n\r\nEntão, eu quero agora já encaminhar aos membros da Secretaria do Estado, eu pedi ao Secretário do Município que viesse, mas é que... A presença da Secretaria é importante porque há um modelo, há um modelo, modelo que então eu vou cobrar do Secretário Hans isso que vocês, os senhores acabaram de nos passar, porque o que não pode acontecer é que um modelo de excelência se esvazie pela não efetivação de uma Secretaria setorial. O que não pode acontecer é isso. Porque não, se é modelo, não podemos ampliar. Se a Secretaria não tem essa competência, quem tem? Eu concordo com a mãe. \r\n\r\nEntão, não há problema. Eu concordo plenamente. Repito, a Secretaria da Pessoa com Deficiência não precisa ter esse papel, não precisa. Não precisa mesmo. (Palmas) É a Saúde? Então a Saúde faça, até com orientação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, com orientação, com a capacitação.\r\n\r\nEntão, eu peço a palavra agora aos membros da Secretaria de Saúde. Depois eu passo a palavra ao Ulisses para que me responda um pouco do que eu acabei de dizer: é possível a criação desse serviço nas unidades do Estado, segundo o que disse o Secretário? E quando nós faremos isso? Porque o Secretário me disse: “Isso é possível. Nós não vamos construir, mas nós vamos criar.” Disse o Sérgio Côrtes em uma reunião comigo. Então, ele tem um compromisso comigo e eu creio... Comigo, não. Comigo?! Com a Secretaria, com a Comissão. Mas podemos avançar nisso? Passo a palavra ao Ulisses, depois, aos membros da Secretaria de Saúde.\r\n\r\nO SR. ULISSES DA COSTA - Eu só pedi ao Márcio para falar porque a representante da Secretaria acabou se dirigindo a mim falando meu nome.\r\n\r\nEu queria dizer que, agora é um desabafo de pai, eu já estou nessa luta há 14 anos, participo de audiências públicas desde 2009 e alguns representantes de Secretaria eu até conheço de vista, como alguns até já devem me conhecer. Então, me causa surpresa os números apresentados. Nós falamos de estatísticas internacionais, sim, porque não tem nacional? Desde 2009 nós vimos debatendo sobre isso. Então, o Estado do Rio de Janeiro, com 19 milhões de habitantes, 1%, nós teríamos 190 mil autistas. Falou-se ali em sete acompanhados em sala com cuidador. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nDesculpe, 190 mil pessoas no Estado com autismo. O Município do Rio de Janeiro, seis milhões de habitantes, 60 mil autistas. E participando dessas reuniões frequentemente, desde 2009, eu vejo - precisamos conversar. Vamos fazer isso. E, de fato, ainda não foi apresentado. Temos uma ação na justiça transitada em julgado mandando, determinando que se cumpra. Temos agora uma lei federal. E parece que vamos ainda, vamos ainda... Quando a mãe disse aqui, e nós sabemos - o tratamento do autista é para ontem.\r\n\r\nEntão, nós temos uma via na justiça, temos uma lei federal e os números são muito pequenos, para quem já participa de audiência desde 2009 - agora um desabafo meu -, eu sou brasileiro, vivemos em uma democracia, desde 2009 que eu participo, eu invisto dinheiro do meu bolso, viajo, estou fazendo isso para contribuir para a sociedade como cidadão, todos nós, até quem representa cargo público, também deve contribuir para a melhora da sociedade. \r\n\r\nEntão, os números são pequenos. Sempre vamos fazer, vamos fazer, e parece que vamos conversar; e a conversa, estamos em 2013, já são cinco anos só participando de audiência. Realmente, eu estou cansado de ouvir participando, indo onde eu vou, de “vamos, vamos”; e agora, temos lei federal, uma ação na Justiça com liminar, transitada em julgado. Alguém tem que fazer alguma coisa e apresentar números que de fato correspondam a esse 1% que é um número muito alto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero passar a palavra para a Sra. Tatiana Grenha, não é isso? E Juliana Martins, ambas da Secretaria de Estado de Saúde, por favor.\r\n\r\nA SRA. JULIANA MARTINS - Bom-dia, a gente trabalha, na Secretaria Estadual de Saúde, na gerência de saúde mental do extra infância e adolescência, e a gente quer trazer para vocês o que existe como política de saúde mental, já há bastante tempo, mais de 10 anos, para o atendimento de autistas, isso já existe e acho importante também falar que essa política é uma política construída democraticamente em espaços como as conferências de saúde mental e outros, e que está aí já com diversas diretrizes pautadas já há algum tempo.\r\n\r\nEu botei a lei 8.080, que é de 1990, que fala, então, da organização da saúde, e a gente vai ter no capítulo II alguns princípios e diretrizes que já foram falados aqui, que a gente já tem isso, como diretriz há algum tempo, que é a questão de universalidade de acesso, a questão da integralidade da assistência, que não diz respeito apenas a vários serviços atendendo mas que esses serviços possam atender de forma intersetorial, o direto à informação, à participação da comunidade, à organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos, isso também aparece na lei 8080.\r\n\r\nAqui citei a 3.088, de 2011, do Ministério da Saúde, que vai então colocar os pontos de atenção da rede de atenção de psicossocial da Rapes, e aí você tem os pontos de atenção básica, psicossocial estratégica, urgência e emergência, atenção residencial de caráter transitório, atenção hospitalar, estratégia de desinstitucionalização, e a reabilitação psicossocial, então, nessa portaria a gente tem aí os versos dispositivos, os diversos pontos de atenção que a saúde mental oferece para atendimento de autistas.\r\n\r\nAí, rapidamente, alguns marcos históricos, de 2000; a instituição do fórum institucional para atenção em saúde mental a crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, é um fórum que acontece toda última quinta-feira do mês, inclusive, está acontecendo agora, tivemos que nos dividir porque a gente entende que esse espaço é um espaço importante, é um fórum importantíssimo, onde a gente vai discutir as diversas questões ligadas à infância, inclusive as questões do autista e construção de diretrizes de atendimento e é um fórum intersetorial, então, são construções de diretrizes feitas. E, intersetorialmente, a gente tem a Lei 1.216, de 2001, que redireciona o modelo no sentido de um modelo de atendimento territorial, comunitário, que vai contra qualquer lógica de cuidado que seja, que exclua a pessoa do seu convívio.\r\n\r\nA terceira conferência de saúde mental, a portaria 336, que vai dizer aí do funcionamento dos CAPS, a gente tem o fórum nacional de saúde mental infanto-juvenil e um documento que é o “caminho para uma política de saúde mental infanto-juvenil”, enfim, são marcos, são documentos, são eventos que estão aí historicamente sendo feitos pela saúde pública mental.\r\n\r\nGerência de saúde do Estado, só para mostrar o que a gente tem feito em termos de espaços coletivos de construção de diretrizes, então, a gente tem o fórum de coordenadores municipais de saúde mental, a gente tem os fóruns regionais, novamente, o fórum interinstitucional para crianças e adolescentes e temos o encontro anual de CAPSi, onde a gente pode observar como é que estão funcionando, o que precisa melhorar, o que já avançou, então, é um evento bem importante também.\r\n\r\nA política do SUS direcionada a pessoas com autismo, a gente trouxe assim, essa linha de cuidado para atenção integral para as pessoas com transtornos do aspecto do autismo e suas famílias no Sistema Único de Saúde, bem recente, que vai falar da importância do trabalho intersetorial, territorial, comunitário, de que precisa ser feito em rede. Essa linha de cuidado também coloca o CAPSi como o primeiro serviço na Saúde que começa a atender os autistas, isso há mais de dez anos, inclui também a importância da atenção básica, da articulação que a gente tem feito com a atenção básica, no sentido de melhorar a questão do diagnóstico precoce. A gente entende que as estratégias de saúde da família, junto com os NAS, os ambulatórios são fundamentais para que nessa articulação a gente possa, de fato, melhorar a questão do diagnóstico precoce. E o Saúde sem Limite que vai então falar do CER, como foi colocado ali pelo setor da pessoa com deficiência.\r\n\r\nAqui é a política de saúde mental e a constituição da rede de saúde mental para atendimento das pessoas com autismo, não vou ficar lendo para agilizar. O que é importante nesse slide? Há uma ética no cuidado, uma lógica de cuidado que visa inclusão social. A gente segue essa lógica de cuidado no nosso trabalho, nos CAPSi, nos CAPS e nos outros setores. \r\n\r\nA questão do sujeito, esses, na verdade, são princípios norteadores do nosso trabalho, a ideia de um sujeito, a ideia da singularidade de cada sujeito, porque só a partir daí é que a gente pode construir um projeto terapêutico individual e que vai, inclusive, variar, no sentido com que frequência essa pessoa vai ao CAPSi? Depende, em casos muito graves ela pode ir diariamente, ou não. O acompanhamento do CAPSi pode se dar diariamente mesmo fora do CAPSi. \r\n\r\nSão projetos individuais e que vão depender das demandas individuais daquela pessoa. O acolhimento universal é um princípio básico, no sentido, chegou ao serviço, ele vai ser acolhido, e um acolhimento implicado se for o caso de encaminhar para outro serviço, esse encaminhamento tem que ser implicado, então, também é um pressuposto nosso, no nosso atendimento.\r\n\r\nA construção da rede novamente, da rede poder trabalhar em conjunto e aí coloca a construção da rede como uma tarefa constante e dinâmica, ou seja, a rede vai ser construída de uma maneira diferente para cada pessoa, vai depender das demandas dessa pessoa. Então, é uma tarefa que está sendo o tempo todo construída, não é uma coisa que se constrói e ponto, mas está o tempo todo sendo construída.\r\n\r\nA intersetorialidade que está aí também articulada com a rede, não é, da gente poder ter esse trabalho de fato intersetorial, com encontros dos demais serviços, não só na questão da gestão mas também no cuidado lá diário, na ponta, então, a gente coloca aí, por exemplo, na questão da infância, assistência social, a educação, esporte e lazer, trabalho, a cultura, as instâncias jurídicas legais, quer dizer, não só da infância, né, mas qualquer pessoa, qualquer autista que está sendo atendido, ele precisa de todos esses setores para garantia dos seus direitos.\r\n\r\nE aí, em relação à educação, acho importante citar o que foi falado pela Secretaria de Educação, do trabalho, então, que a gente vai desenvolver, que já está sendo construído para formação, a capacitação de um seminário para 140 profissionais da Educação, no sentido de transmitir ideias sobre esse transtorno para que esses professores possam estar um pouco mais seguros, no sentido de identificar algumas situações e encaminhar para a Saúde, que é quem vai realizar o diagnóstico. Então, cabe à Saúde realizar esse diagnóstico, mas os professores precisam, sim, desse amparo, desse suporte. Então, a gente está desenvolvendo isso, essa reunião foi recente, a gente está em processo de construção para esse seminário.\r\n\r\nA questão da clínica do território, de você poder articular os dispositivos que fazem parte da vida daquele sujeito, naquele território, não necessariamente geográfico, mas que possam fazer parte dele, inclusive de uma forma subjetiva, e isso tudo vai estar incluído no trabalho.\r\n\r\nO território mais uma vez. Pode passar, para a gente poder avançar nos dados. E aí assim, o que a gente tem a partir desses princípios o que a gente tem na rede de saúde mental. Temos centros de atenção psicossocial infanto-juvenil e o centro de atenção psicossocial no caso de adultos, os ambulatórios de saúde mental, os leitos de atenção à crise, hospital geral.\r\n\r\nNovamente a questão da atenção básica, a gente entende que essa integração é fundamental, isso tem sido feito, os NASF, que são Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que tem inclusive profissionais de saúde mental que podem dar um suporte para a estratégia de saúde da família, um processo de matriciamento que também é feito pelos CAPS, então é importantíssimo na questão do diagnóstico precoce, na busca ativa de situações que de repente não chegariam, e a partir dos agentes comunitários isso possa acontecer com mais frequência. Isso também é uma integração que a gente tem feito.\r\n\r\nE aí a questão novamente de que nenhum serviço pode dar conta sozinho, fazer frente a questões tão complexas como a do autismo, então a necessidade realmente de uma articulação.\r\n\r\nAí é novamente falando do fórum, eu já citei aqui. Aqui é o que a gente tem de assistência para autistas da rede de atenção psicossocial. Então, a Portaria 336 vai instituir esse serviço e a partir dela a gente tem 41 CAPS I, 46 CAPS II, 5 CAPS III e 29 CAPSi, a gente tem os ambulatórios e a política nacional de atenção básica, a estratégia de saúde na família e, como falei anteriormente, fundamental nessa articulação.\r\n\r\nAí vou falar assim rapidamente o que é um trabalho no CAPS, no CAPSi, temos uma equipe multiprofissional que não se resume a essas especialidades, a gente colocou algumas, psicólogos, psiquiatras, assistente social, enfermeiro, pedagogo; mas você pode ter um musicoterapeuta, por exemplo, essa equipe multiprofissional não precisa ficar restrita ao que está na 336, dependendo do projeto terapêutico que vai ser feito. Em nível médio também técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, artesão, técnico educacional e técnico administrativo. \r\n\r\nAs atividades são feitas, atendimento individual, em grupo, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades comunitárias enfocando a integração na comunidade, a inserção familiar e social e o desenvolvimento de ações intersetoriais, e novamente assim reforçando que o projeto terapêutico é totalmente singular, e nesse sentido cada pessoa vai ter um projeto, vai ter uma frequência diferente e isso vai variar muito de cada situação.\r\n\r\nAqui, falando da ampliação da cobertura da rede, a gente vê que teve mais de 115% de ampliação da cobertura em termos de atendimento de criança e adolescente, então de 2004 a gente sai de 538 para, em 2011, 3.934; esse é um dado importante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Esse é um número do ano todo?\r\n\r\nA SRA. JULIANA MARTINS - Do ano todo, isso, de crianças cadastradas que estão em atendimento e a gente tem um número que é de crianças em recepção, já é outro, mas esses são de crianças que estão em atendimento cadastradas.\r\n\r\nA SRA. BERENICE PIANA - Mas esse número é para autista ou é para criança em geral?\r\n\r\nA SRA. JULIANA MARTINS - Não, aí são as crianças que estão sendo atendidas. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu fiz essas perguntas, Ângela, fiz por escrito, eu quero o encaminhamento oficial. Pode continuar, desculpe, eu só não sei se é a Tatiana ou a Juliana.\r\n\r\nA SRA. JULIANA MARTINS - Juliana. \r\n\r\nAqui coloca então em relação aos diagnosticados com quadro de espectro autista, são 1.368 desse total de 3.264.\r\n\r\nEssas são as principais categorias de diagnóstico, a gente vê o F84 com um percentual maior de atendimento, que é o transtorno global de desenvolvimento.\r\n\r\nAí são as categorias diagnósticas que são atendidas. Os avanços que podemos dizer como avanços, que é a implantação de CAPSi nas grandes e médias cidades, a gente aumentou muito a cobertura de CAPSi, os fóruns intersetoriais, os outros encontros também são estratégias de avanço, inclusão da saúde mental para a criança e adolescente na agenda do SUS, e afirmação dos princípios da política e do desenho da rede assistencial.\r\n\r\nPode passar, por favor,\r\n\r\nPor último, as direções do trabalho, o que a gente entende como a nossa direção atual de trabalho. Então, assim, a questão do diagnóstico precoce, como eu falei, que a gente tem se articulado bastante com atenção básica para avançar nisso e temos avançado, a expansão da rede de CAPSi e CAPS, que a gente entende que tem que avançar nisso também, a supervisão , fundamental para um trabalho no CAPS, também importante, os leitos, suporte de hospital geral, a qualificação das ações intersetoriais com a Justiça, Educação e Assistência, são coisas que também a gente está caminhando, a promoção e a prevenção até a questão do folder, né?, desse trabalho com a Secretaria de Educação, acho que também fala disso, dessa prevenção. A organização de usuários familiares e financiamento intersetorial. \r\n\r\nAcho que aí... Acho que acabou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu tenho algumas perguntas. \r\n\r\nTatiana, você quer complementar? Por favor.\r\n\r\nA SRA. TATIANA GRENHA - Sim, só queria, assim, falar da importância desse documento do Ministério da Saúde, que se chama “linhas de cuidado para a atenção integral às pessoas com transtorno do espectro do autismo e suas famílias no Sistema Único de Saúde”, onde é colocada a importância dos CAPS e dos CAPSi aí, como primeira iniciativa de tratamento, assim, dos autistas no SUS; e que um dos pontos de atenção, além dos CAPS, citados nesse documento, são os SER, os Serviços de Reabilitação , e que a direção seria, justamente, da gente fortalecer o diálogo entre essas duas redes, a rede de atenção psicossocial e a rede com a pessoa com deficiência. \r\n\r\nEntão, a gente tem isso como direção de fazer essas redes trabalharem em parceria e a gente poder favorecer a inclusão social dessas pessoas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok. \r\n\r\nSim? \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nDeixa eu só fazer... As perguntas são gerais. E aí você se inscreve, faz exatamente sobre o seu Município, pode ser? \r\n\r\nEu quero fazer algumas perguntas. Primeiro, na Secretaria de Estado você me respondeu até 2011, pelo menos são os dados que se encontram aqui. Quantos atendimentos especificamente para a questão do aspecto autista mês, qual a periodicidade deste atendido, quantas vezes por semana ele frequenta este atendimento, como é essa periodicidade. Qual a capacidade de atendimento dessas unidades, quantos podem atender na sua totalidade, efetivamente, o aspecto autista. Essas perguntas são importantes. Alguns dados: 41 CAPSi; 46, seis, nove; mas quantos desses equipamentos estão prontos para, uma vez que a família queira, se a mãe do Felipe, o Ulisses, quiserem encaminhar imediatamente uma criança autista, quantas dessas unidades estão prontas? \r\n\r\nA SRA. TATIANA GRENHA - Todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Qual é a capacidade de atendimento?\r\n\r\nA SRA. TATIANA GRENHA - Não tem um... Assim, acho que a primeira pergunta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Esses três então, quantos atendimentos por mês, hoje? Vocês têm esses dados?\r\n\r\nA SRA. TATIANA GRENHA - Então, o que acontece? Como eu falei, o projeto terapêutico é um projeto construído para cada sujeito; é um projeto singular. Isso vai depender da situação de cada pessoa que está ali. Tem pessoas que vão precisar ir todos os dias, tem pessoas que não, tem pessoas que vão ser atendidas fora do CAPSi e que vão até estar com uma frequência diária, então isso vai depender de cada caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu entendi. Especificamente... Até porque vai na minha última pergunta sobre metodologia, que eu quero entrar nessa questão. Como nós estamos tratando, nessa audiência pública, de uma especificidade, eu quero ser chato para cuidar da especificidade. O que nós estamos tratando no CAPSi é de várias especificidades, não só uma, portanto todos os tratamentos, hoje, que a gente está vendo, tanto no Município como no Estado, não se restringem a uma especificidade, estão trabalhando um todo; óbvio, o Estado faz isso. Como nós estamos tratando, numa audiência pública, de uma especificidade, não são simples as respostas. \r\n\r\nEntão, eu perguntei especificamente justamente por isto, nós temos hoje o encaminhamento de que muitas crianças com autismo só frequentam uma vez por semana essas unidades. É preciso entender o que está acontecendo nessa especificidade: só frequentam uma e nem todas as unidades têm todas. A gente precisa...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNem tudo é perfeito. Precisamos avançar. Não estamos aqui querendo acender uma fogueira. Não.\r\n\r\nComo presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência não tem Secretário que me conheça o bastante para saber que aqui nunca fiz “caça às bruxas” para acusar, pelo contrário, conheço bem o trabalho da Secretaria e o seu avanço. Agora, é óbvio que é preciso fazer mais. \r\n\r\nA fala do Ulisses foi fundamental quando informa que avançamos, avançamos, avançamos. Quero tentar achar uma fala: “olha, tenho tantos atendimentos. Posso atender tantos. Os meus profissionais estão preparados para isso. A minha meta é essa.” Senão, não vamos sair de boas e bonitas apresentações.\r\n\r\nEstive com o Sérgio. Estive com o Hans. Quero ouvir a representante da Secretaria Municipal de Saúde. Não é simples tratar isso. \r\n\r\nO Estado tem que informar quantos profissionais, hoje, estão prontos para fazer esse atendimento, porque perguntei. Quantos poderiam ser esses centros e em que locais do Estado para tratamento específico para acompanhamento do aspecto autista? \r\n\r\nA última pergunta se refere à questão da metodologia. Um dos maiores debates, quando se fala sobre o acompanhamento, o desenvolvimento, a reabilitação e a estimulação do aspecto do autista é justamente ser tratado pela legislação como deficiente e não como doente. Esse é um debate muito interessante, muito importante para as famílias. Muitas unidades de saúde, no Brasil - não estou falando do Município do Rio de Janeiro e nem do Estado do Rio de Janeiro -, ao tratarem algumas questões específicas na saúde mental fazem da sua metodologia, o seu tratamento com relação ao autismo como uma necessidade de intervenção puramente medicamentosa: doença mental. O debate que ocorre, inclusive na legislação, é justamente a efetivação e ampliação da estimulação do desenvolvimento multidisciplinar. Vai muito além só da questão da saúde mental. Esse é um debate muito difícil para a saúde realizar. Estou falando isso, porque ouço muito os profissionais dessa área. Não é simples. Nem todos os profissionais de saúde têm esse conhecimento, obviamente, mais específico.\r\n\r\nEntão, pergunto: como é a metodologia, hoje, da saúde no Estado do Rio de Janeiro? Efetivamente, como tem sido o tratamento no Município e no Estado para o aspecto autista? Qual é a metodologia usada efetivamente baseada nesse dado aqui exposto? Não estou fazendo uma acusação. Estou fazendo um levantamento no Brasil. \r\n\r\nEncontrei com o Secretário um autista preso à coleira, sendo sedado. Era a única maneira que se encontrou de fazer aquele jovem, que pesava mais de 100 kg, ser contido em casa, porque a mãe não conseguia mais - como disse o Ulisses - fazer o encaminhamento. Portanto, ele era tratado com intervenção medicamentosa única e exclusivamente assim, porque não existiam alternativas.\r\n\r\nBaseado nesses dados, como tem sido a metodologia do Estado? Como a gente pode fazer para avançar nesses novos centros? \r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Gostaria de falar um pouco, então.\r\n\r\nEm dezembro de 2011, tivemos um total de quinze mil, setecentos e cinquenta e oito atendimentos em recepção nos CAPSi do Estado. Existem autistas dentro dessa recepção? É possível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Porque existe a clientela já cadastrada nos serviços e existe esse número enorme de atendimentos onde, obviamente, que na recepção não se faz só o atendimento de uma primeira vez: existe um tempo que você leva nessa recepção. \r\n\r\nSobre o tratamento dentro dos CAPSi, as equipes são multidisciplinares. Precisamos de investimentos nos CAPSi? Sim, precisamos. A Portaria nº 336 informa claramente o que é uma equipe mínima para um CAPSi, mas também coloca a possibilidade de outros profissionais se inserirem quando considerados necessários ao projeto terapêutico. Em alguns CAPSi a gente tem Psicoterapia. Profissionais que não estão na portaria, mas estão descritos como outros profissionais que sejam julgados necessários para o projeto terapêutico. \r\n\r\nSobre o cotidiano do CAPSi, acho também que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro vai poder fazer a sua fala depois, e informar especificamente sobre a questão do Rio.\r\n\r\nExistem muitas maneiras de se frequentar um CAPSi, a convivência com essa equipe multidisciplinar junto à criança. Existem também crianças que, quando não conseguem estar nos serviços ou porque a situação dela se agrava, o CAPSi faz visita domiciliar. Às vezes, a criança vai melhorando de maneira que consegue acessar outras políticas públicas, por exemplo, um centro esportivo. A própria melhora do paciente faz com que consiga estar num CAPSi, mas não fica a semana inteira, porque há um avanço no trabalho com ele. Ele também consegue frequentar outros espaços como centros de cultura, centros de esporte e lazer. \r\n\r\nExiste uma gradação muito grande num CAPSi entre crianças e adolescentes que frequentam todos os dias, que frequentam duas vezes na semana, que frequentam menos - porque melhoram - e conseguem estar mais na comunidade. \r\n\r\nAlguém aqui na mesa citou um pouco essa experiência dos outros países, onde existem bairros em que o autista vai se adaptando para a vida adulta. Acho que a gente tem que ampliar a nossa reflexão crítica para pensar: o que queremos neste momento, que essas crianças, adolescentes e adultos consigam acesso às políticas públicas ou queremos repetir a história - que já vimos na reforma Psiquiátrica - de segregação, de isolamento, onde a gente vai achar que existe um serviço modelo que vai dar conta de todas as necessidades daquele transtorno só do autismo, que vai oferecer tudo ali, ou a gente vai pensar que, na verdade, trata-se dele ter acesso às políticas públicas como qualquer outro cidadão, sem negar a singularidade dos casos. Claro. A importância da rede de atenção psicossocial e dos CAPS é um pouco tratar sem excluir. Poder promover que as pessoas tenham acesso a outras políticas públicas que são colocadas com os direitos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Peço desculpas, porque o tema é muito denso, mas não posso deixar de registrar a presença de dois Vereadores: Diego Sampaio, da Câmara Municipal de São Gonçalo - ontem já esteve aqui na Casa conosco defendendo a Linha 3 do metrô. Terá toda a nossa força nessa pauta também -; e Vereador Tiago Forastieri - já estivemos juntos numa audiência pública, lá em Volta Redonda. Agradeço a presença dos Senhores Vereadores.\r\n\r\nVejo que não vamos conseguir terminar esse tema numa audiência pública. Proponho uma segunda audiência pública para os senhores a fim de avançarmos no tema e ouvirmos os pais.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nSim. Vocês têm voz e vez. Não poderia deixar de ouvir as entidades e as Secretarias, porque senão não teríamos subsídios, óbvio. Já coletamos dados importantes. Vou oficiar a todas as Secretarias para que justamente possamos avançar efetivamente nessa política.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Queria fazer uma pergunta para a Juliana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Juliana, pelo que ouvi da sua palestra, a linha que vocês fazem é psicanálise ou é comportamental? Isso também é uma coisa importante. Acho que se vai definir os CAPS... Outra coisa, não é só criança que tem autismo. Depois que completa dezoito, continua autista. \r\n\r\nEntão, vi os dados do CAPSi, mas não vi os dados do CAPS.\r\n\r\nE se tem algum trabalho comportamental, de atividade diária, essas questões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu vi na apresentação. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nPasso a palavra para a representante da Secretaria Municipal, que também me apresentou um folheto; e acho importante a gente divulgar. E talvez responda à Ângela e à Marisa.\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL - Ângela, sou terapeuta ocupacional, trabalho há 20 anos com crianças autistas; e hoje estou na assessoria de saúde mental da Superintendência de Saúde Mental. Acho que posso responder um pouco isso pra você, porque trabalho com tirar fraldas, poder comer sozinho. Quando a gente fala da singularidade da criança, de um projeto terapêutico singular, isso atravessa essa criança. Não tem uma linha comportamental, é estar ali junto com ela podendo pensar como é que vai tirar a fralda - com a família também, num trabalho junto - e é feito esse trabalho e a gente consegue tirar a fralda. A questão de comer sozinho é um trabalho feito por todos os CAPSi nos seus espaços de convivência, eles lancham e almoçam algumas vezes no CAPSi; e poder fazer esse trabalho de comer sozinho e a gente estar ali, ajudando - a gente começa com biscoito, quer pegar com a mão, depois vai no copo. A gente vai fazendo um trabalho, o que é possível para aquela criança.\r\n\r\nQual é a linha teórica? A gente trabalha em função daquela criança, trabalha com o brincar, muitas vezes dentro do serviço, pra gente poder acessar aquela criança. Vamos pensar em desenvolvimento: a criança desenvolve, com um ano pede pra ir no colo... A gente trabalha a partir do brincar pra fazer o acesso a essa criança pra que essas coisas possam acontecer. É atravessado pela psicanálise, sim, mas muito mais pelo entendimento de sujeito que a gente tem num trabalho com essas crianças, atividades do brincar o tempo inteiro, porque o que elas mais fazem é brincar. Tem algumas crianças que são mais graves, estão com muitas estereotipias... O que a gente pode fazer para acessar essa criança mesmo com as estereotipias? O que podemos incluir aí pra nos aproximarmos dela? Esse é o trabalho que a gente vai tentando...\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Quantos terapeutas ocupacionais tem na rede? Em Resende a gente só tem um na rede toda.\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL - A gente tem um problema sério de terapeuta ocupacional que é a formação. A gente agora tá com duas universidades públicas formando, saiu a primeira turma este ano; imaginamos que vai ter mais terapeutas ocupacionais na rede. Na rede municipal a gente tem muitos contratados, nem todos os CAPSi têm.\r\n\r\nA SRA. MARISA - Não houve resposta da pergunta. A Ângela te perguntou sobre metodologia e você falou muito que as crianças brincam, mas temos adultos; vejo as pessoas falando em crianças, mas eu, presidente da AMA Resende, sei que temos muitos adultos. A metodologia é a psicanálise, é o brincar... Você falou tirar fralda, mas qual é o método que se usa pra isso, nessa linha de ABVDs?\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL - O treinamento de AVD nem sempre tá dizendo que é comportamental. O ser humano, qualquer criança para tirar uma fralda normal precisa de um treinamento, pra comer também. A gente tá no mundo atravessado pelos comportamentos... É terapia comportamental? Não é. Eu tinha um menino que foi tirada a fralda e ele fazia sempre fora do banheiro, e a gente conseguiu levar para o banheiro; esse era o objetivo, poder fazer dentro do banheiro. Todo mundo é treinado na vida, mas isso é comportamental? Pra trabalhar com o método comportamental, você teria que entender o sujeito também pela via comportamental, e não é isso que acontece. A gente trabalha no entendimento de um sujeito singular, o que é preciso pra ele a gente vai trabalhar, a partir do que a gente tem. Por exemplo, as técnicas da terapia ocupacional, das atividades da vida diária, da vida prática...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Questão de ordem. Quero fazer o seguinte encaminhamento. Infelizmente, aliás, é para minha alegria que esse tema vá ter que voltar à pauta. Eu vou convidar os senhores para mais uma reunião. Vou pedir a gentileza de que atendam nosso chamado. Faremos uma nova audiência pública, eu preciso entregar esta sala de audiências. Nós estamos, graças ao nosso bom trabalho, há mais de duas horas e meia ininterruptas numa audiência pública, o que é muito bom, mas precisamos entregar a sala para outra audiência pública, às 13h.\r\n\r\nPeço a paciência, a delicadeza, o entendimento. Foi muito bom estarmos juntos, e nós repetiremos esta audiência pública com a fala do CAPSi. Eu inverterei a pauta. Nós faremos uma audiência pública nos mesmos moldes, evitaremos a apresentação, faremos a apresentação do CAPSi e as instituições, os pais e profissionais falarão.\r\n\r\nEu quero, para uma saudação, passar a palavra, para que possam registrar a presença, dos Vereadores. Aí, encerro a audiência pública. Não estamos encerrando o assunto, mas apenas marcando uma nova audiência.\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO - Pelo que eu vi, um pouquinho de polêmica porque Berenice Piana é mãe, Ulisses é pai. Eu, como presidente da instituição, sou mãe. A gente sabe, os representantes, muitos estão nesta mesa, tanto da sociedade civil quanto de instituições, somos pais. Estamos 24 horas por dia, não tem nenhum terapeuta melhor que um pai, que vive 24 horas por dia seu filho. Com certeza, sairemos daqui sem muitas respostas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas eu me comprometo. Quem me conhece sabe que eu tenho um problema sério em sair de reunião sem respostas. Sempre tive. \r\n\r\nQuero encaminhar que me façam por e-mail todas as perguntas. Por ofício, eu vou encaminhar aos Secretários que, na próxima audiência, já tragam respondidos os questionamentos dos senhores.\r\n\r\nPortanto, anotem, por favor, por escrito, a reclamação à comissaopcd.alerj@gmail.com. Todas as perguntas: metodologia, atendimento, frequência de atendimento, a cidade especificamente onde vocês têm atendimento, o profissional de saúde, me encaminhem por e-mail. Eu vou oficiar cada Secretaria, requisitando as perguntas como se minhas fossem. Portanto, a Comissão fará as perguntas aos Secretários e nós traremos as respostas, ou não, na próxima audiência pública.\r\n\r\nEu gostaria e poderia ficar aqui até 16h30, mas, infelizmente, nós temos, regimentalmente, um impedimento.\r\n\r\nEntão, encaminhem as perguntas para o e-mail para que, na próxima audiência, nós comecemos por elas. Vamos inverter a pauta e começamos pelo CAPSi respondendo às perguntas. Convidaremos os senhores novamente para essa audiência.\r\n\r\nNós teremos, no dia 5/12, uma audiência pública para tratar a questão das políticas públicas para maiores de 18 anos. por favor, os interessados participem, estejam conosco. Políticas públicas para pessoas com deficiência maiores de 18 anos.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Inclusive que já perderam seus pais porque, se hoje estamos ouvindo falar, estamos começando um processo, estamos colocando outdoor e fazendo cartilha. Há 15 anos estamos com palestras para informação para esses pais e uma conscientização. Então, nossa conscientização já começou há 15 anos. Não que não sejam importantes essas questões, mas eu acho que a ampliação disso se faz muito maior do que somente uma cartilha; e esse adulto que está aqui hoje, de 38 anos, essa moça que está aqui hoje, ela está desde quatro horas da manhã, durante todo o período do dia, ela está aguentando firme aqui entre nós. Sabemos, também, que a dificuldade deles é imensa, mas está aqui, está presente.\r\n\r\nEntão, quais são as prioridades desses autistas? Porque eles não tiveram uma intervenção, porque há 40 anos não se falava nada, hoje estamos começando. Há 40 anos, não se tinha absolutamente nada. Então, foram pessoas que sofreram preconceito e estão ainda sofrendo preconceito, e à margem de qualquer tratamento, nem em CAPS, nem absolutamente em lugar nenhum.\r\n\r\nComo disse o Ulisses, se não houver a família que ampare e que tenha recursos para tal, esses autistas não terão a menor chance, sem a menor sombra de dúvida, não terão nada.\r\n\r\nPolíticas devem ser realmente hoje com relação à implementação dessa lei. Por que a importância disso? Porque as crianças que virão hoje, como nós aqui falamos, ouvimos falar só de crianças, mas onde estão esses adultos? Enterramos todos? Não, eles existem, eles estão presentes em nossa sociedade. Então, nós precisamos dar uma atenção muito grande a isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu me comprometo não só com a APADEM, com a APABB, com a AMAR, com a APAE, que tem nos acompanhado, com as instituições, com os servidores. Faremos uma audiência pública, nós trataremos aqui uma audiência específica para os maiores de 18 anos. Eu disse isso em Volta Redonda, nós falamos sobre esse assunto. E essa audiência pública será para tratar disso. Especificamente, não trataremos só do aspecto autista. Trataremos no âmbito das políticas públicas nessa audiência pública.\r\n\r\nNa próxima audiência pública sobre a questão do aspecto autista, começaremos por vocês, pelas instituições, pelos pais, ouvindo-os. É importante para nós e eu só não continuo porque, regimentalmente, sou impedido.\r\n\r\nPor favor, agradeço a presença do Edson Lobão, um dos maiores lutadores da pessoa com deficiência do Brasil. Muito obrigado por sua presença. Agradeço à Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nFaremos da seguinte maneira: os senhores têm autorização para nos entregar todas as reclamações, encaminhamentos, sugestões, críticas, perguntas para a próxima audiência pública. E me comprometo, repito, esta comissão é de vocês. Faremos quantas audiências públicas forem necessárias, quantas intervenções, quantas visitas forem necessárias.\r\n\r\nA Comissão da Pessoa com Deficiência tem visitado o Estado inteiro. Não será diferente. Eu me coloco à inteira disposição de vocês.\r\n\r\nDespeço-me aqui dos Vereadores, por favor, uma palavra, do Vereador de São Gonçalo, Sampaio. Obrigado pela presença, Vereador de Resende. Uma breve saudação só para que nós possamos encerrar nossa audiência.\r\n\r\nO SR. VEREADOR SAMPAIO - Boa-tarde já, Sr. Presidente. Quero parabenizá-lo por essa iniciativa de trazer o debate a esta Casa de um tema tão importante. Já terminando, eu queria deixar aqui uma frase, pelo pouco tempo que temos de intervenção, uma frase do Thomas Edson. Aqui, nós temos aqui grandes líderes, pessoas importantes para o nosso país, e Thomas Edson disse assim: “Nossa maior fraqueza está em desistir; o grande passo para o êxito está justamente em tentar mais uma vez”.\r\n\r\nQuero citar aqui o Ulisses da Costa, Berenice Piana como líderes, ícones e exemplos para todos nós, o nosso país, o nosso Brasil, que nos dão orgulho. E parabenizando o Deputado pela iniciativa da audiência, temos que caminhar mais uma vez, provocar. \r\n\r\nE queria fazer uma provocação aqui, Deputado, aos Prefeitos, aos Secretários, que estejam presentes nessa discussão. Eu vejo aqui apenas mais um Vereador, eu estou o Vereador mais jovem de São Gonçalo, uma cidade com mais de um milhão de habitantes, e temos um atendimento precário em nossa cidade. É preciso que se diga isso. Temos lá o CAPS, o CAPSi, que infelizmente não atendem à demanda específica do autismo. E especificamente na minha cidade, ela dura apenas trinta minutos, Sr. Presidente, por semana. (Palmas) \r\n\r\nE por mais que ainda tenhamos profissionais com desejo, com capacitação, trinta minutos semanais não dão para se tratar, não dá para se dar educação, não dá para se fazer nada. Dá para se fingir que está tratando! Infelizmente é isso que está acontecendo. E eu cito aqui a minha cidade como referência populacional, em nosso município, que é o segundo colégio eleitoral. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Já está convidado para a próxima audiência pública. \r\n\r\nO SR. VEREADOR SAMPAIO - Com certeza estarei presente. Inclusive já estou de azul, porque é o nosso município. \r\n\r\nUm abraço a todos. Boa-tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vereador de Resende, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. VEREADOR TIAGO FORASTIERI - Serei bem breve, Presidente, Deputado Márcio Pacheco. É um prazer revê-lo. \r\n\r\nQuero só reafirmar o nosso compromisso feito em Volta Redonda. Hoje está tramitando na Câmara Municipal de Resende a criação da Comissão da Pessoa com Deficiência, da qual sou autor. Foi o compromisso que assumi com o senhor lá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Excelente!\r\n\r\nO SR. VEREADOR TIAGO FORASTIERI - As duas vitoriosas da AMAR, as pessoas de Resende também que aqui se encontram, podem ter certeza que vocês têm um companheiro, um parceiro dentro da Câmara Municipal, o Deputado também pode ter certeza que pode contar com a gente lá em Resende, que é o nosso dever. \r\n\r\nEu ouvi, esta semana, uma frase de uma pessoa, mãe de um autista, que falou assim para mim: “Você é um empreendedor do autismo.” E eu não entendi o porquê. Ela disse: “Porque você enxerga solução onde muitos veem problemas.”\r\n\r\nEntão a gente conta com a sua força, com a sua ajuda. Pode ter certeza, reafirmo, Deputado, lá em Resende estamos nessa luta.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Vereador.\r\n\r\nMuito bem, então meu compromisso: faremos uma próxima audiência pública. Obrigado a todos. \r\n\r\nQuero registrar a presença da minha amiga Virgínia, que está ali atrás, que foi a grande responsável para que eu hoje estivesse dedicando um pouco da minha vida parlamentar à causa da pessoa com deficiência. Muito obrigado, Virgínia. \r\n\r\nA todos o meu muito obrigado e até a próxima audiência pública. Muito obrigado a todos e me desculpem pelo que ainda não conseguimos avançar. \r\n\r\nAté a próxima audiência. Deus os abençoe. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1649234"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1649235": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 574/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1777/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES, matrícula nº 414.534-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 24.03.2014.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.03.2014.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 24.03.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2073/2014 - TATIANA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1649235"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1649236": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ROSENVERG REIS e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 26 de março de 2014, na sala nº 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO À INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 329/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 337/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 338/2014, do Deputado Noel de Carvalho, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS NOS RESTAURANTES POPULARES-RPS”;\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos da Comissão de Minas e Energia, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS COM O DESVIO DE PARTE DO RIO PARAÍBA DO SUL PARA O ABASTECIMENTO DO SISTEMA CANTAREIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e ANDRÉ CORREA DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2014, 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2630/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”; \r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1196/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1198/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO MARCOS ROHLING.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1189/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR.DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1192/2014, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1193/2014, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1194/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA LÍVIA SILVA OLIVEIRA.”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2014, da Deputada Claise Zito, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.”\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CÔRTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA, e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de março de 2014, às 15:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- “ SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CONTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996.”;\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Fica o poder executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as Polícias Militares e Civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 471/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as delegacias policiais civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia'.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Normatiza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do serviço de transporte complementar do Estado do Rio de Janeiro, (STC-RJ), na forma que menciona.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa 'Mulheres sorrindo contra a violência' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 696/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobre a construção de casas de custódia para abrigar presos devedores de pensão alimentícia.”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do Caput do Artigo Primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011.”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de Raio X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída da maternidade ou de hospitais, e dá outras providências.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”;\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre serviços funerários em situações de desastres atendidos pela Defesa Civil.”;\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com a Polícia Federal tendo por objetivo o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatória a presença da Delegacia Móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Desarmamento.”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS AO SENADO FEDERAL VISANDO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FRENTE A ACONTECIMENTOS RECENTES EM MANIFESTAÇÕES, VISANDO CONSIDERAR ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES COMO ATOS DE TERRORISMO E COM PENAS MAIS SEVERAS, CONFORME CONVITE DELIBERADO POR ESTA COMISSÃO EM SUA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de março de 2014.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. 252/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, terça-feira, às 13h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar a realização do Fórum de Proteção e Direito dos Animais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado THIAGO PAMPOLHA \r\n\r\nData de Publicação: 24/03/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de março de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão de proposição (01 Projeto). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública a ser realizada na Sala 316 do Palácio Tiradentes, na data de 25 de março de 2014, às 11:00 horas, com o tema: “O AUMENTO DA VIOLÊNCIA QUE VEM ATINGINDO AS CATEGORIAS DE MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (03 Projetos); e DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO TRIÊNIO 2011, 2012 E 2013.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, 3ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de audiência pública com o tema “Renovação dos Convênios das instituições com a Rede FIA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2014, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (11 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nData de Publicação: 25/03/2014\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres às proposições (08 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO SIMÃO E DIONÍSIO LINS, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO E FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar substituto respectivamente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de Março de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão da Petição protocolada no dia 19 de fevereiro do corrente pela Exma. Deputada JANIRA ROCHA no Processo ALERJ nº11835/2013 de Auditoria da Corregedoria Parlamentar; e Apreciação do parecer da Procuradoria da ALERJ em resposta ao ofício 30/2014 deste Conselho.\r\n\r\nPresidente do Conselho - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 11 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nData de Publicação: 21/03/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nTarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\nTarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)______________, matrícula nº____, vínculo ________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _____________, matrícula nº___, vínculo __________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1649236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1649070": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.193.449/0001-32 - NIRE 3320110637-7\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 30/12/2013. Data, Hora e Local: 30/12/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sala 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rafael Novellino - Presidente, Claudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Redução do capital social em R$ 5.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 5.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 3.750.000 quotas de propriedade da sócia Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, e 1.250.000 quotas de propriedade da sócia Little Hat Participações Ltda., as quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 5.245.000,00 para R$ 245.000,00. 2. Autorizar os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 30/12/2013. Sócios: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Sandra Esthy Attié Petzenbaum, Rafael Novellino e Claudio Carvalho de Lima. Little Hat Participações Ltda. - Ricardo Cherman.\r\n\r\nId: 1649070"
                ],
                "1648840": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648840"
                ],
                "1649067": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16 - NIRE: 33.3.0029416-3\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião da Diretoria Realizada em 12/02/2014\r\n\r\nData, Hora e Local: 12/02/2014, às 10:30hs, na sede, Av. Ataulfo de Paiva, nº 204, 10º and., Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos Diretores. Mesa: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves - Presidente, e Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Emissão de CRIs. A emissão de CRIs até o limite de R$ 1.000.000.000,00 pela Cia., por prazo indeterminado. Os CRIs serão emitidos em uma ou mais séries, respeitarão as restrições aplicáveis a cada série previstas no Art. 26 do Estatuto Social da Cia. e poderão ter sua colocação realizada total ou parcialmente, seja por meio de oferta pública, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada, ou por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16/12/2009, conforme alterada. 2. 20ª Série da 1ª Emissão de CRI. A 20ª série da 1ª emissão de CRIs da Cia., compreendendo a emissão de 109 CRIs, no valor nominal unitário de R$ 337.005,72, totalizando um valor global da 20ª série de R$ 36.733.623,48, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos no Termo de Securitização de Créditos da 20ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Polo Capital Securitizadora S.A., a ser celebrado entre a Companhia, na qualidade de emissora, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário, e a Oceanic Incorporações e Administração S.A.. 3. Autorização para a Diretoria. A concessão de autorização expressa para os Diretores da Cia. para a prática de todos os atos necessários à emissão de CRIs, até o limite global definido no item 1 acima, em uma ou mais séries e emissões, observadas as regras de representação da Cia. definidas no Estatuto Social, independentemente de nova aprovação prévia específica em Reunião da Diretoria. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Diretores: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves e Stephan Renaux Chamagne de Sabrit. Rio de Janeiro, 12/02/2014. Carlos Eduardo P. de Oliveira Alves - Presidente, Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. JUCERJA nº 00002599136 em 25.02.2014. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1649067"
                ],
                "1648892": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de agosto de 2013, às 09h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença totalidade dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a assinatura pela Diretoria da Companhia da \"Commitment Letter for Financing Acu Superport and Relatted Assets\", subscrita pela EIG Management Company LLC, representando certos fundos e companhias que administra ou assessora e co-investidores (em conjunto, \"Grupo EIG\"), juntamente com o documento que constitui seu anexo intitulado \"LLX Logistica S.A. R$ 1.3 Billion Rights Offering Participation Binding Terms and Conditions\", que prevê investimento pelo Grupo EIG na Companhia, por meio de sua participação em operação privada de aumento do capital social, no valor de R$ 1,3 bilhões, conforme Resumo Executivo disponibilizado aos membros do Conselho; e (ii) orientação prévia à Diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., a ser realizada oportunamente, para a deliberação sobre a assinatura da referida \"Commitment Letter for Financing Acu Superport and Relatted Assets\" e documento que constitui seu anexo, acima mencionado, pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas, com a abstenção do Sr. Eike Batista, que se declarou impedido quanto aos itens (i) e (ii) abaixo, por: (i) Aprovar a assinatura pela Diretoria da Companhia da \"Commitment Letter for Financing Acu Superport and Relatted Assets\", subscrita pela EIG Management Company LLC, representando certos fundos e companhias que administra ou assessora e co-investidores (em conjunto, \"Grupo EIG\"), juntamente com o documento que constitui seu anexo intitulado \"LLX Logistica S.A. R$ 1.3 Billion Rights Offering Participation Binding Terms and Conditions\", que prevê o investimento do Grupo EIG na LLX, por meio de participação em operação privada de aumento do capital social, no valor de R$ 1,3 bilhões, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; o Conselho de Administração considerou em sua decisão, de um lado, a necessidade de capitalização da Companhia, e, de outro lado, a verificação de que a administração da Companhia, após ter explorado várias alternativas de investimento às suas atividades, concluiu que a proposta do Grupo EIG apresentou-se até o momento como a mais vantajosa e adequada para a imediata preservação dos interesses da Companhia de seus acionistas; e (ii) Orientar a Diretoria a manifestar-se favoravelmente na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., que deliberará sobre a assinatura da \"Commitment Letter for Financing Acu Superport and Relatted Assets\", juntamente com o anexo \"LLX Logistica S.A. R$ 1.3 Billion Rights Offering Participation Binding Terms and Conditions\", pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Flávio Godinho, Samir Zraick, Roberto D'Araújo Senna e Aziz Ben Ammar. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 14 de agosto de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX LOGISTICA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2543971 e data de 26/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/08/2013\r\n\r\n319756-02\r\n\r\nId: 1648892"
                ],
                "1648907": [
                    "V - Ata",
                    "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEXTRATO DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de dezembro de 2013, às 12h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Prumo Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D`Araujo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) aprovação da emissão de ações decorrentes do exercício de opções de compra de ações da Prumo Logística S.A. e o consequente aumento do capital social da Companhia; (ii) orientação prévia às Diretorias da LLX Açu Operações Portuárias S.A. e Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A., acerca da manifestação de voto nas Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas oportunamente; e (iii) ratificação do compartilhamento de garantias entre os seguintes financiadores da Companhia: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A. e Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (representantes dos debenturistas da LLX Açu). VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite autorizado, mediante a emissão de 120.000 (cento e vinte mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício de opções de subscrição outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia; Nos termos do disposto no art. 171, § 3º da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participação em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (ii) Orientação prévia às Diretorias acerca da manifestação de voto nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A. (\"RPPN\") e da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\") a serem realizadas oportunamente, no que se referem à constituição de garantia pela LLX Açu e pela RPPN em favor do Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. e Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (representantes dos debenturistas da LLX Açu) dos imóveis registrados nas matrículas nº 15, 18, 7.045, 7.046, 7.047 e 7.048 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, sendo os dois primeiros de propriedade da RPPN e os demais da LLX Açu; (iii) Ratificação do compartilhamento das garantias aprovadas em favor do Banco Bradesco S.A., de acordo com o previsto na Proposta de Assessoria e Estruturação Financeira firmada entre a Prumo Logística S.A., LLX Açu Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A. e Banco Bradesco BBI S.A. em 22.04.2013, com o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (representantes dos debenturistas da LLX Açu), nas condições apresentadas ao colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araujo Senna, Robert Blair Thomas, Kevin Lee Lowder, Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Luiz do Amaral de França Pereira. - Conforme autorizado pelo art.142, § 1º da Lei 6.404/1976, o presente extrato é cópia fiel das deliberações da Reunião de Conselho de Administração da Prumo Logística S.A. destinada a produzir efeitos perante terceiros, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes ao respectivo conclave. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. Eduardo Quartarone - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX LOGISTICA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2583585 e data de 15/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/12/2013\r\n\r\n319747-02\r\n\r\nId: 1648907"
                ],
                "1648808": [
                    "V - Ata",
                    "GÁS VERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.131.464/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029127-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2013: Sumário: Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2013, às 11:00h, na sede social da Companhia, situada na Rua da Assembleia, 10, sala 1503, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Quorum de Instalação: A totalidade dos acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Sérgio Stacchini - Secretário. Ordem do Dia: (1) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação da sociedade Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. pela Companhia; (2) Aprovar o Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2013 da sociedade Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. que serviu de base para o Laudo de Avaliação de Incorporação da referida sociedade; (3) Aprovar a Incorporação da sociedade Novo Gramacho S.A. pela Companhia; (4) Aprovar o aumento de capital social da Companhia; (5) Aprovar o Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2013 da Companhia que serve de base para definir o preço de emissão das ações ordinárias da Companhia em razão da versão do patrimônio da Novo Gramacho; (6) Aprovar alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social em decorrência do aumento de capital social; (7) Aprovar demais atos relativos à Incorporação sociedade Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. pela Companhia; e (8) Assuntos de Interesse Geral. Deliberações Conforme a Ordem do Dia: Colocadas as matérias da ordem do dia em discussão, após a análise dos documentos colocados à disposição dos presentes, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressalva, o quanto segue: 1. Aprovaram, os Acionistas, integralmente, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. (“Novo Gramacho”) pela Companhia, datado de 26 de dezembro de 2013, firmado pelos administradores da Novo Gramacho e da Companhia (“Protocolo”), ratificando, inclusive, a nomeação dos peritos avaliadores, Srs. Evandro Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC1SP251687/O-7 “RJ”, detentor do RG n.º 32.950.456-3 expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 307.569.568-89; Simone dos Anjos Miguel, brasileira, solteira, contadora, inscrita no CRC1SP197618/O-9 “RJ”, detentora do RG 20.070.187-3 expedido pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n.º 087.958.088-76; e João Carlos Gomes, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC1SP183927/O-2 “RJ”, detentor do RG 19.646.609-X e inscrito no CPF/MF sob n.º 152.229.128-84, todos com escritório situado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Libero Badaró, 293 - Conjunto 28/B, Cep.: 01.009-90, para avaliar o patrimônio líquido da sociedade Novo Gramacho a ser incorporada, a ser vertido na Companhia. O referido Protocolo passará a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I. 2. Aprovaram, os Acionistas, o Balanço Patrimonial da sociedade Novo Gramacho elaborado em 30 de novembro de 2013, que serviu de suporte à elaboração do Laudo de Avaliação Contábil datado de 27 de dezembro de 2013, elaborado pelos peritos avaliadores referidos no item precedente, bem como aprovar o referido laudo, em que se declara que o patrimônio líquido da Novo Gramacho, avaliado com base no critério contábil a ser vertido para a Companhia, tem o valor de R$ 57.567.987,63 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), sendo que R$ 57.567.984,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais) serão destinados à aumento de capital social da Companhia e R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos) serão destinados à conta de reserva de capital. Os referidos Balanço Patrimonial e Laudo de Avaliação passam a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexos II e III, respectivamente. 3. Aprovaram, os Acionistas, em decorrência do acima, a incorporação da Novo Gramacho pela Companhia, declarando, para os devidos fins de direito, extinta a Novo Gramacho, bem como cancelando todas as ações de emissão da mesma. Os Acionistas aprovam e de claram, ainda, que a Companhia sucederá a Novo Gramacho em todos os seus direitos e obrigações. 4. Aprovaram, os Acionistas o aumento de capital da Companhia de R$ 14.010.000,00 (quatorze milhões e dez reais) para R$ 71.577.984,00 (setenta e um milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais), ou seja, um aumento de R$ 57.567.984,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais), mediante a emissão 57.567.984 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal e com valor unitário de emissão de R$ 1,00 (hum) real, as quais serão subscritas pelas Acionistas, na seguinte proporção:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nn° de Ações Subscritas\r\n\r\nSynthesis Empreendimentos Ltda\r\n\r\n14.391.996\r\n\r\nJ. Malucelli Construtora de Obras S.A.\r\n\r\n14.391.996\r\n\r\nBiogás Energia Ambiental S.A.\r\n\r\n28.783.992\r\n\r\nTotal\r\n\r\n57.567.984\r\n\r\n5. Afirmam os Acionistas, que não será alterada a proporção da participação dos Acionistas no capital social da Companhia em decorrência da Incorporação da Novo Gramacho, uma vez que os Acionistas eram detentores de todas as ações representativas do capital social de ambas as sociedades, incorporada e incorporadora. 6. Os Acionistas decidem alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º -O Capital Social é de R$ 71.577.984,00 (setenta e um milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais) dividido em 71.577.984 (setenta e um milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, inteiramente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional.” 7. Em decorrência do aumento de capital e subscrições acima propostos, a participação dos Acionistas no capital social da Companhia, passa a ser como segue:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nn° de Ações\r\n\r\n(%)\r\n\r\nSynthesis Empreendimentos Ltda\r\n\r\n17.894.496\r\n\r\n25\r\n\r\nJ. Malucelli Construtora de Obras S.A.\r\n\r\n17.894.496\r\n\r\n25\r\n\r\nBiogás Energia Ambiental S.A.\r\n\r\n35.788.992\r\n\r\n50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n71.577.984\r\n\r\n100%\r\n\r\n8. Declaram, os Acionistas, extintos, a partir desta data, os estabelecimentos onde funcionavam a sociedade incorporada, extinguindo todas as operações comerciais nestes estabelecimentos sob a denominação social e inscrições fiscais da Novo Gramacho. 9. Os Acionistas autorizam os administradores da Companhia a tomarem todas as providências que se fizerem necessárias para a implementação da incorporação ora aprovada, inclusive encerrarem os estabelecimentos, efetuarem a transferência dos respectivos bens e assinar todos os documentos necessários à consecução da referida incorporação. Debates: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos. Quorum das Deliberações: Todas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos presentes assinada. Ass.: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Sérgio Stacchini - Secretário; Acionistas: Synthesis Empreendimentos Ltda.; J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; Biogás Energia Ambiental S.A. - Acionistas. A pre sente é cópia fiel do Livro de Atas da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente. Sérgio Stacchini - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002597574 em 20/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648808"
                ],
                "1648524": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648524"
                ],
                "1648883": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 04 TOMADO POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014, COM EFEITO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de fevereiro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 4º e 5º andares (parte), CEP 20.031-100. II. PRESENÇAS: Presente o Acionista Único LLX Açu Operações Portuárias S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia. III. MESA: O Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a assinatura de contratos de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES conforme termos e condições constantes das decisões de Diretoria do BNDES de nº 29/2014, 30/2014 e 31/2014. V. DELIBERAÇÕES: Com base na ordem do dia, o acionista único deliberou por: (i) aprovar a celebração, pela Companhia, de contratos de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nas condições apresentadas, nesta data, aos representantes do acionista único da LLX Açu. A aprovação dos Contratos de Financiamento pelo BNDES está formalizada nas decisões de Diretoria de nº 29/2014, 30/2014 e 31/2014. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura deste Termo de Resolução na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 12:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. - Certifico que este documento é cópia fiel do Termo de Resolução nº 04 da LLX Açu Operações Portuárias S.A., tomado por seu Acionista Único Prumo Logística S.A., em 06 de fevereiro de 2014, assinada e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2693625 e data de 11/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/02/2014\r\n\r\n319792-02\r\n\r\nId: 1648883"
                ],
                "1648479": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648479"
                ],
                "1649052": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1649052"
                ],
                "1648488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648488"
                ],
                "1648767": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648767"
                ],
                "1648562": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648562"
                ],
                "1648557": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648557"
                ],
                "1648477": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648477"
                ],
                "1649091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1649091"
                ],
                "1648491": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648491"
                ],
                "1648474": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648474"
                ],
                "1648635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648635"
                ],
                "1649157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1649157"
                ],
                "1648785": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648785"
                ],
                "1648476": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648476"
                ],
                "1648486": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648486"
                ],
                "1648985": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.863.079/0001-99 - NlRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 20/2/14\r\n\r\nData, Local e Hora: Aos 20/2/2014, às13horas, na sede da F.A.B. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), RJ/RJ, R. Doze de Fevereiro, 103, Bangu, CEP 21810-051 Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 1ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.A.B. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/9/2012 entre a Companhia e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22/7/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Primeira Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Companhia; e (iii) representante do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Av. das Américas, 4200, Bloco 04, s/ 514, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, CNPJ/MF n° 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de 1ª Emissão emitidas e em circulação, nos termos do art. -124, §4º e art. 71, §2°, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei da Sociedades por Ações”). Mesa: A Assembleia Geral de Debenturistas foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo. representante do Debenturista, o qual convidou a Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária, e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 22/7/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes propostas da Companhia, conforme carta-requerimento constante do Anexo A à presente ata enviada ao Debenturista e ao Agente Fiduciário em 11/2/2014 (“Carta-Requerimento”): (i) autorização para a Companhia, nos termos da Cláusula 5.1. VIII da Escritura, contratar a prorrogação do prazo de vencimento da Cédula de Crédito Bancário no 2873813, emitida junto ao Banco ABC em 27/9/2013 (“CCB”), até 24/6/ 2014, conforme determinadas condições gerais já definidas; (ii) autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessário à excecução das matérias aprovadas, nos termos da presente ata. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista .representando 100% das Debêntures de 1ª Emissão emitidas e em circulação: 1. Aprovar e autorizar a Companhia, nos termos da Cláusula 5.1.Vlll da Escritura, a contratar a prorrogação do prazo de vencimento da CCB, o qual passará de 24/2/2014 para 24/6/2014, de acordo com as seguintes condições gerais de renovação: a. Valor total do financiamento (CCB) em 24/2/2014, data da renovarão do prazo de vencimento: R$ 16.000.000,00, inexistindo qualquer novo desembolso; b. Custo finado financiamento (CCB) no período entra 24/2/2014 e 24/6/2014; variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) no período, conforme divulgado pela CETIP - Mercados Organizados, acrescida da taxa de juros equivalente a 2,4% ao ano. 2. Resalvar expressamente que, caso (a) as condições acima definidas pelo Debenturista para a aprovação das matérias constantes de tais deliberações não sejam integralmente atendidas pela Companhia, e/ou (b) o Debenturista e/ou o Agente Fiduciário, a qualquer momen to, identifique que qualquer disposição constante dos contratos de aditamento da CCB, ou evento que deles resulte, esteja em desacordo ou viole qualquer disposição da Escritura c/ ou de qualquer outro documento relacionado à Primeira Emissão, todas as autorizações ora deliberadas restarão sem efeitos, podendo o Debenturista tomar todas as medidas cabíveis para resguardar seus direitos existentes de acordo com o status quo ante à realização da presente Assembleia, por meio do Agente Fiduciário, inclusive declarar o vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia constantes da Escritura. 3. Autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos estritos termos da presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 20/2/2014. Certifico que à presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Mariano Ceppas Figueiredo-Presidente e Ana Paula Miguel-Secretária. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários-Agente Fiduciário-Nthalia R. Rocha-Procuradora. F.A.B. Zona Oeste S.A.-Emissora. Vinci Crédito e Desenvolvimento I- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Debenturista, neste ato representando por seu gestor- Vinei Capital Gestora de Recursos Ltda. Mariano Ceppas Flgueiredo-Diretor e Ana Paula Migue-Produradora. Jucerja nº 00002603111 em 12/03/2014. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648985"
                ],
                "1648888": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028209-2\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 01 TOMADO POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2013, COM EFEITO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de outubro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 4º e 5º andares (parte), CEP 20.031-100. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo, e, ainda, nos termos das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Maria Clara Pires para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre: (i) alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Tomar conhecimento das renúncias do Sr. Marcus Vinicius Botrel Berto, ao cargo de Diretor Presidente e do Sr. Luis Alfredo Osório de Castro, ao cargo de Diretor sem designação específica, agradecendo-os pelos relevantes serviços prestados à Companhia e outorgando-os quitação por todos os atos praticados no exercício da função como administradores da Companhia. (ii) Aprovar a eleição do Sr. Eugenio Leite de Figueiredo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo interino de Diretor Presidente com o prazo de mandato fixado até a eleição do efetivo Diretor Presidente a ser realizada em Assembleia Geral Extraordinária. O diretor eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) Aprovar a eleição do Sr. Flávio Bernardo Luna do Valle, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 150.344 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.806.927-23, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato unificado aos demais diretores. O diretor eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; Assim, em decorrência das deliberações acima, após a efetiva posse dos Diretores eleitos, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Financeiro; - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica; - FLAVIO BERNARDO LUNA DO VALLE, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 150.344 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.806.927-23, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica. Os diretores eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. - Certifico que este documento é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. realizada em 28 de outubro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. MARIA CLARA PIRES - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2573064 e data de 12/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/10/2013\r\n\r\n319789-02\r\n\r\nId: 1648888"
                ],
                "1648478": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648478"
                ],
                "1648833": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária da GPC Participações S.A. realizada em 17 de março de 2014. 1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 17 de março de 2014, na sede social da GPC Participações S.A. (“Companhia”), nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro. 2. Presença: Presentes acionistas representando 87,53% (oitenta e sete inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Jornal Corporativo, nos dias 28 de fevereiro, 10 e 11 de março de 2014 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 7, 10 e 11 de março de 2014, conforme artigo 124 da Lei 6.404/76, em atendimento à solicitação formulada em 19 de fevereiro de 2014 pelos acionistas da Companhia: Sky Investments Ltda. e E.M. Equities Participações Ltda. 4. Mesa: Presidente: Sr. André Cantidiano; e Secretário: Sr. Eduardo Augusto Mattar. 5. Ordem do Dia: 1. Propositura, pela Companhia, de ação judicial de responsabilidade contra os administradores e conselheiros fiscais indicados no Anexo II da solicitação formulada pelas acionistas Sky Investments Ltda. e E.M. Equities Participações Ltda., com base na justificativa constante do Anexo I da mesma solicitação; e 2. Deliberar sobre a destituição dos administradores e conselheiros fiscais e eleição de substitutos. 6. Deliberações: Após lida a liminar deferida no Processo nº 0079926-37.2014.8.19.0001 em andamento perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas: 6.1. Aprovada, por maioria a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Item (i) da Ordem do Dia: Foi rejeitada, pela maioria dos acionistas presentes, a propositura de ação judicial de responsabilidade contra todos os administradores e conselheiros fiscais indicados no Anexo II da solicitação de convocação da AGE, pela acionista Sky Investments Ltda. e E.M. Equities Participações Ltda. A mesa recebeu as manifestações de voto, votos dissidentes e protestos que foram numerados, autenticados e serão arquivados na sede da Companhia, e 6.3. Item (ii) da Ordem do Dia: Foi rejeitada, pela maioria dos acionistas presentes, a destituição dos atuais administradores e conselheiros fiscais. A mesa recebeu as manifestações de voto, votos dissidentes e protestos que foram numerados, autenticados e serão arquivados na sede da Companhia. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Mesa: André Cantidiano - Presidente; Eduardo Augusto Mattar - Secretário. JUCERJA, nº 2605595 em 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648833"
                ],
                "1648867": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 73.828.899/0001-09 - NIRE 3330015880-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SULASA PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Hora e Local: No dia 31.12.13, às 12 h, na sede da Sulasa Participações S.A. (“Companhia”), na R. Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Secretária: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 13.016.411,14 (treze milhões, dezesseis mil, quatrocentos e onze reais e quatorze centavos), mediante a emissão de 650.820.558 (seiscentas e cinquenta milhões, oitocentas e vinte mil, quinhentas e cinquenta e oito) novas ações, sendo 216.940.186 (duzentas e dezesseis milhões, novecentas e quarenta mil, cento e oitenta e seis) ações ordinárias e 433.880.372 (quatrocentas e trinta e três milhões, oitocentas e oitenta mil, trezentas e setenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 0,020 por ação, fixado de acordo com o disposto no art. 170, §1º da Lei nº 6.404/76, todas subscritas e integralizadas pelos acionistas Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Sulemisa Participações Ltda., Sultaso Participações Ltda., Chantal de Larragoiti Lucas, e Christiane Claude de Larragoiti Lucas, mediante a capitalização dos créditos detidos por tais acionistas perante a Companhia, decorrentes de dividendos declarados e ainda não pagos. Os demais acionistas da Companhia renunciam expressamente a seus respectivos direitos de preferência, conforme aplicável, de modo a permitir a subscrição das ações conforme os subscritores e proporções previstos nos Boletins de Subscrição, que constituem o Anexo III desta ata. 2. Em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos do item 1 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 398.875.337,36 (trezentos e noventa e oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) dividido em 33.771.059.166 (trinta e três bilhões, setecentas e setenta um milhões, cinquenta e nove mil, cento e sessenta e seis) ações, sendo 11.257.019.722 (onze bilhões, duzentas e cinquenta e sete milhões, dezenove mil, setecentas e vinte e duas) ações ordinárias e 22.514.039.444 (vinte e dois bilhões, quinhentas e quatorze milhões, trinta e nove mil, quatrocentas e quarenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.” 3. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Assinatura dos Presentes: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Acionistas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Chantal de Larragoiti Lucas; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Isabelle Rose Marie De Ségur Lamoignon, Sophie Marie Antoinette de Ségur, Sulemisa Participações Ltda. e Sultaso Participações Ltda. Usufrutuária: Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente. Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sulasa Participações S.A.. n.º 2603996 Data: 14/03/2014 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648867"
                ],
                "1649130": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1649130"
                ],
                "1648475": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648475"
                ],
                "1648490": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648490"
                ],
                "1648983": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 42ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2014, às 15:00h, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros do Conselho, ao final assinados, assim como representantes do Banco Santander (Brasil) S.A.. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Mauro M. Carneiro da Cunha; Secretário: Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA: (1) Condições da Oferta do Aumento de Capital; (2) Alteração do Limite do Capital Autorizado da Oi; (3) Prestação de Garantias da Oi às dividas das suas subsidiarias e das empresas PT; (4) Contratação de Avaliador para os Ativos PT (art. 8º LSA) e Laudo de Avaliação de Ativos da PT; e (5) Convocação de AGE da Oi para itens (1) e (4). VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo apresentou a proposta para realização do Aumento de Capital da Companhia, mediante oferta pública de distribuição primária (\"Aumento de Capital da Oi\") de (i) ações ordinárias de emissão da Oi, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações Ordinárias\") e (ii) ações preferenciais de emissão da Oi, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações Preferenciais\" e, em conjunto com as Ações Ordinárias, \"Ações\"), incluindo Ações sob a forma de American Depositary Shares (\"ADSs\"), representados por American Depositary Receipts (\"ADRs\"), a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (\"Oferta Global\" ou \"Oferta\"), com as seguintes características principais: (I) o aumento de capital decorrente da Oferta Global se dará dentro do limite de capital autorizado a ser previsto no Estatuto Social da Oi, com prioridade de subscrição para os acionistas da Oi consoante a oferta prioritária, conforme previsto na documentação da Oferta Global (\"Oferta Prioritária\"), com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações, e nos termos do artigo 9° do Estatuto Social da Oi, sendo que os acionistas poderão ceder, total ou parcialmente, os seus respectivos direitos de subscrição no âmbito da Oferta Prioritária. A Portugal Telecom SGPS S.A., integralizará as Ações subscritas por ela no âmbito da Oferta Prioritária em bens, contribuindo à Oi as participações acionárias nas sociedades que detêm a totalidade dos (i) ativos operacionais da Portugal Telecom, exceto as participações direta ou indiretamente detidas na Oi e na Contax Participações S.A. e (ii) passivos da Portugal Telecom na data da contribuição (\"Ativos PT\"). Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, os Ativos PT foram identificados e são objeto de avaliação por empresa especializada independente, sendo o respectivo laudo submetido à deliberação da assembleia geral dos acionistas da Oi, conforme deliberado no item 2.2 da presente; (II) a Oferta Global compreenderá, simultaneamente: (1) distribuição pública de Ações no Brasil, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\" e \"Oferta Brasileira\", respectivamente), sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\" ou \"Coordenador Líder\" e \"Agente Estabilizador\"), do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (\"BofA Merrill Lynch\"), do Banco Barclays S.A. (\"Barclays\"), do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\") e do BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (\"BESI\", e em conjunto com o Coordenador Líder, o BofA Merrill Lynch, o Barclays e o Credit Suisse, \"Coordenadores Globais da Oferta\"), o BB - Banco de Investimento S.A. (\"BB-BI\"), o Banco Bradesco BBI S.A. (\"Bradesco BBI\"), o Banco Caixa Geral - Brasil S.A. (\"Caixa Geral\"), o Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (\"Citi\"), o Goldman Sachs do Brasil Banco Multiplo S.A. (\"Goldman Sachs\"), o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (\"HSBC\"), o Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\"), Banco Morgan Stanley S.A. (\"Morgan Stanley\") e o Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\" e, em conjunto com o BB-BI, o Bradesco BBI, o Caixa Geral, o Citi, o Goldman Sachs, o HSBC, o Itaú BBA e o Morgan Stanley, \"Coordenadores da Oferta\") e com a participação determinados coordenadores contratados (\"Coordenadores Contratados\") e de determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), convidadas a participar da Oferta Brasileira exclusivamente para efetuar esforços de colocação das Ações da Oferta Brasileira junto aos investidores não-institucionais (\"Instituições Consorciadas\" e, em conjunto com os Coordenadores Globais da Oferta, os Coordenadores da Oferta e os Coordenadores Contratados, \"Instituições Participantes da Oferta Brasileira\"). Serão realizados, simultaneamente, esforços de colocação das Ações da Oferta Brasileira no exterior pelos agentes de colocação internacional (\"Agentes de Colocação Internacional\"), exclusivamente junto a investidores nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos da América, observada ainda a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor não residente que invista no Brasil; e (2) distribuição pública de ADSs no exterior a serem listados e admitidos à negociação na New York Stock Exchange (\"NYSE\"), em conformidade com o U.S. Securities Act of 1933 (\"Securities Act\") e com o previsto no Registration Statement (pedido de registro) no Form F-3 a ser arquivado na U.S. Securities and Exchange Commission (\"SEC\" e \"Oferta Norte-Americana\"), sob a coordenação dos coordenadores globais da oferta internacional (\"Coordenadores Globais da Oferta Internacional\") e dos coordenadores da oferta internacional (\"Coordenadores da Oferta Internacional\") e com a participação de outras instituições financeiras contratadas; (III) o valor do Aumento de Capital da Oi é estimado em aproximadamente R$ 14.100.000.000,00 (quatorze bilhões e cem milhões de reais), sendo a parcela em dinheiro no montante mínimo de R$ 7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais), com objetivo de alcançar R$ 8.000.000.000,00 (oito bilhões de reais), e o remanescente em bens representados pelos Ativos PT; (IV) nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada, (i) deduzidas as Ações alocadas no âmbito da Oferta Prioritária, (ii) sem considerar as Ações Adicionais (conforme definidas abaixo) e (iii) respeitada a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias e 2/3 (dois terços) de ações preferenciais de emissão da Oi, poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento) em Ações Ordinárias e Ações Preferenciais, incluindo Ações sob a forma de ADSs, representados por ADRs, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, conforme opção a ser outorgada pela Oi ao BTG Pactual, destinada exclusivamente a atender a eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no âmbito da Oferta Global (\"Lote Suplementar\"); (V) nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada (sem considerar as Ações Suplementares) poderá, a critério da Companhia, em comum acordo com os Coordenadores Globais da Oferta e com os Coordenadores Globais da Oferta Internacional, ser acrescida em até 20% em Ações Ordinárias e Ações Preferenciais (respeitada, dessa forma, a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias e 2/3 (dois terços) de ações preferenciais de emissão da Companhia), incluindo Ações sob a forma de ADSs, representadas por ADRs, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações Adicionais\"); (VI) no âmbito da Oferta Global, o preço por Ação será distinto para as Ações Preferenciais e as Ações Ordinárias. O Preço por Ação Preferencial (\"Preço por Ação Preferencial\") será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais, a ser realizado no Brasil pelos Coordenadores Globais da Oferta e Coordenadores da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400, e no exterior pelos Coordenadores Globais da Oferta Internacional e Coordenadores da Oferta Internacional (\"Procedimento de Bookbuilding\"), e terá como parâmetro (a) cotação das ações preferenciais de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA, e (b) as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade de demanda (por volume e preço) coletada junto a Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding. O preço por Ação ordinária (\"Preço por Ação Ordinária\") terá como parâmetro o Preço por Ação Preferencial, e apurado de acordo com a seguinte taxa de conversão: 1 (uma) Ação Preferencial para 0,9211 (nove mil, duzentos e onze décimos de milésimos) Ação Ordinária, sendo esta a mesma proporção a ser utilizada no âmbito da incorporação de ações, conforme mencionado no Fato Relevante e no Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia em 02 de outubro de 2013. A escolha do critério para determinação do preço por ação é justificada pelo fato de que o preço por ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Oi e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das Ações será aferido tendo como parâmetro a cotação das ações preferenciais de emissão da Oi na BM&FBOVESPA, a cotação das ADS na NYSE e as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais. O preço por Ação será definido previamente à concessão do registro da Oferta Global pela CVM e deverá ser ratificado pelo Conselho de Administração da Oi; (VII) será conduzida eventual atividade de estabilização do preço das ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta Global, conforme regulamentação aplicável da CVM e da BM&FBOVESPA\". A estabilização das Ações Ordinárias somente será realizada de forma acessória e vinculada ao processo de estabilização das Ações Preferenciais, de modo a garantir a manutenção da proporção 1/3 (um terço) de Ações Ordinárias e 2/3 (dois terços) de Ações Preferenciais acima mencionada quando do exercício da Opção de Ações Suplementares. Os Conselheiros aprovaram a proposta por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas em sua manifestação de voto realizada na reunião do Conselho de Administração de 18 de dezembro de 2013, ficando autorizada a Diretoria da Oi a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta, em especial, com poderes de representação perante a CVM, o BACEN, a ANBIMA, a BM&FBOVESPA, podendo praticar ou fazer com que sejam praticados, quando necessários, quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta, incluindo, mas sem se limitar, ao Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da Oi S.A. (\"Contrato de Distribuição\"), Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da Oi S.A. (\"Contrato de Estabilização\") e o Underwriting and Placement Facilitation Agreement, ficando desde já ratificados todos os demais atos já praticados pela Diretoria da Oi com vistas à realização da Oferta, inclusive, a contratação dos Coordenadores Globais da Oferta, dos Coordenadores da Oferta, das Instituições Participantes da Oferta Brasileira, dos Agentes de Colocação Internacional, Coordenadores Globais da Oferta Internacional, Coordenadores da Oferta Internacional, assessores legais e auditores. Passando ao item (2), o Sr. Bayard informou que, para viabilizar a realização do Aumento de Capital da Oi, seria necessário submeter à assembleia geral a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, em ações ordinárias e preferenciais, até que o valor do seu capital social alcance R$ 34.038.701.741,49, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) do capital social de ações sem direito a voto no caso de emissão de novas ações preferenciais sem esse direito.\" Os Conselheiros aprovaram a proposta por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas em sua manifestação de voto realizada na reunião do Conselho de Administração de 18 de dezembro de 2013. Com relação ao item (3) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard informou que, como parte da operação de união das atividades da Companhia com a Portugal Telecom, e em decorrência do aporte dos Ativos PT na Companhia, seria necessário à Companhia, na qualidade de nova controladora de tais ativos e condicionado ao efetivo aporte de capital pela Portugal Telecom no aumento de capital da Companhia, prestar garantias para: (i) bonds da Portugal Telecom International Finance B.V. (\"PTIF\") e da Portugal Telecom, bem como para empréstimos e financiamentos da Portugal Telecom; (ii) dívidas das subsidiárias da Companhia que necessitem da manutenção da condição \"pari passu\" com as demais dívidas; e (iii) novas emissões de dívidas da Portugal Telecom que sejam necessárias para a conclusão da operação. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as medidas necessárias ao consent solicitation dos bonds da PTIF e Portugal Telecom, realizado pela Portugal Telecom. Os Conselheiros aprovaram a proposta por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas em sua manifestação de voto realizada na reunião do Conselho de Administração de 18 de dezembro de 2013. O Conselheiro Shakhaf Wine ausentou-se da sala neste item da deliberação deixando de votar. Passando ao item (4), os representantes do Banco Santander (Brasil) S.A. apresentaram o resultado de sua avaliação dos Ativos PT para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Oi, elaborado com base no artigo 8º da Lei das S.A., por Banco Santander (Brasil) S.A. Os Conselheiros examinaram e discutiram o laudo de avaliação e indagaram os representantes do Banco Santander (Brasil) S.A. presentes se eles, na qualidade de especialistas na mateìria, consideraram na elaborac'aÞo do Laudo de Avaliação as normas legais pertinentes ao assunto, incluindo a Lei de Sociedades por Ac'oÞes e aquelas emanadas da ComissaÞo de Valores Mobiliaìrios, além da boa prática em procedimentos de avaliação dessa natureza. Os representantes do avaliador afirmaram terem cumprido com todos os preceitos aplicáveis e que o Laudo de Avaliação obedece às normas aplicaìveis. Assim, os Conselheiros decidiram, por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas em sua manifestação de voto realizada na reunião do Conselho de Administração de 18 de dezembro de 2013, encaminhar aÌ aprovaçaÞo dos acionistas da Companhia: (i) a ratificação da nomeação e contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. para fins de elaboração do Laudo de Avaliação do valor econômico dos Ativos PT, com base no artigo 8º da Lei das S.A.; (ii) o Laudo de Avaliação dos Ativos PT; e (iii) a proposta de valor dos Ativos PT, para fins de sua contribuição em integralização de ações a serem emitidas pela Oi, em €1.750.000.000,00 (um bilhão, setecentos e cinquenta mil Euros), a qual se encontra dentro da faixa de valores indicada no Laudo de Avaliação e atende o valor mínimo previsto no Memorando de Entendimentos celebrado em 1º de outubro, uma vez descontados o pagamento de dividendos pela Portugal Telecom estimados em €90.000.000,00 (noventa milhões de Euros) e de custos incorridos pela Portugal Telecom com a operação, incluindo quaisquer outros custos de reestruturação, no valor de €60.000.000,00 (sessenta milhões de Euros). Tendo em vista que a avaliação foi procedida em Euros, ficou consignado que o valor do Laudo de Avaliação será convertido para Reais, segundo a taxa média de fechamento para compra e venda de Euros divulgada pelo Banco Central do Brasil no SisBacen, operação PTAX-800, moeda 978, no dia útil anterior à data em que for primeiramente publicado o edital de convocação da assembleia geral que apreciará o Laudo de Avaliação. O Conselheiro Shakhaf Wine ausentou-se da sala neste item da deliberação deixando de votar. Finalmente, em relação ao item (5) da Ordem do Dia, os Conselheiros, por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas na reunião do Conselho de Administração de 12 de dezembro de 2013, aprovaram convocar a assembleia geral dos acionistas para apreciar e votar as matérias objeto dos itens (1) e (4). O Conselheiro Shakhaf Wine ausentou-se da sala neste item da deliberação deixando de votar. VII. ENCERRAMENTO: O material pertinente às matérias deliberadas foi previamente encaminhado aos Senhores Conselheiros e integra a presente ata ficando arquivado na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pelo Secretário. (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; Carlos Fernando Costa; Fernando Marques dos Santos; José Valdir Ribeiro dos Reis; Carlos Augusto Borges; Shakhaf Wine e Antonio Cardoso dos Santos. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2601938 e data de 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/02/2014\r\n\r\nId: 1648983"
                ],
                "1648484": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648484"
                ],
                "1648633": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648633"
                ],
                "1648991": [
                    "V - Ata",
                    "FILÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 30.535.975/0001-85 - NIRE no 33.300089331\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, hora e local: Aos 20/02/2014, às 10:30h, na sede da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ. II. Convocação: Regularmente convocada na forma do art.124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por meio de Edital de Convocação publicado nos dias 11, 12 e 13/02/2014, no “DOERJ” e no jornal “A Voz da Serra”, em circulação na cidade de Nova Friburgo, RJ. III. Presença: Presente acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Diretor Presidente e o Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia.. IV. Composição da Mesa: Presidente, Cesar Rodriguez Carrasquillo; Secretário, Joaquim Tavares de Paiva Muniz. V. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição da Sra. Viviane Merendi Damião, do cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; (ii) aprovar a eleição do Sr. Richard Emil Schultz, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.. VI. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs que a ata da presente assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art.130, §1º da Lei das S.A., contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. As seguintes decisões foram tomadas pelo acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia.: (i) Ficou consignada a destituição nesta data da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, SSP/SP, CPF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, do cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.. (ii) Foi aprovada a eleição do Sr. Richard Emil Schultz, brasileiro, casado, técnico têxtil, RG 06.254.676-7, IFP/RJ, CPF 812.185.167-04, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua da Graça, 19, Olaria, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.. A remuneração que será percebida pelo Diretor ora eleito está inserida no montante global da remuneração devida aos diretores, no valor total de R$ 2.700.000,00, conforme aprovado em AGOE realizada em 30/04/2013. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando as suas designações para a administração da Cia., e declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que a impeça de exercer atividades mercantis. Em seguida, foi ratificada a eleição dos Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva, para o cargo de Diretor Presidente da Cia. e Cesar Rodriguez Carrasquillo, para o cargo de Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia., ambos qualificados na Ata em que foram eleitos. O mandato do Diretor Industrial ora eleito vigorará até a próxima AGO da Cia., a se realizar em 2014, ocasião em que os mandatos do Diretor Presidente e Diretor Geral de Operações Comerciais também se encerrarão. Os seguintes cargos da Diretoria permanecerão temporariamente vagos: (i) Diretor de Operações; (ii) Diretor Jurídico; (iii) Diretor Técnico e (iv) Diretor Administrativo e Financeiro. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Esta é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 10. Nova Friburgo 20/02/2014. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Presidente, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Secretário e Representante de Triumph International Overseas AG, 99,90% do Capital Votante. Jucerja, nº 2602437 em 11/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648991"
                ],
                "1648625": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648625"
                ],
                "1648799": [
                    "V - Ata",
                    "XNICE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 17.426.229/0001-95 - NIRE/JUCERJA 33.300.306-013\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/02/14. 1. Data, hora e local: No dia 28/02/14, às 10h, na sede social da XNICE Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22250-040, na cidade e estado do RJ. 2. Convocação: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Cia., conforme assinatura aposta ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretária: Sra. Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte. 4. Ordem do dia: (a) deliberar sobre a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia real adicional, para distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, da Cia. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); e (b) caso aprovada a Emissão, autorizar os diretores e procuradores da Cia. a tomar todas as medidas necessárias para a sua efetivação. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia., sem qualquer ressalva, observados os impedimentos legais: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a Emissão, de acordo com os termos e as condições abaixo definidos: Emissão: 5.2.1. Valor da Emissão: até R$ 445.000.000,00, na Data de Emissão, conforme abaixo definida, observada a possibilidade de subscrição parcial das Debêntures, em Montante Mínimo, conforme abaixo definido; 5.2.2. Quantidade de Debêntures: até 445 Debêntures; 5.2.3. Valor nominal unitário: R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão, conforme abaixo definida; 5.2.4. Número de séries: única; 5.2.5. Data da Emissão, prazo e vencimento: para os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 28/02/2014 (“Data de Emissão”); O vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 183 meses contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 30/05/2029 (“Data de Vencimento”); 5.2.6. Colocação: as Debêntures serão distribuídas por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de melhores esforços de colocação (“Oferta Restrita”); 5.2.7. Distribuição parcial: Será admitida a subscrição parcial das Debêntures, em montante mínimo equivalente a R$ 140.000.000,00 (“Montante Mínimo”'). Caso não sejam subscritas Debêntures em valor igual ou superior ao Montante Mínimo até a data de encerramento da Oferta Restrita, a Emissão será cancelada. Caso as Debêntures emitidas não sejam totalmente subscritas até a data de encerramento da Oferta Restrita, a Cia. e o agente fiduciário deverão promover aditamento à Escritura para cancelar o saldo de Debêntures não subscrito, considerado que seja atingido o Montante Mínimo. 5.2.8. Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações da Cia.; 5.2.9. Forma: nominativa e escritural, sem emissão de cártulas ou certificados; 5.2.10. Espécie: quirografária, com garantia real adicional; 5.2.11. Preço de integralização: as Debêntures serão integralizadas por seu valor nominal unitário devidamente atualizado, desde a Data de Emissão até a data da integralização; a Participação nos Lucros e a Participação na Receita em Eventos de Liquidez, conforme abaixo definidas, não serão consideradas para fins de cálculo do preço de subscrição das Debêntures; 5.2.12. Juros, Participação nos Lucros e Participação na Receita em Eventos de Liquidez: as Debêntures farão jus a: (a) Juros remuneratórios incidentes sobre o valor nominal unitário das Debêntures devidamente atualizado (“Juros”); (b) Participação nos lucros da Cia. (“Participação nos Lucros”); e (c) Participação na Receita em Eventos de Liquidez, a ser paga uma única vez, se for o caso, e calculada em percentual fixo nos termos do item 5.2.12.3 abaixo, decorrente da valorização das cotas de emissão do ETB Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF 12.353.723/0001·53 (“ETB”), ou das ações de emissão da ATG Americas Trading Group S.A., sociedade anônima, com sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 202 - Torre Pão de Açúcar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF 10.828.610/0001-31 (“ATG”), na ocorrência do 1º de pelo menos um dos eventos a seguir (“Eventos de Liquidez''): (1) (i) alteração, direta ou indireta, de controle societário ou (ii) realização de oferta pública inicial de ações de emissão da ATG que resulte na alteração, direta ou indireta, do seu controle societário, desde que, em qualquer dessas hipóteses, haja alienação, direta ou indireta, pela Cia., de ações de emissão da ATG; ou (2) (i) aquisição, por terceiro(s), de cotas de emissão do ETB, representativas da maioria das cotas emitidas pelo ETB, de modo que a Cia., deixe de ser titular, direta ou indiretamente, de 53,29% das referidas cotas, ou (ii) realização de nova oferta pública de cotas de emissão do ETB, de modo que a Cia. deixe de ser titular, direta ou indiretamente, de 53,29% das cotas de emissão do ETB, desde que, em qualquer dessas hipóteses, haja alienação, direta ou indireta, pela Cia., de cotas de emissão do ETB. 5.2.12.1. O valor nominal unitário das Debêntures será atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão, pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme fórmula que constará da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”); os Juros corresponderão a 9,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitário, saldo do valor nominal unitário atualizado das Debêntures, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias corridos, com base em um ano de 360 dias, desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento até a data de pagamento ou a Data de Vencimento, conforme fórmula que constará da Escritura de Emissão; os Juros serão apurados, em relação à 1ª Data de Pagamento de Juros (conforme definida abaixo), em 15 meses contados da Data de Emissão, em 30/05/2015, e, a partir de então, anualmente, no dia 30 de maio de cada ano (cada um, uma “Data de Pagamento de Juros”). Os Juros apurados nas 3 primeiras Datas de Pagamento de Juros, quais sejam 30/05/2015, 30/05/2016 e 30/05/2017, não serão pagos aos Debenturistas, sendo incorporados ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, sendo o 1º pagamento efetivo dos juros realizado em 30/05/2018 e o último, na Data de Vencimento. 5.2.12.2. A Participação nos Lucros corresponderá a 10% do resultado líquido operacional anual da Cia., sem considerar eventual resultado oriundo de lucro de controladas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., ou oriundo de participações, diretas ou indiretas, da Cia., em fundos de investimento (“Resultado-Base”), apurado com base nas demonstrações financeiras anuais auditadas da Cia. e validado pelo agente fiduciário (“Percentual do Resultado-Base”), conforme fórmula que constará da Escritura de Emissão; a Participação nos Lucros somente será devida caso o valor do Percentual do Resultado-Base seja positivo, depois de deduzido o valor dos juros apurados pela Cia. na data de pagamento dos Juros imediatamente anterior; a Participação nos Lucros será paga em 30 de maio de cada ano, sendo que a 1ª data de pagamento de Participação nos Lucros será em 30/05/2015 e a última, em 30/05/2029. 5.2.12.3. A Participação na Receita em Eventos de Liquidez será correspondente a 10% da valorização das ações da ATG ou cotas do ETB, conforme aplicável, alienadas, direta ou indiretamente, pela Cia. por ocasião do 1º Evento de Liquidez que vier a ser verificado, sendo tal valorização resultante (a) no caso de cotas do ETB, da diferença entre (1) o valor unitário de cada cota determinado na data e para efeito do Evento de Liquidez, e (2) o valor de cada cota no momento e conforme determinado nas demonstrações financeiras do ETB levantadas quando do encerramento do exercício em 28/02/2014, nos termos do regulamento do ETB; ou (b) no caso das ações da ATG, da diferença entre (1) o valor unitário de cada ação determinado na data e para efeito do Evento de Liquidez, e (2) o valor de cada ação da ATG, no momento e conforme determinado no laudo de avaliação que tenha servido de base para as demonstrações financeiras do ETB levantadas quando do encerramento do exercício em 28/02/2014, nos termos do regulamento do ETB (“Participação na Receita em Eventos de Liquidez”). A Participação na Receita em Eventos de Liquidez será apurada e paga, aos Debenturistas que sejam titulares de Debêntures ao final do Dia Útil imediatamente anterior à data de pagamento da Participação na Receita em Eventos de Liquidez, uma única vez em até 10 Dias úteis após o recebimento, pela Victrix Partners S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na cidade e estado do RJ, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ/MF 12.052.120/0001-11 (“Victrix”), ou pela XStrategus Participações Ltda., sociedade Ltda. com sede na Praia de Botafogo nº 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, cidade e estado do RJ, inscrita no CNPJ/MF 14.372.206/0001-57 (“XStrategus”), de recursos provenientes do 1º Evento de Liquidez que vier a ser verificado. A verificação de qualquer Evento de Liquidez após a Data de Vencimento não ensejará pagamento de Participação na Receita em Eventos de Liquidez. 5.2.13. Amortização do Principal: o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado e de vencimento antecipado, nos termos da Escritura de Emissão; 5.2.14. Amortlzação Antecipada Facultativa Parcial: a Cia. poderá, em qualquer data de pagamento dos Juros, promover a amortização antecipada parcial do valor nominal unitário das Debêntures, proporcional ao número total de Debêntures em circulação e limitado a 98% do saldo do valor nominal unitário atualizado, conforme o caso; 5.2.15. Resgate Antecipado Facultativo: a Cia. poderá, a qualquer tempo, promover o resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão; 5.2.16. Vencimento Antecipado: poderá ocorrer o vencimento antecipado das Debêntures nas hipóteses e condições a serem descritas na Escritura de Emissão; 5.2.17. Garantias: as Debêntures serão garantidas por (a) Cessão fiduciária de: (1) direitos creditórios de titularidade da XStrategus correspondentes a 100% dos dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem percebidos pela XStrategus em razão de sua participação, atual e futura, no ETB e na RO Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, constituída sob propósito específico, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, sala 201-A2, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, cidade e estado do RJ, inscrita no CNPJ/MF 14.329.420/0001-20 (“RO”); (2) direitos creditórios de titularidade da Victrix correspondentes a 100% dos dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem percebidos pela Victrix em razão de sua participação, atual e futura, no ETB; (3) direitos creditórios de titularidade da XStrategus e da Victrix, relacionados aos recursos depositados em contas correntes de suas respectivas titularidades, nas quais serão depositados os valores relativos aos direitos creditórios referidos nos subitens (1) e (2), acima (“Contas Dividendos”), incluindo rendimentos, juros, correções monetárias, multas e demais acessórios; (4) títulos, bens e direitos decorrentes de investimentos realizados com os recursos depositados nas Contas Dividendos, nos termos a serem estabelecidos em contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios; e (b) Alienação fiduciária de: (1) até 822.483 cotas de classe A de emissão do ETB, representativas, na presente data, de até aproximadamente 24,05% das cotas de emissão do ETB, as quais são ora detidas pela XStrategus, nos termos a serem estabelecidos em contrato de alienação fiduciária de cotas (“Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas”); (2) até 1.000.000 de cotas de classe A de emissão do ETB, representativas, na presente data, de até aproximadamente 29,24% das cotas de emissão do ETB, as quais são ora detidas pela Victrix, nos termos a serem estabelecidos no Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas; e (3) quaisquer novas cotas de emissão do ETB que venham a ser subscritas ou adquiridas pela Xstrategus ou pela Victrix, nos termos a serem estabelecidos no Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas, (i) por força de desmembramentos ou grupamentos das cotas alienadas fiduciariamente, distribuição de bonificação em cotas ou exercício do direito de preferência referente às cotas alienadas fiduciariamente, ou que, no futuro, a qualquer título, venham a substituir as cotas alienadas fiduciariamente; ou (ii) mediante a utilização indireta de recursos captados por meio da Emissão (considerando que as destinações de que tratam os subitens 5.2.18(a)(3) e 5.2.18(b)(3) abaixo serão realizadas, de forma indireta, total ou parcialmente, por meio da subscrição e integralização, ou aquisição, pela Xstrategus e/ou Victrix, de novas cotas de emissão do ETB), nos termos a serem estabelecidos no Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas (o qual deverá prever, entre outras condições, que, caso ocorra a distribuição parcial das Debêntures objeto da Oferta Restrita, deverá ser liberado pelo agente fiduciário, em até 5 Dias Úteis contados da data de encerramento da Oferta Restrita, o número de cotas de emissão do ETB referidas nos itens 5.2.17(b)(1), (2) e (3)(i) acima, de titularidade da XStrategus e da Victrix, alienadas fiduciariamente, que corresponder ao montante que não tiver sido captado na Oferta Restrita em relação ao volume total da Emissão, multiplicado pelo total do ETB referidas nos itens 5.2.17(b)(1), (2) e (3)(i) acima, alienadas fiduciariamente pela Xstrategus e Victrix, consideradas separadamente). 5.2.18. Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão serão destinados: (a) No montante equivalente ao Montante Mínimo, inclusive no caso de realização de distribuição parcial das Debêntures limitada a referido montante: (1) No montante de R$ 3.115.000,00, ao pagamento da remuneração devida ao coordenador líder da Oferta Restrita; e (2) No montante de até R$ 6.885.000,00, ao pagamento, pela Cia., de outros custos e despesas incorridos pela mesma, inclusive decorrentes da prestação de serviços por ela contratados, relacionados à Emissão ou aos aportes mencionados no subi tem “3” abaixo; e (3) Em relação aos montantes que excederem os referidos nos itens (1) e (2) acima, limitados ao Montante Mínimo, para a realização de aportes de capital, direta ou indiretamente, ou de aquisições, direta ou indiretamente, de participações societárias de titularidade de terceiros na (i) ATS Brasil S.A., sociedade anônima, com sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 202 - Torre Pão de Açúcar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF 16.822.923/0001-69 (“ATS”), no valor de até R$ 50.000.000,00; e (ii) Sistema de Compensação e Liquidação do Brasil S.A, sociedade anônima, com sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praia de Botafogo, 228, sala 1601, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF 19.166.041/0001-80 (“Clearing”), no valor de até R$ 80.000.000,00; e (b) Em relação a montantes superiores ao Montante Mínimo, caso haja distribuição das Debêntures em excesso a referido montante: (1) no montante equivalente a 2% sobre os valores captados na Oferta Restrita que excederem R$ 270.000.000,00, ao pagamento da remuneração devida ao coordenador líder da Oferta Restrita; (2) No montante equivalente a até 4% sobre o montante de recursos captados na Oferta Restrita que excederem o Montante Mínimo, ao pagamento, pela Cia., de outros custos e despesas incorridos pela mesma, inclusive decorrentes da prestação de serviços por ela contratados, relacionados à Emissão, aos aportes mencionados no subitem “3” abaixo e/ou ao resgate mencionado no subitem “4” abaixo; (3) Para aportes de capital indiretos adicionais, direta ou indiretamente, ou aquisições, direta ou indiretamente, de participações societárias de titularidade de terceiros, na ATS, na Clearing e/ou na Arena DTVM S.A., sociedade anônima, distribuidora de títulos e valores mobiliários, em fase de constituição, a critério da Emissora; (4) Para o resgate antecipado da totalidade das debêntures simples, não conversfveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real, da 1ª emissão da RO, a critério da Cia. e se aprovado em assembleia geral de debenturistas; e (5) Para reforço de caixa e capital de giro de sociedades controladas e coligadas da Cia., a critério da Cia.. 5.2.19. Negociação das Debêntures: as Debêntures serão registradas para distribuição no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos e para negociação no mercado secundário no Módulo CETIP21 Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a custódia eletrônica e a liquidação financeira das Debêntures realizadas pela CETIP. 5.3. Autorizar os diretores e procuradores da Cia. a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a Emissão ora aprovada, incluindo (a) a definição e a aprovação do teor dos documentos relacionados à Emissão, observadas as condições estabelecidas no item 5.2 acima; (b) a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura de Emissão e de quaisquer outros documentos necessários à realização da Emissão; (c) a prática dos atos necessários à contratação de agente fiduciário, de escriturador mandatário, de banco liquidante, de consultor jurídico, de instituições autorizadas a atuar no mercado de valores mobiliários como intermediárias, e de eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários, respeitado o disposto no item 5.2 acima; e (d) a publicação e o registro de documentos perante os órgãos competentes, e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implantação da Emissão. 6. Encerramento: Como nada mais houve a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia geral pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretária: Sra. Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. Acionista: XVIC Participações Ltda. RJ, 28/02/14. JUCERJA, nº 2605598 em 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648799"
                ],
                "1648481": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648481"
                ],
                "1648878": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 02 TOMADO POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013, COM EFEITO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 4º e 5º andares (parte), CEP 20.031-100. II. PRESENÇAS: Presente o Acionista Único LLX Açu Operações Portuárias S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia. III. MESA: O Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da companhia. V. DELIBERAÇÕES: Com base na ordem do dia, o acionista único deliberou por: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 292.500.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e quinhentos mil reais) mediante a emissão de 292.500.000 (duzentas e noventa e duas milhões e quinhentas mil) ações ordinárias da Companhia, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 334.256.354,90 (trezentos e trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) dividido em 334.256.354 (trezentas e trinta e quatro milhões, duzentas e cinquenta e cinco mil, trezentas e cinquenta e quatro) ações, para R$ 626.756.354,90 (seiscentos e vinte e seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) dividido em 626.756.354 (seiscentas e vinte e seis milhões, setecentas e cinquenta e seis mil, trezentas e cinquenta e quatro) ações. A totalidade das novas ações ordinárias emitidas é subscrita e integralizada neste ato, por conversão, em capital, do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), concedido pelo Acionista Único Prumo Logística S.A. à Companhia no valor de R$ 292.500.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e quinhentos mil reais). (ii) Em razão das deliberações acima, aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I desta ata. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura deste Termo de Resolução na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. - Certifico que este documento é cópia fiel do Termo de Resolução nº 02 da LLX Açu Operações Portuárias S.A., tomado por seu Acionista Único Prumo Logística S.A., em 18 de dezembro de 2013, assinada e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2582662 e data de 13/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/12/2013\r\n\r\n319790-2\r\n\r\nId: 1648878"
                ],
                "1648906": [
                    "V - Ata",
                    "NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028174-6 - CNPJ n° 08.719.772/0001-90\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2013: Sumário: Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2013, às 10:00h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Assembléia, 10, sala 1504, Centro. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os Acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Quorum de Instalação: A totalidade dos acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Sérgio Stacchini - Secretário. Ordem do Dia: (1) Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação da Companhia pela Gás Verde S.A.; (2) Aprovar o Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2013 da Companhia que serve de base para o Laudo de Avaliação de Incorporação da Companhia pela Gás Verde S.A.; (3) Aprovar a Incorporação da Companhia pela Gás Verde S.A; (4) Aprovar demais atos relativos à Incorporação Companhia pela Gás Verde; e (5) Assuntos de Interesse Geral. Deliberações Conforme a Ordem do Dia: Colocadas as matérias da ordem do dia em discussão, após a análise dos documentos colocados à disposição dos presentes, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressalva, o quanto segue: 1. Aprovaram, os Acionistas, integralmente, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Gás Verde. (“Gás Verde”), datado de 26 de dezembro de 2013, firmado pelos administradores da Companhia e da Gás Verde (“Protocolo”), ratificando, inclusive, a nomeação dos peritos avaliadores, Srs. Evandro Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC1SP251687/O-7 “RJ”, detentor do RG n.º 32.950.456-3 expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 307.569.568-89; Simone dos Anjos Miguel, brasileira, solteira, contadora, inscrita no CRC1SP197618/O-9 “RJ”, detentora do RG 20.070.187-3 expedido pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n.º 087.958.088-76; e João Carlos Gomes, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC1SP183927/O-2 “RJ”, detentor do RG 19.646.609-X e inscrito no CPF/MF sob n.º 152.229.128-84, todos com escritório situado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Libero Badaró, 293 - Conjunto 28/B, Cep.: 01.009-90, para avaliar o patrimônio líquido da sociedade Companhia, a ser vertido na Gás Verde. O referido Protocolo passará a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo I. 2. Aprovaram, os Acionistas, o Balanço Patrimonial elaborado em 30 de novembro de 2013, que serviu de suporte à elaboração do Laudo de Avaliação Contábil, datado de 27 de dezembro de 2013, pelos peritos avaliadores referidos no item precedente, bem como aprovar o referido Laudo, em que se declara que o patrimônio líquido da Companhia, avaliado com base no critério contábil, a ser vertido para a Gás Verde, tem o efetivamente o valor de R$ 57.567.987,63 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Os referidos Balanço Patrimonial e Laudo de Avaliação passarão a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexos II e III. 3. Aprovaram, os Acionistas, em decorrência do acima, a incorporação da Companhia pela Gás Verde, declarando, para os devidos fins de direito, extinta a Companhia, bem como cancelando todas as ações de emissão da mesma. Os Acionistas aprovaram e declararam, ainda, que a Gás Verde sucederá a Companhia em todos os seus direitos e obrigações. 4. Declaram, os Acionistas, extintos, a partir desta data, os estabelecimentos onde funcionavam a sociedade incorporada, extinguindo todas as operações comerciais nestes estabelecimentos sob a denominação social e inscrições fiscais da Companhia. 5. Os Acionistas autorizaram os administradores da Gás Verde, sociedade incorporadora, a tomarem todas as providências que se fizerem necessárias para a implementação da Incorporação ora aprovada, inclusive encerrarem os estabelecimentos, efetuarem a transferência dos respectivos bens e assinar todos os documentos necessários à consecução da referida Incorporação, inclusive o cancelamento das ações de emissão da sociedade. Debates: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos. Quorum das Deliberações: Todas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos presentes assinada. Ass.: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Sérgio Stacchini - Secretário. Acionistas: Biogás Energia Ambiental S.A; J. Malucelli Construtora de Obras S.A; S.A. Paulista de Construções e Comércio. A presente é cópia fiel do Livro de Atas da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2013 Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente. Sérgio Stacchini - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002597575 em 20/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1648906"
                ],
                "1648530": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648530"
                ],
                "1648482": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648482"
                ],
                "1648542": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648542"
                ],
                "1648535": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648535"
                ],
                "1648483": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648483"
                ],
                "1648487": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1648487"
                ],
                "1649071": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1649071"
                ],
                "1649108": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de março de 2014. Em 17 de março de 2014, às 16h, na sede da Sul América S.A. (\"Companhia\"), na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) A emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e conforme disposição do item IV da ata da RCA realizada em 28 de fevereiro de 2014 (\"Emissão\"), objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), da Instrução CVM n.º 471, de 8 de agosto de 2008 (\"Instrução CVM 471\"), do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas\" (\"Código ANBIMA\") e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (ii) a autorização para a Companhia cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures; (iii) a autorização para a Companhia (a) negociar e celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, incluindo a Escritura de Emissão (conforme definido abaixo) e o Contrato de Distribuição (conforme definido abaixo), assim como praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas com o fim de obtenção do registro da Oferta perante a CVM; (b) contratar (1) instituição(ões) integrante(s) do sistema de distribuição de valores mobiliários para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenador(es)\", sendo a instituição intermediária líder, o \"Coordenador Líder\") e demais instituições intermediárias (\"Instituições Participantes da Oferta\"); e (2) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), escriturador das Debêntures (\"Escriturador\"), banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\"), auditor independente, agência(s) de classificação de risco e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: 1. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): I. Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para: (a) com relação às Debêntures da Primeira Série, permitir o alongamento do perfil da dívida da Companhia, mediante a dação em pagamento das Debêntures da Emissão Anterior; e (b) com relação às Debêntures da Segunda Série às Debêntures da Terceira Série, (a) suprir necessidades de caixa e permitir o aproveitamento de oportunidades de expansão das próprias operações atualmente desenvolvidas pela Companhia e por suas Controladas; e (b) o aproveitamento de eventuais oportunidades de consolidação nos mercados em que a Companhia e suas Controladas atuam. II. Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 400, da Instrução CVM 471, do Código ANBIMA e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação dos Coordenadores e das demais Instituições Participantes da Oferta, sob o regime de melhores esforços de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, incluindo com relação às Debêntures Suplementares conforme definido abaixo e às Debêntures Adicionais (conforme definido abaixo), observado que a Oferta somente será realizada se forem colocadas, no mínimo, 500.000.000 (quinhentos milhões) de Debêntures (\"Quantidade Mínima da Emissão\"). III. Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia (\"Procedimento de Bookbuilding\"): (I) da verificação de demanda para a Quantidade Mínima da Emissão, e, em sendo verificada a demanda para a Quantidade Mínima da Emissão: (a) da realização da Emissão em série única, em 2 (duas) séries ou em 3 (três) séries; e (b) da emissão e da quantidade máxima de Debêntures da Primeira Série, da quantidade máxima de Debêntures da Segunda Série e/ou da quantidade máxima de Debêntures da Terceira Série, observado os limites previstos no item XII abaixo, sem prejuízo das Debêntures Suplementares e/ou das Debêntures Adicionais; e (II) da Remuneração da Primeira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no item XIX, alínea (A) abaixo, e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no item XIX, alínea (B) abaixo, e/ou da Remuneração da Terceira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no item XIX, alínea (C) abaixo. IV. Prazo de Subscrição. Respeitados (i) o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão e as disposições do Contrato de Distribuição; (ii) a concessão do registro da Oferta pela CVM; (iii) a publicação do anúncio de início da Oferta (\"Anúncio de Início\"); e (iv) a disponibilização, aos investidores, do prospecto definitivo da Oferta, que incorpora por referência o formulário de referência, elaborado pela Companhia em conformidade com a Instrução CVM n.º 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 480\") (\"Formulário de Referência\") (em conjunto, \"Prospecto Definitivo\"), as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em até 6 (seis) meses contados da data de publicação do Anúncio de Início. V. Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. Mercados Organizados (\"CETIP\"), à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), pelo valor nominal unitário, acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a 1ª (primeira) Data de Integralização das Debêntures da série em questão (ou seja, a data em que a primeira das Debêntures da respectiva série for integralizada, \"Primeira Data de Integralização\") até a respectiva Data de Integralização da(s) Debênture(s) da série em questão (ou seja, a data em que a respectiva Debênture da respectiva série for efetivamente subscrita e integralizada), exclusivamente em moeda corrente nacional, com relação às Debêntures da Segunda e da Terceira Série, e, com relação às Debêntures da Primeira Série, mediante utilização dos créditos decorrentes das debêntures da primeira emissão da Companhia, emitidas nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Primeira Emissão de Sul América S.A.\", celebrado em 13 de janeiro de 2012, entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, conforme aditado, desde que livres e desembaraçadas de ônus ou encargos de qualquer espécie, observado o disposto na Escritura de Emissão. VI. Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP. VII. Número da Emissão. As Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia. VIII. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de, no mínimo, R$ 500.000,000,00 (quinhentos milhões de reais), e, no máximo, R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido no item XVI abaixo), sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais. IX. Quantidade. Serão emitidas, no mínimo, 500.000.000 (quinhentos milhões) de Debêntures, e, no máximo, 750.000.000 (setecentos e cinquenta milhões) de Debêntures, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais, observado o disposto no item XII abaixo. X. Debêntures Suplementares e Debêntures Adicionais. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade máxima de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures Adicionais) poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até 112.500.000 (cento e doze milhões e quinhentas mil) Debêntures suplementares, nas mesmas condições das Debêntures inicialmente ofertadas (\"Debêntures Suplementares\"), destinadas a atender a um excesso de demanda que eventualmente seja constatado no decorrer da Oferta, conforme opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores no Contrato de Distribuição, que somente poderá ser exercida pelos Coordenadores em comum acordo com a Companhia, em uma ou mais datas, até a última Data de Integralização da respectiva série. Além disso, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade máxima de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures Suplementares) poderá ser acrescida em até 20% (vinte por cento), ou seja, em até 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de Debêntures adicionais, nas mesmas condições das Debêntures inicialmente ofertadas (\"Debêntures Adicionais\"), que somente poderão ser emitidas pela Companhia em comum acordo com os Coordenadores no âmbito do Procedimento de Bookbuilding. A critério dos Coordenadores e da Companhia, conforme excesso de demanda verificado na Oferta, no caso das Debêntures Suplementares, e conforme verificado pelo Procedimento de Bookbuilding, no caso das Debêntures Adicionais, as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais poderão ser alocadas como Debêntures da Primeira Série, como Debêntures da Segunda Série e/ou como Debêntures da Terceira Série. XI. Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). XII. Séries. A Emissão será realizada em até 3 (três) séries, de forma que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding, nos termos do item III acima, observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\"), das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") e das Debêntures da terceira série (\"Debêntures da Terceira Série\") não poderá exceder a quantidade prevista no item IX acima, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais. XIII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. XIV. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. XV. Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência. XVI. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de abril de 2014 (\"Data de Emissão\"). XVII. Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo (i) das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de abril de 2019 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\"); (ii) das Debêntures da Segunda Série será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de abril de 2019 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\"); e (iii) das Debêntures da Terceira Série será de 8 (oito) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de abril de 2022 (\"Data de Vencimento da Terceira Série\"). XVIII. Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão: (1) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida em 15 de abril de 2017; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida em 15 de abril de 2018; e (c) a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida na Data de Vencimento da Primeira Série; (2) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida em 15 de abril de 2017; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida em 15 de abril de 2018; e a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida na Data de Vencimento da Segunda Série; (3) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação, devida em 15 de abril de 2020; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação, devida em 15 de abril de 2021; e (c) a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação, devida na Data de Vencimento da Terceira Série. XIX. Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures de cada uma das séries será a seguinte: (A) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: (i) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação não será atualizado monetariamente; e (ii) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 110,00% (cento e dez por cento), da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração da Primeira Série\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da Primeira Série ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento da Remuneração da Primeira Série, de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 15 (quinze) dos meses de abril e outubro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de outubro de 2014 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série. (B) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: (i) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação não será atualizado monetariamente; e (ii) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 110,00% (cento e dez por cento), da variação acumulada da Taxa DI (\"Remuneração da Segunda Série\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da Segunda Série ou a data de pagamento de Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento da Remuneração da Segunda Série, de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração da Segunda Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 15 (quinze) dos meses de abril e outubro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de outubro de 2014 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série. (C) Remuneração das Debêntures da Terceira Série: (i) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IPCA\"), desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da Terceira Série até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação automaticamente (\"Atualização Monetária da Terceira Série\"), de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão; e (ii) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação, atualizado pela Atualização Monetária da Terceira Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a uma determinada taxa ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitada a 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente à média aritmética das taxas internas de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTN - B (\"NTN - B\"), com vencimento em 2020, que deverão ser as cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA, a serem apuradas no fechamento do 3º (terceiro) e 4º (quarto) Dias Úteis imediatamente anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias) (\"Juros da Terceira Série\", e, em conjunto com a Atualização Monetária da Terceira Série, \"Remuneração da Terceira Série\", e a Remuneração da Primeira Série, a Remuneração da Segunda Série e a Remuneração da Terceira Série, quando referidas indistintamente, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da Terceira Série ou a data de pagamento de Juros da Terceira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, de acordo com fórmula prevista na Escritura de Emissão. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, os Juros da Terceira Série serão pagos anualmente a partir da Data de Emissão, no dia 15 (quinze) do mês de abril de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de abril de 2015 e o último, na Data de Vencimento da Terceira Série. XX. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. XXI. Resgate Antecipado Facultativo. Exceto pelo disposto no item XXIII abaixo, a Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado de qualquer das Debêntures. XXII. Amortização Antecipada Facultativa. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização antecipada de qualquer das Debêntures. XXIII. Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas, em geral ou por série, conforme definido pela Companhia, para aceitar o resgate antecipado facultativo das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio. XXIV. Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão. 2. Autorizar a Companhia a cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento à Escritura de Emissão. 3. Autorizar a Companhia a (i) negociar e celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição, assim como praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas com o fim de obtenção do registro da Oferta perante a CVM, e incluindo os aditamentos à Escritura de Emissão para (a) refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding; (b) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta; (c) refletir a(s) emissão(ões) de Debêntures Suplementares; e/ou (d) consolidar as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série, caso tenham sido emitidas, em uma única série; (ii) contratar (a) o(s) Coordenador(es) e as demais Instituições Participantes da Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Banco Liquidante, auditor independente, agência(s) de classificação de risco e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários. 4. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 17.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa. JUCERJA nº 2605566 em 19.03.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 17/03/2014\r\n\r\n319901-02\r\n\r\nId: 1649108"
                ],
                "1648964": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n319631-02\r\n\r\nId: 1648964"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1649005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE:33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº415-parte Alcântara-São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Gonçalo-RJ, 18 de março de 2014. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1649005"
                        ],
                        "1649049": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE - ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA COM AMERISOURCEBERGEN CORPORATION - A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), e na Instrução CVM nº. 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, informa ao mercado e ao público em geral que, objetivando implementar uma associação estratégica com a AmerisourceBergen Corporation, firmou nesta data contratos de subscrição e de compra e venda de ações, conforme abaixo descritos. A AmerisourceBergen Corporation por meio de sua subsidiária BPL Brazil Holding Company poderá vir a deter até 19,9% do Capital Social da Profarma a partir da subscrição de novas ações em decorrência de aumento de capital que será submetido à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser convocada oportunamente. O aporte de até R$ 335,6 milhões será viabilizado por meio da cessão pela BMK - holding, controladora da Profarma, sem contraprestação financeira à cedente, do seu direito de preferência na subscrição de ações de emissão da Companhia. O aumento de capital se dará ao preço de R$ 22,50 / ação e poderá ser acompanhado pelos demais acionistas da Companhia que desejarem exercer o direito de preferência a eles garantido por lei e nos termos do estatuto social. O montante será utilizado principalmente para financiar a estratégia de crescimento da Companhia. Adicionalmente e como parte da mesma associação, Profarma e AmerisourceBergen formarão a Profarma Specialty, Joint Venture com 50% de participação de cada empresa, objetivando a atuação no mercado de especialidades farmacêuticas. A contribuição da Profarma para Joint Venture será representada por seus ativos operacionais direcionados para tal segmento - formados pelas participações recentemente adquiridas nas sociedades Prodiet e Arpmed e, ainda, os ativos relacionados a um de seus segmentos operacionais, a sua Divisão Hospitalar e Vacinas -, enquanto a AmerisourceBergen contribuirá com um aporte primário de R$ 40,0 milhões e um aporte secundário (por meio de aquisição de ações adicionais) de R$ 21,3 milhões. A associação permitirá à Companhia dar continuidade ao movimento iniciado com as recentes aquisições da Prodiet e da Arpmed para consolidar sua posição no mercado de especialidades farmacêuticas aproveitando-se da tecnologia e know-how para gerenciamento de vendas e distribuição de especialidades da AmerisourceBergen, uma das maiores companhias fornecedoras de serviços e produtos farmacêuticos do mundo. A implementação desta operação está condicionada ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais em operações dessa natureza. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados de qualquer fato relevante sobre a presente operação. Em linha com as melhores práticas de governança corporativa e relações com investidores, a Profarma fará uma apresentação para o mercado para discutir a parceria estratégica, após a teleconferência de divulgação de resultados referente ao ano de 2013. Teleconferência | Português - com tradução simultânea para o idioma inglês - 28 de março de 2014 | 10h00 (horário de Brasília) | 09h00 (horário de Nova York) - Tel.: +55 (11) 2820-4001 / (11) 3193-1001 / (11) 4688-6361 - Brasil - Dial-in: +1 (888) 700-0802 - EUA | Dial-in: +1 (786) 924-6977 - Outros países - Código: PROFARMA - Webcast: www.profarma.com.br/ri. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1649049"
                        ],
                        "1648371": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em AGO no dia 25/04/2014, às 10h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, sl. 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 5) Assuntos Gerais.Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1648371"
                        ],
                        "1647185": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação. Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reu­nirem no dia 30/04/14 em AGO/E na sede social à Rua da Alfândega, 352 - Sobrado-parte, nesta, às 10hs, para após apreciação das contas do exer­cício encerrado em 31/12/13, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do lucro líquido; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos Gerais. Em AGE deliberarem sobre: a) Eleição da Diretoria para o triênio a iniciar-se em 13/12/14 e encerrar-se em 12/12/17, b) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à dis­posição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/13. RJ, 24/03/2014. Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1647185"
                        ],
                        "1647425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.0000757-1\r\n\r\nAviso: Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas, na sede da Cia., o relatório da administração, cópia das demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013. RJ, 20/03/14. José Otavio Carneiro de Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1647425"
                        ],
                        "1649054": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos; c) Definição da quantidade de membros e eleição do Conselho de Administração e respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho; e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração dos Artigos 15 (i), 15 (j), 15 (k) e 17 (f), bem como a exclusão dos artigos 17 (c) e 17 (d) do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1649054"
                        ],
                        "1649093": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 24/04/2014, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, RJ/RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária. (3) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br): (i) O relatório da administração. (ii) As demonstrações financeiras. (iii) Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Cia. nos termos do item 10 do Formulário de Referência. (iv) O parecer dos auditores independentes. (v) A proposta da Administração contemplando a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013, (vi) A proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, e (vii) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Os itens (i), (ii), (iii) e (iv), serão publicados no dia 31/3/2014, no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do RJ, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleia Geral Ordinária 2014” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1649093"
                        ],
                        "1648800": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT E ROSNEFT ASSINAM CONTRATO DEFINITIVO PARA A TRANSFERÊNCIA DE 6% DE PARTICIPAÇÃO NOS BLOCOS DO SOLIMÕES, E A VENDA DE QUATRO SONDAS DE PERFURAÇÃO, PARA A ROSNEFT, QUE SERÁ A OPERADORA COM 51%. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) vem informar que suas subsidiárias, HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) e HRT Netherlands B.V. (“HRT BV”) e as subsidiárias da Rosneft Oil Company, Rosneft Brasil E&P Ltda. (“Rosneft Brasil”) e Rosneft Latin America S.A.R.L (“Rosneft LatAm”), dando prosseguimento ao acordo preliminar anunciado ao mercado em 22 de novembro de 2013, assinaram, em 21 de março de 2014, contratos definitivos para a venda, pela HRT O&G, de 6% de participação sobre os direitos e obrigações, passando a deter 49%, e transferência da operação na Joint Venture da Bacia Sedimentar do Solimões para a Rosneft Brasil, que irá deter 51%. Conforme anunciado previamente, esta transação também contempla a venda de quatro sondas de perfuração heli-transportáveis pela HRT BV para a Rosneft LatAm. O valor total da transação é de US$ 96 milhões. Desta quantia, US$ 54 milhões foram recebidos no segundo semestre de 2013, outros US$ 18 milhões serão recebidos até o final do primeiro trimestre de 2014, e o valor remanescente de US$ 24 milhões será recebido quando da conclusão da operação, após aprovação da ANP, prevista para meados de 2014. O valor total contempla a venda de 6% de participação sobre os direitos e obrigações, a transferência da operação na Joint Venture da Bacia Sedimentar do Solimões para a Rosneft, a venda de quatro sondas de perfuração heli-transportáveis, e a quitação dos cash calls pendentes por parte da Rosneft até outubro de 2013. A Rosneft concederá um empréstimo à HRT de até US$ 40 milhões para o financiamento dos seus investimentos no Solimões por um período de 12 meses a contar da data de fechamento do contrato. A Rosneft Brasil encontra-se em total observância às obrigações do Joint Operating Agreement (JOA). O processo de transição entre as equipes das duas companhias já foi iniciado. A HRT e a Rosneft Brasil já estão trabalhando na transição de suas equipes, incluindo a transferência de pessoal da HRT para a Rosneft Brasil e das operações, para que a transferência definitiva ocorra de forma contínua, integrada e dentro dos padrões de segurança, performance e qualidade. A assinatura dos contratos definitivos substitui o acordo preliminar de 22 de novembro de 2013. A conclusão da operação de compra e venda entre a HRT O&G e a Rosneft Brasil dos 6% de participação sobre os direitos e obrigações (Blocos do Solimões) estará condicionada ao cumprimento de determinadas condições contratuais, inclusive a aprovação final da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). “A assinatura desse contrato é uma excelente notícia para ambas as Companhias. A reafirmação dessa parceria traz à HRT a confirmação da confiança de nosso parceiro juntamente conosco no potencial de desenvolvimento da Bacia do Solimões. Temos grande conhecimento do Solimões e acreditamos no seu potencial para exploração e desenvolvimento futuro”, destacou Milton Franke, CEO da HRT. Ricardo Bottas Dourado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1648800"
                        ],
                        "1641228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na avenida João Cabral de Mello Neto nº 400 - salas 101 a 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2014\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1641228"
                        ],
                        "1642060": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL CONSTRUTORA E\r\n\r\nMINERADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.643.851/0002-67\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026401, com validade até 11 de março de 2017, que aprova a localização, concepção e implantação de uma área de triagem, transbordo, reciclagem e aterro de resíduos classe A da construção civil em área de 163.730,50 m², com utilização de 409.326,25 m³ de material para a preparação do terreno, na RODOVIA SATURNINO BRAGA - RJ-155, KM 04, COORDENADAS UTM 23 K 573206E / 7466445N - DATUM WGS 84 - SERRA D´ÁGUA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/505880/2011).\r\n\r\nId: 1642060"
                        ],
                        "1648644": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL\r\n\r\nMARÍTIMO DA ILHA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/200486/2005, a renovação da Licença de Operação - LO nº FE011417 para realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de GLP, recebimento de GLP da REDUC e transferência de GLP, butadieno e propeno para a REDUC, Petroflex e Suzano, respectivamente, localizada no Terminal da Ilha Redonda, Baía da Guanabara, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1648644. Por ofício"
                        ],
                        "1648553": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCBPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025672, com validade até 17 de dezembro de 2017, para operar a subestação de distribuição de energia elétrica, denominada SESD UNIVERSIDADE, na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, KM 47,5 - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/204649/2002)\r\n\r\nId: 1648553"
                        ],
                        "1649107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(Cia. Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Assembleia Geral Ordinária 2014. A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos Srs. Acionistas, nos termos do art. 133, da Lei nº 6.404/76, do art. 25 da Instrução CVM nº 480/09 e do art. 9° da Instrução CVM 481/09, que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária da Cia., a ser realizada no dia 24.04.2014, às 10:00hs, se encontram à disposição dos Acionistas na sede da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, 16º andar, Centro, RJ, Estado do RJ, CEP: 20030-905, e no endereço eletrônico da Cia. (http://www.valid.com.br/ri), podendo ser obtidos também nas páginas da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (http://www.bmfbovespa.com.br). Comunicamos, ainda, que a publicação dos documentos exigidos pela legislação aplicável, notadamente as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013, será realizada no dia 31/03/2014 pela Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Por fim, esclarecemos que o presente aviso será publicado no Jornal Valor Econômico que circulará nos dias 25, 26 e 27 de março e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que circulará nos dias, 25, 26 e 27 de março. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1649107"
                        ],
                        "1648642": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nILHA D'ÁGUA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/200484/2005, a renovação da Licença de Operação - LO nº FE011412 para realizar as atividades de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis para navios, transferência de petróleo e derivados para a REDUC, recebimento de derivados da REDUC e transferência de álcool proveniente da REDUC para navios-tanque, localizada no Terminal da Ilha D'Água, Baía da Guanabara, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1648642"
                        ],
                        "1632066": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para operar as atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural e gerenciamento das áreas contaminadas existentes nas instalações da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, com sua recuperação, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta - TAC, N°006/2011, celebrado entre SEA/CECA/INEA e a REDUC e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, Km 113,7 - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 12.02.2014 à 12/02/2015, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1632066. Por ofício"
                        ],
                        "1648203": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.153.506/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.03.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar a atividade de fabricação de produtos para limpeza e tratamento dos cabelos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Dr. Barros Junior, 1199 - Centro, na Cidade de Nova Iguaçu, no período de 07.04.2014 a 07.05.2014, no horário das 09:00 às 14:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1648203"
                        ],
                        "1648882": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.537.740/0001-22\r\n\r\nConvocação: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, NF/RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/AGE, no dia 29/04/2014, às 17h, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 do capital, com direito a voto, ou em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - AGO: a) Leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31.12.2013; b) Deliberação do resultado (lucro) do exercício; c) Leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; d) Eleição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para o triênio de 2014/2017; e) Assuntos gerais. II - AGE: a) Remuneração da administração; b) Readequação do Estatuto Social; c) Possibilidade de cessão de ativo pertencente a Empresa. Aviso - Acham-se à disposição dos srs. acionistas, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013. RJ, 14/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1648882"
                        ],
                        "1647502": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A .\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 10:30 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1647502"
                        ],
                        "1647378": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS S/A - FLUMITRENS “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 00.389.526/0001 05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 10:00 horas na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº493,sala 911,nesta cidade,a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. 3) Fixação dos honorários do Liquidante. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta Companhia ,em sua sede, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal,cujas cópias poderão ser requisitadas. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Antônio Marques Ribeiro Filho - Liquidante.\r\n\r\nId: 1647378"
                        ],
                        "1647294": [
                            "V - Convocação",
                            "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO S/A METRÔ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 horas na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912 a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013; 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.Rio de Janeiro, 19 de março de 2014.Carlos de Araujo Resende -Liquidante\r\n\r\nId: 1647294"
                        ],
                        "1648890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº6.404/76”), para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido de exercício, a distribuição de dividendos, a aprovação de orçamento de capital e a retenção de parcela de lucros, conforme proposta dos órgãos da administração, nos termos do art. 196 da Lei nº6.404/76; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. \r\n\r\nPara participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A, instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. \r\n\r\nFicam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no sítio eletrônico da CVM, da BM&F Bovespa e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1648890"
                        ],
                        "1649063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 13:00 horas do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos; c) Definição da quantidade de membros e eleição do Conselho de Administração e respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração dos Artigos 13 (d), 13 (g), 13 (h), e 16, (x), bem como a exclusão dos artigos 13 (q), 16 (v), 16 (vi) do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1649063"
                        ],
                        "1649170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 | Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária a ser Realizada em 25 de Abril de 2014 - PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”), e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada às 11:00h do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito das seguintes ordens do dia: (i) demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) proposta de destinação dos resultados da Companhia; (iii) fixação do número de membros do Conselho de Administração; (iv) eleição da totalidade dos membros do Conselho de Administração; (v) instalação do Conselho Fiscal; (vi) fixação do número de membros do Conselho Fiscal; (vii) eleição da totalidade dos membros do Conselho Fiscal; e (viii) proposta de remuneração dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2014. Os acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social com direito a voto poderão requerer, com até 48 horas de antecedência da AGO, a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGO. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §21º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na assembleia geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização das assembleias gerais, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGO, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGO ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGO. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1649170"
                        ],
                        "1649134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1649134"
                        ],
                        "1647549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEndesa Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 21/03/2014, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2013. \r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2014.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1647549"
                        ],
                        "1649011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE:33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385-Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Gonçalo-RJ, 18 de março de 2014. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1649011"
                        ],
                        "1648298": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Cia, à Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto 200 Bl 4 sl. 202, nesta Cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/As, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.13. RJ, 21/3/14. Concessionária Rio Mais S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1648298"
                        ],
                        "1649006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Nigatec Engenharia S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE:33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Gonçalo-RJ, 18 de março de 2014. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1649006"
                        ],
                        "1649040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, sala 401 (parte), CEP 20091-005, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014, Luis Eduardo Brito Souza.\r\n\r\nId: 1649040"
                        ],
                        "1649053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Avisamos que se acham à disposição dos Srs. acionistas na sede social os documentos referidos ao Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício Social findo em 31/12/13. Benony Schmitz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1649053"
                        ],
                        "1648595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL\r\n\r\nId: 1648595"
                        ],
                        "1647574": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 22 de abril de 2014, às 11h:30min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2014; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2014; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17 de abril de 2014, até às 17h30min horas. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1647574"
                        ],
                        "1647575": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 22 de abril de 2014, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013; e (iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17.04.2014, até às 17h:30min. (b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647575"
                        ],
                        "1647517": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 25 de abril de 2014, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2014; 3. Deliberar sobre a proposta da administração referente à destinação do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Observações Gerais: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), no website da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no website do jornal Valor Econômico (www.valor.com.br/valor-ri), cópias do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, os quais foram publicados no jornal “Valor Econômico” em edição de 20 de março de 2014 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 20 de março de 2014, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Para os fins do artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98 e, ainda, do artigo 4º da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo do capital social e votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). 3. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 4. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido nos 5 (cinco) dias anteriores à data de realização da Assembleia pela instituição depositária. 5. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Andres Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1647517"
                        ],
                        "1648372": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Globaltech Consulting S.A. para se reunirem em AGO no dia 24/04/2014 às 10h, a ser realizada na sede social, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, 125 / 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 20/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1648372"
                        ],
                        "1647420": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNJP nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em segunda convocação, no dia 28 de março de 2014 às 13h00min, na sede da companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, com a seguinte Ordem do Dia: (i) comunicar a renúncia do Diretor Presidente; (ii) promover a reforma do estatuto, para alterar a composição da Diretoria; (iii) eleger os administradores da companhia; e (iv) consolidar a participação societária dos acionistas. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647420"
                        ],
                        "1647433": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40 - NIRE: 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade, para comparecerem as 16:00 horas do dia 22/04/2014, em nossa sede social, na Rua dos Goytacazes, nº 342, Centro, nesta cidade, para participarem. Assembleia Geral Ordinária. Deliberar sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 631.393,18 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos); c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o Exercício 2014/2015 e a fixação dos seus honorários; Assembleia Geral Extraordinária e Especial que deliberará sobre: a) Direito sucessório das ações ordinárias e preferenciais; b) Fixação dos novos valores dos honorários da Diretoria; e c) Assuntos de interesses gerais. Campos dos Goytacazes - RJ, 12 de Março de 2014. Alvaro Rufino Cruz de Carvalho - Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647433"
                        ],
                        "1647449": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 07º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319732-02\r\n\r\nId: 1647449"
                        ],
                        "1647265": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3.\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados os Acionistas para se reunirem no dia 31 de março de 2014, às 10 h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e (v) eleger, em atenção ao §3º do art. 289 da Lei 6.404/76, novo jornal de grande circulação no qual serão realizadas as publicações legais da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319708-02\r\n\r\nId: 1647265"
                        ],
                        "1648361": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.131.616/0001-50 - NIRE nº 3330012195-1\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social da Cia., situada na Rua Gildasio Amado, 55, sls.1001/1008, pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-020, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO, na Av. das Américas, 1650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-101, no dia 28/04/2014, as 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 19/03/2014. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva, CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC, CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1648361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1647701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio ( EJA) e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Dezembro/ 2013 - Arleia Paulo da Costa; Cristiane de Oliveira Rodrigues; Cleia Campos de Souza; Danielle de Oliveira Duarte Silva; Décio Silva Santos Júnior; Marcela Régia dos Santos Amancio; Maria das Dores Candido da Silva Maranhão; Michelle Batista da Silva; Patrícia Souza de Araujo; Rosilene Navarro da Silva Corrêa; Silvia Felinto da Silva de Medeiros; Yasmim Cristina da Conceição Silva. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2012 - Técnico em Enfermagem - Dezembro /2013 - Alessandra Silva de Araujo. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2012 - Técnico em Enfermagem - Dezembro / 2013 - Alba Valéria da Silva Martins; Janaina Aparecida Silvano Botelho Garcia; Rômulo do Nascimento Olivela; Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2012 - Técnico em Enfermagem - Março/2013 - Renata Beatriz de Oliveira Ferreira. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/ 2012 -Antoine da Silva Machado; Carlos Felipe Cruz dos Santos Silva. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre / 2013 Técnico em Enfermagem - Dezembro/2013 - Cristiane de Oliveira; Eliane Pereira Maximo; Marcia Nóbrega de Sales; Márcia Rodrigues Romualdo Barbosa; Natali Siqueira Rodrigues; Rosilene da Silveira Cardoso; Sonia Lacerda de Sá; Zilda Maria Mendonça de Souza. Técnico em Enfermagem - Maio /2012 - Ana Lucia Alves de Castro. - Junho /2012 - Silvana Peçanha Ferreira; Suelmir Lima de Araújo. - Outubro/2012 - Luciana Dayse Silva de Souza. - Técnico em Enfermagem - Julho /2011 - Jorge Henrique Cerqueira; Luciana Peçanha Ferreira. - Novembro /2011 - Suellen Freitas Jacintho de Oliveira. Técnico em Enfermagem - Maio /2010 - Edijane Ferreira Almeida da Silva. Técnico em Enfermagem - Setembro /2008 - Lucimar Bernardo da Silva. - Técnico em Enfermagem - Janeiro /2007 - Fabiana Barbosa Andrade da Silva. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095). \r\n\r\nId: 1647701"
                    ],
                    "1648827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nC.N.P.J. 03.964.803/0001-54\r\n\r\nCONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2013 - A Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela Provas & Provas S/C Ltda Me, situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1934, Itaipu, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2013, Aline Abreu Segalote Fernandes, Amanda Azana Rezende Pereira, Amanda de Oliveira Silva, Ana Carolina Ferreira Vieira Silva, Beatriz Amaral Palmieri, Brendonn Antunes Torres, Bryan de Sousa Dorea, Camilla Cardoso Innecco, Carlos Miguel Fernandes Viriato Dias, Carolina França da Silva Vieira, Caroline Cruz Azevedo da Silva, Cauê Carvalho Trindade, Emanuel Saraiva Moreno, Felipe Benevides Bittencourt da Costa Maia, Gabriel Aganett dos Santos, Gabriel Sampaio Lindoso, Gabrielle Almerinda Ferreira Pereira, Guilherme Galvão de Moura, Guilherme Peçanha Goulart, Guilherme Rodrigo Fonseca Souza, Hiago Silva Aragão, Huandra Xavier Sucupira Fernandes, Hugo Reis de Oliveira, João Vinicius Costa Drumond, José Felipe Martins Silvino, Julia Malamace Rezende, Larissa Polizzo, Lucas Farsette Vieira Simões, Lucas Monteiro Albuquerque Galico, Lucas Tebaldi Passos Sartore, Maria Carolina Santos de Lemos, Maria Juliana Brulher \r\n\r\nAfonso, Mariane Peclat Pacheco, Marina de Almeida Passagli \r\n\r\nBorges, Matheus dos Santos Gomes, Matheus Simões Felix da Silva, Nattan Silva Sepulveda Valente, Paulo Correia de Oliveira Castro,\r\n\r\nRafael Castilho Freire, Raphaela de Almeida, Renoyr de Miranda Bomfim Gonçalves, Ursula Iris Coelho Medeiros, Victória Olivei-\r\n\r\nra Athayde. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - \r\n\r\nReg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1648827"
                    ],
                    "1645772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO 2º GRAU (Lei 5692/71): 1972: Vivian Silva de Cerqueira e Silva. 1975: Antonio José Scorza; Claudia Barroso Gandolpho. 1977: Paulo Roberto da Silva Alves. 1978: Elizabeth Norton; Ricardo de Menezes e Souza Ferreira. 1979: Heloisa Helena Ferreira; Marilza Ribeiro Lourenço; Vivianne Couto Ventura. 1981: Julio Cesar da Silva; Victor Martins Lobo Neto. 1983: Lucimary Kaiser de Queiroz; Marcia Cristina Duarte; Maria Cristina Auad Moutinho; Eurico Antonio Henriques Antunes. 1984: Leonardo Maggio; Marcos Gaudard Corrêa. 1985: Ana Maria Rezende, Regina Célia Ribeiro da Silva. 1986: Marta Tavares de Andrade. 1989: Katia Kassimatis. ALUNO CONCLUINTE 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1997: Bruno de Britto Rosa. ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO: 2013: Aline Santos Trevizan de Oliveira, Ana Carolina Barreto Migandi, Angelica Lima Brandão Pinto, Bárbara Oasky Garofalo, Beatriz Caldeira dos Santos, Bruno Ferreira Lopes da Silva Teixeira de Queiroz, Dandara Araujo de Moraes Maia Dias, Eli da Silva Neto, Fernanda dos Santos Soares, Gabriel Alves Gastão de Oliveira, Gabriel Mattos Santana, Israel Sant'Anna Esteves, Juliana Seixas Loyola, Kauê Filipe Bernardo Monteiro, Mara Jane Valente da Silva, Marcus Vinicius Felix Fernandes, Mariana dos Santos Souza, Matheus de Amaral Monteiro, Matheus Oliveira Baumgarten Costa, Priscilla Gomes da Silveira, Renata Silva Y Nunes Moreira, Roberta de Moraes Corrêa, Tainah Louise Mello Rodrigues, Tatiana Hartenberger Ciscotto, Thais Fragoso Costa Borges, Thays Montalione Ribeiro, Vinicius Costa Moraes, Vinicius Duprez Magalhães, Vittoria da Paz Dias Martins, Yago Stephano Brandão Bastos. Secretária: Maria da Conceição de Souza Leite. Of. CDIN n° 1020. Diretora - Lucia de Almeida Assis Reg 18314-MEC. Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho. Matrícula: 09425760. \r\n\r\nId: 1645772"
                    ],
                    "1609777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE À DISTÂNCIA: 2003: Cintia Monteiro Bissoli da Silva, Leonardo Gomes de Assis, Mauro Charles de Almeida. 2004: Fernanda Souza de Paula, Michelle Bazaga Gonçalves. 2006: Adilson Amorim dos Santos. 2007: Vera Lucia Estanislau Dias, Thaiana Carvalho da Silva. 2008: Alexandro de Almeida Duarte, Hélcio José dos Santos. 2009: Erick Thompson de Almeida Ferreira. 2010: André Lopes Marques, Angelo da Ressureição dos Santos, Anna Beatriz Souza Rodrigues, Carlos Leonardo Praxedes de Andrade, Davi Martins, Diego Dias de Souza, Douglas Costa Vieira, Elaine Cristina Vasconcelos Carlos da Silva, Eliane Trindade de Souza, Fabiana Camara Pontes da Silva, Fabio Rodrigues de Chaves, Flavio da Conceição Sodré, Flavio da Silva Cavalcante, Jair Bispo de Souza, Jimi Halley Rangel Lima, Jose Antonio Crispim de Sousa, Jose do Nascimento Correa, José Maria da Silva Vicente, Leandro da Silva Ranges, Lidiana de Souza Rodrigues Costa, Marcelo Clemente Rodrigues, Marcelo Rodrigues Nunes, Marcio Roberto de Souza, Sayonara Cristina Lima da Silva, Tiago de Oliveira Ramos. 2011: Aderson Freitas da Silva, Adriana de Oliveira Costa, Alex Garrido Calasans de Souza, Alexandro Luiz de Carvalho Ferreira, Aline Cristina de Oliveira Gonçalves, Alyne Xavier Lopes e Silva, Ana Marcia Pereira de Oliveira, Andre Luis Pereira, Anna Beatriz Souza Rodrigues, Carlos Fernando de Santana Santos, Celso dos Santos Junior, Daniela de Jesus Ferreira, David William Barcellos Trindade, Diogo da Silva Carvalho, Edilson Spazzafumo Junior, Edison José Batista da Silva, Edlaine Cristina Silva de Sá, Edson Rafael de Souza Lopes, Fabiana Martiniano do Nascimento, Fernanda Verissimo Cavalcante, Fernando da Silva Nicacio, Geovani Moreira dos Santos, Graziella do Nascimento Alves, Guilherme Luiz Volpato, Igor Paulo Gomes Mariano, Isabele dos Santos Morais, Iurime Christine de Almeida Ferreira, Ivanhoe Caldas dos Santos, Jeane Alves Fernandes, Jhonata Oliveira Braga, João Marcos Sias de Souza, Johas Ferreira Soares, Jonata Martins Barboza da Silva, Jonathan de Souza Vieira, Jorge Luiz de Paula Marins, Manoel Arimatéia Marcelino, Marcelo de Castro Bezerra, Maria Clara Santos Silva, Péricles dos Santos Barreto, Suzana Melo dos Santos, Tamires Carmo Lima, Ubirajara Santos Ferreira, Vanessa Cristina Santos de Lira Nepomuceno dos Santos, Vitor de Sequeira Ribeiro, Washimgton Jose Ribeiro Cecilio, Washington Luiz França Santos Junior, Wellington Souza da Silva, Wilson Gomes de Aguiar, Wilza Carla Hipolito. 2012: Adelsi de Oliveira, Ademir Gomes, Adilson Lourenço dos Santos, Adriana Rodrigues de Aguiar, Ailton Rodrigues de Moura, Alba de Sousa, Alessandra Luiza Firmo Possato, Alessandra Richieri Paes, Alessandra Silva de Deus, Alessandro de Fatima, Alessandro Rodrigues Andrade, Alex Araujo Camanho, Alex Lopes Pinheiro, Alex Sandro dos Santos Silva, Alexander Vieira Fabricio, Alexandre de Almeida Leão, Alexandre de Souza Santos, Alexandre Santana da Cruz, Alexandrina da Fonseca Garcia Silva, Alexsandro Costa de Souza, Aline Silva do Nascimento, Aline Silva Vilazante, Allan Cruz dos Santos, Ana Carolina Oliveira Cavalcante, Ana Letícia Sanches Pina, Ana Lúcia da Silva, Anderson da Silva Santos, Andre Gamba Ohnesorge, Andre Luiz Cavacante, Angelo Souza de Oliveira, Antonio Denilson Nogueira da Silva, Antonio Ricardo Gomes Ventura, Arley de Oliveira Gonçalves, Asafe de Oliveira Furtado, Assis Correia Batista, Barbara Jeanne Quelhas Natal Silva, Bárbara Paschoal Ferreira, Bianca Santos Villaça, Bruna de Cássia Côrtes Romar, Bruna dos Santos Beiruth, Bruno Carvalho de Barros, Bruno da Silva Araujo, Bruno de Lima Ferreira, Caio Geovani Aragão Furtado, Camila Lima Nascimento, Carlos Alberto Xavier de Almeida, Carlos Eduardo Donato da Silva, Carlos Eduardo Donato de Souza, Carlos Eduardo Lemos Antunes, Carlos Eduardo Neves, Carlos Eduardo Souza da Rocha, Carlos Henrique Barbosa Rangel, Carlos Vinicius Peixoto Guerra, Caroline Rodrigues de Aguiar Teixeira, Catia Cristina Clemente de Andrade, Charles Leonardo Moura Reis Lima, Claudio Andre de Barros, Claudio da Silva Cruz, Cosmo Janailson Damasceno Vieira, Cristian Jonathan Moreira Chaves, Cristiano Nobreza Rosa, Damiana da Silva, Davi de Souza Sant'Ana, Deusa Corrêa de Castro Mendes, Diego Bento da Silva, Diogo Campos da Silva, Diogo de Lemos da Silva, Douglas Martins Alves, Edgar da Silva Adeodato, Edimo da Silva Bertanha, Edmilson Moreira Campos, Edna Miranda Freire, Edson Ribeiro Dantas, Eduardo Henrique Gonçalves Sardinha, Eduardo Pereira da Costa, Elaine Lins Camello, Elaine Silva de Sousa, Elane Ferreira de Barros, Eliene Costa dos Santos, Elisangela Soares dos Santos Fernandes, Ely de Jesus Silva, Emmanuel Vieira dos Santos Barcellos, Éric Roberto Narciso Barcellos, Ernande Avelino dos Santos, Euclydes Vieira de Souza Filho, Fabio de Oliveira, Fabio Pessôa Estevan, Fabio Pimenta dos Santos, Fabricio de Oliveira Barcelos, Fatima Fonseca, Felipe Cesar de Souza Gomes, Felipe Pereira Rodrigues Figueira, Felipe Santos de Oliveira, Fernanda Angelica Albuquerque da Silva, Fernando Carvalho Souza, Fernando da Silva Passos, Fernando Vicente Pereira, Filipi da Silva Pereira, Flavio Fonseca da Silva, Franciene Barboza Nunes, Gabriel Euclides Santana Silva, Gabriele Marinho de Carvalho, Gerson do Nascimento Almeida, Gerson Usiel de Souza Mota, Giziano Aquino de Souza, Glaidson Aguiar, Glauber dos Santos de Lima, Gualter Carvalho Vianna, Guaraci da Costa Silva, Gustavo da Silva Caminha, Hélio de Araujo, Henrique Pacheco Araujo, Hugo Brito Rosa, Hugo Lucena Arades, Ione Cristina de Mello Alexandre, Iris Luis Furtado Neto, Isaac Sales de Almeida, Israel Santos de Azevedo, Jaime de Sousa Pereira, Jair Souza da Silva Costa, Jakeline Maria Ribeiro de Oliveira, Jamison Almeida Vieira, Jane dos Santos Joaquim da Silva, Jeam Pierre Anselmo da Silva, Jeferson Campos Dameth, Jefferson de Paula de Castelo Branco, Jenifer Mata Pereira, Jessica Oliveira da Rocha, Jessica Regina Pereira do Amaral, Jéssicade Aguiar Rodrigues, Jhessica Aparecida dos Santos de Oliveira, João Martins Mizael Rocha, João Victor Palamino da Silva, João Victor Vilaça do Valle, Jonathan de Melo Gomes, Jonathan de Souza Vieira, Jonathan Sader Gomes, Jorge de Abreu, Jorge de Assis Junior, Jorge Henrique de Souza Teles, Jorge Luis da Silva Junior, Jorge Luiz Batista da Silva, Jorge Souza dos Santos Neto, José Marcos do Nascimento Pontes, Jose Messias da Silva Junior, Jose Nunes de Paula, Jose Raimundo David, Jose Renato da Silva Leite, Julio Cesar de Oliveira Dias, Julio Cesra Gomes Vieira, Karen Cristina Abreu de Freitas, Kelly Cristina Galhardo do Nascimento, Kleber Rodrigues Pavesi Barreto, Laís Araujo Caldeira, Lais Gomes Pamplona, Larissa Lourenço Almeida, Laura Cristina Batista Eufrazino, Leandro Ferreira Bruno, Leandro Marques de Oliveira, Leandro Teles Correa, Leia Batista de Oliveira, Lenilson da Costa, Leonardo Faustino de Oliveira, Leonardo Joaquim Marques Ferreira, Leonardo Lagos Leal, Leonardo Oliveira da Silva, Lilia Maria Dias, Lorrany Gervu Teixeira da Silva, Luana Cardoso Moreno, Luana Nascimento Felipe, Luciene da Silva de Sousa, Luciene Silva Souza, Lucineia Pereira de Albuquerque, Luis Antonio Lucas Rodrigo de Moraes, Luiz Antonio Rocha Lourenço, Luiz Carlos Andrade, Luiz Claudio da Rocha, Luiz Claudio Silva Rufino, Luiz Fernando da Silva Gonçalves, Magna Eduarda dos Santos Lima, Maíra Araujo Ribeiro, Marcelo Alexandre de Lima, Marcia Cristina de Oliveira Ribeiro Jesus, Marcia Freitas Faria, Marcio Diogo Santos Anjos, Marcos Antônio Santos, Marcos Gerson dos Santos, Marcos Magalhães dos Santos, Marcos Roberto Preto Gomes, Marcos Vinicius Rodrigues Victória, Maria Cilene dos Santos, Maria dos Anjos Gouvea Corrêa Lodi Nascimento, Maria José da Silva, Marilene de Souza, Mario Osvaldo de Lima Oliveira, Marluce Vieira Pinto, Mauricio de Almeida Nunes, Michel Bara de Medeiros, Monique Gomes Bidê, Murilo Paranhos Moraes de Mattos, Naira Datieli Ferreira de Souza, Nelson Gomes de Andrade, Patricia Alves Pereira, Patricia Fabiana Conceição da Gama, Paulo Fernando Dias de Oliveira, Paulo Roberto da Cruz, Priscila da Silva Alves, Raphael Silva Tonelli, Raquel Batista de Oliveira, Raquel Pinto Correa, Reginaldo Freitas da Silva, Renan Araujo de Souza, Renata Arruda Granado, Renato Machado Galvão, Rodineli Malta, Rodrigo Barbosa da Silva, Rodrigo da Costa Freitas, Rodrigo da Silva Pozzi, Rogerio Ferreira, Rogério Martins, Rosana Xavier da Silva, Rosilene Henrique Carvalho, Sandro Teles Correia, Saymon Paixão da Silva, Sergio Ferreira dos Santos, Sergio Luis da Silva, Shirley de Figueiredo Angelo, Sidnei Campos da Costa Lages, Silvania da Cunha Sampaio, Sinval Vasconcelos da Fonseca Filho, Sonia Cristina Ferreira da Silva, Stefanie Pereira, Suellen Araujo de Carvalho, Suellen Heliodoro de Azevedo, Tais Cruz Roberto, Tatiana de Calazans Monteiro, Tatiane Soares de Araujo, Tayane Mendes Deodato, Thais Souza da Silva, Thaizy Tinoco de Lima, Thatiana de Calazans Monteiro, Thayana Cristina Crispim, Thiago Brito Pinto, Thiago dos Santos, Thiago Santos de Jesus, Vagner de Souza, Vania Vilas Boas da Silva Amancio, Veronica Chalreo Cordova, Vinicius Ferreira Brito, Vivian de Oliveira, Vivian de Oliveira Coutinho, Wagner Lourenço Valverde, Wallace Marinho Alves, Wander Jefferson Marinho, Wanderson da Costa Carvalho, Washington Augusto de Oliveira, Wellerson Humberto de Souza Bezerra, Wellington Luis Macedo da Silva Gomes, Willian Fidelis Torres, Wilson Longobucco, Zuleica de Araujo Girão. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1609777"
                    ],
                    "1648143": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, cumulativamente, às 11h do dia 09/04/2014, na sede social, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) exame, discussão e votação do orçamento de investimentos da Companhia; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013 e distribuição de dividendos; (d) eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de três anos; (e)instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, e, em AGE: (f) fixação da remuneração anual e global para a administração da companhia; (g) cancelamento de ações em Tesouraria com alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (h) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Companhia. Rio de Janeiro, 24/03/2014. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1648143"
                    ],
                    "1645378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0006-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto Unidade Nova Iguaçu mantido pelo Instituto Guanabara Ltda, situado na Av. Marechal Floriano Peixoto,2.475 - Nova Iguaçu, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2013. - Adriano Pixinine Gonçalves; Anaís Carvalho Pinto; Anna Luiza de Moura Sobral; Bruna da Silva Peres; Bruno França de Oliveira; Camila Barbi Rebelo; Camila Benitez Brasil Anjos; Carolina da Silva Oliveira; Carolina Guimarães Batista Camara Antunes; Caroline de Oliveira Lima do Nascimento; Caroline Floriano da Silva; Cecilia Souza Bittencourt; Daphne Julie dos Santos Guabiraba; Esther Victória Lima de Mello; Fernanda Gonçalves Trindade; Gabriel Cherque Rodrigues; Gabriela Vieira; Giovanna Proença Marin; Hadson Caldas Rodrigues; Isabela Marlene Gonçalves de Freitas; Juan Lopes Roberto; Julia Fois Araujo; Juliana Renata Ribeiro Bravo; Kathlleen Tayane Nascimento de Lima; Larissa Ramos Theodosio; Letícia Rodrigues da Costa; Letícya Albuquerque Baltar; Maíra Felix Costa; Márcia Marcelle de Almeida Moraes; Mariana Barros Fernandes; Mariana Beatriz Queiroz Moreira; Mariana da Silva Gonçalves; Natália Flores Rick; Natalia Patricio Braga; Nayara Pereira dos Santos; Paula Sáez Larcher; Paulo Sergio dos Santos Barros Junior; Pedro Henrique da Cruz Mota; Rafael Augusto Santana de Paulo; Rafael Heber Quilino Ávila; Raphael Rodrigues do Amaral Santos; Rodrigo Jordão Rodrigues; Rodrigo Teixeira Vianna; Tamyres Eliza Vieira do Nascimento Teixeira; Thuani Braga Forte; Victória Cardin Alfano Raposo; Yanca El Hamwi; Yasmin Pinho Werneck - Diretora: Marineida de Souza Santos, Registro n° 772.2011 CDIN - Secretário Escolar: Elson Amendola Machado - Registro 161/99 SEE - Inspetora Escolar Joana D'arc de Souza Serra, matricula 09425315 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1645378"
                    ],
                    "1642708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional da Américas\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0028-81\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional das Américas, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado à Avenida das Américas, 17001 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, CEP nº 22790-701, torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio do Ano Letivo de 2013: Alana Silva Carvalhaes, Alessandra Cristina Álamo Lenza, Alexandre Pessanha Japiassu de Araujo, Amanda da Silva Farias, Ana Carolina Queiroz Dias Silva, Angela Veloso Luiz da Rocha, Ester Gabriele Manhães Frozi, Evelyn Simas Possati, Felipe Eduardo Araujo Hime Masset, Flavia Rocha Passos, Gabriel Loth de Oliveira, Gabriella Queiroz Novo Gonçalves, Guilherme Coutinho Barros, Isabelle Neves Correa, Isadora Pinheiro e Silva, Izabella Nery Fraga, Jacqueline Coelho Ferreira, Jessica Silva de Araujo, João Heber Magalhães da Costa Fros, João Hollanda Boueke, João Pedro de Souza Santos, João Victor Almeida Silva Rego, Juan Felipe Freitas Janna, Júlia Santiago Silva, Karina da Fonseca Soares Mourão Gonçalves, Lais Martins Bastos Soares, Leonardo Louzada Haddad de Oliveira, Leticia Vidal Marques, Luã Rodrigues Gonçalves, Luana de Andrade Trindade, Luana Valéria Costa de Souza, Lucas Carvalho dos Santos Araujo, Marcelle Dias Cipriani, Marco Aurelio Duarte Alvarenga, Mariah Domingues Togatlian, Matheus Felipe Amaral Guimarães, Matheus Pinheiro Gomes da Silva, Natália Melo Artacho, Paula Ribeiro Ferreira, Paulo Cesar Bastos de Carvalho Magdalena, Pedro dos Santos Neves, Rachel Araujo Terroso, Raul Lisboa Pereira Basilio, Rômulo Alves dos Santos, Sylvia Thais Bruno Santos, Ticiana Silva dos Santos, Victor Casalta Drummond, Vitória Rabello Teixeira Pires de Oliveira, Yago Barreto Trindade. Diretora: Maria Rita de Souza Moura - Of. CDIN nº 1419/2011; Secretária Escolar: Maria José Chrisostomo dos Santos - Reg. SEE 2742/96; Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório - Matrícula 0975432-6. \r\n\r\nId: 1642708"
                    ],
                    "1644631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1810, Sol y Mar, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS SEGUINTES CURSOS. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2010: Anderson Queiroz da Silva, Antonio Luiz Machado, Darlei Jorge de Pinho Júnior, Igor Rodrigues Miranda, Patrick Alberto Andrade da Silva. 2011: Arnaldo Ribeiro dos Santos, Iann Florido Silva, Marcos Alexandre da Silva, Rael Celestino Copque, Tiago da Silva Vieira, Vanderlei Marques Rodrigues. 2012: Edimilson Corrêa, João Henriques Cabral Soares, Paulo Marcos Gomes de Almeida, Rafael Barros Nunes de Oliveira, Rafael de Paula Carvalho, Rodolfo Santos Clemente. 2013: Boaventura de Santana Neto, Cid Angelo Pinto de Azevedo, Diego Marques Dias, Douglas Gomes dos Santos, Erikson da Silva Pantoja, Fabiano Carvalho da Silva Gomes, Fernando Paula Rocha, Flávio Viana dos Anjos, Francisco Leandro da Silva Esteves, George Medeiros Pinto, Gleison dos Santos Silva, Jefferson Pires Ribeiro, Jovany de Assis Matheus, Jouber Santos Schmith, Junior Silva dos Santos, Leonardo Neves Marinho, Kliver Crespo Dias, Leonardo Alves Ferreira, Leonardo Bruno da Silva Esteves, Marcelo Castro da Silveira, Rafael da Silva Azeredo, Ronaldo Calmon Rodrigues Junior, Sérgio Mendes de Queiroz, Thiago Oliveira Rodrigues, Wanderson Manhães Dilais. 2014: Anderson dos Santos Melo, Bruno de Jesus Martins, Diogo Belmont Franco, Elen Santos Gomes, Germano Rodrigues do Vale, Leonardo Nascimento dos Anjos, Luziane Trevisani, Nathan Ferreira Machado, Sandra de Souza Macêdo. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2007: Roselaine Paula de Carvalho Prudencio, Shirlei dos Anjos de Araujo da Silva. 2011: Helaine Ferreira Lima. 2012: Lidiani Araujo Truta, Tamara Pereira Santos. 2013: Eliane Maria de Araújo Felix, Izabela Cristina da Conceição Nascimento, Mariana Feigl Guimarães Braga. TÉCNICO EM ELETROTECNICA: 2011: Marcos Alexandre Nunes \r\n\r\nRibeiro. 2013: Alexandre de Souza Vitoria. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Evelyn Alves da Silva de Deus, Francilene Gonçalves do Carmo, Katia Cristina de Souza Pereira. 2013: Cateline Coutinho Viana, Leandra Pereira de Souza, Taciana Santos Furtado. 2014: Rudney Gomes Fernandes. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2013: Alexandre Fernandes Oliveira, Joselita Regis da Silva. Diretor: Susan Caldeira da Rocha, Registro N° 7905-C/P-10/UCAM; Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1644631"
                    ],
                    "1646765": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0002-48\r\n\r\nO DIRETOR DO MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, situada na Rua Almirante Cóchrane nº 17, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, torna público a listagem de Concluintes do Curso de Ensino Médio 2013. Alessandra Mota Mattozinho da Silva, Beatriz Moreira Marques, Carolina Mello Coutinho Fonseca, Débora Barcellos Assunção, Fernando Filippo Vinciguerra Leite da Silva, Karina Ricci Ribeiro, Lays Pereira dos Santos, Lucas Chrisostimo Farah, Maria \r\n\r\nCarolina Boyer Simões Meireles, Mariana da Silveira Berttocchi, Mariana de Faria Santos, Matheus de Sousa Suknaic, Matheus Hoffmann Brito, Miguel Arcanjo Neves, Nicole Lopes Monteiro de Barros Junqueira, Tatiana Regina Szmajser Paulo, Victor Canongia Gomes, Victória Soares Verdade Moreira, Vitor Fernando Silva Gomes Pereira, Vivian Fernandes Moutinho. Secretária: Carla Valéria Camara Cristophori - CDIN nº 430 - Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº 0026/PUC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1646765"
                    ],
                    "1645722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 01,005647/0005-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Ressurreição, mantida por Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, situado na Avenida Gilka Machado, 1529 - Recreio dos Bandeirantes - CEP: 22790-570, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2013. Ana Beatriz Bento Ruffoni, Ana Beatriz Whitaker Moreira Serqueira, Gabriel Coutinho Salles Pinheiro, Henrique Carvalho Boemer Cury, Jessica Alves Domingues, José Alberto Rangel Brigadão Silva, Karen Rocha Ferreira, Lara Monteiro Alves Motta, Larissa Gerheim Infante de Almeida, Leila Sabrina Ale, Luiny Cristina Dutra de Medeiros, Maria Luiza Silva Patury e Souza, Maria Nathália Cabral Franco, Max Keisers, Rafaello Buchi Dantas, Rebeca Elba Leal Magalhães, Thainá Maria Terto Narcizo, Thiago Gonçalves dos Santos. Secretária Escolar: Neide de Brito Lira Reg n° 331; Diretora: Umbelina Menegat Of.E/COIE. E n° de 03 de 03/01/06; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Matr: 0942679-2. \r\n\r\nId: 1645722"
                    ],
                    "1644632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0001-36\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede à Rua dos Professores, S/N, Lote 16, Auto dos Cajueiros, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2012: Richard Borchert Gouveia. 2013: Anderson Vieira Barros, Daniel Robaina dos Santos, Emily Alves da Silva de Deus, Fernanda de Souza Gomes, Franciellen Pereira de Deus Dias, Igor Inácio Rosa, Karina Ribeiro Alves, Larissa Martins Pacheco Inácio, Lucas de Oliveira Rodrigues, Paulo Vitor Pires de Miranda Marins, Péterson de Vasconcellos Maciel Parente Drubi, Ramon Rodrigues da Matta Barbosa, Rebecca Maciel Alexandre, Wallace Almeida Fernandes Ribeiro Mota. Diretor: Maria Rosa Rodrigues Nery, Registro N° 1006 / UNIRIO; Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1644632"
                    ],
                    "1645023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nCOLÉGIO CHAPEUZINHO VERMELHO DE PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.216.837/0001-29\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Itaipava, mantido pelo Colégio Chapeuzinho Vermelho de Petrópolis Ltda, situado na Estrada União e Indústria, nº 11.976, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em 2013: Antonio Castro Guinle, Arthur Martinho Pinto da Fonseca, Caio Paixão Santos, Eduarda Porto Nagib, Fabiana de Souza Hoelz, Flávia Moura Oliveira de Freitas, Gabriela Macedo Velloso, Gabriela Mendes Martins, Henrique de Larragoiti Garcez, Juliana Caldeira Simões, Júlio Cesar Machado Teixeira, Larissa Camilo Schiffler, Leonardo de Rezende Costa Coimbra, Letícia Machado Ribeiro, Luiz Gustavo Maria de Souza, Maria Clara Correa Dias Mangabeira Cardoso, Maria Vitória de Oliveira Carvalho Campagnoli, Marie Victoire Rochebois Azevedo, Matheus Loretti Cunha Maia Câmara, Matheus Pujol Bitencourt, Natália Carvalho da Silva, Nicolas Largotta, Rafaela de Oliveira Andrade, Raquel Galdino Soares de Oliveira, Sophia Ázara de Mello Luz, Stephanie Carvalho Ferreira, Stephany Rie Yamamoto Gushiken, Vitória Mendes de Souza. Diretora - Reg. No 11060 MEC/87 - Maria Celina Simas Medina - Secretária - Léa Cristiane de Oliveira - Reg. nº 907/06. \r\n\r\nId: 1645023"
                    ],
                    "1647744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE\r\n\r\nEntidade Mantenedora: GRAFITE MARCAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:06006370/0001-12\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2013: Ana Carolina Martins Resende, Beatriz Martins Benjamin, Bruna Barbosa da Costa Lima, Bruna Cristina dos Santos Teixeira Araujo, Bruna dos Santos Perdigão Lopes, Camila Borges de Oliveira Cunha, Carolina de Sousa Gomes, Carolline Vitoria Formigoni Corrêa Lima, Cláudio Alves Lima Junior, Cláudio Vinicius Alves de Almeida, Filipe Alves Dias, Filipi Corrêa Lontra Nascimento, Gabriel da Rosa Santos, Gustavo Pereira Reishoffer Pinto, Iasmin Sant'Ana de Souza, Jefson Campos Alves Junior, Jomar Torres Luiz da Silva Junior, José Victor Guilherme dos Santos, Josué Werneck Soares, Júlia Almeida Gomes, Letícia Moreira Romão, Lucas Rodrigues dos Santos, Lukas Lobo Santos, Marcele da Silva Santos, Mariana Queiroz Lyra, Matheus Guimarães Aguiar Azevedo, Nathália Cotrim Lazaro Macedo, Nicolle de Castro Cardozo, Tayla Cristina Rebello Alves, Thayanne Santos de Souza - Diretor: Marília Porto Angelito de Oliveira - Reg123/93 - UFF; Secretária: Marilda Porto Diaz André - Reg. 3203 - MEC. Inspetora Escolar: Neida Terezinha Viana Tavares - Matr. 0942810-3.\r\n\r\nId: 1647744"
                    ],
                    "1648537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nCNPJ: 08.725.328/0001-87\r\n\r\nc.oliveiramallet@hotmail.com\r\n\r\nA Diretora do Colégio Oliveira Mallet, mantido pelo Colégio Oliveira Mallet, situado na Praia de Sepetiba nº 1650 em Sepetiba, Município do Rio de Janeiro torna pública o nome dos concluinte do curso do Ensino Médio no Ano de 2012: Andressa da Silva de Carvalho, Beatriz Barros Bastos ,Carlos Henrique de Sant`Ana Costa, Felipe Martins Camacho, Mariana Mello Gubler, Raissa Vieira Pereira, Renan Manço Benicasa de Souza, Taísa Moreira Campos Ano 2013: Nathalha de Castro Jóia, Matheus de Araujo Alegria, Luan Cosme Gonçalves Porfélio da Silva, Pedro Mattos Mousinho, Ulisses Nunes Carvalho da Silva. Diretora Geminiana Maria de O. dos A. Mallet Reg. Nº 11841/MEC Secretária Escolar: Lúcia Elena da Conceição Reg. nº 9338 Professor Inspetor Escolar Marcelus Gonçalves de Macedo Matrícula nº 9448556 e CRRMIV-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1648537"
                    ],
                    "1648472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MARIA TEREZA\r\n\r\n36.557.429/0001-21\r\n\r\nA diretora da escola EDUCANDÁRIO MARIA TEREZA, mantida pelo Educandário Maria Tereza Ltda, situada à Rua Hum, 361 - Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Os alunos do Ensino Médio - Dezembro de 2012. Ana Paula da Conceição Gregorio, Maria do Socorro de Alencar Alves, Rodrigo Cesar Fernandes Ferraz, Silvana Souza da Silva, Tainá Ramos dos Santos, Thainá Delgado Jerônimo, Thiago Viana Ladeira dos Santos.Secretária: Norma Zilvete Carvalho Florentino- Reg. 1857/94 SEE. Diretora: Juciara Waldemiro Nascimento dos Santos - Reg. 19908010411182 MEC.\r\n\r\nId: 1648472"
                    ],
                    "1648850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação \r\n\r\ndos concluintes do curso de Segurança do Trabalho - 2012: Ademir da Silva Mendes Junior, Valdeir Costa de Souza. Diretora: Célia \r\n\r\nMaria Pacheco Cruz, Registro CDIN nº 1846, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Processo E-03/015/2308/2013, Professora Inspetora Escolar: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, Matrícula nº 09422772-5.\r\n\r\nId: 1648850"
                    ],
                    "1646926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED\r\n\r\nCNPJ: 74.152.299/0001-36\r\n\r\nA Mantenedora do Centro Educacional da ASSED, mantido pela Associação Educacional Evangélica, situada à Rua Presidente Raul Veiga, 212,Olaria/Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2013: Brenda Alves Storck, Danielly Nery Ouverney, João Victor Bochinpani da Silva, Karolyne Lima da Silva, Larissa Martins Knupp, Leonardo Herdy Marinho, Luiz Felipe de Oliveira Desmarais, Lukas Borges Galhardo Quintas, Marcela Ribeiro da Silva, Mayara Marinho Santos,Nathália da Cunha Carvalho, Sávio Vogt Lopes. Diretora: Juliana Barros Muniz, Reg. nº 21.619/09 UCAM. Secretária Norma Sueli Gomes Lopes Santos Reg. nº 03265/94-8 MEC.\r\n\r\nId: 1646926"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1648846": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club: artigo 67, alínea b) em seu inciso II; artigo 68, alínea a); artigo 76, alínea d); artigo 84, alínea o) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club: nos artigos 3 e 4, convoca os conselheiros para reunião, a se realizar no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na Rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 31 de março de 2014, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Dar posse aos conselheiros convocados para preenchimento de vagas; 5. Submeter a proposta orçamentária para o ano de 2014, com anuência do Conselho de Administração e parecer do órgão fiscalizador; 6. Eleição para a vice-presidência do Conselho Deliberativo, em decorrência da vacância do cargo; 7. Apreciar o relatório do Presidente correspondente ao ano findo; 8. Julgar as contas do Presidente referente ao exercício findo, com parecer da Comissão Fiscal; 9. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1648846"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648764": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Coleta de Resíduos Sólidos domiciliar manual e mecanizada, pelo período de 05 (cinco) anos. Data: 24 de abril de 2014 - 09:00 horas. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e 01 CD-R.\r\n\r\nPara maiores informações,contactar Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934 de 08:00 as 16:30 horas,Retirada de edital pelo e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 14/03/2014. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1648764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648810": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 001/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, Inc. VI da Lei Federal n° 8666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E CONCLUSÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO PARAÍSO DE CIMA, através do Processo Administrativo N°.14360/2013, a empresa SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 1.563.994,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1648810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ENEZIR JOSÉ GONÇALVES - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 14 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 546.091,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, noventa e um reais e setenta centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 11 de Abril de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALFREDO ANTONIO NICOLAU MACEDO CUNHA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1648811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DO 4º ANDAR DO CAMPLA (PMBM), SITUADO NA RUA LUIZ PONCE, Nº263, CENTRO, BARRA MANSA, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SUSESP. 2- DATA: 15 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 436.393,41 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa três reais e quarenta e um centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 14 de Abril de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 20 (vinte) envelopes pardos A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALFREDO ANTONIO NICOLAU MACEDO CUNHA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1648812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648637": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1648637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648519": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº046/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1648519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648621": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2014\r\n\r\nOBJETO: Chamamento publico para credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames de Ressonancia Magnética a serem realizados em beneficiários do Sistema Único de Saúde da rede municipal de saúde de Cantagalo de acordo com a tabela SUS, contidas no Anexo I do presente edital - VALOR: R$ 56.437,50 - DATA: a partir de 25 a 28 de Março de 2014 - HORA: 09h às 16h LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25/03/2014, das 09h às 16h, no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de Março de 2014\r\n\r\nAlan Rodrigues de Barros \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1648621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Chamamento publico para credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames de Radiografia a serem realizados em beneficiários do Sistema Único de Saúde da rede municipal de saúde de Cantagalo de acordo com a tabela SUS, contidas no Anexo I do presente edital - VALOR: R$ 18.654,20 - DATA: a partir de 25 a 28 de Março de 2014 - HORA: 09h às 16h LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25/03/2014, das 09h às 16h, no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de Março de 2014\r\n\r\nAlan Rodrigues de Barros \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1648622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648327": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº28/2014, referente ao P.A. nº. 9408/2013, que objetiva a Aquisição de Medicamentos Padronizados, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 04/04/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº29/2014, referente ao P.A. nº. 7944/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Exames Médicos (Uretrocistografia e Raio X), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 07/04/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº30/2014, referente ao P.A. nº. 6497/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva dos Aparelhos e Equipamentos de Oftalmologia instalados na Policlínica Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 07/04/2014 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº31/2014, referente ao P.A. nº. 8958/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Exames Médicos (Eletroencefalograma), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 04/04/2014 às 14h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº32/2014, referente ao P.A. nº. 9263/2013, que objetiva a Aquisição de Berços, Cadeiras de Alimentação e Espelhos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 07/04/2014 às 14h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº33/2014, referente ao P.A. nº. 8661/2013, que objetiva a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 08/04/2014 às 09h:00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº34/2014, referente ao P.A. nº. 9393/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Impressão de Cópias Xerográficas e de Plotagem, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, dia 09/04/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a Nova Data de realização do Pregão Presencial Nº14/2014, referente ao P.A. nº. 7711/2013, que objetiva a Locação de Caminhão Equipado com Gaiola, com Tração 4x4 à Diesel, ano de fabricação a partir de 1980, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, dia 09/04/2014 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº06/2014, referente ao P.A. nº. 0389/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Drenagem e Meio Fio na estrada de Acesso do Bairro Campo Alegre à Vila Residencial de Furnas, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 11/04/2014 às 08h00min. Visita Técnica dia 08/04/2014 às 08h:00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº35/2014, referente ao P.A. nº. 5326/2013, que objetiva a Aquisição de Material de Consumo (Avental, Esponja, Pente, Sabonete, Colchão, etc.), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 10/04/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1648327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº36/2014, referente ao P.A. nº. 9002/2013, que objetiva a Aquisição de Materiais Cirúrgicos para realização de Cirurgias Bucomaxilofaciais como (placa de titânio, parafusos), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 10/04/2014 às 11h15min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 24 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1648945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1649131": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 - ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que conforme item 15.11 do edital de concorrência Pública nº 002/2013, fica aberto o prazo para recurso contra o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Segue abaixo o resultado da análise da documentação técnica com as respectivas classificações:\r\n\r\nClassificação: 1ª\r\n\r\nEmpresa: DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 50,00\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 34,33\r\n\r\nPontuação final: 84,33\r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA\r\n\r\nClassificação: 2ª\r\n\r\nEmpresa: PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 46,00\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 27,33\r\n\r\nPontuação final: 73,33\r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA\r\n\r\nClassificação: 3ª\r\n\r\nEmpresa: ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 43,67\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 28,67\r\n\r\nPontuação final: 72,34\r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 44,83\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 22,50\r\n\r\nPontuação final: 67,33\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA POR NÃO TER ALCANÇADO A NOTA MÍNIMA DE 70 (SETENTA) PONTOS\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: CORTES VIEIRA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 39,50\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 25,17\r\n\r\nPontuação final: 64,67\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA POR NÃO TER ALCANÇADO A NOTA MÍNIMA DE 70 (SETENTA) PONTOS\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 40,83\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 21,00\r\n\r\nPontuação final: 61,83\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA POR NÃO TER ALCANÇADO A NOTA MÍNIMA DE 70 (SETENTA) PONTOS\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: FSB PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: -\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 28,50\r\n\r\nPontuação final: 28,50\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA, POIS O PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA FOI AGRUPADO COM GRAMPO, CONTRARIANDO O SOLICITADO NO EDITAL\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: OCP - ORGANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: -\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 22,67\r\n\r\nPontuação final: 22,67\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA, POIS O PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA CONTINHA A NUMERAÇÃO DE PÁGINAS SEQUENCIAIS, CONTRARIANDO O QUE FOI SOLICITADO NO EDITAL\r\n\r\nClassificação: -\r\n\r\nEmpresa: TRÊS MÍDIAS AGÊNCIA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: -\r\n\r\nPontuação do Invólucro 02: 11,33\r\n\r\nPontuação final: 11,33\r\n\r\nSituação: DESCLASSIFICADA, POIS O PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA CONTINHA A NUMERAÇÃO DE PÁGINAS SEQUENCIAIS, CONTRARIANDO O QUE FOI SOLICITADO NO EDITAL\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de março de 2014\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1649131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1649029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 025/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº 8363/2013. Objeto: Eventual prestação de serviços voltados à confecção de material gráfico com a finalidade de suprir demanda oriunda da Secretaria de Saúde e demanda específica do Hospital Santa Maria, observado o cronograma estimado, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação:10/04/2014 às 10h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances: 11/04/2014, às 13h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 24 de março de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1649029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648837": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 027/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/009.520\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VÁRIOS LOGRADOUROS NA COMUNIDADE VILA BETI, BAIRRO RIACHÃO, ONDE SERÃO CONSIDERADAS AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ REDES DE ÁGUA POTÁVEL, LIGAÇÕES REDIDENCIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA HORIZONTAL, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. A Concorrência Pública se realizará no dia 28 de ABRIL de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Março de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1648837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 10/04/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 312.750,00. Edital completo e maiores informações a partir de 27/03/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1648379"
                        ],
                        "1648357": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 11/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC,. DATA/HORA/LOCAL: 08/04/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 10.647,04. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 26/03/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 21 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1648357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 07/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma geral em banheiros do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori através do Proc. Adm. nº 887/2014 - Data/Hora: 10/04/2014 às 09:00 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354.4625\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1648901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648931": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 005/2014 - Processo Administrativo nº 018/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne) para o Hospital Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Abril de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 24 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1648931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648683": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1820 DE 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES GERAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam CANCELADAS todas as cessões e disposições de servidores públicos realizadas entre poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como, entre Secretarias, Setores e Órgãos Públicos Municipais, na forma do que dispõe o art.147, I, “a” da LOM c/c art. 87 do RJU e a CF/88.\r\n\r\nArt. 2º - Exclui-se do artigo acima apenas aquelas cessões cujo ônus da remuneração não seja de responsabilidade do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores afetados pelo presente decreto deverão, no prazo de 05 (cinco) dias da publicação deste, se apresentarem aos seus órgãos de origem.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nPORTARIA N0 032/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar, a pedido, o servidor Municipal GENILSON FARIA BUZZI, admitido em 01/11/2001, através do I Concurso Público Municipal na função de AUXILIAR DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA, matrícula nº 2328/0, da Secretaria Municipal de SAÚDE, com retroatividade a partir de 11 de Março de 2014, conforme Processo Administrativo nº 0889/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1648683"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1649062": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04133/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 \r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA, PEDRA 1, PEDRA 0, BICA CORRIDA, BRITA GRADUADA E PEDRA DE MÃO, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Critério Julgamento: Menor Preço Por Item. Data, Hora e Local: Dia 07/04/2014 às 10:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2898/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia 08/04/2014 às 10:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2897/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia 08/04/2014 às 14:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7973/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JONALÍSTICA, para publicação dos Atos Oficiais emanados pelo Poder Executivo, através de jornal regular, com tiragem e circulação mínima de 1.000 (hum mil) exemplares semanais neste município, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia 09/04/2014 às 10:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para publicação anúncios e cadernos especiais para atender a Prefeitura Municipal de Seropédica, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Critério Julgamento: Menor Preço Global. Data, Hora e Local: Dia 09/04/2014 às 14:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7017/13\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE APOSTILA, FOLDERS E PORTIFÓLIO, descritos e especificados no ANEXO 5 - Termo de Referência. Critério Julgamento: Menor Preço por Item. Data, Hora e Local: Dia 10/04/2014 às 10:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimentos. Telefone: (21) 2682-1109 \r\n\r\nId: 1649062. Valor: R$ 3352,80"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1648989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.060/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.478/14 e 3.515/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/04/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1648989"
                        ],
                        "1648990": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 053/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PBF I\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 10.300,00\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 187.501,70\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 12,77\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 361.669,12\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 59,71\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 14.469,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 002/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário NEIVALDO PRATA DA CUNHA, matrícula nº 1.06615-4 e MAURO DE CARVALHO, matrícula 1.02646-2 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 15/03/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 003/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, os funcionários ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA VEIGA, matrícula 1.04947-0 E ROSE MARY ANDRADE SILVA FONSECA, matrícula 1.04129-1, para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, a partir de 15/03/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 004/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário MARCUS VINICIUS DE FARIA MENDES, matrícula nº 1.05148-3 para integrar a Comissão de Fiscalização de Posturas, a partir de 26/01/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 005/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, a funcionária PAULA IAMÊ PALMA MALHÃES, matrícula nº 1.08634-1 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 26/01/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 006/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, a funcionária GRAZIELA LOBATO DE CARVALHO, matrícula nº 1.05165-3 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 26/01/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nATO Nº 001/2014\r\n\r\nConsiderando a necessidade de movimentar Dotações do Orçamento do Legislativo, a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\nConsiderando a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º - Fica movimentado o orçamento do Legislativo, Lei Municipal nº 3.265/2013, das seguintes dotações abaixo:\r\n\r\nANULAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n122.0200.2.150\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n3.1.90.16.00.00\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n700.00,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nSUPLEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n122.0200.2.152\r\n\r\nManutenção das atividades da Câmara\r\n\r\n3.3.90.93.00.00.00.00.00.01\r\n\r\nIndenizações e restituições \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Entra o presente Ato em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos Presidente\r\n\r\nAntonio Francisco Ribeiro Gomes 1ª Secretário\r\n\r\nSergio Pimente 2º Secretário\r\n\r\nId: 1648990"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1648815": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N º 336/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000424-12.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve: \r\n\r\nExonerar, a pedido, MAÍRA AUTOMARE, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1648815"
                        ],
                        "1648816": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 19.3.2014 no Processo Eletrônico 934-25.2014.5.01.1000 (SEP), de LISIA GOULART VIANA DA SILVA. Assunto: Fruição de férias de exercício anterior: “Defiro à servidora LISIA GOULART VIANA DA SILVA o gozo de 10 dias de férias, relativos ao exercício de 2006, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, com fulcro no artigo 17, § 1º, do Ato nº 182/2013, e em consonância com os entendimentos fixados nos pareceres da AJU nº 49/2013-PCV-TRT e nº 285/2013-PCV-TRT. À CAPE para publicação. Após, à DCOPE para as providências decorrentes.”(a) Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1648816"
                        ],
                        "1648814": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.03.2014, no Processo 0001096-20.2014.5.01.1000(SGP), de Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira Junior. Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.18) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CAROLINA MENEZES LOPES DE SOUZA a título de companheira do servidor PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1648814"
                        ],
                        "1648749": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES\r\n\r\nSEGUNDA ETAPA - PROVA ESCRITA DE SENTENÇA\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de efetiva coordenação e fiscalização da Segunda Etapa - Prova Escrita de Sentença - do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto-2013, FAZ SABER que ficam convocados os magistrados abaixo relacionados para procederem à referida Coordenação e Fiscalização, no dia 30 de março de 2014 (domingo), às 10 horas, na Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ - ESACS, localizada na Av. Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro, devendo chegar ao local da prova às 8 horas.\r\n\r\nCAROLINA ORLANDO DE CAMPOS\r\n\r\nLETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR\r\n\r\nVICTOR PEDROTI MORAES\r\n\r\nSerá concedido um dia de folga compensatória aos magistrados que atuarem efetivamente no certame, equivalente a um dia de plantão judiciário, nos termos do Ato Conjunto nº 2/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1648749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1648308": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno Henrique F. Fonseca\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\n27/03/14\r\n\r\nReunião preparatória p/ encontro nacional do Poder Judiciário-CNJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1648308"
                        ],
                        "1648889": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n27/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nParticipar da 1ª Reunião do Comitê Olímpico da Anastra\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMatheus de Carvalho Lopes\r\n\r\nAssiste.Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n27/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nParticipar da 1ª Reunião do Comitê Olímpico da Anastra\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1648889"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1648817": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo.nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.3.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0001049-46.2014.5.01.1000, de RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 266 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal referente ao exercício de 2013/2014, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, deste TRT – 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.”;\r\n\r\n19.3.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001204-49.2014.5.01.1000, de CLAUDIO ROCHA CORREA. Assunto:Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação.”;\r\n\r\n20.3.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0000102-89.2014.5.01.1000 (SGP), de HUGO OLIVEIRA SOUZA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inativo HUGO OLIVEIRA SOUZA, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 12/12/2013, data do diagnóstico, ressaltando-se a necessidade de reavaliação em 2 (dois) anos, a contar dessa data. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001062-45.2014.5.01.1000 (SEP), de TATIANA FERSURA REIS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.307 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 211 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 0001211-41.2014.5.01.1000, de BRUNO VIEIRA FEITOSA. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 5/3/2014 a 9/3/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\n21.3.2014:\r\n\r\nTRT-PA-814-2007-000-01-00-3, de GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 27/2/2014 a 3/3/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1648817"
                        ],
                        "1648787": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 21.03.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-99/98 de SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 4.030 dias para 4.038 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\nÀ CAPE para publicação. Após, à DANDD para a notificação da servidora por e-mail funcional e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-04641-2011-000-01-00-9, de JOCIMAR LENGRUBER DO AMARAL. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência ao servidor JOCIMAR LENGRUBER DO AMARAL a contar de 08/03/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado.À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-11226-2011-000-01-00-1, de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão ex officio proposta, alterando-se a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro pela interessada, no período de 20/3/1989 a 7/10/1992, de 1.299 para 1.298 dias, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nProcesso:TRT-PA-6380-2013-000-01-00-3, de HEITOR DE FREITAS OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o pedido de averbação de tempo de serviço pela não apresentação da certidão original expedida Tribunal de Justiça do Rio de janeiro.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1648787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1648809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196200-84.2007.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Suscitado : Sind Entidades Cultura Fisica Esportes Terrestres Aquaticos Aereos ERJ - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1648809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1648747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Réu Ronaldo Saldanha Valentim\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido Alvará em favor do Réu, do depósito prévio (fls. 21), no valor de R$ 4.900,00, conforme determinado no r. Acórdão de fls. 692/705 verso, com os acréscimos vencidos na instituição bancária. .\r\n\r\nId: 1648747"
                        ],
                        "1648700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 961: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás. 1- Em favor do Réu, do depósito prévio de fls. 22 no valor de R$ 16.000,00, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, em face do determinado no r. Acórdão de fls. 852/856 e da multa fixado no r. Acórdão de fls. 782-783-verso no valor de R$ 800,00, a ser deduzida do depósito recursal de fls. 945;2 - Em favor da patrona do Réu, dos honorários advocatícios fixados no r. Acórdão de fls. 852/856-verso no valor de R$ 1.600,00, tambem a ser deduzido do depósiito recursal de fls. 945;3 - Em favor da Autora, do depósito recursal de fls. 874-verso no valor de R$ 12.580,00, e do remenescente do depósito recursal de fls. 945, no valor de R$ 4.396,42, já deduzidos o valor da multa dos honorários advocatícios, ambos com os acréscimos vencidos na instituição bancária .Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nId: 1648700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1648696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 7 de abril de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Adauto Lanis Tavares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Adauto Lanis Tavares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adauto Lanis Tavares, Rcte Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h01min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Soares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Valdir José Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h06min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h11min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos, Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h16min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Candido Ferreira Nunes, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h21min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h26min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rozendo Marinho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rondinele Rozendo Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h31min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Paulo Dias de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h36min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel: 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jose Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h41min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0001665-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Batista Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h46min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h51min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Serviços Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Hope Serviços Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 14h56min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Peixoto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Peixoto, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h01min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Viana Correa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Joel Viana Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h06min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h11min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001888-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Luciano Batista Colares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h16min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h21min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h26min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0002175-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h31min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Rodrigues de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h36min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h41min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h46min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h51min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 15h56min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 16h01min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alves Lima, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 16h06min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000745-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Damasceno [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Damasceno, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 16h11min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 16h16min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Luiz Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 16h21min, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias, RJ, tel. 2771-4359. \r\n\r\nId: 1648696"
                            ],
                            "1648335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0214300-64.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ASPROMONTE PANARO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, que determina o recolhimento, em 05 dias, das custas e despesas processuais devidas, aferidas às fls. 265, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Souza Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303, que renova o prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Milanez Marques [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652, que determina a comprovação do recolhimento das incidências fiscais, conforme planilha juntada. .\r\n\r\nId: 1648335"
                            ],
                            "1648533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA, Réu Rescel Construção e Engenharia Ltda, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior, Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Industria de Plasticos Limitada, Réu: Riccardo Cayre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tavares do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Renato Tavares do Couto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000983-16.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valéria da Silva Cirino [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Valéria da Silva Cirino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Malaguti Ferreira (sócio), Réu Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia), Aut Jean Pierre Contelli de Souza, Réu JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Réu Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1648533"
                            ],
                            "1648826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1435 que determina o cumprimento da obrigação de fls 1433, em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1648826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1646939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001287-21.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Rcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sonia Magalhães Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Corrêa Rezende Rego [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Rcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Rcdo: Fernando Corrêa Rezende Rego [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Corrêa Rezende Rego \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Carlos Paiva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelino Manhanini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vilma Cichelli Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: Antônio Adir Siqueira das Chagas [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ângela Maria Lima Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-64.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Mira de Pina [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: José Augusto Mira de Pina [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Limppano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Igor Kopke Cabral [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francine Ramos de Oliveira Moura [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Rcdo: Instituto Assistencial Mundo Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: José Fernandes Patrício [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fernandes Patrício [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Pinheiro Penha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vonildes Cristina Castro Aragao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-28.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriano Marcos Lopes [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Rcdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados n/p Presidente Sr. Carlos Arlindo Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Barbosa Ferreira (sócio) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Barbosa Ferreira (sócio) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1646939"
                        ],
                        "1646940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Rcdo: Anderson Nascimento de Maria [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Agdo: Carlos Roberto Elmor da Silva, Agdo: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Agdo: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Agdo: Cely da Silva Veras da Cunha, Agdo: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Agdo: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237401-97.1991.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: ADILSON EDSON STORCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: ADILSON EDSON STORCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.1998.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: LUPERCILIO MARCELLO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos (ECT) [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA ARTSIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ARLENE DE CARVALHO SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Teófilo Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA), Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.2007.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Teixeira Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-03.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: João Augusto Pinheiro Gomes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Lúcia Maria Aguiar de Souza Gomes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heder Silvio da Silva dos Santos. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Sérgio Leopoldo Perdigão Schuch [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gepel Consultoria de Engenharia Ltda., Rcte João Augusto Pinheiro Gomes, Rcte Lúcia Maria Aguiar de Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-49.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maicon Batista Clavery [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maicon Batista Clavery\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-67.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Érik da Silva Pinheiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-22.2012.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Rcte: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Menezes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolfo Menezes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Machado Chaves [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Machado Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1646940"
                        ],
                        "1646941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Vieira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria Vieira Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pamela dos Anjos Pereira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pamela dos Anjos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2013.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tarcisio Caiafa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeias dos Santos Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Agdo: MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Agdo: DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Agdo: MARLY LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Agdo: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Jose Figueiredo Mota [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Ebgte: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Fábio Henrique da Fonseca Lessa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Henrique da Fonseca Lessa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábio Henrique da Fonseca Lessa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Caetano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis da Silva Mattos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis da Silva Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-71.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Aguiar de Moraes [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júnio César Paula de Souza Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-44.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Levinson [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio MPB Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Levinson \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-13.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia dos Santos Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Lucia dos Santos Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Tarso Gomes Soares [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-90.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria José dos Santos Filha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria José dos Santos Filha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dijenario Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Júlio César Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Júlio César Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celi Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Celi Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-59.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Helder de Miranda Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Helder de Miranda Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-56.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guiomar Barroso Rodrigues [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto d Antonio Guimarães [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto d Antonio Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1646941"
                        ],
                        "1646942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flávia Regina Nascimento de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Richard Lourenço [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aparício José dos Santos Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aparício José dos Santos Brito , Ebgte Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aparício José dos Santos Brito . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Participações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Teixeira Lemos Filho , Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evaldo Teixeira Lemos Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo da Silva Linhares, Ebgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo da Silva Linhares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0002108-42.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ranulfo Firmini dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Ranulfo Firmini dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ranulfo Firmini dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Loureiro Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Ebgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Daisy Lucidi Santos Sa Amaral [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daisy Lucidi Santos Sa Amaral, Ebgdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Ebgdo Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Ebgte Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daisy Lucidi Santos Sa Amaral. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001158-15.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilmar Gonçalves Correa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Maria Loureiro Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: José Niraldo do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Niraldo do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Neide Dezzani Lewin [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maury Curioni Marchior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0001528-98.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ida Costa Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ida Costa Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ida Costa Caldas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ida Costa Caldas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Justiniano Leite de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Angélica Santos de Oliveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0001241-27.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cesar de Olvieira Caruso, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Augusto Cesar de Olvieira Caruso. \r\n\r\nId: 1646942"
                        ],
                        "1646943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Batista [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Silvana Batista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uberaba da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leudo Lucio de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leudo Lucio de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-07.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ayrtes Macedo Janã [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro (Sucessora de Caixa de Providência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro (Sucessora de Caixa de Providência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj), Agdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Patricia Helena Rangel Quinteiro , Agte Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helio Mauricio Arantes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Mauricio Arantes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Neves de Oliveira [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marinaldo Teixeira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002390-47.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilson Cordeiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Agdo Joel Maximino da Costa, Agdo Jose Carlos Santiago da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William de Almeida Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1646943"
                        ],
                        "1646944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdecir Joaquim da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Humanos [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Humanos, Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Rodrigo Cunha de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Rodrigo Cunha de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0439100-60.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Silvio da Silva , Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-20.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-72.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: GE CELMA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedade Anônima [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Agdo: Maria Vitória Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: GE CELMA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Brasil Ltda., Agdo Companhia Tropical de Hotéis, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Agte GE CELMA LTDA., Agdo Maria Vitória Machado , Agdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo Agte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedade Anônima, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial, Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A., Agdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. (nova denominação de Cikel Logística e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neemias Lins Aprigio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neemias Lins Aprigio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARIELE CAMPOS DA GUIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARIELE CAMPOS DA GUIA, Agdo Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agte: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Leandro Pimenta Henriques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Jorge Otoni Pedro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Otoni Pedro, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pereira Azeredo, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Diniz Ribeiro Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Felipe de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283600-54.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha de Jesus Silva [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha de Jesus Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Ivone Camilo Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Agdo Ivone Camilo Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Barbosa da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-79.1999.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morel Lopes de Abreu [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Augusto Cesar Taveira de Paulo [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Agdo Augusto Cesar Taveira de Paulo, Agdo Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-58.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Basilio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Basilio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agdo ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Mercantil do Brasil S.A., Agdo Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil , Agdo Agte Waldir da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLOVIS LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Azevedo Chagas [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-97.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco César Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-15.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Emílio Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1646944"
                        ],
                        "1646946": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Carvalho Jaña [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Carvalho Jaña \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Agdo ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Agdo: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Ferreira Lopes Júnior, Agdo Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-20.2013.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubla Amarela Floricultura Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Martins dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Ferreira Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Ferreira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Robson Freitas de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Toledo Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Toledo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Miguel Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Mendes Soares, Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-95.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV Omega Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Lina Coiatelli (Sócia da Rda) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderbrás Logística e Transportes Ltda , Agdo Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Agdo PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia dos Santos Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia dos Santos Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Ferreira Vogas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1646946"
                        ],
                        "1646945": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Marcos Antonio dos Santos Rosa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Valeria de Melo Fliess, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Loureiro Rodrigues, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A., Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nRcdo: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A., Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rogerio Xavier dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Itamar da Silva Barreto, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itamar da Silva Barreto. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Silvano Ferreira da Silva, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78, Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78, Município do Rio de Janeiro, Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nAgdo: Aldo Pereira Silva, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cátia Cristina da Silva Avila , Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Jorge Luiz da Silva, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Corino Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Corino Gomes, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Jorge Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Rangel de Almeida , Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Cemsa Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cemsa Engenharia e Montagens SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Kinupa da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alcilea dos Reis, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nEbgdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Mario Rodrigues de Freitas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Carlos Augusto Passos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: David Teixeira Gomes , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Oliveira Silva, B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas, Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Viviane Souza Miranda, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Guimarães Santos, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Nayra Lins de Farias \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Peter Gonçalves Trovisco , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAgdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fabiana Matias da Silva , Alice Costa Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: José Luiz Aguiar, Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nAgdo: Mario Sérgio da Silva Santos , Val Lima Construções Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Val Lima Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Almeida Maciel, Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646945"
                        ],
                        "1648831": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0007981-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: OSCAR JOSE DE LACERDA NETO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef OSCAR JOSE DE LACERDA NETO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 449, ora transcrito:\"em razão do acima informado, indefiro o pedido do credor. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).Dê-se ciência ao credor.Rio de Janeiro, 20 de março de 2014.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente. \r\n\r\nProcesso: 0223400-08.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ADAIR FARAH DA MOTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 440, ora transcrito:\"aguardem-se as medidas que já estão sendo efetuadas por este Tribunal Regional do Trabalho acerca da Lei Complementar 147/2013 do Estado do Rio de Janeiro.Dê-se ciência ao credor.Rio de Janeiro, 20 de março de 2014.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente\" .\r\n\r\nId: 1648831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1648818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edson Wander Silva Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edson dos Santos Soares ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2013.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe ( Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora Mery Bucker Caminha, que o provia parcialmente para condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias constantes do TRCT de fls. 49 e da multa do art. 477 da CLT. Invertia o ônus da sucumbência e arbitrava-se à condenação o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas no importe de R$ 60,00 (quarenta reais), a serem suportadas pela ré. Pelo recorrente falou Dr, Nilton Carvalho do Amaral (OAB 58273) e pela Ré falou Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves (OAB 80017).\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Petição, por ausência da garantia integral do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Embargado : Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), Andre Luiz Batista ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação as horas trabalhadas aos sábados, por inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Osni Barbosa Neves ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marilene Duarte da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir horas extras e o pagamento integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, com reflexos, nos termos da fundamentação, mantendo-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nDaniela Sa – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1648818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1648753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2013.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Leísa Viana Soares (Milton Augusto Otoni Alves Fonseca RJ147955D) - Agravado : VERA LÚCIA PADRON ( Marcio Lobianco Cruz Couto RJ119515D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Vanessa de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Vanessa de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), MTA2 Informações Ltda. ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000273-86.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante:Vanderlei Camilo (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Anna Paula das Neves Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Anna Paula das Neves Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante, para condenar o reclamado, com os reflexos daí advindos, ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, em relação ao período de 16/03/2007 a 31/05/2007, para fixar a média da jornada da reclamante, no período a partir de 1º/06/2007, como sendo, de segunda a sexta-feira, das 8h15min às 18h45min, para que a condenação relativa às horas excedentes e seus reflexos observe a data da dissolução contratual ocorrida em 17/10/2011, para que os ¿prêmios¿ pagos integrem a base de cálculo das horas extras, para deferir o reflexo do salário de substituição sobre o FGTS e para condenar o reclamado, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral; quanto ao recurso do reclamado para excluir os reflexos das horas extraordinárias sobre a PLR e para autorizar a dedução das contribuições previdenciárias cabíveis ao reclamante, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor falou Dr Sandro Machado Nery (OAB 162752).\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Thereza Christina Recke Alves ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - Embargado : Fundação Rubens Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Thereza Christina Recke Alves, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPMarileia do Carmo Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo quanto ao da reclamante, no tópico relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelos reclamados e, no mérito, negar provimento ao recurso dos réus e dou parcial provimento ao apelo da reclamante, para deferir o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários, acolhendo em parte os pedidos contidos nas alíneas B, C, E.1, F, G, L, N e O, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Declara-se, por fim, na forma do artigo 832 da CLT, as parcelas, ora deferidas, não possuem natureza salarial, salvo as horas extraordinárias e os anuênios. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 600,00 e à condenação em R$ 30.000,00. Pelo Autor compareceu Dra. Muriel Cecilia Oliveira Saraiva (OAB 161379), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Rodrigo Tavora Pellegrino ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem se condena ao pagamento de multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Martins da Cruz ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ANTONIO NUNES PIRES FILHO ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Agravado : Francisco de Araújo Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Tatiana Gleyse da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, consoante fundamentação, condenando-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001431-88.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Roberto Galdino da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Interclean S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - Recorrido : Novenjulio Guedes da Silva ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo METROPOLITAN, e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para reduzir a R$ 200,00 (duzentos reais) a diferença salarial mensal devida pela inobservância do piso da categoria, a contar de 01/03/2010, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002466-59.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sergio Mario Deus Piassa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Ciriaco Mecânica Ltda. ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0029100-94.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Renato Soares de Moura ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), Emilio Soares de MouraCARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), Camillo Soares de Moura Netto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1648753"
                            ],
                            "1648760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A., Vanessa de Oliveira \r\n\r\nRcdo: MTA2 Informações Ltda. , Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , Vanessa de Oliveira , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls452/460, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Marileia do Carmo Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/217, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1648566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA - EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n97 - 0000023-31.2013.5.01.0003 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joélia Galdino dos Santos (Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ 143412 D) - Recorrido: Bruno Ricardo Carvalho Barbosa (Adv. Suzana Helena F. Salgado RJ 152519 D).\r\n\r\n98 - 0000061-02.2011.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Armstrong de Queiroz (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorridos: 1- Eduardo Miguel Nunes dos Santos (Adv. Catia Cristina Florido Alonso RJ 98610 D), 2- M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME (Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D).\r\n\r\n99 - 0000115-60.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Kelly Cristina Ferreira Ipólito (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D).\r\n\r\n100 - 0000130-28.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Feira dos Retalhos Ltda. EPP (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D) - Recorrido: José Jeronimo Azevedo da Silva (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n101 - 0000161-05.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Valença (Procuradoria Municipal de Valenca) - Recorridos: 1- Infornova Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos), 2- José Graça Roque Damaceno (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D).\r\n\r\n102 - 0000181-39.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações Ltda. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Vila Grande Empreiteira Ltda. ME (sem advogado nos autos), 3- Luciana Alves da Silva (Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D).\r\n\r\n103 - 0000196-69.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorridos: 1- Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, 2- Valéria Antunes Rangel (Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D).\r\n\r\n104 - 0000248-37.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Conceição Celestino Massaranduba (Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n105 - 0000252-11.2013.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Paula Barros Bandeira de Mello Monteiro (Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D) - Agravado: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D).\r\n\r\n106 - 0000374-62.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A) - Recorrido: Genilson da Mota de Jesus (Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D).\r\n\r\n107 - 0000433-06.2011.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Paulo Sebastião da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n108 - 0000439-54.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- José Edrio de Souza (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: 1- José Edrio de Souza (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n109 - 0000683-40.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre Ferreira Rodrigues (Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D) - Recorrido: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. (Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D).\r\n\r\n110 - 0000992-89.2011.5.01.0076 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberta Oliveira Gomes (Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D) - Recorridos: 1- Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\n111 - 0001005-83.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA (Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n112 - 0001011-02.2011.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Fafá (Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D) - Recorrido: Paulo Roberto Luiz (Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D).\r\n\r\n113 - 0001104-51.2011.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Recorrido: Eunice Ferreira da Silva (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D).\r\n\r\n114 - 0001163-90.2012.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Bruno de Oliveira Duarte (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n115 - 0001297-85.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Alves de Oliveira (Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D) - Recorrido: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. (Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D).\r\n\r\n116 - 0001308-62.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Regina Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP (Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D).\r\n\r\n117 - 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D), 2- Jorge Edson Silva Melo (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorridos: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D), 2- Jorge Edson Silva Melo (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n118 - 0001382-29.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D), 2- Edil Celso de Araújo (Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D) - Recorridos: 1- Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D), 2- Edil Celso de Araújo (Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D).\r\n\r\n119 - 0001399-20.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elton Ferreira de Miranda Júnior (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Raquel Valsechy Karl RJ 94336 D).\r\n\r\n120 - 0001498-29.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Mauro Cesar Forain (Adv. Moema Baptista RJ 16076 D), 2- IRB Brasil Resseguros S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1- Mauro Cesar Forain (Adv. Moema Baptista RJ 16076 D), 2- IRB Brasil Resseguros S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n121 - 0001515-20.2011.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Chagas dos Santos (Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), 2- OS Serviços de Infraestrutura Ltda. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D).\r\n\r\n122 - 0001600-96.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Francisco Xavier Rodrigues (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n123 - 0001713-40.2011.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorridos: 1- Renato Correa Vieira (Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D).\r\n\r\n124 - 0001759-27.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Deise Cristina Drumond Xavier Lopes (Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D).\r\n\r\n125 - 0001880-34.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Transturismo Rei Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), 2- Carlos dos Santos Sobral (Adv. André de Lima Luz RJ 169225 D) - Recorridos: 1- Carlos dos Santos Sobral (Adv. André de Lima Luz RJ 169225 D), 2- Transturismo Rei Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n126 - 0049700-43.1995.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1- PAULO OTAVIANO CUSTODIO (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D), 2- Paulo Cesar Lima Duque Estrada da Costa (Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D).\r\n\r\n127 - 0052600-33.1974.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO e outros (Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D).\r\n\r\n128 - 0066700-40.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Arnaldo Fiszer Júnior (Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D) - Recorrido: Swaiswol 7 Waislol Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n129 - 0093800-25.2009.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2- VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 3- VALTER DOS SANTOS LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 4- BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), 5- TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 6- VIAÇÃO COSTEIRA LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), 7- CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 8-ALVARO RODRIGUES LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 9- RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 10-TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 11- BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 12- ADELINO DOS SANTOS (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 13- GABRIEL GAROFALO LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 14- EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravados: 1-VIAÇÃO COSTEIRA LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), 2- ALVARO RODRIGUES LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 3- MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, 4- BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 5- TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 6- LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, 7- VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, 8- VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 9- VALTER DOS SANTOS LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 10- Vladimir Guanabara da Silva (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), 11- Transportes Amigos Unidos S.A., 12- ADELINO DOS SANTOS (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 13- EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 14- ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, 15- Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), 16- VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 17- GABRIEL GAROFALO LOPES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 18- CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 19- AUTO DIESEL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 20- BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), 21- RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 22- TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n130 - 0155600-55.2009.5.01.0063 - AP - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D) - Agravado: Ronaldo dos Santos Russi (Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1648566"
                        ],
                        "1648899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, A SER REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000008-63.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Imago Editora Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ) - Recorrido: Olegario Fagundes Evangelista ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-28.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Roberto Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-93.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Casa Rui Barbosa (Procuradoria Regional Federal da 2º Região) - Recorrido: Geremias dos Santos ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ).\r\n\r\n4 - 0000106-68.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Cleber Matos de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-22.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), 2 - Moisés Nunes Câmara ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ).\r\n\r\n6 - 0000139-21.2013.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gilberto Gomes Araújo ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Mensateria Restaurante Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000263-11.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joelma Cantilio de Matos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorridos: 1 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000449-50.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carla Pereira dos Santos Barreto ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Stilo Onadir Confecções Ltda - ME ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n9 - 0000513-06.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Geraldo Miguel Chaves Filho ( Adv. Thiago Marchi Torturella RJ 174709 ).\r\n\r\n10 - 0000683-27.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D ) - Recorrido: Catia Aparecida da Silva Farias ( Adv. Sayonara Ramos da Silva RJ 94019 D ).\r\n\r\n11 - 0000741-36.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcio Candido da Cruz ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Drogaria Eteziro Ltda. ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ).\r\n\r\n12 - 0000778-45.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Volta Redonda (Prefeitura Municipal de Volta Redonda) - Recorrido: Márcio da Silva ( Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira RJ 132470 D ).\r\n\r\n13 - 0000815-65.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Mirian Pinto de Araujo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000832-72.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Nivia Galeye Calderan ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n15 - 0000883-88.2012.5.01.0222 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wender Barreto Chagas dos Santos ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n16 - 0000889-70.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ) - Recorridos: 1 - Anderson de Freitas Lyra ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ), 2 - Congênere Serviços e Consultoria Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000932-87.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Segurança Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Anderson de Souza Bolzan ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n18 - 0000934-90.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - José Márcio Camacho Costeira Leite ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ) - Recorridos: 1 - José Márcio Camacho Costeira Leite ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n19 - 0000938-42.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Seguradora Líder ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Zaqueu Quadros de Freitas ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n20 - 0001026-85.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eliane da Silveira Alves ( Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte RJ 136099 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), 2 - Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0001099-73.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorridos: 1 - Clovis Jesus de Abreu ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ), 2 - Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0001125-15.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Manoel Martins ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), 2 - Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1 - Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2 - Manoel Martins ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n23 - 0001134-41.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1 - UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), 2 - Laerte dos Santos ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n24 - 0001160-45.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rafael Moreira da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Agro Comercial ST. Fé Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro RJ 84108 D ).\r\n\r\n25 - 0001172-02.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Airon Delgado Mendes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n26 - 0001181-43.2010.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n27 - 0001191-24.2012.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Viviane Mann Rechtman ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: MARCIA BRIGIDA DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n28 - 0001201-13.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Érica Ferreira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3 - Érica Ferreira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n29 - 0001215-87.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ) - Recorrido: Marcos Correa de Mendonça Filho ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n30 - 0001275-87.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luís Carlos Pereira ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado nos Autos) , 2 - Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ).\r\n\r\n31 - 0001312-02.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n32 - 0001343-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Albaniza Bié Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0001363-46.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Josefa Dua Gorayeb ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0001445-03.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorridos: 1 - Locanty Serviços Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Marcos Paulo da Silva Macario ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n35 - 0001592-34.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorridos: 1 - Claudio José Ferreira da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), 2 - Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda. n/p RONALDO DE SOUZA BEZERRA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n36 - 0001631-23.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: 1 - Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Valdinei de Souza Lima ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n37 - 0001662-62.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Alves dos Santos ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorridos: 1 - GPP Reparos Navais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n38 - 0001685-43.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiza dos Santos Pereira ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0001687-15.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Thereza Cristina Silva dos Santos ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorridos: 1 - Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001729-62.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carlos Augusto Barreto de Andrade ( Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues RJ 144606 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0001884-27.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Noemia de Meneses Ares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravados: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2 - Noemia de Meneses Ares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3 - Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0001913-57.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Marcos Rogério Cedraz de Oliveira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n43 - 0002025-67.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Costa da Silva de Meneses ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n44 - 0002084-77.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Recorridos: José Tré Sobrinho e Outros ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n45 - 0002215-18.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sidneia Moreira Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Otavio Carneiro Mate Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n46 - 0002298-06.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilson Machado Reis ( Adv. Crislane da Conceição Crivano RJ 159977 D ) - Recorridos: 1 - Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n47 - 0006900-67.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), 2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0013200-30.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorridos: 1 - Fabrício Austreliano da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Comseg Cia. de Serviços Ltda. (a/c de Carlos Murilo Monteiro) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0014300-06.2001.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Jose Maximino da S Ferreira RJ 665 B ), 2 - CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorrido: ARTHEMIS DE MELLO DA GAMA RODRIGUES ( Adv. Marcos Sergio da Silva RJ 67373 D ).\r\n\r\n50 - 0015400-09.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Núbia Cozzolino ( Adv. Michele Macedo Deluca RJ 141416 D ).\r\n\r\n51 - 0017500-84.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Merivan Jose Pereira de Pinho ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0017900-43.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marcelo Rodrigues Cardoso ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravados: 1 - JOSÉ VIEIRA LEITE (Sem Advogado nos Autos), 2 - ILDA DUARTE PEREIRA (Sem Advogado nos Autos), 3 - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO (Sem Advogado nos Autos), 4 - Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), 5 - LAERTE PEREIRA VALENTE (Sem Advogado nos Autos), 6 - ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, 7 - JAIME DA SILVA VALENTE (Sem Advogado nos Autos), 8 - ARMINDO LOPES VALENTE (Sem Advogado nos Autos), 9 - MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE (Sem Advogado nos Autos), 10 - SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES (Sem Advogado nos Autos), 11 - PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n53 - 0019100-53.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUCIANO DA GRACA BARROS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravados: 1 - Deteérre Diversões Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carlos Henrique Corrêia Caetano (Sem Advogado nos Autos), 3 - Luis Guilherme Rebello Muniz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), 4 - Antônio José Corrêa Caetano (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0023100-97.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Damiana Ribeiro Telles ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0026800-48.1994.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICIPIO DO CARMO ( Procurador Procuradoria Munic de Carmo ) - Agravados: PAULO CESAR ROSA e Outro ( Adv. Delci Ferreira Delphino MG 5244 D ).\r\n\r\n56 - 0036100-82.1989.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette RJ 53289 D ).\r\n\r\n57 - 0037200-18.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), 2 - GLORIA MARIA DE J CONCEICAO e Outros ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n58 - 0037400-58.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Celso Machado Junior ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento (Sem Advogado nos Autos), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0042900-70.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carlos Augusto MarquesCorrea ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n60 - 0044600-21.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: FIRENZE JOIAS LTDA e Outra ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n61 - 0047300-47.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravados: 1 - MAP COMERCIO DE BRINDES DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ), 2 - MÁRCIO MALAMUD (Sem Advogado nos Autos), 3 - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ), 4 - ELISABETE RAULICKIS ( Adv. Reynaldo Sangiovanni Collesi SP 147571 D ).\r\n\r\n62 - 0060500-59.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Marlene Lemos Cabral ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ) - Agravados: 1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n63 - 0069100-66.1995.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO FININVEST S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ARLETE RIBEIRO DE AZEVEDO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n64 - 0079400-07.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo – SINMED (Sem Advogado nos Autos), 2 - Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), 3 - Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT ( Adv. Alcedino Alves de Oliveira RJ 92292 D ), 4 - Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n65 - 0085400-94.1999.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n66 - 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rui Sérgio dos Santos Marinho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n67 - 0105700-05.2009.5.01.0225 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Wellinton Cornélio ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ).\r\n\r\n68 - 0110300-34.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Altair da Conceicao Monteiro ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorridos: 1 - Organizacao Producao Solidaria – Prosol (Sem Advogado nos Autos), 2 - LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 4 - Altair da Conceicao Monteiro ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n69 - 0113600-46.2003.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Roberto José Bastos ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ) - Agravados: 1 - ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 2 - Ejaldo Gama de Jesus (Sem Advogado nos Autos), 3 - ARTHUR DONATO S/A COMERCIO E PARTICIPACOES (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n70 - 0118300-77.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: SONIA MARIA FERREIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0119300-97.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Roberta Rubino Ramos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n72 - 0121900-78.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 3 - BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n73 - 0124700-92.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorridos: 1 - THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), 2 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0125700-76.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - NIAD RESTAURANTES LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - VIENA RIO RESTAURANTES LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0130700-29.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n76 - 0131600-45.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - ELIAS GOMES ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), 2 - RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n77 - 0134700-67.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Olavo de Oliveira Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - ALERTA BRASIL COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n78 - 0136100-48.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravados: 1 - Arildo Carlos Mayer (Sem Advogado nos Autos), 2 - WSI BRAZIL CENTERS LTDA ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), 3 - Luiz Carlos Cabral (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n79 - 0136700-51.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Antonio Azeredo ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorridos: Banco Volkswagen S.A e Outro( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n80 - 0137500-48.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ).\r\n\r\n81 - 0140400-29.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Oscar Jorge Gonçalves da Camara ( Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ 65075 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0153400-88.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Clair Zeitune RJ 85123 D ), 2 - CLOVIS ALVES ABRANTES ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ).\r\n\r\n83 - 0154000-89.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz dos Reis Dias ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n84 - 0155200-73.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Genilza Bonam Lemgruber RJ 169911 D ) - Agravados: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE e Outros ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ).\r\n\r\n85 - 0159600-02.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - SERGIO LUIS VIEIRA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - SERGIO LUIS VIEIRA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0159600-18.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n87 - 0166400-67.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n88 - 0174100-02.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Cristina Motta de Souza ( Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ 167915 D ) - Recorrido: Fundação Educacional André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n89 - 0195700-65.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marcio Vinicius Jordao ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n90 - 0196100-59.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), 2 - LILIAN SOUTO WILSON (Sem Advogado nos Autos), 3 - ADRIANE PEREIRA DE CASTRO ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), 4 - SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n91 - 0206900-44.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - PAULO REGIS DA SILVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), 2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - PAULO REGIS DA SILVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0207800-72.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), 2 - Jacqueline da Silva Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n93 - 0209100-25.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Maria Eloy ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Condominio Ouro Verde ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), 2 - Condominio Villa Verde Penedo ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ).\r\n\r\n94 - 0220000-30.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n95 - 0252400-26.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Marcos Antonio Massey Goulart ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n96 - 0261700-58.1989.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO FERNANDO GARRARO ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1648899"
                        ],
                        "1648593": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, GABRIEL GAROFALO LOPES, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , ALVARO RODRIGUES LOPES , ADELINO DOS SANTOS, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nAgdo: ALVARO RODRIGUES LOPES , VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, GABRIEL GAROFALO LOPES, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, AUTO DIESEL LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Vladimir Guanabara da Silva , Transportes Amigos Unidos S.A. , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Valéria Antunes Rangel, Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648593"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1648547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Joaquim Carlos Ferreira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Carlos Ferreira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: PAULO CESAR OLIVEIRA, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS SÉRGIO, Ebgdo: JOSE RENATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1648547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1647949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guimtex Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 353/355.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1647949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1648773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648773"
                            ],
                            "1648495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rene Vieira de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, afastar a arguição de prescrição, conhecer do recurso salvo em relação ao pedido de reforma da sentença quanto à obrigação de fazer, consistente na apresentação do PPP, por carência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e materiais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João Fernandes Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do art. 477, da CLT, com ressalva de entendimento da relatora neste tópico, e para determinar que a CTPS do autor seja retificada para a função de supervisor de segurança a parrtir de 2001. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Susana Gonçalves ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de interesse recursal quanto às diferenças salariais, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para incluir no cálculo a hora noturna e para considerar a remuneração variável até julho de 2006 na base de cálculo para apuração das diferenças salariais.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1648673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), WILLIAN SILVA VIEIRA ( Rosane Tinoco Romaguera RJ89682D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000245-65.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Elisa Anchieta da Silva ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Agravado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elba Maria Carvalho de Gouvea ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Elba Maria Carvalho de Gouvea ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário do segundo Reclamado, Município de Volta Redonda, e Adesivo da Reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo de Oliveira Marques ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Recorrido : Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. ( Cleber Rodrigues Peixoto RJ61078D ), COOPM Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo empregatício entre o Autor e a primeira Reclamada de 16/08/2001 a 30/08/2009. Condena-se, ainda, a primeira Reclamada a anotar a CTPS do Autor e a pagar-lhe, observado o marco prescricional, 13º salários; férias em dobro 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, férias simples integrais 2008/2009, todas acrescidas de 1/3; FGTS mais 40%; multa do art. 477, § 8º, da CLT; horas extras e reflexos nas férias, 13º salários, RSR' s e FGTS; adicional noturno; ticket refeição; indenização pelo curso de reciclagem não fornecido; triênios; vale transporte. Condena-se a segunda Ré a pagar ao Reclamante as horas extras no mês de setembro/2009, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. O terceiro Réu responderá de forma subsidiária pelo créditos deferidos ao Autor. Possuem natureza indenizatória as férias vencidas, o FGTS mais 40%, a multa do art. 477 da CLT, a indenização pela reciclagem, o vale transporte e o ticket refeição. Possuem natureza salarial as horas extras, os 13º salários, triênios e o adicional noturno. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 500,00 pela primeira e segunda Reclamadas. Isenta a terceira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2009.5.01.0076 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : José Feijó Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer Agravo e, no Mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Quiosque Lazer Boa Vista Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Recorrido : JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ( Luciane da Silveira Cabral RJ165340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Agravado : Henrique Jorge Chagas dos Santos ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não garantida a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001458-65.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João de Anchieta Borges Freire ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito, prolatando-se nova sentença, relativamente aos pedidos formulados na peça de ingresso.\r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : Leandro Coelho de Albuquerque ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o adicional de periculosidade da base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648673"
                            ],
                            "1648674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : DRJ - Distribuidora de Recargas Ltda ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - Recorrido : José Rodrigo dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648674"
                            ],
                            "1648675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2013.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TARCISIO FREIRES DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Avelino Fernandes RiveraPedro Gonzales MendezJuan Carlos Rodriguez RodriguezJosé Ramiro Gandara FernandezCAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA Gerardo Morgade Senra - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648675"
                            ],
                            "1648677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Centro Educacional Palmieri Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Embargado : José Ferreira do Nascimento ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001884-66.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lenilson Pereira da Silva ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - Recorrido : Marza Engenharia Eletrica Ltda ( Marcos Wengerkiewicz PR24555D ), Siemens Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda Ré como responsável subsidiária pela satisfação dos créditos do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648677"
                            ],
                            "1648672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000114-15.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iranilda Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se querendo sobre embargos de declaração opostos pelo reclamado no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1648672"
                            ],
                            "1648684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2013.5.01.0028 - AIAP\r\n\r\nAgte: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Avelino Fernandes Rivera, Gerardo Morgade Senra, Pedro Gonzales Mendez, José Ramiro Gandara Fernandez, Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Avelino Fernandes Rivera, CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Gerardo Morgade Senra, José Ramiro Gandara Fernandez, Juan Carlos Rodriguez Rodriguez, Pedro Gonzales Mendez, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 32 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1648845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente) , Rildo Brito e Leonardo Dias Broges. \r\n\r\n1 - 0000013-43.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto Santos Pereira ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Victor Willcox de Souza Rancano Rosa OABRJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000046-35.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-19.2013.5.01.0342 - RO - SUM - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raira Aparecida Rodrigues Brito ( Adv. Bruno Magalhães de Queiroz RJ 172227 D ) - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-93.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Rocha de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-20.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Helio José Cury ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-59.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geminiano de Oliveira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n7 - 0000122-40.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Manoel Ferreira da Silva ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), Lienar Gestão em Logistica Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n8 - 0000144-40.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vanessa Corrêa Dias Firmino ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), RH Promo Marketing e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP 216150 D ).\r\n\r\n9 - 0000166-10.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosileide Maria da Costa ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: W Fernandes Silk Screen Ltda. ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ).\r\n\r\n10 - 0000191-59.2010.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Jenifer Marins Barbosa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Agravado: Pacific Recursos Humanos Ltda ( Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ 89292 D ).\r\n\r\n11 - 0000231-19.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo D Almeida Romero Gonçalves ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ), Marcelo D Almeida Romero Gonçalves ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n12 - 0000266-98.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Georgetown Ferreira das Neves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n13 - 0000395-39.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio de Souza Machado ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ).\r\n\r\n14 - 0000406-11.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wolferman Nery Vianna ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0000427-88.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wallace Antônio Germano ( Adv. Eduardo Mota Barros RJ 162095 D ) - Recorrido: Office Class Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos LTDA ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n16 - 0000444-12.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flávia Cajão Pinto ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-71.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Francinei de Vasconcelos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n18 - 0000552-78.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Anabel Munis Pereira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Anabel Munis Pereira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000622-25.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Geonne Pereira Azevedo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás S.A ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n20 - 0000701-70.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Henrique Ebner ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000716-29.2013.5.01.0451 - RO - SUM - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Henrique Rosa de Andrade ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n22 - 0000757-66.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ) - Recorrido: Consórcio Telelistas ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Telelistas Brasil S.A. ( Adv. Tadeu Hadama RJ 156118 D ), CENSIS Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ).\r\n\r\n23 - 0000803-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilberto Luiz dos Santos ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n24 - 0000807-65.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roseni Cristina Mariano da Silva ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n25 - 0000820-87.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Claudio Lima Vieira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: José Claudio Lima Vieira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n26 - 0000821-09.2011.5.01.0020 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Sérgio de Moura Antônio ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Sérgio de Moura Antônio ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n27 - 0000929-22.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Allan Dutra Cupertino ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n28 - 0000958-67.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Luiz Maciel da Costa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130.009D) , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (s/adv) (edital), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n29 - 0001003-80.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Luis Antônio Lameira de Sampaio ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n30 - 0001020-32.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriana Santos Penaforti ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n31 - 0001077-65.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Natalino Pinto de Barros ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Natalino Pinto de Barros ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n32 - 0001131-10.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Marcio Leal da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n33 - 0001149-67.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Victor Caldas William ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432D) - Recorrido: Gestores de Negócios Associados – GNA (s/adv) (edital), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Estado do Rio de Janeiro (proc: Paula Novais Ferreira Mota Guedes s/OAB – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\n34 - 0001154-77.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandres Primo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n35 - 0001229-80.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Valesca Barbosa Marins 130009D) - Recorrido: Jose Almir de Barros ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ).\r\n\r\n36 - 0001240-36.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Rafaele Falleiro de Barros ( Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D ).\r\n\r\n37 - 0001241-56.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guiomar Nogueira Felix ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n38 - 0001254-85.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136D) - Recorrido: Crescência Viana Bittar ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n39 - 0001286-96.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Rosangela do Nascimento Silva ( Adv. André Thiry da Costa Moura RJ 171445 D ).\r\n\r\n40 - 0001293-07.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Kathia Raquel Ruppenthal RS 46514 D ) - Recorrido: Michael da Costa Herculano ( Adv. Marcela Lobato Pereira Agra Iglesias RJ 114786 D ).\r\n\r\n41 - 0001303-28.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. (s/adv) , Patrícia do Nascimento ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n42 - 0001305-54.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Edmilson Mendes da Costa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Edmilson Mendes da Costa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. ( Adv. Ana Paula Braun RJ 123246 D ), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0001353-51.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jacqueline Gomes Correa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n44 - 0001365-76.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caroline de Souza Melo ( Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez RJ 121451 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n45 - 0001399-66.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Suelen Pinto Carreiro ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001399-68.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastião Fernando Singulani ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n47 - 0001556-76.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Proc: Raquel de Nascimento Ramos Rohr – Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Vinicius Silva Lemos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n48 - 0001575-07.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n49 - 0001575-18.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Fernanda Cristina Oliveira de Lima ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n50 - 0001610-07.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Neves Pinto Ribeiro ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Neves Pinto Ribeiro ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0001658-98.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ) - Recorrido: Marcia Regina de Magalhães Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n52 - 0001666-87.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Luiz Pereira da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), RZ do Rio Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Alexandre Luiz Pereira da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), RZ do Rio Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n53 - 0002147-60.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Flavio Jose Silva Martins RJ 122293 D ).\r\n\r\n54 - 0002217-23.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Henrique Duarte Meira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n55 - 0002726-08.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Juliana Curvacho Capella - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (s/adv), Aparecida Santos Vieira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n56 - 0011100-07.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Ronaldo Martins Barboza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ).\r\n\r\n57 - 0052600-45.2009.5.01.0061 – RO - SEGREDO DE JUSTIÇA - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), José Maria Gonçalves Cardoso ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), José Maria Gonçalves Cardoso ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n58 - 0072200-61.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Natany Cristina dos Santos Silva ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ) - Agravado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em recuperação judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n59 - 0079700-96.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0082300-15.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Maria Regina da Silva dos Santos ( Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo RJ 108797 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv).\r\n\r\n61 - 0084800-67.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Francisco José dos Santos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0086200-05.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA ( Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D ).\r\n\r\n63 - 0088500-53.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Milton Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n64 - 0095200-07.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0105300-12.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA ( Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni SP 232915 D ).\r\n\r\n66 - 0115000-75.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: GILBERTO DA SILVA BARROS ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n67 - 0116300-54.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ), Sebastião Isaias de Carvalho ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n68 - 0117900-53.2009.5.01.0028 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo Wagner Viana Smith ( Adv. Elaine Cohen RJ 101424 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n69 - 0127200-45.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Érica de Andrade Antunes ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ).\r\n\r\n70 - 0129700-85.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Herbert MenezesTeles ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ) - Agravado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO) (s/adv) (edital), Viação Oeste Ocidental Ltda.(s/adv) (edital), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO)(s/adv) (edital), MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA)(s/adv) (edital), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA)(s/adv) (edital).\r\n\r\n71 - 0134400-92.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Agravado: Nilson Detomaz ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ).\r\n\r\n72 - 0140700-86.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciano Dias Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luciano Dias Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n73 - 0152100-42.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose de Anuncio Carmo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n74 - 0162300-25.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Carlos Augusto ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n75 - 0163400-02.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ailton de Castro Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a/c ( Proc: Rafael Rolim de Minto RJ 114171D -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n76 - 0165100-40.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0180200-19.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS ( Adv. Fabio Eustaquio da Cruz MG 51707 D ) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n78 - 0185500-95.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodrigo Dias Nascimento ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rodrigo Dias Nascimento ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), BSM Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0221100-02.1973.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Celso Luiz Marques ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n80 - 0225500-74.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AIDYL LAURIA GONÇALVES (Espólio de CARLOS ANTONIO GONCALVES) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Renata Cotrim Nacif s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0267900-98.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Usiminas Mecanica S.A. ( Adv. Ney Jose Campos MG 44243 D ) - Agravado: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (s/adv) (edital), Valdir de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (31.03.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1648845"
                        ],
                        "1648930": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Maciel da Costa \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Herbert MenezesTeles\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental Ltda., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA)\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), Viação Oeste Ocidental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nRcdo: Marcio Leal da Silva, BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Caldas William\r\n\r\nRcdo: Gestores de Negócios Associados - GNA, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gestores de Negócios Associados - GNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2012.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Manoel Ferreira da Silva , Lienar Gestão em Logistica Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lienar Gestão em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nAgdo: Valdir de Oliveira, FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 31.03.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648930"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1648705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2013.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : André Luiz Oliveira Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as indenizações por danos materiais, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 639,60, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 31.980,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 10). Os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, acompanharam a Exma. Relatora, com ressalva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1648751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219700-46.1989.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), JOSUE FERRAZ ZAIDEN ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao agravo de petição ajuizado pelo Banco Itaú S.A. (Sucessor Banco Banerj S.A.) para determinar a exclusão da verba ¿Aumento de 50% (URP + RepSalarial + Produtividade)¿ do cálculo das diferenças em títulos resilitórios. Indeferir o requerimento formulado em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1648751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1648786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LOCATIPOS SERVICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), João Batista Gonçalves Vieira ACACIO DA SILVA JATOBA Eloisa Pereira Nunes ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-05.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aluah Cosméticos Ltda. ( Christiane de Godoy Alves Iglesias SP150341D ), - Recorrido : Virgínia Badin Costa Ramos ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palácio proferir seu voto, por unanimidade conhecer do recurso , e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento ao recurso para afastar o reconhecimento da relação de emprego e julgava improcedente o pedido ¿ voto proferido na sessão de 16.10.13. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2012.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dinark Biserra Dias ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - Recorrido : Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Marcos Palacio que redigirá o acórdão. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Redator Designado por outros fundamentos. Vencido o Exmo Relator que dava parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da não observância do piso estadual.\r\n\r\nProcesso: 0002208-06.2011.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Motel Carinhoso Ltda. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Paulo Roberto Marques ( Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ152824D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto divergindo da Exma Des. Anglea Fiorencio Soares da Cunha, por unanimidade conhecer parcialmente do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar como máximo salário mensal o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais). Vencida a Exma Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido - voto proferido na sessão de 21.08.13. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0001646-86.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reyner Silva Pereira ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a multa do artigo 467 da CLT e a multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1648786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1648656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLA FARIA FORTES ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : JOSE BEZERRA DA SILVA ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MÁRCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSE AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : União Federal - Embargados : SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA e DILSON RIEDLINGER VIGIER ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0248100-41.1991.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDMEA CONTE DOS SANTOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer do agravo de petição da União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Recorrido : LETÍCIA DIAS DE ARAÚJO ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Embargado : VILMA SOARES DE CASTRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1996.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PAULO ROBERTO JANIQUES ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Embargado : ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES ( Joao Damasceno Junior RJ64725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, corrigindo equívoco no exame de pressuposto extrínseco do agravo, declará-lo tempestivo, mantendo, no entanto, o não conhecimento por investir contra decisão de índole interlocutória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JAIR FERREIRA MACIEL ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Embargado : DESK-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002277-02.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TRANSTURISMO REI LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para permitir a dedução da indenização paga pela supressão do intervalo, rubrica SUP. HORA REFEIÇÃO, evitando o enriquecimento sem causa do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : GILBERTO GONZAGA DE SOUZA ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, não conhecer dos embargos, e declarar seu caráter protelatório, impondo à embargante a multa de um por cento do valor da causa atualizado em favor do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Fernando Roberto Santos AmorimJorgelina Marques Costa ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO BRADESCO S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), SONIA MARIA ANTUNES FERNANDES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : SONIA MARIA ANTUNES FERNANDES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento. Declarando, ainda, o caráter protelatório dos embargos do Reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de um por cento do valor da causa atualizado, em favor da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÔNICA RUSSO BASTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação: o reflexo das horas extras, relativas ao intervalo intrajornada, sobre as demais parcelas salariais pleiteadas; o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos nos dias indicados em que não há marcação e a aplicação do divisor 200 para o cálculo das diferenças das horas extras pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ANTONIO JOSE SIMÕES ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : JOSÉ HUGO DE PAIVA TEIXEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso , rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (sucessora da INTERBRAS) - Agravado : ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), HELOISA HELENA VIVEIROS BASTOS ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora e dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : TRANSPORTES AMERICA LTDA. E OUTRO (+1) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de 4:40 minutos de horas extras, de segunda a sexta, pelo período de dois meses de treinamento (23.05.2005 a 23.07.2005), com reflexos apenas no FGTS, por não serem habituais, além de horas extras relativas a não concessão do intervalo intrajornada, estas com reflexos nas verbas rescisórias, FGTS + 40%, RSR, natalinas e férias + 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE ELOI DE FREITAS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para que os juros e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ABC PNEUS LTDA ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), LUIZ CLÁUDIO SALLES GOTTGTROY ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da hora extra relativa ao intervalo suprimido, e respectivos reflexos, bem como limitar a condenação das horas extras prestadas das 8h. às 23h., sem intervalo, ao período de 20/11/2008 até 24/02/2009, mantidos os demais critérios de liqudação, e, por maioria, ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento relativo à integração da parcela “premiação”, recebida por “fora”, no período imprescrito até agosto de 2010, observada a quantia de R$ 1.100,00, mensais, exceto no mês de dezembro, no qual há de ser observada o valor de R$ 1.500,00, e ainda a média duodecimal, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes : GILBERTO HORST KIRTEN E OUTROS( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), E MANOEL CASTRO SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), Recorridos : GILBERTO HORST KIRTEN E OUTROS( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), E MANOEL CASTRO SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D )- por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, conhecer do recurso dos réus reconvintes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1648656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1648865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Adriana Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Unicard Banco Multiplo S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Itaú Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Unicard Banco Multiplo S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos opostos por ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, acolher os embargos opostos por UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A., para fixar o divisor 180 para apuração das horas extras, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000724-13.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Elves Fernando Daut ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Doulos Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras a partir da oitava diária, acrescidas de 50%, e de 100% nos domingos e feriados trabalhados, observando-se para tanto os horários constantes nos controles de ponto, bem como os respectivos reflexos no aviso prévio, 13º salários; férias acrescidas de 1/3; repousos semanais remunerados e FGTS e seus 40%, e ainda adicional noturno. Diante dos acréscimos da condenação arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, consoante a fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que adotaria o horário da inicial, tendo em vista que os cartões de ponto não estavam assinados.\r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2013.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vera Lucia Barcelos dos Anjos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça à Reclamante, e condenar a segunda reclamada de forma subsidiária ao pagamento dos créditos trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), DANIEL CAMPOS DE CARVALHO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lenir de Souza Maia ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Renda Mia Confecção Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, a favor do sindicato assistente na razão de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado a condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Daniel Cavalcante Novaes ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões, e a de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional insuficiente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Remocenter Remoção e Serviços Médicos Ltda. - Recorrido : José Luis de Freitas da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : DESTAK PINTURAS LTDAMARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço)Neilza Caetano ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 1648865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1648784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0268800-21.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Laercio Ribeiro de Almeida ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Laercio Ribeiro de Almeida ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que reduziria a indenização por dano moral para R$ 30.000,00.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424), para CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Expresso Itaiaia Ltda ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Alex de Deus Santos ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se julgue o mérito da ação de Embargos de Terceiros, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellington da Silva Freitas ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Santos Madruga e Cia. Ltda.Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Manoel Messias Domingos da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição interposto pela executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que, na apuração das diferenças de horas extras, sejam deduzidos todos os valores pagos a esses títulos durante o período não prescrito do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Carlos da Silva Rosa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por unanimidade, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelos demais reclamados, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, litisconsorte; não conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, quanto ao tema responsabilidade das demais reclamadas, por ausência de legitimação extraordinária concorrente; rejeitar a arguição de rejeição liminar do recurso, contida em contrarrazões; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no tema restante, e lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047), pela Transportadora e Industrial Autobus S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thomaz José de Oliveira Dias ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa, e negar provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Moura Duarte ( Cristiane Almeida da Silva RJ155051D ), - Recorrido : R2 Promoções e Eventos Ltda. ME ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002318-10.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pedro Paulo Simon ( Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ1990A ), Marcelo Knoch ( Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ1990A ), Bertha Simon ( Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ1990A ), Augusto Simon ( Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ1990A ), Carlos Alberto Simon ( Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ1990A ), - Agravado : Paulo Roberto de Pinho ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luciano Avelino dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1648784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1648838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo Berriel Pinheiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( Rodrigo Mendes de Sá Pinto RJ171805D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; 2) declarar que a ruptura do contrato de emprego mantido entre as partes no período compreendido entre os dias 10 de dezembro de 2009 e 18 de agosto de 2011 deveu-se a imotivada iniciativa patronal; 3) acrescer à condenação imposta à reclamada: i - a obrigação de proceder a anotação da resilição contratual na CTPS do reclamante com data de 17 de setembro de 2011 (Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1 do C. TST), cuja inércia atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; ii - a obrigação de traditar as guias do FGTS (código 01), responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; iii - a obrigação de traditar o documento denominado Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o autor da Caixa Econômica Federal, na forma da Súmula 389 do C. TST; e iv - o pagamento das seguintes verbas resilitórias: saldo salarial de 10 dias de agosto de 2011 (já excluídas as faltas injustificadas e suspensões aplicadas); aviso prévio indenizado de 30 dias; décimo terceiro salário proporcional de 2011 (09/12 avos); e férias integrais do período 2009/2010 e proporcionais do período 2010/2011 (09/12 avos), ambas acrescidas do terço constitucional, ficando autorizada a dedução da importância recebida pelo autor a título de verbas rescisórias (ata de audiência de fl. 298); e 4) acrescer à condenação imposta à reclamada a devolução dos valores descontados nos contracheques dos meses de março, abril e outubro de 2010 a título de vales e faltas; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000254-66.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Clayton Paula da Silva ( Vilson Leoni RJ58424D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gaspar de Carvalho ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), - Recorrido : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de descabimento da condenação subsidiária renovadas em contrarrazões pela terceira reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para: i) declarar a nulidade do Contrato de Execução de Serviços celebrado entre a primeira reclamada e a empresa G. P. C. Desenhos e Projetos Ltda. (fls. 79/83) e do respectivo Termo de Rescisão e Quitação (fls. 77 e 78); ii) condenar a primeira reclamada a proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante do contrato de emprego havido no período de 9 de janeiro a 10 de junho de 2012 (face a projeção do aviso prévio), na função de projetista, cuja inércia atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; iii) arbitrar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês o salário a ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante, sobre o qual todos os créditos devidos ao autor serão apurados em regular liquidação de sentença; iv) condenar a primeira reclamada ao pagamento dos salários dos meses de março de abril de 2012; v) condenar a primeira reclamada à obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; vi) condenar a primeira reclamada ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: saldo de salário de 10 dias do mês de maio de 2012, aviso prévio indenizado de 30 dias, férias proporcionais (05/12 avos) acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (05/12 avos) e multa prevista no artigo 477 da CLT; e vii) condenar as segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária ao pagamento de todas as parcelas acima enumeradas em caso de inadimplemento da primeira reclamada, em conformidade com o que dispõe a Súmula 331 do C. TST; contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fast Log Transportes Ltda. ME ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Recorrido : Douglas Vidal da Mata ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HAILTON DA SILVA MORAES ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro Felisbino de Mesquita ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas, considerando a jornada das 08 às 20 horas, com intervalo intrajornada de 40 minutos, os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), a jornada de 08 e o módulo semanal de 44 horas, a evolução salarial, o divisor 220, a Súmula 264 do C. TST, o adicional de periculosidade (Súmula 132, I, do C. TST), a Orientação Jurisprudencial 307 da SDI-I do C. TST, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e correspondente indenização compensatória de 40%, e nas demais verbas resilitórias; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : Edson Rocha Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eliezer Lefkovits ( Paula Vidal Cidri Martins RJ119333D ), - Recorrido : Oi S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, seja pelo fundamento de cerceamento de defesa, seja por negativa na prestação da tutela jurisdicional por ele suscitada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento das horas extraordinárias laboradas após a oitava diária, considerando a jornada de segunda à sexta-feira, das 08h:30min às 19 horas, com 01 hora de intervalo, a média salarial (incluindo a verba paga a título de ¿remuneração variável¿), os dias efetivamente laborados, o divisor 220, a Súmula 340 e a Orientação Jurisprudencial 397 da SDI-I, ambas do C. TST, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e correspondente indenização compensatória; imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002588-83.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderson Pacheco de Camargo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Claudio Ribeiro Nogueira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ricardo da Silva Brandão ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Bruno Leonardo da Silva Mallens ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mauro Vinicius Barros Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Emmanuel Rodrigues da Costa Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), José Mauro Nana ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Omar Martins Borges ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Claudio Jacomo da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Claudio Alcino dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Anderson Pacheco de Camargo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do r. julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para julgar improcedente o pleito autoral de pagamento de diferenças de adicional de risco e consectários legais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo dos reclamantes; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atribuído à causa na exordial, pelos reclamantes, das quais ficam dispensados ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Eduardo Jardim Ferreira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com o banco reclamado, no período de 02/05/2006 a 31/08/2010, que deverá anotar a CTPS no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar ambas as reclamadas, solidariamente, no pagamento das verbas daí decorrentes, respeitada a prescrição quinquenal com marco em 24/08/2007, considerando o cargo de pessoal de escritório, o salário médio de R$ 1.229,73, horas extraordinárias laboradas após a sexta diária (considerando a jornada das 09 às 17 horas, com intervalo intrajornada de 01 hora, a média salarial, a Súmula 264 do C. TST, o divisor 150, os dias efetivamente laborados), bem como reflexos de ambas (integrações do salário e horas extraordinárias) no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e respectiva indenização compensatória, bem como diferenças de vales alimentação e refeição, participação nos lucros e nos resultados, adicional de tempo de serviço, e as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, tudo conforme fundamentação e liquidação em sentença; imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião Augusto de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Augusto de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, salvo, quanto ao da reclamada, no que respeita aos juros de mora e à correção monetária, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por maioria, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para determinar que a apuração dos valores que lhe são devidos a título de horas extraordinárias seja procedida com a utilização do divisor de 200 horas mensais; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1648838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1648783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Mauricio Alves Duque ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1648783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1648528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Rcte: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Rcdo: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Summer Palace Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson de Almeida Moraes (OAB: RJ 188133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Carlos Dantas Junior [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miguel Carlos Dantas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos às fls. 695/700. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1648528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1648676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aurino Modesto ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GRAFSIL IMPRESSOS E CARIMBOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando-se o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - Embargado : Vanderley da Mota ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002102-49.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : RCS Ramos Bar Ltda ( Simone Tavares Seixas RJ113367D ), - Embargado : Lilian Carmen de Jesus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648849"
                            ],
                            "1648848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001874-15.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva Borges\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.74/76: ... por unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de autenticação das peças trasladadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1648690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rogerio Gouvea Carvalho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 20.000,00, a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se de R$ 500.000,00 para R$ 20.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertido o ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patricia da Conceição Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela recorrente, para declarar nula a sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, reabrindo-se a instrução processual para oitiva da testemunha da autora, restando prejudicadas as demais questões trazidas no recurso, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela autora, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Cleber Luiz da Silva de Souza ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de saldo de salário, tudo na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joaquim Moreira Crespo Netto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Famastil Taurus Ferramentas S.A. ( Ronaldo Hoff Pinheiro RS28213D ), Prat K Utilidades Ltda. ( Ronaldo Hoff Pinheiro RS28213D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-19.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Moises dos Santos Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré (NOKIA), REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Márcia Gonçalves Rabello ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Aline Matias Gomes ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, conforme fundamentação, afastar da condenação a hora relativa ao intervalo intrajornada e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados a partir da presente decisão (Súmula 439 do C. TST), vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por adequados aos parâmetros ora fixados. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Bruno Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Waldecira Martins Marinho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (1) limitar a integração da verba ¿quebra de caixa¿ em outras parcelas (de acordo com a inicial), (2) afastar a devolução do desconto referente ao empréstimo consignado e (3) rechaçar o pagamento de honorários advocatícios. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, EXCETO quanto aos temas \"contribuição previdenciária devida a terceiros\" e \"atualização monetária e juros\", ambos articulados pela reclamada, por falta de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para reconhecer como mais correto o cálculo da autora que aponta 53,57 horas extras por mês e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir a incidência de FGTS sobre férias, trezenos e verbas rescisórias (majorados pela equiparação salarial) e para afastar os acréscimos moratórios sobre a contribuição previdenciária, observando-se, contudo, os termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Márcia Luiz Pereira da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a limitação de incidência de juros, por ausência de previsão a respeito no Ato 75/2012, que concedeu o Plano Especial de Execução para a reclamada. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ctis Informatica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Soraya Hoffmann Chaves ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo Araujo Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001276-08.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge da Silva Menezes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos réus, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bruno de Souza Alves ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Eliana Delorme RJ127256D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, suprindo omissão, acrescentar no rol condenatório a obrigação de pagar uma hora extra por dia efetivamente trabalhado aos sábados e domingos, em razão do gozo irregular da pausa alimentar, com ressalva do entendimento da Desembargadora Relatora. Aplica-se efeito modificativo ao julgado. Mantido, para efeito de custas, o valor antes fixado para a condenação (R$ 25.000,00 - fls. 217). Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Carlos André Rosa ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Cesar Ferreira Leite ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Embargado : Ibrata Mineracao Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edinaldo Antonio de Carvalho ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gleisson de Oliveira Lopes ( Bruno Aguiar Correa da Silva RJ119555D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Gleisson de Oliveira Lopes ( Bruno Aguiar Correa da Silva RJ119555D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar a natureza indenizatória do pensionamento mensal. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para reduzir a quantia arbitrada a título de danos morais, de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00, limitar o pagamento do pensionamento mensal até que o empregado venha a completar 73,2 anos, conforme censo realizado pelo IBGE na data do infausto, determinar a observância da Súmula nº 439/TST quanto ao termo inicial da correção monetária da quantia arbitrada a título de danos morais, julgar improcedente o pedido de formação de capital garantidor, e excluir da condenação o dano material pelas despesas com tratamento médico, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1648690"
                            ],
                            "1648546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.232/239: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para que seja utilizado o divisor 220 na apuração do salário hora, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a repercussão das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno sobre a gratificação de férias, abono de férias e licença prêmio. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos, que requereu justificativa de voto, redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1648546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1648402": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.1124 “...Isto posto, com base no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento aos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CAIXA”. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda, Agdo Nelson de Jesus da Rocha, Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Agte Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.460: “...Nego seguimento ao presente agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela da Silva Costa Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Rcdo Marcela da Silva Costa Gomes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.93/94: “...Não conheço do recurso ordinário, por deserto”. \r\n\r\nProcesso: 0003140-48.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rui Marques Portes Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Agte Rui Marques Portes Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.35: “...Isto posto, com base no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiência de traslado”. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau S.A., Agdo Delma Filippo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.465/466: “...Isto posto, não conheço do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S.Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1648402"
                            ],
                            "1648413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joel Ramos, E Bonfim da Silva Empreiteiro, Engineering S.A Serviços Técnicos, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl.233. Prazo de 05 dias.E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1648413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1648746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos; afastar a preliminar de não conhecimento do recurso do Estado, arguida em contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao agravo interposto pelo exequente e conceder parcial provimento ao agravo do Estado do Rio de Janeiro para garantir a observância das taxas de juros determinadas pelo art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, nos termos da MP n° 2.180-35/01, caso a execução se volte para tal entidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Matta, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - Recorrido : Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, anular a sentença, ex officio, em razão de fundamentação absolutamente incompreensível.\r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Paulo Roberto de Jesus Santana ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Clecio de Miranda Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para esclarecer que as parcelas vincendas serão devidas enquanto os reclamantes permanecerem nas mesmas atividades de operadores de elevatórias. No que concerne à base de cálculo do adicional de periculosidade e ao cômputo do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras, também se concede provimento com relação ao cálculo de adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação; restou vencido o relator, redigindo, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida. Esteve presente o Dr. Christian Poubel, representando o réu.\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), João Eugenio ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : João Eugenio ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, anular a sentença, ex officio, em razão de fundamentação absolutamente incompreensível.\r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, à exceção dos temas ¿das férias¿ e ¿das diferenças salariais/dos descontos¿ constantes do recurso da autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar o réu ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; além das diferenças de repousos e feriados, pela integração das comissões e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à projeção do aviso prévio e indenização do PIS. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Cesar Ozorio Gomes, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), TCE Reparos Navais e Industriais Ltda ( Leonardo Carneiro Barbosa RJ118239D ), - Recorrido : Denir de Oliveira Carvalho ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), TCE Reparos Navais e Industriais Ltda ( Leonardo Carneiro Barbosa RJ118239D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar a PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA TCE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação por danos moral e estético ao total de R$ 50.000,00 (vinte e cinco mil reais para cada dano); excluir da condenação os honorários advocatícios; afastar o pagamento dos dois pensionamentos comandados na r. sentença a quo e determinar a contagem dos juros e correção monetária referentes às indenizações iniciando-se na data da prolação da sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Em cumprimento à Recomendação Conjunta n° 2/GP CGJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, remeta-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, com cópia para o endereço eletrônico regressiva@tst.jus.br mailto:regressiva@tst.jus.br . Restou vencida a Relatora que reduzia a condenação por danos moral e estético ao total de R$ 100.000,00 (R$ 50.000,00 para cada dano); e mantinha a condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia, determinando, todavia, a inclusão do reclamante em folha de pagamento da primeira ré, respondendo a segunda ré solidariamente. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator com divergência de fundamentação em relação ao dano estético. Esteve presente o Dr. Leonardo C. Barbosa, representando a segunda recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Bruno da Silva Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao item \"desconto indevido a título de reembolso de vale transporte\", por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de: \"conceder parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a empresa interposta e primeira acionada Contax e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu Banco Citicard S/A, devendo este promover as respectivas retificações na CTPS do autor e deferir o pagamento das vantagens da categoria dos financiários, como asseguradas nas respectivas normas coletivas carreadas aos autos. Reconhecido o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu e diante da fraude perpetrada, impõe-se responsabilizar solidariamente ambos os demandados.\" Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Cardoso da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; por maioria, vencida a Presidência, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, em razão da matéria; por unanimidade, rejeitar as demais preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, inclusive no que concerne ao aporte e custeio de recursos para a complementação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representante da Petros, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Catia Andrelino Inacio ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tópico ¿responsabilidade subsidiária da CSN¿, por ilegitimidade recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Dra. Pamela da Silva Ebbo Elias, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Benjamin Cortes dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo do autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação das convenções coletivas juntadas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : João Luiz Vieira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Luiz Vieira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER DOS APELOS e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de intervalo interjornada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir uma hora extra com acréscimo de 50% por dia trabalhado (§4º do art. 71 da CLT), abatendo-se a parcela ¿indenização horas/refeição¿, e deferindo-se os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, repouso, aviso e FGTS+40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Restou vencido o Relator em relação ao intervalo interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sergio Renato da Silva Vieira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do apelo do autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: determinar a aplicação das convenções coletivas da categoria, condenado a Ré a pagar diferenças de piso salarial na função de instalador e reparador de linhas e aparelhos, assim como reflexos nas férias integrais e proporcionais e seu adicional de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS+40% e sobre o adicional de periculosidade; aplicar jornada de 40h durante a vigência correspondente (2007/2009) e divisor de 200, permitindo-se a compensação de jornada até o limite de 2h diárias; e para deferir o vale refeição da convenção coletiva, abatendo-se o valor já recebido. Manteve-se o valor da causa\".\r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Edezandro Barbosa da Luz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Edezandro Barbosa da Luz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da Reclamada e, por maioria NEGAR PROVIMENTO ao do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de: \"dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da integração do salário ¿por fora¿, no montante de R$ 800,00 mensais, de gorjetas no importe de R$ 700,00 por semana, assim como as diferenças de aviso-prévio; férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificações natalinas integrais e proporcional, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001719-19.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Allan Rosa Orlando ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça ao autor e devolução de descontos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à jornada. Sustentaram oralmente os Drs. Elaine Regina de Abreu Moreira, representando o Autor e Mario Flavio Guimarães Meirelles, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2010.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alexandre de Almeida Ferrão ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, por maioria, vencida a Relatora, acolher a preliminar de coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jaqueline de Figueiredo Reboredo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jaqueline de Figueiredo Reboredo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, sendo o da ré para reduzir a condenação de horas extras, considerando a jornada contratual de 44h semanais, e para reduzir a jornada para prevalecer o horário das 13h30min às 20h, com mais uma hora por semana, bem como para retirar a condenação da multa do art. 477 da CLT; e o do autor para para deferir apenas a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso do reclamante, em relação aos intervalos, e negava provimento ao recurso da reclamada em relação à multa do artigo 477 da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Alberto Siciliano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Luiz Alberto Cavdinha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Carlos Octávio de Araújo Baars ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta dessa Especializada, suscitada ex officio pela Presidência; por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, arguida pelos autores, e de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela 2ª demandada (PREVI) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença: (a) afastar a prescrição total, declarada em 1º Grau, relativamente à pretensão de Carlos Octávio de Araújo Baars; (b) e para constar que os termos de conciliação firmados pelos demandantes perante a CCP não possuem eficácia liberatória geral, sendo específica a quitação das parcelas acordadas.\r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Henrique Purgatto Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Henrique Purgatto Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao do autor para deferir horas extras e adicionais noturnos do período imprescrito até a data da propositura da ação (23.02.2012), assim como os reflexos no FGTS, férias+1/3, gratificação natalina, gratificação de férias e repousos semanais; considerando a contagem específica do horário noturno e o percentual de 100% nos dias de domingos e feriados; e ao da ré para julgar improcedente os pedidos de adicionais de 100% sobre as horas extras pagas (incontroversas) além dos dias de feriados e domingos. Restou vencido o Relator no tópico que deferia a promoção. Mantido o valor da causa. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima valentino. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o reclamante. Esteve presente o Dr. Christian B. Poubel, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Geraldo de Paula Rodrigues ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao recurso para reformar a r. sentença de primeiro grau, posto que por uma questão de atecnia processual não é arguida a sua nulidade, nos termos do caput do artigo 795, da CLT, mas sendo esta finalisticamente a intenção do autoral, devolvendo-se os autos à Vara de origem para que seja realizada a prova pericial, sem exigência de depósito prévio de honorários periciais pelo recorrente e após ser prolatada nova decisão, como entender de direito o juízo de primeiro grau. Sustentou oralmente a Drª. Cristina da Silva Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alex Rodrigues Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alex Rodrigues Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a prescrição total arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar a progressão horizontal, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Des. Relatora em relação à progressão horizontal. Esteve presente o Dr. Celestino Neto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Andre Luis de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pela primeira ré, Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcos Narciso do Carmo ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS do autor, com a anotação da data de saída da reclamada em 05.12.2009\".\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2000.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : PINCEIS ATLAS S A ( Jenny Leticia Atz RS50385D ), MINERVINA COELHO DE CARVALHO ( Jose Franco Correa RJ30298D ), - Recorrido : MINERVINA COELHO DE CARVALHO ( Jose Franco Correa RJ30298D ), PINCEIS ATLAS S A ( Jenny Leticia Atz RS50385D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré quanto ao vínculo de emprego havido entre as partes e todas as questões fático/jurídicas a ele atreladas, a exemplo da subordinação, não eventualidade, onerosidade, pessoalidade, riscos da atividade econômica, animus contrahendi e preenchimento dos requisitos da Lei nº 4.886/65, uma vez que a matéria restou superada pelos v. acórdãos de fls. 303/307 e 323/325, em atenção ao instituto da preclusão pro iudicato, dos apelos interpostos pelas partes em relação aos demais temas; e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao da parte autora para deferir o pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS acrescidos da indenização de 40% (quarenta por cento) e o reembolso das custas judiciais. Vencido o Relator, em parte, somente quanto à projeção do aviso prévio para efeito de baixa da CTPS; e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a diferença salarial decorrente de cobranças, por não comprovadas, bem ainda as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Manoel de Araujo Filho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Marcia Ramos Siqueira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto; REJEITAR a prescrição total arguida; ACOLHER a prescrição quinquenal das diferenças de FGTS em relação à parcela auxílio alimentação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que concedeu parcial provimento ao recurso a fim de que fosse restabelecido o pagamento do auxílio-alimentação na forma de tíquetes-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000256-50.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Benedicta Alves Coelho ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Carolina Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Felipe Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de: \"fixar o reconhecimento do vínculo de emprego no período de 15.01.2008 a 21.01.2012 (data do falecimento da empregada) e, em razão da prescrição quinquenal, limitar os haveres contratuais pleiteados nos itens 4/5 da inicial às seguintes verbas: férias acrescidas do terço constitucional referente aos anos de 2006/2007 (12/12), 2007/2008 (12/12), 2009/2010 (12/12), 2010/2011 (12/12) todas em dobro, vez que inexiste requerimento de reforma do sentenciado no particular, 2011/2012 (12/12) de forma simples, proporcionais de 2012 (1/12), bem como os décimos terceiros salários, a saber: 2007 (10/12), 12/12 avos nos anos de 2008 a 2011 e 2012 (1/12).\" Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira, representando a Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001520-80.2012.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo Marinho Gonçalves ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a demanda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Estiveram presentes os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e Christian Borges Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2012.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Paula Eufrauzino Silva e Sousa RJ96612D ), - Recorrido : Marcos Rodrigues de Paula ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - colhidos os votos, ocorreu empate na votação em relação à preliminar de coisa julgada e ao mérito. O Relator e a Des. Claudia de Souza afastaram a coisa julgada e, no mérito, concederam parcial provimento ao recurso para declarar sua equiparação à Fazenda Pública e deferir a aplicação dos juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme previsto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97. A Presidência e o Desembargador Antonio Carlos Valentino divergiram. Em prosseguimento, o Exmo. Sr. Des. Marcelo Antero de Carvalho, proferiu o voto de desempate a teor do art. 173, §1º, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal, acompanhando a divergência. Pelo exposto, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, por maioria, acolher a coisa julgada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por maioria, vencido o Relator, acolher a preliminar de nulidade e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto à limitação de eventual condenação somente àqueles trabalhadores que não tenham celebrado acordo judicial e que não ajuizaram ações individuais até o limite prescricional, por ausência de interesse; conhecer nos demais aspectos; e, no mérito, dar parcial provimento para extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Reginaldo Fernandes da Rosa ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001646-26.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - Recorrido : Thiago Barbosa Barroso ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para que, no cálculo das horas extraordinárias, seja observado o disposto na OJ 394, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Geane Ferreira RJ133420D ), - Agravado : Valdeci Nascimento de Souza ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que intime a embargante do indeferimento da juntada dos documentos que acompanharam o Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente a Dra. Geane Ferreira, representando a agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMarilene K de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1648746"
                            ],
                            "1648781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSER SERVIÇOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré - Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recuro. Esteve presente o Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1648781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1647492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-13.2013.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luis Antonio Patrocinio ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Igorneto Servicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2013.5.01.0019 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria de Fátima Amarantes ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-96.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luiz Fernando Rodrigues da Silva ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Agravado : JZ Artfinal Construções Ltda. ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SCA Indústria de Móveis Ltda. ( Fernanda Irene Savaris RS56729D ), - Recorrido : Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Pedro Ivo Gomes Orestes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Débora Rangel da Silva Gomes ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rogério da Silva Simões ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), - conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para que novos cálculos sejam elaborados, observando o número diário de 0,85 horas a título de horas extras decorrentes da supressão das pausas intervalares, o valor médio de R$ 300,00 de prêmio por produção e a incidência apenas de contribuições destinadas ao SAT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carla Negreiro da Cunha ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carla Negreiro da Cunha ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo reclamado e dar provimento aos embargos opostos pela reclamante para, tendo em vista a análise das questões colocadas na fundamentação da decisão de fls.1118/1123, suprir as omissões reconhecidas pelo C. TST, com a análise do depoimento da testemunha de fls. 870 e do depoimento pessoal da autora (fls. 868) e, complementando a prestação jurisdicional, fixar a jornada da autora como sendo de segunda a sexta, de 08:00 às 19:30 horas e nos dias de pico - primeira e última semana de cada mês - de 08:00 às 20:00 horas, com 30 minutos de intervalo intrajornada e condenar o reclamado ao pagamento, como extras, além de 01 hora diária pelo intervalo intrajornada suprimido (deferido na sentença de origem e ratificado pelo Acórdão de fls. 873/882), das horas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, observados os reflexos e demais parâmetros já fixados na sentença de origem; e, ainda, para determinar que, onde constou OJ 355 da SDI-I do TST, passa-se a ler OJs 307 e 354 da SDI-I do TST. Imprimir ao julgado efeito modificativo, passando a fundamentação acima a fazer parte integrante do Acórdão de fls.1058/1061, cujos demais termos permanecem incólumes tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviane dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Puranata Rio I Transportes Ltda. ME ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Fabiano Ferreira Mendes ( Marco Antonio Alencar de Mesquita RJ159404D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 13.500,00. Custas de R$ 270,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valeska Viana Paraguassu da Cruz ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Valeska Viana Paraguassu da Cruz ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - conhecer do recurso da reclamante e não conhecer do recurso da reclamada, por não observado o princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula nº 422 do T.S.T., à exceção da multa do art. 477 da C.L.T., em que acolho a preliminar de falta de interesse em recorrer arguida pela reclamante nas contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça. Rejeita-se o requerimento de condenação da reclamada em litigância de má-fé, formulado pela reclamante nas contrarrazões, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Sustentou, em tribuna, o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho, inscrito na OAB RJ sob o número 155.324 RJ, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000233-89.2013.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maria Stela Barros Menezes ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Carlos Henrique de Lima Nascimento ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silvia Helena Hermes dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Silvia Helena Hermes dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação subsidiária ao período de 02.03.2006 a 30.12.2010 e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada, e a segunda subsidiariamente, a pagar: 1. salários de dezembro/2010 e janeiro/2011, 2ª parcela do 13º salário de 2010, duas férias vencidas em dobro, com o terço constitucional, de 2007/2008 e 2008/2009, e multa de 40% do FGTS com adicional de 50% (art. 467 da CLT); 2. indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Rejeita-se o requerimento feito em contrarrazões. Arbitra-se a condenação em R$ 28.000,00 e as custas em R$ 560,00. Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos C. Paladino, inscrito na OAB RJ sob o número 24.299 D, pelo reclamado Telesoluções Telemarketing.\r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Andrezza Calixto Fontes da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante do Acórdão embargado, manter a sentença de origem no que tange ao pedido de dano moral, passando o dispositivo do Acórdão de fls.216/217vº a ter o seguinte teor: ¿Isto posto, conheço do recurso ordinário e no mérito, dou-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitro à condenação o valor de R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00.¿, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1647492"
                            ],
                            "1647500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal-CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Candida Claret de Almeida e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Djalma Carlos Abreu da Silva ( Ailton da Silva RJ115590D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 1º Consignatário e negar provimento ao recurso do 2º Consignatário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Mônica Carmona Ventura Coutinho ( André Dominguez Lusquinos RJ131508D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesdeo.\r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Ferreira Gonçalves ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante: 1. horas extras no período de 15.09.2012 até a rescisão contratual, com base na joranda apontada na inicial, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, RSR, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 2. uma hora diária, com adicional de 50%, em decorrência do intervalo usufruído a menor, nos termos da Súmula 437 do TST, da admissão até a data em que passou a trabalhar na base, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, RSR, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 3. uma hora extra diária referente aos trinta minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, RSR, aviso prévio e FGTS com multa de 40%. Sobre os títulos aqui deferidos haverá incidência da contribuição previdenciária, ante sua natureza salarial. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Invertam-se os ônus da sucumbência. Juros, correção monetária e deduções previdenciárias e fiscais nos termos das Súmula 381 e 368 do TST e das Orientações Jurisprudenciais 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Cláudio Fortunato Belmonte ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Luiz Cláudio Fortunato Belmonte ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de 1 hora diária, com o adicional de 50%, pelo labor em domingos e feriados sem a concessão do intervalo integral intrajornada, com reflexos sobre repousos semanais remunerados e verbas rescisórias pleiteadas, dada sua natureza salarial (Súmula nº 437 do C. TST), tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Mantém-se o valor arbitrado à condenação em R$ 25.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas de R$ 500,00. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 883 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e recolhimentos fiscais nos termos da Súmula nº 368 do TST, dada a natureza salarial da verba ¿horas extras¿ objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º). Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste Regional, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flávio Viana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Alipio Alexandre da Silva Serafin ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Gecel S.A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Rondinelle de Oliveira ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - não conhecer do recurso ordinário interposto às fls.143/162, conhecer do recurso ordinário de fls.125/139 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sistema PH de Ensino Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Erika Duarte Ebers ( Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), - Recorrido : Erika Duarte Ebers ( Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), Sistema PH de Ensino Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Roberta Soares Gusmão dos Santos, inscrita na OAB sob o número 160.870 D, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1647500"
                            ],
                            "1647506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Suzano Papel e Celulose S.A. ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Embargado : Andre Luís da Silva Costa ( Vera Lucia de Araujo Freitas RJ37865D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Eldo Vidal Moreira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2011.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cristiane de Souza Braga ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTExecutive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Carlos Antonio de Souza ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alex Calixto Tostes ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Roberto dos Santos Júnior ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Roberto dos Santos Júnior ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dou parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação diferenças decorrentes da integração ao salário do valor percebido a título de auxílio-alimentação, a majorar a base salarial, em conformidade ao pedido de item ¿b¿ do rol exordial, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Mantém-se o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas de R$ 200,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ahylton Gripp Azevedo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 184/5, por cerceio de defesa, com o retorno dos autos ao Juízo de origem, com a reabertura da instrução para a oitiva das testemunhas das partes. Prejudicado o exame dos demais itens constantes no recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr Luiz Leonardo de Saboya Alfonso, inscrito na OAB RJ sob o número 92.101 D, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001137-93.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adalberto Batista ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Luiz Roberto Antonio ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Maria da Graça Ferreira Lima ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), João Dionizio dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Paulo Roberto Menezes de Souza ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Acolher a arguição de prescrição total, feita em contrarrazões, para dizer coberta pela prescrição extintiva a pretensão dos reclamantes, restando prejudicado seu recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Enildo Lopes Rosa ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Enildo Lopes Rosa ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar inaplicável o acordo de compensação de jornada e reconhecer que o autor, além da jornada anotada nas guias, fazia dobras de turno 02 (duas) vezes por semana, cada dobra com duração média de 08:00 horas, se ativava antecipadamente em 01 hora (como já deferido na sentença de origem), e despendia no trajeto ponto/garagem e prestação de contas 01 hora, das quais somente 20 minutos eram computados, fazendo assim jus a mais 40 minutos de acréscimo nas guias. Assim, considerando a jornada anotada nas guias ministeriais e os acréscimos de jornada acima mencionados (ora deferidos e já deferidos na sentença) e, observando-se, ainda, a supressão do intervalo intrajornada (01 hora extras por dia de trabalho já deferida na sentença de origem) e a supressão do intervalo interjornada em dias de dobras, condeno a reclamada a pagar, como extras, as horas excedentes à 7ª diária e 42ª semanal, bem como as horas suprimidas do intervalo interjornada, as quais deverão ser acrescidas dos adicionais legais de 50% e de 100%, este para as horas subsequentes à segunda extra (convenção coletiva), com os reflexos já deferidos na sentença de origem, que deverão ser estendidos também às horas extras deferidas a título de supressão do intervalo intrajornada, tendo em vista a sua natureza salarial. Condeno a reclamada ao pagamento, em dobro, dos repousos semanais remunerados efetivamente concedidos após o 7º dia consecutivo de trabalho, com base nas guias ministeriais adunadas aos autos (anexos 1 e 2) e, ainda, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, observando-se quanto aos juros de mora e correção monetária a Súmula 439 do TST. Autoriza-se, desde logo, a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1647506"
                            ],
                            "1647509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alberto Bire Loque ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tiago Imbico Nejaim ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir o erro material apontado para fazer constar o divisor 200 e não 180, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001369-24.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Denise de Araújo Nogueira ( Marcela de Abreu Coelho RJ134163D ), - Agravado : Wagner Campos Pereira ( Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ157479D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Juliana Maxima de Jesus Oliveira ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-79.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juliana Arruda de Aguiar ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa prevista na cláusula 53ª da CCT de 2011/2013. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Elinai Felizardo dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras laboradas no dia sejam remuneradas apenas com o adicional, e apenas as que ultrapassarem a quadragésima quarta semanal sejam pagas como extras (valor da hora normal acrescido do adicional), na forma da Súmula nº 85 do C. TST, incisos III e IV, o que deve ser observado quando da apuração de valores na liquidação do pedido, em conformidade aos registros de ponto, com a dedução dos valores pagos a idêntico título. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro Integrado de Apoio Profissional ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gianni Guaicurus Matusin Barreto ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Francisco de Sales Pereira da Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradescard S/A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Felipe Lopes da Silva ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Hubner Frank Jovi dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Arbitra-se a condenação em R$ 13.000,00 e as custas em R$ 260,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Danielle Ramos da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Danielle Ramos da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para limitar a multa normativa a apenas uma multa referente a esta ação e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento, como extra, de mais 15 (quinze) minutos diários em dias que tenha laborado em horário extraordinário, acrescidos do adicional de 50%, observados os reflexos e demais parâmetros já fixados na sentença de origem. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Basile de Almeida, inscrito na OAB sob o número 96.352 D, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Estefânia Vanessa Gonzaga Gonçalves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Thaií ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Estefânia Vanessa Gonzaga Gonçalves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Thaií ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao dos reclamados e dar provimento parcial ao da reclamante, para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré e reconhecer o vínculo com o 2º reclamado, durante toda a vigência do contrato de trabalho, de 16.01.2008 a 1º.09.2009, com retificação da CTPS; para reconhecer sua condição de integrante da categoria profissional dos financiários, com a devida retificação em sua CTPS e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de: - horas extras, excedentes à sexta diária e à trigésima semanal, nos termos da Súmula 55 do T.S.T., com acréscimo de 50%, considerando seu horário de trabalho como sendo das 8h30min às 19h, de 2ª a 6ª feira, e aos sábados, das 8h30min às 15h horas, e a uma hora diária de intervalo intrajornada não usufruído. A sobrejornada será computada em regular liquidação de sentença, considerando o divisor de 150, os dias efetivamente laborados e as integrações deferidas na sentença, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica; - anuênios, auxílio-refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta-alimentação, conforme previsto nas normas coletivas nos autos; - piso salarial fixado na cláusula II da convenção coletiva, para empregado de escritório, diferenças daí decorrentes e reflexos; - pagamento da PLR referente à norma coletiva de 2008/2009, deduzidas as parcelas comprovadamente pagas. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ¿s 363 e 400 do T.S.T. Declara-se que as diferenças salariais, os anuênios, as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Em face dos acréscimos, fixa-se a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001520-02.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo de Almeida Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de prescrição do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para a prolação de nova sentença e, por conseguinte, reconhecer que deve ser reaberta a instrução processual, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Viana Lourenço da Silva ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Paulo Viana Lourenço da Silva ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento do adicional de 50% sobre as aulas que excederam o limite diário de mais de 04 aulas consecutivas ou mais de 06 aulas intercaladas. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Anderson Gomes Sombra, inscrito na OAB RJ sob o número 158.638 D, pelo réu. Sustentou, em tribuna, o Dr. Raphael Marques Paixão, inscrito na OAB RJ sob o número 133.408 D, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1647509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1648376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : José Gualberto Siqueira ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Valéria Ribeiro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Rangel do Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do aviso prévio, condenando a ré ao respectivo pagamento e reflexos sobre férias e natalinas proporcionais, além da multa do art. 477 da CLT. Mantenha-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas em comento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002017-95.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Embargado : Janaína José Bento ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2004.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVABSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Cristina Maria Santos ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco Holding S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Marcelo de Carvalho ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ),por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o segundo réu (MUNICÍPIO DE MARICÁ) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2012.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gabriel Carvalho de Souza ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - Agravado : Academia Estação Sport Center Ltda-Me ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-31.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fabio Henrique da Silva Alves ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Embargado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Pentax Transportes e Logística Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Cesar Pinto da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do despedimento e a imediata reintegração do trabalhador no emprego, com o pagamento dos salários, consectários e demais vantagens (tais como férias, natalinas, FGTS, além das benesses normativas garantidas aos bancários), parcelas vencidas e vincendas, deduzindo-se, todavia, a importância correspondente à rescisão contratual recebida à época do distrato. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do Col. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1648376"
                            ],
                            "1648407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : José Rafael de Carvalho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Kraft Foods Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luiz Alberto da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luiz Alberto da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Vicente Soares ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de deserção do apelo, arguida pelo segundo réu em contrarrazões; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comven Empreendimentos Imobiliários ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Cláudio Roberto de Oliveira ( Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ157479D ), - Recorrido : Cláudio Roberto de Oliveira ( Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ157479D ), Comven Empreendimentos Imobiliários ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para fixar em R$ 4.000,00 a remuneração média mensal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorrido : Hugo Mauricio Pinto Ferreira ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.Gpan Sistemas de Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, acolhendo a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001346-08.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Flavio Marins Braga da Costa ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Embargado : WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1648407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1647955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Carlos Alberto Martins da Costa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar omissão existente no julgado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : VAGNER GOMES DE SOUZA CAEIRO ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Recorrido : MISTER CAR RENT A CAR LOC AUTOS LT ( Debora Romano SP98602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, de ofício, pela não observância ao Princípio da Dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Agostinho dos Santos Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos do reclamante e dar parcial provimento aos da reclamada Petrobrás, apenas para prestar esclarecimentos acerca da observância ao teto salarial e de suplementação, de acordo com o Regulamento da Petros, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Maria de Fatima Felix Peixoto RJ133767D ), Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-92.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Thiago Diego de Lima Restier ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, porquanto intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ZG Participação SPE 03 Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Embargado : João Olívio Ferreira ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Zayd Rio Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Teresa Cristina Ferreira de Melo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Recorrido : Juliana Costa de Souza Curty ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado Banco do Brasil, porque intempestivo, e, por conseguinte, do recurso adesivo dos reclamados BV Financeira e Banco Votorantim, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Lenice Maria de Oliveira Queiroz ( José Carlos de Azevedo Reinoso RJ154149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, com exceção da prejudicial de mérito relativa à prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. David Cohen, inscrito na OAB RJ sob o número134.706 D, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Somov S.A. ( Paulo Fernandes da Silva RJ80704D ), - Embargado : Antonio da Silva Guimarães ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para deferir tal dedução, quando do cálculo dos valores devidos a título de horas extras, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Ronaldo da Silva Carneiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Ronaldo da Silva Carneiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada BV Financeira S.A e dar provimento parcial ao do reclamante para reconhecer a condição de financiário e condenar a reclamada a satisfazer os direitos da categoria, especificados a seguir: diferenças salariais resultantes dos reajustes da categoria e reflexos; auxílio refeição, ajuda alimentação, gratificação semestral, PLR e pagamento da multa convencional, ante o reconhecimento da condição de financiária, na medida em que negado à reclamante o acesso às vantagens da categoria; que as horas extras sejam apuradas com base na jornada de 6h diárias ou 36h semanais, e calculadas com o divisor 150 e para deferir a gratuidade de justiça. Valor provisório da condenação mantido em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Ruzio Coutinho Pereira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao aviso prévio, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Jairo Maurício Ferreira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos do imposto de renda, determinando-se, ainda, a expedição de ofício à Receita Federal para devolução do valor recolhido a maior, nos termos da voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Antonio Carlos do Nascimento ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo do recurso da reclamada Vetor Tecnologia no tocante ao requerimento de condenação solidária da reclamada Skanska Brasil, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada Skanska, para excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, que poderá ser eventualmente aplicada em sede de execução, e negar provimento ao da reclamada Vetor Tecnologia, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Carlos Roberto Zeferino ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Fabio de Mendonça Florindo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para considerar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a liberação do crédito do autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Edileison Caetano Valadão Tavares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edileison Caetano Valadão Tavares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário interposto, não acolho a preliminar suscitada pelo autor de não conhecimento do apelo da ré por ausência de dialética, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a ré a retificar a CTPS do autor, passando a constar como termo inicial do contrato de trabalho o dia 17/07/2007, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré. Custas reduzidas para R$ 800,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor provisório da condenação de R$ 40.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647955"
                            ],
                            "1648541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A), - Agravado: Wellington Cerqueira da Silva (Elisa Fernandes de Andrade RJ145989D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a impenhorabilidade de seus bens e determinar que a execução seja promovida pela via do precatório judicial, a, ainda, determinar o refazimento do cálculo do salário de dezembro/10, a fim de que seja observada a proporcionalidade dos dias trabalhados, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-29.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Valesul Aluminio Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexsandra Furtado Carvalho da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Itaú Unibanco S/A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Alexsandra Furtado Carvalho da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Pro-Imóvel Promotora Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Itaú Unibanco S/A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento de 1h a título de intervalo intrajornada parcialmente fruído e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Custas de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Marinho Falcão (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), - Recorrido: Banco do Brasil (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), Banco Bradesco (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Banco Santander (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Jefferson Marques dos Santos (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luis Tepedino Hernandez (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D), - Embargado: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilmar Martins de Azevedo (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar da sentença a limitação temporal da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Galvão Engenharia S.A. (Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D), Alusa Engenharia (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Carlos Alberto Queiroz de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Embargado: Alusa Engenharia (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Intertechma Tecnologia Ltda.Carlos Alberto Queiroz de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Galvão Engenharia S.A. (Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniella Carvalho Dannemann (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - Recorrido: Metalcald Comercio e Serviços Ltda (Leonidas Correa RJ33335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reconhecer o direito à estabilidade provisória e determinar a reintegração da autora e o pagamento dos salários referentes ao período do afastamento, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos do fundo de garantia, sendo que, transcorrido o período da estabilidade, e impossível a reintegração a ré deverá pagar a indenização correspondente aos salários do período da estabilidade (de 9/7/2013 a 9/7/2014), férias com acréscimo de 1/3, 13ºs salários e FGTS com 40% e para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00(quinhentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Direct Express Logística Integrada S/A (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Embargado: Jorge Luiz de Souza (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-39.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo (Claudia Tostes de Sá RJ119271D), - Recorrido: Helen de Paula Castro (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Espaço do Banho e Aroma Ltda. (Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP200121D), Priscila Soares Rodrigues (Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D), - Recorrido: Priscila Soares Rodrigues (Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D), Espaço do Banho e Aroma Ltda. (Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP200121D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar a reclamada no pagamento de mais 30 minutos extras, por dia, mantendo-se os parâmetros e reflexos deferidos no julgado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo Relator.Custas reduzidas para R$ 500,00, pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor provisório da condenação de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Embargado: Julio Cesar GonçalvesLuiz Carlos Rodrigues Saraiva (Isaac Muniz RJ6046D), Riana Taxi Aéreo Ltda. (Levi Avila da Fonseca RJ94548D), Antonio Cesar Morais - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Alex Sandro dos Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Recorrido: Alex Sandro dos Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada, inscrito na OAB/RJ sob o número 90.058, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - Embargado: Jose Claudio Bento Faria (Francisca Vale Matteoni RJ87098D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : CEYR BARBOSA COSTA ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar arguída pela agravada e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1648541"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 1.447,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, em 48 horas, garantir o Juízo com o valor devidamente atualizado. Converte-se o depósito recursal de fls. 495 (R$ 5.357,25 de agosto de 2008) em penhora. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 287/305, no valor bruto e histórico de R$ 20.461,00 de setembro de 2013. Devendo a Reclamada garantir o Juízo com o valor devidamente atualizado. Converte-se o depósito recursal de fls. 223 (R$ 5.622,00 de outubro de 2009) em penhora. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nId: 1648898"
                            ],
                            "1648897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001575-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, JR Reformas e Revestimentos Ltda. n/p Lelia Gonçalves de Souza, JR Reformas e Revestimentos Ltda.n/p Adriana Roif de Souza\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer a audiência marcada para 21/05/2014 às 11:10 h :\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648897"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199:Fornecer certidão atualizada do imóvel indicado à penhora no item 9 de fl.193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-82.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB - COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.696: Comprovar nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-10.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Vicentini [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Castro Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Castro Alves\r\n\r\nCiência do depósito de fls.107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, às fls.994/997,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes de Almeida [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Sebastião Monteiro da Costa Junior [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes de Almeida\r\n\r\nCiência da petição de fls.312/320, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Darck Alexandre dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dilma Ferreira Viana [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jordelino Rosa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Iaga Lúcia Gourlart Novaes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Erci Trigo de Almeida [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eunice José de Santana [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lelia de Almeida Correa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Manoel Augusto Batista Fagundes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Josefina Carvalho Araújo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Laura da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nei da Silva Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nilton Lopes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonçalves Rocha [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Solange Cabral de Melo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wilma Santiago Pugliese [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wilton da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ferreira Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.691, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario Jesus Minergino [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario Jesus Minergino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Manoel Gaspar Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.2471. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.132/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 558, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado empenhora o depósito recursal de fls.464. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube, Aut Vicente Ferreira Neves\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 234, devendo o Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito de fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311, que defere sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-07.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEMAG MAGAZINE LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Jorge Antonio de Oliveira Sousa, Réu: Lair de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192,que convola em penhora os depósitos de fls.190/191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONINA PINHEIRO DE ABREU [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST MEDICA SR FAULHABER LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONINA PINHEIRO DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIRA TUFI FELIPPE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls.1113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.451: Comprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário expressamente reconhecido como devido, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamberti Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.280 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, às fls.429432, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade Provenzano [Adv. Creuza Maria Andrade Provenzano (OAB: RJ 128781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade Provenzano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.269. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR PEDROSO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEDROSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE BARROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls.1035/1058, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim Express Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Tim Express Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439. \r\n\r\nId: 1648975"
                            ],
                            "1648973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648973"
                            ],
                            "1648974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001698-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira Brasil\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls.44 e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo d e10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.68, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000676-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Gabrielle Morest Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gabrielle Moresi Confecções Ltda - ME, n/p sócia Monique Ferreira da Silva, Gabrielle Moresi Confecções Ltda ME, n/p sócia Vanessa Pinheiro Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.76, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0067500-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Santos\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Henri Bueno, Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Henri Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.117: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares \r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida , I. B. Participações S/A, Printex Industria e Comercio S.A., Crown Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.114: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria às fls.49, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Persi\r\n\r\nRéu: Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.60, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores fixados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.444: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o referido crédito autoral, em 48 h, sob pena de sua inclusão no polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-07.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENEMAG MAGAZINE LTDA, Jorge Antonio de Oliveira Sousa, Lair de Souza Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio de Oliveira Sousa, Lair de Souza Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.192, que convola em penhora os depósitos de fls.190/191, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.115: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emir Pinheiro \r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.165/180,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRO HARDWARE ELETRONICA LTDA, YUKIE NADA FUKUDA, NELSON FUKUDA, ROGERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON FUKUDA, ROGERIO DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios de fls.341/342, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648974"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-85.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA MARQUEZ [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA MARQUEZ, Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA\r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 140.304,83, atualizados até 31/03/2014. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0464/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Paulo de Barros Silva \r\n\r\nSendo a ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 125.241,35, atualizado até 31/03/2014. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0456/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001389-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Ferreira Cavalcanti [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Ferreira Cavalcanti , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/117, que julgou o processo em epígrafe MPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Rocha Batista [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Rocha Batista, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 769/772, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 460,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOME REIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOME REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0459/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA, Réu: Julio Cesar Pacheco Daflon, Réu: Marcia Januária de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0448/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/05/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/06/2014, às 12 h 20 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MANDINA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA, Aut LUCIANA MANDINA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/07/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NASCIMENTO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY TI SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: MARCELO LUIS SOARES DA ROCHA, Réu: MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0454/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/05/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/07/2014, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 07/05/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Aguiar , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/05/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe R$ 59.089,00, atualizado até 31/03/2014. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0458/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Santos Fidelis [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Hotel Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Hotel Ltda., Aut Romildo dos Santos Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/06/2014, às 12 h 20 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani Malafaia Mendes Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0467/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0471/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Maximiliano Silva da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nAgdo: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GPC Engenharia Ltda., Agte Maximiliano Silva da Cruz \r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA MARIA MAZZA DA SILVA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS CEGOS NO BRASIL [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA MARIA MAZZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0466/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0220200-85.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALE RIBEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA ME [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: CARLOS LUIZ MARINHO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCEZ DA ROCHA, Réu: Alina de Oliveira Borges da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0455/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1648523"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1637835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-69.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Fernanda da Silva Maia (sócia), Réu: Rafaela da Silva Maia (sócia), Réu: Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 249 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: luiz almeida pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: AUGUST ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 285 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Plácido de Oliveira [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Francisco Caninde Marques da Silva Junior (sócio), Réu: Cleodon Marques da Silva (sócio), Réu: Francisco Caninde Marques da Silva (sócio)\r\n\r\nTI: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Plácido de Oliveira\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 78 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA, Aut RONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para realização dos cálculos, nos termos do acórdão de fls. 456/457-verso, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Sampaio do Amaral \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls. 41/42, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA., Réu: Marcos Eduardo Bandeira Maia [Adv. Carlos Alberto Jonas (OAB: SP 184605 - D)], Réu: Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio), Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 521 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários, deverá, necesariamente, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pimentel [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: TDMA Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Transulina Transportes Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel , Réu Mizu S.A. , Réu TDMA Logística e Transportes Ltda., Réu Transulina Transportes Ltda. , Réu Votorantin Cimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de restauração de autos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-20.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICAS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ, Réu: Manoel Erivan da Costa (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 153 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da nomeação dos bens arrolados à página 154, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marcela da Silva Mesquita [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda., Réu: Cymimasa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marcela da Silva Mesquita\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para a citação dacRé, em 10 (dez) dias, sob a conseqüência do arquivamento do feito, na forma do artigo 852, alínea \"b\", §1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robson Borges de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: Joseneide Azevedo Soares (sócia), Réu: Cláudio Duarte Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Borges de Oliveira\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 92 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 1089600-24.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA, Aut ELIZEU JOSE DE SOUZA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Bezerra [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpinski Representacoes, Réu: Teresinha Cherpinski (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Bezerra\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pizetti [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pizetti\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Carlos Reis e Silva [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematica Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Carlos Reis e Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para fins do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista tratar-se de \"pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Beatriz Augusto Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Augusto Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolo os depósits de fls. 58-verso e 94 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Meneses Furtado \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1637835"
                            ],
                            "1637838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0149900-22.2002.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Neves da Silva (sócio),ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA,ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA,OSMAR CREUZ,MARIA MAGDALA TOLENTINO (Sócia Excluída),MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER (Sócio Excluído),JOSÉ PAULO B.FARIA,ESPÓLIO DE MILANO FERRARI,ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante),Gisele Cazale Bonioli (sócia),Hélio Pedroso Pereira (sócio),Verônica Hagemeyer Santos (sócia),Margaret dos Santos Cabral (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Neves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.224,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verônica Hagemeyer Santos (sócia),ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA,ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA,OSMAR CREUZ,MARIA MAGDALA TOLENTINO (Sócia Excluída),MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER (Sócio Excluído),JOSÉ PAULO B.FARIA,ESPÓLIO DE MILANO FERRARI,ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante),Gisele Cazale Bonioli (sócia),Hélio Pedroso Pereira (sócio),Verônica Hagemeyer Santos (sócia),Margaret dos Santos Cabral (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Hagemeyer Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.224,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001490-41.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Wellington Martins Conceição\r\n\r\nExecutado: Jose Herminio dos Santos (sócio),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos (sócio),Janaina dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Herminio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos (sócia),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos (sócio),Janaina dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637838"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-03-2014 nº 35-2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Regina Celia da Silva Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO OU MARGARETE MOURA INÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar o termo de acordo efetuado com a ré em outro processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)], Réu: HILTON THOME DE ANDRADE ROSA, Réu: CATIA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 261/263. .\r\n\r\nId: 1648868"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Cruz [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Rio Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Cruz , Réu J.S. Rio Loterias Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 99 . \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto para intimação da testemunha ou substituí-la por outra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Anjos Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES LYRIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J E F CO ROUPAS LTDA ME , Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: SR. JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LOPES LYRIO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001035-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Reis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Reis\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsineia Alves Tavares \r\n\r\nVir com o documento original. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Bimbo - Plus Vita\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-03.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelma Alexandre Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Moreira Ghetti Senra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Alexandre Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em atendimento à promoção, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEgdo: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ), Egdo LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR, Egte New Work Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunápio Almeida Lages [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Almeida Lages \r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLANDINA FARIAS DIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: Paulo César dos Anjos, Réu: Antonio Maria Claret Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLANDINA FARIAS DIAS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Paula Ferraz Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Pedro Bareboin, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Paula Ferraz Rocha \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Bricio [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Bricio\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648576"
                            ],
                            "1648577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Couto de Sousa [Adv. Helia Oliveira (OAB: RJ 117842 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Couto de Sousa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: carlos augusto santos, Réu: jose pedro de alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Batista \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha Ribeiro \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos valores depositados nos autos, sendo a rré, inclusive, para comprovar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Moreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-61.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA LEMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ISA PRATES, Réu: Newton Prates Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648577"
                            ],
                            "1648578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nTer vista da certidão, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardo Lima [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 439 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Castro \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas , Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 87 ,com saldo atualizado às fls. 110 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 111 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magela Bastos, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Carvalho Neto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Carvalho Neto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Nunes da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: GermedFarmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Nunes da Silva , Réu GermedFarmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: José de Sá Cabral Moreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Texeira, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antônio Romildo da Silva, Réu: Osvaldo Coltri Filho, Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Melo Ribeiro, Réu José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648578"
                            ],
                            "1648579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Campos Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Campos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nTer vista da certidão, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648579"
                            ],
                            "1648580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-14.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NATALICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 219, 249, 836, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 2569-v, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000090-50.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648580"
                            ],
                            "1648581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa o Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648581"
                            ],
                            "1648582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Silva -Espólio [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Silva -Espólio\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo informar, com urgência, novo endereço para citação da reclamada.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1648582"
                            ],
                            "1648571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0000009-34.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Morais \r\n\r\nExecutado: GEISA SANTOS MONTE,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Tetto Habitação,ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA SANTOS MONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.910,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Tetto Habitação,ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.910,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-73.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Supremus Ltda.,Antonio Pedro Ksakewitch Souza\r\n\r\nPelo presente ficam citados Felipe Campos Ksakewitch Souza, Alexandre David Campos Ksakewitch Souza e Antonio Pedro Ksakewitch Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.185,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-61.1996.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DOS SANTOS,COLLIMAN MODAS LTDA,OTAVIO GOMES - SOCIO,VALDEMIR JOSE DOS SANTOS,CARLA OTAVIA VILAS GOMES,ANNA PAULA VILAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS,COLLIMAN MODAS LTDA,OTAVIO GOMES - SOCIO,VALDEMIR JOSE DOS SANTOS,CARLA OTAVIA VILAS GOMES,ANNA PAULA VILAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANNA PAULA VILAS GOMES,COLLIMAN MODAS LTDA,OTAVIO GOMES - SOCIO,VALDEMIR JOSE DOS SANTOS,CARLA OTAVIA VILAS GOMES,ANNA PAULA VILAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA PAULA VILAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-70.2005.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO WINSON PONTES,Jojomar Distribuidora de Bebidas Ltda.,TERESINHA ROBERTA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO WINSON PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.031,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1648571"
                            ],
                            "1648572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Vanessa Almeida Moreira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanessa Almeida Moreira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1648572"
                            ],
                            "1648573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, José de Sá Cabral Moreira, Paulo César da Silva, Antonio Augusto Matias Texeira, Maria Dulcinéia da Silva, Marcos José Paixão de Figueiredo, Antônio Romildo da Silva, Osvaldo Coltri Filho, Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Augusto Matias Texeira, Companhia de Comércio Shopping Trade, Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Paulo César da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1648573"
                            ],
                            "1648574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-14.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sinhá Soares Linhares\r\n\r\nRéu: New Desing Corpus Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Desing Corpus Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Sotreq S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VIT Cenografia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores fls. 163, 164, 165 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 439 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IAF Artigos de Moda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza, INSS\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP)\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado nos autos, nos termos do despacho de fl. 405. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1648574"
                            ],
                            "1648575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Rocha dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1648575"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA, Réu: PAULO ISIDIO DE MELO, Réu: NELSON ABREU DO NASCIMENTO, Réu: RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-55.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Brito [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Brito \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Medeiros Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Simões Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Simões Gomes \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Saul Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa\r\n\r\nDizer quanto a habilitação no quadro de credores das rés .\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\nInformar bens livres e desembaraçados .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Mesquita [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de fls. 894/898, devendo manifestar-se se concorda com a garantia oferecida pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho José Baierle Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interpsoto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-76.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Aurora de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Judith Moreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Eva Carmo de Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de Maria de Lurdes Correira Franca rep. p/Julio Cesar Correia França [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Nelma Pinto Martins [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sonia Maria Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Goncalves Couto [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos da SIlva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos da SIlva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000923-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Bernardo de Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias, conforme solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Campos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Simeão Furtado [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Michelle Simeão Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0003/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Jose Diniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Jose Diniz\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CONCEICAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: KATIA SOARES DE MELO, Réu: AROLDO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barcelos e Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barcelos e Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Zilda Cunha da Hora \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Deodato da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Deodato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Filho\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Lopes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram atualizados e da convolação dos depósitos em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, quando for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Silveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Silveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, ante a resposta dos ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre de Belem [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de resposta do ofício de fls. 209/305, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Domingos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nTendo em vista a inadimplencia do acordo pela primeira ré e ante o item 8 do termo de conciliação, vir a 2ª ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0085300-91.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALVES RANGEL JUNIOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nId: 1648885"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Marcelli Pimentel Henriques \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0203800-70.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ADNET [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Viação Águia Branca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Neves da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA., Aut Fernando José Neves da Silva, Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001165-65.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Greiciane da Rosa Farias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Greiciane da Rosa Farias, Cgte Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 196/197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Chaja Rockwerger, Réu: Maik Elias Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocêncio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Maria Inocêncio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Réu: Wilson Fittipaldi, Réu: Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi indeferido e dizer se aguardará a abertura do inventário ou indicará outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro Durand Viggiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, fixado o valor da execução em R$ 60.093,39, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o restabelecimento do cartão alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Bruno Cavalcante Campos, Réu: Francisco Campos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Domingues Maia\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entender devidos, observando os parâmetros contidos na r. sentença transitada em julgado, no prazo adicional de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bouganville, Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Patricio Braga Lima [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Patricio Braga Lima \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao seu Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS, Réu: SELMA CRISTINA BRUSASCO GRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel em que pretende a penhora. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vinicius Pereira Polato \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nVista da petição de fls. 269 e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-11.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Artur Sousa da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sousa da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA- A/C JOSEFINA MARIA DE SANTANA DIAS [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA- A/C JOSEFINA MARIA DE SANTANA DIAS, Aut SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000181-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Estevão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida, pelo valor total da execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Arthur Pinheiro Machado, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: W Educacional Editora e Curso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Valério \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 21.04.2014. \r\n\r\nId: 1648874"
                            ],
                            "1648873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648873"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 D)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-32.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nEdevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-95.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-63.1984.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-24.2001.5.01.0018 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-22.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-62.2013.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-16.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-18.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-90.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nWashington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nMarcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-40.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 D)\r\n\r\nAndre Gripp (OAB: RJ 126901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-47.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Andre Gripp (OAB: RJ 126901 D)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-81.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nLeandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAnna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-20.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 176925 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-75.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLearte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-10.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-26.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nSergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-61.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nJocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-21.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFrederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-30.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nWesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-12.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 D)\r\n\r\nRosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-83.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-55.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJulio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-91.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cintia Raquel Meira (OAB: RJ 195651 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-41.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-27.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nFlávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-12.2013.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-78.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nRaphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-87.2012.5.01.0018 - ExFis - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nRicardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-97.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-60.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nSidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-94.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000844-58.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-44.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nClaudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Santos Braga (OAB: RJ 194024 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-04.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-53.2012.5.01.0018 - RTSum - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nFranciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-74.2012.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rodrigo Pacheco Rocha (OAB: RJ 176741 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-38.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647036"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Marinat [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Marinat\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.466. Comprovar no prazo de 15 dias, o pagamento do 13º talonário dos anos de 2012 e 2013, bem como para implantar a referida parcela a partir de 2014 junto ao cartão SODEX, como requerido às fls.464. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Arrematação foi julgado\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues , Réu Jasserand Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Nogueira da Silva, Réu Microrio Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 808/811 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, com a dedução dos depósitos já existentes nos autos às fls.805 e 806, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, Réu: HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. A atualização compete a parte autora. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cáculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carlos Roberto Moreira Lopes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS AVANCE, Réu Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.321/350, do Leiloeiro, devendo vir com o deposito dos honorários do leiloeiro em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls199. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 hs, os recolhimentos da diferença da cota previdenciária e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carvalho de Sousa, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Galvão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Sousa [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. Manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas dependências da secretaria. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. A parte autora para manifesta-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas dependências da secretaria. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva , Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATIAS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. A parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas dependências da secretaria. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A), Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro, Egdo Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Mançano Pereira [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Imagem Carioca Diagnósticos Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)], Réu: IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Mançano Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128, devendo ainda, manifestar-se sobre a petição de fls.125/127. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. J.Devolvo Int.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Braz [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Fernandes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110.Venha a Ré com a indicação precisa da localização dos bens por ela indicados às fls.102, em cinco dias, sob pena de imputação da multa de 20% do valor da execução, por ato atentatório à dignidade da justiça, com fulcro no artigo 601 caput do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.481. Venha a executada com o depósito em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nComprovar os valores sacados pelos alvarás de fls.1505/1506, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Solange Cristina de Gois Vieira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 713/725 , para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários periciais que fixo em R$ 1.700,00. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, bem como para comprovar o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Coelho Brasil do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTer vista da impugnação e cálculos de fls.159/164. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1384. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Conceição Neves [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria da Conceição Neves , Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.69/78 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Brandão \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto de Souza Costa n/p Alfredo Luiz Kugelmas (síndico), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II, e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nHomologo os cálculos do novo laudo pericial de fls. 818/825, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO, Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 188. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769, da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.391. Convolo os depositos de fls.379 e 390 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Retirar a Certidão de Crédito original e as cópias de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. Indicar endereço para penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Jean Pierre Jean Marie Albert Grandjean, Réu: Roger Pierre Abel Pansard Besson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda., Aut Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, e 598 todos di CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-63.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO NUNES [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA, Réu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAL, Réu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. ...Indefiro o pedido de prosseguimento da execução em face da sócia. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Basilio [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113vº Venha o autor com o depósito das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-81.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.de fls.297. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize de Almeida Pinto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseada Sul Confecções Ltda., Réu: Nelson Almeida de Souza, Réu: Raimunda de Almeida Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize de Almeida Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MATOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Bastos [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Astralgás Conversão 2005 Ltda., Réu: Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)], Réu: Sueli Andrea da Silva Gonçalves da Rosa, Réu: Isabel Cristina da Silva Moreira, Réu: Daniella da Silva Santos, Réu: Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME, Aut Guilherme Vieira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. Indefiro . As partes deverão comparecer em audiência extra pauta para exame do pedido de homologação do acordo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.4876vº Ao exequente que deverá informar contra quemde dirigirá a execução, não sendo permitido renovação de atos já praticados em face das mesmas pessoas. Int. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.576/595, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1648862"
                            ],
                            "1648860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648860"
                            ],
                            "1648887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 D)\r\n\r\nFlavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nVerginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nFlavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nRosimar da Silva (OAB: RJ 91353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-58.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-32.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nAna Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-76.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-55.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 D)\r\n\r\nMarta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-02.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nAdilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ludmila Coelho Miranda (OAB: RJ 180086 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-82.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nMaria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andrew Phelipe Cacho Zanette (OAB: RJ 189243 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renan Wantuil Lage Fonseca (OAB: RJ 189963 E)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-48.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nRafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMichelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-39.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648887"
                            ],
                            "1648861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S.A. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Dugui Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.40/43 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J, do CPC, c/c art.769 da CLT de ser incluído no BNDT e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648861"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 64/ 65 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos Moreira \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante- fl 495. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasser Mohmud [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasser Mohmud \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 62. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Regina Januario da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabri-Fabiano Calçados e Confecçoes Ltda - Desejo dos Pés [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabri-Fabiano Calçados e Confecçoes Ltda - Desejo dos Pés, Aut Joyce Regina Januario da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.106/ 108. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Maciel [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda, Aut Francisco Nascimento Maciel \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98/ 99. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Eduardo Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.104/105. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 162; contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Glauco Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Glauco Alves da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 308 / 313 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sebastião Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilson Sebastião Nogueira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 123 / 125. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis Pimentel Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Reis Pimentel Filho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 368/ 370 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Cavalcanti Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 291 / 292 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 381 / 383. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Longa Retifica Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Réu: MOACIR VIEIRA DA CUNHA, Réu: MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO, Réu: MIRIAN DO NASCIMENTO GASPAR SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICOS EM GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva, Réu Caixa Longa Retifica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.173 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tavares Marques Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Castrol [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol , Aut Djalma Tavares Marques Filho , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. , Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 181/ 183. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neilson Freire Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Jasserand Construções Ltda. N/P Christian Elyse Jasserand \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Raimundo Neilson Freire Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.140/ 141. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Messias Teixeira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Salustriano [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. , Aut Wanderson Silva Salustriano \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 284/ 285 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-35.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gama [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. , Réu: MRV Engenharia Participação S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Gama , Réu MRV Engenharia Participação S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 158 / 159 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bruno [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. [Adv. Dante Rossi (OAB: RS 3161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido prazo de 10-dez- dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assumpcao Messias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Padre Miguel [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assumpcao Messias\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura de Jesus [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial, Aut Jorge Luiz Moura de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Patrício da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Consorcio Telelistas, Réu: TELELISTAS.NET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Merryer da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Rodrigues Cezario, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: JOAQUIM DA COSTA NANDIN, Réu: CESARIO DA COSTA NANDIN, Réu: ALBERTO DA COSTA RIBEIRO, Réu: HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 200 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.169. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Israel Alves de Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espolio de Israel Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.308. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls.498/499. \r\n\r\nId: 1648756"
                            ],
                            "1648755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Adão\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino \r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-35.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gama \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. , MRV Engenharia Participação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 158 / 159. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apolinário \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/ 07/ 2014 , às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos \r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Pedro Alcântara Costa , MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA, Pedro Alcântara Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VINICIUS BASTOS DE FREITAS - SUCESSOR DE Marcos Augusto de Freitas Pereira, MARIANA BASTOS PEREIRA SUCESSORA DE Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blokos Engenharia Ltda., Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 07 / 2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neilson Freire Silva\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Jasserand Construções Ltda. N/P Christian Elyse Jasserand \r\n\r\nPelo presente fica m Jasserand Construções Ltda., Jasserand Construções Ltda. N/P Christian Elyse Jasserand , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 140 / 141. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Longa Retifica Ltda. ME, MOACIR VIEIRA DA CUNHA, MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO, MIRIAN DO NASCIMENTO GASPAR SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICOS EM GERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR VIEIRA DA CUNHA, MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.173 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RIBEIRO DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: SERVIDRO VIDRO TEMPERADO LTDA, MARIA CECILIA RAMOS NETO MARQUES, ALBERTO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO FERNANDES MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guarino de Souza\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistema Ltda., FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, WLADIMIR RODNEY PALERMO\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrata Integracao e Sistema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE, MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls.498/499. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Adriana Araujo, ADRIANA ALVES DE ARAUJO, BERNARDINO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDINO DE CASTRO NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648755"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Paiva do Vale [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Paiva do Vale\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastase Dimitriou e Filho Ltda. ME [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves\r\n\r\nAo exequente para apresentar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda.\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do artigo 884 da CLT, conforme fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0128000-19.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para apresentar outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 1273 verso. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA, Aut PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nVista à parte autora conforme despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES, Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos apresentados pela Contadoria desta Vara conforme despacho de fls. 795 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000954-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel de Sousa Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Miguel de Sousa Pereira \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 30 dias, conforme despacho de fls. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Araújo Filho\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada no prazo de 10 dias, conforme fls. .299. \r\n\r\nProcesso: 0151900-12.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte autora conforme despacho de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vale do Nascimento, Réu Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 191/194. \r\n\r\nProcesso: 0001546-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djardam Marques Martins [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A \r\n\r\nÁ parte ré para apresentar quesitos no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls .315. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte exequente para informar ouros meios válidos para o prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 241. \r\n\r\nId: 1648924"
                            ],
                            "1648925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus\r\n\r\nVista a parte ré por 10 dias, conforme fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene \r\n\r\nVista à parte exequente conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Severiano de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Severiano de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora conforme despacho de fls. 829. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA ROSA DE JESUS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revant Jateamento e Revestimentos Antioxidantes Ltda. [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001406-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigollet Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente de Souza\r\n\r\nAo autor para manifestação conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Souza Mattos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001604-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Vieira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ, Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO, Aut JORGE JOSE SIDERIO, Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 2469/2474 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001604-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Vieira , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 190/193 \r\n\r\nProcesso: 0000586-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Reis Teixeira Fontes Ferreira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Reis Teixeira Fontes Ferreira, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 213/214 verso. \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 1268. \r\n\r\nId: 1648925"
                            ],
                            "1648926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios para o prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento previdenciário, no valor indicado pelo INSS, em 48h, sob pena de execução, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ Primeira Reclamada para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda., Aut Isabela Rocha Dornelas \r\n\r\nÀs partes para comparecer, nesta Secretaria, dia 14/03/2014, às 14h para as devidas anotações na CTPS, cumpridas as determinações contidas na sentença e após, às partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias, com igual prazo à reclamada, conforme fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Elias Guimarães \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva de Gusmao [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Silva de Gusmao\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação que entender devidos, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Marketing Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Lua Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/80 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BARROSO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 455 v/457 v., conforme fls. 464 verso. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. \r\n\r\nÀs partes rés para se manifestar sobre cálculos, nos termos do artigo 879, da CLT, conforme despacho de fls. 473 verso. \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BAYMA MELO [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BAYMA MELO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Teixeira de Siqueira\r\n\r\nVista ao autor conforme despacho de fls. 613. \r\n\r\nId: 1648926"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/03/2014 Doc 43\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Rosário, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2152: \"J. Indefiro, ante os termos da ata de fl. 2125... \". \r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 394: \"J. Nego homologação dos cálculos . Intime-se o autor para apresentar novos cálculos, conforme sentença às fls. 289/300, especificando o valor do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão de fls. 271/2, descontando-se os valores liberados às fls. 300/1. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nTer ciência do deferimento de fl. 792. \r\n\r\nId: 1648536"
                            ],
                            "1648492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/03/2014 Doc 44\r\n\r\nProcesso: 0001404-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria Marques Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maria Marques Santos \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreteira de Queimados Obras e Servicos Ltda ME, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bendito Severino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bendito Severino da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 357.704,16.\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 166..572,08 - Rdas\r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro de Almeida Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Simone Ribeiro de Almeida Couto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 183.023,21\r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Moreira Wandelli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Moreira Wandelli\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 137.769,38\r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.390,84\r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Goulart de Oliveira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP (Massa Falida), Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes, Réu: Marisol Carvalho Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goulart de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1648492"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)], Aut: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nTI: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA MILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barbosa Goncalves [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Barbosa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiaia Nadia da Rocha Menezes \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da execução provisória. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido às fls.164/165, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio do Sacramento [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de), Réu: Carmem Lúcia d Ottavo Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambosco d Ottavo, Réu: Valéria Cristina Tambosco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio do Sacramento\r\n\r\nTer ciência do email de fls. 134, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia das Graças de Oliveira Colchete [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: IBO Instituto Brasileiro de Otologia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBO Instituto Brasileiro de Otologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bodas de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES DE CASTRO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: ENICOM COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: JOAO LUIS BORLIDO DO NASCIMENTO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nInformar acerca do pagamento do valor devido, devendo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 224, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nTer ciência de que deverá juntar aos autos o extrato dos depósitos fundiários mensais no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIO NETO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA, Réu: Antonio Almeida de Lima (socio), Réu: Francisco Barbosa de Lima (socio), Réu: Joaquim Lopes de Lima (socio), Réu: Jose Manuel Araujo Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIO NETO\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição para vista no cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Lidia Barros Borges, Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Roma Santa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Roma Santa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sales de Oliveira \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 hs \r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Texeira da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Texeira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Barbosa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Robady [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira do Carmo Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira - Espólio de, Réu: Rafael Vellozo Spínola [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Vellozo Spínola \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 52 e a petição de fl. 55, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Somatório Administração S.A., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wrigg\r\n\r\nManifestar-se sobre a petições de fls. 167/170 e 171/175, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA , Réu: RUY DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução em 48 horas, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório do Amaral \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387 que deferiu a dilação do sobrestamento do feito por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Neipp [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Neipp\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERMILSON VENTURA MOREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERMILSON VENTURA MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0076300-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albino Pena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTANGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Abigail Seri Gianini, Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID-SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA. , Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2010.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M C F Pereira Telecomunicacoes e Construcao, Réu: Maximus Telecomunicacoes Ltda - Marcelo Cesar de Freitas (socio), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar se arcará com as despesas de remoção dos bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Aleixo Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nizzo de Moura Advogados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nizzo de Moura Advogados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fl. 186, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia da Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidemia da Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 977/979, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO (SOCIO), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Solange de Oliveira Amorim , Réu: Paulo Roberto Souza Fernades, Réu: Conceição Fernandes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166 que deferiu a dliação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419, que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporacoes Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca , Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 300,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a Ré deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos até a data da implementação do valor em folha, juntando, ainda, os documentos necessários ao embasamento dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1321 que determinou que aguardem a decisão do Recurso Extraordinário pendente de julgamento para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 851, que deferiu o requerido pelo autor à fl.850, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Antonio Mattos da Luz, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CRUZ MARQUES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nManofestar-se sobre a petição de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyon Gomes Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lyon Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272, fixado no valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 600,66 equivalente a 48.367,97 IDTRs em 28/02/2014, sendo R$ 510,64 de crédito líquido autoral e R$ 90,02 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JANIBELLI (ESPÓLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO), Réu Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação dos dependentes do Sr. Paulo Roberto Janibelli, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498, que deferiu o requerido à fl. 497, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-70.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS , Réu: EDIR IGNACIO DA SILVEIRA , Réu: MARIA DA PAZ DIAS , Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA , Réu: PAULO DA FONSECA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, que indeferiu o requerido à fl. 187, devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Abílio Rodrigues [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nExdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Exdo Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 52 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.596,05 equivalente a 2.946.886,07 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Figueredo Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pinheiro dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: LEILA LUCIA FERRARES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: CASSIO DA CONCEICAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA LUCIA FERRARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611, devendo ainda garantir o juízo no prazo de 5 dias caso queira embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu Plansevig Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência em 24/04/2014 às 13:45 horas no Juízo Deprecado, ficando ainda cientes as partes que não foram recebidos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida conforme vossa petição de fl. 519, devendo apresentar sus manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho , Réu: José Américo Portela, Réu: Elayne de Fátima Crespo Rodrigues [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elayne de Fátima Crespo Rodrigues\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada com a juntada d eestrato bancário dos últimos 2 anos a fim de comprovar o requerido na petição de fls. 377/386 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: denise gontijo dos reis rezende, Réu: rodrigo villar resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Jacintho , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará número 1406/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimario Claro dos Santos [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Armações de Ferro e Aço Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: João Reis José Pereira [Adv. Carolina Gonçalves Matos de Souza (OAB: RJ 164336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Reis José Pereira, Aut Lucimario Claro dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Espolio de [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Rosangela Maria Pinheiro da Costa Vilma Pinheiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos de fl. 1630 e seguintes e quanto à habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia , Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A. \r\n\r\nFica intimada a 2ª ré para realizar a execução em 48 horas, conforme despachos de fls. 363 e 353. \r\n\r\nProcesso: 0006700-75.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMARO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CICERO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA JARDIM L´AMOUR LTDA, Réu: Marco Antonio Lucena de Aguiar, Réu: Paulo Cesar da Silva Farias, Réu: Elco Coelho da Silva , Réu: ADILSON LOPES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 347/355 para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP - Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: Sérgio Roberto Gomes de Paiva [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: Theresinha dos Anjos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Roberto Gomes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e penhora parcial do valor em execução, devendo depositar o restante devido no prazo de 48 horas acaso queira embargar a execução, sob pena dos valores serem liberados ao autor e prosseguimento da execução. Tomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Réu: Construtora Porto Bello Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Porto Bello Ltda. , Aut Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HILARIO JAVARONI [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ADHEMAR YUUZOO TANAKA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ALUISIO CASTANHO MACIEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO GONCALVES MEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ARTHUR EDUARDO DINIZ GONCALVES HORTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: DAVIS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DE VRIES LAPIDO LOUREIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE GABRIEL DA CUNHA E SOUZA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: EDUARDO DE JESUS BULHOES WESCHE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: EROS MAINGUE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE MOERIS NICOLINO COSENTINO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CRISTALDO AZUAGA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: NATHAN JACOB FAKIEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO AUGUSTO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SANDOVAL CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: UBIRATAN PARREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR YUUZOO TANAKA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleandro de Assis Maria\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus novos cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Deve ainda o autor observar os estritos limites do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fl. 195 que determinou a apresentação dos extratos bancários dos meses de agosto e outubro de 2013, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações, Aut Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Réu Ticketronics\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nId: 1648936"
                            ],
                            "1648935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA, Guilherme Louzada de Carvalho , Stefan Perli , Carlos Alberto Diniz da Silva , Pedro Roberto da Cunha Santos , SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Oscar Pereira da Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos Alberto Diniz da Silva , Guilherme Louzada de Carvalho , Oscar Pereira da Cunha Filho, Pedro Roberto da Cunha Santos , Stefan Perli , SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqueo Andreon Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Fagulha \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Fagulha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA , INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA , REX DISTRIBUIDORA LTDA , REX LUBRIFICANTES LTDA , TROPICAL FILTROS LTDA, João Miguel, Paulo Henrique Miguel, João Miguel Junior, Maria Joana Cembalista, Oswaldo Antonio Cappi, Rosely Modesto do Rosario\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel, Paulo Henrique Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência do despacho de fl. 661, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Construtora Porto Bello Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Welligton Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, WGB ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, Nilton Soares Bastos , Regina Maria Brocanelli Mendes, Danilo Jorge de Oliveira, ROBERTO FILGUEIRAS LINHARES, NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Jorge de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e penhora parcial do valor em execução, devendo depositar o restante devido no prazo de 48 horas acaso queira embargar a execução, sob pena dos valores serem liberados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648935"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gê Mendes Motta Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ufe União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gê Mendes Motta Filho , Réu Ufe União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. Bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0192/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº.0191/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT )..À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0194/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antônio Caldeira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira , Réu Schoppen Rein Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Cesar Madureira Andrade [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Cesar Madureira Andrade, Cgte Transporte Paranapuan S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu Fiat Administradora de Consórcios, Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg, Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomínio Fontana de Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fontana de Trevi, Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Aut: Eduarda Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque, Aut Eduarda Perdomos Albuquerque, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA não deixou claro se a questão dos honorários advocatícios foi resolvida. ÀS PARTES para dizer se o acordo foi cumprido em sua integridade e em caso positivo, tomar ciência do deferimento de 05 dias para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Carleone [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva Simão \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gildo da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1648156"
                            ],
                            "1648167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Fontana de Trevi, Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648167"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa da Silva Racca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa da Silva Racca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BASTOS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 605 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 307, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância, Réu: Dolores Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0021300-02.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Silva (OAB: RJ 55876 - D)], Réu: Fredy Dodeles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA, Réu ROGERIO GUARANI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 662 que indefiriu a pretensão de Rogerio Guarani de Souza, apresentada na petição às fls. 640/641, bem como ao reclamante para dar meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EROS DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 988, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 199.015,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Carneiro [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviários de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Pires Petrungaro da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Tânia Maria Pires Petrungaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 41 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado). \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Soledad Felipe Barreto , Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 649.266,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose Mello de Farias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose Mello de Farias, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO, Aut WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 305 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, bem como comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ramiro Candido dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nossa Sem Hora Boate Ltda., Agdo Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 835, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.352.429,16 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1648272"
                            ],
                            "1648271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 701 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 702 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda., Roberto Freitas de Agonia, Marlene de Araújo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Ethos Eletro Eletronica Ltda., Marlene de Araújo Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 128/130 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC, Jorge Hadba\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Hadba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, bem como tomar ciência da decisão de fls. 30, e ainda de que deverá pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2012.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Subempreiteira Liga Forte Ltda. , Raimundo Alves de Souza, Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Anselmo da Cruz, Raimundo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151900-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Martins de Mattos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho , Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Ferreira Pinto Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648271"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Amorim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 274 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.176.375,14 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000676-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pastoral [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Pastoral , Aut Severino José Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 289 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.759.230,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo credito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado, a fim de comprovar sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 104 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de), Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Shalla Maimone Monteiro , Réu: Natasha Maimone Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva Sobrinho, Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara , Réu FRB Par investimentos S A, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) , Réu Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ), Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses SA , Réu Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Réu Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA, Réu Vem Engenharia e Manutenção S A, Réu Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Esteves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Esteves da Silva\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos a sentença de decretação de falência da reclamada, bem como seu transito em julgado, conforme despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001267-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Alves Bento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Selma de Almeida Alves Bento \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 58 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxedes \r\n\r\nTomar ciência o resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santoro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em guia correta, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dornelas Abelha Futuro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Henrique Dornelas Abelha Futuro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. , Réu: Dayse de Almeida Soares , Réu: Almegenio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Decand de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Réu: Gisele Santoro Couto , Réu: Augusto Cesar Silvares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Decand de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu Condomínio do Edificio Presidente Wilson, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 385 para fixar o principal devido ao reclamante, em 545.580,04 TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda e terceira reclamadas respondem subisidiariamente por todo credito devido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eberson Barbosa Rezende \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1648807"
                            ],
                            "1648805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0001063-23.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001494-91.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayane Amorim dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.767,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-05.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Sérgio Luis de Freitas,Lor 106 Cabeleireiros Ltda. ,Studio 1000 Coiffeur Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luis de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.221,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-51.2012.5.01.0034 RTAlç\r\n\r\nExequente: Rafaela dos Santos e Silva\r\n\r\nExecutado: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.198,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648805"
                            ],
                            "1648806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos \r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Miranda Frederico, Supri Ambiental Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 104 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 132, devendo o executado complementar a garantia do Juizo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos a Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648806"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz de Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 237/241-v. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000614-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Fernandes Fortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Célia Regina de Araújo Fernandes Fortes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Zenícola Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Victor Zenícola Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2011.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 351/352. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomearem bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Lima de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Santos Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000648-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Jorge das Mercês [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrella Brazil Realty S.a. empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.a. empreendimentos e Participações, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Medeiros Alves [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marciel Ludgero da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luis Andre da Silva Rodrigues, Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469 e das certidões da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladir de Souza Raimundo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir de Souza Raimundo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira, Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (OAB: MG 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou nomear bens à penhora em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda. ME, Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Guimarães Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Guimarães Souza (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar sua representação, com apresentação de nova procuração em nome dos habilitantes, bem como trazer aos autos a certidão PIS/PASEP/FGTS ou documento equivalente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0090500-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luis Gomes [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Luis Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, bem como de que deverá comprovar nos autos os recolhimentos do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Réu: Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Réu: Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rosa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000530-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Costa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo da Costa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bispo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Lydia Silva de Sant Anna, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 250. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança Rapidez Ltda. A/C: CLAUDETE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva, Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 115. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 413, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nEgdo: Ronald Couto da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronald Couto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Agdo: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Chagas Garcia , Agdo Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estância da Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 667/668. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON BARBOSA MAGALHAES, Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 282. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 379. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 561. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Vital [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Vital \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Victorino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, devendo ainda atender a promoção da contadoria de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Angelo Bandeira Soares [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Laila [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Laila\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Dalva da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza França Junqueira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza França Junqueira, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LIMA BRUHN, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Réu: WILSON ROBERTO ZUCCHERATO, Réu: MARIA FLAVIA KOVALSKI, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON CUSTODIO FER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 564. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA N/P MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorena Castro de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lorena Castro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar a integração das parcelas deferidas nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2013.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nExdo: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira Coelho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands Indústria de Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira Coelho , Réu Inbrands Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Crispim dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ignacio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Estanislau [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista , Aut Salvador Couto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 132. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL GIROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA, Réu: TERTIUS RIBEIRO, Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bras de Lucena [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Bras de Lucena \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-20.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COM IND SA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Réu: EUGENIO MACHADO CORDARO [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO MACHADO CORDARO, Réu FREITAS LEITAO COM IND SA, Aut JOSE TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523, devendo a executada vir com o depósito da primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, devendo ainda o autor atender à promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1648954"
                            ],
                            "1648959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648959"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma Martins Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda., Aut Noelma Martins Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Aquino [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Everaldo da Silva Aquino, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES OS EE OPOSTOS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Sergio Jacques Mehl\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juciara Severino Ribeiro Chrispim, Réu: Eduardo Marques Chrispim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto de Ramos , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000786-92.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEMAR MARIANO DA SILVA, Egte TV Ômega Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1042: \"CONVERTO A DECISÃO DO ET EM JULGAMENTO PARA QUE SE AGUARDE A DECISÃO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA INDICADO NA PRAÇA DE FLS. 1022/1037.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petróleo Ltda. , Aut Sérgio Jacques Mehl \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1647357"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 252, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 84.679,03 TR pro rata, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda, Réu: Dayse Benaion Araujo, Réu: João Paulo Benaion de Araújo, Réu: Joana D´arc do Nascimento [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 997.297,40 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 137, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Alonso Marques [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marjorie Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FOZ DO JORDÃO LTDA ME, Réu: Álvaro César Ferreira Faleiro dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Juliana Schilling Guedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Albuquerque [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Albuquerque, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raimunda Gilda Maia, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nDiga o exequente, inicialmente quanto ao certificado às fls. 16 da Carta Precatória nº 0000628-84.2013.501.0512, em apenso ao processo principal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFEFUCEBCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos junatdos aos autos. Prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 12.020.167,63 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 316, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Tarso de Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Dan-Hebert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan-Hebert Engenharia S.A., Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albênzio Baia Lins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba - Liesa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albênzio Baia Lins, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 434, devendo a 1ª recalamda comprovar o pagamento do valor devido ao reclamante de R$ 3.600,00, conforme demostrativo de fls. 419, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado, iniciando-se o prazo pela Previ. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial, Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1051, que rejeita liminarmente os embargos à execução opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Alcides do Campo \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização de fls. 303, ficando as partes cientes que o saldo existente nos autos é suficiente para o pagamento dos valores devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Quintino de Paiva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 195, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Fruta Rio Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Eun Ji Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.749.715,34 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 877, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias secessivos permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Amaral do Carmo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Maurício do Amaral do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1648921"
                            ],
                            "1648922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0063400-77.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Julieta da Silva Lumbreras,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Alvair Francisco da Silva,Alexandre Pinto da Silva,Jonice Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica citado Julieta da Silva Lumbreras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.598,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648922"
                            ],
                            "1648923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda., Aristides da Silva Passos, João Inácio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Aristides da Silva Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a desconsideração da pessoa jurídica, fica V.Sª citada a pagar, em 15 dias, o valor da execução sob pena de ser acrescida multa de 10%, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A, José Carlos Gomes de Souza, Ronald Carvalho Onofre, Vera Lia Pinheiro Jorge, Júlio Cesar de Campos Jorge, Dulceve de Campos Jorge, Rosângela Alves Monteiro de Souza, José Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Gomes de Souza, José Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a desconsideração da personalidade jurídica, fica V. Sª citada a pagar, em 15 dias, o valor da execução, corresponde a 150.815,56 IDTR, sob pena de ser acrescida a multa de 10% na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648923"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Dias Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 342/347, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira, Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245, que deferiu o pedido de parcelamento do crédito em execução, devendo a ré comprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CLÁUDIO SEIXAS NETO, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 275/277, com certidão negativa, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento do da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção (N/P de AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção\r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, em 5 dias, a inscrição do autor no quadro geral dos credores. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ludgero da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Armed Nemr Sarieddine [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armed Nemr Sarieddine, Aut Diego Ludgero da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01/04/2014, às 10 h, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido em sentença, devendo o autor comparecer munido de sua carteira profissional. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 364/371), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nTI: Maguyd Victorino Leite dos Santos (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Réu TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291/292, que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 407, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco de Assis Monteiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0135/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 365), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nO autor deverá comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 200/208), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco de Assis Monteiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0135/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 365), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. O autor deverá comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 283/308, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GALETO LTDA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: AMADEU HENRIQUES DA CUNHA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO GRAVE [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: MANOEL FREIRE DA SILVA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU HENRIQUES DA CUNHA, Réu JORGE FRANCISCO GRAVE, Réu MANOEL FREIRE DA SILVA, Réu SUPER GALETO LTDA\r\n\r\nAos agravados, para apresentarem contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0286600-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: GIVANILDO LIMA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: LINDOLFO GOMES DE MELO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES NOGUEIRA, Aut GIVANILDO LIMA, Aut JOAO ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA, Aut LINDOLFO GOMES DE MELO, Aut REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, que mantém o sobrestamento por 40 dias, até que a parte autora informe o trânsito em julgado da decisão final proferida pelo E. STF nos autos da Recl.14153. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, o valor recebido por meio do alvará de fls. 525, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Washington Massad Marques , Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0145/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 104), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nO autor deverá comprovar, por meio de documento hábil, o valor efetivamente recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Mendonça Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 135 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00,, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o atual estágio do processo nº 0004429-07.2001.4.02.501, TRF-2, a fim de dar andamento ao processo que tramita nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 133/181), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Gomes Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Gomes Gonçalves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Garcia [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares Zanini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar os documentos em que conste a remuneração de um Operador Sênior, durante o período de 01/09/1997 a 07/07/2005, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a execução do título executivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosemberg Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 149/2014 (fls. 390), extraído em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, bem como dos Alvarás nºs. 150/2014 e 151/2014, extraído em favor da parte autora (fls.391) e INSS (fls. 392), repectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelo autor, às fls. 1567/1568, pelo prazo de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, de acordo com o valor incontroverso apresentado às fls. 382, observada a legislação previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 246, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001535-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Jaqueline Samuel Matos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 121/2014 e 122//2014, extraídos em favor do autor e INSS, respectivamente, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavana Cypriano\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, informar a localização dos bens às fls. 175, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 506/507, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves , Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 132/2014, extraído seu favor do autor (fls. 234), e 133/2014, em favor do INSS, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Machado Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Araujo Rafael\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, com certidão negativa (fls. 163/164), devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 230/234), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 328, em 5 dias, tendo em vista o que consta no ofício de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Braulino Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré, às fls.116, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Camilo Cesario [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 94/97, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Caldas Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Caldas Machado \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 102, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Andrade Campos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 1150/2012, às fls. 299, em favor do Sindicato Assistente, tendo em vista que não foi levantado o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar,, em 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), que deverá conter o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: José Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antônio Mazarin [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Domingos Inácio Brazão (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto Ltda., Aut Genesildo Paulo, Réu José Luiz dos Santos Soares , Réu Marcos Antônio Mazarin \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, devendo a primeira ré comprovar o pagamento da segunda parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ESOL EQUIPE SERV. DE OBRAS LTDA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: ELAINE REIS DA CONCEICAO, Réu: EDUARDO REIS DA CONCEICÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESOL EQUIPE SERV. DE OBRAS LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0245/2013, extraído em favor da parte autora (fls. 293), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1648197"
                            ],
                            "1648193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0055500-83.1994.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA BEATRIZ DE ALVIM LETIERE\r\n\r\nExecutado: J P V COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,V J COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE,JPV Comércio de Roupas e Mat. Esportivos LTDA. - N/P sóc. VICENTE DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado J P V COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.407,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-50.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) e Outros\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,FMC Technologies do Brasil Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.246,52, acrescidos das custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648193"
                            ],
                            "1648195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino Operon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da snentença de fls. 101/103, que julgou PROCEDENTE o pedido da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Germano\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 387/391, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648195"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ EMIDIO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE LEONARDO DA SILVA MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO CESAR MENDONCA RANGEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OCIMAR FIGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA, Aut ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS, Aut JOSE LEONARDO DA SILVA MELO, Aut JUAREZ EMIDIO DE SOUZA, Aut MAURO CESAR MENDONCA RANGEL, Aut OCIMAR FIGUEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. A ré deverá também tomar ciência do deferimento da dilação do prazo para a apresentação da documentação, por mais 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1647505"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.A Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.W.A Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Washington Ferreira, Réu Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moraes Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Henrique de Schueler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalton Pinheiro da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalton Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felix da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. , Aut Selma Felix da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial, Aut Sandra de Almeida Talha Peccatiello\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como, aos agravados, apresentarem contra-minuta, ao agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Ferreira, Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, devendo o reclamante, em 5 dias, se manifestar sobre a petição da ré às fls. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2007.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Moacyr Pereira Mendes (OAB: SP 88938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hochtief do Brasil S.A., Exte União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Gonçalves de Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Pinto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Pinto , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Zibordi [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Goncalves de Albuquerque [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lolita Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Fernandes Evangelista [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Imp. Hermes S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Fernandes Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy do Carmo Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atanaram Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Ledy do Carmo Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASCENO SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1648494"
                            ],
                            "1648493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648493"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Pinto Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Véiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Pinto Cardoso \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001630-81.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Felipe Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Felipe Rodrigues Pereira , Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BERNARDIS ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volksvagen do Brasil INdústrie de Veículos Automotores Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volksvagen do Brasil INdústrie de Veículos Automotores Ltda\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001582-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz , Aut Valter Borges \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nJuntar, no prazo preclusivo de 10 dias, a comprovação dos depósitos, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza\r\n\r\nTer vista fora do cartório, no prazo de 30 dias, quando deverá apresentar as peças para autuação da CS. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 548/549 \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos Fontes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcellos Fontes\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001610-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria da Silva Soares [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Regional do Dem RJ [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretório Regional do Dem RJ\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Baerwald [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaubus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaubus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nId: 1648501"
                            ],
                            "1648502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução que foram julgados procedentes em parte - 8 dias, bem como para reajuste de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos da Silva , Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 140/2014 que se encontrano Banco do Brasil S.A agência 2234;Réu: tomar ciência da expedição do alvará nº 142/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal- agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut VERA LUCIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 128/2014 e 129/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nEfetuar o depósito referente às custas judiciais, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristyane Leydimar da Silva Lopes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristyane Leydimar da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 123/2014 que se encontra na Caixa Econômca Federal - agência 289. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 97/99 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Magalhães [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 126/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890 \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme promoção acima, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA AGRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORBERTO DA SILVA AGRA\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 130/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal agência 2890; Réu : tomar ciência da expedição do alvará nº131/2014 que se encontra no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 132/2014, expedido para o Banco do Brasil S.A agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-15.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fatima da Silva de Araujo\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do alvaránº 150/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal agência 2890;Réu:Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº152/2014, que se encontra no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinheiro Porto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 146/2014, que se encontra no Banco do Brasil S.A agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário apurado àfl. 173, bem como com o depósito da diferença remanescente devida ao autor, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1648502"
                            ],
                            "1648503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-87.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: Marly Cordeiro Franco [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: MARLENE RODRIGUES FRANCO [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: Sergio Paulo de Cerqueira Leite Pereira [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme determinado no item 7 do acordo de fl 300. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Carneiro Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carneiro Franco, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 138 \r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR PINTO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expediçaõ dos alvarás 372/2013 (para o reclamante) e 45/2014 (para a reclamada), ambos para a CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ZAGAGLIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ZAGAGLIA\r\n\r\nTer ciência de fl 527 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sergio Marques Peixoto, Aut Stelvio Lombardi, Aut Terezinha Cavalcante Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silveira, Réu Royal Sun Aliance, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fl 192, bem como vir com meios e modos possíveis para prosseguimentoda execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisgood Cintra Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisgood Cintra Chaves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vaz [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vaz\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-45.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ELIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Réu: NEODI LUIS MOCELLIN [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu NEODI LUIS MOCELLIN, Aut PAULO AFONSO ELIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sua real situação, bem como seu atual endereço para intimações, sob pena do art 39 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0126600-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira dos Santos \r\n\r\nTer vista e requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl 197 \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Farias da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Farias da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Margarete Padilha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 300 verso \r\n\r\nId: 1648503"
                            ],
                            "1648504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-46.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC, sendo o réu ainda, para ter ciência da expedição dos alvarás nºs 160/2014 e 161/2014 expedidos em seu favor, que se encontram na Caixa Econômica Federal agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aguiar [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia social-DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 169/2014 expedido em seu favor, que se encontra no Banco do Brasil -agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walmor Ribeiro Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walmor Ribeiro Rodrigues, Réu LC Administração de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 102 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 157/2014, expedido em seu favor que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 156/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ, Aut SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela 3ª Vara, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Sendo o Reclamante, inclusive, para ciência de fl 324 \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Miranda de Freitas [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Nair da Silva Miranda de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 167/2014 expedido em seu favor, que se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1648504"
                            ],
                            "1648505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FRANCISCO [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FRANCISCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Nascimento\r\n\r\nJuntar as normas coletivas solicitadas pela contadoria deste juízo, folhas 232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o alegado é fl 852 \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Debora Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos autos fora do cartório, devendo observar o Prov 02 de 02/09/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1648505"
                            ],
                            "1648506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro Rodrigues [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Amadeu Eduardo Zani [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Helena Ormuzd Carneiro Zani [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Eduardo Zani, Réu Helena Ormuzd Carneiro Zani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 162 \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento das custas judiciais , sob pena de excução de seus créditos e/ou bens, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 125 \r\n\r\nId: 1648506"
                            ],
                            "1648507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262600-64.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RIBEIRO CAMPOS [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A., Aut RONALD RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 674 \r\n\r\nId: 1648507"
                            ],
                            "1648508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Miranda de Freitas [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Nair da Silva Miranda de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 315 \r\n\r\nId: 1648508"
                            ],
                            "1648843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Borher Ferreira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nId: 1648843"
                            ],
                            "1648842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648842"
                            ],
                            "1648500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Farias da Cunha \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648500"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignacio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bardague Triunfo , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777, que determinou a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 459 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ribeiro Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado , Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Cunha de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantidio José Pozes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que rejeitou exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Denise Manhães Gomes\r\n\r\nRés: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1040. \r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre complemento de Recurso Ordinário de fls. 1055. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Nunes Neto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNY SABINO DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPL SEGURANCA VIG INTERNA SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENNY SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda da Silva Barroso\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01/04/2014, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guimarães [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nVir com cópias legíveis dos depósitos realizados pela Ré, em 48 horas, sob pena de serem desconsiderados e se dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtender solicitação de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipi Silva Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1648499"
                            ],
                            "1648498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves de Alcântara\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648498"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-06.2012.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 929/930, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Araujo Saragoça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Roberto Henrique de Araujo Saragoça \r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha, na 2ª Vara de Aparecida de Goiânia/GO, em 08/04/2014, às 14h50. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 348(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo, Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes., Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Danzila Candida de Oliveira Fairbanks [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nEgdo: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Egdo: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Egdo: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLECIO CARDOSO BATISTA, Egte Danzila Candida de Oliveira Fairbanks, Egdo TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chope Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., Réu: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES , Réu: RONALDO MEIRELES CORBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Martins\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de Moradores do Residencial Porto Fino [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 247(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 305 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: João Vidal da Silva, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 188 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moss Martins de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Joaquim Gonçalves \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 423 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia da Silva Pinto [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia da Silva Pinto\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda., Réu: MARCIA REGINA PINHEIRO DE SOUZA, Réu: CESAR AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE ARAUJO [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, Réu: CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: DAMIAO MARON MELLO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595-v. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA EUGENIO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LIMA WESTPHALEN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA EUGENIO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA COSTA FERREIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO, Réu: MÔNICA COELHO GOMES , Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE [Adv. Sergio de Oliveira Tosta (OAB: RJ 71311 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHÃES, Réu: JOSÉ DE JESUS MAGALHÃES, Réu: LUCIANO MAGALHÃES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Nunes Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Nunes Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eleine da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/04/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisnilani Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Móveis Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Forte Móveis Ltda., Aut Gisnilani Nascimento dos Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Castro [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Safhira 500 Arte e Comercio Ltda., Réu: SILVIO FOLESCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Castro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Fagundes [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: MARCIO RIBEIRO DOS REIS, Réu: FRANCISCA SALETE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Jesus Fagundes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.631(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José Ramos de Moura [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Luz dos Santos [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZETE DE LIRA CALHEIROS ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)], Réu: SUZETE DE LIRA CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Luz dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1648405"
                            ],
                            "1648403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0000537-39.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos,Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Webjet Linhas Aéreas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.074,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-73.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Costa\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.657,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.657,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000695-60.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo França Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.638,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.638,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0011400-30.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.,Lourenço Rommel Pontes,Armando Garcia Coelho,MANOEL DOMINGOS FERREIRA ,ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Garcia Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.628,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0147500-50.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA QUEIROZ SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE QUEIROZ SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0118200-77.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648403"
                            ],
                            "1648404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/04/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648404"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyans Alves Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Willyans Alves Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Macedo [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasfrigo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Macedo, Réu Center Trading Indústria e Comércio S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Massa, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da Impugnação à sentença de liquidação: Procedente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcelos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda. , Aut Tânia Regina Dias da Hora \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Teixeira Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sylvio Teixeira Rego\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glausilene Ferino Bernardo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Glausilene Ferino Bernardo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI, Réu: MONICA SANTERELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO, Réu MONICA SANTERELLI ROVERSI\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1648750"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta \r\n\r\nFicar ciente do teor da certidão do oficial de justiça de fl. 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda.ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Eliel Nascimento Abreu, Réu: Josiane Pinheiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemere Cristina Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemere Cristina Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação de fl. 409, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queres Matoso\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 167 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 155 dos autos, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 714 dos autos, devendo o reclamante ainda, a vista da petição de fl. 711/712, dizer se persiste o interesse em promover a perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 250 dos autos que determinou que não há excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nAnte o teor das certidões de fls. 539 e 543, indicar meios eficazes para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA ANTUNES DE FARIAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA ANTUNES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, principal e acessória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1648360"
                            ],
                            "1648359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0047800-39.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ATAYDE PASTOR DIAS\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E PIZZARIA QUE DELICIA LTDA, Aline Cavalcanti Xavier, Andre Luis Lima Martins, Augusto de Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Lima Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Sá da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento devido do valor devido, equivalente a 1.030.796,24 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A, Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimarães Boucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento ou garantir o crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648359"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Martha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz de Aguiar [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda - ME, Réu Dorex Incorporações Ltda., Aut Reginaldo Diniz de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698: \"Homologo os cálculos de fls.685/697 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em 127.560,67.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 87.631,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária empregado no valor de R$ 179,09 e empregador R$ 11.021,49, do FGTS no valor de R$ 28.578,16 e das custas no valor de R$ 150,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda, Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor pelos créditos remanescentes, bem com o à União Federal pela cota previdenciária incidente conforme fl. 200, dando por extinta a execução nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA, Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. Quitados os créditos, foi dada por extinta a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski\r\n\r\nO autor deverá dizer se aceita os bens nomeados à penhora. Tomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0382/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvino da Silveira\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Medeira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Medeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Moraes da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Jesus Menezes, Réu: Cleice da Costa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0378/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. Tomar ciência de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0381/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Julio Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Julio Gomes , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e de que foi dada por extinta a execução por quitado o acordo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bruno Rodrigues de Brito [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bruno Rodrigues de Brito , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241 e também de que foi expedido alvará, dando por extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda., Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nId: 1648714"
                            ],
                            "1648802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Marlen Ferreira Ramos, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Octalício de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes a prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut José Augusto Alvarenga da Silveira\r\n\r\nVistas às partes no prazo comum de 10 dias. Nesta oportunidade deverão as partes indicar que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 300), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ liquidação, devendo as partes virem com os cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, no prazo de 10 dias, o PCMSO do período laborado pelo autor. A ré deverá tomar ciência de que, acaso não cumpra o determinado, deverá arcar com os honorários periciais, face à inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Freitas Navarro [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Freitas Navarro, Réu Milocar Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, em 20 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-90.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda ME, Réu: Bianca Dias de Lima, Réu: Ueldon Mattos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Galdino de Lima \r\n\r\nPor expirado o prazo de sobrestamento (1 ano), venha o autor para manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: Raphael Carlitos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nFoi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 474 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 58.558,16 equivalentes à 4.714.759,75 Trs, sendo: R$ 54.461,24 líquidos ao reclamante e R$ 4.096,92 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 12/02/2014. Há nos autos saldo de depósito recursal no valor de R$ 2.801,49. Às partes para ciência, sendo a reclamada ao pagamento, autorizada a dedução dos valores recursais. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE , Réu DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu José Manuel de Melo Gomes\r\n\r\nDecorrido o prazo de sobretamento, os depósitos constantes nos autos foram convolados em penhora, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Francine dos Santos, Réu: Enio Martins Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nApresentar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0069/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1648802"
                            ],
                            "1648801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Marcio Luiz Sousa de Mattos, Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Sonia Maria Soares Campos, Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Thyago Fará Lemos da Rosa, Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do que está abaixo indicado, para pagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final.\r\n\r\nCustas processuais R$ 120,00\r\n\r\nPrincipal R$ 15.030,97 1.211.694,83 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 15.150,97 1.211.694,83\r\n\r\nINSS Empregador R$ 1.725,68 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 1.725,68\r\n\r\nTotal: R$ 16.876,65 \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo \r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda - ME , CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Soares, Josenildo Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 8.158,33 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648801"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Heleno Pinto Stielber, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair da Costa Froes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Réu: Itamil Marques de Souza socio da rda, Réu: Samuel Silva Marques de Souza (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 196, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Jael de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Jael de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 59, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nascimento Campelo de Albuquerque [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno, Réu: Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Nascimento Campelo de Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 255, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GODINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira (socia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mirelle Sider Rodrigues Barroso [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tania Nascimento Quaresma (socia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO GODINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 272, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cezar Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cezar Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 110, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Nicolau [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Nicolau \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 65, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1647620"
                            ],
                            "1647621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Nepomuceno Vianna, Aut MARCIO FERNANDES CALADO, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do parcelamento concedido, bem como da promoção da contadoria de fls. 272/272v . Venha a parte ré com a comprovação do pagamento do valor da execução no importe de R$ 22.516,35 correspondente a 1.812.347,37 TR´s, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Arnaldo Viveiros de Carvalho , Réu: Carlos Augusto Schubert [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: VANDERLEI DE BORBA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Schubert, Aut MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut REJANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos por imtempestivos e foi julgada procedente em parte a impugnação para determinar a retificação dos cálculos com relação ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO , Réu: ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA , Réu: LUIS PEREIRA DE MESQUITA , Réu: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, Réu: MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, Réu: PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON FERREIRA MARTINS, Réu PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE BARROS GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE BARROS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o ofício de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001719-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Carolino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut João Carlos de Souza Carolino \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647621"
                            ],
                            "1647622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-19.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)], Réu: Zap S.A., Réu: ZAP S.A. - INTERNET A/C Hamilton Ymoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores constantes na sentença de fls. 511/517v, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Aut VALNISIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 542/542v. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 538/542 no importe de R$ 22.115,89 correspondente a 1.824.169,95 TR´s, em 48 horas, sob pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gutierrez Calle [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gutierrez Calle\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, a comprovação, por meio de documentos, da impossibilidade do pagamento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014 às 14h para proceder a retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha a reclamada com as informações referentes a pensionista, a fim de ser possível a expedição do alvará correspondente à pensão alimentícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1647622"
                            ],
                            "1647623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647623"
                            ],
                            "1647624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 250/250v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1647624"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Ramos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Frutas JMJ Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4, 5 do acrdo de fls. 110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos Nunes\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias (fls. 194v) \r\n\r\nProcesso: 0001174-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva , Réu Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir as partes à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001702-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva de Souza [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Gorni Tavares [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Gorni Tavares \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Alves Candido [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Januario Alves Candido\r\n\r\nGarantido o juízo, ficam as partes intimadas, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rodrigues Tonieto Soares [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimada na forma do art. 884 da CLT, pelos bens penhorados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000703-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Graça, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 416) .\r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes, Réu Padaria Girao\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO MESQUITA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE S COMESTIVEIS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONE S COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias para vista dos autos na Secretaria da Vara (fls. 209) \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\npresentar novos cálculos, em consonância com a decisão de fls.213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida 9fls. 61), bem como indiciar o endereço atualizado do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves , Réu Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência o autor da petição de fls. 601/602. O réu deverá regularizar sua representação, berm como promover a habilitação dos herderios do de cujusw. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000209-80.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Igreja [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Igreja \r\n\r\nRestando infrutífero o bloqueio, vista dos autos ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia – Concessionária de Transporte Ferroviário S.A (sucessora de CENTRAL e FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do fdeterminado às fls. 634v: sobrestado o feito, enquanto se aguarda o trânsito em julgado da referida decisão, qualquer ato executório em face da sucessora Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários SA, podendo a execução prosseguir em face das demais devedoras. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Afonso Prudente [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Josiane Afonso Prudente \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do RO da Reclamada, eis que não foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade, por falta de preparo (fls. 71) \r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. A/C: Francisco Antonio Chagas (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Alves \r\n\r\nIndeferido o orequerido, tendo em vista que o crédito da autora foi solicitado através da Carta de Vênia expedida - a 5ª Vara Empresarial da Cidade do Rio de Janeiro, não havendo notícia da insolvência da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nobre Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nobre Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a expedição da Carta de Vênia ao Juízo da 5ª Vara empresarial do Rio de Janeiro, não havendo notícia da total insolv~encia da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol-Vem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Réu: Marlene Thereza Teixeira Vieira, Réu: João Zalona Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101v: quanto ao pedido de expedição de ofício, cabe à parte diligenciar junto ao banco e requerer os extratos que entender necessários. Quanto ao valor de fls. 30, o alvará 51/2014 contem o somatório dos valores de fls. 30 e 35. Nada a deferir. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Josué Bezerra , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 361) .\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens livres e desembaraçãdos do patrimônio da 1ª Ré, sob pena de, não o fazendo, a execução ser direcionada diretamente para a responsável subsidiária (fls. 125) \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo réu, para impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 415) .\r\n\r\nProcesso: 0001703-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Cruz [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial e Elza Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Cruz \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nInformar bens livres e deembaraçados do patrimônio da 1ª Ré, sob pena de, não o fazendo, a execução ser direcionada diretamente para a responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da mensagem eletrônica juntada ás fls. 525. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitorino da Silva [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos OJAs, bem como indicar meios de prossseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Torres [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Torres \r\n\r\nAo impugnado, para se manifestar, em 10 dias (fls. 105) \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes de Freitas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Spata Cardoso [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: CONGREGAÇÃO DE SANTA ISABEL - MANTENEDORA DO INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o recolhimentodas custas, nos termos do item 11 de fls. 170, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Oliveira da Silva\r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Oliveira Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 96) .\r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DO NASCIMENTO, Aut JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA, Aut MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA, Aut SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nNada a deferir. Venha com o pagamento das Custas, em 5 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos em um único demonstrativo, discriminando mês a mês a totalização das verbas deferidas, com a atualização e juros de mora, de acordo com o solicitado pela contadoria, no prazo de 10 dias. (fls. 44) \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Aut PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, às fls. 231, e a Ré se manifestar sobre fls. 227/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado à penhora, em 10 dias (fls. 174). \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gonzaga Lougon [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Gonzaga Lougon\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido às fls. 195, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1648970"
                            ],
                            "1648971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nPelo presente fica m MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como de Agravo de Petição.. \r\n\r\nProcesso: 0046800-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nRéu: EMPREMED EMPRESA DE PROTEÇÃO MÉDICA LTDA, ANTONIO CARLOS BARBOSA, MARISTELA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS BARBOSA, EMPREMED EMPRESA DE PROTEÇÃO MÉDICA LTDA, MARISTELA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 38.035,19\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COPYLIGHT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Vania Mendonça Lobo, Ivan de Morais Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan de Morais Lobo, Vania Mendonça Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON INACIO MENDES\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto (sócio), Carmelo Palmieri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda da Luz Ferreira \r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino , Fernando Vivas Sebastião Fontes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vivas Sebastião Fontes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648971"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nManifestar-se sobrefl s 812 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 142 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre flss243/245. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Lessa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes Lessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 551/552. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 304 .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 409 .\r\n\r\nProcesso: 0000247-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 202 .\r\n\r\nId: 1648715"
                            ],
                            "1648716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-68.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Campos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Vida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Fernandes Vida\r\n\r\nTomar ciencia dsa deicsao de fls 192 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS SERGIO GOMES HOFFMANN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 309. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Cananeia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Cananeia\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 89/97. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" NAO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Carneiro Farias Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Martins Carneiro Farias Filho \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Pascoal [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Pascoal , Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Cristina Violante \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia Barbosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliários Ltda., Aut Paulo Cesar Maia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Batista Figueiredo Engenharia S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Figueiredo Engenharia S.A. , Aut Ilo André Couto do Nascimento , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens , Réu S. Schott ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira de Mello Junior , Réu Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1222. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1648716"
                            ],
                            "1648717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanisio do Nascimento Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre 198/200. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 108 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene de Carvalho , Réu Totvs S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 500\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 304 .\r\n\r\nProcesso: 0001765-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Monteiro Rodrigues [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Monteiro Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Clinica Medica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 146/151. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adão dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adão dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Serviços Ltda. ME - WG 244 Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1648717"
                            ],
                            "1648718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Machado Passoni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Machado Passoni\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 422 .\r\n\r\nProcesso: 0001675-40.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Litiara Cristina Gehlen [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pedreira Francisco [Adv. Lucia Helena Chagas Pereira (OAB: RJ 151842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litiara Cristina Gehlen \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Oliveira de Barros [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 860, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Wilson Gonçalves de Queiroz, Réu: Ruy Adriano Borges Muniz, Réu: José Almeida da Silva, Réu: Luiz Henrique da Silveira, Réu: Maria Ivone Dias de Oliveira, Réu: Januaria Lima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTom,ar ciencia da decisao de fls 209 .\r\n\r\nProcesso: 0001519-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Azis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Azis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 54\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 639\r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 278\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos da Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:! EXTINTOS sem resolução do merito os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000728-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 386.\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Eliana Rodrigues Lopes, Réu Luiz Carlos Lopes, Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 243 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pereira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.(Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A.- Hospital Samarino) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.(Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A.- Hospital Samarino), Aut Sônia Maria da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 106/14. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Maciel de Araujo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 206. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-85.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Olav Damkiaer Classen [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jan Linnebjerg, Egdo MATTHEUS JOHN MC LEAN, Egte Olav Damkiaer Classen, Egte Peter Bastholm\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS SEM RESOLUÇAO DO MERITO ,\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1648718"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029600-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOR PRO MELH D. MORROS S CARLOS E CATUMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto , Réu LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nCiencia às partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Marcelino Gomes de Carvalho, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2011.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Bruno da Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Roberto Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguaçu Material de Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Oliveira \r\n\r\nNotifique-se ao autor para atender à promoção da I. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Aut PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSÉ PAULO B. FARIA, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia\r\n\r\nVenha a parte autora em 30 dias com as certidões de ônus reais dos imóveis, sob pena de emissão de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 3ª e da 4ª reclamadas; e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada, e, subsidiariamente, à 2ª e 5ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: ELVIRA COZZOLINO, Réu: ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr., que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001201-03.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri , Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, nos autos, a guia às fls. 54 legível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nReconsidero, por ora, o despacho de fls. 134. Intime-se a ré a atender o requerido pelo i.perito as fls. 128, item 3. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: SÉRGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos José da Cunha Campolha, Réu: Paulo José Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Navarro Barbosa [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia, Réu: Cristiana Neves Mangia, Réu: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Navarro Barbosa\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Abreu [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Abreu\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUSA DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-62.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Sergio Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sergio Nunes\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Jose Pereira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian da Silva Inácio [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximilian da Silva Inácio \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs rés, para se manifestarem acerca dos cálculos do autor, no prazo de 15 dias sucessivamente, permeado por 5 dias, sendo os 15 primeiros dias à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª rés e os 15 dias seguintes à 5ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SIDNEY LUNDBERG [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ADOLFO LATERZA NETO, Réu: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA, Aut PAULO FERNANDES BATIZACO, Réu SIDNEY LUNDBERG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À PENHORA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Fabio Andrei Souza Martins, Réu RONALDO LEVIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À PENHORA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0001179-42.2011.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A., Exdo: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Exdo: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Exdo: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: RJ 83756 - D)], Exdo: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Exdo: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jacques Ouriques de Oliveira, Exdo LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com os documentos solicitados pelo senhor perito sob pena do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 142/144, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 118/139, pelo prazo de 15 dias sucessivos, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 497/498. Decorrido o prazo de 48 horas, sem comprovação de pagamento, cumpra-se o despacho de fls. 364, procedendo a execução via BACENJUD, RENAJUD ainda sem sucesso, INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para comparecer à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para recebimento do alvará nº 106/2014. Decorridos 15 dias, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Pinheiro Machado [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenório Rodrigues e Krueger Advogados Associados - TRK [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Pinheiro Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Carneiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls.452. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Bastos Moreno [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré sobre o deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , Réu: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada sobre o deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro de Matos [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIX COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Monteiro de Matos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a dilação do prazo conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Silva [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE VALUE BPO SERVICES [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORE VALUE BPO SERVICES\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 98/106, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Inacio Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Rio Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Inacio Ferreira \r\n\r\nEsclareça o autor se houve a quitação do acordo. Em caso positivo, os autos serão rematidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Felix Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: ALEXANDRE SILVA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Felix Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARCELLOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO, Réu: JOSE AUGUSTO FERREIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 284/289, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Espolio de Mery Joselita da Cunha Licinio de Almeida [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Mery Joselita da Cunha Licinio de Almeida\r\n\r\nCiência à ré do depósito de fls. 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra, Réu Net Rio Ltda, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PONTES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Damasceno Mendonça Rabello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio , Aut Michelle Damasceno Mendonça Rabello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Stellet Sanchez [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira, Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Stellet Sanchez, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária e custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-35.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO MANOEL DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Exdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DANIELLE CÉZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ELLO ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME , Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Emmanuel Jose Vasconcelos de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Dias da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Dias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener de Almeida Mendes\r\n\r\nVista à reclamante da devolução da notificação endereçada à testemunha fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cinthya Araujo Feitosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 58/63, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1647811"
                            ],
                            "1647812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Acos Longos SA, Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.402. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade\r\n\r\nRéu: Frutificar Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., ELVIRA COZZOLINO, ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ZELIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira, Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Joao Augusto Vascouto Bacaro, Caixa Economica Federal - CEF, Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO, INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA, SIDNEY LUNDBERG, ADOLFO LATERZA NETO, ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO LATERZA NETO, ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À PENHORA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls.305/314, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647812"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-38.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDETE FARIAS DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA, Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: ALGEL SOLARI, Réu: FERNANDO DE ABREU CURTY, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO, Réu: JORGE DUARTE, Réu: JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA, Réu: LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: OSCAR MIGUEL VOLPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDETE FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove o valor previdenciário restante do total devido, proporcional à sentença (fls. 289), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Adao Fernando Barros da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Roselayne Pagano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Fernando Barros da Silva, Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda., Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 540: Tomar ciência da data de audiência designada para tentativa de conciliação: 21/05/2014 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Turi Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541: nego seguimento ao agravo de petição do executado, por ausência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Vicente Paulo Resende Junior, Réu: Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Réu: Denilson Fernandes da Silva, Réu: Roberto Carlos Chaves Ribeiro [Adv. Claudia Conceição de Lima Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 138603 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Rosiane de Oliveira Braga, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMH Comércio e Distribuição Ltda., Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nfls. 296: à reclamada, aos cuidados do patrono, para depositar o valor previdenciário de R$ 9.498,59, em guia GPS, conforme fls. 192, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino de Souza Pereira\r\n\r\nVenha o autor para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 186, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Medeiros [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Amanda Lasmar Marques [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Lasmar Marques, Réu Marilene de Souza Medeiros , Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria em dia e hora de audiências, independentemente de agendamento, no prazo de 30 dias, para apreciação e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Helio Ricardo Arruda, Réu: Gil Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Renata Zdanowski Correa, Réu: Tamara Zdanowski Correa de Salles, Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Zdanowski Correa, Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nFls. 519: comparecer a este Juízo em dia e hora de audiência, nos próximos 30 dias, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 344/349, atualizados ás fls. 358, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.858,10 correspondentes a 1.760.116,83IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 18.277,22 equivalentes a 1.471.767,46IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 3.580,88 equivalentes a 288.349,37 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 277 (em guia GRU - cód. 18740-2). Convolo em penhora o depósitos recursal de fls. 284.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida R$ 15.040,60 equivalentes a 1.211.139,69 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND VIVENDAS DE CALEMBAR [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND VIVENDAS DE CALEMBAR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106: comprovar o deposito de 30% do valor total devido (R$ 4.509,78), no prazo de 30 dias, e mais 6 parcelas mensais de R$ 1.753,81, a partir de 30 dias apos o pagamento da primeira parcela de 30%, acrescidas de correção monetraia e juros de 1% ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/Inss/IR. Na hipótese de descumprimento aplicar-se-a multa do art 745-A, §2º do CPC, não sendo permitido oposição de embargos. Tomar ciência ainda, de que nao havendo o pagamento integral ou parcelado nos prazos e termos acima a dívida será cobrada pessoalmente dos condôminos, com inclusao no polo passivo e prática de atos de excussão em seus patrimônios. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ribeiro de Castro [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ribeiro de Castro , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlildo da Silva Santiago Barbosa [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcom Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlildo da Silva Santiago Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 93, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)], Réu: Sapucaia de Maquinas e Motores Ltda - Me, Réu: Jorge Getulio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getulio Veiga (espolio de ) [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Sebastião Cantidio Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getulio Veiga Filho, Aut José Carlos Gomes dos Santos , Réu Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta \r\n\r\nId: 1647346"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art.884 da CLT\r\n\r\nPrazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Boa Nova de Araujo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença de IMPROCEDÊNCIA ,devendo ainda, se manifestar sobre os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nAo autor, para as devidas manifestações referentes a petição de fls.857. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº435/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que designou audiência para o dia 03/04/2014, às 10:40h, na 67ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Abramant Guerbatin\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº221 e 226/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente, como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante dos valores sacados através dos alvarás de fls. 990 3 993, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreis Silva do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreis Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento para vista dos autos (fls.211), em 5 dias, bem como de que foi indeferido o requerimento presente às fls. 212 tendo em vista que não houve pedido nem condenação nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda - CNPJ:01923519/0001-04 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda - CNPJ:01923519/0001-04, Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. e 769 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauraci Pereira do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauraci Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Nacif Costa [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Souza Nacif Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Souza Nacif Costa, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da HABILITAÇÃO de Maria de Souza Nacif Costa,na forma da lei 6858/80, de acordo com documento de fls.668. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Blanc [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. ME [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Sonia Dejosé Cavalcanti Martins, Réu: Elaine Freitas Cortez Cavalcanti, Réu: Sérgio Dejosé Cavalcanti, Réu: Edmilson Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Blanc\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Kássia Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fls. 111, tendo em vista o depósito espontâneo do valor devido às fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95, bem como comprovar os depósitos vencidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Kássia Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Kássia Gomes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor especificar seu pedido de fls.119, em 5 dias, sob pena de desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A., Aut Paulo Ricardo do Nascimento, Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição dos alvarás nºs 414/2014 e 415/2014, encaminhados à Caixa Econômica Federal. ag.2890, bem como às partes terem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cabrita Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cabrita Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Timoteo Lyra [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85 [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60, Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34 [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1647990"
                            ],
                            "1647988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0104600-72.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos,Abatedouro Carioca Ltda.,Antonio Lopes de Pinho,Garcinda Ferreira Lopes,Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647988"
                            ],
                            "1647989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-92.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-92.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647989"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Joseane Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Iazzetti e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.104, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nunes de Mendonça [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 163(penhora eletrônica). \r\n\r\nProcesso: 0000357-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 05 do termo de conciliação. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques Marins [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de FLs. 565, e juntar aos autos, se houver, cópias do PCMSO e PPRA referentes ao período contratual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.665 \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo Romano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidaçao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: Marcelo Feijó Flôres, Réu: JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA) [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)], Réu: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA, Réu: RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Paula Fernandes [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cecília Teixeira de Moraes [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas subsequentes àquela de Fls.187 em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas subsequentes àquela de Fls. 187 em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas subsequentes àquela de Fls. 187 em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Patricia Dias (OAB: SP 212315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Fonseca Pereira \r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 163, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Duarte Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Porto Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marluce de Oliveira Monteiro , Réu Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC, e também do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Aut Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-97.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene Capote Correia [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro (sócio da rda), Réu: Maria Stael Rabello Pádua (sócia da rda), Réu: VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Capote Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000240-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Azevedo Barreiros [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP [Adv. Wanderley Romano Donadel (OAB: MG 78870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Azevedo Barreiros\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton José Teixeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton José Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Pinto [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Narciso do Carmo [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Narciso do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado no item 02 do Termo de Acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares , Réu Procter Gamble do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1648852"
                            ],
                            "1648851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves (sócia da rda), ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA , Irene de Oliveira Bello, Espolio de Maria Apparecida Fonseca Soares representado por Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Irene de Oliveira Bello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa citada para o pagamento do valor da condenação de R$ v24.027,32 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda., REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA, RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, e pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648851"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza e Silva [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 89. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 374. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Tavares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 294. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nReitera-se notificação de fl. 173. - Ao autor para apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-25.2013.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silas Raimundo do Nascimento [Adv. Aparecido Barbosa Filho (OAB: RJ 36987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Silas Raimundo do Nascimento \r\n\r\nFl.286:\"Defere-se o requerimento do Sr. Perito. Dê-se início à perícia. Laudo em 45 dias. Notifique-se o Sr. Perito e as partes da data designada para o início da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 59. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência ( 21/05/2014 - 11:30h) para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jones da Conceicao Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO, Réu TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nÀs Reclamadas da petição de fls. 1115/1116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1894. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 433. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 212. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 592. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Andrade \r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nFl.1045:\"Ante o teor da ata de fls. 1038, em que as partes se comprometeram a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, à exceção da testumunha Mara, do reclamante, e a devolução da notificação de fls. 1042, por ora, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Antônio Anacleto \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 376, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nFl.612: \"Ante a questão da imunidade de execução aventada pela ré, manifeste-se o autor. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gonçalves Braz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gonçalves Braz \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 133 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Réu: Sergio Flecman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF \r\n\r\nFl.696:\"Tendo em vista que os autos estavam em carga com o autor de 13/03/2014 a 18/03/2014, concede-se nova vista à ré, pelo prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a ré deverá informar se ainda tem interesse na expedição de certidão de objeto e pé. Decorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme a parte final do despacho de fls. 686.\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Souza Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 440. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1647636"
                            ],
                            "1647635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino Barbosa\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647635"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino de Arruda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Imperial [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palais Imperial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Machado Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 626 que deferiu vista dos autos por cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, Réu: Regilene de Barros Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nVista dos dados obtidos junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 546 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda, Aut Edvaldo Oliveira dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 627. \r\n\r\nId: 1648550"
                            ],
                            "1648543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Evangelista de Sousa\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Antônio Francisco de Paiva Melo, Maria Deuselina Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Deuselina Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSCAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AUGUSTO PINTO DE SOUZA FILHO, Jose Pereira Soares Neto, MARIA MANUELA MOTA DE ALBUQUERQUE, JORGE FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA MOTA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 74. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648543"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santana Araújo\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 652. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho exarado no documento de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Pureza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Pureza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 verso. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho contido no documento de fls. 198 e manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado no ofício de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Alves, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 e manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565 e manifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Villas Gonçalves [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Villas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TechInt Andrade Gutierrez , Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nVista do teor do despacho de fls. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Castro Simião [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Mendes Refeição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Castro Simião , Réu Jam Mendes Refeição Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 75º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para devolução da CTPS do autor no dia 31/03/2014 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Nascimento [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Nascimento\r\n\r\nVista do teor do despacho de fls. 148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clesio da Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clesio da Rosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Gonçalves Monteiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que os depósitos foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Sheila Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0117/2014 a ser retirado no Banco do Brasil agência n° 2234, Av. Gomes Freire 471. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma Ltda, Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Cláudia Oest Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma N/P Ivonete de Carvalho F. Lima, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Barboza Moreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Barboza Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0116/2014 a ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 situada na Rua do Lavradio nº 132. \r\n\r\nProcesso: 0001643-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Gorzkowski Gonzales [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Gorzkowski Gonzales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0124/2014 a ser retirado no Banco do Brasil agência nº 2234, Av. Gomes Freire 471. \r\n\r\nProcesso: 0001545-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Van Berg Teixeira Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Van Berg Teixeira Soares \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do diretor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Sias Pereira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Sias Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 94 e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nVista à Ré por 10 dias, nos termos do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gas do Magarça Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Cunha\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, nos termos do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymore Créd. Fin. e Invest. S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Créd. Fin. e Invest. S.A. \r\n\r\nJuntar guia de depósito legível, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Tomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Cristiane Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 846. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0125/2014, a ser retirado na Caixa Econômica Federal agência nº 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132. \r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleodoro de Almeida Netto [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heleodoro de Almeida Netto\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias, prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine Silva de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine Silva de Moura \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0145200-77.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Reis Lopes [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz Mendes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1648399"
                            ],
                            "1648398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0096/2014 e 0097/2014, a serem retirados na Caixa Econômica Federal agência nº 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132. \r\n\r\nId: 1648398"
                            ],
                            "1648400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001015-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Sousa\r\n\r\nRéu: Meu Canto Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ekaterini Bugarin Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica Vossa Senhoria intimada a indicar bens da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo, nos termos do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001532-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648400"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Oliveira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho/decisão de fls. 394: \"Defiro, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rangel de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rangel de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário complementar de fls. 894/895. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa , Réu Distribuidora de Produtos Petróleo Ipiranga S/A, Réu Rede Globo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1648917"
                            ],
                            "1648916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0000098-76.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: André Santana de Carvalho ,Marcelo Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado André Santana de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.373,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0000578-88.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Batista \r\n\r\nExecutado: Maria Izeulania Brito de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Izeulania Brito de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000758-41.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mercilio Jose Belo\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Lopes,Adelino dos Santos,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Adelino dos Santos,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Adelino dos Santos,Adelino dos Santos,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001224-64.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sullivan Carvalho de Souza \r\n\r\nExecutado: André Santana de Carvalho,Marcelo Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado André Santana de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001271-38.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Nogueira da Silva Brito \r\n\r\nExecutado: Global Express Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Express Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.149,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 86, atualizado às fls. 209, foi convolado em penhora.\r\n\r\n0001490-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison do Carmo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Andre Luis Moura Guimarães,Ely Pimenta - test. RTE,Sergio Iannibelli,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.042,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001585-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Anastácio Costa \r\n\r\nExecutado: Bella Goumert Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bella Goumert Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.443,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648916"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bento Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: OTACÍLIO LUCIO OLIVEIRA, Réu: ANDRE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, bem como para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos de fls. 150/155, no importe de R$ 50.394,12, relativos à diferença devida , fixando o valor em 4.056.236,95 TRs pro-rata. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosário Pereira da Rosa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL RJ Comércio de Embalagens Ltda. - Magia Embalagens [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Waldemar Gonçalves Junior, Réu: Zeine Mariano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosário Pereira da Rosa , Réu MWL RJ Comércio de Embalagens Ltda. - Magia Embalagens \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/04/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000385-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Botelho [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: IGOR SOARES DA SILVA TELLES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: MAGNÓLIA LÚCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Botelho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 315. Devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada à folha 218, no importe de R$ 833,39. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 24/06/2014 às 10:30 horas,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000385-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Botelho [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: IGOR SOARES DA SILVA TELLES [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: MAGNÓLIA LÚCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Botelho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da demanda, venha a reclamada com a comprovação, em cinco dias, da implementação da obrigação de fazer, conforme noticiado às fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0156000-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A, Réu: THIAGO P. LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Nunes \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao autor e ao INSS, conforme cálculos de fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Branco [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Branco, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia26/06/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039300-87.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Albuquerque [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Albuquerque\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão sera acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000982-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição de Araújo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 279. Devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da decisão judicial que deferiu a habilitação do reclamante no quadro geral de credores ou de seu crédito como extraconcursal, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1648646"
                            ],
                            "1648645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., VERA LÚCIA FERNANDES (SOCIA), MANUEL JORGE FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JORGE FERNANDES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.248,24, equivalentes a 1.242.234,45 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso´\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda., LUIS CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES, FABRICIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 14.637,51, equivalentes a 1.180.263,51 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE, ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS DE SOUZA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.852,46, equivalentes a 149.737,51 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , P e K SA A/C Maria Helena Plastina, Mauricio Georges Khoury, Maria Helena Plastina, Monica Khoury Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Khoury Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista de R$ 5.401,06, equivalentes a 447.290,53 IDTrs, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648645"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Salles Romeiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíssa Salles Romeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nTomar ciência para que compareça à secretaria da 82ª VT/RJ, para retirar a petição que se encontra à contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti , Aut Mirian da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro), Aut Tatiana da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro)\r\n\r\nHomologados os cálculos da RÉ ,de fls 189/196, sendo a RDA ao pagamento do remanescente em execução R$ 33.293,89, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 236 / 236-v. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Conforme despacho de fls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Adalberto Nunes da Silva, Réu: Lucia Helena de Assis, Réu: Wellitom Sandro Lopes, Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nAo rcle, para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito de fls. 496 a 498. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care , Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leite Rocha , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVista as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 422 / 423 / 424. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmo Marques Noronha \r\n\r\nFica intimado o réu, para trazer aos autos os extratos completos dos meses de setembro e outubro de 2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução, conforme fls. 189 / 190. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 163/165, no total de R$ 39.210,38 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Carmo Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Carmo Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 35/36, no total de R$ 36.880,82, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 37. E ainda, ao autor, comparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, no dia 28/03/2014, às 11:00 h, para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cezar Carravetta [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias, conforme despacho fl. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta dos autos. Despacho de fls 194/194-v. No prazo de 10 dias sucessivos, com igual permeio, a começar pelo rcle. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 281, no total de R$ 326.945,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rcle, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciados pela 1ª rclda. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonça Oliveira , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 249/259, no total de R$ 19.131,34, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado no despacho às fls 263. (p/ fins art. 884, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1647957"
                            ],
                            "1647958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos - Espólio de [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 92, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execuçao. Prazo 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Marcia Farizel Savedra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, no dias 28/03/2014, às 10:30h, sendo a rda para anotação de baixa da CTPS do rte. Após cumprimento da obrigação assina-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1647958"
                            ],
                            "1647959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 786 / 789, no total de R$ 8.868,33 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 790. \r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim de Almeida [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho , Aut Jose Crispim de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, fls. 96. Em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Observando o salário mensal de R$ 8.438,40. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Alves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1647959"
                            ],
                            "1647960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azeredo Peixoto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. Deferido vista dos auto fora da secretaria por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1647960"
                            ],
                            "1647961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001678-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Martins Gonçalves [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Martins Gonçalves, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1647961"
                            ],
                            "1647962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Severiano Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1647962"
                            ],
                            "1647963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1647963"
                            ],
                            "1647964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Lima Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Lima Bastos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1647964"
                            ],
                            "1647965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Carlos , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 106-v , no total de R$ 5.451,51 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 389 / 394, no total de R$ 99.166,08 sendo a 2ª RDA ao pagamento da condenação (em vista do estado falimentar da 1ª RDA), em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 396 / 396-v. \r\n\r\nId: 1647965"
                            ],
                            "1647966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Meneses Maia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações\r\n\r\nNada a deferir. Homologados os cálculos e convertido em penhora o depósito recursal, conforme fls 355. \r\n\r\nId: 1647966"
                            ],
                            "1647956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Carmo Oliveira\r\n\r\nRéu: Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 35/36, no total de R$ 36.880,82, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 37. E ainda, ao autor, comparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, no dia 28/03/2014, às 11:00 h, para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME, Adalberto Nunes da Silva, Lucia Helena de Assis, Wellitom Sandro Lopes, Jaqueline Hernandes Dias Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME, DULCINÉIA ALVES NORONHA, MARIO ALVES NORONHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES NORONHA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES NORONHA, que se encontra rm local incerto e não sabido, para pagar em 48h, a importância de R$ 10.841,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. E ainda tomar ciência de que subtraído o valor de R$ 74,68, de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 41, no total de R$ 5.088,13 e efetuar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1648956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001858-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RAYANE SILVÉRIO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY) [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY), Aut VANESSA RAYANE SILVÉRIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001389-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ERMINIO DE MORAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIR MELLO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO MENEZES LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIR MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA ) [Adv. Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: SP 208182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA, Réu TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Junior, Réu: Mercedes Cintra La Regina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE CIDADE DE PARATY LTDA, Aut JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1648956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1648723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000381-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calegário Lino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calegário Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 187 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carrneiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Marco Antônio Carrneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Tomaz de Lima Nascimento [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Boavistano Pedrosa Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Tomaz de Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Joras Gomes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wilton Joras Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Almeida [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A., Aut Roberto Corrêa de Almeida\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os esclarecimentos ao laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Barreiros [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Réu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Barreiros, Réu Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edilamar de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilamar de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 89/90. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Aut: Luiz Fernando Duboc [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Medeiros Gonçalves [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Carlos Medeiros Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 91/94. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Alverina Vieira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNNDES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1830/1833, na forma do r. despacho de fl. 1828. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudino Feuchard [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Souza de Assis [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Inocencio [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Inocencio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 277. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 148, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SENRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 266. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudy Daniel de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudy Daniel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Brito Batalha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Wolfgang de souza Restaurante [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Wolfgang de souza Restaurante, Aut Joana Darc Brito Batalha\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001897-29.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Silva Damasceno [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Silva Damasceno\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, considerando-se que o reclamado trata-se de espólio. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Cristina de Araújo Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Cristina de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Donizete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Donizete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 381, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet, (www.trt1.jus.br), devendo vir com o depósito de 50% do valor estimado pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 311/315. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade das Rosas Ltda., Réu: Washington Luis Gonçalves Dias, Réu: José Carlos Cardoso da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1648723"
                            ],
                            "1648722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACE TEODORO\r\n\r\nRéu: J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO POLICARPO DA SILVA, INS, IR\r\n\r\nRéu: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1648961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002941-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Erick da Silva Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.L. Comercio de Biscoitos e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Erick da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação: \"desconhecido\", devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002068-49.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Santanna da Silva [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Santanna da Silva\r\n\r\nter vista da petição da reclamada, de fls. 58/59, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-85.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Sõnia Magna da Silva Catarina Sampaio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Cgto Sõnia Magna da Silva Catarina Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez0 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adair Muniz da Costa [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adair Muniz da Costa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 117, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002067-64.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Nogueira de Oliveira [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 60/61, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Luiz Aniceto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Luiz Aniceto\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 137, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 151, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, de fls. 1050/1052, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 147, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 131, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Arcanjo [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng e Com S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Arcanjo\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 111/113, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Murat [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Murat\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 135, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Mello Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Mello Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 137, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Lima [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Bastos Romano Farani [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 578/581, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Machado [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Machado\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 137, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Miguel\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 142, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Miguel\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1648961"
                            ],
                            "1648828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Candida\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante, fls. 87/91 e do 2º reclamado, fls. 92/100, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 82/86. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002238-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Reginaldo\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante de fls. 159/163 e do 1º reclamado, fls. 164/173, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 154/158. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002239-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante de fls. 84/88 e do 1º reclamado - fls. 89/97 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 79/86. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pires\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante - fls. 60/64 e do 2º reclamado, fls. 65/73, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisao de fls 55/59. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 72/81, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, cf. fls. 85. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Guimarães\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município (fls. 102/120), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença publicada na internet www.trt1.jus.br). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Grijo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença disponível na internet no site www.trt1.jus.br. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Cruz Andrade\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante fls. 86/90 e do 2º reclamado, fls. 91/99, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 81/85. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, do reclamante de fls. 89/93 e do 1º reclamado - fls 94/102. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisãod e fls. 84/88. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002506-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, do reclamante de fls. 143/147 e do 1º recolamado, fls. 148/157. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 138/142. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Florentino Calabar do Carmo\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do reclamante de fls. 80/84 e do 2º reclamado, fls. 85/93, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 75/79. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Ferreira Nogueira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município - fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença disponível na internet www.trt1.jus.br) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município - fls. 104/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (sentença publicada na internet no site www.trt1.jus.br). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002503-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, do reclamante de fls. 146/150 e do 1º reclamado, fls. 151/160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. decisão de fls. 141/145. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1648670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nNos termos da ata de fls. 39 comparecer a secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa e retire a mídia comprobatória do dano moral narrado na inicial, acautelada nesta Unidade. \r\n\r\nId: 1648670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1647981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002173-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coccia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniencia Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Coccia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531 devendo retirar o alvará de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Abril dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Abril dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nVenha a ré com os documentos indicados na petição de fls. 161/162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, na qual declinou esta 2ª VT/Cabo Frio de sua competência, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dias Paulo Pinto [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dias Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido antecipação de tutela e para ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para proceder a entrega à autora das guias de TRCT, no código 01, para saque do FGTS mais a chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000081-71.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Machado Grebos [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Machado Grebos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, na qual declinou esta 2ª VT/Cabo Frio de sua competência, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001378-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Oliveira Barbosa [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Janilton Oliveira Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luiz Carlos Mendes de Lima, no Juízo da 1 ª VT/, Barra do Piraí no dia 28/05/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça, Padaria Flor do Bairro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Vieira de Souza [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 devendo informar o nome da testemunha que deverá ser ouvida por CPI, bem como seu endereço. Deverá, ainda, fornecer cópia da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia, Aut Virgílio Bragança Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/04/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Viana de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F.B. Autocenter SPA Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Viana de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 devendo ter vista do Oficio de fls.299, para requerer o que for de su interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Leonardo da Silva [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda - ME, Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 devendo liquidar o pedido do item XII, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo o autor se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Barreto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sociedade Tecnica de Engenharia S/A - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Tecnica de Engenharia S/A - SOTER\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito às fls. 754/756, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Jesus, Réu HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, devendo as partes informarem se pretendem produzir prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0002071-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Loureiro Damian Lage [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Loureiro Damian Lage\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1647981"
                            ],
                            "1647982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nTer vista dos termos da petição apresentada pela 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Santos da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 devendo manifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 57, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001964-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves Luiz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, que indeferiu o pedido da ré de suspensão do feito, para ciência de que foi deferida a antecipação de tutela conforme requerida, e de que foi designado o dia 25/04/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Faria da Silveira [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolavo Express Lavanderia Ltda [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Herve Maurice Marie Laur, Réu: Frederic Pierre Jean Renault [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederic Pierre Jean Renault\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001885-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Lima Fernandes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Michell Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/127, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens 4, 5 e 6 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Jose Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A de Souza Confecções\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 127, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 148, 150, 151, e 153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Marins Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a consignante fornecer o atual endereço dos herdeiros legítimos, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Marcia Valeria Barbosa Assis\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Ferreira [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Janellas do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão discriminarem as parcelas que estão sendo transacionadas no acordo aviado, ressaltando-se que este juízo não homologa acordo quanto ao extinto contrato de trabalho. Deverá o réu, ainda, trazer aos autos a cópia de seus atos constitutivos e alterações, bem como documento pessoal do responsável legal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Thalina Antunes de Almeida (OAB: RJ 181951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut Jair Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, devendo as partes informarem se pretendem produzir prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0007700-96.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Mauricio de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 que declarou EXTINTA a execução por força da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000210-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Tavares de Oliveira Manhães [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Abrantes da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Tavares de Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Thiago Gonçalves de Menezes, Réu: Neyvaldo Guimarães de Menezes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olavo Codeco Miller\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002003-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirimar Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirimar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, que indeferiu o pedido da ré de suspensão do feito, para ciência de que foi deferida a antecipação de tutela conforme requerida, e de que foi designado o dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1647982"
                            ],
                            "1647979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647979"
                            ],
                            "1647980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-76.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas, AGM Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos S.A. , Maria Elizabeth Tannus Notari , Fernando Notari Neto , Marta Viñas Costa , Juan Viñas Tarres , Peryplast Embalagens Ltda. , Roma Bureau Empresarial Ltda. , Casuarina Empreendimentos Turísticos S/C. , MOC Empreendimentos Imobiliários S.A., TER Empreendimentos e Participações S.A., Sudoeste Empreendimentos Turísticos S/A, RPVG Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MOC Empreendimentos Imobiliários S.A., Sudoeste Empreendimentos Turísticos S/A, TER Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1219/1220, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1648761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nichteroy Construções Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Burger [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Batista Restaurante - ME (Pizzaiane)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Burger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Vitoria [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comércio e Industria de Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Vitoria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendes da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000269-67.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia da Silva Barbosa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio de Materiais de Construção, Artefatos de Cimento e Locação de Equipamentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Abrahães Cesário [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Abrahães Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Brandão [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Martins de Souza [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000268-82.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Manhães Crisanto Guedes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas HS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Manhães Crisanto Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohraine Lopes de Aguiar [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Avenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Lopes de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Matos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1648761"
                            ],
                            "1648517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielma Sarlo Dias [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielma Sarlo Dias\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza dos Santos Batista [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Ferro Art (José Claudio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 15:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Cabral Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaki Ostras Grill Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cabral Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani dos Santos Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Fugro do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Rangel Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 15:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000113-79.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva Marcelino [Adv. Luiz Alfredo Marcelino Guedes (OAB: RJ 180152 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Tecnica e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nComparecer á Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:00 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000158-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne de Casimirense Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Silva dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 15:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcélia Ferreira Firmino [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Ferreira Firmino\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeire Chaves Sales [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Melo Ruze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeire Chaves Sales\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lourenço Furtuoso [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lourenço Furtuoso\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000135-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 15:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 15:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000112-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Soares [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras JTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Soares\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 15:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Renato Alves do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda., Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Renato Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 15:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 15:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristine de Barcelos Souza [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: RQG Ricciadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristine de Barcelos Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000174-37.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Correa [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Correa\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nId: 1648517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1647436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalva dos Santos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalva dos Santos Gomes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 48 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO RECLAMANTE NA FOLHA 96. \r\n\r\nProcesso: 0001607-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Bard Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, COM AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO BEM COMO PARA HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Paulo José Couto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA LEILÃO, PRIMEIRO LEILÃO DIA 25/04/2014 ÀS 11:00 HORAS, NO SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, O SEGUNDO LEILÃO NO DIA 09/05/2014 NA MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0001884-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson de Azevedo Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: M7 Brasil Ltda - ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M7 Brasil Ltda - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro das Dores\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO COM DISCRIMINAÇÃO DO FGTS MÊS A MÊS, COM BASE EM TODOS OS EXTRATOS ANALÍTICOS EXISTENTES NOS AUTOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo, Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA RECLAMADA. FICAM CIENTES AS PARTES QUE EM CASO DE ACORDO, DEVERÃO COMPARECER EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sousa de Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sousa de Moura\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, DEVENDO, AINDA, CIENTIFICA-LO DA DATA DESIGNADA PARA AIDIÊNCIA (AUDIÊNCIA DIA 22/05/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Fonte [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda [Adv. Rogério Ferrari Braga (OAB: RJ 170329 - D)], Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia Ltda, Réu Jeta L. Construções Ltda, Aut Joelson Ferreira da Fonte\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelton Antônio Soares de Carvalho [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Antônio Soares de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DO IMTT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda, Réu: R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo, Réu: R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento\r\n\r\nVENHA NO DIA 14/04/2014 ÀS 15:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO SER REALIZADA POR ESTA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001867-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cruz Pessanha [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabi Construtora Ltda [Adv. Carolina Dos Santos Cunha (OAB: RJ 113636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz Pessanha, Réu Rabi Construtora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barreiros Rangel Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barreiros Rangel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, que nomeou o Leiloeiro Paulo Botelho para a alienação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 165/167. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.565,43, equivalente a 1.172.375,57 IDTR's, atualizados até 18/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Administradora de Consorcio Ltda [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Administradora de Consorcio Ltda, Aut Gisele Campos da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente do novo horário e de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Ferreira de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA PARA COMPROVAR O VALOR DE R$ 7.719,65 OU 621.356,81 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Conrado Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Conrado Pereira, Réu Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 50/54. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.925,66, equivalente a 2.891.666,52 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Aut Itamar França de Araújo, Réu Med Care Atendimento Domiciliar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264, que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001628-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Pereira Basilio [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos, Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Camilla Burla Artiles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001840-72.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Abreu Marins [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Abreu Marins\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002149-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kerson Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Kerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Marciel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Marciel, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 250/252. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 113,99, equivalente a 9.177,81 IDTR's, atualizados até 11/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002047-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Danilo Corrêa França (OAB: RJ 173170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jeronymo Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Janderson Alves das Ghagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 174/176. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.414,20, equivalente a 1.563.117,44 IDTR's, atualizados até 11/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda, Réu: NILSON DE MORAES SOUZA, Réu: MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO PELA EMBARGANTE, EM 05 DIAS (ART. 398-CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 147/161, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001758-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Leal Marins [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alcantara Pereira da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Alcantara Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS EM 20/12/2013; 20/01/2014 E 20/02/2014, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia, Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO E CÁLCULOS DE FOLHAS 67/69. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001738-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Oliveira [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Empreendimentos Imobiliários [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPG Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DE ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES, DIGA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Carvalho Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FOLHAS 495-497, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDEFERIDA VISTAS DOS AUTOS AO SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Mota Dematté [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A , Réu Santa Bárbara Engenharia S/A \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nANTE O TEOR DO DESPACHO DE FOLHA 172 BEM COMO DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FOLHA 174, ESCLAREÇA A RECLAMADA SEUS REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Aut Marilso Lima Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamir Fidélis da Silva, Rqdo J. Ribeiro Rangel Cereais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystinni Andrade Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Moulin Pontes Araujo, Réu Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002161-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Pereira\r\n\r\nRéu: Geoservices (Georesearch Do Brasil Ltda.) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoservices (Georesearch Do Brasil Ltda.)\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO DE FOLHAS 79-82. \r\n\r\nProcesso: 0002298-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Ferreira de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 327-329. \r\n\r\nProcesso: 0002350-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bitencourt Lopes Sathler [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bitencourt Lopes Sathler\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Feitosa Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem, Réu: João Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Feitosa Ribeiro \r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda, Aut Edite Domingos da Silva, Réu Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda, Aut Sebastião Luis Teixeira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002403-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Bragalda dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Canabrava Bioenergética Participações S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Bioenergética Participações S.A, Réu Canabrava Energética S.A, Aut Noeli Bragalda dos Santos, Réu Portopar Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 921. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002389-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Franco (Borracharia do Jorginho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002354-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barreto dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Luciene Barreto dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilça Maria Gurgel Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Viviane Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Excellence RH serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH serviços Ltda, Aut Hilça Maria Gurgel Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000053-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza de Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: K.L.F. Restaurante e Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002326-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gabriel de Souza Paiva [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gabriel de Souza Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-55.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Nilo de Souza Pinto Neto [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio Nilo de Souza Pinto Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FOLHA 197. \r\n\r\nProcesso: 0000248-56.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: FABRICIO PAES DA SILVA E OUTROS [Adv. Elvio da Silva Araujo (OAB: RJ 31840 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FABRICIO PAES DA SILVA E OUTROS, Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AOS EMBARGANTES NOELIA PAES DA SILVA, SÉRGIO HENRIQUE PAES DA SILVA E LUIZ SÉRGIO PAES DA SILVA, ANTE A FALTA DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO À PRETENSÃO DOS EMBARGANTES, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC E, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO QUANTO AOS DEMAIS EMBARGANTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nId: 1647436"
                            ],
                            "1647437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: MILTON LYRIO TERRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDA BRASILEIRO VIANA MANHAES DE SALES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut: MARDELFIA FALCAO WOLFF, Aut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA AZEVEDO, Aut: MARIA DA GLORIA MOREIRA FERREIRA, Aut: MARIA DELPINA GUERRA DIAS, Aut: MARIA JOSE GUIMARAES MORAL, Aut: MARIA SCILA VIANNA BORGES, Aut: MARILIA MARTINS PECANHA, Aut: MARILIA MATOS DOS SANTOS, Aut: MILTA NEVES, Aut: NELIA DUARTE PEIXOTO LIMA, Aut: NIVALDO VELASCO BORGATO, Aut: PENHA DE FATIMA SOARES BERENGER, Aut: RITA DE CASSIA MENEZES MARTINS, Aut: RILMA HENRIQUE SOARES, Aut: SIDINEI TAVARES MACHADO, Aut: SUELY DE ALMEIDA NUNES, Aut: OBERLAN JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDA BRASILEIRO VIANA MANHAES DE SALES\r\n\r\nCONFORME ANDAMENTO DE FOLHA 1112, O FEITO ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TST. O REQUERIMENTO REALIZADO PELA PARTE AUTORA DEVERÁ SER REMETIDO AO ÓRGÃO JULGADOR. INTIME-SE. NO MAIS, AGUARDE-SE CONFORME DESPACHO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTER VISTAS DAS PETIÇÕES DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0219100-53.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORELEY CLARK DIAS FERREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Manoel Guimaraes Gomes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Domingues Souza Maciel [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Terra [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Maria Lucia Correa Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Marlene Almeida dos Santos [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Martha Maria Vieira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Malvelita Candida da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Norberto Vianna da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Roberto Nunes Moll [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Sonia Maria Terra Cola [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vera da Gloria Chagas Manhaes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Vilma da Rocha Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Osvaldo Gomes Terra Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Oseas Pereira Rocha [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORELEY CLARK DIAS FERREIRA, Aut Malvelita Candida da Silva, Aut Manoel Guimaraes Gomes, Aut MARIA CECILIA TORRES LIMA, Aut Maria Domingues Souza Maciel, Aut Maria Lucia Correa Silva, Aut Maria Lucia Guimaraes Terra, Aut Marlene Almeida dos Santos, Aut Martha Maria Vieira, Aut Norberto Vianna da Silva, Aut Oseas Pereira Rocha, Aut Osvaldo Gomes Terra Junior, Aut Regina Maria Carvalho Pinheiro de Lima, Aut Roberto Nunes Moll, Aut Sonia Maria Terra Cola, Aut Vera da Gloria Chagas Manhaes, Aut Vilma da Rocha Areas, Aut Zenilda Guimaraes Crespo de Abreu\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 1261, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FOLHAS 1244/1245, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Retameiro Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Retameiro Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu HOTÉIS OTHON S.A., Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não fora recebido, conforme decisão de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRANDAO BONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 110. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Kissila Terra dos Santos de Oliveira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDINEI PEREIRA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Aylton Damas dos Santos, Réu: Hilda Lysandro de Albernaz Martins, Réu: Inacio Lysandro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA, Réu: LUIS ALVES DA SILVA, Réu: PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Réu: NICANOR GALDINO DE JESUS NETTO, Réu: JOSE ALEXANDRE TOSTES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut José Tavares Paes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 135, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-19.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ABILIO DA SILVA CORREA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AROLDO DIOGO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DELSON DOMINGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOÃO CRUZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GILSON GOUDARD VELHETE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ BRAZ [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ GENÉZIO PINHEIRO GOUDARD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS GOMES LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSÉ MARIA PINHEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EDMANDO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ERMÍNIO DE CASTRO GUILHERME [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EVALDO PAULO AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO MIRANDA POINTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDECI MALFAIA SARAIVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA CORREA, Aut AMARO BARRETO DE AZEVEDO, Aut AROLDO DIOGO, Aut CARLOS MIRANDA POINTES, Aut CARLOS MONTEIRO GOMES, Aut DELSON DOMINGUES, Aut EDMANDO FERREIRA, Aut ERMÍNIO DE CASTRO GUILHERME, Aut EVALDO PAULO AZEVEDO, Aut FRANCISCO DE ASSIS, Aut FRANCISCO GOMES, Aut GILSON GOUDARD VELHETE, Aut JOÃO BATISTA DA SILVA, Aut JOÃO CRUZ, Aut JOSE AUGUSTO AZEVEDO, Aut JOSÉ BRAZ, Aut JOSÉ CARLOS GOMES LIMA, Aut JOSÉ GENÉZIO PINHEIRO GOUDARD, Aut JOSÉ LUIZ MONTEIRO GOMES, Aut JOSEMAR AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut JOSÉ MARIA PINHEIRO, Aut JOSIAS DIAS DA SILVA, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Aut NORIVAL DE SOUZA, Aut PAULO MIRANDA POINTES, Aut SIND TRAB IND ACUCAR E ALCOOL DE CG, Aut VALDECI MALFAIA SARAIVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0106800-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Machado [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Manhatan [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Romsky Frederych Alves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em liquidação extrajudicial. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Fonseca de Souza Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 51 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda , Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: Espolio de Widevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O NOME E ENDEREÇO DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO-RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0217900-79.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON CAETANO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON PRUDENCIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA LEA BULHOES A. GONDIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANGELA ALVES ROBAINA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTHERO DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ARLEI BARBOSA CORTES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCEBIADES DE SOUZA TELES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCINO DE ANDRADE REIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DARLI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DOROTEA SOARES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FLORA OLIVEIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GOY LOBATO AUGE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JAIME RIBEIRO SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANETE FREITAS MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JACI CAETANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GIL CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILBERTO PAES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOEL MACIEL SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JURANDYR JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE MENDES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILSON CAMILLO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE MARCIO SOARES MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROQUE SALGADO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSEMAR LEAL PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GREGORIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDMILSON CARDOSO NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDNEA CALDAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDITH CODECO MORAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO MONTEIRO AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELIO MASCARENHAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELISETE RAMOS GONCALVES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELOIMAR GOMES BRASILEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EMILTON TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ERCULANO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SCHEILLA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HILDELBANDINA DE SOUZA BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EUCLYDES APPOLINARIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELCIO PERALVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVANIA BALBI SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIA TORRES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELZA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EVANIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS CAROLINA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARICE GOMES MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: COSME DEL PUPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAERT DE AZEVEDO VAZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAURO GOMES BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LEILA FERREIRA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA LIRIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL FERREEIRA DA S. FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CASTRO LESSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA ENY VELASCO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IZABEL VIANNA PECANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIZA BARROSO VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARLENE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARTHA MARIA VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL RAMALHO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MILTON VICENTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MOYSES DE JESUS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NADIR GENASIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NELY AMBROSIO PRAZERES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON DA COSTA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON GOMES PATRAO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NEILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO SERGIO VENANCIO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RICARDO BARCELOS BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RENAN ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBIA RANGEL NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBELINO IGNACIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROBERTO JORGE DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSIMERI SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROZIVAN QUINTANILHA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR FERREIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR SIQUEIRA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR CHAGAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SERAFIM GORDIANO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CIRLEI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SELMA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELY COSTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELI TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SONIA MARIA TERRA COLA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TACIO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSWALDO VIANA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CHRISANTO BARROS DE MATOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED DE EDUC TECN DE CAMPOS- CEFET(Assist.Advocacia Geral Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus [Adv. Maria Bernadete dos Santos (OAB: RJ 69213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DE SOUZA TELES, Aut ARLEI BARBOSA CORTES, Aut CARLOS CAROLINA SALES, Aut CLARICE GOMES MENDONCA, Aut EMILTON TEIXEIRA, Aut GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO, Aut GILSON CAMILLO DOS SANTOS, Aut HELOIMAR GOMES BRASILEIRO, Aut JAIME RIBEIRO SOARES, Aut JANE DE ALMEIDA SALES, Aut JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA, Aut JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA, Aut JANETE FREITAS MONTEIRO, Aut JORGE HENRIQUE NOGUEIRA, Aut JOSE BOTELHO, Aut LAERT DE AZEVEDO VAZ, Aut MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA, Aut MARIA ENY VELASCO RANGEL, Aut MARTHA MARIA VIEIRA, Aut NEILTON RIBEIRO DA SILVA, Aut OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS, Aut REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS, Aut RENAN ANTONIO BORGES MARTINS, Aut ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE, Aut ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA, Aut SALVADOR CHAGAS, Aut SALVADOR FERREIRA MANHAES, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, Aut HELVIA TORRES RIBEIRO, Aut JORGE MENDES LOPES, Aut ROZIVAN QUINTANILHA PINTO, Aut NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut AILTON CAETANO TEIXEIRA, Aut ELISETE RAMOS GONCALVES, Aut LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA, Aut CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO, Aut GOY LOBATO AUGE, Aut MOYSES DE JESUS SA, Aut JOSE MARCIO SOARES MERCANTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS, Aut CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS, Aut ELIAS DE SOUZA PAES, Aut HELIO MASCARENHAS SILVA, Aut ANGELA ALVES ROBAINA, Aut ELZA DA SILVA CORREA, Aut FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, Aut EDUARDO MONTEIRO AGUIAR, Aut FLORA OLIVEIRA TORRES, Aut ROSIMERI SANTOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Aut COSME DEL PUPO, Aut LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI, Aut MILTON VICENTE, Aut ERCULANO PESSANHA, Aut ROBERTO JORGE DE FARIA, Aut ALCINO DE ANDRADE REIS, Aut GIL CARLOS PEREIRA GOMES, Aut ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Aut WILSON MANHAES DE SIQUEIRA, Aut ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO, Aut CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL, Aut AILTON PRUDENCIO, Aut HELVIMAR CARNEIRO RANGEL, Aut EUCLYDES APPOLINARIO, Aut CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO, Aut LAURO GOMES BAHIENSE, Aut EVANIR MARQUES DA SILVA, Aut JOSE NASCIMENTO PAES, Aut NILSON DA COSTA PIMENTA, Aut JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, Aut JACI CAETANO DOS SANTOS, Aut RUBIA RANGEL NUNES, Aut MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES, Aut LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA, Aut GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA, Aut MARIZA BARROSO VASCONCELOS, Aut FERNANDO PEREIRA GOMES, Aut VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA, Aut JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA, Aut SONIA MARIA TERRA COLA, Aut GREGORIO FERREIRA DA SILVA, Aut MARIA CECILIA TORRES LIMA, Aut MARIO ANTONIO BORGES MARTINS, Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO, Aut WILSON MANHAES DE SIQUEIRA, Aut FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA, Aut DARLI DE ARAUJO FERNANDES, Aut GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO, Aut CIRLEI DE SOUZA ANDRADE, Aut EDNEA CALDAS SILVA, Aut EDITH CODECO MORAES, Aut GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA, Aut EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO, Aut EDMILSON CARDOSO NUNES, Aut ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA, Aut DOROTEA SOARES TEIXEIRA, Aut ANTHERO DOS SANTOS NETO, Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut ADIR SIMOES, Aut ELCIO PERALVA, Aut CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Aut JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA, Aut FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA, Aut JOEL MACIEL SOARES, Aut ANA LEA BULHOES A. GONDIM, Aut NILSON GOMES PATRAO, Aut CHRISANTO BARROS DE MATOS, Aut SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 4796. \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares , Aut Max Frank de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Seixas Panificacao e Confeitaria\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DO DEPÓSITO DA OMPORTÂNCIA REMANESCENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A.\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES CONFORME FOLHA 298. \r\n\r\nProcesso: 0311800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Tavares e Cia [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: AMARO DA SILVA VIANA, Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): DR. FERNANDO PEREIRA NETO\r\n\r\nVENHA O DR. FERNANDO PEREIRA NETO - OAB/RJ 138.079, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR RECEBIDO EM SUA CONTA CORRENTE, CONFORME FOLHAS 97, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso, Aut Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DA CERTIDÃO ATUAL DO IMÓVEL INFORMADO NO ITÉM 03 DA PETIÇÃO DE FOLHA 119. \r\n\r\nProcesso: 0025400-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinto Palagar\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espetao Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Réu: LUCIENE CARVALHO SILVA BARCELOS, Réu: MARCIA GUARINO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Espetao Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da cota previdenciária, conforme cálculo de fl.176, no valor de R$ 1.782,39, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0272800-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Caldas Barreto [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cumpim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cumpim, Aut Leomir Caldas Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 206/208. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.914,11, equivalente a 476.179,78 IDTR's, atualizados até 10/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0238500-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Jacumâ Holdings S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 218-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Gurgel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisete Gomes Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisete Gomes Carvalho da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 294/296. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 770,99, equivalente a 62.057,20 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1647437"
                            ],
                            "1647435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel Nogueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME N/P Fernanda de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME N/P Fernanda de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 35/39. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Miratop Topografia Ltda, Pce Projeto e Consultoria de Engenharia, Miratop Topografia Ltda N/P Gabriel do Amaral Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Miratop Topografia Ltda, Miratop Topografia Ltda N/P Gabriel do Amaral Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 52/53, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001997-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú - Unibanco S/A, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARACER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2014 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro)\r\n\r\nPelo presente fica m José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO E CÁLCULOS DE FOLHAS 67/69. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: ZMF Vilela Comercio de Cereais, ZELIR MARIA DE FARIA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m ZELIR MARIA DE FARIA VILELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Walter Xavier Ribeiro, Marta Marques Ribeiro, Aurelio Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DA QUANTIA DE R$ 147.753,29 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0002267-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 152. \r\n\r\nProcesso: 0002621-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: F. L. Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F. L. Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2014 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647435"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1641855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002135-09.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilcemar da Silva Barreto [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda, Aut Vilcemar da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luna Venancio [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Sérgio Salek Nassar [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Hugo Manhães Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Cláudia Márcia Campista de Sousa Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Campista de Sousa Areas, Aut Hugo Manhães Areas, Aut Rodrigo Luna Venancio, Aut Sérgio Salek Nassar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cézar Nascimento [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Julio Cézar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0002135-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Dumas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Dumas\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0002155-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Barbosa [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFEP Embalagens Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEFEP Embalagens Ltda ME, Aut Edilson Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000267-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cabral Bastos Taborda [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Colatina LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cabral Bastos Taborda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Bechara de Castro & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002102-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva de Souza [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva de Souza, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1641855"
                            ],
                            "1641856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS BATISTA VIANA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Lima Barreto Dias\r\n\r\nVir com o petitório regularizado na forma do art. 49 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002623-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lisboa Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Lisboa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002112-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S/A, Aut Daniele Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Azevedo [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002841-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Domingues Marcelino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Transportes de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Domingues Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002868-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002812-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1641856"
                            ],
                            "1641857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosemberg de Oliveira Rosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002165-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilton Pessanha dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Engenharia Ltda, Aut Zilton Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0216700-77.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: N J MENDONCA COM E TRANSPORTE [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: NEDILSON JOSE MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Infojud, ter vistas dos autos, bem como das medidas infrutífereas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer os autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda., Aut Romulo Cesar dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Menezes Veiga [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0002880-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziani Pinto Carvalho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziani Pinto Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1641857"
                            ],
                            "1641858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002183-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara da Silva [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 180629 - E)]\r\n\r\nRéu: Unibonne Uniformes ( Ivanildo da Silva Cordeiro - ME) [Adv. Luiz Paulo Freitas de Barros (OAB: RJ 168241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara da Silva, Réu Unibonne Uniformes ( Ivanildo da Silva Cordeiro - ME)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002186-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira dos Santos [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Serviços e Construção Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Serviços e Construção Ltda, Aut Cristian Ferreira dos Santos, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002201-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabelia Paes Mota [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabelia Paes Mota, Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0221500-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO XAVIER [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO TOME PRAIA CLUBE [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Amaro Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO XAVIER, Réu SAO TOME PRAIA CLUBE \r\n\r\nTomar ciência dda decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0002227-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0222800-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAGA GUILHERME [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS QUINTANILHA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAGA GUILHERME\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito de seu cliente acostada à contracapa, com as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nId: 1641858"
                            ],
                            "1641859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria da Conceição\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002863-50.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alquiones de Souza Gonçalves [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquiones de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002811-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Pereira Camara [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Pereira Camara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000297-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Da Silva Ramos [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Bag Artefatos de Couro LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002237-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana Barbosa Moté [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana Barbosa Moté \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0200800-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Francisco da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda, Aut Eliseu Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/05/2014, às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0223200-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Paulo André Machado Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma do acórdão de fls. 494 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1641859"
                            ],
                            "1641860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Terra [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carneiro da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002258-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli da Silva Queiroz [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli da Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfy Clepson Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Rafaela Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Pneus, Réu: Benedito Oscar Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de), Aut Rafaela Luquett Arrais, Aut Ralfy Clepson Luquett Arrais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Marcelino da Silva [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Indústria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/05/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do malote digital com documentos. \r\n\r\nId: 1641860"
                            ],
                            "1641861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228400-31.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUY BARBOSA DE CAMPOS LTDA. [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: Jarbas da Fonseca Carneiro, Réu: Eliane Cardas Lourenço Carneiro, Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prossseguimento do feito, sob pena de extinção da execução,não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Rosa [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Daniele Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Rosa \r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAGILA SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista para que indique em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002299-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: DALVINO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: E&F Uni Comercio Ltda -ME [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: DALVIINO DA COSTA ARAUJO, Réu: EDUARDO DE MELLO PEREIRA, Réu: Euquimom Lemos de Miranda, Réu: Fabrício Peixoto Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E&F Uni Comercio Ltda -ME, Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nTomar ciênc ia do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Antônio de Araújo Melo [Adv. Humberto Marcos Moreira Pessoa (OAB: MG 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do C PC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-20.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pessanha de Souza [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pessanha de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria, nem xerocopiá-los , requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, ciente que, caso pretenda a penhora do bem imóvel, deverá trazer aos autos Certidão de Ônus Reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlane Machado Sant Ana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1641861"
                            ],
                            "1641862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002076-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Crespo [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002077-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nel de Mello [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Luciane Nel de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0208200-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de OLiveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nConsiderando que a medida de consulta ao infojud, já foi implementado restando infrutífera, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002090-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Neves Siqueira de Jesus [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Neves Siqueira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002088-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Messias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Danilo Becker Aguiar, Réu: Saburo Takitani de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo , sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nId: 1641862"
                            ],
                            "1641863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do oficial de justiça, devendo informar novo endereço para realização da diligência, ciente ainda de que a nova diligtência deverá ser acompanhada pelo rte e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, do saldo informado às fls. 521, bem como dos cálculos de fls. 522/525, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Melo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO AZEVEDO COUTINHO, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GASPAR BARBOSA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Lima Barreto Dias\r\n\r\nVir com a referida peça em consonância com o art. 45 do CPC, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1641863"
                            ],
                            "1641864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 90, prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO CAMPISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE N FLUMINENSE [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO CAMPISTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar, nem retirar os documentos da secretaria, devendo, caso pretenda a penhora sobre bem imóvel, deverá trazer certidão de ônus reias do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.2001.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Cgte: Regia Marcia Acacio da Silva Resende\r\n\r\nCgto: ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazeer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001960-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Paula [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlon Rangel da Silva, Réu: JAMIL RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Paula\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo dde 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO HENRIQUE CARUSO RESTUM [Adv. Jose Dalmo Queiroz Azevedo (OAB: RJ 3867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nTer vista para que indique em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1641864"
                            ],
                            "1642053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Lopes de Azevedo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Campos( Seminario Diocesano Maria Imaculada) [Adv. Getulio Pereira Bretas (OAB: RJ 31913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Lopes de Azevedo, Réu Mitra Diocesana de Campos( Seminario Diocesano Maria Imaculada)\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos presentes autos e que designado o dia 01/04/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias.Fica ciente de que os honorários periciais já se encontram depositados nos autos no importe de R$ 2.000,00. E tomar ciência de que a prócima audiência foi designada para o dia:10/06/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência, sendo a ré, inclusive, para vir com o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 10 dias, do despacho de fls. 253 e da nomeação da perita Giselle Maria Peres Siqueira Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Batista Barreto [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Batista Barreto\r\n\r\nManifestar-se quanto aos meios efetivos para prosseguimento da execução em face das rés que não se encontram em situação de recuperação judicial ou quanto à habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002420-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Helane Cristina de Léo Beles Galaxe [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Cristina de Léo Beles Galaxe\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade Simão [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade Simão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Keli Sousa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1642053"
                            ],
                            "1642054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, bem como da certidão do oficial de justiça referente ao Mandado n. 112/2013, ciente de que não poderá xerocopiar, nem retirar os documentos oriundos da Receita Federal, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, inclusive trazendo o endereço correto onde pode ser localizado o bem de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenilson Alves dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenilson Alves dos Santos\r\n\r\nProceder a secretaria a baixa na CTPS com a data constante no documento de fls. 10, devendo o autor trazer sua CTPS.ficando ressalvada posterior modificaçãó proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, devidamente atualizados, incluindo-se os valores deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Carlini [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarto Trajano Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atarto Trajano Filho \r\n\r\nManifestar-se quanto aos meios efetivos para prosseguimento da execução em face das rés que não se encontram em situação de recuperação judicial ou quanto à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carolino Francisco [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Carolino Francisco\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda, onde se encontram os maquinários indicados na petição datada de 16/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ponciano [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - ME (Massa Falida) [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Ponciano\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo vir em 30 dias preclusivos com seus cálculos, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1642054"
                            ],
                            "1642055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Miranda Monteiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: LUCIANO FALCE DE MATTOS [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Jose Rocha Campello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo ainda ter vista da certidão do oficial de justiça quanto da diligência referente aos bens de fls. 258/260, ciente de que deverá, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, inclusive trazendo aos autos endereço onde pode ser localizado os veículos de fls. 258/260, para fins de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ronald Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique Pessanha [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: IJAEL GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique Pessanha\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FREIRE DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTerem vista dos cálculos apresentados pelo perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Rangel França [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Rangel França\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por 2 anos aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido in albis o período referido, a execução será extinta. \r\n\r\nId: 1642055"
                            ],
                            "1642056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de) [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinite Alves de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sant Ana da Silva (Espolio de)\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido da expedição do alvará n. 2758/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000105-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Izidoro Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Izidoro Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/Nº\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca do integral cunprimento do acordo de fls. 84, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliendi Martins Lima [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliendi Martins Lima\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz da Silva Barros [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Martins Queiroz [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Martins Queiroz\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidasd infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos , no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1642056"
                            ],
                            "1642057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o depósito do valor ainda devido, considerando o saldo atualizado da conta recursal, fls. 375, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor ser liberado ao autor para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nId: 1642057"
                            ],
                            "1642545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Marcelino da Silva [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Indústria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC Indústria de Construção\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/05/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1642545"
                            ],
                            "1646189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Honorio Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1646189"
                            ],
                            "1648556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002566-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648556"
                            ],
                            "1641853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0001960-83.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Leao,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A,Arnaldo Vergana dos Santos,Sergio Fernando D´Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Leao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.224,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Fernando D´Elia,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A,Arnaldo Vergana dos Santos,Sergio Fernando D´Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Fernando D´Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.224,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641853"
                            ],
                            "1642058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0000075-34.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Herval de Souza\r\n\r\nExecutado: Edmar Gonçalves Peixoto,Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME,Lígia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Gonçalves Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642058"
                            ],
                            "1641854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCgto: Valdiney Codeco Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Valdiney Codeco Fidelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641854"
                            ],
                            "1648745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "02/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001679-59.2013.5.01.0282 - Rte. GERSON ALVES RUFINO DE CAMPOS Rdo. PINHEIRO PAES TRANSP REV RETAL COMB LTDA - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível modelo manual em funcionamento, contudo em desgaste natural pelo uso e tempo, da marca Wayne Dresser, modelo 161L, serie 959, com vazão máxima de 50l/min, e vazão mínima de 05l/min, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 12 s/n, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1648745"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1648896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Ramos, Réu Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 150v, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Barbosa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Azevedo Netto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Blindex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Azevedo Netto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão as partes dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002841-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, convertido em diligência para que a autora comprove o recolhimento das custas na ação anterior, que foi extinta sem conecimento do mérito, ou a dispensa do seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferidos mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Helena de Souza Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos anexados para que informe se persiste alguma pendência quanto ao acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães, Réu Instituto José Pelúcio Cardoso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002898-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.M. Supermercados Ltda - Rede Super Líder da Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002604-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bento Peixoto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Juedson Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Juarez Martins Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bento Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/047/2014 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves, Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com as peças para formação da CPI e com seus quesitos. Fica a reclamada notificada para vir também com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Vasco de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Conservação Ltda [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Erico Vasco de Souza, Réu Lopes Conservação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A Participações e Administração, Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agronon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva , Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nTer ciência da atualização dos créditos, conforme decisão de fl. 167.\r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:140 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Matos, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Lima [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Pessanha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1648896"
                            ],
                            "1648893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0002407-97.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Barreto Soares\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001834-59.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELESTE MARIA VILLAR e JORGE VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.510,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001978-33.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Getulio da Silva\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002358-56.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.428,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.428,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-96.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Inacio de Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002018-15.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-56.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001307-10.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME,Municipio de Campos dos Goytacazes,CELESTE MARIA VILLAR,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m citados CELESTE MARIA VILLAR e JORGE VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002025-41.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Geruso Simão Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002025-41.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Geruso Simão Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648893"
                            ],
                            "1648894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648894"
                            ],
                            "1648895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME, Adriana de Souza Silva, Jorge Guilhermano Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 86 e 89, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1648687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.04.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.04.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Salgado [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 10.35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001262-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Suet da Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Suet da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 1055 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 11.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001265-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 10.35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Calvelli Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Calvelli Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 10.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelma Aparecida do Valle Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelma Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 10.45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001261-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barrada Cabral [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barrada Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferrari da Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferrari da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 11.05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001274-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Teixeira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Oliveira Severo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Oliveira Severo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 11.15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusineia de Souza Brito [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusineia de Souza Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Linhares [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Câmara da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Câmara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Souza da Silva [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Aliança com Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30.04.2014, às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27.03.2014, às 09.55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Silva Azevedo [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/05/2014, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Silva Campos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Silva Campos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/ 05/2014, às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Campos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência, anteriormente designada para o dia 10/04/2014, às 10:55 horas, foi transferida para o dia 22/05/2014, às10:55 horas; sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000120-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Abreu Mesquita [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Abreu Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/ 05 /2014, às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira dos Santos Baptista Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira dos Santos Baptista Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/05 /2014, às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 10/04/2014, às 10:50 horas, foi transferida para o dia 22/05/2014, às 10:50 horas; sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezar Fernandes [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ André Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezar Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/ 05 /2014, às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilva Santana da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora do Livramento Restaurante, Borracharia e Lavador de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilva Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04..2014, às 10.10 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Marques Machado [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Marques Machado\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04.2014, às 11.10 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000091-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline Azevedo Caetano [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolline Azevedo Caetano \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04.2014, às 11.00 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000135-88.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Xavier [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Pereira Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15 /05/2014, às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Meireles Gonçalves [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Meireles Gonçalves \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04.2014, às 10.50 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Costa [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04.2014, às 10.40 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000085-65.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Beauclair Vogas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem (CEDI - Cordeiro Diagnóstico Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Beauclair Vogas\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s) para o dia 30.04.2014, às 10.20 horas, a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001048-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Giarolla [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)], Aut: Adilson de Assis Melhorance [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Melhorance, Aut André Luis Ramos Giarolla\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/ 05/2014, às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Menezes Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 09/04/2014, às 09:20 horas foi desmarcada e que os autos serão remetidos à Vara de origem para regular prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Medeiros [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Man´os de Bom Jardim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/05/2014, às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1648687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1648306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo, Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Maia\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 631 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Brandão da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias sucessivos permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda., Aut Moises Constantino\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 253/254 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000470-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos\r\n\r\nVenha o autor em 10dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYSIO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS PRATES, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Mendes da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl.195 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Paulina Dodó [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paulina Dodó\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tony Rodrigues Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 424 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão-de-obra Temporária Ltda\r\n\r\nVenham os patronos comprovar, em 05 dias, que cientificou o mandante da renúncia nos termos do art. 45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vitorino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walter Luis Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.550 em 05 dias , nos termos do acordo homologado fl. 539 \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva e Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcinada a devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valo remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Enoque Pereira Castilho, Réu: José Luiz Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 87, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD e RENAJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0060000-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER DU CARMO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC CAXIENSE INFORMATICA LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MARCIO DA SILVA ULLMANN, Réu: RENATA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBER DU CARMO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA exarada na CP , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gama, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 447 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098300-76.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VIANA RIOS [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Eudoxio Ltda, Réu: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO, Réu: RUY VIEIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VIANA RIOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PECANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A., Réu: TERUO NAKATANI, Réu: KOJI MAKINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA BRAGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1648306"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1648560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Limitada e Sócios [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Astério Roberto Dall´Agnol (sócio da rda), Réu: Laura Mariua Hansen Dall´Agnol (sóicia da rda), Réu: Luiz Alberto Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO SANTOS, Réu Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Limitada e Sócios\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra , Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me , Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002482-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda ME [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago, Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Amaral, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Figueiredo Salomão, Réu Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1648560"
                            ],
                            "1648559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 07/05/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 21/05/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648559"
                            ],
                            "1648558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd Aut: Waldicey Custodio Raimundo e Outros. Adv.: Jorge Garcia OAB.: RJ 105255DRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB.: RJ 60058 D\r\n\r\nIMÓVEL: Imóvel matricula 43.624, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André, São Paulo, o qual segundo a descrição de sua matricula, constitui-se de duas casas sob os nºs 3130 e 3134, da Avenida D. Pedro II, e seu respectivo terreno, constituído pela metade do Lote nº 9, figurado em uma planta particular, como sendo o Lote 9-A, do Bairro Utinga, nesta cidade e comarca, medindo 10,00m de frente para a Avenida Dom Pedro II, por 50,00m de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 500,00m², confinando do lado direito de quem de frente olha para o imóvel, com o lote nº 08, do lado esquerdo com o remanescente do Lote 9 e nos fundos com o Lote nº 21, todos da Quadra nº 52, classificado no PMSA sob o nº 01.019.048, tendo encontrado no local uma casa com numeração 3.134 da Avenida Dom Pedro II, aparentemente abandonada, inclusive com o mato bastante crescido, portão fechado com corrente e cadeado do lado de fora, pude apenas constar tratar-se de uma construção térrea, com garagem, na parte da frente da construção, para aproximadamente três automóveis, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n\r\nProc. RTSum 0000596-88.2012.5.01.0202 - Rte. CRISTIANO BEZERRA (Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento - OAB/RJ: 152052/D) Rdo. MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA. (Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo - OAB/RJ: 130910/D) - Bem(ns): 199 Chapas de compensado, viola naval medindo 2,20x1,60m, com 18 mm, Valor unitário R$ 150,30. Total da avaliação em R$ 29.909,70 (vinte e nove mil e novecentos e nove reais e setenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 245/248, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 938, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0110200-86.2009.5.01.0202 - Rte. LIGIA CHAMBARELLI DOS SANTOS (Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior - OAB/RJ: 152095/D) Rdo. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RENATA VANDERLEI LTDA ME (Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues - OAB/RJ: 120213/D) - Bem(ns): 1) 14 mesas escolares, em estado de uso, avaliadas em R$ 420,00. 2) Um brinquedo de ferro, gangorra. Avaliado em R$ 180,00. 3) Um brinquedo, balanço de ferro, avaliado em R$ 180,00. 4) Um brinquedo, escorrega de ferro, avaliado em R$ 180,00. 5) Um brinquedo, giro-giro de ferro, avaliado em R$ 180,00. 6) Uma geladeira Eletrolux R250. Em estado de uso, avaliada em R$ 600,00. 7) Um fogão quatro bocas Continental, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00. 8) 35 cadeiras infantis, revestidas em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 200,00. 9) Duas mesas escolares grandes, com cerca de 2,00m, em estado de uso, avaliadas em R$ 200,00. 10) 11 cadeiras de madeira, tipo universitária, avaliadas em R$ 330,00. Total da avaliação em R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brilhante, Lote 10, Quadra 24, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002482-25.2012.5.01.0202 - Rte. ADRIANO PEREIRA DA SILVA (Adv. Jose Maria Neves - OAB/RJ: 68513/D) Rdo. GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME (Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida - OAB/RJ: 169672/D) - Bem(ns): Um veículo Fiat/ Fiorino Ambulância, ano FAB. 2009, placa NELKZ6494, Chassi 9BD255429A8862317, Renavan 169411583, cor da carroceria, branca, combustível álcool/gasolina, em circulação, no estado. Avaliado em R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manágua, S/n, Lote 13, Quadra 10, Jardim Goulart, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206600-07.2005.5.01.0202 - Rte. EDNA REGINA LOURENCO PINTO SANTIAGO (Adv. Jose Luis Campos Xavier - OAB/RJ: 63498/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): Vinte caixas do medicamentos Dordente, cada caixa com 24 flaconetes. Fabricação própria no estoque. Avaliado em R$ 71,67 cada caixa. Total da avaliação R$ 1.439,40 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, 100, Campos Elisios, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206600-07.2005.5.01.0202 - Rte. EDNA REGINA LOURENCO PINTO SANTIAGO (Adv. Jose Luis Campos Xavier - OAB/RJ: 63498/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar - OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): Vinte caixas do medicamentos Dordente, cada caixa com 24 flaconetes. Fabricação própria no estoque. Avaliado em R$ 71,67 cada caixa. Total da avaliação R$ 1.439,40 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, 100, Campos Elisios, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009900-24.2006.5.01.0202 - Rte. JOSE AUGUSTO ANDRADE AMARAL (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ: 15859/D). Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 48907/D) Bem(ns): 1) Um Veículo VW/ 7.1105, diesel, 1990/1990, branco, placa KUR 1501, Chassi 9BWLTL788LCB25844, em estado de uso, avaliado em R$ 36.000,00. 2) Um Veículo VW/ 7.905, diesel, 1990/1990, vermelho, placa KNG 9897, Chassi 9BWLTH731LCB25846, em estado de uso, avaliado em R$ 36.000,00. 3) Um veículo VW/ 11.140, diesel, 1998/1998, branco, placa KUG 2934, Chassi 9BW222D12JC006005, em estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00. 4) Um veículo VW/ 14.140, diesel, 1988/1988, branco, placa KSK 2908, Chassi 9BW222112JC008982, em estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00. 5) Um veículo M. Benz/ L608 D, diesel, 1986/1986, branco, placa KNV 9888, Chassi 30830212699909, em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00. 6) Um veículo VW/ 11.140, diesel, 1988/1988, branco, placa KSX 2937, Chassi 9BW222D12JC007766, em estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00. 7) Um veículo VW/12.140, diesel, 1987/1987, amarelo, placa KNG 9881, Chassi VO44728W, em estado de uso, avaliado em R$ 36.000,00. 8) Um veículo VW/11.140, diesel, 1988/1988, branco, placa KUS 2936, Chassi 9BW222D12JC006004, em estado de uso, avaliado em R$ 35.000,00. 9) Um veículo VW/16.170, diesel, 1992/1992, branco, placa KSN 4891, chassi 9BWYTAG70NPB02619, em estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00. Total da avaliação R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000794-62.2011.5.01.0202 - Rte. FRANCINY FIGUEIREDO SALOMÃO (Adv. Dinah Capela - OAB/RJ: 109573/D) Rdo. POSITIVO 10 COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha - OAB/RJ: 60143/D) - Bem(ns): 1) 7 (sete) microcomputadores compostos cada um deles com monitor tela plana de 14', mouse, teclado e impressora de marcas e modelos diversos, em bom estado, sendo R$ 1.500,00 cada, avaliados em R$ 10.500,00, 2) Uma máquina de Xérox de grande porte marca Sharp, modelo MX M5504 bom estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00. 3) Uma Máquina de grande porte marca Canon, em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor José de Souza Herdy, 1141 , Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183000-64.1999.5.01.0202 - Rte. ALCIDES ARAÚJO SANTOS (Adv. Adilza de Carvalho Nunes - OAB/RJ: 63333/D) Rdo. DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA E SÓCIOS, ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL (sócio da rda), LAURA MARIUA HANSEN DALL AGNOL (sócia da rda), LUIZ ALBERTO HANSE (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ: 57913/D) - Bem(ns): Sistema de alimentação completa tipo ZIG-ZAG DAZZ 700/1,5, com rolos cilíndricos, motores e painéis, sendo o conjunto de três maquinas com o valor unitário da nota fiscal de R$ 184.761,90 cada uma, total do lote R$ 581.999,99 (NF 10971), data de emissão da nota fiscal e data de fabricação 20/02/01, estando referido lote lacrado, em balado e funcionando, no estado de uso, avaliado o lote em R$ 494.702,99 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e dois reais e noventa e nove centavos), o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 14335, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANO MORAES SILVA, MM. Juiz Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1648558"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1648847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PERCI DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Alves Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0188000-02.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA FERNANDES MATOS [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISC DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, Réu: KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERNANDES MATOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDSON MERENCIO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE MARIA POSSIDONIO DE SOUZA, Réu: SILMAR ESTEVES DOS SANTOS, Réu: SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDSON MERENCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cintra dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cintra dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SE BRAFEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda., Réu: GERSON NOGUEIRA SILVA, Réu: JURACI DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0226800-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilza Menezes Freitas [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: José Evaristo Joffily Henriques FIlho, Réu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilza Menezes Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednaldo Sabino do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ednaldo Sabino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA LTDA, Réu: CARLOS MAGNO SIQUEIRA NETO, Réu: ELTON VALPASSOS TORRES, Réu: CARLOS MAGNO SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Bernardes de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: MARLENE DAS DORES LOPES , Réu: NEUSA FERRAREZ RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Bernardes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-98.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA, Réu: ENEAS GONÇALVES DA COSTA, Réu: ELY GONÇALVES DA COSTA, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS , Réu: MARISA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0203000-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me , Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR , Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA , Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-41.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA ROBERTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: FLÁVIO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001903-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis Pina [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis Pina \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA HONORATO DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Eugenio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Eugenio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Olegario Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Olegario Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alexandrina da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda , Réu: RITA PATRICIO DE ARAUJO , Réu: EDSON XAVIER CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alexandrina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Andrade [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H.SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: ROLDÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NAIDE AIRES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, Réu: GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, Réu: LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: SILVANA GOMES NOCITO , Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GIMACLEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda, Réu: ADRIANA GOMES RIBEIRO , Réu: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Talib Menezes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Réu: Nagib Kasser Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES AMIGOS DE LAUREANO REVENDEDORA DE GAS 2001 LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: WOLF RAINER RUFFER, Réu: PEDRO AFONSO CAMPANA, Réu: MANOEL LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., Réu: MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ, Réu: GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Lima Cavalcante [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lima Cavalcante\r\n\r\nAo SINDICATO ASSISTENTE, ciência de que deverá comparecer à Secretaria, para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1648847"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1648830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: RN Comercio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiência do dia 19/3/14, fl. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do veículo Placa KMT4082 RJ, I/M. Benz313CDI Sprinterm, conforme determinado em ata fl. 173. \r\n\r\nId: 1648830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1648634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002591-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite Toledo, Aut Amauri Carlos de Faria, Aut Antonio Pereira de Matos, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena, Aut Cesar dos Santos Luiz, Aut Felipe Cesar Pereira Rodrigues, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza, Aut Renato de Oliveira Peres, Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta, Aut Wanderlei Cerqueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1648634"
                            ],
                            "1648880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0267900-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 31/03/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS ao autor, conforme determinado na sentença (fl.132). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Povo Santo Ltda ME, Réu: Rogério José da Silva, Réu: Robson José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante a inexistência de veículos em nome da ré e sócios (certidão de fl.178). Devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima, Réu Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.115/117, que apuraram a executar o valor de R$ 11.508,06, equivalente a 926.683,07 IDTRs e R$ 770,57, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernandes Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Janaina Conceicao Blanquett Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Gomes Cicarino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Santos de Almeida [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Santos de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 21.570,28).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002998-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ricardo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ricardo, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Passos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de saque, tendo em vista que o mesmo não acompanhou a petição protocolizada em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Andrade Martins [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nA despeito de na data de comparecimento da ré nesta Secretaria ainda estar em curso o permeio de cinco dias, defiro a devolução do prazo à ré. (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232, onde foi certificada a situação da reclamada em recuperação judicial e determinado que a execução deve processar-se perante o M.M. Juizo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MOTTA DE MOURA [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MOTTA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002553-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza Castro [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.62, cuja transferencia esta noticiadada à fl.58.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1648880"
                            ],
                            "1648879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 21.570,28).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1648875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva Rodrigues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Viviane França Maciel, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Noi mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Romeu Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sá Ramos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maincrane - Comércio, Importação e Exportação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sá Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Xavier dos Santos Rabelo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Xavier dos Santos Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.17, o qual deferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000415-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliane dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36, o qual indeferiu o pedido de antecipação da tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE COSTA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0443/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Rodrigo de Souza Moreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Rodrigo de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.20, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132000-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSO SILVA PINJHEIRO [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE TECHINICAL SERVICES DO BRASIL [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO SILVA PINJHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) XXX. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002160-94.2013.5.15.0132, na 5a. VT de São José dos Campos-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Vieira dos Santos [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, o qual deferiu a antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará 3303/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Fernandes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adierson de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002160-94.2013.5.15.0132, na 5a. VT de São Jose dos Campos-SP. \r\n\r\n** PARA A RECLAMADA PETROBRAS: Tomar ciência da devolução do prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Severiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Floriano Muzy [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Barra do Sana Materiais de Construcao Ltda [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Barra do Sana Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Cadilho da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002783-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Araujo Gueiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Brasil Mezanino Infra-Estrutura - Fundo de Investimento em Participações, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Araujo Gueiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339, o qual deferiu a antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Thomaz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24, o qual deferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/072014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, o qual indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Nepomuceno Amaral [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Nepomuceno Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido 0447/2014. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Petroserv S.A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Ventura Petroleo Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido 0446/2014 \r\n\r\nId: 1648875"
                            ],
                            "1648876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Jesus [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Jesus, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.498 verso. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arruda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241, o qual determinou a reabertura da instrução processual, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis, Réu HM Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 06/05/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001218-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.572, o qual determinou a reabertura da instrução processual, para que seja apresentada a resposta do réu, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caetano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato consultoria imobiliaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Caetano\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 24/04/2014 às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, o qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela. No mais, comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Réu Radio Norte Rio FM Ltda, Réu Serra e Mar Transmissões Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a pericia contabil requerida, fixando o valor de R$ 3.000,00 de honorários, devendo a reclamada vir em 48 horas com o depósito, ficando desautorizada a carga neste momento. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/05/2014 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Val, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304, o qual determinou a reabertura da instrução processual, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652, o qual determinou a reabertura da instrução processual, para que seja apresentada a resposta do réu, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sardenberg Louzada [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sardenberg Louzada, Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndefiro, por falta de amparo legal. Venha, em 48 horas, improrrogáveis, sob pena de BACENJUD. FLS.320 \r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357, o qual determinou a reabertura da instrução processual, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000352-30.2014.5.06.0145, na 5a. VT de Jaboatão dos Guararapes. \r\n\r\nProcesso: 0001182-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 verso, bem como de que a nova audiência foi designada para dia 29/05/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002042-02.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ CASSURIAGA DIAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1648876"
                            ],
                            "1648877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lima [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lima, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000472-69.2014.5.02.0441, na 1a. VT de Santos-SP. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cinelli Leal [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cinelli Leal\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda, Aut Marcio de Souza Oliveira, Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/04/2014, ÀS 09:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado à fl. 370, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1574, que considerou corretos os cálculos de fls. 1534/1541. \r\n\r\nProcesso: 0412700-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA OLEO E GAS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA OLEO E GAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320 e que o bloqueio de fls.311 verso foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal\r\n\r\nTendo em vista que as Cartas Precatórias Inquiritórias destinadas às oitivas de testemunhas na cidade do Rio de Janeiro deverão ser encaminhadas via malote digital, em formato PDF, com arquivos de no máximo 1,5 Mb de extensão cada, e o CD encaminhado possui anexado peça inicial de tamanho superior ao exigido pelo Tribunl (mais de 7 MB), apresente a documentação necessária à formação da peça inquiritória, nos termos acima apresentados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 01/04/2014, às 15:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apontado à fl. 227, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lindolfo de Moraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lindolfo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1648877"
                            ],
                            "1648854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2014\r\n\r\nA DOUTORA KÍRIA SIMÕES GARCIA, JUÍZA TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAE/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacão com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2014, a partir das 14:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no saguão do andar da Vara do Trabalho sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Centro Macaé – RJ, pelo leiloeiro público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e último público leilão fica designado para o dia 29 (vinte e nove) de maio de 2014, a partir das 14:00 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2010.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos e Outros. \r\n\r\nExdo: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUM VEICULO ESPECIE ÔNIBUS, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO BUSSCAR URBPLUS U, ANO 2001/2001, COR BRANCA, PLACA LNI5012, CHASSI 9BM38407316266156, RENAVAM 760956944, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.44. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano s/n , QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALIXTO e Outros. Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D\r\n\r\nRéu: MARIANOS BAR e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUMA BANCADA MOVEL DE ALIMENTAÇAO COM 5 COMPARTIMENTOS PARA SALADA E OITO PARA PRATOS QUENTES, MARCA PROGAS, MODELO SELF SERVICE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO E EM FUNCIONAMENTO. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.103. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anfhilofio Trindade s/n Quiosque 4 , Morada das Graças , MACAE, 27913-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva e Outros. Adv.: Monica Ribeiro de Oliveira OAB.: RJ 115991 D\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação e Outros. Adv.: Mariana Meirelles Vieira OAB.: RJ 142437 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) UM APARADOR DE MADEIRA DE DEMOLIÇAO COM 3 GAVETAS R$ 1.800,00. 2) UM SOFA DE COURO, COR PRETA 2 LUGARES R$ 2.000,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.68. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, 351 , Bairro Riviera Fluminense , MACAE, 27913-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. KÍRIA SIMÕES GARCIA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. 24 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1648854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1648942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camelo Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camelo Paiva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Muniz Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Muniz Coutinho \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0775/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, apenas, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SODERO ARAUJO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 0780/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Nunes Junior\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0792/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO, Réu: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mattos\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0787/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda., Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0789/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, apenas,o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0002261-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0790/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nAo réu: Ter vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, bem como dos documentos juntados pelo Autor a fls. 676/681, com urgência. Ao autor: Quanto ao pedido de antecipação de tutela, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chanelly dos Santos Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chanelly dos Santos Silva \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0786/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario no Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A. , Réu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Ivo Carlos de Almeida, Réu Nova RH SP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo está garantido, conforme r.despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Kelly Prehs de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda., Réu: CLARA MARIA DE VASCONCEOS TORRES MOREIRA FRANCO (SÓCIA), Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira (socia), Réu: Jose Carlos Pessoa de Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Kelly Prehs de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução em face da executada Maria Virginia Campos de Souza, por 1 ano, aguardando a conclusão da ação judicial e do inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235, Réu: MEC TUBO ESTRUTURAS TUBULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Ldo Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES - CPF: 417.888.187-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES SPOSITO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOB RIO 2000 IMOBILIARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: DRÁUSIO PACHECO DO COUTO, Réu: ANA LUCIA ARAUJO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES SPOSITO\r\n\r\nComparecer o autor nesta Secretaria portando a CTPS para verificação quanto a possíveis irregularidades na anotação, devendo a Secretaria, neste caso, procedê-las. \r\n\r\nProcesso: 0318300-02.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SA DA SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CESAR NAZARENO GOMES, Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0314200-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI TRAJANO DA SILVA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (adm fl 158), Réu: Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0281700-84.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA MIRANDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO LOPES DA CUNHA [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua CTPS e procuração atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0218300-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentim de Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu, Aut Sidney Valentim de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração, querendo a Ré manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Pacheco dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pacheco dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uhlmann de Carvalho [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Uhlmann de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Jesus [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Higienização - ECOLIMP, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Rafaela Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001629-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RE9 Indústria e Comércio de Esquadrias e Superfícies Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes , Réu RE9 Indústria e Comércio de Esquadrias e Superfícies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rocha Renna [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Homo Novus Centro de Promoção Humana Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homo Novus Centro de Promoção Humana Ltda., Aut Marcos Paulo Rocha Renna\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Morais \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 08/04/14 às 10:00 h, devendo ainda, no prazo de 10 dias, indicar meios para localização da Ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Azevedo Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Azevedo Lemos\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Marcello Martins Rodrigues [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA, Egte Marcello Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVEIRA PINTO [Adv. Paula da Silva Barboteu (OAB: RJ 138791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVEIRA PINTO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Arte de Niterói - FAN, Aut Roberto Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTE o pedido quanto à 2ª Reclamada e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 1ª Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1648942"
                            ],
                            "1648943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nApresentar novos cállculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléa dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO CORREA ALVES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Exdo: Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173) [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Exdo: Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), Exdo: Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Martins dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Martins dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a documentação juntada pela patrona da ré, tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Alves dos Santos, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 1032, que NEGEOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a impugnação fundamentada dos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 552/554 e os valores que entender serem devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE [Adv. Josias Costa Mendes (OAB: RJ 108828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Egdo: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Egdo: VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA, Egdo LUCIANA MARTINS DA COSTA, Egte MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE, Egdo VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18/19 , que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os Embargos de Terceiros opostos pelo (a) reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas na certidão de fls. 814, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva de Siqueira [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiana Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiana Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nConsiderando a manifestação da ré e os termos da ata da audiência de fls. 36, tomar ciência de que foi aplicada à ré a multa de 10% sobre o valor da parcela, ou seja, R$ 100,00, devendo comprovar o depósito do valor no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Lívia Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Luana Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laís Machado Grebos, Réu Lívia Machado Grebos, Réu Luana Machado Grebos\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento imediato de 30% da dívida e as subsequentes parcelas na forma do art. 745-A. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Pereira Felix [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Pereira Felix\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2661/2013 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: De Leon Perdomis da Silva [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut De Leon Perdomis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Guia GPS juntada às fls. 182, comprovando o recolhimento previdenciário pelo reclamado sobre o acordo celebrado às fls. 158. \r\n\r\nId: 1648943"
                            ],
                            "1648940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Xavier \r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão do Obra Ltda., JM Construções , LRM Projetos e Construções , RJC Cyrela , Equipe Projetos e Construções, Nova Construcic Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipe Projetos e Construções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648940"
                            ],
                            "1648941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Geo Sonda S.A. , Nova RH SP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geo Sonda S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo está garantido, conforme r.despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO CORREA ALVES\r\n\r\nExdo: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173), Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175)\r\n\r\nPelo presente fica m EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175), Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648941"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1645790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-93.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0355100-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pli On Board Bar Ltda. - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pli On Board Bar Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Alfa Ltda. [Adv. Marcelina N. A. C. Groothedde (OAB: SP 91807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cosméticos Alfa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristiano da Silva Soares, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0411200-40.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER NUNES NETTO [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NUNES NETTO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PARREIRAS MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos Raposo da Silva representado por ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PARREIRAS MARQUES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pinto da Rocha Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Luana Pinto da Rocha Aguiar , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600,IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0243800-98.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA PERES DA SILVA [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREIAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA PERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINA MARIA DA PENHA [Adv. Joao Baptista da Silva (OAB: RJ 4927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINA MARIA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1764/2013 \r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para apresentar a ficha de registro do empregado, conforme item a de fls. 484, em 15 dias, sob pena de ser procedida liquidação por perito.\r\n\r\nProcesso: 0225700-32.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA DE ANDRADE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Marinho Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0337600-83.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM TEIXEIRA [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bile Gran Vieira Correa Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bile Gran Vieira Correa Filho, Réu Leste Nit Telefonia Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0318200-83.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUIMARAES BARRETO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SILESIO PINHEIRO ROSA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira de Souza [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Diagrama Engenharia Ltda N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação em favor do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Antunes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Antunes da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0355400-85.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAULA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS REIS PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS nº 1783/2013 \r\n\r\nProcesso: 0334700-98.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Joaquim da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Joaquim da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1645790"
                            ],
                            "1645792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Art Med Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Albernaz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1904/13, 1908/13, 1909/13 (INSS), à disposição no Banco do Brasil, ag. 72, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TAVARES SANTOS [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTMED LTDA, N/P Síndico Dr. Iamazak Barbosa Tavares [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TAVARES SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Trajano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1902/13, à disposição no BB, ag. 72. \r\n\r\nProcesso: 0176900-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Anderson de Souza Corrêa [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erick Anderson de Souza Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silvestre da Silva , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calheiro Rima [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Glaxo Smitch Kline [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Calheiro Rima , Réu Glaxo Smitch Kline, Réu Telequality Serviços Contact Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elena Oyola Penha, Aut Marlene Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600,IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Félix Paço [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Wanderson Félix Paço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Stella Marcondes Knust [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1854/13, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Restum Demarais [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Ferreira, Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl. 209, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Borges [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Costa Marinho [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Costa Marinho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0399000-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Alves Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600,IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0356200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS PEREIRA [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA CAMARO LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS PEREIRA, Réu OFICINA CAMARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0340600-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0339700-40.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoely Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Mattos Ávila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Mattos Ávila\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Machado de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Machado de Souza\r\n\r\nFornecer meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pires da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pires da Silva , Réu EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: F.C.D. Grilo Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleyciane Moraes de Freitas Valladares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F.C.D. Grilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA MAESTRINI DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (sócia) , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICA MAESTRINI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo o autor promover meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Coutinho Araújo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Coutinho Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Escocard de Souza [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Luiz Geraldo Escocard de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0337200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0267200-10.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URB E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Vanessa Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KETILA AREAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Art Med Ltda n/ p Dr. Yamasak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETILA AREAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0222800-37.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Art Med Ltda. n/p síndico Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0218900-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Guedes Cipriano [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda., Réu: Clinica Dentaria Jaguar, Réu: Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME, Réu: Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda., Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guedes Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0001/2014. \r\n\r\nProcesso: 0194600-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Vieira [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes Vieira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-75.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ART. MED. LTDA. n/p de Yamazak Barbosa Tavares (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Consolacao Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Via Mikaela Calcados Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Consolacao Ribeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-31.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jorge Neves da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING EVANGELICO KOINONIA DE NITEROI LTDA [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Neves da Silva, Réu SHOPPING EVANGELICO KOINONIA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1857/2013 (Autor) e nº 1858/2013 (Ré). \r\n\r\nProcesso: 0001810-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Leal Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1875, 1878 e 1879/2013 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. E a patrona da autora para informar o nº do seu CPF conforme certidão de fls. 189v. \r\n\r\nId: 1645792"
                            ],
                            "1645827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Soares , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jorge Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarazzo Construções Ltda. - ME, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal , Aut Oswaldo Jorge Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-62.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Maria Figueira Angelim Gonçalves (sucessora de Moacir Angelim Gonçalves) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Aldenor Paulino de Souza [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Joselmo Henrici [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Damião Félix de Mesquita [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Paulo Vieira Silvério Filho [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Getúlio José da Hora [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Paulo da Conceição Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Hugo da Silva Chave [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jurandry Barbosa Cavalcanti [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: Mauro Rocha [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Paulino de Souza, Aut ARY FERREIRA, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut Damião Félix de Mesquita, Aut Getúlio José da Hora, Aut Hugo da Silva Chave, Aut Jorge Rosa, Aut Joselmo Henrici, Aut Jurandry Barbosa Cavalcanti, Aut Maria Figueira Angelim Gonçalves (sucessora de Moacir Angelim Gonçalves), Aut Mauro Rocha, Aut Paulo da Conceição Costa, Aut Paulo Vieira Silvério Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro Ferreira Delmas [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Marcia Monteiro Ferreira Delmas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001833-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Freire Alves Pereira [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Luis Eduardo Boaventura Pacífico (OAB: SP 117515 - D)], Réu: Agener União Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agener União Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nA 2ª Ré para juntar as peças necessárias para formação da CPI, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nIncluir no polo passivo, em 10 dias, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA MACEDO DE FREITAS, Réu AMPLA Energia e Servicos SA, Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO, Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES, Aut ITA SALES DE ANDRADE, Aut JOILMA SOUZA CRESPO, Aut LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS, Aut LYDIA TELLES NUNES, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA, Aut NANCY BACH ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de quefoi declarado extinto o processo com resolução do mérito em face da segunda e da tericeira reclamada e em relação ao pedido de indenização por danos morais, e parcialmente procedentes os demais pedidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/178.\r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Lorne Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva, Réu Lorne Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de quefoi declarado extinto o processo com resolução do mérito em face da segunda e da tericeira reclamada e em relação ao pedido de indenização por danos morais, e parcialmente procedentes os demais pedidos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Rodrigues Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Paula e Silva (OAB: RJ 159101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anselmo Gomes Ribeiro, Aut Eloiza Elena Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-18.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca David de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda., Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia LUCIANA CALDAS ESPÍNDOLA, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócio RAPAHEL JANDRE EMILIÃO, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia CARLA AUGUSTO BITTENCOURT SILVA VILLAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca David de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Loureiro Gonçalves [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi , Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A., Aut Paulo Emílio Loureiro Gonçalves , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Julio Cezar Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: Rita de Cassia M. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349, devendo se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica do Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Aquino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Alves de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002251-91.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa Cabral [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Móveis Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Costa Cabral , Réu Siel Móveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645827"
                            ],
                            "1645835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Silva da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Costa da Cruz , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviçoas Recursos Humanos , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Pereira [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira de Oliveira de Azevedo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira de Oliveira de Azevedo , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Xavier Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Xavier Araújo, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA RAPISO, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos os embargos à execução sem resolução do merito, e procedente em parte a impugnação do exequente. Fica ciente ainda o exequente de fls. 302/312. \r\n\r\nId: 1645835"
                            ],
                            "1645819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0368400-26.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José da Conceição Marcelo Araújo ,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Juberto da Conceição Araújo \r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição Marcelo Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juberto da Conceição Araújo ,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Juberto da Conceição Araújo \r\n\r\nPelo presente fica citado Juberto da Conceição Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-07.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nExecutado: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD,CONDOMINIO JARDIM UBA II,HELIO MARTINS DE ANDRADE,DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO MARTINS DE ANDRADE,CONDOMINIO JARDIM UBA II,HELIO MARTINS DE ANDRADE,DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MARTINS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DURVAL MACHADO SAMPAIO,CONDOMINIO JARDIM UBA II,HELIO MARTINS DE ANDRADE,DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DURVAL MACHADO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281900-83.2004.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: KARLA DE ARAÚJO PIMENTEL (sócia) ,CASA DE CARNES CONZON LTDA.,JÚLIO CÉSAR ZANCONATO MOREIRA (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA DE ARAÚJO PIMENTEL (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.208,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JÚLIO CÉSAR ZANCONATO MOREIRA (sócio) ,CASA DE CARNES CONZON LTDA.,JÚLIO CÉSAR ZANCONATO MOREIRA (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CÉSAR ZANCONATO MOREIRA (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.208,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266900-43.2004.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATAMILSON SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto dos Santos,KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA,Janaina Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.114,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Santos dos Santos,KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA,Janaina Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Santos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.114,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645819"
                            ],
                            "1645821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0178600-13.2001.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR ALVES DE MELLO\r\n\r\nExecutado: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.603,65, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600,IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\n0001029-40.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia dos Santos Alves Oliveira\r\n\r\nExecutado: Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.006,33, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600,IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\n0386000-60.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: EDVALDO JOSE PEREIRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Alexandre Fonseca Faria Soares,ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Fonseca Faria Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.562,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-18.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaildo Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Josafá de Oliveira,Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Josafá de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-60.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Fabiana da Silva \r\n\r\nExecutado: Octavio Burlamaqi Reis,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Burlamaqi Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Reis Gonçalves,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Reis Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Pereira Coutinho,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Pereira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.796,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645821"
                            ],
                            "1645784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thome de Aquino\r\n\r\nRéu: Espelhacao Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Espelhacao Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0273100-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nfica m Travel Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0266000-65.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ICE PLAZA SHOPPING COMERCIO E PARTICIPACAO LTD, Marcelo Bastos Ribeiro, Simone Coelho das Graças da Silva \r\n\r\nfica m Marcelo Bastos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, bem como efetuar o depósito dos valores devido, 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228600-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nfica m Cengemont Montagem Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Tome Engenharia e Transportes Ltda., Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho.\r\n\r\nfica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645784"
                            ],
                            "1645787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0177100-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Félix Paço\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Geraldo J Coan & Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0361900-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEM BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, ANTONIO CARLOS COTRIM\r\n\r\nfica m ANTONIO CARLOS COTRIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 134/135, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0252800-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELLEN ABREU DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DE MOURA MARINS LTDA EPP, ELSON MARINS DE MOURA, CELIA REGINA DA SILVA BATISTA, FÁBIO EGGER MOURA (sócio) \r\n\r\nfica m ELSON MARINS DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0249400-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Florentino Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda, Jagoda Moveis Ltda N/P sócio Isaac Pochaczevsky Treiger , Jagoda Moveis Ltda N/P sócio FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nfica m Jagoda Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lelis \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano de Souza Silva\r\n\r\nRéu: TIO ZÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. n/p de Gustavo Souza Mota Call (sócio) \r\n\r\nfica m TIO ZÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. n/p de Gustavo Souza Mota Call (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora apresentou cálculos da liquidação judicial, cabendo prazo precluso de 15 dias, facultando-se à parte ré apresentar impugnação fundamenta nos termos e sob as penas do art. 879 §2, da CLT, combinado com o artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645787"
                            ],
                            "1645839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jorge Cabral de Mello\r\n\r\nRéu: Matarazzo Construções Ltda. - ME, CEF - Caixa Econômica Federal \r\n\r\nfica m Matarazzo Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgadada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Pinto de Almeida Engenharia , Lorne Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de quefoi declarado extinto o processo com resolução do mérito em face da segunda e da tericeira reclamada e em relação ao pedido de indenização por danos morais, e parcialmente procedentes os demais pedidos. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645839"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1648284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vig. e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Campos\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.66 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Oliveira Lima [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Manicures Express - Icaraí Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Manicures Express - Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência de fl.97. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Jacintho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento Oliveira, Réu: Carlos Cesar Mendonca de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves dos Santos\r\n\r\nEspecifique o imóvel (ou imóveis) sobre os quais requer a penhora, vindo com a certidão de RGI dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria (fl.452), pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ribeiro Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Praia Hotel Ltda., Aut Marcos Augusto Ribeiro Menezes\r\n\r\n*Partes: Apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.51/58 e 60/68. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Andrade da Conceição [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nCiência do despacho de fl.205:\"Anote-se e observe-se a alteração do patrocínio da ré (fl.201). Quanto aos autos do AIRR, remetido eletronicamente ao C.TST, deverá a ré diligenciar diretamente naquela instância...\" \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alice Bispo Firme\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual , na forma do art.40 da Lei 6.830/80 c/c art.889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romero Adao\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.222 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0221300-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281:\"... Intime-se a 2ª Ré para ciência de que já efetuada sua exclusão do BNDT e após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0223500-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fontes Trajano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Fontes Trajano, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVista às partes de fls.478/482, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pina [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Pina \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.69 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amaral Mendes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amaral Mendes \r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.195 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Castro da Silva [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.346/354. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade \r\n\r\n*Partes: Apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.1173/1186 e fls.1194/1204vº. * Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger, Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl.166, para requerimentos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.299/302. * Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Mariana da Silva Oliva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, com base no art. 879,parág. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Ribeiro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Sousa Ribeiro , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0330/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol , Aut Rodrigo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0304/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002237-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gomes da Costa [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda. [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Gomes da Costa \r\n\r\nCiência do alvará nº 0328/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. * \r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marcelo Henriques Silva \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0338/2014 a seu favor (e/ou advogado), devendo manifestar-se sobre a retenção fiscal efetuada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Barbosa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Novais [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues Novais\r\n\r\nCiência do alvará nº 0341/2014 (Banco do Brasil), a seu favor (e/ou advogado). \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Goncalves Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Goncalves Conceicao\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Bastos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo de fl.19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação (fls.170/171). \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Perpétuo Socorro Gadelha da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Divina Providência [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Perpétuo Socorro Gadelha da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, quanto ao requerimento da ré de 19/11/2013, valendo o silêncio como concordância e consequente liberação da multa pleiteada. Diga também se quitadas as demais parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0245 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Eckardt Vinhas [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Eckardt Vinhas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP\r\n\r\nTomar ciência do despacho 85vº:\"Rejeito liminarmente os embargos à execução, recebidos como tais de fls.83/84, por intempestivos. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa\r\n\r\nPromover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias, findos os quais será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Niteroi Modas Ltda Me [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Mix Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, o comprovante dos depósitos do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Matos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, incidentes sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Rosa Dutra [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva Gomes [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syl e Ny Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscais, além dos depósitos na conta vinculada, conforme determinação de fls.31/33, sob pena de os respectivos valores serem incluídos na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nId: 1648284"
                            ],
                            "1648285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0085400-64.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nExecutado: Jagoda Moveis Ltda,Isaac Pochaczevsky Treiger,Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nPelo presente fica citado Jagoda Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.731,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648285"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1648620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/03/14\r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Via Ponte Ltda. \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da reclamada. Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antonio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nAguarde a devolução do mandado relativo ao sócio José Luiz. Indeferido o requerido quanto ao sócio Antonio, pois sequer foi citado para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Silva Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.37/42, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A., Réu FPC Par Corretora SE Seguros\r\n\r\nRés: Apresentar contrarazões ao recurso do autor. 1ª ré: contrarazoar recurso da 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Rangel Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rangel Pinto \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 105. Informe se a Srª Penha é inventariante, trazendo aos autos o endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda, Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende a produção de prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\ndevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Soares\r\n\r\nDefere o derradeiro prazo de 10 dias para fornercer o endereço da 1ª ré, eis que o informado é o mesmo da diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Facção S/S Ltda. [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & M Facção S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ornelas Coutinho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ornelas Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/08/14, às 14:30 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nO advogado deve atualizar cadastro no TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Goncalves Ltda np Maria Inez Cruz Gonçalves e Décio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Goncalves Ltda np Maria Inez Cruz Gonçalves e Décio Gonçalves \r\n\r\nDiligencie junto a RFB, em 90 dias (art.889-A, § 1º, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nApresentar peças necessárias à formação da CPI, em 10 dias, inclusive quesitos. Ciência do despacho de fls.82 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. Em, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.189/190, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME, Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nManifestar sobre o parcelamento na forma do art. 745-A, CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Castro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Rogerio do Nascimento Castro, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDizer as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Feliciano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Feliciano \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152. \"...arquiva-se a presente reclamação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Andrade [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Andrade , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 22/05/14 às 15:00 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CP 0001827-30-2013-5.01-0263. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nForam realizadas tentativas de penhora e restrição de veículos, sem êxito. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1648620"
                            ],
                            "1648617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0001812-20.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nExecutado: Ricardo José Rodrigues Frigo,SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME ,Conasa Construtora S.A. ,SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Clévio Alves dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José Rodrigues Frigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-21.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias,Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes,Marcelo Vidaurre Mathias,Monica Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.096,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648617"
                            ],
                            "1648618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002136-39.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Schirley dos Santos Silva (OAB: RJ 152857 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nFernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-92.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nJeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nSergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nGabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-55.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002191-87.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nSiledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-27.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-85.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMargareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-95.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 D)\r\n\r\nSimone Cardoso (OAB: RJ 116720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001999-91.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nAbrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648618"
                            ],
                            "1648619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nPelo presente fica m Heloá Coiurfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1648938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRegularizar as situações dos substituídos processuais junto a Receita Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinea da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira Sodré [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Pereira Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado, devendo também comprovar o pagamento da pensão mensal devida ao autor. Tudo em um prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Gabriel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: By Nana Mel Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000207-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira Lima [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados e Assistência à Criança - AÇÃOMEDVIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norelina Alves da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norelina Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilvane Silveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuko Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilvane Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga Miranda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna de Friburgo Comércio, Contabilidade e Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Salerno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000215-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes da Silva [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGEN Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Diório Abrahão [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGEN Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Diório Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/05/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ozório Baia [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ozório Baia\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda,( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito trabalhista remanescente, bem como, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-84.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Mont Serrat da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Mont Serrat da Silva\r\n\r\nPromover a retirada dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pedro da Cunha [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, Réu: SUELY AMÉLIA BECK, Réu: PÉRICLES BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivaldo Avelino de Souza, Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, Aut JACQUELINE RISSO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-07.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA, Réu: DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: POETRAK LIVRARIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POETRAK LIVRARIA E SERVIÇOS LTDA., Aut Tatyana Louback Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nEfetuar depósito do valor devido, conforme autalização da Contadoria de fls. 226 e verso, e ainda, ter ciência de que se comprovado o depósito, expedir-se-a alvará ao autor e os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-54.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDE HENRIQUE FIGUEIRA PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará 0500/2014 expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO RIBEIRO\r\n\r\nPromover os ajustes necessários nos autos, tendo em vista, a promoção de fls. 759. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação de fls. 453, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CIREMA DA ROCHA MORETTI [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMEIA RENDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: EDIMEIA DE JESUS RIBEIRO, Réu: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIREMA DA ROCHA MORETTI\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1648938"
                            ],
                            "1648937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Beltrão\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 41, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cunha Pereira, Elaine Rocha Pacheco\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, SUELY AMÉLIA BECK, PÉRICLES BECK\r\n\r\nPelo presente fica m Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, PÉRICLES BECK, SUELY AMÉLIA BECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pedro da Cunha\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, RENATA LEE SOARES FONSECA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648937"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1648913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Imitério [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Imitério\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 15.854,63 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três reais), equivalentes a 1.276.143,65 Trs, sendo R$ 14.413,30, equivalentes a 1.160.130,59 Trs, devidos ao Autor, e R$ 1.441,33, equivaletes a 116.013,06 Trs, a título de honorários, em março de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Brust Confecções ME [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Castro\r\n\r\nRetirar Ofício para Seguro Desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson da Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do reclamado, de forma a possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Berti [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Berti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Ennes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Ennes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Vital Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Jesus Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Corrêa Chicaneles [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Santos Empreiteira Ltda. ME, Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Corrêa Chicaneles , Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Ficam as partes cientes de que serão mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\ntendo em vista o valor da execução R$ 22.246,39 e o teto de 30 salários minímos (R$ 21.720,00) para expedição de Requisição de Pequeno Valor,dizer se abre mão da diferença, a fim de que a execução se dê através da Requisição de Pequeno Valor, e não de Precatório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME, Aut Antônio Vanzilotta Dottino Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 97/100, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rangel Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nPara ciência da certidão do secretário calculista de fl. 79, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sócrates P.de Abreu a 1ª VT de Itaboraí, no dia 01/07/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-62.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do Perito, devendo ainda comprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxilene Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 05 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-89.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Monteiro de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Espíndola Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tostes, Réu FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izahias Ferreira do Nascimento, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Andrade de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda. [Adv. Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: SP 149321 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Dipack Logística Ltda., Aut Edson José Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira, Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA, Aut Vanderly Silva da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 328, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários estimados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Martins de Mello, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários da União. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 172), devendo informar o correto endereço da testemunha Alexandre Dias da Costa, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da perícia médica designada para o dia 10/04/2014, às 13:00 horas, nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os advogados darem ciência aos seus clientes e assistentes técnicos, se indicados. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários da União. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Perez Neto ME [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Stelman dos Santos Perez (Realce Moda Íntima) [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)], Réu: Santos Perez Confecções Ltda (Delicat Lingerie) [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0084/2014, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1648913"
                            ],
                            "1648910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0001052-15.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Imitério\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.848,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648910"
                            ],
                            "1648911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648911"
                            ],
                            "1648912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1648570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 541/543, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luisa de Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratta Emporio da Moda Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veratta Emporio da Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 1.543,77), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Gonçalves Campos Pimentel, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 522/522v, que REJEITOU os embargos de declaração opostos pelo Autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Pozzato da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Esperança LTDA [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Pozzato da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 259/261, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andre Ramos da Silva [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB - Transportes Urbanos SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Andre Ramos da Silva, Réu TURB - Transportes Urbanos SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 347/349, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Leonardo\r\n\r\nCiência dos resultados infrutíferos das pesquisas INFOJUD e JUCERJA, fixando prazo de 30 (trinta) dias para fornecer dados da executada, tais como CNPJ, nome dos sócios, CPFs, etc., ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CLADIL MODAS LTDA ME [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nExcipiente(s): KATIA DE SOUZA PAVÃO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KATIA DE SOUZA PAVÃO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 150/151 que rejeitou a exceção de pre-executividade, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nVista da manifestação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sebastião de Carvalho Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Pinto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Redevox Telecomunicaçoes S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participaçoes S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invixx Investimentos e Participaçoes S/A, Réu Redevox Telecomunicaçoes S/A, Réu Taho - Acesso a Internet Rapido Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castilho [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Brilho Branco - ME Beltrano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castilho, Réu Serralheria Brilho Branco - ME Beltrano\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duque de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nRecolha corretamente as custas, conforme item 5 do Termo de Conciliação de fl. 52, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-03.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Moda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa Executada, bem como para apresentar o contrato social da referida empresa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Oliveira Junior [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 115, devendo indicar meios de cumprimento da r. sentença de fls. 99/104 (entrega dos documentos de fls. 54/61), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Vale Boubée [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Maicon do Vale Boubée\r\n\r\nFaculta-se a juntada de documentos referentes a perícia em outro processo, mas sem prejuízo de produção de prova técnica nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Milagre [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serv. de Terc. e Mao de Obra Ltda, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Maria de Lourdes Milagre\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (espólio de), Réu: Espólio de Carlos Alberto Braga de Azevedo, Réu: ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) ao exequente, que deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R M Ltda., Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Denise Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi\r\n\r\nDeferido prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto José Malheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto José Malheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gualberto de Oliveira Fiho\r\n\r\nCiência ao reclamante dos termos das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo fornecer os atuais endereços para citação para execução dos sócios, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-09.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Barbosa, Réu Tecnosolo Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nInformarem sobre o andamento da recuperação judicial, em até 30 (trinta) dias, trazendo aos autos eventual decisão de convolação em falência, se for o caso, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valerio Benvindo Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moreira da Fonseca [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valerio Benvindo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 , que negou seguimento ao RO do autor por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reynaud [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Encostai Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reynaud\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0154 /2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Balduci Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 150 e 151 /2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0156 /2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de para o autor nº0160/2014, (Caixa Economica) e Alvará para o réu de nº 0161/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira de Carvalho\r\n\r\nRegularizar a representação (juntar procuração por instrumento público - outorgante analfabeta). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy de Souza Vitorino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gall [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que negou seguimento ao RO por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Lemos Calheiros [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Lemos Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0149/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-40.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: GE Celma Ltda [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues Bonin, Cgto: Kaio Rodrigues Bonin Antunes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GE Celma Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Pereira Jeronymo [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartholomeu Ltda, Réu: Sonia Destro de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Lúcia Helena de Araújo, Réu: Octavia Vieira de Carvalho Sattler [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Pereira Jeronymo\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos negativos de fls. 81/82 e 83/84, devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nNOTA: O feito foi convertido para ordinário (despacho de fl. 16).\r\n\r\nProcesso: 0001260-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Araujo\r\n\r\nCiência do mandado devolvido negativo de fls. 23/24, devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Duarte [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMBAIA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0114 /2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Yagnes Souza Riccon Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda., Aut Yagnes Souza Riccon Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1648570"
                            ],
                            "1648697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-80.2003..5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 092776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva\r\n\r\nNoticiar o julgamento dos recursos extraordinários mencionados no despacho de fl.219.\r\n\r\nId: 1648697"
                            ],
                            "1648744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Oliveira \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Gisela Galceraán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDe acordo com o extrato do depósito efetuado em 07.11.2007 na CAIXA, todo valor já foi liberado, não havendo saldo na referida conta judicial, razão pela qual não há que se falar em expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1990.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA AUGUSTO FRAGOSO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Fabrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA AUGUSTO FRAGOSO\r\n\r\nCiência da impossibilidade de desarquivamento ante a inutilização do processo.\r\n\r\nId: 1648744"
                            ],
                            "1648567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0009500-09.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nExecutado: CLADIL MODAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO DE SOUZA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-21.2007.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Walmar Empreiteira S/C Ltda.,José Marques de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Walmar Empreiteira S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para para pagarem a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80, a importância de R$ 24.078,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marques de Oliveira ,José Marques de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Marques de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, parapara pagarem a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80 a importância de R$ 24.078,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-35.1994.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA CLAUDIA LADEIRA,HOTEL FAZENDA PINHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JADYR FRANCISCO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.741,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOTEL FAZENDA PINHEIROS,HOTEL FAZENDA PINHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON LIMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.741,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-36.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Correa\r\n\r\nExecutado: CETEC - Centro de Ensino Tecnico Tavares Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado CETEC - Centro de Ensino Tecnico Tavares Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.787,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CETEC - Centro de Ensino Tecnico Tavares Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SEVERIANO LOPES DE QUEIROZ NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.787,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-27.2012.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Domínio Moda Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Domínio Moda Rio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-92.2009.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80., a importância de R$ 6.927,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-52.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pedreira Nossa Senhora Auxiliadora Ltda,Dilmar Abreu de Carvalho ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedreira Nossa Senhora Auxiliadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80., a importância de R$ 5.691,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilmar Abreu de Carvalho ( Espolio de ),Dilmar Abreu de Carvalho ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO NUNES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80., a importância de R$ 5.691,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-33.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHEL DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALVES DA SILVA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-09.2011.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantirem a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80., a importância de R$ 6.927,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-69.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nExecutado: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS,G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE MANDOTI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA,MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS,G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648567"
                            ],
                            "1648568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648568"
                            ],
                            "1648569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamberti\r\n\r\nRéu: Cartório Distribuidor Contador e Partidor\r\n\r\nPelo presente fica m Cartório Distribuidor Contador e Partidor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 20,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucas de Medeiros\r\n\r\nRéu: Maria Ângela Hannickel Peralta\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ângela Hannickel Peralta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/43, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648569"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1648127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Medeiros de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Três Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Medeiros de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 7.595,24 de fls.515, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira, Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/05/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, sendo que a ausência da reclamada importará em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Araujo França [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Araujo França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nVir com a diferença apurada referente ao crédito exequendte, no prazo de cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Weff Jeans Artigos do Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Rocha Moura Paixão [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Rocha Moura Paixão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000261-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empório Petrópolis Comestíveis Ltda [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenaide Celeste Barbosa de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empório Petrópolis Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio José de Sá [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio José de Sá, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Amorim Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Fátima Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Amorim Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Hazan Neto [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Hazan Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda., Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304 de que concolada em penhora o depósito recursal, sendo a ré para complementar o valor do crédito exequendo, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia à oposição de embargos, com a consequente liberação do depósito recursal à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com cópia atualizada do registro de imóveis relativo ao bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Estilo do Pão Ltda - ME [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Estilo do Pão Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000263-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Florentino da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Florentino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000285-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Britto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Carvalho Construção Civil - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Britto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1648127"
                            ],
                            "1648128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-67.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leal dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Mauricio Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Haubrich e Fillhos Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000268-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Teles Santos [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Teles Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nVir com o cadastro do CNPJ da reclamada, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000283-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ruela de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ruela de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.195, sendo também para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nVir com os esclarecimentos solicitados pela contadoria, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos da Silva Vieira [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS - arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santana dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo, no prazo de trinta dias, dos valores previdenciários devidos consoante acordo homologado às fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000293-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ESTAÇÃO ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.90/95. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, consoante certidão da contadoria de fls.193, sob pena de aplicação da multa de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000279-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70, devendo impulsionar a execução, no prazo de trinta dias, valendo o silêncio como informação de renúncia ao seu crédito, na forma do art.794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva), Réu: José Maurício Teixeira da Silva, Réu: Enecia Afonso da Silva, Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que não serão implementadas medidas já adotadas acaso não haja fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kronemberg\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo apurado às fls. 241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nProceder à devolução da RPV nº 0007/2013, eis que devolvido apenas o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Jorge [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coração Carioca Rio Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Jorge\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença, bem como vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000302-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Celeste Barbosa de Rezende [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Petrópolis Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Celeste Barbosa de Rezende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0189000-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicação e Representações Ltda. [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)], Réu: Benjamim Pinto Ribeiro Teixeira, Réu: Ronaldo Luis Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1648128"
                            ],
                            "1648129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apuradono prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santana [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda, Aut Gilmar de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência do e-mail compaginado às fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DS + DOWN SITE VALLEY LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322/323 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerido às fls.261, ante a CPI expedida às fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0198000-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DEVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: JUDITH HOMSI GAMAL, Réu: SALOMÃO GAMAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.455, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias para liberação do FGTS e indenização compensatória de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, além das guias para habilitação perante o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR SCHMITZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR SCHMITZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Koenigsdorf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Koenigsdorf\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA ALVES MADEIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA ALVES MADEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Delmair Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Judith Homsi Gamal, Réu: Salomao Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesar Moraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que julgados extintos os embargos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paes Ferro [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência a rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0052800-81.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE CARVALHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: SALOMÃO GAMAL, Réu: HORÁCIO URBANO AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa da Fraga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1648129"
                            ],
                            "1648125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0064800-40.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.875,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-16.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Bodnarchuk,CENAD Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Bodnarchuk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.958,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186100-37.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz Martins\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.505,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-08.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nExecutado: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Origem e Destino Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.746,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-28.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos\r\n\r\nExecutado: Idalio José Dalcero Junior,Seclau Lanches Ltda. (N/P Maria Helena Henriques Machado e João Carlos Machado Ermenegildo),Maria Helena Henriques Machado,João Carlos Machado Ermenegildo,Paulo Jorge Hybner,Gercy Hybner\r\n\r\nPelo presente fica citado Idalio José Dalcero Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.596,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Hybner,Seclau Lanches Ltda. (N/P Maria Helena Henriques Machado e João Carlos Machado Ermenegildo),Maria Helena Henriques Machado,João Carlos Machado Ermenegildo,Paulo Jorge Hybner,Gercy Hybner\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Hybner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.596,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-20.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nExecutado: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.853,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.853,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-30.2008.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-86.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Amaro Pessanha\r\n\r\nExecutado: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Viana de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-26.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nExecutado: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Biscoitaria Malui Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.058,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-16.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio de Morais\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.813,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-91.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS),Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.699,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648125"
                            ],
                            "1648126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Origem e Destino Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, sendo que em caso de ausência do reclamante, sem justificativa, não será renovada a diligência. Em caso de ausência da ré, a Secretaria do Juízo está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder, no prazo de cinco dias, a entrega da guia TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários sob pena de pagamento substitutivo. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R. Alexandre Gomes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1648539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bento, Réu: Transportadora Binotto SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braga Neves\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323000-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FAUSTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FAUSTO, Réu COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 14/04/2014 , às 10:00 horas, devendo o reclamante ser intimado para, no caso da anotação já ter sido realizada, informar nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se o autor especificamente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 88), sob pena de ser cancelada a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nApresentar nova GFIP relativa ao recolhimento efetuado, desta vez vinculando a guia ao reclamante, sob pena dos mesmos serem desconsiderados para fins de quitação das obrigações previdenciárias dos presentes autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GENEZIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA RESENDENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Claudio Ricardo Guimarães, Réu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Jose Izaltino Ribeiro, Réu: Rimon Abbado Antonio, Réu: Wellington Luiz de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GENEZIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 491/2011 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo, posteriormente, informar a este Juízo a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nId: 1648539"
                            ],
                            "1648302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Verissimo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Verissimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Mate Amargo Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Jasmim Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Mate Amargo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nildo Borges [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Cintroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nildo Borges, Réu Peugeot Cintroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caciano da Silva [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Blaz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Blaz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Cunha Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Cunha Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Cristina da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Propria Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-74.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Industria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Furtado Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pella [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Pella\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonzaga Maia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonzaga Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014 , às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1648302"
                            ],
                            "1648303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Paixão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Justino Sampaio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Almeida Valeriano [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução em RH Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Almeida Valeriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiza Araujo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luiza Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Eusebio de Almeida [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Estevão Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Eusebio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul de Resende Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1648303"
                            ],
                            "1648859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nDevendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, será aguardado o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE RODRIGUES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL - SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEKEL - SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nO autor ficar ciente de que decorrido albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Thomaz Maciel [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Thomaz Maciel\r\n\r\nInformar se foi procedida às anotações em sua CTPS, conforme Termo de Conciliação de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Italo Pinto Chaves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Marculino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Italo Pinto Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. E tomar ciência a reclamada de que a multa aplicada pelo não pagamento do débito no prazo legal restou afastada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Hotel Girassol Ltda. [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M da Fonseca \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Aut Darlei Luiz da Costa\r\n\r\nVistas às partes, do Laudo Pericial (fls. 325/334), pelo prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PASCHOAL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PASCHOAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 350/2009 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Evangelista de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com. Gás Liq. Petróleo Ltda. [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: Alcedino Bianchi, Réu: Vera Lucia Turibio Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleans Evangelista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 87, a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO DE MOURA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. isto posto, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-80.2013.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Correa Pereira [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO BALBINO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO BALBINO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabidelli Santos [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cabidelli Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simar Felix da Silva [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Real Lajes Ltda [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Lajes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1648859"
                            ],
                            "1648538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração Hoteleira LTDA , Joao Batista dos Santos, Marcio Pugliesi, Jorge Luis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Pugliesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA, JAPSON´S BRASA\r\n\r\nPelo presente fica m JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA, JAPSON´S BRASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-41.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: OLYNTHO E OLYNTHO LTDA ME, Marco Aurelio Nogueira Olyntho, Paulo Cesar Nogueira Olyntho\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Nogueira Olyntho, Paulo Cesar Nogueira Olyntho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648538"
                            ],
                            "1648858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmine Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-41.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA, Beatrice Caradonna Keleti, Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nPelo presente fica m PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabidelli Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª Reclamada tomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE os embargos à execução. fls 255/256 e contra-minutar agravo de Petição 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1648949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0249800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmy Mathias Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Souza [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Albenzio Fioravante das Neves [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albenzio Fioravante das Neves, Aut Wilton Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0232400-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor da diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 403,36, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001876-77.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar Maciel [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME , Aut Marilda Pereira de Souza , Réu Mauro Cesar Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira de Gouveia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0232400-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamado com a diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 403,36, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Goes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Goes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Bueno Azeredo [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Bueno Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da fl. 34 ...\"abertura do prazo de 02 (dois) anos para que promova a liquidação do julgado, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0253100-85.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAINA DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Hora Produtos Alimentícios Ltda ME, Réu: Ricardo Barbosa da Costa, Réu: Luiz Carlos Dornaes dos Santos, Réu: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Luz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Luz, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Cruz Mesquita [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Festas Ltda. [Adv. Sebastião Vasques Pinheiro (OAB: RJ 135797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Festas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.391,41 equivalentes 998.813,39 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.838,87 equivalentes a 954.275,83 Trs e R$ 250,31 equivalentes a 20.176,32 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Marins Fernandes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda. [Adv. Cristiane Greice Bastos de Sousa (OAB: RJ 90200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0191600-18.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDENIR JACQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ILYRIA PAULA C S DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR JACQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, no prazo de 30 dias, tomando ciência que após esse prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Cruz Mesquita [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Festas Ltda. [Adv. Sebastião Vasques Pinheiro (OAB: RJ 135797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Cruz Mesquita\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.391,41 equivalentes 998.813,39 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.838,87 equivalentes a 954.275,83 Trs e R$ 250,31 equivalentes a 20.176,32 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0193800-52.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO SALIM [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Aldair Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.862,13, referente ao crédito remanescente devido ao reclamante, aprurado pela Contadoria à fl 294. Comprovar o valor de R$ 3.450,00, referente a diferença dos honorários do leiloeiro. Prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1648949"
                            ],
                            "1648950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001971-10.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaella Massignan [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafaella Massignan\r\n\r\nVenha a embargante com a cópia do auto de penhora do imóvel objeto dos embargos, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0254600-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilcar Auto Eletrica Ltda. ME, Réu: Edilson Garcia Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: NILTO CESAR BARBOSA DA SILVA, Réu: CLAUDIA LUCI LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Elio Medeiros Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ravazo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria no valo de R$ 19.395,72. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C e deduzidos os valores dos depósitos recursais realizados. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.748,09 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Costa\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0265200-14.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD, Réu TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Vistas à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0177/2014, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002228-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Cruz França [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Cruz França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lestes S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0103/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0252900-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Farias Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira de Oliveira\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL - PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiredo de Brito , Réu TNL - PCS S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 9.414,28. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.184,19, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001933-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Galo Branco Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Galo Branco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2013.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 938,44. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, pela diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 10,44, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Santos\r\n\r\n\"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telec e Inf S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em 21.106,57 Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 3.513,76 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Campos da Silva Pinheiro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmacia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Campos da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002040-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa Vieira do Nascimento [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recheio do Amor [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recheio do Amor \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1648950"
                            ],
                            "1648951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0086/2014, no valor de R$ 40.885,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo Neto Viana N/P da habilitante Maria Nazaré Neto [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo Neto Viana N/P da habilitante Maria Nazaré Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evando dos Santos Paulo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Evando dos Santos Paulo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0098/2014, referente ao FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002152-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Boechat Soares [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Boechat Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristino de Castro Oliveira Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristino de Castro Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0101/2014, encaminhado ao Banco do Brasil S.A. e do n° 0102/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0002113-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002160-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Pires Silva [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Jorge Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Jorge Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da 7ª parcela do acordo realizado, sob pena de multa e realização de BacenJud em suas contas.. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0100/2014, no valor de R$ 35.731,82, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002036-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do não recbimento da manifestação sobre o laudo pericial, por intepestividade. \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest - Niterói Prestação de Serviços Ltda , Réu: Joubert Serantes Teixeira, Réu: Ricardo Cardoso Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1648951"
                            ],
                            "1648952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nCiência da expedição do alvará destinado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0092/2014, no valor de R$ 5.889,50, referente ao depósito recursal, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001979-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 1.213,53. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 13,24 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001969-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos de Azevedo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002190-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Dias , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" Tomar ainda ciência, a 1ª reclamada, do não seguimento de seu recurso, tendo em vista encontrar-se o mesmo deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema dse Ensino SAF Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0168200-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA , Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em 21.469,60. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 293,44 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GVT (HOLDING) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia Mendonça Santana [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) , Aut Márcia Andreia Mendonça Santana \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoriam em 184.902,73. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 30.972,69 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Terceiro de Oliveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Terceiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1648952"
                            ],
                            "1648953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000717-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenir Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0046300-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina França dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha, Réu: Supermercados Publix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elisia Marins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elisia Marins dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação adequados ao acórdão, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jorge da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jorge da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 30.722,33. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.206,46 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Pereira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastoken Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: Priscila Alves de Castro, Réu: Mair Matos Cedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceição Pereira \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 47 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lebre Matias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza Lameira , Réu Paranasa Engenharia e Comercio \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 2.575,56. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 45,14 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0060500-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM E REPRES DE ROUPAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cleonice Simões de Sobra , Réu: Carlos Antõnio Pinto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA ARAXA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta na JUCERJA e DRF. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Medeiros Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Medeiros Rosa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em 38.512,98. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.475,37 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1648953"
                            ],
                            "1648947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0193600-35.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nExecutado: Candida Maria Ferraz Muruci,DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA,SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado Candida Maria Ferraz Muruci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.853,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-05.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Veronica Valencia Rojas\r\n\r\nExecutado: GILSON AMARANTE DIAS,Ga Dias Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON AMARANTE DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-09.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Silvia Waleska Bastos Mangi,BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA,SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais,Sergio Gomes de Vasconcellos,Carlos Verardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Waleska Bastos Mangi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Verardo dos Santos,BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA,SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais,Sergio Gomes de Vasconcellos,Carlos Verardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Verardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648947"
                            ],
                            "1648948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Duarte Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da hologação da arrematação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., CLARO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , TNL - PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 9.414,28. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.184,19, deverá ser recolhida em guia própria (GPS).. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo Neto Viana N/P da habilitante Maria Nazaré Neto\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERBANARIO CELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001979-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 1.213,53. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 13,24 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648948"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1648142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Di Mattia Neto\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do agravo de instrumento, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o Acórdão, bem como a decisão no tocante ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Arley Gomes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Arley Gomes da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/04/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Rocha [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Rocha , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as rés, sendo a 2ª subsidiariamente. Custas de R$ 92,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Alcantara de Aguiar [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora ACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alcantara de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Portiliano Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Portiliano Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Consumidores do Estado do RJ [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Consumidores do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Reis Barboza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Araujo Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Réu Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/04/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos da Silva \r\n\r\nJuntar a certidão de nascimento da criança, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver as guias de depósito pagas, conforme relatado na petição de fl. 154, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena do disposto no parágrafo 2º do art. 745-A do CPC e de configuração de ato atentatório da dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barbosa da Silva [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorp. e Adm. de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: MG Assinstencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Assinstencial Parque da Paz Ltda., Aut Roberval Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves da Cruz Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Monnerat Ferragens\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de crédito homologado do autor não pago. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceição [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidiara da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cordeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha Reinaldo. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Brito\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Silveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Silveira , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/04/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, ACRESCIDA DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DOS 40%. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda. EPP, Aut Rogerio Alves da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Coelho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001705-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes Farias [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortprint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento como requerido pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001796-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Darley da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felipe Alves [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Vieira Sociedade de Advogados [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Vieira Sociedade de Advogados \r\n\r\nEsclarecer qual o nome da testemunha de fl. 33 por ilegível o informado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda., Aut Thiago Antunes Rodrigues , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO OS PATRONOS DAR CIENCIA AOS SEUS CONSTITUINTES E AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Ferreira Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Ferreira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vanderlei da Silva Dias\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 302, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Costa Felizardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Costa Felizardo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Carvalho, Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nDAR INÍCIO À PERÍCIA NO DIA 09/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araújo da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando dos Santos Faria [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando dos Santos Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls.121/122, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 239,\r\n\r\nno prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Mello Simões [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB´S POINT SUPER LANCHES LTDA (HABIB´S MUTONDO) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Mello Simões , Réu ZARAB´S POINT SUPER LANCHES LTDA (HABIB´S MUTONDO)\r\n\r\nInformem as datas de vencimento das parcelas do acordo entabulado às fls. 54,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Alves de Marins [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Alves de Marins \r\n\r\nA Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Cardoso dos Santos Sedano [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de3 Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Cardoso dos Santos Sedano\r\n\r\nVista dos autos para autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Salles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0226/2014, 0237/2014 e 0238/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente a ré do alvará nº0240/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-67.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Jorge Guimarães [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Jorge Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0253/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001848-71.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 30,00 pelo consignado, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Bento da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bento da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0232/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0231/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitoza Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitoza Barreto, Réu Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 178, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001894-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Feitoza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, observando a promoção de fls. 205, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0244/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walviani Santos de Mendonça [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral Rodrigues , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 316, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 60,00 pela reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º e 2º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Quirino Nunes [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Quirino Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0236/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002049-95.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira Ramos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, II c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, Deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Julio Cesar Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0254/2014 e 0255/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e no BB (ag. 0394-SG), respectivamente. Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0256/2014 em seu nome n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Martins [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Gouvêia Faria , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0243/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Aparecida Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Aparecida Mendes da Silva \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002310-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Costa da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicielen de Sá Rocha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicielen de Sá Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-28.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marenilson de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marenilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0249/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0241/2014 e 0242/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Assunção Chagas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Belezura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Assunção Chagas \r\n\r\nDigam as partes se o acordo mencionado na petição de fls. 46/47 foi cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Marques de Araujo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nVir com a comprovação das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002206-02.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid Alves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 68,48 pelo consignado, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0245/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pergorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IIl c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, Deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Mello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Schuchmann Couto [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Neves Moraes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Neves Moraes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Borges Brum [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, em 05 dias, conforme item 1.1 de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Faustino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Faustino\r\n\r\nDê-se vista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Viana Costa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fonseca da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Fonseca da Silva \r\n\r\nConsiderando a Certidão do Oficial de Justiça, informe o patrono do autor o seu endereço correto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bento Alves [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Azevedo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bento Alves \r\n\r\nRegularize o autor a representação de fl. 08, em 15 dias. decorrido o prazo \"in albis\", retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002377-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Bastos Florindo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Bastos Florindo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1648142"
                            ],
                            "1648772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001913-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dantas da Silva de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Raquel Dantas da Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/04/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e a autora portar sua CTPS. Ciente a ré que deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001981-45.2013.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Maria de Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pensionato Para Idosos Recanto da Paz Ltda.ME [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143 e ainda a ré para que indique o correto endereço da testemuna Alexander. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Kigelado SErviços Empresariais Ltda EPP, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. , Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, de forma clara e precisa, o endereço da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, observando as certidões juntadas, devendo ainda informar o nome dos sócios e endereço, no caso da ré ser notificada na pessoa do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moreira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telefonia Ltda TELENIC [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Telefonia Ltda TELENIC \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada ao patrono da ré a fls. 138. Ciente, ainda, de que deverá comparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 12:40 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso existam outras provas a produzir que sejam requeridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/04/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Ciente a ré que deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001912-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. , Aut Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nDIZER EM 10 DIAS SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nProcesso: 0001664-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus Maia [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nComprove, em 48 horas, a quitação das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002536-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Havilá Cred Serviços Financeiros L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 19/21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Farias [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda., Réu: Aline da Silveira Nascimento Ltda. ME, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira , Réu: Lucy de Lourdes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao infojud a fls. 97/103 foi infrutífera, o autor deverá diligenciar a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002312-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Cruz [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Oliveira Neves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovo Stanka Ltda ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Oliveira Neves , Réu Delícias da Vovo Stanka Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 149,06 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Pereira da Silva Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira da Silva Almeida\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 22 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/2014 às 11:00 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batistia do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Batistia do Nascimento\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002601-57.2013.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leny Ara Gonsalez Drumond, Exdo Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência do despacho de fls. 71 quanto a tutela antecipada. E a ré deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, apresentando demonstrativo em caso de impugnação, devendo, ainda, juntar as peças que entender necessárias para instruir a presente execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Freita [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação de todos os depósitos cujas guias foram expedidas por esta secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001967-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Conceição Ferreira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Lindinalva Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 09/04/2014 às 15 hs para que a ré proceda a retificação na CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Ciente, ainda, a ré de que deverá pagar o crédito autoral, em 15 dias, sob pena da multa de 10%, nos termos do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucidéa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucidéa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/2014 às 15:00 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e a autora portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Santana \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Martins Cepa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência a ré de que deverá regularizar sua representação processual quanto ao patrono que a assistiu a fls. 197, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1648772"
                            ],
                            "1648770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002472-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira Conceição\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vitacor Terapia Intensiva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648770"
                            ],
                            "1648141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gardel de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Rosa \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648141"
                            ],
                            "1648771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista \r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WA Edifique se Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.296,61 equivalente a 1.232.945,31 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1648702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2014 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/05/2014 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001953-37.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06(SEIS) CONDENSADORES DE AR CONDICIONADO MARCA CARRIER, MODELO 38ABA4803865 DE 40 TR, COR CINZA EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS); 06(SEIS) CONDENSADORES D AR CONDICIONADO MARCA CARRIER, MODELO 38MSB1803865 DE 15 TR, COR CINZA EM BOM ESTADO AVALIADOS EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL REAIS); 04(QUATRO) CONDENSADORES DE AR CONDICIONADO MARCA CARRIER, MODELO 38ABA1503865 DE 10 TR, COR CINZA EM BOM ESTADO AVALIADOS EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) CADA TOTIZANDO R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS); 06(SEIS) CONDENSADORES DE AR CONDICIONADO MARCA CARRIER, MODELO ILEGIVEL DE 50 TR, COR CINZA EM BOM ESTADO AVALIADOS EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS); 06(SEIS) EVAPORADORES DE AR CONDICIONADO MARCA CARRIER, MODELO ILEGIVEL DE 15 TR EM BOM ESTADO AVALIADOS EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS); 110(CENTO E DEZ) METROS DE TRELIÇA DE ALUMINIO COR CINZA EM BOM ESTADO AVALIADO O METRO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 77.000,00(SETENTA E STE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 225.000,00(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. avaliado em 218.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, 105 , Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25575-825 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 218.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648702"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1648182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MJN Bento Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria da vara, devendo requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: preclusão. ;\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.253,76, R$ 500,00 de custas e R$ 3.198,76 de contribuição previdenciária. ;\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu Nova Show, Réu Olimpo, Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 223/228, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut JOSE MEDEIROS DA COSTA, Marli de Souza Caputo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls. 867. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nDeferida a diliação requerida, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, dentro do prazo deferido, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CEZARIANO SANTOS CHAGAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS /A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CEZARIANO SANTOS CHAGAS, Réu SENDAS /A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0106/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara.As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Tomé\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0100/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Nunes Barrozo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Agostinho Gomes de Andrade, Réu: Ana Paula Pinheiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nunes Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0098/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0103/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001991-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI, Aut Itamar da Silva\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho do Amaral [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda., Aut Gustavo Coutinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.755,69 ou 2.075.973,52 , custas R$ 400,00 e contribuição previdenciária R$ 2.640,16. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cardoso Mota\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane Barbosa da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S. A., Aut Liviane Barbosa da Silva\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinícius da Silva e Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinícius da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 47. \"Aguarde-se prosseguimento da execução nos autos do processo mencionado (10731-56-2013-501-0322)...\", .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Walter Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, que fixou a condenação em R$ 4.314,21 ou 347.865,18 Trs, além de custas e contribuição previdenciária (fls. 139/141), que declarou incabível a aplicação do art. 745-A do CPC e que convolou em penhora o depósito de fls. 159. A autora deverá dizer se aceita receber seu crédito parcelado, valendo o silêncio como concordância, tudo conforme inteiro teor do despacho às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes G. M. A de Cargas Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro da Silva, Réu Transportes G. M. A de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.172,41, custas R$ 300,00 contribuição previdenciária R$ 550,40. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Marco Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Marco Tavares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense) [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)], Aut: Industria e Comércio de Bolsas Búfalo Ltda.\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense (STIVEL Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias Vest Est Lav da Baixada Fluminense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sára Beatriz Souza Moreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda.A/C José roberto da Silva Costa, Réu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda.A/C Jose Roberto da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janabel Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Sára Beatriz Souza Moreira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0209100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BARÃO S/S LTDA ME, Réu: Flávio Santos da Rocha, Réu: Monica de Almeida Silva, Réu: Flavio Santos da Rocha, Réu: Monica de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 687/691, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOURADO DE MERITI [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXARIA DOURADO DE MERITI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Henrique de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.. 298, devendo comprovar saldo remanescente referente a planilha de fls. 296, conforme requerido em fls. 290-v, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 462/466, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1648182"
                            ],
                            "1648181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0172300-18.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nExecutado: NEUZA PINA VIEIRA,PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO,PATRICIA PINA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA PINA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.815,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-67.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO\r\n\r\nExecutado: Cosme Ferreira Rodrigues,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Sandra Maria de Campos Mendonça Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Ferreira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.590,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria de Campos Mendonça Silva,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Sandra Maria de Campos Mendonça Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria de Campos Mendonça Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.590,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Sandra Maria de Campos Mendonça Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.590,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1648701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagametno do valor estabelecido na sentenca liquida, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA DA PONTE [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA S/A [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DA PONTE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.169, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001394-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lima Marques [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Andrade Migueles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lima Marques\r\n\r\nVista da peticao do reclamado de fls 17 \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia de Sousa Arros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Souza [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME, Aut Jean Carlo de Oliveira Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0001112-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut MOISES DIAS PIMENTEL , Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158: \"..., nego seguimento ao agravo de peticao interposto pela reclamada, por inadequado,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-49.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Rodrigues, Réu Pluma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes de Fabricio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 95, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereco ante a certidao de fls 120, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Quezia da Silva Lima. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: 87 Bar e Restaurante. [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 87 Bar e Restaurante., Aut Quezia da Silva Lima.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar a CTPS à reclamante, no dia 07/04/2014 as 15:00 horas, devendo, inclusive, a patrona da autora \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNNES DE JESUS PEREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNNES DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nVista de fls 313/323, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.452, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO JOVIANO, Aut ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL, Aut ELIAS ROCHA, Aut ELIDA SILVA LOPES, Aut JOSE GERALDO DE ABREU, Aut JOSENI CABRAL SANTOS, Aut JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIO CEZR DA SILVA, Aut ROSILENE FERREIRA, Aut SIMONE CASTRO DE SIMAS, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o remanescente das custas, em 10 dias \r\n\r\nId: 1648701"
                            ],
                            "1648790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nVista da peticao de fls 239, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001212-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leize Laudelina de Moraes. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Monique Marie Chveid representado por Nicole Marie Armengoud Safady.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leize Laudelina de Moraes.\r\n\r\nMantido a decisao de fls 22, tendo em vista que a peticao da reclamante fornecendo o novo endereco da reclamada so foi protocolizada em 20.02.2014, isto e, ultrapassado o prazo de 30 dias deferido na ata de fls 21 \r\n\r\nProcesso: 0115300-15.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IVO MANOEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA GALDINO, Aut ENEDINA DA GUIA, Aut IVO MANOEL MENESES BORGES, Aut JOÃO CARLOS DA SILVA, Aut JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA, Aut LUDMILA DA CUNHA, Aut LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS, Aut LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE, Aut NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, Aut SANDRA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima.\r\n\r\nVista da peticao de fls 34, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lau [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lau, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME, Réu: Mary Farah Maalouf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado a data de 24/04/2014 às 11:30 horas para realizacao do primeiro leilao, e dia 08/05/2014, no mesmo horario e local para realizacao do segundo leilao \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 61, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, na realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1648790"
                            ],
                            "1648703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. de Teresópolis Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648703"
                            ],
                            "1648792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 11:50 horas, para 2º. evento 08/05/2014, a partir das 11:50 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL e Outros. Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Terreno formado pelo remembramento dos Lotes nº 7 e 8 da Gleba 5 da Quadra V, correspondente as frações ideais de 785/159.500 avos e 684/159.500 avos respectivamente, desmembradas de maior porção da denominada Granja Comary, no Alto nesta cidade, ficando o terreno com as seguintes medidas e confrontações: 28,50m de frente para a Rua 52, atual Avenida Spatodea; 37,60m nos fundos em divisa com o Rio Macadu; 40,50m do lado direito, em divisa com o caminho existente e 53,50m do lado esquerdo, em divisa com o Lote 6, ficando com a área total de 1.469,00m² e fração ideal de 1.469/159.500 avos, conforme matricula nº 14.846 do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes 7 e 8, Gleba 5, quadra V, Granja Comary, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 11:52 horas, para 2º. evento 08/05/2014, a partir das 11:52 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva e Outros. Adv.: Nilton de Oliveira Canto OAB.: RJ 164112 D\r\n\r\nRéu: Davi Pinto da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat Strada Working, placa LQS 7902, combustível gas./Alc./GN, ano de fabricação 2013, ano modelo 2013, cor vermelha. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Bom Destino, LT2, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 11:51 horas, para 2º. evento 08/05/2014, a partir das 11:51 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA e Outros. Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja nº 159 (ex B-14) com salão e WC do Edifício Comodoro e a correspondente fração ideal de 0,004645 do terreno situado na Av. J.J de Araújo Regadas, nesta cidade, designado como, Lote 11 do Loteamento Parque Regadas, que tem as seguintes medidas e confrontações: 47,00m de frente pela Avenida José Joaquim de Araújo Regadas; 17,50m pela Avenida Lucio Meira; 46,00m pela Rua Emile Ducommum; 17,55m pela Rua Professor Manoel Madruga; 9,66m em linha curva, na confluência da Avenida Lucio Meira com a Rua Emile Ducommum e 10,76m em linha curva na confluência da Rua Emile Ducommum com a Rua Professor Manoel Madruga, perfazendo o lote a área total de 1.792m², conforme descrito e caracterizado na matricula nº 5.652, L 2-S, fls. 106, do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. J.J. Araújo Regadas, Loja 159 (Ex B-14), Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1648194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-24.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Medeiros de Novais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Agnaldo Medeiros de Novais\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000297-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Gesso Ltda. ME, Réu: Ziemer Industria Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas tes temunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Souza de Araújo [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)], Aut: Rogério Alves de Lima [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Souza de Araújo, Aut Rogério Alves de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Goular Viana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Goular Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinah Ottoni Barbosa Maia ME [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Santos, Réu Dinah Ottoni Barbosa Maia ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Ribeiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Frandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nunes Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Morais [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Lopes da Silva Neto [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura , Réu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Lopes da Silva Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Laureano Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Laureano Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Gonçalves [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000261-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Cristina de Souza [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Almeida Telles ME, Réu: ICT - Instituto Cultura Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Cristina de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lima e Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lima e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pinto de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, Réu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pinto de Matos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Diniz Soares [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Diniz Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Teixeira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Alves Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Teixeira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Almeida [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic - Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic - Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000287-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano da Silva Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Taynan Costa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hobby Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Taynan Costa Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000283-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano José da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. dos Anjos Montagem Construção e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Mãos de Fada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000265-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristher de Souza Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Réu: Radiclin - Centro de Oncologia, Réu: Hospital Hinja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristher de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Albino Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Albino Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000250-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleandro de Oliveira Moreira [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleandro de Oliveira Moreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000201-96.2014.5.01.0341 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Caroline Mayumi Cordeiro Fujita Figueredo [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mayumi Cordeiro Fujita Figueredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Couto de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Landrim da Silva ME, Réu: Modular Sistema Construtivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Couto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000247-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Coelho da Graça [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar´s Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Coelho da Graça\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000244-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Sales de Souza [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauer & Shimoda Comércio de Skate Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Sales de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Raimunda Vieira da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Raimunda Vieira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000248-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Landrim da Silva ME, Réu: Modular Sistema Construtivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000239-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Faria [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa de Faria \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carolina da Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carolina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ramalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.F. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramalho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva Souza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas tes temunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silas da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silas da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000222-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Nascimento da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fábio da Costa Firmino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fábio da Costa Firmino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1648194"
                            ],
                            "1648133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Jose Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/08/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/08/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidir Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares , Réu Unidir Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000305-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Margarida de Faria [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Margarida de Faria \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1648133"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1648841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-44.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cerqueira de Almeida [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cerqueira de Almeida\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nId: 1648841"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1644301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Sousa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA, Aut Espolio de Jose Alvaro de Sousa, Aut MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA, Aut MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nInformem os autores em nome de qual passará o automóvel a ser adjudicado, e se irão depositar a diferença entre os seus créditos e o valor da avaliação do bem, em 10 dias (fls. 254 e 259). \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Meirelles Alves Baião\r\n\r\nComprovar em 10 dias o quantum recebido no alvará de fl. 317. Manifestar em 10 dias de fls. 315 e 316. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar em 48h uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 que indefere o requerido, ante o que se vê nos autos, devendo o autor indicar bens à penhora em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 229 a 273, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda(N/P RENATA SAMPAIO FERNANDES), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacinto da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se já recebeu o seu crédito junto ao juízo falimentar, comprovando, em caso negativo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 a 293, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 255 a 267. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 666 e 667, vindo, inclusive, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Denise Mayumi Takahashi (OAB: SP 183065 - D)], Réu: Shin Hasewaga, Réu: Tieko Fukuda Hasewaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Soares\r\n\r\nManifestar nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias para indicar os bens a serem penhorados, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Fatima Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Fatima Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 278 e 279. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Terezinha LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, dos valores correspondentes, sob as penas do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. Engenharia Ltda., Réu Silvio Alves Serviços de Pintura ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 719 no mesmo prazo\r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 620 a 638, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaias Coelho Lopes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014. às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 344 a 367, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar, em 5 dias, sobre os embargos declaratórios da ré, os quais podem ter efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 639 que determina que a ré traga aos autos a documentação solicitada, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/04/2014 às 09h31, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: João Luiz Allevato Juniior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 154 a 161. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Cícero Araújo Quintão, Réu: Mário Coxir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nRequeira, em 30 dias, o que for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Soly\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano de Souza Pontes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vitor Fabiano de Souza Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41 que defere o requerido, prosseguimento do feito com sua reinclusão em pauta, tendo em vista o não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 391 a 395, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055100-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Querobino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 777 a 782, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341 a 345, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro Abdalla Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1232 e 1233, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas e Reformas e Servicos Gerais Ltda., Réu: Júlio Cezar Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt de Freitas\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 225 a 268, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 447/451 e 452/465. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl. 275, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Vargas\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 378 a 380, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 328 a 334, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0167900-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 506, sob pena do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 600 a 602, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533 que acolhe os cálculos de fls. 449 a 522 por não impugnados referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito da diferença, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466 que acolhe os cálculos de fls. 391 a 463 por não impugnados referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito da diferença, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305 que acolhe os cálculos de fls. 260 a 302 por não impugnados, referentes ao principal atualizado. Vir com o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 que acolhe os cálculos de fls. 212 a 225 por não impugnados referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito do quantum devido, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1644301"
                            ],
                            "1644302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-66.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Estefania de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcia Estefania de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 a 87, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllon Celiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola Sete [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllon Celiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 que indefere o requerido, haja vista que os alvarás de fls. 24 e 38 foram expedidos corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos Baptista [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilaroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda.ME, Réu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Ramos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 a 231, que extinguiu o presente feito em face do 2º réu e procedentes em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Natalina Lucia Alves [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313, Egdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliani Quintanilha Queiroz, Egdo: Nathalia Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Natalina Lucia Alves\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, essa penhora, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme fl. 24 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001335-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 a 45, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 e 18, que extinguiu o presente feito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Baffa [Adv. Amanda Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 172780 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Baffa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 a 113, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elpidio de Paula Reis Filho [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elpidio de Paula Reis Filho\r\n\r\nVir com cópias da setença na ação penal em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira da Silva, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 a 63, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Helena da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Helena da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito, Réu: Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nInformar em 30 dias o paradeiro dos bens de fls. 95 e 96, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobrega\r\n\r\nVir em 10 dias com a escala anual de embarque, uma vez que as audiências estão sendo marcadas para o 2º semestre do corrente ano. \r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Amorim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Amorim, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 a 135, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza , Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes em 10 dias o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1644302"
                            ],
                            "1646073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fatima Borges Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos LTDA., Réu: Nelson Miranda Claro, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPAR Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fatima Borges Francisco\r\n\r\nTomar ciência que na CP 0002221-76.2012.5.02.0026, na Central de Hastas Pública de São Paulo, foi designado PRAÇA E LEILÃO, RESPECTIVAMENTE para o dia 15/05/2014, às 13:09 horas e às 13:10 horas. \r\n\r\nId: 1646073"
                            ],
                            "1647704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 285/291, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolynne da Cunha Dutra da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se, no prazo da lei, sobre a petição do autor de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Correa Fernandes [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Correa Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com procuração que tenha o poder de desistir. \r\n\r\nId: 1647704"
                            ],
                            "1647705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Evandro Luis Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/05/2014, às 14:30 horas, nesta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para a realização de Perícia Médica no autor. \r\n\r\nId: 1647705"
                            ],
                            "1646072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fatima Borges Francisco\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos LTDA., Nelson Miranda Claro, Eguiberto Rissi Junior, BMPAR Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que na CP 0002221-76.2012.5.02.0026, na Central de Hastas Pública de São Paulo, foi designado PRAÇA E LEILÃO, RESPECTIVAMENTE para o dia 15/05/2014, às 13:09 horas e às 13:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646072"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1648995": [
                        "I - Lei",
                        "ATO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 6720 \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação De Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo Único- Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos Anexos desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei consideram-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição horizontal do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nV - Classe: conjunto de padrões de mesmo grau de formação acadêmica, indicativo da posição vertical do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVII - Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVIII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nIX - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões/classes do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do respectivo cargo.\r\n\r\n§ 1º - O concurso para os cargos de Técnico Superior e Técnico Especialista poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\n§ 2º - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório, e terá como finalidade exclusiva a atribuição de pontos no concurso de ingresso, não importando em qualquer alteração do padrão de entrada no respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 4º São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º- Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§ 1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício, durante os quais sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§ 2º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado mediante processo administrativo sendo garantido ampla defesa ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzindo ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§ 3º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 6º- O Quadro de Pessoal da FAETEC se divide em Quadro Permanente de Pessoal e Quadro Suplementar de Pessoal.\r\n\r\nArt. 7º- O Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC é composto pelos cargos previstos na tabela correspondente do Anexo I, com competência para atuar nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica abrangendo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, pesquisa, extensão e áreas de planejamento e administração, sendo estruturado em 5 (cinco) carreiras:\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas, Professor FAETEC I 20 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 40 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, que exige formação em nível médio especializado;\r\n\r\nII - Especialista Técnico-Pedagógico: composta pelos cargos de Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Educacional, que exigem formação em nível superior;\r\n\r\nIII - Técnico Superior: composta pelo cargo de Técnico Superior, que exige formação em nível superior;\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelo cargo de Técnico Especialista, que exige formação em nível médio especializado; e\r\n\r\nV - Técnico Administrativo: composta pelos cargos de Inspetor de Alunos e Agente Administrativo, que exigem formação em nível médio.\r\n\r\n§ 1º- A qualificação mínima para ingresso nos cargos, suas respectivas atribuições e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§ 2º- Os cargos com nova denominação obedecem à tabela disposta no Anexo IV. \r\n\r\nArt. 8º- O Quadro Suplementar da FAETEC é composto pelos seguintes cargos: \r\n\r\nI - pelos cargos transferidos em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, que não encontraram identidade com nenhum outro cargo integrante da estrutura do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nII - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado;\r\n\r\nIII - pelos cargos de Professor I 10 horas e Agente Coordenador de Turno CIEP.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de que tratam os incisos do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, passam a constituir Quadro Suplementar, extinguindo-se automaticamente à medida que se tornem vagos.\r\n\r\n§ 2º - As atribuições dos cargos de que trata este artigo e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá novos concursos para os cargos integrantes do Quadro Suplementar da FAETEC de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º A remuneração dos servidores integrantes das carreiras de provimento efetivo de que trata esta lei por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; e\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de nível médio e médio especializado que compõem a carreira de Técnico Administrativo também fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, tendo como referência os valores da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 2º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública;\r\n\r\nIII - o Adicional de Jornada Estendida de que trata o artigo 10 desta Lei, apenas para os cargos da carreira docente.\r\n\r\n§ 3º - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no Anexo II, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 10- Os integrantes dos cargos da carreira docente poderão, mediante sua manifestação de vontade e conveniência administrativa e orçamentária da FAETEC, ser incluídos no Regime Adicional de Trabalho.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores que ingressarem no Regime Adicional de Trabalho farão jus à percepção do Adicional de Jornada Estendida - AJE, correspondente ao valor das horas/aula adicionalmente ministradas.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional de Jornada Estendida - AJE não será computado para cálculo de quaisquer outros adicionais ou vantagens pagos aos servidores, não se incorporará aos seus vencimentos e não sofrerá a incidência de descontos previdenciários.\r\n\r\n§ 3º - O Regime Adicional de Trabalho será regulamentado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 11 - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAETEC em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e respeitará o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses entre cada progressão, qualquer que seja a sua espécie.\r\n\r\nArt. 12- A progressão por desempenho dar-se-á de forma horizontal, dentro de uma mesma classe, considerando os resultados satisfatórios, baseados em critérios objetivos, das Avaliações Periódicas de Desempenho a que o servidor será submetido, e limitada pelo último padrão de vencimento da respectiva classe.\r\n\r\nArt. 13- A progressão por formação acadêmica, que visa o aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente, dar-se-á de forma vertical, entre o padrão de uma classe e o mesmo padrão da classe correspondente á titulação acadêmica obtida, mediante pedido do servidor e observados os critérios estabelecidos em regulamento próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14- Os servidores que ocupam cargos de nível médio, médio especializado e nível superior da FAETEC serão enquadrados de acordo com as seguintes diretrizes, cumulativamente:\r\n\r\nI - na classe correspondente à titulação acadêmica que possua na data de publicação da presente lei; e\r\n\r\nII - no padrão correspondente ao tempo de serviço no cargo que ocupa na FAETEC, considerando que cada padrão da tabela corresponde a 2 (dois) anos de serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando se tratar de servidor ocupante de cargo transferido em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, a aplicação do inciso II do caput levará em conta, também, o tempo de serviço no cargo que ocupava no quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 15- Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento básico, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nArt. 16- Fica assegurado aos ocupantes dos cargos de Professor FAETEC II - 25 horas e Professor FAETEC II - 40 horas , pertencentes ao Quadro Suplementar, os reajustes e vantagens concedidos aos ocupantes do cargo de Professor FAETEC I - 20 horas e Professor FAETEC I - 40 horas, na proporção de suas cargas horárias.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17- Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 18- A FAETEC realizará estudos para que, ao final da implementação deste plano, seja instalado o regime de trabalho em dedicação exclusiva para os docentes da instituição, a ser estabelecido por lei específica.\r\n\r\nArt. 19- As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 20- Esta Lei entra em vigor em 1º de maio de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2687/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 64/2013\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\nId: 1648995"
                    ],
                    "1648996": [
                        "I - Lei",
                        "ANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS : Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS \r\n\r\nId: 1648996"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1649203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/053/7/2013, de 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se.\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1649203"
                    ],
                    "1649204": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1649204"
                    ],
                    "1649205": [
                        "I - Despacho",
                        "*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/03/2014.\r\n\r\nId: 1649205"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1649238": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou BÁRBARA LIMA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Assis Silva, ID Funcional nº 4272191-1. Processo nº E-12/001/695/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAYONARA SARMENTO NOGUEIRA, matrícula nº 24/007502-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/410/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, ANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA, ID Funcional nº 4372622-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/096/2014.\r\n\r\nNOMEAR TADEU MELLO LOTUFO para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 5023331-9. Processo nº E-15/001/352/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2014, EDSON POLO MENDES, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/059/2014.\r\n\r\nEXONERAR EMÍLIO GORDON MARTINS, matrícula nº 08/400907-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE CORTES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emílio Gordon Martins, matrícula nº 08/400907-5. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMÍLIO GORDON MARTINS, matrícula nº 08/400907-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Teixeira Ferreira, matrícula nº 08/400906-7. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMIRA LOPES MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1. Processo nº E-08/004/135/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH DE MORAES COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Angélica Di Carlantonio Martins, matrícula nº 08/400797-0. Processo nº E-08/004/134/2014.\r\n\r\nEXONERAR MAICON CLAITON RODRIGUES BRAGA, matrícula nº 08/400942-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maicon Claiton Rodrigues Braga, matrícula nº 08/400942-2. Processo nº E-08/004/156/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Barbosa Alves, matrícula nº 08/400830-9. Processo nº E-08/004/158/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, CAROLYNE PIMENTEL ROSADO, matrícula nº 08/400827-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/159/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE GOMES DE LUCENA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolyne Pimentel Rosado, matrícula nº 08/400827-5. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIA DANIELE DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Ernesto Cerveira Ambrosio. Processo nº E-08/004/141/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA FERREIRA DA CRUZ, Major BM, ID Funcional nº02645013-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO COURI PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Ferreira da Cruz, ID Funcional nº02645013-4. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº2595438-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, ID Funcional nº2595438-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR CESAR NICOLAU MELHEM, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR WANDER PIRES FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02682257-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 03219862-0. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Santana Mateus, ID Funcional nº 02600403-8. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ SANTANA MATEUS, Coronel BM, ID Funcional nº 02600403-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02612447-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611906-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 02612447-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR CESAR NICOLAU MELHEM, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira, ID Funcional nº 02682257-1. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR WANDER PIRES FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02682257-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALEX VANDER CORRÊA DE MORAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, ID Funcional nº 2674165-2. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02612447-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aranda de Oliveira, ID Funcional nº 02612447-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SANTOS DA CRUZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589416-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, RG 08438, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendonça Lira, ID Funcional nº 2646548-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2646548-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO SILVA LOUREIRO, Major BM, ID. Funcional nº 611948-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, Capitão BM, ID Funcional nº 00614223-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID. Funcional nº 611948-4. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS NOVAES BONELA, Capitão BM, ID Funcional nº 0614226-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 Distrito Industrial), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR PABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, Major BM, ID Funcional nº 2645863-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 611912-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Garcia de Sampaio Lobianco, ID Funcional nº 2645863-2. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cruz Campos, ID Funcional nº 4262745-1. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO CRUZ CAMPOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4262745-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO PAIVA SILVA, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, ID. Funcional nº 614182-0. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02584844-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR THOMAS GOMES DUTRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 04332012-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, ID Funcional nº 02584844-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02584844-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 02671057-9. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALAIR ZERBINATO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazaré Cunha Caetano, matrícula nº 0179609-3. Processo nº E-23/001/787/2013.\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, PRISCILLA ROCHA RIBEIRO, ID Funcional nº 4359962-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/321/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1649238"
                    ],
                    "1649237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/307/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1649237"
                    ],
                    "1648497": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Tenente Coronel BM, ID Funcional 0611579, RONALDO BORGES COELHO - Subtenente PM, ID Funcional 20182430-3 e FRANCISCO LUARENTINO DA SILVA - 3º Sargento BM, ID Funcional 2582682-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3-1375, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/ 001/531/2014,\r\n\r\nId: 1648497"
                    ],
                    "1648682": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/338/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1648682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648733": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 147 \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/062/42005/2013.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de Posto de Vistoria Veicular Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n185.079,08\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1648733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648734": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 148 \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/412145/2012.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de Unidade de Serviços do DETRAN - USD Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n7.602.326,70\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1648734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648732": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETARIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 143 \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII - Vigência: Início: Data da publicação no D.O. - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nII - Vigência: Início: 01.01.2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1648732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648735": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC DETRAN-RJ, registro DH AB/888, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 14° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/061/10941/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC DETRAN-RJ, registro DH AB/888, com endereço funcional na Av. Mem de Sá, n° 163, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/061/10941/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/916, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, n° 5644 - loja A, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54574/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. automóvel Clube, n° 107 - sala 201, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57468/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. automóvel Clube, n° 57 - lojas A e B, km 48 - Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57468/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC ITALVENSE LTDA ME, registro DH AB/746, com endereço funcional na Rua Castro Leão, n° 09 - loja, Centro - Italva/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/66198/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC ITALVENSE LTDA ME, registro DH AB/746, com endereço funcional na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 188 Centro - Angras dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/66198/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC LEVY GASPARIAN LTDA, registro DH AB/675, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/968/2014.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC RIVIERA LTDA ME, registro DH AB/066, com endereço funcional na Av. Gustavo Lira, n° 452, São João - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/1015/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC RIVIERA LTDA ME, registro DH AB/066, com endereço funcional na Rua Quinhentos e Trinta e Sete, n° 9-A, Jardim Paraíba - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/1015/2014.\r\n\r\nId: 1648735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648736": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/028/764/2013 - MARIA ALICE MARTINS COSTA, CPF nº 713.404.407-68, PGU 31.852.125-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8972/2013 - JOSÉ WILME, CPF nº 197.838.847-00, PGU 31.852.129-6;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9974/2013 - ANTONIO MARQUES FILHO, CPF nº 036.435.907-25, PGU 31.852.127-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10731/2013 - ODIR MASCARENHAS E SOUZA, CPF nº 204.966.727-20, PGU 31.852.129-6;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10843/2013 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, CPF nº 779.618.267-04, PGU 31.852.12-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/59411/2013 - CELIA REGINA VEIGA BITTENCOURT DA COSTA, CPF nº 496.741.967-49, PGU 31.852.124-5;\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Por taria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/1775/2014 - EDSON LOPES TORRES, CPF nº 016.837.187-12, PGU 31.852.117-2.\r\n\r\nId: 1648736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648607": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar ADÉRITO ALVES PAULO, matrícula 280, do cargo de confiança de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de março de 2014 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1648607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1648352": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/004/1146/2013, E-01/004/916/2013 e E-27/006/11164/2012 - TRANSFERE “Sine-Die” os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 21 de março de 2014, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 25.02.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora.\r\n\r\nId: 1648352"
                    ],
                    "1648347": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, COMUNICA que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de abril de 2014, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.037/2013 - PROCESSO Nº E-01/54208/2008\r\n\r\nRECORRENTE: CASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.184/2013 - PROCESSO Nº E-27/006/11164/2012\r\n\r\nRECORRENTE: ROMULO DE MACEDO CIRANDO\r\n\r\nRELATOR: Consº Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.067/2013 - PROCESSO Nº E-12/35128/1995\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO CARUSO D'IPPOLITO\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\n\r\nOBJETO: Retorno à função de Oficial de Administração.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1648347"
                    ],
                    "1648678": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/004/3121/2013 - ACOLHO a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 002/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, REVOGO a licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1648678"
                    ],
                    "1648338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.671/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO à licitação realizada mediante o PERP nº 01/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reseva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, no Processo Administrativo nº E-01/036.671/2013, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA., para o item único, no montante de R$ 164.490,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1648338"
                    ],
                    "1648275": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7543/2013 - Diante do pedido formulado pelo Município de São Pedro da Aldeia, através do Ofício n° 301/2013, nos autos do processo administrativo E-03/001/7543/2014, CONCEDO esta AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 04/2014 de ocupação de parcela do imóvel da Estrada dos Passageiros s/nº, São Pedro da Aldeia/RJ, imóvel que em outra parcela abriga o CIEP - 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, administrado pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nFica o Município de São Pedro da Aldeia, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária de 2.890,00m², apontada nesta autorização, sendo que no local deverá ser construída uma escola municipal, conforme informado, nos autos, pelo ente federado supracitado. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1648275"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13680/2504/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, no valor de R$ 2.416,40 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/15/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCOS ANTONIO PINHEIRO, no valor de R$ 7.166,99 (sete mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/44/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SERGIO PERUCHETTI, no valor de R$ 399,72 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/479/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIZ CESAR, no valor de R$ 25.592,83 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1648641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1648265": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 223, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 21 de março de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Loeci Damasceno de Quadros, ID nº 5.015.805-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n223\r\n\r\nKA900929\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1648265"
                    ],
                    "1648518": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1431 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processo nº E-04/044/15/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria, ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço R$ \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEisenbahn Frosty Bison\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n13,00\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa One\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\n1,37\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa One\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n1,80\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa One\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n2,17\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nId: 1648518"
                    ],
                    "1648183": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1092 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.941/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ELVECIO VITAL DA SILVA, ID 3214933-6, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES, ID 4428458-6 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4408297-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2014, celebrado com a empresa BANCO BRADESCO S.A, constante do Processo Administrativo nº E-04/000.941/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1648183"
                    ],
                    "1648512": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1091 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...MULTIBEM TRANSPORTES LDTA EPP...\r\n\r\nId: 1648512"
                    ],
                    "1648297": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nREMOVE ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018958-1, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE FABIO ADRIANO ESTEVAO, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018982-4, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE LISIE TIEKO NAKASONE, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018935-2, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE DANIELA FLORIDO MUNIA, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018942-5, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE MARCOS FERNANDES PASSOS, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5019037-7, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE RODRIGO CARVALHO REIS, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 4406207-9, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS MATOS BEZERRA, Oficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018902-6, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\n\r\nId: 1648297"
                    ],
                    "1648657": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/294.706/1991 - MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1956755-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 01/02/2005 a 30/01/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/463/2014 - RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344288-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/465/2014 - RICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344292-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nId: 1648657"
                    ],
                    "1648276": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01 DE ABRIL DE 2014, ÀS 13H30MIN.\r\n\r\nRecurso: 42.944/RV - Processo nº E-04/143.105/2008 - Recorrente: LOJAS DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 52.192/RO - Processo nº E-04/040.836/2011 - Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.030/RO - Processo nº E-34/063.690/2004 - Interessada: COMTROL COMÉRCIO DE TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.285/RO - Processo nº E-04/128.432/2012 - Interessada: ALL ANTIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 52.065 e 52.066/RO's - Processos nsº E-04/046/575//2013 e E-04/046/576//2013 - Interessada: COSME E DAMIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1648276"
                    ],
                    "1648277": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 1º DE ABRIL DE 2014, ÀS 14H30MIN.\r\n\r\nRecurso: 47.076/RV - Processo nº E-04/066.555/2011 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.254/RO - Processo nº E-04/270.418/2011 - Interessada: ARTENEVE ENGENHARIA LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.927/RO - Processo nº E-04/244.224/2010 - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 54.101/RO - Processo nº E-04/043.824/2011 - Interessada: G S ACCIARITO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.734/RO - Processo nº E-04/170.875/2012 - Interessada: CARAVELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1648277"
                    ],
                    "1648278": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02 DE ABRIL DE 2014, ÀS 13H30MIN.\r\n\r\nRecurso: 50.936/RO - Processo nº E-04/084.420/2012 - Interessada: CLENARDO FONSECA DOS SANTOS E OUTRAS - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.153/RO - Processo nº E-04/242.499/2010 - Interessada: NOVA HAMBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.171/RO - Processo nº E-04/045.054/2010 - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.117/RO - Processo nº E-04/046/4756//2013 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.538 e 52.539/RO's - Processos nºs E-04/077.238/2011 e E-04/077.239/2011 - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1648278"
                    ],
                    "1648614": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de abril de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 53.028 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/4041/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAISACA EMBALAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Merllo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.600 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/265.360/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRACO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.893, 50.894, 50.900, 50.902, 50.903, 50.904, 50.905, 50.907, 50.908, 50.910, 50.917, 50.918, 50.920, 50.921, 50.922 e 50.925 (ITD) - Processos nºs E04/084.615/2012, E04/084.616/2012, E04/084.626/2012, E04/084.634/2012, E04/084.636/2012, E04/084.642/2012, E04/084.644/2012, E04/084.654/2012, E04/084.656/2012, E04/084.674/2012, E04/084.707/2012, E04/084.709/2012, E04/084.720/2012, E04/084.729/2012, E04/084.735/2012 e E04/084.752/2012 - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.545 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.045/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1648614"
                    ],
                    "1648615": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de abril de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.207 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.185/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.854, 50.856, 50.857, 50.858, 50.860, 50.862, 50.863, 50.864, 50.866, 50.868, 50.870, 50.871, 50.872, 50.873, 50.875, 50.876, 50.879, 50.880, 50.882, 50.884, 50.885, 50.886, 50.888 e 50.890 - Processos nºs E04/084.445/2012, E04/084.450/2012, E04/084.451/2012, E04/084.482/2012, E04/084.485/2012, E04/084.495/2012, E04/084.497/2012, E04/084.502/2012, E04/084.510/2012, E04/084.516/2012, E04/084.546/2012, E04/084.547/2012, E04/084.550/2012, E04/084.551/2012, E04/084.555/2012, E04/084.556/2012, E04/084.564/2012, E04/084.566/2012, E04/084.568/2012, E04/084.573/2012, E04/084.577/2012, E04/084.579/2012, E04/084.584/2012 e E04/084.595/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.672 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.462/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.503 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8297/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: LES AMANTS PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1648615"
                    ],
                    "1648616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de abril de 2014, às 12h:30 min\r\n\r\nRecurso nº 52.179 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/072.183/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.618 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/194.002/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTE DO FERRO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.558 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.274/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: NICINHA CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.358 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/051.420/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1648616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648015": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1255 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARCIA CHAVES CAMPANHA do idioma ESPANHOL, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 12 de março de 2014, por Decisão Singular no Processo nº 00-2014/058866-3, de 18 de fevereiro de 2014, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5155, em 13 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1648015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648665": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nATO DE 17/05/2010 - Fica alterado o nome da servidora Tatiana Alves Villela, Id. Funcional nº 4349347, Profissional de Informática, para TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-11/006/176/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/164/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex servidor RUI LESSA FONSECA, em benefício da senhora JANE MARIA TAVARES DE JESUS, RG nº 1.318.509, expedida pela SSP/SE em 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/175/2014 - ANA CLÁUDIA BRANDÃO, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4281869 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/178/2014 - GISELE CRISTINA DA SILVA BORGES, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344976 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 08/03/2014.\r\n\r\nId: 1648665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648720": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.481/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 185.972,41 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNº Ordem\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1. \r\n\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n10.200,00\r\n\r\n2. \r\n\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n7.261,92\r\n\r\n3. \r\n\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\n\r\n4.880,96\r\n\r\n4. \r\n\r\nMARCELO SILVA FONTENELLE BORGES\r\n\r\n3.928,01\r\n\r\n5. \r\n\r\nLIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n7.350,33\r\n\r\n6. \r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.118,66\r\n\r\n7. \r\n\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.957,90\r\n\r\n8. \r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n\r\n1.394,56\r\n\r\n9. \r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n\r\n2.618,66\r\n\r\n10. \r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n280,27\r\n\r\n11. \r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\n3.506,67\r\n\r\n12. \r\n\r\nLAURA OFELIA REGA ABITAN\r\n\r\n1.393,54\r\n\r\n13. \r\n\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\n\r\n3.024,51\r\n\r\n14. \r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n3.544,46\r\n\r\n15. \r\n\r\nTEREZINHA GUILHERME DE LIMA\r\n\r\n11.277,14\r\n\r\n16. \r\n\r\nCLEDILCE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3.928,51\r\n\r\n17. \r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.266,11\r\n\r\n18. \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27.775,88\r\n\r\n19. \r\n\r\nRONALDO ALVES BARROZO\r\n\r\n18.454,10\r\n\r\n20. \r\n\r\nVALERIA GASPAR MASSENA SERRA\r\n\r\n47.754,37\r\n\r\n21. \r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n\r\n9.761,92\r\n\r\n22. \r\n\r\nGISELLE DARGAM FRANCA\r\n\r\n986,40\r\n\r\n23. \r\n\r\nMARLI BUTTNER DE CASTRO\r\n\r\n603,85\r\n\r\n24. \r\n\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\n2.342,70\r\n\r\n25. \r\n\r\nCARLOS MAGNO CAETANO.\r\n\r\n360,98\r\n\r\nId: 1648720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648640": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/140968-9- Empresa: COTEGIPE PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO, tendo em vista as várias prorrogações de prazo sem atendimento das exigências formuladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/140981-6- Empresa: PW 235 PARTICIPAÇÕES S/A. INDEFERIDO, tendo em vista as várias prorrogações de prazo sem atendimento das exigências formuladas.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/092900-2- Empresa: RCM INCORPORAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO pelas razões acostadas no Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA nº 68/2013 HBR de 02/04/2013 e ratificado em julho de 2013.\r\n\r\nId: 1648640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1648660": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 404 \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.167/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização em função de remanejamento de morador na modalidade de “Compra Assistida”, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na Comunidade Uranos- Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 405 \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.130/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n178.550,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 406 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/119/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como Jacarezinho, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP .\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n82.600,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 407 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/608/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de apoio ao gerenciamento para obras de complementação, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n454.187,34\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 408\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/554/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na comunidade Parque Everest, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n89.274,56\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1648660"
                    ],
                    "1649225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1104 DE 24 DE MARÇO 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.844/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Execução de Serviços de Demolição das Edificações na Comunidade da CONAB, situada no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Presidente - Matr. 944.145-2\r\n\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES - Mat. 354065-5\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES - Matr. 354078-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1649225"
                    ],
                    "1648422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/395/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT LTDA, no valor de R$ 8.463.929,88 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 01/05/2013 a 15/05/2013, relativo à execução de obras de Urbanização/Infraestrutura e Edificações na Área Intramuros do Maracanã, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 011/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\n\r\nId: 1648422"
                    ],
                    "1648685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.270/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls 101/102 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 96, APROVO a Prestação de Contas consolidada, apresentada pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 4.680.162,46 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referentes ao Convênio nº 018/2010 - Infraestrutura.\r\n\r\nId: 1648685"
                    ],
                    "1648421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2711/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 125, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03/09/2013, APROVO a prestação de contas consolidada, no valor de R$ 3.629.355,19, (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), relativa ao Convênio nº 044/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de Quatis, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.566/2010 - Com base no despacho às fls. 183, RETIFICO o APROVO de fls. 180, para que conste o valor de R$ 1.671.660,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta reais), referentes à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 005/2010 - Aquisição de Equipamentos, celebrado em 21 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.054/2008 - Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.398, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Rio Claro, no valor de R$ 71.535,46 (setenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referentes à 6ª PARCELA, do Convênio 106/2004 - Habitação, celebrado em 28 de janeiro de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.139/2009 - Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls.217, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Tanguá, no valor de R$ 155.510,76 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), referentes à 7ª PARCELA, do Convênio 003/2004 - Habitação, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nId: 1648421"
                    ],
                    "1648704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/706/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGO o resultado da licitação SDP Nº 002/PRODETUR/2013, cujo objeto é a Contratação de Auditoria Externa no âmbito do PRODETUR / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES no valor total de R$ 485.478,67 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1648704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1648282": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6281-2013 - JACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTA, CPF: 681.029.337-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040887/1028-2013 - RENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, matrícula 889.541-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0251/52-2013. - CARLOS MESSIAS BAPTISTA PILLAR, matrícula 871.343-0.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/029-2013 - SANDRO MARTINS DE SOUZA, matrícula 268.828-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R$ 5.260,93 (cinco mil duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/1702/2012 - ANTÔNIO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 263.511-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 8.880,46 (oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9966/1702/2011 - LUIZ ANTONIO BASTOS LEAL, matrícula 266.163-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 11.267,46 (onze mil duzentos e sessenta e sete reais quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/1209-2012. - FERNANDO LÚCIO DE CARVALHO MAZZEI, matrícula 257.276-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 4.177,48 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/065285/1570-2012 - SANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, matrícula 810.689-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 1.460,48 (um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/48240/1018/2011 - WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 969.001-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 1.856,14 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/947/2013 - WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, matrícula 288.962-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R$ 5.393,56 (cinco mil trezentos e noventa e três reais cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3016-2013 - JOSE LICASTRO, matrícula 258.074-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 5.871,02 (cinco mil oitocentos e setenta e um real e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94633/1570-2010 - ALESSANDRA KORENCHENDLER, matrícula 889.628-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 3.605,95 (três mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3559/1053/2010 - JOÃO LUIZ SILVA, matrícula 262.802-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.669,79 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/540/1702/2011 - ANTONIO JOSE PEREIRA, matrícula 269.432-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.034,97 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3560/1903-2010 - MARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO, matrícula 265.705-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 12,06 (doze reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1805/1243-2010 - LIBERO JOSE DO CARMO, matrícula 177.215-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 20.354,77 (vinte mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/16172/1017/2012 - ANGELO ABREU PINTO, matrícula 267.446-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 9.033,06 (nove mil trinta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101096/1905/2011 - DILSON DE SOUZA MAIA, matrícula 266.693-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 12.173,26 (doze mil cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/123387/1905-2010 - ROBSON MIGUEL AUGUSTO, matrícula 289.704-9- - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.335,44 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/20910/1130-2011 - AILCE SOARES DE SOUZA, matrícula 178.727-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 21.099,54 (vinte e um mil noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105113/1034-2010 - ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula 177.250-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.438,72 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/1404-2011 - MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO, matrícula 265.675-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 6.924,36 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/1048-2011 - GILDASIO XAVIER BORGES FILHO, matrícula 260.437-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 7.742,71 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nC.I. Nº 0141/1711/2014 - PAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matrícula 289.987-0. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.12.2013 a 11.02.2014.\r\n\r\nId: 1648282"
                    ],
                    "1648283": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nCONCEDO, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c.c. a Lei 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à CENIRA DE ALMEIDA MAESSE, mãe do extinto servidor RAFAEL DE ALMEIDA MAESSE, investigador Policial de 3ª Classe, 100% (cem por cento) do valor, descontados o valor fixado às fls. 149 do Processo nº E-09/157/6040/2013.\r\n\r\nId: 1648283"
                    ],
                    "1648563": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601492/1981- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS MARQUES DE MORAES, matrícula nº 117.016-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220903/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 809.488-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220708/2012 - Fixados, proporcionais, os proventos mensais de inatividade de VALERIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 289.586-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/7473/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ FEGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/593/148/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 9.747-7, Delegado de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/1992 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1101/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROMARIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3446/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO JOSE ZUZARTE BRAVO, matrícula nº 180.335-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/4945/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 267.513-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5007/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSA MARIA FEITOSA NUNES, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11362/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEISE THOMÉ TÁVORA DE CASTRO, matrícula nº 191.382-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nId: 1648563"
                    ],
                    "1648643": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/151/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0319/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2013 (SRP), em favor da empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, no valor de R$ 386.060,22 (trezentos e oitenta e seis mil sessenta reais e vinte e dois centavos), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1648643"
                    ],
                    "1647914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1231/2013 - APLICO a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por período de 06 (seis) meses, a contar da presente publicação, e multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R$ 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, com sede na Via Serviente 6, nº 233, Vargem Grande - Rio de Janeiro/RJ, de acordo com os incisos II e III, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por inexecução parcial do Contrato nº 011/2012, do Processo nº E-09/000569/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1647914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648689": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Segurança Pública de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza (ID Funcional nº 24050154).\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAntônia Luiza Barbosa (ID Funcional nº 642999);\r\n\r\nRenata Ribeiro Neves (ID Funcional nº 4277316);\r\n\r\nTânia Maria Soares da Silva Rebelo (ID Funcional nº 4323219);\r\n\r\nNathalia da Costa Santos (ID Funcional nº 4433311);\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais o eventuais pela servidora Antônia Luiza Barbosa (ID Funcional nº 642999).\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado o servidor André Alexandrino Amaro de Sales (ID Funcional nº 2397146), como suplente dos membros em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1648689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1648626": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 519 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/005.182/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração, e\r\n\r\n- os art. 14 do Decreto n° 41.373, de 30 de junho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMJ/135/2012\r\n\r\nReaparelhamento da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\nTatiana Tavares de Melo\r\n\r\nDiretora da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\n946.895-0\r\n\r\nArt. 2º- O gestor designado pelo art. 1º desta Resolução têm as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador de Contratos e Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador de Contratos e Convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único- O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648626"
                    ],
                    "1648627": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 520 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/005.166/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração, e\r\n\r\n- os art. 14 do Decreto n° 41.373, de 30 de junho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nID.\r\n\r\nMJ/019/2013\r\n\r\nProjeto de Capacitação profissional e Implantação de Oficinas Permanentes PROCAP\r\n\r\nOsvaldir Alves dos Santos\r\n\r\nCoordenador de Inserção Social\r\n\r\n3338233-6\r\n\r\nArt. 2º- O gestor designado pelo art. 1º desta Resolução têm as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador de Contratos e Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador de Contratos e Convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648627"
                    ],
                    "1648628": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 521 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/005.180/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração, e\r\n\r\n- os art. 14 do Decreto n° 41.373, de 30 de junho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMJ/011/2013\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para o Centro de Referência Materno-Infantil\r\n\r\nAna Christina Faulhauber\r\n\r\nDiretora da Unidade Materno Infantil\r\n\r\n899.362-8\r\n\r\nArt. 2º- O gestor designado pelo art. 1º desta Resolução têm as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador de Contratos e Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador de Contratos e Convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único- O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648628"
                    ],
                    "1648629": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 522 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal. Processo nº E-21/005.183/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Superintendente de Administração e Finanças da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura WELINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula nº 949.820-5, para conjuntamente com a Diretora da Escola de Gestão Penitenciária da Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica TATIANA TAVARES DE MELO, matrícula nº 946.895-0, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 135/2012 (Reaparelhamento da Escola de Gestão Penitenciária), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 9058-1, aberta no Banco do Brasil S/A - agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648629"
                    ],
                    "1648630": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 523 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal. Processo nº E-21/005.165/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Superintendente de Administração e Finanças da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura WELINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula nº 949.820-5, para conjuntamente com o Coordenador de Inserção Social da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, identidade funcional nº 3338233-6, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 019/2013 (Projeto de Capacitação profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 9474-9, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648630"
                    ],
                    "1648631": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 524 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal. Processo nº E-21/005.181/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Superintendente de Administração e Finanças da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura WELINGTON PEREZ MOREIRA, matrícula nº 949.820-5, para conjuntamente com a Diretora da Unidade Materno Infantil da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário ANA CHRISTINA FAULHAUBER, matrícula nº 899.362-8, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 011/2013 (aquisição de equipamentos para o Centro de Referência Materno-Infantil), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 9367-X, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art.289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1648631"
                    ],
                    "1648516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.055/2012 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/954.055/2012 instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte desse servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1648516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1648443": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 194\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de pessoal e encargos sociais referentes aos bombeiros militares que atuam em ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 22/01/2014- Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG :160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 74.707.658,00\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 11.244.978,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 2.412.424,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 88.365.060,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1648443"
                    ],
                    "1648445": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 885 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME., CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema - RJ, que constatou que a empresa não cumpre com as “Boas Práticas de Fabricação” , contrariando a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01802, de 17/02/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME., CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento AGROPECUÁRIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME., CNPJ: 04.089.320/0001-10, localizado na Avenida Oliveira Vianna, nº 4581 - Rio Seco - Saquarema - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1648445"
                    ],
                    "1648437": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 886 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA/ID Nº\r\n\r\nE-08/001/14521/2013\r\n\r\nContratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), executados pelas empresas HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. no Contrato nº 025/2014 e FACILITY SEGURANÇA LTDA. no Contrato nº 024/2014.\r\n\r\nRobson de Souza Melo\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n2617921-0\r\n\r\n297211-5/3057514-1\r\n\r\n50088386\r\n\r\nId: 1648437"
                    ],
                    "1648438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 887 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/9784/2013\r\n\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos, Contrato 099/2013, executado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nMagali da Câmara Teixeira\r\n\r\n295336-2\r\n\r\nJosé Ribamar Costa Teixeira\r\n\r\n923537-5\r\n\r\nJoão Luiz Martins Dias\r\n\r\n297065-5\r\n\r\nId: 1648438"
                    ],
                    "1648442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 888 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINCORPORA O MEDICAMENTO NILOTINIBE NO ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria nº 1.219, de 04 de novembro de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 16, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O. de 30/06/2011, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 434, de 12 de setembro de 2012, que aprova o elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ, e dá outras providências, e\r\n\r\n- a Reunião Extraordinária da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ, realizada em 23/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incorporar o medicamento NILOTINIBE 200mg - cápsula - no elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito SES/RJ, para uso exclusivo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, de acordo com o perfil assistencial da unidade.\r\n\r\nArt. 2º - O medicamento é preconizado como 2ª linha de tratamento da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1648442"
                    ],
                    "1648603": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 889 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, Id. Funcional nº 611365-6, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nII - autorizar licitações, assinar editais e alterações dos mesmos, homologar os respectivos resultados, inclusive adjudicando seu objeto; bem como autorizar sua dispensa e a inexigibilidade de licitação quando for o caso;\r\n\r\nIII - atuar como autoridade superior do procedimento licitatório nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, definidos no parágrafo único do art. 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, quando oriundos no âmbito de sua Subsecretaria;\r\n\r\nVI - autorizar ou Ratificar Dispensas e Inexigibilidades de Licitação oriundas no âmbito de sua Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1648603"
                    ],
                    "1648719": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 890 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, COM O TEMA CENTRAL: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o calendário para a realização das Conferências Macrorregionais e da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, em reunião ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador - CEST, que será realizada no período de 28 a 30 de maio de 2014, na Cidade de Rio de Janeiro/RJ, com a Coordenação da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SES/RJ e realização do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O tema da 4ª Conferência Estadual de que trata esta Resolução, será “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direitos de Todos e Todas e Dever do Estado”, \r\n\r\n- Eixo Principal:\r\n\r\n- Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;\r\n\r\n- Subeixos: \r\n\r\n- I - O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; \r\n\r\n- II- Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos Ministérios e nas suas esferas de governo;\r\n\r\n- III - Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora; \r\n\r\n- IV- Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos Municípios, Estados e União. \r\n\r\nArt. 3º - A 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, será precedida de Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador, a ser realizada:\r\n\r\nI - Metro I - 07 a 09 de maio de 2014- Rio de Janeiro\r\n\r\nII - Metro II e Baixada Litorânea- 09 de maio de 2014 - Cabo Frio\r\n\r\nIII - BIG e Médio Paraíba- 08 de maio de 2014 - Volta Redonda\r\n\r\nIV - Noroeste e Norte - a definir- Campos \r\n\r\nV- Centro Sul e Serrana- a definir- Três Rios\r\n\r\nArt. 4º - A 4 ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, será presidida pelo Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Subcoordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador - CEST eleita pelo Plenário do Conselho Estadual de Saúde é composta por 16 (dezesseis) conselheiros de forma paritária, 10 (dez) membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/RJ e 13 (treze) representantes dos CEREST's Regionais, com o objetivo de elaborar o seu Regimento Interno e as demais normas necessárias às realizações das Conferências Macrorregionais e da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, bem como as Conferências Macrorregionais, correrão à conta de recursos orçamentários da Secre taria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1648719"
                    ],
                    "1648427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4812/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 334/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de informática (computadores, impressoras e estabilizadores), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP, nos itens: 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 214.990,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais) e HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.470.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.684.990,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10518/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 048/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dasatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.768.450,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10518/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 048/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dasatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.768.450,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1648427"
                    ],
                    "1648551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1165/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 248/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (especulo vaginal, amniotomo e outro), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Itens fracassados: 01, 02 e 03.\r\n\r\nId: 1648551"
                    ],
                    "1648552": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5663/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 263/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (esfignomanômetro), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI EPP, no item 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 528.705,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e cinco reais). Item fracassado: 01 e item cancelado: 02.\r\n\r\nId: 1648552"
                    ],
                    "1648444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9406/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 11/2014, para prestação de serviços gráficos convencionais, opcionais, com a finalidade de confecção de capas de processos, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório, com entrega dos insumos por lotes de 50.000 unidades por mês, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, sendo que esta despesa refere-se a 1 (um) mês, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4116/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 057/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12(doze) meses a contar de 09/09/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4ª parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 20140012800358 e da Nota de Empenho n° 2014NE00586, referente ao Contrato n° 087/2013 de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS e HESM, com vigência de 12/12/2012 a 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 20140012800439 e da Nota de Empenho n° 2014NE00587, referente o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 a 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo da autonomia de Gestão Administrativa e ainda do Gerenciamento da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para dar cobertura às despesas de pessoal e custeio no mês de março de 2014, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 28.308.917,18 (vinte e oito milhões, trezentos e oito mil novecentos e dezessete reais e dezoito centavos) em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 107 e da Nota de Empenho n° 2014NE00107, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 34.922,60 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 106 e da Nota de Empenho n° 2014NE00106, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativo às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, n° 182- 1°, 3°, 4° e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 102.665,21 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/14090/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 098/2013 para aquisição dos medicamentos Cloreto de Sódio, Glicose Solução Estéril 250 ml e Glicose Solução Hipertônica, por Dispensa de Licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES/RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 404.569,50 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201400002400306\r\n\r\nId: 1648444"
                    ],
                    "1648561": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 01 e GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 259/2013. Processo nº E-08/001/2972/2013. Data de Assinatura: 06/03/2014. Valor total: R$ 330.110,00 (trezentos e trinta mil e cento e dez reais).\r\n\r\nId: 1648561"
                    ],
                    "1648424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.266-3, ID nº 3076671-0, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição da República. Proc. nº E-08/607112/2012.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA LENITA PANARO MADDALENA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 803.178-3, ID nº 3020405-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2973/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/11/2012, MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.614-1, ID nº 4118265-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607896/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.536-0, ID nº 3126377-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/2124/2013.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIA REGINA FREITAS SOUTO MENOR SERVULO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.078-0, ID nº 3157534-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/2849/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ZELIA MARIA FERREIRA SIMAS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.612-6, ID nº 3053084-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2331/2013.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA MARIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.142-0, ID 3017345-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/67/2013.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE NAZARE GALVAO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.653-4, ID 3136448-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601495/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA SOARES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.868-5, ID 3035197-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1665/2013.\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.482-1, ID 3039287-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606660/2012.\r\n\r\nId: 1648424"
                    ],
                    "1648425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220703/2012 - JOÃO LUIS SOBRAL LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.165-4, ID nº 3028842-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223356/2007 - LUCIENES GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 861.977-7, ID nº 30462274. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.224/2011 - WALKIR FERNANDES JUNIOR, Médico, Classe “A”, matr. nº 295.857-7, ID nº 3015065-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 26/11/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220010/2011 - GERALDO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.502-1, ID nº 3127115-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.320/2011 - MARIA DA PENHA ARANTES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.743-4, ID nº 3010857-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013\r\n\r\nId: 1648425"
                    ],
                    "1648426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602729/1991 - ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.754-8, ID nº 3130415-0. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01.07.1991, publicado no D.O. de 11/07/1991, sobre averbação de Tempo de Serviço prestado à Secretaria de Saúde como prestação de serviço remunerado ao Hospital Estadual de Curupaiti, referente ao período de 01/06/1971 a 31/12/1989, num total de 2.819 dias.\r\n\r\nId: 1648426"
                    ],
                    "1648522": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/003/7963/2013 - BORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/008/1368/2014 - BORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n\r\nOnde se lê: ...Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para a Auditoria.\r\n\r\nLeia-se: Subsecretaria Jurídica e Corregedoria - Auditoria.\r\n\r\nId: 1648522"
                    ],
                    "1648446": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nMARTA REGINA DOS SANTOS VASSOU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.383-0, I.D Funcional nº 3.045.671-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, matr. nº 860.343-3, I.D Funcional nº 2.965.385-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem esforço de membro superior direito e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.146-7, I.D funcional nº 564.998-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/157/5.466/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLÓVIS CORREA PARENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.056-0, I.D Funcional nº 4.318.252-6, em serviços leves e internos, sem contato com detentos e fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão e que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILBERTO MARINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.480-4, I.D Funcional nº 4.176.636, em serviços leves e internos e próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI, Professor Docente I, matr. nº 957.557-2, I.D Funcional nº 4.373.341-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE CARLOS DO CARMO, Professor Docente I, matrs. nº 925.250-3 e 911.850-6, I.D Funcional nº 5.610.826, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACHADO, Zelador, matr. nº 5.002.851-3, I.D Funcional nº 3.675.924-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 845.003-3, I.D Funcional nº 3.516.983-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA MOSER, Professor Docente II, matr. nº 281.743-5, I.D Funcional nº 3.804.973--2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO MATTOS MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 963.813-1, I.D Funcional nº 4.389.726-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO BRUM DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.716-3, I.D Funcional nº 564.100-4, em serviços administrativos, fora do contato com pacientes, do regime de plantão e do ambiente de UTI, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NUNES, Professor Docente I, matrs. nºs 830.573-2 e 915.270-3, I.D Funcional nº 3.751.165-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor JOÃO DE SOUZA BIZZO, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.298-0, I.D funcional nº 2.955.107-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, e do contato com detentos e o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/157/5.465/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, MARISA MESQUITA PORTO, Professor Docente I, matr. nº 243.789-5, I.D funcional nº 4.134.057-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.303/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, Enfermeira, matr. nº 30.830-4, I.D funcional nº 2.569.942, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.773/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.222-6 e Professor Faetec I, matr. nº 221.274-4, I.D funcional nº 4.007.213-4, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/221.421/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DRUMMOND, Professor Docente I, matr. nº 933.616-5, I.D funcional nº 562.086-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.417/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 826.049-9, I.D funcional nº 3.746.224-5, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-03/004/3.503/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, DENIZE KER LIMA, Professor Docente I, matr. nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matr. nº 290.737-6, I.D funcional nº 4.126.305-7, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Processo nº E-08/222.479/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.812-9, I.D funcional nº 1.983.026-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-03/021/865/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MARIA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.014.915-2, I.D funcional nº 3.904.003-8, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, devendo manter-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.617/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJORGE LUIZ LOURENÇO, Professor Docente II, matr. nº 239.540-8, I.D funcional nº 4.001.484-3, em função extraclasse, próximo à residência. Processo nº E-03/016/4.320/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE RICARDO GONÇALVES, Agente Sócio educativo Masculino, matr. nº 835.776-6, I.D funcional nº 1.985.186-3, em funções burocráticas e fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Processo nº E-08/222.050/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA BRANDÃO, Servente, matr. nº 5.021.191-1, I.D funcional nº 3.521.277-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08//220.228/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA BEATRIZ CHAVES VENEU, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.760-7, I.D funcional nº 3.591.824-1, em atividades fora do contato com mofo, poeira e odores fortes. Processo nº E-03/1.310.628/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 237.995-6, I.D funcional nº 3.913.571-3,em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, em local que não tenha pressão sonora elevada. Processo nº E-01/600.109/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIETE DE MACEDO SOUTELINO, Merendeira, matr. nº 270.887-3, I.D funcional nº 3.973.865-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas Processo nº E-01/120.212/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUZIA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, matr. nº 273.478-8, I.D funcional nº 3.729.802-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/11.402.403/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.483-7, I.D funcional nº 2.953.117-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.959/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSA LUIZA GOES, Professor Docente II, matr. nº 291.677-3, I.D funcional nº 3.613.046-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/001/9.282/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA LÚCIA DE FREITAS TEIXEIRA,...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA LÚCIA DE FREITAS TEIXEIRA.\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 19- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nIANE BORGES DE FREITAS\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 08/107.731-2 e ID funcional nº 2.128.834,... \r\n\r\nLeia-se:... matr. nº 08/107.731-2 , ID funcional nº 2.128.837,...\r\n\r\nId: 1648446"
                    ],
                    "1648447": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14. 02.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI, Oficial de Cartório, matr. nº 819.815-2, I.D funcional nº 2.913.595-8. Fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6.264/2013.\r\n\r\nBARBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 918.703-0, I.D Funcional nº 4.207.572-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.386-2, I.D Funcional nº 3.049.155-0, fora do regime de plantão, do ambiente hospitalar e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCAROLINA DE PAULA BORBA, Servente, matr. nº 5.001.268-1, I.D funcional nº 3.385.543-9, em atividades que não exijam contato com produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3.458/2013.\r\n\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrs nºs 956.718-1 e 965.518-4, I.D Funcional nº 4.370.655-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 952.193-1, I.D Funcional nº 4.282.714-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nELIAN PESSANHA RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.001.564-3, I.D funcional nº 3.391.814-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/042/476/2013. \r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.660-4, I.D Funcional nº 3.465.825-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZA DA SILVA GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5.015.021-8, I.D Funcional nº 3.483.624-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANE APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 928.259-1, I.D Funcional nº 4.254.775-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSSARA MAGALHÃES PEIXOTO, Professor Docente I, matr. nº 831.508-7, I.D funcional nº 3.627.662-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/008/2.704/2013. \r\n\r\nMARCELO FRAGA BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 837.700-4, I.D Funcional nº 4.016.576-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS CORREA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 925.428-5, I.D Funcional nº 4.178.939-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, Artífice, matr. nº 223.055-5, I.D funcional nº 2.075.356, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/8.860/2013.\r\n\r\nMARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.579-6, I.D Funcional nº 2.950.226-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS, Professor Docente I, matrs. nºs 845.647-7 e 934.038-1, I.D funcional nº 3.272.902-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1.863/2013.\r\n\r\nPASCOAL NASCIMENTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 961.909-9, I.D Funcional nº 569.970-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO COSTA ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 825.576-2, I.D Funcional nº 3.329.490-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE DA SILVA TEMOTEO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.796-7, I.D Funcional nº 4.199.200-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 955.471-8, I.D Funcional nº 4.369.309-1, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDAIR CALDERA DA SILVA, Servente, matr. nº 270.805-5, I.D Funcional nº 3.730.304-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor, AVILEZ JOSÉ RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, I.D funcional nº 3.111.527-6, em atividades administrativas, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8.911/2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCOS GOMES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.804-3, I.D Funcional nº 2.988.633-3, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLISIANE TRINDADE FORTES TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.324-4, I.D Funcional nº 553.137-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA RAMOS BALDI, Professor Docente I, matr. nº 934.329-4, I.D funcional nº 4.283.044-3, em função extraclasse em atividade que não exija uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.702/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA ROSA, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.917-1, I.D funcional nº 2.985.655-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.115/2012.\r\n\r\nNAIAN BELVINO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 824.939-3, I.D funcional nº 3.933.125-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3.153/2013. \r\n\r\nSONIA MARIA LOUREIRO, Professor Docente I, matr. nº 914.051-8, I.D funcional nº 4.201.082-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/4.358/2013. \r\n\r\nVANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Técnico Lotérico, matr. nº 266.712-9, I.D funcional nº 1.944.437-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/001.310/2012. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 830.191-3, I.D funcional nº 556.132-9, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.965/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MAURA ARAUJO LOPES, Professor Docente I, matr. nº 846.021-4, I.D funcional nº 3.967.016-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.818/2011.\r\n\r\nHELENA CRISTINA SOARES DELGADO, Professora Docente I, matr. nº 914.218-3, I.D funcional nº 4.200.177-3, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.326/2011.\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.367-9, I.D funcional nº 2.001.205-5, em atividades burocráticas, fora do contato com presos e da unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.828/2011.\r\n\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 235.690-5, I.D funcional nº 4.066.823-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.250/2008. \r\n\r\nNELSON MAGALHÃES CASEMIRO, Professor Docente I, matr. nº 846.547-8 e Professor Faetec I, matr. nº 221.378-3, I.D funcional nº 4.070.425-4, em função extraclasse e na matr. 221.378-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.996/2009.\r\n\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.099-7, I.D funcional nº 565.878-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.249/2012. \r\n\r\nTANIA GRAVINA, Merendeira, matr. nº 5.022.356-9, I.D funcional nº 3.892.786-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.053/2008. \r\n\r\nWAGNER MARQUES BLANCO, Professor Docente I, matr. nº 832.240-6, I.D funcional nº 3.732.915-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Proc. nº E-03/015/4.547/2013. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JUCEIA DO NASCIMENTO AZEREDO, Servente, matr. nº 5.017.603-1, I.D funcional nº 3.612.515-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.111.639/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ALEXANDER DE FIGUEIREDO MENDES, ...\r\n\r\nLeia-se: ...ALEXANDER DE FIGUEREDO MENDES,...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº 08/003/5.576/2013 - FABIANA JERONYMO BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.712-7. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1648447"
                    ],
                    "1648431": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1650 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 310, s/nº - Penedo - Itatiaia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0004-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.341/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Importar, Produzir e Reembalar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n028/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 35 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.397.894/0002-37\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.779/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n029/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110 - Bloco D, Galeria 05, lojas 11,13 e 15 e Galeria 03, loja 09 Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.656/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n030/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648431"
                    ],
                    "1648432": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1651 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc.n° E-08/100.422/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/100.758/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/001/3514/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/101.540/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/001/3422/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/101.558/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/101.264/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/001/7623/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001/4322/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001/4165/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/101.539/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648432"
                    ],
                    "1648433": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1652 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar as Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR- Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0015-19\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.513/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 0757/2014, protocolado pela empresa em 29/01/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR- Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0022-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.167/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 15455/2013, protocolado pela empresa em 20/12/2013. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFrancisco J.P. Marques - Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Faustino Alves, nº 16, Loja A - Jacaré - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.645.206/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.765/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06405/2012, protocolado pela empresa em 24/09/2012. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardinho de Mello, nº 1399, salas 401, 402 e 604 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.980/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Oncológica \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02221/2014, protocolado pela empresa em 10/03/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLundbeck Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lauro Miller, nº 116, salas 2202-2205 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.522.600/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.573/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar e Importar Medicamentos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nExercer atividade administrativa não sujeita a Vigilância Sanitária. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHealty Import 2001 Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde D`Eu , nº 96 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.176.912/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.635/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar, Distribuir e Importar Medicamentos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação INAPTA em 27/11/2009. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Quitanda, nº 52, 16º e 17º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.989/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDepósito de medicamentos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle, Produtos Correlatos, Produtos de Higiene e Cosméticos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nExercer atividade Administrativa não sujeita a Vigilância Sanitária. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Mem de Sá, nº 291 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.358.310/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.155/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAlteração de Contrato Social, passando a exercer atividade não sujeita a Vigilância Sanitária. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648433"
                    ],
                    "1648434": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1653 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0015-19\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/14203/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n031/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0022-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.14206/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n032/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Zen, s/nº, Quadra C, Lote 24 parte - Zen - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.880.914/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.033/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLavanderia Extra Hospitalar.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n033/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648434"
                    ],
                    "1648435": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1654 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando, o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.603/2003\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC.A. Teknotrade Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.869.504/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nelson Cardoso, nº 1149, sala 304 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral suspensa.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.305/2004\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSara Lee Household & Body Care do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.700.633/0002-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Soares Sendas, nº 455 - Venda Velha - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral suspensa e Inscrição de contribuinte do ICMS baixada.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.679/2006\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nN. S. Sorvetes Teves Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.233.053/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bengalas, s/nº - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou o encerramento das atividades.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.668/2003\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria de Sorvetes Fribourg Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.154.434/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Eugênio Gripp, nº 1719 - Alto das Braunes - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou o encerramento das atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648435"
                    ],
                    "1648436": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1655 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 453 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.400.236/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.798/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1648436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/001023/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 28.675.775/0001-86. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1648598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1648589": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1235/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA. DATA DE ABERTURA: 04/04/2014, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/254/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE AERONAVES - GOA/CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/04/2014, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/04/2014, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels.: (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1648589"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1648596": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natali Marques Oliveira dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson de Souza \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Roosevelt dos Santos Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleidemar Moreira dos Santos \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Elidia Oliveira Medeiros Sousa\r\n\r\n02-Roberta Dayara de Sousa Oliveira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deborah Cristina Zaria da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Perrier Vitorino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Filipi Alves de Assis \r\n\r\n02-Dailton Miranda \r\n\r\n03-Maiyarah Ayana Marques da Silva Souto \r\n\r\n04-Marina Moraes Valentim Gomes \r\n\r\n05-Marina Santos de Oliveira \r\n\r\n06-Michel Souza da Silva \r\n\r\n07-Nielsen Fernandes de Oliveira \r\n\r\n08-Rafael Moreira Viana Smith\r\n\r\n09-Richard Morata Marinho Grillo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeildo Baptista \r\n\r\n02-Ailne Pereira Affonso\r\n\r\n03-Allan Lucio Costa Moreira \r\n\r\n04-Ana Carolina de Amorim Cardoso \r\n\r\n05-Filipe Marcio Lannes Medeiros \r\n\r\n06-Gabriel Carvalho Martins da Cunha \r\n\r\n07-Juliana de Lima Ribeiro \r\n\r\n08-Maria Monica da Silva Machado\r\n\r\n09-Renan Luis da Silva Santos Ferreira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Tiago José da Silva, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 18.03.2014, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Claudio Saldanha de Jesus, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 18.03.2014, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 36-Rogério de Souza Benjamim\r\n\r\nLeia-se: 36-Rogerio de Souza Benjamin\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-Andrea Amaral da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Andréa Amaral da Silva Jorge\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Santos Lourenço\r\n\r\nId: 1648596"
                        ],
                        "1646935": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro dos Santos Campos\r\n\r\n02-Kátia Cilene Dantas Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Leopoldo de Almeida\r\n\r\n02-Raphael de Moraes Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Salles Tancredo Franco\r\n\r\n02-Francisca Alves Magalhães\r\n\r\n03-Isabel Maria de Araujo\r\n\r\n04-Ivanilson Mendonça de Lima\r\n\r\n05-Rafaella Mendes de Carvalho\r\n\r\n06-Thaiz Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elza Soares de Matos\r\n\r\n02-Rosa Nice Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Maria Natália de Lima\r\n\r\n03-Tassiana Maria de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Valéria Silva da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Miranda de Souza\r\n\r\n02-Amanda Pedro Osorio\r\n\r\n03-Andreza Sousa de Paiva\r\n\r\n04-Dalva Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Felipe Silva de Lima\r\n\r\n06-Gustavo Cardoso Miranda\r\n\r\n07-Jackson Gonçalves Teixeira\r\n\r\n08-Jamile Roberta Machado Sebastiâo\r\n\r\n09-Juliana do Nascimento Araujo\r\n\r\n10-Lêda Maria de Farias Barbosa\r\n\r\n11-Marcio de Paula Silva\r\n\r\n12-Nathalia Cristina Cardoso Machado\r\n\r\n13-Patrícia Siqueira\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Miranda Guimarâes\r\n\r\n15-Renan Luiz Reis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Costa Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Quinteiro\r\n\r\n03-Carlos José de Farias Nascimento\r\n\r\n04-Carolina Maia Monteiro\r\n\r\n05-Charles de Lima Alves\r\n\r\n06-Cláudio de Jesus Silva\r\n\r\n07-Danilo da Silva Figeuiredo\r\n\r\n08-Deisiane de Araujo Andrade\r\n\r\n09-Douglas de Souza Santos\r\n\r\n10-Edriana Pereira da Silva\r\n\r\n11-Eneas Mendes Silva Junior\r\n\r\n12-Gilberto de Oliveira Filho\r\n\r\n13-Joseli Barbosa Lourenço\r\n\r\n14-Leonardo Conceição Pereira\r\n\r\n15-Luzia Pinheiro Pinto da Silva\r\n\r\n16-Marcus Vinícius da Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Marinete Ferreira Maia\r\n\r\n18-Marinez Candida de Oliveira\r\n\r\n19-Maura Auxiliadora Januario\r\n\r\n20-Rosângela Prata Tavares\r\n\r\n21-Silvana Bispo Moreira\r\n\r\n22-Suelen de Lima Alves\r\n\r\n23-Thais Basilio Mendes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Godoy de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valeria da Rocha Marcolino de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Estela Santos da Silva\r\n\r\n03-Ewerton dos Santos de Castro\r\n\r\n04-Fabiana Vanessa Martliano da Silva\r\n\r\n05-Helen Claudia Soares Sant'ana do Nascimento\r\n\r\n06-Hevandro da Silva Gomes\r\n\r\n07-Jaline Brasil da Silva\r\n\r\n08-Janaína da Rocha Moraes\r\n\r\n09-Jorgiana Luiz do Nascimento\r\n\r\n10-Ligia Garcia de Miranda\r\n\r\n11-Lucineia de Souza Rangel Paiva\r\n\r\n12-Maria Luzia Silva Ramos\r\n\r\n13-Maxsuell de Souza Cortat\r\n\r\n14-Monique Vieira Aleixo\r\n\r\n15-Rita de Cassia Rodrigues Gomes\r\n\r\n16-Rivaldo Gomes Gois\r\n\r\n17-Solange Rocha dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Telma Vianna dos Reis\r\n\r\n19-Valéria Izidio Rodrigues\r\n\r\n20-Verônica Marinho da Silva\r\n\r\n21-Yago Macêdo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica de Souza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Dutra\r\n\r\n03-Bruna de Paula Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Claudia Letícia Grego da Conceição\r\n\r\n05-Jaqueline de Oliveira do Rosario\r\n\r\n06-Jéssica Neves Coutinho\r\n\r\n07-Jéssica Silva Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08-Jonas Gomes de Miranda Filho\r\n\r\n09-Jhonathan Gomes da Silva\r\n\r\n10-Marcio José Rocha Teixeira\r\n\r\n11-Robson da Silva Rosa\r\n\r\n12-Taylaine Nascimento Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Thaynã Kelly Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Nícolas Noel Pereira da Silva\r\n\r\n15-Yuri Marlon de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sulene Cosme da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Geraldo da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Gomes Afonso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Costa Faria\r\n\r\n02-Amanda Nogueira de Castro\r\n\r\n03-André Alves Teixeira\r\n\r\n04-Arthur Estervilani Vianna Barbosa\r\n\r\n05-Augusto Cesar Silva Souza\r\n\r\n06-Bernardo de Oliveira Matias de Paiva\r\n\r\n07-Bianca Lazzaretti\r\n\r\n08-Bruce Corrêa Medeiros\r\n\r\n09-Bruna dos Santos Lopes Vieira\r\n\r\n10-Bruna Kelly dos Santos Faria\r\n\r\n11-Carlos Eduardo de Arruda Moreira\r\n\r\n12-Carlos Wagner Macedo Bastos de Sá\r\n\r\n13-Edmirna Luzia da Conceição\r\n\r\n14-Erycles Barbosa de Lima Silva\r\n\r\n15-Fabiana Teixeira Rezende\r\n\r\n16-Felipe Pinto Duarte\r\n\r\n17-Fernanda Pereira de Melo\r\n\r\n18-Gabriela Beatriz de Morais Carvalho\r\n\r\n19-Igor de Andrade Teixeira\r\n\r\n20-Israel Feliz da Silva Mendes\r\n\r\n21-Jefferson Lopes dos Santos\r\n\r\n22-Leonardo da Silva Lima Rios\r\n\r\n23-Leticia Caroline Fonseca\r\n\r\n24-Lucas Lessa Dias da Silva\r\n\r\n25-Lyandra Gomes Chaves\r\n\r\n26-Maria Raquel de Novaes Teodoro\r\n\r\n27-Mariana Santos Ferreira\r\n\r\n28-Mariane Rezende dos Santos\r\n\r\n29-Matheus Ferreira de Oliveira\r\n\r\n30-Nilson Luiz da Silva Júnior\r\n\r\n31-Raissa Alves Silva\r\n\r\n32-Rayane Caetano Diniz de Souza\r\n\r\n33-Rhaiani de Oliveira Pereira\r\n\r\n34-Thainara da Silva Santos\r\n\r\n35-Theandra Naves da Silva\r\n\r\n36-Veronica Luisa Gonzaga de Moraes\r\n\r\n37-Yuri Ferreira Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Meira Dias Moreira\r\n\r\n02-Aline Cristina Vicente Binotti\r\n\r\n03-Andre Luis Nunes Teixeira Junior\r\n\r\n04-Arianne Conceição Fernandes\r\n\r\n05-Bruno Richard da Silva\r\n\r\n06-Déborah Fernandes de Araujo\r\n\r\n07-Erick Pereira Silva\r\n\r\n08-Ester da Silva Araujo\r\n\r\n09-Fabiana Cristina Alves Carvalho\r\n\r\n10-Filipe Dantas Parreira\r\n\r\n11-Gabriela Vicente de Andrade\r\n\r\n12-Gustavo Henrique Dias Carvalho\r\n\r\n13-Humberto Vieira Rodrigues\r\n\r\n14-Ingrid Stephanie de Jesus Almeida\r\n\r\n15-Israel Nogueira Calixto\r\n\r\n16-Ítalo Xavier Marins\r\n\r\n17-Izadora Honório Silva\r\n\r\n18-Jeane Ferreira Rosa\r\n\r\n19-Larissa Silva Garcia\r\n\r\n20-Liz Victória Silva Calixto do Couto\r\n\r\n21-Luana Bulhões Koenigkan\r\n\r\n22-Lucas Vinícius de Carlos Pereira\r\n\r\n23-Luccas Silva Thomaz Graciani\r\n\r\n24-Mariana Miranda de Souza Albino\r\n\r\n25-Mariane de Souza Queiroz\r\n\r\n26-Matheus de Souza Chagas\r\n\r\n27-Matheus Sued da Costa Silva\r\n\r\n28-Milena Henrique Juvêncio\r\n\r\n29-Nathália de Cássia Jardim Favero\r\n\r\n30-Nathalia Souza dos Santos\r\n\r\n31-Natielle Fernanda Leal da Silva\r\n\r\n32-Nicolas de Aguiar Soares Alves\r\n\r\n33-Rafael Salles da Silva\r\n\r\n34-Ramon da Silva Guimarães\r\n\r\n35-Reine Gustavo de Lima Candido Filho\r\n\r\n36-Robson da Silva Maria\r\n\r\n37-Tainara Terra Junqueira\r\n\r\n38-Thomaz Lino Felipe da Silva\r\n\r\n39-Vitória Mendes dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Benedito da Conceição Júnior\r\n\r\n02-João Gabriel Soares Chagas\r\n\r\n03-Núbia Soares da Rocha Caitano\r\n\r\n04-Rafaelle Elisei Castilho\r\n\r\n05-Tatiana Castro Leles\r\n\r\n06-Thais Alves de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Edmundo da Silva Pereira\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Bentes Gomes\r\n\r\n03-Cíntia Tavares Lima\r\n\r\n04-David Souza Zirpolo\r\n\r\n05-Diana Aline Costa Silva\r\n\r\n06-Fabiano Batista Teles\r\n\r\n07-Felype dos Santos Alvarez\r\n\r\n08-Hudson Antonio Chaves Santa Clara\r\n\r\n09-Janaina Souza Zirpolo\r\n\r\n10-Karen Lorrany Souza de Carvalho\r\n\r\n11-Sérgio Luis Gomes de Souza\r\n\r\n12-Thaís Viana Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Thiago Fontanezzi dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Valéria Patrícia Balbino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Alexandre Ricardo Santos de Quadros Filho\r\n\r\n02-Bruna Torres Braga Dadam\r\n\r\n03-Estyverson de Almeida Sampaio\r\n\r\n04-Glenys Pereira Narciso\r\n\r\n05-Lucas Soares de Almeida\r\n\r\n06-Otávio Augusto da Silva Santos\r\n\r\n07-Péricles Matheus Balbino de Oliveira\r\n\r\n08-Tatiane de Brito\r\n\r\n09-Vinicius Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Weverton Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Cristina Santos Vaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia de Araujo\r\n\r\n02-Ingrid Trevezani Moreira Andrade\r\n\r\n03-Julien Guimarães Teixeira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gian Irineu de Oliveira\r\n\r\n02-Maria Carolina Venancio de Mello\r\n\r\n03-Thalyta da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Víctor Castro e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Gustavo Mioni da Silva\r\n\r\n02-Pedro Henrique de Faria Pereira\r\n\r\n03-Silmara da Gloria Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Juffo Neto\r\n\r\n02-Gustavo Dias Resende\r\n\r\n03-Marcos Vinicius Soares Marciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Jônatas Venancio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alícia do Couto Medeiros Pinto\r\n\r\n02-Carolina Lopes Ferreira\r\n\r\n03-Daiana Lourenço do Nascimento\r\n\r\n04-Daniel Moreira Viana Caixeiro\r\n\r\n05-Danilo José Marinho Leite\r\n\r\n06-Elivelton Batista Trajano\r\n\r\n07-Hygor Modesto Marques\r\n\r\n08-Ketheny Simões Meirelles\r\n\r\n09-Matheus Araujo da Silva\r\n\r\n10-Melissa Gomes Alves de Oliveira \r\n\r\n11-Rafaella Annanda dos Santos Marques\r\n\r\n12-Tarcila Daniele da Silva Santos\r\n\r\n13-Thamiris Vieira Gonçalves\r\n\r\n14-Thayná da Silva Santos\r\n\r\n15-Wanerson Mendonça Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Soares Rodrigues\r\n\r\n02-Anderson da Silva Paixão\r\n\r\n03-Andressa de Melo Martins\r\n\r\n04-Andressa Diniz Souza\r\n\r\n05-Andressa Santos da Silva\r\n\r\n06-Andreza dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Cleane de Carvalho Abreu\r\n\r\n08-Davi Wellington Luiz\r\n\r\n09-Débora Lima de Souza\r\n\r\n10-Felipe Alves Rhein Cordeiro\r\n\r\n11-Giovana Mantuano Reis de Holanda\r\n\r\n12-Joseph Felix da Luz\r\n\r\n13-Julia Fernanda da Silva Sodre\r\n\r\n14-Juliana do Couto Rodrigues\r\n\r\n15-Kelly Moreira\r\n\r\n16-Leon Bruno da Silva Miranda\r\n\r\n17-Letícia Pimentel Garcia de Sousa\r\n\r\n18-Lorena Medeiros dos Santos\r\n\r\n19-Matheus Macedo de Melo\r\n\r\n20-Rachel de Andrade Ferreira\r\n\r\n21-Rafael Miguel da Silva\r\n\r\n22-Tamara da Silva Magalhães\r\n\r\n23-Thayane da Silva Fernandes\r\n\r\n24-Wallace dos Santos Carneiro\r\n\r\n25-William Passos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Nascimento Bernardo\r\n\r\n02-Angélica Priscilla de Lira Sinésio\r\n\r\n03-Brenda Lira Chaves\r\n\r\n04-Edjane Soares da Silva Firmino\r\n\r\n05-Enéas Lucas de Paula Martins\r\n\r\n06-Fernanda Alves Inacio\r\n\r\n07-Italo da Silva Barbosa\r\n\r\n08-João Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Matheus Barros Batalha\r\n\r\n10-Misael Lopes de Oliveira\r\n\r\n11-Nathália Santos Ferreira\r\n\r\n12-Najla Ceci Santos Pitangueira\r\n\r\n13-Suély Tamilis Pereira da Silva\r\n\r\n14-Tainá Pereira Campos Carvalho\r\n\r\n15-Vanessa Monteiro de Oliveira\r\n\r\n16-Virginia Helena Silva Campos\r\n\r\n17-Wallacy de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alicia da Silva Gomes Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Andreia Rosa Belo\r\n\r\n04-Antonio Regino dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Carneiro \r\n\r\n06-Igor Fellipe dos Santos Bastos\r\n\r\n07-Isabelle de Sousa Menezes Carlos\r\n\r\n08-James Cordeiro Tostes\r\n\r\n09-Jhonatan da Silva Rosa Cabral\r\n\r\n10-Joanderson Souza de Medeiros\r\n\r\n11-Joaquim Coêlho Linhares Neto\r\n\r\n12-José Amancio Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Leonardo de Jesus\r\n\r\n14-Ludmila da Rocha Paiva\r\n\r\n15-Manuela Alves Inacio\r\n\r\n16-Marlon Henrique Lima Ferreira\r\n\r\n17-Mateus Diniz Gomes\r\n\r\n18-Monique Marinheiro dos Santos Lima\r\n\r\n19-Núbia Silva dos Santos\r\n\r\n20-Pedro Henrique Cezar Silva\r\n\r\n21-Ronaldo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n22-Thamiris Nunes Pereira\r\n\r\n23-Valdeci Leopoldino da Silva\r\n\r\n24-Vinicius da Silva Cavalcanti Pinto Junior\r\n\r\n25-Yanca Barbosa de Oliveira Moreira\r\n\r\n26-Yasmin Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza Caetano\r\n\r\n02-Barbara Barbosa do Nascimento\r\n\r\n03-Caroline Leite da Silva\r\n\r\n04-Iago da Silva Pereira\r\n\r\n05-Ingrid Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Josué Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n07-Kariny de Souza Jorge\r\n\r\n08-Laís da Conceição Silva\r\n\r\n09-Larissa Queiroz de Souza\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Maria José Domingos Soares\r\n\r\n12-Milena Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Nataly Maria da Silva Franco\r\n\r\n14-Paulo Ricardo Ribeiro\r\n\r\n15-Ricardo Guimarães da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n17-Shayene Costa de Sousa\r\n\r\n18-Tainar Castro de Lima\r\n\r\n19-Thaiana Andrade da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Fernanda de Morais Santos\r\n\r\n02-Nicolas Junio de Souza Silva\r\n\r\n03-Ozana Souza Soares\r\n\r\n04-Paulo Roberto Teixeira\r\n\r\n05-Tatiana da Cruz Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Siliane da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Aparecido Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Evangelista de Almeida Pedro\r\n\r\n02-Cristiano Celso da Conceição Silva\r\n\r\n03-Elisabete Irene da Silva Maia de Freitas\r\n\r\n04-Maria Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edson Francisco de Paula\r\n\r\n02-Francisca Duran Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Paulo Ribeiro Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nei Miguel da Silva Lioneza\r\n\r\n02-Reginaldo Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Paulino Costa\r\n\r\n02-Danilo Ribeiro de Miranda\r\n\r\n03-Luciano de Almeida\r\n\r\n04-Mirian da Costa Joaquim da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Benedito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Pereira de Souza\r\n\r\n02-Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alda Lucia de Freitas Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Batista Calixto\r\n\r\n02-Iris Karen Campos dos Santos\r\n\r\n03-Roliandro Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Sonia Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danilo de Sousa Leal Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane da Silva Mateus\r\n\r\n02-Junior Batista de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Angelica da Conceição Carvalho\r\n\r\n02-Hudson Quirino de Carvalho\r\n\r\n03-Raquel Santos Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Lúcia de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Claudio Gonçalo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca da Silva Vianna\r\n\r\n02-Itanildo Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Raphael de Souza Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Esther Rodrigues de Mello Nogueira\r\n\r\n02-Natali Fagundes\r\n\r\n03-Siomara Soares Leonidio\r\n\r\n04-Vander Lúcio Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Nogueira de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cezar Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Ezequiel Ferreira\r\n\r\n03-Izabela de Oliveira Benedito\r\n\r\n04-Pâmela Camila Calixto Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Rosemeire de Oliveira Gouveia da Silva\r\n\r\n06-Sandra Mara de Alferes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Aiana de Souza Monteiro\r\n\r\n02-Rita de Cássia Ribeiro Lourenço\r\n\r\n03-Taciano Generino da Silva\r\n\r\n04-Vinícius de Moura Martins\r\n\r\n05-Wilson de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Dias Fernandes\r\n\r\n02-Edimar Leite dos Santos\r\n\r\n03-Gizeli Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Maraísa Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Patrícia Sabrina da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexison Carlos Pimenta\r\n\r\n02-Maikki Jordan\r\n\r\n03-Tatiana Viana Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Isabel de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ricardo Oseas Zampier Júnior\r\n\r\n03-Wendell Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elcione Vieira Rodrigues Severino\r\n\r\n02-Maira Teixeira Ferraz\r\n\r\n03-Silvio Eduardo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Pinto Pinheiro\r\n\r\n02-Fatima Coellho Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edgard Elvin Fraga do Carmo\r\n\r\n02-Michel Carlos Pires de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Priscila da Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Fraga\r\n\r\n02-Jéssica Luzia Paixão da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Nayara de Moura Libório \r\n\r\n02-Gesiane Donizete da Silva\r\n\r\n03-Indara Bastos Albano\r\n\r\n04-Leonardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Maria Aparecida Maurício\r\n\r\n06-Patrícia Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio Faria Nunes\r\n\r\n02-Leandro Romão da Silva\r\n\r\n03-Lúcia Maria da Silva\r\n\r\n04-Melaine da Silva Cortes\r\n\r\n05-Nezia Paulino da Costa Seabra\r\n\r\n06-Renato da Silva Jasmim\r\n\r\n07-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n08-Roberta Cristina Pimentel Fernandes\r\n\r\n09-Tatiana Amaral\r\n\r\n10-Thaize dos Santos Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Vilela\r\n\r\n02-Braz de Lima Tavares\r\n\r\n03-Luciano Castilho Mioni\r\n\r\n04-Márcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Gonçalves \r\n\r\n02-Angela Paixão de Almeida\r\n\r\n03-Michele da Fonseca Passos\r\n\r\n04-Roberta Soares Santos\r\n\r\n05-Talyson Martins Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Guilherme\r\n\r\n02-Andréia Diniz da Conceição\r\n\r\n03-Clelvison Marcelino Sant ´Anna da Silva\r\n\r\n04-Drielly Pinheiro Alves\r\n\r\n05-Eni Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Erik Mendonça Leopoldino\r\n\r\n07-Juliana Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Pedro Henrique de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Rodrigo Tavares Nascimento\r\n\r\n10-Vanda Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto Nogueira Carvalho\r\n\r\n02-Fabio Moreira de Carvalho Machado\r\n\r\n03-Jeferson Gonçalves Campos\r\n\r\n04-Jorge Fernando da Silva Almeida\r\n\r\n05-Luiz Francisco Camões\r\n\r\n06-Miriã Mari dos Santos Souza\r\n\r\n07-Natalia Faustino\r\n\r\n08-Priscila Macedo Martins\r\n\r\n09-Sandra Maria de Carvalho Machado\r\n\r\n10-Tairine Fernandes Bastos\r\n\r\n11-Márcio Luís de Castro Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Leite\r\n\r\n02-Andréa da Hora Costa\r\n\r\n03-Chaiene da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Conceição da Silva Cabral\r\n\r\n05-Elaine Maria Ribeiro\r\n\r\n06-Janaina Virginia Florindo \r\n\r\n07-Janaína de Souza Dias da Silva\r\n\r\n08-Jolieslei Moreira Fernandes\r\n\r\n09-Lindaura Nery Praxedes da Silva\r\n\r\n10-Luiz Fernando Felbinger\r\n\r\n11-Marcelo Torres Rezende\r\n\r\n12-Márcio de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Maria Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Maria Graciete da Silva \r\n\r\n15-Maurício Paixão de Almeida\r\n\r\n16-Mauricio Pereira da Silva Lima\r\n\r\n17-Milena Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n18-Roberto Adolfo da Silva\r\n\r\n19-Rosana Aparecida Rocha Reis\r\n\r\n20-Roselí Valentim Ferreira\r\n\r\n21-Suellen Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcides José Valdevino\r\n\r\n02-Alex Sandro Campos de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Sá de Oliveira\r\n\r\n04-Andrea de Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Camilla de Faria de Oliveira\r\n\r\n06-Carmen Lucia Lopes de Abreu\r\n\r\n07-Elisabete Fortes Francisco de Assis\r\n\r\n08-Katherine Mota da Silva\r\n\r\n09-Mônica Medeiros Barbosa Domingos\r\n\r\n10-Odair Fernando Nogueira de Oliveira\r\n\r\n11-Reijany Ozana de Moura\r\n\r\n12-Thamirys de Almeida Lima\r\n\r\n13-Adriele Luquesi de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agata Queli Gonçalves da Cruz\r\n\r\n02-Ana Paula Almeida da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Bastos Araujo Saar\r\n\r\n04-Ana Paula Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Dias de Azevedo\r\n\r\n06-Ariel Benjamim da Silva\r\n\r\n07-Carolina da Silva Araujo Faria\r\n\r\n08-Clenilda das Dores Rodrigues Sales\r\n\r\n09-Cristiane da Silva Ramos\r\n\r\n10-Diego da Silva Correia\r\n\r\n11-Itamar Costa da Silva\r\n\r\n12-Jadinei Conceição Fonseca\r\n\r\n13-Jéssica Maria Fabiano\r\n\r\n14-Márcia Regina de Oliveira Alcantara\r\n\r\n15-Maycon Domiciano Leal\r\n\r\n16-Robson da Silva Freire\r\n\r\n17-Roselaine da Silva\r\n\r\n18-Wagner Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n19-Wesley Vieira Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Itamara Gregio da Silva\r\n\r\n02-Joyce Costa do Canto\r\n\r\n03-Elaine Maria Gomes Rodrigues\r\n\r\nId: 1646935"
                        ],
                        "1648680": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÈGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nWalter Fernandes - 2003\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nChristina da Silva Salvador - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nChristina da Silva Salvador - 2000\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Alves de Lima - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Claudia da Silva Braga Veríssimo - 2002\r\n\r\nFlavio da Silva - 2002\r\n\r\nDavid Pereira Campos - 2006\r\n\r\nFábio Antunes de Oliveira Gama - 2007\r\n\r\nRômulo Pereira Lima - 2005\r\n\r\nSelma dos Santos - 1999\r\n\r\nSuelen Nunes Barros - 2000\r\n\r\nWellington Ribeiro da Silva - 2003 \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSuelen Nunes Barros - 2001\r\n\r\nViviane Silva do Nascimento - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda de Jesus Mesquita - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDaiane de Souza Alves - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nUeslei da Silva Ramos - 1996\r\n\r\n5-COLÈGIO PROFESSOR CESAR GROSSI - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCatia Regina Castro de Mello - 1982\r\n\r\n6-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaio Cesar Rangel de Azevedo Ferreira - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTerezinha França Vieira Gonçalves - 1981\r\n\r\nPaulo Marinho Pires - 1984 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Pereira de Freitas- 1981\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Pereira de Freitas- 1981\r\n\r\n8-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Mendes Gonzales - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBruno Moreira Martins - 2004\r\n\r\nJosé Eduardo Monnerat Cardozo de Jesus - 2006\r\n\r\nThiego Feno da Silva - 2005\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRaphael da Costa Pereira - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nBruno Barbieri Santana - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO SAN MARTIN - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJúlia Monteiro dos Santos - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio José Rosa de Carvalho - 2007\r\n\r\n14-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonam Toscano Siqueira - 2005\r\n\r\nValeska Mendes de Souza Coimbra - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Nascimento Cascaes - 2004\r\n\r\nFabiano Santos Machado - 2008\r\n\r\nBruno Aracceli Vieira Oaquim - 2009\r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabela Soares Bento - 2009\r\n\r\nLetícia Fernandes Rodrigues - 2009\r\n\r\n16-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLetícia de Almeida Passos - 2007\r\n\r\nLeonardo Alves de Siqueira - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAlexandre Costa Cunha - 2001\r\n\r\nGisele Aparecida de Oliveira - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcela Gonzales Pavão - 2012\r\n\r\n19-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Cristina Freitas Pimenta - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosilene Soares da Silva - 2002\r\n\r\nGlauce Maurity - 2005\r\n\r\n20-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVeronica Feliciano de Figueiredo - 2011\r\n\r\n21-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcia Carvalho Barbosa da Silva - 1979\r\n\r\n22-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVitor dos Santos Linhares - 1999\r\n\r\n23-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAliny Nunes de Moura Magalhães - 2003\r\n\r\n24-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlonso Leandro Baptista - 2007\r\n\r\nSonia Eckhardt - 2009\r\n\r\n25-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nSergio André - 1978\r\n\r\n26-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ALUNOS\r\n\r\nCamila Ferreira Marcial - 2001\r\n\r\n27-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nRosane de Azevedo Santos - 2007\r\n\r\nTania Maria Zaninelli Barbosa - 2010\r\n\r\nVanilza Barros Menezes - 2010\r\n\r\nJulia Maria Barbosa da Costa - 2012\r\n\r\nMônica Silva Brandão - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElda Mara Muniz da Silva - 2007\r\n\r\nClaudio Monteiro de Andrade - 2010\r\n\r\n28-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina Alves Maranhão - 2001\r\n\r\nJosenildo Ferreira Xavier - 2001 \r\n\r\nWallace Serafim Ferreira da Silva - 2002\r\n\r\nJaciára Antonia da Silva Furtado - 2004\r\n\r\nIdeir Caldeira Braz - 2005\r\n\r\nWarley de Oliveira Marques Corrêa - 2005\r\n\r\nGerusa Cristina da Fonseca - 2008\r\n\r\n29-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nValéria Gomes Pacheco - 1980\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nSérgio Rodrigues Frazão - 1979\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Xavier Soares da Cunha - 2006\r\n\r\n30-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruna Maria dos Santos - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiane Aguiar Pereira - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Moreno Silva do Nascimento - 2002\r\n\r\n31-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsabella da Silva Torres - 2005\r\n\r\n32-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRomildo Simões de Carvalho - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiana Silva dos Santos - 2007\r\n\r\n33-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSuzana Santos da Silva - 2012\r\n\r\n34-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Rodrigues Valente - 1998\r\n\r\n35-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nValéria Regina Ramos Pinto - 1976\r\n\r\n36-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRafael Nogueira Peixoto - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nVeronica Mirian Silva de Oliveira - 1998\r\n\r\n37-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnna Carolina Barreto Maux - 2005\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nVictor Nassiff Conceição - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nThiago Dias Soares - 2008\r\n\r\n39-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLucinalva Meneses da Rocha - 2005\r\n\r\n40-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJane Ramiro de Oliveira - 1977\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna ANA PAULA DA SILVA DA COSTA, do curso de Técnico de Contabilidade - ano 1990, do Educandário Maria Tenório - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 10/12/2010, página 21 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna DANIELLE PANTOJA BANDEIRA, do curso de Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2012, do CIMA Escola Técnica - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/12/2013, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à KÉSIA FREITAS ARAUJO DA SILVA, do curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Univerta Sistemas Avançados de Educação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12/02/2014, página 35 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO, do curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio Saint Peter - Rio das Ostras, publicado no D.O. de 18/03/2014, página 30 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Elisangela Aparecida Antonio - 2010\r\n\r\nLeia-se: Elisangela Aparecida Antonio da Silva - 2010\r\n\r\nId: 1648680"
                        ],
                        "1647868": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza \r\n\r\n02-Manoel Leandro Pereira de Souza \r\n\r\n03-Waldilene Gomes Tavares Reis \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Alberto Santos \r\n\r\n02-Fabio Vianna da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raul Alberto da Rocha D Able\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauce Cristina Ferreira Coelho Ribeiro \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jemima Dourado Carneiro Bruno \r\n\r\n02-Katharine Santos Baptista da Silva \r\n\r\n03-Marcia Cristina de Oliveira Gallo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina Alves dos Santos \r\n\r\n02-Luiz Dorio Nunes Borges Júnior \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Barroso Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Brigido Pontes de Abreu \r\n\r\n03-Ana Lúcia Rodrigues Silva \r\n\r\n04-Bruna da Silva Polessa\r\n\r\n05-Carolina Côrtes Nogueira da Rocha Pita \r\n\r\n06-Cinthia Garcia da Silva Campero \r\n\r\n07-Claudia Souza da Silva \r\n\r\n08-Cristiane Videira de Freitas \r\n\r\n09-Cristina Régia da Costa Santana \r\n\r\n10-Daniel Montenegro Mendonça \r\n\r\n11-Dayene Aiache Belarmino \r\n\r\n12-Desirée Tourinho Brandão\r\n\r\n13-Diego Marchese Chrispim \r\n\r\n14-Edimilson Soares Feitosa \r\n\r\n15-Eduardo Fernandes dos Reis \r\n\r\n16-Endy Pacheco de Andrade \r\n\r\n17-Felipe Corrêa Barcellos \r\n\r\n18-Felipe Ferreira de Almeida \r\n\r\n19-Felipe Giorgi Redivo \r\n\r\n20-Felipe Martins Rodrigues \r\n\r\n21-Fernanda de Souza Marinho \r\n\r\n22-Fernanda Ferreira Raposo D'Assunção\r\n\r\n23-Fernando José Nunes Rodrigues Junior \r\n\r\n24-Filipe Soares Fernandes\r\n\r\n25-Flavio Alexandre Porto Baptista Ferlich\r\n\r\n26-Gabriel da Silva Faria \r\n\r\n27-Gabriel Mendonça de Souza \r\n\r\n28-Gabriella de Seta Silva de Abreu \r\n\r\n29-Giula de Jesus Brito \r\n\r\n30-Guilherme Garcia da Silva \r\n\r\n31-Iury Herique Campos \r\n\r\n32-Jael Coelho Stutz Freijanes\r\n\r\n33-Jennifer Cristie Barbosa de Oliveira Pereira \r\n\r\n34-Jonatas Firmino Andrade \r\n\r\n35-José Henrique da Silva \r\n\r\n36-Júlia Almeida da Conceição Silva \r\n\r\n37-Juliana Rodrigues Mendes de Oliveira \r\n\r\n38-Larissa Brito dos Santos \r\n\r\n39-Leonardo Ramos da Silva \r\n\r\n40-Lucas do Couto Soares\r\n\r\n41-Lucia Pestana da Silva \r\n\r\n42-Luiz Henrique Barbosa\r\n\r\n43-Luma Pimentel Paim \r\n\r\n44-Marcelo Ramos de Lima \r\n\r\n45-Marcos Antonio Rodrigues de Almeida \r\n\r\n46-Maria Jose de Souza Pereira \r\n\r\n47-Maria Rosania da Silva Oliveira \r\n\r\n48-Mariana Borba Rocha \r\n\r\n49-Mariana Cristina Leal de Oliveira \r\n\r\n50-Mario Barreiro Mazzoni Buchas \r\n\r\n51-Mary Macedo Taborda\r\n\r\n52-Michelle da Silva Gomides\r\n\r\n53-Moacyr de Oliveira Pinto Junior \r\n\r\n54-Nathalia Mansur dos Santos \r\n\r\n55-Pablo Pereira Rocha \r\n\r\n56-Pamela Rodrigues Silva \r\n\r\n57-Paula Moreira Machado\r\n\r\n58-Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\n59- Pedro Augusto Barros de Carvalho Santos \r\n\r\n60-Pedro Gil da Costa Mayworm \r\n\r\n61-Pedro Gomes Araújo \r\n\r\n62-Pedro José Aquino Martinez\r\n\r\n63-Rachel Pimentel Brandão\r\n\r\n64-Suyanne Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\n65-Tatiana Albuquerque Cavalcanti Matos \r\n\r\n66-Tayná Rodrigues Raymundo \r\n\r\n67-Thiago Abdenur da Silva \r\n\r\n68-Victor Matheus Pallet de Souza Lima \r\n\r\n69-Vinícius Martuchelli Dias Corrêa\r\n\r\n70-Vitor Gutman Cotrim \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Barreto Rangel Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tássia Camila Santana Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica Barreto Rangel Braga, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 17.12.2013, página 42 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tássia Camila Santana Ribeiro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 17.12.2013, página 42 - 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE \r\n\r\nFIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marlon de Jesus Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ayrton Racsemberg de Lavor Oliveira\r\n\r\n02-Barbara Regina Araujo Cardoso Costa \r\n\r\n03-Felipe Torres Lima\r\n\r\n04-Isabelle Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Jackson Salviano da Silva\r\n\r\n06-Jessica Soares Berriel \r\n\r\n07-Júlio Cesar Isidorio Ribeiro \r\n\r\n08-Laianny Cherokee Gonçalves Fonseca\r\n\r\n09-Letícia do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\n10-Ludmila Freitas Vital\r\n\r\n11-Noelle Thaynna Ferreira Marques\r\n\r\n12-Rachel da Costa Santos Mello\r\n\r\n13-Rafaela Santos Soares \r\n\r\n14-Raisson Queiroz Portela \r\n\r\n15-Ramon Candido Brito \r\n\r\n16-Tayná Lima de Araujo\r\n\r\n17-Thais de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Sousa Ferreira\r\n\r\n02-Fernanda dos Anjos\r\n\r\n03-Gabriel Gonçalves Soares de Sousa\r\n\r\n04-Iasmym Ramos Cass\r\n\r\n05-Jonas Moura Correa\r\n\r\n06-Juliana Ramos Ribeiro\r\n\r\n07-Leilton Rodrigues\r\n\r\n08-Luzinete da Silva Felipe\r\n\r\n09-Marcelly Campos de Oliveira\r\n\r\n10-Mateus Guimarães Pinto\r\n\r\n11-Matheus Barros Miguel\r\n\r\n12-Natalia Miranda Gomes\r\n\r\n13-Paula Nazareth Silva\r\n\r\n14-Rafaella dos Santos Rener\r\n\r\n15-Raphael Miguel da Silva\r\n\r\n16-Thais dos Santos Ramos\r\n\r\n17-Vitor Henrique Saturnino da Conceição\r\n\r\n18-Werediany de Sousa Ferraz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Rafaela Bessoni Marchete \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria José Freitas Franco Mattos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Renata Monteiro de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012.\r\n\r\n01-André Luiz Pedroza Tavares Diniz\r\n\r\n02-Bruno Cesar Coelho Aguiar\r\n\r\n03-Davi Fernandes Monteiro Junior\r\n\r\n04-Jefferson Salviano da Silva\r\n\r\n05-Luany de Sá Guimarães Soares\r\n\r\n06-Sharom Jhenifer Maira Barros Alvarez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Christine Moreira Alves\r\n\r\n02-Raphael Arantes Ribeiro\r\n\r\n03-Roger Carvalho Medeiros\r\n\r\n04-Sabrina dos Santos Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n03-Camila Braga Rocha\r\n\r\n04-George Henrique dos Santos Ezequiel\r\n\r\n05-Henry de Farias Pereira\r\n\r\n06-Jéssica Silva de Amorim\r\n\r\n07-José Carlos Faria Neto\r\n\r\n08-Letícia Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Luan de Moura Silva dos Santos\r\n\r\n10-Luca Dias Manhães\r\n\r\n11-Luiz Carlos de Paula Junior\r\n\r\n12-Luiz Filipe Faria da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Ramos Júnior\r\n\r\n14-Mateus Lopes de Oliveira\r\n\r\n15-Paloma Evangelista Ribeiro\r\n\r\n16-Rogério Torquato de Souza Júnior\r\n\r\n17-Taissa Kelly da Silva Rocha\r\n\r\n18-Victor Albino da Silva\r\n\r\n19-Willian Apolinário Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Douglas Oliveira Thomazine\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Victor Soares Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique Tomazinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Nogueira Sthel Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Patrick Lopes Pereira\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Dionisio\r\n\r\n03-Beatriz Teixeira Alves\r\n\r\n04-Caique Ribeiro Magalhães da Fonseca\r\n\r\n05-Jéssica Aparecida de Assis Silva\r\n\r\n06-Kamylle da Silva Costa\r\n\r\n07-Paula Tiradentes Faria de Abreu\r\n\r\n08-Thamires da Silva Cunha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Édson Vieira Pontes\r\n\r\n02-Desirée Aparecida Peixoto Won-Eld\r\n\r\n03-Ediandro Ferreira Crisostomo\r\n\r\n04-Igor Silva Pinto\r\n\r\n05-Matheus Braga Faria\r\n\r\n06-Milena Dias Henrique \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves Tostes\r\n\r\n02-Milena Rezende Godinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Roberto Cezar Perissé da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 27.05.2013, página 97 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Viviane Pimentel Lemos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 27.05.2013, página 97 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas Oliveira Thomazine, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carlos Victor Soares Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Henrique Tomazinho de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Carla de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Pedro Henrique Nogueira Sthel Coelho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Anderson Patrick Lopes Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Anderson Rodrigues Dionisio, Beatriz Teixeira Alves, Caique Ribeiro Magalhães da Fonseca, Jéssica Aparecida de Assis Silva, Kamylle da Silva Costa, Paula Tiradentes Faria de Abreu e Thamires da Silva Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 34 - 1 ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos, André Édson Vieira Pontes, Desirée Aparecida Peixoto Won-Eld, Ediandro Ferreira Crisostomo, Igor Silva Pinto, Matheus Braga Faria e Milena Dias Henrique, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Gisele Gonçalves Tostes e Milena Rezende Godinho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 22.10.2013, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Letícia dos Santos Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 08-Letícia Santos Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 23-Marise Ferreira Gouveia\r\n\r\nLeia-se: 23-Marise Ferreira Braga de Santana\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcílio David Isidório Lapa\r\n\r\nLeia-se: 24-Marcilio David Isidório Lapa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Monica de Souza Mauricio\r\n\r\nLeia-se: 25-Mônica de Souza Mauricio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mauricio Vieira Prioste Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida Diniz\r\n\r\n02-Blendon dos Santos Menandro\r\n\r\n03-Bruno Diniz Martins\r\n\r\n04-Leone Cesar da Silva\r\n\r\n05-Moisés André da Silva Diniz\r\n\r\n06-Pedro de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Altieres Nunes da Cunha\r\n\r\n04-Amanda Pereira da Costa\r\n\r\n24-Pollyana Pinheiro Thomaz Vieira\r\n\r\nLeia-se: 03-Altieris Nunes da Cunha\r\n\r\n04-Amanda Pereira Costa\r\n\r\n24-Pollyanna Pinheiro Thomaz Vieira\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fabiana Diniz Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 02-Fabiana Diniz de Sampaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Cesar Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Felizardo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Thiago Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Iris da Silva Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Barcelos Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Nascimento Viana\r\n\r\n02-Willian Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Paulo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Darc dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karla Silveira da Costa Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janete Andre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza de Souza Feitoza\r\n\r\n02-Alessandra Campos da Cruz Silva\r\n\r\n03-Cristiane Seixas Mynssen\r\n\r\n04-Educlei Barros\r\n\r\n05-Elaine de Avila Afonso\r\n\r\n06-Emmanuelle Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Iara Santos Couto\r\n\r\n08-Jeane Gouvêa Barros\r\n\r\n09-Josinete de Lima Veiga\r\n\r\n10-Patricia Maria de Lima da Silva\r\n\r\n11-Renato Costa da Silva\r\n\r\n12-Selma Cristina Marques Rodrigues\r\n\r\n13-Silvanilda Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline da Silva Chagas\r\n\r\n02-Diego Rodrigo de Jesús Menezes\r\n\r\n03-Erika Abílio dos Santos\r\n\r\n04-Leonardo Rocha dos Santos\r\n\r\n05-Paloma Ribeiro Buna\r\n\r\n06-Shaiene Sales Soares\r\n\r\n07-Severino Ramos da Silva Filho\r\n\r\n08-Tamires Conceição de Oliveira Santana\r\n\r\n09-Willian Pereira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alysson Henrique Silva da Costa\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Motta Macedo Junior\r\n\r\n03-Isabelle Gonçalves Flexa\r\n\r\n04-José Lucas Miguel Pereira\r\n\r\n05-Julio Cesar Tertuliano dos Santos\r\n\r\n06-Karla Patricia Moreira da Silva\r\n\r\n07-Lucas da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Mike Sereno Machado\r\n\r\n09-Ravel Romão dos Santos\r\n\r\n10-Roberta de Andrade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fabio Henrique Viana Pinto\r\n\r\nLeia-se: 08-Fabio Henrique Vianna Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sonia Maria Milagre Araújo Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane de Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Pereira Gonçalves Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luane Cristina Freitas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan da Silva Machado\r\n\r\n02-Danilo Garcia Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM I-IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Jesus Decembrino\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Cuba da Rocha\r\n\r\n03-Andreia Faria Januario Mosqueira\r\n\r\n04-Antonio Elias Pereira da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Cristina dos Santos Martins\r\n\r\n06-Diego Marques Gonçalves\r\n\r\n07-Driely Silva de Carvalho\r\n\r\n08-Elaine Luiza Cezario\r\n\r\n09-Fabiana Medina de Oliveira\r\n\r\n10-Helton Feliciano Baptista\r\n\r\n11-Henrique Mattos de Azevedo\r\n\r\n12-Hugo Martins Pitta\r\n\r\n13-Jéssica Gleice Parente Diogo de Brito\r\n\r\n14-Jhonathan Felix da Silva\r\n\r\n15-Marlon Diniz da Silva\r\n\r\n16-Moises Corrêa dos Santos Junior\r\n\r\n17-Rafael Neves dos Santos\r\n\r\n18-Rita de Cássia Santos Afonso\r\n\r\n19-Robson Luís Neves dos Santos\r\n\r\n20-Thyandra Stela Cesar Seabra de Andrade\r\n\r\n21-Victo Douglas Correa Lameiras\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Souza da Fonseca Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Mota Daniel Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Gabriela Rosa Lima\r\n\r\nLeia-se: 12-Gabriella Rosa Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Romario Ruelles de Assis\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tânia Cristina da Graça da Silva Machado Salles\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronaldo Antonio dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Pereira de Novaes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelle da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo de Souza Nicola\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monica Alves Bitencourtt\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Regina da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natacha Laureano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sheila Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Eduarda Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Pâmela Silva Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudiana Gomes de Melo\r\n\r\n02-Vania Lúcia Barbosa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Augustinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Silva da Fonseca\r\n\r\n02-Felipe Soares Mendes Brito\r\n\r\n03-Monique Helen Bispo da Silva\r\n\r\n04-Núbia Silles Diamante Rodrigues\r\n\r\n05-Rosiane da Silva de Araujo\r\n\r\n06-Tamires Cristina Cezario da Silva\r\n\r\n07-Wallison de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Gessivaldo Araújo Vieira\r\n\r\n02-Rayza Cristina Canellas Cabral Araújo da Graça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Ferreira Caçador\r\n\r\n02-Maria Eduarda Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n03-Stefani Santos Henrique\r\n\r\n04-Tiago Costa Neves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Felipe de Brito Ramos\r\n\r\n02-Gabriella Vitoria Santos de Barros\r\n\r\n03-Jeferson dos Santos Araújo Fraga\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Sant'Anna Ferreira\r\n\r\n05-Vanessa Stacato Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatan Luiz Pires de Almeida André\r\n\r\n02-Laryssa Bonfim Correa Moraes\r\n\r\n03-Maria Luiza Vianna Bousquet\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Ferrari Olivieri\r\n\r\n02-Meirilaine Costa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavio de Matos Mendes\r\n\r\n02-Thais Vidal de Souza\r\n\r\n03-Thatiana Vasconcelos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleice Silva de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleonte Carlos Lace\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele Carvalho Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Rachel Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Medeiros\r\n\r\n02-Chayane Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Cesar Rosa Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Vicente dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natalia de Queiroz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Cristina Gouveia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Batista Vieira Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bruno Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Bruno Pereira de Sousa\r\n\r\nId: 1647868"
                        ],
                        "1648441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI, tendo em vista o estabelecimento na Portaria Conjunta SUGEN/SUPGP n° 02 de 28 de novembro de 2011 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA os professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional Metropolitana VI, no dia 26/03/2014, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono do cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996.\r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME DO COLÉGIO\r\n\r\nNº UA\r\n\r\nNº CENSO\r\n\r\nNOME COMPLETO DO DOCENTE\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDISCIPLINA \r\n\r\nCH LIVRE\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\n180191\r\n\r\n33063397\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n\r\n09578303\r\n\r\n43764606\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n12\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\n180191\r\n\r\n33063397\r\n\r\nYARA DE SOUZA FONTES ARRUDA\r\n\r\n02393940\r\n\r\n39957063\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n181521\r\n\r\n33066590\r\n\r\nFATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\n08080624\r\n\r\n39231585\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\n180153\r\n\r\n33077100\r\n\r\nSERGIO L FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n09648627\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\n33071560\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEMECZYK\r\n\r\n08415556\r\n\r\n37329758\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n180172\r\n\r\n33077452\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO\r\n\r\n09194663\r\n\r\n42036127\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\n33126105\r\n\r\nANA LÚCIA DE CARVALHO\r\n\r\n08332553\r\n\r\n39638340\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n181529\r\n\r\n33067783\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n09282070\r\n\r\n5698120\r\n\r\n4\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\n180178\r\n\r\n33087733\r\n\r\nNEUZA NUNES AKIYAMA\r\n\r\n08321614\r\n\r\n35093668\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nDIVINA DE JESUS SCARPIM\r\n\r\n09168709\r\n\r\n42035643\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n\r\n09356643\r\n\r\n42834325\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n\r\n09602889\r\n\r\n42834325\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n02399210\r\n\r\n35637820\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DUARTE\r\n\r\n02420214\r\n\r\n33005885\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\n\r\n09384249\r\n\r\n43249914\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n180194\r\n\r\n33064644\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\n08333627\r\n\r\n38611040\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n180194\r\n\r\n33064644\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n50250935\r\n\r\n36557048\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I-40 HORAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n30\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nAMANDA FALCÃO\r\n\r\n09678319\r\n\r\n43945953\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nMAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n02565851\r\n\r\n39950450\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 6\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nSILVIA REGINA DESTRI\r\n\r\n10054302\r\n\r\n40198936\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I C REF 8\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nWAGNER MARQUES BLANCO\r\n\r\n08322406\r\n\r\n37329154\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\n180195\r\n\r\n33063400\r\n\r\nSILVIO PAES LIMA\r\n\r\n08325490\r\n\r\n5564441\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n180196\r\n\r\n33064652\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n08369084\r\n\r\n33012644\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n180235\r\n\r\n33065217\r\n\r\nGABRIELA G CARVALHEIRA\r\n\r\n09140229\r\n\r\n42012350\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n180235\r\n\r\n33065217\r\n\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n\r\n08337479\r\n\r\n37398156\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\n181489\r\n\r\n33062374\r\n\r\nMARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA\r\n\r\n02400778\r\n\r\n35624841\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I D REF 8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nANA MARIA NARDON\r\n\r\n02374585\r\n\r\n32870558\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n10045995\r\n\r\n40638740\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO\r\n\r\n09434358\r\n\r\n42036127\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nSERGIO L FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n09192824\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCEJA JOSE CARLOS BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\n182460\r\n\r\n33097925\r\n\r\nMARIA MANUELA ALVES MAIA\r\n\r\n08330219\r\n\r\n32855958\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n181872\r\n\r\n33110638\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n09556994\r\n\r\n5698120\r\n\r\n5\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\n181297\r\n\r\n33097283\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n09180191\r\n\r\n42030056\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1648441"
                        ],
                        "1648721": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5205/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/04/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1648721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: A Universidade Federal Fluminense - UFF, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a promoção e a formalização de um espaço de discussão que agregue pesquisadores da UFF, da UERJ e da PUC-SP, que vêm buscando há alguns anos diálogos interinstitucionais no encaminhamento de suas pesquisas. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 1205/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600381876. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 11430/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Fondation Nationale des Sciences Politiques - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/11363/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: La Fondation Nationale des Sciences Politiques - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o Acordo de Cooperação. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/11363/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Pädagogische Hochschule Zürich - Switzerland e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Zurich. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/13776/2013.\r\n\r\nId: 1648511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 de Repactuação ao Contrato nº 40/2010/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 2.932.865,65, juntamente com a dedução do valor de R$ 36.583,30. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8037/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1648332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648655": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADES/ ÁREAS EMERGÊNCIA E TRIAGEM E LASERTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 5562/2012.\r\n\r\nEMERGÊNCIA E TRIAGEM (4 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n3º\r\n\r\nCÁSSIA FERRAZ FERNANDES LIMA\r\n\r\n4º\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nLASERTERAPIA (2 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nWAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES\r\n\r\nId: 1648655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648664": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do nú mero inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 8298/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANDRO CASTRO ADEODATO DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS\r\n\r\nId: 1648664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648711": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/2674/2014.\r\n\r\nId: 1648711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648686": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPIA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 7744/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1648686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648688": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata VANIA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, 55ª classificada por desistência da vaga, e convoca a candidata THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA, 58ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1648688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648729": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULADADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 08/DCH/FFP/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nÁREA: HISTÓRIA E CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nSUBÁREA: HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BERTARELLI\r\n\r\n1º\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nSUBÁREA: ENSINO DE HISTÓRIA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRENATO COELHO B. DE L. FREIRE\r\n\r\n1º\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nSUBÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nALINE PINTO PEREIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDEMIAN BEZERRA DE MELLO\r\n\r\n2º\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1648729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648730": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUIMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 008/DPQ-IQ/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PROCESSOS QUÍMICOS\r\n\r\nÁREA: PROCESSOS QUÍMICOS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThaissa Pereira da Silva\r\n\r\n77,30\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nFabiana Rodrigues de Almeida\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nReinaldo Coelho Mirre\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nVera Lúcia da Cunha Lapa\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nId: 1648730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648316": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EMBALAGENS Tipo Manta, em folhas de SMS), para atender à Unidade de Enfermagem do Centro de Material do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UECM/HUPE, no valor total estimado de R$ 127.068,00. Processo HUPE nº E-26/008/308/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (CARNES E OVOS), para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DINUTRI/HUPE, no valor total estimado de R$ 415.941,20. Processo HUPE nº E-26/008/3475/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO DE PLASMAFÉRESE), para atender ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - NEFRO/HUPE, no valor total estimado de R$ 163.716,00. Processo HUPE nº E-26/008/2817/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TELA PARA REFORÇO ABDOMINAL), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 14.736,01. Processo HUPE nº E-26/008/307/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (Fornecimento e Instalação de POLTRONAS), para atender ao Serviço Medicina Interna do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SMI/HUPE, no valor total estimado de R$ 79.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/930/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TUBOS ENDOTRAQUEAIS), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.314,92. Processo HUPE nº E-26/008/237/2014.\r\n\r\nId: 1648316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 13/05/2014, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Almirante Tamandaré, 41/ 202 - Flamengo, no valor total estimado de R$ 313.540,31. Processo UERJ nº E-26/007/8544/2013\r\n\r\nO edital e os demais elementos estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1647991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.999,98 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nFISCAL: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1380/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2014.\r\n\r\nId: 1648544. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648669": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração no caput da Cláusula Quinta do contrato originário da prestação de serviços de cadastramento, para recuperação e melhorias em unidades habitacionais. PRAZO: 12 (doze) me ses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.066/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8078/1990 e 8245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 24/02/2014. REGISTRO INTERNO Nº 003/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1648669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648396": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em seguro veicular, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1306//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2014.\r\n\r\nId: 1648396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1648590": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 016/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 04 (quatro) meses a contar da data da publicação deste aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.558/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014. \r\n\r\nId: 1648590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1648652": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 04/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000376/2013.\r\n\r\nId: 1648652"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1648919": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, através da Comissão Interna de Coordenação torna público o resultado da análise e avaliação dos recursos enviados das Entidades Civis e Empreendimentos que na primeira avaliação não haviam sido habilitados no processo de eleição para o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos das Resoluções SETRAB nºs 739/740 e 742/2014, e do edital de convocação das Entidades e Empreendimentos de Economia Solidária.\r\n\r\nLISTA DE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS\r\n\r\nHABILITADAS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS - \r\n\r\nDecanato do Centro Integrado da UFRJ\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCooperativa Multifuncional de Catadores Amigos do Meio Ambiente de Materiais Reciclados do Município de Volta Redonda - Folha Verde Ltda.;\r\n\r\nNÃO HABILITADAS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS -\r\n\r\nG-DASI - Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nId: 1648919"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1648453": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 9912271011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto: Acrescer em 25 (vinte e cinco) por cento, o valor do contrato original a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2013. PROCESSO Nº E-18/002/300/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1648453"
                        ],
                        "1648454": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 209006/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Objeto: Prorrogação de prazo por um período adicional de 12 (doze) meses - de 18/12/2009 a 17/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FundamentO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-12/660812/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n\r\nId: 1648454"
                        ],
                        "1648708": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDTIAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nJulio Sumiu\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060806\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nIncisos IV e VI do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n19º É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060813\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema Contágio Produção Audiovisual Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n13.535.662/0001-08\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1648708"
                        ],
                        "1648709": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060747\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGlamour\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRara Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.564.909/0001-51\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1648709"
                        ],
                        "1648710": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Rio Claro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060801\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n613.460,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA.Nota\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060797\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinapse 2002 Eventos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n210.150,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 6° edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060810\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRadice Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.989.992/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPedro Malazarte e a Arara Gigante\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060796\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConstelar - Arte, Diversão e Cultura Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.584.611/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n248.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBossa Novinha - A Festa do Pijama\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060794\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTrilha Sonora/Soundtrack\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060640\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAnanã Produções, e Eventos e Assessoria de Marketing LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.473.536/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n6.400.639,92\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1648710"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1648606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RICOS SERVIÇOS E CONS TRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas à execução de obra de reforma na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.952,10 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/007.509/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18 de março de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1648606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1648160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5062 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.402.136/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Zilda Nogueira Pinto para unidades escolares da rede pública de ensino do município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede pública de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar em pauta encontra-se sob a guarda da Supervisão Educacional do Município de Cardoso Moreira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Escola Estadual Zilda Nogueira Pinto, criada através do Decreto nº 11.123, de 02 de janeiro de 1964, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 1964, localizada na Fazenda Silvado, s/nº, Silvado, Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1648160"
                    ],
                    "1648658": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.163-6, ID Funcional nº 4063764-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. nº 939.492-5. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, da função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.163-6, ID Funcional nº 4063764-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, VITOR BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.182-6, ID Funcional nº 3634811-2, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Barbosa Rodrigues, mat. nº 828.182-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, ID Funcional nº 4026902-7, da função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.627-1, ID Funcional nº 4254502-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Marques, mat. nº 255.800-5. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/83/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, ID Funcional nº 3917856-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Luiza Gonçalves Miranda, mat. nº 5.251.996-4. Proc. n° E-03/013/488/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/592/2014.\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DE LOURDES ALMEIDA ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 154.637-3, ID Funcional nº 3529178-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/717/2014.\r\n\r\nDISPENSA THEREZINHA LUIZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 103.554-2, ID Funcional nº 3856572-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/004/716/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2014, MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.733-5, ID Funcional nº 3842154-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. n° E-03/012/442/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.067-2, ID Funcional nº 3544335-9, da função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDESIGNA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.275-9, ID Funcional nº 3440732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha da Silva Domingos Lauermann, mat. nº 833.067-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. nº 926.275-9. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.271-8, ID Funcional nº 3657632-8, da função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDISPENSA HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Baptista, mat. nº 5.008.271-8. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDISPENSA ALEX BERNARDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.541-0, ID Funcional nº 4273414-2, da função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nDISPENSA ALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.982-1, ID Funcional nº 4203061-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato de 03/05/2013, publicado no D.O. de 07/05/2013, que designou ISAURA CONSTANCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, ID Funcional nº 3550525-7, Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, para, sem prejuízo de sua atribuições, responder pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.864-9, ID Funcional nº 43035124, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaura Constancia do Rego, mat. nº 5.000.438-1. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDISPENSA JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, ID Funcional nº 4070338-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDISPENSA CONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1, ID Funcional nº 3299552-0, da função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDESIGNA JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, ID Funcional nº 4070338-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição de Cássia Lemos do Nascimento, mat. nº 509.309-1. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDISPENSA HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, ID Funcional nº 4025448-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDESIGNA HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, ID Funcional nº 4025448-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Município do São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E-03/006/404/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.080-7, ID Funcional nº 3559661-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Ellen Ferreira de Souza, mat. nº 5.005.840-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, do mesmo Município. Proc. n° E-03/006/404/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/006/702/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laudelina Vasconcelos de Souza, mat. nº 243.104-7. Proc. n° E-03/006/702/2014.\r\n\r\nId: 1648658"
                    ],
                    "1648420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10.240/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JAQUELINE TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nº 958.469-9 e nº 964.079-8, ID. Funcional nº 4381432-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JORGE MENDES SOARES, mat. nº 804.296-2, ID. Funcional nº 35700777.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2936/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO SOARES SALOMÃO, mat. nº 845.190-8, ID. Funcional nº 35491353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1971/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.618-7, ID. Funcional nº 4355198-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3312/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIANA AFFONSO PENNA, mat. nº 964.235-6, ID. Funcional nº 43896022.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3473/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO SILVA DE ARAUJO, mat. nº 956.520-1, ID. Funcional nº 43697771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4391/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LAERTE SILVA, mat. nº 951.664-2, ID. Funcional nº 43513255, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4028/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, mat. nº 953.199-7, ID. Funcional nº 5662036.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2571/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de THABATA MORTANI LOPES, mat. nº 933.182-8, ID. Funcional nº 42105315.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1776/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, mat. nº 844.490-3, ID. Funcional nº 34206043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5633/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LAYS FERNANDES BITTENCOURT, mat. nº 827.378-1, ID. Funcional nº 38662612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.508/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIENE MATOS DE MORAES, mat. nº 915.611-8, ID. Funcional nº 36293776, a contar de 01/02/2014, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2014, publicado no Diário Oficial de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1648420"
                    ],
                    "1648679": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJUNE ALLYSON DE SOUZA DUARTE, mat. nº 238.097-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32831560/1. Proc. nº E-03/002/4291/2013.\r\n\r\nMARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, mat. nº 281.235-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38048213/1. Proc. nº E-03/006/1849/2013.\r\n\r\nHELIA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA, mat. nº 241.535-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37011979/1. Proc. nº E-03/016/270/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, mat. nº 152.909-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38111055/1. Proc. nº E-03/006/1185/2013.\r\n\r\nLENICE VICTOR TEIXEIRA, mat. nº 156.278-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38325535/1. Proc. nº E-03/006/2014/2013.\r\n\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.565-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40395715/2. Proc. nº E-03/008/1150/2013.\r\n\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 283.627-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38615118/1. Proc. nº E-03/002/47/2013.\r\n\r\nJUACIRA ALVES CORREA, mat. nº 282.627-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37478044/1. Proc. nº E-03/002/4215/2013.\r\n\r\nMARILDA BARROS FARIA, mat. nº 245.911-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40454460/2. Proc. nº E-03/004/924/2014.\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA MAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 251.476-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33754063/1. Proc. nº E-03/010/616/2014.\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, mat. nº 235.571-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40662969/1. Proc. nº E-03/011/3355/2013.\r\n\r\nId: 1648679"
                    ],
                    "1648295": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\n*ATO DE 02/08/2013 - Fica retificado para SILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 245.720-8, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/012/1608/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1648295"
                    ],
                    "1648279": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.568/2001 - ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.191-4, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.283/2005 - ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.552-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3947/2013 - ANDRE RAQUEL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.334-2, período base de 20/07/2008 a 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.182/2002 - DANIEL GUILHERME ROSA, Servente, mat. nº 5.011.526-0, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.159/2002 - DAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.697-0, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.661/2005 - DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.712/2008 - DEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.718-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.109/99 - DIVA MARIA PEREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.537-1, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.004.268/86 - ELEANA BRASIL DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.893-1, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.778/96 - EDNALVA MARIA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.417-1, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.877/2007 - ELISABETE MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.614-5, período base de 04/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4032/2013 - JACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.640-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.357/98 - JERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.409-5, período base de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.035/2005 - KÁTIA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.011.967-6, período base de 25/02/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.704/2012 - LIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.472-8, período base de 31/08/2008 a 30//08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.500/2011 - SOLANGE PUPO PRINS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.353-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.156/2004 - LUCE SOARES ROGÉRIO, Servente II, mat. nº 273.367-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.590/2001 - MARCOS ANTONIO LOPES, Servente, mat. nº 5.014.848-5, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.108/99 - MARGARETH CORRÊA LAN, Prof. Doc. I, mat. nº 234.241-8, período base de 19/06/2003 a 18/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.755/2002 - MARCELO PALMIRA, Servente, mat. nº 5.011.281-2, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.906/2002 - MARGARETE DA SILVA ROCHA, Agente Coordenador de Turno, período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.040.062/97 - MARA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.936-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3349/2013 - MARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.182-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.473/2001 - MARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.266-3, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.701/2011 - MÔNICA VENÂNCIO DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.742-4, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.474/2001 - RITA DE CASSIA SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.284-6, período base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.044/2008 - ROSEMARY CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.754-3, período base de 21/06/98 a 05/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.471/2001 - SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, mat. nº 5.011.274-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.398/96 - EDNA LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.802-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.145/99 - ANA MARIA CARDOSO CUNHA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.264-1, período base de 23/05/2000 a 22/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.648/2007 - ANA MARIA PENIDO DA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 290.974-5, período base de 04/09/2002 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.408/2003 - CYRO DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS CARDOSO, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.014.720-6, período base de 01/05/2001 a 30/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.423/98 - DOLORES YÁRRITU ABELLÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.690-7, períodos base de 09/08/2000 a 04/10/2005 e de 05/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.470/2009 - DIRCEU SEBASTIÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.860-3, período base de 12/04/2001 a 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.424/98 - DOLORES YÁRRITU ABELLÁS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.499-9, períodos base de 29/10/2000 a 24/12/2005 e de 25/12/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.432/2001 - EDJAN DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.781-6, períodos base de 11/08/2001 a 06/12/2006 e de 07/12/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.681/97 - ELIANE PEREIRA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.492-4, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3950/2013 - JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.015.426-0, períodos base de 28/09/2001 a 01/11/2006 e de 02/11/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.668/2008 - FÁTIMA RAQUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.760-3, período base de 24/08/98 a 23/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4741/2013 - HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.651-1, períodos base de 11/08/86 a 10/08/91 e de 01/09/94 a 07/09/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3614/2013 - LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.938-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 18/12/97 a 17/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.276/2003 - MÁRCIA CRISTINA NUNES REIS, Servente, mat. nº 5.019.289-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.347/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.791-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.425/2002 - MARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.854-7, períodos base de 07/03/99 a 11/03/2004 e de 12/03/2004 a 04/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.111/2003 - MARIA LEIDE GARCEZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.570-8, períodos base de 27/10/2003 a 25/11/2008 e de 26/11/2008 a 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.924/2000 - MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.093-6, períodos base de 10/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 08/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.767/2006 - MIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.334-4, período base de 22/12/2001 a 21/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.891/2009 - ROBSON ALBUQUERQUE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.236-0, período base de 28/10/99 a 27/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.218/98 - ROSA CRISTINA FERREIRA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.953-9, períodos base de 28/04/2000 a 12/05/2005 e 22/08/2007 a 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.755/2000 - SIMONE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.816-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.628/2002 - VERA LÚCIA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.018.915-8, períodos base de 21/08/2001 a 20/08/2006 e de 21/08/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3116/2013 - ADRIANA LAZOSKI, Servente, mat. nº 5.011.189-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.609/96 - ROSANGELA MARTINS ALVES TEÓFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-1, períodos base de 29/05/94 a 28/05/99; de 25/02/2000 a 25/04/2005 e de 26/04/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1648279"
                    ],
                    "1648331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/428/2014 - MARCELA DA SILVA CAETANO RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.001.504/2010 - JULIANA LOURENÇO ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/449/2014 - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/408/2014 - JULIANA DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/409/2014 - SABRINA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/434/2014 - CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3545/2013 - ANA PAULA DA SILVA BANDEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3815/2013 - GLÁUCIA RIBEIRO CHICHARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/301/2014 - INGRID AUGUSTO DA SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/7/2014 - EDUARDO SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3/2014 - DANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/26/2014 - MYLLENA DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/44/2014 - NELBA MONKEN VIANA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/45/2014 - THAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4600/2013 - POLIANA VIANA RANGEL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5365/2013 - MARCELO OLIVEIRA DE SÁ.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1648331"
                    ],
                    "1647999": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 448 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Rafael Bruno Pereira Silva, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído no ano de 2003, no extinto Educandário Sul Americano, localizado na Rua Deputado Sá Rego, nº 16, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/74.388/2011 - RAFAEL BRUNO PEREIRA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nIndefere o pedido de Adereldo da Costa Oliveira, que solicita documentação de formação no Ensino Médio, na modalidade Jovens e Adultos Presencial, cursado em unidade escolar extinta denominada Curso Síntese, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9841 Cascadura, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/1528/2013 - ADERELDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 401/2013, que trata de expedição de Certificado e Histórico Escolar requerido pelo aluno Jerônimo de Souza Moura Júnior, da conclusão do Ensino Médio, cursado no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Feliciano Sodré, nº 95, Centro, São Gonçalo, no curso de Auxiliar de Contabilidade, no ano de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.202/2009 - JERÔNIMO DE SOUZA MOURA JÚNIOR \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Luciana da Silva Vallim Chapinotti, referente à expedição de seu Certificado, relativo à Conclusão do Ensino Médio, concluído no extinto Colégio Professor Casanova/Colégio Marechal Lott, mantido pelo Colégio Professor Casanova LTDA, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1850, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.186/2005 - LUCIANA DA SILVA VALLIM CHAPINOTTI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 061 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Rosane da Costa Teles, referente à expedição de Certificado ou Diploma de ensino Médio, no ano de 1998, no extinto Colégio Professor Casanova, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1.850, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/05.486/2001 - ROSANE DA COSTA TELES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 066 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Jéssica Cristina Oliveira dos Santos, referente à conclusão do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Enfermagem, concluído em 2011, na extinta Cima Escola Técnica, situada na Avenida Rio Branco, nº 81, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/188/2013 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Fabiani Piacentini, referente à conclusão do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Enfermagem, concluído em 2013, na extinta Cima Escola Técnica, situada na Avenida Rio Branco, nº 81, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/39/2013 - FABIANI PIACENTINI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 073 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDá Provimento ao recurso interposto por Saulo de Souza Freire, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, Curso de Educação de Jovens e Adultos, Concluído no ano de 2006, no extinto Colégio JIME, localizado na Rua Teodoro da Silva, nº 974, Sobrado, Vila Isabel, Município Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. nº E-03/024/296/2013 - SAULO DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Ilda Meri Nunes Arco-Verde dos Santos, referente a expedição de Histórico Escolar e Certificado de Ensino Médio, concluído em 1992, no extinto Colégio Apolo 10, localizado na Rua Domingos Lopes, nº 716, salas 201 a 203, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/1871/2013 - ILDA MERI NUNES ARCO-VERDE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 075 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Luciana Peixoto de Oliveira Vianna, referente à expedição de Certificado de Ensino Médio, concluído em 1988, no extinto Colégio Santa Bernadete, localizado na Av. Celso Peçanha, nº 224, Piratininga, Niterói/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/87.182/2012 - LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 077 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Federigo Gazzarrini no “Instituto Cavour”, Florença, República Italiana, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.005/2012 - FEDERIGO GAZZARRINI \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 078 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Luis Gabriel Aiman Dayeh Heibing, no L. P. ST Etienne Strasbourg, França, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/790/2013 - LUIS GABRIEL AIMAN DAYEH HEIBING \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalente à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Carlos Machado Rodrigues, na “Escola Secundária D. Maria II”, Braga, Portugal, concluídos no ano letivo 1992/1993, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/020/046/2013 - CARLOS MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 080 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Adriana Santos Farias de Moraes, referente à conclusão do Ensino Médio - Sistema de Créditos, em 1999, no extinto Colégio Pinheiro - Unidade Bangu, localizado na Rua Figueiredo Camargo, nº 1.243, Bangu, município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.179/2011 - ADRIANA SANTOS FARIAS DE MORAES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Cintya Gomes da Silva, solicitando expedição de Histórico Escolar e Certificado referentes à conclusão do Ensino Médio, sob a alegação de tê-lo concluído na extinta unidade de ensino denominada Centro Educacional Gonçalense.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.264/2009 - CINTYA GOMES DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1647999"
                    ],
                    "1647994": [
                        "I - Parecer",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 375(N) DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRESPONDE A CONSULTA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC SOBRE A APLICABILIDADE DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 335/2013, E OUTROS TEMAS. DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, formula consulta a este colegiado sobre o entendimento dos atos de credenciamento, recredenciamento, reconhecimento, renovação de reconhecimento, autorização de curso e projetos de Pós-Graduação “lato sensu” e a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\n1- São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação (IES) e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação.\r\n\r\n1.1- credenciamento e recredenciamento:\r\n\r\n- Para iniciar suas atividades, as IES devem solicitar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: Faculdades, Institutos, Centro Universitários e Universidades.\r\n\r\n- O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de 05 (cinco) anos, para Faculdades, Institutos e Centros Universitários, e de 10 (dez) anos para as Universidades.\r\n\r\n- O recredenciamento deve ser solicitado pela IES antes da expiração do ato de credenciamento.\r\n\r\n1.2- autorização\r\n\r\n- Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do CEE. A exceção são as Universidades e Centros Universitário que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de Curso Superior. No entanto essas instituições devem informar ao CEE - os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.\r\n\r\n- No processo de autorização dos Cursos de Graduação de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em Universidades e Centro Universitários, o CEE considera a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.\r\n\r\n1.3- reconhecimento e renovação de reconhecimento\r\n\r\n- O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver cumprido 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária e, impreterivelmente até 180 (cento e oitenta) dias antes da integralização da carga horária deste. O reconhecimento do curso é condição necessária para validade nacional dos respectivos diplomas.\r\n\r\n- Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde tem prorrogativas para manifestar-se junto ao CEE no ato de reconhecimento dos cursos de graduação de Direito, Medicina, odontologia e Psicologia.\r\n\r\n- A renovação de reconhecimento deve ser solicitado pela IES no mesmo prazo estabelecido para o reconhecimento.\r\n\r\n2- Pós-Graduação “Lato Sensu”\r\n\r\nOs Cursos de pós-graduação 'Lato sensu” oferecidos por instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino devidamente credenciadas, pelo CEE, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento desde que atendam ao disposto na Deliberação CEE nº 328/2012.\r\n\r\n3- Entendimento da Deliberação CEE nº 335/2013\r\n\r\n- “Arts. 1º e 2°” - Prorrogam, por 02 (dois) anos o credenciamento e a renovação do credenciamento, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento dos cursos Superiores das Instituições de Ensino Superior, cujos processos encontram-se em tramitação no CEE; terão direito a esta prorrogação a partir da data da publicação da Deliberação CEE nº 335/2013, a saber: 22 de maio de 2013.\r\n\r\n- “Art. 4” - Determina que as IES cujos processos encontram-se amparadas pela Deliberação CEE nº 335/2013; ingressem com novas solicitações, até 22 de maio de 2014, com base na Deliberação CEE nº 325/2013. Isto posto e com a finalidade de elucidar ainda mais as decisões deste Colegiado, este Relator vota no sentido de: I- determinar o arquivamento dos processos beneficiados pela Deliberação nº 335/2013, cuja relação, fornecida pela Assessoria Técnica do CEE, segue abaixo; 2º esclarecer que os Cursos na modalidade a Distância não estão contemplados pela Deliberação CEE nº 335/2013.\r\n\r\nPROCESSOS DE ENSINO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO NO CEE\r\n\r\nNº\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nAssunto\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/100.032/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Campos - ISEPAM\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/100.033/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Três Rios\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/100.034/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/100.035/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Rio de Janeiro - IST - Rio\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/100.036/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Bom Jesus de Itabapoana \r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/100.037/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Superior de Pedagogia de Itaperuna\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/100.137/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso de Pedagogia - Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/100.139/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso de Pedagogia - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/100.140/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso de Pedagogia - Três Rios\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/100.141/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso de Pedagogia - Itaperuna\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/100.142/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso de Pedagogia - Paracambi\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/100.138/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRecredenciamento da Instituição e Convalidação de Estudos - Curso Superior de Formação em tecnologia da Informação e Comunicação - IST Petrópolis\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/100.113/2011\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nCredenciamento do IST Duque de Caxias e Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais \r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/100.128/2012\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nRenovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - Paracambi\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/100.263/2010\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nCadastramento do Projeto Pedagógico Lato Sensu em Gestão Escolar - ISEPAM - Campos\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/100.264/2010\r\n\r\nFAETERJ\r\n\r\nCadastramento do Projeto Pedagógico Lato Sensu em Vigilância e Saúde e Meio Ambiente - IST Paracambi\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/100.065/2008\r\n\r\nUENF\r\n\r\nReconhecimento Curso de Zootecnia\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/100.338/2010\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento da Licenciatura em Química\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/100.339/2010\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento da Licenciatura em Física\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/100.340/2010\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento da Licenciatura em Matemática\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/100.341/2010\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento da Licenciatura em Ciências Biológicas\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/100.342/2010\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento da Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/10.401.178/2011\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento do Curso de Agronomia\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/10.404.158/2011\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento do Bacharelado em Ciências Biológicas\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/100.023/2011\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento do Curso de Ciência da Computação\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/100.046/2012\r\n\r\nUENF\r\n\r\nRenovação do Reconhecimento do Bacharelado em Ciências Sociais\r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/100.103/2011\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso de Turismo\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/100.107/2011\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso de Engenharia da Computação\r\n\r\n29\r\n\r\nE-03/100.008/2012\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nRenovação de Reconhecimento do Curso de Português e Japonês\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/100.242/2010\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso Bacharelado em Educação Física.\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/100.100/2011\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nRenovação de Reconhecimento do Curso Licenciatura em Educação Física\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/100.289/2010\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nReconhecimento do Curso de Pedagogia\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/11.300.421/2011\r\n\r\nFEMASS\r\n\r\nReconhecimento do Curso de Engenharia de Produção\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/11.200.422/2011\r\n\r\nFEMASS\r\n\r\nReconhecimento do Curso Bacharelado em Administração\r\n\r\n35\r\n\r\nE-03/100.089/2011\r\n\r\nFUNITA\r\n\r\nRecredenciamento da IE Renovação da autorização do Curso de Licenciatura em Educação Física\r\n\r\nDetermina, ainda, que cópia deste Parecer seja encaminhado a todos as IES que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQue se responda à FAETEC nos termos deste Parecer.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/62/2013.\r\n\r\nINTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão- Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFranklin Fernandes Teixeira Filho\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de outubro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/12/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1647994"
                    ],
                    "1648185": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/1.993/2011, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/8276/2013, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1648185"
                    ],
                    "1648681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/002/5313/2013, publicado no D.O. de 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1648681"
                    ],
                    "1648349": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/002/131/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/002/5935/2013, publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1648349"
                    ],
                    "1648351": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/650/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.827-9, ID Funcional nº 3708944-7, SELMA PINTO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.146-3, ID Funcional nº 3683604-4 e SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.393-7, ID Funcional nº 3683793-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1648351"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° 2929/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S/A, no valor de R$ 87.842,32, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2285/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R$ 169.861,35, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3005/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB, no valor de R$ 13.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1648514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14961/2013 - Face a manifestação da PGUERJ, que aprovo, instaure-se inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/343/2014 - Louvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaura-se o inquérito administrativo para apurar os fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/342/2014 - Acolho o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se o inquérito administrativo para apurar os fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/338/2014 - Face a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/329/2014 - Instaure-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo nº 329/2014, tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14962/2013 - Instaure-se o inquérito administrativo em face de MANOEL REIS ROSA, matr. nº 30.282-8, para apurar possível acumulação ilícita de cargos, na forma da manifestação da Procuradoria Geral desta UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10822/2013 - Acolho o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13285/2013 - Instaura-se o inquérito administrativo em face de MILTON FEITOSA DE MENDONÇA, matr. nº 31.126-6, para apuração dos fatos narrados no presente processo, amparado no parecer da PGUERJ, que aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14507/2013 - Instaura-se o inquérito o administrativo para apuração dos fatos relatados no presente processo amparado no parecer da PGUERJ, que aprovo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14625/2013 - Louvado no parecer da PGUERJ, que acolho, instaura-se o inquérito administrativo para apuração dos fatos relacionados no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14676/2013 - Aprovo o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, para que se instaure o inquérito administrativo para apuração dos fatos descritos no presente processo.\r\n\r\nId: 1648724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648725": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 316/2014 - EXONERA, A PEDIDO, DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA, matr. nº 36.440-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Saúde da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2014 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 35.320-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto de Fisíca, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 10/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2014 - EXONERA, A PEDIDO, CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35.760-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 11/02/2014.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2014 - EXONERA, A PEDIDO, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.804-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, matr. nº 35.279-9, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 13/02/2014.\r\n\r\nId: 1648725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648727": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1205/2014 - ARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 06.075-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1648727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648728": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9038/2005 - FIXADOS, a contar de 17/10/2005, os proventos mensais de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 06.969-0, Engenheiro, aposentada através da Portaria SRH nº 335/2005, publicado no D.O. de 17/10/2005, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 03/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710032/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2014, referente a ELAINE WEISSMANN.\r\n\r\nId: 1648728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648726": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2011 - THAÍS DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.800-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 11306, à fls. 191, do livro B-00057, do Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para THAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2014 - FERNANDA IGNACIO DOS SANTOS, matr. nº 37.576-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ERNANDES IGNACIO DOS SANTOS”, leia-se: “FERNANDA IGNACIO DOS SANTOS”.\r\n\r\nId: 1648726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 00/221.465-8, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 17.09.2013. Processo nº E-26/005/8768/2013. \r\n\r\nAPOSENTA JOSE ADEVAL ALEXANDRE, matrícula nº 00/220.473-3, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JOSE MARIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 00/222.030-9, cargo Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 16.02.2014. Processo nº E-26/005/1305/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA FATIMA FERREIRA VITORIO, matrícula nº 00/221.407-0, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 28.02.2014. Processo nº E-26/005/1304/2014. \r\n\r\nAPOSENTA PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrícula nº 00/221.939-2, cargo Professor Faetec I, nível 212-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/102/2014.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrícula nº 00/225.084-3, cargo Professor Faetec I, nível 209-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/103/2014.\r\n\r\nId: 1647946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000122/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 15.142,82 (quinze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor de LIGIA CAPUTO SOUZA SOARES, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente ao pagamento dos valores descontados indevidamente de 27 de junho de 2012 a 31/12/2013, em decorrência do direito ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1648565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.000127/2014 - Fixa, com validade a contar de 01.02.2014, os proventos do servidor LUIZ ALBERTO LIMA REIS, matricula 331-9, ID Funcional 2714753, Assistente Administrativo.\r\n\r\nId: 1648639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.586/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 51.757,30 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), correspondentes à prestação de serviços de habilitações de créditos junto ao FCVS, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, Contrato nº 100/2011 - em favor da empresa ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nId: 1648016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/199/2014 - Ratificamos e Autorizamos a contratação direta da Multi-Rio Operações Portuárias para execução dos serviços de recebimento, armazenagem e movimentação do Simulador Completo do Contrato nº 006/ASJUR/09, no valor de R$ 79.316,55, a ser pago com recursos do Acordo de Empréstimo 7719-BR, com base nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID e no Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1648955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647931": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 09ª REUNIÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Viação Tanguaense LTDA.- Nº E-10/005.9056/2013- AI D 624807; Trel- Transturismo Rei LTDA.- Nº E-10/005.10388/2013- AI D 628921; Viação Penedo LTDA.- Nº E-10/005.13177/2013- AI D 606546; Empresa de Transportes Continental LTDA.- Nº E-10/005.13920/2013- AI D 629573; PROCESSOS INDEFERIDOS: Transporte e Turismo Machado LTDA.- Nº E-10/142.118/2012- AI D 397344; Andretur Soluções em Transporte e Turismo LTDA.- Nº E-10/005.8330/2013- AI 506033; TREL- Transturismo Rei LTDA.- Nº E-10/005.8809/2013- AI 508866- Nº E-10/005.2012/2014- AI D 630071; Transportes Santo Antonio LTDA.- Nº E-10/005.9237/2013- AI D 380395; Viação Rubanil LTDA.- Nº E-10/005.9719/2013- AI 505689; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- Nº E-10/005.9927/2013- AI D 606361- Nº E-10/005.2691/2014- AI D 622639- Nº E-10/005.2692/2014- AI D 630018- Nº E-10/005.2702/2014- AI D 622642; Solazer Transportes e Turismo LTDA.- Nº E-10/005.11478/2013- AI D 606337- Nº E-10/005.1346/2014- AI D 624602- Nº E-10/005.2684/2014- AI D 623538; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- Nº E-10/005.11734/2013- AI D 610404- Nº E-10/005.13360/2013- AI D 420601; Viação Montes Brancos LTDA.- Nº E-10/005.11908/2013- AI D 629460; Viação São José LTDA.- Nº E-10/005.12534/2013- AI D 606452- Nº E-10/005.12555/2013- AI D 606454- Nº E-10/005.12564/2013- AI D 606449- Nº E-10/005.12567/2013- AI D 606447- Nº E-10/005.12570/2013- AI D 606459; Viação Agulhas Negras LTDA.- Nº E-10/005.13112/2013- AI D 629374; Empresa de Transporte Flores LTDA.- Nº E-10/005.13970/2013- AI D 606642; Transporte Intermunicipal LTDA.- Nº E-10/005.13991/2013- AI D 629586; Viação Vera Cruz S/A.- Nº E-10/005.986/2014- AI D 606601- Nº E-10/005.987/2014- AI D 622461- Nº E-10/005.988/2014- AI D 606608- Nº E-10/005.990/2014- AI D 606600- Nº E-10/005.992/2014- AI D 606660- Nº E-10/005.993/2014- AI D 606654- Nº E-10/005.994/2014- AI D 606607- Nº E-10/005.2873/2014- AI D 622452- Nº E-10/005.2874/2014- AI D 622457; Expresso Pinto e Palma LTDA.- Nº E-10/005.1081/2014- AI 508931; Coesa Transportes LTDA.- Nº E-10/005.2008/2014- AI D 327322; Viação União LTDA.- Nº E-10/005.2016/2014- AI D 629941- Nº E-10/005.2019/2014- AI D 629980; Transportadora Tinguá LTDA.- Nº E-10/005.2017/2014- AI D 630086; Expresso Manguaratiba LTDA.- Nº E-10/005.2018/2014- AI D 630010; Viação Costeira LTDA.- Nº E-10/005.2037/2014- AI D 629928; Transportes Além Paraíba LTDA.- Nº E-10/005.2592/2014- AI D 610044; Viação Vila Rica LTDA.- Nº E-10/005.2438/2014- AI D 623533; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- Nº E-10/005.2687/2014- AI D 629828; Rio ITA LTDA.- Nº E-10/005.2693/2014- AI D 630110; Auto Viação Reginas LTDA.- Nº E-10/005.2863/2014- AI D 606554- Nº E-10/005.2864/2014- AI D 606555; Unimar Transportes LTDA.- Nº E-10/005.3027/2014- AI D 629367\r\n\r\nId: 1647931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1648412": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 516\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 03/03/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 858.871,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1648412"
                    ],
                    "1648411": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CEPERJ Nº 517\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 03/03/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 139.331,50\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1648411"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1648650": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 53 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEAPEC N° 41, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO SEAPEC N° 30, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE ESTEBELECE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA CONTROLE DO MORMO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo nº E-02/001/000346/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução SEAPEC n° 41, de 17 de abril de 2013, que altera a Resolução SEAPEC n° 30, de 11 de julho de 2012, que estabelece medidas de defesa sanitária para controle do mormo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica restabelecida a redação original do art. 2° da Resolução SEAPEC n° 30, de 11 de julho de 2012.\r\n\r\n\"Art. 2º - A entrada e o transito de equídeo no Estado do Rio de Janeiro e a saída do animal para outros Estados, para qualquer finalidade e destino, excetuado o disposto no § 1º deste artigo, sem prejuízo dos requisitos sanitários normalmente exigidos, ficam condicionados, a cada emissão de Guia de Transito Animal - GTA: (.....)\" \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1648650"
                    ],
                    "1648651": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004433/2009 - VALERIA CHRISTIANA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional: 5716489 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.01.2008 a 14.01.2013, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1648651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1648267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/80/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), em favor da EMPRESA SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1648267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E- 06/002/64/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 002/2014, em favor da empresa EVOLUX LTDA-ME, no valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1648659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1648286": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 743 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n°3.149 de 28/04/1980 e considerando a exoneração a pedido em 11/03/2014 de CELSO MARQUES MAIA, publicada em 17/03/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a delegação de competência, como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda a MARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS, ID 5012228-2, atual Diretor-Geral de Administração e Finanças, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome desta SETRAB, e recursos financeiros em geral, inclusive os oriundos de Convênios celebrados nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79 em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios, contratos e reconhecimento de dívida, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga; \r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1648286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1648462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1754/2011 - HOMOLOGO a Tomada de Preços Nº 005/2013 do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 682-683 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 769-777 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO QUE SE ENCONTRA NO PALÁCIO MAÇÔNICO - GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificação e escopo dos serviços constante no Termo de Referência, Anexo II do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa DOC EXPÕE GESTÃO MUSEOLÓGICA E DOCUMENTAL EPP, CNPJ 01.179.061/0001-20 com o valor global de R$ 132.474,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 1648462"
                    ],
                    "1648418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/265/2013 - HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 032/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 683-690 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 692-698 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PARA A BRINQUEDOTECA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa CIRANDAL BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA-ME, com o menor valor global de R$ 2.313,40 (dois mil trezentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1648418"
                    ],
                    "1648416": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 63 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2012, instituída pela Portaria DGAF nº 45, de 20/07/2012, que passa a ser integrada pela servidora KARINA MACABÚ SARDENBERG, ID 5007371-0, em substituição ao servidor Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948.005-4. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1648416"
                    ],
                    "1648417": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 64 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores VERA SCHROEDER, ID 5005693-0, PEDRO IVO GIANNERINI DE AGUIAR, ID 5010066-1, BRUNO NICOLICHE, ID 4426854-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2014, que celebra com a Empresa CARLOS MIDOSI DA ROCHA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1648417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARTINS DE MELO, matrícula nº 1804969-2, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0243/2014.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA LORIS LUPETINA, matrícula nº 1802671-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0284/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1006/2013 - ZILMEIA RANGEL DE CASTRO - matrícula nº 1804893-4. RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao abono permanência de novembro a dezembro de 2012, no valor de R$ 554,59 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1648288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1649171": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/31/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº01/2014, destinado à contratação de empresa para execução de serviços de suporte logístico visando a organização, coordenação e realização de etapas do Projeto Fest 60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empesa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÂO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.712.419/0001/88, com o lote nº 01, no valor total de R$ 1.500.000,00. \r\n\r\nId: 1649171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1648406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/463/2013 - HIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5619/2013 - HIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5620/2013 - HIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5617/2013 - HIPERMERCADO EXTRA / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1652/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1650/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2140/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9177/2013 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7412/2013 - YALLA BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/947/2013 - TRANSPORTES FUTURO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/483/2013 - VBGP S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/469/2013 - CAPO BARRA CALÇADOS E ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1562/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/196/2013 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1648406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3555/2013 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/532/2013 - GUCCI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146708/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150136/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/437/2013 - HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/458/2013 - HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/445/2013 - HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6021/2013 - VICADER LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4159/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7824/2013 - LCF DOS SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5/2013 - FRUTOS DO MAR / CIDNEY DE SOUZA MEIRELLES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/235/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4156/2013 - PIZZARIA AMERICANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/65/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3401/2013 - SUPERMERCADO PRINCESA / PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6285/2013 - FAENZA / TAUROS 18 RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4034/2013 - O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/274/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142196/2011 - TINOCO E MENDONÇA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1266/2013 - CHOICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2489/2013 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1648623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648649": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5268/2013 - AZEVEDO OLIVEIRA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2487/2013 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8837/2013 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8924/2013 - PADARIA E CONFEITARIA CAMARÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2358/2013 - PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1648649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/214/2013 - VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8922/2013 - AL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1863/2013 - DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6016/2013 - DEVASSA IPANEMA / OS LOKA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/137/2013 - CASA DE ARTES PAQUETÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/134/2013 - BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/172/2013 - BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1656/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1660/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1664/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1629/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/948/2013 - VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/520/2013 - VIAÇÃO VERDUM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8750/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/217/2013 - RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/748/2013 - VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3318/2013 - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1058/2013 - BURGER KING / BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/118/2013 - CASA TRICANA DA BEIRA / EIRELLI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/187/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/976/2013 - TRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1101/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1648293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1648328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nEM 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1908/2013 - BARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8475/2013 - EXTRA / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8790/2013 - EXTRA / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/525/2013 - DAMASCO PAPELARIA COMERCIAL LTDA. - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1657/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1618/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1622/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/949/2013 - TRANSPORTES BARRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/218/2013 - VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/741/2013 - SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/203/2013 - VIAÇÃO MAUÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/529/2013 - GVR HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/515/2013 - AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3581/2013 - SUPER MERCADO PADRÃO DA FONSECA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/304/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/521/2013 - RIO ITA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/744/2013 - TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1648328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1648692": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nDESIGNA HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria na Capital Federal (PG-13), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DANIEL CHAGAS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA CAREN BAYMA VASCONCELLOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ALINE VIDEIRA DE LIMA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, DAYSE MARIA VIANNA PERES, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 3021823, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50256602, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, ALEXANDRE ANTÔNIO DA CRUZ, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50256009, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, JANMILLY DA COSTA SANTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50257331, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, CAMILA CRISTINA GOMES BATISTA, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50255967, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, ANDRÉIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50255770, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LETICIA LAGE ALVES CÔRTES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária (PG-07), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nEXONERA DIOGO TOLENTINO COSTA, ID Funcional nº 50070975, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/010.000100/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUCAS DE CARVALHO FERREIRA, CPF nº 134.915.547-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) ad Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DIOGO TOLENTINO COSTA, ID Funcional nº 50070975, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/010.000100/2014.\r\n\r\nId: 1648692"
                    ],
                    "1648395": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003254/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa INFRABIT IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. - ME no valor total de R$ 1.894,00 (hum mil oitocentos e noventa e quatro reais) cujo objeto é a aquisição com instalação de película de proteção solar para a 4º Procuradoria Regional - Barra Piraí.\r\n\r\nId: 1648395"
                    ],
                    "1648605": [
                        "I - Ata",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nOnde se lê: ... E-14/001.007367/2013... \r\n\r\nLeia-se: ... E-14/001.007367/2014...\r\n\r\nId: 1648605"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1647953": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 2 \r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº 003/2014\r\n\r\nCom fundamento no Princípio da Autotutela e tendo em vista haver sido verificada incorreção no SUBITEM 11.1.2 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n11.1.2 - As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO LICITANTE e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários - ITEM 5 deste Edital, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor global do lote.\r\n\r\nId: 1647953"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648739": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 038/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. OBJETO: Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, localizado na Rua General Bocaiúva, n° 635, Centro - Itaguaí/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos contados a partir da data de publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/043/45/2013.\r\n\r\nId: 1648739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648740": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 039/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o documento de cobrança n° 419, prestados no período de outubro de 2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 6.161,03 (seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10897 /2013.\r\n\r\nId: 1648740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 147/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\n\r\nId: 1648738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648737": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei Estadual nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4437/2014, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos classificados como irrecuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos relacionados neste edital terão a baixa dos registros promovida por este Departamento de Trânsito, nos termos da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013 e da Portaria PRES-DETRAN/RJ n.º 4437/2014. LOA2608; 9C2JC30212R535732; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA; KUP0303; XL250BR2024957; 1986; 1985; HONDA/XLX 250 R; CLAUDIO DE ASSIS MENDONCA; KRM8120; 9BWZZZ377VT136447; 1997; 1997; VW/GOL MI; GERSON ROBERTO MARINS LEMOS; LCK1999; 9BWZZZ373WT093061; 1999; 1998; VW/GOL 16V PLUS; MARIA JOSE DE LIMA; BANCO ITAULEASING SA; ; EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; EDGARD ROBISSON SOUZA; LJE8296; 9BWZZZ30ZLP226211; 1990; 1990; VW/PARATI CL; GERSON AGOSTINHO DO ESPIRITO SANTO; KQH1408; 9BGKZ08GTSB404620; 1996; 1995; GM/KADETT GL; MARIA OZENETE B.GARRIDO; JOSE WILLAME DA SILVA; LHC3538; BY020826; 1980; 1980; VW/GOL L; ROGERIO DOS SANTOS VENTURA; LUANA CAROLINA DOS SANTOS AZEVEDO; KRE8637; 8AD2ANFZ9YW017003; 2000; 2000; I/PEUGEOT 206 SOLEIL; LUIS EDUARDO CARVALHO LEITAO; KNR2310; 9BD146097S5621781; 1996; 1995; FIAT/UNO MILLE EP; FLAVIO SILVIANO DO NASCIMENTO; BANCO FINASA BMC S A; MARCOS LUCIANO CARDOSO; LCI1761; 9BGJK19HWWB570240; 1998; 1998; GM/VECTRA GLS; VAUDECI JOSE TORRES; BCO GENERAL MOTORS S/A; EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LBB6745; 9BFZZZ336TP005878; 1996; 1996; FORD/ROYALE 1.8 I GL; ELDIO ANTONIO CESAR CITTI; DMC1299; 9BD15822544518314; 2004; 2003; FIAT/UNO MILLE FIRE; ROBSON SILVA MACEDO; BANCO LLOYDS TSB S A; BANCO SANTANDER S A; WALTER LAHMANN NETO; KMV7076; 9BD15808814220499; 2001; 2000; FIAT/UNO MILLE SMART; TELECOMUNICACOES DO RJ S/A - TELERJ; BANCO ABN AMRO REAL SA; GILBERTO VIEIRA GAMA; JAIR FRANCISCO TAVARES; LJM8217; 9BGTC11UHHC165420; 1987; 1987; GM/CHEVETTE SL; NILZA GOMES BRAGA; LIB8540; 9BFZZZ54ZLB108970; 1991; 1990; FORD/VERONA GLX; EDUARDO RAUL AMPUGNANI; KQC1007; 9BWZZZ30ZSP007179; 1995; 1995; VW/GOL 1000; LUIZ CARLOS IGNACIO GREGORIO; LIR1027; 9BWZZZ32ZLP030455; 1991; 1990; VW/SANTANA CL; RODRIGO SILVA DA COSTA; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; FABIO SILVA DO NASCIMENTO; KUE1258; 9BWZZZ30ZNP259950; 1993; 1992; VW/PARATI CL; PAULO CESAR NICOLAU PEDRO; AUTO PECAS JALEX LTDA; EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LIH9464; 9BG5JK11ZFB021941; 1985; 1985; GM/MONZA; ALEXANDRA MARQUES ABRANTES V DE LA TORRE; LAL1668; 9BD146000R5354400; 1995; 1994; FIAT/UNO ELECTRONIC; ALEX JORGE CARVALHO DE ARAUJO; HUMBERTO JOSE GONÇALVES ROCHA; BQJ7063; 9BGJG11ZKKB044882; 1989; 1989; GM/MONZA SL; LUCIANO NUNES DA SILVA; WAGNER DE SOUZA MORAES; LJW3070; 9BG5JK11ZGB000522; 1986; 1985; GM/MONZA SL/E; GILSON FELISBERTO GOMES; JOAO FRANCISCO DOS REIS; LNO4816; 9BWGB07X12P000925; 2002; 2001; VW/KOMBI LOTACAO; JOSE MOTA DE SOUZA; LHE0990; 9BG5JK11ZFB025827; 1985; 1985; GM/MONZA SL/E; ELIAS FERREIRA MACHADO; ADAO PEREIRA DOS SANTOS; LGS6272; BN031409; 1982; 1982; VW/VOYAGE; DERISVALDO ALVES FERRERIRA; LEONEL ALVES SILVA; KSP5201; 9BGTE15UHGC125765; 1987; 1987; GM/CHEVETTE MARAJO; AILSON CLEIDE CORTE REAL; SHEILA DOS SANTOS DA SILVA; LPB4170; 9C2KC08108R017935; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; LIDIANE GONCALVES; BANCO FINASA SA; LBW7413; 9C2KC08206R835306; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ESD; ALEX LIMA BRIVIO; BANCO PANAMERICANO S A; MARILVADO BARREIRA CARDOSO; KVX0936; 9C658WN00J0130603; 1988; 1988; YAMAHA/DT 180 N; ANA MARIA RODRIGUES BARROS DE SOUZA; KMZ5350; 9C2JC250TTR083182; 1996; 1996; HONDA/CG 125 TITAN; JOAO CARLOS LEAL DOS SANTOS; LCF5473; 9C2MC270WWR005262; 1998; 1998; HONDA/CBX 200 STRADA; WALLACE DE ALMEIDA CAMPOS; LSV1543; 9C2JC30706R891830; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; LUCIENE ALVES BENTO; KVT0148; 23K014045; 1983; 1983; YAMAHA/DT 180; JOAO MARIA AMERICO ALVES; CLEONICE PIMENTEL DIAS MARTINS; KNT8809; 9C2JC30708R197361; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; VIVIANE GENEROSO DA SILVA; BANCO FICSA S A; LPM1088; 9C2KC08105R060501; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; JEAN PAULO SOUZA DOS SANTOS; LAH5477; 9C2KC08507R014190; 2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ES; FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA; LTD1119; 9C2JC30706R829437; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS; LVC9952; 9C2KC08106R952693; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEXANDRO DE ARAUJO MAFRA; BANCO FINASA SA; KNC9453; 9C2JC250XWR049409; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; MARCELO FARIA ALVES; LTU0404; 9C2HA07104R039030; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO DE CASTRO DE FARIAS; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; TERESA CRISTINA CHALEGRE GODOI; LSW1284; 9C6KE044050120735; 2005; 2005; YAMAHA/YBR 125K; TIAGO SANTOS DA COSTA; KXB0527; 9C6KE091070027487; 2007; 2006; YAMAHA/YBR 125E; INACIO DOS SANTOS SILVA; LNZ2134; 9C2HA07102R023837; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; RICARDO CRISPIM MACHADO; LOW9854; 9C2HA07103R057061; 2003; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; DIOGO DE OLIVEIRA BARROS; LNV5313; 9C2HA07102R022441; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; VENINA DOS SANTOS EDUARDO; KZU9909; 9C6KE092060027719; 2006; 2006; YAMAHA/YBR 125K; LILIAN CRISTIANE DUTRA VERBO; BANCO VOLKSWAGEN S A; LOL8434; 9C2HA07103R019733; 2003; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; ISABEL NOGUEIRA FERNANDES; LQD0318; 9C2JC30103R043764; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; TANIA REGINA PEREIRA ROSA; KMH6950; 9C2JC30101R006079; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; DENIS LEOCADIO DE SOUZA; LOM8268; 9C2HA07003R024922; 2003; 2003; HONDA/C100 BIZ; CARLOS HENRIQUE DA SILVA BASILIO; LUZ8900; 9CDNF41LJ7M038639; 2007; 2006; JTA/SUZUKI EN125 YES; ARIEL RENNA MOORE; LPF3441; 9C2JC30708R641529; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; JOAO PAULO TITO DE OLIVEIRA; BANCO BMC S A; LNA9489; 9C2HA0700YR018186; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ; LAUDEMIR MARQUES MONTEIRO; KMP9105; 9C2MC270WWR025976; 1998; 1998; HONDA/CBX 200 STRADA; RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO; LOQ2625; 9C2JC30213R618496; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; MARCIO SOARES DE ALMEIDA; ANTONIO ARLINDO DA SILVA; KMR9580; 9C2JC250WWR115082; 1998; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; FLAVIO ANTONIO DE SANTANA; REGIANE DA SILVA TADIM; KVA9174; 9C2JC30708R776482; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; FELIPE DA SILVA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KXI1934; 9C6KE122090030953; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCELO DA SILVA BARCELOS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LST0766; 9C2MC35004R043554; 2004; 2004; HONDA/CBX 250 TWISTER; RUTE LACERDA DA SILVA ALMEIDA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNM3036; 9C2HA07101R233031; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; JESSE CLEBER DE OLIVEIRA; VINICIUS DA S DE PAULA; LPA9275; 9CDNF41LJ8M086734; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; CLAYTON ALCANTARA DA SILVA; GZR3984; 9C2JC30102R205092; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; ODAIR JOSE GOMES VITORIA; MARCELO GONSALVES; LAJ0997; 9C2JA010TTR002819; 1996; 1996; HONDA/CG 125 CARGO; PIZZAMAR LANCHES LTDA; THOMAS MAGNO DE LIMA PEREIRA; LNQ0105; 9C2JC30102R008716; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; DROGARIA BOA SAUDE LTDA; KML1242; 9C2JC3020YR063197; 2000; 2000; HONDA/CG 125 TITAN ES; FABIO FERNANDES PEREIRA; CLAUDIA LIMA DA SILVA; LOJ8632; 9C2JC30203R103686; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN ES; CELIO JOSE DA SILVA; GEORGINA APARECIDA DO NASCIMENTO; KUT0541; 9C2JC1801JR145925; 1988; 1988; HONDA/CG 125; CRISTINA CLARA FERREIRA; JORGE JOAQUIM NUNES; LNT8362; 9C2JC30202R008402; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; JORGE RIBEIRO FERREIRA; RICARDO ELI DA SILVA TOZZI; LNN0265; 9C6KE020010043630; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON T105E; MARCIA RODRIGUES LOPES; JOSIANE DE SOUZA PEREIRA; KOH5779; 9C2HA0710YR219877; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ ES; VIRIATO AUGUSTO BATISTA NETO; KWP0622; 9C2JC30707R022496; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; JOSE OSVANO DA SILVA; LUIZ MENDES DA SILVA JUNIOR; LOO1470; 9C6KE010010043165; 2001; 2001; YAMAHA/YBR 125E; GILSON LUIS DE ABREU; LUIS PAULO DE OLIVEIRA; KWA1930; 9C2MC35008R015577; 2008; 2007; HONDA/CBX 250 TWISTER; SAMIR ALVES FERREIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LAG0804; CB400BR2027784; 1982; 1982; HONDA/CB 400; LUCIANO DE OLIVEIRA; LCN2634; 9C2KC08104R095924; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; LEANDRO PEREIRA DA SILVA; KXO0761; 9C2JC30707R140201; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; NELSON MACEDO DA SILVA; BANCO FINASA SA; ADRIANO ROSA PEREIRA; LNU5596; 9C2MC35002R022973; 2002; 2002; HONDA/CBX 250 TWISTER; RICARDO MARCELLO HARTMANN MORGADO; CRISTIANO COUTINHO MANSO; KYH4250; 9C6KE120090036156; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; VINICIUS PECANHA GONZAGA; BV FINANCEIRA S A C F I; KWS0115; 9C2MC35004R008509; 2004; 2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; SERGIO DA SILVA SANT ANA; LPQ6428; LAAAAKJC9A0005409; 2010; 2010; I/JIALING TRAXX JH125F; BRUNO FERNANDO SCHERRER DE OLIVEIRA; LCI9300; 9C2JD20205R008071; 2005; 2004; HONDA/NXR125 BROS ES; EVALDO MONTEIRO CAVALCANTE; LNM4344; 9C2JC30101R189148; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS; CONS NAC HONDA LTDA; LCP4864; 9C6KE047040008663; 2004; 2003; YAMAHA/CRYPTON T105E; ALINE SANTANA FERREIRA; LCP1010; 9C2KC08204R026414; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD; VANDERSON BARBOSA DA SILVA; LNR2539; 9C2JC30102R001699; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; AGUINALDO ALVES DA SILVA; LCB4348; 9C2JC250WVR055717; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; LRG1392; 9C6KE043050057556; 2005; 2005; YAMAHA/YBR 125E; FLAVIO BASTOS DA COSTA; ANDERSON MARCELINO MACHADO; LOB0578; 9C2JC30201R087709; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; FERNANDO PIMENTEL DO VALE; ALPINA VEICULOS LTDA; LNI5016; 9C6KE020010035892; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON T105E; ALOIZIO CORDEIRO DA SILVA; MARCOS VINICIUS DOS SANTOS; KWN0142; 9C6KE044040050832; 2004; 2003; YAMAHA/YBR 125K; PAULO CESAR DA SILVA; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; KMH9163; 9C2JC30101R012182; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; MARCOS LUZ DE CARVALHO; CATIA CILENE BASILIO DE SOUZA; LOB8763; 9C2JC30212R541947; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; RUBEN DA SILVA BATISTA; LOV2755; 9C2JC30203R124461; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN ES; VALDERLEI TARGINO DOS SANTOS; KZK1588; 9C2KC15109R009760; 2009; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; RODOLFO W DE S CANDIANI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNI9665; 9C2MC35002R001677; 2002; 2001; HONDA/CBX 250 TWISTER; ELCIMAR LINS DE QUEIROZ; LBV6835; 9C2HA07104R002346; 2004; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; ALOISIO SOARES BELTRAMI; KMK8776; 9C2JD170VVR011545; 1997; 1997; HONDA/XLR 125; EDILSON GONCALVES CUSTODIO; LTD2129; 9C2KC08608R021718; 2008; 2008; HONDA/CG 150 SPORT; LEANDRO MAGON MARTINS; BANCO FICSA S A; LON9969; 9C6KE043030003776; 2003; 2002; YAMAHA/YBR 125E; ANA CLAUDIA DE BRITO; ANGELO RAFAEL LIMA ALVES; MEO4098; 94J2XCCH67M011848; 2007; 2006; SUNDOWN/MAX 125 SED; FRED GOMES H DE ARAUJO; RONALDO OLIVEIRA ALMEIDA; LCX7798; 9C2JA0100XR921182; 1999; 1999; HONDA/CG 125 CARGO; ANTONIO MARQUES TAVARES SOARES; RUBERLAN ABREU SILVA; LPY0519; 9C2HA07104R025596; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ ES; ARZEVIL DE ALMEIDA; BANCO HONDA SA; KNP6082; 9C2JC250WVR028841; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; RENATO FERREIRA DE SOUZA; ALISSON SANTOS ROCHA P12/332276/08; KQA0361; 9C6KE037050028870; 2005; 2004; YAMAHA/XTZ 125E; RONALDO CABRAL SILVEIRA; BANCO FINASA SA; LNZ7705; 9C2MC27002R009340; 2002; 2002; HONDA/CBX 200 STRADA; LUIS CLAUDIO FREIRE; ANSELMO CASTRO MARQUES; LOW7590; 9C2JC30103R051561; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; RONALDO ALVES FERREIRA; LSW0089; 9C2JC30103R294957; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; ROGERIO LUIS QUIDORNE CARLOS; LNA7098; 9C2JC2500YR082192; 2000; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; LEANDRO MARINHO PEREIRA; CONS NAC HONDA LTDA; LVD6800; 9C2JC30706R809555; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; GENIVALDO GOMES FORTUNATO; LNV9243; 9C2JC30302R002763; 2002; 2001; HONDA/CG 125 CARGO; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; FABIANO AMORIN DE OLIVEIRA; KNV0734; 9C2HA050VTR006441; 1997; 1996; HONDA/C100 DREAM; LEZI FERREIRA COSTA; LEONARDO HENRIQUE DA SILVA; KWJ1471; 9C2JC30708R048735; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN; ADRIANA PAULA DA SILVA CAMARA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNP7733; 9C2HA0710YR224191; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ ES; WALDECIR MOTTA DE OLIVEIRA; DERLI PEREIRA; KMF6434; 9C2MC270TTR002136; 1996; 1996; HONDA/CBX 200 STRADA; RODRIGO DA SILVA ANICETO; ATILA MAGALHAES DE SOUZA; LNQ9738; 9C2HA07001R045983; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ; LUCIANO DE CARVALHO ESTEVES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LRS0154; 9C6KE043040025183; 2004; 2003; YAMAHA/YBR 125E; RUIDAEL JOSE FERNANDES ARAUJO; KRW0485; 9C2JC30707R241223; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; LENILSON SILVA DE LIMA; BANCO FINASA SA; MB283/KUL0283; CG125BR1414750; 1985; 1984; HONDA/CG 125; JOSE CARVALHO; LCQ7206; 9C2JD20204R013773; 2004; 2003; HONDA/NXR125 BROS ES; TIAGO DE LIMA G SILVA; LOL5470; 9C2JC30213R503423; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; NECI LOPES VIEIRA MIGUEL; LCX8938; 9C2JC2500YR025602; 2000; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; LUIS ANTONIO DA SILVA; LNS1493; 9C2MC35002R019094; 2002; 2001; HONDA/CBX 250 TWISTER; DENIS LEOCADIO DE SOUZA; HVP5409; 9C2JA010VVR005718; 1997; 1997; HONDA/CG 125 CARGO; CRISTIANE AMANCIO DA SILVA; KNM4561; 9C2JC30201R048466; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; ALTE NAPOLIAO DE SOUSA; CONS NAC HONDA LTDA; LNE9652; 9C6KE0020Y0024218; 2000; 2000; YAMAHA/CRYPTON T105E; MARCO ANTONIO DA SILVA; LOK6856; 9C6KE010020065728; 2002; 2002; YAMAHA/YBR 125E; JORGE EDUARDO ROSA DE MELO; LOO5990; 9C2JC30213R629057; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; ALESON DANTAS DA SILVA; KOJ8232; 9C2JC2501RRS16878; 1995; 1994; HONDA/CG 125 TITAN; MAURILIO TEIXEIRA DE BARROS; BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS; LIR0197; CG125BR2031072; 1981; 1981; HONDA/ML 125; JORDAO ALVES DE ARRUDA; LPV3457; 9C6KE020020049161; 2002; 2002; YAMAHA/CRYPTON T105E; JOAQUIM GUILHERME MACHADO; LOD7026; 9C2JC30102R152129; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; ALEX ALVES ALCINO DA SILVA; ALEX CARDOSO; LEONARDO SILVESTRE DE OLIVEIRA; KMO7206; 9C2JC30101R018934; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; MILTON MARQUES TENENTE; BCO BRADESCO SA; LNM8588; 9C2HA07101R244956; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; THIAGO ALVES AUAD; LOO8150; 9C2HA07103R017241; 2003; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; ANE CHIRLEI SILVERIO CEZAR DO NASCIMENTO; BCO DO BRASIL S/A; KOU0178; 9C2JD0801SRS01545; 1995; 1995; HONDA/XL 125 S; WLLIANS PERES DE ALMEIDA; MIGUEL JUSTOS MORAIS DA SILVA; KOJ1716; 9C2JC250WVR044861; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; ADEMIR CARLOS WERNER; LCX3010; 9C2MC2700XR014827; 1999; 1999; HONDA/CBX 200 STRADA; FLAVIO ALVES DE BARROS; MARIA NGELA CHAGAS VEIGA; LLB5710; 9C2JC4110AR520373; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; LORRAN DA SILVA DIAS; BANCO FINASA BMC S A; LOW5048; 9C2JC30104R008506; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; LEONIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; KMO4217; 9C2JC30101R061891; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; JORGE AUGUSTO CAMARA; LJR0748; 2H3044032; 1982; 1982; YAMAHA/RX 125; GILBERTO BENIGNO BAPTISTA; AMERICO DE MELLO SILVA; LOI8860; 9C2MC27002R015456; 2002; 2002; HONDA/CBX 200 STRADA; FRANCISCO SOARES MARQUES; LOQ0352; 9C2JC30103R222579; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; IVAN NUNES DA SILVA; LBP0662; 9C2JA010VTR002279; 1997; 1996; HONDA/CG 125 CARGO; EMP.BRAS.DE CORREIOS E TELEGRAFOS; KYX0678; 9C2HB02107R043483; 2007; 2007; HONDA/POP100; FERNANDO SILVA DE LIMA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; BANCO PANAMERICANO S A; KXM1108; 9C6KE100080003499; 2008; 2007; YAMAHA/NEO AT115; SANDRO DA SILVA BATISTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LPI6399; 9CDNF41LJ8M144436; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; JULIANA COSTA MONTEZANO; BANCO FINASA SA; LNP2680; 9C2MD28001R017394; 2001; 2001; HONDA/XR 200R; MIGUEL BATISTA JUNIOR; CONS NAC HONDA LTDA; ; EDUARDO DA SILVA PEREIRA; KND2531; 9C2JA0100YR003223; 2000; 2000; HONDA/CG 125 CARGO; GUARACIARA LOPES DE SOUZA; SEBASTIAO MARCELINO SANTOS; KNT7514; 94J2XCCC88M025665; 2008; 2008; SUNDOWN/MAX 125 SED; MARCOS A BARBOSA; BANCO ITAUCARD SA; KXN1052; 9C2KC08107R209642; 2007; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; PATRICIA GOMES DA SILVA; BANCO FINASA SA; KOH0087; CB400BR2003353; 1980; 1980; HONDA/CB 400; ISMAEL MARTINS DE SOUZA; LBM6169; 9C2JC250VTR055106; 1997; 1996; HONDA/CG 125 TITAN; LUIZ MARCELO RIERA HEREDIA; KMJ7825; 9C2JC250WVR020249; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; OSVALDO NOGUEIRA ECHKARDT; LOZ0725; 9C2KC08105R061529; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO MURILO DE SOUZA; KZV1488; 9C6KE002010034231; 2001; 2000; YAMAHA/CRYPTON T105E; MARCIA MARQUES DA SILVA GUIMARAES; KYL0864; 9CDNF41LJ8M091287; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; HEBERT FERREIRA DA SILVA; KXA1002; 9C2JC30707R213520; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; FABIO FERREIRA DE MELO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; BANCO PANAMERICANO S A; LKZ0691; 42K005544; 1985; 1985; YAMAHA/RDZ 125 II; PEDRO MARCELINO DINIZ; KNH0540; 9C2HA070WWR006324; 1998; 1998; HONDA/C100 BIZ; ADRIANA MACHADO DE FREITAS; KWT1353; 9C2KC08108R086985; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; MARIETA ALVES CABRAL; KXA1078; 9C2KC08107R217586; 2007; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; BRUNO BITENCOURT DA ROCHA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYD0573; 9C2JC30707R117468; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; CAMILA ALVES DE LIMA GOMES; KQL5627; 9C2JC2500YR060283; 2000; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; RONALDO RODRIGUES PEREIRA; CONS NAC HONDA LTDA; LKP0771; 9C2MD0301HR111949; 1987; 1987; HONDA/XLX 250 R; LUIZ ALBERTO CARDOSO REBELLO; MARCIO LUIZ VIEIRA; LNR6680; 9C2HA07101R233273; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; DIEGO DAVID GUTERRES SOBRAL; KPE7240; XL250BR2018874; 1985; 1985; HONDA/XL 250; HELIVAN RODRIGUES DE CARVALHO; KMN0202; 9C2JC250WWR151755; 1998; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; EDNEIA CRUZ DE ALMEIDA; KVA0960; CB400BR3002065; 1983; 1983; HONDA/CB 400 II; JORGE LUIZ QUEIROZ MACIEL; NT293/LLF0293; 9C8M17F4XLM003099; 1991; 1990; AGRALE/SXT 27.5 E; WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA; KXK1489; 9C2JC30708R544179; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; EDIVA DE OLIVEIRA FERREIRA; KOW2323; 9C2JC4120CR557239; 2012; 2012; HONDA/CG 125 FAN ES; WAGNER FELIPE CORREIA CARDOSO; ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA; LOU0132; 9C2JC30103R272651; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; CARLOS HENRIQUE GARCIA RAMOS; KOH1926; 9C2HA0700XR027763; 1999; 1999; HONDA/C100 BIZ; LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA; CLAUDIA VALERIA DA SILVA JORGE RIANELE; LQL0247; 9C2JC30304R003129; 2004; 2003; HONDA/CG 125 CARGO; BEBIDAS REAL DE SAO GONÇALO LTDA; VALERIO MARTINS PINHEIRO; LNB0348; 9C2JA0100YR002311; 2000; 2000; HONDA/CG 125 CARGO; LUIZ ANTONIO DE ASSIS; LBN1550; 9C2JA010VTR002319; 1997; 1996; HONDA/CG 125 CARGO; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; KUI3581; 9C2KC08105R048802; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; DIOGO RODRIGO DE S FREIRE; LOO5289; 9C2JC30213R630485; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; TEREZA BARBOSA; KNR4866; 9C2KC08208R043620; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ESD; EDSON F DO NASCIMENTO; LBZ1939; 9C2JC250WVR040544; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; GILBERTO JULIAO DAS MERCES; KMZ4421; 9C2HA050WVR017937; 1998; 1997; HONDA/C100 DREAM; LUIZ AUGUSTO TARCHIANI CERAVOLO; KQB1532; 9C6KE122090079223; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCUS VINICIUS MARIANO; BANCO FINASA BMC S A; LAZ2513; 9C2JC250TTR084125; 1996; 1996; HONDA/CG 125 TITAN; MARCOS ANTONIO DA SILVA; LUIZ HENRIQUE G.COELHO; KPO0209; 9C2JC30103R280045; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; ROBSON DOS SANTOS LIRA; LPZ0263; 9C2HA07004R019278; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ; ROBSON VIEIRA RODRIGUES; KNJ7920; 9C2JC30708R110941; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO MARTINS DE FARIAS; WE668/LKG0668; CG1253003089; 1979; 1979; HONDA; ANTONIO ANDRADE DA SILVA GUERRA; LCQ0917; 9C2JC250XWR095177; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; JOSE ALERTINO DE OLIVEIRA; HENRY ROCHA DE AZEVEDO; KQR1225; 9C2HB02107R060287; 2007; 2007; HONDA/POP100; DANIEL SILVA DE OLIVEIRA; KWK3392; 9C2JC4120AR111649; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; THIAGO PLACIDO SILIO; BANCO ITAUCARD S/A; KNZ5373; 9C2JC4120BR705155; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN ES; ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO; BV FINANCEIRA SA C F I; KMM2038; 9C2JC30101R005624; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; GILMAR ALVES DE BARROS; LOY2596; 9C2JC30707R058197; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRE SENRA DE BARROS; LOL8948; 9C6KE044030003751; 2003; 2002; YAMAHA/YBR 125K; CARLOS EDUARDO G DE MOURA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWS1550; 9C2MC35008R002201; 2008; 2007; HONDA/CBX 250 TWISTER; CARLOS AUGUSTO DA FONSECA; CARLOS ALGUSTO DA FONCECA; KNS3859; 9C2MC27001R008136; 2001; 2000; HONDA/CBX 200 STRADA; JONATAS PEREIRA DE GOUVEIA; KVM2221; 9C2KC08108R097528; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLA CARMO DE SOUZA; KPQ1711; 9C2KC08108R131269; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; RENATO CARDOSO DOS SANTOS; BANCO FINASA SA; LKZ1170; 9C2JC41109R533831; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; FABIANO LONTRA VAZ; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNZ5020; 9C2MC27002R001197; 2002; 2001; HONDA/CBX 200 STRADA; ANDRE WAGNER BARBOZA DE LIMA; HONDA MOTOR BRASIL; KXV3275; 9C2JC41109R501095; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; DARLIN MELLO PEREIRA FILHO; LNS6381; 9C2JC30102R022787; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; ALCIR DIAS DE FREITAS; ANDERSON AGUINOS SAMPAIO; LPB0876; 9C2KC08505R012746; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES; EVANDRO DA COSTA OLIVEIRA; LSD1845; 9C2KC08207R021032; 2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ESD; SEVERINO MANOEL GOMES; KWX2177; 95VCA1K889M042525; 2009; 2008; DAFRA/SPEED 150; JOSE MILTON TEIXEIRA CHAVES; KNM8662; 9C2KC08108R138672; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; ROBSON B FRANCISCO; BANCO FINASA SA; KYT3643; 9C6KE122090065970; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; KNS8133; 9C2JC30708R614299; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; JOAO VINICIUS LEITE RIBEIRO; KXL5532; 95VCB2D5ABM000826; 2011; 2010; DAFRA/KANSAS 150; MARCO ANTONIO ALVES ROCHA; BANCO ITAUCARD S/A. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1648737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1649213": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10h às 17h, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Advogado fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nDATA DA APRESENTAÇÃO: 01/04/2014\r\n\r\nADVOGADO:\r\n\r\nClassificado em 3° Lugar: EDUARDO MAZZAROPPI BARÃO PEREIRA - 812.502-3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO \r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE:\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nDia: 31/03/2014 - 13h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Conde de Bonfim, nº 344, Loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\nEDUARDO MAZZAROPPI BARÃO PEREIRA - 812.502-3\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1649213. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1648599": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.612.781/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 916.185-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1648599"
                        ],
                        "1648587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls.; 073/075; TERMO nº 32. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/008/424/2013.\r\n\r\nLote 3 do PAL 47.474 situado na Rua dos Arcos, onde existem os prédios nºs 50, 52/52-A e parte dos prédios nºs 54, 56, 58, 60, 62 e 64 (a serem demolidos), que mede: 15,05m de frente para a Rua dos Arcos; 11,40m de fundo; 206,96m à direita em quatro segmentos de 17,30m, mais 94,04m, mais 42,36m, mais 53,26m; 193,65m á esquerda em nove segmentos de: 37,00m, mais 6,35m, mais 26,00m, mais 5,60m, mais 1,50m, mais 5,40m, mais 38,60m, mais 16,90m, mais 56,30m, confrontando pelo lado direito com parte do nº 50, pelo esquerdo com os lotes 2 e 1 do PAL 47.474 e nos fundos com o terreno da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro s/nº, conforme descrito na matrícula nº 96.341, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do que consta na AV-1-96.341, a presente matrícula n° 96341 “foi aberta em face do remembramento dos terrenos onde existem os prédios situados na Rua dos Arcos nºs 50, 52/52-A, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 68, 72/74, 76, 78, 80, 82/82-A, 84, 86, 90, 92 e 94 e Rua do Lavradio nº 133, todos a serem demolidos, resultando no lote da presente matrícula, efetuado nos AV-3 das matrículas 96.314, 82.086, 96.309, 77.356, 35.441, 35.442, 77.348, 76.631, 33.699, 76.632, 77.243, 76.633, 76.600, 76.898, 76.601, 76.603, 28.886, AV-4 das matrículas 86.387, 86.396, 86.388, e AV-5 da matrícula 95.996, encerradas em 08/08/2010”, descrição conforme certidão expedida em 01 de dezembro de 2011, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, juntada às fls. 04 e 05 do processo administrativo indicado no preâmbulo deste instrumento.\r\n\r\nId: 1648587"
                        ],
                        "1648281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls: 63 a 69; TERMO nº 12. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida; OBJETO: Área de 2.871,10m² do imóvel situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 147, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.343/2012.\r\n\r\nId: 1648281"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 21/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo. VALOR TOTAL: R$ 11.240.000,00 (onze milhões, duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. PRAZO: A vigência será de 12 meses a partir da data da assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00229. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.\r\n\r\nId: 1648555. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1648348": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.200/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carpetes e placa com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 172.425,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 28/04/2014, às 14:00h. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou nos sítios www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1648348"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648693": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME (33.1.0546771-2), PAULO SERGIO VIEIRA DO NASCIMENTO(CPF:841.097.183-68); Ref. Processo: 00-2012/380171-0.\r\n\r\nId: 1648693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1649224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 016/2014, firmado em 24/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade de CONAB, situada no Complexo de Manguinhos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.844/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.698.632,83 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1649224"
                        ],
                        "1649226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, adequação de planilha com aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.265.568,27 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1649226"
                        ],
                        "1648706": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 020/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de um prédio administrativo para farmácia municipal, centro de diagnóstico por imagem, Secretaria de Assistência Social, Fórum, Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria de Cultura e Turismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/212/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.067.522,54 (dois milhões, sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 027/2014, firmado em 21/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: 2ª etapa da construção do Mirante Imperial, localizado no Morro da Torre - Centro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/121/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.334.139,59 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1648706"
                        ],
                        "1648666": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS E TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 011/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2011\r\n\r\nId: 1648666"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1647947": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/04/2014 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região de Macaé.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.960.930,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000520/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647912": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/04/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região Noroeste Fluminense-Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 481.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004349/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647983": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/04/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 71.000m³ de agregados para atender a região de Campos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.135.790,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005415/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 028/2013 objetivando, “obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 63.555.031,01 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 14.920.046,55 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 78.475.077,56 (Setenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 7.847.507,75 (sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 57.307.311,74 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 22.259.667,99 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Dezembro/2013 é de R$ 79.566.979,73 (setenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 7.956.697,97 (sete milhões, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFica disponibilizado aos interessados as correções do Anexo 2 - Projeto Básico em cd.\r\n\r\nId: 1648632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/04/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 599.100,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004395/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/04/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região Noroeste Fluminense-Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 481.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004349/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647918": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/04/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região Baixada litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 551.900,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004488/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647919": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/04/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região Metropolitana I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.132.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004049/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1647919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1649151": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 025/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Herlaz Indústria e Comércio de Produtos Para Saneamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cal hidratada para as eta's do interior, Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 231.964,80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.462/2013 (Pregão Eletrônico nº 003/2014).\r\n\r\nId: 1649151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “ALIENAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, LOTES 1 E 2”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 09/04/2014, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1648586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nDIA: 07/04/2014 - Horário: 10h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.000.055,40\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, Telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1648548. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR.\r\n\r\nDIA: 08/04/2014 - Horário: 15:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.530,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, Telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1648549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 235/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12//2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidade do contrato acima citado, bem como a suspensão para execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.256/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1648694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648592": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 022/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no CBMERJ - Posto de Salvamento do Piscinão de Ramos, localizado na Av. Guanabara, s/nº - Ramos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 14/04/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 262.388,38.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 26.238,83.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 901-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 023/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, localizado na Praça Rocha Miranda, s/nº - Bairro Andrade Pinto, no Município de Vassouras.\r\n\r\nDATA: 14/04/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.849,26.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 30.084,92.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 901-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 024/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de implantação de Sistema de Controle de Acesso, Automação Predial, Detecção/Alarme de Incêndio e Cabeamento Estruturado na SALA CECÍLIA MEIRELLES, localizada no Largo da Lapa, nº 47 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 14/04/2014, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 891.065,17.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 89.106,51.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 901-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1648592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648585": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria / Habilitação / Identificação Civil (Cabo Frio), localizado na Rua Jorge Lóssio, s/nº - Centro, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nDATA: 15/04/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 247.072,20.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 24.707,22.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no DETRAN - Ciretran e Unidade de Liberação de Veículos (Niterói), localizado na Rua Desidério de Oliveira, s/nº - Centro, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 15/04/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 390.762,18.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 39.076,21.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral em Unidades do DETRAN: Posto de HAB/DIC/LEG (Teresópolis), localizado na Rua Edmundo Bitencourt, nº 301 - 3º Piso do Shopping Teresópolis, no município de Teresópolis e Posto de Vistoria (Teresópolis), localizado na Rua Avelino Machado Bastos, nº 250 - Bairro Prata, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nDATA: 15/04/2014, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 95.034,90.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 9.503,49.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2014, até o dia 09/04/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1648585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1648698": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação EMERGENCIAL de empresa para locação de containers marítimos adaptados para alojamentos, escritórios suíte e sanitários/banheiros conforme condições, quantidades, locais e exigências estabelecidas no termo de referência, iniciou o processo nº E-09/008/290/2014 para a prestação do serviço descrito.\r\n\r\nSendo assim, as empresas especializadas em serviços de para locação de containers marítimos adaptados, que tenham interesse em participar da contratação do referido serviço nos locais indicados, devem acessar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança hospedado em http://www.rj.gov.br/web/seseg no link Licitações. As empresas terão até o dia 26/03/2014 para apresentação de proposta na Superintendência de Licitações, situada na sala 725 do Edifício D. Pedro II Centro /RJ ou por e-mail. A proposta deverá atender na íntegra as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. Para tanto, o arquivo com o termo de referência poderá ser baixado pelo Site indicado ou ser solicitado através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Demais dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1648698"
                        ],
                        "1648294": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a CI/SESEG/0006/4525/13. CONVOCA o ex-servidor DAVI DE MOURA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, ID 2.915.695-5, matrícula 266.665-9, para comparecer a Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, situada na Av. Dom Helder Câmara, 2066 - Benfica, telefone (021) 2202-0614, Cidade da Policia, para entregar o Colete de Identificação Policial, bem patrimonial que ainda se encontra sob sua guarda.\r\n\r\nId: 1648294"
                        ],
                        "1648186": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão exarada nos autos do Processo nº 002199410.2013.8.19.0007, CONVOCA o candidato VICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES para comparecer a Rua Conde de Bonfim, 346 - 7 andar e ou Rua Santo Afonso, 215 - 7 andar - Tijuca - Rio de Janeiro, no dia 27/03/2014, ás 09:00hs, a fim de ser submetido ao Exame Médico Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano.\r\n\r\nObs: 1 - O candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nId: 1648186"
                        ],
                        "1648741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 014/2014 de 31.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), vencedora do lote 1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Beliche.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/147/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1648741"
                        ],
                        "1648742": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2014 de 31.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, no valor de R$ 121.880,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais), vencedora do lote 3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Colchão.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 121.880,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/147/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1648742"
                        ],
                        "1648743": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2014 de 31.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) vencedora do lote 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Armário.\r\n\r\nVALOR TOTAL: de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/147/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1648743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648648": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 001/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 entre a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 12/03/2014. OBJETO: Rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços nº 0122010, dando plena e rasa quitação de todas as obrigações assumidas. FUNDAMENTO: Leis Federal nº 8.666/93 art. 79, inciso II, § 1º. PROCESSO Nº E-21/131.164/2010.\r\n\r\nId: 1648648. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1648667": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 027/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.125,90 (um mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2617/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1648667"
                        ],
                        "1648668": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.413.836,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOr: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 468.600,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 514.407,54 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.909.331,69 (dois milhões, novecentos e nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.038.800,00 (dois milhões, trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 11.398.200,00 (onze milhões, trezentos e noventa e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1648668"
                        ],
                        "1648564": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MODAFILINA, OXCARBAZEPINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7663/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de serviços especializados em confecção de mini bolsas, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11194/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIMOMODULINA, RAMIPRIL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5472/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIPIRONA SODICA + METILBROMETO DE HOMATROPINA + BROMIDRATO DE HIOSCIAMINA + BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3301/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3601/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2014, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1648564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 114, que se encontra à disposição dos interessados, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Edital de Pré-Qualificação, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nEdital Público: Pré-Qualificação nº 01/2014.\r\n\r\nDia: Até 12/05/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000099/2014.\r\n\r\nObjeto: Seleção de instituições sem fins lucrativos, integradas à promoção de políticas públicas assistencial e social, que atue nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 12h e das 13h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou email: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, ou através do endereço eletrônico, www.vitalbrazil.rj.gov.br opção: “Licitações” qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1648554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1648638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nDIA: 07/04/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000887/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 98.333,33.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\n\r\nDIA: 07/04/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000054/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa administradora de cartão magnético, com ampla rede credenciada, para manutenção e conserto de veículos próprios do Instituto Vital Brazil, com pagamento de taxa de administração. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.000,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1648638. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1649202": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 70/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.500.047,76 (três milhões, quinhentos mil, quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n1.424.403,77 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n98.980,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n431.615,43 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n47,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47,76 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.047,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.047,76 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0013.2493 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1649202"
                    ],
                    "1649022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°738/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, “b” da CF/88, APOSENTAR, a Professora II-25h-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº11489, Rosa Maria Lirio Rodrigues, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°739/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III, IV da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº8735, Cláudia Márcia Alves Teixeira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°740/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, art. 6º-A da EC nº 70/2012 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, matrícula nº5653, José Cardoso, com efeito a contar de 25/02/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°741/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº5429, Idalice Gomes da Silva Crespo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°742/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I-20h-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº8172, Marluce Maria Rios Calil, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1649022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1648768": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n26786/13 Alberto Neves Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00582/14 Gilmara Manhães TavaresRibeiro\r\n\r\n00910/14 Josianne de Fátima Binda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1648768"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1649073": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº108/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de outubro de 2012, com efeito, a contar de 27.02.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1,172,90(Hum mil cento e setenta e dois reais e noventa centavos), o provento mensal do SR. AMARO ROBERTO DE ALMEIDA LEÃO, Lotada na Procuradoria Geral do Município, na função de Procurador do Município III, matrícula nº6083, aposentado conforme Portaria nº1762/2012, de 19 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de outubro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 6º. A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) Referente cargo de Procurador do Município III, da tabela de vencimentos, Anexo NSIII da Lei Municipal nº7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10, Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 6.366,17\r\n\r\nSeis mil trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.273,23\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 7.639,40\r\n\r\nSete mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649073"
                    ],
                    "1649074": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº116/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. PASTORA DE FÁTIMA PEREIRA ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7730, aposentada conforme Portaria nº3207/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no art. 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649074"
                    ],
                    "1649075": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº117/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 2.619,46(Dois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. MARGARETH GOMES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “I”, matrícula nº6931, aposentada conforme Portaria nº3202/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, c/c art. 40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.689,99\r\n\r\nHum mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.619,46\r\n\r\nDois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649075"
                    ],
                    "1649076": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 3.551,07 (Três mil quinhentos e cinquenta e hum reais e sete centavos), o provento mensal da SRª. ERANILDA GOMES NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº3060, aposentada conforme Portaria nº3206/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.219,43\r\n\r\nDois mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 665,82\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.551,07\r\n\r\nTrês mil quinhentos e cinquenta e hum reais e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649076"
                    ],
                    "1649077": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº119/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de dezembro de 2013, em R$ 2.168,77 (Dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. SOLANGE MARIA PELEGRINO ABREU PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 22 horas - “J”, matrícula nº3780, aposentada conforme Portaria nº3300/2013, de 02 de dezembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2013, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.495,71\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 448,71\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nDuzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.168,77\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649077"
                    ],
                    "1649078": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº120/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. VANDA MARIA BARCELOS GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6777, aposentada conforme Portaria nº3198/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649078"
                    ],
                    "1649079": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº121/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de novembro de 2013, em R$ 2.929,66 (Dois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ELINETH DOS SANTOS ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº4285, aposentada conforme Portaria nº2891/2013, de 17 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.775,56\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,33\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nrogressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 355,11\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.929,66\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649079"
                    ],
                    "1649080": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº122/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 2.446,34 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. CLAUDIA MÁRCIA FERREIRA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7311, aposentada conforme Portaria nº3204/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649080"
                    ],
                    "1649081": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº123/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS FONSECA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7728, aposentada conforme Portaria nº3119/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649081"
                    ],
                    "1649082": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº124/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.288,51 (Dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. SELMA MARIA SOARES DE SIQUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6087, aposentada conforme Portaria nº3120/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 473,48\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.288,51\r\n\r\nDois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1649082"
                    ],
                    "1649176": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 003/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, processo nº 2014.106.000002-3-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Hortas Comunitárias, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.650.047/0001-14 - vencedora do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.103.000053-2-PR, Concorrência Pública nº. 004/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de material didático para o 5° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2014, à licitante vencedora expoente soluções comerciais e educacionais ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.374.177/0001-83, com o valor total de 1.765.568,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Março de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000133-5-PR, convite nº. 179/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Vila do Sairu e Travessa Principal na localidade de Mundeus, à licitante vencedora miranda & moreira serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.983.489/0001-82, com o valor total de R$ 135.154,75 (cento e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000027-6-PR, Tomada de Preços nº. 005/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Escola Municipal CIEP Governador Francisco Portela - RJ 208 - Tocos - Campos dos Goitacazes/RJ, à licitante vencedora rabi construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.162.396/0001-12, com o valor total de R$ 1.453.384,73 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1649176"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1649155": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 076/2013, Processo nº 2013.099.000599-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, às licitantes:\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12), registro dos itens 04, 11, 14, 17 e 19;\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (CNPJ nº 07.309.478/0001-47), registro dos itens 05, 08 e 09. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1649155"
                        ],
                        "1648754": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1648754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1649168": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000076-P-PR, convite nº. 110/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação de paralelo nos trechos da rua atrás da Igreja e da Rua da Usina de Reciclagem - Santo Amaro, à licitante vencedora ajex construções e comércio ltda me, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.457/0001-49, com o valor total de R$ 90.894,92 (noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000096-4-PR, convite nº. 136/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant I - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.635.778/0001-28, com o valor total de R$ 38.152,15 (trinta e oito mil, cento e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1649168"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1649089": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 011/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2013.109.000118-P-NS, Processo no. 2013.109.009896-7-PR, do dia 20 de março de 2014. Objeto: Licitação para contratação de Empresa especializada na execução dos serviços de identificação de Logradouros e Condução Ótica no Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 1.492.688,43 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Dias, CPF no. 985.056.027-49, Matrícula no. 24.826.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nGustavo Machado de Carvalho, CPF no. 792.739.397-91, Matrícula no. 24.831.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1649089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1649163": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.014.000070-9-PR, convite nº. 002/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de 17 unidades (poste e padrão) para instalação, fornecimento de energia elétrica e operação dos poços das localidades que serão atendidas por meio do Programa Águas na Comunidade, à licitante sem limites agropecuária ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.374.787/0001-40, com valor de R$ 35.458,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de Março de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1649163"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1649152": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 091/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de segurança de dados (firewall), com a devida instalação, configuração e treinamento, para atender necessidades do Datacenter Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1649152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1648509": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1648509"
                        ],
                        "1649083": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0015/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-EMPRESA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nAUTO 2512 - 2519 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1649083"
                        ],
                        "1649084": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0021/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA CRIANÇA LTDA\r\n\r\nAUTO 2844\r\n\r\n-CENTRO EDUCACIONAL MÁGICA DO SABER LTDA\r\n\r\nAUTO 2843 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1649084"
                        ],
                        "1649085": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0022/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.775/08 - Auto nº 12.471 - P. Adm. nº 13.633/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1649085"
                        ],
                        "1649086": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0023/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.699/07 - Auto nº 12.485 - P. Adm. nº 15.343/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1649086"
                        ],
                        "1649087": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0024/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-BK TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAUTO 3793 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1649087"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1649219": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1649219"
                        ],
                        "1649208": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1649208"
                        ],
                        "1649177": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Id: 1649177"
                        ],
                        "1649178": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1649178"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {}
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1649156": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nanfotericina b 50 mg lipossomal\r\n\r\n640\r\n\r\nFrasco/Ampola\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\n2\r\n\r\ncarbacol 0,1 mg - Frasco ampola 2 ml\r\n\r\n220\r\n\r\nFrasco/Ampola\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n3\r\n\r\nLorazepam 1 mg - comprimido\r\n\r\n500\r\n\r\nComprimidos\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n4\r\n\r\netomidato 2 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nAmpola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 14,29\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n5\r\n\r\nfluoresceina 20% - frasco/ampola 5 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nFrasco/Ampola\r\n\r\nOFT-VISION\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nGETAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n6\r\n\r\nIobitridol 300mg i/ml - frasco 50 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\n7\r\n\r\nIoxitalamato de meglumina 300 mg i/ml - frasco 50 ml\r\n\r\n1.100\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\n8\r\n\r\nmetilcelulose 4% - intraocular - seringa aplicadora c/ 1,5 ml\r\n\r\n250\r\n\r\nseringa preenchida\r\n\r\nOFT-VISION\r\n\r\nR$ 43,20\r\n\r\nGETAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n9\r\n\r\nmetilcelulose 2% - intraocular - seringa aplicadora c/ 1,5 ml\r\n\r\n350\r\n\r\nseringa preenchida\r\n\r\nOFT-VISION\r\n\r\nR$ 29,75\r\n\r\nGETAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.309.478/0001-47)\r\n\r\n10\r\n\r\nnoradrenalina 1mg/ml (equivale a noradrenalina base) - ampola 4 ml\r\n\r\n75.000\r\n\r\nAmpola\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\n11\r\n\r\ntramadol 50 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n24.500\r\n\r\nAmpola \r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n12\r\n\r\nampicilina 500mg - cápsula\r\n\r\n2.200\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n13\r\n\r\naxetil cefuroxima 250 mg/5ml - 50ml\r\n\r\n200\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n14\r\n\r\nteicoplamina 200 mg - Frasco ampola\r\n\r\n3.750\r\n\r\nFrasco/Ampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n15\r\n\r\nnitazoxanida 500 mg\r\n\r\n1.000\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n16\r\n\r\nnitazoxanida 20 mg/ml - suspensão oral - frasco 45 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n17\r\n\r\ntetraciclina 25 mg/g + anfotericina b 12,5 mg/g - bisnaga 45g + 10 aplicadores\r\n\r\n100\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 13,01\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n18\r\n\r\nsolução euro collins fr 500 ml\r\n\r\n15\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n19\r\n\r\nmupirocina 2% - 15g creme\r\n\r\n620\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 11,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n20\r\n\r\nloratadina 1 mg/ml - xarope - frasco 100 ml\r\n\r\n750\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\nFRUSTRADO (SEM COTAÇÃO)\r\n\r\n21\r\n\r\nibuprofeno 20 mg/ml - suspensão oral - frasco 100 ml\r\n\r\n620\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (ACIMA DA ESTIMATIVA)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1649156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1647600": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25/03/2014 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação dos Programas de Continuidade \r\n\r\n02 - Apresentação da questão dos moradores da Margem da Linha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1647600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1649166": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/14(FCJOL)\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN E VAN DE CARGA), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artís ticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nFICA ALTERADO O TEXTO DO SUBITEM 9.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE O SUBITEM 8.4.3 DO EDITAL CONVOCATÓRIO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n8.4.3 - Declaração de disponibilidade de frota de no mínimo 05 (cinco) veículos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, conforme o item 9.3 do Termo de Referência. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n8.4.3 - Declaração de disponibilidade de frota de no mínimo 05 (cinco) veículos, no caso do LOTE 01, e frota de no mínimo 02(dois) veículos, no caso do LOTE 02, todos com no máximo 02(dois) anos de uso, conforme o subitem 9.3 do Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1649166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1649169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0120/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000144-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 162/2013\r\n\r\nCONTRATADA: K . M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº : 05.789.002/0001-25\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Agência Transfuncional do Hospital Geral de Guarus - Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº. 400 - Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.870,69 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0039/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000165-1-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 170/2013\r\n\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº : 17.232.744/0001-34\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: Manoel Landin, Severino Lessa e General Couto Reis - Turf-Club .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102.388,80 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1649169"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1649239": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1649239"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1649101": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140996320\r\n\r\n2001 TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140985581\r\n\r\n3 DRM ENGENHARIA CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140969748\r\n\r\n344 FOTOS E REVELACOES LTDA ME \r\n\r\n140963189\r\n\r\n410 RIO BAR E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n141027363\r\n\r\n5LETRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140704256\r\n\r\nA B LIMA COMERCIO DE PRESENTES ME \r\n\r\n140980636\r\n\r\nA F LOYOLA SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n140979530\r\n\r\nA L JUDICE L BARBOSA ME \r\n\r\n141007451\r\n\r\nA R R III COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140255753\r\n\r\nA3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n140806083\r\n\r\nAAF LOGISTICA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n140788301\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140629700\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n140947230\r\n\r\nAC BARROS COMERCIO DE PALETES LTDA ME \r\n\r\n140918442\r\n\r\nACCENTURE SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n140974717\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140974741\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140827560\r\n\r\nACQUA MARCIA LAGO NATACAO EIRELI ME \r\n\r\n140984801\r\n\r\nADILA & ANTONIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141001259\r\n\r\nADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DAC LTDA \r\n\r\n140604332\r\n\r\nADVENTURE WORLD DO BRASIL TURISMO LTDA \r\n\r\n140525530\r\n\r\nADVENTURE WORLD DO BRASIL TURISMO LTDA \r\n\r\n141018194\r\n\r\nAGA E M LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n140624546\r\n\r\nAGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n141019573\r\n\r\nAGROPECUARIA NOVA AREAL LTDA \r\n\r\n140997326\r\n\r\nALEX SANDRO NEVES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n140623094\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n140850902\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140987428\r\n\r\nALICE DUARTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140913564\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n140901558\r\n\r\nAMF SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n140668187\r\n\r\nAMITAF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140843469\r\n\r\nAMOR PERFEITO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140921907\r\n\r\nAMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140843426\r\n\r\nANA CAROLINA CUBIACO FURTADO ME \r\n\r\n140645063\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n141014989\r\n\r\nANDRE JUNQUEIRA DE SOUSA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n141015179\r\n\r\nANDRE JUNQUEIRA ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n140836276\r\n\r\nANDREI MAIER COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140519165\r\n\r\nANDREIA ROSA COSTA \r\n\r\n140999736\r\n\r\nANIVEATA IDIOMAS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140929720\r\n\r\nAPILANI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141022450\r\n\r\nAQUARISLAND COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140873473\r\n\r\nARCO IRIS LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n140962476\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140610600\r\n\r\nARTE E RIGOR NOIVAS E NOIVOS LTDA ME \r\n\r\n141021306\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n140985069\r\n\r\nASCANIO MMM ARTES PLASTICAS LTDA \r\n\r\n140839747\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140839763\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140839801\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140969810\r\n\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n140997881\r\n\r\nATTUAL DESIGN PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140946535\r\n\r\nAUDITEST DESENVOLVIMENTO VENDA E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS EIRELI ME \r\n\r\n140873031\r\n\r\nAUTO ESCOLA LAURY LTDA ME \r\n\r\n140996915\r\n\r\nAUTO SERVICO L & A DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n140971270\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141024330\r\n\r\nAYASPA BEM ESTAR E COSMETICOS S A \r\n\r\n140996001\r\n\r\nBANZAI SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n140981942\r\n\r\nBARBER BEER SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n141019751\r\n\r\nBARRA LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140194142\r\n\r\nBARRA RMA COMERCIO DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n140813381\r\n\r\nBCH DRILLING SPECIALISTS LTDA \r\n\r\n140813411\r\n\r\nBCH DRILLING SPECIALISTS LTDA \r\n\r\n140830987\r\n\r\nBEALUC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141007869\r\n\r\nBEFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140947701\r\n\r\nBELMAZAL FASHION MODAS EIRELI \r\n\r\n135711177\r\n\r\nBEM BENEFICIOS CONSULTORIA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n140648372\r\n\r\nBERTEC SOLUCOES TECNICAS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n140996540\r\n\r\nBEST BUY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140983902\r\n\r\nBESTEN CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n141018844\r\n\r\nBINDI WEB BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n140966773\r\n\r\nBIO BUREAU DESENVOLVIMENTOS DE BASE BIOLOGICA E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n140912592\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n140997180\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n140997253\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n140875557\r\n\r\nBOA ESPERANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141008024\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n141008083\r\n\r\nBP SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141008121\r\n\r\nBP SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141008130\r\n\r\nBP SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141014911\r\n\r\nBPF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140952098\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140952144\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140952179\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140952217\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141008091\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n140974016\r\n\r\nBRAVO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141007346\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140553037\r\n\r\nBROMELIA ASSESSORIA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n141002824\r\n\r\nC F L AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140603603\r\n\r\nC R DA SILVA COIFFEUR ME \r\n\r\n140947825\r\n\r\nC V MELO FILHO SERVICE ME \r\n\r\n141013125\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140670726\r\n\r\nCAFE NOUVEAU LTDA EPP \r\n\r\n140987460\r\n\r\nCAFETERIA DELIRIO DO PONTO LTDA \r\n\r\n141019352\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n140981675\r\n\r\nCAMPO GRANDE DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141002875\r\n\r\nCARIOCA DA GEMA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140242155\r\n\r\nCARLO FELIPPE S FERREIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140982485\r\n\r\nCARRARINI E FILIPE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140980881\r\n\r\nCARROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140827897\r\n\r\nCARVAO VALE DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n140872094\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA \r\n\r\n141006382\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n140574557\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n140999361\r\n\r\nCAXIAS CRED CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141006781\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n140918817\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DO FUTURO LTDA ME \r\n\r\n141001151\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOPES LTDA ME \r\n\r\n140790209\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL IMPACTO LTDA ME \r\n\r\n141018291\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141018437\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141018496\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141018534\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141018615\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140543635\r\n\r\nCHL LXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141003510\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n141001976\r\n\r\nCICAIMAQ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n140963294\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ODONTOMARICA LTDA ME \r\n\r\n141019549\r\n\r\nCLUSTER BRASIL EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140646817\r\n\r\nCNX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140983546\r\n\r\nCOFELY DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140934413\r\n\r\nCOLLINA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141014768\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n140873007\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n141017309\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017341\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017392\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017422\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017465\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017481\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017520\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141017538\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141002620\r\n\r\nCOMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n141021144\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141021209\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140934634\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n140984356\r\n\r\nCONFEITARIA RITA DE CASSIA GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n140905570\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140965513\r\n\r\nCONSTRUTORA ALBERTO SOARES EIRELI \r\n\r\n140947078\r\n\r\nCONSTRUTORA CARVALHO BONELLI LTDA \r\n\r\n140841164\r\n\r\nCONSULTORIA CONTABIL EXCLUSIVA EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA ME ME \r\n\r\n140996842\r\n\r\nCONTROLFORME CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n140905979\r\n\r\nCONVIVAS BRASIL GESTAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140860142\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n141019964\r\n\r\nCORCOVADO PNEUMATIC LTDA EPP \r\n\r\n140990674\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140570446\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140558586\r\n\r\nCRIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141021390\r\n\r\nD & G LOGISTICA E TRANSPORTES EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n140965335\r\n\r\nD & L EMPREENDIMENTOS E EDITORA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140997318\r\n\r\nD & L LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n140967613\r\n\r\nDAMASCENO S SERVICOS DE BIOELETROGRAFIA LTDA \r\n\r\n140984992\r\n\r\nDAYWA SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n141008407\r\n\r\nDECIMUS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140835814\r\n\r\nDEDETIZAZACAO CAMBOATA LTDA ME \r\n\r\n140995986\r\n\r\nDELTA 4 CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n140651160\r\n\r\nDEMETRIUS BELLUCIO PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n140996524\r\n\r\nDESTAQSONDAS FUNDACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140999698\r\n\r\nDGS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140625631\r\n\r\nDIAS E PAZ ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140971319\r\n\r\nDIESEL TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA EPP \r\n\r\n141016450\r\n\r\nDISPRIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140704370\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA EPP \r\n\r\n140970380\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n140973850\r\n\r\nDIZ ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140984747\r\n\r\nDM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140969713\r\n\r\nDM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140996044\r\n\r\nDOCE VIDA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n141013370\r\n\r\nDRACHMA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n140970541\r\n\r\nDROGARIA SAO FELIX LTDA EPP \r\n\r\n140979565\r\n\r\nDSM ITAPERUNA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140935223\r\n\r\nDYM COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n140982590\r\n\r\nE FRANCISCO GERALDO REPRESENTACOES \r\n\r\n140987835\r\n\r\nE TAVARES FILHO ME \r\n\r\n140995668\r\n\r\nEBLEN PORTO DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n141022337\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n140869786\r\n\r\nEDEZIO R DA SILVA ME \r\n\r\n140987690\r\n\r\nEDILSON PECANHA PIRES ME \r\n\r\n141016949\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n141022019\r\n\r\nEDUARDO T P PEREIRA \r\n\r\n140984780\r\n\r\nEFRAIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140986561\r\n\r\nEG CORRETAGEM EIRELI \r\n\r\n140986456\r\n\r\nEIMS FACILITY SERVICES LTDA ME \r\n\r\n140642420\r\n\r\nELETRELITE LTDA EPP \r\n\r\n140982051\r\n\r\nELETROLEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n140966587\r\n\r\nELLAS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n141008156\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140982639\r\n\r\nEMPREITEIRA VICENTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141008180\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n141006331\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n140983600\r\n\r\nENCANTADORA TREINAMENTOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E TURISTICOS LTDA \r\n\r\n141008075\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140996028\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140946730\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140984828\r\n\r\nESMALTERIA CARIOCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140980482\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n140936580\r\n\r\nESPACO RURAL CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n140791132\r\n\r\nESTAKI ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n140932364\r\n\r\nESTALAGEM ESTACAO DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n140970924\r\n\r\nESTEVES & FARIA LTDA EPP \r\n\r\n140678913\r\n\r\nESTILO HAIR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140986898\r\n\r\nESTORIL FOMENTO ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n140875662\r\n\r\nESTUDONET EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n140104011\r\n\r\nEUROCOMEX COMERCIO REPRESENTACAO E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140904662\r\n\r\nEXCEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141007311\r\n\r\nEXPANDIR FRANQUIAS S A \r\n\r\n141007303\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140999558\r\n\r\nEXPRESSO MV POSTAL E TELEMATICA LTDA \r\n\r\n140967770\r\n\r\nF C DE SUL MONTAGEM E RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n140189440\r\n\r\nF F CARNEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA \r\n\r\n140873228\r\n\r\nF R V NOGUEIRA INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n140412670\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n141013389\r\n\r\nFALBO IMPORTACOES E INVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140872710\r\n\r\nFAMOR COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n140896635\r\n\r\nFARLEY COELHO PEDROSA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140990348\r\n\r\nFARMA VIDA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140815465\r\n\r\nFARMACIA FAR MIKE LTDA ME \r\n\r\n141002735\r\n\r\nFARMACIA FARMALARSEN LTDA EPP \r\n\r\n140520180\r\n\r\nFARMACIA PONTE FONES 2000 DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140871683\r\n\r\nFARO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141021128\r\n\r\nFAST & FOOD IMPORTACAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140986383\r\n\r\nFCC 10 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141016957\r\n\r\nFELANNA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140983031\r\n\r\nFELIPE C PIMENTA ME \r\n\r\n140987584\r\n\r\nFERREIRA DUARTE COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n141007540\r\n\r\nFERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n140973311\r\n\r\nFERREIRA SILVA IMOBILIARIA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140851801\r\n\r\nFILIPETAS COM GRAFICA LTDA \r\n\r\n140560289\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n141002158\r\n\r\nFLEX CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141018224\r\n\r\nFLORIM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140954074\r\n\r\nFR CAIXETA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140563911\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141002310\r\n\r\nFRASOPI COMERCIO REPRESENTACAO INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141002379\r\n\r\nFRASOPI COMERCIO REPRESENTACAO INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141002441\r\n\r\nFRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n141002492\r\n\r\nFRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n140835385\r\n\r\nFRUTACOR MODAS EIRELI \r\n\r\n140999795\r\n\r\nFV COMERCIO DE VESTUARIO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n140948791\r\n\r\nG D 189 RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141012919\r\n\r\nG P COELHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141002859\r\n\r\nG3 DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n140995919\r\n\r\nGABRIOLIVERF SERVICO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141006595\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n140899030\r\n\r\nGALOOLI FLEET BRASIL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n140954740\r\n\r\nGATINHA DE CAXIAS SPORTS LTDA ME \r\n\r\n135710707\r\n\r\nGCR PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140801464\r\n\r\nGENPLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140651438\r\n\r\nGEOPLAN DO BRASIL S A \r\n\r\n135403049\r\n\r\nGLOBO SERVICE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n140988084\r\n\r\nGLOBOMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n135467837\r\n\r\nGOLDEN TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140970681\r\n\r\nGONCALVES & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140062734\r\n\r\nGRUPO NESTOR CAMPOS PAIVA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140997270\r\n\r\nGRV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140868488\r\n\r\nGUT LOG DEPOSITO LTDA ME \r\n\r\n140972420\r\n\r\nGV DIESEL AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n140584889\r\n\r\nH SILVA BRIGIDO SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n140969586\r\n\r\nH77 VEICULOS LTDA \r\n\r\n140922431\r\n\r\nHAYABUSA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140843124\r\n\r\nHM CONSERVACAO DE PISCINAS E PREVENCAO DE INCENDIOS EIRELI ME \r\n\r\n140669230\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n141024585\r\n\r\nHORTON DO BRASIL TECNOLOGIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140947604\r\n\r\nHOTLINE COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n140947663\r\n\r\nHOTTEST COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n140987479\r\n\r\nHS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140947680\r\n\r\nI P B NOGUEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA ME \r\n\r\n141001232\r\n\r\nIDEAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS NACIONAL E IMPORTADA E ACESSORIOS E PECAS PARA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n141021837\r\n\r\nIJX PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140999396\r\n\r\nILHA TERRASSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140987991\r\n\r\nIMPERIAL BARRA PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140928740\r\n\r\nIMPERIO DOS FREIOS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141021233\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n140984771\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL R F C LAGO LTDA ME \r\n\r\n140669434\r\n\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n141018151\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141013222\r\n\r\nIRO COPA INSTITUTO DE REABILITACAO ORAL DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n140680535\r\n\r\nITAGUAI RETRO PORTO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140902970\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA CORDEIRO ME \r\n\r\n140970800\r\n\r\nJ C F SANTOS ME \r\n\r\n141003731\r\n\r\nJ D FRANCISCONI REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140902244\r\n\r\nJ FERREIRA ALVES COMERCIO DE FILTROS ME \r\n\r\n140869140\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141001704\r\n\r\nJ M MAXWELL PANIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n140996389\r\n\r\nJ S LEMOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140523537\r\n\r\nJAH INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141018690\r\n\r\nJARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140974733\r\n\r\nJDR FABRICACAO E COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140193170\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n140988122\r\n\r\nJHT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140982582\r\n\r\nJJCD TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141018976\r\n\r\nJK RESTAURANTE DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140969683\r\n\r\nJOAO C P RODRIGUES ME \r\n\r\n140982329\r\n\r\nJOAO PEDRO DA COSTA BARREIRO MOTTA ME \r\n\r\n140967141\r\n\r\nJOAO ROBERTO DAVOGLIO EPP \r\n\r\n140969217\r\n\r\nJOLITA MECANICA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n141021969\r\n\r\nJOOPP LATAM SISTEMAS SPE LTDA ME \r\n\r\n140805940\r\n\r\nJOSE INACIO SALLES ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n140981950\r\n\r\nJP VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141002115\r\n\r\nJSL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EPP \r\n\r\n140938559\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140938605\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140947647\r\n\r\nJUNIOR LIMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140932879\r\n\r\nK C O VENANCIO FERREIRA ME \r\n\r\n140932895\r\n\r\nK C O VENANCIO FERREIRA ME \r\n\r\n140501517\r\n\r\nKEEPER WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140856005\r\n\r\nKIBE ESFIHA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n140968121\r\n\r\nKINPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n140999000\r\n\r\nKRIOK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140973923\r\n\r\nKRX BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140999647\r\n\r\nL C R CANDIDO MADEIREIRA EPP \r\n\r\n140056297\r\n\r\nL E F GALETERIA RIO JEQUIA LTDA ME \r\n\r\n140957073\r\n\r\nL S DE ALMEIDA DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141007877\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140528210\r\n\r\nLANCHONETE W MIX LTDA ME \r\n\r\n140999566\r\n\r\nLBR DISTRIBUIDORA DE COMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140707913\r\n\r\nLEDGOAL SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n140984798\r\n\r\nLEGUI LANCHES LTDA \r\n\r\n141003995\r\n\r\nLEVIV TURISMO VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140116737\r\n\r\nLHJ INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141007940\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n140996168\r\n\r\nLILIANA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140997083\r\n\r\nLJA GESTAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140904360\r\n\r\nLM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140251383\r\n\r\nLM PEIXOTO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141007931\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140990313\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MIKONOS DA TIJUCA LTDA EPP \r\n\r\n140790110\r\n\r\nLPJ COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS COSMETICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140898310\r\n\r\nLTMJ ARTIGOS EVANGELICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141023635\r\n\r\nLUCATER 2007 LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n141014687\r\n\r\nLUPA PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141022060\r\n\r\nM A G DOS SANTOS APOIO EM LOGISTICA ME \r\n\r\n140947248\r\n\r\nM A R HAAG CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n140874453\r\n\r\nM C DA SILVA BARROS HELP COPIAS ME \r\n\r\n140996850\r\n\r\nM F DA ROCHA VIDEOS ME \r\n\r\n140947841\r\n\r\nM O CORREA LOPES RECICLAGEM E SERVICOS ME \r\n\r\n140234128\r\n\r\nMAERSK DRILLING BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140234160\r\n\r\nMAERSK DRILLING BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140234179\r\n\r\nMAERSK DRILLING BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141019441\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n141019514\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n140974083\r\n\r\nMAGIA DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140989960\r\n\r\nMANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140789340\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE THEOBALD FILMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n140951369\r\n\r\nMARCIA LACERDA SARMENTO \r\n\r\n140804544\r\n\r\nMARIA AURORA TEIXEIRA DE PINHO EIRELI ME \r\n\r\n140643168\r\n\r\nMARILZA DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n140984739\r\n\r\nMARMORARIA ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n140996834\r\n\r\nMARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n140625054\r\n\r\nMARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141001682\r\n\r\nMAXIM COMERCIO E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n140970550\r\n\r\nMAXVIDROS LTDA ME \r\n\r\n140523359\r\n\r\nMBV CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141007800\r\n\r\nMEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140690000\r\n\r\nMEGA PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n140996931\r\n\r\nMERCADINHO VIDA DO SACRAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n140983325\r\n\r\nMERCADO DELEITE DE PALMARES LTDA \r\n\r\n140981535\r\n\r\nMERCADO E PADARIA MANIA DO PAO LTDA ME ME \r\n\r\n141020075\r\n\r\nMERCADO PADARIA E LANCHONETE D N LTDA ME \r\n\r\n141002212\r\n\r\nMERCADO VITORIA REAL EIRELI ME \r\n\r\n140948716\r\n\r\nMERCATTO CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n140987053\r\n\r\nMILL SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n141016000\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140997121\r\n\r\nMINAS RIO PROTECAO CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n140906487\r\n\r\nMITIGAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n140989714\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140989730\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140644121\r\n\r\nMODULO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140048391\r\n\r\nMORALES E MORALES PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n140996796\r\n\r\nMORE BEM IMOBILIARIA SPA LTDA ME \r\n\r\n140633022\r\n\r\nMOREIRA E MORETE PECAS LTDA \r\n\r\n140858024\r\n\r\nMOURA TELEMARKTING E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141003359\r\n\r\nMPR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n140065245\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n140485830\r\n\r\nMURILO S JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140810056\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n140971033\r\n\r\nN A W J NETO AUTO PECAS CURUMIM ME \r\n\r\n140939261\r\n\r\nN F CIDREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n140931520\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141022230\r\n\r\nN TENORIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140238166\r\n\r\nNANAHARA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140642757\r\n\r\nNANDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140923152\r\n\r\nNATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAUDE E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141023589\r\n\r\nNELSON LUIZ DA SILVA TITO ME \r\n\r\n140988033\r\n\r\nNEP NUCLEO DE ESTUDOS EM PILATES LTDA EPP \r\n\r\n141007265\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n140999981\r\n\r\nNH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140841369\r\n\r\nNIVANDO WALT & GASPERAZZO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141024550\r\n\r\nNIVELADO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n140536540\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n140999442\r\n\r\nNOVA ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140935061\r\n\r\nNOVA DELI TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141007753\r\n\r\nNOVAXX ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141020431\r\n\r\nNOVIDADES ANA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140827854\r\n\r\nNOVOS HORIZONTES GAMES E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140999388\r\n\r\nNOVOS VENTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140971564\r\n\r\nNUCLEO SAUDE CURSOS LTDA EPP \r\n\r\n141023694\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n141023716\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n141023686\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140984607\r\n\r\nOFICINA DA MULHER SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140577750\r\n\r\nOFICINA MECANICA OLIVEIRA COSTA LTDA ME \r\n\r\n141008113\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140868682\r\n\r\nOLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140939393\r\n\r\nOLIVEIRA & MIRANDA DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n141004940\r\n\r\nOLIVEIRA RAMOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141024186\r\n\r\nOMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140999159\r\n\r\nONIRE TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n140543627\r\n\r\nORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140505865\r\n\r\nOSHKOSH IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140996729\r\n\r\nOTO SONO CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA ME \r\n\r\n140983341\r\n\r\nP A CHAN ME \r\n\r\n140980806\r\n\r\nP C SALLES SANTOS SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n141012650\r\n\r\nP C VIEIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n140987517\r\n\r\nP DA FONSECA TRANSPORTES ME \r\n\r\n140981446\r\n\r\nP H COSTA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140876553\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n140900799\r\n\r\nP T C PELLON COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n140225676\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FILE DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n140783644\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BAIRRO MACAE LTDA ME \r\n\r\n140791450\r\n\r\nPADARIA E MERCADO A VITORIOSA LTDA ME \r\n\r\n140931732\r\n\r\nPALADINI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141016922\r\n\r\nPARTICIPACOES INDUSTRIAIS TEC S/A \r\n\r\n140645098\r\n\r\nPASCOAL R J DEPOSITO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140828931\r\n\r\nPETRO SAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140931805\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n140931864\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n140931872\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n141012790\r\n\r\nPHOENIX EMPRETEIRA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140966951\r\n\r\nPIMENTEL COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140985085\r\n\r\nPINHEIRO CORREA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140970738\r\n\r\nPLAB MAR VERAO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140793755\r\n\r\nPLANALTO COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n141007796\r\n\r\nPLANETA CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n140971629\r\n\r\nPLANETA MATE LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n140974890\r\n\r\nPLANEX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140987703\r\n\r\nPOLAR IPANEMA COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS EIRELI ME ME \r\n\r\n140830600\r\n\r\nPOLO MARTE S A \r\n\r\n141006404\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n140871616\r\n\r\nPORTALPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141002743\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS COSTA MELLO LTDA \r\n\r\n140970851\r\n\r\nPOSTO WALTAR LTDA ME \r\n\r\n140974636\r\n\r\nPOUSADA RESERVA PENEDO LTDA ME \r\n\r\n140948813\r\n\r\nPRATICAR VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n140979549\r\n\r\nPREMIATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141007648\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n141001860\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141001909\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140540326\r\n\r\nPRINCIPADO DE ANDORRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140971327\r\n\r\nPRIORIDADE 1 MECANICA AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n140968067\r\n\r\nPRIS COLEN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140970975\r\n\r\nPROJAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140808418\r\n\r\nPROJETO FINAL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140869107\r\n\r\nPUB 126 BAR 2004 LTDA ME \r\n\r\n140245758\r\n\r\nQQ SERVICO DE DESENVOLVIMENTO DE SITES PERSONALIZADOS LTDA \r\n\r\n140989889\r\n\r\nQUEM SABE SOU EU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140189505\r\n\r\nQX3 LABS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140799567\r\n\r\nR D FIRE MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140981578\r\n\r\nR G G 2007 AGENCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141012838\r\n\r\nR G GUEDES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140809350\r\n\r\nR G MACARIO TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n140999108\r\n\r\nR P SEVERO CAMISARIA ME \r\n\r\n140990666\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS EPP \r\n\r\n140918019\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DOS SANTOS ME \r\n\r\n140999302\r\n\r\nRAFAEL XAVIER TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n140999680\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n140974024\r\n\r\nRAINHA DE MARICA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140577017\r\n\r\nRALLERSON'S AUTOS LTDA ME \r\n\r\n140987401\r\n\r\nRANCHO DA FIGUEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140956778\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140956794\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140984879\r\n\r\nREAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n141023660\r\n\r\nREAL ESTATE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140949054\r\n\r\nREINALDO COSME DA SILVA TELEINFORMATICA ME \r\n\r\n140815708\r\n\r\nRENATA ROQUE DOS REIS MARCENARIA ME \r\n\r\n140668144\r\n\r\nRENOVA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140962450\r\n\r\nREPRESENTACOES DIBAFFY LTDA ME \r\n\r\n140515194\r\n\r\nRESOLVE SOUZA FONTES IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140984763\r\n\r\nRESTAURANTE DEGUSTAR LTDA ME \r\n\r\n141024950\r\n\r\nRESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n141024968\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n140639802\r\n\r\nRESTAURANTE PARRILLA PENEDO LTDA EPP \r\n\r\n140856633\r\n\r\nRF LIFESTYLES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n141001747\r\n\r\nRGM LANCHONETE SUPER POINT LTDA ME \r\n\r\n140615873\r\n\r\nRIAN FLEX PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141022515\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141022523\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141004096\r\n\r\nRIO QUATRO ESTACOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141002247\r\n\r\nRIRA'S HAIR SALAO DE BELEZA E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140966790\r\n\r\nRISTORANTE E PIZZARIA PICCOLA TORINO LTDA ME \r\n\r\n140801430\r\n\r\nRODRIGO FORTES SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n135718317\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n140917411\r\n\r\nROSA DE FATIMA BALTAZAR BARRETO ME \r\n\r\n140850996\r\n\r\nROSA LILAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141020458\r\n\r\nROSANA C JUNCA ME \r\n\r\n141003715\r\n\r\nROSILANDE A F DO AMARAL MAT DE CONSTRUCAO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140969543\r\n\r\nROSY MARY BUGINE CORREA ME \r\n\r\n141021195\r\n\r\nRSA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141004070\r\n\r\nS CORDEIRO PESSANHA EIRELI ME \r\n\r\n140948562\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA EPP \r\n\r\n140990208\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n140999850\r\n\r\nSANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140850864\r\n\r\nSANT ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140997261\r\n\r\nSANTA BARBARA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140984755\r\n\r\nSANTOS E PRATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140983309\r\n\r\nSAUDE E EQUILIBRIO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141002751\r\n\r\nSAULO MOTOS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n140932496\r\n\r\nSCHOLLER ARTEFATOS DE CIMENTO E EXPLORACAO DE PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n140989951\r\n\r\nSCRIPT SUITE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140989994\r\n\r\nSCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140574506\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n141006447\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n140790519\r\n\r\nSERBRUN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141008229\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n140468498\r\n\r\nSERPAV COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140920137\r\n\r\nSERV TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA \r\n\r\n141021217\r\n\r\nSETE MONTES MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140800255\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141001054\r\n\r\nSHOW CAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n140815740\r\n\r\nSIEVI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140645101\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n140788735\r\n\r\nSILFER TAVARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140518096\r\n\r\nSILVA & CAMPOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140971084\r\n\r\nSINDICONTROL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n140984844\r\n\r\nSINTONIA PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n140983589\r\n\r\nSIS CORP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140872299\r\n\r\nSK E R ASSESSORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n140872566\r\n\r\nSKALLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140906070\r\n\r\nSKM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140934006\r\n\r\nSOMD PLAY COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140973770\r\n\r\nSORVETERIA BAVIERA LTDA ME \r\n\r\n141019395\r\n\r\nSORVETES FRUTOS DO BRASIL RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n141016019\r\n\r\nSOUSA FREITAS E ALENCAR LTDA ME \r\n\r\n141005971\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141005998\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141006013\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n140874208\r\n\r\nSPACE TOYS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141005122\r\n\r\nSPANDIR COMERCIO DE ELETRICO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n140990429\r\n\r\nSPE 001 SILVESTRE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141024631\r\n\r\nSPE AVAL PADILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140608427\r\n\r\nSPETACLE PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140816240\r\n\r\nSPORCK'S ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140874127\r\n\r\nSTUDIO MILENA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141007842\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140999418\r\n\r\nSUPERFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n141019840\r\n\r\nT&L COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141019026\r\n\r\nTALHO JOMAR LTDA ME \r\n\r\n140990496\r\n\r\nTAPIOCA COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n140930140\r\n\r\nTATY STYLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141002166\r\n\r\nTECHCELL COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140201300\r\n\r\nTECHNOL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140828133\r\n\r\nTELE SERRA TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141008059\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141013575\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135694990\r\n\r\nTERRA E MAR PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n140947035\r\n\r\nTERRA GRANDE EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140791167\r\n\r\nTHE SCHOOL OF LIFE ESCOLA DE FILOSOFIA LTDA \r\n\r\n140970703\r\n\r\nTHEODORA CAFE LTDA ME \r\n\r\n141019379\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141019328\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141019158\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141019190\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141019239\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141005920\r\n\r\nTOCA DO BACALHAU PENEDO LTDA ME \r\n\r\n140872973\r\n\r\nTRANS LAURA TRANSPORTE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141020130\r\n\r\nTRANZITT COMERCIO DE MODAS E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n141007907\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n140990615\r\n\r\nTRIEDA SERVICOS DE CONSULTORIA EM ATIVIDADES DE GESTAO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n140985689\r\n\r\nUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140990380\r\n\r\nUP TO YOU CURSO DE IDIOMAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135663067\r\n\r\nV M 2 GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140783067\r\n\r\nVALCIRLEI DOS SANTOS COSTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140412484\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA NATAL REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140707336\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA NATAL REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141008032\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140668136\r\n\r\nVALERIANE CUNHA VENDAS \r\n\r\n141006056\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n140897763\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140897828\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140897844\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140897860\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140897895\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140898042\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140898077\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140898093\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140898115\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n140837280\r\n\r\nVANESSA TRINDADE BATISTA ME \r\n\r\n140997113\r\n\r\nVERA L TOLEDO SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141007222\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n140523081\r\n\r\nVIANNA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n141001364\r\n\r\nVIATEC SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141001020\r\n\r\nVICOL ENGENHARIA E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140800999\r\n\r\nVICTORIA JP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134792653\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n134792785\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n134792866\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n134792912\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n134792955\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n134792998\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n141002654\r\n\r\nVINDE FATIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140985247\r\n\r\nVISAO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n140245839\r\n\r\nVITORIA 2008 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140476393\r\n\r\nVIVA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140987541\r\n\r\nVIVIANE DE S CARDOSO \r\n\r\n140947540\r\n\r\nVIXE MARIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140972366\r\n\r\nVMP TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141021225\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n141021241\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n140981721\r\n\r\nVR4 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140034676\r\n\r\nWAHLSTEDT & JR PRODUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140034692\r\n\r\nWAHLSTEDT & JR PRODUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141022604\r\n\r\nWANDYCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140949836\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n140572511\r\n\r\nWE SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n141024291\r\n\r\nWELCOME EXPATS LTDA ME \r\n\r\n140936548\r\n\r\nWILYAM QUINTANILHA DE SOUZA ME \r\n\r\n140927840\r\n\r\nWINNER ASSESSORIA TREINAMENTOS E SERVICOS MEIO AMBIENTE E SEGURANCA OCUPACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n140987932\r\n\r\nWSA BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140859055\r\n\r\nWWM & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140986197\r\n\r\nXAVIER TOUR EXCURSOES LTDA \r\n\r\n141019808\r\n\r\nYANG E ZENG LANCHONETE DELICIA LTDA ME \r\n\r\n141019832\r\n\r\nZENG BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140534768\r\n\r\nZETA ESTALEIRO LTDA \r\n\r\n141002778\r\n\r\nZIA PIERA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140999337\r\n\r\nZIGGS & NOTEBOOT SOLUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140935622\r\n\r\nZOONCOVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1649101"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1649103": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1649103"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1649102": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140938273\r\n\r\n140999450\r\n\r\n141004894\r\n\r\n140905111\r\n\r\n141004045\r\n\r\n140535020\r\n\r\n140981837\r\n\r\n140999760\r\n\r\n140471790\r\n\r\n140591796\r\n\r\n141006200\r\n\r\n140971351\r\n\r\n140913505\r\n\r\n135287936\r\n\r\n140101683\r\n\r\n140974067\r\n\r\n140999370\r\n\r\n141002700\r\n\r\n140986707\r\n\r\n140472266\r\n\r\n140981390\r\n\r\n140955810\r\n\r\n140997407\r\n\r\n140805710\r\n\r\n141001267\r\n\r\n140990402\r\n\r\n140990526\r\n\r\n140990534\r\n\r\n140990577\r\n\r\n140990453\r\n\r\n140640720\r\n\r\n141014075\r\n\r\n140997474\r\n\r\n141019247\r\n\r\n141021179\r\n\r\n140179267\r\n\r\n140521593\r\n\r\n141024356\r\n\r\n140984887\r\n\r\n140974032\r\n\r\n141001003\r\n\r\n133791300\r\n\r\n140229426\r\n\r\n140899367\r\n\r\n140905065\r\n\r\n141019530\r\n\r\n141014601\r\n\r\n140999540\r\n\r\n140901817\r\n\r\n140987568\r\n\r\n140990623\r\n\r\n140981624\r\n\r\n140970614\r\n\r\n140838473\r\n\r\n141019824\r\n\r\n141007788\r\n\r\n140984321\r\n\r\n140616004\r\n\r\n141019603\r\n\r\n140640975\r\n\r\n140922970\r\n\r\n140981861\r\n\r\n140986693\r\n\r\n141007419\r\n\r\n140897780\r\n\r\n135593972\r\n\r\n140829792\r\n\r\n132240114\r\n\r\n141015608\r\n\r\n141016981\r\n\r\n141013060\r\n\r\n140516719\r\n\r\n140516794\r\n\r\n141002980\r\n\r\n140988653\r\n\r\n141012986\r\n\r\n141000023\r\n\r\n140966501\r\n\r\n141019581\r\n\r\n140935371\r\n\r\n140989692\r\n\r\n140980865\r\n\r\n140643290\r\n\r\n141024399\r\n\r\n141024410\r\n\r\n140918337\r\n\r\n140984267\r\n\r\n140968075\r\n\r\n141014091\r\n\r\n140539166\r\n\r\n140852310\r\n\r\n140852395\r\n\r\n140182772\r\n\r\n141019670\r\n\r\n140999434\r\n\r\n133675718\r\n\r\n140895965\r\n\r\n140954716\r\n\r\n140986170\r\n\r\n140985565\r\n\r\n140981705\r\n\r\n141003723\r\n\r\n140669922\r\n\r\n140867740\r\n\r\n140968164\r\n\r\n141007397\r\n\r\n140809902\r\n\r\n141000074\r\n\r\n140899316\r\n\r\n140204261\r\n\r\n140997911\r\n\r\n141027444\r\n\r\n141015616\r\n\r\n141020482\r\n\r\n140970819\r\n\r\n135578710\r\n\r\n140555200\r\n\r\n140973745\r\n\r\n141016736\r\n\r\n140242201\r\n\r\n141013478\r\n\r\n141024615\r\n\r\n140997024\r\n\r\n140999299\r\n\r\n141013460\r\n\r\n141018828\r\n\r\n140151451\r\n\r\n140857346\r\n\r\n140915974\r\n\r\n140916083\r\n\r\n140999523\r\n\r\n140971130\r\n\r\n141001526\r\n\r\n140677844\r\n\r\n140928430\r\n\r\n140996940\r\n\r\n141019360\r\n\r\n140563490\r\n\r\n140957057\r\n\r\n140984836\r\n\r\n140257276\r\n\r\n140550631\r\n\r\n140971378\r\n\r\n135558131\r\n\r\n141003090\r\n\r\n141022396\r\n\r\n140996222\r\n\r\n141021160\r\n\r\n140996460\r\n\r\n140984348\r\n\r\n140859713\r\n\r\n140616063\r\n\r\n140974725\r\n\r\n141002042\r\n\r\n140902899\r\n\r\n140981616\r\n\r\n140625976\r\n\r\n141003456\r\n\r\n140829806\r\n\r\n140933069\r\n\r\n140990607\r\n\r\n141021918\r\n\r\n140857419\r\n\r\n141019344\r\n\r\n140851984\r\n\r\n141002107\r\n\r\n140676767\r\n\r\n140981802\r\n\r\n141024518\r\n\r\n141016850\r\n\r\n140982183\r\n\r\n140536230\r\n\r\n140964061\r\n\r\n140999345\r\n\r\n135442834\r\n\r\n140603689\r\n\r\n140982698\r\n\r\n140542965\r\n\r\n140988394\r\n\r\n141014717\r\n\r\n140207317\r\n\r\n140955011\r\n\r\n140105417\r\n\r\n140919791\r\n\r\n140996699\r\n\r\n141012145\r\n\r\n140999310\r\n\r\n140997075\r\n\r\n140607730\r\n\r\n141020407\r\n\r\n141001712\r\n\r\n141024429\r\n\r\n140551670\r\n\r\n141003502\r\n\r\n140553703\r\n\r\n141023759\r\n\r\n140192913\r\n\r\n140974822\r\n\r\n140981489\r\n\r\n140891803\r\n\r\n140996800\r\n\r\n140999833\r\n\r\n140999655\r\n\r\n140999272\r\n\r\n140999248\r\n\r\n141000830\r\n\r\n140853847\r\n\r\n140990330\r\n\r\n141014709\r\n\r\n140969098\r\n\r\n140854282\r\n\r\n140990020\r\n\r\n135465087\r\n\r\n140990151\r\n\r\n141019875\r\n\r\n140979646\r\n\r\n140999426\r\n\r\n140997148\r\n\r\n141019590\r\n\r\n140969519\r\n\r\n140987975\r\n\r\n140921397\r\n\r\n140786325\r\n\r\n141001780\r\n\r\n141024577\r\n\r\n141007362\r\n\r\n141007370\r\n\r\n141007389\r\n\r\n141007338\r\n\r\n141007435\r\n\r\n141024461\r\n\r\n141007893\r\n\r\n140905294\r\n\r\n140250026\r\n\r\n140560270\r\n\r\n140989706\r\n\r\n140989366\r\n\r\n140988157\r\n\r\n140980733\r\n\r\n140999868\r\n\r\n140984313\r\n\r\n140968130\r\n\r\n141024038\r\n\r\n140489444\r\n\r\n140489304\r\n\r\n140189912\r\n\r\n140988599\r\n\r\n140999086\r\n\r\n140999116\r\n\r\n140999140\r\n\r\n140866159\r\n\r\n135582857\r\n\r\n140215182\r\n\r\n140526366\r\n\r\n140990569\r\n\r\n140934650\r\n\r\n140918299\r\n\r\n140984682\r\n\r\n140590099\r\n\r\n140676910\r\n\r\n141027398\r\n\r\n140999663\r\n\r\n140643494\r\n\r\n140981314\r\n\r\n141001429\r\n\r\n140784586\r\n\r\n141002417\r\n\r\n140628142\r\n\r\n141019620\r\n\r\n140836020\r\n\r\n140967699\r\n\r\n140896244\r\n\r\n141012846\r\n\r\n141017899\r\n\r\n141013192\r\n\r\n141021721\r\n\r\n140850210\r\n\r\n140869077\r\n\r\n140628525\r\n\r\n141013648\r\n\r\n140929290\r\n\r\n141019492\r\n\r\n140987355\r\n\r\n141006153\r\n\r\n140405895\r\n\r\n140990488\r\n\r\n141022485\r\n\r\n135694299\r\n\r\n141001666\r\n\r\n140974504\r\n\r\n140967281\r\n\r\n140986375\r\n\r\n140210296\r\n\r\n140871543\r\n\r\n140471880\r\n\r\n140516212\r\n\r\n140996621\r\n\r\n141003642\r\n\r\n140871497\r\n\r\n140896139\r\n\r\n135678366\r\n\r\n141024666\r\n\r\n141023708\r\n\r\n141006668\r\n\r\n140988017\r\n\r\n141020512\r\n\r\n140072128\r\n\r\n140072080\r\n\r\n141021004\r\n\r\n140984895\r\n\r\n140990461\r\n\r\n140432078\r\n\r\n141008377\r\n\r\n140474900\r\n\r\n140432094\r\n\r\n140896260\r\n\r\n140971939\r\n\r\n140996419\r\n\r\n140570268\r\n\r\n141020229\r\n\r\n141019212\r\n\r\n140988572\r\n\r\n141007273\r\n\r\n140972463\r\n\r\n140963804\r\n\r\n141027460\r\n\r\n141021403\r\n\r\n140614192\r\n\r\n140869930\r\n\r\n140574239\r\n\r\n140982264\r\n\r\n140987444\r\n\r\n140938265\r\n\r\n140974750\r\n\r\n140996095\r\n\r\n140589643\r\n\r\n141002425\r\n\r\n140974792\r\n\r\n140182918\r\n\r\n140981209\r\n\r\n140939237\r\n\r\n140970657\r\n\r\n140928820\r\n\r\n140966749\r\n\r\n140971254\r\n\r\n140809570\r\n\r\n140935487\r\n\r\n140984330\r\n\r\n141001623\r\n\r\n140996290\r\n\r\nId: 1649102"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}