{ "2014-03-18": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1645312": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00837579.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de distribuição e entrega diária de periódicos da Imprensa Oficial da União.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 57,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1645312" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1645310": [ "IA - Atos", "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 181\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nNATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nLEONARDO ALONSO LORENZO\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDO\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nMIDIAN DIAS MONTEIRO\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nNATASHA GOMES BARBOSA\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nLUISA BARRETO CUNHA DE LIMA\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nEDENILSON SIMAS FARIAS\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nANA BARBOSA BALTHAZAR\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nLETICIA DE PAULA COSTA\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nFELIPPE DE MELLO PATIU\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nMARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nBERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GRAINHO\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nLIVIA MARIA PÁDUA RODRIGUES\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1645310" ] } }, "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1645311": [ "IA - Atos", "ATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECP Nº 36 \r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEstabelece normas regulamentares para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público, referente ao biênio 2014/2016, e dá outras providências.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, III, da Lei Complementar estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, e nos termos dos arts. 57 e seguintes de seu Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido, na sessão de 17 de março de 2014.\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\naprovar as normas regulamentares para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público, referente ao biênio 2014/2016, nos termos seguintes: \r\n\r\nArt. 1º - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de 2 anos, a ser exercido entre 23 de junho de 2014 e 22 de junho de 2016. \r\n\r\nArt. 2º - São eleitores todos os membros do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos dos arts. 17, III, e 23, caput, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nArt. 3º - Observar-se-á, quanto à inelegibilidade do Corregedor-Geral do Ministério Público, o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nParágrafo único - É inelegível, também, o Procurador de Justiça que desempenhe a função de Ouvidor do Ministério Público e não tenha se desincompatibilizado nos sessenta dias anteriores à data da eleição, nos termos do art 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.451/2013.\r\n\r\nArt. 4° - Somente poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça regularmente inscritos como candidatos. \r\n\r\n§ 1º - A inscrição referida neste artigo dependerá de requerimento do interessado, dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, na condição de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 2º - O requerimento de que cuida o § 1º deverá ser protocolizado na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 24 de abril a 5 de maio de 2014, das 9 às 17h, e deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, sua lotação à época da inscrição, bem como declaração de que preenche os requisitos de elegibilidade, na forma prevista no art. 23, § 1º, da Lei Complementar nº 106, de 30 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - O candidato poderá informar, ainda, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o nome completo ou abreviado. \r\n\r\nArt. 5º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas, que será afixada em lugar visível, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. \r\n\r\nArt. 6º - No prazo de 2 (dois) dias, a contar da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á no dia 12 de maio de 2014 (segunda-feira) para: \r\n\r\nI - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações de candidaturas; \r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no § 2º do art. 4º desta Deliberação, ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003; \r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. \r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. \r\n\r\nArt. 7º - O Procurador-Geral de Justiça indicará 5 (cinco) Procuradores de Justiça ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para compor a Mesa Receptora e Apuradora, vedada a indicação de candidato, bem como do respectivo cônjuge ou companheiro, ascendente, descendente ou colateral, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. \r\n\r\n§ 1º - Presidirá a Mesa Receptora e Apuradora o mais antigo na classe, dentre os indicados. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo impedimento, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - No caso de não comparecimento de qualquer dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, o Presidente designará substituto, dentre os Procuradores de Justiça presentes. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 8º - A eleição realizar-se-á no dia 02 de junho de 2014 (segunda-feira).\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora abrirá os trabalhos às 9h30, iniciando-se a votação às 10h e encerrando-se às 17h do mesmo dia. \r\n\r\n§ 2º - Às 17h, impreterivelmente, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora determinará que sejam distribuídas senhas aos eleitores que porventura ainda se encontrarem no recinto de votação, assegurando-lhes o direito de voto.\r\n\r\nArt. 9º - O voto é pessoal, secreto, uninominal e obrigatório, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador. \r\n\r\nArt. 10 - Serão considerados nulos os votos quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; \r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora; \r\n\r\nIII - dados a mais um candidato. \r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos na forma desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 11 - A votação será feita em cédulas colocadas em sobrecartas oficiais, rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a relação dos votantes. \r\n\r\nArt. 12 - Encerrada a votação, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências: \r\n\r\nI - conferência e abertura do lacre da urna de votação; \r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença; \r\n\r\nIII - contagem dos votos; \r\n\r\nIV - proclamação do resultado. \r\n\r\n§ 1º - A diferença entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se alterar o resultado da eleição. \r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no parágrafo anterior alterar o resultado da eleição, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - Caso seja tornada sem efeito a votação, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça designará data para nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e procedimentos previstos nesta Deliberação. \r\n\r\n§ 4º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 5º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora encaminhará ao Órgão Especial, para as providências cabíveis, a relação dos Procuradores de Justiça que faltarem à votação. \r\n\r\nArt. 13 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 14 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 15 - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para homologar o seu resultado. \r\n\r\nParágrafo único - A homologação referida neste artigo deverá ser publicada no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 16 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação. \r\n\r\nArt. 17 - O Corregedor-Geral do Ministério Público tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão decididos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e, durante o processo de votação e apuração, pela Mesa Receptora e Apuradora. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes \r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke \r\n\r\nMembro\r\n\r\nJulio Cesar de Sousa Oliveira \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFernando Chaves da Costa \r\n\r\nMembro\r\n\r\nErtulei Laureano Matos \r\n\r\nMembro\r\n\r\nLuiza Thereza Baptista de Mattos \r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcio Klang \r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira \r\n\r\nMembro\r\n\r\nHeloisa Maria Alcofra Miguel \r\n\r\nMembro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu \r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues \r\n\r\nMembro\r\n\r\nPatricia Silveira da Rosa \r\n\r\nMembro\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard \r\n\r\nMembro\r\n\r\nKátia Aguiar Marques Selles Porto \r\n\r\nMembro\r\n\r\nMarcelo Daltro Leite \r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Luiza de Lamare São Paulo \r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCláudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSávio Renato Bittencourt Soares Silva \r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1645311" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": {}, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1641115": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225354-2/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n590/2014 \r\n\r\n224651-1/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1182/2014 \r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n3408/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44778/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217551-5/13\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1091/2014 \r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nERASMO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n6247/2014\r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1748/2014 \r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nMARIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1760/2014 \r\n\r\n229962-3/09\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n48062/2013\r\n\r\n220792-5/00\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n50116/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222194-1/05\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n241/2014 \r\n\r\n104585-5/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n1935/2014 \r\n\r\n221324-0/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA GURGEL\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n3317/2014 \r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n3404/2014 \r\n\r\n116179-3/13\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CAMPOS PAIS\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n4199/2014 \r\n\r\n221324-0/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA GURGEL\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n4979/2014 \r\n\r\n218188-9/12\r\n\r\nFLOR DE LYS RODRIGUES DIAS DA COSTA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47200/2013\r\n\r\n242564-1/12\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n47304/2013\r\n\r\n217613-9/13\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48765/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n1565/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n45156/2013\r\n\r\n209564-3/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48475/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nGILMAR CORTES\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n339/2014 \r\n\r\n221913-7/13\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1514/2014 \r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1567/2014 \r\n\r\n200070-0/13\r\n\r\nDOM FILIPPO SANTORO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2760/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL REPRESENTANT\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44782/2013\r\n\r\nE LEGAL DO ESPÓLIO DE ROBERTO KLEBER ALVES FREITAS\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44783/2013\r\n\r\n224644-3/10\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48561/2013\r\n\r\n209564-3/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49592/2013\r\n\r\nId: 1641115" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1645142": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.505-2/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição eventual de peças, em diversos modelos de portas tipo blindex e de vidro do TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 17/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 15.720,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS)\r\n\r\nId: 1645142" ], "1644630": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.479-7/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual reposição de peças, de equipamentos odontológicos do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 07/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 10.164,00\r\n\r\nDATA : 17/03/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Eduardo Martins Pedro - Matr: 02/1755 (Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais -CMA) \r\n\r\nId: 1644630" ], "1645139": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.369-3/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTOMATIZE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de comutadores digitais (switches) e cabos de dados para o TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 17/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 114.999,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ricardo Gomes Donadio - Matr. 02/3640 (Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1645139" ], "1645134": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.369-3/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e QUINTA ONDA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de comutadores digitais (switches) e cabos de dados para o TCE-RJ. \r\n\r\nDATA: 17/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 18.900,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ricardo Gomes Donadio - Matr. 02/3640 (Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1645134" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1645132": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.646-0/2014 - Hernani Axt Freire, matr. 02/3108/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 02.06.2014.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.655-1/2014 - Sonia Regina Augusto Ermida, matr. 02/1995/0-8. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens relativo ao dia 19 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.649-2/2014 - Jorgina de Oliveira, matr. 02/2498/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1645132" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1645106": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.139-3/13\r\n\r\nDIA: 02/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTO ENTINTADOS (PADRÃO TRODAT OU SIMILAR) E ACESSÓRIOS PELO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.420,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.296-1/14\r\n\r\nDIA: 02/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PELO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.260,36\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1645106" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1645136": [ "IB - Ato", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002805/0-2\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nAGRIPINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nId: 1645136" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1645292": [ "II - Edital", "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1645292" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1645293": [ "II - Lei(s)", "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6716, de 17 de março de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1516, de 2012.\r\n\r\nLEI Nº 6716, DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFICAM OBRIGADAS AS OPERADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T R A :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as operadores de cartão de crédito e débito, obrigadas a emitir um relatório no ato da tentativa de compra, caso o cartão tenha sido recusado, informando o motivo pelo qual ocorreu a negativa de sua aprovação.\r\n\r\nArt. 2º - O PROCON deverá fiscalizar a referida Lei e as multas aplicadas pelo não cumprimento da mesma deverão ser as preceituadas na Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nId: 1645293" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1645294": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1188/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Jesse de Hollanda Cordeiro Júnior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1188/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1188/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente, IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente e ROBSON LEITE, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quatro de dezembro de dois mil e treze. Em seguida a Presidente informou que foram avocadas as seguintes proposições: em 01.08.13, o Projeto de Lei n° 1723/2008, do Deputado Rogério Cabral; o Projeto de Lei n° 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos; o Projeto de Lei n° 1322/2012, do Dr. José Luiz Nancy; em 15.08.13 o Projeto de Lei n° 1211/2012, do Deputado Bruno Correia; em 10.09.13 o Projeto de Lei n° 1577/2012, do Deputado Átila Nunes; e que distribuiu ao Deputado Robson Leite, em 01.08.13, o Projeto de Lei n° 52/2011, do Deputado André Lazaroni. Em seguida a Senhora Presidente,com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, passou a Presidência ao Deputado Iranildo Campos para emitir os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei n° 1723/2008, do Deputado Rogério Cabral; FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos; FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1211/2012, do Deputado Bruno Correia; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1322/2012, do Dr. José Luiz Nancy; FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1577/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão e votação, foram aprovados. Em seguida, a Senhora Deputada Aspásia Camargo reassumiu a Presidência e passou a palavra ao Deputado Robson leite para emitir seu parecer FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 52/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em cinco de dezembro de dois mil e treze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente .\r\n\r\nId: 1645294" ] } }, "Despachos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1645295": [ "II - Despachos da Mesa Diretora", "Em 17.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12636/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 13/2013.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 17/03/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n2072/2014 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1645295" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1645296": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ROSENVERG REIS - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de março de 2014 às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO DE LEI Nº 2054/2013;\r\n\r\nEm 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROBLEMA DA PESCA EM FUNÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.\r\n\r\nEm 17 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental e dá outras providências.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina que em todas as Unidades de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instaladas macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes, mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2461/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “ Dispões sobra a proibição do uso de amálgama dentaria, composta por mercúrio e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1246/2012 do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe dobre medidas de assistência ás vitimas de acidentes de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1349/2012 do Deputado Samuel Malafaia, que \"Autoriza a criação do serviço telefônico “Disque - Dependente Químico” no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão, que \"Determina a obrigatoriedade de certificação dos monitores portáteis de verificação da glicemia capilar (Glicosímetros) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ\".\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de Março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE OS IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SAÚDE.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE COMPLEXO HOTELEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEm 17 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n(*) Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/03/2013. \r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se em 14 de março de 2014, às 10 horas, em Teresópolis, no CEAC - Centro de Atividades Comunitárias da Igreja de Santa Teresa, localizado na Praça Baltazar da Silveira, 65, Centro, com o objetivo de discutir “AS CONSEQUÊNCIAS DO DECRETO Nº 44.520, DE 12/12/2013, QUE SUSPENDE AS INDENIZAÇÕES CONCEDIDAS ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DA REGIÃO SERRANA E RESTRINGE O ACESSO ÀS MORADIAS”. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 13/03/2014).\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, para Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de março de 2014.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de março de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (60 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 14/03/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS) REQ. 248/2012 convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, GERALDO PUDIM e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros suplentes, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nData de Publicação: 14/03/2014\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de Audiência Pública sobre o Problema da Pesca em Função da Qualidade das Águas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nData de Publicação: 18/03/2014\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres às proposições (06 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nData de Publicação: 18/03/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (04 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nData de Publicação: 14/03/2014\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ L. CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; e Discussão e Votação dos pareceres às proposições (19 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 17/03/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e análise técnica ambiental sobre o descumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta das usinas de açúcar e álcool de Campos dos Goytacazes; Discussão e análise técnica ambiental sobre os impactos de resíduos de saúde; e Discussão sobre projeto de complexo hoteleiro no município de Petrópolis.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 18/03/2014\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n18:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADà LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2014”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado INÊS PANDELÓ\r\n\r\nData de Publicação: 11/03/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1645296" ] } }, "IPALERJ": { "Atos": { "1645297": [ "II - IPALERJ", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 14 (quatorze) de março do ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sede do IPALERJ situada na rua do Carmo, nº 11 - 5° andar, em atendimento ao Edital de Convocação publicado em 07 de março do corrente ano, o senhor Presidente do IPALERJ, Josias Ávila Junior, assume os trabalhos, convidando as associadas ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES e BEATRIZ DA CUNHA BASTOS, para, respectivamente, presidir e secretariar a assembléia geral ordinária. Assumindo os trabalhos, a Presidente verifica a falta de número legal para deliberar em 1ª convocação, convidando os associados presentes, para em 2ª convocação, às 14:30 horas, com qualquer número, procederem à deliberação. Reabertos os trabalhos, a senhora Presidente solicita à Secretária para que proceda à leitura do edital de convocação. Retomando a palavra a senhora Presidente, procede à leitura dos relatórios do Presidente do IPALERJ, relativos aos exercícios de 2008 a 2013, bem como à leitura dos pareceres da auditoria financeira exarados nos processos nºs 2835/2013 e 1030/2014, favoráveis às referidas prestações de contas, opinando pela aprovação pelo Conselho Deliberativo e pela Assembléia Geral Ordinária, ora convocada. Esclarece a presidência que as contas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo, sendo devidamente publicadas conforme decisão do colegiado. A palavra é franqueada, e como dela nenhum dos presentes faz uso, a Presidente submete à deliberação da Assembléia Geral Ordinária as respectivas prestações de contas, sendo as mesmas aprovadas à unanimidade dos 25 (vinte e cinco) associados presentes. Em seguida a Presidente dá por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu, Beatriz da Cunha Bastos, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente da Assembléia Geral Ordinária e pelo Presidente do IPALERJ. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Beatriz da Cunha Bastos, Secretária. Ana Lucia Pires Ferreira Fortes, Presidente da A.G.O. Josias Ávila Junior - Presidente do IPALERJ. \r\n\r\nId: 1645297" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1644884": [ "V - Ata", "FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.766.575/0001-21 - NIRE 33.207.971.983\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. \r\n\r\nData, Hora e Local: 07/03/2014, às 12:00 horas, na sede da Sociedade. Mesa: Presidente: Dan Suguio; Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, conf. Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02 de R$ 11.516.549,00 para R$ 6.266.549,00, representando uma redução de R$ 5.250.000,00. que serão devolvidos em moeda corrente a Sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,9999% do capital da sociedade. O número de quotas da sociedade será reduzido proporcionalmente ao atual valor do capital social. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Dany Muszkat/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Walter Roberto Plaza Junior.\r\n\r\nId: 1644884" ], "1645167": [ "V - Ata", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 08h30min DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 05/03/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 17/03/2014, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,07 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 119.295.074,29. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao 4º trimestre do exercício social encerrado em 31/12/2013. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Manoel Vítor de Mendonça Filho. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/03/2014, e o registro sob o nº 00002601592. Protocolo 00-2014/082478-2 - 06/03/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1645167" ], "1645066": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60- NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta Sumária da 119a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20.1.2014. Data, Hora e Local: Em 20.1.2014, às 18h, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representantes da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., única acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: - aprovada a reformulação da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, destacando a mudança da denominação para “Grupo Bradesco Seguros” e o aprimoramento das redações da Cláusula Terceira e do Anexo “A” da referida Convenção. A mencionada Convenção consolidada será levada a registro nas Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., representada por seus Diretores, senhores Marco Antonio Rossi e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Sérgio Azoury Galvão - Diretor; Manoel Antonio Peres - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Saúde S.A. - Nire: 33.3.0015954-1. Certifico o deferimento em 12.2.2014 e o registro sob número 00002594180. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1645066" ], "1644796": [ "V - Ata", "LOCADORA MTA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.202.622/0001-42 - NIRE: 33200308634 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS. Data, Hora e Local: Dia 06 de março de 2014, às 10:00 horas na sede social na Avenida Brasil, 4240 - parte, nesta capital. Convocação: Dispensada a formalidade em virtude do comparecimento de todos os sócios. Composição da Mesa: Presidente: Adaury Maia Dantas, Secretário: Manoel Moyses Zauberman: Pauta: Aumento e redução do capital social em função do mesmo encontrar-se excessivo face a paralisação total das atividades. O aumento de capital será no valor de R$ 994.841,36 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) provenientes do saldo da conta Reserva de Correção Monetária do Capital no valor de R$ 981.431,67 (novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) e do saldo da conta Reserva de Aplicação em Incentivos Fiscais no valor de R$ 13.409,69 (treze mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Com isto o capital passará de R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais) para R$ 998.261,36 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). A redução do capital será no valor de R$ 981.161,36 (novecentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Com isto, o capital social passará de R$ 998.261,36(novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Deliberações: Os sócios deliberaram por unanimidade da seguinte forma: Do aumento do Capital - De R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais) para R$ 998.261,36 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) através da absorção da conta Reserva de Correção Monetária do Capital no valor de R$ 981.431,67 (novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) e do saldo da conta Reserva de Aplicação em Incentivos Fiscais no valor de R$ 13.409,69 (treze mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Da redução do Capital - Será no valor de R$ 981.161,36 (novecentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Com isto, o capital social passará de R$ 998.261,36 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Encerramento e aprovação da Ata: Terminado os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata, lida, foi aprovada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Manoel Moyses Zauberman - Secretário; Adaury Maia Dantas - Presidente; DZT Participações Societárias Ltda. - Adaury Maia Dantas; Edmundo Xavier Tiengo; Manoel Moyses Zauberman.\r\n\r\nId: 1644796" ], "1644824": [ "V - Ata", "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 14 de março de 2014, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Amin Alves Murad, Luiz Fernando Azevedo Resende e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quorum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pelo Sr. Carlos Antonio Guedes Valente. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apreciar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 2) Aprovar o orçamento da Companhia para o exercício de 2014; e 3) Determinar a convocação de Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exposição dos Diretores da Companhia sobre os resultados da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, o seguinte: (i) Manifestar-se favoravelmente quanto aos documentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, todos arquivados na sede da Companhia como doc. 01; (ii) Aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2014, conforme documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. 02; (iii) Determinar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, fixação da remuneração global dos administradores, aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 2013; e (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a execução das deliberações ora tomadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Conselheiro - Presidente; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro - Secretário. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Carlos Antonio Guedes Valente (Secretário).\r\n\r\nId: 1644824" ], "1645125": [ "V - Ata", "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014. Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, nº 200-19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, RUBEM ROBERTO RIBEIRO, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES e MARCELO ZANDER VAIANO. Assumiu a direção dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Dr. Wilson Lemos de Moraes Júnior, informando que a reunião fora convocada para o fim de submeter à deliberação dos presentes a minuta de redação do Código de Conduta destinado a tornar-se referência para o trato profissional de todos quantos, direta e indiretamente estejam relacionados com a Companhia e empresas Controladas e, portanto, aplicável a todos os membros do Conselho de Administração, da Diretoria, do Conselho Fiscal, funcionários e estagiários da Companhia e de todas as suas empresas Controladas. Tendo sido o documento em apreço previamente submetido aos presentes para eventuais sugestões visando seu aperfeiçoamento, foi dada a palavra aos presentes, sendo o mesmo - integrado à presente ata como Anexo I - aprovado por unanimidade, considerada por todos tão somente a necessidade de sua perene atualização e aperfeiçoamento haja vista a celeridade dos fatos no universo societário e empresarial, buscando, de forma incessante, a eficiência, competitividade e lucratividade, orientadas pelo comportamento ético, princípios sob os quais evoluíram a Companhia e Empresas Controladas. Ato seguinte o Senhor Presidente submeteu à deliberação dos presentes nomes dos funcionários indicados para integrar o Comitê de Conduta, como membros fixos, em número de três, conforme preconiza o Código de Conduta ora aprovado, tendo a escolha manifestada pelos presentes recaído sobre os seguintes que passam a integrar o Comitê de Conduta: Luiz Eduardo de Ipanema Moreira, Marcelo Zander Vaiano e Luiz Mario Teixeira Rodrigues, aduzindo o Presidente que o quarto membro do prefalado Comitê será rotativo e representado pelo principal executivo da área em que a consulta ou potencial de situação antiética, ilegal, irregular ou questionável estiver ocorrendo. Ainda com a palavra, o Senhor Presidente encareceu empenho aos presentes no sentido de conscientizar a todos os colaboradores a observância aos relevantes preceitos contidos na norma legal recém-editada - Lei 12.846, de 02.08.2013 - em vigor desde janeiro do corrente ano, fazendo divulgar e difundir - em todos os níveis da Companhia e Controladas - a adequada compreensão quanto à importância da prefalada norma, preconizando, inclusive, a realização de reuniões específicas para que tal relevância seja efetivamente compreendida por todos os colaboradores, em todos os âmbitos. Submetida a especifica recomendação aos presentes, à unanimidade, foi aprovada a proposição, devendo as Diretorias da Companhia e das demais empresas Controladas, praticarem os atos tendentes à efetivação dos atos recomendados. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual, lida, discutida e achada conforme vai assinada por todos os Conselheiros presentes. (ass) WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, RUBEM ROBERTO RIBEIRO, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES e MARCELO ZANDER VAIANO. Certifico ser a presente cópia do original lavrado em livro próprio. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 13/03/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002603457 - Data: 13/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1645125" ], "1645115": [ "V - Ata", "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nC.N.P.J/M.F. nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.30027387-5 JUCERJA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas Realizada em 04 de Novembro de 2013 - I - Data, Hora e Local: 04 de novembro de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Oliveira Trust DTVM (“Companhia”), situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. II - Presenças: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. Dispensada pelos acionistas a presença dos Auditores Independentes. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos acionistas à presente Assembleia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76). IV - Composição da Mesa: Presidente da Mesa: José Alexandre Costa de Freitas; e Secretário: Alexandre Lodi de Oliveira. V - Ordens do Dia: Deliberar sobre a recomposição: (1) da Diretoria; e (2) do Comitê de Auditoria, com eleição de novo membro. VI - Deliberações tomadas por unanimidade: (1) Ratificar a reeleição da Diretoria da Companhia, que fica composta por três diretores, a saber: (i) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 78.657, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.991.207-17, designado Diretor Presidente; (ii) Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 10.964.131-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.922.737-66, e (iii) Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.509.186-4 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.896.377-58, todos domiciliados nesta cidade, à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca, CEP: 22.640-100, RJ. O mandato da atual diretoria se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no exercício de 2016, podendo haver reeleição. (2) Ratificar a composição do Comitê de Auditoria, que passa a ser composto por (i) Sr. José Alexandre Costa de Freitas, como membro sem designação específica, (ii) Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, designado através desta Assembleia como Membro Qualificado, conforme requisitos previstos no Art. 12, §2º, da Resolução BACEN nº 3.198/04; e (iii) Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, membro sem designação específica, novo membro eleito nesta assembleia, todos qualificados no item (1) acima, cujos mandatos se estenderão até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se durante o exercício de 2016, cabendo reeleição. VII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, entendida conforme, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Arquivada na JUCERJA em 26/02/2014 sob o nº 00002600029, Sec. Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1645115" ], "1645113": [ "V - Ata", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.306.294/0001-45 - NIRE nº 33.300.000.402\r\n\r\nAta de AGOE realizadas em 30 de Abril de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 30/4/2013, 16hs, na sede, Praia de Botafogo, 501, 6º, RJ/RJ. Convocação: Os Editais de Convocação foram devidamente publicados nos dias 02, 03, e 04/4/13 nos jornais Monitor Mercantil - RJ e DOERJ. Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Cia., bem como foram encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em cumprimento ao Art. 124 da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e ao disposto nos Art. 10 e 11 da Instrução CVM nº 481, de 17/12/09. Quorum de Instalação e Presença: A AGOE foi instalada considerando a presença de acionistas representando mais de 90% do capital votante da Cia., percentual o qual é superior ao exigido por lei, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os administradores da Cia., bem como o representante dos auditores independentes, a Ernst&Young Terco Auditores Independentes S.S., e o membro qualificado do Comitê de Auditoria, não havendo Cons. Fiscal instalado. Mesa: Presidente: João Marcello Dantas Leite e Secretária: Fernanda Gama Moreira Jorge. Ordem do Dia: Em AGO: Tomar conhecimento do Rel. da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12. Deliberar sobre a eleição de membros do Cons. de Administração. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, a fim de atualizar a redação do Art. 5º do Estatuto Social, referente ao seu capital social, bem como para adaptar a redação do caput do Art. 24, conforme estabelecido pela Resolução nº 4.122 do Cons. Monetário Nacional. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por maioria dos votos presentes, na forma da Ordem do Dia constante do Edital de Convocação da presente Assembleia: Aprovar a lavratura desta Ata de AGOE em forma de sumário, na forma do Art. 130, parágrafo 1º da Lei das S.A., bem como autorizar a publicação da presente Ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do Art. 130, Parágrafo 2º da mesma lei; Consignar que as deliberações da presente AGOE ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. Em AGO: 6.1. Aprovar, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem ressalvas ou emendas, o relatório e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras da Cia. e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, os quais foram publicados em 15/3/13 no DOERJ e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro. 6.2. Aprovar a proposta para destinar o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 2.024.064.934,51, na forma abaixo: R$ 440.000.000,39 pagos a título de juros sobre capital próprio; R$ 373.896.662,02 pagos a título de distribuição de dividendos; R$ 101.203.246,73 destinados à reserva legal; R$ 231.462.259,16 destinados à reserva estatutária; e R$ 877.502.766,21 destinados à reserva de lucros a realizar. 6.3. Aprovar a eleição dos seguintes membros do Cons. de Administração para o mandato de 01 ano ou até a investidura dos conselheiros que vierem a ser eleitos na próxima AGO: (i) André Santos Esteves, RG nº 07.767.022-2 (IFP-RJ), CPF nº 857.454.487-68, com escritório em SP/SP, Av. Brig. Faria Lima, 3477, 14º, para o cargo de Pres. do Cons. de Administração; e para o cargo de membro efetivo do Cons. de Administração os Srs.: (ii) Marcelo Kalim, RG nº 9.037.096 (SSP-SP), CPF nº 185.178.498-50, com escritório em SP/SP, Av. Brig. Faria Lima, 3477, 14º, (iii) Roberto Balls Sallouti, RG nº 17.035.489-1 (SSP-SP), CPF nº 135.962.478-37, com escritório em SP/SP, Av. Briga. Faria Lima, 3477, 14º, (iv) Persio Arida, RG nº 4.821.348 (SSP-SP), CPF nº 811.807.138-34, com escritório em SP/SP, Av. Brig. Faria Lima, nº 3477, 14º, (v) John Huw Gwili Jenkins, portador do passaporte nº 761086566 (Reino Unido), CPF nº 234.539.518-40, com escritório em 12 Stanley Crescent, W11 2NA, Londres, Inglaterra, (vi) Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, RG nº 2.312.869-0 (SSP-SP), CPF nº 381.876.128-00, com escritório em SP/SP, Av. Brig. Faria Lima, 3477, 14º, (vii) John Joseph Oros, portador do passaporte nº 112785749 (Estados Unidos da América), CPF nº 234.628.118-27, com escritório em Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde tem escritório em 717 Fifth Avenue, 26º; (viii) Juan Carlos García Canizares, portador do passaporte nº CC79456247, com escritório em Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, na 499 Park Avenue, 24º, CEP: NY10022; (ix) William Thomas Royan, portador do passaporte nº BA366863, com escritório na Cidade de Toronto, Ontário, Canadá, na 744 Duplex Avenue, CEP: M4R 1W3; e (x) Kenneth Stuart Courtis, portador do passaporte nº BA662899, com escritório na Cidade de Minato-ku, Tóquio, Japão, na Royal Swedish Embassy Apts, apto. 801. 6.3.1. Os Conselheiros ora eleitos declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração do Banco BTG Pactual, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no Art. 147 da Lei das S.A.; bem como declaram encontrarem-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preencher todas as condições previstas na Resolução n° 4.122, do Cons. Monetário Nacional, de 02/8/12. 6.3.2. Os Conselheiros ora eleitos deverão tomar posse em seus cargos em até 30 dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 6.4. Aprovar a remuneração global anual da Administração da Cia. que será de até R$ 175.000.000,00, a ser distribuída aos membros da administração em Reunião do Cons. de Administração. Em AGE: 6.5. Aprovar a reforma do Estatuto Social no intuito de: 6.5.1 Atualizar a redação do Art. 5º do Estatuto Social, referente ao capital social, em função de alterações anteriormente deliberadas por meio de Reunião do Cons. de Administração da Cia. e já aprovada pelo Banco Central do Brasil; passando, portanto, o referido Art. a ter a seguinte redação: “ Art. 5º-O capital social devidamente subscrito e integralizado é de R$ 6.406.862.731,03 dividido em 2.714.902.212 ações, sendo 1.390.671.404 ações ordinárias, 508.380.404 ações preferenciais Classe A e 815.850.404 ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal” . 6.5.2. Alterar a redação do caput do Art. 24 do Estatuto Social da Cia., no intuito de adaptar o estatuto social da Cia. às exigências regulamentares feitas por meio do Regulamento Anexo II à Resolução n. 4.122, de 02/8/12, para incluir a previsão de que o mandato dos membros do Comitê de Auditoria estender-se-á até a posse dos seus substitutos, passando, portanto, o referido Art. a ter a seguinte redação: “Art. 24-O Comitê de Auditoria é um órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo Cons. Monetário Nacional (\"CMN\") e pelo BACEN, e será composto por no mínimo 3 e no máximo 6 membros, escolhidos dentre os integrantes ou não do Cons. de Administração, desde que preencham as condições legais e regulamentares exigidas para o exercício do cargo, inclusive requisitos que assegurem sua independência, com mandato de 1 ano, o qual estender-se-á até a posse dos seus substitutos, permitida a recondução nos termos da regulamentação aplicável, devendo pelo menos um deles possuir comprovados conhecimentos de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função, o qual será o responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Auditoria.” . 6.5.3. Consolidar o Estatuto Social que passa a vigorar com a redação do Anexo I à presente ata. Encerramento da Sessão Conjunta: Nada mais. (a.a.) João Marcello Dantas Leite-Pres., Fernanda Gama Moreira Jorge - Secr.. Rio de Janeiro, 30/4/13. Mesa: João Marcello Dantas Leite-Pres. e Fernanda Gama Moreira Jorge-Secr.. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º-O Banco BTG Pactual S.A. (\"Cia.\") é uma Cia. que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Art. 2º-A Cia. tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e poderá, por deliberação do Cons. de Administração, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Art. 3º-A Cia. tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento), inclusive câmbio e administração de carteiras de valores mobiliários, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Adicionalmente, a Cia. poderá deter participação, como sócia ou acionista, em sociedades com sede no país ou no exterior, quaisquer que sejam seus objetos sociais, inclusive instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). Art. 4º-O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Art. 5º-O capital social devidamente subscrito e integralizado é de R$ 6.406.862.731,03, dividido em 2.714.902.212 de ações, sendo 1.390.671.404 ações ordinárias, 508.380.404 ações preferenciais Classe A e 815.850.404 ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal. §1º-O capital social poderá ser aumentado independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Cons. de Administração, até o limite global de 10.000.000.000 de ações. As ações assim emitidas poderão ser ordinárias ou preferenciais, observado, em qualquer caso, o limite previsto no Art. 15, §2º, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei 6.404”). §2º-Dentro do limite do capital autorizado, o Cons. de Administração poderá (i) aprovar a emissão de ações ou bônus de subscrição, mediante subscrição pública ou privada, fixando o preço de emissão, condições de integralização e demais condições da emissão, e (ii) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Cia. ou de suas controladas, e/ou de pessoas naturais que lhe prestem serviços ou a sociedade sob seu controle. §3º-As ações ordinárias terão, cada uma, direito a um voto nas deliberações da Assembleia, e participarão, em igualdade de condições com as ações preferenciais Classe A e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros. §4º-As ações preferenciais Classe A: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do Art. 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros; e (d) terão direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição em decorrência de alienação de controle da Cia., sendo assegurado aos seus titulares o recebimento de valor por ação no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle, em conformidade com o disposto nos Art.s 17, §1º, inciso III, 254-A e 257 da Lei 6.404 e regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). §5º-As ações preferenciais Classe B: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do Art. 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe A, na distribuição dos lucros; (d) serão conversíveis em ações ordinárias, mediante simples pedido por escrito de seu titular ou da Cia., sem necessidade de deliberação e reunião de Cons. ou acionista, desde que (i) tal conversão ocorra por ocasião da emissão de novas ações pela Cia., dentro ou não do limite do capital autorizado (salvo se o acionista a converter seja BTG Pactual Holding S.A.) (ii) após a conversão, BTG Pactual Holding S.A. (ou sociedade que venha a lhe suceder a qualquer título, inclusive por força de incorporação, fusão, cisão ou outro tipo de reorganização societária) continue detendo, direta ou indiretamente, mais do que 50% das ações ordinárias de emissão da Cia. e (iii) seja sempre observado o disposto no Art. 42 abaixo; e (e) serão conversíveis em ações preferenciais Classe A, a pedido de seu titular, e desde que (i) a Cia. seja uma Cia. aberta com suas ações listadas em bolsa de valores e (ii) seja sempre observado o disposto no Art. 42 deste Estatuto Social. §6º-Observado o disposto neste Estatuto Social, ficam autorizados a criação de novas classes de ações preferenciais e o aumento de classes de ações sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, conforme aplicável. §7º-A Cia. poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para seu exercício em todas as hipóteses permitidas por lei, inclusive na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos arts. 257 e 263 da Lei 6.404. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, tampouco quando da conversão de valores mobiliários em ações, na forma do Art. 171, § 3º da Lei 6.404. §8º-Todas as ações são escriturais, mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, na própria Cia., e poderão ser representadas por certificados de depósito de ações emitidos por instituição financeiras prestadoras de serviços de escrituração, podendo ser cobrado do acionista o custo de serviços de transferência de propriedade das ações ou dos certificados de depósito de ações, conforme aplicável. §9º-A Cia. poderá adquirir as próprias ações ou certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do Cons. de Administração, com o objetivo de mantê-las em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento, com observância das disposições e regulamentos em vigor. §10º-A Cia. poderá, mediante comunicação à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e publicação de anúncio, suspender os serviços de transferência, grupamento e desdobramento de ações, ou de transferência, grupamento, desdobramento e cancelamento de certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do e por período a ser determinado pelo Cons. de Administração, desde que observado o disposto na Lei 6.404. Capítulo III - Administração da Cia. - Art. 6º-A Cia. será administrada por um Cons. de Administração e por uma Diretoria. §1º-Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. §2º-A Assembleia fixará a remuneração global dos administradores da Cia., dos membros do Comitê de Auditoria e dos membros do Comitê de Remuneração, competindo ao Cons. de Administração definir os valores a serem pagos individualmente a cada um de tais membros da administração e dos referidos comitês. §3º-Os administradores serão investidos em seus cargos mediante termos de posse lavrados nos livros de atas do Cons. de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, após a homologação de seus nomes pelo BACEN, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Seção I - Cons. de Administração - Art. 7º-O Cons. de Administração é composto por 5 a 11 membros efetivos e até igual número de suplentes, todos acionistas ou não, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. Findo o mandato, os membros do Cons. de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. §1º-O Cons. de Administração terá um Presidente, escolhido pela Assembleia por ocasião da eleição dos membros do Cons. de Administração. §2º-O Cons. de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, que deverão atuar como órgãos auxiliares sem poderes deliberativos, sempre no intuito de assessorar o Cons. de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Cia.. Art. 8º-Observado o §3º do Art. 6º deste Estatuto Social, os membros do Cons. de Administração tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse deve ser assinado nos 30 dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pelo Cons. de Administração, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. §1º-Ocorrendo impedimento ou ausência temporária de qualquer membro do Cons. de Administração, este será substituído por seu suplente ou por outro membro do Cons. de Administração que designar por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. No caso de impedimento ou ausência temporária do Presidente do Cons. de Administração, aplicar-se-á o disposto acima e, na falta tanto do suplente como de designação escrita, a presidência será assumida interinamente pelo por quem, dentre os demais membros do Cons. de administraçao, a maioria absoluta dos membros do Cons. de Administração vier a designar. §2º-Ocorrendo vacância, renúncia ou impedimento permanente de qualquer membro do Cons. de Administração, o Presidente do Cons. de Administração nomeará o membro substituto, que servirá até a próxima Assembleia. No caso de vacância, renúncia ou impedimento permanente do Presidente, a presidência será assumida interinamente por substituto designado na forma do Parágrafo 1º acima, cabendo a qualquer conselheiro convocar prontamente a Assembleia para eleger o conselheiro substituto e o novo Presidente do Cons. de Administração. Art. 9º-O Cons. de Administração reunir-se-á ordinariamente ao menos 1 vez a cada trimestre financeiro da Cia. (“Reunião Ordinária”) e, extraordinariamente, sempre que necessário (“Reunião Extraordinária”), mediante convocação escrita de seu Presidente ou de três de seus membros. §1º-Exceto em caso de consenso unânime entre os membros do Cons. de Administração, as Reuniões Ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 21 dias, e as Reuniões Extraordinárias com antecedência mínima de 48 horas. Na convocação deverá constar a data, horário e ordem do dia da reunião, bem como todo o material necessário para a reunião. Todas as reuniões do Cons. de Administração serão realizadas nas dependências da Cia., porém os membros do Cons. de Administração poderão participar de tais reuniões conforme previsto no § 2º do Art. 10 abaixo. §2º-A não observância dos termos estipulados no § 1º acima poderá ser sanada mediante renúncia escrita outorgada pelo(s) membro(s) do Cons. de Administração prejudicado(s), antes da realização da reunião, ou, se presente à reunião, inclusive na forma do Art. 10, § 2º abaixo, o membro não obste a sua realização. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Cons. de Administração, inclusive na forma do Art. 10, § 2º abaixo. §3º-A exclusivo critério do Cons. de Administração, será permitida a participação de representantes de acionistas em reuniões do Cons. de Administração na qualidade de “observadores”, que terão todos os direitos e deveres atribuídos aos demais membros do Cons. (incluindo os direitos previstos no § 1º deste Art.), exceto o direito de voto e de cômputo no quorum de instalação das reuniões, sendo tais observadores admitidos às reuniões do Cons. de Administração mediante a assinatura de termo de confidencialidade apropriado. Art. 10 - O quorum de instalação das reuniões do Cons. de Administração será a maioria de seus membros efetivos (ou do respectivo substituto na forma do Art. 8º, §§ 1º e 2º acima). As reuniões serão presididas pelo Presidente do Cons. de Administração, ou por membro do Cons. de Administração indicado por este, devendo o presidente da reunião escolher uma pessoa dentre as presentes para secretariar os trabalhos. §1º-Os membros do Cons. de Administração poderão ser representados nas reuniões do Cons. de Administração por outro membro do Cons. de Administração a quem tenham sido conferidos poderes especiais. §2º-Os membros do Cons. de Administração que comparecerem em pessoa às reuniões terão as despesas razoáveis que forem relativas à tal comparecimento (tais como passagens aéreas e hospedagem) devidamente reembolsadas. Os membros do Cons. de Administração poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, ou outro meio similar que permita participação à distância, sendo considerados presentes à reunião. Art. 11-Ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. §1º-As decisões do Cons. de Administração constarão de ata que será assinada pelos membros do Cons. de Administração presentes à reunião ou por tantos membros quantos bastem para formar o quorum de aprovação das matérias. §2º-Os membros do Cons. de Administração que participem das reuniões na forma do Art. 10, §2º acima deverão confirmar seus votos através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Cons. de Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Cons. de Administração ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do(s) referido(s) membro(s). Art. 12-Compete ao Cons. de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; Eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições, respeitados os termos deste Estatuto Social; Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; Convocar a Assembleia, através do Presidente do Cons. de Administração, quando julgar conveniente, ou na forma do Art. 123 da Lei 6.404; Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Cia. e deliberar sobre sua submissão à Assembleia; Escolher e destituir os auditores independentes, os membros do Comitê de Auditoria, os membros do Comitê de Remuneração e os membros da Ouvidoria, preencher as vagas que se verificarem em tais órgãos por morte, renúncia ou destituição e aprovar o regimento interno de cada órgão, conforme aplicável, fixar a remuneração de cada um de seus membros, bem como convocá-los para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; Aprovar a emissão de ações ou de bônus de subscrição, incluindo sob a forma de Global Depositary Shares (“GDSs”), American Depositary Shares (“ADSs”) ou Units (conforme definido no Capítulo XIII deste Estatuto), ou, ainda, qualquer outro título ou valor mobiliário, ou certificados ou recibos representativos de títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia., dentro do limite do capital autorizado, incluindo (1) a quantidade, espécie e classe de valores mobiliários a serem emitidos, (2) o preço de emissão e os critérios para a sua fixação; (3) cronograma da emissão, (4) conferir poderes para que a Diretoria possa praticar todos os atos necessários para a implementação da emissão, (5) exclusão do direito de preferência ou redução do prazo para seu exercício em todas as situações conforme permitidas por lei ou regulamentação, inclusive, nas emissões cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, e (6) outros termos e condições relevantes da emissão; Deliberar sobre a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes e, desde que legalmente permitidas, as exceções previstas em Acordo de Acionistas; Aprovar qualquer aquisição ou seqüência de aquisições correlacionadas pela Cia., em qualquer formato, incluindo qualquer forma de joint venture, investimento ou reorganização com uma entidade não Afiliada (conforme definido no Art. 49 deste Estatuto Social) ou aquisição de quaisquer valores mobiliários ou ativos de qualquer entidade não Afiliada, envolvendo um valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Cia.; Aprovar a contratação pela Cia., em uma transação ou seqüência de transações, de qualquer dívida (incluindo qualquer garantia ou fiança) que, em cada caso, tenha valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Cia.; Aprovar qualquer venda ou uma seqüência de vendas correlacionadas de ativos pela Cia. com valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Cia.; Outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Cia., suas controladas, pessoas naturais que lhe prestem serviços, e/ou a sociedade sob seu controle; Estabelecer a remuneração, os benefícios indiretos e os demais incentivos dos administradores da Cia.; Aprovar a distribuição da remuneração, dos benefícios indiretos e dos demais incentivos referidos no item anterior individualmente a cada membro do Cons. de Administração e a cada membro da Diretoria, observado o limite global da remuneração aprovado pela Assembleia; Apresentar a Assembleia proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Cia.; Aprovar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; Determinar o levantamento de balanços patrimoniais intercalares no último dia de um determinado mês e distribuir dividendos com base nos lucros então apurados, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; Aprovar o pagamento ou crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; Aprovar a contração da instituição financeira prestadora dos serviços de escrituração de ações ou de certificados de depósito de ações e de outros valores mobiliários; Aprovar as políticas de divulgação de informações ao mercado e negociação com valores mobiliários da Cia.; Aprovar o ingresso da Cia. em novas linhas de negócio que não sejam aqueles negócios atualmente conduzidos pela Cia. e por quaisquer de suas subsidiárias; Deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria, bem como convocar os membros da Diretoria para reuniões em conjunto, sempre que achar conveniente; Determinar (i) a composição de cada Unit, estabelecendo o número de ações ordinárias e/ou preferenciais de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de Brazilian Depositary Receipts (doravante designado como “BDRs” ou individualmente “BDR”), a ser representadas por cada Unit (“Lastros do Unit”), (ii) a correspondente proporção dos Lastros do Unit (“Proporção dos Lastros”), e (iii) estabelecer as demais regras relacionadas aos Units, observado o previsto no Capítulo XIII deste Estatuto Social (e sem limitar os direitos dos acionistas conforme descrito no Art. 54 deste Estatuto Social), devendo conforme aplicável agir em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd.; e Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia. Seção II-Diretoria - Art. 13-A Diretoria será composta de 2 a 16 membros, acionistas ou não, dentre os quais, 1 será designado como Diretor Presidente, 1 será designado como Diretor de Relações com Investidores, até 7 membros poderão ser designados como Vice-Presidente Sênior e os demais designados simplesmente Diretores Executivos, observado que a designação de cada Diretor deverá ocorrer no ato de sua eleição. Os membros da Diretoria serão todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pelo Cons. de Administração, e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 1º-O mandato de cada Diretor será de 1 ano, admitida a reeleição. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. § 2º-O Cons. de Administração poderá deixar vagos até 14 cargos da Diretoria. § 3º-O cargo de Diretor de Relações com Investidores poderá ser acumulado com outro cargo da Diretoria. § 4º-Observado o §3º do Art. 6º deste Estatuto Social, os Diretores tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse dever ser assinado nos 30 dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pela Diretoria, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. § 5º-Nos impedimentos temporários ou faltas do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais Diretores, estes serão substituídos por outros Diretores indicados pelo Diretor Presidente. § 6º-Em caso de renúncia, impedimento permanente ou outra hipótese de vacância permanente no cargo de Diretor Presidente ou em qualquer dos demais cargos de Diretor, o Cons. de Administração, dentro de 30 dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade, no caso de vacância nos cargos de Diretor Executivo, de o Cons. de Administração deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Art. 14-A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar quaisquer atos e deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos, ressalvados os atos que dependem de autorização do Cons. de Administração ou da Assembleia, e em qualquer hipótese estando sujeito às disposições previstas no Acordo de Acionistas (conforme definido no Art. 42 deste Estatuto Social). § 1º-Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Cia., ou impliquem em assunção de responsabilidade ou renúncia a direitos, esta será representada (i) por quaisquer dois Diretores, agindo em conjunto, (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, (iii) por dois procuradores com poderes especiais, ou (iv) execepcionalmente por um procurador nomeado nos termos do §4º deste Art.. § 2º-A Cia. poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, desde que assim autorizado pelo Diretor Presidente. § 3º-A Cia. poderá ser representada por um único procurador, para fins de comparecer em Assembleia, especial ou de debenturistas de Cia. aberta, na qualidade de acionista ou debenturista, conforme o caso, representante legal de investidores estrangeiros ou locais, inclusive na qualidade de administrador de fundos de investimento e/ou carteiras administradas, desde que a referida Cia. aberta não pertença ao conglomerado BTG Pactual, seja como Afiliada (conforme definido no Art. 49 deste Estatuto Social), coligada, controlada, ou controladora. § 4º-Os procuradores \"ad negotia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a 1 ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados, observado o disposto no Art. 14, §1º, deste Estatuto Social, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 5º-As procurações para representação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, permitida, neste caso, a representação da Cia. por um procurador agindo isoladamente, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 6º-Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Cia. será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. § 7º-O endosso de cheques emitidos a favor da Cia. para depósito em conta bancária de terceiros só obrigará validamente a Cia. se firmado por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 8º-O endosso de cheques para depósito em conta-corrente da Cia. somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. § 9º-Nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista, a Cia. será representada pelo Diretor Presidente ou por dois procuradores com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, sendo que um dos outorgantes deverá ser o Diretor Presidente. Art. 15-Compete ainda à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia e do Cons. de Administração; (b) supervisionar todas as operações da Cia. acompanhando o seu andamento; (c) coordenar as atividades de relações públicas da Cia.; (d) preparar as demonstrações financeiras anuais e semestrais, para submissão ao Comitê de Auditoria e ao Cons. de Administração, bem como, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade; (e) definir as diretrizes e normas acerca da participação dos empregados nos lucros da Cia.. § Único - O Cons. de Administração poderá aprovar políticas internas que serão observados pelos Diretores na condução e desempenho de suas atividades, funções, atribuições e cargos. Art. 16-Compete exclusivamente ao Diretor Presidente ou ao seu substituto, nos termos do Art. 13, §5, deste Estatuto Social, não devendo qualquer das funções abaixo indicadas se estender a nenhum outro Diretor: (a) presidir e dirigir todos os negócios e atividades da Cia., supervisionando suas operações e acompanhando seu andamento; (b) presidir as reuniões da Diretoria; (c) superintender as atividades de relações públicas da Cia.; (d) coordenar as atividades dos demais Diretores; (e) receber citação inicial e representar a Cia. em juízo; e (f) representar a Cia. nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista. § Único - Compete ao(s): (a) Diretor de Relações com Investidores: (i) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com investidores, bem como representar a Cia. perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a CVM, as bolsas de valores, e demais instituições relacionadas às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; e (ii) outras atribuições que lhe forem atribuídas, de tempos em tempos, determinadas pelo Cons. de Administração; e (b) Diretores Vice Presidentes Sêniores: (i) coordenar os negócios e atividades da Cia., nas suas respectivas esferas de competência, em especial auxiliando o Diretor Presidente em negócios de particular relevância para a Cia. ou suas Afiliadas; (ii) conduzir as atividades dos departamentos e áreas da Cia. que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. (c) Diretores Executivos: condução das atividades dos departamentos e áreas da Cia. que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. Capítulo IV - Assembleia - Art. 17-A AGO reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social. Art. 18-As AGEs reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto Social. Art. 19-As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Cons. de Administração, através do seu Presidente, ou, nos casos previstos em lei, por acionistas ou pelo Cons. Fiscal, mediante anúncio publicado, devendo a primeira publicação ser feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Em caso de ser necessária a realização da Assembleia em segunda convocação, a primeira publicação do anúncio deverá ser realizada com, no mínimo, 8 dias de antecedência. Art. 20 - A Assembleia será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, ou por quem este indicar por escrito, que escolherá uma pessoa dentre os presentes para secretariar os trabalhos. Art. 21-O acionista poderá ser representado na Assembleia por procurador, constituído na forma da lei, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, podendo ainda, na Cia. aberta o procurador ser instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. A Cia. poderá solicitar, no anúncio de publicação da Assembleia, o depósito prévio do instrumento de mandato na sede social até 24 horas antes da data para a realização da Assembleia. § Único - Acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar evidência da sua qualidade de titular de ações da Cia., devendo apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações, observados o disposto no Art. 46 deste Estatuto Social, na lei e em norma regulamentar aplicável. Art. 22 - Cabe à Assembleia deliberar sobre as questões que, por lei, sejam de sua competência privativa, bem como sobre aquelas que, por qualquer razão, lhe sejam submetidas. Todas as matérias que sejam objeto da Assembleia, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria absoluta de votos afirmativos presentes, não se computando os votos em branco ou abstenções. Capítulo V - Cons. Fiscal - Art. 23-A Cia. terá um Cons. Fiscal de funcionamento não per manente, composto de 3 ou 5 membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § Único - O Cons. Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração, tudo na forma da legislação e regulamentação aplicáveis. Capítulo VI - Comitê de Auditoria - Art. 24-O Comitê de Auditoria é um órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo Cons. Monetário Nacional (\"CMN\") e pelo BACEN, e será composto por no mínimo 3 e no máximo 6 membros, escolhidos dentre os integrantes ou não do Cons. de Administração, desde que preencham as condições legais e regulamentares exigidas para o exercício do cargo, inclusive requisitos que assegurem sua independência, com mandato de 1 ano, o qual estender-se-á até a posse dos seus substitutos, permitida a recondução nos termos da regulamentação aplicável, devendo pelo menos um deles possuir comprovados conhecimentos de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função, o qual será o responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Auditoria. § 1º-No ato da nomeação dos membros do Comitê de Auditoria, será designado o seu coordenador. § 2º-O Comitê de Auditoria reportar-se-á diretamente ao Cons. de Administração da Cia.. § 3º-Os membros do Comitê de Auditoria terão sua remuneração determinada anualmente pelo Cons. de Administração da Cia., observado que os membros do Comitê de Auditoria e do Cons. de Administração deverão eleger receber apenas uma única remuneração ainda que acumule as funções como membro do Comitê de Auditoria e do Cons. de Administração. § 4º-Conforme estabelecido no Art. 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Cons. de Administração da Cia. a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Auditoria. § 5º-Conforme facultado pelas normas do CMN, o Comitê de Auditoria será único para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Art. 25-Além das atribuições do Comitê de Auditoria previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, compete ao Comitê de Auditoria: (a) estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o seu funcionamento; (b) recomendar ao Cons. de Administração a contratação de ou a substituição da auditoria independente; (c) revisar, previamente à publicação, as demonstrações financeiras semestrais e anuais, inclusive notas explicativas, e, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade, bem como relatórios da administração e parecer do auditor independente, conforme aplicável; (d) avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto a verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Cia., além dos regulamentos internos, conforme aplicável; (e) avaliar o cumprimento pela administração da Cia. das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; (f) recomendar à Diretoria a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; e (g) reunir-se com o Cons. Fiscal, se em funcionamento, e com o Cons. de Administração, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências. Art. 26-O Comitê de Auditoria poderá ser extinto se a instituição não mais apresentar as condições exigidas para o seu funcionamento pelas normas regulamentares em vigor, emanadas pelo CMN e/ou pelo BACEN, dependendo sua extinção de prévia autorização do BACEN e estando a mesma condicionada ao cumprimento de suas atribuições relativamente aos exercícios sociais em que exigido o seu funcionamento. Capítulo VII - Comitê de Remuneração - Art. 27-A Cia. terá um Comitê de Remuneração, composto de 3 a 6 membros, escolhidos dentre os integrantes do Cons. de Administração (exceto por pelo menos um integrante não administrador, conforme exigido pela regulamentação aplicável), com mandato de 1 ano, devendo pelo menos um deles exercer a função de responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Remuneração. §1º-Caberá ao Cons. de Administração estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Remuneração. §2º-O Comitê terá por objetivo, além das competências e deveres previstos na regulamentação aplicável, propor ao Cons. de Administração as políticas e diretrizes de remuneração dos administradores e Diretores da Cia., tendo por base as metas de desempenho estabelecidas pelo Cons. de Administração. §3º-Conforme estabelecido no Art. 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Cons. de Administração da Cia. a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Remuneração. Capítulo VIII - Ouvidoria - Art. 28- A Ouvidoria é o órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, e será composta por 1 Ouvidor da Cia., e 1 Diretor responsável pelo desempenho de suas atividades, ambos com mandato de 1 ano. § Único-Conforme facultado pelas normas do CMN, a Ouvidoria será única para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Art. 29-A Ouvidoria terá a função de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, bem como de atuar como canal de comunicação entre as instituições pertencentes ao conglomerado financeiro desta instituição, e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, motivo pelo qual terá as seguintes atribuições: (a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 15 dias; (d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra (c) acima; (e) propor ao Cons. de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e ao Cons. de Administração da instituição, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a letra (e) acima. § Único-As atribuições da Ouvidoria são aquelas previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN. Art. 30-Conforme estabelecido no Art. 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Cons. de Administração da Cia. a nomeação e destituição dos membros da Ouvidoria. Art. 31-A Cia. se compromete a: (a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e (b) assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo IX - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro - Art. 32-O exercício social iniciará em 1 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 33-A Diretoria elaborará, com base nos registros da Cia., demonstrações financeiras anuais e semestrais, previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. §1º-As demonstrações financeiras serão elaboradas com data-base de 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano, observados os prazos para sua preparação estabelecidos na Lei 6.404 e regulamentação aplicável. §2º-O Cons. de Administração apresentará à Assembleia Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, na forma do Art. 192 da Lei 6.404, juntamente com sua manifestação sobre o relatório da administração e as contas preparadas pela Diretoria, na forma do Art. 142, V da Lei 6.404. Art. 34-Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para impostos. O prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. §1º-O lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, até que o saldo da reserva atinja 20% do capital social, sendo facultado à Cia. deixar de constituir a reserva legal no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital previstas no Art. 182, §1º da Lei 6.404, exceder 30% do capital social; (b) o valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório pre visto no Art. 35 deste Estatuto Social; e (c) o saldo poderá, conforme deliberado em Assembleia mediante proposta da Diretoria aprovada pelo Cons. de Administração, ser destinado, total ou parcialmente, à Reserva de Investimentos de que trata o §2º abaixo ou ser retido, total ou parcialmente, nos termos de orçamento de capital, na forma do Art. 196 da Lei 6.404. Os lucros não destinados na forma da lei e deste Estatuto Social deverão ser distribuídos como dividendos, nos termos do Art. 202, §6º, da Lei 6.404. §2º-A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Cia., investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Cia. e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em AGO, com base em proposta da administração, obedecendo às destinações determinadas nas alíneas do §1° deste Art. (cuja alínea (c) faculta a alocação de até 100% do saldo remanescente do lucro líquido para essa reserva), sendo certo que a proposta ora referida levará em conta as necessidades de capitalização da Cia. e as demais finalidades da Reserva de Investimentos. O limite máximo da Reserva de Investimentos será aquele estabelecido no Art. 199 da Lei 6.404. Quando a Reserva de Investimentos atingir seu limite máximo, ou quando a Cia. entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do Art. 199 da Lei 6.404. Art. 35-A Cia. distribuirá, a título de dividendo obrigatório, 1% do lucro líquido do exercício, entre todas as ações, em cada exercício social, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404. Art. 36-Os dividendos declarados deverão ser pagos respeitando-se o período estabelecido em lei e deverão sujeitar-se a correção monetária e/ou juros somente quando a Assembleia o decidir expressamente. Dividendos não reclamados dentro do prazo de 03 anos contados de sua disponibilização aos acionistas deverão ser revertidos em favor da Cia.. §1º-O Cons. de Administração poderá declarar (i) dividendos intermediários à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em balanços patrimoniais anuais ou semestrais; e (ii) dividendos intercalares com base nos lucros apurados em balanço levantado em períodos que não o anual ou semestral, observadas as limitações legais. §2º-Às ações novas, totalmente integralizadas, poderão ser pagos dividendos integrais independentemente da data de subscrição. Caberá ao órgão que deliberou sobre o dividendo estabelecer as condições de pagamento de dividendos às novas ações. §3º-A Assembleia ou o Cons. de Administração poderão determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio, até o limite permitido em lei, cujo valor poderá ser imputado ao dividendo obrigatório de que trata o Art. 35 deste Estatuto Social, observadas a legislação e regulamentação aplicável. Art. 37-Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser distribuída aos administradores da Cia., por deliberação da AGO, participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os administradores de acordo como o que for deliberado pela Assembleia. Art. 38-A Cia. poderá destinar parte do seu lucro, apurado semestralmente, à distribuição aos seus empregados, de acordo com normas estabelecidas em reunião do Cons. de Administração, específicas para tal. Capítulo X - Arbitragem - Art. 39-A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Cons. Fiscal ficam obrigados a resolver, por arbitragem administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e respectivos efeitos das disposições contidas neste Estatuto Social e na legislação e regulamentação aplicáveis. Art. 40 - A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Cons. Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para o requerimento de quaisquer medidas acautelatórias para assegurar a arbitragem, ou, previamente à instalação do tribunal arbitral, para medidas de urgência de cunho preparatório à arbitragem para manter o status quo ou prevenir dano irreparável. Capítulo XI - Dissolução e Liquidação - Art. 41-A Cia. dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia, que nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Cons. Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Adicionalmente, a Cia. deverá entrar em liquidação extrajudicial conforme previsto na lei e previamente aprovado em Assembleia. Capítulo XII - Acordo de Acionistas - Art. 42-Nos termos do Art. 118 da Lei 6.404, a Cia. observará os acordos de acionistas eventualmente arquivados na sua sede e/ou dos quais seja parte ou interveniente (“Acordos de Acionistas”), e os administradores da Cia. zelarão pela sua observância, abstendo-se de registrar conversões, transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia ou reunião do Cons. de Administração deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos registros de ações da Cia.. § Único-As ações de emissão da Cia. vinculadas a Acordo de Acionistas sujeitam-se às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme o caso. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações (inclusive o direito de voto e o direito de conversão previsto no Art. 5º deste Estatuto Social) deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tais Acordos de Acionistas. Capítulo XIII - Emissão de Units - Art. 43-A Cia. poderá patrocinar, desde que em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, programas de emissão de certificados de depósito de valores mobiliários (doravante designados, respectivamente, como, “Programas de Units” ou individualmente “Programa de Unit”, e “Units” ou individualmente como “Unit”), representativos de ações da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, desde que o patrocínio do Programa de Units seja aprovado pelo Cons. de Administração da Cia. e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd, Os Units terão a forma nominativa e escritural. § 1º-Conforme vier a ser determinado pelo Cons. de Administração a respeito de cada Programa de Unit patrocinado de tempo em tempo pela Cia., o respectivo Unit terá idêntica composição e representará na mesma proporção os Lastros do Unit (conforme definido no Art. 12, letra (w) deste Estatuto Social), considerando determinado número de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou determinado número de ações de emissão de BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, cabendo ao Cons. de Administração determinar a Proporção dos Lastros (conforme definido no Art. 12, letra (w) deste Estatuto Social). § 2º-Referidos Units poderão ser emitidos no contexto de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de ações, incluindo sob a forma de GDSs ou ADRSs, observadas as regras a serem fixadas pelo Cons. de Administração da Cia., em conjunto, conforme aplicável, com BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 3º-Somente ações de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, livres de ônus e gravames poderão ser objeto de depósito para a emissão de Units, não podendo, enquanto servirem de lastro aos Units, serem objeto de penhora, arresto, sequestro ou busca e apreensão ou qualquer outro ônus, tampouco serem dados em garantia a qualquer título. Art. 44-Exceto na hipótese de cancelamento dos Units, a propriedade das ações de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma BDRs, somente será transferida mediante transferência dos Units. Art. 45 - O titular dos Units terá o direito de, a qualquer tempo, solicitar à instituição financeira depositária (“Instituição Depositária”), o cancelamento de seus Units e a entrega das respectivas ações de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que tenham sido por ele depositados para viabilizar a emissão dos Units, observadas, contudo, as regras a serem fixadas pelo Cons. de Administração da Cia. e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente . § 1°-Poderá ser cobrada pela Instituição Depositária uma taxa de transferência, emissão ou cancelamento do Unit do respectivo titular, devendo ser observado em cada Programa de Unit os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 2°-Na hipótese de cancelamento voluntário de determinado Unit pelo seu titular, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento por Unit de até 10% do valor que corresponder ao preço de fechamento de tal Unit no último pregão em que houve negociação dos mesmos, referente ao mês que anteceder à sua solicitação, taxa esta que será integralmente ou parcialmente revertida para o benefício da Cia. e/ou BTG Pactual Participations, Ltd. (conforme determinado no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente). O percentual aplicável da referida taxa de cancelamento poderá ser reduzido a até zero em determinadas circunstâncias estabelecidas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units, incluindo, por exemplo, (a) na hipótese em que (i) a solicitação de cancelamento de tal Unit estiver acompanhada de pedido irrevogável e irretratável do seu titular para montagem de outro certificado de depósito representativo dos Lastros do Unit, (ii) seja mantida a Proporção dos Lastros do Unit aprovada pelo Cons. de Administração da Cia. e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., (iii) referido valor mobiliário seja negociável em bolsa de valores, mercado de balcão organizado (ou semelhante ambiente organizado de negociação de valores mobiliários) no Brasil ou no exterior, demonstrando assim o compromisso do titular de tal Unit com o interesse estratégico da Cia. de concentrar em um único valor mobiliário, o Unit, a negociação dos correspondentes Lastros do Unit no mercado secundário de valores mobiliários, privilegiando sua liquidez, ou (b) na hipótese de cancelamento prevista nas últimas duas sentenças do Art. 49 deste Estatuto Social. § 3º-O Cons. de Administração da Cia. poderá, a qualquer tempo, em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, suspender, por prazo determinado, a possibilidade de emissão ou cancelamento dos Units, prevista no Art. 43 deste Estatuto Social, e no caput deste Art., respectivamente, (i) na hipótese de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de Units, no mercado local e/ou internacional, ou (ii) na hipótese de julgar(em) estrategicamente relevante e necessário a concentração da negociação em um único valor mobiliário para buscar maior liquidez no mercado secundário da BM&FBOVESPA das ações de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, sendo que em tais casos o prazo de suspensão não poderá ser superior a 360 dias. § 4º-O Cons. de Administração da Cia. poderá definir regras transitórias para composição dos Units em razão da homologação de aumento de capital social pelo BACEN. Nesse período de transição, os Units poderão ter na sua composição recibos de subscrição de ações de emissão da Cia., em substituição provisória de ações ordinárias e/ou ações preferenciais Classe A. § 5º-Os Units que tenham ônus, gravames ou embaraços não poderão ser cancelados. Art. 46 - A respeito de determinado Programa de Unit, o correspondente Unit conferirá aos seus titulares os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias e/ou ações preferenciais de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou das ações ordinárias votantes e/ou ações ordinárias não-votantes, incluindo sob a forma de BDRs, que estejam depositados para viabilizar a emissão de tal Unit, observado o disposto nos §§ abaixo e conforme venha a ser previsto no respectivo contrato de emissão e depósito dos Units celebrado com a Instituição Depositária em vigor na data do exercício de tais direitos e vantagens. § 1º-O direito de participar das Assembleias Gerais da Cia. e nelas exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão que estiver em vigor. § 2º-Na hipótese de emissão ou cancelamento de ações da Cia., incluindo em decorrência de aumento ou redução de capital, desdobramento, cancelamento, grupamento, bonificação, fusão, incorporação e cisão (em cada caso, apenas na medida que seja alterada a quantidade total de ações de emissão da Cia.), serão observadas com relação aos Units as regras previstas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver em vigor na data em que ocorrer tal emissão ou cancelamento de ações da Cia.. Art. 47 - No caso de exercício do direito de preferência para subscrição de ações de emissão da Cia. e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., se houver, a Instituição Depositária criará novos Units no livro de registro de Units escriturais e creditará tais Units aos respectivos titulares, de modo a refletir a nova quantidade das respectivas ações de emissão da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, conforme aplicável, depositadas na conta de custódia e/ou depósito vinculadas aos Units, observada sempre a Proporção dos Lastros aprovada pelo Cons. de Administração, sendo que ações da Cia., incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que não forem passíveis de constituir Units serão creditadas diretamente aos acionistas ou titulares de BDRs, sem a emissão de Units, observado o procedimento aplicável previsto no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. Art. 48-A respeito de determinado Programa de Units estabelecido no Brasil e nos termos deste Capítulo XIII, o correspondente Unit será sempre emitido ou cancelado, conforme o caso, no livro de registro de Units escriturais, em nome da BM&FBOVESPA, como respectiva proprietária fiduciária, que a creditará na conta de custódia do respectivo titular de Units. § Único - Exclusivamente aos Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia em que uma transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único do Art. 49 deste Estatuto Social) for devidamente anunciada, serão conferidos os direitos previstos no Capítulo XIV deste Estatuto Social, desde que fielmente observadas as condições ali estabelecidas. Capítulo XIV - Oferta Pública de Aquisição - Art. 49 - Na hipótese da Cia. decidir por intermédio de seu Cons. de Administração patrocinar programa de emissão de Units (conforme definido no Art. 43 deste Estatuto Social), nos termos previstos no Capítulo XIII deste Estatuto Social e outros termos e condições aplicáveis em razão do correspondente contrato de depósito de Units, as únicas ações de emissão da Cia. que terão os direitos previstos neste Capítulo XIV serão aquelas detidas por acionistas comprometidos com o interesse estratégico da Cia., conforme reste evidenciado pela manutenção das ações da Cia. e dos BDRs representativos das ações do BTG Pactual Participations, Ltd., sob forma de Units negociáveis na BM&FBOVESPA. Os direitos previstos neste Capítulo XIV não estarão disponíveis em relação a qualquer ação ordinária e/ou ação preferencial da Cia. que não estiver detida sob a forma de Unit por meio da Instituição Depositária, no momento em que a transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único deste Art. 49) for anunciada (“Anúncio”). Assim, no momento em que for divulgado o Anúncio, apenas aqueles Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia do Anúncio terão os benefícios previstos neste Capítulo XIV. Portanto, aqueles Units que forem voluntariamente cancelados após o Anúncio igualmente não terão e nem poderão se beneficiar de quaisquer direitos previstos neste Capítulo XIV, exceto na medida em que a Cia. notifique a Instituição Depositária de que tal cancelamento se faz necessário para que o(s) respectivo(s) Lastro(s) dos Units possa(m) participar da oferta pública de aquisição e fazer valer quaisquer dos direitos previstos neste Capítulo XIV. A Cia. deverá efetuar tal comunicação para a Instituição Depositária nas hipóteses em que uma transação de Transferência de Controle não envolver uma transferência de controle de BTG Pactual Participations, Ltd. e, portanto, não ser capaz de gerar uma obrigação do adquirente de tal controle de também iniciar uma oferta pública de aquisição de ações de emissão da BTG Pactual Participations, Ltd.. § Único-Para fins deste Capítulo XIV, os termos abaixo definidos terão os seguintes significados: “Ação do Controle” significa uma ação ordinária compreendida pelas Ações de Controle. “Ações de Controle” significa ações ordinárias que representem mais de 50% de todas as ações ordinárias emitidas pela Cia.. “Adquirente do Controle” significa Pessoa que por meio de uma transação ou uma sequencia de transações relacionadas adquira, direta ou indiretamente, titularidade das Ações de Controle, observado que nenhuma Pessoa que (a) seja Partner ou grupo de Partners ou se torne Partner ou grupo de Partners em razão dessa transação, ou (b) seja uma Sociedade Holding de Partners, será considerada um Adquirente do Controle. “Afiliada” significa com respeito a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada ou esteja sob controle comum com tal pessoa. “BTGI” significa BTG Investments L.P. “BTG Pactual Holding” significa BTG Pactual Holding S.A. “BTG Pactual Participations” significa BTG Pactual Participations, Ltd. “Familiar” significa, em relação a qualquer Partner Pessoa Física, qualquer familiar em linha reta ascendente ou descendente ou colateral de 2º grau (incluindo aquele que assim o seja por sangue ou adoção) de tal Partner Pessoa Física, ou cônjuge ou ex-cônjuge de tal Partner Pessoa Física, qualquer representante legal ou espólio de qualquer um dos referidos, ou, ainda, o beneficiário final do espólio de qualquer dos referidos, se falecido, e qualquer trust ou veículo de planejamento sucessório do qual os únicos beneficiários sejam quaisquer de tais referidas Pessoas. “Grupo BTG Pactual” significa a Cia., BTGI, BTG Pactual Participations, e suas respectivas subsidiárias, como um grupo. “Partners” significa, coletivamente, os Partners Acionistas Pessoas Físicas. “Partner” significa qualquer Partner Acionista Pessoa Física. “Partner Pessoa Física” significa qualquer pessoa natural que seja ou foi um funcionário, empregado ou executivo (ou atue ou tenha atuado em tal capacidade) de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual. “Partner Acionista Pessoa Física” significa, em data determinada, uma Pessoa que (a) direta ou indiretamente, seja titular de ações de emissão da Cia. em tal data determinada, e (b) seja (i) um Partner Pessoa Física, (ii) um Familiar de um Partner Pessoa Física, (iii) uma Afiliada de tal Partner Pessoa Física, ou (iv) uma Pessoa, cujos beneficiários finais sejam um ou mais Partners Pessoas Físicas, Familiares do Partner Pessoa Física ou Afiliados do Partner Pessoa Física, em cada caso, em data determinada. “Pessoa” significa uma pessoa natural (ou grupo de pessoas naturais), uma pessoa jurídica (ou grupo de pessoas jurídicas agindo em conjunto), consórcio(s), join venture(s), fundo(s) e trust(s) ou outra entidade ou organização de qualquer tipo. \"Sociedade Holding de Partners\" significa qualquer sociedade que, em qualquer determinada data, seja de titularidade integral de um ou mais Partners (incluindo BTG Pactual Holding) em tal determinada data. “Transferência de Controle” significa uma transação ou uma sequencia de transações relacionadas, por meio da qual ou das quais, qualquer Adquirente do Controle adquira, direta ou indiretamente, Ações do Controle (i) de titularidade de Pessoas que tenham sido Partners e/ou (ii) qualquer Sociedade Holding de Partners, em cada caso, na data da transação ou sequencia de transações. Art. 50 - A Transferência de Controle deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente do Controle realize uma oferta pública de aquisição de ações ordinárias e preferenciais dos demais acionistas da Cia. (mas apenas na medida em que tais ações estejam detidas sob a forma de Units quando da divulgação do Anúncio, conforme previsto no Art. 49 deste Estatuto Social) ao preço por ação, independente do tipo ou classe, determinado nos termos dos arts. 51, 52 e 53 deste Estatuto Social, e nos termos e condições que sejam os mesmos que aqueles oferecidos pelo Adquirente do Controle em sua aquisição das Ações de Controle em tal transação de Transferência de Controle. § 1º-A oferta pública de aquisição deverá ser iniciada no prazo de até 30 dias após a data em que foi consumada a Transferência de Controle (ou, na hipótese da Transferência de Controle ser implementada por meio de uma sequencia de transações relacionadas, 30 dias após a transação por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Cia. para efetivamente consumar a Transferência de Controle). Na hipótese de haver necessidade de registro na CVM para realização da oferta pública de aquisição por Transferência de Controle, o pedido de registro deve ser protocolado junto à CVM dentro do referido prazo de até 30 dias. § 2º-É permitida a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas nos termos deste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição de ações e não haja prejuízo para os destinatários de cada tal oferta e seja obtida a autorização da CVM, na medida em que seja exigida pela legislação e regulamentação aplicável. Caso referida compatibilização de procedimentos não seja possível, será formulada uma oferta pública de aquisição de ações para cada uma das finalidades previstas neste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, conforme o caso e conforme aplicável. § 3º-Sem prejuízo do efetivo cumprimento da condição prevista no caput e § 1º deste Art. em relação a Transferência de Controle, os Partners e/ou Sociedade Holding de Partners não poderão transferir a propriedade das Ações de Controle ao Adquirente do Controle no contexto de uma Transferência de Controle, e a Cia. não poderá registrar qualquer transferência das Ações de Controle ao Adquirente do Controle, a não ser que, em cada caso e conforme aplicável, o Banco Central tenha aprovado a transação de Transferência de Controle. Art. 51 - Sujeito aos termos previstos nos Art.s 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma única transação (e não de uma sequencia de transações), a oferta pública de aquisição prevista no Art. 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao preço por Ação do Controle pago pelo Adquirente do Controle aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em referida única transação. Entretanto, sujeito aos termos previstos nos arts. 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma sequencia de transações, a oferta pública de aquisição prevista no Art. 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao valor médio ponderado do preço por Ação do Controle que tal Adquirente do Controle pagou aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em todas referidas transações ao longo de 1 ano antes da data de consumação da transação (incluindo as transações consumadas em tal data) por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Cia. para efetivamente consumar a Transferência de Controle. Art. 52 - Na hipótese do Adquirente do Controle adquirir as Ações de Controle em uma transação que resultar em Transferência de Controle indiretamente dos Partners por meio de participação em equity na Sociedade Holding de Partners (em vez de adquirir tais Ações do Controle diretamente dos Partners ou de uma Sociedade Holding de Partners), o preço por ação (conforme previsto no Art. 51 e sujeito ao disposto no Art. 53 deste Estatuto Social) que deverá ser oferecido pelo Adquirente do Controle na oferta pública de aquisição prevista no Art. 50 deste Estatuto Social deverá ser ajustado para contabilizar, dentre outras coisas, qualquer ativo (que não sejam as Ações do Controle adquiridas) ou passivos da Sociedade Holding de Partners. Art. 53-Qualquer pagamento (incluindo pacote de remuneração para retenção ou não competição) recebido, direta ou indiretamente, por qualquer Partner no contexto de uma Transferência de Controle em razão do seu status enquanto funcionário, empregado, executivo, consultor, conselheiro ou no exercício de funções similares de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual e que envolva a prestação de serviços por tal Partner a uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual, ou que se preste a restringir a prestação de serviços por tal Partner à outra Pessoa ou a competição com qualquer entidade compreendida pelo Grupo BTG Pactual, ainda que tal pagamento seja recebido no contexto da transação que resultou em Transferência de Controle, não deverá, em nenhuma hipótese, ser inserido no cálculo do preço pago por ação pelo Adquirente do Controle no contexto da Transferência de Controle, e tal pagamento deve ser interpretado como um valor separado do pagamento pelas Ações de Controle transferidas ao Adquirente do Controle pelos Partners (ou por qualquer Sociedade Holding de Partners). Art. 54 - Qualquer aditamento ao disposto neste Capítulo XIV que restrinja ou de qualquer forma limite os direitos conferidos aos Units emitidos e registrados pela Instituição Depositária e, por conseguinte, às ações da Cia. que sejam detidas sob a forma de Unit no momento do Anúncio estará sujeita a deliberação e aprovação em Assembleia por, cumulativamente, (i) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias de emissão da Cia., inclusive as ações de emissão da Cia. de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding dos Partners, e (ii) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Cia., desconsideradas para tanto as ações de emissão da Cia. de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding de Partners em tal momento. Capítulo XV - Disposições Transitórias - Art. 55-Desde que expressamente elencados no ato de sua nomeação, os membros do Cons. de Administração poderão ser autorizados a representar a Cia. perante o BACEN, exclusivamente para os fins descritos em SISORF 4.21.50.10 ou similar normativo do BACEN, e nos termos e nos limites assinalados no ato de sua nomeação. Art. 56-As disposições deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data da publicação do anúncio de início de distribuição pública, referente à oferta pública primária e secundária de Units, representativos de ações de emissão da Cia. e BDRs representativos de ações de emissão do BTG Pactual Participations, objeto do pedido de registro protocolado junto à CVM em 01 de março de 2012, processo CVM nº RJ-2012-2426. Não obstante o disposto acima, as alterações ao presente estatuto social sujeitam-se à obtenção das aprovações necessárias pelo Banco Central do Brasil, conforme legislação aplicável em vigor. Jucerja nº 00002602626 em 11/03/2014. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1645113" ], "1644810": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1644810" ], "1645181": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1645181. Por ofício" ], "1644698": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1644698" ], "1645183": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1645183" ], "1645147": [ "V - Ata", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 26 de fevereiro de 2014, às 9h30min., reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marcel Juviniano Barros, Renato da Cruz Gomes e João Batista Cavaglieri, e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Hayton Jurema da Rocha, Luiz Maurício Leuzinger, Hidehiro Takahashi e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, a Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DA VALE - O Conselho de Administração apreciou a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo ao cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração da Vale, tendo registrado votos de agradecimento ao Sr. Caio Melo pelos serviços prestados à Vale. Ato contínuo, o Conselho de Administração aprovou a nomeação, nos termos do artigo 11, §10, do Estatuto Social, da Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade SSP/SPnº 25.348.940-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, com endereço comercial na Avenida República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Membro Suplente do Sr. Luciano Galvão Coutinho no Conselho de Administração da Vale, para cumprir o prazo de gestão até a primeira Assembleia Geral que se realizar. A Conselheira ora nomeada, presente à reunião, declarou estar totalmente desimpedida, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções. Em seguida, a Sra. Laura Mattos assinou Termo de Anuência ao Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da BM&FBovespa e ao respectivo Regulamento de Listagem e tomou posse.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002601650 em 07/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1645147" ], "1644869": [ "V - Ata", "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 26 de fevereiro de 2014, às 9h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marco Geovanne Tobias da Silva, Marcel Juviniano Barros, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Carlos Augusto Borges, Luiz Maurício Leuzinger, Renato da Cruz Gomes, Oscar Augusto de Camargo Filho e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, no exercício da titularidade, o membro suplente Sr. Isao Funaki, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DA VALEPAR - Tendo em vista a renúncia apresentada pela Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Valepar, o Conselho de Administração aprovou a nomeação da Sra. Tatiana Boavista Ramos Heil, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.502.761-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.694.677-70, com endereço comercial na Av. República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Paulo Sergio Moreira da Fonseca, para cumprir o prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral que se realizar.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002602589 em 11/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1644869" ], "1644617": [ "V - Ata", "DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.120.394/0001-61 - NIRE: 33.2.0807279-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. 1. Dia e Hora: 10 de março de 2014, às 10:00 (dez) horas. 2. Local: na sede social de Dresser Indústria e Comércio Ltda. (\"Sociedade\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Timbó, nº 126 (parte), Higienópolis, CEP 21061-280. 3. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, §2º da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social. 4. Presença: reuniram-se os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 5. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Primo Ferreira Neto; e Secretário: Sr. Gilberto Bueno. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre a autorização para redução do capital social da Sociedade. 7. Deliberações: Resolveram os sócios, por unanimidade e sem reservas, autorizar a redução do capital social da Sociedade no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de Reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, conforme prevê o inciso (ii) do artigo 1.082 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos sócios presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios presentes: DSR BZ HOLDINGS, LLC., neste ato representada por seu procurador, Sr. Fábio Amaral Figueira; e GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA., neste ato representada por seus Diretores, Srs. Gilberto Bueno e Antônio Primo Ferreira Neto. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Sócios: DSR BZ HOLDINGS, LLC. Por: Fábio Amaral Figueira - Procurador; GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA. Por: Antônio Primo Ferreira Neto - Diretor; GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA. Por: Gilberto Bueno - Diretor. Mesa: Antönio Primo Ferreira Neto - Presidente; Gilberto Bueno - Secretário.\r\n\r\nARS - 10/03/2014\r\n\r\n319493-02\r\n\r\nId: 1644617" ], "1645135": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2014. 1 - Data, Hora e Local: Dia 17 de janeiro de 2014, às 16h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores da Companhia e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: (i) Substituição de membro do Conselho Fiscal; (ii) Substituição de membros do Conselho de Administração. 6 - Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM n° 481/09. Foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Substituição de membro do Conselho Fiscal: Considerando a renúncia apresentada pelo Sr. Rodrigo Pinheiro Andrade, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Matheus Simões Gonçalves da Silva, brasileiro, contador, casado, portador da cédula de identidade nº 0715305506 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 869.331.085-20, com endereço na Av. Angélica, nº 2.346, 9º Andar, Consolação, São Paulo SP, CEP: 01.228-200, para o cargo de membro suplente do Conselho Fiscal, em complementação do mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2014. Ainda, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Josedir Barreto dos Santos, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Rodrigo Pinheiro Andrade, brasileiro, administrador e contador, portador da carteira de identidade nº 0780837100 - SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 919.044.985-15, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 5º andar, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP para o cargo de membro titular do Conselho Fiscal, em complementação do mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2014. Foi consignado que a remuneração dos Conselheiros Fiscais será aquela aprovada na AGOE da Companhia, realizada em 30 de abril de 2013. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho Fiscal da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho Fiscal \r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nRodrigo Pinheiro Andrade\r\n\r\nMatheus Simões Gonçalves da Silva\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\nPedro Americo Herbst\r\n\r\nAntonio Sérgio Riede\r\n\r\nCláudio Gerstner\r\n\r\nJosé Miguel Correia\r\n\r\nLuiz Henrique Muller\r\n\r\n6.2 - Substituição de membros do Conselho de Administração: Tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Roberto Yoshio Miura, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro suplente do Sr. Antonio Braulio de Carvalho, o Sr. Ruy Nagano, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 1.745.333, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.635.701-30, com endereço no SCN, Quadra 02, Bloco A, 11º andar, Brasília/DF, CEP: 70.712-900, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Em seguida, tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro suplente do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, o Sr. Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 28.202.035-4 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 281.000.898-17, com endereço na Av. Angélica, nº 246, 9º Andar, Consolação, São Paulo SP, CEP: 01.228-200, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Ainda, tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Fábio Hori Yonamine, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro titular do Conselho de Administração o Sr. Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.387 (OAB-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 837.873.725-04, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 10º andar, Consolação, São Paulo - SP, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2014. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nManuela Cristina Lemos Marçal\r\n\r\nMarcelo Almeida de Souza\r\n\r\nCarlos Fernando Costa\r\n\r\nPaola Rocha Ferreira\r\n\r\nRicardo Carvalho Giambroni\r\n\r\nMario Simões Tavares\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Neri\r\n\r\nRegina Coeli Pellicano\r\n\r\nMateus Coutinho de Sá Oliveira\r\n\r\nRenato Fermiano Tavares\r\n\r\nJosedir Barreto dos Santos\r\n\r\nMaria Beatriz Lira Gomes Ferraz\r\n\r\nAntonio Bráulio de Carvalho\r\n\r\nRuy Nagano\r\n\r\nPaulo Cesar Campos\r\n\r\nAlcinei Cardoso Rodrigues\r\n\r\nFoi consignado que a remuneração dos Conselheiros de Administração será aquela aprovada na AGOE da Companhia, realizada em 30 de abril de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS S.A., OAS S.A., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR . Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2601608 e data de 07/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/01/2014\r\n\r\n319513-02\r\n\r\nId: 1645135" ], "1644954": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1644954" ], "1644928": [ "V - Ata", "Id: 1644928" ], "1645277": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\n319524-02\r\n\r\nId: 1645277" ], "1645242": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1645242" ], "1645050": [ "V - Ata", "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, horário e Local: 14 de março de 2014, às 19h30min, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166/1687-B, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Nos termos do artigo 163, §3º da Lei 6.404/76, participou um representante do Conselho Fiscal da Companhia ao final assinado e membro dos auditores independentes da Companhia. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Após a análise do Relatório da Administração e Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, e tendo como subsídios os pareceres favoráveis dos auditores e do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. Conselheiros manifestaram-se favoravelmente à submissão de tais documentos à apreciação e aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. 2) Discussão e aprovação da proposta de destinação de resultado do exer cício financeiro findo em 31 de dezembro de 2013. Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício, a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. 3) Aprovação da proposta de orçamento de capital da Companhia. Foi aprovada a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2014, conforme proposta da administração da Companhia. 4) Aprovação da Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia. Os Conselheiros presentes aprovaram, a seguir, a convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em data a ser definida pelo Presidente da Companhia, com base na seguinte proposta de Ordem do Dia e Instruções Gerais: \"I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2014; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2014; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: analisar e deliberar sobre a celebração de con tratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização das Assembleias. (b) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\" Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral; e Edison Giraldo - Membro Efetivo do Conselho Fiscal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 14/03/2014\r\n\r\n319509-02\r\n\r\nId: 1645050" ], "1645252": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1645252" ], "1645256": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nId: 1645256" ], "1645003": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1645003" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1643460": [ "V - Convocação", "CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, n° 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 28 de Abril de 2014, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013; Aprovação dos Dividendos Propostos; Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o triênio 2014/2017; Fixação dos Honorários dos Administradores e Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.° 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 12 de Março de 2014. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1643460" ], "1643709": [ "V - Convocação", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 15 de abril de 2014, às 15 horas, na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1643709. Por ofício" ], "1642958": [ "V - Concessão de Licença", "CONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.015.016/0001-17\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026418, com validade até 12 de março de 2022, que a autoriza para atividade de produção de concreto usinado, na FAZENDA DA ALDEIA, S/Nº, COORDENADS GEOGRÁFICAS - 23K-772920.82ME - 7570269.75MS - WGS 84 - ZONA RURAL, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/508872/2012)\r\n\r\nId: 1642958" ], "1645035": [ "V - Convocação", "SNCOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.691.952/0001-97\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO. Fica convocado o sócio MARCUS NASCIMENTO COELHO a comparecer na Reunião de Sócios da SNCOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, a se realizar no dia 31 de Março de 2014, às 11h, na Rua Sete de Setembro nº 54, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Dissolução da sociedade. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. PATRÍCIA PEDERNEIRAS DE SOUZA FONSECA.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nId: 1645035" ], "1644205": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 15 de Abril de 2014, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2013. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 12 de Março de 2014. \r\n\r\nId: 1644205" ], "1632467": [ "V - Concessão de Licença", "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCPNJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002192 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN019363 para: implantação de canteiro de obras, em uma área de 26.500 m², para construção de módulos para plataformas. Processo E-07/511699/2011\r\n\r\nId: 1632467" ], "1635811": [ "V - Auditoria Ambiental", "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às instalações de sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de 07.04.2014 a 30.04.2014, no horário das 07:30 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1635811" ], "1642916": [ "V - Extravio", "Laboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda\r\n\r\nCNPJ: 33.051.491/0001-59\r\n\r\nExtravio: LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.051.491/0001-59 e inscrição estadual nº 80.824.335 com sede na Cidade de Areal, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia BR 040 - RJ, s/n°, Km 37, CEP: 25.845-000, vem, para os devidos fins de direito informar que teve o seu RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência) de número 1, extraviado.\r\n\r\nId: 1642916" ], "1642860": [ "V - Convocação", "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 28 de abril de 2014, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Eleição dos membros do conselho fiscal e seus suplentes e fixação de sua remuneração. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. 5) Deliberar sobre a exigência contida no Processo Jucerja nº 00-2012/316223-8. 6) Dar posse ao empregado 5º membro do Conselho de Administração eleito pelos demais empregados. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Petrópolis, 12/03/2014. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1642860" ], "1644788": [ "V - Convocação", "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nNos termos da letra “a” do art. 28 do Estatuto Social, em vigor, convocamos os Membros do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula, para se reunirem, em sessão ordinária, na Sede Social, na Rua Conselheiro Zenha nº. 31 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, às 19h00min, no dia 17 de abril de 2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDeliberar sobre o relatório e as contas do Conselho Diretor, relativas ao exercício de 2013, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nConforme o art. 31 do Estatuto, o Conselho Deliberativo se reunirá em primeira convocação com um mínimo de 40 conselheiros e em segunda convocação com 20 conselheiros presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014. MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN - Presidente Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1644788" ], "1644686": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 \r\n\r\nNIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/1976, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Item 1: Seleção da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37,§1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, com base na lista tríplice definida pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado 14/02/2014, no qual foi informada a intenção do acionista controlador da Companhia - Brookfield Brasil Participações S.A. - de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado (“OPA”) para fins de cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”). A empresa especializada deverá ser selecionada dentre as 3 (três) a seguir listadas: (i) Banco Santander (Brasil) S.A.; (ii) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e (iii) BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Avaliadores Indicados”). Item 2: A saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas à realização da OPA e de acordo com seus termos e condições. Documentos: Nos termos do artigo 21 da Instrução CVM Nº 481/09, as seguintes informações e documentos ficarão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site (http://ri.br.brookfield.com/) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA: (i) Edital de 2ª Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas; (ii) Lista de Avaliadores Indicados pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2014; (iii) Descrição das qualificações e capacitação de cada Avaliador Indicado; (iv) Cópias das propostas de trabalho e remuneração dos Avaliadores Indicados; e (v) Descrição de relações relevantes entre os Avaliadores Indicados e partes relacionadas à Companhia nos últimos 3 (três) anos; Instruções Gerais: a) A assembleia será instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A deliberação objeto do item 1 da ordem do dia deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. b) Para participar e deliberar na Assembleia Geral, o acionista deve observar que: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, observado os termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, acompanhado de cópia autenticada de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 11 de abril de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de abril de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1644686" ], "1645127": [ "V - Convocação", "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 17 de abril de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 1.2 - Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2013; 1.3 - Eleição de membros do Conselho de Administração; 1.4 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5 - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2014. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 - Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe “A” de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 2.2 - Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 2.3 - Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 2.1 e 2.2 acima. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1645127" ], "1642960": [ "V - Convocação", "COMPART S/A COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 30.262.695/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Acionistas da COMPART S/A a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em 1ª Convocação, às 10:00 horas do dia 24 de março de 2014, na sede social da empresa, à Av. Rio Branco n° 26 - 16º andar parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma e consolidação do Estatuto Social; b) eleição dos membros da Diretoria; c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Gianluca Roberto Girolamo Tacoli\r\n\r\nId: 1642960" ], "1643299": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram na sede da empresa, à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1643299" ], "1645143": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h30min, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645143" ], "1644771": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil. 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, número 200, bloco 2, salas 203 e 204 - Empreendimentos 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs. 202 a 204, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, e em nossa Filial Pernambuco, Rod BR-101 Sul, km 80, Galpão D/E, Bairro dos Prazeres, em Jabotão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de janeiro, 10 de março de 2014. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1644771" ], "1644929": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Edital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 26 de abril de 2014, às 10:00 h, no Auditório Hugo Aquino, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, com a seguinte Ordem do Dia: 1.1. Apreciação e votação do Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. 1.2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2014, e fixação dos honorários de seus membros efetivos. 1.3. Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2014. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1644929" ], "1645174": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645174" ], "1644831": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1644831" ], "1645091": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CHAHUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.036.010/0001-63\r\n\r\nComunicado. Redução de Capital: a Sociedade torna público que, por meio da 5ª Alteração de seu Contrato Social, realizada em 20 de novembro de 2013, os sócios resolveram, de mútuo e comum acordo, reduzir o capital social mediante o cancelamento de 420.000 (quatrocentas e vinte mil) quotas da Sociedade, passando o referido capital de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nId: 1645091" ], "1645184": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BNY MELLON ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 05.236.848/0001-38 - NIRE nº 33.2.0808983-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem às 16h30min, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar (parte) - Centro, CEP 20030-905, com finalidade de deliberar sobre a ordem do dia: a) destituição de um membro da Diretoria; b) indicação do Sr. Carlos Augusto Salamonde, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06360364-1/IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 011.393.467-09, como diretor responsável pela administração das carteiras de valores mobiliários de terceiros; e c) alteração da Cláusula 6ª do Contrato Social relacionada à forma de convocação de reunião de sócios. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645184" ], "1642977": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ABRAE - Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional\r\n\r\nCNPJ - 31.836.117/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação -Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam os senhores associados da ABRAE - Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, sediada à rua Dr. Nilo Peçanha n.º 151, Rodo, São Gonçalo, convocados na forma estatutária para se reunirem no próximo dia 28 de março do fluente, às 11:30 hrs em 1ª convocação e 12:30 hrs em 2ª convocação, nas dependências da mesma, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1.Prestação e Aprovação de Contas do ano 2013 ; 2. Previsão e Aprovação Orçamentária para 2014;3. Assuntos Gerais. São Gonçalo,14 de março de 2014. Maria das Graças Ferreira de Pinho - Diretora Executiva.\r\n\r\nId: 1642977" ], "1644285": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 24.04.2014 às onze horas na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2014; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 04.04.2014 as transferências de ações. Rio de Janeiro 14 de março de 2014. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319442-02\r\n\r\nId: 1644285" ], "1643287": [ "V - Convocação", "NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 18 do Estatuto Social e dos Artigos 121 e seguintes da lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária às 17 horas, do dia 14 de Abril de 2014, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013;\r\n\r\n2 - Reeleição (eleição) dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nId: 1643287" ], "1645056": [ "V - Convocação", "BLOCH WROBEL AGRO-PECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.139.948/0001-89 - NIRE 3.320.049.6012-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Bloch Wrobel Agro-pecuária Ltda., a se reunirem tanto em AGO de Quotistas, como em AGE de Quotistas, que serão realizadas em 1ª convocação, no dia 31/03/14, às 10 hs da manhã, na sede da sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 446, gr 2006, RJ, para deliberar sobre o seguinte temário: I. Em Assembleia Ordinária (art. 1078, do Código Civil): i) a aprovação das contas dos administradores, inerentes aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; ii) a aprovação do balanço patrimonial relativo aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; iii) a distribuição dos resultados havidos nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; II. Em AGE, a aprovação das seguintes propostas de alteração do contrato social (art. 1071, V, do Código Civil): i) a inserção de novas regras inerentes às deliberações dos sócios, que passarão a ser feitas em reuniões de quotistas (art. 1072, do Código Civil); ii) a inserção da previsão inerente à expulsão extrajudicial de sócios (art. 1085, do Código Civil). RJ, 06/03/14. Bloch Wrobel Agro-Pecuária Ltda; Fernando Wrobel e Bruno Norman Baranek - Sócios Administradores.\r\n\r\nId: 1645056" ], "1645108": [ "V - Convocação", "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2014, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013; B) Destinação dos Resultados; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2014/2015; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/03/2014. a) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1645108" ], "1644994": [ "V - Convocação", "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 03/04/2014, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.013; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319420-02\r\n\r\nId: 1644994" ], "1645072": [ "V - Convocação", "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocação e Aviso. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 08/04/14, ás 14 hs, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social findo em 31/12/13; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. RJ, 18/03/14. A diretoria.\r\n\r\nId: 1645072" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1638222": [ "V - Relação de Alunos", "ENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2013: Márcia Helena Santiago, Márcia Santana Candido Santos, Marciana Monteiro de Oliveira, Marcio Alan Sampaio Vasconcelos, Marcio dos Santos de Oliveira, Marcio Gomes de Azevedo, Marcio Loyola do Rosário, Marcio Nunes da Rocha, Marco Antonio de Sá, Marcos Antonio da Silva, Marcos Antonio do Nascimento, Marcos Antonio Ferreira Silva, Marcos Aurelio Lopes, Marcos Passos da Silva, Marcos Paulo Pinto de Souza, Marcos Rodrigues Alves, Marcus Cividans da Silva dos Santos, Margareth Stem Freire, Maria Aparecida Braum, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Aparecida do Nascimento, Maria Aparecida Neves Barbosa, Maria Aparecida Rizzo Barbieri, Maria da Penha Ferreira Berrudi, Maria da Penha Gomes Machado, Maria das Neves Lima Rosa, Maria de Fatima Gomes Ricas, Maria Eduarda Cypreste Rodrigues da Silva, Maria Elias Nascimento Almeida, Maria Goretti Ferreira da Silva, Maria Graças Neitzl Silva, Maria Jose Irmão do Carmo, Maria Jôsilete Gomes da Silva, Maria Luzia dos Santos, Maria Martha Moreira Fraga de Souza, Maria Odete Estrela, Mariana Cordeiro Rodrigues, Mariane Machado Ferutio, Marileia Calazarte Vilela, Marília da Silva Ribeiro Paiva, Mario Fabrete Netto, Marlonio de Jesus Santos, Mateus Ferreira Gomes, Mayara Cristina Pimenta, Maycon Barros Ferreira, Maycon da Costa Pereira, Maycon de Oliveira dos Reis, Melquesideque Nunes da Cruz, Michelle Abreu Vieira, Michelly Gleice Pereira da Silva, Miguel Ângelo Gomes Azeredo, Milene Tupini Carneiro, Milton Moreira Mendonça, Miquéias Castau Pereira, Mirian Maria Lemos Vital, Moisesis Tolentino, Monica Adriana Silva Loureiro, Monica Ferreira dos Santos Tollstadius, Monica Santana de Souza Malacarne, Monica Stem Freire, Mozaniel da Conceição, Murillo Henrique Quaresma Kock Curvelo, Nathalia Amaral Emmerich, Nathalia Schiavo Kenup, Nathalia Schivo Kenup, Nélio Tizzoni de Assis, Neuza Maria Paoli Tesch, Newton Pego Santos, Nilsa de Jesus Ribeiro, Nilson Pinto Dias, Nilton Henrique Pinheiro, Nirleia Aparecida Masaglia Sabatini, Nivaldo dos Santos, Odair Jose Braga de Souza, Odenir Silvio de Almeida, Odirley Souza Gomes, Olacio Jose Rosa, Olavo Reis Barbosa Filho, Oseas Nogueira Valtao, Osmar Roberto Oliveira dos Santos, Pablo Patrik de Oliveira Passos, Patrícia Aurélia Cypreste, Patrícia da Silva Gonçalves, Patrícia Diana da Silva Prado, Patrícia Juliana Loss, Patricia Pereira de Jesus, Patrícia Wruck, Patrick Borel Costa, Patrycy Sarmento Faria, Paulo Cesar da Silveira, Paulo David Dantas da Silva, Paulo de Jesus de Souza, Paulo Guilherme Coelho, Paulo Henrique Ferreira da Rocha, Paulo Henrique Martins de Oliveira, Paulo Luiz da Silva, Paulo Narciso Vila Coutinho, Paulo Pinheiro, Paulo Ramos, Paulo Roberto da Silva Lima, Paulo Sergio de Souza Coelho, Paulo Sergio Rangel Caetano, Paulo Victor de Souza, Pedro Fernandes Sobrinho, Pedro Guilherme Gonçalves Inácio de Alcântara, Pedro Lourenço da Silva, Penha Aparecida Passote, Penha Mara da Silva, Peterson Rodrigues da Cruz, Poliana Pedro de Almeida Quintero, Poliana Quintino da Silva Fazolo, Priscila Januaria Comper, Priscilla Patrocínio Ferreira, Rafael Batista Pereira, Rafael Coelho da Silva, Rafael Gonçalves Lima, Rafael Jovencio do Nascimento, Rafael Pereira Galdino, Rafael Rodrigues Vieira, Rafael Torezani Borges, Rafaela Nunes Vasconcelos, Rafaella Pretti Pissinati, Raí Almeida Machado, Raimundo Rodrigues Filho, Ramiro Cesar Rocha, Ramon Francisco dos Santos, Ramon Franco Lopes, Raphael Barreiros Pinto, Raphael Lereson da Silva Pujol, Raphael Reis Pereira, Raquel Butkovsky de Souza, Raquel da Silva, Raquel da Silva de Sá, Raquel Freire da Silva, Rayani Monfor dos Santos, Rebeca da Silva Oliveira, Regiane da Hora Lima Inácio, Regina Célia da Vitoria Silva, Reginaldo Lopes Gomes, Reinaldo Soares de Oliveira, Renan Magalhaes de Souza, Renata Moreira Amaral Flores, Renato Cesar Francisco Filho, Renato de Jesus Oliveira, Renato dos Santos Chaves, Renato Gabriel, Renato Gutler, Renato Santos Moraes, Renilde Dampanharo Boa, Renilson Souza Santos, Renilzo Lino, Reny Francisco Alves, Rhainner Dutra Palmeira, Rhayana Gabryele Nunes Gomes Pacheco, Ricardo Barros Thomazin, Ricardo Neves de Souza, Ricardo Rangel Neves Nogueira, Ricardo Sant'ana, Rita de Cássia Pereira Ramalho, Roberson Nascimento Silva, Roberth de Lira, Roberto de Andrade, Roberto Ferreira Gomes, Roberto Filipe Barreira Gusmão, Roberto Pimentel Neto, Robson de Araujo Herzog, Rodrigo da Costa Correa, Rodrigo de Aguiar Lima, Rodrigo de Oliveira Goulart de Carvalho, Rodrigo Pereira dos Santos Silva, Rodrigo Souza de Moraes, Rodrigo Zanelato Lopes Ayres de Faria, Roger Volkerter Rocha, Rogério Antonio Bento, Rogério Ciescilivski, Rogério da Silva Nascentes, Rogério Lucas dos Santos, Rollan da Silva Caldeira, Romario de Arruda Oliveira, Romário Gonçalves de Abreu, Ronaldo Monteiro, Ronaldo Pinheiro da Silva, Ronan Moreira da Silva, Roneide dos Santos Barbosa, Ronilson dos Santos, Rony Machado, Rony Ventura da Silva, Rosa Maria Eliza Gonçalves Pinto, Rosana da Silva Cotta, Rosangela Aparecida Andrade, Rosangela Castelan Angeli, Rosangela Felício dos Santos Fiorotti, Rosangela Martins Neris, Rosangela Walter Geiker, Rosemere Aparecida Alves Peixoto, Rosiane Regina Pereira Correa, Rosilene Coelho, Rosimar Oliveira da Silva Teixeira, Rosimelia Viana Auer, Rosimere Gerardt Peliçao, Rosimere Leite, Rozelia Maria Germano, Ruan de Andrade Pereira, Ruan Martins Dias Lopes, Rute Soares de Laia Gregório, Ruth da Silva Dias, Ruthe Santos Chagas, Sadan Hgtalo de Oliveira Assis, Samuel Coutinho dos Passos, Samuel Luiz da Silva Souza, Sander Alvarenga Pralon, Sandra Zacarias Almeida, Saturnino Alves de Souza Neto, Sebastião Carlos Martins Ricas, Sebastião Cristiano Braga de Souza, Sebastião Pereira Silva, Shajmon Henrique Sipreste Rodrigues Coelho, Shirley Lima Campos, sidnei Jose de Oliveira, Sidneia Souza Bravin, Sidney Chave das Costa, Silas da Trindade Leite, Silas Guasti Farias, Silas Melgaço, Silvana Maria Pimementa Caon, Simone da Ressurreição, Simone da Silva Borges, Sirlene Cabral da Silva, Sissio Aucena dos Santos, Socorro Edirlene Silveira, Sthenyo Marllon Bernardino de Barros, Suedimo Francisco Dela Costa, Tacilane Rodrigues Lima, Tainá Boneli da Rosa, Talita Aleluia da Silva, Talita Berge, Tamilly Meireles Castro, Tarcisio Carlos Correa Norberto, Tatiana Martins Baptista da Silva, Tatiane Aparecida Correia, Tatiane Morozes Silva, Tatiany Eleoterio da Silva, Telma Corona Gatti, Tereza Cristina Coutinho da Vitória, Tereza Ester Luciano, Terezinha da Gloria Gomes, Thamirys Sttephane Faria Silva, Thanara Beatriz Souza, Thiago Coan Rosa, Tiago Arcanjo da Silva, Tiago Braz da Silva, Tiago da Silva Pereira, Tiago Pestana Kruger, Tiara Dias de Jesus, Uanderson Pereira Campos, Udenis Santana Neves, Uelde dos Santos Ferreira, Uellika Demoner Ahnert, Valdemir Rodrigues, Valdemira Oliveira dos Santos, Valdirene Forecchi Nascimento, Valdireni Tereza Perini Almeida, Valeria Batista Dias Raposo, Valeria Santos Peixoto, Valquíria Aparecida de Oliveira, Valquíria Rodrigues de Oliveira, Vanderlei da Consolação Simões, Vanderlei Rodrigues de Araújo, Vanderli Marcio Piske, Vanessa Bremenkamp Ramos Sabani, Vanessa Rodrigues dos Santos, Vanildo Batista, Vantuil de Metre da Silva Neto, Vanusa Alexandra Coelho, Vanuza Oliveira de Jesus, Vera Lucia Batista Torres, Veraldo Henrique Seixas, Victor Gonçalves Bertolone, Vilma dos Santos, Vilson Santos da Costa, Vinicios Moraes de Souza, Vinicius dos Santos, Vinicius Lima de Jesus, Vitor Valter Xavier, Vivian Kellen da Silva Rosa, Viviane Sirley Montibeler, Viviani de Oliveira Mariani, Wagner Batista dos Santos, Wagner Castorino Basto, Wagner de Souza Pereira, Wagner Filip Prudente Balsoni, Wagner Lopes de Souza, Wagner Quirino Muniz, Walace Martins, Walesca Lima Barbosa, Walter Moreira, Wander Farias Vital, Wanderson de Aguilar, Wanderson Pereira dos Santos, Wanderson Schmidel da Fonseca, Wania da Costa Ferreira, Waxley Lopes Santos Sagrilo, Weberson Batista de Souza, Welington Dias da Silva, Welinton de Andrade Silva, Welligton Alves Lima, Welton Ferreira de Souza, Wembley do Nascimento, Wenderson Souza Celino, Wesley Apolinário Pereira, Wesley dos Santos Ramos, Wesllen Barbosa, Weverton de Moura Rodrigues, Willian Sodré Helker, Willians Rodrigues da Silva, Yan Martinusso, Zoelson Santos de Oliveira. . Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1638222" ], "1638204": [ "V - Relação de Alunos", "ENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Calismar Moreira da Cunha. 2006: Esley Monteiro Ximenes Santos, Luiz Antonio Matos Soeiro. 2009: Alexandro Eugenio Candido, Denner Araujo Santos, Greyson Alves Fritz, Helen Costa Santana, Maike Pigatti Alencar da Silva, Marcelo Moreira Boges, Marlene Fontana Correia, Mauro da Cruz Cunha, Nelson Soares Pinto, Pablo Ruan Costa Nunes, Renata Marcantonio Cardoso de Almeida, Roger Serafim Aliprandi Rozario, Rosiene Dias de Souza, Tânia Suely de Oliveira Malverdi, Thauan Souza Miranda da Silva, Tiago de Oliveira Mendes, Vinicius Santos Pereira, Wallace Borges de Jesus, Wanderson Lima de Souza, Wellington Zanardo. 2010: Alex Vicente Lucas Nunes, Anderson de Oliveira Correa, Anderson Rodrigues dos Santos, Brás Souza da Silva, Bruno Cesar da Silva, Caio Suander de Andrade Cruz, Carla Aparecida Lima, Claudio Ivan Lora, Débora dos Santos Ribeiro, Dicier Chagas, Elisabeth Pereira Souza, Estela Rodrigues Pinheiro, Fernanda Fontinato Baiense, Flavia Pereira Lucas, Gabriel Mendes da Silva, Gedeon de Lima Garcia de Souza, Gilberto Beckerath Peixoto da Silva, Ilídio Manoel de Lima Neto, Jaelson Santana, Jhonatan de Vita de Jesus, Josias do Carmo Andrade Junior, Juliana Maria Lopes, Juliano de Souza Ramos, Junior Aparecido Ferreira, Keila Bilmiro da Silva, Leandro Silva de Andrade, Lucas Silva de Andrade, Luciene Maciel de Oliveira, Maira Luiza Gomes, Marcelo Lima Oliveira, Odair Fernandes Anicio, Rafael Felício Ribeiro, Regiane Garcia Moreira Gomes, Rogéria Garcia Moreira Oliveira, Rosilene de Souza Oliveira, Sonara Maria de Oliveira, Thainara da Silva Badiani, Ueder Nascimento da Silva, Valdirene Algusta da Silva, Walace Jefferson Rocha Gomes, William Dias Pereira. 2011: Dyego dos Santos Rezende. 2012: Alexandre Souza Dias Filho, Maria Aparecida da Silva, Rogério Antonio Bento, Theodororino Pereira do Sacramento. 2013: Adalgisa Machado da Silva, Adão Alexandre de Jesus, Adeilton de Oliveira Maipira, Adeir Hipólito Maipira, Adelina Alves dos Reis Bortolini, Ademar Alves dos Reis, Ademilton Saraiva, Adilson Martins França, Adimar da Silva, Adolfo Flavio Pereira, Adolpho Noventa Dadalto, Adonias Junior Siqueira da Silva, Adriana Alves Fonseca, Adriana Aparecida Alves, Adriano Pires, Afrânio dos Santos Paige, Agervaldo Ferreira Duarte, Aguinaldo Pereira Lopes, Ailton da Rocha Souza, Alaine Alves da Cruz Santos, Alan Chris Pinheiro Schwambach, Alan Dossi Mattos, Alanderson Alventina de Paula, Albert Lopes da Silva, Alderico Tofoli dos Santos, Alessandra Araujo Baptista, Alessandra Gonçalves dos Santos Aleixo, Alessandra Santos Pereira Torres, Alessandro Pagel, Alex Augusto da Rocha Guilhermino, Alex de Oliveira Nascimento, Alexandre Damasceno Trancoso, Alexandre dos Santos, Alexandre Magno Ribeiro da Silva Filho, Alexandre Resende de Almeida, Alexandro Medina de Souza, Aline Gomes Flegler, Aline Lamazares Bastos, Aline Mara Moraes, Aline Vieira Santos, Almir de Jesus Santos, Amos Moreto, Ana Carla Reis Melo, Ana Lizete Xavier, Ana Paula Fagundes Batista, Ananias de Almeida, Anatalia Aparecida Silva Raposo, Anderson Hollunder, Anderson Oliveira Fehr da Silva, Anderson Sousa Santos, Andis Roberto Bravo, Andre Alexandrino, Andre Carlos Buge Degasperi, Andre de Oliveira Peres, Andre Fracalossi, Andre Luiz da Silva, Andrea Simao Machado, Andréia de Almeida Santos, Andreia de Jesus da Hora Conceição, Andreia de Souza Bianque, Andrey Reckel Oliveira, Andri de Bortoli, Angenor Borges dos Santos, Anilton Pinheiro Prates, Antonio Araujo Martins, Antonio Carlos de Jesus, Antonio Cezar Bispo dos Santos, Antonio Elias dos Santos Filho, Antonio Marcos Soares Souza, Ariere da Costa Santos Lubase, Arlete Aparecida Zanotti de Souza, Arnaldo Machado da Silva, Atacizio Francisco da Silva Prado, Augusto Cesar Ribeiro Ferreira, Augusto Lopes dos Santos, Aurélio Carlos Blasi Ribas, Avedis Viana Monteiro Salgado, Beatriz Alves de Souza, Beatriz Nascimento Silva, Biala de Oliveira Fagundes, Bianca de Miranda Ribeiro, Bianca Paula de Jesus Feitosa, Breda Miranda de Oliveira, Brendon Felipe Rodrigues Santos, Brenno Araujo Rangel, Breno Lucio Fraga, Brizzy de Souza Rios, Bruna Borges Scaquetti, Bruna Rodrigues de Oliveira, Brunelly de Freitas Medeiros, Bruno Alves Carneiro, Bruno Correa Reverte, Bruno da Silva Vaz, Bruno de Jesus Pimentel, Camila de Souza Martins, Camila Muniz da Silva, Carla Littig, Carlos Alberico Pereira Martineli, Carlos Alberto Silva dos Santos, Carlos Barreto dos Santos, Carlos de Souza Santos, Carlos Eduardo Franga Lopes de Souza, Carlos Eduardo Pina, Carlos Estevão Souza de Castro, Carlos Filippi Bondi, Carlos Henrique Barboza da Silvaz, Carlos Henrique Ferreira Fonseca, Carlos Henrique Tavares da Silva, Carlos Oliveira Carvalho, Cássio Emanoel Mattos, Cayo Lucas Páttio Flegler, Célio Ferreira, Celso Martins dos Santos, Christian da Silva Assis, Cirlene Rosa Lima de Souza Martins, Clarisse de Jesus Santos, Claudiane dos Santos Vial, Claudiano Monteiro de Oliveira, Claudiano Monteiro Oliveira, Claudinei Pereira Meireles, Claudio Henrique Silva de Oliveira, Claudio Silva Vasconcellos, Clayton de Araujo Visentin, Clayton Torres Gregorin, Cleber Marcos Gonçalves, Cleudineia Pains dos Santos Bispo, Cleuseni Etelvina de Souza, Consuelhe da Silva Bandeira Laurett, Creuziani Gonçalves de Amorim Martins, Cristiana Alves Felizardo Silva, Cristiane Rodrigues da Silva, Cristiano Oliveira Jesus, Cristiano Soares de Almeida, Cristiano Soterio da Silva, Cristina Cruz da Silva, Dalina Ximenes de Sousa Araújo, Dalvacir Cunha, Daner Fonseca dos Santos, Dangela Delfino Melgaço, Daniel Almeida da Silva, Daniel Baiense Halvantzis, Daniel Camilo Andrade, Daniel Gomes de Jesus, Daniel Guimaraes de Menezes, Daniella dos Santos Teodoro, Danilo Madeira Freire, Dariele Gustavo dos Santos, David do Nascimento Alves, David Jhonson Siqueira Coutinho, David Ricardo Souza Fernandes, David Souza Neves Almeida, David Vasques Alcantara Ribeiro, Davidson Rangel dos Santos, Dayana Franga do Nascimento, Dayse Carvalho Nascimento, Débora dos Santos Nunes, Decio Jose de Souza, Deivede Pires de Moraes, Deivid Christ Alves, Deizevania Ferreira de Oliveira Oliosi, Dener Teixeira dos Santos, Deones Ribeiro Gomes, Deuzenir Barcelos da Costa, Dhaniely Rozeiro da Silva, Diego Augusto Effgen Machado, Diego Miranda do Carmo, Diego Ribeiro Leal, Diego Rodrigues Lombardi, Dilselene Pereira Vilarim Franscisco, Diogo Stefani da Silva, Dionatan Willian Silva, Diones Ribeiro dos Reis, Dionisio Martins de Oliveira Neto, Douglas Bernardo Caetano, Douglas Nunes Matos Neves, Duarte de Freitas, Dulcineia Mund, Edemisso Francisco Xavier, Edenise Firmina de Oliveira, Eder da Silva, Edesio da Silva Figueiredo, Edilene Bizzi, Edivan Fernandes David, Edmilson Breda Melo Junior, Edmilson de Oliveira Souza, Edna Maria Gomes de Souza, Ednalva Pereira Silva Santos, Edson Jose do Nascimento Junior, Edson Machado, Edson Vieira Sousa, Eduardo de Lima Santos, Eduardo Fraga Quintaes Cobilenski, Eduardo Furtado Fernandes, Eduardo Kennedy Fernandes Pereira, Eduardo Sant'anna Silveira, Eduardo Souza de Oliveira, Edvaldo Alves Martins, Egberto Maciel da Silva, Elaine Alves da Cruz Santos, Elaine Cristina Silva Freitas, Elaine Gonçalves de Oliveira Siqueira, Elaine Volkert da Costa, Elcio Rogério Duarte Oliveira, Elenai zimerinam de Freitas, Elex Batista da Silva, Eliana Bastos da Silveira Gomes, Eliane Ferreira Machado, Elias Antonio de Oliveira, Elias Lima Manoel, Eliezer dos Santos, Eliezer dos Santos Vieira, Elimar Vieira Oliveira, Elis Regina Cândida da Silva, Elisangela Castilho F. da Silva, Eliton Santos da Silva, Elizabete dos Santos Souza, Elizane Urbano de Lemos, Elizangela Castilho Ferreira da Silva, Elizangela Maria Gagasperi Postinghel, Eslovacomaria da Penha Pereira, Emele Fernanda Barbosa Andrade, Emerson Jose Mognatto, Emilio Joaquim da Silva Ramos, Emilio Placidino do Nascimento, Enedina Maria da Silva, Enis Freire Barros, Enos Marcos Batista, Erenilton Rodrigues Ramos, Erivana Queiroz da Silva Alves de Souza, Erlon Ebenezer da Silva Pedroza, Ernandes Nascimento dos Santos, Eronaldo Ferreira do Alto, Eryka de Barros Lucas, Ester Ahnert, Etevaldo da Ros Auer, Eunice Rosana Campagnaro Vieira, Evair Martins Ahneri, Evaldo Carlos Figueiredo, Evaldo Soares Marques, Evandro Raasch, Evanildo Barreto dos Santos, Everaldo dos Santos Silva, Everton Alberto da Conceição Moraes, Ezequias Junior de Olrnelas Soares, Ezequias Junior Ornelas Soares, Ezequiel da Silva de Oliveira, Fabiana Gera, Fabiano Mariano de Oliveira. . Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1638204" ], "1644927": [ "V - Relação de Alunos", "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, 1º semestre 2009: Walquiria dos Santos Abreu. 2º semestre 2009: Maria Erivane da Silva. 1º semestre 2010: Maria Lucia Vieira, Renata Souza dos Santos Bianco, Walbert Moreira Bom. 1º semestre 2011: Monica Lopes Roque, Lucas Augusto Santos de Souza, Rafaella Lucindo Silvestre. 2º semestre 2011 Carlos Henrique Schiassi dos Santos, Eduardo Tiago Vieira da Silva, Monique Andrea de Sá Guimarães Lima, Rodrigo dos Santos Coelho, Sergio Herculano Rodrigues. 1º semestre 2012: Bruno Silva Cunha de Souza, Júlio Cesar Campos de Miranda Filho, Marcelo Magalhães de Lima, Pedro Paulo Cosme Santos Melo, Tiago Ribeiro Santos, Valclecio Albino Faustino, Verônica Vanessa Aguiar de Oliveira, Welderlanio Nóbrega da Silva Correia. 2º semestre 2012: Amanda Maria Araújo Nunes, Edvânia Elizabete Manoel Sebastião, Eliene Batista de Souza, Fabrício da Silva Rodrigues, Hugo Mendonça Nunes, Jacqueline Accioly Lima Ferreira, Joana Peralta da Silva, Juarez Brito da Silva, Maxwell Figueiredo Pereira Gonçalves, Michele Juliano Xavier Chagas, Philipe Felix Vasconcelos, Roberta Nogueira da Silva, Rodrigo de Almeida Alemany, Rodrigo Rezende Goulart, Shirley Crisóstomo Eickhoff Gomes, Thiago de Oliveira Rozendo, Thiago Vinicius Miranda Gomes, Wallace Felix Souza da Silva. 1º semestre 2013: Alef Lourenço de Lima, Ana Paula Freitas da Silva, Bruno Leonardo Mendonça de Souza, Caio Vitor Ferreira Martins, Fernando Luiz de Figueiredo Junior, Francisco Maycon Nascimento Viana, Gilberto Matheus, Irene Dayane Rodrigues dos Santos, Jonathan Douglas Paixão de Araujo Carvalho, Lucas Leonardo Sigmaringa de Souza, Marcio Pinheiro de Souza, Marcos Aurelio Xavier Dornelles, Matheus do Espirito Santo de Araujo, Mauricio Trindade Santos da Silva, Pedro Miguel Galvão Peçanha, Rafael Pagung da Silva, Raphael Thauro Nunes Faria, Sandoval Avelino da Silva, Sheila Cristine dos Santos Alberto, Simone Cristina Silva da Conceição Miranda, Taiane Barbara Candido Ferreira, Valdemir de Freitas Motta, Vanessa Moura de Souza, William da Silva Fernandes. 2º semestre 2013 Alessandro Alex de Sales, Alexsandro Ribeiro Santos, Ana Cristina Alves Rosa, Angela Maria Alves de Souza, Antonia Vilma da Silva, Caio Sergio Marinho Ferreira, Crislaine Firmino de Fátima, Daniele Crizanto da Silva, Elizabeth Peixoto Silva, Enaille Costa Valente de Araújo, Fabiano de Sousa Barbosa, Gabriel de Souza Dias, Gabriela Vilela Polto, Isadora Gonçalves Padilha, Janaina de Souza Freitas Chianello, Kaio Felipe Eugenio da Silva, Lucia Mary Alves Moreira, Maria do Livramento Silva Gonçalves, Michelle Cristina de Mesquita, Monique de Souza Pereira, Neci da Costa do Nascimento, Raiza de Arruda Ferraz, Rosa Amalia Dumont Souteiro, Rosana Alves da Silva, Rute Taliuli de Queiroz, Stefani Marques da Silva, Tamara Trindade Pereira, Vanderlei Pinheiro, Wesley Bezerra Guedes, Willians Werly, Zenaide de Miranda de Oliveira. 1º semestre 2014 Celicia de Castro Rosa, Elisângela Limitte Durval, Fábio Guimarães Clein, Jorge Luiz Alves dos Santos, Leandro Antonio Domingos, Leonardo das Chagas Lage, Leonardo Victor da Silva, Luis Claudio de Carvalho Alves, Maria Aparecida Rodrigues Borges, Neusa Evaristo dos Santos, Patricia dos Santos Costa, Paulo Henrique de Jesus Souza, Pietro Nogueira Araldi Ferruccio, Reginaldo Rodrigues da Silva Santos, Rogerio Aleixo de Souza, Severino Ramos Cavalcante Ferreira, Tamires de Moraes Baptista, Tatiane da Silva Leite. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2º semestre 2012: Jessica Gomes Cabral, Juarez Brito da Silva, Maria do Espírito Santo Galdino. 1º semestre 2013: Maria Lucia Hilario dos Santos. 2º semestre 2013: Carliani Roxo Azevedo, Marcio Pinheiro de Souza, Maria Irisnalva da Cruz, Maria Lucimar de Sousa, Marli Rita da Silva, Rita de Cassia de Castro Alves. Janeiro/2014: Enildes de Jesus Silva, Tania Angela Neves de Azevedo Barros. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO D.O. 4 de Janeiro de 2013 Parte V folhas 5- Onde se lê: Cenira Cristina dos Santos Silva de Souza, Leia-se: Cenira Cristina dos Santos Silva e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO D.O. 25 de Outubro de 2013 Parte V folhas 8 - Onde se lê: Alessandro de Mello Motta, Leia-se: Alessandro de Melo Motta. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho- matr.: 0942676-8 CDIN/SEEDUC e Joana D'Arc Reis Santos - matr.: 0956936-9 CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1644927" ], "1643670": [ "V - Relação de Alunos", "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2011T23: Ana Paula Bastos de Carvalho Trindade 2012 T29: Uilma Lucena da Silva Cerejo, 2013 T16: Luiz Carlos da Silva Jesus, T28: Gisele Evelyn Bezerra Dias, T30: Érica Araujo de Lemos, T31: Liziane Venancio Marques, T32: Alessandra Coêlho da Silva Gama, Rodrigo Generoso da Silva, Tatiane Teixeira dos Santos de Oliveira, Valéria Priscila Lima Loureiro, 2014 T30: Célia Regina Soares de Santana Carvalho, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1643670" ], "1643681": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.970.453/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Laura Cabral LTDA, situado à rua Maestro Costa Barros nº 550, Centro, Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio de 2013. Turma única: Angela Cabral da Costa, Annelyze de Araújo Reis, Bruno da Costa Barros, Daiane de Melo Luiz, Daniel de Lima Canedo, Gabriel Moreira Kopke Júnior, Isabella Gil Kopke, Juan Brolezzi Martinez, Júlia dos Anjos Travassos Silva, Luanne França da Costa Sant'Anna, Mayke do Couto Lima, Peterson Tarcitano Furtado, Priscila Prates Ribeiro da Silva e Vitória Medeiros Rinaldi. Ass. Juliana Carretieiro Pires, Diretora Reg. nº 59610 MEC, Branca Rosa Cabral da Costa, secretária, Reg nº 1359/88, Antonio Carlos Langoni Ribeiro, Mat. 0236616-9, Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1643681" ], "1641471": [ "V - Relação de Alunos", "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2012. 3ª Série B Manhã - David Diniz Rainha Caldeira Costa, Francis Adna de Souza Tostes, Hadassa de Almeida Almenara Rodrigues, Isabella da Silva Joinhas, Isadora Gomes e Silva, Ítalo Soneira Barros, Jéssica Gomes Lúcio, João Víctor de Paula Silva Puggian, José Eduardo Ferreira de Araujo, Juciane de Magalhães Mesquita, Juliana Messias Machado Lopes, Laryssa Borges Bizarro Lima, Letícia Shubert Marques, Lucas da Silva Santos, Lucas André Bezerra Salgado, Maria Beatriz Pereira Faria da Costa, Mariana Shadia Cardoso Kheil, Mateus de Souza Soares, Matheus Soares Valois, Paloma Rodrigues Cardoso, Renata de Paula Souza, Rômulo da Fonseca Luparelli, Sthéfane Caroline Ferreira de Freitas, Taciana Miranda Felix,Thainá de Siqueira Pinto Pinho, Taínara Caroline Costa Luz, Uli dos Santos Rei, Vinícius de Oliveira Mesquita, Victor Reis Cruz Batista. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis Da Silva Reg: 118/83 .\r\n\r\nId: 1641471" ], "1643889": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CEM\r\n\r\n05.276.489/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Moderna, mantido pela Firma Individual - Denize Amorim A. Mendes - Centro de Educação ME, situado na Rua Dr. Curvelo Cavalcante nº 547, Centro, Município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Carol Coelho Soares, Clareana Portella Monteiro, Daniel Costa Lanes, Diogo Muniz Alexandre, Felipe Koga, Fiama Andrade da Fonseca, Gabriela Fernandes de Castro, Gabrielle Rehem da Silva, Isabella Gomes de Oliveira, Ítalo Vinícius Floriano de Paula, João Victor Almeida Arantes, João Victor Dutra Paes, Julia Silveira Ribeiro Valentim, Junilha Lopes Trigueiro, Karolline Venancio Moreira da Silva, Laís Machado da Silva, Laís Moreira Lopes, Larissa Lohrane Miranda de Faria, Lucas Campos Aranha de Siqueira Lima, Luiz Henrique Alexandre Pereira, Matheus Carreira Lindner, Moniguely Lima\r\n\r\nda Silva, Nadyne da Silva Couto, Rayssa Monteiro da Silva, Ruan Carlos Vidal Rodrigues de Oliveira, Thayane Cristina Pereira da Cruz Lemos, Ulisses Gabriel Pereira Coelho, Wen Xiaohui, Yan Vidal de\r\n\r\nFigueiredo Gomes Diniz. Técnico em Informática, em 2013: João \r\n\r\nVictor Dutra Paes. Técnico em Administração, em 2013: Gabriela \r\n\r\nFernandes de Castro, Thayane Cristina Pereira da Cruz Lemos, Ulisses Gabriel Pereira Coelho. Diretora: Denize Amorim A. Mendes Of. CDIN nº 687/2009. Secretária Escolar: Andréa de Souza Freitas Of. CDIN nº 2052/2013.\r\n\r\nId: 1643889" ], "1644228": [ "V - Relação de Alunos", "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 12.462.376/0001-05\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2002/1º: Vanessa Pires da Silva, 2007/1º: Polliana de Mello Xavier, Raphael Bruno Silva de Oliveira, Ticiane Gonçalves da Silva Ferreira, 2008/1º: Daiana Rodrigues de Barros, 2012/2º: Marilene Fiuza Rolon, 2013/1º: Ana Carolina Coimbra Couto Ferreira, Hosana da Silva Ferreira Bravo, Karen Luísa Morais de Sousa, ENSINO MÉDIO REGULAR 2007: Jackson Gil de Oliveira Júnior, 2009: Daniele Bacelar Almeida, 2010: Matheus de Castro Silva, Nathallia Moreira Pelicioni, 2011: Felipe Ferreira Santana, Marcelli Machado da Rocha Souza, Taiane Lane da Silva Garcia, 2012: Aline Lopes Rezende, Ana Caroline Ferreira de Souza, Bianca Karen de Mesquita Bezerra, Cindi Cristini Ribeiro Dantas, Crislaine de Oliveira André, Guilherme Soares Moreira, Isis Cristina de Souza Lemos, Lohaine Santos Abreu, Mateus da Silva Cayres, 2013: Amanda Kele Leite Pereira, Brenda Horacio de Araujo, Gabriel de Souza Missel, Giselle Marques Policarpio, Mariana Pereira de Souza, Matheus Viana da Silva, Rodrigo Leonardo Rangel da Silva, Stheffany Ellen dos Anjos Lima, Suzana Rodrigues Barbosa, TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2012: Agatha Raash Soares, Stefani dos Santos Pereira, 2013: Amanda Kele Leite Pereira,Rodrigo Leonardo Rangel da Silva, TECNICO EM CONTABILIDADE 2013: Taiane Lane da Silva Garcia,TECNICO EM INFORMÁTICA 2006: Ledielen Pereira D'Assumpção Lima, 2013: Igor Leonardo Teixeira Baptista, Secretaria:Michele da Silva Browne,Diretora: Selma Mª.de Souza Gusmão Reg 031188-UERJ, Inspetor Escolar: : Ana Cláudia M. Cassiano - matricula: 0971577-2\r\n\r\nId: 1644228" ], "1644061": [ "V - Relação de Alunos", "Externato Júlio Lima\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio EJA; 2000/2° Semestre: Valquiria Peres da Silva, 2001/2°Semestre: Alexandre Costa da Silva, Marcos Alberto Pereira de Araújo, Jeneffer Pereira da Silva Costa Machado, 2003/2° Semestre: Joselia Grassini, 2004/2° Semestre: Carlos Alberto Ribeiro Dias Filho, Daniele Coloni Batista de Oliveira, Lidiane Cristina Marques, 2006/2° Semestre: Clayton Martins Rapparini, 2007/2° Semestre: Bruno Antunes de Souza, 2008/1° Semestre: Tatiane Rosa Ferreira, 2008/2° Semestre: Paolla Vieira de Oliveira, 2009/1° Semestre: Joice Silva Reis Brito, José Renato Pires Valle, 2009/2° Semestre: Jorge Luan Muniz de Sá, Francis Jorge Rocha Menezes, Ensino Médio Regular: 2003: Suellen Chavier da Silva, Ensino Médio Regular: 2012: Juliana Machado de Oliveira, Kamila Cardoso da Costa, Kamilly de Vasconcelos Andrade, Kelly Christine de Vasconcelos Andrade, Luan Carvalho Teixeira, Maycon Tinoco Trigoli, Mikaelle Freire Magalhães, Thiago Marinho Cardoso Costa, RETIFICAÇÃO do D.O. 03/10/2013 fls. 5 onde se lê; Flávio Amaral de Souza, leia-se: Flávio Amaral Souza. Diretora: Waléria Christina Aguiar Lima, Secretaria: Cecília Maria de A. Chaves, Inspetoras Escolares: Kátia Elisa de Andrade Baptista - Matr. 0942809-5 e Keila de Azevedo Mata Nazaret - Matr. 0956356-0.\r\n\r\nId: 1644061" ], "1641887": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO \r\n\r\nSÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ - Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santa Isabel, mantido pela Associação São Vicente de Paulo, situado na Rua do Imperador, 689, Centro, município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do Ano de 2013: TURMA A: Alessandra Gomes Chagas Oliveira, Ana Beatriz Fontes Silva, Ana Caroline Aglio de Franco, André Luís Paiva Gonçalves de Oliveira e Silva, Anna Carolina Noel Theobald, Beatriz Serranú Massi, Carolina Augusta Oliveira de Queiroz, Daniel Valle de Faria, Flavia Terumi Nakashima, Guilherme Amancio de Moraes, Isabela Carneiro Branco, Júlia Fortes de Freitas, Larissa Viana Montes, Maria Victória Granzinoli Guimarães, Mariana Ferreira Imbelloni, Murilo Araujo Matias, Pedro Paulo Gestal Pereira, Renata Beatriz Calegari Cavallari, Sarah Bouhid de Souza. TURMA B: Anna Caroline Silva de Andrade, Bernardo Andretti de Mello, Catharina Deister de Siqueira, Érika Henrichs Ribeiro da Cruz, Gabriel Gonçalves Guerra, Gabrielle Duarte Pereira, Guilherme Duarte Rego, Isaac Pereira Tosta, Isabela do Amaral Monteiro, Isabela Nogueira da Silva Grossi, Isadora de Mattos Teixeira, Laise de Freitas Laurindo, Laura Gonçalves Troyack Vanzan, Leonardo Machado Simplicio, Lorraine Cunha de Sá, Lucas Sathler de Lima, Maira Storti da Costa, Maria Luiza Maniaudet Megale, Maria Paula Oliveira Campos, Natália São Tiago Vieira, Nathália da Silva Resende, Paula dos Santos Coutinho, Paula Mayworm Villaça, Rafael Machado Furtado Pereira, Victória Machado Guimarães. Diretora: Selma Aparecida dos Santos RG: 22.305.173-1. Secretária Escolar: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98 - Livro 01 - D.O. 19/06/98.\r\n\r\nId: 1641887" ], "1644607": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0008-71\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Bangu, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Abaeté, 291 - Bangu, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Ágata de Aguiar Nascimento, Alexia Guimarães Monteiro da Silva, Ana Carolina Cunha de Souza, Ana Carolina de Cerqueira Jotta, Ana Carolina Lemelle Fernandes, Ana Carolina Silva de Almeida, Ana Carolyne de Oliveira Cardoso, Ana Luíza Rodrigues Paes, Anderson Lira de Oliveira Filho, Barbara Pinheiro Vicente, Beatriz Lima Cavalcanti, Camila Santos Francisco de Oliveira, Carolina Menezes Silva, Dahra de Freitas Dias Cardoso, Daniel Bachour Lopez Filho, Davi Pierrot da Costa, Domenique Rangel Leite, Elisa Ferreira Mostavenco, Erick Ferraz de Araújo, Gabriel Dantas da Silva Buss, Gabriel Mattza Delfino, Gabriela dos Reis Trindade, Gabriela Fontes Gomes de Oliveira, Guilherme Oliveira da Rocha, Highor Pfaltzgraff de Oliveira, Ianca Guimarães Cunha, Isaque Souza Cabral, João Victor Tortelote Motta, Jonathan Santos de Melo, Kariza da Silva Vasques de Sousa, Larissa Rodrigues de Paiva de Souza, Leyliane Mattza Barbosa, Lilian França Mendes de Morais, Luan de Almeida Fragoso, Luana Rafael do Rozario, Lucas Aleixo Esteves da Silva, Luiz Felipe da Silva Baptista de Leão, Lukas Carvalho Leitão, Manuella Luz de Almeida, Maria Clara borges Oliveira, Maria Claudia Assis dos Reis, Matheus dos Santos Cordeiro, Matheus Gonçalves dias Araújo, Michele Cortat, Nathalia Grazielle da Silva Soares, Pablo Henrique Simões Dadécio, Patricia Vieira Andrade, Ramon Valença Moniz de Andrade, Raphael Castelo Branco da Silva, Rebeka Nascimento dos Santos, Robert Christian de Oliveira Silva, Ruan Antero de Melo Simão, Samihr Christiano de Araujo, Stella Peres de Oliveira, Stéphanie Santos Perri, Thaísa Alves Penna, Thayenne Nunes Neiva, Thaynara Melis Ferreira, Vanessa Barroso Barreto, Walber Nogueira e Wilber Nogueira . Julia Maria Matias da Conceição (Secretária Escolar) - CDIN Nº1134/2013 - Marineida de Souza Santos - (Diretora) - CDIN Nº 2741/2011- Professora Inspetora Escolar: Verônica Munford de Almeida - reg. nº. RMIV SEEDUC/RJ Mat. 0956398-2. \r\n\r\nId: 1644607" ], "1642797": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Curso Intellectus - Unidade Tijuca\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36,Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio em 2013:. Alexandre Denys Maia de Magalhães, Alice Mariane Coelho Gorne Leite, Arthur Rossi Gomez, Bernardo \r\n\r\nVasques Nogueira, Bianca Alves de Mesquita, Bruna de Souza \r\n\r\nPinto Obadia, Bruno dos Santos Menezes Gomes, Caio Dias Torres, Camila Assunção Salles, Carolina Paiva de Oliveira Peres Silva, \r\n\r\nCarolina Soares Tanus Duarte, Clarissa Pessôa Dias, Elisa da Mata Ferreira, Felipe Lopes Petrini, Gabriel Cavalcante Holanda de Azevedo, Gilberto Alves Salgueiro Costa, Giulia Machado Krause, Hugo Leonardo Viudes Calhão Leão Filho, Isabella Rocha Moura, Julia \r\n\r\nGuimarães da Mota, Júlia Portocarrero de Lima, Juliah Felix Atabe, Larissa de Araujo Militão, Liliana Maria Mello Honorato de Barros, Lucas Martins Pereira Magacho, Lucas Mendes Andrade, Lucas Viana de Oliveira, Luís Fernando Damas Selinke, Luiza Eiras de Barros e Vasconcellos, Marco Mazante Serra, Matheus Pereira Pinto, Michelle Castro Alves Gonçalves de Mattos, Nathália Ferreira Pestana Martins, Patrick Endrigo Ramos Vieira Pinto, Rafael Coelho Miranda dos Santos, Raíssa Almeida Pires, Raul Francisco Martins Agostino, Rosana Gonçalves de Queiroz Lima, Thayná Riani de Oliveira, Thiago Salgado Fernandez Telles, Victoria Bahia Onofre Rezende, Yasmim de Moura Arantes, Yonah Jacuru Crispim.Diretor: Milton Domingos Viana Of. CDIN nº 351 19/03/2010 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo Of. CDIN nº 1850 18/08/2011 - Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1642797" ], "1643684": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA - UNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340-0004-32\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio- Ano de 2013/2º semestre: Christian Lucas do Nascimento Ribeiro, Erick Sales Magalhães, Gabriel Rodrigues Baptista, Gilberto Matheus Marcelino Rosa, Glauco Luis Phillippe Saul Ferreira Leal, João Vitor Gomes Rodrigues, Márcia Cristina Lima do Carmo, Marcio Araujo da Silva Fernandes. Ano de 2012/2º semestre: Caroline Ramos de Souza Correia, Érica Oliveira da Silva, Josiele de Oliveira de Amorim, Yuri Silveira Neves Candiogo. Ano de 2012/1º semestre: Marcos Vinicios Pereira Nascimento Gomes. Ano de 2007/2º semestre: Caroline de Souza Mello. Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - Ano de 2011/2º semestre: Camilla Bello Lima. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde-Técnico em Enfermagem- Ano de 2006/2º semestre: Carine Gois de Araujo. Ano de 2007/2º semestre: Thaíza Carvalho Menezes. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2013/2º semestre: Bárbara de Oliveira Costa, Bárbara Regina Santos de Alcantara, Camila da Silva Affonso, Celso Rodrigues de Oliveira, Damiana Michele do Valle Nichelli, Gabriel Barros dos Santos Henrique, Isabela Machado Trancoso, Isabelle Peçanha Tavares de Sousa, Jessica de Souza Braga Pereira, Joyce da Silva Verissimo, Larissa Geovana Lourenço Santos, Larissa Fernandes Pinheiro Cerqueira, Letícia Oliveira Monteiro, Mayara Queiroz Coloneze, Samantha da Silva Souza Silva, Sara Isabele Ferreira Soares, Thainá Carvalho de Souza, Thaís Rosario de Oliveira, Thayná Cristina Silveira Corrêa Fernandes, Vanessa Oliveira dos Santos, Victória Cristina Gonçalves Villanova, Yan Jorge Cavalcante Alves. Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2012/1º semestre: Caroline de Souza Mello. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade - Ano de 2011/2º semestre: Tatiane Costa da Matta. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade - Ano de 2013/2° semestre: Aline Gonçalves da Silva, Beatriz Rodrigues Gomes, Camila Campos Gimarães, Daniel João Gonçalves Araujo, Dayane Souza do Vale, Jefferson de Vasconcelos Oliveira, Lara Rodrigues de Oliveira, Larissa da Silva Rodrigues, Leonardo Lima da Rosa, Marcelle dos Santos Rosa, Paula Carolina Sales Silva, Priscila Souza da Silva, Richard Nunes Reis, Suellen Mazzei Bento, Taíza dos Santos Reis, Thainá Maciel Carreiro Barbosa, Thayná Melo Parisio, Thalles Haydan Alves da Silva, Yngrid Monteiro Rodrigues Pinheiro, Yngrid Nathalia Vidal Curty. Ano de 2012/2º semestre: Caroline Rangel Pinto da Silva, Nathália Gomes Tostes. Ensino Médio Concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática- Ano de 2006/2º semestre: Marcos Paulo Araujo Soares, Thiago dos Santos Barreto. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico em Informática - Ano de 2013/2° - Alysson Ferreira da Silva, Allieny Pereira Venancio, Andressa Ferreira Capo, Bruna Barbosa Temperini, Bruna Negreiros Costa, Clarissa Gomes da Silva, Cristiane da Silva Lage, Daniel Ossola Figueiredo Junior, Diego Pereira Cerqueira, Douglas Antoni dos Santos Czajkouski, Felipe de Souza Vieira, Jonathan de Almeida Seabra, Larissa de Almeida Dias, Laercio Sampaio Alves Junior, Leonardo Victor da Silva, Lorena Christine Pacheco Fernandes, Luan Henrique Pereira, Luana Frazão da Cunha, Lucas Correia de Souza, Marcelle da Luz Capo, Marcelo Alves de Oliveira Junior, Marco Antônio de Araujo Costa Filho, Matheus França Costa, Matheus Santiago de Carvalho, Matheus Tancredo Santos Pinto, Nicole de Almeida Guimarães da Silva, Tamillys Feitosa Felix, Tayná Conrado Gomes, Thais Dorand Rodrigues, Thayná de Souza Lima. 00Concluinte do Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano de 2013/2º semestre: Ivan Kevin Souto Neves de Souza, Kaio Seidel Real de Souza, Matheus Marques da Cunha Rangel, Miguel Felipe Rego Brandão, Wallace Pereira Maia Junior. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretora: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. \r\n\r\nId: 1643684" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1645064": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CECCM - CONDOMINIO EDIFÍCIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.718.823/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. condôminos do Edifício Centro Cândido Mendes, situado à Rua da Assembleia, 10, nesta cidade, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de março de 2014, às 15:30hs, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos ou, às 16:00hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, nas dependências da Administração, no pavimento de serviços, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação das contas do Condomínio no período de abril de 2013 a março de 2014; 2) Balanço Geral do exercício de 01/04/2013 a 28/03/2014; 3) Proposta orçamentária para o período de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015; 4) Estabelecer que a reposição de material, em casos de danos causados pelas redes principais (água, esgoto, luz) da responsabilidade do condomínio, será até o valor do material original de cada peça, de acordo com o que existia quando da construção do prédio; 4.1) Isentar de responsabilidade de indenização pelo condomínio de danos causados em móveis e equipamentos e utensílios, localizados em áreas originalmente “molhadas”, porém transformadas pelos condôminos em áreas “secas”; 5) Assuntos gerais. Antônio Carlos Leite Penteado - Síndico.\r\n\r\nId: 1645064" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1644625": [ "V - Convocação", "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ:33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, ficam convocados os Srs. Associados em gozo de seus direitos societários, nos termos dos artigos 19, 20 parágrafo 1º, 21 parágrafos 2º e 3º, 22 letra b), 25, 26 letra a) e 28 e parágrafos, do Estatuto vigente, bem como do Regimento Interno e do Regulamento publicado nos jornais \"O Globo\", \"O Dia\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", do dia 24 de janeiro de 2014, para a Assembleia Geral Ordinária da UBC, a se realizar no dia 28 de março de 2014, na sede da UBC, à Rua Visconde de Inhaúma, nº 107 - 5º andar , às 9 horas em primeira convocação e às 10 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, encerrando-se a votação às 17 horas, com a seguinte ordem do dia: ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, para o mandato que se iniciará em 01 de abril de 2014 e terminará em 31 de março de 2017, tudo conforme dispõe o Estatuto e o Regime Interno da UBC. Devidamente inscrita nos Termos do Regime Interno da Associação, concorrerá a seguinte Chapa: CHAPA AZUL. Diretor-Presidente: FERNANDO ROCHA BRANT (Fernando Brant); Diretor-Superintendente: ABEL FERREIRA DA SILVA - (Abel Silva); Diretor-Secretário: GERALDO VIANA DE LACERDA - (Geraldo Vianna); Diretor-Administrativo ALOYSIO PINHEIRO REIS - (Aloysio Reis); Financeiro: Diretor de Comunicação, RONALDO BASTOS RIBEIRO - (Ronaldo Bastos); e Assistência Social: Diretor-Vogal: MANOEL NENZINHO PINTO (Manoel Pinto); Diretor-Vogal: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ - (Sandra de Sá); Conselho Fiscal: ANTONIO CÍCERO CORREIA LIMA - (Antonio Cícero); EDMUNDO ROSA SOUTO - (Edmundo Souto); EMMANUEL GOES BOAVISTA (Manno Goes); Suplentes: FREDERICO GUILHERME DO RÊGO FALCÃO; (Fred Falcão); SUELI CORREA COSTA - (Sueli Costa); ELIAS MUNIZ SOBRINHO - (Elias Muniz); Rio de Janeiro, 18 de março de 2014. ABEL FERREIRA DA SILVA - Diretor Secretário Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1644625" ], "1645196": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS\r\n\r\nFEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados todos os associados do Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2014, às 17:00 horas à Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 1201, Centro, Rio de Janeiro, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Nomeação de Junta Governativa, conforme artigos 69 e 70 do Estatuto. Não havendo número suficiente em primeira convocação, a Assembleia será realizada trinta (30) minutos após, em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes e as decisões prevalecerão para todos os efeitos. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Antonio Francisco Leão de Decco - Presidente Resignatário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1645196" ], "1645068": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 18/04/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que po derão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: \r\n\r\n17827/1969; 17883/1969; 18013/1969; 18044/1969; 18076/1969; 18086/1969; 18103/1969; 18129/1969; 18224/1969; 18228/1969; 18239/1969; 18280/1969; 18290/1969; 18292/1969; 18302/1969; 18314/1969; 18320/1969; 18328/1969; 18387/1969; 18399/1969; 18412/1969; 18435/1969; 18437/1969; 18439/1969; 18456/1969; 18463/1969; 18464/1969; 18467/1969; 18477/1969; 18488/1969; 18495/1969; 18496/1969; 18520/1969; 18523/1969; 18541/1969; 18543/1969; 18545/1969; 18554/1969; 18556/1969; 18559/1969; 18567/1969; 18569/1969; 18571/1969; 18576/1969; 18581/1969; 18584/1969; 18586/1969; 18589/1969; 18591/1969; 18598/1969; 18603/1969; 18606/1969; 18608/1969; 18615/1969; 18616/1969; 18620/1969; 18623/1969; 18628/1969; 18631/1969; 18637/1969; 18645/1969; 18653/1969; 18654/1969; 18655/1969; 18661/1969; 18666/1969; 18668/1969; 18670/1969; 18678/1969; 18679/1969; 18684/1969; 18697/1969; 18703/1969; 18708/1969; 18709/1969; 18712/1969; 18716/1969; 18719/1969; 18725/1969; 18735/1969; 18736/1969; 18742/1969; 18746/1969; 18751/1969; 18753/1969; 18756/1969; 18763/1969; 18765/1969; 18772/1969; 18779/1969; 18782/1969; 18785/1969; 18787/1969; 18791/1969; 18795/1969; 18798/1969; 18801/1969; 18804/1969; 18813/1969; 18817/1969; 18831/1969; 18833/1969; 18834/1969; 18837/1969; 18838/1969; 18842/1969; 18846/1969; 18847/1969; 18848/1969; 18850/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1645068" ], "1644688": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/1329981-4\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/1729769-7\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/1705268-6\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n90261029; 84818099\r\n\r\n13/1729767-0\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/1586417-9\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/1577044-1\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1644688" ], "1644662": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/2128000-0\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n8484.99.90; 7318.29.00; 4016.93.00 \r\n\r\n13/2137978-3\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/2166055-5\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n8482.99.90; 7318.29.00; 4016.93.00\r\n\r\n13/2272652-5\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n6910.10.00; 7318.13.00\r\n\r\n13/2229775-6\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n13/2386254-6 \r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n7326.90.90; 8504.40.40\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1644662" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644601": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 07 /04 /14 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso nº01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD nos e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 17 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1644601. A faturar por empenho" ], "1644602": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2014-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 09 /04 /14 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso n°01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 17 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1644602. A faturar por empenho" ], "1644603": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 002/2014-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos programas e projetos do Fundo Municipal de Assistência Social”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 08 / 04 /2014 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso nº 01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 17 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1644603. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644991": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CPL SAAE/BM, no uso de suas atribuições legais informa que, referente ao Pregão10/2014 - Objeto Locação de veiculo, a locação dará início 20 dias após a assinatura do contrato, a cor poderá ser branca ou prata. \r\n\r\nObs: Terá aceitação provisória de veículo ano 2013 por um prazo máximo de 60 dias para atender o solicitado, ano 2014. As multas poderão ser pagas pela CONTRATADA e a mesma será ressarcida pela CONTRATANTE.\r\n\r\nPara maiores informações,contactar Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934 de 08:00 as 16:30 horas, e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 17/03/2014. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1644991. A faturar por empenho" ], "1644734": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:15/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº015/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTAC/S BIÓPSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:14/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PACIENTE GASTROTOMIZADO COM PERÍODO DE 06 MESES PARA PACIENTE IZZI VITÓRIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-DATA/HORA/LOCAL:15/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1644734. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644627": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O CRAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 28/03/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1644627" ], "1644628": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para construção e reparos na rede de esgoto, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 31/03/2014 Horário: 14 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1644628" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644828": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014\r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e o processo administrativo 10/2014, será realizado no dia 31/03/2014 (segunda-feira) as 14h00, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos (macromedidores de vazão). O edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores a data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. O interessado deverá estar munido do carimbo CNPJ no endereço acima citado, no horário de 9h00min as 16h00min. Informações no telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 009/2014\r\n\r\nId: 1644828. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Comendador Levy Gasparian": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644237": [ "IV - Editais: Avisos", "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/1058-P\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2014\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO\r\n\r\nObjeto: Construção de Unidade Básica da Saúde – Padrão 01 na Área de Referencia KM 132,5 da Estrada União Industria – Santo Antonio da Cachoeira \r\n\r\nLOCAL DATA E HORÁRIO DE ENTRADA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão entregues e abertos ás 09hs30min do dia 03/04/2014, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, localizado na Avenida Vereador José Francisco Xavier, nº 01 – Centro – Comendador Levy Gasparian. \r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 (uma) resma de papel A4 e 01 CD-RW. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 14 de março de 2014.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1644237. A faturar por empenho" ], "1644238": [ "IV - Editais: Avisos", "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/1057-P\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2014\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO\r\n\r\nObjeto: Construção da Unidade Básica da Saúde – Padrão 01 no Lote 20 do Conjunto Habitacional Luiz Bento Argon Sobrinho\r\n\r\nLOCAL DATA E HORÁRIO DE ENTRADA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão entregues e abertos ás 09hs30min do dia 04/04/2014, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, localizado na Avenida Vereador José Francisco Xavier, nº 01 – Centro – Comendador Levy Gasparian. \r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 (uma) resma de papel A4 e 01 CD-RW. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 14 de março de 2014.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1644238. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1645083": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº25/2014, referente ao P.A. nº. 8129/2013, que objetiva a contratação de empresa Gráfica, para confecção de Diários de Classe, Boletins, Agendas, Cadernetas da EJA, etc., atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 01/04/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 17 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº27/2014, referente ao P.A. nº. 7432/2012, que objetiva a aquisição de Materiais/Equipamentos (cx. Térmica, Lixeiras, Assadeiras, Extrator de Suco, etc., atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dia 01/04/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 17 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 26/2014, referente ao P.A. nº. 0498/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem e Alimentação, atendendo a solicitação do Gabinete do Prefeito, dia 28/03/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 17 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações, comunica a todos os interessados, que em razão de ter sido decretado ponto facultativo no Município, no dia 19/03/2014, que fica a realização do Pregão 20/2014, que objetiva aquisição de 06 (seis) ambulâncias, TRANSFERIDO PARA O DIA 25/03/2014 - AS 10.00 (DEZ) HORAS.Itatiaia/RJ, 17 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1645083. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1645049": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°01.2014 \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma com intervenções diversas nos prédios dos CRAS,s (Centro de Referência da Assistência Social) .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3933/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:29/04/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1645049. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1645122": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2014 - Processo Administrativo nº 017/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente qualificada, para realização de Exames de USG das partes moles para pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 31 de Março de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1645122. A faturar por empenho" ], "1645126": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2014 - Processo Administrativo nº 040/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota municipal.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 28 de Março de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1645126. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1644781": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recupareção da moto niveladora 120 B M-19\r\n\r\nDIA/HORA: 31/03/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para impressão do Jornal Volta Redonda em Destaque. \r\n\r\nDIA/HORA: 01/04/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1644781. Empenho" ], "1644634": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do Pregão Presencial 002/2014, processo administrativo 1094/2014 que objetiva a prestação de serviços de monitoramento de veículos via GPS, tendo em vista as necessidades Administrativas.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1644634. Empenho" ], "1645047": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 027/2014 Papel A4 Impressão a Laser\r\n\r\nAbertura: 1º/04/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 9.750,00\r\n\r\nPP. nº 015/2014 Aparelhos Condicionadores de Ar\r\n\r\nAbertura: 02/04/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 21.478,05\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1645047. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1644716": [ "IIIF - TRT - Errata", "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 58/2014)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 58, de 12 de março de 2014, publicada no DOERJ do dia 13 de março de 2014, para que, onde se lê: \"I - REVOGAR a Portaria nº 43, de 22 de fevereiro de 2013.\", leia-se \"I - REVOGAR a Portaria nº 34, de 22 de fevereiro de 2013.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1644716" ], "1644791": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 64/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 18, de 31 de janeiro de 2014, que convocou, ad referendum do Órgão Especial, a Juíza Titular de Vara do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo para atuar na 5ª Turma, a partir do dia 5 de fevereiro de 2014, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 63, de 14 de março de 2014, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, da Sétima para a Quinta Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação da Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para determinar que passe a atuar na Sétima Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1644791" ], "1644728": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 65/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 330/2014 - SEP e da Portaria Nº 331/2014 - SEP, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de março de 2014, que tratam da exoneração de EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e da nomeação do Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, para exercer o referido Cargo em Comissão, respectivamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria nº 170, de 5 de junho de 2013.\r\n\r\nII - DESIGNAR a servidora VANESSA LORETO RIBEIRO, Chefe da Divisão de Gerenciamento dos Bens Imóveis, para exercer a função de Responsável pelos Atos de Gestão do Patrimônio - Bens Imóveis, como titular.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1644728" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1645100": [ "IIIF - TRT - Provimentos", "PROVIMENTO Nº 01/2014\r\n\r\nEstabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAIS, CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO ser imperativa a compatibilização de normas editadas pela Corregedoria-Regional com a dinâmica legislativa e a própria mudança de práticas procedimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a permanente necessidade de gerenciamento das rotinas de trabalho, da uniformização de procedimentos e da segurança do controle das tramitações processuais; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atender à especificação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República de 1988, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDas Audiências\r\n\r\nArt. 1º Compete ao juiz titular de vara ou ao juiz do trabalho substituto em exercício contínuo da titularidade, por pelo menos 60 (sessenta) dias, a organização das pautas de audiências.\r\n\r\nParágrafo único. Fica facultada a organização das pautas de audiências pelo juiz substituto, ainda que por período inferior a 60 (sessenta) dias, em comum acordo com o juiz titular ou com o juiz substituto no exercício contínuo da titularidade.\r\n\r\nArt. 2º A designação das audiências iniciais obedecerá preferencialmente à ordem sequencial do ajuizamento das ações e as audiências de prosseguimento serão designadas de acordo com as peculiaridades de cada caso.\r\n\r\n§ 1º Têm preferência na organização da pauta de processos físicos as ações submetidas ao rito sumaríssimo, as ações coletivas e aquelas que envolvam acidente do trabalho, criança ou adolescente, pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, massa falida, pedido de reintegração, procedimentos acautelatórios, as que tenham permanecido fora de pauta para cumprimento de diligências, as cartas precatórias inquiritórias e, mediante requerimento, pessoa acometida de doença grave.\r\n\r\n§ 2º Em se tratando de processo judicial eletrônico - PJe-JT, a preferência prevista no parágrafo anterior será exercida mediante requerimento da parte, considerando-se a marcação automática do sistema.\r\n\r\n§ 3º Serão designadas para uma mesma data as audiências referentes aos processos em que foi expressamente declarado impedimento ou suspeição do juiz titular da vara ou do substituto lotado na unidade, considerando-se a quantidade e a complexidade dos processos.\r\n\r\n§ 4º O critério do parágrafo anterior também será adotado quando o Ministério Público do Trabalho figurar como agente ou interveniente e quanto aos processos da mesma massa falida.\r\n\r\nArt. 3º Recebidos os autos da distribuição, a designação de pauta e a notificação citatória do réu devem ocorrer no prazo médio de 10 (dez) dias úteis.\r\n\r\nParágrafo único. O mesmo critério deverá ser observado no ajuizamento de ações pelo sistema PJe-JT, com a designação de pauta no prazo fixado no caput, caso não seja realizada de forma automática pelo sistema.\r\n\r\nArt. 4º Recomenda-se o uso de toga na realização das audiências.\r\n\r\nArt. 5º A primeira audiência da pauta deverá ter início no horário previamente estipulado, incumbindo ao diretor de secretaria providenciar a abertura da sala, ainda que ausente o juiz, a fim de permitir que as partes, seus representantes ou procuradores requeiram o que for do seu interesse ou necessário ao resguardo de seus direitos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos registros do sistema e nas atas de audiências serão consignados os horários de efetivo início e término da sessão.\r\n\r\nArt. 6º Nas atas de audiência e nos termos de conciliação deverá constar a identificação das partes e prepostos, com CPF e/ou CNPJ, e dos advogados presentes, com os respectivos números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.\r\n\r\n§ 1º O juiz que conduzir a audiência deve exigir, por ocasião do oferecimento de defesa, a juntada de cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa.\r\n\r\n§ 2º Nos termos de depoimentos deverá ser registrada a qualificação completa da testemunha (nome completo, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço).\r\n\r\nArt. 7º Nas atas de audiência, retificação ou acréscimo deverá ser efetuado em ordem complementar ou em ordem explicativa, na sequência cronológica dos acontecimentos, devidamente assinado pelo juiz, vedada a substituição de ata após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º Do termo de adiamento de audiência constará, obrigatoriamente, o motivo que o determinou e o nome do juiz.\r\n\r\nParágrafo único. Não comparecendo o juiz designado para a audiência, o diretor de secretaria a adiará, lavrando a respectiva certidão e cientificando os interessados da nova data.\r\n\r\nArt. 9º A designação de perícia ou a determinação de outras diligências não implicará, necessariamente, a retirada do processo da pauta, salvo quando o juiz entender pertinente, observando-se o parágrafo 1º do artigo 2º.\r\n\r\nArt. 10. No caso de acordo em que fique estipulado o pagamento diretamente entre as partes, não haverá necessidade da comprovação do efetivo pagamento nos autos, bastando que seja estipulado prazo para que o autor se manifeste acerca de eventual descumprimento, presumindo-se, no silêncio, o respectivo adimplemento.\r\n\r\nArt. 11. Tratando-se de autos físicos, na hipótese de conciliação ou de arquivamento determinado em audiência, os documentos serão devolvidos às partes presentes, independentemente de traslados ou recibos, bastando a consignação em ata, permanecendo nos autos os instrumentos de mandato, as credenciais e outros documentos a critério do juiz, dispensando-se a renumeração.\r\n\r\n§ 1º Se a conciliação se der em audiência antes do trânsito em julgado, a contestação poderá ser devolvida ao réu.\r\n\r\n§ 2º Nas demais hipóteses, as partes serão intimadas para retirar os documentos no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 3º Decorrido o prazo do parágrafo anterior, os documentos juntados em cópia serão destruídos e os originais mantidos até a eliminação do processo, certificando-se nos autos.\r\n\r\n§ 4º A devolução de documentos poderá ser recusada pelo juiz, desde que expostos os motivos da recusa.\r\n\r\nDos Atos do Juiz - Sentenças e outras Decisões\r\n\r\nArt. 12. A prolação de sentença incumbe ao juiz que concluir a audiência, na forma do artigo 132 do Código de Processo Civil, aí compreendido aquele que:\r\n\r\nI - receber defesa, com ou sem documentos, ou no caso de revelia, desde que, em ambas as situações, não haja necessidade de produção de outras provas, ainda que seja designada nova audiência para mero encerramento da instrução;\r\n\r\nII - colher as provas orais ou indeferir a sua produção; e\r\n\r\nIII - encerrar a instrução processual, após a realização de outras provas que não as orais.\r\n\r\n§ 1º O juiz que determinar a reabertura da instrução ou converter o julgamento em diligência fica vinculado ao julgamento da lide.\r\n\r\n§ 2º Sendo determinada a utilização de prova emprestada, a cisão da inquirição das testemunhas ou a oitiva de testemunhas referidas, a prolação da sentença incumbirá, respectivamente, ao juiz que deferiu a produção de prova, que iniciou a inquirição das testemunhas ou que determinou a oitiva daquelas referidas.\r\n\r\n§ 3º No caso de anulação incumbirá a nova sentença ao juiz prolator da decisão originária, nas hipóteses de ausência de fundamentação, negativa de prestação jurisdicional ou cerceamento de defesa, sendo as demais hipóteses analisadas pela Corregedoria, quando instada a se pronunciar.\r\n\r\n§ 4º A decisão dos respectivos embargos de declaração incumbirá ao juiz prolator da sentença.\r\n\r\n§ 5º Constatadas quaisquer hipóteses previstas nos incisos I a III e no § 1º, caberá ao juiz que realizar a audiência de prosseguimento praticar todos os atos necessários ao encerramento da instrução, inclusive colhendo as provas que eventualmente tenham sido anteriormente estabelecidas, determinando a conclusão dos autos ao juiz vinculado para prolação de sentença.\r\n\r\n§ 6º Excetuam-se das hipóteses previstas nos parágrafos antecedentes o acesso ao 2º grau, a remoção para outro tribunal ou a permuta entre tribunais, a exoneração e a aposentadoria, casos em que os processos serão redistribuídos entre os juízes do trabalho substitutos, observados os parágrafos 3º e 4º do artigo 18 deste provimento.\r\n\r\n§ 7º As dúvidas suscitadas pela aplicação dos dispositivos anteriores deverão ser relatadas, circunstanciadamente, por meio de ofício ao Corregedor-Regional para decisão, não sendo recomendável sua consignação nos autos.\r\n\r\nArt. 13. Será considerado em atraso o processo em trâmite na fase de conhecimento, com registro de conclusão para prolação de sentença, com prazo superior a 50 (cinquenta) dias. \r\n\r\n§ 1º A data da conclusão ao juiz, a partir da qual terá início o prazo para proferir a decisão, deverá ser certificada nos autos e lançada no sistema informatizado.\r\n\r\n§ 2º Caso seja designada previamente data de publicação, a sentença deverá ser disponibilizada às partes no dia determinado, certificando-se nos autos o motivo de eventual descumprimento.\r\n\r\n§ 3º Nas hipóteses em que, encerrada a instrução do feito, os autos do processo físico não puderem ser imediatamente conclusos ao juiz, em razão de procedimentos a serem realizados pela secretaria da vara, e se o magistrado não estiver mais ali atuando, deverá a secretaria abrir a conclusão e remeter os autos diretamente ao magistrado, mediante prévia comunicação por meio do sistema malote digital, caso esteja ele designado para a mesma circunscrição.\r\n\r\n§ 4º Nos processos que tramitam pelo sistema PJe-JT, as varas devem comunicar a abertura de conclusão aos juízes substitutos pelo sistema malote digital.\r\n\r\n§ 5º Caso o juiz substituto não esteja lotado na mesma circunscrição, deverá a secretaria encaminhar os autos físicos à Seção de Movimentação Processual, que ficará responsável pela entrega dos autos e registro da conclusão no sistema informatizado.\r\n\r\n§ 6º A requerimento do magistrado, os autos físicos poderão ser entregues diretamente pela secretaria da vara.\r\n\r\n§ 7º Elaborada a sentença, deverá o juiz substituto proceder à devolução dos autos diretamente na unidade administrativa em que foram retirados, a qual ficará responsável por proceder o imediato registro da decisão.\r\n\r\n§ 8º Os períodos de afastamentos legais ou regimentais devem ser descontados da contagem do prazo do magistrado para prolação de sentenças e outras decisões. \r\n\r\nArt. 14. O encerramento da contagem do prazo de conclusão ao juiz se dará com o registro da respectiva decisão no sistema informatizado.\r\n\r\nParágrafo único. Na conclusão realizada na forma prevista no parágrafo 5º do artigo 13 deste provimento, a contagem do prazo será encerrada com o registro do cumprimento da conclusão pela Seção de Movimentação Processual.\r\n\r\nArt. 15. Apresentados os embargos de declaração por uma das partes, os autos somente serão conclusos depois de decorrido o prazo das demais partes.\r\n\r\nArt. 16. Caberá ao diretor de secretaria, sob a fé de seu ofício, ou a quem delegar, devidamente identificável, a responsabilidade:\r\n\r\nI - pela abertura de conclusão e respectivo registro nos sistemas informatizados, no prazo legal;\r\n\r\nII - pela inserção diária no sistema informatizado:\r\n\r\na) do resultado das audiências realizadas, inclusive as de julgamento; e\r\n\r\nb) das decisões prolatadas.\r\n\r\nIII - pelo fiel cumprimento do prescrito nos parágrafos 1º a 7º do artigo 13 deste provimento.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a inclusão de resultado de julgamento no sistema SAPWEB antes da juntada da sentença aos respectivos autos físicos.\r\n\r\nArt. 17. Os incidentes opostos na fase de execução, após formado o contraditório, devem ser distribuídos equitativamente aos juízes que estiverem atuando na unidade jurisdicional. \r\n\r\nArt. 18. O juiz do trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo-se à redistribuição entre os juízes do trabalho substitutos.\r\n\r\n§ 1º O juiz na condição descrita no caput deverá devolver os processos que se encontrarem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do afastamento.\r\n\r\n§ 2º O diretor da vara comunicará à Corregedoria-Regional a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos juízes do trabalho substitutos.\r\n\r\n§ 3º A distribuição será homogênea para todos os juízes do trabalho substitutos, mantidas as designações, observada a ordem inversa de antiguidade na carreira, iniciando-se pelo juiz mais novo.\r\n\r\n§ 4º A distribuição deverá adotar um procedimento de remanejamento contínuo, de modo que a cada nova lista de processos, redistribuídos por desvinculação, seja observada a regra contida no caput.\r\n\r\n§ 5º O prazo para a prolação das decisões será contado a partir da abertura de conclusão, com notificação ao juiz substituto por meio do sistema de malote digital, na forma do Provimento nº 3, de 15 de setembro de 2009, desta Corregedoria-Regional.\r\n\r\n§ 6º Os embargos de declaração relativos às sentenças proferidas pelo juiz afastado ficarão a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da vara.\r\n\r\nDos Impedimentos e Suspeições\r\n\r\nArt. 19. Os casos de impedimento e de suspeição do juiz serão comunicados à Corregedoria-Regional, sem prejuízo da redistribuição equitativa dos feitos entre as Varas do Trabalho da mesma jurisdição.\r\n\r\nArt. 20. Os processos em curso na Vara do Trabalho, nos quais o juiz titular declare seu impedimento superveniente ou suspeição, serão despachados e julgados:\r\n\r\nI - pelo juiz do trabalho substituto no exercício da titularidade;\r\n\r\nII - pelo juiz do trabalho substituto que estiver prestando auxílio;\r\n\r\nIII - pelo juiz do trabalho substituto em atividade na mesma circunscrição, quanto a medidas de caráter urgente; e\r\n\r\nIV - pelo juiz do trabalho substituto designado pela Corregedoria-Regional, em casos excepcionais. \r\n\r\nArt. 21. Nos impedimentos ou suspeições do juiz substituto, os autos serão encaminhados na forma dos incisos II, III e IV do artigo anterior.\r\n\r\nDo Exame dos Pressupostos de Admissibilidade Recursal\r\n\r\nArt. 22. À exceção dos agravos de instrumento, deve o diretor da vara verificar os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos interpostos em processos físicos, certificando o respectivo resultado, inclusive com indicação das folhas em que se encontrem a procuração e os comprovantes de recolhimento de custas e depósito recursal.\r\n\r\nParágrafo único. O mesmo critério deverá ser observado em recursos interpostos pelo sistema PJe-JT, devendo o diretor indicar o ID dos documentos, certificando, ainda, as datas em que promovida a intimação, protocolizado o recurso e comprovados o recolhimento de custas e o depósito recursal. \r\n\r\nArt. 23. À vista da certidão, recomenda-se aos juízes que emitam juízo de admissibilidade fundamentado.\r\n\r\nParágrafo único. O juízo positivo pode ser fundamentado tão somente pela simples declaração de estarem satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, seguida do deferimento do recurso.\r\n\r\nDos Alvarás\r\n\r\nArt. 24. Os alvarás deverão ser expedidos em nome da parte e do advogado constituído nos autos, com a conjunção “ou”, permitindo, portanto, que a parte ou o patrono levante a quantia, observados os termos da procuração.\r\n\r\nDas Certidões de Crédito Trabalhista\r\n\r\nArt. 25. As certidões deverão atender às determinações contidas no Ato GCGJT nº 001/2012 e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Regional, da seguinte forma:\r\n\r\nI - nome e endereço das partes, incluídos eventuais corresponsáveis pelo débito, bem como o número do respectivo processo;\r\n\r\nII - número da inscrição do credor e do devedor no CPF e/ou no CNPJ;\r\n\r\nIII - valor do débito, do crédito do exequente, dos recolhimentos previdenciários e fiscais, dos honorários, das custas e das despesas processuais;\r\n\r\nIV - data da homologação da conta de liquidação; e\r\n\r\nV - instruídas com cópias autenticadas, pela Secretaria da Vara, da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos de liquidação.\r\n\r\n§ 1º A vara deverá arquivar em pasta própria, de forma física ou digital, a referida certidão, bem como as cópias dos documentos que a instruíram e o recibo de sua entrega aos credores.\r\n\r\n§ 2º O arquivamento dos autos do processo no qual foi expedida a certidão deverá ser feito de forma provisória, sem baixa, encaminhando-se ao arquivo geral.\r\n\r\n§ 3º A expedição de Certidões de Crédito Previdenciário nas reclamações trabalhistas deverá observar o determinado no Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, inclusive quanto aos créditos inferiores ao valor prescrito na Portaria 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério de Fazenda, sem prejuízo do contido no artigo 3º do Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região 01/2011, de 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDos Registros dos Atos Processuais nos Sistemas Informatizados\r\n\r\nArt. 26. Os atos do processo deverão ser registrados nos sistemas informatizados de forma a retratar com exatidão a movimentação processual.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado o cancelamento de registros utilizados para apuração de informações estatísticas, salvo autorização expressa do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão, a quem compete analisar a viabilidade e pertinência do procedimento a ser realizado. \r\n\r\nDas Correições Ordinárias e Inspeções nas Varas Do Trabalho\r\n\r\nArt. 27. A correição ordinária compreende as seguintes etapas procedimentais:\r\n\r\nI - análise das atividades vinculadas à gestão das Varas do Trabalho:\r\n\r\na) cumprimento dos despachos (expedição de notificações, cartas precatórias, mandados, ofícios, alvarás e D.O);\r\n\r\nb) periodicidade para juntada de petições, certificação de prazo e remessa de autos ao TRT;\r\n\r\nc) realização de praça ou leilão;\r\n\r\nd) procedimentos pertinentes às cartas precatórias no juízo deprecante;\r\n\r\ne) registros nos sistemas informatizados;\r\n\r\nf) identificação das partes nos termos de conciliação;\r\n\r\ng) utilização de Ordens de Serviço;\r\n\r\nh) procedimentos relacionados à expedição de Certidão de Crédito Trabalhista;\r\n\r\ni) organização interna da Vara;\r\n\r\nj) verificação de processos em poder do calculista; e\r\n\r\nk) apuração de reclamações registradas junto à Ouvidoria.\r\n\r\nII - análise e verificação de informações constantes no Sistema e-Gestão com apuração dos seguintes indicadores relativos à movimentação processual nas Varas do Trabalho:\r\n\r\na) acervo processual;\r\n\r\nb) quantitativo de processos recebidos, solucionados e pendentes de solução na fase de conhecimento;\r\n\r\nc) taxa de congestionamento na fase de conhecimento;\r\n\r\nd) quantitativo de processos com liquidações iniciadas, encerradas e pendentes;\r\n\r\ne) taxa de congestionamento na fase de liquidação;\r\n\r\nf) quantitativo de processos com execuções iniciadas, encerradas e pendentes;\r\n\r\ng) taxa de congestionamento na fase de execução;\r\n\r\nh) quantitativo de cartas precatórias recebidas, devolvidas e pendentes de devolução;\r\n\r\ni) quantitativo de incidentes processuais recebidos, baixados e pendentes;\r\n\r\nj) quantitativo de audiências realizadas;\r\n\r\nk) prazo médio do ajuizamento da ação até a 1ª sessão de audiência;\r\n\r\nl) valores arrecadados;\r\n\r\nm) taxa de recorribilidade interna; e\r\n\r\nn) taxa de recorribilidade externa.\r\n\r\nIII - apuração de informações constantes no Sistema e-Gestão com apuração dos seguintes indicadores relativos à produtividade do juiz:\r\n\r\na) quantitativo de processos solucionados;\r\n\r\nb) quantitativo de audiências realizadas; e\r\n\r\nc) quantitativo de sentenças em atraso, com detalhamento dos números dos processos.\r\n\r\nIV - verificação de informações do desempenho do magistrado relativas a: \r\n\r\na) despachos;\r\n\r\nb) assiduidade;\r\n\r\nc) pontualidade;\r\n\r\nd) residência e permanência na comarca;\r\n\r\ne) aperfeiçoamento; e\r\n\r\nf) prolação de sentenças líquidas.\r\n\r\nV - exame de livros de ponto e de carga para advogados e peritos;\r\n\r\nVI - análise e verificação de informações das rotinas das Varas do Trabalho relativas a: \r\n\r\na) quantidade de dias da semana em que se realizam audiências;\r\n\r\nb) prazos para marcação de audiências;\r\n\r\nc) quantitativo de processos aguardando inclusão em pauta;\r\n\r\nd) liberação de depósito recursal;\r\n\r\ne) liberação de valor incontroverso;\r\n\r\nf) desconsideração da personalidade jurídica;\r\n\r\ng) expedição de certidões de crédito previdenciário nas reclamações trabalhistas ajuizadas em face de massa falida;\r\n\r\nh) utilização regular dos sistemas BACEN JUD, INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA;\r\n\r\ni) existência ou não de pronunciamento explícito sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e agravos de petição interpostos;\r\n\r\nj) diretrizes do Fórum de Gestão Judiciária; e\r\n\r\nk) outros aspectos que o Corregedor-Regional entender relevantes. \r\n\r\nVII - análise de processos físicos, por amostragem, em especial para averiguar-se:\r\n\r\na) o exaurimento das iniciativas do juiz objetivando tornar exitosa a execução mediante a utilização do BACEN JUD, INFOJUD e RENAJUD;\r\n\r\nb) o registro, no SAPWEB, de todos os atos processuais relevantes praticados;\r\n\r\nc) se o juiz, imediatamente após a liquidação da sentença em que se apure crédito de valor inequivocamente superior ao do depósito recursal, haja ordenado a pronta liberação deste em favor do credor, de ofício ou a seu requerimento;\r\n\r\nd) os prazos utilizados para proferimento e cumprimento de despachos, elaboração de cálculos e juntada de petições;\r\n\r\ne) se foi determinada pelo juiz a citação do sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa;\r\n\r\nf) o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário; e\r\n\r\ng) outros aspectos que o Corregedor-Regional entender relevantes. \r\n\r\nVIII - análise e verificação antecipada de procedimentos realizados no PJe-JT, com exame de processos selecionados por amostragem; e\r\n\r\nIX - realização de entrevistas com juízes, diretores de secretaria e, se necessário, com demais servidores.\r\n\r\nArt. 28. As inspeções poderão ser realizadas, a critério do Corregedor-Regional, independentemente de prévio aviso, para fins de verificação de regularidade dos serviços e da autenticidade de informações prestadas e apuração de fatos.\r\n\r\nDas Informações Estatísticas \r\n\r\n(Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão)\r\n\r\nArt. 29. O controle estatístico-processual do movimento judiciário e da atuação jurisdicional dos órgãos e juízes de primeiro grau será realizado mediante as informações mensais disponibilizadas no Sistema e-Gestão, que é regido pelos princípios da obrigatoriedade e da presunção da veracidade das informações disponibilizadas.\r\n\r\n§ 1º É de responsabilidade dos diretores de secretaria a fidedignidade dos registros lançados nos sistemas informatizados, utilizados para apuração das informações estatísticas disponibilizadas no Sistema e-Gestão.\r\n\r\n§ 2º As dúvidas ou controvérsias atinentes aos dados a serem inseridos nos sistemas informatizados deverão ser dirimidas junto ao Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão, por meio do endereço eletrônico e-gestao@trt1.jus.br.\r\n\r\nArt. 30. Para fins de remoção e permuta de juízes, a Corregedoria-Regional prestará as informações relativas aos atrasos na prolação de sentenças dos pretendentes com base no último relatório mensal disponibilizado pelo Sistema e-Gestão e, para fins de promoção ou acesso, no relatório relativo à data de abertura da vaga.\r\n\r\nArt. 31. Em processos de remoção e permuta de juízes titulares, a Corregedoria-Regional prestará informações acerca do estado em que se encontram os serviços das respectivas Varas do Trabalho, com base nos dados consignados na ata da última correição ordinária e naqueles extraídos do último relatório mensal disponibilizado pelo Sistema e-Gestão. \r\n\r\nDa Correição Parcial (CorPar)\r\n\r\nArt. 32. A Correição Parcial é cabível contra decisão ou despacho que contenha erro ou abuso em atentado a fórmulas legais do processo, quando para o caso não haja recurso ou outro meio processual específico de impugnação.\r\n\r\nArt. 33. Nos termos do artigo 28, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, é de 5 (cinco) dias, contados da ciência do ato impugnado, o prazo para apresentação de Correição Parcial, independentemente da qualidade do interessado.\r\n\r\nParágrafo único. Pedido de reconsideração do ato impugnado, junto à autoridade requerida, não suspende nem interrompe o prazo regimental.\r\n\r\nArt. 34. A petição inicial, dirigida ao Corregedor-Regional, deverá conter:\r\n\r\nI - a qualificação e o endereço do requerente, inclusive eletrônico se houver, a indicação da autoridade a que se refere a impugnação e, se for o caso, do terceiro interessado e respectivo endereço;\r\n\r\nII - os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido;\r\n\r\nIII - o pedido com as suas especificações;\r\n\r\nIV - a apresentação das provas necessárias à comprovação dos fatos alegados; e\r\n\r\nV - a data e a assinatura do requerente ou seu representante.\r\n\r\nArt. 35. A petição inicial será obrigatoriamente instruída com:\r\n\r\nI - certidão de inteiro teor, ou cópia reprográfica autenticada que a substitua, da decisão ou despacho reclamado e das peças em que se apoiou, e a prova da tempestividade da medida;\r\n\r\nII - peças que contenham elementos necessários ao exame do pedido; e\r\n\r\nIII - instrumento de mandato outorgado ao advogado subscritor.\r\n\r\n§ 1º A petição inicial e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em uma única via.\r\n\r\n§ 2º As cópias reprográficas das peças trasladadas poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.\r\n\r\nArt. 36. As secretarias dos órgãos judiciários da Justiça do Trabalho deverão fornecer às partes documentos e certidões por elas requeridos, destinados à instrução dos processos, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 37. Formalmente apta a petição inicial e regularmente instruída, o Corregedor-Regional ordenará a notificação da autoridade requerida, pelo sistema malote digital, mediante a remessa da petição apresentada pelo requerente, acompanhada dos documentos respectivos, para que se manifeste sobre o pedido, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, prestando as informações.\r\n\r\nArt. 38. Ao despachar a petição inicial, o Corregedor-Regional poderá:\r\n\r\nI - indeferi-la, desde logo, caso seja incabível, inepta, intempestiva ou desacompanhada de documento essencial;\r\n\r\nII - deferir, liminarmente, a suspensão do ato impugnado, desde que relevantes os fundamentos do pedido ou da eficácia do ato impugnado resultar justificado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou\r\n\r\nIII - julgar, de plano, a medida, desde que manifestamente improcedente o pedido.\r\n\r\nArt. 39. Conclusos os autos, o Corregedor-Regional proferirá a decisão definitiva fundamentada no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nParágrafo único. A decisão será publicada e remetida por cópia ao requerente, à autoridade a que se refere a impugnação e, se for o caso, ao terceiro interessado.\r\n\r\nArt. 40. A autoridade responsável pelo cumprimento da decisão oficiará à Corregedoria-Regional sobre a observância do que determinado.\r\n\r\nDo Pedido de Providências (PP)\r\n\r\nArt. 41. O Pedido de Providências é cabível para suprimento de omissão ou correção de práticas procedimentais que estejam fora dos parâmetros legais e pode ser formulado a qualquer tempo, enquanto o vício perdurar. \r\n\r\nDo Recurso das Decisões do Corregedor-Regional\r\n\r\nArt. 42. Das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional caberá Agravo Regimental para o Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho, na conformidade do artigo 236, inciso II, do Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo para interposição do Agravo Regimental é de 8 (oito) dias, a partir da publicação da decisão ou do conhecimento pelo interessado, se anterior à publicação, mediante certidão lavrada nos autos.\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 43. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 44. Ficam revogados os Provimentos nº 3, de 11 de abril de 2011, nº 4, de 11 de abril de 2011 e nº 6, de 10 de maio de 2011, todos desta Corregedoria-Regional, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1645100" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1644690": [ "IIIF - TRT - Despachos", "##RETIFICAÇÃO\r\n\r\n##TEXNo Reconhecimento de Dívida, publicado no DOU, seção 3, do dia 17/03/2014, pag. 1, onde se lê “Processo TRT-SOF 126/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do locador ANDRÉ LUIS SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 685.436.627-53, no valor de R$ 3.777,84 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente ao pagamento do valor retido no mês de dezembro, parcela abatida mensalmente em virtude do sinistro ocorrido naquele imóvel, conforme discriminado no processo TRT-SOF 126/10-13. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO”, leia-se “Processo TRT-SOF 126/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos locadores ANDRÉ LUIS SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 685.436.627-53 e EUNICE CRISTINA ALBINO DE ALBUQUERQUE - CPF: 082.442.707-64, no valor de R$ 9.880,51 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), retido por ocasião do pagamento do aluguel do imóvel situado na Rua Doutor Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, conforme discriminado no processo TRT-SOF 126/10-13. Publique-se. Em 13 de março de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1644690" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1644406": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nSecret. Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/03/14\r\n\r\n12/03/14\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSérgio Heitor Arraes de Alencar\r\n\r\nTéc. Judiciário/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/03/14\r\n\r\n12/03/14\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do 4º pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644406" ], "1644801": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro\r\n\r\nTéc.Jud/Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\nVisita para verificar mudança nas VT's de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1644801" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1644944": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 127/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE LIMA BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 128/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4,da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de março de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 129/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA BAPTISTA MOREIRA, para exercer a função comissionada Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Promoção de Saúde (SGP), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 130/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALDEMIR MACIEL BRETAS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Promoção de Saúde (SGP);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Promoção de Saúde (SGP), cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 131/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA TELLES MOREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Promoção de Saúde (SGP);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 132/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO SAMPAIO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 134/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANE FERREIRA ALVES, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 135/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILY DE CASTRO BERREDO MUNIZ, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1644944" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1644588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2014\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de março de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização à juíza titular Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de março de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de março de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22/2006 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez\r\n\r\n2) Bruno Andrade de Macedo\r\n\r\n3) Elen Crsitina Barbosa Senem\r\n\r\n4) Mariella de Oliveira Garziera\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de março de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de março de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Leticia Costa Abdalla\r\n\r\n2º lugar - Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\n3º lugar - Marcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nRosemary Mazini\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\n4. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nKiria Simões Garcia\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de março de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1644588" ], "1644870": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nORGÁO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0001458-15.2014.5.01.0000 (MS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: EDITH DA ROCHA LACERDA (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ-20.916) - IMPETRADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO: - DESTINATÁRIO: EDITH DA ROCHA LACERDA - Decisão de fls. 23/24: “ Diante do exposto, invocando o regramento contido no art. 10 da Lei 12.016/2009, desde logo indefiro a petição inicial do mandado de segurança, julgando extinto o feito sem resolução de mérito. Custas de R$ 40,00 pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa ( 2.000,00). Intime-se a impetrante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644870" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1644923": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2014.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: RJ 46948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\n\"... ACOLHO o pedido de antecipação de tutela formulado neste agravo regimental, para suspender os efeitos da decisão liminar proferida na CorPar 0018119-06.2013.5.01.0000 até definitivo julgamento deste recurso pelo E. Órgão Especial.\"\r\n\r\nId: 1644923" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1645032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte, Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7), Réu Brasil Multimídia Digital S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO, Réu Joao Barcellos Sobral , Réu LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001046-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitorânea Turistica LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEUSA RIOS DE CARVALHO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LIEGE INACIO [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)], Réu: Dulce Lamarao de Castro Ribeiro , Réu: Kelly Neves Cunha , Réu: Paulo Roberto Silva Teixeira , Réu: Rosecler Tosta Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA RIOS DE CARVALHO, Réu LIEGE INACIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)], Réu: Severino Gomes Trindade, Réu: Rivaldo Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO, Réu: MONICA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Ramos, Réu Taminas Cargas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Pedro Iniguez Solares Junior, Réu: Rosana Freitas Vogt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES, Réu Leonice Pereira Eigenmann, Réu RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000303-48.2010.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda , Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO QUIRINO, Réu: VITOR LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Albizzati , Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001134-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Carneiro , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Louzada [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda. [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)], Réu: Galan Madeira Ltda. [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Louzada, Réu Galan Madeira Ltda., Réu Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A., Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Samapio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Samapio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1645032" ], "1644798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco, Réu MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h00 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO NEDER [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Amauri Eduardo Pereira Pimenta, Aut WALFRIDO NEDER\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h05 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h10 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: ELIANE APOLINÁRIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME, Aut Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h15 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: INSS PARTES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ferreira da Silva, Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h20 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. REFORMAS LTDA. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Batista dos Santos , Réu R.R. REFORMAS LTDA. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h25 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h30 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbia Mendonça da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. , Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: REGINA CELI PEREZ CARICCHIO, Réu: ANA LUCIA DA FONSECA PINTO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbia Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h40 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h45 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda., Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h50 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara, Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 14h55 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h00 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A., Aut Mirian Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h05 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição Rubi [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Conceição Rubi , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h10 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CAMILO ROBERTO, Réu Jose Gil Sanches, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h15 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO), Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO, Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h20 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA, Aut PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h25 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h30 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h40 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Almeida Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO FRIELLO VPTM LTDA. ME, Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Valeria Crsitina Mendes Tatsch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Almeida Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h45 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0146300-71.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. - ME, Réu: Eduardo Togashi, Réu: Evandro da Silva Boquimpani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h50 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube , Aut Roberto de Sant anna Felix \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 15h55 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda. , Aut Valdemir Mendes Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 16h00 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA PASCHOA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA , Aut FERNANDO DA PASCHOA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 16h05 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Dario Teixeira Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 16h10 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marins da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Guilherme Marins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 16h15 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1644798" ], "1644812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339, que determina a devolução do valor recebido a maior conforme diferença apurada em planilha de fls. 338, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1644812" ], "1644865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da proposta conciliatória feita pela reclamada, em ata de fls 445, na qual oferece o valor de R$ 26.030,86, em 10 parcelas de R$ 2.603,08, para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1644865" ], "1644920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Cortes Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:00 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:05 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:10 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000622-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Ferreira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquino Ferreira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:15 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva Praxedes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva Praxedes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:20 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Barbosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Barbosa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:25 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0002148-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:30 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Valdir Pinheiro Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:35 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:40 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:45 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:50 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0002155-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14:55 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000583-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:00 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:05 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silvestre de Santana , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:10 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:15 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:20 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A, Aut Laura Brandão Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:25 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:30 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Jacob [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Jacob\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:35 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Barbosa da Cruz [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Barbosa da Cruz, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:40 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Rogério do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:45 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Nelson Lima dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:50 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Marco Antonio Inocêncio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 15:55 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Samuel da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:00 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:05 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:10 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359.\r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Pereira Melonio [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Pereira Melonio , Réu Hope Recursos Humanos S/A, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:15 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:20 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Patricia Contino Diniz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16:25 HS, na 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nId: 1644920" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": { "Atos": { "1644992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n83\r\n\r\n103\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n106\r\n\r\n65\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n132\r\n\r\n90\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n178\r\n\r\n66\r\n\r\n167\r\n\r\n36\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n49\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n89\r\n\r\n102\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa * \r\n\r\n159\r\n\r\n79\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n167\r\n\r\n103\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n103\r\n\r\n86\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n71\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes *\r\n\r\n526\r\n\r\n317\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n248\r\n\r\n238\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n84\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n266\r\n\r\n255\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n83\r\n\r\n70\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim * \r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n72\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n95\r\n\r\n111\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho *\r\n\r\n69\r\n\r\n49\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n218\r\n\r\n150\r\n\r\n161\r\n\r\n42\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n82\r\n\r\n89\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n184\r\n\r\n125\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n77\r\n\r\n57\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n113\r\n\r\n133\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n92\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza ***\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n102\r\n\r\n92\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n114\r\n\r\n135\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n98\r\n\r\n79\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa *\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboim N. Rocha \r\n\r\n90\r\n\r\n73\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n127\r\n\r\n137\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n137\r\n\r\n104\r\n\r\n105\r\n\r\n1\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n121\r\n\r\n112\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n209\r\n\r\n172\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n119\r\n\r\n121\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n159\r\n\r\n142\r\n\r\n106\r\n\r\n7\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n68\r\n\r\n102\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n90\r\n\r\n77\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n187\r\n\r\n158\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n76\r\n\r\n46\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n126\r\n\r\n102\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n64\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n70\r\n\r\n59\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n189\r\n\r\n316\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n104\r\n\r\n107\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund \r\n\r\n139\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n164\r\n\r\n145\r\n\r\n125\r\n\r\n57\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes\r\n\r\n315\r\n\r\n279\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n106\r\n\r\n33\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n82\r\n\r\n49\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira * \r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n265\r\n\r\n189\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\nJuliana Nery Lopes *\r\n\r\n344\r\n\r\n310\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho * \r\n\r\n113\r\n\r\n58\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira * \r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n71\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1458\r\n\r\n1692\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n104\r\n\r\n132\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n133\r\n\r\n110\r\n\r\n121\r\n\r\n64\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n95\r\n\r\n88\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n106\r\n\r\n136\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n65\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão *\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza *\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n67\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n151\r\n\r\n91\r\n\r\n124\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n38\r\n\r\n108\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n59\r\n\r\n49\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n338\r\n\r\n297\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n109\r\n\r\n96\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha * \r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n34\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira *\r\n\r\n217\r\n\r\n127\r\n\r\n118\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n171\r\n\r\n180\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n94\r\n\r\n107\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n82\r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n112\r\n\r\n447\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n106\r\n\r\n93\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n64\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n120\r\n\r\n103\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa \r\n\r\n169\r\n\r\n113\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado * \r\n\r\n90\r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n143\r\n\r\n171\r\n\r\n82\r\n\r\n39\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n82\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n103\r\n\r\n101\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n116\r\n\r\n84\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n165\r\n\r\n153\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n101\r\n\r\n120\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n96\r\n\r\n74\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n45\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n179\r\n\r\n173\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n98\r\n\r\n107\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes\r\n\r\n832\r\n\r\n806\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n65\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n109\r\n\r\n98\r\n\r\n72\r\n\r\n21\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n159\r\n\r\n123\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n103\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n134\r\n\r\n181\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n52\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n174\r\n\r\n183\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n83\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle *\r\n\r\n48\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n380\r\n\r\n288\r\n\r\n184\r\n\r\n4\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n59\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n67\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n144\r\n\r\n160\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza *\r\n\r\n110\r\n\r\n85\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n127\r\n\r\n126\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n80\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n112\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n145\r\n\r\n36\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n133\r\n\r\n119\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n95\r\n\r\n94\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio \r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nHelio Sántos de Sá\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini *\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n49\r\n\r\n41\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro *\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1644992" ], "1644993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral (*)\r\n\r\n56\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n176\r\n\r\n113\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n74\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n61\r\n\r\n58\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n129\r\n\r\n157\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n150\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n80\r\n\r\n106\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n153\r\n\r\n159\r\n\r\n99\r\n\r\n13\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n81\r\n\r\n118\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n77\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n134\r\n\r\n177\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nFabricio Borela Pena\r\n\r\n147\r\n\r\n195\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n132\r\n\r\n79\r\n\r\n79\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciano Passos de Souza (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n92\r\n\r\n82\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n242\r\n\r\n180\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n395\r\n\r\n286\r\n\r\n339\r\n\r\n40\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n287\r\n\r\n230\r\n\r\n150\r\n\r\n55\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima \r\n\r\n119\r\n\r\n109\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n184\r\n\r\n149\r\n\r\n116\r\n\r\n1\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n80\r\n\r\n77\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n179\r\n\r\n76\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n156\r\n\r\n208\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n44\r\n\r\n92\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n77\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n146\r\n\r\n170\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n94\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n167\r\n\r\n151\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n65\r\n\r\n111\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n78\r\n\r\n99\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n122\r\n\r\n115\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n122\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n73\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia \r\n\r\n166\r\n\r\n177\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo (*)\r\n\r\n124\r\n\r\n80\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n167\r\n\r\n188\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n70\r\n\r\n121\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n111\r\n\r\n113\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n348\r\n\r\n336\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n308\r\n\r\n266\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice (*)\r\n\r\n23\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n84\r\n\r\n55\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n116\r\n\r\n119\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n102\r\n\r\n96\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n146\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n121\r\n\r\n83\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n86\r\n\r\n179\r\n\r\n108\r\n\r\n1\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n97\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n87\r\n\r\n64\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n57\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n32\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n297\r\n\r\n241\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n101\r\n\r\n93\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n62\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n84\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n199\r\n\r\n198\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n101\r\n\r\n103\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*)\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n148\r\n\r\n108\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n161\r\n\r\n124\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n78\r\n\r\n77\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n123\r\n\r\n128\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n80\r\n\r\n108\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n184\r\n\r\n176\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n133\r\n\r\n155\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n138\r\n\r\n210\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n132\r\n\r\n121\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n203\r\n\r\n203\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n82\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n109\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n178\r\n\r\n152\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n80\r\n\r\n95\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (*)\r\n\r\n197\r\n\r\n92\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiza Bragança Neves\r\n\r\n81\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n280\r\n\r\n236\r\n\r\n141\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n121\r\n\r\n123\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n156\r\n\r\n152\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n94\r\n\r\n86\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n130\r\n\r\n119\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n277\r\n\r\n294\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n155\r\n\r\n154\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n86\r\n\r\n49\r\n\r\n100\r\n\r\n39\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n360\r\n\r\n354\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n134\r\n\r\n74\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n132\r\n\r\n173\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n56\r\n\r\n59\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (****)\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n172\r\n\r\n282\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n124\r\n\r\n135\r\n\r\n144\r\n\r\n39\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n93\r\n\r\n116\r\n\r\n83\r\n\r\n18\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n89\r\n\r\n115\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n126\r\n\r\n67\r\n\r\n110\r\n\r\n14\r\n\r\nRelton Santos Ramos Junior\r\n\r\n233\r\n\r\n165\r\n\r\n166\r\n\r\n5\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n147\r\n\r\n150\r\n\r\n97\r\n\r\n54\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n167\r\n\r\n168\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n57\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n55\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n145\r\n\r\n107\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n120\r\n\r\n116\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (**)\r\n\r\n55\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n147\r\n\r\n159\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n93\r\n\r\n133\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n81\r\n\r\n105\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n102\r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1644993" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1643080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Task Power Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002162-86.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)], Rcte: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001896-62.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Maia e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiana Maia e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Rcdo: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Rcdo: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Tadeu Vanderlei Silva [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcte: Ilton Leodoro Luciano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilton Leodoro Luciano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Rcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ilton Leodoro Luciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila da Silva Falcão [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Rcdo: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Rcdo: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO FARIAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino Pereira de Andrade [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelino Pereira de Andrade [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelino Pereira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andréia Reis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Eduardo Moreira de Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Eduardo Moreira de Azeredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Inacio Rocha da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Inacio Rocha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: K S Academia Esportiva Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Portugal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte K S Academia Esportiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-80.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União das Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelino Go mes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-58.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudeci Tavares Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudeci Tavares Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Costa de Almeida [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-51.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Luzimar Silva Cordeiro [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-78.2012.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Elizabete Lima Albino [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Elizabete Lima Albino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2013.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago Cordeiro Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-74.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Albedson Alves de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo Figueiredo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Maria das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nathiele Motta Pereira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ramos Evangelista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Furtado de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643080" ], "1643081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Rcdo: Politemp Serviços Temporários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-50.1994.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO LEAL CAMPOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Ebgdo: RUI CHARLES DE THUIN [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Ebgdo: F.C.ADMINISTRADORA S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERGIO LEAL CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Ribeiro Affonso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rebeca de Melo Farias Lima [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Rebeca de Melo Farias Lima [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Alessandra Soares Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Alessandra Soares Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terio Wilson da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlomax Mendes Monteiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlomax Mendes Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-89.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-48.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson dos Santos Batista [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-65.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pontes de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Pontes de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-95.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Felipe Teixeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tuiani Renata Ferreira Coelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Claro Telefonia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tuiani Renata Ferreira Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-41.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair de Oliveira Sampaio [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Rcdo: Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Rcdo: Joao Carlos Reule, Rcdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Carlos Vital Gouveia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Ane Elisabeth Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Angela Valeria Ferroro, Rcdo: Maria Luiza de Arruda Leme, Rcdo: Fernando Hennemann [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)], Rcdo: Valeria Medeiros Moreira, Rcdo: Paulo Rodrigues da Silva, Rcdo: Izaura de Queiroz Nery, Rcdo: Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Rcdo: Rutilio Zucolotto, Rcdo: Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Rcdo: Bruno Cesar Gelmi, Rcdo: Marcio Kasper de Marsillac, Rcdo: Rubens Oscar Burgel, Rcdo: Oswaldo Santiago, Rcdo: Luiz Claudio dos Reis Baptista, Rcdo: Marcelo Torres Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Nogueira Freire [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Nogueira Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Resende de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Adélia Gomes de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643081" ], "1643082": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001051-35.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulino de Souza Barreiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Arlete Ferreira Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlete Ferreira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Leandro Guimaraes de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Rcdo: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Andrade Ferreira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nEbgdo: Zenit Realty S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zenit Realty S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Valmir Clemente dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Clemente dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-35.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Lopes Gomes [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco Marinho de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Luiz Francisco Marinho de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Francisco Marinho de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-07.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Franco Franca [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Tecnotime Inteligência de Negócios [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlelte Perciliano de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-03.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Leandro Augusto Oliveira Lau [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rcte: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Augusto Oliveira Lau [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rcdo: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250300-11.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-76.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Osni Teixeira Aragão [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osni Teixeira Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Musse Alves [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia Musse Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Modulus Informática Ltda. [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)], Rcte: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Modulus Informática Ltda. [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Modulus Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Melaine Machado Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Michel Montagem Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda., Rcdo: Viviane Borges Coutinho Coelho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio da Rocha Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio da Rocha Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Walverde de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643082" ], "1643083": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Agdo SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizeu da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Fausto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Fausto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: FABIANO FONSECA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M.T.D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Willian de Oliveira Carlos Vianna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo Willian de Oliveira Carlos Vianna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-12.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wellington Magno dos Santos Faria [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Agdo: 2007 Ata Inovações em Serviços Ténicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 2007 Ata Inovações em Serviços Ténicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda ME Stop Log, Agdo Wellington Magno dos Santos Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Eduardo de Oliveira Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Eduardo de Oliveira Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ricardo Abilio Ramos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Ricardo Abilio Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Jorge Ferreira Lopes, Agdo Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Humberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Agdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcolimp Servicos Gerais Ltda., Agdo Jose Humberto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norly de Marilá Ambrosio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)], Agdo: Norly de Marilá Ambrosio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Agdo Agte Norly de Marilá Ambrosio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-71.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Sabino Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Antônio Ozotério [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Agdo José Antônio Ozotério\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001789-44.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Satolo Beiral [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Satolo Beiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Elizabete Alves da Mota [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete Alves da Mota , Agdo Proj. Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Cassia Maria Medeiros do Valle [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Maria Medeiros do Valle , Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Agdo Carlos Magno Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-92.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanessa da Costa Pimentel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Vanessa da Costa Pimentel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto de Araújo Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bianca de Barros Lombardi [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca de Barros Lombardi, Agdo Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002082-96.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Vieira Sodré [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Paulo Vieira Sodré, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Jose Oliveira de Araujo, Agdo Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Altemar Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altemar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elaine da Silva Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine da Silva Bastos, Agdo Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1643083" ], "1643084": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001595-80.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Aguiar Estellita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Maria Tereza Aguiar Estellita \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Maria da Silva, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Guilherme de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Andre Avelino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar da Motta, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilson Ferreira , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2000.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila de Azevedo Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila de Azevedo Santos, Agdo Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Alexandre de Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, Agdo Jose Alexandre de Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Américo Tavares , Agdo Toesa Service S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilza Braga da Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilza Braga da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Rosineide Maria da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Agdo Rosineide Maria da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Welington Pereira Braga [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires, Agdo Welington Pereira Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-23.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Aguiar da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Lessa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Lessa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Agdo Agte Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima da Rocha de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima da Rocha de Almeida, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dalva Pinheiro Araújo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Dalva Pinheiro Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Agdo Norma Cristina de Oliveira Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia de Almeida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-46.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wallace Garcia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)], Agdo: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. [Adv. Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: SP 259699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KLC Transportes Locação e Comércio Ltda., Agdo Wallace Garcia dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Agdo Geovani Porto Gondim \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jane Batista da Silveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Jane Batista da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Moreira Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Moreira Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Patricia Yumi Ladeira Tanaka [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Patricia Yumi Ladeira Tanaka \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Ana Julia Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Julia Oliveira dos Santos, Agdo Rosangela de Oliveira Moreira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Jurema das Neves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Jurema das Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1643084" ], "1643085": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Costa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Fábio Costa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a parte para trazer cópia da petição de agravo de instrumento protocolizada em 30.10.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco de Santanna [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Francisco de Santanna \r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Rcdo: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo.Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Newton Lins Filho (sócio) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PATRICIA PIZZATO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Newton Lins Filho (sócio)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIntimada a parte para trazer cópia da petição de agravo de instrumento protocolizada em 16.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Ebgdo: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Pereira da Silva Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moyses Pereira da Silva Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIntimada a parte para trazer a cópia da petição do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Péricles Bartolomeu Almeida Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Péricles Bartolomeu Almeida Santos\r\n\r\nNego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste E. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante de erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Rcdo: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neemias Ribeiro de Souza\r\n\r\nIntimada a parte para trazer cópia da petição de agravo de instrumento protocolizada em 16.09.2013. \r\n\r\nId: 1643085" ], "1644953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0017110-09.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: KATIA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef KATIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 528, ora transcrito:\"Em razão do acima exposto, dê-se ciência ao credor.Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 13 de março de 2014. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0400600-31.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SIMONI DE OLIVEIRA MOREIRA SCHIMIDT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SIMONI DE OLIVEIRA MOREIRA SCHIMIDT\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 94, ora transcrito:\"Em razão do acima informado, indefiro o pedido do credor.Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012).Dê-se ciência ao credor.Rio de Janeiro, 13 de março de 2014.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. - Desembargadora Vice-Presidente.\" \r\n\r\nId: 1644953" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1644933": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Victor Rosa Travancas ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Victor Rosa Travancas ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro e negar provimento ao recurso do reclamante, ressalvado o entendimento do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira por fundamento diverso. Pelo Autor falou Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB 61160) e pela Ré falou Dr. Emerson Santos de Oliveira (OAB 182063).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1644933" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1644891": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Neraldino Fernandes da Conceição ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorridos : Neraldino Fernandes da Conceição ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo no que tange à gratuidade de justiça postulada no recurso do autor, e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer que a execução poderá ser promovida em face do Município, antes de executados os bens dos sócios da MULTIPROF, assim como que as multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT se inserem na responsabilidade subsidiária imposta ao segundo reclamado, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Selma Delfino Benachio ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorridos : Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), MK3 Operações em Comércio Exterior LTDa. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Abano RJ Distribuidora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Everaldo dos Santos Moureira ( Marcelo Araujo dos Santos RJ78028D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0132400-73.1994.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para a decisão que extinguiu a execução relativa ao crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0155000-77.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), ANA BEATRIZ WAYAND ALVES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da ciência da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : MARCIA DA COSTA LIMA, ALBERTO ALVES VIEIRA, MARIA HELENA DA S. LOBO, JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, MARIA CRISTINA VIEIRA, VANDA ALVES FERREIRA, AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, EDSON ALVES GOUVEIA, LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, GESSY DE SOUZA RIBEIRO, JOSE PAULO DA S. MASSIERE, IEDA DA SILVA SILVEIRA, ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, AMEURI FRANCI DO AMARAL, CLAUDIA JAHARA LIMA, ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, AMILTON TAVARES SUHETT, JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, NELY NUNES DA SILVEIRA, EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, SERGIO EDUARDO VIANNA, ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, SUELI TOSTES OLIVEIRA, AMILTON TAVARES SUHETT ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, MARILENA FERREIRA BARRETOMARIA LUCIA DA COSTA BRAGA - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644891" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1644752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA – EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000086-35.2010.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Bençãos do Senhor (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D) - Recorrido: Andrea Viana dos Santos Pensabem (Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D).\r\n\r\n2 - 0000093-24.2013.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra) (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorridos: 1- DLP Security Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D), 2- Jone Marcos da Silva e Silva (Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ 78745 D).\r\n\r\n3 - 0000140-11.2010.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D), 2- Wallace Alberto da Costa (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Recorridos: 1- Wallace Alberto da Costa (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D), 2- Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n4 - 0000175-53.2010.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Elisabeth Aparecida Martins Romualdo (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n5 - 0000194-26.2011.5.01.0013 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Humberto de Souza Valente (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D).\r\n\r\n6 - 0000200-13.2011.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Vivo S.A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravados: 1- Georgia Pinto Rodrigues (Adv. Anna Claudia Scheiner Correa RJ 111750 D), 2- Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D).\r\n\r\n7 - 0000261-78.2011.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gilceia Couto Fonseca (Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais Funcef (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 2- Caixa Econômica Federal Cef (Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D).\r\n\r\n8 - 0000314-76.2011.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Casa Show S.A. (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Agravados: 1- JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra (Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D), 2- Edson Carlos Ramos (Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D).\r\n\r\n9 - 0000315-53.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Kosmo Alvim de Lima (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Kosmo Alvim de Lima (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n10 - 0000493-67.2010.5.01.0003 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorridos: 1- Therezinha Conceição de Moraes (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n11 - 0000626-93.2011.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cristina Pinheiro Morano (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: Techint Engenharia e Construção S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n12 - 0000712-97.2010.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Danielle Fernandes Damasceno Teixeira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n13 - 0000743-56.2010.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Iracema Pedro Paulino (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), 2- Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Iracema Pedro Paulino (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), 3- Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D).\r\n\r\n14 - 0000751-40.2013.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudio Marcio de Mattos Silva (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D) - Recorrido: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA (Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D).\r\n\r\n15 - 0000761-78.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Erivaldo Silva do Nascimento (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorridos: 1- Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), 2- Translitorânea Turística Ltda. e outros (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n16 - 0000773-75.2010.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luana Bernardo Sabino (Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D) - Recorridos: 1- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Coopinter Cooperativa de Internações Residenciasi e Apoio Hospitalar (Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D).\r\n\r\n17 - 0000794-29.2011.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA (Adv. Aline da Veiga Cabral Campos RJ 99538 D) - Agravado: João Freire (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D).\r\n\r\n18 - 0000847-86.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D) - Recorrido: Anna Maria Loyola Marques (Adv. Sebastiao Lucio Filho RJ 114785 D).\r\n\r\n19 - 0000860-59.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Willian Rodrigues da Silva (Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D) - Recorrido: Rogil Transportes Rodoviários Ltda (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D).\r\n\r\n20 - 0000954-07.2011.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Fernanda Marques de Britto Teixeira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorridos: 1- Fernanda Marques de Britto Teixeira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 3- Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742).\r\n\r\n21 - 0001068-05.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cleide Fonseca Ferreira (Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D).\r\n\r\n22 - 0001081-19.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucelia Souza dos Santos (Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D) - Recorrido: Arplam Plasticos Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n23 - 0001087-91.2011.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D), 2- Lia Raquel Santos Silva (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D) - Recorridos: 1- Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D), 2- Lia Raquel Santos Silva (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D).\r\n\r\n24 - 0001096-57.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Jorge Alex da Silva de Souza (Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D).\r\n\r\n25 - 0001100-09.2004.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JORGE DA SILVA TROVAO (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n26 - 0001116-49.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas (Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D) - Recorrido: Rita Maria Arantes Silva (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D).\r\n\r\n27 - 0001146-19.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Maurício Menezes de Moraes (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D) - Recorrido: Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.) (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n28 - 0001166-51.2011.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Seair World Transportes Internacionais Ltda. (Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D), 2- Diogenes Senna da Silva (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D) - Recorridos: 1- Seair World Transportes Internacionais Ltda. (Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D), 2- Diogenes Senna da Silva (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D).\r\n\r\n29 - 0001183-41.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Angela Gonçalves (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. (Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D).\r\n\r\n30 - 0001299-84.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edivaldo Moreira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n31 - 0001302-16.2011.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre Serrador Pereira (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorrido: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D).\r\n\r\n32 - 0001366-96.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Manuela Coutinho Silva Maciel (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n33 - 0001374-27.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Leonardo Silva Poeys (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Leonardo Silva Poeys (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n34 - 0001391-30.2010.5.01.0343 - AP - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jose Carlos de Almeida (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Agravado: Magnesita Refratários S/A (Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D).\r\n\r\n35 - 0001415-02.2011.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Reginaldo Santos Oliveira (Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n36 - 0001419-26.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Conjunto Aarquitetônico Denominado Downtown (Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D) - Recorrido: Fabio Saturnino Braga (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n37 - 0001467-65.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Lisboa Serra (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n38 - 0001483-74.2012.5.01.0072 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Willian Santos Costa (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D).\r\n\r\n39 - 0001483-82.2012.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Alves dos Santos (Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D) - Recorrido: Elvas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D).\r\n\r\n40 - 0001488-30.2010.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jaques Marcos Hanower (Adv. Nivaldo de Souza Porto SP 103997 D) - Recorrido: Banco do Brasil SA (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D).\r\n\r\n41 - 0001491-74.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: João de Deus de Oliveira (Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D).\r\n\r\n42 - 0001516-58.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo (Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A), 2- Sabrina Ramos da Silva (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D) - Recorridos: 1- Sabrina Ramos da Silva (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D), 2- Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo (Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A).\r\n\r\n43 - 0001524-71.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ney Neves Ribeiro (Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Ney Neves Ribeiro (Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n44 - 0001597-83.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR (Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D) - Recorrido: Patrícia Mafei Felix da Silva (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D).\r\n\r\n45 - 0001598-92.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Carlos José Nonato de Sena Leite (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D).\r\n\r\n46 - 0001606-14.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargantes: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D) - Embargados: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D), 3- Elizabeth Cerqueira de Carvalho (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A).\r\n\r\n47 - 0001611-20.2011.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Carlos Augusto Xavier Falcão (Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D), 2- Caixa Econômica Federal (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D), 2- Carlos Augusto Xavier Falcão (Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D), 3- Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n48 - 0001699-78.2010.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Maria de Uzêda Pülschen (Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D) - Recorridos: 1- Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar (Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi).\r\n\r\n49 - 0001857-73.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Lourenço Araújo de Sousa (Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto RJ 105373 D) - Recorridos: 1- JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D), 2- Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ (Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D).\r\n\r\n50 - 0002021-93.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procura doria Municipal de Belford Roxo) - Recorridos: 1- Adalberto dos Santos Teixeira (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D), 2- Locanty Serviços Ltda (Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D).\r\n\r\n51 - 0002121-70.2012.5.01.0246 - RO - (VT01MAR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Summerson dos Santos Carluccio (Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D) - Recorrido: Municipio de Maricá (Procuradoria Municipal de Marica).\r\n\r\n52 - 0017500-91.2009.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Agravados: 1- Laudicéia Santos da Silva (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D), 2- Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), 2- Banco Itaú S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n53 - 0028300-78.2009.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Demócrito Martins Ribeiro Filho (Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D).\r\n\r\n54 - 0034600-30.1995.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CALIL MATUCK JUNIOR (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n55 - 0057200-94.2002.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Alexandre Viana Lopes (Adv. Larissa Paes RJ 152796 D) - Agravado: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO (Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D).\r\n\r\n56 - 0063500-41.1996.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D) - Agravado: ELI DA SILVA FILHO (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D).\r\n\r\n57 - 0069600-93.2004.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D) - Agravado: WALACE DUARTE DOS SANTOS (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n58 - 0078300-57.2009.5.01.0082 - AP - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fabio Mauricio Nobre Silva (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Agravados: 1- Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n59 - 0082200-27.2007.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D), 2- TNL PCS S.A. (Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D), 3- Nadia Cristina Rosa Emidio (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\n60 - 0088800-24.2006.5.01.0007 - AP - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Bruno Torres Paraiso (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D), 2- Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D) - Agravados: 1- Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D), 2- Bruno Torres Paraiso (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D).\r\n\r\n61 - 0093800-25.1991.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D) - Agravado: Gisele Gadret Mendes Diniz (Adv. Maria Ivete Mendes RJ 90136 D).\r\n\r\n62 - 0118200-23.2006.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itau Seguros S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Olinto Almeida Franco (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D).\r\n\r\n63 - 0138700-83.2009.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jackson Rosa de Oliveira (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D), 2- Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorridos: 1- Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), 2- Jackson Rosa de Oliveira (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D).\r\n\r\n64 - 0139400-57.2006.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Antabel Buffet Ltda. (Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D), 2- Antonio Carlos Nogueira Chagas (Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D) - Recorridos: 1- Antonio Carlos Nogueira Chagas (Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D), 2- Antabel Buffet Ltda. (Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D).\r\n\r\n65 - 0149300-27.2002.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- MARIA LUIZA DA SILVA (Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D), 2- MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D).\r\n\r\n66 - 0156900-07.1998.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Leonir Padrone (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D).\r\n\r\n67 - 0198300-15.1998.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravados: 1- FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO, 2- SERGIO RODRIGUES PRATES, 3- BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ (Adv. Otto Steiner de Freitas SP 45316 A), 4- ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n68 - 0208800-41.1992.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Severino Graciano de Souza (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D) - Agravado: Lison Instalações e Montagens Ltda. (Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1644752" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1644845": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Joice da Silva Teixeira ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Gisele Nunes da Silveira ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644845" ], "1644846": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Rogério de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Elizabeth da Silva Campos ( Danielle P. de Figueiredo RJ129990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, acolher, em parte, a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a causa no período de 26/07/2001 e 01/05/2002 e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda Ré. Observados os limites do efeito devolutivo do recurso e da condenação imposta pela sentença de primeiro grau, são devidas as contribuições do FGTS apenas entre maio de 2002 e 12/02/2009. Custas de R$ 90,00 (noventa reais), calculadas sobre R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva)Sirlene Romão Barbosa ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do § 2º, art. 475, do CPC; conhecer do recurso da segunda reclamada - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644846" ], "1644847": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), - Embargado : Sérgio Meliande ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para afastar omissão no tocante à prescrição dos valores decorrentes dos reajustes salariais, sem efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wallace Teixeira Simões Corrêa ( Renato da Silva Teixeira RJ161436D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Edson Ribeiro Pereira ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elizabeth Cunha Duarte ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elizabeth Cunha Duarte ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo interpostos pelas partes contendoras, exceto no que tange à gratuidade de justiça pleiteada pela Reclamante, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mônica de Souza Correia dos Santos ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Nilton Elethério da Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Nilton Elethério da Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto, conhecer do apelo do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para: 1) determinar o pagamento de diferenças salariais, a partir de agosto de 2007, decorrentes da redução da carga horária do Reclamante, considerando-se, para tanto, a diminuição do salário ocorrida a partir de agosto de 2007, de acordo com os recibos de pagamento vindos aos autos. Devidas, ainda, as diferenças pela repercussão no repouso semanal remunerado, no adicional noturno, no aviso prévio, nas férias com o adicional de 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS + indenização compensatória de 40%; 2) determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT; 3) determinar o pagamento da multa do art. 467 da CLT somente sobre os valores devidos a título de multa de 40% sobre o FGTS; 4) deferir ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, no tocante ao reconhecimento do vínculo na função de advogado. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, a teor da Instrução Normativa do TST n¿ 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : RICARDO DA COSTA BARREIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de preclusão suscitada pelo Agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644847" ], "1644848": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Rodolfo Coimbra da Costa ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Roberto Coimbra da Costa ( Annibal Ferreira RJ10230D ), GENIVAL ALMEIDA DE JESUS ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644848" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1644693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000015-06.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tradimaq Ltda. ( Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D ) - Recorrido: Jeferson Sebastião Lima de Oliveira ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-77.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Tania Maria Salomão ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-83.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Iza Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-33.2013.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Diego Galvão Vieira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Muriaé Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Amaral de Lima SP 151576 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-92.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André Carvalho Perigolo ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Colégio Pedro II ( Procuradoria Regional da 2ª Região ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (s/adv) (edital) .\r\n\r\n6 - 0000096-73.2013.5.01.0012 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luana Dantas ( Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ 61689 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Adminsitração e Economia - ISAE .(s/adv). \r\n\r\n7 - 0000117-51.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosangela Rodrigues de Andrade ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000118-21.2013.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Miguel Martins ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n9 - 0000124-32.2013.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Patricia de Oliveira Santos ( Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n10 - 0000126-52.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Abreu Fernandes ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n11 - 0000130-51.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jean Lisboa Lino ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Jean Lisboa Lino ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n12 - 0000132-40.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n13 - 0000140-02.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Proc: Alberto Guimarães Junior RJ 62052D- Procuradoria munic do Estado do Rio de janeiro) , Sonia Maria Marcos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro, Sonia Maria Marcos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), Infornova Ambiental Ltda.( s/adv). \r\n\r\n14 - 0000143-30.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wantuil Fortes Silvério ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n15 - 0000145-66.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), Anibal José Calvet de Paiva Carvalho ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n16 - 0000263-87.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região) - Agravado: Usina Sapucaia Sociedade Anonima.(s/adv). \r\n\r\n17 - 0000268-12.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região) - Agravado: Construtora e Incorporadora Itapemirim SA.\r\n\r\n18 - 0000269-85.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sirlane da Cruz Marins Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ).\r\n\r\n19 - 0000275-38.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elaine Aparecida Crepaldi ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. ( Adv. Ferrnando Morelli Alvarenga RJ 86424 D). \r\n\r\n20 - 0000337-46.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexsandro Ferreira Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: OTZ Engenharia Ltda. (s/adv) (edital) , Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ 150863 D ).\r\n\r\n21 - 0000399-47.2012.5.01.0069 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Ferreira Lopes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Adilson Ferreira Lopes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n22 - 0000442-56.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gisele Constantino Torres ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gisele Constantino Torres ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n23 - 0000513-46.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Andréa Bacci Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andréa Bacci Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n24 - 0000584-63.2012.5.01.0044 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Maurício Braga de Melo ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n25 - 0000596-09.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Saulo Pedroso Stussi Junior ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: M. Gonçalves Advogados Associados ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ).\r\n\r\n26 - 0000621-44.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ 135011 D ) - Recorrido: Jovenil Silveira Sanches ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n27 - 0000638-84.2011.5.01.0037 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Posto Carolina Machado Ltda ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Jorge Carneiro de Oliveira ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Jorge Carneiro de Oliveira ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Construtora Juiz de Fora Ltda.(s/adv) (edital), Posto Carolina Machado Ltda ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n28 - 0000640-79.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB - Procuradoria Munic de Mage ), AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Maria Luiza Peres da Silva ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ), Municipio de Magé ( Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB - Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n29 - 0000673-02.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Albuquerque ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n30 - 0000686-55.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Francisco Wellington Ribeiro de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Francisco Wellington Ribeiro de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n31 - 0000687-86.2011.5.01.0244 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Lanuzia Borges da Fonseca ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Elegance Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME.(s/adv).\r\n\r\n32 - 0000690-17.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Haldey Leonardo Mello da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0000694-22.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Irinir Rosa Lopes ( Adv. Daniel Marques Coelho RJ 132762 D ).\r\n\r\n34 - 0000727-20.2013.5.01.0302 - RO - SUM - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tec Auto Ltda - Itaipava ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cristina de Souza Arruda ( Adv. Elias Goncalves de Oliveira RJ 52374 D ).\r\n\r\n35 - 0000747-88.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvio Cesar do Amaral ( Adv. Ives Costa Soulim RJ 158109 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Silvio Cesar do Amaral ( Adv. Ives Costa Soulim RJ 158109 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000752-25.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Floriano Firmino Francisco ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n37 - 0000780-09.2010.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ermones Participações Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Sérgio Iannibelli (s/adv) (edital), Hexagonal Construções Ltda.(s/adv) (edital), Ricardo Santos Barbosa ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n38 - 0000807-78.2010.5.01.0046 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcus Vinicius Sant Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcus Vinicius Sant Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n39 - 0000855-26.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Michael Marinho Neves ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n40 - 0000875-52.2011.5.01.0059 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Emilia Fátima Leandro da Silva ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Emilia Fátima Leandro da Silva ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n41 - 0000886-53.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n42 - 0000902-93.2010.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Julio Eustaquio Cardoso ( Adv. Rafael Duque de Oliveira RJ 139364 D ) - Agravado: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO ( Adv. Nanete Salazar da Mata RJ 26837 D ).\r\n\r\n43 - 0000938-20.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Bruno Felipe de Oliveira e Miranda - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALINE DA SILVA HUNGUINIM ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (s/adv) , Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALINE DA SILVA HUNGUINIM ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ).\r\n\r\n44 - 0000961-12.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Carlos Brandão Taveira ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0000969-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Verônica Valença dos Santos ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania ( Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel RJ 155223 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Porchera da Costa RJ 11626D- Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Consuelo Pinheiro ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ).\r\n\r\n46 - 0000980-73.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Águas do Paraíba ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Paulo Victor de Jesus Falcão Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n47 - 0001013-17.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Neide Borba Magalhães ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (s/adv) (edital) , Municipio do Rio de Janeiro ( Proc: Alberto Guimarães Junior RJ 62052D) .\r\n\r\n48 - 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Deise Vianna Gonçalves ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Deise Vianna Gonçalves ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços (s/adv) (edital), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n49 - 0001021-15.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Elaine Pereira Marins ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n50 - 0001073-24.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos José Costa de Araújo ( Adv. Jose Antonio Terra da Silva RJ 92256 D ) - Recorrido: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n51 - 0001091-86.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cátia Vanessa Campos de Bernardes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Cátia Vanessa Campos de Bernardes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001092-91.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n53 - 0001093-75.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogerio Dazio Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n54 - 0001119-14.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Proc: Vicente de F. Coelho Neto S/OAB – Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Selma Ferreira de Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n55 - 0001125-32.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marilene da Silva Pereira ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n56 - 0001206-21.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Santander Microcrédito AF S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Márcio da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Santander Microcrédito AF S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Márcio da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0001210-63.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Saionara Simone de Carvalho Edwirges ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Adv. Fernanda Vergara de Almeida RJ 168889 D ).\r\n\r\n58 - 0001245-40.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valéria Casarim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Valéria Casarim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n59 - 0001299-20.2012.5.01.0040 - RO - SUM - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Hilário de Santana Baca RJ 152106 D ), Waldemar Barbosa Neto ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n60 - 0001329-40.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n61 - 0001363-53.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Priscilla Lopes Braz ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n62 - 0001383-64.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Carlos de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n63 - 0001383-66.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Jeanne Tinoco dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (s/adv), Jeanne Tinoco dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n64 - 0001483-87.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anna Paula Fannuchi ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n65 - 0001510-72.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manuella Viana Peixoto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Manuella Viana Peixoto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n66 - 0001528-07.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Priscila Boquimpani Goularte Vieira ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia Comercial S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Priscila Boquimpani Goularte Vieira ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ).\r\n\r\n67 - 0001537-30.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabio José Lopes de Jesus ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Pinturas Fatima Ltda. ( Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes RJ 72258 D ).\r\n\r\n68 - 0001542-64.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Gonçalves da Silva ( Adv. Sandro Alves Tavares MG 96706 D ) - Recorrido: Parqueamento Nautico Rosário Ltda. ME ( Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas RJ 79327 D ).\r\n\r\n69 - 0001567-65.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv).\r\n\r\n70 - 0001600-26.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n71 - 0001670-52.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Nilson Brand da Silva ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n72 - 0001672-61.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ 87908 D ) - Recorrido: Martha Beatriz Valda Tudela ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n73 - 0001683-51.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Thaís Burity Leitão ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv).\r\n\r\n74 - 0001727-54.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Celso Bispo dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n75 - 0001730-37.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marco Antonio da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n76 - 0001733-83.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adaglier Gonçalves da Silva ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv).\r\n\r\n77 - 0001763-83.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Moreira dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ).\r\n\r\n78 - 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Renata Fraga Grillo RJ 137803 D ) - Recorrido: MJC Transportes Ltda.(s/adv), Jones de Oliveira Castro ( Adv. Debora dos Santos Rehem RJ 156954 D ).\r\n\r\n79 - 0001885-89.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Consorcio Arco do Rio ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Agravado: Bruno Rodrigues ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP (s/adv) (edital).\r\n\r\n80 - 0001969-56.2013.5.01.0482 - RO - SUM - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Denildo Bozio (s/adv).\r\n\r\n81 - 0002302-09.2012.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Grupo Verdemania ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ) - Agravado: Elisabeth Miguel Paixão ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ).\r\n\r\n82 - 0003145-70.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Elenice Teixeira de Castro Caminha ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Elenice Teixeira de Castro Caminha ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n83 - 0005700-29.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Jayme Barroso ( Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu RJ 117064 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0006400-80.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ana Cristina Rocha de Albuquerque ( Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D ) - Agravado: Instituto Agra de Ensino Ltda.(s/adv), Edson Agra Batista (s/adv), Thereza Agra Lins (s/adv).\r\n\r\n85 - 0007800-47.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Salvatore Giuseppe Cosenza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n86 - 0011700-53.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0016000-63.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ CARLOS RIBEIRO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jose Cuissi RJ 32324 D ).\r\n\r\n88 - 0016700-51.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Marcelo Sabino de Barros ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Agravado: José Pereira Vidal ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Chopp Garden Ltda ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Vilma Souto Martins(s/adv) (edital), Claudia Souto Martins(s/adv) (edital).\r\n\r\n89 - 0019200-75.2006.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Vicente Otavio Rodrigues ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: Viacao Progresso e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n90 - 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ(s/adv) (edital), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0038700-57.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Waldir Pereira Innocencio ( Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ 98239 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0042000-50.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Agravado: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n93 - 0056100-88.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CTIS TECNOLOGIA S/A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Bruno Rodrigues de Andrade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n94 - 0062800-16.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Lauro Bruno de Mattos Gonçalves ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n95 - 0063200-55.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n96 - 0066900-50.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n97 - 0090500-90.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n98 - 0091800-61.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n99 - 0109100-17.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adriano Gomes Guimarães ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Adriano Gomes Guimarães ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0110300-71.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MOACIR DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Marcelo Carvalho da Cunha RJ 101126 D ) - Agravado: SERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI, PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/A.(s/adv) (edital).\r\n\r\n101 - 0116100-27.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Jakeline Barros Lencastre ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME.(s/adv) (edital).\r\n\r\n102 - 0121900-63.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Itaú Unibanco S.A.(sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: SAMANTHA DE CASTRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0128700-97.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n104 - 0131800-81.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PAULO ROBERTO CORREA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andreia Sigolo Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), D R Marketing Serviços Temporários, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n106 - 0157800-57.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador: Isabela Coelho Baptista RJ 17297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador: Isabela Coelho Baptista RJ 17297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0160900-07.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Plenge 3 Engenharia SA ( Adv. Daniel Guimarães Nahid RJ 120110 D ), LUIZ ROBERTO VILLELA ( Adv. Edir da Silva Figueiredo RJ 76497 D ).\r\n\r\n108 - 0164400-28.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Jorcimar Canuto de Oliveira ( Adv. Roberto Gatti RJ 100036 D ), Direcional Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n109 - 0166600-54.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ) - Agravado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (s/adv), João Maurício das Neves Santos ( Adv. Judas Tadeu da Silva RJ 105939 D ), CATHARINA ELMOR DA SILVA (s/adv).\r\n\r\n110 - 0168300-13.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Fatima Martins de Almeida (s/adv) , Reunidas Empresa de Serviços Ltda.(s/adv). \r\n\r\n111 - 0172100-46.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Claudia Portela Marques Lobato ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ) - Agravado: Marcos Antonio dos Santos Lobato (s/adv) (edital) , Nilda da Silva Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Jose Mendes de Assis(s/adv) (edital), Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME ( Adv. Alvaro Anicet Lisboa RJ 20942 D ).\r\n\r\n112 - 0190900-76.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOAO DE DEUS ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n113 - 0191600-61.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aguinaldo Lopes de Andrade ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n114 - 0192200-80.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: STATUS MARMORARIA LTDA -ME ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ).\r\n\r\n115 - 0197600-51.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joao Carlos Duarte Dias Paes ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Joao Carlos Duarte Dias Paes ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n116 - 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares (s/adv) (edital), José Vieira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n117 - 0208200-44.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS e outros ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n118 - 0224200-94.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Vanderlei Huguenin de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n119 - 0276200-49.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Ivania Silva Lopes ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.03.2014), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1644693" ], "1644770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Portela Marques Lobato \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Nilda da Silva Oliveira, Jose Mendes de Assis, Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Mendes de Assis, Marcos Antonio dos Santos Lobato , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ricardo Santos Barbosa, Hexagonal Construções Ltda., Sérgio Iannibelli\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Construções Ltda., Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Arco do Rio \r\n\r\nAgdo: Bruno Rodrigues , Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Deise Vianna Gonçalves, CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Carolina Machado Ltda , Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Jorge Carneiro de Oliveira , Posto Carolina Machado Ltda , Construtora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Juiz de Fora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nAgdo: José Pereira Vidal, Chopp Garden Ltda, Vilma Souto Martins, Claudia Souto Martins\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia Souto Martins, Vilma Souto Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: José Vieira da Silva, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1998.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MOACIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: SERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI, PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Borba Magalhães \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Ferreira Alves \r\n\r\nRcdo: Tel Telecomunicações Ltda. , OTZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OTZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Carvalho Perigolo \r\n\r\nRcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , Colégio Pedro II\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nAgdo: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da 24/03/2014 Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644770" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1644345": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0043700-72.1999.5.01.0013 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv. Mario Antonio D.O. Couto - OAB/RJ-43.497) - AGRAVADA: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS (Adv. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ-14.677): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, rejeitando-se, ao final, o requerimento para a condenação por litigância de má-fé formulado na contraminuta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080600-26.2005.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - AGRAVADOS: LÉA NASCIMENTO (Adv. Marcus Vinícius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - LABORATORIO ENILA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A (MASSA FALIDA) A/C SÍNDICO RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ: - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109400-25.2009.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADA: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir José Tavares - OAB/RJ-8.787): - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo da União Federal, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação dos serviços, sendo cabível o cálculo de juros e multa de mora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131100-28.2007.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - AGRAVADO: MARCOS ANTONIO SERAFIM DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes - OAB/RJ-81.097): - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração de fl. 560vº, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a prolação de uma nova decisão, desta feita com a apreciação das questões suscitadas nos embargos declaratórios de fls. 558/559, como entender de direito. Prejudicado o exame do mérito do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000013-16.2013.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA CELESTE MACHADO TAVARES PEREIRA (Adv. Ricardo de Souza Lemos - OAB/RJ-86.524) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e, assim, autorizar o levantamento dos valores contidos no FGTS da autora, com inversão do ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida.\r\n\r\nProcesso 0000089-50.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. Celso Humberto Laterca Barroso - OAB/RJ-28.155) - RECORRIDA: LEONOR BRASILEIRO PINTO (Adv. Marcelo de Souza Barreto - OAB/RJ-51.557): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000091-64.2012.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Leila Oliveira de Seixas - OAB/RJ-130.698) - RECORRIDAS: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. e VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para reconhecer a existência de grupo econômico e solidariedade das reclamadas, mantendo a sentença nos seus demais termos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000141-31.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VANDERLEI DA MOTA (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ-99.592) - LAR DOS MENINOS (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81.248)- ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000228-97.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira - OAB/RJ-84.529)- LEANDRO CÉSAR DA COSTA PIRES (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de fl. 404, por negativa de prestação jurisdicional e por decisão citra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento do adicional de periculosidade vencido e a vencer enquanto perdurarem as mesmas condições de trabalho, bem como seu reflexo nas parcelas de férias simples e proporcionais (acrescidas de 1/3), 13º salários inteiros e proporcionais, FGTS, e no adicional por tempo de serviço, parcelas vencidas e vincendas, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000241-18.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - RECORRIDA: ADELAIDE BENNKLI ROCHA VAZ DA SILVA (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ-80.456): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000493-96.2012.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FABIANO CARLOS DE ARAÚJO SAMPAIO (Adv. Marisa Neves da Silva - OAB/RJ-119.646) - RECORRIDA: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ-81.739): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000635-90.2012.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDO: JOSÉ ATHAYDE SANTOS (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo - OAB/RJ-130.966): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000836-65.2012.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - DILSON DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ-75.854) - RECORRIDA: NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do autor e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, apenas para afastar da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001006-75.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GILSON COUTINHO DE SOUZA (Adv. Valéria Cristina de Andrade - OAB/RJ-146.731) - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Adv. Armando Blaichman - OAB/RJ-15.518): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para lhe conceder a gratuidade de justiça, declarando a nulidade da dispensa e deferindo sua reintegração ao emprego com o pagamento dos salários e verbas trabalhistas, discriminadas na fundamentação supra, bem como para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (com atualização monetária a contar desta data). Eleva-se o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso 0001050-62.2010.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Artur Coutinho Lameira - OAB/RJ-59.018) - CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA (Adv. Atila André de Negri Fonseca - OAB/RJ-109.158): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001777-57.2010.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. André Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - RECORRIDO: MAURICIO ALVES (Adv. Daiene Preissler Gutierrez - OAB/RJ-113.778): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000836-65.2012.5.01.0206 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 126/130, cuja conclusão é a seguinte: ...\"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do autor e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, apenas para afastar da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644345" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1644789": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Iomar Fernando Silveira de Castro ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de devolução dos descontos indevidamente realizados no salário do autor, dele conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) horas extras, quando ultrapassado o módulo semanal de 42 horas, de acordo com as guias ministeriais constantes dos autos, considerando-se a jornada informada na inicial, nos dias para os quais não há os correspondentes controles de horário, devendo ser abatidas as horas extras comprovadamente já pagas pela reclamada; 2) horas extras pelo tempo compreendido entre o horário de chegada e o de efetivo início do trabalho, também de acordo com as guias ministeriais constantes dos autos; 3) uma hora extra por jornada, com o acréscimo de 50%, ante a não concessão dos intervalos intrajornada de uma hora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcus Vinícius Martins ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Agravado : Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a intimação da executada para realizar a tradição das guias para levantamento do FGTS, ficando a secretaria do juízo, desde já, autorizada a fazê-lo na sua inércia, garantida a integralidade dos depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0084800-55.1998.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex Ramos de Oliveira ( Marineide Rodrigues Freire RJ151659D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso nos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação, relativa aos reflexos do intervalo intrajornada, nas férias integrais e proporcionais com adicional de 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais e FGTS, na forma do pedido (fl. 8, X).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644789" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1644783": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000125-16.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Rcdo: Luciano Ventura Lopes [Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Destinatário(s): Rcte Rcdo Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 281/286, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644783" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1644444": [ "IIIF - TRT - Expediente", "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000062-75.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Antonio de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), José Antonio de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n2 - 0000121-82.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Vieira da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Vento Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n3 - 0000163-79.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandra Alves Almeida Rangel ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Editora Abril Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSE FREITAS BACCI.\r\n\r\n4 - 0000167-68.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Leonardo Rosa Barros ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n5 - 0000171-24.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Melquizedek Reis ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n6 - 0000182-27.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000221-16.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Barbara Josilia da Silva Brum ( Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ 82911 D ).\r\n\r\n8 - 0000234-17.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jocafi Ferreira de Alcântara ( Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n9 - 0000395-17.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: Jose Luiz Ribeiro Petronilha ( Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ 124402 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços .\r\n\r\n10 - 0000462-89.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gabriela dos Santos Souza ( Adv. Erica Lopes Couto RJ 98454 D ) - Recorrido: Open Eventos.\r\n\r\n11 - 0000476-92.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), José Marcelo Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), José Marcelo Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n12 - 0000500-89.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Zilene Lopes de Faria Dionísio ( Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva RJ 166880 D ) - Recorrido: Barros Art Foto Ltda. - Flash Studio ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\n13 - 0000527-61.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ), Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n14 - 0000537-23.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Maria Moreira Alexandrino ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n15 - 0000559-68.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ronaldo Machado Faleiro ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000591-47.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Adailton da Silva dos Santos ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Agravado: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) ( Adv. Sergio Viana Rangel RJ 17643 D ).\r\n\r\n17 - 0000756-52.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Gustavo Teixeira da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n18 - 0000758-57.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ronaldo Leibovich Voll ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n19 - 0000764-31.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Rudney Moraes de Souza ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Artlimp Serviços Ltda..\r\n\r\n20 - 0000853-85.2012.5.01.0082 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n21 - 0000855-68.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wildison Mendes Junior ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Wildison Mendes Junior ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n22 - 0000870-20.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jean Carlos Machado Barbosa de Lima ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jean Carlos Machado Barbosa de Lima ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n23 - 0000883-12.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson Nascimento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ 137674 D ) - Recorrido: RFB Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Julio Cesar de Vasconcellos RJ 149921 D ), Condominio Riviera Dei Fiori ( Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos RJ 130782 D ).\r\n\r\n24 - 0000898-11.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Philippe Justino e Silva ( Adv. Edmilson Souza Almeida RJ 56840 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n25 - 0000920-69.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Petropolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Tiago Barcellos da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n26 - 0000953-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington dos Reis Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n27 - 0000956-90.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Azize Santos Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Azize Santos Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n28 - 0000958-50.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edgar Hemetério Juvêncio Júnior ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Edgar Hemetério Juvêncio Júnior ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n29 - 0001082-09.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa Berthier Beckert ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Codimar Construções e Montagens Ltda ( Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ 36161 D ), Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda ( Adv. Ivone da Silva Santos RJ 28522 D ).\r\n\r\n30 - 0001128-30.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Verônica Caroline Ciambarella Serpa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n31 - 0001154-28.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Luis Lopes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n32 - 0001157-21.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Sandra Maria de Almeida Dias ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n33 - 0001182-42.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Marcelo Vicente da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n34 - 0001204-59.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Facility Coleta Seletiva Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Ary de Almeida Pinto ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n35 - 0001208-94.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudia Alves Silva ( Adv. Suely Goncalves Euelbauer RJ 77116 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0001216-28.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fernanda dos Santos da Conceição ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fernanda dos Santos da Conceição ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n37 - 0001232-53.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rapido Mineiro Ltda ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Alci Pires Britto ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Alci Pires Britto ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Rapido Mineiro Ltda ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n38 - 0001239-93.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ), COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - Recorrido: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Isabel Cristina de Souza Luiz ( Adv. Luis Claudio Xavier Coelho SP 135996 D ), Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ).\r\n\r\n39 - 0001291-41.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ) - Recorrido: Angelo Ferreira da Silva ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ), Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n40 - 0001300-03.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Luiz Alves de Brito Guimarães ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ).\r\n\r\n41 - 0001340-27.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Gaia Valdevino ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n42 - 0001371-22.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Tadeu da Silva Rezende ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos Tadeu da Silva Rezende ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n43 - 0001388-24.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Murilo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Murilo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n44 - 0001463-04.2011.5.01.0045 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001586-59.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Luiz da Silva Junior ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n46 - 0001615-69.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mario Meyer Rodrigues Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n47 - 0001645-50.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n48 - 0001650-24.2012.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Célio Barreto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria Lucia Candiota da Silva RJ 25696 A ).\r\n\r\n49 - 0001712-46.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Barbara Batista Viana Pereira ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n50 - 0001745-14.2012.5.01.0043 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eurobarra Rio Ltda. - Recorrido: Maxmiliano de Araújo da Penha ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n51 - 0001779-63.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica ( Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ 64626 D ) - Recorrido: Romário Severino Pinto ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ).\r\n\r\n52 - 0002017-27.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Jhones dos Santos ( Adv. Elizangela Machado da Costa RJ 128170 D ).\r\n\r\n53 - 0002121-96.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Claudia Aiache dos Santos Barbosa ( Adv. Carla Alves da Silva RJ 133355 D ), Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n54 - 0002141-13.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristina Siqueira de Souza Tavares ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n55 - 0002141-33.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Monica Wenderosky da Silva ( Adv. Maria de Fátima Santos RJ 174165 D ).\r\n\r\n56 - 0002218-39.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Carlos Eduardo Viana Sipriano ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n57 - 0002431-31.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: Fernanda de Lima Freitas ( Adv. Osmar Félix da Silva RJ 150644 D ).\r\n\r\n58 - 0002523-88.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marco Antonio Ferraz Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n59 - 0002538-57.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Reginaldo da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n60 - 0002679-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Cef ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Antonio Carlos Ribeiro Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Funcef - Fundação dos Economeários Federais ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio Carlos Ribeiro Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - Cef ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n61 - 0008800-27.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Anibal Jose de Freitas ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n62 - 0026600-81.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: EDSON MENDES ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ).\r\n\r\n63 - 0033400-02.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Dielson Pereira da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n64 - 0036900-18.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: FUNDAÇÃO FITOTERÁPICA MARIA DA CONCEIÇÃO P. DA COSTA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n65 - 0067700-85.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Romario Rende ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Romario Rende ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n66 - 0077900-69.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n67 - 0085200-03.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ), ATOL DAS ROCAS LTDA.\r\n\r\n68 - 0090300-39.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União de Lojas Leader S/A - Recorrido: Rodrigo Nunes Porto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n69 - 0115000-39.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JAYME CARDOSO BASTOS ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Agravado: Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA ( Adv. Andre Luis Soares Cruz RJ 110545 D ).\r\n\r\n70 - 0115700-67.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Nelson Christiano Molon ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Jose Cleide da Mota ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Arlene Teresinha Giorgis Lima, Ulema Queiroz Marinho, Marilia Lucciola Molon, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Manoel Elias Silva Cosme, Ubirajara Indio Marzullo Lima.\r\n\r\n71 - 0126400-95.1993.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU - Recorrido: EDACIR DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n72 - 0144400-30.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EDSON GOMES DO PINHO ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n73 - 0162000-73.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anderson Valente Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Anderson Valente Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 1085000-80.1985.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SIND DOS PROF DE ENFERM. ETC DE ITABORAI ETC - CGC 29 541 596/0001-19 ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38 ( Adv. Cesar Meira RJ 5743 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.03.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1644444" ] }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1645034": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Delmo de Paula Gonçalves ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Embargado : Vinícius de Moraes Jenne Abreu ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DELMO DE PAULA GONÇALVES, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1645034" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1644896": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0010 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cláudia Roberta Louzada ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, acolhendo as preliminares de cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva das testemunhas das partes. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia do recurso ordinário, rejeitava as preliminares de cerceio de defesa e nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2003.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar seja intimado o sócio da ré para que indique bens da executada, passíveis de penhora, sob pena de seus bens particulares garantirem a execução e, não havendo, seja suspenso o curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Embargado : Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Aluizio Francisco dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para que passe a constar da conclusão do acórdão o seguinte, sem gerar, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado: “Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para julgar procedente o pedido e reconhecer o vínculo empregatício com a primeira reclamada, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 26/03/2004 a 30/06/2004, com salário de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), bem como ao pagamento, com condenação subsidiária do segundo, do aviso prévio; férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 4/12; gratificação natalina proporcional, na razão de 4/12; saldo de salário de 30 dias (junho de 2004); valores referentes ao FGTS não depositado com indenização compensatória de 40%; multa do art. 477 da CLT; do adicional de 50% sobre as horas extras, nas semanas nas quais ultrapassado o módulo de 44 horas (considerada as escalas de 12 x 36), à exceção das horas extras devidas pela supressão do intervalo intrajornada, as quais são devidas integralmente (1 hora extra por plantão) com o adicional de 50%. Novo valor de custas de R$ 160,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, isenta a segunda reclamada do recolhimento, ante o disposto no artigo 790-A, da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Délio Martins de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão de embargos declaratórios, integrando a sentença e apreciando o pedido de incorporação integral do piso salarial de mercado. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Israel Vieira Dantas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condeno o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Evaldo Fernandes ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002368-40.2012.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Claudia Soares da Silva Costa ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elza Costa de Andrade ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sonia Maria Ramos ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a multa de 1% (R$ 200,00) imposta pela decisão de embargos de declaração de fl. 65, a ser devolvida à reclamada por alvará (fl. 73).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644896" ], "1644908": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: SOS Coop Solucoes - Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Aluizio Francisco dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SOS Coop Solucoes - Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 163/166: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para que passe a constar da conclusão do acórdão o seguinte, sem gerar, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado: “Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para julgar procedente o pedido e reconhecer o vínculo empregatício com a primeira reclamada, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 26/03/2004 a 30/06/2004, com salário de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), bem como ao pagamento, com condenação subsidiária do segundo, do aviso prévio; férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 4/12; gratificação natalina proporcional, na razão de 4/12; saldo de salário de 30 dias (junho de 2004); valores referentes ao FGTS não depositado com indenização compensatória de 40%; multa do art. 477 da CLT; do adicional de 50% sobre as horas extras, nas semanas nas quais ultrapassado o módulo de 44 horas (considerada as escalas de 12 x 36), à exceção das horas extras devidas pela supressão do intervalo intrajornada, as quais são devidas integralmente (1 hora extra por plantão) com o adicional de 50%. Novo valor de custas de R$ 160,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, isenta a segunda reclamada do recolhimento, ante o disposto no artigo 790-A, da CLT”.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644908" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1644876": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração das rés e acolher em parte os da autora, para imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo a r. sentença de origem, no que concerne ao divisor 200, mas por fundamento diverso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Nicácio Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração no que tange à alegação de omissão quanto à ilegitimidade passiva ad causam, conhecer quanto ao tópico remanescente e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargado : Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do primeiro réu e do segundo réu e acolher os embargos de declaração da reclamante para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada integrem a remuneração da reclamante também para o cálculo da gratificação semestral, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Juan Carlos Bacigalupo ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Embargado : Yoki Alimentos S.A. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Dayene Vale Bernardinis ( Phelipe Pógere Gonçalves RJ177700A ), - Embargado : Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda.Studio Alfa Artes ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Rele 07 Luminosos Ltda. ME ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MARCO ANTONIO BARBOSA ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1644876" ] } }, "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1645011": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernanda Soares Menegussi ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ACOM Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Fernanda Soares Menegussi ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da 1ª reclamada e da reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso patronal e negar provimento ao recurso da obreira, excluindo da condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas da aplicação da convenção coletiva pactuada entre SINTTEL/RJ e SINDIMEST/RJ, a indenização por dano moral, bem como os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elias Leandro da Conceição ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Cael Serviços e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora, Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de 46 horas extraordinárias, referentes ao período de aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645011" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1644644": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : William Moreira da Costa ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mauro da Costa Felizardo Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a alegada omissão existente no acórdão, e condenar o Reclamado a pagar-lhe as integrações das horas extras nos rsr (sábados - por norma coletiva, domingos e feriados) e, com esses, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas da gratificação constitucional de um terço e nas verbas rescisórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Chest Engenharia Ltda. ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Agravado : Anderson Jardim da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEFÔNICA BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Darley de Souza Carvalho ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, em face da sua formação irregular, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000308-07.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JBS S/A ( Cristiana Rodrigues Contijo DF6930D ), Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Cristiana Rodrigues Contijo DF6930D ), - Recorrido : Marcos Aurélio da Silva ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nicolas Simon Seguin ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que entende haver contrato de trabalho com a primeira reclamada e determinaria o retorno dos autoa à Vara de origem para julgamento. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rafael Bispo de Filippis (OAB/RJ159.253), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elandro Oliveira de Souza ( Osman Lima Pereira RJ152825D ), - Recorrido : Companhia Libra de Navegação ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. ( Ruben Jose da Silva Andrade Viegas RJ43655D ), CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), JLF Serviços Ltda. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Elaine Alves de Araújo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado para rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcio Rosa Molina ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644644" ], "1644816": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro de Paiva Gouveia ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para, reconhecendo o grupo econômico, condenar a 2ª reclamada, de forma solidária, ao pagamento das verbas deferidas pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos José Lauzin ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de contradição a ser sanada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adriana Chafim Garcia Duarte ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-74.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristina Rezende Soler ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Servinet Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Cristina Rezende Soler ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Servinet Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do reconhecimento da natureza salarial da parcela ¿participação nos resultados - PPR¿. Prejudicada, por unanimidade, a análise do recurso do autor, quanto aos reflexos, ante a improcedência da parcela principal. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a equiparação salarial. Determina-se a retificação da autuação para que conste como recorrentes e recorridos: CRISTINA REZENDE SOLER e SERVINET SERVIÇOS LTDA. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Roberto Kurtz Queiroz (OAB/RJ 114583), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gerson Souza Vidal ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Gerson Souza Vidal ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Renato da Costa Martins Bahia ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ricardo Falco Moreira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante à inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-02.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dcom Produções e Eventos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Suellen Esteves Nogueira ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644816" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1644880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª TURMA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-90.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ 151956 D ) - Recorrido: José Antônio da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n2 - 0000029-26.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Osvaldo Montes da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Osvaldo Montes da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-49.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-88.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazens do Estado do Rio de janeiro - SINTRAMAERJ ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ) - Recorrido: Espólio de Anael Ferreira do Nascimento ( Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá RJ 138308 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-45.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto Ferreira Rios ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Novas Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n6 - 0000146-22.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Bruno de Lima Salles ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n7 - 0000163-70.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Ângelo Márcio Figueiredo Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ângelo Márcio Figueiredo Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n8 - 0000178-87.2013.5.01.0244 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvio Ramos Lins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ), Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ).\r\n\r\n9 - 0000191-59.2011.5.01.0017 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Robson Vieira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorrido: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n10 - 0000312-75.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n11 - 0000353-85.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Geralda de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria Geralda de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000402-82.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Darlene Keyla Silva Azevedo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n13 - 0000466-32.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Lima da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Tx Rx Radiocomunicações Ltda. .\r\n\r\n14 - 0000534-37.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edson Barbosa da Silva ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME.\r\n\r\n15 - 0000583-13.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco de Assis da Conceição Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n16 - 0000614-17.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jorge Ricardo dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n17 - 0000631-59.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Solange Mothe da Silveira ( Adv. Rosangela Cristina Raimundo RJ 162454 D ).\r\n\r\n18 - 0000714-93.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Marcel Pinheiro Capalupo ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcel Pinheiro Capalupo ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n19 - 0000729-41.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Rejane de Deus Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rejane de Deus Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n20 - 0000799-72.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Daniel José Ramos ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n21 - 0000813-43.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Cachoeiras de Macacu ) - Recorrido: Fátima Pereira da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n22 - 0000881-49.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda., Dora Lucia Cassimiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n23 - 0000909-37.2013.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: GERALDO ALVES COUTINHO ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ) - Agravado: Munir Assis ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n24 - 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Robertson de Sousa Guimarães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000963-55.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Severino Silva de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n26 - 0000979-59.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Camille Fonseca dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Vidax Teleserviços S.A., Camille Fonseca dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n27 - 0000995-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Hanna Danielle Brasil Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n28 - 0000999-41.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Anne Catherine Motta de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Anne Catherine Motta de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0001017-69.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Extra ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelo dos Santos Vizeu ( Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D ), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\n30 - 0001058-73.2013.5.01.0343 - RRPS - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nilton Cesar dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: José Assis do Nascimento ME ( Adv. Claudia Alves Bueno Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n31 - 0001069-54.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Carla Nunes de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Carla Nunes de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n32 - 0001073-86.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wanderson Luiz de Souza Sampaio ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n33 - 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ivandro Thurler Silveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n34 - 0001095-04.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Débora Silva de Jesus Batista da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n35 - 0001109-64.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adalberto Rodrigues Cariri ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n36 - 0001184-26.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n37 - 0001233-34.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Diego de Oliveira Paula ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0001262-30.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eduardo de Avellar Torres ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ) - Recorrido: BRASIL/CT COMÉRCIO E TURISMO S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0001300-15.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S. A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Vanessa Brasil Leite ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n40 - 0001340-55.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), André Luiz Silva Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), André Luiz Silva Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0001360-51.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Mendes Ramos ( Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ 102088 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n42 - 0001409-56.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Setha Industria Eletronica Ltda. ( Adv. José Fernando Moro SP 137221 D ) - Recorrido: Marcio Francisco Moreira ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ).\r\n\r\n43 - 0001443-73.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Claudio Rodrigues Pamplona ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n44 - 0001462-52.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ), Mônica Bolsas da Rocha ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ), Mônica Bolsas da Rocha ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n45 - 0001476-23.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: José Vieira de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. .\r\n\r\n46 - 0001488-76.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Emccamp Residencial S/A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Jerusalém Obras e Construções Ltda., Amaro Paulo de Moraes Sardinha ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n47 - 0001489-19.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), José Ferreira das Neves ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Construtora Augusto Veloso S.A. ( Adv. Jose Manuel Perez Diaz RJ 30832 D ), José Ferreira das Neves ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Talkbell Serviços de Vigilância ( Adv. Antonio José Soares Dantas RJ 167016 D ).\r\n\r\n48 - 0001515-72.2013.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Érica Schincáglia Gomes de Almeida ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n49 - 0001525-29.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Xavier Ribeiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n50 - 0001585-28.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Nar ciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Rodrigues Araujo ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n51 - 0001591-21.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Recorrido: Marcia Vilella de Andrade ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n52 - 0001604-16.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Benedito da Conceição Lima ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 48069 D ) - Recorrido: Plamer - Plano Médico de Resende ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n53 - 0001633-64.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Natiele da Luz Jesus ( Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ 81475 D ) - Recorrido: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n54 - 0001678-97.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato Lima do Espirito Santo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001698-54.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Ary Francisco Barbosa Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ary Francisco Barbosa Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n56 - 0001766-76.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Taisa de Jesus da Silva de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Taisa de Jesus da Silva de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n57 - 0001856-31.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Ronaldo Placido Pinheiro ( Adv. Vanderson da Silva José RJ 156681 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n58 - 0001877-82.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira Moraes ( Adv. Ruda Vieira Pinto RJ 128837 D ).\r\n\r\n59 - 0002084-48.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n60 - 0002151-46.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciana Oliveira Ferreira de Souza ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ) - Recorrido: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. ( Adv. Fernando Leite Nunes RJ 21685 D ).\r\n\r\n61 - 0002283-37.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D ) - Recorrido: Rodrigo Souza Fernandes ( Adv. Cesar Renato Seabra Goes RJ 163968 D ).\r\n\r\n62 - 0005300-96.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n63 - 0005800-48.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n64 - 0014500-28.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Ana Paula Santos Chamum ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Agravado: Marcos da Silveira, Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Ronson Publicidade Ltda ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n65 - 0023200-94.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n66 - 0043000-56.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: André Luiz Gonçalves Cavalcante e Outros ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Hildebrando da Silva Machado ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), André Luiz Gonçalves Cavalcante ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n67 - 0051800-66.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Alex Rodrigues Pinto ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ), Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Recorrido: HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro, Alex Rodrigues Pinto ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ), COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n68 - 0056400-03.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Lamir de Souza da Silva ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ).\r\n\r\n69 - 0060500-06.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravantes: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Agravado: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n70 - 0087100-73.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Edemilson Francisco da Silva ( Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira RJ 80624 D ) - Agravado: Esther Regina Bandeira de Sousa, Alípio Borges Sousa, L V N Marmoraria Ltda ME.\r\n\r\n71 - 0089600-52.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Fabio Veron dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n72 - 0089800-88.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Joel Gomes de Brito ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n73 - 0101200-36.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. ( Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga RJ 108620 D ) - Agravado: Milton de Oliveira Pinho ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n74 - 0108800-54.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Ester da Silva Leite ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n75 - 0119300-10.2004.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n76 - 0123300-77.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Francisco de Assis da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n77 - 0157000-86.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n78 - 0161000-23.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Cezar Augusto Padula Garcez ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ).\r\n\r\n79 - 0186600-09.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Antonio Carlos Silva de Aguiar ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0207100-08.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: MARGUERITE MARIE DUPREZ ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ) - Agravado: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ( Adv. Antonio Paulo Faine Gomes RJ 567 B ), JONNY KATZ, NATAN KATZ.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.03.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1644880" ] }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1644421": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Sabino, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo IBRAM e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, quanto ao dano moral pelo não pagamento das verbas rescisórias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644421" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1644909": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001618-25.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Roberto Gonçalves de Miranda ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na Origem, pronunciar a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 11/12/2007 e condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação, no importe de 105% do salário mínimo, consoante pleiteado no item 1 do rol de fl. 9; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial (Súmula nº 241 do TST); os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo a empregadora assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado na Súmula nº 381 do C. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die,a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Roberto Norris, pois entendia que, após afastada a prescrição total, os autos deveriam retornar à Vara.\r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARIA DULCE CARDOSO MARQUES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Luceni Costa Pereira Grandim ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para conhecer do recurso do banco réu, à exceção do pedido de dano moral, eis que não há sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso adesivo da Autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar os honorários advocatícios para 15%, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antonio Pedro de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Antonio Pedro de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamado, para determinar a evolução da média das gorjetas percebidas pelo autor; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT e a devolução da importância paga a título de honorários periciais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere aos valores atribuídos às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marco Antônio Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Protege S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marco Antônio Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo patronal, não o fazendo quanto aos valores pagos a título de supressão de intervalo intrajornada, por falta de interesse de recorrer; CONHECER integralmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para excluir da condenação a repercussão no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS do acréscimo do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; mantém-se o valor arbitrado à condenação em primeiro grau, pois se coaduna à situação advinda deste julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vander Benevides do Nascimento ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Gesso El Shaday ( Paulo Moreira Cotta RJ75840D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000732-43.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Hotel Atlântico de Búzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Marcos Aurélio dos Santos Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Henriques ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Neto MG46631D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Neto MG46631D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Barbosa Lima ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da 1ª ré em relação às obrigações personalíssimas, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar arguída pela 2ª ré, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª ré - ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA., para determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Marcos Antonio da Silva ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jackson Douglas Santos de Sousa ( Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ66847D ), Juliana Camelo de Souza ( Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ66847D ), - Recorrido : Construtora Elmada Ltda. ( Jose Vicente Alves Moreira RJ50144D ), Condomínio Parque de Vila Isabel ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a prescrição pronunciada na Origem em relação ao segundo reclamado; reconhecer a responsabilidade civil solidária dos reclamados, condenando-os ao pagamento de pensão mensal correspondente a 2/3 do salário do de cujus, incluindo também o décimo terceiro e adicional de 1/3 de férias, devendo ser observados os reajustes normativos da categoria. O montante de 2/3 será repartido em partes iguais aos dois herdeiros reclamantes até que eles completem 21 anos, nos termos do pedido de fl. 7; a fim de dar suporte às prestações vincendas, condenar, ainda, os reclamados a constituírem capital cuja renda assegure o cumprimento da pensão mensal (art. 475-Q do CPC e Súmula 313 do STJ), provisoriamente arbitrado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), devendo comprovar nos autos o implemento da obrigação, no prazo de trinta dias após o trânsito em julgado, ou apresentar caução idônea, sob pena de execução imediata com livre indicação de bens pelo Juízo e sua manutenção à disposição para liberação das prestações mensais aos requerentes até o integral cumprimento da obrigação; por fim, condenar os réus ao pagamento de compensação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos dois reclamantes, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais), observada a Súmula nº 439 do TST; após o trânsito em julgado da decisão, os valores devidos aos menores deverão ser depositados em caderneta de poupança aberta em seu nome, podendo ser liberada após completarem 18 anos ou nos casos da Lei 6.858/80; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos reclamados, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : IBI Administradora e Promotora ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Recorrido : Robson de Araújo Frizzini Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e ACOLHER as preliminares de nulidade suscitadas (ausência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional), determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados os embargos declaratórios da reclamada de forma a suprir o vício de omissão apontado, como entender de direito; ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ITAÚ/ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Glória Regina Jardim ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : ITAÚ/ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Glória Regina Jardim ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente dos recursos ordinários interpostos pela autora e réu e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aline de Assis Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Binzel do Brasil Industrial Ltda. ( Darci Lourenco de Lima RJ58874D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, excluindo-se a determinação de que a reclamante arque com o pagamento dos honorários periciais, ainda que por meio de dedução do montante a ela devido a título de indenização por dano moral; o perito deverá ser remunerado de acordo com o disposto no ato nº 88/2011 deste egr. Regional; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Luiz Carlos Tertuliano de Barros ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Luiz Carlos Tertuliano de Barros ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso patronal, não o fazendo quanto à integração das horas extraordinárias, por falta de interesse de recorrer, rejeitando a preliminar de litispendência e afastando a prescrição arguida pela ré; NÃO CONHECER do recurso obreiro, porquanto fulminado pela preclusão lógica, ora reconhecida de ofício, por se tratar de norma cogente; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vilson Anselmo dos Santos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Vilson Anselmo dos Santos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reverter a dispensa motivada para imotivada e deferir os pedidos de letras ¿b¿, ¿c¿ (exceto quanto às diferenças de FGTS), ¿d¿ (Súmula 30 TRT/ RJ), ¿f¿, ¿g¿ (indenização substitutiva equivalente à 5 parcelas de R$ 678,00 cada), ¿h¿ do rol de pedidos da exordial (fl. 06), tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Raphael Augusto de Almeida ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, declarando a nulidade do ato demissional desmotivado e determinando a respectiva reintegração obreira, com o consequente pagamento das verbas devidas durante o afastamento e não pagas, tal como postulado; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os consectários da reintegração possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo a empregadora assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado na Súmula nº 381 do C. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à necessidade de processo administrativo em empresa de natureza privada.\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Direcional Construtora Valparaíso Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Embargado : Neckir Barbosa de Figueiredo ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, § único do CPC, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Ruth dos Santos Brito ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento suscitada pela agravada em contraminuta, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), a fim de providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo; INDEFERE-SE o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pela agravada em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luzineide Mesquita ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wilma Diniz Roberto ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Renata de Brito Duarte da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000559-22.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Casa de Saúde Grajau Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Tamara Carneiro de Castro Monte ( Rafael Epelman RJ155392D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2013.5.01.0342 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Prosper Medicamentos Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Agravado : Marcia Aparecida Bastos de Mattos ( Luiz Claudio Escobar RJ58545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ezileia Bastos de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Paulo Cesar Tamaio Brito ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, para esclarecer, que passe a integrar no dispositivo do v. Acórdão de fls. 168/173 a expressão ¿DAR PARCIAL PROVIMENTO¿, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Consulado Geral da França ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Jairo da Cruz Costa ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Selma de Souza Marretto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Selma de Souza Marretto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da autora, determinando o pagamento de diferenças de horas extras em decorrência da aplicação do divisor 200, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, saldo de salário e FGTS acrescido da multa de 40%, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Diana Celestino de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para deferir a autora o pedido de letra ¿d¿ da exordial (fl. 12), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Isac Júlio da Silva Conceição ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Thaiza Nunes Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Thaiza Nunes Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais existentes, observando-se o piso sindical para o cargo de ¿Supervisora¿, conforme item ¿e¿ do rol de pedidos (fl. 07), pelo período imprescrito, determinando a aplicação das normas coletivas anexadas à inicial, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, mantendo-se os parâmetros já definidos pelo MM. Juízo de primeiro grau;e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Shirley dos Santos da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento suscitada pela embargada em contrarrazões, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2013.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Alcino da Silva Leite ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Romana Fabris ( Joel Ferreira da Costa RJ53430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para condenar o executado a pagar a multa prevista no art. 601 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Décio Alex Silva ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - Embargado : Viação Vera Cruz S.A ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2012.5.01.0050 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Lélia Juliane da Rocha Kern ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0225 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Adriano Mendes de Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar por ela suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Antonio Guilherme Araujo Lima ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jose Roberto de Brito ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Manoel da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Manoel da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo patronal, não o fazendo quanto ao primeiro parágrafo de fl. 438, por inovação à lide; CONHECER integralmente do recurso ordinário adesivo do reclamante e NÃO CONHECER do documento de fl. 440, nos termos da Súmula nº 8 do TST e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para limitar o pagamento das horas de sobreaviso a três dias por semana, considerado o período compreendido entre o término da jornada de um dia e o início da jornada do dia seguinte, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das repercussões da parcela intervalar, da mesma forma que consta na sentença relativamente às horas extras (fls. 422, último parágrafo e 423) e em conformidade com o item ¿B¿ do rol de pedidos da inicial (fl. 9), condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar que cálculo do imposto de renda observe o regime de competência, nos termos da IN/RFB nº 1127/11, do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e da Súmula nº 368 do TST; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1644909" ], "1644931": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Diana Celestino de Oliveira\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:....\" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para deferir a autora o pedido de letra \"d\" da exordial (fl.12), nos termos do voto do Exc. Desemb. Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nAgvdo: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:...'por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000732-43.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcos Aurélio dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:...\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Wilma Diniz Roberto, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara tomar ciência do v. acórdão:...\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exc. Desemb. relator que este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644931" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1644875": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanessa Gomes de Almeida ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Vanessa Gomes de Almeida ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar preliminar de nulidade suscitado pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: i) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC; ii) excluir o benefício da gratuidade de justiça concedido à autora e; iii) excluir o reflexo do repouso semanal remunerado, acrescido das horas extras, nas demais parcelas de natureza salarial e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras acima da 6ª diária, durante todo o pacto laboral, aplicando-se o divisor 150 e, por habituais, as horas extras trabalhadas repercutem-se no cálculo do repouso semanal remunerado, incluído o sábado, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrar em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Fica vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta quanto ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alberto Assumpcao ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Alberto Assumpcao ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, acolher a prejudicial de mérito, em face da prescrição verificada, e determinar a extinção do feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 200.000,00, (duzentos mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo autor, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), das quais fica dispensado do recolhimento, eis que mantida a r. sentença, no que se refere à concessão do benefício da gratuidade de justiça. Presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gleidson Cardoso Martins Passos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 1) as diferenças de horas extras, com adicionais previstos nas normas coletivas acostadas aos autos, devendo ser consideradas como extras as horas laboradas após a 7ª hora diária e/ou 42ª hora semanal, com reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no repouso semanal remunerado e no FGTS; 2) a uma hora a título de intervalo intrajornada, por dia trabalhado, com um acréscimo 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, e no FGTS; 3) a restituição ao reclamante do valor descontado indevidamente a título de faltas injustificadas, suspensão e folga perdida, nos termos da fundamentação do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Geraldo Andre Machado Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao auxílio alimentação e à cesta, por falta de interesse recursal e conhecer dos demais aspectos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando-se que o reclamante somente poderá ser dispensado após devidamente comprovada a sua aptidão para o trabalho, não havendo que se falar em nulidade da dispensa, fazendo jus ao pagamento dos salários vencidos e vincendos, devendo ser mantido o seu plano de saúde até ulterior dispensa e excluindo-se da condenação o reembolso de assistência médica, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, e os respectivos reflexos, bem como a retificação da CTPS quanto à função exercida; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para conceder-lhe o benefício da Justiça Gratuita; nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) o valor das custas, consoante o disposto no artigo 789 da CLT, a ser suportado pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Uanderson Montez de Oliveira ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, por encerrar inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Douglas e Silva Rodrigues ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - Recorrido : I´Amaral Machado ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Douglas e Silva Rodrigues ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1644875" ], "1644874": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Douglas e Silva Rodrigues\r\n\r\nRcdo: I´Amaral Machado, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Douglas e Silva Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m I´Amaral Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644874" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1645001": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Angelo Helio Vieira de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a arguição de coisa julgada acolhida pelo r. Juízo, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Abilio Jose Martins Gonçalves ( Albino Candido Gomes de Faria RJ29840D ), - Agravado : AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sebastião Gonçalves ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sebastião Gonçalves ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada para fixar a jornada de trabalho do reclamante, no período de 25.04.09 e 22.06.09, da seguinte forma: - em 1 dia na semana, das 6h às 12h; - em 5 dias na semana, do horário registrado na guia ministerial como ¿hora entrada¿ (quando a guia for referente ao turno da manhã) até as 20h, observando-se que se a ¿hora entrada¿ for anterior às 5h40min, este horário deverá ser considerado como o de início da jornada, nos limites do pedido autoral; ou das 6h até o horário consignado na guia ministerial como ¿término trabalho¿ (quando a guia for referente ao turno da tarde), salvo se o ¿término trabalho¿ for posterior às 20h, quando então este horário deverá ser considerado como o de término da jornada, nos termos da petição inicial. Dar parcial provimento ao recurso do demandante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Mantida, no mais, a r. decisão vergastada.\r\n\r\nProcesso: 0000487-90.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Michel de Souza Silva ( Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ147393D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e pronunciar a nulidade da r. sentença para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de proferir uma nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Genival Silvestre de Santana ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Cordeiro da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Somel Engenharia Ltda.Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autor, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Celso Francisco Fernandes ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001167-75.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sonia Maria de Souza Amaral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela PETROBRAS, nos termos da fundamentação , que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿Conheço do recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, conheço, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS e, no mérito, nego-lhes provimento¿.\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Recorrido : Luis Claudio Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais devidas a terceiros, ficando esta determinação excluída da sentença de primeiro grau, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOAO DOS SANTOS MARTA ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - Agravado : DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do agravo, e, no mérito dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre as empresas Edh do Brasil Indústria de Máquinas Ltda e Dan-Presse Ind. e Comércio de Prensas e Equipamentos Ltda, bem como a ocorrência de fraude à execução, e determinar a inclusão daquela sociedade no polo passivo da execução, pelo juízo a quo, para prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Marcio Roberto Begami Escarlate ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, reformar a decisão agravada, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC, para extinguir sem resolução do mérito os embargos à execução opostos, por ausência de pressuposto elementar ao desenvolvimento válido e regular da relação processual, restando, assim, prejudicada a apreciação do presente apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Marcos A. Cerqueira.\r\n\r\nProcesso: 0092200-42.1995.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALTANI SABINO DOS SANTOS ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : ANA LUCIA JUCA MOREIRA DIAS ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), JOSE WEBER MOREIRA JUCA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CENTRO IMOBILIARIO DA TIJUCA LTDA ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), ANA MARIA MARTINS JUCA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por ausência de dialética e por ausência de interesse recursal. Falaram os Drs. Paulo H. Ribeiro Barros e Juliette Ferreira Stohler.\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosemary Coelho Franca de Oliveira ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Gas S.A. - GASPETRO ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Falou o Dr. Milner Amazonas Coelho. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : IVAN CUNHA OLIVEIRA ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : AGUAS DE NITEROI S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), IVAN CUNHA OLIVEIRA ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo da primeira ré e conhecer parcialmente do recurso da parte autora. De modo a adequar a r. sentença aos termos do pedido inicial, declarar de ofício a existência de julgamento ultra petita, estabelecendo o horário de saída do reclamante às 21h, em três dias da semana. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para: a) reconhecer o labor em feriados, das 7h às 18h; b) condenar a primeira reclamada a pagar ao demandante o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : PAULO VIERA BELOTTI ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO ZOROASTRO ALBINO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PAULO ROBERTO VILLETE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO CARNEIRO DA ROCHA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO SERGIO CARDOSO SILVA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PEDER GONCALVES MUNKSGARD ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO TICOM ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO ROBERTO GRAVINA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incabível a sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JOSE PIRES DO CARMO ( Maria Rita do Carmos Macedo MG53024D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Maria Rita Macedo.\r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1990.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : INGRID HEINS ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar-lhe parcial provimento apenas para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar sejam computados os juros de mora no per¿odo de 31.10.2001 a 05.06.2002, bem como para que a correç¿o monet¿ria observe o ¿ndice do mês subsequente ao da prestaç¿o de serviços (S¿mula 381 do c. TST).\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1645001" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1645012": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0382500-52.2003.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-MEANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA ( Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D ), ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia o recurso e acolhia a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que os embargos fossem apreciados.\r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2013.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Altamir Branco Grego ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, por maioria, DAR PROVIMENTO para acolher a nulidade por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, concedia parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa do Autor e determinava sua reintegração aos quadros da Ré com todos os direitos consectários, como salários e demais vantagens contratuais vencidas e vincendas até a efetiva reintegração, inclusive férias, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado na conta vinculada da Autora) e custeio ao instituto de previdência; para que não houvesse enriquecimento sem causa, autorizava a compensação do valor depositado na conta do Autor a título de verbas resilitórias, bem como dos valores sacados a título de FGTS e respectiva multa de 40%, com inversão dos ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando as custas em R$ 400,00, pela Ré. Falou o Dr. Gabriel de Andrade.\r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava deferimento ao apelo, a fim de que fosse afastada a responsabilidade da OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645012" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1644925": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSÉ CLOVIS MARTINS (Liene Cezar Sereno RJ56946D) - Agravado: SÃO CONRADO VEICULOS LTDA, EDSON SALVIO, ARNALDO ARTUR FILHO, SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir os sócios da executada no polo passivo do processo, conforme indicado em fl. 26 Edson Salvio e Arnaldo Arthur Filho, com a devida retificação da autuação e, ainda, determinar a citação pessoal dos mesmos, nos termos do artigo 5º, inciso LIV da Constituição Federal, art. 880 da CLT e Súmula 22 deste E. Tri bunal, na forma da fundamentação. Com o trânsito em julgado do presente agravo, fica sem efeito a certidão de crédito anteriormente expedida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644925" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1644571": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magda Cristina Silveira Lopes ( Monica de Veiga Cabral RJ157669D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para anular a decisão proferida em sede de embargos de declaração, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja apreciado o pedido relativo à aplicação do art. 940, do Código Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000265-12.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gina Caldaretti Pena Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a unicidade contratual e determinar a retificação da CTPS da Autora para que no contrato celebrado com a Ré passe a constar como data de admissão o dia 1º de janeiro de 1988; b) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, no período imprescrito, com repercussão sobre repousos semanais remunerados e, de ambos, sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) condenar a Ré ao pagamento da participação nos lucros e resultados de 2008, na proporção de 9/12; d)determinar o ressarcimento das custas recolhidas pela Autora por meio da guia de fl. 312v. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 420,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 21.000,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que deferia participação nos lucros proporcional. Presentes os Drs. Fernando Rocha e José Antonio Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Francisco das Chagas Mendes de Souza ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000778-15.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Mongeral Aegon Segurança e Prevenção S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Socorro Ribeiro Sousa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000826-83.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodrigo da Conceição ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Martirreno ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000890-75.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Robson Oliveira Vieira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer como verídica a jornada de trabalho registrada nas guias ministeriais nos dias em que juntadas aos autos. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Luciano José Duarte Coelho ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema nulidade da sentença por não apreciada a arguição de inépcia, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafael Rocha Nunes ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Recorrido : York Engenharia e Comércio Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os seguintes pedidos: a) horas extras consignadas nos cartões de ponto e o pedido de pagamento de uma hora extra a cada dia trabalhado, com adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada; b) reflexos das horas extras em aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%; c) devolução da contribuição retribuitiva de representação profissional de todo o período laboral.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré. Presente o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FACILITY STAFF LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001720-82.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para que passe a constar na parte dispositiva do acórdão a condenação das Rés ao pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0002167-19.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Carlos Roberto Carneiro de Souza ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1644571" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1644996": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para permitir a dedução das parcelas \"horas extras suprimidas\" e \"prorrogação de jornada de trabalho - RD 10/82\", conforme prova de pagamento constante nos autos, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jose Ramos da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : alessandra gabriel dos santos ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a intempestividade pronunciada e determinar a baixa dos autos para regular julgamento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Washington da Cruz Cidade ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARILDA DE SOUZA MATTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a dedução de 5% a título de custeio do plano de aposentadoria complementar, por falta de previsão na decisão transitada em julgado a este respeito. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001059-62.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francisco de Azevedo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade solidária das 3ª e 4ª reclamadas, respectivamente CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA e BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, no pagamento dos créditos trabalhistas devidos ao reclamante, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Roberto de Faria Lemos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Sonia Aparecida Garcia Tenchini ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Renato da Conceição Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1644996" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1644475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-41.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Borges de Almeida ( Adv. Alexandre Monte Mendonça RJ 165099 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-82.2010.5.01.0012 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Paula Tavares Sampaio ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-46.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Facility Empreendimentos Ltda., Service Clean Ltda. - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcos Antonio Ferreira Alves ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n4 - 0000077-39.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Beatriz Vicente Sampaio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Beatriz Vicente Sampaio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n5 - 0000084-72.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda. ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-67.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Sérgio Uchôa Pires ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000140-43.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos Gomes de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n8 - 0000183-52.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Bruno do Nascimento ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Recorrido: Dasa Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n9 - 0000232-73.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arouca Barra Clube ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Carlos de Oliveira ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n10 - 0000249-03.2013.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERGIO RUBENS DE MORAES ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Agravado: FLAVIO AMORIM MARQUES ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ).\r\n\r\n11 - 0000415-45.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Lucia Albuquerque da Rocha ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Recorrido: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. ( Adv. Diego Bove Fernandez Alonso RJ 130590 D ).\r\n\r\n12 - 0000451-52.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izadir Leonardo da Silva Junior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Izadir Leonardo da Silva Junior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n14 - 0000500-12.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Amilcar Araujo Milasch ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Amilcar Araujo Milasch ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n15 - 0000559-60.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Adão Pacheco ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n16 - 0000679-09.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Glayson de Melo Mota ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Glayson de Melo Mota ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n17 - 0000699-37.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caroline Duarte da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caroline Duarte da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ).\r\n\r\n18 - 0000717-94.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000788-69.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: Ana Paula Santos da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n20 - 0000904-73.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Clarissa Leal Zuchetto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n21 - 0000914-85.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberta Silva de Assumpção ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Consórcio Rio Cidadão ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000979-91.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Censis - Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Machado Monteiro RJ 171880 D ) - Agravado: Consorcio Telelistas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telelistas (Brasil) S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telelistas ( Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Vinicius Haluch ( Adv. Elaine Fasollo de Azevedo RJ 161376 D ).\r\n\r\n23 - 0001018-26.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hellen Marques dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: C Fabio da Silva ME ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n24 - 0001028-95.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roni de Souza Ferreira ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n25 - 0001064-08.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Firmino de Souza Filho ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva RJ 152635 D ).\r\n\r\n26 - 0001127-02.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ailton Gomes Duarte ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0001135-77.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosana Gonçalves de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0001145-34.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vivaldo Afonso Avelar ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n29 - 0001157-08.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Marcos Roberto da Silva Lima ( Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ).\r\n\r\n30 - 0001168-68.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria José Gonçalves Pereira ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Country Club ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n31 - 0001211-46.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Silva de Souza ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Cassandra Roza Nogueira ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Juncaro Alarmes Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n32 - 0001271-83.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n33 - 0001369-14.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - ( 080VT/RJ ) - Embargante: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Embargado: Thiago Duarte Harris ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n34 - 0001387-55.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Marcio dos Santos Guedes ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n35 - 0001395-17.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ednaldo Lucio dos Santos Junior ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: Ednaldo Lucio dos Santos Junior ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n36 - 0001404-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sérgio Cabral Gomes ( Adv. Wagner da Silva Salgado RJ 110914 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0001437-54.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alan da Silva Borges ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n38 - 0001438-12.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdemar Pereira de Matos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Valdemar Pereira de Matos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n39 - 0001441-22.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Leonardo Oliveira dos Santos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n40 - 0001482-61.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Paulo Sergio de Lima ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ).\r\n\r\n41 - 0001525-80.2011.5.01.0033 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Regina da Silva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Olinda Amélia Soveral Santos ( Adv. Katia Mayllard Valença Tortori RJ 119924 D ).\r\n\r\n42 - 0001550-93.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosimar Estevão Gonçalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n43 - 0001601-18.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Danielle Martins de Oliveira ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n44 - 0001610-95.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ana Carolina Oliveira dos Santos ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n45 - 0001645-75.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Embargante: Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Embargado: Alexandre José dos Santos Monteiro ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n46 - 0001656-67.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Taís Correia Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n47 - 0001682-61.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fátima de Jesus Chagas ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n48 - 0001690-48.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luciana Pereira dos Santos Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n49 - 0001708-04.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Carlos Roldão ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Martinho Nelson da Silva Santos RJ 73257 D ).\r\n\r\n50 - 0001714-19.2012.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Mario Cesar Vieira Barros ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n51 - 0001744-10.2012.5.01.0017 - AIRO Embargos de Declaração - ( 017VT/RJ ) - Embargante: Advardo Antonio de Miranda ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n52 - 0001777-97.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Denilson Faleta Bispo ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n53 - 0001891-37.2011.5.01.0222 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n54 - 0001937-40.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Claudomiro Alves de Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Claudomiro Alves de Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0002034-83.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vladimir Francisco dos Santos ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n56 - 0002135-71.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - ( VT03SG ) - Embargante: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Demilson da Conceição Oliveira ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n57 - 0003605-87.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Américo Mendes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0008100-26.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), SILVIO CATALDO MARIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: SILVIO CATALDO MARIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n59 - 0009000-78.2006.5.01.0222 - AP - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Renata Aparecida de Abreu dos Santos ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n60 - 0010700-19.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Emerson Santos Cardoso ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ), Jaf Construtora Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n61 - 0012100-32.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paulo de Jesus Duarte ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ) - Agravado: NCT Engenharia Ltda ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n62 - 0012700-77.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Kaschu Administração e Planejamento Ltda ( Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos RJ 119061 D ) - Agravado: Rita de Cassia Brandao Martins ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ), Condominio Vila Boa Vida II ( Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva RJ 87327 D ).\r\n\r\n63 - 0022000-26.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Cerqueira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Carlos Alberto Cerqueira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n64 - 0025500-24.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: André Carvalhal Rosa ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n65 - 0028900-59.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Ines de Brito Wagner ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n66 - 0030000-07.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Sergio da Silveira Fiori ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Silveira Fiori ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Gilson de Araujo Goes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alipio Perpetuo de Andrade ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ednilson Correia Fonseca ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0032000-82.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0036500-16.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Lucia Moreira do Nascimento ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Agravado: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n69 - 0040400-58.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Igorneto Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) - Embargante: Fabio Rider de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Embargado: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n71 - 0045000-25.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Elza Maria Moreira de Araujo Dutra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Clezio Thadeu de Souza Dutra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n72 - 0046600-80.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Guilherme de Araújo Franco ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Sandro de Almeida Batista ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 B ) - Agravado: Carlos Alberto de Almeida Batista ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Patricia Moreira Batista ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 B ), Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sandro de Almeida Batista ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 B ), Guilherme de Araújo Franco ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n73 - 0058900-15.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PANAIR DO BRASIL SA ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ) - Agravado: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ), Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A. ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ), JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ).\r\n\r\n74 - 0059000-61.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Bsi do Brasil Ltda (recuperação judicial) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcelo Mattoso Paiva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n75 - 0060300-10.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0067300-58.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0070300-81.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Bruno de Queiroz Saragô ( Adv. Ary Nunes RJ 31224 D ).\r\n\r\n78 - 0075100-40.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FERNANDO BRANDAO REIS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), FERNANDO BRANDAO REIS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n79 - 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n80 - 0079800-71.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Raposo Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n81 - 0089000-71.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JACQUELINE DUTRA ( Adv. Helena Voloch Karbel RJ 87702 D ) - Agravado: Marcelo de Souza Fernandes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ronaldo Noleto Goncalves ( Adv. Reinaldo Correa Mattos RJ 70779 D ).\r\n\r\n82 - 0089400-16.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Elson da Silva Capinam ( Adv. Silvia Ribeiro de Lima RJ 101410 D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0092900-18.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Paulo Roberto Rosa Vieira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n84 - 0095600-78.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fenelon Lutfi Pedra ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n85 - 0096000-41.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0102100-67.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Amarito de Castro ( Adv. Gezimar Ribeiro Soares RJ 121786 D ) - Recorrido: Amarito de Castro ( Adv. Gezimar Ribeiro Soares RJ 121786 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n87 - 0105300-67.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Jose Souza da Cunha ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n88 - 0106800-54.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Amilton Silva ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ) - Agravado: Amilton Silva ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n89 - 0111000-68.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia de Bebidas da America - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Vanessa de Lima Goncalves ( Adv. Daniel Machado de Barcelos RJ 171139 D ).\r\n\r\n90 - 0112200-51.2009.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Agravado: RENATO ANTONIO DOS PASSOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ITAMAR PASSOS DE JESUS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARIA AUGUSTA DOS PASSOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), OZAIR PASSOS DE JESUS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Daniela Veloso do Amaral RJ 94646 D ), João Ferrini de Oliveira ( Adv. Marluce de Oliveira Nascimento RJ 126339 D ), MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0117900-22.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ).\r\n\r\n92 - 0121000-15.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n93 - 0121900-73.1995.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Dagoberto Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Jose Carlos Lopes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Elio Pereira da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), JOSE ALVES DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Jose Carlos da Silva e Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Rogerio da Silva Barbosa ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n94 - 0123200-49.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Ecipar Participacoes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Ecipar Participacoes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n95 - 0126100-48.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VIVO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Lucia Lima ( Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ 130554 D ) - Recorrido: Vera Lucia Lima ( Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ 130554 D ), VIVO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0128900-20.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Valquíria das Dores Alves ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n97 - 0130000-86.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ZL Ambiental Ltda. (Revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Dijalma Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n98 - 0131000-86.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ribana Huback Teixeira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n99 - 0131100-98.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Joao Carlos dos Santos Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0138600-03.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), WASHINGTON RAMOS COELHO ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ).\r\n\r\n101 - 0145500-81.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcos Divino de Jesus ( Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro RJ 55512 D ) - Recorrido: Tranportadora Transfinal Ltda. ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n102 - 0146600-81.2009.5.01.0014 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Oliveira da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n103 - 0147500-65.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erika Arrabal Lima ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Serra dos òrgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n104 - 0148300-77.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Júlio Laboreiro Sampedro ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), José Oreiro Campos ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), José Grille Sanchino ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Mônica Agra Oreiro ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Marcos Aurelio Domiciano Gralha ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n105 - 0148900-40.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Worseley Lima Vianna Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0154500-74.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eusimar Silva de Souza ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0159300-41.1991.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Embargado: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0170800-55.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Valeriano Osvalde Andrade Caldas ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n109 - 0180000-46.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vagnei Ferreira de Carvalho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n110 - 0181500-86.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), EDVALDO DE ALMEIDA LOPES ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ), Paulo Cezar Silva de Abreu ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0186900-31.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Novo Centro Histórico ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rejanio de Carvalho ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n112 - 0188200-77.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), PONCIANO DE JESUS FRANCO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Caferedes Engenharia Ltda. ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n113 - 0190500-87.1997.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MIRIAM RIBEIRO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n114 - 0224500-17.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CARLOS GOMES LEITE FILHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n115 - 0224800-64.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), RUBENS ALVES HENRIQUES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n116 - 0236400-45.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: Marilene Fernandes Henquer - dasassistida ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ), GLICERIO SCHUSTER ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n117 - 0265600-40.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES ( Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D ).\r\n\r\n118 - 0288400-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Emmanoel de Oliveira (Espólio de) ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n119 - 0338100-26.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DE JESUS ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n120 - 0456400-07.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: DILCE DE CARVALHO BELEM ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1644475" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1645052": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Meriade Duarte ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para se reconhecer que o vínculo de emprego perdurou de 25/08/2003 e até 08/05/2012, como Gerente Comercial e a partir de 09/05/2012 até 27/07/2012, como Diretor Regional Estatutário, observados os limites temporais e a evolução salarial descrita na fundamentação do preente julgado, como parte integrante deste dipostiivo, bem como: 1) reconhecer e fixar o valor de R$ 45.824,53 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) como último salário percebido e deferir o pagamento; 2) deferir o pagamento do 13º salário proporcional de 7/12 (sete doze avos) de 2012; 3) deferir o recolhimento dos depósitos do FGTS em conta vinculada a ser aberta pela ré em nome do autor, observado o período imprescrito, conforme ressalvado pela r. decisão a quo, irrecorrida neste aspecto, bem ainda os recibos de salário ou notas fiscais acostadas aos autos, sem o cômputo da multa rescisória de 40% (quarenta por cento), ante a renúncia do recorrente a seu cargo na empresa; 4) deferir o recolhimento das cotas previdenciárias, observado igualmente o período não prescrito, por irrecorrido e os valores pagos no lapso temporal respectivo e 5) autorizar a dedução dos valores já recolhidos a título de imposto de renda realizados ao longo do contrato de trabalho, de modo a evitar nova tributação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida, em parte, a Relatora em relação aos tópicos: \"dispensa imotivada; pagamento do aviso prévio indenizado de 57 dias e projeção nas demais parcelas salariais e rescisórias (alínea \"b\" da exordial); depósitos do FGTS de todo o contrato e multa de 40% (alínea \"c\" da exordial); recolhimentos previdenciários de todo o contrato (alínea \"d\" da exordial); férias (alínea \"f\" da exordial); e reconhecimento da natureza salarial dos valores pagos a título de PLR e reflexos (alínea \"g\" da exordial). A Relatora requereu inserção de voto divergente. Estiveram presentes as Drªs. Juliana Bracks Duarte e Andressa Maria Juliotti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1645052" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1644879": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nJuiz convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rafael Pereira Tomé\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.637v: \" ... Na pendencia de aplelo, a função cautelar é cumprida , em primeiro lugar pela execução provisória, a qual garante a exequibilidade futura do julgado, não sendo lícito falar, em princípio, em liberação de valores, dados os limites do art. 899, da CLT. Deve-se, assim, a parte autora promover a execução provisória do julgado. 2. No mais, as questões em debate entranham-se com o mérito do recurso e, com ele, serão apreciadas. Indefiro a antecipação de tutela. 3. Dê-se ciência às partes e voltem para elaboração do visto. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1644879" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1643714": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Kamilla Hellen Dias de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S.A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), João de Lima ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ruy Fructuoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Manuel Lopes Matias ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Otávio Silva Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dilan Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Embargado : Patricia Avelino Lima de Pina ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Robson Assis da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Robson Assis da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante, para deferir o pedido de indenização por danos materiais considerando-se as diferenças mensais no valor que percebe a título de auxílio-doença previdenciário, ante o não pagamento das horas extras deferidas nesta ação, englobando as parcelas já pagas (vencidas) e as que ainda serão pagas no mesmo benefício (vincendas), conforme fundamentação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Janice Silva dos Santos ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroJanice Silva dos Santos ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ruth Cândido da Silva ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo de origem, fixar a prescrição parcial em 27.03.2007 e julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento de auxílio-alimentação, restando prejudicada a análise das demais pretensões do rol de fls.20/21. Custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 27.000,00), das quais fica a reclamante dispensada, conforme já determinado na sentença de origem (fls.131), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Almeida Vieira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Almeida Vieira ( Ariane Walter RJ145047D ), - conhecer de ambos os recursos, para rejeitando a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela reclamada, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o início da jornada do reclamante como sendo às 14h, para excluir da condenação as dobras deferidas já que devidamente pagas. Quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as horas suprimidas do intervalo interjornada e para fixar o divisor 210 para cálculo das horas extras. Mantido o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geraldo dos Santos Rosa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos (pedido de letra ¿d¿), conforme jornada declinada na inicial, nos termos do entendimento do C. TST através da Súmula 338, autorizada a dedução das horas extras pagas, conforme apurado nos recibos salariais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Murilo da Mota Contaiffer ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Consorcio Telelistas ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telelistas Brasil SA ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), Proed Gráfica e Editora Ltda ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), Murilo da Mota Contaiffer ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Telelistas Região 1 Ltda ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso apresentado pela 6ª ré, suscitada pelo reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao recurso da 6ª ré, para reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sonia Lopes Guimarães ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Sonia Lopes Guimarães ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - conhecer dos recursos, reconhecer que o Estado do Rio de Janeiro está isento do recolhimento das custas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir a indenização por danos morais, fixada a indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T., e negar provimento ao do Estado do Rio de Janeiro. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silas Coelho da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Recorrido : CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. ( Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ165910D ), Point e Business Produção de Eventos Ltda. - conhecer do recurso e, de ofício, declarar a nulidade de todos os praticados a partir de fls. 87, devendo os autos retornar à Vara de origem, dando ciência ao reclamante do retorno da notificação inicial endereçada a segunda ré, para requerer o que for do seu interesse, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1643714" ], "1643726": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Universal Telecom S.A. - Unitelco ( Monica Maria Chaves de Souza RJ72907D ), - Embargado : Erick Alves Saldanha ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina de Fátima Andrade ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - Embargado : Marcos da Costa Bitancourt ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jose Carlos Oliveira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-61.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Embargado : Claúdio Pinto Leite ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-80.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jefferson do Nascimento Gomes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jefferson do Nascimento Gomes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - conhecer dos recursos interpostos para, rejeitando a preliminar de nulidade da prestação da tutela jurisdicional suscitada pelo reclamante, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo que o autor exercia as funções de operador de telemarketing, determinar a prevalência das disposições das CCT juntadas pelo reclamante sobre os termos dos acordos coletivos juntados pela reclamada, porque mais favoráveis, nos termos do art. 620 da C.L.T. e deferir os direitos normativos ali previstos, quais sejam: diferenças salariais e vale-refeição, itens 2.C e 2.F do rol de pedidos, bem como para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça. Negar provimento ao recurso interposto pela 1ª e 2ª reclamadas. Fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 com custas de R$ 300,00 pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Maria da Penha de Souza Freire ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-17.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Gisele Monsores Barbosa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Megacred Serviços Ltda. ( Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Presente, em tribuna, a Drª Marcia Bittencourt, inscrita na OAB/RJ sob o número 73.183, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Das Neves Santos Evangelista ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Das Neves Santos Evangelista ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante os feriados trabalhados na base de 100% sobre a hora normal, admitida a compensação dos feriados pagos, conforme recibos salariais juntados aos autos, bem como para julgar improcedente o pedido de horas extras e integrações, à exceção dos feriados trabalhados e não pagos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da convenção coletiva invocada pelo autor, o que importa em excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais e dos pisos salariais, bem como a observância dos demais benefícios normativos e julgar improcedentes os pedidos alinhados na inicial. Invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1643726" ], "1643729": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gerson Ribeiro Damaceno Neto ( Sidnei Araujo SP252585D ), - Embargado : Tecban Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001344-76.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Deise Lucia Ramos de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-37.2012.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON ( Rafael Barbosa Nogueira RJ141023D ), - Embargado : Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condomínio Jardim do Alto ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Embargado : Acir Administradora S.A. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Débora Feitosa Santiago ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002052-04.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Guilherme Pinheiro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Guilherme Pinheiro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Evanil Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Paulo da Silva ( Eron Luis da Costa Brito RJ113866D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Conceição Ramos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cristiane Conceição Ramos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada a indenizar a reclamante em R$ 5.000,00 a título de danos morais fundados em assédio moral, bem como a pagar à autora a multa prevista no art. 477 da CLT, negando provimento ao apelo patronal. Fixar o valor da condenação em R$ 26.000,00 com custas de R$ 520,00. Os juros de mora e a atualização monetária referentes ao valor da indenização por danos morais aqui fixados, obedecerão os termos da Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz Alvares Fonseca ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, decretar a nulidade do julgado, determinando o retorno do autos à Vara de origem para realização da prova técnica, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Rosane Greice da Costa Silva ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001453-45.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar da Silva ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002190-11.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CIA Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Roberto da Silva Lacerda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1643729" ], "1643732": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Leila da Silva Portela ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila da Silva Portela ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Embargado : Leonardo de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maximiliano Gomides de Oliveira ( Ormilio Teixeira dos Santos Filho RJ67889D ), - Embargado : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0033300-45.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria -INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Armando do Prado Maltez ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Armando do Prado Maltez ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0122100-54.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Regina Célia Giancristoforo Campos ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do C. TST quanto a taxa de juros a ser aplicada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jonathas Paiva Dantas ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jonathas Paiva Dantas ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários atendam ao disposto na Súmula 368 e na OJ 363 da SDI-I do TST e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar, como extras, também no período de setembro de 2005 até a ruptura contratual, com base na jornada indicada na peça inicial, as horas que ultrapassarem o módulo diário de 8 (oito) horas e o módulo semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, além de 01 hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, observando-se os parâmetros já fixados pelo Juízo de 1º grau, inclusive no que tange aos reflexos nas demais verbas. Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas. Arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00. Custas de R$ 800,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Isailda da Silva Nascimento Carvalho ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0543900-63.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : DATASYS SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA ( Maria Dinorah Perlingeiro Rocha RJ25552D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1643732" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1644866": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-60.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maria Majobialena Piva Menegat ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), Renato Antônio Menegat ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - Embargado : Catarina de Sena Araújo ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001575-04.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Alex Sandro Pereira Martins ( Hânnya Zuleika da Cunha RJ162255D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Barros Feijo ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandro Carneiro Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Ester del Rio RJ98155D ), - Recorrido : Alexandro Carneiro Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Ester del Rio RJ98155D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar provimento ao da ré, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.*\r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Shirley da Silva Alves ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre Telles dos Santos ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Recorrido : PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Linde Gases - Inca ( Vivyanne Patricio SP91867D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões pela 3ª ré; no mérito, prover parcialmente o apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, condenando as rés, sendo a segunda e terceira rés subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio, diferenças de natalinas proporcionais de 2012 (na proporção de 1/12) e férias proporcionais de 2011/2012 (na proporção de 1/12) acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, indenização pelo seguro-desemprego (Súmula nº 389, II, do TST); uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na instância ordinária pra fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Solemar Santos Jacintho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para corrigir os erros materiais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Es gotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro, OABRJ 20283)- Recorrido : Vagner Costa Cardoso ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Industria Nucleares do Brasil S.A. INB ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Embargado : José Moraes Machado Filho ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Eduardo Machado Serra. ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Diego Adriano Silva do Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Multi Técnica Comércio Montagens e Instrumentação Industrial Ltda. EPP ( Rodrigo Ribeiro da Silva SP195885D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, declarar a unicidade contratual no período de 26/03/2007 até 31/01/2011, condenando-se a ré na obrigação de retificar a data de baixa na CTPS do trabalhador e pagar-lhe salários, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, referentes aos períodos de 24 de novembro de 2009 a 10 de maio de 2010 e de 18 setembro de 2010 a 31 janeiro de 2011, além de aviso prévio, saldo de salário do mês de janeiro de 2011, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais do ano de 2011, indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST.\r\n\r\nAtendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole salarial das demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, inscrito na OAB/RJ sob o número 30.272, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tânea Maria de Almeida Menezes ( Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D ), Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Recorrido : Tânea Maria de Almeida Menezes ( Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D ), Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo obreiro majorando a indenização por dano moral para R$ 50.000,00. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Elysio Sergio Alcantara de Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Elysio Sergio Alcantara de Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sendo que, parcialmente, a medida oposta pela ré, para corrigir erro material quanto às partes do processo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Embargado : Vanderlei Maurício de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauricio Rodrigues Saporito ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Mauricio Rodrigues Saporito ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela autora, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação uma hora extraordinária em virtude da supressão da pausa intervalar, além da hora excedente a 8ª diária e 44ª semanal, e, por habitual a respectiva prestação, seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, que, integrado pelo extraordinário, repercutirá sobre férias, natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos sobre o FGTS, aviso prévio e férias indenizadas, sendo salariais as verbas restantes. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Leonardo de Lima Figueira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Embargado : Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Ana Carla Pinheiro Lima ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001578-69.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Luciano Braga ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001538-64.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Denilson Fernandes Martins ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenha-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 240,00 sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão\r\n\r\nId: 1644866" ], "1644921": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcio Valentim de Medeiros ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Seprof Serviços Profissionais Ltda. Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias referentes ao período de 03/05/2004 a 31/08/2007, consideradas como tais aquelas que ultrapassarem a sexta diária e observada a jornada média de doze horas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1644921" ], "1644878": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgte: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgdo: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte André Santo Giglio Serpa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1644878" ], "1644922": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls 729/731. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1644922" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036000-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Pereira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Antônio [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Antônio, Aut Luciene de Assis Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/05/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Magno da Silva Costa [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect de Residuos , Réu: Fast Collect de Residuos n/p Leonardo Veiga Andrade, Réu: Fast Collect de Residuos n/p Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Magno da Silva Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 63/126, no valor bruto de R$ 10133,38, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.659,71 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 473,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Felipe da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Jesus Felipe da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de habilitação na massa falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Vale Silva, Réu RC e Associados Ltda., Réu Reinaldo Conrad, Réu Rogerio Lauretti Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 777/782, no valor bruto de R$ 412.329,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 400.080,99 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 11.648,55. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Gomes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 65/74, no valor bruto de R$ 138.978,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 123.412,71 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 15.065,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 1.456,96. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Salem [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Alfredo Trisuzzi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Augusto Cesar da Cunha Muller [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Chaskiel Jankiel Orenszjtan [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Eduardo Cortes Villela [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Efraim Akherman [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Gastao Teixeira Pinto - Responsável: Inventariante: Irma Barreto Povoa e Pinto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Augusto Rosendo da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Carlos Vieira Cesar [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante MIRO MARQUI DO VALLE [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Luiz Augusto Simoes Hughet [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Mário Ferreira Sophia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Sergio Brito Soares [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Cesar Trece Franca [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Pedro Augusto Carijo Costa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Urbano Hermann da Rocha Neri Heine [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Wilmar Tenorio de Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Salem, Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orenszjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling, Aut Espolio de Gastao Teixeira Pinto - Responsável: Inventariante: Irma Barreto Povoa e Pinto, Aut Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante MIRO MARQUI DO VALLE, Aut Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut Mário Ferreira Sophia, Aut Paulo Cesar Trece Franca, Aut Paulo Sergio Brito Soares, Aut Pedro Augusto Carijo Costa, Aut Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 177/197, no valor bruto de R$ 69.574,33, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 60.869,17 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julião da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 235/243, no valor bruto de R$ 42.825,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 41.327,26 atualizado até 31/12/2013. \r\n\r\nId: 1644849" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1634606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040900-29.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IGUACUANA DO VILAR LTDA ME, Réu: SERGIO LOPES FIGUEIRA (SOCIO), Réu: NILSE LOPES FIGUEIRA (SÓCIA), Réu: GERALDO RIZZO FERRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-46.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SIMEAO ARCA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócio), Réu: Djalma Lins e Silva (socio), Réu: Irene de Oliveira Bello (sócia), Réu: Espólio de Maria Aparecida Fonseca Soares (representado pelo inventariante Antônio Carlos Gomes Fonseca), Réu: Antônio Carlos Gomes Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SIMEAO ARCA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora), Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho ( socio ), Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro ( socio ), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho ( socio ) , Réu: Jose Antonio Marques da Silva ( socio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 215 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar de Souza Leonardo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaramelada Sorvetes Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Gistavo Adolfo Lopes Laudares (sócio), Réu: Keli Arruda Leonardo Lopes Laudares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar de Souza Leonardo \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 77 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Avelino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Carivaldino Feliciano Candeia (sócio), Réu: Waldir da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Avelino da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vital Basilio [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Tintas e Ferragens 200 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vital Basilio\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Barreto Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. n/p Rosimeire Oliveira Prado (sócia), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Barreto Santos \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AMARAL AVELINO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)], Réu: HUMBERTO DA SILV RAIA, Réu: HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA, Réu: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES, Réu: CRISTIANE DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 136 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-22.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Espírito Santo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pelo Reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vaz Monteiro de Castro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Ottoni [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim (sócio), Réu: Glória Léa Khodari (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Ottoni \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DA HORA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DA HORA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 241 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZUITA SANTOS LIMA [Adv. Jorge Luiz Herrera Simoes (OAB: RJ 42674 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nTI: Karen Camila Ribeiro Lobato (arrematante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZUITA SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a petição de fls. 425-426, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar a cópia do recebimento do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Roberto Celeste Manzotti (sócio), Réu: Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanvia Furtado Fernandes Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanvia Furtado Fernandes Moreira\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 975, para que a mesma requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CASSIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAVE PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sebastião Victor dos Santos (ex-sócio), Réu: José Paes da Fonseca (sócio), Réu: Ricardo Barros Dourado Leão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE CASSIANO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Custodio dos Santos [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Selma Goldberg (sócia 2a Rda), Réu: Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda), Réu: Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Custodio dos Santos\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 173 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Soares da Silva de Almeida [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Soares da Silva de Almeida\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício de transferência da CEF nº. 0156C/2014/2890/SR2607RJ08, de 14 de janeiro de 2014. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Esperidião Leitão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nCumprir o Item V do Termo de Acordo de fls. 65, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1634606" ], "1634607": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0010600-40.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Diniz Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Sérgio Diniz Guimarães (sócio),Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES,Karibe Diversões Ltda,Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) ,Simone Maria Teixeira (ex´-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Diniz Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.219,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Maria Teixeira (ex´-sócio),Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES,Karibe Diversões Ltda,Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) ,Simone Maria Teixeira (ex´-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Maria Teixeira (ex´-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.219,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) ,Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES,Karibe Diversões Ltda,Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) ,Simone Maria Teixeira (ex´-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.219,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-47.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MAURÍCIO DE FREITAS (SÓCIO),MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A,RITMO EXPRESSO LTDA,DIRCEU NUNES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MAURÍCIO DE FREITAS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.735,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-29.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ricardo Cravo\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cardoso da Silva (sócio),MS Courrier Capital S/C Ltda.,Rogério Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cardoso da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.779,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Cardoso da Silva (sócio),MS Courrier Capital S/C Ltda.,Rogério Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Cardoso da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.779,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-68.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovanni Cavalcante da Conceição\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboin (sócio),Baremboim e Companhia Ltda.,Gloria Léa Khodari (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboin (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.106,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Léa Khodari (sócia),Baremboim e Companhia Ltda.,Gloria Léa Khodari (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Léa Khodari (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.106,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634607" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644654": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 17-03-2014 nº 31-2014\r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 08/04/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Gustavo Pereira Guimarães\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 15/04/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 07/04/2014 às 12:10 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e COmércio Ltda. , Réu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vídro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 11/04/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/04/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/04/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1644654" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070800-77.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIAL LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: LUCIENE PACHECO DE LIMA ALVES [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, Réu LUCIENE PACHECO DE LIMA ALVES, Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 349 . \r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Wladimir de Oliveira Durães (OAB: SP 151523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasail [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM, Réu Editora JB S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasail, Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 -D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CORREA\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas de matrícula e de ônus reais dos imóveis indicados, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001521-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida do Carmo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida do Carmo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis de Queiroz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 180 . \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Cremades\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva , Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Cristina dos Santos Furtado , Exdo Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000296-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maranhão da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maranhão da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Flávio de Oliveira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Barros [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva de Barros\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA, Aut Solano dos Santos Fontes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto de Andrade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucho Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucho Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Porto de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 148, sendo a ré para depositar a segunda parcela em 48 horas, devendo a parcela remanescente ser quitada no prazo de trinta dias contados do depósito da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson, Réu: Yone Figueira [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ANTONIO TANCRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sobrinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Sobrinho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA. ME, Réu: ARLETE MONTEIRO, Réu: ARMANDO MESQUITA FILHO, Réu: JORGE LUIZ MICHELI, Réu: LUIS FELIPE TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIZE LEUCHT MUNIZ, Réu: SELMA BARROSO DOS SANTOS, Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZEUDA ROMAO CUNHA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-30.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Anselmo Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Anselmo Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 145 ,com saldo atualizado às fls. 174 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 177 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Muniz Pinto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar seus quesitos para a inquirição da testemunha Danielle Bouvan da Silva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nCiência da diferença de crédito apurada pela contadoria, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nTer vista da apuração do crédito como determinado na decisão de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 166 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva da Trindade \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira da Rosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira da Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos, como requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO MOURA VENTURA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO MOURA VENTURA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados, sob pena de extinção do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barbosa de Souza, Réu Data Street Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 378/380. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nApresentar a complementação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA., Réu: JAIR DA SILVA, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE, Aut Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 127 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SPRINTER LOSANGO S A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nApresentar o documento comprobatório da inexistência de obrigação alimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Augusto Paiva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Pamela Augusto Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tufic Haddad [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Mashalah Turismo Ltda. [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tufic Haddad, Réu Tropical Mashalah Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA MARIA QUERIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS , Aut TANIA MARIA QUERIDO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, adequando-os aos estritos limites traçados pela coisa julgada, conforme especificado no despacho de fl. 836. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAITA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nCgto: HERALDO JOSE DOS SANTOS GOMES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HERALDO JOSE DOS SANTOS GOMES, Cgte TAITA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme promoção de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Mesquita de Morais \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulo Pires [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Raul Bagattini, Réu: Iraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paulo Pires\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Leite de Mello\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, Réu: NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido p sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-77.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Nunes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Nunes, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 75 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1640896" ], "1644941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1644941" ], "1640897": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0044300-61.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Siemens Ltda.,Marcelo Mondaini de Miranda,Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda,Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000055-86.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro do Nascimento Alcantara e Outros\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.905,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.905,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-72.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas (BRASIL) SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas Região 1 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640897" ], "1640898": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIAL LTDA, CARLOS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, LUCIENE PACHECO DE LIMA ALVES, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIAL LTDA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 349 . \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste de Jesus Almeida Palomanes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 166 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640898" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075600-98.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Silva de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Dalva Moreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Silva de Jesus, Réu Dalva Moreira dos Santos, Réu Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Sacramento [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Esteves Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Priscila Esteves Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luduvico da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Joia de Bonsucesso Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Luduvico da Silva, Réu Pastelaria Joia de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: HRS-Comercio e Distribuidora de Móveis Ltda - ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS-Comercio e Distribuidora de Móveis Ltda - ME, Aut Maria Suely Silva , Réu Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-41.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado retornou negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda., Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Manhães da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney da Conceição dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welene Dias Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo Logística S.A., Aut Welene Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.1536, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Carvalho\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Excelsior Distribuidora Ltda, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues [Adv. Adriana Brandao Haas (OAB: RJ 1643 - B)], Réu: Mario Luiz Camelo Braz [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Odir Soares de Almeida [Adv. Leonan Martins Rodrigues (OAB: RJ 4179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu Premium Distribuidora Ltda\r\n\r\nRéu Premium: Tomar ciência da liberação da penhora de fl. 134 e réu Luiz Felipe tomar ciência da liberação da penhora de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de nº 0054/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique de Souza , Exdo Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rossignol Cobra [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Rossignol Cobra\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva , Réu Informal Norte Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP, Aut SEVERINA DA SILVA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0315 e 0316/2014 , da garantia do juízo e demais determinações de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Log-In Logistica Intermodal S/A (nova denom. de Navegação Vale do Rio Doce S/A - DOCENAVE) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Aut WAGNER RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0253/2014, 0254/2014e 0255/2014 ao reclamante, da garantia do juízo e demais determinações de fls.1401. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermega Serviços de Internet Ltda, Réu: Arthur Affonso de Araujo Braga\r\n\r\nTI: PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nFornecer o endereço do Iate Clube do Rio de Janeiro, inclusive CEP, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda., Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTomar ciência de que a RT foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e a consignação em pagamento 0037700-81.2007.5.01.0011 foi julagada extinta sem resolução do mérito. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro da Silva , Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Réu: Welly Raymundo Cantergiani, Réu: Breno Paulo Vial, Réu: Eloy Henrique Compagnoni, Réu: Pedro Hermes Vacaro, Réu: Fulvio José Tommasi, Réu: Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono Gisela Feltrin Julio. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nacolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ramalho-Serviços Temporários LTDA-EPP [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Ramalho-Serviços Temporários LTDA-EPP, Aut Sheila de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias e tomar ciência da expedição do alvará de nº 0247/2014 e 0248/2014. \r\n\r\nProcesso: 0133500-83.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 365/397, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Francisca de Oliveira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBERIT LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBERIT LTDA., Aut Elisabete Francisca de Oliveira , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oxford Ltda, Réu Dirceu de Mattos Lemos Leite , Réu Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, sob as penalidades dos art. 600 e 601 do CPC (ver despacho na íntegra à fl. 428) .\r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Franco [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisca Pinto Martins, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1644658" ], "1644655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0191100-09.1993.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edson da Silva Moreira,SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda,Geraldo Carlos Drumond\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.463,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644655" ], "1644656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-85.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-93.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-06.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-57.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lucas Vacchiano Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 188192 E)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-60.2009.5.01.0011 - RTSum - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Bernardo Carestiato Machado (OAB: RJ 195454 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-61.2000.5.01.0011 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-15.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-40.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-30.1983.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nIvan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-91.1997.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-68.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-60.2006.5.01.0011 - RTSum - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nNeusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 D)\r\n\r\nTatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-61.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-84.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nDavid Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-85.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRamises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-80.2009.5.01.0011 - RTSum - Carga: Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nTatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-54.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJuliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001210-84.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Carlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nCesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-36.1992.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-57.1998.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nJose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-41.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-03.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-17.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nLeonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-08.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nManuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-41.2000.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nPedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-92.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-89.2011.5.01.0011 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nRobison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000385-14.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644656" ], "1644657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Sacramento\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Produtos Ltda, Leo Serra, Andre Salvador de Barros, Luiz Claudio Marins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., Gelson Fernando da Fonseca Pereira , Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, sob as penalidades dos art. 600 e 601 do CPC (ver despacho na íntegra à fl. 428) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644657" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109900-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL CASTRO DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV. FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DERVAL CASTRO DA SILVA, Réu PREVI-CAIXA DE PREV. FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos de fls. 803/822, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: RONALD STARETZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComprovar a diferença de crédito previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110100-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Victoriano Martins [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred - Promotora de Negocios e Creditos Ltda, Réu: RICARDO LYRA RIBEIRO [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: NOVA PUBLICIDADE, Réu: DENISE MONTEIRO DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LUIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Victoriano Martins\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria e a ré vir com a comprovação da contribuição previdenciária, conforme item 2 do Termo do Acordo de fl. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0001513-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira Gomes [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 29: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 24/28, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes... \" \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONZAGA JUSTINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONZAGA JUSTINO\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0010/2014, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0001286-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Barros [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita, Réu: Condomínio Jardim Barra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira de Barros \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 42: \"...Apreciada a petição protocolizada em 20.02.14. Acolho as razões expostas pelo autor. Declaro extinta a presente execução. Not. Após decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação dos interessados, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir de Souza Dias \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/03/2014 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU, Aut ERALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 3a. VT/´Niterói de fl. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-97.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: André Piva [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Piva, Egdo MARTHA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59v.: \"...Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de terceiro para, no mérito, julgá-los procedentes. Determino a desconstituição da penhora formalizada mediante autor de fl. 24/25. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10.537/02. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVONE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 995 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156. Comparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/03/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 366: \"...Ante as razões expostas pelo réu, tenho que a parte tomou ciência da decisão, à fl. 364, e transcorrido in albis o prazo para embargos à execução na forma do art. 884, caput, da CLT. Nada a considerar. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda., Aut Marcos Henrique Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/178: \"...POSTO ISSO, defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça e julgo procedente em parte o pedido formulado por Marcos Henrique Gonçalves de Lima em face de Guto Mazaoni Comércio e Distribuidora Ltda... \"\r\n\r\nProcesso: 0033300-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias, conforme requerido na petiçaõ de fl. 1156 .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 244/250, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000589-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEL ANTUNES NASCIMENTO (sucessora de RENATO LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO) [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Eduardo de Salles Nobre [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Eduardo de Salles Nobre\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, inclusive para providenciar a formalização do parcelamento da dívida previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva Delphino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva Delphino, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeado por 05 dias, sendo a parte autora, inclusive, para que esclareça e apresente peça legível àquela que juntou aos autos, de forma manuscrita .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0000271-61.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda. , Exte Paulo Cesar Horta Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 131: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 25/130, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001126-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Marques de Carvalho [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Marques de Carvalho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001435-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 902, inclusive o réu para atender a solicitação nela contida na prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nId: 1644252" ], "1644251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001513-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira Gomes \r\n\r\nRéu: Recreio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio Express Comestíveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 29: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 24/28, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0001513-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira Gomes \r\n\r\nRéu: Recreio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio Express Comestíveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 29: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 24/28, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156. Comparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/03/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644251" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644018": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial, Aut Vânia Villela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Campos da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Cardoso Fernandes , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileu Administração de Recursos Educacionais, Aut Inez Gomes Bacelo Correia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001696-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlântica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlântica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara , Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS, Réu Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Silva dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Borges [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Borges, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Spinelli de Azevedo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.800,00, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001675-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Almeida Trigo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda., Réu: Eloi Angelo Sehnem, Réu: Claudia Maria Nardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Almeida Trigo \r\n\r\nVir com o endereço das instituições mencionadas a fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Nobrega [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carneiro Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao seu Recurso Ordinário, por deserto, e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hulda de Araujo Santos representado pelo inventariante Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: WALTER DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA, Aut ILMA DA SILVA, Aut LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO, Aut WALTER DO CARMO\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 628/629 e 631/635. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gaspar Damaceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gaspar Damaceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alijo Ltda., Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Eurice Chaves Giesteira, Réu: LUIZ FERNANDO SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 173/174. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194/196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa, Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, ante o teor da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: João Botelho de Souza, Réu: Simone Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.500,00, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0217300-33.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR AREAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR AREAS DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado a fls. 895. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 409/414, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor a executar. \r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Alves Fernandes de Sá [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alves Fernandes de Sá \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS, Exdo: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Zeilma da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nTer vista das informações dos sócios obtidas junto ao Sistema INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Walace de Brito [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walace de Brito\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins Dimas [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Martins Dimas \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-65.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Ferreira Domingos [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Ferreira Domingos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Torres [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. - Barklog, Réu: Daiana Assis da Silva, Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Torres\r\n\r\nTer vista das informações da sócia obtidas junto ao Sistema INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruno Souza de Castro, Réu: Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Araújo Duarte \r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Duarte\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bianco da Rocha Alves [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bianco da Rocha Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-30.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido,uma vez que nao há reconhecimento de grupo econômico com a citada pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Exdo: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1644018" ], "1644017": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644017" ], "1644020": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0218600-59.1998.5.01.0016 – Rte. EDSON LUIZ RAMOS (Adv. Antonio Vanderler de Lima – OAB/RJ: 35211/D) Rdo. METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre o veículo Fiat/Idea Adventure 1.8, placa LLK 2097, chassi 9BD13531CB2173254, cor preta, ano 2010/2011, em uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceschiatti, 150/205, Bloco 2, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0001585-07.2011.5.01.0016 – Rte. ALEX SANDER PINHEIRO CAMARA Rdo. MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) 01 Microcomputador Intel® Core™² CPU E 7400, 2,80 GHZ, 1,98 GB de RAM, monitor Samsung Sync Monter 2232 BW, mouse óptico, teclado, torre, tudo funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) 04 Microcomputadores Intel® Celeron, CPU 2,66 GHZ, 504 de RAM, mouse óptico, teclado, monitores de diversas marcas modelos e tamanhos, impressora multifuncional HP Laser Jet P1102W, 03 torres, tudo funcionando, bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 3) 01 Microcomputador Intel® Pentium® Dual CPU E 2180, 2,00 GHZ, 1,99 GB de RAM, mouse óptico, teclado, monitor AOC 919SW-1, torre, tudo funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ismael Silva, 87, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001108-47.2012.5.01.0016 – Rte. PÂMELLA CARDOSO FERNANDES Rdo. RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - Bem(ns): 1) 06 Aparelhos de som Micro System Sony FST-SH2000-1500W, novos, funcionando, avaliados em R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Apiacás, 457, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000626-90.2012.5.01.0019 – Rte. ELIANE NUNEZ DE CASTRO Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre um aparelho de anestesia completo, Conquest HB Hospitalar, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Três Rios, 563, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001240-51.2010.5.01.0024 – Rte. RICARDO WALLACE CAMPOS DA SILVA Rdo. TRANSPORTE PARANAPUAN S.A. - Bem(ns): 1) 09 Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22,5, novos, avaliados em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. ACP 0000485-17.2011.5.01.0016 – Rte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Rdo. MARMORARIA ATLÂNTICA LTDA. - Bem(ns): 1) 15 Chapas de granito rosa Iracema, medindo 2,80 x 1,60 x 0,02m, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso de Morais, 459, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068600-61.2009.5.01.0016 – Rte. VINÍCIUS COUTO DA SILVA Rdo. D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Bem(ns): 1) 01 Veículo VW/8.120, placa LNL 1551, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, espécie/tipo car/caminhão, combustível disel, RENAVAM 764204815, chassi 9BWAC52R71R113404, cor predominante branca, de propriedade do executado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Conegos de Vasconcelos, 533, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000576-73.2012.5.01.0016 – Rte. VÂNIA VILLELA DA SILVA Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bem(ns): 1) 01 Ar condicionado Springer Silier Max 60.000 BTUs, avaliado em R$ 6.226,00; 2) 01 Ar condicionado Springer Max Flex 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.200,00; 3) 01 Ar condicionado Springer Max Flex 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação R$ 8.626,00 (oito mil seiscentos e vinte e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conego Felipe, 219, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001696-54.2012.5.01.0016 – Rte. CARLOS ROBERTO DA SILVA Rdo. TECNOBRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - Bem(ns): 1) 01 Veículo Volkswagen Gol 1.0, modelo 2005/2006, cor prata, álcool e gasolina, placa LVV 6812, chassi 9BWC1705W46TO378169, em funcionamento e aparente regular estado. OBS. VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PELO BRADESCO CONSÓRCIOS, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045400-93.2007.5.01.0016 – Rte. INEZ GOMES BACELO CORREIA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 51 Cadeiras tipo Diretor, em courino vermelho, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 9.180,00; 2) 04 Baias, cor cinza e azul, medindo, aproximadamente, 0,91m x 0,84m x 1,16m, em bom estado, avaliadas em R$ 1.400,00. Total da Avaliação R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1644020" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107. A atualização compete a parte autora. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, inclusive de que na hipótese de incorreções manifestas os cálculos serão desconsiderados e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: EDUARDO LIMA DOS REIS - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-41.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374. Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento do valor devido ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANACLETO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nAo autor sobre despachos de fls. 118 e 119. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação., Aut MICHELLE FARIA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 281. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo Felício dos Santos \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 267, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 179. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabat Luis Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Soberana Ltda., Réu: Idinea Barbosa Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA) [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patricia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FONSECA PEREIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 350. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Marinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-55.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Salvador Araújo Fernandes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Liliane Travassos Ltda. ME [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Liliane Travassos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Comprove a Ré em 48 hs, os recolhimentos dos valores devidos aos descontos fiscal e previdenciario, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME , Réu: Felipe Bergamo de Oliveira, Réu: Walter Cabral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 111. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fernandino da Silva Borges [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, face a ilegitimidade ativa da recorrente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Sete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400- v sobre embargos de declaração Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalho , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA, Réu LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 336. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania s Lavanderia Ltda. ME, Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Réu: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Aut IRACI POSSIDONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 638. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.632. Defiro. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda. [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)], Réu: Alvaro Clovis Fonseca Ferreira, Réu: Andre Luis Teti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lainn [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lainn , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues de Souza [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex , Réu: João de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, confome decisão de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-30.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves Cully dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.609. Venha o reclamante com o deposito dos honorários periciais. Valor R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda., Aut Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 72 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Cardoso de Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.631. Comprove a ré, em 48 horas, o pagamento do seu débito remanescente no valor R$ 33.211,03. \r\n\r\nProcesso: 0001113-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Cunha [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 579/580, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Castro da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A (SUCESSORA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Pedrina Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferida vista em cartório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Rocha [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva da Rocha, Réu Sitran Comércio Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cavallieri [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cavallieri , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira Nascimento , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria dos Santos Cardoso, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido da Silva , Réu Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda., Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ferreira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ferreira de Souza , Réu FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira de Andrade Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Sebastiao Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Perkoski\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Melo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferraz do Nascimento [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.632. Indefiro a devolução do prazo, requerida pela ré, por ausência de comprovação da indisponibilidade dos autos. Ciência inclusive de que inexiste qualquer vício a ensejar a nulidade da publicação de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0001503-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Cunha , Réu Eduardo Cunha , Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.197/198. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.491. Venha a Ré, com o deposito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1644958" ], "1644956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0000972-75.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Valentine´s Soluções em Embalagens Ltda.,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa,Ventor Participações LTDA,Pajopa Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.299,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000972-75.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: Pajopa Participações LTDA,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Valentine´s Soluções em Embalagens Ltda.,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa,Ventor Participações LTDA,Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pajopa Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.299,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000972-75.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: Ventor Participações LTDA,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Valentine´s Soluções em Embalagens Ltda.,Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa,Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA,Pajopa Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ventor Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.299,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-34.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.151,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-90.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL,FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DANIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.984,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644956" ], "1644957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Hélio Marinho, Armando Macedo Pimentel, Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Hélio Marinho, Armando Macedo Pimentel, Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Macedo Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nPelo presente fica m Karina de Carvalho Brotherhood, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 132; bem como contraminutar o Agravo de Petição de fls. 124/128. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 132; bem como contraminutar o Agravo de Petição de fls. 124/128. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafirio Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.55. Ciência da homologação dos cálculos de fls.47/51, para que produzam seus efeitos legais,devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475J, do CPC c/c art. 769 , da CLT, de ser incluido no BNDT e execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644957" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1642723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 212/223 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nVista às partes por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Aut Jaime Alves dos Santos , Réu Rede Globo \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patrícia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Réu: LCCFILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: COLÉGIO EDUCACIONAL CLM2006 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bretas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 326/327 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Cruz Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Cruz Ferreira, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut José Ailton Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco, Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Réu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cristiane Maria Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Garcia de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Garcia de Almeida \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nCiência quanto ao ofício de fl. 218. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: CASEMIRO DE BARROS LEAL, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fl. 262 \r\n\r\nProcesso: 0066000-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda. [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se aceita a proposta da reclamada de fl. 88, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CIRINO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI CIRINO\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 160, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 150/152. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: CAMILO HOSKEN FILHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO HOSKEN FILHO, Réu HOSKEN JOIAS LTDA, Aut ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001033-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber dos Santos Rocha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER, Aut ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut MARCELO JOSE FERNANDES, Aut ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 -D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 308, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Luciana Rosana Brito [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Luciana Rosana Brito\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 82. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1642723" ], "1642722": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Thatyana Grasso Magnavita, Guilherme Praca de Mattos, Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Praca de Mattos, MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Thatyana Grasso Magnavita, Walkiria Grasso Magnavita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642722" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 161, que deverá ser cumprido em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Resende de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comercio Importação Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Metrophone Card Comercio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032500-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Lopes dos Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Lopes dos Reis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001758-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Coutinho Montenegro Fonseca [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: Construtora Mendes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Coutinho Montenegro Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/03/2014 as 9:25 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, em 10 sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Merida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton Macedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas a serem ressarscidas à reclamada, ante à inversão do ônus da sucumbência, pena de execuçâo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Cruz Suet [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência à ré acerca do ofício de fls.331, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pedreira de Jesus [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pedreira de Jesus, Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Soares Neto [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 389,56), em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Conti [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Conti\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.166, tendo em vista que o autor já fez o mesmo requerimento em 26/04/2012 (fls. 160) e nada providenciou. Dar andamento ao feito, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012, apenas em relação à empresa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nComparecer, querendo, à Secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar suas respectivas cópias do laudo, sob pena de descarte das mesmas, o que deverá ser certificado nos autos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0212900-75.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do que consta das certidões de fls. 171-v e 173-v, o que inviabiliza a utilização dos meios eletrônicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0174000-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierre de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: MANOEL FERNANDES MAGALHAES, Réu: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos Corrêa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Campos Corrêa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração, aviados pelo reclamante, foram julgados procedentes em parte, na forma da fundamentação de fls. 458, mantendo, todavia, o resultado de outrora. \r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-12.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, apurando-se os valores devidos até a data da implantação da progressão horizontal informada pela ré, devendo, ainda, ser excluido o período mencionado no despacho de fls.558. \r\n\r\nId: 1644431" ], "1644496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nRTE: Diga o reclamante acerca da alegação do item 18-B, parte final (fl.517-v), em 10 dias. \r\n\r\nRDA: Venha, de início, a Fundação Ruben Berta discriminar o imóvel mencionado no item B da fl. 516-v, em 10 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José da Silva Filho [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Godinho de Oliveira [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Godinho de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 167/173. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Gonçalves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos relacionados pelo autor na petição de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Apolinário Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alimentar \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Guimarães da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Vieira Fagundes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Vieira Fagundes , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/03/2014 as 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cruz\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das fls. 124/125, em 10 dias, retificando as datas das épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis Kenupp dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 459/468. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Sá Rosas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Toste\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 99/101, em 10 dias, demonstrando, aritimeticamente, como chegou aos valores referentes as médias das horas extras de 70% e 100%, para integração das verbas rescisórias, tendo em vista que a sentença determinada que as mesmas sejam calculadas pelas horas extras pagas nos contracheques e ainda que seja observada a integração que consta do TRCT da fl. 58. Excluir o FGTS e a multa de 40% do mês de julho/2010 da fl. 101, pois o valor foi calculado na fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Araújo Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Araújo Dias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1644496" ], "1644429": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Laer Engenharia e Arquitetura, Sena Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Oliveira Pintura Ltda., Sena Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1) que seja deferida a gratuidade de justiça; 2) que seja concedido liminarmente, com base no art. 273 do CPC, a liberação das guias de FGTS, para levantamento e saque dos depositos existentes na conta vinculada do FGTS e suguro desemprego; 3) que a 1ª rda proceda a baixa e anotação na CTPS do rte, conforme periodos acima exposto, relativos aos dois periodos laborados conforme fundamentaçao supra; 4) que seja a rda condenada ao pagamento do 13° salario de todo o contrato de trabalho, acrescida das horas extras e rsr relativas aos dois periodos laborados conforme fundamentaçao supra; 5) que seja a rda condenada ao pagamento das ferias com acrescimos 1/3 constitucional, relativas aos dois periodos laborados conforme fundamentaçao, nos termos do disposto nos art 134, 137 da CLT. Deverão ser acrescida as mesmas todos os adicioanais devidos; 6) que seja a rda condenada a pagar as diferencças das horas extras e rsr laboradas, inerentes aos dois contratos de trabalho, conforme fundamentação. tendo como base o salario mencionado, bem como os reflexos inerentes no fgts, acrescidos da multa de 40% ferias + 1/3,aviso previo, 13 salario, saldo de salario, inss, nos termos do enunciado 172 do colendo TST; 7) que seja a rda condenada a recolher todas as diferenças inerentes aos depositos de fgts e ins, relativas aos dois periodos laborados conforme fundamentação, pelos mesmos motivos encimados; 8) o pagamento de dois avisos previos, relativo ao 1° e 2° periodo laborado, conforme fundamentaçao, vom os reflexos das horas extras e rsr em ambos; 9) dobra salarial nos feriados trabalhados, relativos ao 1° e 2º periodo laborado, conforme fundamentaçao; 10) dobra salarial nos feriados trabalhados , relativos ao 1° e 2° periodo laborado, conforme fundamentação; 11) saldo de salario de 08 dias do ultimo dia laborado no 2° periodo, com integraçao nas horas extras; 12) multa do art. 467 e 477 da CLT; \r\n\r\n13) o pagamento de forma correta de todas as horas extras realizadas pelo rte durante o pacto , incluindo as realizadas intrajornadas, que ultrapassaram 44ª hora semanal, dos periodos acima, descritos devendo ser pagas com acrescimos de 50% e 100% por serem habituais, integram-se aos salarios do autor para todos os efeitos legais e de direito, relativo ao 1 e 2 periodo laborado, conforme fundamentação; 14) seja a reclamada condenada a pagar 100 minimos vigentes a titulo de danos morais pela humilhaçao e constrangimento que fez o rte experimentar. por culpa exclusiva da rda, como relatado, relativo ao 1 e 2 periodo laborado, conforme fundamentação; 15) que a rda traga aos autos, os recolhimentos previdenciario repassados ao inss, relativo ao 1 e 2 periodo laborado; 16) intimaçao da rda para que junte aos autos o contrato de trabalho, ficha cadastral e contra cheques de rte, assim como os controles de fruequencia do autor, relativo ao 1 e 2 periodo laborado, os quais deverao ser apresentados em audiencia, sob as penas do art. 355 e 359 do CPC; 17) devera a rda comprovar nos autos os depositos fundiarios mes a mes dem favor do mesmo, com as devidas integraçoes e multa compensatoria de 40% relativo ao 1 e 2 periodo laborado, apos sentença acrescida dos respectivos juros; 18) seja a rda responsabilizada pelo pagamento do imposto de renda. naquilo que exceder os valores que seriam originalmente devidos pelo rte; 19) seja declarada a responsabilidade subsidaria da 2ª e 3ª rdas, relativos ao 1 e 2 periodo laborado; 20) a condenaçao da rda no pagamento de hoorarios advocaticios, por sr o advogado indispensavel a administraçao da justica , nor termos do art. 133 da CRFB e art. 2° da LEI 8.906 de 1994; 21) expedição de oficio aos orgaos competentes informando a irregualidade cometida pela rda; 22) que seja deferido o pedido da tutela antecipada; 23) requer que seja apiclada a pena de litigancia de ma fe na 1ª e 2ª rdas, nos termos dos art. 16 a 18 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644429" ], "1644430": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Machado \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, querendo, à Secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar suas respectivas cópias do laudo, sob pena de descarte das mesmas, o que deverá ser certificado nos autos, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644430" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 17/03/2014 Doc 40\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Venancio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Venancio Ferreira\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, devendo vir com meios objetivos para prosseguimento da execução em face do 1o. rdo em 15 dias, sob pena de expedir-se Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1644564" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda., Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2012.5.01.0030 - Notif\r\n\r\nRqte: José Martins Serafim Filho [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Martins Serafim Filho \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a secretaria da vara para retirar os autos da Notificação 0000054-04.2012.5.01.0030 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cardoso Merola\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e conta de fls. 166/184. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.086,72 equivalente a 490.131,30 IDTRs, sendo R$ 5.851,88 de crédito líquido autoral, R$ 154,84 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a reclamada comprovar nos autos o depósito de valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel 3456 - Deck 345 Meia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré e suas alterações, no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução e eventual desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARI LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO), Réu: Manoel Satiro Brandao Neto, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CARJOSARI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitão Moraes , Réu: Zely Laurindo da Silva , Réu: Sebastião José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, que indeferiu o requerido a fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0219300-37.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA XAVIER [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FARIA XAVIER\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF do advogado, uma vez que se trata de documento necessário à expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, que deferiu o pedido de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO , Réu: MICHELLE LEONARDO MONTEIRO SAVEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Nascimento \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 491/492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000138-68.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Gabriela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX VIEIRA VIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Aut Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOCELYN MARQUES DE CARVALHO, Réu: ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Réu PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, Réu ROSARIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.335, que deferiu a devolução de prazo prequerida pela patrona da autora. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIAS, Réu: NERI BENDINI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JOEL PINTO DE LIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1173 e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA COSTA CUNHA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA COSTA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 420, deferindo a devolução de prazo requerida pela patrona da autora. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianor Venancio Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda, Réu: José Roberto Vieira de Castro , Réu: Alvair Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Venancio Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Monteiro Alves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA , Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\nInformar os dados exigidos pelo ato nº 57/2011, para que seja expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM & CIA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI , Réu: LUIZ ISAC BARENBOIM , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda., Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho, Réu: Max William Iovanovich [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iovanka Ivone Castro Saviti\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max William Iovanovich , Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut LUCIANA CORREA DA SILVA, Réu REINALDO DE MATOS DANTAS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Alexandre Manoel da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Genelson da Silva Nascimento [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: VLF Instaladora Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Viriato Pereira de Mattos Neto , Réu: Marcello Silveira , Réu: Vanessa da Silva Oliveira , Réu: Luis Fernando da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FTJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Teixeira Xavier [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Regina Teixeira Xavier\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Vera Lucia Setta, Réu: Cassio Luis Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MOYSES [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: IGNEZ TURCHETTI, Réu: ROSEMARY TURCHETTI DANTAS, Réu: GLADYS ROSE TURCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MOYSES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcélio Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, Aut Nilcélio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria da Gloria Gomes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Gloria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-97.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUIZA DE MENEZES [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA LUIZA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-24.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Lopes [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Lopes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAIR RODRIGUES, Réu: DELAIR RODRIGUES , Réu: Silvia da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA GOYER [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO (SOCIO), Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA GOYER\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-35.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR DOS SANTOS LIMA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHASER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIMAR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA COSTA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA COSTA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cristina Silva Cortes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Cristina Silva Cortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Kelly Antunes Garcao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILMAR CACIO FERNANDES PIRES [Adv. Ana Claudia de Souza Oliveira (OAB: RJ 98178 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES AZES LTDA ME, Réu: Rosane Valeria dos Santos Layne, Réu: Sheila Cristina Costa de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILMAR CACIO FERNANDES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDE PEREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES ALFACINHA DE BONSUCESSO LTDA ME [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Estilaque Oliveira Reis, Réu: Ubiratan Cavalcante Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Siqueira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Siqueira , Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurelio Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Aurelio Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cleber Vallin [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Lucineide Gomes de Oliveira, Réu: José Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1644623" ], "1644622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pires \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa \r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Teco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor. com premeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda ME, Lucia Lima da Silva, Carlos Augusto Bittencourt, Miguel Sebastiao da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Sebastiao da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Alessandro Marques, Concreta Service Pantantal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantantal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COELHO MOREIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA ME, Geraldo Ribeiro de Morais , Mario Luiz Rodrigues Borges , Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Campos Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 hs, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gavião Correa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 10h , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., GILSON DE SOUZA CABRAL , MARIA ANGELICA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA TEIXEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Locanty Serviços Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A, Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos, NEPTUNOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, BRAZGAX - BRASIL GAS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 223/224, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Freitas\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., ADEILTON CARLOS DA SILVA, IVANILDO PEREIRA, TEREZINHA DE JESUS COSTA, ALINE COSTA MONTEIRO, SERGIO ROBERTO MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , BENEDITO DO CARMO MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA MANGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Centro Educacional Carmo Mangia, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clébio Freire de Lemos \r\n\r\nRéu: FARVILE RESTAURANTE LTDA , ARLINDO DA CONCEICAO SILVA, CAROLINO ALVES CARVAS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO DA CONCEICAO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA, ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MENDES VAILLANT, Cláudia Vasconcelos de Almeida Vaillant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora referente à fração ideal de 0,46072 do imóvel de propriedade do casal (fls. 370) e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644622" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para COMPROVAR o pagamento das custas, do IR e do restante do valor a título de recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de fls. 304, bem como a informação da Carta Precatória nº 0001248-70.2012.5.01.0246, onde foi efetivada a penhora, já tendo sido nomeado e dada diência ao fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.98/99 ).\r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Santana Marques [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Santana Marques\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nÀ RÉ para tomar ciência do DEFERIMENTO ao prazo de 24 horas para contraprova do pagamento das parcelas vencidas em suas respectivas épocas, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, cosoante termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento do prazo de 15 dias para vistas dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207100-14.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TAVORA CERVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TAVORA CERVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Figueiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.440 ), Bem como INCLUIR diferenças de fundo de garantia, se houver, com respectiva comprovação.\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Licurgo [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Licurgo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nunes \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Angélica Ribeiro Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Lucielba Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Ribeiro Soares, Réu Antonia Bandeira Rodrigues, Réu Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Aut JOSE RIBEIRO SAMPAIO, Réu KASBEC RESTAURANTE LTDA, Réu Luciana Cléia Rodrigues Soares, Réu Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na íntegra , do despacho de fls. 320. Bem como ciência do DEFERIMENTO ao requerimento no que se refere ao crédito do autor. DEVENDO, no entanto, a RÉ DIZER que depósitos nos autos, apontando as fls, serão utilizados para satisfação dos créditos do autor (R$ 15.000,00) e da União Federal(R$ 8.502,66). \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA , Réu: Janete Elias da Costa , Réu: Jane de Cassia Elias da Costa , Réu: Antônio Guarany Filho , Réu: Carlos Roberto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo AUTOR para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Houara Lordello Lima , Réu BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes sobre a promoção da contadoria, no prazo COMUM de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAO RECLAMANTE para que, EM 90 DIAS, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGENT CONFECCOES LTDA A, Réu CECILIA BESSA MORDOH, Réu RACHEL KRUMHOLZ, Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES, Réu YALUMEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nÀS PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1644949" ], "1644952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., José Elivaldo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA A, Alberto Bergier, YALUMEN CONFECCOES LTDA, Marcia Rogienfisz, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, RACHEL KRUMHOLZ, CECILIA BESSA MORDOH, MARISA BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , Marcia Rogienfisz, MARISA BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644952" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001709-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedradez Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 221, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.279.260,73 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Chagas Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Zilméia Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Zilméia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 4 do acordo de fls. 327, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abel de Carvalho Filho, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, conforme solicitado na petição de fls. 669, sob pena de execução. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres Tannus [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como para refazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados e adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0099600-36.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Augusto Milagres [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como tomar ciência do alvará expedido às fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0001082-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gates Consultoria Participações e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)], Réu: Gates Consultoria Participações e Serviços Industriais Ltda N/P Patrick Terence O´Neil, Réu: Gates Consultoria Participações e Serviços Industriais Ltda N/P Allan Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gates Consultoria Participações e Serviços Industriais Ltda., Aut Janaina Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo de fls. 126, bem como comprove a ré o recolhimento das custas conforme o item 1.6 do acordo homologado, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139500-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conde Filho [Adv. Jose Geraldo Machado dos Santos (OAB: RJ 106296 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dimarco Distribuidora Marcondes Ltda [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará do depósito recursal já foi expedido, conforme consta às fls. 401 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Sales , Réu Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 395, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 609.164,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, caso queira, conforme despacho de fls. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nEntregar as guias para saque do FGTS e Seguro-desemprego, conforme Sentença de fls. 134/135 bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos procuração outorgada pelo réu, com poderes de representação .\r\n\r\nProcesso: 0127500-96.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da petição protocolizada por engano no presente processo, devendo o interessado vir retirá-la na secretaria do Juízo ,\r\n\r\nProcesso: 0001709-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando o item 3 do acordo homologado às fls. 256, venha a ré com a comprovação da diferença devida a título de cota previdenciária em conformidade ao que consta na planilha de fls. 237. Prazo de 20 dias .\r\n\r\nId: 1644140" ], "1644139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA AMARAL VANDERLEI\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como para que efetue o pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line dos seus ativos financeiros, através do BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso \r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Elenita Santos de Carvalho, Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Elenita Santos de Carvalho, Maria Clotilde dos Santos Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 98 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme decisão homologatória de fl. 82. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2004.5.01.0032 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BIGHI, JOSE DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, SIMONE LEMOS GATTO, CLAUDIO GONÇALVES CONTI (SÓCIO POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ DO CABUÇU), RODRIGO GONÇALVES CONTI ( SÓCIO POSTO DE GASOLINASÃO JOSÉ DO CABUÇU)\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como para que efetue o pagamento do valor devido, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, ADEMIR TAVARES FAIOES, ALDO ALONSO, CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, LUCIANA TABOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como para que efetue o pagamento do valor bruto de 251.864,05808 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644139" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645055": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho , Réu: Denise Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Lima Constant Leite, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Tomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Garcia de Castro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebiveis Ltda (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Garcia de Castro , Réu Prossegur Administração de Recebiveis Ltda (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Paz [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes Machado, Réu ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001569-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marcos Paulo Gomes de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Flores Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Flores Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Akerman [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORALDO MUNIZ FILHO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORALDO MUNIZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder ao pagamentodo crédito homologado as fls. 340, ou indique bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 351. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281/282, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista das informações da SRF. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTer vista das informações da SRF. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mello de Albuquerque [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Rodney Mello de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araujo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cunha Araujo, Réu MBBG Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 74 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, que ada deferiu acerca do requerimento de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000463-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Nóbrega da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail da Nóbrega da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 373, sendo certo que a eecução relativa ao segundo réu, Itaú Unibanco, se encontra totalmente garantida. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262/263, sendo a ré para pagamento do vaor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bruno da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocell Engenharia Ltda [Adv. Luciana Nunes Gouvea (OAB: MG 77575 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Omar Abdel Wahed, Réu Radiocell Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nFica intimado para comprovar o montante sacado, bem como a data do saque, referente ao alvará 81/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes da Silva Filho , Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 213.060,19 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subisidiariamente por todo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Lopes Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Lopes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Nogueira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da petição de fl. 102, devendo comprovar os valores remanescentes devidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA S.A., Réu: Maria Lúcia Polachini Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Raimundo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Peçanha Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Peçanha Dias\r\n\r\nFica intimado para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1645055" ], "1645053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0203600-52.2004.5.01.0034 ConPag\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,VIAÇÃO TAMANDARE LTDA,Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.415,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001146-05.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.248,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-62.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Obra Park Shopping Campo Grande ,LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Obra Park Shopping Campo Grande , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.271,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jael de Almeida Dias\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.451,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645053" ], "1645054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , José Marcos da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , José Marcos da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645054" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Mauricio Silva da Paixão \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 162/2014 e 163/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.411. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mariano da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Paulo Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 167/2014 e 168/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.407. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Jesus Soares [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Jesus Soares , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Cristina Ramos Fonseca da silva e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, a fls. 569/572, considerando o teor do Acórdão de fls. 583/589. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Lacerda Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Lacerda Lopes , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 154/2014 para a Autora e dos alvarás 159/2014 e 157/2014 para a Ré, devendo as partes serem informadas por seus patronos. Ciência, ainda, às partes, da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 121. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Guerra Gonçalves, Réu Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 142/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) \r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente apurado pela Contadoria (fls. 137), no prazo de 05 dioas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Praça [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Praça \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 161/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS 3 PINTOS LTDA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO JUNIOR, Réu: JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO, Réu: NIDIA MAURA DE AVELAR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Santana [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B Express Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: Sergio Fernandes dos Santos, Réu: Paulo de Tarso da Silva, Réu: AZ Administração e Participações Ltda, Réu: Anna Maria Tuma Zacharias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flanaurd Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi, Réu: Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, e nos termos do despacho de fls. 95, de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, ante a convolação em penhora dos valores transferidos. Transcorrido o prazo do artigo 884 da CLT, será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jussara Griten de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéresa S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jussara Griten de Oliveira\r\n\r\nInformar ao Juízo se já recebeu o crédito do autor, em função da certidão já retirada dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com a suspensão da execução por mais 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nInformar o número do PIS do Autor, para fins de expedilção de alvará para o INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Miranda Santos Spirito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das verbas mencionadas pela União, na petição de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Feitosa Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Feitosa Neto\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, de fls.332, manifestando-se sobre a comprovação dos recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: (espólio de)Adelino César Barata [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (espólio de)Adelino César Barata\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados a fls. 289/290 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo in albis, será declarda preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor e a inclusão do Réu no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral Belmiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: João José Cardoso , Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral Belmiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.281-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos de liquidaçãpo apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI do imóvel mencionado na petição de fls. 171, visando o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: (S) Marcelo Pignataro, Réu: (S) Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: (S) Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI do imóvel mencionado na petição de fls. 102. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINDOLFO [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINDOLFO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudson Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: Gilberto Gomes Luiz , Réu: Cristiane Souza Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216000-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MOREIRA DUARTE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA, Réu: DAISY DA SILVA ALVES DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO MOREIRA DUARTE, Réu EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, de que os valores de fls. 151/153 foram convolados em penhora.O executado deverá, no prazo legal, efetuar o pagamento da diferença ou ainda indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Sant anna [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França de Sant anna\r\n\r\n1) Manifestar-sse sobre os bens oferecidos à penhora pela Ré, na petição de de fls. 252. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Augusto de Castro Faria [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo em qual vara foi realizada a hasta pública mencionada a fls. 73, para possiblitar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rufino Alves [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rufino Alves\r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito do Autor, em razão da certidão expedida, foi recebido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Atanásio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Atanásio da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Euclides Vieira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Euclides Vieira, Réu Icsel Indústria Serviços Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 26/03/2014, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado a fls.50. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113, na qual o Autor desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 160/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Navarro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pacha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.96 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Campello Rodrigues [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Campello Rodrigues, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: Joao Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80, por 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Lira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Staneck Govêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Lira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech, Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos péla parte contrária. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nConforme teor do despacho de fls.1634-verso, a segunda Reclamada deverá esclarecer e informar, expressamente, o valor incontroverso devido ao autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, nos termos da determinação de fls. 1626. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos do e-mail de 328 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Salles [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguimento Publicidade Marketing e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão à disposição do Autor, na Secretaria por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/261, que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/03/2014, às 10:15 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso pretenda produzir prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, bem como de que deverá trazer suas testemunas independentemente de intimação, ou arrolá-las no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09*/04/2014 para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação, ou arrolál-las, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018300-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu Companhia Nacional de Siderurgia - CSN, Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O advogado da Ré CSN, Dr. José Edgar, deverá regularizar sua representação até a data da audiência. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/04/2014, às 10:10 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas que não foram arroladas e notificadas para a audiência, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nId: 1644890" ], "1644888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-55.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-34.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-22.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-22.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 D)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-14.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nDaniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-91.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Natália da Silva Costa (OAB: RJ 197564 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-87.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nRosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-45.2013.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-17.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-47.2011.5.01.0035 - ExProvAS - Carga: Lucio Ronaldo Orsolon Ferreira da Costa (OAB: RJ 90573 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-94.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-98.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-61.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-44.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-44.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-73.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nPedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Bernardo Carestiato Machado (OAB: RJ 195454 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-78.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-35.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-20.2004.5.01.0035 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-37.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-80.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nMarcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 D)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-51.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-37.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644888" ], "1644889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Flanaurd Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, Daniel Luiz Antoniazzi, Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda, Daniel Luiz Antoniazzi, Flanaurd Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, e nos termos do despacho de fls. 95, de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, ante a convolação em penhora dos valores transferidos. Transcorrido o prazo do artigo 884 da CLT, será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius Bezerra de Olanda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Bezerra de Olanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Barros \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de embargos de terceiro foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos de liquidaçãpo apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudson Aurora da Silva\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo, Gilberto Gomes Luiz , Cristiane Souza Portugal \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Souza Portugal , Gilberto Gomes Luiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216000-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MOREIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA, DAISY DA SILVA ALVES DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA, DAISY DA SILVA ALVES DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, de que os valores de fls. 151/153 foram convolados em penhora.O executado deverá, no prazo legal, efetuar o pagamento da diferença ou ainda indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644889" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645031": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000998-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Chaves Guedes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda., Aut Geraldo Luís Chaves Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 168. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana de Souza Pereira, Réu Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 454/455. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Triunfo Gama \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença transitada em julgado às fls. 250, em 10 dias, sob pena de multa a ser arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0194400-20.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NOVAES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NOVAES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A., Rcdo Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, Réu: PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brennom s Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brennom s Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 180. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-34.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JORGE DAVID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO EVARISTO MARTINS NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELINA SARAIVA TASSANNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELESTE GOMES SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO, Aut CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut DIRLEI JORGE DAVID, Aut ELINA SARAIVA TASSANNO, Aut JOAO EVARISTO MARTINS NETO, Aut JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO, Aut MARIA CELESTE GOMES SENNA, Aut MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO, Aut NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, Aut SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj. Filipenses Mautenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer em Liquidação Extrajudicial, Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE BOTELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SILVA LTDA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Carvalho de Moraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Almeida Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasque Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 170. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO, Réu: MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001116-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente de Souza Filho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vicente de Souza Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliene da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Maria Juliene da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Bianca da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75/77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: Banco Bonsucesso [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso , Réu Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda., Aut Roberta Santa Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 288, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Braga Cuiabano, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 151. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 862 e ss. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Melo de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Melo de Albuquerque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hotel Flor do Eden Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 944. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 442/443. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cardim da Silva, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 232/233. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA STATUSCOOP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALCIDES PASCHOAL AMADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: WILLIAM LUGON [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES PASCHOAL AMADO, Réu ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES, Réu WILLIAM LUGON\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados nos autos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Carlos Antonio Neves (OAB: RJ 70554 - D)], Réu: FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETTE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liceia Narcizo Roberto Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liceia Narcizo Roberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLAUDIA VILLAS GUIMARAES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ANDREIA CARRICO DE FREITAS [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIR, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ANDREIA CARRICO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: LEHY TRIGUEIRO MENDES, Réu: ZILAI VIEIRA MENDES, Réu: LEILA VIEIRA MENDES NADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Figueiredo [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Souza Ribeiro [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, Exdo: PRIMO REGATTIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Santana da Silva [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 Com. Servicos Ltda., Réu: PAULO CEZAR BARBOSA GOMES COELHO, Réu: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0042700-89.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ATENOR DE SOUZA LIMA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATENOR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Eliziario Clemente Pereira [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: DANILO ROBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Eliziario Clemente Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000062-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Carvalho [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Satiro Turque [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Satiro Turque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0179300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCA DA SILVA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO REPRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127000-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Paiva Rodrigues [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC, Réu: DAVID DE JESUS TAVARES, Réu: MILDRED MARINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015600-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Soares dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao C e C Lidia Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Alves Cipriano [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Alves Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria Viterbo Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, Réu: MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA, Réu: DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIA MARIA DE LIMA SILVA [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA TEIXEIRA GOMES [Adv. Antonio Antunes Gomes (OAB: RJ 40026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA MARIA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR, Réu: SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO QUINTO [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO QUINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DUARTE NEVES [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA ANDRE ROCHA LTDA (SAMAR SAUDE LTDA), Réu: ELIANE DIAS TAVARES, Réu: MAX LEANDRO ROSARIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DUARTE NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0215900-84.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RODRIGUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ELENA ANDRADE DE COLONESE [Adv. Guilherme Eisenlohr (OAB: RJ 13828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: JOÃO SILVA TAVARES NETO, Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nId: 1645031" ], "1645046": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0110000-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Casa de Saúde São José , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Hotel Flor do Eden Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645046" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/05/2014 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/05/2014 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000983-16.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valéria da Silva Cirino [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Valéria da Silva Cirino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/05/2014 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/05/2014 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tavares do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Renato Tavares do Couto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/05/2014 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/05/2014 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1644895" ], "1644894": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000815-48.2011.5.01.0037 – Rte. SERAFIM BRAZ DE OLIVEIRA (Adv Elisabete Moreira da Silva OAB/RJ 133876D) Rdo STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA e OUTROS (Adv - Marcos Antonio Toussaint OAB/RJ 77776D) Bem(ns): 1) Uma mesa com tampo de vidro jateado ,em formato triangular, com pés cromados acompanha 4 cadeiras em couro sintético ou equivalente , cor preta, avaliado em R$ 2.200,00; 2) Um ar condicionado , marca springer 7000 BTU,S aproximadamente cor clara, sem série ou numeração aparente, avaliado em R$ 1.300,00. Total da avaliação 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3443, sala 106, Barra da Tijuca. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0113300-93.2008.5.01.0037 – Rte. ALEXANDRE CÉSAR DE OLIVEIRA MARTINS (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira – OAB/RJ: 101720/D) Rdo. TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, marca Neobus Thunder L01, ano 2004/2004, Renavam 843343354, placa LQE 0922-RJ, avaliado em R$ 150.000,00 (cento em cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergame, 300 – RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000983-16.2012.5.01.0037– Rte. VANESSA VALÉRIA DA SILVA CIRINO (Adv. Hermes Emilton Porfírio – OAB/RJ: 166469/D) Rdo. CLINICA TRÊS RIOS LTDA. - Bem(ns): 1) Dois aparelhos completos de anestesia sendo um da marca Takaoka, modelo 2600 e outra da marca Conquest-HB Hospitalar, ambas funcionando sendo avaliados em R$ 10.000,00 cada. Totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Três Rios, 563 Freguesia – RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000959-85.2012.5.01.0037 – Rte. JOSÉ RENATO TAVARES DO COUTO (Adv. Carlos Cézar de Souza – OAB/RJ: 149047/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva – OAB/RJ 28134) - Bem(ns): 1) Trinta e seis micro computadores completos: torre, teclado e mouse, no estado que avalio em R$ 1.500,00 cada. Totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 9º andar – RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644894" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000420-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Longo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Nelson da Silva Longo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiel de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiel de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 198 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Marcolino [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Flavio dos Santos Marcolino, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 599, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 894, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A INCLUSÃO DO VALOR DEFERIDO NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000705-12.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 117 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0265400-60.1990.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda. , Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas , Aut Marcus Vinicius Moreira Bezerra \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE E DA RECONVENÇÃO:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton da Silva Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 368, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho , Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira , Aut Augusto Gasparoni Sperandio , Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 298, OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Espirito Santo Leão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 463, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1644940" ], "1644939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 298, OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644939" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1642384": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sertão Artesanatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitória Motta [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitória Motta \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nAnte o constante nos registros R.12 e R.13, deve o exequente manifestar-se nos termos da RA 014/2012 do E.TRT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barreto de Farias Neto [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barreto de Farias Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nDiga o exequente quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória nº 0011651-36.2013.501.0223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Martins Miranda [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Paulo de Frontin Clínica de Repouso Ltda. ME [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Paulo de Frontin Clínica de Repouso Ltda. ME, Aut Luisa Helena Martins Miranda\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 153/161 e ao reclamado para contrarrazoar o Ro de fls. 145/152, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fossati [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-61.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Soares Cardoso [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Soares Cardoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Passos Araujo Genuel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: Luciana Miller, Réu: Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Passos Araujo Genuel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 196/200. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portugues de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 369/374. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 11.071.920,57 IDTR, equivalente a R$ 137.497,19 em 26/02/2014, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.468, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Venture S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Venture S.A., Aut Vanessa Teixeira Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 146/151 e ao reclamado para contrarrazoar o Ro de fls. 156/158, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Thomaz Pimentel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Thomaz Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Réu: Johnson Rodrigues Ferreira, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nDiga o exequente sobre documento de fls. 244, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1642384" ], "1642383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0078400-83.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Lima da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Mônica Diniz Silva,Bioclean Serviços Ltda,Marco Aurélio Azevedo Viana,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.046,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nExecutado: Arlete Pereira Salles,FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA,OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Pereira Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.111,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001510-30.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Alexandre \r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental S.A.,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jefferson da Silva Moreira,Clébio Lopes Pereira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252.408,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-54.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nExecutado: Sandoval Cléber Souza Santos,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Pier Maua S/A,Helena Souza de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandoval Cléber Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.873,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642383" ], "1642382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642382" ], "1644877": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001561-70.2012.5.01.0039, requerida por JÉSSICA DE ARAÚJO GABRY, em face de CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CIEU e UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber aos que o presente Edital virem, tiverem conhecimento ou interessar possa, especialmente aos Representantes Legais da Reclamada/Executada, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 08/04/14 e 15/04/14, sempre às 11h, no Auditório de Arrematações do edifício-sede das Varas do Trabalho, sito à Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, para a realização, respectivamente do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação (fls. 166/166v), e do SEGUNDO LEILÃO pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), dos bens penhorados, avaliados e depositados no endereço da segunda Reclamada/Executada, Rua Manuel Vitorino, nº 553, Piedade, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: 1) 61 (sessenta e uma) cadeiras tipo secretária, sem braços, espuma injetada, cor preta, em regular estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 120,00; 2) 06 (seis) aparelhos de ar condicionado de 17.500 BTU's, marca Springer, modelo Minimax, 220v, RCA 175, em regular estado de conservação, cada um avaliado em R$ 1.200,00. Total da avaliação feita em 19/12/13: R$ 14.520,00 (catorze mil, quinhentos e vinte reais). Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: 1) valor integral à vista, ou à prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC); 2) 0,25% de ISS; 3) comissão do leiloeiro de 5%. Havendo acordo, remição ou quitação do débito, as despesas do leilão serão suportados pelo Reclamado/Executado à base de 2,5% do valor da avaliação, valor este que deverá ser depositado juntamente com o valor da execução, até 72h antes da realização da hasta pública; o mesmo procedimento será utilizado em relação ao Reclamante/Exeqüente caso haja remissão da dívida ou adjudicação. A retiradados bens, que estão na posse da segunda Reclamada/Executada, é encargo do(a) arrematante Para conhecimento de todos e intimação da Reclamada/Executada, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 25/02/14. Eu, ___ (Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva - Diretora da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da EXM.ª Juíza do Trabalho.\r\n\r\nId: 1644877" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001802-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: OI-Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu OI-Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014, às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentada pela parte Ré (fls. 84/826), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os requerimentos de fls. 373/387 e 391/393, assim como o ofício de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA REMANESCENTE, NO IMPORTER DE R$ 214,16, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lima Frazao, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 502/528, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça em 06/02/2014, devendo ainda manifestar-se sobre a nomeação de bens efetuada pelo 2º réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 268, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 518/522 e 523/535 interpostos pelas partes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Ramalho [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Ramalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Chaves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Chaves \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Balthazar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Gestão e Serviços\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nCiência das informações apuradas junto ao INFOJUD, bem como para indicação dos meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 diaas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Tickpack Negócios Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Pajota Participações Ltda., Réu: Ventor Participações Ltda., Réu: Wega Factory Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lourenço \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221/223, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Inesul Instituto Superior de Londrina, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 300/311, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia dos Santos Correia Bispo [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias sucessivos, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Luiz Chimento dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Firmino Gustavo Gameleira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0131/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 603), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Rodrigues [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lopes Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000728-43.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nair Freitas Servila [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Freitas Servila\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Videira Fiuza de Mello, Aut Paulo Roberto Fiuza de Mello\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento, noticiado pela autora às fls. 158, da primeira parcela do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda-ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliett Corrêa, Réu: Simone Galliett Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques (Espólio de), Aut MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL, Aut SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 311/315, no prazo de 20 dias. VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Liodoro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Liodoro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S A, Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho que determinou a liberação do alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, de fls. 279/281, no prazo de 10 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 255/260, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio do Nascimento Pereira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franca de Almeida [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. [Adv. Mariangela Goes Vieira (OAB: RJ 49649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pedroso de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do arrematante às fls. 98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000455-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)], Aut: Rebeca Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)], Aut: Isaac Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Bezerra Beijer , Aut Marileide Bezerra Beijer , Aut Rebeca Bezerra Beijer \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: José Antonio de Mesquita (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi\r\n\r\nCiência da da penhora cuja cópia do Auto foi juntada às fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. Deverá também informar sobre a obrigação de fazer (restabelecimento do benefício) pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado na Ata de Audiência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Medeiros Pinheiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empre gador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nCiência de que o endereço obtido junto ao INFOJUD é idêntico àquele que consta do mandado de fls. 91, devendo portando fornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nId: 1644281" ], "1644283": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0061600-63.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Araujo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Daniel Passos Cavalcanti Moreira (Sócio),DM News Reparos Navais Ltda., Samuel da Silva Veiga (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Passos Cavalcanti Moreira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.446,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel da Silva Veiga (Sócio),DM News Reparos Navais Ltda., Samuel da Silva Veiga (Sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Samuel da Silva Veiga e Daniel Passos Cavalcanti Moreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644283" ], "1644284": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Tickpack Negócios Assessoria e Consultoria Ltda., Pajota Participações Ltda., Ventor Participações Ltda., Wega Factory Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221/223, que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644284" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1642539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142600-39.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MORAES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE MORAES\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DA EDITORA JB S/A; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1059/1059verso; FORNECER OS COMPROVANTES DE SEUS SAQUES NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Uadina Feitoza da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. DANTE ALLEVATO (OAB: RJ 80158 – D) ], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. DANTE ALLEVATO (OAB: RJ 80158 – D) Adv. SORAYA ALEVATO SILVA (OAB: RJ 87117 - D)\r\n\r\nNÃO HOMOLOGADA A RENUNCIA DO MANDATO DE PROCURAÇÃO DO PATRONO DA RE, POR NÃO CUMPRIDA A EXIGENCIA CONTIDA NO ART 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Ferreira Netto\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Parrilha Martins [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Parrilha Martins, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Translitorânea Tusristica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Júnior da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Eli Cardoso , Réu: Maurício de Almeida Chasse , Réu: Drogaria e Farmácia Monteiro Ltda, Réu: GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer \r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA 1ª E 3ª RES OU DE SEUS SOCIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacoes Contabeis S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho Pimentel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103/103 verso; RETIFICAR O SEU CALCULO CONFORME DETERMINADO AS FLS. 79,III. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DERRADEIRO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jurema de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1642539" ], "1642731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Matias Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Matias Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vianna Fontes [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vianna Fontes\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS, SOB PENHA DE PENHORA ON-LINE \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO, Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 494/514; PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Frossard Ouverney Motta \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 222/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Leandro de Jesus Siqueira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 219/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO (FLS. 1080); PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Fernando Pimentel Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Fernando Pimentel Duarte \r\n\r\nSUBSIDIAR O JUIZO COM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA SUCESSÃO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE OS FATOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube , Aut Cristiano Pereira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1642731" ], "1642538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda, Alexandra Aparecida Navarro, VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, RITA DE CASSIA LOBOS LOMBARDI\r\n\r\nTerceiro Interessado: LEILA PEDROSA VITAL\r\n\r\nPelo presente fica m VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda., Eli Cardoso , Maurício de Almeida Chasse , Drogaria e Farmácia Monteiro Ltda, GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA DE ALMEIDA CHASSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642538" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Faria [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Lopes da Cruz [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Lopes da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina dos Santos Koch [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina dos Santos Koch , Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-47.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EIMAR CASTANHEIRA RABELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-71.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da multa devida pela mora no npagamento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guerra Correa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Guerra Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha , Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-17.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRANDAO BARBOSA [Adv. Thereza Christina Naveke (OAB: RJ 62551 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA E OUTROS [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ GOMES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA LUZ GOMES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Ronaldo Aguieiras Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretender ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Ribeiro Goulart [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricon Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Ribeiro Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a complementação do depósito recursal, sob pena de deserção, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Godoy dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Godoy dos Santos\r\n\r\nÀo reclamante para ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. , Aut Marcelo Ferreira Costa , Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisval Jose da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisval Jose da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0085900-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Felipe de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Meireles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Aut Jose Ricardo Meireles\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Amaro Vianna [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos ded Beleza Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosa Amaro Vianna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Sá Pontes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. , Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Sá Pontes , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson da Silva Gonçalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson da Silva Gonçalves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Tutschek Escobar [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes, Aut Michelle Garcia Tutschek Escobar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 28/03/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001625-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cosmo Lima Ribeiro [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cosmo Lima Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAHON BASTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 565/570 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oziel de Oliveira Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oziel de Oliveira Porto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pio Borges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: SP 150586 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pio Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar os números do CPF do reclamante e do seu patrono em 10 dias para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0211900-75.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos de execução. \r\n\r\nId: 1644240" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Simões Junior [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001900-09.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA ( + 10 ) [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: ANTONIO PAULO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JESU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DOS REIS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREA RUSSO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA CELESTE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARLENE RAMOS DE SOUZA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARCIA DENISE MALTA DE BARROS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: VAGNO DE LIMA MOREIRA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA ( + 10 )\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para os reclamantes, inclusive IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Cunha [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mário dos Santos Reigota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Cunha\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661 \r\n\r\nProcesso: 0000443-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Portella Braga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Jorge Medeiros , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda., Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários, sob pena de aplicação do art. 359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0117500-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima do Valle [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista de petição da União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Silva Anacleto \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestação sobre os cálculos e ao autor para ciência de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001346-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalya Evelyn Gonçalves de Araújo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Sampaio do Nascimento [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabel Ferreira Vâz Almeida [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Sampaio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sigarro [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos Sigarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 200,00, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 146/155, devendo a reclamada proceder ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Lima [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vitor Hugo de Lima \r\n\r\nApresentar razões finais , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig log - Massa Falida de [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig log - Massa Falida de\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO REBELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução julgados procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Selma de Paiva Mardine\r\n\r\nEgdo: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONARDO HERMINIO EPEL\r\n\r\nContestar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clementina Moreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Clementina Moreira da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte, bem como realizarem reajustes dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das contribuições sociais devidas, conforme petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Bittencourt de Mello [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina Bittencourt de Mello \r\n\r\nTer vista de expediente de fls. 205, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Nonato Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou procedente a impugnação apresentada pelo autor e extinto sem resolução de mérito os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos da Silva Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProceder o recolhimento determinado às fls. 441, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-03.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ANTONI JASINSKI, Réu: REGINA CELI CORREIA DE MELO JASINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 560 \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sterce Trevizam [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sterce Trevizam \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Pinho , Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer para audiência marcada para tentativa de conciliação no dia 02.04.2014, às 13h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Tavares [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleo e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Distribuidora de Óleo e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença de fls. 92/97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência marcada para o dia 01.04.2014, às 13h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco, Réu: Sergio de Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente ao crédito remanescente do INSS, em 48 horas, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Indianápolis Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o ora alegado, em 30 dias, pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Franca Victor [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Franca Victor, Réu EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nFicam cientes de que deverão comparecer à audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 08.04.2014, às 13h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Queiroz Araujo [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Queiroz Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Aut Celilu de Assis Trajano, Réu Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, já deduzido no crédito acima. \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Almagro de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Norma Almagro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/157, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brum Prucoli [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Gilmar Brum Prucoli\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nDiga a ré quanto ao adimplemento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Adalberto Marcos Oliveira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDO SUPPLY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Pedro Paulo Ferreira Fontes, Réu: Beatriz de Carvalho Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENDO SUPPLY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDeferida a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Flávio Naif Mardine, Réu: Edson Naif Mardine Junior, Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO HERMINIO EPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807. \r\n\r\nId: 1644615" ], "1644614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0011500-92.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Guimaraes de Souza\r\n\r\nExecutado: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.335,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-80.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Lobato Correia Topografia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lobato Correia Topografia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.755,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-38.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Oliveira Sobreira\r\n\r\nExecutado: JL Costa Construções Ltda.,Arbore Engenharia Ltda.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Costa Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.719,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-37.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Lima Santos\r\n\r\nExecutado: RR Rezende Construção e Reforma Ltda.,Gafisa S.A.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Rezende Construção e Reforma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.678,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-78.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruben Alberto Gonzalez Rivero \r\n\r\nExecutado: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.394,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-92.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleberson Roberto Almeida Cabral\r\n\r\nExecutado: Cezar Luzio dos Santos,CLC Barra Super Lanches Ltda. - EPP,Celso Moreira de Pinho ,Luzia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Luzio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Maria Ferreira dos Santos,CLC Barra Super Lanches Ltda. - EPP,Celso Moreira de Pinho ,Luzia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Maria Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-74.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Heitor da Silva \r\n\r\nExecutado: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda.,Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-67.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julian Jon Wasilo\r\n\r\nExecutado: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial),Taag Linhas Aéreas de Angola \r\n\r\nPelo presente fica citado Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.144,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-52.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio José Vianna Francez\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Vianna Francez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644614" ], "1644613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Afeque Serviços de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, José Ribeiro Filho , Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2006.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia de Empreendimentos Minas Gerais, Margot Schlanger Marques, Marcelo Schlanger Marques, Sol Sonia Serruya Schlanger, Norberto Stanley Schlanger, Julius Schlanger, Carlos Alberto Dias Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Empreendimentos Minas Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/146(procedente em parte) \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Franca Victor\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Wagner Canazaro Dargam, Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência marcada para o dia 08.04.2014, às 13h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644613" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Armando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macintyre Innocenzi [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macintyre Innocenzi\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer, em dia e horárioo de audiência, para a homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVÍNCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nInformar o endereço das sucessoras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: LARISSA OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO, Réu: REGINA MARIA CABRAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 14/07/2014 às 15:10h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Reinaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 30/06/2014 às 14:50 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR BEZERRA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, Réu: GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA, Aut LUIZ SALVADOR BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 224, no prazo de 10 dias, para requerer o que de interesse, sob pena de e´xpedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC LEAL GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC LEAL GOMES\r\n\r\nVir com o número do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da Certidão de Crédito, sob pena de ser extinta a execução por abandono de causa, nos moldes do art. 267, III c/c 794, II e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo Paz da Silva Transportes Rodoviarios de Cargas [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenildo Paz da Silva Transportes Rodoviarios de Cargas\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias., sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266 \r\n\r\nProcesso: 0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Euroval Ltda ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Recuperadora Euroval Ltda ME, Aut Luis Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, que deferiu a adjudicação pelo valor da reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS CORREA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA , Réu: JORGE MATTOS LOURENCO, Réu: SERGIO DE SOUZA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS CORREA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da impugnação dos cálculos, determinado o refazinmento dos cálculos. O exequente deverá apresentar os feriados existentes no período a fim de que se computem nos dias de picos mensais, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1644918" ], "1644912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Machado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme Salão de Beleza Ltda. ME, Aut Maria Aparecida de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Mendes Bastos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Mendes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Oliveira [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA, Réu: NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-98.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: HENOCK JOSE DO AMARAL , Réu: EDUARDO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-18.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Aleixo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Aleixo \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Munhoz\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos dos arts. 267, III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1644912" ], "1644913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068500-45.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIDRO VIDRO TEMPERADO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Alberto Fernandes Marques, Réu: Maria Cecilia R.Neto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes de Moura [Adv. Luana Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 162295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes de Moura \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. , Aut Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel, Réu VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, Réu VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A. , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo de Mendonça [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo de Mendonça\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 813, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: PLINIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas dos imóveis de fl 298. Tomar ciência de que indeferido o requerido quanto ao automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo sem a indicação de outros meios de coerção do devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, Réu: ANDRE LUIS SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Kice Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: PRATICAS TINTAS LTDA, Réu: PABLO ROBERTO GOMES, Réu: ROSÁRIA DE FATIMA PORTELA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ZILMAR AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: HERON NUMA ABRAHÃO, Réu: RENATO FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Farias\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1644913" ], "1644919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110, devendo comprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efl. 257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marques do Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Denis Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene França Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela primeira ré, sonre R$ 15.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix de Oliveira, Réu Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cristiano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Ind. de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: RICARDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercila Ltda., Aut Horacio Rodrigues de Sá\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, desiganada para 02/06/2014 às 11:00h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000923-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasthi Restaurante Ltda., Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 02/06/2014 às 14:30 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Correia Bayde [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite legal, às suas expensas, no prazo de 30 dias a contar da última parcela, sob pena de arcar com as cominações impostas pelo art. 238 e 239 do Decreto 3048/90. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 24/06/2014 às 14:10 horas. ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 26/06/2014 às 14:50h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Habilitação de Crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Ferraz [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. , Aut Jose Afonso Ferraz , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Néri dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andreia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Néri dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Fátima Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 26/06/2014 às 10:50h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 26/06/2012 às 15:10 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vistas da carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Exdo: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES , Exdo: LUIZ CLAUDIO CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 02/06/2014 às 11:15h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes , Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, designada para o dia 29/05/2014 às 14:00h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1644919" ], "1644914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)], Réu: MICHEL HOMSY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima\r\n\r\nFornecer o número PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira Martins [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MACHADO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADCOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcelos Saraiva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: CRISTIANE KAMINSKI, Réu: CELIO JESUS LAPOLLI SANZ SOARES, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARCELOS VIERA, Réu: LUIS FERNANDO MARTIN IGLESIAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcelos Saraiva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1644914" ], "1644915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES, Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIANO POLLARINI, Réu: Domenico Zuretti, Réu: MELANIA SERVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construção e Reforma Ltda. [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos, Réu: Juarez Ramos da Silva [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 71, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1644915" ], "1644916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balila Auto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de multas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, para manifestações. \r\n\r\nId: 1644916" ], "1644917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091100-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Gomes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1644917" ], "1644910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0000948-48.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerlane Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ BHERING VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0023000-53.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA,Marcelo Monteiro da Silva,Claudia Cristine Batista Viana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC FERREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOESIA BANDEIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.970,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0133200-88.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Instituto Nossa Senhora de Piedade,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ,JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA CONCEIÇÃO MERCELO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0108500-43.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindinalva Fernandes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bazar e Loteria Jacarepaguá Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE MILIAUSKAS DE SOUZA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001060-17.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RENILDA ARAUJO PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FLORENTINO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0075300-31.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nExecutado: SPET Participações LTda ,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,Maser Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,Maser Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,Maser Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELVIRA MACHADO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,Maser Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0144200-51.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Maria da Cunha de Almeida\r\n\r\nExecutado: Estaleiro Itajai S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ WLASC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0105100-55.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nExecutado: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.,Condomínio Marechal Pradel\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO BARBOSA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDIMAR DE MORAES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0043600-51.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0075500-86.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Perreira de Moura\r\n\r\nExecutado: Clube Campestre Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO CARVALHO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001500-81.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.668,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\n0172700-11.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954.114,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644910" ], "1644911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nPelo presente fica m PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, II e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR BEZERRA\r\n\r\nRéu: SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA, CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA, SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada).. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda., ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO , ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES , JOSÉ ARI MESQUITA VERAS , FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644911" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cantini \r\n\r\nPara responder os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Rozario Torres [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Ivan do Rozario Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 360, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.636.001,25 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 163.600,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Castro Alves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde, Aut Katia Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 401, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.805.468,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 375.471,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0061300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maúricio Fernando Paixão Guimarães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maúricio Fernando Paixão Guimarães \r\n\r\nIndicar o CPF dos demais sócios e o CNPJ das sociedades arroladas à fl. 136 para que se prossiga a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Informatica Ltda a/c socia Leda Almeida Velasques da Silva, Réu: Leda Almeida Velasques da Silva, Réu: Alberto Conceição Nascimento, Réu: José Marcos Fernandes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 297 dos autos que indeferiu o requerimento do reclamante de fl. 296, cabendo ao autor apresentar a certidão de ônus reais a fim de viabilizar a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000980-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brasil Ivo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brasil Ivo , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 149, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.487.616,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.220,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nPara ter ciência do despacho de fl. 342 dos autos que reconsiderou o despacho de fl. 340 e determinou a remessa dos autos ao E. TRT, determinando que a execução provisória fosse anexada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Fritoli Roça Novo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 159, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.341.038,94 IDTRs, devendo a 2ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.329,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000952-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Santos Sardanha [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nEm razão da condenação subsidiária, fica v. sa. intimado para promover o pagamento dos valores devidos e homologados na fl. 100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacão, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1474, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 96.382.887,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.638.288,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Necy Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Necy Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fl. 362). \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.315 dos autos, o qual reportou-se integralmente ao determinado na fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S M Cafeteria ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Paulo Sergio Magalhaes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Celina de Albuquerque\r\n\r\nComprovar a sua alegação de fl. 174 no que diz respeito ao endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Pinho Pinheiro [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Jose Carlos Chaves Vidal [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Mario Valter Bonini [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Pinho Pinheiro, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Jose Carlos Chaves Vidal, Aut Mario Valter Bonini\r\n\r\nPara ter vistas da resposta da CEF (fls. 675/685) ao ofício expedido, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda., Réu: Edes Joia, Réu: Steel Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 263 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva, Réu Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 102, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 203.987,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.943,89 IDTR's. \r\n\r\nId: 1644478" ], "1644477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Queiroz do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Jovina Alves da Silva, Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jovina Alves da Silva, Marcos Antonio Vieira da Silva, POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para contraminutar o agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Jose Carlos Teixeira Brandao, Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Celia Marcelino Brandao, Jose Carlos Teixeira Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644477" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1643528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000812-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paulo Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Paulo Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0001679-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Gracelino dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leila Cristina Gracelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 26/05/2014 às 10h na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 48 horas, o pagamento da contribuição previdenciária no importe de R$ 46.652,80 correspondente a 3.756.702,67 Trs, e as custas no importe de R$ 430,70 correspondente a 34.681,99, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP , Aut Raquel de Andrade Soares \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Foto 1821 Express Color Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cleide Matias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS Soluções Inteligentes S.A., Aut Pedro Paulo da Silva , Réu Sapore S.A. , Réu Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014 às 14hs para entrega de guias e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Lucio Dias Brito, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, devendo a mesma comparecer a este juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Friese Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, sob pena de prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2013.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento de fl. 60, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito de fls 438/439. \r\n\r\nId: 1643528" ], "1643661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA PROF DE VENDAS E SERVICOS LTDA, Réu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 510, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Conceição da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto de Capacitação e Esporte Lazer Saúde e Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Benicio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacaoes Periodicas Ltda., Réu: Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Benicio\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 76/76v, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trindade de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 88, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 208, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Réu: Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Réu: Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 142, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolição Informática Ltda ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 147, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 129/129v, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIVAL DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIVAL DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 192, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 480, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1643661" ], "1644520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência que deve realizar o pagamento nos termos do despacho de fl. 129, no prazo de 15 dias, bem como deve Comparecer a audiencia no dia 24/03/2014, às 09h05min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1644520" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070900-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Maria Deodata de Oliveira, Réu: Catia Cristina Zacarias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, devendo vir o requerente na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-08.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Jardins G. Conservações Ltda. [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Condomínio Wendy [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Wendy\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Arêas Garcia Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Yoliko Harada Yamamoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Yoliko Harada Yamamoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu vista do processo fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Madureira Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Madureira Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 743 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 351 \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Simone de Sousa Vianna [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone de Sousa Vianna, Réu Associação do Hospital Evangélico\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014 , 14:00 horas para cumprimento do item 4 do acordo de fl. 63. Fica a autora intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 68//73. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos de fls. 176/176v. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Costa Menegassi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 854, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Correa de Oliveira, Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Aut Koji Jinno, Aut Mario Oku, Aut Paulo Telles de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 657, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Neves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Neves\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 130, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Coelho [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Réu: Evandro Estebanez [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva Filho \r\n\r\nApresentar endereçao atualizado do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Valeria Silva de Souza [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pessanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Valeria Silva de Souza , Réu Romeu Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, bem como da sentença de fls. 17/19 - procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Segunda de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados, conforme fls. 181, em 48 horas, sob pena de desfazimento dos mesmos pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 1329/1332 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira Tavares , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista de laudo de fls. 556/585 - 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ledesma Alonso [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ledesma Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que concedeu prazo de 5 dias preclusivos para que junte as peças que entender por pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001554-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes,Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani- Nielsen Engenharia S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes,Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 173 e 173/verso, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Avila Silva [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Avila Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fl. 56 verso, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA DO BONFIM [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERREIRA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. Em querendo, cópia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 418, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão 488/489 - improcedentes os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL, Aut WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775/776 - julgou extinta a execução, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, bem como comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Murray Diniz Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-64.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varanda Wollman [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)], Réu: Sebastião Cláudio [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva, Réu Fernando Varanda Wollman, Réu Sebastião Cláudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/128 - improcedentes os pedidos realizados em face do segundo réu e procedentes os pedidos em face do primeiro reclamado. \r\n\r\nId: 1644665" ], "1644740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007100-77.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Selma Cardoso (OAB: RJ 58964 - D)], Aut: GILSON ANTONIO MENEZES DE BONIFACIO, Aut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Aut: MARCELO RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: NILSON RODRIGUES DA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: ROBSON FIGUEIRA THIMOTEO, Aut: ORLANDO RODRIGUES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão expedida - 5 dias. \r\n\r\nId: 1644740" ], "1644663": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0001250-90.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline da Silva Amaral\r\n\r\nExecutado: Chaga´s Master Pizza Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaga´s Master Pizza Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001462-43.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Simo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.037,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédito e/ou bens.\r\n\r\n0148100-21.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osias Maia de Melo\r\n\r\nExecutado: Ulema Queiroz Marinho,Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda.,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.065,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644663" ], "1644664": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001283-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cruz \r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME, RN Comércio Varejista SA, RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 69 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nRéu: Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva , Vilmar Lucio da Silva EPP- Estofados Silva n/p Vilmar Lúcio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva , Vilmar Lucio da Silva EPP- Estofados Silva n/p Vilmar Lúcio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/106 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão 488/489 - improcedentes os Embargos à Penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644664" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001086-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ao autor, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Arruda Goncalves [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Arruda Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a exceção de pré-executividade (fls. 101v) \r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Vila Nova [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Vila Nova \r\n\r\nFornecer novo endereço da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Candido [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Neves Instituto de Beleza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Candido, Réu JMB Neves Instituto de Beleza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/07/2014 às 15h10 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa da Silva , Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/08/2014 às 15h10 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANT ANA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA, Réu: UMBERTO BELOTTI (sócio) [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: ADA BELOTTI COLACCHI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANT ANA, Réu UMBERTO BELOTTI (sócio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/07/2014 às 14h55 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Nascimento , Réu Rosângela de Lima Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/08/2014 às 15h10 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro , Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/12/2008 às horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos G Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos G Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/09/2014 às 14h50 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0050800-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZENIR MARIA DA CONCEICAO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LOPES DOS SANTOS , Réu: ROBERTA LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZENIR MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/04/2014 às 14H10 horas. Os patronos devem informar às partes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-78.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DO NASCIMENTO MENDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Teixeira da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConcedida a devolução do prazo para se manifestar sobre o laudo pericial (fls. 277) \r\n\r\nProcesso: 0000072-98.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Raildo de Oliveira Brito [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasicare Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo de Oliveira Brito \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso, Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 133)\r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CLAUDINO VIANA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CLAUDINO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 97/99) \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda., Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 122/123, convolados em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Duque de Mello [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Duque de Mello , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 170/173)\r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO JOSE XAVIER ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: LUCIO MAURO CECILIANO, Réu: VAGNER ROXO DE LIMA, Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: MARCUS KIMINAU SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO JOSE XAVIER ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão devolvida às fls. 91/94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Kaller [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Gustavo Kaller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 249/255)\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 163/164) \r\n\r\nProcesso: 0001526-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azeredo Medeiros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ronaldo de Azeredo Medeiros \r\n\r\nAnte o advento do PJe, venham as partes somente com os documentos necessários à instrução da CPI, em meio digital (preferencialmente pendrive), com arquivos de capacidade inferior ao m´´aximo suportado pelo sistema PJe, qual seja, 1,5MB. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística \r\n\r\nTomar ciênia do despacho de fls. 179. bem como regularizar a situação dos Drs. Maatheus P. Horta Fernandes e Luciano Marchetto Silva nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS BENTO [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela Ré, às fls. 180/199. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (a/c Wagner Madruga do Nascimento) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Boaventura Ramos dos Santos da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada, às fls. 113/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Tobias de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 55/57) \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Exdo: Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-55.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Pereira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ocrédito devido, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0210100-69.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FIGUEIREDO ALVARENGA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI, Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FIGUEIREDO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 611/628, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Serviços de Transporte [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Serviços de Transporte , Aut Fábio de Souza Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 58/62)\r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Cunha Galiano [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em seu nome, às fls415. \r\n\r\nProcesso: 0000832-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Silva Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Silva Rodrigues , Réu M Agostini S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 75/78)\r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alexandra de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 213/214). \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu nome, às fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativas do oficial de justiça, às fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: MSP Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela 1ª Ré (citada por edital). \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 707/717 ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Nunes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Ré, em 10 dias (fls. 220/225) \r\n\r\nProcesso: 0000891-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tome de Souza Júnior, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 309)\r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Tavares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wiliam Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 115/121)\r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE AVELINA SANTOS BARROS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE DA CUNHA LIMA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE AVELINA SANTOS BARROS\r\n\r\nVir com o correto número do processo que tramita na Justiça Comum, com cópia de seu andamento processual, no prazo de 10 dias, bem como, indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 62/64) \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, mantida a homologação de fls. 349, pois acolheu as contas de fls. 347/348, ratificadas pela contadoria. A Ré deverá complementar o valor depositado até atingir a quantia de R$ 200.798,65, considerando o valor já depositado às fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001134-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Malavasi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1645057" ], "1643069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-53.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TLM Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jorge da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Marcom Instalaçoes e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalaçoes e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643069" ], "1645062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001669-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeny Ravane Pires Lúcio\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) By Serv Comércio e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645062" ], "1643070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE TOLEDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor do cálculo contido às fls. 165, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Souza Muniz (sócio), Silvio de Melo Muniz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Torres Ramos\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES LTDA., Adolpho Quixiadá Aragão Neto (sócio), Regina Coeli de Matos Aragão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli de Matos Aragão (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 5.158,68, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-94.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Alves Duarte de Santana\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 22/24)\r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Julio Matheus da Costa (sócio), Edson Pereira Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Graciete Barbosa da Silva, Sebastião Wagner Carvalho Viana, Manoel Pereira Lopes, Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno de Oliveira Barreiros, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643070" ], "1645067": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001457-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Periard\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 47/50)\r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Boz \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls. 209/214\r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Camacho Gomes\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645067" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644856": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Santos de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Janete Maria Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias CD e FGTS que encontram-se na contra capa, dando recebimento nos autos, bem como tomar ciência do despacho de fls. 159v.\r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bizuquinha Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados as fls. 131. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo requerido para contestação no prazo de 05 dias, na forma do art. 802 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 05 dias. Percorrido o prazo, será expedido alvará à ré pelo saldo, e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-75.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Verônica dos Santos Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 73/75, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sabino Reis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sabino Reis\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nCabe à parte diligenciar pessoalmente a fim de que sejam localizados bens do devedor capazes de suportar a execução trabalhista. Decorridos 30 dias, cumpra-se despacho fls. 88, última parte. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A, Aut Jose Antonio do Amaral, Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Eduardo de Souza [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosméticos e Limpeza Mato Verde Ltda. [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosméticos e Limpeza Mato Verde Ltda., Aut Elcio Eduardo de Souza\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rebeca Mendonça Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com documentos que comprovem a existência de grupo econômico alegada às fls. 343, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Luiz Anziliero, Rcdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcdo Churrascaria DMX Ltda, Rcdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 380, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Menezes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Tem do Méier Comércio de Doces e Biscoitos Ltda. EPP [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Araújo Menezes , Réu Tudo Tem do Méier Comércio de Doces e Biscoitos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Ferreira Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Ferreira Neto \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa, Réu Restaurante Ameiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias. Percorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo dos depósitos recursais às fls. 145/184 e judicial às fls. 216; e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000779-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Vicente dos Santos [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Maria Eni Cabral Maia, Réu: Paulo Roberto Cabral Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Vicente dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel apontado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior, Réu: Renato Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nCiência ao reclamante do deferimento do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, pelo prazo de 05 dias, sobre o indeferimento do requerido de fls. 319, uma vez que o documento de fls. 320 não demonstra que o autor de ação ali referenciada faz parte do polo passivo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001554-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Japinha Brasil X Sushibar Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Muratori Neiva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nCiência às reclamadas do despacho de fls. 733 \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Mesquita Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Mesquita Feitosa\r\n\r\nVenha o reclamante com manifestação acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 1007/1017, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Lira [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Ivanilda Lira \r\n\r\nCiência às partes daexpedição dos alvarás, por 05 dias. Percorrido o prazo, arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 110/116, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Sena [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Sena\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Queiroz da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Uniao dos Despachantes Publicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro A/C do Presidente MAURICIO TAVARES FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Queiroz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, por 05 dias. Percorrido o prazo, saldo à ré. Após, arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000097-05.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Inacio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Inacio\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada FILIPERSON IND. DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Sampaio [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moura Sampaio\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardoso Portella [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio de Lima \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Brito da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Brito da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu DENTAL PEGASUS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvarás, por 05 dias, Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante com documentos que comprovem a sucessão alegada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Réu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenha o réu para que junte aos autos em 48 horas a guia referente a comprovação da transferência bancária alegada às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Alexandre Arruda Kabarite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Alexandre Arruda Kabarite\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 967/971, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santana de Jesus [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C Vera Lúcia Alexandre Vieira, Réu: CONSTRUTORA RANI LTDA A/C MArcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santana de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Costa Cabral [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. , Aut Vando Costa Cabral \r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação dos cálculos, às segundas e terças, das 15 às 17 horas, ou quartas e quintas-feiras, das 11 às 13 horas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nCabe a parte diligenciar pessoalmente junto às serventias cartorárias extrajudiciais, a fim de que sejam localizados bens do devedor capazes de suportar a execução trabalhista. Decorridos 30 dias, sem apresentação das certidões, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)], Réu: Ecoway Mapendi Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoway Mapendi Ltda., Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Ezequiel Augusto de Oliveira\r\n\r\nÀs partes e ao Sr. Perito para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Silva dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Angelo de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Construtora Ltda. [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: Moyses Wainberg, Réu: Frima Myriam Wainberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001726-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda, Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Celso Guimarães, Réu: Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Gelado Alimentos Ltda., Aut Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center , Aut Evandro Cardoso e Silva , Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Telhado Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Lis Barroso Borges de Oliveira (OAB: RJ 131202 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibrasil Alimentos Ltda., Aut Nilson de Souza\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES DA ROCHA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANIA MARIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Réu: Marco Antonio Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Leite, Réu Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nVista à 1ª reclamada dos cálculos de fls. 1334/1340, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 186/197, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 480/484, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000764-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls.290, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1644856" ], "1644857": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY DA CONCEICAO MORAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls. 276v. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)], Réu: Marilda Torres de Noronha, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lage dos Reis , Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS, Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação do pagamento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walter Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Almeida Costa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Humberto de Almeida Costa, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda, Réu Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 470/475, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1644857" ], "1644858": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0038900-19.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOS SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nExecutado: Alex Candido Silva Ferreira,Candido Ferreira,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Candido Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.791,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-98.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Raul Monteiro Cortez,ALBA DOS SANTOS CORTEZ,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Monteiro Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.765,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-66.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nExecutado: Antonio Oscar Gripp Paixão,JOSÉ LUIZ MACHADO,PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA,Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Oscar Gripp Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644858" ], "1644859": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. A/C Luiz Rogério de Oliveira, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. A/C Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644859" ], "1644860": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 76/79, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN, All Service Cooperativa Ltda, Ken Te Serve, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ken Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 470/475, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda., Celso Guimarães, Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Guimarães, Elaine Soanes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medina Moura\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria Comercio de Roupas Ltda., Marco Antonio Leite, Nadia Abi Nader Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Abi Nader Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644860" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSENI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Afonso Magalhães Melo, Réu: Sebastião Mesquita Veras [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Anibal Pereira dos Santos, Réu: Percio Antônio Pozzenato, Réu: Antônio Marques de Araújo, Réu: Jair Cansi, Réu: Joel Francisco dos Santos, Réu: Maria Cristina Telles de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSENI DE OLIVEIRA, Réu Sebastião Mesquita Veras\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 08/04/2014 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000842-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Carpegiano Nunes da Silva [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Jose Germano de Lira, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Carpegiano Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 08/04/2014 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 SERVICOS DECONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: WG 244 Serviços de Construção Civil LTDA N/P dos sócios Gilson Soares Firmiano e/ou William de Oliveira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmiano , Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 08/04/2014 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Francisco Veras de Castro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME , Réu Francisco Veras de Castro, Aut Paulo Sérgio Fernandes Carvalho \r\n\r\nÀs partes para ciência da designação de Leilão para o dia 08/04/2014 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. E ainda, à reclamada Fiel dos Sucos Alimentos Ltda, para ciência do despacho de fls. 232: o mandado de penhora na renda foi expedido em 24/04/2013 e até o momento não houve a garantia do juízo. Sendo assim, pelo princípio da efetividade da execução mantenho o leilão. \r\n\r\nId: 1645033" ], "1644148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000055-47.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Costa Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dionisio Vinicius de Queiroz, Réu: Andrea Cotta de Queiroz, Réu: Aline Cotta de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Em Movimento Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nFls. 578: Ao reclamante para manifestações quanto aos embargos declaratórios opostos pelos reclamados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Italo Tadeu Irinêo Santana, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nFls. 407: Às partes para ciência da decisão dos embargos de fls. 394/395: decido acolher os embargos declaratórios. E ainda, aos agravados, reclamante e reclamadas Viação Oeste, Transportes Amigos, Breda Rio e City Rio também para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Réu: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente, para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nFls. 1460: Às partes para manifestações quanto aos embargos declaratorios opostos pelas partes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: ANDERSON SILVA SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Agdo: Carla Julio Matheus da Costa, Agdo: Pedro Eduardo Velloso Prado, Agdo: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Agdo: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA , Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moussa Youssef El Mann, Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada designada audiência para dia 21/05/2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nFls. 342: à reclamada para manifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1644148" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001614-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida Pereira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Classe 470 [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo de fl. 61, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halison da Silva Teixeira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso de fls. 263 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo de Abreu , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 439 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo ao reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araujo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araujo \r\n\r\nApresentar endereço atual, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Feitoza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen, Aut Tiago de Oliveira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. À reclamada recorrida sobre RO de fls. 274 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GUALIUME, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pedroza da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Long Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Long Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 173 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Erivan de Souza Araújo, Réu: Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar endereço atual, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que já consta dos autos a sucessão, inclusive com tentativa frustrada de citação para pagamento no endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Tynex Serviços Tecnológicos LTDA., Réu: Paulo Brocchetto Junior, Réu: Silmara Cleusa Coneglian Brocchetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista que o endereço é o mesmo fornecido às fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mendes [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que a certidão acostada às fls. 279 demonstra a titularidade da propriedade por pessoa distinta do executado, tendo a compra e venda ocorrido antes da distribuição da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento da Silva Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultem Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento da Silva Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela Perita, conforme fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0001515-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Archanjo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wolney Archanjo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou improcedentes os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 190, tendo em vista a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Priscila Araujo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel, conforme fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio José dos Reis Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Santos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos, devendo apresentar novos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sampaio Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservações e Instalações 774 Ltda., Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sampaio Lima\r\n\r\nJ. Dê-se vista à parte autora do Ofício de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Piergiacomo Scofano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 254/275. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 349 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001224-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Andresa Mendes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Jéssica Andresa Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Muniz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços IND. e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn e Prehn Serviços IND. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida apurada pelo contador no valor de R$ 2.198,72, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Garcia Almeida [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Garcia Almeida\r\n\r\nPromover a parte autora a liquidação, observando os parâmetros do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Dener Alves de Souza\r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos à execução, bem como às partes para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: OSMAR LACERDA VENTAPANE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Jane Ferrari Canedo Radich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi chamado o feito à ordem e reconsiderada a decisão de fls. 223/225 para determinar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Souza Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 316 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MORAES DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nJ. Dê-se vista a ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Moreira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda., Réu: Brasilval Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Moreira \r\n\r\nFornecer CPF's corretos dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora da Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora da Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Esteves Vieira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento acerca do laudo pericial de fls. 348 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva, Réu CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA, Réu CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 651 que apuraram a executar o valor de R$ 78.992,95 ( 6.360.883,5170 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 9.357,88 (753.540,4697 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 21.030,16 ( 1.693.447,3026 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 109.380,99 ( 8.807.871,2893 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Sampaio [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Sampaio\r\n\r\nÀ parte autora sobre Embargos de Declaração de fls. 674/675, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro\r\n\r\nJ. Diga a parte autora sobre a impugnação de cálculos da reclamada de fls. 116 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Isaias dos Santos Agostinho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência sobre Decisão de Embargos à Execução de fls. 755/758. \r\n\r\nId: 1644610" ], "1644609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos de Declaração de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644609" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1643937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0186200-28.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GOULART DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOULART DA COSTA, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central, Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram ACOLHIDOS, julgando-se extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram acolhidos, devendo o exequente apresentar novos cálculos com os valores retificados, em conformidade com os termos da decisão de fl.425, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO FARIA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES DE LOGÍSTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO FARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, com fundamento nos artigos 475-L e 739-A, §5º do CPC, c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-28.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO MUSACCHIO [Adv. Nelson Carvalho Musacchio (OAB: RJ 14591 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO MUSACCHIO, Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Franca, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram ACOLHIDOS EM PARTE, dando por corretos os cálculos de fls.299/304, excluindo-se o excesso quanto ao FGTS e mantendo os juros de mora simples de 0,5% ao mês, na forma do art.1ºF da MP 2180-35. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32, Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda, Aut Vitor de Castro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Antonio de Padua Muniz Correa (OAB: RJ 68826 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Marcos André Medeiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-30.2006.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 412, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-53.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULA SANTOS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: JOHN MASSTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAULA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Pereira da Silva, Réu TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nManifestarem-se acerca da informação prestada pela parte autora através da petição de fls.250/251, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE PAULA ACENCIRIO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini, Réu: Rosario Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DE PAULA ACENCIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-61.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA SIMANEK [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA SIMANEK\r\n\r\nDeverá informar os endereços dos órgãos a serem oficiados, conforme solicitação contida à fl.208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71, Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54, Réu RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40, Réu Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal , devendo as Rés depositarem em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.004,84 (1.209.882,36 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.070,50 (328.215,84 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 350,10, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderão valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000797-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº 2829, 2830 e 2832/2013, disponíveis na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertório de Oliveira Motta\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, na forma determinada à fl.544. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuza Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuza Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nDeverão apresentar a declaração de dependente(s) firmada pelo autor, para fins de percepção de pensão por morte, fornecendo a qualificação completa do(s) beneficiário(s), se for o caso, bem como, apresentarem os cálculos de liquidação com a inclusão dos valores referentes às diferenças de complementação de aposentadoria, desde setembro de 2004 até a data do falecimento do autor, no prazo de 30 dias. Ressalva-se, desde já, a obrigatoriedade da Ré de implementar a diferença de complementação em folha de pagamento do benefício de pensão por morte, desde que comprovada a existência de beneficiário para seu recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amorim de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: IOALConstruções Ltda., Réu: AKER Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER Solutions do Brasil Ltda., Aut Sérgio Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Dias , Réu Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33, Réu Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09\r\n\r\nTomar ciência que foi designada perícia contábil, às expensas da ré, parte sucumbente, devendo o perito estimar os seus honorários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Ribamar Neto \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho Catarino [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ONS Operador Nacional de Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho Catarino, Réu Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 11/04/2014, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, bem como baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao, apresentada pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0003-18\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues do Nascimento [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Thiago Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.67, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.217, bem como de que deverá a 2a Ré depositar em 48 horas, sob pena de imediata execução, no importe de R$ 3.187,29. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal), Réu Morada Investimentos S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santoro Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE TOLEDO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSO QUATRO PRESTACAO DE SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Arturo Roberto Lemseyan, Réu: COMAR Inversiones Internacionales S.L. , Réu: Norvill Overseas LLC , Réu: Comarusa Investments LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE TOLEDO, Réu FUSO QUATRO PRESTACAO DE SERVICOS LOTERICOS LTDA, Réu Maria Luzia Raphael\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.392. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. , Aut Virgínia Francisca Coelho Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no Juízo da 6ª VT-Niteroi/RJ, a ser realizada no dia 22/05/2014, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDeverá ser comprovada a inclusão em folha de pagamento do reajustamento do benefício previdenciário do autor e, portanto, mais eficaz se ao comprovar a devida inclusão, as Rés já apresentassem seus cálculos com as respectivas diferenças devidas até a data da inclusão acompanhado da competente planilha. prazo de 30 dias, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. A necessidade de dilação de prazo, se for o caso, deverá ser cabalmente justificada se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Moreira Junior [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.399, devendo proceder o depósito do valor incontroverso devido ao autor, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso interposto e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marciano [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marciano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Batista da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento presente à fl.121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Meneses de Lima [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda - EPP, Réu: Marcelo Albuquerque da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Claudio Carrilho Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Antonio Xavier de Oliveira, Réu: Mauricio de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Meneses de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1643937" ], "1643936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo José de Araujo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 5.597,66, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97, José Hermínio dos Santos, Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 57.245,13, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643936" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645016": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 162, que abriu vista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)], Réu: Menzies Aviation Brasil Ltda N/P Administrador Sr. Renato Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda., Aut Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em qualquer dia de audiência, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)], Réu: Menzies Aviation Brasil Ltda N/P Administrador Sr. Renato Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda., Aut Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em qualquer dia de audiência, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Monte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 742, acerca da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves)\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado, devendo fazer as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-61.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ecilma [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Moreira Dias [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana d Arc Moreira Dias, Aut Maria Ecilma\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia de pauta de audiência, a fim de homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcão de Melo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 202, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gouvêa da Silva [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria Camisao Moura (OAB: RJ 70585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado nos itens 7 e 8 do Termo de Acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Luis da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Luis da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, vista ao reclamado, por igual prazo para querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Vilhena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servic Serviços Ltda. [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Aníbal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Novo Irajá [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servic Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no diia 27/3/2014, as 15:30, para anotação da CTPS do reclamante, ficando desde já a Secretaria autorizada a fazer a anotação, em caso de ausência da reclamada, conforme determinado na sentença de Fls. 141-148. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 136, que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-31.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA DE BRITO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN ARTESANATO MADEIRA E FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-31.2012.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: Tarcisio Fernandes dos Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRqdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Força Soluções Integradas Ltda., Rqte Tarcisio Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inicio da restauração de autos. Às partes. para que tragam aos autos quaisquer outros documentos que entendam pertinentes à presente restauração, ficando as mesmas expressamente advertidas quanto ao disposto no art. 14 do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer vista dos embargos opostos, no prazo sucessivos de 5 dias, com intervalo de 5 dias, começando pelo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que conhece e acolhe os embargos de declaração, sem efeito infrigente, para acrescer aos fundamentos da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro da Silva Santos, Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 127/132 que julga procedente em parte o pedido da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gomes Soeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Gomes Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 91/92 que conheçe os Embargos e no mérito os rejeita pelos fundamentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Zacconi carvalho Correa da silva, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil , Aut Rafael de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 117 que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de folhas 334, bem como ao pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Azevedo Campos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova e reinclusão do feito em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lourenço Lopes [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lourenço Lopes \r\n\r\nInformar se o autor está ciente da redesignação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 255 que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Abreu Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcello Abreu Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 291 que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania Martins de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovania Martins de Oliveira , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a diligência de notificação à testemunha Dilson. \r\n\r\nProcesso: 0083200-35.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GARROT RODRIGUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DEZ ACADEMIA LTDA [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Réu: Alexandre Medeiros de Andrade, Réu: Antonio Valder Rodrigues Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO DEZ ACADEMIA LTDA, Aut LEANDRO GARROT RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Torquato Rabelo [Adv. Eros Torquato Pinto (OAB: RJ 166060 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda., Aut Filipe Torquato Rabelo\r\n\r\nTomar ciência dos emails de folhas 126/127 que designou audiências nos Juízos deprecados. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pinto de Macedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pinto de Macedo , Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 236/239 que julgou IMPROCEDENTE o petitum. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Bernardino de Oliveira Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Moacyr Bernardino de Oliveira Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa do Nascimento [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Mario Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentneça de folhas 257/260 que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos Oliveira, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de folhas 288/290 no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele , Réu Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 275/282 que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI BARBOSA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONYMO PEREIRA FILHO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONYMO PEREIRA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 554 que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163300-06.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares Aguiar, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 456/460. \r\n\r\nId: 1645016" ], "1645015": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2011.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bom Frango Dourado Abatedouro Ltda., RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Frango Dourado Abatedouro Ltda., RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 65, que julgou extinta a execução, com fulcro no Art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2011.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bom Frango Dourado Abatedouro Ltda., RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 65, que julgou extinta a execução, com fulcro no Art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 202, que homologou os cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, após, vista ao reclamado, por igual prazo para querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 136, que homologou os cálculos, para pagamento em 48H, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Mãe Joana Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645015" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1643792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nDá-se vista ao autor do ofício de fls.203/206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciete Ribeiro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Réu: União - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva\r\n\r\nFl.79:\"Reitere-se a intimação ao autor para se manifestar quanto ao ofício de fls. 73/77, no derradeiro prazo de 10 dias. No silêncio, inclua-se o feito na pauta de audiências para prosseguimento, intimando-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 182/190, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rosa, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robero Correa de Almeida, representado por sua inventariante Cristina Guimarães Corrêa de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Oberthur Jogos e tecnologias Ltda, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Aut Espólio de Robero Correa de Almeida, representado por sua inventariante Cristina Guimarães Corrêa de Almeida\r\n\r\nFl.766:\"Intimem-se os autores para se manifestarem quanto ao alegado pela empresa TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA às fls. 756/763, bem como dê-se ciência do ofício de fls. 764/765. Prazo de 10 dias. Decorrido, voltem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001662-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Deus Pereira [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maximiano da Mata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Maximiano da Mata\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 que reconsiderou o despacho de fl. 129. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 337/339, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Curcio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marcos Paulo Curcio , Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nFl.1015: \"Dê-se ciência do cumprimento e retorno da CPI n° 0000083-76.2014.5.09.0122 às partes. Prazo comum de 10 dias para requererem o que de direito. No silêncio, reinclua-se o feito em pauta, conforme determinado às fls. 988.\" \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 177/178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens que foram indicados a penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz de Sá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda. , Réu: DOCE CHOPP´S RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação de prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gilberto de Souza Salgado [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gilberto de Souza Salgado \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.321 \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.637 \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.293 \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTer ciência do ofício da 38ª VC. razo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 165/166, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Henriques Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Brasil Itália Ltda., Réu: Sandra Helena Lopes Caputo, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: GIOVANNI LOPES CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Henriques Costa \r\n\r\nAo autor sobre a petição de fl. 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nAo autor sobre fls. 153/155, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a autora com o contrato social da Reclamada, a fim de possibilitar a identificação dos sócios da Ré, e, por conseguinte, a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 109.128,27 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion\r\n\r\nAo autor sobre a petição de fls. 495/557, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Levindo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Levindo \r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1643792" ], "1643791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina D Avilla Roque Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 26.799,51, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 11.678,59, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643791" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135800-60.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES MENDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES MENDES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518 que revogou todos os despachos que determinaram o prosseguimento do feito; sobrestando-o, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 15732/RJ (2013/0410201-2), até a decisão final. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância apurada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme fls. 682. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1644700" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644885": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito (apenas a metade), em 10 dias, dos honorários estimados a f. 1614. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby 2001 Lanches Ltda., Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 583,99, equivalente a 47.005,52 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição, por fugir à previsão legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leonardo Marques dos Santos\r\n\r\nCumprir o item 1 da decisão de f. 372. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão constante da CPE acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Maggi\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por não precedido de qualquer decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento, nos termos do despacho de f. 509. Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda., Réu M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda., Réu Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda., Réu Refri Special Ltda., Réu Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.239-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os cálculos na forma indicada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício de f. 126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 206, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir de Souza Vitor [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Wantuir de Souza Vitor \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154, fixando o valor devido ao autor em R$ 2.719,74, equivalente a 219.221,08 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 2.263,02, equivalente a 182.407,76 IDTR; valor devido ao INSS R$ 456,72, equivalente a 36.813,32 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 153. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001409-14.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guilhermina dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Camisão Moura [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guilhermina dos Santos , Réu Sônia Maria Camisão Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 109, fixando o valor devido em R$ 824,99, equivalente a 66.431.,83 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 717,38, equivalente a 57.766,81 IDTR; Honorários advocatícios: R$ 107,61, equivalente a 8.665,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Soares da Costa [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jessica Soares da Costa, Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.207, fixando o valor devido em R$ 6.566,05 equivalente a 528.503,21 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 6.265,64, equivalente a 504.323,13 IDTR; valor devido ao INSS R$ 300,41, equivalente a 24.180,08 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Rio de Janeiro Refrescos Coca-Cola (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo – OAB/RJ 66681-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cezar de Jesus , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola e Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.382, fixando o valor devido em R$ 19.075,53, equivalente a 1.535.418,94 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 17.771,98, equivalente a 1.430.471,69 IDTR; valor devido ao INSS R$ 1.303,85, equivalente a 104.947,25 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.225, fixando o valor devido em R$ 15.392,55 equivalente a 1.239.480,82 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 13.384,83, equivalente a 1.077.809,41 IDTR; valor devido ao Sindicato R$ 2.007,72, equivalente a 161.671,41 IDTR. As Rés ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Sousa Silva , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.301, fixando o valor devido em R$ 8.896,00, equivalente a 716.347,73 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 7.393,40, equivalente a 595.351,31IDTR; valor devido ao INSS R$ 1.070,95, equivalente a 86.237,93 IDTR, FGTS a depositar: R$ 431,65, equivalente a 34.758,49 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Falcão Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A., Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada\r\n\r\nimprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia , Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclhamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Ortola Torres\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Sivla Nobrega [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Sivla Nobrega \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 203. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1644885" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1645026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marilia Rodrigues Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Costa \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial , Aut Cicero Brant Sampaio, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 385/386. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Lopes Queiroz [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Lopes Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gouvêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho/decisão de fls. 484. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVir com a certidão de óbito do Sr. Yvan Barreto de Carvalho, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree dos Santos Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castro Imóveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree dos Santos Almeida , Réu Sérgio Castro Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos da CPI 0011735.03.2013.5.01.0202 foi adiada para o dia 29/07/2014, às 11:05h. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Bento Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 1044: \"Defiro a dilação de prazo por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tierre Alvim Vianna [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carneiro de Moraes, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 471/482, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos de FGTS, com indenização de 40%, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-95.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Constantino Vicente [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Constantino Vicente\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Anunciação [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001719-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Gonzalez Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente Gonzalez Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como o valor de R$ 1.000,00, referente ao valor ainda devido a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut José Marcos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 668. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645026" ], "1645024": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0001567-60.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Serviços Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.768,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001682-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Muniz\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Henriques Costa Abrahao,Miguel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Henriques Costa Abrahao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645024" ], "1645025": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda., Cristina Aparecida da Silva, Wilma Simões Temer\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Simões Temer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 296, 297 e 324, ficando ciente de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará à parte autora, pelos depósitos existentes. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645025" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644643" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Réu: Rosilene da Silva Pereira - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da empresa GWR Recursos Humanos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Maria da Silva Sobrinho [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A. , Aut Aldenir Maria da Silva Sobrinho, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Lima\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaner Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença (R$ 37.088,79), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 26/03/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nproceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria nos moldes da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e da súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nproceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria nos moldes da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e da súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Mattos Farias [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria nos moldes da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e da súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nproceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria nos moldes da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e da súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Coelho Sthel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Coelho Sthel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mahomed de Almeida [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Araujo Copolilo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosemeri de Araujo Copolilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Martins Loli [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2014.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Felipe Dias Miranda [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Felipe Dias Miranda, Egdo Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nCiêcia da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Rosimeire Oliveira Prado-sócio, Réu: Renata Carlos Oliveira-sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A, Aut Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gonçalves Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziene de Morais [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Santo Amaro Ltda., Aut Luziene de Morais\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fioravante Natalino Ciambarella [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-56.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nproceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria nos moldes da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e da súmula de número 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001198-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP - Brasmix Vendas do Brasil [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP - Brasmix Vendas do Brasil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Monique de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1644579" ], "1644580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Benedito Cezar Pinheiro Ferreira, Réu BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como no mesmo prazo contrarrazoar RO interposto por Banco do Brasil S/A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Benedito de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Ildebrando Benedito de Lima , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Rosa [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Taquauto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Rosa , Réu Oficina Taquauto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista do Nascimento , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1644580" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1644697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias sobre a petição e documentos de fls. 1148/1153. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/06/2014 às 14h15min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que as notificações postais remetidas as testemunhas foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: AECIO FLAVIO LINS, Réu: MARIA JOSE M. OLIVEIRA, Réu: IVAMIR C GERASSO, Réu: WELITON ALVES FONTENELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, para retirar certidão de credito já expedida pelo juizo à fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro Figueiredo , Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, por falta de legitimidade, nos termos do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001722-51.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira Gabina \r\n\r\nTomar ciência de fl. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento remanescente a título de honorários periciais foi deferido, em parcelas mínimas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nVenha a liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 66. Devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luiz Roberto Bento dos Santos \r\n\r\nTerem vistas o réu do comprovante do INSS à fl. 311 e o autor de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nanci Sodré da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 1322, 1150, 1296, 1181 e 1335. Bem como de que foi determinado pelo juízo a realização de perícia contábil a fim de liquidar a sentença, a expensas da reclamada, pelo depósito recursal de fl.1322, nomeando para tanto o Dr. Rodrigo Barbosa Faria. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: ROBERTO FELIPE PEREIRA (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nÀs rés para contra - arrazoarem o Recurso Adesivo de fls. 353 /359. \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 264. Devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisy Santos de Almeida de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisy Santos de Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, no valor líquido de R$ 14.147,87, equivalentes a 1.138.766,05 IDTR, alem de R$ 392,94, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alex da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacão do pagamento das custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se trará a testemunha Adriano Alves de Lima independentemente de intimação e sob pena de perda da prova, ou se pretende sua oitiva por Carta Precatória Inquiritória, eis que residente em outra comarca. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, sobre a eventual quitação do débito junto a 61° Vara do Trabalho da Capital ( Processo: 1175-2008-061-01-00-4 ) \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/04/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nGarantir integralmente o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, pelo depósito recursal de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000075-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custódio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: REINALDO TEODOLINO BARROS, Réu: RENATO DE FREITAS BARROS, Réu: DONISETE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Custódio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 142, em 5 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de 304, verso, bem como de que foi fixado o valor da condenação em R$ 1.499,95 equivalentes a 120.782,73 Trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManisfestar-se sobre fls.1044/1064. \r\n\r\nId: 1644697" ], "1644696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo \r\n\r\nRéu: Faelson Distribuidora e Serviços Ltda., Norte Light Iluminações e Elétrica Ltda., FABIO LUIZ BERBEM STRAMANDINOLI, ELSON STRAMANDINOLI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON STRAMANDINOLI JUNIOR, FABIO LUIZ BERBEM STRAMANDINOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 198 e 199. Devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano \r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. , MARCIA CRISTINA ROCHA GAMA DE OLIVEIRA, ANTÔIO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔIO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA ROCHA GAMA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 7.235,921, equivalentes a 583.452,54 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644696" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1643906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090000-96.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Aut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Dario Lourenco [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)], Aut: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre IR nos termos do despacho de fl , \r\n\r\nProcesso: 0001577-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO NESCI GUIMARAES / LUCIA NESCI GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha de Itauna Padaria Ltda ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 313. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubem Pereira Ministerio Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas Clinica Popular [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem Pereira Ministerio Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho D FL 24.. ,\r\n\r\nProcesso: 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENICE PACHECO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 518. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 752; ;\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Gerson Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fl 210 ,\r\n\r\nProcesso: 0001909-05.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DA SILVA PITTA [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA SILVA PITTA, Réu FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001921-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LIMA DE AZEVEDO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Lira Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Lira Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN NUNES CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1643906" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1644426": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001714-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Vieira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Vieira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da contadoria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetars de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Groetars de Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Barros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Barros, Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MOURA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes nos autos, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Andrade Teixeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Leopoldo de Andrade Teixeira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0242500-20.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE KFURI [Adv. Fouad Abidao Bouchabki Filho (OAB: ES 7719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO AMERICA VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Marco Antonio Fonseca Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE KFURI\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Paixão Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Mariano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Piraí Ltda. - EPP, Réu: Sayury Alves Murakami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Mariano\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2012.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Luiz de Oliveira Pereira (Espólio de) [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rqte: Jaime Sérgio Mautone de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaime Sérgio Mautone de Souza, Rqte José Luiz de Oliveira Pereira (Espólio de), Rqdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes da Silva [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufer Industria e Comércio de Ferramentas - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Adesivo interposto pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Mangia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114/115. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Felicio Yamaguti [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Felicio Yamaguti\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 204/208/. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E CARVALHAES LTDA ME NOVA SKANDALUS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Alexandre Wilson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67/79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 11/04/2014, às 15:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cypriano Marques da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Peixoto da Cruz [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gás Chama Azul Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gás Chama Azul Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 106/109, totalizando o montante de R$ 644,85, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José de Paula Silva [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim de Cima Ltda - ME [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)], Réu: Luciano de Paula Neves, Réu: Flávia Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS LIMA MONSORES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales, Réu: Jurandir José Machado, Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS LIMA MONSORES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Ignácio Barbosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ignácio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1644426" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1645030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000161-66.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ BARNABE [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: STHEFFFANNY M. B. DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ BARNABE \r\n\r\nApresentar o endereco atual da reclamada. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nApresentar o endereco atual do consignatário, bem como, o comprovante do depósito da quantia devida, nos termos do art. 893 do CPC. Ainda, regularizar sua representação processual. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Matos Estevam [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Matos Estevam, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS FILHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ANTONIO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME, Aut JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nVenham as partes com URGÊNCIA em dias de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, inclusive com a praça já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NICOLAU DRUZIAN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA, Aut JULIO CESAR NICOLAU DRUZIAN \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha FELIPE ALBERTO DA SILVA dia 19/03/2014 às 11:15 horas nos autos da CP 0010908-91.2013.5.01.0072 na 72ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0027/2013 do Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1645030" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1642581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilancia Ltda , Aut Marcio de Oliveira Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002531-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Thais Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001125-64.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Rangel \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO TAMANDARÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Abreu Barbosa [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaizio Abreu Barbosa, Réu Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS EM AUDIÊNCIA EXTRAPAUTA PARA RE-RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CPI PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ORLANDO SOUZA SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leopoldo de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leopoldo de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 42/45. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.426,15, equivalente a 1.161.164,89 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002287-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Júnio Barbosa Dias [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Júnio Barbosa Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002590-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA RAFAEL DE LIMA ALMEIDA, PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Marcio Jose Azeredo da Costa, Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0000591-91.2010.5.01.0281 – Rte. VIVIAN TALON MACEDO DA SILVA (Adv. Claudia Braga Smarzaro – OAB/RJ: 128329/D) Rdo. CONSTRUTORA MÁRCIO COSTA LTDA, RODRIGO DA COSTA SOUZA (Adv. Beatriz Helena Pereira Melo – OAB/RJ: 165315/D), MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA (Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva – OAB/RJ: 165164/D) - Bem(ns): 1) Um barco Traineira de 11 metros, motor Mercedes 352, cor branca (base azul), registrado RJ/Cabo Frio nº 3840167141, com a inscrição “Marcio Costa” na lateral, bom estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Farol de São Tomé. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nogueira, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA PARTE RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Campista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira Campista, Réu Profine Indústria de Aditivos Minerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002534-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Márcia Soares dos Anjos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Márcia Soares dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1642581" ], "1642582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003343-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Peixoto Terra [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Peixoto Terra\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002537-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najla Koury Ruiz [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najla Koury Ruiz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro [Adv. João Marcelos Santos Alonso Siqueira (OAB: RJ 147049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003002-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Azeredo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002704-13.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda, Aut Gabriela Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: União Federal [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Belmiro Cruz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 122/123. VENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000309-14.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota Pereira [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mota Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 27/03/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002713-72.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kyani Ferreira Molina da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: FJSM Comercio do Vestuário Ltda - ME [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJSM Comercio do Vestuário Ltda - ME, Aut Kyani Ferreira Molina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayck Nogueira Amorim [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT), Aut Mayck Nogueira Amorim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIOA NO DIA 15/05/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002794-23.2010.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Rqdo: Academia Curves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RECLAMADA COM CÓPIAS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002881-74.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Martins Maciel Barros dos Santos [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Martins Maciel Barros dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002605-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002721-49.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Tavares Fernandes Pinto [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C da Luz Eireli EPP, Réu: Acciona Infraestruturas S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S/A, Aut Thiago Tavares Fernandes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 104/109, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel do Espírito Santo Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel do Espírito Santo Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1642582" ], "1642583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Pereira Viana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Pereira Viana\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelecy Nazario dos Santos [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelecy Nazario dos Santos\r\n\r\nDIGA, EM 30 DIAS, SE HOUVE HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0357/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Vieira \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 168. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRI MOTEL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº4052/2013, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Aguiar da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aguiar da Silva, Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moura da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 136 \"MANTENHO O DESPACHO RETRO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Cachoeira do Salto, Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nId: 1642583" ], "1642584": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire, Réu Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Aut: Uniao Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179200-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS RELATIVAS AO PERÍODO DE ABRIL DE 2010, BEM COMO AS FICHAS DE REGISTROS DOS EMPREGADOS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2010, LOTADOS EM LOJA NESTA CIDADE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002520-57.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cleber Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira Mercearia - ME [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V F Ferreira Mercearia - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO TEMPESTIVA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS\". \r\n\r\nId: 1642584" ], "1642585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0277100-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva, Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique Rangel, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 560/562. Pelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.473,35, equivalente a 4.708.548,90 IDTR's, atualizados até 06/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVENHA ESCLARECER SE A VERBA CONTIDA NOS CONTRACHEQUES SOB O CÓDIGO 00025, INTITULADA REM. VARIÁVEL VENDAS É O MESMO QUE BÔNUS. \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Fábio Machado Baltazar\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FOLHA 1078, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Ramalho [Adv. Cristiane Regina Pires dos Santos (OAB: RJ 163882 - D)]\r\n\r\nRéu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DA CPI. \r\n\r\nId: 1642585" ], "1642586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002270-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria dos Prazeres dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Prazeres dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002239-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagib Khalil (Lagos Bookcase Livraria e Editora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002271-09.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Campos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM ATRASO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Sergio Goes de Santana (OAB: BA 17242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto, Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002009-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Baldino [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda (Pizza Club) [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda (Pizza Club), Aut Wagner Gomes Baldino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Silvia Lucia Carvalho Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002604-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Magalhães Diniz Cortes [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Magalhães Diniz Cortes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1642586" ], "1642587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/2014 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002587-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Mary Silva de Jesus [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Mary Silva de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ressinguier Rodrigues [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ressinguier Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002539-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mona Kellen Freitas Batista Nunes [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mona Kellen Freitas Batista Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Mota Rangel [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Mota Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo França de Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo França de Castro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nDEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, A FIM DE QUE O RECLAMANTE DILIGENCIE QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1642587" ], "1642588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica C [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu LLX Minas - Rio Logistica C\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nVENHAM OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001744-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Vizella Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Festas Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gina Festas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Henrique Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Henrique Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Doce Lar LTDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Américo Guimarães Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Doce Lar LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2014 ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sá da Silva, Réu Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/2014 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARACER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO E PRIMEIRA RÉ TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nId: 1642588" ], "1642589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Aut Douglas Alves da Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002812-42.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Nilcinea Pereira dos Santos Martins [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Egdo: FAZENDA NACIONAL [Adv. Jeronymo de Barros Zanandrea (OAB: ES 4204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002580-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulianna Silva Dias Bacelar [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulianna Silva Dias Bacelar\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002725-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivania do Nascimento Cardoso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde, Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário DO RECLAMANTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro da Silva Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário DO RECLAMANTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva Junior [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Abud [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Abud\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUES BELTRAO\r\n\r\nVENHA INFORMAR O JUÍZO QUANTO AO DESFECHO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DE FOLHAS 525/527, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001987-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Gonçalves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio da Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1642589" ], "1642590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 60 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nVENHA O ESCRITÓRIO BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS NA FORMA DO ART. 45 DO CPC, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-09.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano David Pessanha Dias [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano David Pessanha Dias\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1642590" ], "1642591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002344-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Machado [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002373-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinheiro de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002708-50.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alexandre Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.081,36, equivalente a 1.619.216,41 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-86.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane de Oliveira Amaral [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane de Oliveira Amaral\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1642591" ], "1642592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002071-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mendonça Ricio [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Mendonça Ricio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araujo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001056-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Pereira\r\n\r\nVENHA ESCLARECER O SEU PEDIDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 100, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001452-43.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira\r\n\r\nVENHA INFORMAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FOLHA 66, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002405-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rangel Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rangel Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1642592" ], "1642593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002737-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Othoniel de Almeida [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Alves Barbosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odonto Flex [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Darichelly Pacheco Gomes Meireles, Réu: Hemanoely Marins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odonto Flex\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1642593" ], "1642594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000863-80.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva Henrique [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Aut Vicente de Paula Silva Henrique\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 87. \r\n\r\nProcesso: 0002237-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Barbosa da Silva [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Nogueira de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Barbosa da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1642594" ], "1642580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001153-95.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivani Cassaro\r\n\r\nRéu: Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda, Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Antônio Borzan de Oliveira, Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Fabiana Carla Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda, Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Antônio Borzan de Oliveira, Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Fabiana Carla Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eleanora Tudesco Picanço\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS (Sucessor de Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carne Ltda), ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG, ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, ONIRES NAVARRO RODRIGUES, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO E PRIMEIRA RÉ TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO LTDA\r\n\r\nEgdo: BRASERVIS LTDA, HERCULES ALVES E SILVA, Glaucio Bizzo Maia, CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642580" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1639731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002086-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro\r\n\r\nVir, com urgência, com o endereço atual e correto da reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000064-97.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucivaldo da Silva Willemen [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa, Réu: Condomínio Granja Corrientes, Réu: Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucivaldo da Silva Willemen\r\n\r\nVir, com urgência, com o endereço atual e correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Amaro Martins Rodrigues [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Amaro Martins Rodrigues\r\n\r\nVir, com urgência, com o endereço atual e correto da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002676-42.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Machado Manhães ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o endereço correto para citação do consignatário, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002447-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronisa Marisa Soares do Nascimento [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica de Estética ltda - Me, Réu: Valdice Menezes de Jesus, Réu: Jessica Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisa Marisa Soares do Nascimento\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos acautelados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0002465-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002392-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002468-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fazoli Martins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica,Elétrica e Manutenção LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fazoli Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.122. \r\n\r\nId: 1639731" ], "1639732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002777-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pereira Costa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002779-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moço Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Moço Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002765-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pessanha Viana [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pessanha Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002767-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002771-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Rangel Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMG e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rangel Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002776-94.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosildo Alves de Azevedo [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002768-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Quissilla Rangel Manhães [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pescador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quissilla Rangel Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002391-49.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Maria da Silva Chagas [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terveiro preventivos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1639732" ], "1639733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002783-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauricio de Morais Bernardo [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Motta Restaurante e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio de Morais Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002784-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso dos Santos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002786-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Coutinho Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimar Comercio de Roupas Ltda (Diegues)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Coutinho Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002787-26.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmyr Pizzo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002713-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Barcelos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Barcelos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Barcelos\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda, em 30 dias preclusivos , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002635-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Lopes de Lima [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002772-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Melo Beiral Miranda [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Melo Beiral Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1639733" ], "1639734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003164-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilça de Azeredo Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Venâncio [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Venâncio \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC ,observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003164-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilça de Azeredo Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Venâncio [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilça de Azeredo Almeida \r\n\r\nVir à secretaria da vara com sua CTPS, para que esta proceda à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Dias de Menezes [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Dias de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias do Nascimento Rodrigues [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002759-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sá Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeise Santos de Matos Pacheco [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jeise Santos de Matos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.G. Empreendimentos e Construção Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Leite, Réu K.R.G. Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1639734" ], "1639735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002757-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Figueira Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maira Siqueira de Albernaz Lihares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Figueira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002763-95.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Lucia Manhães Brunes Felix [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Manhães Brunes Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002764-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rocha Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzeni Gonsalves Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rocha Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002758-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Monteiro [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Duarte Hair Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002356-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Souza Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Souza Caetano\r\n\r\nPor ausência de endereço correto nos autos para rda, arquive-se o feito. Retire-se o feito da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0002753-51.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Christiane Dutra Bastos [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Dutra Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FONSECA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELLE FONSECA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Luiz Alberto Dias Azevedo, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1639735" ], "1639736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000055-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001445-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França Carvalho, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Duarte [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Cruz da Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Duarte, Réu Isabelle Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002116-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena dos Santos Melo [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000998-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bitencourt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bitencourt, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison da Silva Genuncio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison da Silva Genuncio, Réu M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut José Carlos Rodrigues Gomes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ribeiro Fernandes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1639736" ], "1639737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174900-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei dos Santos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Martins da Silva Lopes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A., Réu Canabrava Agrícola S.A., Réu Canabrava Energética S.A., Aut Nayara Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual do rdo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002524-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Sant´ana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Sant´ana\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002516-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza Maciel [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza Maciel\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002518-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Pereira Maehika [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Pereira Maehika\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por 2 anos, aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido in albis o período referido, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0002401-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa Resende [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio, Aut Vinicius Costa Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002534-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.A Centro Médico LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Kellen Rodrigues Assed, Réu: Kenia Rodrigues Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva \r\n\r\nTer vista do acautelamento dos documentos, ciente de que não poderá retirar, nem xerocopiar os documentos, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT, ressaltando-se que caso pretenda a penhora sobre eventual bem imóvel, deverá trazer Certidão de Ônus Reais do mesmo, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nId: 1639737" ], "1639738": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nVir em 30 dias, com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203500-42.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COELHO DO CARMO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancarios e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes e Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut COSME COELHO DO CARMO, Sindicato dos Bancarios e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes e Regiao\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/04/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002398-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aurélio de Souza Santos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: ES- Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio de Souza Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002582-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Mendonça Genario [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Mendonça Genario, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002588-38.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002346-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predifort Engenharia Ltda, Aut Sebastião Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 6.994,28, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171000-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Monteiro Pinheiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monteiro Pinheiro\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1639738" ], "1639739": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0241100-34.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE SIQUEIRA, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo legal, para os fins de direito, da inclusão de dados no BNDT, com garantia do débito, e quanto aos cálculos atualizados do autor. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serafim de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Aut Leandro Serafim de Souza\r\n\r\nVirem as partes com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0248600-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos de Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Luiz Fernando dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0246900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CODECO CLAUDINO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUT DE LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CODECO CLAUDINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1639739" ], "1639740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0261600-24.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: M A RANGEL ABREU PANIFICACAO - CIA DOS PAES [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)], Réu: Marco Antonio Rangel de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta vara, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0260500-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Laurindo Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Laurindo Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca Costa de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Francisca Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Ricardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0259500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição\r\n\r\nVir com seu cálculo III , do CPC. \r\n\r\nId: 1639740" ], "1639741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro Manhães\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em conformidade com a promoção de fls. 127, observando-se o ofício da CEF de fls. 135/136, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0302700-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECINA DOMINGUES CARVALHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECINA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0269800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SERGIO MAURÍCIO DA SILVA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, que poderá ainda, querendo, se manifestar quanto aos esclarecimentos de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL, Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nVirem com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002284-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Del Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Del Esposti, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1639741" ], "1639742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0316600-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Braga [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Braga\r\n\r\nVir em 10 dias, com dados do rdo, tais como, nome completo, endereço atual, CPF. \r\n\r\nProcesso: 0312700-95.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Louven & Martins Cereias [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Luna & Martins Cereais Ltda-ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna & Martins Cereais Ltda-ME, Réu M L Louven & Martins Cereias\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Penha Paula [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Penha Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002311-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Almeida Rosa Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Almeida Rosa Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Leal de Souza Freitas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. \r\n\r\nId: 1639742" ], "1639743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA) [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Aut: Arilda Pereira Barreto [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Estrela Ltda.Me [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Nova Estrela Ltda.Me\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rosa Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut José Antonio Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOLORES DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOLORES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC., \r\n\r\nProcesso: 0026400-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR DA SILVA RANGEL [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS CANARINHO LTDA. [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPOS CANARINHO LTDA., Aut NELCIMAR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval da Silva Leandro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária e/ou fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1639743" ], "1639744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134500-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO, Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/04/2014 às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Fica o executado intimado, devendo efetuar o depósito da diferança ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002788-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Monteiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delane Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002795-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002801-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002836-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Mouta Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002835-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Vieira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002382-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tais de Souza Sardinha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tais de Souza Sardinha\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1639744" ], "1639745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001724-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/05/2014 , às 09:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal ( Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001768-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira Evangelista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Chagas Pizzaria n/p Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas, Réu: Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira Evangelista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nTeer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos , meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Salvador de Moraes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Salvador de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0189500-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON & ZEFERINO LTDA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: EDSON VIEIRA DA ROCHA, Réu: MANOEL DOMINGOS ZEFERINO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1639745" ], "1639746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0200900-77.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO COSME DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA KI-JOINHA LTDA - ME [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: JORGE DE SOUZA FREITAS, Réu: ANGELA MARIA DA PENHA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA KI-JOINHA LTDA - ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 14.124,47 (conforme cálculos da União , com exclusão da parcela ¨Terceiros¨, ante a incompetência deste Justiça para sua execução ), bem como a comprovação do recolhimento fiscal, conforme valor apontado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henriques Teixeira [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henriques Teixeira\r\n\r\nVir retirar o documento de Certidão de Crédito Trabalhista, da secre4taria e ainda tirar cópia das peças que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001945-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Ibrahim Khenaifes Machado Vianna [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Laila Ibrahim Khenaifes Machado Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001971-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Pessanha [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves Pessanha\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1639746" ], "1639747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002826-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002827-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Garcia Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138800-81.2003.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ENERG ELE NOR E NOR FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no importe de R$ 4.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Carvalho Vicente [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.202/219 e 222/229. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Justo Bueno [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espírito Santo Guedes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA , Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO , Réu: EXETER CORRETORADE SEGUROS, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1639747" ], "1639748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001945-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Rangel de Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Rangel de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Rosa [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0194500-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva Pinto Rangel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, do bloqueio com garantia do débito, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, tais como :CNPJ da rda, nome, endereço e CPF de seus sócios, sob pena de extinção da execução, com fulcro no disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001955-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Amorim [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1639748" ], "1639749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001954-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nTerem vistas dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001959-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ribeiro de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001939-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Maciel Tavares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Maciel Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001958-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Machado [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valeria da Silva Viveiros [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Valeria da Silva Viveiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Bueno \r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Manoel José Santos Neto [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto, Aut Maxuel Ribeiro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 165 e que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1639749" ], "1639750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001297-66.2013.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A, Rqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da retirada da guia de custas, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-11.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Fortunato da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fortunato da Silva\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: LUIZ ALEXANDRE PAULA DA SILVA , Réu: LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço das rdas com o escopo de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1639750" ], "1639751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001313-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pimentel Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 32.749,50, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002871-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria,no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benízia Soares Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benízia Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18.. \r\n\r\nProcesso: 0002715-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vitor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitor Barbosa de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0322200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Busa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Busa\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0325600-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Maria Eugênia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria, nem xerocopiá-los , requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, trazendo ainda, se for o caso, Certidão de Ônus Reais de eventual imóvel sobre o qual pretender que recaia a penhora. \r\n\r\nId: 1639751" ], "1640038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000262-37.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes Ferreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio SESC/MG - SG/GRZM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002823-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002824-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Torres Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002825-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Maia Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Eraldo de Souza Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/04/2014, às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Lagosnorte Representação e Logistica LTDA, Réu: Nestle Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/04/2014 , às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002545-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/04/2014 , às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002569-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/04/2014 , às 1430h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002820-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Machado Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1640038" ], "1640039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000287-50.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Gomes Ribeiro Kreile [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Gomes Ribeiro Kreile\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Bonifácio Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Siqueira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Bonifácio Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000285-80.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Norivânia Lima dos Santos [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Silva Comércio de Roupas - Noiva Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivânia Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Pereira Monteiro [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Pereira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves da Silva Marins [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Alves da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000211-26.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Magdalena Rangel Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Magdalena Rangel Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO EM 48H CF FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Batista [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1640039" ], "1640040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000271-96.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciny Gabriela Minguta da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente LTDA (M)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Gabriela Minguta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 00/00/2011, às 00:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henriques Lopes Castilho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneu Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Jose Manoel Pedroso da Silva, Réu: Christiaeny Teixeira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henriques Lopes Castilho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-07.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Terra [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Esem-Escola Estrelinha Magica e Graciane G. Azevedo-Me [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MOTA FILHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO MOTA FILHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1640040" ], "1640041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Azevedo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda - Filial 03 [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO PEDRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIELIA PINTO RIBEIRO [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCIELIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001846-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Ribeiro Sena [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Ribeiro Sena\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002612-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nRéu: Theraskin Farmacêutica Ltda [Adv. Flavio Secolin (OAB: SP 78266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001847-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Soares Pontes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Soares Pontes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001364-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Barros Alves Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícos Me , Réu: Ralff Bichara Boenschenstein, Réu: Manoel Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Barros Alves Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/04/2014 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira Cordeiro Machado Crespo [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Joilson Pupe de Almeida, Réu: Rafhael Guimarães de Almeida, Réu: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., Aut Izaira Cordeiro Machado Crespo, Réu J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/04/2014, às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002476-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/04/2014 , às 1415h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1640041" ], "1641076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002564-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza Almeida [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002567-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franco dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Franco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002742-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatas Rodrigues Alves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/05/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002861-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara de Sousa Cunha [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara de Sousa Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Corrêa de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Corrêa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodrigo Costa Henriques [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Correia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodrigo Costa Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO EM 48 H CF FLS 21. \r\n\r\nId: 1641076" ], "1641814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002663-43.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lívia Coutinho Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Ribeiro Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lívia Coutinho Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO CF FLS 24, EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1), Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 1025h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Adv/Rdos- Dar ciência aos seus clientes da audiência designada. \r\n\r\nId: 1641814" ], "1641815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000383-65.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ari Pessanha Monteiro - Fazenda Capivary [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Sardinha Jovencio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ari Pessanha Monteiro - Fazenda Capivary\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E DEPOSITAR EM 48H A QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nId: 1641815" ], "1643861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002745-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Oliveira de Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S/A, Aut Renan Oliveira de Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08042014 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0216900-84.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE, Réu E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO), Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/04/2014, às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1643861" ], "1639753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0002662-92.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata de Azevedo Barcelos \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.112,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-04.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Dias Paes\r\n\r\nExecutado: RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA.,Outside Propaganda Ltda,MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ,EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA,INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002402-15.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marineis Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-07.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639753" ], "1639752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001724-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristóvão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência da nova data da audiência para o dia:08/05/2014 às 9:40 hs.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639752" ], "1640042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640042" ], "1639754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeise Santos de Matos Pacheco\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639754" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1645043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002677-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002842-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Rosário Paranhos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. TAVARES HORÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael do Rosário Paranhos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamante compareça na secretaria da vara para anotação substitutiva em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alves Fiúza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Alves Fiúza\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002681-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Batista Mendes Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002686-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002687-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisminda Monteiro de Oliveira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisminda Monteiro de Oliveira Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002685-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002683-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Matos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001737-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Roberto da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Roberto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002688-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderlea Carneiro Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlea Carneiro Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002689-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002684-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Viana Telhada [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Viana Telhada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santana Macieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika do Nascimento Hilário, Réu Mércia Santana Macieira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemária Batista Barreto Monteiro [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemária Batista Barreto Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes Francisco [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes Francisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002773-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Nascimento Junior [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002307-45.2013.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Olga Viana da Silva Pacheco, Ipdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000532-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Pronta Entrega Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Pronta Entrega Ltda \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental LTDA., Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Kock Soares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatha Rosa de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatha Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002679-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva Gustavo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002690-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1645043" ], "1645041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0002474-96.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranir Pessanha Leal\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,16, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002594-42.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Oliveira de Souza Diogo \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002392-65.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete de Amaral Knupp\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.641,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002433-32.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia Pereira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar eJorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.760,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002324-18.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudicea Leal Tavares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002566-74.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeilson da Silva Pavuna\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002394-35.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-36.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldiceia Biliany Pereira \r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda ,Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-24.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ,Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.860,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-79.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatha Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.415,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645041" ], "1645042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luimar Chopes Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645042" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1644836": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 197 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 525 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193900-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 Participações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do e-mail do Banco do Brasil de fl. 299. \r\n\r\nId: 1644836" ], "1644835": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002535-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644835" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1645045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114400-50.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TELES MENEZES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TELES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240, que deixou de receber o recurso ordinário interposto, porquanto não se configura como o instrumento processual idôneo para a parte se insurgir contra a decisão de fl. 231, que pôs fim à fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanusa Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014, às 15:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Const do Brasil Ltda\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 5.006,41, equivalente a 410.074,76 IDTR's; custas: R$ 440,00; cota previdenciária: R$ 1.419,53, equivalente a 116.273,62 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber Rodrigues Salvini [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 800/803, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação, devendo a ré, no mesmo prazo, contraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinho do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marinho do Nascimento\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 60/77, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 96.704,42 (equivalente a 7.787.094,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.176,82 (equivalente a 980.534,75 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001784-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lima Macena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lima Macena\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 266/277. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Antonio de Souza [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO AUTORAL, NO VALOR DE, R$ 49.291,10 (equivalente a 3.974.479,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.513,45 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS) E DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.246,68 (equivalente a 906.851,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. FICA A 2ª RÉ INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir Almeida Soares \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tenda Construtora [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Luz Mihok de Araújo (OAB: RJ 178037 - D)], Réu: DOUGLAS PASCHOAL MARUES, Réu: RICARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda., Aut Natalia da Silva Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/03/14 ÀS 08:35h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S/A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/06/204 ÀS 10:30h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão nos termos do despacho de fl. 125: \"Reinclua-se o feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Soares Alves [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Peóleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sidinezio Soares Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 02/07/2014 às 15:30 horas, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 411: \"Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se as partes, testemunhas de fl.71 e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\"\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nabor de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nabor de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 01/07/2014 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão nos termos do despacho de fl. 403: \"Considerando a ausência de manifestação das partes quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito, reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl. 366, cientes as partes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" . É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000395-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Lima [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Lima\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Sobrinho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Sobrinho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-83.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SULPINO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: MANUEL PEREIRA CARBALLO, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SULPINO, Réu HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Costelha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Costelha, Réu Drogaria Pacheco, Réu Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-29.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ BISPO [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN - CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nOutros: DVM Soluções Imobiliárias e Projetos Ltda – ME [Adv. Epaminondas Aguiar Neto (OAB: SP 84484)]\r\n\r\nDestinatário(s): DVM Soluções Imobiliárias e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do termo de acordo de fl. 418, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0131600-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERNANDES MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que deixou de receber o recurso ordinário interposto, porquanto não se configura como o instrumento processual idôneo para a parte se insurgir contra a decisão de fl. 420, que pôs fim à fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 99, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Oliveira Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Joceir Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, que determinou a realização de nova diligência no local de trabalho da parte autora, tendo em vista que a perícia não se realizou no local da prestação de serviço, o que seria imprescindível para apuração do eventual ambiente insalubre. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourical Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourical Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar a perita Adriana da Silva Athias, telefone (21) 2512-9444, email: driathias@ig.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nId: 1645045" ], "1645044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, José Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 42.130,50 (principal: R$ 39.453,83, equivalente a 3.181.273,03 IDTR's; custas: R$ 400,00; cota previdenciária: R$ 2.276,67), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ossocenter Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 60/77, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 96.704,42 (equivalente a 7.787.094,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.176,82 (equivalente a 980.534,75 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-29.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ BISPO\r\n\r\nRéu: ETERGAN - CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m DVM Soluções Imobiliárias e Projetos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do termo de acordo de fl. 418, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0019700-87.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Clovis Sérgio Villas Boas Torres, PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sérgio Villas Boas Torres, ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda., MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 16.160,00 (principal: R$ 8.000,00; custas: R$ 160,00; multa: R$ 8.000,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645044" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1640716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000155-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Filho [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.120, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-09.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA, Aut JOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do acrescido pela contadoria às fls.295/297. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o pagamento do crédito remanescente, fls.296/297, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.357,51, equivalente a 194.168,46 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.320, cuja transferencia esta noticiadada à fl.318.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Ferreira Amâncio Samarelli [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ferreira Amâncio Samarelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.101, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-25.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUFROZINO DO CARMO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Ricardo Cavalcante Alves, Réu: Silvia Rezende de Almeida, Réu: Ivone da Silva Rocha, Réu: Ivanildo da Silva Rocha, Réu: Edgar Cavalcante Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUFROZINO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castellões Mesquita [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Castellões Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíze Cristina Souto [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíze Cristina Souto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.117, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de França Carvalho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de França Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Manso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços Ltda ME [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Marcelo de Souza Nascimento, Réu: Renata Ricardo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Manso \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pimenta Dias [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pimenta Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.264/266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.1641. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Valcir Manche Tome, Réu: Maria Lucia Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construção Ltda, Aut Marcio Andrade Pinto\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação em fonte legível, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte maior e legível, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156800-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO DA SILVA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda, Réu: Zealdo Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda , Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernado Alves Barbosa Junior, Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001788-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ricardo [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)], Réu: Rodolfo Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Norberto Estacio da Silva, Réu: Patrícia Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Anjos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002585-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva, Aut Izarari Silva, Aut José Eduardo Hoffman Junior, Aut Marco Antonio Brandão Leite, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz, Aut Sérgio Lima Soares, Aut Sidnei Jorge Rabello Azevedo , Aut Sionei Clem Perim, Aut Tomas Andre Lopes\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Lima\r\n\r\nNada a prover, uma vez que a primeira reclamada já vem sendo intimada pela via editalícia. Cumprir o determinado às fl.129, item I (apresentar cálculos de liquidação), no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199000-31.2005.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCOS FERNANDO GOMES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mitra Segurança Privada Ltda, Rqdo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Rqdo: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS FERNANDO GOMES\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. O silêncio acarretará na aplicação das penas do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202800-62.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Moura da Silva, representado por Fabiana de Marins Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moura da Silva, representado por Fabiana de Marins Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0281800-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho de Biasi Rocha [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinho de Biasi Rocha\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 10.779,70, equivalente a 868.870,98 IDTRs e R$ 309,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Alvarenga Tenório [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Alvarenga Tenório\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.36/39, que apuraram a executar o valor de R$ 10.496,11, equivalente a 845.196,10 IDTRs e R$ 1.515,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.131,45).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003301-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: A B da Silva Academia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B da Silva Academia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1640716" ], "1640819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/03/2014, às 10:30 horas, para que o autor compareça à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de que seja procedida a retificação de sua CTPS, bem como para retirada do PPP, acautelado na contracapa dos autos. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte ao designado para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes do Nascimento de Miranda [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut José Luiz Lopes do Nascimento de Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito (fls.195/197), nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002675-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leite dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leite dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação em fonte maior e legível, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva , Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.265/272, que apuraram a executar o valor de R$ 34.090,86, equivalente a 2.745.156,24 IDTRs e R$ 1.059,01, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME, Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.242/246, que apuraram a executar o valor de R$ 14.468,52, equivalente a 1.165.073,22 IDTRs e R$ 1.289,17, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Brum da Silva [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas Ltda.\r\n\r\nVerifica-se que houve contradição na r. sentença de fl.73/75, tendo em vista que na fundamentação houve indeferimento de gratuidade de justiça e no dispositivo houve isenção/dispensa do recolhimento de custas. Tal fato deveria ter sido atacado por meio de embargos de declaração, no momento oportuno. Considerando que o que transita em julgado é o dispositivo da sentença e não sua fundamentação, consoante art.469 do CPC, razão pela qual indefiro o requerido na petição protocolizada em 26/09/2012, quanto à deserção do recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003032-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil da Conceição , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Luiz Fernando Amaral de Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle de Moraes Alonso Alvarez\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito (fls.499/502), nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Coito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Moises Pereira Coito\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão do agravo de petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003220-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Amaral Rodrigues Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspeção Veicular Itaguai Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Silas Cabral, Réu: Luciano Carlos Vieira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Amaral Rodrigues Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.41/47, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.340. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Suzano da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Sonia Regina Suzano da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.183/186, que apuraram a executar o valor de R$ 6.404,45, equivalente a 515.883,33 IDTRs e R$ 464,71, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alonso de Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)], Réu: Maria Alice Martins Ferreira, Réu: Maria Adelaide Meireles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alonso de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda, Réu: Francisca Maxima Braga, Réu: Gilson Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Dias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.75), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.95/98, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fl.326, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pacheco\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.279. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1640819" ], "1640715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de inclusão no polo passivo para responder à presente execução com seus bens pessoais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Ferreira Amâncio Samarelli\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Gonçalves \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho de Biasi Rocha\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.103/106, que apuraram a executar o valor de R$ 10.779,70, equivalente a 868.870,98 IDTRs e R$ 309,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Alvarenga Tenório\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.36/39, que apuraram a executar o valor de R$ 10.496,11, equivalente a 845.196,10 IDTRs e R$ 1.515,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.131,45). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640715" ], "1640818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de inclusão no polo passivo para responder à presente execução com seus bens pessoais.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640818" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1645075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001576-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Thomaz Porfirio [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Thomaz Porfirio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Réu: Surco Tecnologia Industrial Ltda, Réu: Bracom Campos Veículos Ltda, Réu: Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Conceição Chauça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Medeiros Brandão Martins [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Exames S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Medeiros Brandão Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rudinei F. Larroca N/P Administrador Judicial Alberto José Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000797-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.R. Consultoria de Negócios e Empreendimentos Ltda N/P Sócio Sr. Rovenil Moraes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/04/2014, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Lins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Réu: Consorcio Sps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Lins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva e Souza [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Barros [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Formas Ltda, Réu: Premium Engenharia Ltda, Réu: Edificio Comercial The Corporate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Azevedo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001098-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Pessanha [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Pessanha, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bruno Von Sydow Mondaini [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Bruno Von Sydow Mondaini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader da Silva Rangel [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Almeida Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Machado [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Clube, Réu: Teodomiro Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Nunes de Alvarenga Muniz [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Nunes de Alvarenga Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barreto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1645075" ], "1645076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 537. \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Verginio Orosino, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazões/contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlaine Torres Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Torres Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Shirlaine Torres Ferreira\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 21/03/2014, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas às anotações pertinentes na CTPS do reclamante.\r\n\r\nOBS.: DEVERÁ O REPRESENTAMTE DA EMPRESA TRAZER O CARIMBO PARA TAL.\r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDizer se há oposição à liberação imediata do valor de R$ 3.835,81 ao reclamante, valendo o silêncio como concordância, sendo certo sua compensação ao final do processo . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Santos [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Aut Wagner Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 72/73 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002044-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pre Executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ - Engenharia Ltda N/P SÓCIO - RONALDO GUIMARÃES GARCIA, Réu: GMZ - Engenharia Ltda n/p do sócio Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton firmino de Limaq [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton firmino de Limaq, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2014 às 11:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jorge Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão. fls. 306/7 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Fernanda Adverse Pereira, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1206. \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Norte Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Norte Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001803-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Miranda da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisãofls. 47/51 bem como do despacho de fls. 52 ( 8 dias) . \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e oficio à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0001873-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barroso Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barroso Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1645076" ], "1645077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002641-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Willyan Schuabb Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Willyan Schuabb Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira Souto [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira Souto\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, a cópia da petição inicial da RT anteriormente ajuizada em face da parte reclamada, sob pena de pronúncia da prescrição bienal. \r\n\r\nProcesso: 0002650-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Timboiba [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Timboiba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 15 dias, conforme despacho de fls. 96 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nascimento Duarte [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 370. \r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo e Gás Ltda, Aut Welber Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2014, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010168-37.2014.501.00028 (Pj-e), na 28a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizaldo Santana de Oliveira [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crizaldo Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 14/04/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 336. \r\n\r\nProcesso: 0002356-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Carneiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Planan Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24. No mais, fica ciente de que a audiência foi redesignada para dia 04/04/2014 às 9:28 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002095-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauzio Aparecido Malingre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauzio Aparecido Malingre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Moreira Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Moreira Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nAnte a certidão acima, diga o autor o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002627-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolângio Alfredo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolângio Alfredo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002649-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002097-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Benjamim Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002019-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz de Souza\r\n\r\nConforme comando em audiencia, entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Intimação n 0076/2014 (ref testemunha Gilvanir) \r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquis do Nascimento Greter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002647-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Brazil Fontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Brazil Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1645077" ], "1645078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DIAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge de Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eireli ME, Réu: Dolphin Drilling Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002803-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Liberato Madeira de Luna [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serv de Mecânica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla Liberato Madeira de Luna\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002851-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Vieira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 9:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152: Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nApresentar contraminuta. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO, Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002873-79.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Thierre Dias Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Cezar, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: KING EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA. [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA., Aut JOSE EDUARDO DA SILVA, Réu KING EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002798-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002870-27.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002866-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Réu: Francisco Gonçalves Prata, Réu: Renato Pinto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nFica o exequente intimado a trazer aos autos certidão do RGI atualizado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Junior Almeida Batista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Junior Almeida Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002802-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevam da Fonseca Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevam da Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002776-79.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nCgto: Mailson da Conceição Gonçalves (espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1645078" ], "1645079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista `as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0087600-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado à fl. 542 em conta vinculada do autor, em 30 dias, sendo que após o recolhimento será liberado à reclamada o valor retido nos autos sob este título. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 259. \r\n\r\nProcesso: 0099900-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDO JOSE NEGRIS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: CELIO FUSCALDI DE REZENDE, Réu: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDO JOSE NEGRIS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos realizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJAIR DA SILVA MORENO, Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0285900-40.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA CASTRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ADONIS CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DAVID [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS CARVALHO, Aut LUIS BARBOSA CASTRO, Aut NELSON DA SILVA, Aut SEBASTIAO FERNANDES DAVID\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 211/211 verso, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1645079" ], "1645080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDUARDO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO, Aut EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Aut EDVALDO CABRAL SOBRINHO, Aut EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1211: ciencia dos valores atualizados, sendo a re para o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Santos de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002133-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magaldi Rodrigues [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magaldi Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Souza Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Construção Civil Comércio e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Construção Civil Comércio e Segurança Ltda, Aut Joilson Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 67: comparecerem em dia de pauta para formalizar o acordo em termo proprio. \r\n\r\nProcesso: 0001641-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Leite de Siqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Márcio Leite de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 58 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano dos Santos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 377, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA REIS DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA REIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Corretora de Imóveis S/A [Adv. Eduardo Cavalcanti Birkeland (OAB: RJ 71933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Corretora de Imóveis S/A, Aut Yasmin Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111/113 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001672-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pessanha Gomes Celes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pessanha Gomes Celes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ribeiro dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. Araújo [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. B. Araújo, Aut Ivam Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 37/41 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Conceição Kron [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego da Conceição Kron\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002720-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XIV Incorporações SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu MRV MRL XIV Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 96 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001936-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Aut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO\r\n\r\nApresentar contrarazoes no prazo legal conforme despacho de fls. 1984. \r\n\r\nProcesso: 0001939-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1645080" ], "1645081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO, Réu MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mandetta Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: G L F Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L F Cursos de Idiomas Ltda, Aut Karina Mandetta Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 272, bem como ao autor para efetuar seus artigos de liquidação conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS Ltda.(atual denominação de VECTO AIBEL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de folhas 372. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vaz Diniz\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 110/112 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial), Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 117/119 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001967-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Barbosa [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002589-71.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAnte o teor da certidão retro, venha o autor com endereço atualiado da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0350000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVONILDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVONILDO DE OLIVEIRA SOUTO, Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados, devendo a ré vir como o depósito da diferenca e com a comprovação dos recohimentos fiscais, conforme despacho de folhas 265. \r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Jean Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 45/50 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: MAX MONTEIRO MAGIOLI [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: ANA CRISTINA BARRETO [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lessa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl s. 165: manifestar sobre as alegaçoes de fls. 136/139 e sobre os embargos à execução de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Pereira Preston [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva, Réu MDR Pereira Preston\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 235/239 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Viana Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Viana Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 316 v (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Viana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 133, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-08.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysson Azevedo Lacerda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Maysson Azevedo Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 59 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sângela Amador Salgado [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sângela Amador Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23. No mais, comparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cilene Costa Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cilene Costa Merces, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 90/91 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Barreto, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 154/155 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudite Barreto de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudite Barreto de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sodre de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Alberto Gomes Empreiteira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sodre de Lima, Réu C. Alberto Gomes Empreiteira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 07/05/2014, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE PESSANHA AMARAL [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACABUENSE LTDA., Réu: ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu: Dalberto Pereira , Réu: Claudia de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO, Aut LUCILENE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 07/05/2014 , às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001758-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thiago Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 119/120 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição Santos, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 54 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001870-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 37/38 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Chagas Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara Chagas Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002135-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001869-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Narcizo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Narcizo, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda, Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 49/101 (8 dias). \r\n\r\nId: 1645081" ], "1645082": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 350 e resposta fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001142-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Barcellos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Barcellos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 107, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Da Rocha Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Da Rocha Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1645082" ], "1645085": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001094-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendonça Chagas (Espólio) [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Aut: Maria da Glória Regis da Silva, Aut: Ruana Mendonça Chagas\r\n\r\nRéu: A. M ESPÍRITO SANTO MECÂNCIA, USINAGEM E CLADEIRARIA [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M ESPÍRITO SANTO MECÂNCIA, USINAGEM E CLADEIRARIA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/03/2014, às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1645085" ], "1645073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645073" ], "1645074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nfica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DIAS\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS MACABUENSE LTDA., ELAINE CRISTIMA AMORIM PUPINO, CARLOS ROBERTO PEREIRA, Dalberto Pereira , Claudia de Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidencia no dia 07/05/2014, às 14:05 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645074" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1645009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001977-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ELIAS PERES [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA ELIAS PERES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 (ata de audiência), que extinguiu o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 7º, XXIII ca CRFB, em relação a autora Maria Angélica. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pascual de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pascual de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda, Réu: Ana Cláudia da Silva Gonçalves (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: GILMAR BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Villela Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Villela Cardoso\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Sergio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)], Réu: FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO, Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: NESIO DE SOUZA RAMOS, Réu: GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUSA, Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: JOSÉ ADELINO FILHO, Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: ISAAC DE JESUS INÁCIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, Réu: JOSÉ SUAREZ GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIA SANTOS DA CRUZ- Espólio de [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIA SANTOS DA CRUZ- Espólio de \r\n\r\nRegularizar a sucessão da falecida autora nos termos da Lei Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Machado [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Machado , Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 173, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Michele Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscyla de Vasconcelos Morais [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscyla de Vasconcelos Morais, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0176900-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra das Mercedes Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda., Réu: LUIZ CARLOS CORREA BARBOSA, Réu: HELOISA DA SILVA NUNES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra das Mercedes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindia Gabriela Alves Quintanilha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIA LUCIANO DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: ATLANTIC IND. DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIA LUCIANO DE SA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro Regueira [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro Regueira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Wallace Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativite Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME, Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R. sentença e sob as penas ali estipuladas. Data: 02/04/2014 às 10:00 h. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos art. 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, conforme fls. 189.\r\n\r\nProcesso: 0000166-82.2013.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: DRÁUSIO RAMOS MEIRELLES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte DRÁUSIO RAMOS MEIRELLES\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA ME, Réu: ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Barros Pereira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: GERALDA TORRES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO), Aut LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS, Aut MARIA CELIA SANTOS DA SILVA, Aut SILVANA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Medeiros da Silva da Costa [Adv. Tatiana de Almeida Soares (OAB: RJ 142528 - E)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0085300-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Soares [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Soares\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, apenas, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AQUINO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 12:00 h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo Doria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo Doria , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para que a ré proceda a aposição do carimbo na CTPS do autor. Data: 02/04/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Pires Luz [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Pires Luz, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 07/05/14 às 12:30 h para a oitiva da testemunha Crisa Neves Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cunha Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1645009" ], "1645010": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0349500-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS BARROS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA - N/P CLAUDIA REGINA ESTEVAO E/OU, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: LETIMAR REP NAVAIS LTDA - N/P CLAUDIA REGINA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARTINS BARROS\r\n\r\nIndicar o nº de seu CPF para expedição de alvará à Fazenda, referente ao IR retido à fls. 160, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Garcia Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0252600-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Chic Salao de Beleza Ltda., Aut Rosangela Rufino do Nascimento\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 03/04/14 às 10:00 h. APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR, Réu: GEIZA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maia [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI, Aut Neide de Mattos Maia\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 03/04/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose Dutra Braga [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose Dutra Braga\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 333, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda., Aut Laura Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Freire Leão (Espólio de ) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário Presidente João Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Freire Leão (Espólio de )\r\n\r\nJuntar cópia da certidão de casamento para regularizar a representação do polo ativo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamemto do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A, Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 184, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Canuto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda. [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Suco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir do Amor Divino\r\n\r\nComprovar os gastos médicos até aqui expendidos, bem como comprovar o valor da última remuneração bruta recebida pelo empregador. \r\n\r\nProcesso: 0268000-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL - SOC TEC DE COLETA DE LIXO LTDA, Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P COFECCAO LTDA ME , Réu: Valéria Alves de Souza, Réu: Orlando Gonçalves Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE FREITAS CALOEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W C P EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO AGUIAR SILVA - SOCIO FLS 112, Réu: WAGMAR GOMES - SOCIO FLS 111\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE FREITAS CALOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 173/175, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut MEYRE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Amaral Alves [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraro Pred. Alimentícios Ltda., Réu: Euvaldo Ferreira Cabral Junior , Réu: Marcos Antonio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Amaral Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002099-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Galvão Pina [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Galvão Pina \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bertotti Gomes [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive de previdência.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1099700-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMI FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME- [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Helena Mannarino Zennaro Angela Maria Mannarino Maria Thereza Mannarino Ceccarelli Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMI FRANCISCO RODRIGUES, Réu PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME-\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0292200-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Apolonio [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Moreno Barroso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, Réu: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES, Réu: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES, Réu: JOSÉ DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que acolheu os Embargos de Declaração do autor e rejeitou os da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogério Menezes Viana Júnior [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Itaipu Comércio Esportivo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Itaipu Comércio Esportivo Ltda., Aut Silvio Rogério Menezes Viana Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1645010" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1643904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000595-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Matos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Matos Pereira, Réu Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Conhasca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andrade Conhasca\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 644/694. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maio [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Mattos Maio , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Motta Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Motta Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdélia Ribeiro de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Valdélia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Prado de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Prado de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Borralho Berg [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)], Réu: BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (matriz) [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCASH ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. ME (filial) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mendonça Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Reparos Navais Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guara Reparos Navais Ltda., Aut Wanderlei Mendonça Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda., Réu: Tim Celular, Réu: Vivo Telefonia e Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Santana\r\n\r\nO autor para que esclareça objetivamente o nome da reclamada objeto da desitência.\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES CAMPOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-24.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José David da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Charitas Best [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Privilége Residencial [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Charitas Best, Réu Condomínio Privilége Residencial, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltda., Aut Márcio José David da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rangel dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: YR Filhos Comércio de Lanches Ltda. - Mega Mate [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rangel dos Santos, Réu YR Filhos Comércio de Lanches Ltda. - Mega Mate\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos Nascimento Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma Santos Nascimento Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 111.\r\n\r\nId: 1643904" ], "1644291": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000870-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinildo da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Professional Clean - Serviços de Asseio e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean - Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644291" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1644814": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "005/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002024-44.2010.5.01.0245 - Rte. FERNANDA LIMA DE ARAÚJO (Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira - OAB/RJ: 131165/D) Rdo. LA DIFFERENCE CABELEIREIROS SOC SIMPLES LTDA (Adv. André Luiz Teixeira de Andrade - OAB/RJ: 146114/D) - Bem: 1)Três cadeiras hidráulicas para cabeleireiro da marca Ferrante, na cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.650,00; 2) Um lavatório com cadeira para salão de cabeleireiro, da marca Ferrante, em excelente estado de conservação, avaliado em R$ 3.100,00. Total da avaliação R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, Loja 242, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217800-71.2008.5.01.0245 - Rte. ANDERSON FERNANDES BOECHAT (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 82330/D) Rdo. AUTO POSTO MASTER DO FONSECA (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ: 59557/D), COOPETRAUX (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ: 32458/D) - Bem: 1) Um mil e oitocentos litros de gasolina, avaliados em R$ 5.310,00; 2) Dois mil e trezentos litros de etanol, avaliados em R$ 5.060,00; 3) Dois mil e cem litros de oleo diesel, avaliados em R$ 5.250,00; 4) Cinco caixas de óleo lubrificantes, contendo 24 unidades, avaliados em R$ 1.680,00; 5) Quarenta litros de aditivos para radiadores, avaliados em R$ 320,00. Total da avaliação R$ 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 1030, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000055-23.2012.5.01.0245 - Rte. RODRIGO MARINHO DA CRUZ (Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva - OAB/RJ: 58783/D) Rdo. SHOW CAR AUTO CENTER NITERÓI LTDA. - ME - Bem: 1) Uma maquina de infra vermelho marca Junqueira (painel infra vermelho) numero de registro n° 40204, na cor vermelha e amarela, no estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Uma lixadeira elétrica, marca DWT, na cor verde registro 103619351, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma furadeira elétrica marca Black e Decker, na cor vermelha, KR 500 BR, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma impressora marca HP Collor Laser Jet 2600, na cor cinza, avaliada em R$ 500,00. Total da avaliação R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Riodades, 124, Loja 03, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082900-88.2007.5.01.0245 - Rte. CLAUDIA PEREIRA DINIZ (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. DALVA PERES LOPES, DORA CRISTINA PERES LOPES - Bem: 1) Um fogão de quatro bocas marca Esmaltec, em estado precário de conservação, avaliado em R$ 100,00; 2) Uma geladeira na cor branca marca Brastemp, no estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um jogo de mesa com quatro cadeiras, em fórmica na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 80,00; 4) Um jogo de poltrona, sendo uma de dois lugares e outra de três lugares, de tecido estampado no estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 5) Uma televisão marca Gradiente de 20 polegadas na cor preta, no estado de uso, avaliado em R$ 100,00; 6) Uma estante grande de madeira, com quatro portas na parte de baixo, em coima três prateleiras, avaliada em R$ 150,00; 7) Uma maquina de lavar marca Brastemp, com capacidade de 10 KG, na cor branca, avaliado em R$ 100,00. Total da avaliação R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camilo Guerreiro 23, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000723-91.2012.5.01.0245 - Rte. MAURÍCIO MARIANO DA SILVA (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ: 147224/D) Rdo. ARCOS IRIS REPAROS NAVAIS LTDA, ENAVIO REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sergio Leite de Oliveira - OAB/RJ: 63965/D) - Bem: 1) Uma bomba de pintura Graco modelo 207.352, em uso e conservada, avaliada em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida do Contorno 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0223000-30.2006.5.01.0245 - Rte. SANDRA REGINA BENITES BARROS (Adv. Leonardo David Benites de Barros - OAB/RJ: 135667/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO (Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino - OAB/RJ: 55670/D) - Bem: 1)Trezentos conjuntos escolares composto de carteira, mesa, estrutura de ferro e parte superior em MDF, coberta em fórmica bege e uma cadeira com estrutura de ferro e assento em plástico bege, em bom estado, avaliados em R$ 36.000,00; 2) Uma copiadora Minolta CSPRO-EP 6001, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 7.500,00; 3) Oitenta mesas escolares, com estrutura em metal, e tampo em fórmica branca, comporta objetos, com 0,60mx0,45m aproximadamente, estado regular, avaliado em R$ 4.800,00. Total da avaliação 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaguai, 173, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001319-12.2011.5.01.0245 - Rte. HELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO (Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior - OAB/RJ: 67083/D) Rdo. POLO EDUCACIONAL VICTÓRIO LTDA. - INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO (Adv. Paulo Barbosa - OAB/RJ: 112233/D) - Bem: 1) Setenta e seis cadeiras universitárias com as partes em material plástico na cor verde, no estado, avaliado em R$ 10.640,00; 2) Trinta cadeiras universitárias com assento e encosto acolchoados na cor azul, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Quarenta e sete cadeiras universitárias com partes em material plásticos na cor azul, no estado, avaliado em R$ 5.170,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado split, cor branco, marca Comfee, 12.000 btus, 220V, no estado, com funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Multifuncional Sharp 5625, cor gelo, no estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado de parede Elgin 8.300 btus, gelo 220V, no estado, avaliado em R$ 500,00; 7) Um projetor VPL ESL Sony, no estado, avaliado em R$ 900,00; 8) Dois microcomputador com monitor teclado e mouse preto, Intel Core2 Duo CPU E4500, 220Ghz, no estado funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação 24.210,00 (vinte e quatro mil duzentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Jardim 25, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julia Valeria Damasco dos Santos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANELITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1644814" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1645029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/04/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/04/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Breder [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Breder\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 10 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Crizostomo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Crizostomo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/04/2014, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Logística e Transporte Ltda. [Adv. Livia Borges Feno Heringer (OAB: RJ 126593 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Batista da Silva [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedrosa do Bonfim [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo ou o pagamento do valor apontado à fl. 92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CUL REC ASS SOC O F PROF DO E R J [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] E OUTROS [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nApresentar fichas de registro de empregados, conforme petição de fls. 1421/1422, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Saldanha [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Saldanha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iula da Cunha Garcia [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iula da Cunha Garcia, Réu M L B Calvo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/04/2014, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileumar Kher [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileumar Kher\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000964-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes do Couto Mozer [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende levar a leilão o imóvel penhorado ou indicar outros meios viáveis ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Badini e Cia Ltda. [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de extinção na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, Réu: FLÁVIA LETICIA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Souza Pinto [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Aut Izael de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/04/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nCiência da designação do dia 29/04/2014, às 15:50 horas, para oitiva de testemunha, perante o MM. Juízo da Vara do Trabalho de Lavras, na Rua Rui Barbosa, 448, Centro, Lavras-MG, nos autos da CPI 0000196-72.2014.5.03.0065, conforme noticiado à fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LUIZA DE AQUINO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA LUIZA DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamma Lucena Thurler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto -ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Marcelo Costa Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Costa Canto -ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Maria Cecília T. Bevilaqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLA LOPES GRIPP [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Jose da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se que não há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Corrêa Ribeiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Virgínia Pereira Sampaio [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Virgínia Pereira Sampaio\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda , Réu: Rômulo Contreiras Santos , Réu: Valdir de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito de fl. 191, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03/04/2014, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173500-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON PINHEIRO BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON PINHEIRO BARROS, Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209 que rejeitou a impugnação da executada, mantendo a avaliação já efetuada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quando ao despacho de fl. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0014700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Paula Antonio da Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Hottz de Freitas Pinto [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPÚ - AFNYPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Hottz de Freitas Pinto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. - ME [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)], Réu: Abelo Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)], Réu: Edna Carneiro do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelo Costa, Réu Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor dos exequentes e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Duarte Filho [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro Duarte Filho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Batista de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Batista de Souza\r\n\r\nConforme determinado às fls. 44, trazer aos autos sua CTPS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral Figuerêdo [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cabral Figuerêdo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001256-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Fonseca [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Fonseca \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciani da Silva Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções - ME., Réu: Roberta de Medeiros Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciani da Silva Farias\r\n\r\nInformar em 30 dias, o endereço atualizado da executada ou outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Leite [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylson Gomes de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (Devedor Derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo Brasil Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: COFECCOES LAMIL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laerte Gilmar Schuindt, Réu: Selma Xavier Schuindt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Fernandes Boeta [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor [Adv. Alexandre Mattos Faria (OAB: RJ 179292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Fernandes Boeta\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RIBERIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Perma Industria de Bebidas S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Perma Industria de Bebidas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Santos de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Fagundes\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de),A/C Admin. Judicial Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 496: \" Nada a deferir posto que o crédito do autor já foi satisfeito, como se verifica a fls. 462 e 492 (...) \". Prazo de 08 dias, após os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA MARIA BONITA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: TANIA MARIA DO REGO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA., Réu SPA MARIA BONITA, Réu TANIA MARIA DO REGO ALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2005.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Serraverde Shopping Center Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gisela de Souza Erthal Loyola\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Serraverde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 422 devendo comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 05 dias, não o fazendo será expedido alvará em favor da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaicir de Souza Marinho \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do cálculo do crédito remanescente do reclamante, apurado à fl. 476, em 05 dias. No silêncio, será expedido alvará ao reclamante pelo saldo do depósito de fl. 381, limitado ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA GRILLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão homologatória dos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Klein Heygdorn [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Klein Heygdorn\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Aquino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Aquino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que extinguiu o processo ante a inércia da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diranice dos Santos Barreto Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diranice dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: WILSON ZEITUNE, Réu: ÂNGELA MARIA ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DELIA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Cotrim [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Medeiros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rodrigues Cotrim\r\n\r\nApresentar em 05 dias os cálculos da importância, que ainda entende lhe ser devida, sob pena de considerar-se adimplida a obrigação pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 531, devendo efetuar o pagamento do valor remanescente devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pacheco [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dei Vyan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pacheco\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS THURLER, Réu: DEVAIR DE CASTRO THURLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klipp Construtora Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Custodio Coelho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Custodio Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nResponder aos termos da impugnação de fls. 528/529. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo da Silveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo da Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Montechiari Marini [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Montechiari Marini\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane André Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: Hotéis Sans Souci Ltda., Réu: Octacílio Mario de Moraes Braga, Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Jorge Libânio Schuindt, Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: Orlando da Silva Villas Boas, Réu: Lourival Xavier, Réu: Manoel Pinheiro, Réu: Shirley Oliveira da Silva, Réu: Ivair Odélio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON MACHADO NUNES\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado e certidão de fls. 423-425. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melengate Sant´Ana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melengate Sant´Ana\r\n\r\nTer vista da petição de fls 117, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-52.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MIGUEL SILVEIRO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BANCO PREDIAL [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA BREDER, Aut MIGUEL SILVEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias na forma requerida às fls. 1269. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado da Cruz [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.215 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido, O silêncio implicará em renúncia ao crédito respectivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: José Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fazollo Combat\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIM CESAR DUTRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1645029" ], "1645027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0019000-75.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleyson Nazareth de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Martins ,Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.,Ernani Claudio de Oliveira ,Francisca Costa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,78, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-89.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: LUBETE ALVARES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Gabriela Murteira Pinheiro Bandeira,Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME,Alice Murteira Pinheiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica citada Gabriela Murteira Pinheiro Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido,para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.438,34, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alice Murteira Pinheiro Braga,Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME,Alice Murteira Pinheiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Murteira Pinheiro Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.438,34, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-83.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nExecutado: Sebastião Tadeu Pereira,CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA,LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.,Angela Maria Gomes Ribeiro Fernandes,Ana Maria Pimentel da Costa,Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Tadeu Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.947,97, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Pimentel da Costa,CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA,LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.,Angela Maria Gomes Ribeiro Fernandes,Ana Maria Pimentel da Costa,Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citada Ana Maria Pimentel da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.947,97, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cleman Sá de Araújo,CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA,LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.,Angela Maria Gomes Ribeiro Fernandes,Ana Maria Pimentel da Costa,Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cleman Sá de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.947,97, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645027" ], "1645028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAFENSE LTDA - EPP, Rafael Bailune Antunes , Cristian Carla Formozo Esquerdo\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GAFENSE LTDA - EPP, Cristian Carla Formozo Esquerdo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Aquino \r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nPelo presente fica intimado SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que extinguiu o processo ante a inércia da autora. Prazo de 08 dias. Comprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. - ME., ANTONIO CARLOS THURLER, DEVAIR DE CASTRO THURLER\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS THURLER, DEVAIR DE CASTRO THURLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Montechiari Marini\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito, devendo providenciar o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Klein Heygdorn\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio -ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.R. de Miranda Confecção e Comércio -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito, devendo providenciar o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimada AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Paschoal Bollorini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, Roberta Stutz Lopes , Jose Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo da Silva Oliveira, Roberta Stutz Lopes , Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo da Silveira\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudenir Farias repr. p/ LEONIDIA CORRÊA FARIAS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diranice dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão, que julgou extinto o presente feito, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645028" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1644380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001046-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Cristina Alves Schuab Kaiser [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. , Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Cristina Alves Schuab Kaiser\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio França Pisno\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiç, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nConstatado equívoco, as partes devem desconsiderar a publicação do dia 13/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001339-07.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Huanderson Cunha Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME , Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 135, na qual foi determinada a\r\n\r\ndesmarcação da audiência do dia 30/04/2014, a realização de perícia, a\r\n\r\nnomeação do Perito Dr. Paulo Vieira Barros para realização da mesma, bem\r\n\r\ncomo a intimação das partes para apresentar seus quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1644380" ], "1644381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000877-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Cleber Monteiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 04 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1644381" ], "1645021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001259-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Campos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Jhonatan de Oliveira Campos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 55/57. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:00 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cardoso Montechiari [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000162-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Moraes [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Mota [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Pereira de Souza Horti Fruti ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação do reclamado, devendo apresentar endereço correto e atualizado. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001044-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Rufino de Souza Calixto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Sarah Rufino de Souza Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Garcia [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Garcia, Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:10 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Donária Elenir Freiman [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Fiat/Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donária Elenir Freiman\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 106. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Mayworm Frossard [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Mayworm Frossard\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 89. Prazo de 05 dias, *\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nogueira Vianna [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nogueira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:40 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas-ME\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nPagar o valor da execução, ou indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini, Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 12:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Chiletto [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Chiletto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 10:40 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Penin Garcia [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Penin Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 96. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000130-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Barroso Rocha [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME, Réu: Du Passo Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Barroso Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 11:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. Deverá ainda a reclamante fornecer o correto e atual endereço da segunda reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Réu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda. ME, Réu Rodolatina Logística SA, Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 20 de maio de 2014, às 12:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izarina da Silveira Rosa ME, Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida Cardinot [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida Cardinot\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Cardoso [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:10 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Godinho [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:40 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças França da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças França da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para anotação da CTPS: dia 28/03/2014, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara, devendo a autora comparecer munida do competente documento. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Regina Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência Execução Provisória, referente processo 0000820-03-2011-501-0512. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vitor Saraiva da Silva Ferreira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Popular Cachoeiras de Macacu Indústria e Comércio de Urnas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vitor Saraiva da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 09:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1226. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jota José Delduque\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 615, fixando saldo remanescente a favor do autor de R$ 14.660,31, equivalente a 1.182.101,94 TR's, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Alves Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa GSM de Nova Friburgo, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado às fls. 212/213. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldirlei José da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Córrego Dantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldirlei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:10 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Breder Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Breder Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 50. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Natacha Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B. Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Natacha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joziel da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para anotação da CTPS: dia 28/03/2014, às 14:30 horas, na Secretaria da Vara, devendo a autora comparecer munida do competente documento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ribeiro da Cunha [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Ganim ME (Pousada de Carmo) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Ganim ME (Pousada de Carmo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000182-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista da Cetidão de fls. 109, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de CCT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 98, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 87, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir de Moura Alves [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir de Moura Alves, Réu Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito de fls. 463. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Andrade Gonçalves [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Andrade Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 133/137. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Flauzino de Oliveira \r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 103, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia de Araújo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP, Aut Dilma Lucia de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, de fls. 170. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001164-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Jesus Pereira [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Jesus Pereira\r\n\r\nCiê, fls. 76: \"\"... mantenho a decisão de fls. 74...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0000255-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina do Carmo de Moraes Velloso [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina do Carmo de Moraes Velloso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 132/136. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vitoriano [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnez P. Macedo Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa\r\n\r\nTer vista das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamentoe expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTer vista da confirmação de bloqueio para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 10:40 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camila Aguiar Martinelli\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 11:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169/174. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 34), devendo informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Barboza da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Barboza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 21 de maio de 2014, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nCiê, fls. 182: \"\"... Reporto-me a certidão de fls. 124,,,\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes junto ao INSS. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1645021" ], "1645022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011800-96.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido à União, sob pena de execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BIBARRENSE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.266. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 195, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento pedido dilação de prazo para manifestar-se sobre artigos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Dezan [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dezan, Réu Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 05 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1645022" ], "1644378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Osesp Comercial e Administradora Ltda., Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644378" ], "1644379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nPelo presente fica m E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644379" ], "1645020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças França da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para anotação da CTPS: dia 28/03/2014, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara, devendo a autora comparecer munida do competente documento. \r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para anotação da CTPS: dia 28/03/2014, às 14:30 horas, na Secretaria da Vara, devendo a autora comparecer munida do competente documento. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m A.Brandão Gomes da Silva Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645020" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1642898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 349, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ), Aut Neides de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 15/04/14, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Neves [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Supergasbras [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Neves\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará judicial nº 1553/2013. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de suspensa a execução por 1 (um) ano, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., Réu: André Luiz Marques Gomes, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 15/04/14, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão Petrpólis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Moderno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Moderno, Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.156 e 159, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crispim Santos Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à excução, no prazo de trinta dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001715-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Monken [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, devendo a reclamada no prazo de 8 (oito) dias efetuar a baixa na CTPS da reclamante, autorizando o cumprimento substitutivo pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: Ivanor Benin, Réu: José Ariadene Guerreiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Couto Simas [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Couto Simas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.60, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo\r\n\r\nDiligenciar perante à Coordenadoria de Serviços Processuais do Egr. TRT da 1ª Região quanto ao julgamento do AIRR noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Mello [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Sa [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Mello\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1642898" ], "1642899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141600-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Machado [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justica Arbitral Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Ângela da Rocha Morégula, Réu: José Marcos Avellar dos Reis [Adv. Marco Aurélio Pessurno Carvalho (OAB: RJ 106673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171/174, em dez dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida de Moraes [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aparecida de Moraes\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias, em observância à promoção de fls.31, valendo o silêncio como informação de renúncia, sob pena de extinção da presente liquidação com o arquivamento definitivo da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum, Réu Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.342, sendo a reclamada para também efetuar o depósito da diferença entre o novo valor homologado e o bloqueio de fls.255, atualizado às fls.341, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Santos Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas de nº 29 à 31, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Réu: Marcio Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas, bem como das declarações acauteladas em Secretaria, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.294, sendo ainda para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Xavier de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa), Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Eronides Dias de Oliveira, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Xavier de Andrade\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda. [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Francisco Carlos Romanelli, Réu: Nilo Sergio Romanelli [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio Romanelli\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Gomes dos Santos, Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada nos autos da Carta Precatória acostada à contracapa, bem como de fls.168/170, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Maria Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Rodrigues Machado\r\n\r\nVir, em dez dias, como meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastiao Domingos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. S/C [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastiao Domingos\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Maciel de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda , Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Melo Prado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. MD [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Melo Prado\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Henter [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Henter\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.207/209, para que no prazo de dez dias, requeira o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001767-37.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Lucio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nExdo: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Lucio da Silva, Exdo M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução com o acréscimo da multa já cominada na decisão de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.126, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renato Maia Clavery [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Renato Maia Clavery\r\n\r\nVir com a liquidação, em dez dias, em observância aos termos da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nDar andamento à presente execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen, para que no prazo de trinta dias, atenda a determinação de fls.106, a possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1642899" ], "1643942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077600-37.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca da regularidade no cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rqdo: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis, Rqdo Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo apresentar peças, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis, Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 167, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER\r\n\r\nTomar ciência de que deferida última prorrogação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. , Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei José Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTomar ciência da petição recebida, no prazo de dez dias, quando deverá requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Ronaldo Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pre-executividade oposta às fls. 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nForncecer as copias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1643942" ], "1643941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000249-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa dos Santos Peixoto [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Franceza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Correa dos Santos Peixoto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Vanda Cardoso de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira Dias, Aut Mavagufi Confeitaria Ltda - ME, Aut Vanda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara da Costa Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara da Costa Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tomaz da Cunha [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tomaz da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Passos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criações da Moda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Passos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000253-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz do Nascimento Lemos Simões Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Mat. Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Nascimento Lemos Simões Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000256-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Borges [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lima Gonçalves Grilo Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Cruz Perdigão da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela da Cruz Perdigão da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000239-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Capela [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Capela\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Nobre [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moura Nobre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Kronemberger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Kronemberger\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamby Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Nogueira de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Nogueira de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma de Bingen Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaides Martins Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma de Bingen Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 1643941" ], "1644653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000227-17.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues de Araujo Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues de Araujo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto da Serra Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Pousada Canto da Serra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS: Tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Norte [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Norte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/04/14 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Rocha [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/04/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Vieira da Silva [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Filhos Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vieira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela dos Santos Fragoso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartão de Todos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela dos Santos Fragoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Adriano de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Optica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Adriano de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/04/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloisa de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/14 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Domingos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonio Pedro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Superfor Rio Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Pedro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Doffini [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Doffini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1644653" ], "1642896": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0001704-80.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Raymundo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rafael de Souza Alberto,M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME,Marcos Augusto Severiano da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Souza Alberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-55.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Souza Maller\r\n\r\nExecutado: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.952,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-48.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Chaves Coelho Madeira\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior,Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.277,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior,Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.277,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-82.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Luiz Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Costa,Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP,Terres Telefonia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.060,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP,Terres Telefonia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Telefonia e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.060,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-94.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Charles José Diniz,Knots Uniformes Profissionais Ltda.,Alex Jorge Cardoso Leocadio,Maria Janaina Fagundes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles José Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Jorge Cardoso Leocadio,Knots Uniformes Profissionais Ltda.,Alex Jorge Cardoso Leocadio,Maria Janaina Fagundes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Jorge Cardoso Leocadio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Janaina Fagundes de Oliveira,Knots Uniformes Profissionais Ltda.,Alex Jorge Cardoso Leocadio,Maria Janaina Fagundes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Janaina Fagundes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642896" ], "1643938": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0091500-87.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Kronemberger Simão,Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.,MARCOS ALBERTO GOMES MATOS ,SUZANA LISBOA MEDEIROS ,MARCOS PAULO MIRANDA ,MARCELO MORAES CRUZ ,FELIPE FERRO LEONARDO ,SANDRO BENTO JANIQUES ,CARLOS ANDRÉ DO AMARAL,Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Kronemberger Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.693,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger,Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.,MARCOS ALBERTO GOMES MATOS ,SUZANA LISBOA MEDEIROS ,MARCOS PAULO MIRANDA ,MARCELO MORAES CRUZ ,FELIPE FERRO LEONARDO ,SANDRO BENTO JANIQUES ,CARLOS ANDRÉ DO AMARAL,Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.693,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-22.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz Lemos Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Pio Jose Fanti Nassar,Yolanda Fanti Nassar,Clarindo Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz Lemos Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarindo Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Pio Jose Fanti Nassar,Yolanda Fanti Nassar,Clarindo Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarindo Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pio Jose Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda,Pio Jose Fanti Nassar,Yolanda Fanti Nassar,Clarindo Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio Jose Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643938" ], "1643939": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001743-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/14, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643939" ], "1642897": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001715-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Línguas Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, devendo a reclamada no prazo de 8 (oito) dias efetuar a baixa na CTPS da reclamante, autorizando o cumprimento substitutivo pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Beatriz\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m IIR Delta Pousada Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado às fls.70/71, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Seldo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.126, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., RAFAEL NUNES PLANTZ, DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL NUNES PLANTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.55, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642897" ], "1643940": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001928-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 216, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Felipe Sixel de Paula, Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar, em dez dias, o crédito exequendo, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643940" ], "1642016": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 11/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2012.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Paulo Alexandre Vieira e Silva - Adv. Monica Caetano da Silva OAB/RJ 56256D \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 D\r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat/Palio Fire Flex, ano fabricação 2006/modelo 2007, álcool/gasolina, cor verde, quatro portas, placa LVA6009, RENAVAM 884050718, Chassi 9BD17146G72762950.\r\n\r\nAvaliação: 14.000,00 (quatorze mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 dos autos e documento do DETRAN de fl. 20/25 dos autos.\r\n\r\nAlienação Fiduciária a Banco Fiat S/A\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 – RTSum \r\n\r\nAut.: Neides de Paula - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria de Lourdes Rizo Filho - Adv. Aurélio Lagreca de Souza, OAB/RJ 71950D\r\n\r\nBem: Veiculo Ford/Versailles, 1.8L, ano/modelo 1995, cor branca, gasolina, placa KQE1891, chassi 9BFZZZ33ZSP012439, RENAVAM 633740179, conservado. \r\n\r\nAvaliação: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos e documento do DETRAN de fls. 66 e 69 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAut.: Cesar Palhares Leite - Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB/RJ 64989D \r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Helvio Zanata de Freitas, Marlene de Freitas Kreischer, Lincoln Kreischer – Adv. Romário Silva de Melo - OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBem: Um automóvel VW/Saveiro GL, ano 1990, modelo 1990, vermelha, gasolina e GNV, RENAVAM 317349287, placa KSW 8254, chassi 9BWZZZ30ZLP221471.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 233 dos autos e documento do DETRAN de fl. 222 e 223 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001150.2013.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: LUIZ FERNANDO FEITAS DOS REIS - Adv. Clelio Correa de Paula OAB/RJ 1387B \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Rubens Marconi, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva, Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 D\r\n\r\nBem: Automóvel I/LR Defender 110S 2.4, ano 2009, cor verde, diesel, placa KWF2802, chassi SALLDHMS89A766021, Renavan 986700266\r\n\r\nAvaliação: 100.000,00 (cem mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos e documento do DETRAN de fl. 15 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642016" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1644727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto, Réu Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1644727" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1644805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nInformar a atual paradeiro de sua testemunha Nelson Bernardo, em 05 dias, sob cominação de imediata devolução da CP e, também, oitiva da mesma somente se comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1644805" ], "1644999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000493-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Sousa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abimael Alves Gomes Empreiteiro, Réu: Construcap [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap, Aut Edmar da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelas Rés, de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Francisco Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)], Réu: CCR Nova Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Francisco Reis de Oliveira , Réu Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custa, pelas Reclamadas, no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Balbino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cleise de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1644999" ], "1644887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maurício Gomes Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644887" ], "1644998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644998" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1644830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000126-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean - Com de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar também ciência de que a Tutela Antecipada pleiteada foi INDEFERIDA por ora. \r\n\r\nId: 1644830" ], "1644907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024600-18.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Leris de Paula [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastian Paul Gross [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastian Paul Gross\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Silva [Adv. Ana Carla Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 173786 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Aparecida Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARNEIRO STORNELLI [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA, Aut MARCIA CARNEIRO STORNELLI\r\n\r\nÀs partes para manifestação, prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosa Andrade [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rosa Andrade\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, referente ao Alvará nº 0069/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bromelias Servicos de Turismo Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves Gomes\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, a data e o valor do saque, referente ao Alvará nº 0088/2014. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 92/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0164800-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MARTINS DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 95/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002043-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rigotti [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias , observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1644907" ], "1644906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excelso Mini Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644906" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1643896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141000-26.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTD, Réu: Ovidio Estacio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0300600-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceicao Julio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Automotiva Ronalar Ltda., Réu: Ronaldo Hernandes Suhett, Réu: Valéria Carvalho Rodrigues Suhett [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceicao Julio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauriano do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ LIGHT COMERCIO REFRIGERAÇÃO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALAÇÕES LTDA ME, Réu: Francisco Alves Moura, Réu: Libia Silva Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001034-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gomes de Souza , Réu Mobilitá Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. 1ª reclamada: Tomar ciencia, ainda, de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: UBIRACI RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irley Pereira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Electro Vidro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROCHA MENDES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, Réu: JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROCHA MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios hábeis para a satisfação da execução, no prazo de 30 dias, cumprindo expedir certidão de crédito em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1643896" ], "1644590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000389-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Coutinho [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Coutinho, Réu Banco Bradesco S. A. , Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastel Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0222/2014 Caixa e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Luiz Carlos Leite \r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-72.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Moura [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001811-13.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Donato [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, Aut Julio Cesar Santos Donato \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré não foram conhecidos e de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Câmara Municipal de São Gonçalo , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0214/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PECAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME [Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa (OAB: RJ 101027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0001754-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0223/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pereira Teixeira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Fios de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0220/2014 Caixa e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serv. de Vigi. e Zeladoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0218/2014 Caixa, devendo vir receber as guias do Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Elias Coimbra da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada audiência para a CPI 0001953-20.2011.5.01.0241, para o dia 09/04/2014, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Alves de Almeida [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Alves de Almeida , Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Freitas [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 305/308. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0219/2014 Caixa. \r\n\r\nId: 1644590" ], "1645007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160300-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0205/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Martins Mello [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Renato da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Martins Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gondim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Gondim , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada audiência na 7ª VT de Niterói, no dia 03/06/2014, às 10h (e-mail de fl. 451).. \r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Creuza Monteiro do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Creuza Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 190,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Vieira de Souza [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Nova Cidade Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0221/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Franco Silva Junior [Adv. Juliano Albuquerque Campos (OAB: RJ 172105 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia e Vigor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franco Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Lira dos Santos Rocha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Lira dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0225/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilo Campos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilo Campos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascimento de Almeida [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nascimento de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0237/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e Adolescencia de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0227/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda., Aut Marco Antonio de Souza, Réu Viacao Maua Ltda.\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 502), sob pena de execução via sistema Bacenjud. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0229/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0323800-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelita Damasceno Antonio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Nize Eulalia de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita Damasceno Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0236/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0371000-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Réu: Francisco Américo Pinheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Patricia Fabiano Pereira de Almeida [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Américo Pinheiro, Aut MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES, Réu Patricia Fabiano Pereira de Almeida\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0197/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MSTYLE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima , Réu MSTYLE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Maria Eduarda Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Ana Carolina Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Carla Alexandre Correia [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nGarantir os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0209900-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERI SERVICOS DE ENTREGA EM DOMICILIO, Réu: Carlos Alberto Oliviero, Réu: Antonio Oliviero Neto, Réu: Ana Claudia Camacho Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0231600-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002333-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ronzê Ahad [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecom Com e Serv em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Com e Serv em Telecomunicações S. A. , Aut Nilo Ronzê Ahad \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 1º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 2ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Martins Fagundes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0284600-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GOULART DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA ME, Réu: LIBIO FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, Réu: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0348200-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de juros e atualização monetária, conforme decisão de fls. 239, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0305900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0348500-28.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANI PIRES GIRON [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA GIRACOIS DE VARZEA, Réu: Jorge Luiz da Silva Rosa, Réu: Elaine Ribeiro Mesquita Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANI PIRES GIRON\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0320500-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENECY BARROS DA SILVA COELHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENECY BARROS DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0333900-94.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA OLIVEIRA SENA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA OLIVEIRA SENA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COM DE MEDICAMENTOOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1645007" ], "1644950": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Abreu \r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda. , SRD Offshore S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002382-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lima\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644950" ], "1644955": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0165300-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nfica m Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.089,05, correspondente a 329.443,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCINEA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE INFANTIL TAVARES E SILVA LTDA, Alcilei de Azevedo Silva, Aline Cristina Camelo da Silva\r\n\r\nfica m Aline Cristina Camelo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.880,87, correspondente a 957.987,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Creuza Monteiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nfica m Viação Santa Izabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 190,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nRéu: K DOCURA LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, DALCE CAMPOS DA MOTA, GEISA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nfica m DALCE CAMPOS DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 46.662,48, correspondente a 3.757.373,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216300-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nfica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 97.709,63, correspondente a 7.872.190,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves, Sergio Ricardo Sakalauskas, Ana Cláudia Pereira\r\n\r\nfica m Ana Cláudia Pereira, Sergio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.564,36, correspondente a 851.834,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nfica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, EERJ-Empresa Editorial do Rio de janeiro Ltda, Itapirucu S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Exped Editora Expressão e Cultura, Editora NF Guias LTB S/A\r\n\r\nfica m Penedo Comercial e Agrícola Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0290000-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRADAR LTDA. , VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, FRANCISCO DJACIR CARVALHO DE SOUZA, LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vitor Claudio Manhães Martins \r\n\r\nfica m FRANCISCO DJACIR CARVALHO DE SOUZA, LUCIANO ALVES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 162v e 165 , ora convolados em penhora, devendo vir com a diferença devida, em 48 horas, cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, por ínfimos os valores bloqueados, e, face o caráter alimentar da ação, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644955" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1644840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de cálculo homologado do autor não pago. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 344/349, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaceia Silva das Virgens [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindo Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrindo Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa pelo atraso no pagamento da segunda e última parcela do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de flls. 109/115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 03/04/2014 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 127, no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 447/459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima \r\n\r\nCumpra o autor integralmente o despacho de fl. 43, juntando aos autos extrato da conta vinculada, bem como o valor sacado com o alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Helton Pereira Marchon [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: EC da Silva Floricultura e Funerária ME - Santa Casa do Pacheco [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC da Silva Floricultura e Funerária ME - Santa Casa do Pacheco\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela na data aprazada, sob pena de execução do valor da multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alisson Pereira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alisson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0212/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Seg. Eletrônica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0220/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002553-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde Loteria Esportiva Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0224/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001789-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Guimaraes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0217/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Mauricio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Mauricio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0211/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá comprovar o valor recebido quando da liquidação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0218/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0210/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Costa Nunes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Som e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir da Costa Nunes \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 32, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenório de Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0229/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0227/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sá Pedreira Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Sá Pedreira Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0228/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Nolasco [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Aut João Carlos Pereira Nolasco\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 102, sem retirada dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 97. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Coelho de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 05 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP Construções e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 533/534, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nComprove o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 126/128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Miranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0221/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmea Jose Albino Abreu [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar para Idosos Irene Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Jose Albino Abreu\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 20/05/2014 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Luci Marcarini Rocha [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Pereira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Luci Marcarini Rocha\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 24/03/2014 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Rodrigues \r\n\r\nDiligencie o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vargas Magalhães [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut Ieda Maria Vargas Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, devendo as partes comparecerem à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 31/03/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Basilio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Ferreira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Veloso Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001708-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de expediente para a anotação de baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão Soares [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Barreiras Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vasconcellos Coutinho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vasconcellos Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de expediente para anotação da CTPS, devendo o patrono informar ao seu constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gouvêa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, informando se a ré entregou as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Rodrigues [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001918-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Souza Dias da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplause To The Hair Beleza e Estética Corporal Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplause To The Hair Beleza e Estética Corporal Ltda., Aut Suelen Souza Dias da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nComprove o depósito judicial referente à última parcela, no valor de R$ 150,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002191-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Morais Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Morais Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pagamento dos honorários periciais é efetuado através de guia de depósito recolhida junto a CEF ou BB para ao final serem disponibilizado aos peritos, devendo o autor vir com a comprovação do recolhimento na guia correta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Almeida [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor referente a FGTS não pago. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cruz [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cruz , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rodrigues de Abreu [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rodrigues de Abreu, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Jesus\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Monteiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 320,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Ventura \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 162/183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcenio de Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Arcenio de Andrade \r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias, tendo em vista que esgotados todos os meios de localizá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda., Aut Bruno Carvalho da Silva Souza\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 80, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComprove o pagamento do acordo de fl. 52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 197, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques Monteiro [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marques Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Elson Andrade Borges, Réu Gr S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo o reclamante e a 2ª ré observarem a promoção de fl. 601 e a 1ª ré a promoção de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Mazula Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Mazula Pinheiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 128,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Rodrigues dos Reis [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Rodrigues dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Santos do Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Reis Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Santos do Nascimento , Réu MCB Reis Calçados EPP , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Custas de R$ 100,00 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice da Silva Estole Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Machado [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Machado , Réu Padaria Flor da Cidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Furtado da Costa \r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva , Réu Telemar Oi , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Custas de R$ 949,20 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Misquita da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Arcenio Bastos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Arcenio Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 240, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. , Aut Weslen Martins Custodio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Isabel da Silva Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de), Aut Elvira Isabel da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Castro Xavier Braga [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Castro Xavier Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio de Oliveira Leal [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lino Araujo Lessa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lino Araujo Lessa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, bem como regularizar sua representação nos autos, juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Manhães dos Santos Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patricia Carla Manhães dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Custas de R$ 2.500,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromede Centro de Medicina Especializada [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centromede Centro de Medicina Especializada , Aut Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Chaves Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Chaves Júnior, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus , Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. - Osaf Assistencial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-71.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele dos Santos Perreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 376,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Gonçalves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalada Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Gonçalves , Réu Scalada Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 207/208, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 05 a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Freire da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 160,25, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Coutinho Maia [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Aut Jorge Vicente Coutinho Maia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a 1ª ré, de forma principal, e a 3ª ré, subsidiariamente, e improcendente face a 2ª ré. Custas de R$ 100,00 pelas 1ª e 2ª rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-80.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne Cristine Calixto da Silva [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Cristine Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-15.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudir Fonseca Junior [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 31/03/2014 às 15:00 horas, devendo o patrono informar ao seu constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-90.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira Rodrigues [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-19.2013.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Sandro Sodre Machado de Souza [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lindemberg Alves de Almeida, Egte Sandro Sodre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de terceiro. Custas de R$ 86,68 pelo embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1644840" ], "1644839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite Ribeiro\r\n\r\nRéu: Droganaty Drogaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Droganaty Drogaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes de Farias \r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., Alexandre Paz Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marlucia de Oliveira Eleuterio, Marcos Vinicius Lopes Vieira e Giselly Boaventura Frinhani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovem o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644839" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1644414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000004-07.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Delio Airés [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias. \r\n\r\nId: 1644414" ], "1644827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda., Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva de testemunhas indicadas às fls. 90 , no prazo de 10 dias, necessárias para a formação das CPI's. \r\n\r\nId: 1644827" ], "1644637": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Faria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644637" ], "1644817": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 17/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/05/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA Adv.: Sergio de Almeida Araujo OAB.: RJ 46370 D, Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO Adv.: Sergio de Almeida Araujo OAB.: RJ 46370 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assitência Social Evangélico SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SALA NÚMERO 1306 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 143 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 24/2233 DO RESPECTIVO TERRENO TUDO CONFORME Nº 10/032739, FICHAS 1 E 2, DA MATRÍCULA 90.408 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE AVALIO EM R$ 145.000,00(CENTO E QUERENTA E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 143 , SALA 1306, Centro, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2014 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/05/2014 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes Adv.: Elisa Motta Azedo OAB.: RJ 48269 D\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D, Cristina da Silva Marques Adv.: Selma Giorgini Amadeu OAB.: RJ 55666 D, Angela da Silva Marques de Deus (espólio de, representado por Vlamir D´ Ávila de Deus) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL PREDIO NUMERO 13 – FUNDOS COM FRENTE PARA A RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE(ANTIGA RUA ESMERALDA) COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 55,34M², ÁREA LIVRE DE 28,96M² PARTICIPAÇÃO NO CONDOMINIO 6,655M², SOMA 90,955M², PARTICIPAÇÃO NO TERRENO 63,02M², CORRESPONDENTE A UMA FRAÇÃO IDEAL DE 209,65/1000 AVOS SOBRE O TERRENO EDIFICADO NO LOTE DE TERRENO. DESMEMBRADO DO LOTE Nº 18 DA QUADRA E, DA RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE(ANTIGA RUA ESMERALDA), COM FRAÇÃO IDEAL DE 0,454/1000 AVOS DE UMA ÁREA DE 360,00M², SITUADO EM COELHO DA ROCHA, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, ONDE CONSTAM EDIFICADAS 04 CASAS, ESTANDO A PRIMEIRA FECHADA, A SEGUNDA COM 01 QUARTO, 01 BANHEIRO E 01 COZINHA, E A TERCEIRA EM CONSTRUÇÃO E A QUARTA POSSUINDO 01 QUARTO, 01 BANHEIRO, 01 COZINHA E 01 SALA, AVALIADO EM R$ 65.000,00(SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOAQUIM GOMES DE ANDRADE - IMÓVEL PREDIO NUMERO 13 , ANTIGA RUA ESMERALDA, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-611 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644817" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1644843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001999-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Dias Braga\r\n\r\nRéu: Codomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 81, devendo apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas já satisfeitas, no prazo de 48 horas, sob pena de presumir-se verdadeiro o valor de fls. 79/80. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tomaz Lucas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tomaz Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 55, em 05 dias, sob os termos do despacho de fls. 49, caso silente. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001587-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Araújo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Luiz Cláudio de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 492. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Sheila Correa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Uniforte Locação de Mão de Obra e Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes aos cuidados de Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. (fls. 199/201), .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 231, que convolou em penhora o valor do depósito recursal, devendo a 2ª reclamada depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução e expedição de alvará judicial ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 657. Notifique-se o advogado da parte autora para ciência da sentença, tendo em vista que a renúncia de fls. 629 não veio na forma do art. 45, do CPC, restando, portanto, ainda em vigor o mandato outorgado pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do § 5º do r. despacho de fls. 125, que determinou o sobrestamento do feito por 12 meses, na forma do art. 40, da 6.830/80, por frustadas todas as tentativas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenil Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Almeida Sales [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Máxima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Almeida Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 39/47. Prazo: 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Anjos Sena [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mantec - Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Rodo Jumbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Anjos Sena\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos da quantia que endende devida, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 144, devendo comprovar o valor referente aos honorários periciais, em 48 horas, conforme estimados às fls. 143, sob pena de execução. (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 472/476, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Réu: Sérgio de Figueiredo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Réu: Nora de Figueiredo Carvalho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Réu Nora de Figueiredo Carvalho, Réu Sérgio de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do MPT de fls. 472/473. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, bem como da manifestação do réu de fls. 436. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Sa Barros [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 83. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos mencionados na petição de fl. 209, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 114/117, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 96, que convolou em penhora o depósito de fls. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que melhor consultar aos interesses de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)], Réu: Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, Réu: José dos Santos da Cruz, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pinto Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME , Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Waldiney José do Nascimento, Réu: Drogaria Nerizile Ltda - ME na N/P de Erica Roselaine dos Santos Souza, Réu: Valmar Rosa [Adv. Luciana Cristina Ferreira (OAB: RJ 106210 - D)], Réu: Irene Mendes Rosa, Réu: ..DROGARIA NERIZILE N/P SOCIO(A) IRENE MENDES ROSA, Réu: DROGARIA NERIZILE N/P SOCIO(A) VALMAR ROSA, Réu: WALDINEY JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Pinto Mendes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Domingos Menezes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Calheiro de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista fls. 184. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002004-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iram Graciano dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda N/P SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iram Graciano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALBUQUERQUE BRAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214, devendo o subscritor de fls. 211 vir na forma do art. 45, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Grange Albuquerque [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: S.A Organizacao Excelsior Contabilidadde e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Grange Albuquerque, Réu S.A Organizacao Excelsior Contabilidadde e Administracao\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá Maciel [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação de prazo para apresentação de cálculo de liquidação, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. Rejeitado os embargos de fls 131/133. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MELLO SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. PZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Basílio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de peclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Shots Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 268, devendo manifestar-se acerca da petição de fls. 242/246 e 263/267, bem como quanto a relação de substituídos informado pela ré; .\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene dos Santos Fortunato [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilene dos Santos Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Ailton Expedito Terra, Réu: Pedro Nogueira de Mendonça, Réu: MANUEL AUGUSTO FERNANDES MARQUES, Réu: ANTONIO JOSÉ FERNANDES MARQUES, Réu: Maria Jose Patricio Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 301, que determinou a suspensão da execuçao pelo prazo de 12 meses, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brenda Ferreira da Silva representada por sua mãe Lucilene Ferreira do Nascimento, Réu Dover Industria e Comercio S/A, Aut Elio Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 578).\r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Maria da Conceição Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 253, que determinou a suspensão por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Dantas Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Merit Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA, Réu T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTANA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: Gloria maria da Penha Martins Novaes, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA, Réu: Edson Vicente Montenegro, Réu: Azuréa Vicente Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nSobrestado o feito pelo prazo de 12 meses, nos termos nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barreto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilene Representacoes Comerciais Ltda, Réu: DENILSON VITAL GONÇALVES, Réu: Jacqueline Paz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nSuspenda-se a execução, pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Francisca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudencio Retífica de Motores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM, Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Réu: OTICA E CINE FOTO LTDA.ME [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Edna Batista da Penha, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P Joselita Costa da Silva, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P José Carlos Pires Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Justino de Farias, Réu OTICA E CINE FOTO LTDA.ME \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27.03.2014 e 11.04.2014, às 15 horas, para realização de leilão nos autos da CPE em referência. .\r\n\r\nId: 1644843" ], "1644841": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0156000-44.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderson Carmo de Freitas,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Carmo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.857,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229100-08.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Valéria Souza dos Reis Gonçalves,LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME.,Prafixar Comercio e Bazar Ltda Me,DANIELE SOUZA DOS REIS GONÇALVES,LUIZ CARLOS GONÇALVES JUNIOR,RODILEI MACIEL GONÇALVES,Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Souza dos Reis Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.233,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644841" ], "1644842": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro , Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 224, devendo indicar bens da sociedade, livres e desembaraçados, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios, nos termos do artigo 596, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., Raquel Dayanne Ferreira Souza Paiva, Danielle Boa Hora de Morais Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., Raquel Dayanne Ferreira Souza Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253, que convolou em penhora os depósitos de fls. 223/224, 236/237. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644842" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1644872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155100-71.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HELENO DE MELO ROSA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADVALDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: AGNALDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut AGNALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut IVAN HELENO DE MELO ROSA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193/196. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Theophilo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Theophilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228; devendo impulsionar o processo, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho Lima Café [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela relativa à cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Leite de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moedecai Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador de fls. 213. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Camara Casini [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Auto Escola Aero Club LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda., Aut Raquel Camara Casini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2014, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. O autor deverá retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0056/2014 e o ofício nº 0050/2014, comprovando, em 10 dias, o valor do FGTS sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nApresentar uma real proposta conciliatória. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132; devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nAtender a solicitação do Perito de fls. 651/652, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciiência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador, fls. 151. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine Roberto Silva de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Futuro Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meu Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 132 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Gold Metal Mecânica, Réu Star Gold Metal Mecânica\r\n\r\nTomar ciência da proposta conciliatória do Autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Araújo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Araújo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaína Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Janaína Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154/156 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lauria Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rosane Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA VENETO COMERCIAL LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça Avaliador. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Miguel Justino Machado representado por Elisabete Miguel Justino [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Cristiane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Miguel Justino Machado representado por Elisabete Miguel Justino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.74. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Durães [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C de Lima Comércio de Refeições Ltda-me (Ametista s Quentinhas) [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nascimento Durães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1644872" ], "1644871": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Rodrigues Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, sendo o Réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS PRODUTOS GRÁFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evanildo Raimundo Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 410 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644871" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1644624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000556-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimed Complexo Terapêutico [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimed Complexo Terapêutico\r\n\r\nIndeferido ante os pagamentos em atraso, conforme despacho de fls 164 \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO MÁRCIO CORREA DE MELLO [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Rosa\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica de Teresopolis LTDA - CLINIMED [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Martins da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 44, devendo requerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1827, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Serviços Ltda., Aut Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Morais de Oliveira\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA., Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, ÀS 14h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alberto Galhardo Filho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDepositar, em Juizo, o valor da terceira parcelas de R$ 1200,00, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELEUTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvara de fls 264, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade\r\n\r\nVista da peticao de fls 138, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima da Silva Dutra [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 14h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nTer vista fls 87/91, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oseias Silva\r\n\r\nComprovar a quitacao do acordo judicial, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovacao de alegado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira Rita [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira Rita, Réu Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A SUDANTEX, Aut LUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/5/14, ÀS 14H10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1644624" ], "1644862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/7/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Trancoso da Silva [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana D Anunciação Prata [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia K1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana D Anunciação Prata\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000270-43.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelam Ferreira da Conceição [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Jaques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelam Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/5/2014, às 9h10. \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Marie J. da Costa [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Marie J. da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento haja vista os termos do acordo de fls 38, em 48 hoas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nVista de fls 222, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Simão [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gomes Simão\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/5/2014, às 9h20. \r\n\r\nProcesso: 0000233-16.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefany da Silva Alves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Machado da Silva Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany da Silva Alves\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 24/4/2014, às 9h05. \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Marins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Marins\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/5/2014, às 9h30. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 293, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/5/2014, às 9h50. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Estácio de Oliveira [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Estácio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT 1a. Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista, Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega das guias para saque do FGTS, no dia 04/04/2014 as 15:50 horas, devendo o autor, ainda, apresentar calculos de liquidacao, abrangendo o calculos das cotas previdneciarias devidas (empregado e empregador), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Carvalho Rezende [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Nunes Instituto de Beleza LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Carvalho Rezende\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/5/2014, às 9h40. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Aurélio da Cruz [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Uliana & Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aurélio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nIndeferido. Devera o reclamnte cumprir o determinado as fls 313 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001528-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Carneiro da Silva [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lahund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 02/4/2014, às 9h05. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1644862" ], "1644709": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Semisa Serviços Eletricos e Materiais para Industria LTDA, Consorcio Tejofran -Semisa, Medral Energia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Tejofran -Semisa, Medral Energia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 10h45, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.209, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644709" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1644367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001100-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Pinho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial 0035/2014, já remetido para o Banco do Brasil, agência Três Rios, onde a reclamante deverá comparecer para recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0044/2014, já remetido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA TRÊS RIOS/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Ofício Único de Levy Gasparian [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 0033/2014, já remetido para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Três Rios/RJ, onde o reclamante deverá comparecer para recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial 0038/2014, já remetido para a CEF, para pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial 0041/2014, já remetido para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Três Rios/RJ, onde o reclamante deverá comparecer para recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer na audiência designada para o dia 29/04/2014, às 12:30 horas, na Vara do Trabalho de Três Rios/RJ, situada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, Três Rios/RJ, CEP.: 25.802-200, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nId: 1644367" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1644147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143800-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima Moura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo de Lima Moura, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joni Rangel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Silveira Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0239900-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Dias de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Dias de Moura, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0262400-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao da Silva Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao da Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0319600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Caldeira de Almeida [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Caldeira de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0304100-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando de Jesus Lima [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/07/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Everton Oliveira Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Jose Rodrigo Rocha Pançardes (OAB: RJ 131431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Rqte Everton Oliveira Jardim\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/07/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierry Barbosa Santos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Pierry Barbosa Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1644147" ], "1644403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000231-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca de Souza Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milca de Souza Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Mello [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Cleuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilas Boas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilas Boas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000227-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000226-12.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Souza [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Menezes Coutinho Magalhães [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Menezes Coutinho Magalhães \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/03/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Marques \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/03/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000202-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/03/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Paulino da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Paulino da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/03/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000238-26.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedivaldo Boy [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Boy\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasceno de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Damasceno de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000234-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Raquel de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rezende Vitor [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rezende Vitor\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooney Duque Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rooney Duque Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares Vieira Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Soares Vieira Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000211-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles Granja [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Meireles Granja\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000199-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isuleica de Carvalho Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isuleica de Carvalho Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 16/07/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pablo Nascimento, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 28/05/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses, Réu J. G. Werneck ME.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 11/06/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. , Aut José Carlos Correa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Candido, Réu Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silveiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wantuil Fortes Silveiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Paschoal da Silva [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Andrade Artigos Esportivos e Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Paschoal da Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli D´arc de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Esteves Rodrigues Junior, Réu: Clínica de Cirurgia Plástica e Estética Oswaldo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli D´arc de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1644403" ] } }, "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1644600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0243000-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia, Rqdo Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A, Réu Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.5.2014 as 14:35 horas, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gonçalves Giarolla [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Automóveis Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gonçalves Giarolla, Réu Sueth Automóveis Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06.05.2014 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. Ficam cientes que em tal assentada fixar-se-á o valor das comissões para a liquidação da conta, devendo as partes apresentarem na assentada suas contas. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia de Oliveira, Aut Ivo Jorge de Oliveira, Aut Richelmi da Silva Mattos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06.05.2014 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência adequação da sua conta..\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.5.2014 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Marcelo Lúcio da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 7.5.2014 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN, Aut JOSE CARLOS DE BARROS, Réu PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME, Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06.5.2014 as 14:40horas, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.5.201u às 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira, Réu Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.5.2014 as 14h 40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0256700-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA, Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 06.05.2014 para fins de tentativa de homologação da avença. \r\n\r\nId: 1644600" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1644164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 191/195, no prazo da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Valentin [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Valentin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que determina a intimação da autora para que venha com os cálculos dessas verbas, com cópia para ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Amaral Ramos [Adv. Priscila Essabrá Soares da Silva do Nascimento (OAB: RJ 179418 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Medeiros de Reboque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Amaral Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alôncio Januário Rubens [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alôncio Januário Rubens\r\n\r\nInformar porque razão não deseja a penhora do bem de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Angelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Angelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 261 a 281, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Importação e Exportação Ltda. ME, Réu: Maria Luiza Barbosa, Réu: Carla Aparecida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de direito, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Florentino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fl. 94, sob pena de execução dos valores acrescidos da multa correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da SIlva [Adv. Marcia Aparecida Lobão (OAB: RJ 96502 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda, Aut Sebastião Lourenço da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 a 113, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 216 a 232, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000370-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Magalhães [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G S M Free de Volta Redonda de Celulares Ltda. EPP [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 55 a 58. \r\n\r\nProcesso: 0000157-71.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 100 a 105, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Caetano do Nascimento [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Caetano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 a 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Anchieta Palmeira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Corujão da Dutra Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Corujão da Dutra Ltda., Aut Carina Anchieta Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 a 106, que julgou improcedentes os pedidos do autor e procedente a Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Teixeira Vasques [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Alves Hidráulica ME [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Alves Hidráulica ME, Aut Tânia Maria Teixeira Vasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 a 71, que julgou procedente em parte o pedido lançado sob a letra a, condenando a ré ao pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 10.950,00 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarci Lisboa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarci Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 98, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Moura, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 a 76, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier dos Santos Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Ranier dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 que julga improcedente a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303 no mesmo prazo\r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Life Conservação e Serviços Ltda., Aut Sheila Santos Nunes\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliston Roberto dos Santos Cunha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliston Roberto dos Santos Cunha, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Elias coura Júnior, Réu: Flávio Sebastião Pereria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.133, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ribeiro Pimentel, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 535 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Piazza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Condominio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Piazza, Réu Condominio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Aparecida Dionisia Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida de...) A/C Administrador Judicial Mandel Advocacia, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Aparecida Dionisia Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:20 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vinicius Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 10:20 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES, Aut VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre da Silva, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano de Paula Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09h30\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000039-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Duque Maia [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jaime Duque Maia\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/08/2014 às 09h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Dantas [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Dantas, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/14 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 137 a 173, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME, Réu: Alcebiades Jacome Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nVir receber sua CTPS na Secretaria desta 3ª Vara de Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerselem de Oliveira Landes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerselem de Oliveira Landes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/14 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. A AUDIÊNCIA FAR-SE-Á NA MODALIDADE UNA. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 447 a 506, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Deivison da Silva Loures, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexsander Novais Salamargo [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexsander Novais Salamargo\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Demerval Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os cálculos de fls. 623 a 659 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 51 e 52, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 e 62, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gonçalves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 a 282, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré a restabelecer o plano de sáude do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Marcos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 a 282, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré a restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cesar Fialho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 a 269, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré a restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 50 e 51. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Licio da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 107 a 112 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 141 a 144. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Neves [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 82, sob as penas do parágrafo 2º art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 264 a 275. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Inês Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 110 a 115 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade Raimundo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 118 a 121, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 214 a 216, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ersemiramis Mathias Barboza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 281 e 282. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 221 a 224, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 168 a 170. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto, Réu Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS\r\n\r\nVista as partes de fls. 203 e 204. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde já, com documentos e róis de testemunhas que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Falci Ferreira [Adv. Helder José Falci Ferreira (OAB: SP 87561 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. Cooplogic, Réu: Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , Réu: Márcio André Coelho Gama [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda N/p do Sr. Luiz Cláudio Vieira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Facility Tecnologia Ltda., Réu Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP, Réu Márcio André Coelho Gama, Aut Maristela Falci Ferreira\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvudas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diniz, Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 31, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Muniz , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre fls. 224 a 226 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, o prazo iniciará pelo reclamante, depois passará a primeira reclamada e, por fim, passará a segunda. Neste mesmo prazo, deverão as partes apresentarem razões finais. \r\n\r\nId: 1644164" ], "1644166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nVir com documentos solicitados em fl. 716, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 373 a 448, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aparecida Tebas [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faflan Material de Construção Ltda., Aut Marilda Aparecida Tebas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 a 154, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356 a 361, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré a restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fidélis de Brito Carius [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 144 a 146, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cecílio [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cecílio\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da petição de fls. 115 e 116, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1644166" ], "1644165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moreira Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 306 a 310. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 618 a 630, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bento, Réu Versátil Administração Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 a 84, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1644165" ], "1644161": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0000679-06.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nExecutado: Lauro Guedes Nogueira,Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.,José Tarcisio Cavaliere Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Guedes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.215,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-23.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronnie de Freitas\r\n\r\nExecutado: Construtora Cidade Nova Ltda,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cidade Nova Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.447,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-05.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eguiberto Rissi Junior,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior,Eguiberto Rissi Junior,Nelson Miranda Claro,BMPar Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.493,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001218-69.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira Felippe \r\n\r\nExecutado: Kadmo Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kadmo Indústria de Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.865,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-95.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Nogueira da Gama Júnior,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,José Dalmo Garcia,José Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Nogueira da Gama Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.811,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Nogueira da Gama Junior,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,José Dalmo Garcia,José Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nogueira da Gama Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.811,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-21.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nExecutado: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda.,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.204,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-93.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Lourenço da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.,Valéria Ribeiro Alves,Viviane Ribeiro dos Santos,Regis Ribeiro dos Santos,Renato Ribeiro dos Santos,Hélio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.111,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001099-11.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Roberto Rodrigues \r\n\r\nExecutado: José Augusto Eccard da Silva,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP,Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-26.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weliton de Sousa Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves Jacaranda,Olaria Goncalves Ltda.,Carlos Augusto Assmann Gonçalves,Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves Jacaranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Assmann Gonçalves,Olaria Goncalves Ltda.,Carlos Augusto Assmann Gonçalves,Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Assmann Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-59.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Simplício Filho\r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644161" ], "1644160": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maquenunes Candido\r\n\r\nRéu: Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644160" ], "1644162": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 25 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644162" ], "1644163": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644163" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1645305": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.657 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI AS TARIFAS SOCIAIS TEMPORÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Deliberações AGETRANSP nº 545 e nº 546, de 13 de março de 2014, que instituíram as novas Tarifas de Equilíbrio para os serviços públicos de Transporte Ferroviário e Metroviário; e\r\n\r\n- o disposto no artigo 6º-C, incluído à Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 1997, pela Lei nº 6.700, de 06 de março de 2014, que prevê a possibilidade do Poder Concedente fixar Tarifas Sociais Temporárias para os serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário com vistas a atender aos princípios da modicidade, acessibilidade e universalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as Tarifas Sociais e Temporárias dos serviços públicos de Transporte Ferroviário e Metroviário nos seguintes valores:\r\n\r\na) Tarifa Ferroviária Social e Temporária no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos);\r\n\r\nb) Tarifa Metroviária Social e Temporária no valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1645305" ], "1645306": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.658 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS CÁRNEOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/678/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante o estabelecido no Artigo 6º da Lei nº 4177, de 29 de setembro de 2003, fica isenta de ICMS a operação de saída interna de animais vivos ou abatidos, inteiros ou em cortes, em estado natural, salgado, resfriado, congelado, temperado, processado ou preparado, realizada por produtor rural, pecuarista, estabelecimento destinado ao abate de animais em geral ou de processamento e/ou industrialização de carnes, bovina, bubalina, suína, caprina, ovina, avícola, e outras, além de pescado e organismos aquícolas em geral, de produção nacional, para os contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro, cujo produto da atividade de produção, ou captura, ou processamento e/ou industrialização, seja resultante da atividade exercida em território fluminense.\r\n\r\n§ 1º - A isenção referida no caput deste artigo também se aplica aos estabelecimentos que processem e/ou industrializem produtos cárneos oriundas de outras unidades da federação, observada a exigência de produção nacional, inclusive quando se tratar de entrepostos de carnes e derivados com processamento de desossa e fracionamento de carcaças e meias carcaças, aplicando-se a isenção, também, à saída das mercadorias realizadas por fábricas de produtos não comestíveis que manipulam matérias-primas e resíduos de origem animal, estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, desde que o processamento destas mercadorias seja efetivamente realizado em território fluminense. \r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos deste Decreto, entende-se como produto cárneo processado ou preparado, todo aquele em que as propriedades originais tenham sido modificadas através de tratamento físico, químico ou biológico, ou ainda através da combinação destes métodos. \r\n\r\n§ 3º - Nas saídas interestaduais por venda ou transferência de quaisquer produtos de contribuintes industriais de processamento de produtos cárneos, será outorgado um crédito de ICMS equivalentes ao produto de alíquota interestadual pela base cálculo.\r\n\r\n§ 4º - Para a utilização do benefício, a que se refere o caput deste artigo, a empresa deverá estornar todos os créditos de operações anteriores.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido o tratamento tributário especial, com outorga de crédito de ICMS nas operações de saídas por transferência ou por venda, aos estabelecimentos atacadistas e de distribuição, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que possuam, ou que pertençam a grupo econômico que possua planta industrial de processamento de produtos cárneos em efetiva operação em território fluminense, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 2 % (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito outorgado a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda ou transferência e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no caput deste artigo se aplica às mercadorias produzidas no Estado do Rio de Janeiro, bem como as recebidas de outras unidades da federação.\r\n\r\n§ 3º - A eventual desativação da unidade industrial, própria ou do grupo econômico, que credencia a beneficiada ao tratamento tributário especial, de que trata o caput deste artigo, implicará na perda automática do referido benefício. \r\n\r\n§ 4º - Para a utilização do benefício, a que se refere o caput deste Artigo, a empresa deverá estornar todos os créditos de operações anteriores.\r\n\r\n§ 5º - Os estabelecimentos industriais não instalados no Rio de Janeiro, na data da publicação deste Decreto, para usufruir do benefício previsto no caput deste artigo, deverão apresentar proposta de enquadramento à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, por intermédio de carta consulta que disponha de todas as informações relevantes sobre o empreendimento a ser implantada e do benefício pleiteado.\r\n\r\nArt. 3º - No percentual mencionado no caput do artigo 2º deste Decreto considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, permanecerá o percentual de 2% (dois por cento) mencionado no caput do artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1645306" ], "1645313": [ "I - Decreto Normativo", "***DECRETO Nº 44.645 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 735.677.844,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.443.864\r\n\r\n6.434.643\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n444.102\r\n\r\n427.052\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n69.985\r\n\r\n69.985\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n50.335\r\n\r\n39.445\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n100.530\r\n\r\n100.530\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.215\r\n\r\n28.215\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.591.402\r\n\r\n4.518.395\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n324.174\r\n\r\n310.757\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n335.896\r\n\r\n335.896\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n73.175\r\n\r\n59.106\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.656.352\r\n\r\n2.655.390\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n744.274\r\n\r\n744.274\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1645313" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1645300": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2812/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1645300" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1645301": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº 82 \r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-15/001/56/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa para execução de estruturas temporárias no Maracanã, visando a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: março a dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO - 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG - 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n33.700.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nWILSON CARLOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1645301" ], "1645304": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, JOSÉ LUIS ANCHITE, ID Funcional nº 5015842-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-01/43/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARCELLOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Luis Anchite, ID Funcional nº 5015842-2. Processo nº E-16/001/45/2014.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA LIMA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Assis Silva, ID Funcional nº 4272191-1. Processo nº E-12/001/620/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2014, ANDERSON CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017388-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/305/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA PEREIRA PINTO para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Cunha dos Santos, ID Funcional nº 5017388-0. Processo nº E-15/001/304/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimenta Henrique, ID Funcional nº 5023368-8. Processo nº E-15/001/303/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, LEONARDO PIMENTA HENRIQUE, ID Funcional nº 5023368-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/286/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2014, VERONEIDE BARBOZA DE SENA, ID Funcional nº 5024031-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/420/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, IVANILMA RIBEIRO MACHADO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455827-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/905/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado. Processo nº E-01/008/807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA BRASIL BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4138309-5. Processo nº E-01/052/831/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, PEDRO FERNANDO PETRI, ID Funcional nº 1942245-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/13/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAYNA PAIVA DA SILVA, ID Funcional nº 5006056-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Fernando Petri, ID Funcional nº 1942245-8. Processo nº E-04/097/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, RENATO SAMARQUES GONÇALVES, matrícula nº 949734-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2014, ADRIANO GONÇALVES BIANNA do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/313/2014.\r\n\r\nEXONERAR EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4359886-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/683/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4359886-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/683/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014, ELOITA MARQUES DE MORAES, ID Funcional nº 4364428-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/679/2014.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/001/682/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO, matrícula nº 0948131-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID Funcional nº 439101-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, ROBINSON GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 588499-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/011/2014.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR RAMOS, ID Funcional nº 3221841-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robinson Gomes Pereira, ID Funcional nº 588499-3. Processo nº E-21/001/011/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014, KARLA RAFAELA MILHOMEM DA SILVA, ID Funcional nº 4145254-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/010/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, RODRIGO REZENDE DE MOURA, ID Funcional nº 5011545-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/009/2014.\r\n\r\nNOMEAR INGRID SILVA ROCHA, ID Funcional nº 4381905-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende de Moura, ID Funcional nº 5011545-6. Processo nº E-21/001/009/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, BRUNO DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 4315504-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/031/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, MAURICIO MESSIAS FREIRE, ID Funcional nº 4388137-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/184/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAIO CEZAR MARQUES VALLI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciano Pereira da Silva, ID Funcional nº 4402349-9. Processo nº E-07/001/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO PEIXOTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 5008134-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, CAMILA GOMES SANTOS, matrícula nº 391165-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1563/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERICKA SILVA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Gomes Santos, matrícula nº 391165-8. Processo nº E-07/002/1563/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, CLÁUDIA THURLER RICCI, matrícula nº 948101-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/273/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, ELAINE DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 860527-1 do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/282/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, AYRTON RAMOS TORTURELLI, ID Funcional nº 4385163-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/272/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 860527-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erik Duane Fonseca Hewitt, ID Funcional nº 4412012-5. Processo nº E-18/001/282/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, JOÃO WAGNER DE SOUZA, ID Funcional nº 2876065-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/154/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2876035-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/143/2014.\r\n\r\nNOMEAR AFONSO HENRIQUE ALFAYA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Augusta de Paula dos Santos, ID Funcional nº 5014978-4. Processo nº E-23/001/728/2014.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/766/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4404482-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/766/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 0369497-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/763/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOELTON DE OLIVEIRA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista da Silva, ID Funcional nº 0369497-3. Processo nº E-23/001/763/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/709/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0. Processo nº E-23/001/709/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID Funcional nº 4197903-6, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/764/2014.\r\n\r\nEXONERAR MIRANI CRISTINA BARROS, ID Funcional nº 4396363-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/765/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou ROBERTA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou DENIS ABREU DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO JOSÉ VANUCCI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7. Processo nº E-23/001/767/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Juan dos Santos Vianna, ID Funcional nº 5010299-0. Processo nº E-23/001/768/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que exonerou DANIELLA ESTEVES RODY TORTURELLA, ID Funcional nº 4377902-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ARAÚJO DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 5025514-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/757/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO CLAUDINO MENDES, matrícula nº 179726-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/722/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Claudino Mendes, matrícula nº 179726-5. Processo nº E-23/001/722/2014.\r\n\r\nEXONERAR OSWALDO LUIZ BALIANO, matrícula nº 0179693-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Baliano, matrícula nº 0179693-7. Processo nº E-23/001/716/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/727/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAVID LIMA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Elisabete Andrade de Souza. Processo nº E-23/001/727/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 179698-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/726/2014.\r\n\r\nNOMEAR LISEMARA GUEDES NUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margareth Rosi Veiga dos Santos Ramos, matrícula nº 179698-6. Processo nº E-23/001/726/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLA ARLINDO FERREIRA, matrícula nº 179685-3, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/725/2014.\r\n\r\nNOMEAR IRENILDA MARIA AQUILINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Arlindo Ferreira, matrícula nº 179685-3. Processo nº E-23/001/725/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 0179719-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/715/2014.\r\n\r\nNOMEAR HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista. Processo nº E=23/001/715/2014.\r\n\r\nEXONERAR CECÍLIA BIANCO ALANIZ VIEIRA, matrícula nº 0179703-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/713/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E-23/001/713/2014.\r\n\r\nEXONERAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO, matrícula nº 0179671-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/711/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILMA LUCIA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Queiroz Azevedo Moreschi Rabelo, matrícula nº 0179671-3. Processo nº E-23/001/711/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARMEN LÚCIA OLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 0179673-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUZINETE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Olanda Cavalcante, matrícula nº 0179673-9. Processo nº E-23/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 0179456-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/723/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio da Silva Miranda, matrícula nº 0179456-9. Processo nº E-23/001/723/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 0179699-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/710/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA LIDIA GOMES DE ARAUJO FIDALGO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Oliveira Dias, matrícula nº 0179699-4. Processo nº E-23/001/710/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO MARTINS LIGIERO, ID Funcional nº 174566-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/718/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LUIZ PIRES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Martins Ligiero, ID Funcional nº 174566-0. Processo nº E-23/001/718/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO LUIZ SILVÉRIO APOLINÁRIO, matrícula nº 0179724-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/717/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA REGINA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Silvério Apolinário, matrícula nº 0179724-0. Processo nº E-23/001/717/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA VACCARO HASLINGER para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, matrícula nº 179717-4. Processo nº E-23/001/720/2014.\r\n\r\nEXONERAR LIEGE FRANCEZ VIEGAS SERRA, matrícula nº 179420-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/708/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELMA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liege Francez Viegas Serra, matrícula nº 179420-5. Processo nº E-23/001/708/2014.\r\n\r\nEXONERAR SILMAR DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 0179584-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/712/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOUZA ZÊBA DA COSTA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assis tência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silmar de Oliveira Alves, matrícula nº 0179584-8. Processo nº E-23/001/712/2014.\r\n\r\nId: 1645304" ], "1645303": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/17/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1645303" ], "1645146": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/768/2013 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 01/2014, às fls. 1735, ADJUDICANDO, em consequência, a licitante ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃOE INSTALAÇÃO LTDA., pelo valor global de R$ 1.104.622,56 (hum milhão, cento e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1645146" ], "1645217": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 95 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituídas pela Portarias DGAF nº 72, 73, 76, 82 e 85 16.04.2013, 13.05.2013, 13.08.2013 e 01.11.2013, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3107/2012\r\n\r\n18/2013\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz - Id 5000920-6 \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho- Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nE-12/3261/2009\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Oliveira - Id 4351536-3\r\n\r\nE-12/953/2013\r\n\r\n22/2013\r\n\r\nAntonio José Gomes- Id 5004984-4\r\n\r\nMário Adalberto Pinto Diniz - Id 4270675-0\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-\r\n\r\nE-12/352/2011\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho- Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-\r\n\r\nE-12/636/2011\r\n\r\n25/2011\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nMaurício Coelho Santos - Id 5017171-2\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nE-12/1726/2011\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nAntonio José Gomes- Id 5004984-4\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 41739213\r\n\r\nE-12/1727/2011\r\n\r\n03/2012\r\n\r\nMaurício Coelho Santos - Id 5017171-2\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-2\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n32/2013\r\n\r\nCristiane Maria Bittencourt Suzuki - Id 5015168-1\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n33/2013\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nGeraldo Xabregas Barbosa - Id 427540-7\r\n\r\nE-12/001/1717/2013\r\n\r\n34/2013\r\n\r\nCristiane Maria Bittencourt Suzuki - Id 5015168-1\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id 4219781-3\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1645217" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1643766": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 537 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nISENTA A CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS DE RESPONSABILIDADE PELO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA LINHA SOCIAL CHARITAS-PRAÇA XV, EM 13 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.115/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária CCR BARCAS de responsabilidade pelo Fato Relevante da Operação na Linha Social Charitas-Praça XV em 13 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito em julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1643766. A faturar por empenho" ], "1643905": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 540 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALTA DE ENERGIA ENTRE AS ESTAÇÕES VILA MILITAR E BANGU - REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 0614 - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.180/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso porque cabível e tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 528, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Negar o pedido de conversão da multa em investimentos no sistema de transporte ferroviário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que seja lavrado o respectivo o Auto de Infração, na forma e modelo instituído pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1643905. A faturar por empenho" ], "1643911": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 542 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FALTA DE SINALIZAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO PEDRO II - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 476, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.330/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso eis que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular o art. 6º da Deliberação AGETRANSP/CD nº 476, de 27 de agosto de 2013, mantendo-se inalteradas demais disposições.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1643911. A faturar por empenho" ], "1643776": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 544 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O ART. 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 500/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.230/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Dar provimento ao RECURSO interposto pela SUPERVIA, declarando nulo o art. 5º da Deliberação AGETRANSP Nº 500/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito em julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1643776. A faturar por empenho" ], "1643924": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 545 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A -REAJUSTE ORDINÁRIO DA TARIFA PADRÃO - DEZEMBRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.428/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conforme o estabelecido no art. 8º da Lei Estadual nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o regime de prestação do serviço público de transporte ferroviário e metroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro e o § 1º da cláusula sétima do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transporte Ferroviário de Passageiros: Aplicar a variação do IGP-M de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento) sobre a tarifa padrão contratual de R$ 3,1241 (três inteiros, mil duzentos e quarenta e um décimos de milésimos de real), resultando no valor da tarifa padrão reajustada de R$ 3,2989 (três inteiros, dois mil novecentos e oitenta e nove décimos de milésimos de real).\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a desoneração do PIS e COFINS de 3,65 % (três vírgula sessenta e cinco por cento), sobre a tarifa padrão reajustada de R$ 3,2989 (três inteiros, dois mil novecentos e oitenta e nove décimos de milésimos de real), resultando na nova tarifa de R$ 3,1785 (três inteiros, mil setecentos e oitenta e cinco décimos de milésimos de real).\r\n\r\nArt. 3º - Homologar a nova Tarifa Ferroviária de Equilíbrio no valor de R$ 3,1785 (três inteiros, mil setecentos e oitenta e cinco décimos de milésimos de real), que será utilizado como base de cálculo para o próximo reajuste, nos termos do § 12 da cláusula sétima do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transporte Ferroviário.\r\n\r\nArt. 4º - Para os passageiros que não tenham o direito a Tarifa Ferroviária Social Temporária, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, fica a Concessionária SuperVia autorizada a praticar o valor arredondado da Tarifa Ferroviária de Equilíbrio de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), conforme previsto no § 11 da cláusula sétima do 8º aditamento ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário.\r\n\r\nArt. 5º - De acordo com o art. 6º-K incluído na Lei estadual nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, pela Lei estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, a Tarifa Ferroviária de Equilíbrio somente poderá ser implementada no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias após a sua fixação, assegurada a ampla divulgação e a facilitação da aquisição do Bilhete Único, previsto na Lei Estadual nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, pelos usuários.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Secretaria Executiva, para os fins previstos no art. 1º da Lei Estadual nº 5619, de 22 de dezembro de 2009, que seja remetida à Assembleia Legislativa a Nota Técnica nº 012/2014-CAPET, acompanhada dos fundamentos desta decisão.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria Executiva, o encaminhamento ao Poder Executivo da Nota Técnica nº 012/2014-CAPET, acompanhada dos fundamentos desta decisão para os fins previstos na Lei Estadual nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, que dispõe sobre a nova estrutura tarifária do transporte ferroviário e metroviário de passageiros, em especial a Tarifa Ferroviária Social Temporária. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1643924. A faturar por empenho" ], "1644036": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 546 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - REAJUSTE ANUAL ORDINÁRIO DA TARIFA PADRÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO A VIGORAR A PARTIR DE 02.04.2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.082/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a variação do IGP-M de 5,6% (cinco inteiros e seis décimos por cento), sobre a tarifa máxima unitária ainda vigente, mas já atualizada, de R$ 3,472 (três reais, quarenta e sete inteiros e dois milésimos), alcançando o valor reajustado de R$ 3,668 (três reais, sessenta e seis centavos e oito milésimos).\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à tarifa final acima mencionada a desoneração do PIS/COFINS, no percentual de 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), atingindo a tarifa unitária máxima de R$ 3,535 (três reais, cinquenta e três centavos e cinco milésimos).\r\n\r\nArt. 3º- Homologar o reajuste ordinário da tarifa metroviária de equilíbrio no valor máximo unitário de R$ 3,535 (três reais, cinquenta e três centavos e cinco milésimos), o qual servirá como base de cálculo para o próximo reajuste, com lastro nos cálculos apresentados pela CAPET às fls. 35-38 e nos termos da cláusula sétima, § 12 do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Autorizar a prática da tarifa arredondada, em atenção à previsão constante na Cláusula Sétima, § 11 do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nArt. 5º- Pela implementação da Tarifa Metroviária de Equilíbrio, então alcançada, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, contados de sua fixação, em consonância ao que estabelece o art. 6º-K, incluído na Lei Estadual nº 2.869/97 pela Lei Estadual nº 6.700/2014, assegurada sua ampla divulgação e a facilitação de aquisição do Bilhete único pelos usuários.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar à Secretaria Executiva (SECEX) que, após o trânsito em julgado desta decisão, em observância ao que dispõe o art. 1º da Lei Estadual nº 5.619/2009, remeta à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) a cópia da Nota Técnica de nº 013/2014, juntamente com os fundamentos desta decisão.\r\n\r\nArt. 7º- Determinar à Secretaria Executiva, o encaminhamento ao Poder Executivo da Nota Técnica nº 012/2014-CAPET, acompanhada dos fundamentos desta decisão para os fins previstos na Lei estadual nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6700, de 06 de março de 2014, que dispõe sobre a nova estrutura tarifária do transporte ferroviário e metroviário de passageiros, em especial a Tarifa Ferroviária Social Temporária. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1644036. A faturar por empenho" ], "1644132": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 381 DE 13 de MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no Decreto nº 42.002/2009;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.992/2012; e\r\n\r\n- o disposto na Deliberação AGENERSA nº 1979/2014; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico, com a finalidade de apresentar proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCínthia Pitz Pimenta Pinheiro - Secretária-Executiva, ID Funcional nº 05630088\r\n\r\nFlavine Meghy Metne Mendes - Procuradora Geral - ID Funcional nº 42182417\r\n\r\nBruno do Nascimento Teixeira - Superintendente - ID Funcional nº 44276362\r\n\r\nArt. 3º- Ficam revogadas as Portarias AGENERSA nºs 102/2009, 112/2009 e 124/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1644132. A faturar por empenho" ], "1645224": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 146\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº. E-12/061/991/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS CONCURSADOS\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação - término: 31 / 12 /2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n115.828,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1645224. A faturar por empenho" ], "1644806": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/913, com endereço funcional na Rua Francisco Sardinha, n° 04 - Comprimento 08, Engenhoca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/77646/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. BARROS LTDA ME, registro DH AB/914, com endereço funcional na Av. José Homem da Costa, n° 45, Beira Rio - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60765/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU, registro DH AB/915, com endereço funcional na Rua Antonio Rabelo Guimarães, n° 329, Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62815/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARÃO DE NITERÓI LTDA, registro DH AB/912, com endereço funcional na Rua Barão do Amazonas, n° 215, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62400/2013.\r\n\r\nId: 1644806. A faturar por empenho" ], "1644807": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707677/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, ID Funcional 20708653. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 18.12.2007 a 17.12.2012.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1073/2014 - DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, ID Funcional 43475795-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/620/2014 - AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, ID Funcional 43474845. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/229/2014 - DEIVID ALVES MAGDALENA, Assistente Técnico de Trânsito, ID 44230958. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto Lei n° 2.479/79, no período de 04/04/2011 a 03/01/2012, a Prefeitura Municipal de Itaperuna, perfazendo o total de 202 dias de exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 31/12/2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1361/2014 - SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, ID Funcional 20652569, INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1644807. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1645178": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1088 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.597.834 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n290.695.668 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.353.901.618 \r\n\r\n2.707.803.236 \r\n\r\n2.707.803.236 \r\n\r\n2.707.803.236 \r\n\r\n22\r\n\r\n246.239.504 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n492.479.007 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.966.340 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.085.000 \r\n\r\n2.100.000 \r\n\r\n2.100.000 \r\n\r\n2.100.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n312.464.630 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n24\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.211.284 \r\n\r\n16.368.413 \r\n\r\n28.604.106 \r\n\r\n37.037.462 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.551.670.936 \r\n\r\n3.551.670.936 \r\n\r\n3.551.670.936 \r\n\r\n3.551.670.936 \r\n\r\n12\r\n\r\n820.004.427 \r\n\r\n820.004.427 \r\n\r\n820.004.427 \r\n\r\n820.004.427 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350 \r\n\r\n1.624.628.350 \r\n\r\n1.624.628.350 \r\n\r\n1.624.628.350 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000 \r\n\r\n274.061.000 \r\n\r\n274.061.000 \r\n\r\n274.061.000 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n54.036.851 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234 \r\n\r\n52.487.968 \r\n\r\n91.627.068 \r\n\r\n130.463.668 \r\n\r\n01\r\n\r\n548.500 \r\n\r\n548.500 \r\n\r\n548.500 \r\n\r\n548.500 \r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315 \r\n\r\n7.424.630 \r\n\r\n9.243.103 \r\n\r\n11.061.576 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800 \r\n\r\n217.600 \r\n\r\n255.800 \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.929.699 \r\n\r\n9.760.637 \r\n\r\n10.464.067 \r\n\r\n10.464.067 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216 \r\n\r\n39.918.791 \r\n\r\n56.527.654 \r\n\r\n73.136.516 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.594.623 \r\n\r\n11.594.623 \r\n\r\n11.594.623 \r\n\r\n11.594.623 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n12.967.806 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668 \r\n\r\n7.422.893 \r\n\r\n11.275.231 \r\n\r\n15.127.568 \r\n\r\n10\r\n\r\n135.630 \r\n\r\n135.630 \r\n\r\n135.630 \r\n\r\n135.630 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n83.160.566 \r\n\r\n145.905.989 \r\n\r\n208.651.412 \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n56.810.304 \r\n\r\n56.810.304 \r\n\r\n56.810.304 \r\n\r\n56.810.304 \r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542 \r\n\r\n16.779.542 \r\n\r\n16.779.542 \r\n\r\n16.779.542 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n10.034.466 \r\n\r\n14.334.951 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n66.841.338 \r\n\r\n116.972.342 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402 \r\n\r\n119.426.402 \r\n\r\n119.426.402 \r\n\r\n119.426.402 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n141.830 \r\n\r\n236.803 \r\n\r\n316.576 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587 \r\n\r\n5.067.174 \r\n\r\n8.867.554 \r\n\r\n12.667.934 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395 \r\n\r\n7.332.790 \r\n\r\n12.832.383 \r\n\r\n18.331.976 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.908.849 \r\n\r\n13.908.849 \r\n\r\n13.908.849 \r\n\r\n13.908.849 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.282.800 \r\n\r\n8.282.800 \r\n\r\n8.282.800 \r\n\r\n8.282.800 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n219.002 \r\n\r\n297.859 \r\n\r\n340.070 \r\n\r\n382.280 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218 \r\n\r\n46.436 \r\n\r\n81.264 \r\n\r\n116.092 \r\n\r\n10\r\n\r\n16.885.571 \r\n\r\n16.885.571 \r\n\r\n16.885.571 \r\n\r\n16.885.571 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n19.117.315 \r\n\r\n30.862.733 \r\n\r\n42.608.150 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n70.152.003 \r\n\r\n70.152.003 \r\n\r\n70.152.003 \r\n\r\n70.152.003 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178 \r\n\r\n22.614.178 \r\n\r\n22.614.178 \r\n\r\n22.614.178 \r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.877.428 \r\n\r\n4.877.428 \r\n\r\n4.877.428 \r\n\r\n4.877.428 \r\n\r\n23\r\n\r\n56.151.630 \r\n\r\n56.151.630 \r\n\r\n56.151.630 \r\n\r\n56.151.630 \r\n\r\n25\r\n\r\n903.268 \r\n\r\n903.268 \r\n\r\n903.268 \r\n\r\n903.268 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480 \r\n\r\n2.124.960 \r\n\r\n3.696.180 \r\n\r\n5.237.400 \r\n\r\n10\r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n983.508 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776 \r\n\r\n22.905.552 \r\n\r\n40.084.717 \r\n\r\n57.263.882 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512 \r\n\r\n19.881.024 \r\n\r\n34.791.792 \r\n\r\n49.702.561 \r\n\r\n24\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n800.846 \r\n\r\n1.098.692 \r\n\r\n1.489.231 \r\n\r\n1.489.231 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.03.2014\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1645178" ], "1644666": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50250450, como Gerente Executivo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, visando garantir a continuidade e expandir o programa DISQUE DENÚNCIA do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/001/23/2014.\r\n\r\nId: 1644666" ], "1644815": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/351/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO RAMIRO DA ROCHA CAMARGO.\r\n\r\nPROCESSO E-01/039/1/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor GILMAR DOS PASSOS.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/398/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DIRCE ROCHA CAVALCANTI.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/395/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora LUCIA PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/375/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA HELENA DE SOUZA MARAVALHA.\r\n\r\nPROCESSO E-01/045/143/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARINA XAVIER FRANÇA.\r\n\r\nId: 1644815" ], "1644733": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.03.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/604780/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ROSIMERI MARIA LIBÓRIO DE PAIVA, matrícula 814.472-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1644733" ], "1645259": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601.306/2009 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2611/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário nº 3.027/2013, de interesse de REGINE BARK CORREA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: INCORPORAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E DESEMPENHO - GEELED. VERBA DE CARÁTER TRANSITÓRIO, REFLEXO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. PLEITO QUE SE INDEFERE POR CARÊNCIA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSOS VOLUNTÁRIO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.”\r\n\r\nId: 1645259" ], "1644708": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dia do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA e JANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 3.100/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010), de interesse de MARIA DE FATIMA CARIOLY - Processo nº E-01/004/932/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira e Edila da Silva Thomas Gomes. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso, acompanhada pela Vogal Tânia de Sousa Elias Garcia. Divergiu a Conselheira Revisora, dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Janaína Lara Simões Ferreira. Tendo havido empate, o Senhor Presidente votou acompanhando as razões apresentadas pela Conselheira Relatora, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora”. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 3.103/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA - Processo nº E-01/004/902/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira e Edila da Silva Thomas Gomes. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso, acompanhada pela Vogal Tânia de Sousa Elias Garcia. Divergiu a Conselheira Revisora, dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Janaína Lara Simões Ferreira. Tendo havido empate, o Senhor Presidente votou acompanhando as razões apresentadas pela Conselheira Relatora, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora”. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 3.106/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei 5772/2010), de interesse de MARIA DE FATIMA ERTHAL - Processo nº E-01/004/938/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira e Edila da Silva Thomas Gomes. Presente a Advogada Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro, OAB/RJ 76.193. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. A Sra. advogada fez uso da palavra em defesa da recorrente. Após foi dada a palavra a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso. Divergiu a Conselheira Revisora, dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Janaína Lara Simões Ferreira. A Conselheira Vogal Tânia de Sousa Elias Garcia, em virtude da defesa feita pela advogada da recorrente, solicitou vista do processo. Assim, a presidência retirou o recurso de pauta, “sine die”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão as quatorze horas e dez minutos (14:10h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário 2ª Câmara\r\n\r\nId: 1644708" ], "1644711": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de março de 2014, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.066/2013 - PROCESSO Nº E-26/34.389/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nCONTINUAÇÕES:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.215/2013 - PROCESSO Nº E-03/10.600.240/1998.\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA SILVA.\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Junior - OAB/RJ 72.994.\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira .\r\n\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.993/2012 - PROCESSO Nº E-26/37888/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nRELATOR: Cons° Amandio Silveira de Araújo. \r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1644711" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644143": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nRONALDO JOSÉ DE SÁ, ID Funcional n° 5025288-7, CPF nº 024126347-69, nascido em 02.02.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 091824722, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12413613279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\n\r\nSÉRGIO URZEDO JUNIOR, ID Funcional n° 5025287-9, CPF nº 032172966-80, nascido em 30.06.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 214127540, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20053634610, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\n\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID Funcional n° 0570266-6, CPF nº 045472067-08, nascida em 08.09.1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118974, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8,da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 24.02..2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\n\r\nLUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 4383103-6, CPF nº 979853927-34, nascida em 19.09.1962, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 057141954, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12339209775, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, ID Funcional n° 1928195-1, CPF nº 003107337-90, nascido em 27.10.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081962904, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12292695253, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2,da Vice-Presidência,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador, de 06.03.2014,publicado no D.O. de 07.03.2014, com validade de 27.02.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\n\r\nBRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional n° 4367851-3, CPF nº 057237887-44, nascida em 08.01.1983, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 134035716, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12864914605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALUQUERQUE, ID Funcional n° 50237063, CPF nº 550196257-87, nascido em 30.03.1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3503106, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 11397396940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014,em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\n\r\nJOSÉ TEIXEIRA, ID Funcional n° 4440355-0, CPF nº 869635627-68, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 068156744, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11429014940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\n\r\nLUIS FERNANDO CRESPO, ID Funcional n° 4400529-6, CPF nº 106203757-01, nascido em 31.05.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 122024961, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13163515567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\n\r\nId: 1644143. A faturar por empenho" ], "1644703": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/02311/11184/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R$ R$ 9.481,73 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), em favor de ROBERTO TEIXEI RA MELLO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/462/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ R$ 2.545,67 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor de ARNALDO DA SILVA CUNHA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1644703. A faturar por empenho" ], "1644745": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcele Ramos da Cunha, matr.0038-0 (Gestor do Contrato), Allan de Oliveira Costa, matr.0014-1, João Carlos Cordeiro de S. Júnior, matr. 0047-1 (Fiscal Suplente) e para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2014, de aquisição de material de expediente com entrega percelada que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. - Processo n° E-01/008/3610/2013.\r\n\r\nId: 1644745. A faturar por empenho" ], "1644748": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1911/2013 - HERMINIO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/701973/2003 - VIVALDO LEONIDAS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3481/2013 - JOVELINA PEREIRA DE JESUS P CUMARU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4496/2013 - JURANDYR C TEIXIERA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4504/2013 - MANOEL SEBASTIAO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4557/2013 - HELIO MANOEL JUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4647/2013 - ALCIDES JOSE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1644748. A faturar por empenho" ], "1644749": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4163/2013 - VICENTE GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3221/2013 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/702658/1998 - WANDERLEY DAS NEVES SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713958/1984 - FLAVIO ERNEST LUCHER DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709797/1996 - GERVAL ALVES LOBAO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711998/1996 - NILDO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1644749. A faturar por empenho" ], "1644747": [ "I - Despacho", "qa’ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3765/2013 - ANTONIO CALMON DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/311242/1977 - PONCIANO AUGUSTO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719953/1988 - ACEMUR TOGO CAMARGO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715216/1996 - JOSE BISPO DE ASSUMPCAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4502/2013 - OSMAR FERNANDES DOS PASSOS.\r\n\r\nId: 1644747. A faturar por empenho" ], "1644750": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/214\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/724725/1997 - OSCAR FIRMINO DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4001/2013 - CLAUDIO LINS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4482/2013 - ROBERTO DOS S MAGDALENO.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2142/2013 - ENY RUBEM DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701618/2001 - PEDRO MELO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301950/2011 - GEHISA NEVES DE CASTRO MOURA.\r\n\r\nId: 1644750. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1644360": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nREMOVE KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344351-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/14/2014.\r\n\r\nId: 1644360" ], "1644405": [ "I - Ato", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 222, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de março de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, I.D. nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n222\r\n\r\nLA002639\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1644405" ], "1644804": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.179/2014 - ISIS SANTOS PINTO, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019015-6. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\n\r\nId: 1644804" ], "1644809": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1008/2013 - BERNARDO BRUNO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427292-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Eletrobrás, no período de 16/06/2003 a 23/01/2004, totalizando 218 (duzentos e dezoito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.414/2014 - MARCOS FERNANDES PASSOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019037-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010; 01/03/2011 a 30/09/2011; 04/10/2011 a 31/05/2012; 01/06/2012 a 24/10/2013, totalizando 1.054(um mil e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/04/2012 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundação Getúlio Vargas, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 30/11/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nId: 1644809" ], "1644659": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1427 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/044/12//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n07.526.557\r\n\r\nAMBEV S.A.\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1644659" ], "1644715": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.988. - Processo nº E-04/065.356/2008. - Inscrição Estadual: 85.844.288. - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.192. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CONTENCIOSO. DECISÃO CAMERAL UNÂNIME. ACORDÃO PARADIGMA. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. A Ausência de apresentação de Acordão paradigma apontando divergência jurisprudencial com relação ao direito em tese discutido no Acordão recorrido torna inadmissível o recurso a este Plenário, à luz do art. 266, inciso I, do CTE. Recurso ao Conselho Pleno não conhecido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1644715" ], "1644754": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 16 de abril de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.985 - Processo nº E-04/177.891/1999 - Recorrente: WINDSON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.186 - Processo nº E-04/058.258/2011 - Recorrente: CEG RIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.004 - Processo nº E-04/041.230/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.696 - Processo nº E-04/072.253/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.955 - Processo nº E-04/110.149/2011 - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1644754" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644797": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1254 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando:\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 28/2014,\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Paracambi - processo nº E-11/50.506/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de Paracambi JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 664/81, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644797. A faturar por empenho" ], "1644731": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1250 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID 436595 ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID 4363952 ...\r\n\r\nId: 1644731. A faturar por empenho" ], "1644732": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1251 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID 436595...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que a servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas - ID 4363952...\r\n\r\nId: 1644732. A faturar por empenho" ], "1644320": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 09/03/2014, às servidoras abaixo relacionadas, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4371995\r\n\r\nPaola Domingues Jacob \r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n4373019\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.163/2014 - Karla Diniz Gomes Czekay, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344979. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\nId: 1644320. A faturar por empenho" ], "1644785": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.733/2013 (Anexo: 73-2013/356289-1). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: MERCEARIA FAMILIA DE CAXIAS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do ato registrado sob o nº 2499206, datado de 23/07/2013, em face da existência de vício insanável e por via do Pedido de Revisão ao Plenário, com amparo na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, comunicando-se, em seguida, às autoridades fazendárias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 82-2013/530426-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MERCEARIA E PADARIA MINI PREÇO LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 dias para a Empresa apresentar a esta Junta a Declaração de Enquadramento devidamente preenchida, sob pena de ser efetivado o desarquivamento do ato de enquadramento no caso de não ocorrer correção, na forma requerida pela d. Procuradoria. Deverá ser comunicado às autoridades fazendárias para as providências cabíveis. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº E-11/006/00.652/2013 (Anexo: 00-2013/476911-2). Solicitante: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO/RJ. Solicitado: MAUTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo cancelamento do registro, tendo em vista a declaração judicial de comprovada fraude, aplicando a Súmula 473 do STF, eis que, também, a legislação do registro mercantil autoriza (art. 40, § 2º do Decreto nº 1800/96) o aludido cancelamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº E-11/006/00.068/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: SS WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Sustação Administrativa do ato da 12ª alteração contratual de 21 de março de 2012. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento da sugestão do Procurador da JUCERJA para que seja implementada a sustação administrativa do ato da 12ª alteração contratual até decisão definitiva da ação penal ora em curso contra o sócio Ricardo Xavier Ribeiro, conforme dispõe os §§ 3º e 4º da Deliberação JUCERJA nº 36/2009, devendo referida informação constar de todas as certidões expedidas pela JUCERJA bem como seja dado conhecimento desta decisão às autoridades fazendárias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processo nº E-11/006/00.647/2013 (Anexo: 60-2013/264342-1). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Requerida: S C A DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento ex officio do NIRE 3360002306-8 atribuído equivocadamente à S C A DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n6º - Processo nº: 84-2013/508645-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REDE PREPARA DE ENSINO LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de dar um prazo de 30 (trinta) dias para que a mesma proceda à devida rerratificação. Findo o prazo, sem que a mesma não se manifeste, que esta 2ª alteração contratual seja desarquivada. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1644785. A faturar por empenho" ], "1644786": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/483887-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FATOR IMÓVEIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do presente recurso, tendo em vista terem sido corrigidas as irregularidades existentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1644786. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1644499": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 398 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender PROPRAD na Região Serrana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente:0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121190\r\n\r\nR$ 12.220.000,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1644499" ], "1644515": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 399\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/471/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de complementação de construção do Ginásio Poliesportivo Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121190\r\n\r\nR$ 130.830,95\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 400 \r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.128/2014 e outros,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, nas comunidades Conab, Chiqueirinho e Parque João Goulart - Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n352.050,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1644515" ], "1644498": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/103/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW GEMON, no valor de R$ 32.605,11 (trinta e dois mil seiscentos e cinco reais e onze centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nId: 1644498" ], "1644532": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/222/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 553.023,16 (quinhentos e cinquenta e três mil vinte e três reais e dezesseis centavos), referente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012, relativo ao projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1852/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 124.090,76 (cento e vinte e quatro mil noventa reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 01/07/2013 a 30/07/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resende - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/111/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 958.539,80 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), referente ao período de 26/11/2013 a 19/12/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento de sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/001/112/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 995.009,65 (novecentos e noventa e cinco mil nove reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 27/10/2013 a 25/11/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento de sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/132/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor ALYANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 437.600-74, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao período de 02/12/2013 a 03/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/140/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor ALYANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 437.600-74, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente ao período de 18/12/2013 a 20/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/134/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOSÉ GIOVANINI FILHO, id funcional nº 500.733-89, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), referente ao período de 12/12/2013 a 13/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012\r\n\r\nId: 1644532" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644243": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.177/2011 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 14.02.2014, transferindo seu término para 14.02.2015, referente a execução do SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO 40 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), DA MARCA SOFT BY EVEREST, MODELO STAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS E INSTALAÇÕES NO EDIFÍCIO SEDE E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/204.177/2011, Contrato n° 011/2012, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME., Em razão da 2ª prorrogação a despesa para o próximo período será conforme preços iniciais.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000381/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009 a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.801/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 54/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 37/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 30 de janeiro de 2014, a 2 sessão em 13 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 10 de março de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 7.937.007,83.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006306/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo nº E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1644243. A faturar por empenho" ], "1644793": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000535/2014 - CONSTRUTORA LMS LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 09, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000773/2014 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 08, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000794/2014 - GEOSONDA S/A. Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 09, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1644793. A faturar por empenho" ], "1644244": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004540/2013 - TORNO SEM EFEITO o Ato adjudicatório, a favor da firma CENTRO TÉCNICO DE REPAROS AUTOMOTIVOS E COMERCIAL LTDA-ME, publicado no BIDER n° 228, de 06.12.2013, tendo em vista a falta da documentação necessária para liberação do cadastro no BANCO BRADESCO, conforme informação do Pregoeiro às fls. 194.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000748/2014 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor estimado de R$ 300.000,00, referente a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de Multa e outros.\r\n\r\nId: 1644244. A faturar por empenho" ], "1644725": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/026/2014 - EDUARDO BARROS AGUIAR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 100.879-6, Id Funcional 28758544. AUTORIZO a contar de 15.11.2014.\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17004/005/2014 - CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.358-6, Id Funcional 32146256. AUTORIZO a contar de 01.03.2014.\r\n\r\nId: 1644725. A faturar por empenho" ], "1644723": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nATO DE 20.04.2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.530/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.12.2013, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente aos 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.09.2013, o aumento de 15% (dez por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1644723. A faturar por empenho" ], "1644387": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n\r\n730074\r\n\r\n51º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1644387. A faturar por empenho" ], "1644388": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n\r\n9312957\r\n\r\n23º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n9312007\r\n\r\n24º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1644388. A faturar por empenho" ], "1644389": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 27.08.2012 E 05.10.12. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n9301794\r\n\r\n34º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n9301069\r\n\r\n39º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n9308754\r\n\r\n7º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/INDIO)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n9309671\r\n\r\n8º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1644389. A faturar por empenho" ], "1644390": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRI-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS-\r\n\r\nSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n40º\r\n\r\n9301055\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES AREIAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1644390. A faturar por empenho" ], "1644687": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PRECOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/14 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 615/14\r\n\r\n01.001.... 5241 03.015.... 4720 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.222.... 2337\r\n\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3731 05.223.... 1069\r\n\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n\r\n01.007.... 2648 03.025.... 3608 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n\r\n01.016.... 4693 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4514 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 3613\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4809 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n\r\n01.091.... 4809 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n\r\n01.092.... 4809 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n\r\n01.093.... 4809 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5361 05.585.... 1609\r\n\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4353\r\n\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n\r\n02.004.... 4081 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4702\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5708\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3500 06.002.... 3329\r\n\r\n02.010.... 4962 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4452\r\n\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4240\r\n\r\n02.015.... 3550 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4161\r\n\r\n02.016.... 4232 05.095.... 4526 06.006.... 3406\r\n\r\n02.020.... 4536 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5075 05.002.... 3791 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4375 06.009.... 5731\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 4013 06.010.... 1030\r\n\r\n05.005.... 4687 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2847 06.012.... 4617\r\n\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4444\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6819 05.115.... 4245 06.014.... 4973\r\n\r\n03.005.... 3848 05.009.... 1042 05.120.... 1697 06.015.... 3474\r\n\r\n03.007.... 4314 05.010.... 3326 05.125.... 3542 06.016.... 5570\r\n\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5266\r\n\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5699\r\n\r\n03.010.... 3503 05.013.... 5139 05.140.... 3960 06.020.... 3732\r\n\r\n03.011.... 5313 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3655\r\n\r\n03.012.... 3435 05.015.... 1712 05.175.... 2452 06.022.... 3696\r\n\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3434 05.017.... 3524 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1065 10.055.... 3553\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4970 10.060.... 4793\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 3039 10.065.... 3504\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2720 08.033.... 2341 10.070.... 5469\r\n\r\n06.042... 17455 06.500.... 1229 08.034.... 3862 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15230 06.501.... 1014 08.035.... 4373\r\n\r\n06.061.... 3484 06.502.... 1070 08.036.... 4432 11.001.... 2693\r\n\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4091 11.002.... 5389\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3605 08.038.... 3366 11.003.... 3289\r\n\r\n06.064.... 5593 07.002.... 3142 08.040.... 3261 11.004.... 4637\r\n\r\n06.065.... 5898 07.003.... 3072 08.050.... 1007 11.005.... 3481\r\n\r\n06.066.... 4502 07.005.... 4631 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3500 09.001.... 3792 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3467 09.002.... 4474 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4179 07.008.... 5681 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3963 07.009.... 3187 09.004.... 4288 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3779 07.030.... 4278 09.005.... 4715 11.011.... 5177\r\n\r\n06.076.... 3836 07.050.... 3803 09.006.... 3371 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3740 07.100.... 3687 09.007.... 5065 11.013.... 4060\r\n\r\n06.081.... 4274 07.150.... 4464 09.008.... 1065 11.014.... 3986\r\n\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4155 09.009.... 5136 11.015.... 3282\r\n\r\n06.084.... 4785 07.170.... 3491 09.010.... 4213 11.016.... 3694\r\n\r\n06.085.... 4164 07.180.... 1046 09.011.... 5254 11.017.... 1846\r\n\r\n06.086.... 3202 09.012.... 4646 11.018.... 2586\r\n\r\n06.087.... 4271 08.001.... 3949 09.013.... 4534 11.019.... 4275\r\n\r\n06.088.... 4902 08.002.... 3537 09.014.... 1085 11.020.... 5592\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3068 09.015.... 3967 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3668 09.016.... 3422 11.022.... 6813\r\n\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3422 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1813 08.006.... 7310 09.025.... 2476 11.024.... 2715\r\n\r\n06.102.... 1344 08.007.... 4753 09.026.... 1073 11.025.... 2431\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5422 11.026.... 5367\r\n\r\n06.105.... 5977 08.009.... 5446 10.001.... 3979 11.027.... 4603\r\n\r\n06.106.... 5623 08.010.... 4616 10.002.... 6482 11.028.... 2035\r\n\r\n06.107.... 4613 08.011.... 5294 10.003.... 4771 11.029.... 2852\r\n\r\n06.108.... 3857 08.012.... 5716 10.004.... 2527 11.030.... 5195\r\n\r\n06.110.... 4520 08.013.... 5600 10.005.... 3647 11.031.... 1037\r\n\r\n06.115.... 3970 08.014.... 7744 10.006.... 5022 11.032.... 1071\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7087 10.007.... 3730 11.034.... 3439\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7419 10.008.... 5674 11.035.... 5356\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2576 10.009.... 3915 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3743 10.010.... 4846 11.037.... 1941\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5891 10.011.... 4634 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4927 10.012.... 4196 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3276 10.013.... 4208 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1057 10.014.... 3896 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3001 10.015.... 6971 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5764 10.016.... 3269 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3449 08.026... 12513 10.017.... 3731 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4229 10.028.... 4331 11.046.... 2603\r\n\r\n11.047.... 4306 13.014.... 6894 13.350.... 3016 15.004.... 3886\r\n\r\n11.048.... 2868 13.015.... 5030 13.360.... 3096 15.005.... 5148\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5660 13.365.... 3972 15.006.... 2895\r\n\r\n11.055.... 5193 13.024.... 4805 13.366.... 1066 15.007.... 5524\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4741 13.368.... 1017 15.008.... 4711\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3698 13.369.... 1038 15.009.... 4005\r\n\r\n11.060.... 3914 13.030.... 4348 13.370.... 3618 15.010.... 4160\r\n\r\n11.061.... 5325 13.035.... 5516 13.371.... 3270 15.011.... 3554\r\n\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4188 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5258 13.037.... 1066 13.375.... 3790 15.013.... 4648\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4277 13.380.... 4349 15.014.... 3499\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3107 13.381.... 4007 15.015.... 4743\r\n\r\n13.060.... 3031 13.382.... 4113 15.016.... 4959\r\n\r\n12.001.... 4257 13.065.... 3955 13.383.... 4965 15.017.... 4421\r\n\r\n12.002.... 5378 13.075.... 1026 13.384.... 4027 15.018.... 4627\r\n\r\n12.003.... 5177 13.080.... 1000 13.385.... 3618 15.019.... 4631\r\n\r\n12.004.... 4882 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2422\r\n\r\n12.005.... 4124 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4616\r\n\r\n12.006.... 4509 13.157.... 6065 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4490 13.160.... 6504 13.395.... 6131 15.028.... 4195\r\n\r\n12.008.... 4365 13.165.... 2704 13.398.... 5116 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4183 15.031.... 3863\r\n\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5146 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4937 15.033.... 4330\r\n\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3409\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12298\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4155 15.036.... 4900\r\n\r\n12.020.... 3698 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5143 13.193.... 1295 13.462.... 1035 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4440 15.040.... 5506\r\n\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4463 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6009\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5602\r\n\r\n12.050.... 4149 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n\r\n13.200.... 3452 14.002.... 4754 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4228 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4395\r\n\r\n13.002.... 4180 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2749\r\n\r\n13.003.... 4271 13.301.... 4760 14.005.... 2472 15.067.... 2395\r\n\r\n13.004.... 4303 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n\r\n13.005.... 4742 13.330.... 4137 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n\r\n13.006.... 4732 13.331.... 1125 14.008.... 3347 15.070.... 4236\r\n\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1157 14.009.... 5619 15.071.... 4128\r\n\r\n13.008.... 5314 13.333..... 933 14.010.... 4085 15.075.... 4309\r\n\r\n13.009.... 6848 13.335.... 5646 15.076.... 5074\r\n\r\n13.010.... 4678 13.337.... 1044 15.000.... 4616 15.080.... 4344\r\n\r\n13.011.... 3702 13.340.... 3584 15.001.... 4638\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3911 15.002.... 4727 16.001.... 5679\r\n\r\n13.013.... 5604 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5722\r\n\r\n16.003.... 5080 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3752\r\n\r\n16.004.... 4776 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3651\r\n\r\n16.005.... 3620 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 4008\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3664 20.090.... 3457\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3160 20.092.... 4498\r\n\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3330 20.093.... 2163\r\n\r\n16.012.... 5656 18.018..... 998 19.006.... 3225 20.096.... 3699\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 3010 20.097.... 4026\r\n\r\n16.015.... 1079 18.020.... 3031 19.008.... 3810 20.098.... 3635\r\n\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3830 20.099.... 6849\r\n\r\n16.018.... 5462 18.022.... 4135 19.010.... 3007 20.100.... 2393\r\n\r\n16.020.... 4650 18.023.... 4156 19.011.... 3068 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5524 18.024.... 4200 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n\r\n16.024.... 3143 18.027.... 3657 20.004.... 3671 20.105.... 5916\r\n\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3770 20.006.... 3665 20.107.... 5627\r\n\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3860\r\n\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4562 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5891 18.033.... 3384 20.010.... 3869 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3836 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116.... 1001\r\n\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7196 20.170.... 4137\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4305\r\n\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3676 20.176.... 1081\r\n\r\n17.012.... 4542 18.050.... 3206 20.024.... 4223 20.180.... 3467\r\n\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3773 20.181.... 4551\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4140 20.183.... 4205\r\n\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4224 20.198.... 5064\r\n\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4485 20.200.... 4291\r\n\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4747\r\n\r\n17.025.... 6368 18.070.... 3196 20.030.... 4688 21.001.... 2555\r\n\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3490 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1025 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1030 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1112\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3133 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3020\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4267 21.013.... 2887\r\n\r\n21.015.... 3121 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7194\r\n\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3469 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7153\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5225\r\n\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\nId: 1644687. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1644619": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1618/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Parada 817 Comércio de Pneus e Peças Ltda, no valor de R$ 34.137,50 (trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente a fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1644619" ], "1644531": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/42/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/37/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/20/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a REJANE RAQUEL SILVA E SOUZA, nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6378/2013 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1644531" ], "1644516": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/74/2014 - ALEXANDRE LOPES PINHEIRO, IDF 565.025-9 - períodos base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/60/2013 - ANTONIO ROBERTO GUSMÃO, IDF 2.973.905-5- períodos base de 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01 e 15/09/04 a 13/09/09, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/686/2013 - CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, IDF 2.932.376-2 - períodos base de 13/06/93 a 11/06/98, 12/06/98 a 10/06/03, 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 12meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/338/15/2013 - EDMAURO SOARES, IDF 2.975.135-7 - períodos base: 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/96/2014 - HAROLDO PEÇANHA NEIVA, IDF 565.457-2 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213//29/2013 - JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, IDF 2.939.007-9 - períodos base de 04/06/07 a 01/06/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/47/2013 - MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, IDF 4.177.303-9 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/166/2013 - PAULO CESAR NAZARETH ALVES, IDF 2.954.277-4- períodos base de 03/07/08 a 01/07/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/229/2013 - ROSSANA BATISTA DE ARAÚJO, IDF 2.988.983-9- períodos base de 14/07/03 a 03/08/08, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/94/2014 - WALDECK ROQUE FREIRE, IDF 2.925.155-9 - períodos base de 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/6/2013 - RICARDO CATHARINA DO ROSARIO, IDF 2.928.516-0- períodos base de 03/12/83 a 30/11/88, 01/12/88 a 29/11/93, 30/11/93 a 28/11/98, 29/11/98 a 27/11/03 e 28/11/03 a 25/11/08, 15 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/02/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/3/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período: 31/06/04 a 29/06/09...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 01/07/04 a 29/06/09...\r\n\r\nId: 1644516" ], "1644305": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA COUTO, Subtenente PM, RG 48.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/75/2013.\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 41.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/119/2013.\r\n\r\nANTONIO LUIZ BARBOZA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2013.\r\n\r\nCASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 41.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/2/2014.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE MOURA, Subtenente PM, RG 45.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/116/2013.\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA GOMES, Subtenente PM, RG 51.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/186/2013.\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 39.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/95/2013.\r\n\r\nEDUARDO ANTUNES, Subtenente PM, RG 36.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/115/7/2013.\r\n\r\nEDUARDO SILVA NETO, Subtenente PM, RG 44.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/14/2014.\r\n\r\nELSON BARBOSA, Subtenente PM, RG 48.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/90/2013.\r\n\r\nEZIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 38.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/116/2013.\r\n\r\nFABIO JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/107/2013.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/27/2013.\r\n\r\nGILBERTO PINTO DA SILVA FAUSTO, Subtenente PM, RG 40.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/148/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 40.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/69/2013.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DE JESUS, Subtenente PM, RG 43.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/94/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ SOUZA, Subtenente PM, RG 36.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/92/2013.\r\n\r\nLUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA, Subtenente PM, RG 46.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/181/2013.\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 42.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/34/2013.\r\n\r\nLUIZ FELIPE RESENDE, Subtenente PM, RG 45.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/113/2013.\r\n\r\nLUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 54.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/18/2013.\r\n\r\nNILSON FRANCISCO COELHO, Subtenente PM, RG 35.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/37/2013.\r\n\r\nPAULO RANGEL CABRAL, Subtenente PM, RG 41.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/118/2013.\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SANTOS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 49.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/58/2013.\r\n\r\nRICARDO MOTA FARIA, Subtenente PM, RG 42.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/155/2013.\r\n\r\nROBERTO PEREIRA BLOOMFIELD, Subtenente PM, RG 38.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/434/2608/2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DEL PELOSO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 40.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/48/2013.\r\n\r\nSILVIO GARIBALDI DA ROCHA BRANCO, Subtenente PM, RG 47.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/52/2013.\r\n\r\nId: 1644305" ], "1644306": [ "I - Ato", "DE 14.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, Subtenente PM, RG 43.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/115/2013.\r\n\r\nMARIO FASSINE FILHO, Subtenente PM, RG 44.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/47/2013.\r\n\r\nMAURO BATISTA VENTURA, 1º Sargento PM, RG 39.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/118/2013.\r\n\r\nNATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 47.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/41/2013.\r\n\r\nId: 1644306" ], "1644307": [ "I - Ato", "DE 14.03.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADANITAN ANGELO FONTES, Subtenente PM, RG 39.850, do QPMP 0/Q-I praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço a contar de 29.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/153/2013.\r\n\r\nALEXANDRE FIALHO, 2º Sargento PM, RG 57.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 19 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/4/2014.\r\n\r\nJORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS, 3º Sargento PM, RG 74.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.2001, com 12 anos de serviço a contar de 18.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/7/2014.\r\n\r\nId: 1644307" ], "1644310": [ "I - Ato", "DE 14.03.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nWALCYR DE ABREU REIS, 2º Sargento PM, RG 34.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-09/001/2530/2006.\r\n\r\nId: 1644310" ], "1644308": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 - PAULO CESAR VIANNA, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 46.195. Fica concedido ao servidor do citado Ato, a contar de 30/08/2012, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o Auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/1457/2503/2012.\r\n\r\nId: 1644308" ], "1644309": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nATO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 - CARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 1-13.404. Fica alterado no citado Ato, a contar de 30/04/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/111/2581/2003.\r\n\r\nId: 1644309" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1644502": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.17/2014 - ANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, ID. 43378927. Período base de 29/09/2008 a 28/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.18/2014 - EDNALDO MOISES DA SILVA, ID. 4336378-2. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.197/99 - CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA, ID. 20056869. Período base de 01/01/2003 a 03/01/2008;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.54/2014 - SANDRA REGINA PEREIRA DE LAVOR, ID. 43368387. Período base de 10/09/2008 a 20/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.31/2014 - GABRIEL PAIXÃO DA SILVA, ID. 42698278. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.511/2011 - JORGE GOUVÊA, ID. 20077750. Período base de 07/12/2005 a 06/01/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.121/2014 - MARCHELLO DOS ANJOS CERSÓSIMO, ID. 4321984-5. Período base de 13/02/2008 a 03/03/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.248/2013 - RONALDO BRAZIL DE AZEVEDO, ID. 19885121. Período base de 03/10/2008 a 01/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.70/2013 - LUIZ CARLOS JORGE, ID. 1926468. Período base de 09/01/1992 a 07/01/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.608/2013 - FLAVIO GOMES BORGES, ID. 19982283. Período base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1644502" ], "1644497": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/041.69/2013 - IGOR UHL FREITAS SILVA, ID. 50106260. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana no período de 14/04/2009 a 03/02/2013 no total de 1.392 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/2002 a 15/02/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/081.06/2014 - NELSON SILVA NETO, ID. 20093225. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/065.377/2013 - ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ID. 50002996. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/055.204/2013 - DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 50126490. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/08/99 a 27/06/2013, no total de 5.079 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/980.195/2011 - ANDRÉ LUIS FONSECA VIDEIRA, ID. 41961200. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.474/2013 - ROBSON DA MOTTA REIS, ID. 42114500. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/03/2005 a 31/01/2013, no total de 2.874 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.474/2013 - ROBSON DA MOTTA REIS, ID. 42114500. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 28/02/2003, no total de 740 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.467/2013 - CARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS, ID. 43447031. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 17/11/2008 a 27/06/2013, no total de 1.684 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/038.141/2013 - MILENNE PEREIRA FIGUEIRA, ID. 50125540. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Miracema no período de 08/02/2010 a 05/06/2013, no total de 1.133 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.418/2013 - WILLIANS MELO DE ALMEIDA, ID. 50129430. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio Das Ostras no período de 26/04/2005 a 02/06/2013, no total de 2.959 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/051.229/2013 - PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, ID. 50101935. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/84 a 31/12/1985, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/990.043/2011 - NILTON ALVES MUNIZ, ID. 23703652. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/85, de 01/01/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/073.395/2013 - MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, ID. 20360053. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Maricá no período de 05/07/79 a 31/12/91 e de 01/01/92 a 03/07/2001, no total de 8.035 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/07/2001 a 01/06/2004, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.169/2013 - SÉRGIO GUSTAVO FERNANDES, ID. 50102753. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/03/2008, no total de 456 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 01/04/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/064.236/2013 - JOSÉ CARLOS ARAUJO CALDAS, ID. 50002597. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.353/2013 - RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID. 50104756. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2003 a 29/07/2004, no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/051.227/2013 - ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, ID. 50098217. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1998 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/065.365/2013 - RONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA, ID. 5642809. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 29/01/96 a 06/12/96 e de 01/07/97 a 30/07/97, no total de 147 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/041.49/2013 - AILTON JOSE ROBERTO PEREIRA, ID. 50098578. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretária de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, no período de 14/03/2006 a 03/02/2013, no total de 2.519 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.71/2013 - MAURO VIEIRA AMARO, ID. 20053665. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/083.221/2013 - FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA, ID. 50116495. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 12/06/2006 a 30/11/2011, no total de 1.997 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/074.289/2013 - CRISTIANO DA SILVA ANTUNES, ID. 50104110. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/05/2011 a 03/12/2012, no total de 570 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/941.068/2009 - GILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ID. 43368778. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 585 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/065.352/2013 - FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ID. 5946883. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 06/09/2002 a 18/01/2011, no total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.80/2013 - RUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, ID. 19948859. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 01/01/87 a 31/12/89, no total de 826 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.25/2014 - ANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, ID. 50125982. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 03/06/2013, no total de 635 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.27/2014 - JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ID. 24005681. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 14/07/97 a 23/03/98, no total de 253 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/005.219/2013 - ROSELI ALVES DE FLORENÇA, ID. 19963750. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/945.026/2012 - APRIGIO FREITAS NETO, ID. 43217834. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/030.261/2013 - JONILDO TAVARES MALTA, ID. 20102852. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/05/75 a 15/03/76, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/078.131/2013 - JOSÉ DIONISIO DA SILVA, ID. 19958021. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/89 a 31/12/90, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.265/2013 - RODRIGO DE SOUZA, ID. 50128981. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Infraero, no período de 11/01/2010 a 10/04/2013, no total de 1.186 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.31/2014 - ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID. 50130501. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/02/2006 a 27/06/2013 no total de 2.692 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/038.20/2014 - GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID. 41835913. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/11/2003 a 27/06/2013, no total de 3.518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 27/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/013.31/2014 - BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, ID. 19980671. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/75 a 31/12/76, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/005.044/2014 - MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID. 20005253. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/81 a 31/12/83, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/079.86/2013 - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, ID. 19945428. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/88 a 01/08/89, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.228/2013 - CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, ID. 41961749. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 31/05/90 a 06/01/92, no total de 856 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.207/2013 - TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID. 50103270. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 27/07/2000 a 09/12/2010, no total de 3.788 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.207/2013 - TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID. 50103270. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/12/2010 a 22/01/2013, no total de 775 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/057.77/2013 - SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 02/05/73 a 31/12/74, no total de 608 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/083.177/2013 - MARCIELI PEDRO DE ALMEIDA, ID. 50116525. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mendes nos períodos de 01/08/2007 a 27/06/2013, no total de 2.158 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/06 a 17/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/020.376/2013 - CLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE, ID. 41974018. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/10/81 a 17/03/82, de 17/06/82 a 05/11/82, de 05/12/82 a 20/10/83 e de 01/01/90 a 31/01/90, no total de 641 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/01/96 a 08/03/96, de 15/12/1998 a 17/05/2000, de 01/12/2000 a 15/11/2002 e de 14/04/2003 a 17/09/2005, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.340/2013 - AILSON CAMPOS CORRÊA, ID. 19695446 . ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/78 a 16/10/85 no total de 2.631dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/10/85 a 26/12/85, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.459/2013 - RONALDO LINSBOTH, ID. 19692242. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 03/01/83 a 31/05/88, no total de 1.976 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.434/2013 - MARINA VAZ LIMA, ID.19946112. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/83 a 31/03/90, de 08/12/92 a 25/10/93, no total de 2.879 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 26/10/93 a 04/01/95, de 01/09/2005 a 30/09/2005 e de 01/04/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1644497" ], "1644512": [ "I - Decisão", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.155/94 - NILTON ARAUJO DA SILVA, ID. 19708246. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.30/2014 - LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 43369472. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 12/09/2008 a 10/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999189/11 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID. 42551900. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059/22/2014 - WASHINGTON ALMADA BESERRA JÚNIOR, ID. 9483538. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 11/09/2008 a 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013/50/2014 - UZIEL VASCONCELOS, ID. 43368980. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 11/09/2008 a 24/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/16/2014 - JOCIMAR COUTINHO DE CASTRO, ID. 43368336. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/969.189/90 - LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO. ID 19752350. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nId: 1644512" ], "1644756": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.016/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.019/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.058/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.059/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.060/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.061/2014.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.064/2014.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.078/2014.\r\n\r\nId: 1644756" ], "1644759": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.014/2014.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.036/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.037/2014.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.056/2014.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.065/2014.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP ID 432009661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.067/2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.070/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.520/2013.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.025/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.024/2014.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.028/2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 73714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.068/2014.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.070/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.071/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGÁ SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.016/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.015/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISA, matrícula 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.014/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISA, matrícula 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.015/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.008/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057. 027/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.011/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 43375774, TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007293 e VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.012/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, matrícula 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.061/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS GOMES, ISAP, ID 20048912. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.062/2014.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.332/2013.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.372 /2013.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.413 /2013.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.003 /2014.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007 /2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.008 /2014.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.020 /2014.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023 /2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, ISAP, ID 5708184. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.021/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.275/2013.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.299/2013.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.309/2013.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.349/2013.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.001/2014.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2014.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.043/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.008/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.029/2014.\r\n\r\nId: 1644759" ], "1644761": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.045-9, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 816.556-5, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.008/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, ID 19666837, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, ID 19938846. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.128/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.337/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.338/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.350/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, ID 19744072, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.003/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.401/2013.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.495/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.176/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.172/2013.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.152/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora TANIA DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição ao servidor JORGE MAIA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 8225682. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219/2013.\r\n\r\nId: 1644761" ], "1644757": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, ISAP, ID 5551021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.010/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ISAP, ID 22476366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.025/2014.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.026/2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.040/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.041/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, ISAP, ID 200123571. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.017/2014.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, matrícula 868.330-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.046/2014.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, matrícula 939.703-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.074/2014.\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ISAP, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.075/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.005/2014.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.006/2014.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.024/2014.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.049/2014.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.090/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWART\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.150/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.153/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.155/2013.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.160/2013.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID 43207251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.002/2014.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.006/2014.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.010/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.560/2013.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, ID 41960530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.153/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.199/2013.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.033/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.300/2013. \r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.018/2014. \r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.025/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.026/2014. \r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.042/2014. \r\n\r\nId: 1644757" ], "1644764": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118, em substituição a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.354/2013.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, ID 50009311, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, ISAP,matrícula 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ISAP, ID 5009869, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, ISAP, matrícula 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, matricula 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885, em substituição ao servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.198/2013.\r\n\r\nDE 21.02.2014 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO MARCHON LEÃO, ISAP, ID 50132113, em substituição ao servidor RONI GUIMARÃES DE SOUZA, ISAP, ID 50129040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\n\r\nDE 24.02.2014 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392, em substituição ao servidor RONI MAGNO DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.128/2013.\r\n\r\nId: 1644764" ], "1644768": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.1672013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.493/2013.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.424/2013.\r\n\r\nId: 1644768" ], "1644760": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\n\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ISAP, ID 19991789, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, ID 1978373-6 e ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, ID 4355496-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.012/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BLANCA ACOSTA GOUVEA, ISAP, ID 19980671. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.042/2014.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.045/2014.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 5011688-6. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.051/2014.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.057/2014.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.059/2014.\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.082/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ana paula martins da silva, isap, id 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.083/2014.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ISAP, ID 50012134 MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 500833-1 e RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 5000949-4, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.092/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IDNA BASTOS COSTA, ISAP, ID 1963755-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.049/2014.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.023/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.024/2014.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.042/2014.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.051/2014.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 4320935-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.011/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARAUJO MUNIZ, ISAP, ID 42545064. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.012/2014.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 5945860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.013/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON JOSE DE BRITO, ISAP, ID 43368212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.187/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONI GUIMARÃES DE SOUZA, ISAP, ID 50129040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.005/2014.\r\n\r\nDE 20.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2014.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50131710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2014.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ISAP, ID 50126466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.048/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 20048351, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 41962044 e PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.183/2013.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, matrícula 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.230/2013.\r\n\r\nDE 14.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, ISAP, ID 50008420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.234/2013.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.020/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO LOPES DE ARAUJO, ISAP, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.021/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula 822.583-1, RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula 953.010-6 e FABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 931.174-4, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.035/2014.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO VERGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NILTON ALVES MUNIZ, ISAP, ID 2370365-2, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.017/2014.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\n\r\nHENRIQUE ROXO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ISAP, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.045/2014.\r\n\r\nId: 1644760" ], "1644767": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/062.167/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1644767" ], "1644765": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/983.103/2012, como Defensor Dativo a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1644765" ], "1644758": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.052/2014.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.054/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.056/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.057/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.058/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.059/2014.\r\n\r\nDesigna como sindicante o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.063/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.064/2014.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.065/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DE COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.066/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.070/2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.072/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.073/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.074/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.076/2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.078/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.080/2014.\r\n\r\nId: 1644758" ], "1644766": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.264/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.138/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2014.\r\n\r\nId: 1644766" ], "1644763": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.003/2014.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.028/2014.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.033/2014.\r\n\r\nId: 1644763" ], "1644762": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.119/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.109/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.083/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.008/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.177/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.248/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/919.329/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.144/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.178/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.261/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.206/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.015/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.247/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.115/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.361/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.110/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.143/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.197/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.246/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/929.129/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.241/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.014/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.045/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.092/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.185/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.304/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.093/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.181/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.239/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.240/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.031/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.159/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.282/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.210/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/992.159/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.230/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.303/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.073/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.151/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.100/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.221/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.238/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/070.209/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.117/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.056/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.089/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.182/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.254/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.201/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1644762" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1644452": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 230 \r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contribuir para o desenvolvimento do Programa de Excelência em Gestão (PEG) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio de parceria com Instituto de Matemática e Estatística e o departamento de Estágios e Bolsas/CETREINA - SR1, ambos da UERJ, através da construção de uma base de informações consistente para a formatação de indicadores de desempenho, conforme detalhado no processo nº E-08/001/5975/2013.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 01/04/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2753 - Qualificação da Gestão da SES.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 67.680,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1644452" ], "1644546": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 879 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SES nº 798, de 04 de dezembro de 2013, publicada no D.O. de 06.12.2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Criar o Núcleo Estadual de Saúde Mental, situado à Estrada RJ 148 km 55, Barra de São Francisco - 1º Distrito de Carmo, CEP: 28.640-000, no município de Carmo, visando à manutenção da assistência psicossocial aos 117 pacientes egressos do Hospital Estadual Teixeira Brandão, em serviços de Residências Terapêuticas localizadas no âmbito da cidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ENSER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1644546" ], "1644149": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1310/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 10.482,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1310/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 285.625,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1296/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1296/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 45.060,00 (quarenta cinco mil e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1355/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 66.593,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1355/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1293/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 13.777,50 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1293/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 414.290,00 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1300/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 2.527,50 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos ), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1300/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1347/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 31/07/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 21.897,50 (vinte um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1347/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2014 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 456.870,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta reais ), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1363/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 31/07/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 3.310,00 (três mil trezentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1363/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 131.305,00 (cento e trinta e um mil trezentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6534/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 2.615,00 (dois mil seiscentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6534/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constan tes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, no valor de R$ 82.840,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1375/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R$ 75.927,50 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1375/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R$ 475.140,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1371/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 65.067,50 (sessenta e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1371/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 610.835,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1379/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA NILÓPOLIS, no valor de R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1379/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 398.520,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2384/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 14.677,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2384/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 445.888,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1292/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 37.982,50 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1292/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 653.508,00 (seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1332/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 8.082,50 (oito mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1332/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 224.348,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1297/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 4.895,00 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1297/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1373/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÁRICA, no valor de R$ 37.847,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1373/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R$ 328.388,00 (trezentos e vinte oito mil trezentos e oitenta e oito), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1378/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 882,50 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1378/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 38.515,00 (trinta e oito mil quinhentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1644149" ], "1643275": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8836/2013 - AUTORIZO a despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex servidor Everaldo Leite Leal, matrícula 144020-5, cujo requerente Carlos Leal Neto, CPF: 980.310.827-15 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1486/2014 - AUTORIZO a despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1198/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 000774 e da Nota de Empenho n° 00865, por equivoco na descrição da NAD e Nota de Empenho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1198/2014 - AUTORIZO a despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4912/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg e 100 mg, visando o tratamento de pacientes rejeição em Transplante, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 329/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4912/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg e 50 mg e 100 mg, visando o tratamento de pacientes rejeição em Transplante, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 329/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028 de 2013, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 133.685,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7021/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Diasip e Nutridrink, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 165/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2014, com vigência de 16/01/2014 até 15/01/2015, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6059/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de testes Anti-HIV 01 e 02, visando atender as necessidades do LACENN , mediante realização do Pregão Eletrônico nº 305/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2013, com vigência de 27/03/2013 até 26/03/2014, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 103.572,00 (cento e três mil quinhentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2172/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetil 500 mg- comprimido, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1A, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 175/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/2013, com vigência de 13/11/2013 até 12/11/2014, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13943/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n°857 de 12/02/2014,publicada no D.O. de 17/02/2014, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinados ao custeio da organização de procura de órgão e tecidos na conferência São José do Avaí/ Hospital São José do Avaí que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/688/2014\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima, referente à concessão de diária, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 124.398,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201201079800363 e da Nota de Empenho n° 2014NE00467, para alteração do valor e da natureza de despesa, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 110.384,00 (cento e dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201201079800444 e da Nota de Empenho n° 2014NE00470, para alteração do valor e da natureza de despesa, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 41.610,00 (quarenta e um mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1142/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012 para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES: Nível Central, mediante à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 27.596,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 000769 e Nota de Empenho nº 2014NE00821, para alteração da fonte de recursos, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013 a 27/08/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8440/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 767 e da Nota de Empenho n° 2014NE00819, para alteração da fonte de recursos, em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8440/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013 a 03/08/2014, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7659/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Amantadina 100 mg - comprimido, visando o tratamento dos pacientes portadores da doença de ParKinson, através de componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 098/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 128/2013, com vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.320,40 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal 10.520/2002.nad201400109600191\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4461/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento do Azatioprina 50 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊTICOS LTDA, no valor de R$ 133.680,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4461/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento do Azatioprina 50 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatoide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊTICOS LTDA, no valor de R$ 975.120,00 (novecentos e setenta e cinco mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4461/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento do Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatóide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4461/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento do Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender o tratamento de pacientes com Esclerose Suistemica e artrite reumatóide, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 328/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70/2013, com vigência de 19/04/2013 ate 18/04/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 189.297,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3932/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Foley n° 10, visando atender a grade das Unidades de Saúde de a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 742,40 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3932/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Foley n° 10, visando atender a grade das Unidades de Saúde de a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 193/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/2013, com vigência de 01/11/2013 até 31/10/2014, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 185,60 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3905/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 768 e da Nota de Empenho n° 2014NE00820, para alteração da fonte de recursos, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3905/2013 - AUTORIZO a despesa para o contrato de gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7366/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Octreotida Lar 20 e 30 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Doença de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 153 de 2013, com vigência de 19/09/2013 até 18/09/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 3.038.538,92 (três milhões, trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1643275" ], "1642945": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Carbolina 0,5 mg, ultilizados no tratamento dos portadores de hiperprolactinemia, atendido por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 049/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de preços n° 162 de 2013, com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R$ 24.566,40 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Carbolina 0,5 mg, ultilizados no tratamento dos portadores de hiperprolactinemia, atendido por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 049/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços n° 162 de 2013, com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R$ 760.193,60 (setecentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Entacopana 200 mg, ultilizados no tratamento dos portadores de Doença de Parkinson, atendido por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 049/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços n° 162 de 2013, com vigência de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5717/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Revelador de RX, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2013, com preço inscrito na Ata de registro de preços n° 52 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 44.928,00 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5717/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixado de RX e revelador de RX, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 52 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 149.004,00 (cento e quarenta e nove mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5717/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixador de RX, visando atender a necessidade dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização Pregão Eletrônico n° 06/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços n° 52 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5717/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de revelador, visando atender a necessidade dos pacientes na UPA Campo, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços n° 52 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixador tubo orotraqueal adulto, visando atender a grade das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 184/2013, com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, em favor da KAROL PRODUTOS MÉDICOS E CORRELATOS E DESCATÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 60.280,00 (sessenta mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixado de tubo orotraqueal adulto, visando atender a grade das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 184/2013, com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, em favor da KAROL PRODUTOS MÉDICOS E CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 149.004,00 (cento e quarenta e nove mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender a UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 184/2013, com vigência de 24/10/2013 até 23/10/2014, em favor da KAROL PRODUTOS MÉDICOS E CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 1.753,60 (hum mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3943/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Diosmina 450 mg + Hesperidina 50 mg comprimido, Agomelatina 25 mg comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 095/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 165/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.415,04 (seis mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3943/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Itraconazol 100 mg cápsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 095/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 165/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2013 até 01/10/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/57/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 148/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/57/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de pulseiras de identificação adulto, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 148/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 039/2013, com vigência de 20/03/2013 até 19/03/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7019/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Alergomed, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 331/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 17/2014, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2014 até 23/01/2015, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 64.052,00 (sessenta e quatro mil cinquenta e dois reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7617/2012 -AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Malato de Sunitinibe- 25mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário cadastrados pelo período de 3 (três) meses, mediante ao Contrato n° 082/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 50.228,10 (cinquenta mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit de gastrostomia (peg) 20fr e kit de gastrostomia (peg) 24fr, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 217/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 172/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.365,00 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/56/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit de gastrostomia (peg) 20fr e kit de gastrostomia (peg) 24fr, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 217/2012, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 172/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7138/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 088/2013, para aquisição de produto nutricional Targifor C, por Dispensa de Licitação, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012 -AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Sildenafil 20 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com hipertensão arterial, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 26.790,00 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012 -AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 2.133.563,28 (dois milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012 -AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Leuoprorrelina 3,75 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012 -AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Leuoprorrelina 3,75 mg, destinado ao tratamento dos pacientes com endometriose, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 109/2013, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço n° 174/2013, com vigência de 10/10/2013 até 09/10/2014, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7264/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201400109900152 e da Nota de Empenho 2014NE01086, por equívoco na descrição do empenho, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 168.837,50 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1642945" ], "1644455": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/6834/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 339/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de benazepril, gestrinona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor total de R$ 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 34.969,96 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 05, 08 e 09. Itens Desertos: 02, 06.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6674/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 353/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (clortalidona, lisinopril e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 04 e 07; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.506,00 (cinco mil quinhentos e seis reais). Itens Desertos: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09. Item Fracassado: 10.\r\n\r\nId: 1644455" ], "1644461": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6056/2011 - Considerando a existência de inadimplemento contratual do art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, RESOLVO aplicar à empresa DUO PRINT COM. DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.854.216/0001-63, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do Estado do Rio de Janeiro por prazo de 4 (quatro) meses, cumulada com multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 010/2011, letras “b”, “c” e § 2º. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade do ato, aplico o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo da questão.\r\n\r\nId: 1644461" ], "1644534": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1646 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir notificação de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/001.9706/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1644534" ], "1644535": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1647 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.793/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM2V Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.323.940/0003-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Campos Sales, nº 3521 - Olaria - Porto Velho - RO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 23/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1644535" ], "1644536": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1648 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\n\r\nde Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n020/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº1700, Galpão 03, Armazém 108 a 113 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0012-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.782/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n021/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomérieux Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mapuá, nº 491 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.990/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n022/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime \r\n\r\nEspecial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n023/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCorpo Astral Comercial e Industrial Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Vicente, nº 121, lojas 111 a 117 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.343.734/0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.616/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n024/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCarl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luis Winter, nº 222 - Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.826.394/0009-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.952/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n025/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFL Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 2059 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.112.665/0001-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.441/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n026/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1644536" ], "1644537": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1649 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n4-Medica Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Cristóvão, nº 617, sala 304 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.883.212/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4395/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n027/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1644537" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1644362": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nATO DE 11.06.2012 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, matrícula 806.769-6, Id Funcional n° 19371063. Fica incluído no ato de aposentadoria do servidor inativo, a quem se refere o presente título, a matrícula estadual nº 806.769-6, objetivando os repasses financeiros em favor do regime próprio de previdência social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/004/10135/2012.\r\n\r\nId: 1644362" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1644259": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5059 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo nº E-03/10.302.212/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Dr. Antônio Francisco Araújo Macuco para unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaocara;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar em pauta encontra-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extingue a Escola Estadual Dr. Antônio Francisco Araújo Macuco, criada e denominada pelo Decreto nº 15.887, de 23 de novembro de 1972, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1972, localizada no 5º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1644259" ], "1644660": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nDISPENSA RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.022-5, ID. Funcional nº 3282167-0, da função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Proc. nº E-03/006/390/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, ID. Funcional nº 3835803-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro José Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/390/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, ID. Funcional nº 3835803-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rui Guilherme Peixoto Fernandes, mat. nº 827.022-5. Proc. nº E-03/006/390/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA LOPES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.394-2, ID. Funcional nº 3805368-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary de Souza Pereira, mat. nº 1.202.177-0. Proc. nº E-03/006/399/2014.\r\n\r\nDESIGNA JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID. Funcional nº 3519604-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Verônica Lopes de Andrade, mat. nº 5.005.126-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 18-1322, do mesmo Município. Proc. nº E-03/006/409/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, ID. Funcional nº 3820629-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/408/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, ID. Funcional nº 3833996-0, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. nº E-03/006/407/2014.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, ID. Funcional nº 4048683-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Monteiro dos Santos Abreu, mat. nº 5.005.537-5, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, do mesmo Município. Proc. nº E-03/006/407/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID. Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/691/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011 LEIMAR SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.931-4, ID. Funcional nº 4382279-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/4.239/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.982-1, ID. Funcional nº 4138675-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. nº E-03/008/4.271/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA CRISTINA VANFFOSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 968.249-3, ID. Funcional nº 4186661-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcimar Rocha de Carvalho Santiago, mat. nº 5.007.982-1. Proc. nº E-03/008/4.271/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILLA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.208-1, ID. Funcional nº 4420847-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.523/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÍDIA SALES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.555-2, ID. Funcional nº 3537841-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/226/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.731-8, ID. Funcional nº 4379654-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/4.246/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.087-6, ID. Funcional nº 3674134-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/3.722/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.704-2, ID. Funcional nº 3674035-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Marcondes da Silva, mat. nº 233.087-6. Proc. nº E-03/008/3.722/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID. Funcional nº 3617794-6, da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4.159/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, AGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.170-5, ID. Funcional nº 4345861-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Monteiro Siqueira da Silva, mat. nº 837.147-8. Proc. nº E-03/008/38/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.969-1, ID. Funcional nº 4343143-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/3.877/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SIMONE CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.146-0, ID. Funcional nº 4016762-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4.237/2013.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.473-6, ID. Funcional nº 3532572-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. nº E-03/008/02/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ANDREA AVON CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.079-1, ID. Funcional nº 4325059-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Marcelino Damasio Madeira, mat. nº 950.917-5. Proc. nº E-03/008/4.032/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DEISE DA COSTA LABRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.857-8, ID. Funcional nº 3541338-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/131/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, MIRNA SALETE PÁDUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID. Funcional nº 3533480-0, para exercer, com validade a contar de 03/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alba Canízares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Guimarães Dias, mat. nº 5.003.111-1. Proc. nº E-03/008/202/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, KARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.889-2, ID. Funcional nº 3860575-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18-1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.375/2013.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que designou GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, mat. nº 912.043-7, ID. Funcional nº 4201194-9, Diretor do C.E. João Alfredo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/4.559/2013.\r\n\r\nDISPENSA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID. Funcional nº 4010920-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. nº E-03/015/4.559/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID. Funcional nº 4010920-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Grace Clea Campelo Matos Falcão, mat. nº 912.043-7. Proc. nº E-03/015/4.559/2013.\r\n\r\nId: 1644660" ], "1644721": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARINALVA MOYSES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, ID Funcional nº 3287695-5, da função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.397/2013.\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID Funcional nº 3625536-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.397/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID Funcional nº 3625536-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Moyses da Silva, mat. nº 253.914-6. Proc. n° E-03/015/4.397/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/03/2013, CELIA DO COUTO MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.694-3, ID Funcional nº 4093204-4, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/014/160/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2013, SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.485-1, ID Funcional nº 3635883-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia do Couto Mendonça, mat. nº 239.694-3. Proc. n° E-03/014/160/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.790-8, ID Funcional nº 3920732-3, da função de Diretor do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/011/164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, FABÍOLA TONÁZIO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.284-4, ID Funcional nº 4218477-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jerusa Maria da Silva Rocha, mat. nº 5.023.790-8. Proc. n° E-03/011/164/2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA PINHEIRO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.201-6, ID Funcional nº 3970205-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Malizia, mat. nº 5.018.610-5. Proc. n° E-03/002/4.909/2013.\r\n\r\nDESIGNA ROSEMAR DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.130-2, ID Funcional nº 3800175-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, mat. nº 5.015.850-0. Proc. n° E-03/011/82/2014.\r\n\r\nDISPENSA JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, ID Funcional nº 4004769-5, da função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 10/01/2012. Proc. n° E-03/010/349/2014.\r\n\r\nDESIGNA JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, ID Funcional nº 4004769-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/010/349/2014.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.651-7, ID Funcional nº 3480123-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Diniz Barbosa, mat. nº 169.352-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, do mesmo Município. Proc. n° E-03/016/232/2014.\r\n\r\nDESIGNA REGINA CÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, ID Funcional nº 3468304-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Conceição Santos da Silva, mat. nº 5.014.823-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, do mesmo Município. Proc. n° E-03/016/232/2014.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nDISPENSA HELIO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.628-3, ID Funcional nº 3448335-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Proc. n° E-03/016/326/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, HELIO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.628-3, ID Funcional nº 3448335-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, mat. nº 5.010.651-7. Proc. n° E-03/016/269/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, ID Funcional nº 3480096-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helio Fernandes dos Santos, mat. nº 955.628-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Francisca Portugal Neves, U.A. 18-2107, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/326/2014.\r\n\r\nId: 1644721" ], "1644501": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\n*DISPENSA VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, ID. Funcional nº 3597372-2, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo nº E-03/003/368/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1644501" ], "1644813": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.277/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 008/2013, em favor da empresa:\r\n\r\n- SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.482.443/0001-17, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n19.886\r\n\r\nR$ 307,39\r\n\r\nR$ 6.112.757,54 (Seis milhões, cento e doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.263/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PESRP nº 009/2013, em favor da empresa:\r\n\r\n- JOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.419.903/0001-37, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n6.303\r\n\r\nR$ 500,11\r\n\r\nR$ 3.152.193,33 (Três milhões, cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/001/1514/2014 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/001/1515/2014 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 009/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1644813" ], "1644491": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.071/2010 - SONIA MARIA DA CRUZ CALADO, mat. n° 237.621-8, período de 08/06/2009 a 28/10/2009, no valor de R$ 749,94.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/324/2013 - SÍGRID HOSKEN BARBOSA, mat. n° 5.007.464-0, período de 11/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 291,55.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/942/2013 - JOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO, mat. n° 919.333-5, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 727,12.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.476/2009 - MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, mat. n° 109.427-5, período de 14/09/2004 a 28/07/2009, no valor de R$ 10.961,51.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/3044/2013 - ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. n° 187.171-4, período de 11/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.175,78.\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.910.086/2011 - ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, mat. n° 5.025.261-8, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.776,24.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/196/2013 - ANA PAULA DA SILVA SALGADO, mat. n° 5.018.478-7, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.857,79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1848/2013 - MARIA VIANA DE CAMPOS, mat. n° 1.204.886-4, período de 28/12/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.667,86.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/2929/2013 - MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO, mat. n° 197.463-3, período de 20/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.963,47.\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.629/2009 - VANDA DOS SANTOS CANUTO, mat. n° 147.261-2, período de 14/09/2004 a 18/04/2008, no valor de R$ 2.674,01.\r\n\r\nPROC. N° E-03/813.781/2012 - ELI ARLETE MAGALHÃES LEITE DIAS, mat. n° 231.409-4, período de 05/09/2007 a 29/05/2009, no valor de R$ 3.754,62.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/1835/2013 - ANGELA MARIA PEREIRA, mat. n° 162.429-5, período de 10/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.406,80.\r\n\r\nPROC. N° E-03/813.091/2012 - MARIA MADALENA DE SOUZA BARRETO, mat. n° 156.582-9, período de 22/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.167,04.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/2507/2013 - REGINA CÉLIA PESSANHA DE AZEVEDO, mat. n° 250.003-1, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.376,03.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3314/2013 - REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, mat. n° 804.699-7, período de 01/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.256,76.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1545/2013 - LECI NEVES ZAMPIER, mat. n° 166.513-2, período de 13/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.461,29.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.808/2006 - HOMERINA ALCANTARA DA SILVA, mat. n° 680.840-6, período de 04/11/2006 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.677,97.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1644491" ], "1644337": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\n\r\nMIRIAM NAZARE DE SOUZA RAPOSO, mat. n° 5.008.342-7, Agente Administrativo, 2º G, nível I, ID. Funcional nº 34970363/1. Processo nº E-08/006/96/2014.\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE LIMA, mat. n° 5.011.061-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34627545/1. Processo nº E-08/006/97/2014.\r\n\r\nREGINA MARIA GUIMARAES BARBOSA, mat. n° 249.456-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39755657/1. Processo nº E-08/006/93/2014.\r\n\r\nGISELLE VICENTE CAPELLE, mat. n° 243.466-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35446552/1. Processo nº E-08/006/83/2014.\r\n\r\nUBIRATAN CRUZ, mat. n° 832.728-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40321053/2. Processo nº E-08/006/87/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, mat. n° 5.021.809-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34964320/1. Processo nº E-08/006/77/2014.\r\n\r\nDALVA COIMBRA DE SOUZA, mat. n° 238.544-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40308065/2. Processo nº E-08/006/94/2014.\r\n\r\nANDREA NEGRÃO ANDRADE, mat. n° 5.012.264-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 35882166/1. Processo nº E-08/006/79/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA, mat. n° 1.201.836-2, Servente I, ID. Funcional nº 33703043/1. Processo nº E-08/006/81/2014.\r\n\r\nALEXA FERREIRA CARIDADE, mat. n° 840.739-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32939019/1. Processo nº E-08/006/80/2014.\r\n\r\nHERCILIA PEREIRA BASTOS, mat. n° 5.008.557-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 34977155/1. Processo nº E-08/006/88/2014.\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES, mat. n° 5.022.435-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 39576620/1. Processo nº E-08/006/82/2014.\r\n\r\nId: 1644337" ], "1644207": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, mat. nº 957.822-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 34964320/2. Processo n° E-08/006/78/2014.\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 951.603-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 33307750/2. Processo n° E-08/006/104/2014.\r\n\r\nAPOSENTA GIANA CLAUDIA DE CASTRO ARAUJO, mat. nº 940.292-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42548969/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/74/2014.\r\n\r\nId: 1644207" ], "1644344": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\n\r\nMARIA CRISTINA THURLER COSTA, mat. nº 271.748-6, Inspetor de Alunos, 1º G, nível I, ID Funcional nº 38444410/1. Processo nº E-08/006/86/2014.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, mat. nº 235.580-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40416283/1. Processo nº E-08/006/85/2014.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, mat. nº 253.037-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40416283/2. Processo nº E-08/006/84/2014.\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 5.019.133-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 33307750/1. Processo nº E-08/006/105/2014.\r\n\r\nId: 1644344" ], "1644529": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS \r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - ALICE DOS PRAZER, ID Funcional nº 36728420/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.653/10.950 dias. Processo nº E-08/220.532/2012.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/012/3462/2013.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - CATARINA VERÔNICA ALVES DE BARROS, ID Funcional nº 33548145/1, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.463/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/213/2013.\r\n\r\nATO DE 27/02/2008 - CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.985/10.950 dias. Processo nº E-08/220.141/2008. \r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID Funcional nº 23317280/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.841/10.950 dias. Processo nº E-08/221.469/2012. \r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - CLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5481163/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.141/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.092/2012.\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - ELIDIA MOREIRA AGNIS, ID Funcional nº 38521679/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.985/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.628/2012.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, ID Funcional nº 38729253/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.851/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.994/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - GILSI MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 35851163/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.650/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.756/2012.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.876/2009.\r\n\r\nATO DE 02/10/2001 - LEILA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 9058257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.040.023/97.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33357919/1, Inspetor de Alunos 1ª G, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.463/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/252/2013.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.421/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/329/2013.\r\n\r\nATO DE 10/12/2012 - MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.792/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.791/2012.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.351/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.403/2012.\r\n\r\nATO DE 18/06/98 - MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 3346137/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30 dias. Processo nº E-01/600.528/98.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ROSANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33731756/1, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.490/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SANDRA HELENA RIBEIRO FRANCO, ID Funcional nº 32786085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.394/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.858/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SHIRLEY DE AZEVEDO CAZUZA, ID Funcional nº 34979360/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.444/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.785/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SUELI GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32927215/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.795/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - SUELI SANDRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35282231/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.164/2012.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.822/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.444/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nATO DE 07/05/2009 - JOÃO BATISTA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 35959748/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 35959746/1...\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nATO DE 07/04/2005 - CELIA REGINA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 07/05/2005...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 07/04/2005...\r\n\r\nId: 1644529" ], "1644729": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/5384/2013 - LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3605/2013 - VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1644729" ], "1644530": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3462/2013 - ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.532/2012 - ALICE DOS PRAZER, ID Funcional nº 36728420/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.834/2012 - APARECIDO BERTOLINI, ID Funcional nº 39152561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/213/2013 - CATARINA VERÔNICA ALVARES DE BARROS, ID Funcional nº 33548145/1, Inspetor de Alunos. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.141/2008 - CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.141/2008 - CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.469/2012 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID Funcional nº 23317280/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.092/2012 - CLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5481163/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.628/2012 - ELIDIA MOREIRA AGNIS, ID Funcional nº 38521679/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.083/2000 - ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, ID Funcional nº 38644622/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006, revogando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.994/2010 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, ID Funcional nº 38729253/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.756/2012 - GILSI MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 35851163/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.876/2009 - JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.876/2009 - JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.040.023/97 - LEILA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 9058257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/252/2013 - LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33357919/1, Inspetor de Alunos 1ª G, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/329/2013 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.791/2012 - MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.109/2003 - MARIA FLORIANA BERETTA DA ROCHA, ID Funcional nº 38537621/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003, revogando-se o despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.403/2012 - MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.528/98 - MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 3346137/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.716/2009 - RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.490/2012 - ROSANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33731756/1, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.905/2006 - ROSA MARIA SANTOS GOMES, ID Funcional nº 40245284/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.084/2001 - ROSANGELA MARIA ROSA ERTHAL, ID Funcional nº 33345791/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.858/2012 - SANDRA HELENA RIBEIRO FRANCO, ID Funcional nº 32786085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.785/2012 - SHIRLEY DE AZEVEDO CAZUZA, ID Funcional nº 34979360/1, Merendeira, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.795/2012 - SUELI GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32927215/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2012 - SUELI SANDRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35282231/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.904/2011 - TANIA FIUZA DE CASTRO, ID Funcional nº 37615939/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.088/2010 - THEREZINHA DE MORAES SOUZA, ID Funcional nº 40821684/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, retificando-se o despacho de 26/12/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.444/2010 - WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.444/2010 - WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.187/2004 - CARLOS ALBERTO PEREZ, ID Funcional nº 19819323/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.618/2005 - FLAVIO MACHADO SERAFIM, ID Funcional nº 19837127/1, Agente Socioeducativo, período base de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.969/2004 - GILBER SOBRAL DA SILVA, ID Funcional nº 19839456/1, Agente Socioeducativo, período base de 20/10/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.940/2011 - JOÃO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 19846924/1, Agente Administrativo, período base de 14/10/2008 a 13/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.473/2004 - JOSÉ LUIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15/331/2003 - LEDA SOUZA BARROS, ID Funcional nº 19854307/1, Pedagoga, período base de 10/09/2008 a 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.365/95 - MARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional nº 39902153/1, Prof. Doc. I, período base de 20/09/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.245/2004 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, ID Funcional nº 19878028/1, Agente Socioeducativo, período base de 27/10/2008 a 26/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.169/2004 - RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 19881657/1, Agente Socioeducativo, período base de 23/12/2008 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2707/2013 - RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5642078/2, Agente Socioeducativo, período base de 31/05/2008 a 28/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.825/2005 - SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, ID Funcional nº 19887221/1, Assistente Social, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.419/2000 - CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, ID Funcional nº 19819250/1, Auxiliar de Serviços Gerais. CONCEDO 09 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 21/10/94 a 12/11/99; 13/11/99 a 27/01/2005 e de 28/01/2005 a 27/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.228/97 - EUNICE MARIA LOPES, ID Funcional nº 40241530/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 20/06/88 a 19/06/93; 20/06/93 a 04/07/98; 05/07/98 a 04/07/2003 e de 01/01/2008 a 09/01/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.170/2004 - EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 19830262/2 Agente Socioeducativo. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3851/2013 - BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, ID Funcional nº 41057066/2, Prof. Doc. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4534/2013 - ALCIDES ZAMBOTI, ID Funcional nº 32965923/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/02/85 a 16/09/85, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/03/87 a 28/02/88; 01/03/95 a 31/05/96; 02/03/98 a 13/05/99; 01/02/2000 a 29/12/2000 e de 01/02/2001 a 17/12/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2477/2013 - ALMIRA MARIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33295271/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 19/02/87 a 31/01/88; 15/07/88 a 19/06/89; 10/11/89 a 03/01/92 e de 29/01/92 a 16/03/92, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.532/2012 - ARTHUR RIBEIRO PESSOA, ID Funcional nº 36917150/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 06/05/81, num total de 706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/04/76 a 11/08/76 e de 06/09/76 a 10/06/77, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/803/2013 - CATIA REGINA QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, ID Funcional nº 42819946/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/97 a 29/12/2000, num total de 1.186 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1500/2013 - CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, ID Funcional nº 36144584/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/75 a 20/08/79; 01/09/80 a 20/03/82; 01/12/88 a 07/11/89 e de 01/05/90 a 09/05/94, num total de 3.912 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2794/2013 - EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40378721/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 30/03/82; 01/06/82 a 30/07/82 e de 01/12/82 a 30/01/84, num total de 544 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2002 a 31/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1189/2013 - EURIDICE DE SOUZA AMBROSIO, ID Funcional nº 33565376/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 14/08/90, num total de 2.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 15/04/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3879/2013 - MARIA CELIA CARPINTER, ID Funcional nº 39359948/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 21/05/85, num total de 447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/85 a 30/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2075/2013 - MARINETE DE LACERDA, ID Funcional nº 37256513/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 28/02/77; 01/01/79 a 30/11/81; 01/02/82 a 30/03/82 e de 01/06/82 a 30/07/84, num total de 2.584 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/220/2013 - MARISA GUIMARÃES LIMA, ID Funcional nº 36143960/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 30/11/83, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/12/76 a 28/07/78 e de 20/11/79 a 10/05/80, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4625/2013 - NARA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32831684/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 12/03/87 e de 15/03/87 a 21/12/87, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3507/2013 - SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, ID Funcional nº 40017370/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/83 a 13/02/84 e de 01/07/90 a 31/01/91, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3567/2013 - SIMONE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 41369688/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/94 a 08/02/98, num total de 1.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3201/2013 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID Funcional nº 35917440/3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2003 a 31/05/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 29/06/2007 a 31/12/2008, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3788/2013 - VENILZA HENRIQUE DE LIMA, ID Funcional nº 43929940/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 30/08/79; 23/11/81 a 07/05/98; 01/02/2000 a 21/12/2000 e de 01/10/2006 a 30/08/2010, num total de 7.916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 31/08/2010 a 14/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004147/2013 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 39968543/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 13/11/84, num total de 1.505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.532/2012 - ARTHUR RIBEIRO PESSOA, ID Funcional nº 36917150/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013, que averbou 1.106 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.207/2007 - MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, ID Funcional nº 32546157/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, que averbou 795 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.100/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34865411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, que o cargo de Auxiliar Administrativo e Administrador, referente aos períodos de 01/02/77 a 29/04/80 e de 01/08/80 a 01/05/84, num total de 2.555 e não como constou no despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10.001.023/2007 - MAURO FERRÃO, ID Funcional nº 33472270/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.099/2005\r\n\r\nOnde se lê:... Inspetor Escolar, nível D, ref. 9...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9...\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.247/2008\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 35959748/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 35959746/1...\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.199/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adib. Educ. II, nível A, ref. 6....\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6....\r\n\r\nId: 1644530" ], "1644236": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/4003/2013 - ALEXSANDER ROCHA PINTO DA FONSECA, CIC nº 019.491.067-99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/212/2014 - ANA PAULA ALVES XIMENES, CIC nº 006.114.947-01.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1663/2013 - MARTA BATISTA BEZERRA, CIC nº 103.660.157-96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/595/2014 - WELINGTON COSTA MEZAVILLA, CIC nº 300.657.047-20.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/194/2013 - MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS MOTTA, CIC nº 088.562.997-39.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/542/2014 - NELSON SOUZA DE CARVALHO, CIC nº 421.991.407-25.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/221/2013 - JOÃO ALCANTARA, CIC nº 975.661.608-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/804/2014 - FRANCISCO PEDRO BARROS BARROSO, CIC nº 085.253.747-68.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.403.337/2011 - MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, CIC nº 302.099.517-53.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/496/2013 - MARTA CAMPISTA CODEÇO, CIC nº 724.090.887-91.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3690/2013 - OBEDIO MOORE, CIC nº 617.414.857-20.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4409/2013 - ANA CLAUDIA MACIEL DA SILVA, CIC nº 107.418.787-39.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/363/2014 - JOSE CARLOS ALVES, CIC nº 413.387.237-15.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/372/2014 - VERA REGINA BEGHINI RABELLO, CIC nº 381.491.767-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1644236" ], "1644772": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1567/2014 - MARIA MORENO GOMES, CIC nº 120.708.878-12.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/21/2014 - ILAIR MACHADO DA SILVA PINHEIRO, CIC nº 733.398.497-49.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4106/2013 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, CIC nº 899.231.897-91.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1644772" ], "1644608": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.365/2011 - APARECIDA KAZUE ESAKI, Psicóloga, mat. n° 836.058-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2014 a 04/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.376/2011 - KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.495-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2014 a 12/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.456/2010 - ANDREA CRISTINA G. DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.506-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 02/03/2014 a 01/03/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 12/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.376/2011\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/03/2012 a 12/03/2014.\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.456/2010\r\n\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2012 a 02/03/2014.\r\n\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2012 a 01/03/2014\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013\r\n\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a 29/01/2013 a 28/01/2015. \r\n\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013\r\n\r\nOnde se lê:... período de 02 (dois) anos a 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\n\r\nLeia-se:... período de 02 (dois) anos a contar de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1644608" ], "1644521": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1658/2013 - ANA PAULA CAVALIERI, ex servidor mat. nº 973.447-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2470/2013 - DANIELA SANTOS DO NASCIMENTO, ex servidor mat. nº 3.030.312-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2468/2013 - LUCIANA ROSA GUIMARÃES, ex servidor mat. nº 827.403-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.940/2011 - ELAINE ZUMPICHIATTI PEREIRA, ex servidor mat. nº 944.504-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/439/2013 - CINELANDIA NAPOLEÃO DA SILVA, ex servidor mat. nº 839.973-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1644521" ], "1644605": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 45\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014”, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/021/32/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender despesas referentes ao cronograma físico-financeiro e planilha de orçamento referente às obras da reforma geral, construção de quadra coberta e alojamento feminino no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) Barra Mansa. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/02/2013-Término: 30/06/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nUG:045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nV-Crédito.\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153. 1196\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n759.821,88\r\n\r\nTotal\r\n\r\n759.821,88\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1644605" ], "1644606": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 47\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014” e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/021/622/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº 00407/2011 do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) Ricardo de Albuquerque. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2013- Término: 31/03/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nUG 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153. 1196\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n28.676,85\r\n\r\nTotal\r\n\r\n28.676,85 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1644606" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644773": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ABDON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 37.542-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 229/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADELSO MARCELINO MATHEUS, matrícula nº 37.549-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA, matrícula nº 37.583-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 231/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADRIANA SOUZA DE ABREU, matrícula nº 37.565-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 232/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula nº 37.545-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 233/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ALINE BILLO DA SILVA, matrícula nº 37.570-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 234/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ALINE MARQUES GOMES, matrícula nº 37.524-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 235/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, AMANDA DE SOUZA GOMES BICALHO GALVÃO, matrícula nº 37.507-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 236/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.584-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 237/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA PAULA VIANNA VALIN, matrícula nº 37.536-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 238/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA RITA CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 37.571-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 239/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANDRÉA HIPOLITO, matrícula nº 37.543-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANTONIO GUILHERME BASTOS, matrícula nº 37.508-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANTONIO WILSON DE SOUSA, matrícula nº 37.509-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 242/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, BRUNO COSTA SAGGIORO, matrícula nº 37.550-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 243/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2013, BRUNO FREIRE E SILVA, matrícula nº 37.535-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 244/2014 - NOMEIA, a contar de 21/02/2014, CARLOS BRUNO NOGUEIRA, matrícula nº 37.506-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 245/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, CECILIA MÁRCIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 37.572-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 246/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, matrícula nº 37.551-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 247/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, CRISTIANE PEREIRA PIRES, matrícula nº 37.585-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 248/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, DANIELE SILLER MACHADO, matrícula nº 37.586-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, DANILO SANTOS CARVALHO, matrícula nº 37.558-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, DILMA COSTA QUITES, matrícula nº 37.573-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matrícula nº 37.569-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula nº 37.510-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ELISANGELA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 37.574-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ERNANDES IGNACIO DOS SANTOS, matrícula nº 37.576-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, EVERALDO DE MELO SOUZA, matrícula nº 37.552-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de clas sificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO, matrícula nº 37.553-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, FABIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 37.561-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, matrícula nº 37.575-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL, matrícula nº 37.577-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, FLÁVIA BARATA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 37.520-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, HILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO, matrícula nº 37.554-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, HORACIO FEDERICO SIVORI, matrícula nº 37.532-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, IGOR RODRIGUES SILVA, matrícula nº 37.525-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, IVY XAVIER DESCHAMPS MACHADO, matrícula nº 37.559-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matrícula nº 37.511-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JESSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 37.555-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, JÉSSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matrícula nº 37.547-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO CERQUEIRA, matrícula nº 37.578-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.521-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JORGE RANGEL, matrícula nº 37.556-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JOSÉ RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO, matrícula nº 37.590-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 272/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, JULIANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 37.562-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matrícula nº 37.487-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, LILIAN RIBEIRO LOURENÇO, matrícula nº 37.579-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, LILIANE ALMEIDA CHAVES DOMINGUES, matrícula nº 37.566-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, LUCIA MARIA CRUZ GARCIA, matrícula nº 37.541-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, LUDMILA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37.587-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, LUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matrícula nº 37.567-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matrícula nº 37.568-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARCELIA LUIZA SILVA, matrícula nº 37.588-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 37.534-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matrícula nº 37.529-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento de Geologia Aplicada - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARCELO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 37.512-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 284/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCOS LUIZ WIEDEMER, matrícula nº 37.548-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 285/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARGARETH PEDERNEIRAS DA COSTA, matrícula nº 37.513-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 286/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARIA JOSÉ PEREIRA HONORATO, matrícula nº 37.580-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 287/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, matrícula nº 37.527-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 288/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 37.537-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 289/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVÃO DA FONSECA, matrícula nº 37.557-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 290/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, PATRICIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 37.514-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 291/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 37.515-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matrícula nº 37.533-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matrícula nº 37.539-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matrícula nº 37.528-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 295/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, POLIANA COELI COSTA ARANTES, matrícula nº 37.540-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, RENATA SCHNOOR HARTFELDER, matrícula nº 37.560-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2014 - NOMEIA, a contar de 10/03/2014, RICARDO CENEVIVA, matrícula nº 37.544-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 298/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO MÁRCIO MARTINS CERQUEIRA, matrícula nº 37.589-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO MARREIRO DE ARAUJO, matrícula nº 37.563-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 37.516-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula nº 37.522-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, matrícula nº 37.581-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.517-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, SAMARA JOB LEANDRO, matrícula nº 37.518-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, matrícula nº 37.523-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, SILVANIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.538-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.530-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, THIAGO DO NASCIMENTO MAFRA, matrícula nº 37.526-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 309/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matrícula nº 37.546-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2014 - NOMEIA, a contar de 17/03/2014, VERÔNICA GOULART MOREIRA, matrícula nº 37.531-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 311/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, VICTOR COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 37.564-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 312/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, WAGNER TAVARES MARIANO, matrícula nº 37.582-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 313/2014 - NOMEIA, a contar de 18/03/2014, WANES SA HEREDIA DE SIQUEIRA LOBO, matrícula nº 37.519-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1644773. A faturar por empenho" ], "1644775": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no ateliê do Instituto de Artes, que envolve os funcionários BRUNO JORGE DE OLIVEIRA PEDREIRA, matr. nº 32.324-6, e NILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32.315-4, e seus desdobramentos nos últimos meses do ano de 2013, incluindo porte de arma branca e ameaças mútuas nas dependências do Instituto de Artes, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE ESPIRÍTO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Diretora do Instituto de Artes, VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33.343-5, Chefe de Secretaria, como secretário, e MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 6.378-4, Técnico Universitário Médio/Programador, como vogal, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1644775. A faturar por empenho" ], "1644774": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.533/2013 - FIXADOS, a contar de 11/02/2014, os proventos mensais de LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 27.008-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 100/2014, publicada no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1644774. A faturar por empenho" ], "1644794": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 30.01.2014, publicado no D.O. de 17.02.2014. Processo n° E-26/009/35/2014.\r\n\r\nId: 1644794. A faturar por empenho" ], "1644795": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA EDITORA DA UENF (EDUENF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, fundamentado na reunião de 06 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Editora da UENF (EDUENF).\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS\r\n\r\nArt. 2° - A Editora da UENF (EDUENF) integra a Diretoria de Informação e Comunicação, órgão suplementar da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, e tem por finalidade editar e promover obras de natureza acadêmica, apoiando o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade, norteada pelo critério de qualidade, em consonância com o Regimento e Estatuto da UENF.\r\n\r\nArt. 3° - Integram a EDUENF:\r\n\r\nI - o Editor-Chefe; \r\n\r\nII - o Conselho Editorial;\r\n\r\nIII - os Setores:\r\n\r\na) Administrativo;\r\n\r\nb) Editorial;\r\n\r\nc) Comercial.\r\n\r\nArt. 4° - Compete à EDUENF:\r\n\r\nI - emitir e examinar pareceres técnicos de obras propostas;\r\n\r\nII - definir estratégias de comercialização e divulgação das publicações;\r\n\r\nIII - atentar para a possibilidade de plágio tanto nas obras propostas, quanto nas obras publicadas pela Editora;\r\n\r\nIV - planejar o orçamento anual;\r\n\r\nV - captar recursos para publicação de obras;\r\n\r\nVI - editar obras de natureza acadêmica nas diversas áreas do conhecimento, com o intuito de: \r\n\r\na) Suprir as carências de bibliografia para o ensino universitário e;\r\n\r\nb) Divulgar o resultado de pesquisas especializadas;\r\n\r\nVII - promover co-edições com outras Editoras que compõem o mercado editorial brasileiro, em especial aquelas vinculadas ao sistema universitário, sempre buscando manter um padrão editorial de qualidade e;\r\n\r\nVIII - promover, divulgar, distribuir e vender sua produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA EDITORIA\r\n\r\nArt. 5° - Compete ao Editor-chefe da EDUENF:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões do Conselho Editorial;\r\n\r\nII - representar a EDUENF na Universidade e fora dela;\r\n\r\nIII - promover e prezar pelo bom andamento dos trabalhos;\r\n\r\nIV - determinar e orientar as pautas;\r\n\r\nV - promover entendimentos com editores, distribuidores de livros e livreiros para o fornecimento de obras em consignação, visando a venda nas livrarias;\r\n\r\nVI - promover a editora no país e no exterior, bem como a venda de livros em eventos e/ou reuniões científicas;\r\n\r\nVII - indicar assessores, membros ou não do Conselho Editorial, docentes ou especialistas de comprovado saber para análise e emissão de pareceres de obras encaminhadas ao Conselho Editorial;\r\n\r\nVIII - coordenar os trabalhos da Editora, cumprindo e fazendo cumprir as decisões do Conselho Editorial;\r\n\r\nIX - elaborar o planejamento editorial, de acordo com a política definida pelo Conselho Editorial e as disponibilidades financeiras e de pessoal;\r\n\r\nX - supervisionar os Setores da Editora;\r\n\r\nXI - definir as diretrizes de promoção e divulgação da Editora;\r\n\r\nXII - promover entendimentos com autores, editores e órgãos de apoio à editoração; \r\n\r\nXIII - submeter originais à avaliação pelo Conselho Editorial;\r\n\r\nXIV - supervisionar todas as demais etapas de editoração e publicação dos livros;\r\n\r\nXV - propor e realizar convênios com outras editoras com a anuência do Conselho Editorial;\r\n\r\nXVI - estabelecer critérios de distribuição de recursos para publicação oriundos do orçamento da Universidade por meio de editais de chamada pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas faltas do Editor-Chefe ou em seus impedimentos eventuais, este será substituído pelo decano do Conselho Editorial.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CARÁTER DAS PUBLICAÇÕES\r\n\r\nArt. 6° - À EDUENF cabe publicar obras de caráter:\r\n\r\na) Didático;\r\n\r\nb) Científico;\r\n\r\nc) Artístico;\r\n\r\nd) Filosófico;\r\n\r\ne) De divulgação cultural e extensionista.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CONSELHO EDITORIAL\r\n\r\nArt. 7° - O Conselho Editorial, órgão deliberativo superior da Editora, será composto por 06 (seis) membros, na seguinte conformidade:\r\n\r\nI - 01 (um) Editor-Chefe indicado pelo Reitor;\r\n\r\nII - 04 (quatro) professores, um de cada Centro, indicados pelos respectivos Conselhos de Centros;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante do corpo de servidores técnico-administrativos, indicado pelos pares;\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos a representantes dos Centros deverão ser docentes pertencentes ao quadro efetivo da UENF por, no mínimo, 03 anos, devendo ter atuado em ensino, pesquisa e extensão e ainda satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições:\r\n\r\na) Ter publicado artigos em periódicos (mínimo Qualis B) nos últimos 03 anos;\r\n\r\nb) Ser ou ter sido membro de Comitê/Conselho Editorial;\r\n\r\nc) Ser ou ter sido editor de revista científica;\r\n\r\nd) Ter publicado/organizado livros.\r\n\r\n§2º- Caso o candidato não satisfaça a todos os requisitos apresentados no item anterior, caberá ao CONSUNI indicar um nome.\r\n\r\n§3º - Os integrantes do Conselho Editorial terão mandato de 02 (dois) anos, com direito à recondução.\r\n\r\nArt. 8° - O Conselho Editorial se reunirá por convocação de seu Editor-Chefe a cada 15 (quinze) ou 30 (trinta) dias, por iniciativa própria ou atendendo à demanda da maioria simples de seus membros. \r\n\r\nI - as reuniões deverão contar com maioria simples dos membros;\r\n\r\nII - cada reunião será lavrada em ata e deverá ser aprovada pelos membros presentes na reunião seguinte;\r\n\r\nIII - perderá o mandato o membro que faltar a mais de três reuniões consecutivas, sem justa causa, a juízo dos membros do Conselho;\r\n\r\nIV - os pareceristas das obras submetidas à Editora terão suas identidades preservadas.\r\n\r\nParágrafo Único - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria simples dos membros e as decisões serão tomadas pelo voto e registradas em ata.\r\n\r\nArt. 9° - Compete ao Conselho Editorial:\r\n\r\nI - emitir pareceres e relatorias de obras relacionadas com a área de especialização dos membros ou na impossibilidade de fazê-lo, designar um especialista da instituição ou externo para efetuar a tarefa;\r\n\r\nII - definir a política editorial da EDUENF;\r\n\r\nIII - definir a política de gestão administrativa da EDUENF; \r\n\r\nIV - aprovar a publicação de originais encaminhados à EDUENF e as obras a serem co-editadas por ela, valendo-se de pareceres técnicos;\r\n\r\nV - criar comissões para finalidades editoriais específicas;\r\n\r\nVI - submeter ao Conselho Universitário propostas de alteração deste Regimento. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS SETORES\r\n\r\nArt. 10 - Os Setores da EDUENF serão organizados como se segue:\r\n\r\nI - Setor Administrativo:\r\n\r\nSeção de Contabilidade e Finanças;\r\n\r\nSeção de Compras e Serviços;\r\n\r\nII - Setor Editorial:\r\n\r\nSeção de Avaliação de Originais;\r\n\r\nSeção de Preparação e Revisão;\r\n\r\nSeção de Produção Gráfica;\r\n\r\nIII - Setor Comercial:\r\n\r\nSeção de Marketing;\r\n\r\nSeção de Vendas e Distribuição;\r\n\r\nSeção de Comunicação.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Setor Administrativo:\r\n\r\nI - realizar o planejamento orçamentário;\r\n\r\nII - gerenciar a contabilidade e os custos da Editora, cuidando das compras e finanças do material e do patrimônio.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Setor Editorial:\r\n\r\nI - receber e encaminhar as obras submetidas para avaliação pelas comissões específicas;\r\n\r\nII - avaliar pareceres de Comissões de Áreas Específicas e ad hoc e encaminhar para o Setor de Editoração;\r\n\r\nIII - receber e preparar os originais encaminhados a este Setor para publicação;\r\n\r\nIV - gerenciar a produção editorial até a revisão final das provas.\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Setor Comercial:\r\n\r\nI - desenvolver políticas de marketing;\r\n\r\nII - promover a distribuição e a venda das publicações da Editora;\r\n\r\nIII - realizar contratos com distribuidores e livreiros e elaborar os relatórios de vendas pertinentes;\r\n\r\nIV - gerenciar o site da Editora como veículo de divulgação e disponibilização digital das obras;\r\n\r\nV - acompanhar a demanda do circuito universitário e da comunidade em geral por títulos de outras Editoras;\r\n\r\nVI - agendar participação da EDUENF em eventos em geral, como lançamentos, feiras, bienais e congressos, com o propósito de divulgar sua produção.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Conselho Editorial.\r\n\r\nArt. 15 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nProcesso n° E-26/051.260/2012.\r\n\r\nId: 1644795. A faturar por empenho" ], "1645101": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 001\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralizações de Créditos Orçamentários, e o que consta no processo nº E-26/36.862/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização para construção da Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Bairro de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nValor: R$ 7.029.778,96.\r\n\r\nArt. 2º - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela FAETEC no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidas.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1645101. A faturar por empenho" ], "1643191": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE Nº 338 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no, do art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei nº 10.520/2002, e suas alterações, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, matr. 60.261-5, por LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, matr. 00890-4, na Comissão Permanente de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, instituída pela Portaria FENORTE nº 333/2013, e na Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria FENORTE nº 334/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1643191. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1644811": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 514\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara”, “Barra Limpa - Eixo Olímpico” e “Sena Limpa”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 5.150.000,00\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 6.400.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais limpo\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.950.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 março de 2014\r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1644811" ], "1644409": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5724\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/509.204/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA. para a ampliação do Porto Sudeste, aumentando seu potencial de carga de 50.000.000 de toneladas/ano para 100.000.000 de toneladas/ano, provenientes das operações de diversas empresas de mineração da região Sudeste do Brasil, localizada no Município de Itaguaí,\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 28 e 29/05/2012, nos Municípios de Itaguaí e de Mangaratiba, respectivamente,\r\n\r\n- o Parecer MCC nº 58/2013, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 47/2013, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\n- a solicitação do Plenário da CECA, acatada pelo INEA, de inclusão de condicionante para apresentação dos resultados do monitoramento ambiental ao longo da ferrovia que é operada pela empresa MRS LOGÍSTICA S/A, e\r\n\r\n- a Licença de Operação nº 998/2010, da empresa MRS LOGÍSTICA S/A, emitida pelo IBAMA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA. para a ampliação do Porto Sudeste, aumentando seu potencial de carga de 50.000.000 de toneladas/ano para 100.000.000.000 de toneladas/ano, provenientes das operações de diversas empresas de mineração da região Sudeste do Brasil, localizada no Município de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir como condicionante da Licença Prévia a apresentação dos resultados do monitoramento ambiental ao longo da ferrovia que é operada pela empresa MRS LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644409" ], "1644410": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5730 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/03/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.196/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA. para a implantação de um loteamento predominantemente residencial, com algumas áreas comerciais e de lazer, denominado Terras Alpha Maricá II e III, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 km 15,5, Inoã, Município de Maricá,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 03/2014, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\n- o Parecer Técnico Relativo ao Meio Biótico - Fauna nº 25/2014, da GELAF/DILAM/INEA, e\r\n\r\n- que a Audiência Pública foi realizada em 20/03/2013, no Município de Maricá,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA., para a implantação de um loteamento predominantemente residencial, com algumas áreas comerciais e de lazer, denominado Terras Alpha Maricá II e III, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 km 15,5, Inoã, Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644410" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644692": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 517 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 465, de 13 de junho de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/510.355/2011 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CANTOS DOS PÁSSAROS como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pela proprietária do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644692. A faturar por empenho" ], "1644699": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 518 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 406, de 28 de janeiro de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/510.358/2011 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CANTOS DOS PÁSSAROS II, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pela proprietária do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644699. A faturar por empenho" ], "1642120": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140358\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGOIANAZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n37.020.724/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRIMEIRA AV, S/N - CIDADE VERA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAPARECIDA DE GOIANIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.243/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.561.190/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 306 - CABRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4198/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140268\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANESUL INDÚSTRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.578.090/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, S/N KM 106 - CANAVIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5872/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00139422\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n61.522.512/0256-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR101 - KM 50 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 908,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.298/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136594\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL. M. MACHADO RIBEIRO BAZER ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.695.432/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO CONFISCO, S/N - GRUSSAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.264/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140468\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.466.732/0003-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SEM, S/N LOTE 02 E 03 - QUADRA D \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.703,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18669/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138946\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.427.314/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 KM 533 - SÃO ROQUE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.274,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6424/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138475\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIRATA'S RESIDENCE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.843.332/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL, 200 - PRAIA JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2992/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON SOLDANI AFONSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n010.077.777-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO CAVACO, S/N - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 E 90 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.769,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1323/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMERGÊNCIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n62.004.692/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4857/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138750\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.829.479/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRÍNCIPE BERNARDO, S/N 10 - JACUACANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4426/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138939\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.847.187/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO ALMEIDA - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4381/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138558\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGEKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROBALO, S/N - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4075/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139904\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.225.761/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.643,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9670/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139912\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.225.761/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9616/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140505\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELCIO LADISLAU DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n348.846.457-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HENRIQUE FERREIRA, 323 - BENTO RIBEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 70, COM. 2 INC I DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1069/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140164\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA LINHARES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n362.332.507-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, 13220 - ADRIANÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.059,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16179/2013\r\n\r\nId: 1642120. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1644661": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/001/000119/2014, E-02/001/000210/2014 e PROCESSO Nº E-02/001/000211/2014 - Torno sem efeito os despachos de 31.01.2014, publicados no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1644661" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1645144": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 239 \r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1172/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para construção das salas de exibição do Projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Rio Bonito\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 350.796,77\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1645144" ], "1644153": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 560 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, VISANDO PROMOÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR A SALA CECÍLIA MEIRELLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Pregão Eletrônico, objetivando promover os procedimentos licitatórios visando à aquisição de bens e serviços para equipar a Sala Cecília Meirelles.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial será integrada pelos membros a seguir:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, ID 2021252-6;\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: HALPH DOS SANTOS PIRES, ID 575159-4.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID 2034847-9;\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MACEDO MELO, ID 4193268-4.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA, ID 4408921-0. \r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas - TCE/RJ, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 552, de 17/12/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1644153" ], "1644472": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SSPG Nº 001 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA O ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso e circulação nas dependências da Secretaria de Estado de Cultura,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para acesso de visitantes às dependências SEC será necessária a identificação na recepção do Condomínio, informando qual a Unidade Organizacional e/ou servidor que prestará o atendimento. \r\n\r\nParágrafo Único - A recepcionista do Condomínio comunicará à recepção da SEC para que - após autorização da Unidade Organizacional e/ou servidor - o acesso seja finalmente liberado. \r\n\r\nArt. 2º - É expressamente proibido o acesso, circulação e permanência, nas dependências da SEC, inclusive na recepção do 8º andar, de vendedores e cobradores de quaisquer espécies.\r\n\r\nArt. 3º - Caso seja identificada a presença de algum vendedor, cobrador ou pessoas que exerçam atividades correlatas nas dependências da Secretaria, o Departamento de Logística providenciará a retirada imediata dos mesmos usando, caso seja necessário, o auxílio de seguranças.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor - identificado por meio do sistema de acesso do Edifício Galeria Sul América - que, porventura, tenha autorizado o ingresso indevido das pessoas relacionadas no artigo 2º às instalações da SEC, em flagrante descumprimento à presente Ordem de Serviço, perderá a prerrogativa de autorizar a entrada de qualquer pessoa nas dependências da SEC. \r\n\r\nArt. 5º - Ratificamos que os crachás de acesso às instalações da SEC são intransferíveis e de uso individual, caracterizando ação indevida a utilização dos mesmos para permitir o acesso de terceiros.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1644472" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644141": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/152/2014 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2°, § 5° acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08 do pp, o servidor ARLINDO SANTOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ID funcional de nº 28661141, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 17/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/170/2014 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 2°, § 5° acrescentado pela EC n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08 do pp, o servidor MARCOS GANDRA BOTELHO, Assistente Administrativo, ID funcional de nº 28679164, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/04/2013. \r\n\r\nId: 1644141. A faturar por empenho" ], "1644739": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/6/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor da EDILENE RODRIGUES CALVET, filha do servidor Eduardo Calvet, falecido em 29/12/2013, relativo a pagamento de auxílio funeral, no valor total de R$ 1.597,94, (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o estabelecido no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1644739. A faturar por empenho" ], "1644738": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/542/2013- Consoante a manifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO pela aplicação de multa de 5% do valor arrecadado com a Taxa de Conveniência proveniente do contrato vigente, a empresa MNA E SH CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP, tendo em vistas os fatos apontados nos autos do presente administrativos, em conformidade com o disposto no art 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1644738. A faturar por empenho" ], "1644154": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do TPUT 18/191/2012, objeto do Processo nº E-18/002/102/2012:\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - ID 4181234-4\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - ID 2866552-0 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - ID 1960804\r\n\r\nId: 1644154. A faturar por empenho" ], "1644297": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 279 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em disposto o art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar membros para a Comissão Especial de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado, para contratação de empresa especializada em digitalização de documentos históricos e textuais para a realização dos serviços autorizados no processo nº E-18/003/40/2014.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nMAUNEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID nº 1395173\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nSILVIA HELENA S. S. MAZZONI BERNARDINO, ID nº 41784740\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID nº 1395173\r\n\r\nMaria Thereza Kahl Fonseca, ID nº 42821614\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1644297. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1645211": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/573/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Maria José Pimenta Retondaro Marino, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1645211" ], "1644375": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19 /05/ 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/145/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/20100 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRO - ELETRÔNICO, MOBILIÁRIO NE INFORMÁTICA, lote (01), no valor de R$ 27.410,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais), em favor da empresa VRS INFORMÁTICA BAURU LTDA - EPP, lote (02) no valor de R$ 26.190,00, em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote (03), no valor de R$ 30.500,00, em favor da empresa IRMAOS BROHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nId: 1644375" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/25/2014 - INES FREITAS DA SILVA, matrícula nº 18/4723. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administração, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, combinado o artigo 6º-A da EC Nº41/2003, com redação atribuída pela emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/208/2014 - ELISANETE ALVES DA SILVA DE SOUZA - matrícula 18/2362. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora em epigrafe no cargo de Auxiliar de serviços Médicos, Grupo II, nível 5 do Quadro Suplementar de pessoal, com validade a contar de 10/03/2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/202145/1996 - VALERIA BICUDO PEÇANHA - Agente de Administração, matrícula 18/4376, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29.10.2007 e 28.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO E-23/003/685/2013 - REGINA DE FATIMA BRITO DE MEDEIROS - matrícula 18/4848. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.235 dias de exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, totalizando 2.090 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1644474. A faturar por empenho" ], "1644384": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/100/2014 - JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 173435-9. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/138/2014 - NILCEIA DA FONSECA MONTEIRO, matrícula 173680-0. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/101/2014 - OLINDA MARIA DIAS MENDES, matrícula 173819-4. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/139/2014 - SHIRLY BEZERRA PARAIZO, matrícula 173774-1. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/102/2014 - TANIA MARIA RANGEL BARROS, matrícula 173288-2. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1644384. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644404": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2128/2013 - LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2038/2013 - LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/935/2013 - NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/807/2013 - EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7291/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/143/2013 - GELO DO JUNIOR / HERVAL ROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/219/2013 - NONHO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/238/2013 - TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3493/2013 - ADEGA CESARI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4330/2013 - MANUEL J. ALVES & FILHO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5467/2013 - SMARAB COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/333/2013 - RESTAURANTE E BAR REPLACA LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7812/2013 - HANGABAY / JEFREY & BAR CONFECÇÕES LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145406/2012 - CORREIOS / ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143259/2011 - BELL COMPUTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3469/2013 - ESTILO E CIA. ALOUMAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1644404. A faturar por empenho" ], "1644254": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30048/2001 - BANCO SUDAMERIS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26604/2003 - C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4248/2013 - H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3290/2013 - LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1644254. A faturar por empenho" ], "1644335": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143018/2012 - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143552/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142870/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143196/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143190/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50494/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141801/2011 - SAMOC S.A. / SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2396/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144410/2012 - ACER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1596/2013 - BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4210/2013 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5444/2013 - CANTINA DO SILVIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7183/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143252/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7861/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6528/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6289/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5202/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1644335. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1644753": [ "I - Ato", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado ERICK TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 42708532, para prestar assistência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 17 de março de 2014 sem prejuízo de suas atribuições na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nId: 1644753" ], "1644458": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015922/2013- PREGÃO PGE/RJ Nº 01/2014. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 01/2014, referente ao fornecimento e instalação de porta de enrolar, adjudicado à empresa PRISCILA VIEIRA CARDOSO, no valor de R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), e nos termos do processo administrativo nº E-14/001.015922/2013. \r\n\r\nId: 1644458" ], "1644408": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORIA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/034.098/2012 - Faço referência à Nota de Empenho 2013NE00498, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALL WORK COMERCIAL EIRELI-EPP, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do processo administrativo nº E-14/034.098/2012, APLICO a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” do item 17.3 do Edital.\r\n\r\nId: 1644408" ], "1644787": [ "I - Ata", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\n*Às onze horas do dia vinte sete de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete da Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (I) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/001.006689/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1644787" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1644710": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BD-RIO Nº 001/2014, firmado em 26/02/2014. PROCESSO Nº E-12/089/4/2014. Serviços de Engenharia: BD-RIO S/A (e/l) e APET Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda. OBJETO: Elaboração de dois Laudos Técnicos de Avaliação para Impugnação de IPTU`S, imóveis Av. Pastor Martin Luther King, 895 e 909 - Inhaúma: PRAZO: Entrega 15 dias após publicação: VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Condição do pagamento: na Entrega dos laudos. DATA 10/03/2014. FUNDAMENTO: Art. 24, I e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1644710" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644737": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2014 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prensa pneumática.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/03/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0241/2014.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas, ou através do e-mail (colip@imprensaoficial.rj.gov.br), informando a qualificação completa da empresa interessada.\r\n\r\nId: 1644737" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1645281": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2014.\r\n\r\nNº DE CADASTRO NO MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SIAFEM: 007520.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional para garantir a continuidade e expandir o programa DISQUE DENÚNCIA do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente Termo de Convênio.\r\n\r\nVALOR: O valor do objeto conveniado totaliza R$ 3.188.393,88 (três milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), dos quais R$ 2.840.434,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) serão repassados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao Instituto MOV RIO para execução.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/23/2014. \r\n\r\nId: 1645281" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1644463": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Dário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.12.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00148.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1025/2013\r\n\r\nId: 1644463" ], "1644464": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2013 - Termo Contratual nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/03/2014 com término previsto para 07/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.464/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 28/02/2014 com término previsto para 27/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.408/2013\r\n\r\nId: 1644464" ], "1644462": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2013 - Termo Contratual nº 123/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO+, ATRAVÉS DO LÍDER, G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Determinar que a emissão das faturas e pagamentos dos serviços, objeto do Contrato nº 66/2013, sejam efetuados sob o CNPJ da filial da CONTRATADA, sob o nº 59.057.992/0002-17, localizada Rua da Assembleia, 69, 4º Andar, Centro-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.313/2013.\r\n\r\nId: 1644462" ], "1644581": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.509.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARA COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.843.047/0004-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.885.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER JAPAN VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.027.327/0004-13\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2014\r\n\r\nId: 1644581" ], "1644646": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/888/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E-04/000/257940/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nPaulo Roberto de Farias Lemos\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Nelson Viana nº 565 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n522.089.237-15\r\n\r\nId: 1644646" ], "1644647": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/886/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E-04/000/257947/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nDaniela Gouvea Hill\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv Itamar Franco nº 2.575 apto 301 - São Mateus - Juiz de Fora - MG\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n004.584.126-86\r\n\r\nId: 1644647" ], "1644648": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/895/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E-04/000/257807/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nAlex Sandro dos Santos Martins\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Santa Filomena nº 76 casa 02 - Portão Vermelho - Três Rios - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n080.583-117-74\r\n\r\nId: 1644648" ], "1644649": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/898/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E-04/000/257834/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nPedro Paulo Pires\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Benjamin Constant nº 445 casa 01 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n119.740.607-72\r\n\r\nId: 1644649" ], "1644650": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/894/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E- 04/000/257931/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nAntônio Carlos Cardoso Salles\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Carlos Geacomo nº 451 - Vila Isabel - Três Rios - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n198.093.527-00\r\n\r\nId: 1644650" ], "1644651": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA EMPRESA, abaixo qualificada, fica cientificada do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/897/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA nº E-04/000/257771/2012 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDeltiza - Delmonte Dedetização Ltda - ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Augusto da Silva Pinto nº 347 - Brocoto - Paraíba do Sul - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.504.537/0001-01\r\n\r\nId: 1644651" ], "1644652": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 52 do Processo Administrativo Tributário (PA) nº E-04/031/000042/2013 que decidiu pelo não conhecimento da comunicação de adesão ao tratamento tributário diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTotalfilme Indústria e Comércio de Plásticos e Embalagens Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Santa Terezinha nº 450 - Santa Terezinha - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.763.608\r\n\r\nId: 1644652" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1644504": [ "I - Aviso", "CNPJ 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através do Processo nº 9253/2013, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - nº 016/2014, com validade até 20 de fevereiro de 2015, que autoriza a executar as obras relativas ao Projeto Bairro Novo, que contemplam a urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros públicos localizados, no município de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nId: 1644504" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644391": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 024/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"ContrataçãO de 112 (cento e doze) licenças adicionais do Symantec Protection Suite e renovação das 2.388 (duas mil trezentas e oitenta e oito) licenças atuais\".\r\n\r\nPRAZO: 1.080 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.999,96\r\n\r\nASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.288/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2014).\r\n\r\nId: 1644391. A faturar por empenho" ], "1644392": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BWC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o abastecimento regular de água potável do empreendimento imobiliário, que se encontra em fase de licenciamento, a ser implantado no Lote 1 do PAL 26347 da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, Bairro Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 06/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.569/2013.\r\n\r\nId: 1644392. A faturar por empenho" ], "1644393": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\n\r\nOBJETO: \"Modificação de itens do serviço contratado, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.501/2013 (CN nº 009/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1644393. A faturar por empenho" ], "1644394": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e as empresas integrantes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: \"Modificação de itens do serviço contratado, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.500/2013 (CN nº 003/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1644394. A faturar por empenho" ], "1644395": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.- \r\n\r\nOBJETO: \"Alteração de cláusula contratual\".\r\n\r\nASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.094/2014 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\n\r\nId: 1644395. A faturar por empenho" ], "1644396": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SACOS DE CIMENTO - AGLOMERANTE HIDRÁULICO CP II-E-32”.\r\n\r\nDIA: 31/03/2014 - Horário:10:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1644396. A faturar por empenho" ], "1644397": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO IMERSO EM ÓLEO ISOLANTE, POTÊNCIA 1750 KVA ”.\r\n\r\nDIA: 01/04/2014 - Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 193.686,91.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1644397. A faturar por empenho" ], "1644398": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GASES: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO ”.\r\n\r\nDIA: 01/04/2014 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.938,56.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1644398. A faturar por empenho" ], "1644399": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇAO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA CEDAE”.\r\n\r\nDATA: 31/03/2014 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1644399. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1644470": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Subcomissão para Seleção de Supervisores Pedagógicos para atuação na Academia Estadual de Polícia Civil - Sylvio Terra, a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2.959.337-9\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n\r\n565.056-9\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHÃES JÚNIOR\r\n\r\n2.942.286-8\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\nCLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM\r\n\r\n2.932.075-5\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nId: 1644470" ], "1644726": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/900/2013 - PE n° 011/2014 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 31.03.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 31.03.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lupas para os setores periciais do ICCE, IIFP e IMLAP, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefones (21) 2276-6536 ou (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1644726" ], "1644424": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2014, Processo nº E-09/285/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico e acessórios para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 19.822,91 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.412,00 (dezessete mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1644424" ], "1644425": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2014, Processo nº E-09/285/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico e acessórios para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 19.822,91 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.03.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.412,00 (dezessete mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1644425" ], "1644476": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de abril de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 18.533.879,04 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/186/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1644476" ], "1644705": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2014-EAC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AVR ASSESSORIA TÉCNICA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: de 20 de março de 2014 a 19 de março de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.071.000,00 (um milhão, setenta e um mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/193/2014, Pregão Eletrônico nº 004/2014-PMERJ.\r\n\r\nId: 1644705" ], "1644706": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2014-DO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação continuada dos serviços gerais de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013, Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1644706" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1644730": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025/82/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) Caixas Térmicas de 20 litros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1644730" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1644800": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras) nas unidades dos Lote I.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.161.299,84 (dois milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 025/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras) nas unidades dos Lotes II e III.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.062.217,30 (três milhões, sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/134521/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1644800" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644926": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 006/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E K L C CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de biossegurança referente ao lote 7. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR R$ 39.499,90. PROCESSO IVB N°: E-08/005000313/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 008/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M M R INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de biossegurança referente aos lotes 01, 02, 03, e 09. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR R$ 240.249,96. PROCESSO IVB N°: E-08/005000313/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR R$ 5.159,96. PROCESSO IVB N°: E-08/972161/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A CULTURAL S/S LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e sétima do contrato. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir de 11/03/2014 com término em março de 2017. PROCESSO IVB Nº E-08/969822/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. \r\n\r\nId: 1644926. A faturar por empenho" ], "1644621": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2014.\r\n\r\nDIA: 28/03/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000843/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de laboratório descartáveis.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.674,53.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n\r\nDIA: 28/03/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000721/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.381,33.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1644621. A faturar por empenho" ], "1644591": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que está remarcada a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0902/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TESTES HIV HTLV\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/03/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 10967\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1644591. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1644792": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado, do can didato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos Caciano Inacio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josue Silva Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mário Sérgio Mateus Tomaz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Argélia Guttierrez Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Tiago José da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Agnaldo da Rocha Miranda \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Paulo Roberto Machado de Oliveira Ferraz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denise da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Gisele Barroso Lages\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hercules Ismael Bomfim \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Fernandes da Paixão Bastos \r\n\r\n02-Irene de Souza Ferra\r\n\r\n03-Julia Oliveira Delfino Dias de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Lucia da Silva Melo\r\n\r\n02-Rafael Ferretti Freire\r\n\r\n03-Solange Ferreira Siqueira \r\n\r\n04-Suellen Haubrick de Freitas\r\n\r\n05-Vanilda Gomes Martins\r\n\r\n06-Victor Mattoso Maia Nunes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Graciete Ribeiro de Carvalho Corrêa\r\n\r\n02-Larissa Franco Câmara \r\n\r\n03-Marcio dos Santos Perdigao\r\n\r\n04-Moisés Silva Pires\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bernardo Marinho Antunes Moreira \r\n\r\n02-Emir de Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Lorena Batista Domiciano de Sousa\r\n\r\n04-Monalisa Lima Fernandes\r\n\r\n05-Paulo Victor de Almeida Coelho \r\n\r\n06-Pérola de Jesus e Silva \r\n\r\n07-Sandra Aparecida Zuppo\r\n\r\n08-Thamiris Sgalbiero Ramalho \r\n\r\n09-Vanessa Monteiro Vicente \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aaron Rogério Laurindo Teixeira Ramos \r\n\r\n02-Alan Cosme Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Alessandro Felix da Fonseca \r\n\r\n04-Alexander Samuel Schio Cavalcanti\r\n\r\n05-Alexandre da Silva Borba\r\n\r\n06-Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\n07-Ana Carolina Rodrigues Vieira \r\n\r\n08-Ana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\n09-Ana Leticia Farias Garcia \r\n\r\n10-Ana Maria de Paiva \r\n\r\n11-Anderson Assis Silva \r\n\r\n12-André Luiz Alves da Silva \r\n\r\n13-Andre Luiz Batista \r\n\r\n14-André Räbel \r\n\r\n15-Andrea Amaral da Silva \r\n\r\n16-Andressa Rodrigues Aguiar \r\n\r\n17-Anna Carolina da Silva Castro \r\n\r\n18-Antony Ramos de Souza \r\n\r\n19-Audir Kleber da Silva Junior \r\n\r\n20-Barbara Moura Oliveira \r\n\r\n21-Bianca Benevenuti Mendonça\r\n\r\n22-Bianca Nascimento de Oliveira \r\n\r\n23-Bruna Gurgel Castañon\r\n\r\n24-Bruno Araújo Martins da Silva \r\n\r\n25-Caio dos Santos Lopes \r\n\r\n26-Caio Machado Bessa Leite \r\n\r\n27-Camila Salgueiro Frotté da Silva \r\n\r\n28-Carlos Eduardo Legal Gonzaga da Silva \r\n\r\n29-Caroline Netto Bellot\r\n\r\n30-Catia Maria Saraiva Monteiro \r\n\r\n31-Cecília Abreu Descragnolle Taunay\r\n\r\n32-Clarissa Conceição de Souza \r\n\r\n33-Claudia Ferreira de Menezes Dias\r\n\r\n34-Claudio Saldanha de Jesus\r\n\r\n35-Claudir Seridol Pereira Junior \r\n\r\n36-Daniel Trindade de Morais \r\n\r\n37-Daniele Martins Rosa Sarmento \r\n\r\n38-Déborah Luiza Rodrigues Leite Antunes de Araujo \r\n\r\n39-Deborah Rocha do Amaral \r\n\r\n40-Deise Leal Couto\r\n\r\n41-Dhiogo Ramos de Oliveira Ugolini\r\n\r\n42-Diego Machado Pinto \r\n\r\n43-Edmilson dos Santos Silva \r\n\r\n44-Eduarda Manuela Araujo Lima \r\n\r\n45-Eduardo dos Anjos Neto \r\n\r\n46-Eduardo Silva de Almeida \r\n\r\n47-Eni de Jesus Nicolau\r\n\r\n48-Fabiene Caiaffa Rocha \r\n\r\n49-Felipe Torres Amorim\r\n\r\n50-Felippe Almeida de Oliveira \r\n\r\n51-Fernanda Larissa da Silva Martins \r\n\r\n52-Filipe Netto Fernandes\r\n\r\n53-Flavia Renata Santos da Costa da Silva \r\n\r\n54-Gabriel Albino Machado \r\n\r\n55-Gabriel Vieira de Almeida \r\n\r\n56-George Guilherme Santos Fragoso da Silva \r\n\r\n57-Gisele de Oliveira Rocha Ferreira \r\n\r\n58-Guilherme Fontoura Lima da Silva \r\n\r\n59-Gustavo Henrique Pereira Bernardes\r\n\r\n60-Gustavo Monteiro do Amaral \r\n\r\n61-Haysa Mayara Veloso \r\n\r\n62-Hebert Izídio Silva \r\n\r\n63-Henrique Tibúrcio Cavalcanti Lins \r\n\r\n64-Isabela Amaral Fernandes\r\n\r\n65-Isabelle Cano Fernandes da Silva \r\n\r\n66-Izabella Sanglard Vanzillotta\r\n\r\n67-Izabelle Alves de Oliveira Silva \r\n\r\n68-Jad Tristinny de Moraes Ávila \r\n\r\n69-Janete Alves de Oliveira \r\n\r\n70-Jayme Alberto de Almeida Santos \r\n\r\n71-Jéssica Gonçalves dos Santos \r\n\r\n72-João Fernando Silva do Nascimento \r\n\r\n73-João Gabriel Medeiros Milne-Jones\r\n\r\n74-João Luiz Telles dos Santos \r\n\r\n75-João Pedro Azevedo da Silva \r\n\r\n76-Johann de Napoles Emsalem Tardioli\r\n\r\n77-Jonathan Branizio Pinto Silva \r\n\r\n78-Jonathan Brunizio Sousa de Moura\r\n\r\n79-Jorge Alexandre Santiago Barcelos\r\n\r\n80-José William da Silva Vieira \r\n\r\n81-Joselene Ferreira de Paiva \r\n\r\n82-Josue Machado da Cruz \r\n\r\n83-Kelly Cristina Santos da Annunciação\r\n\r\n84-Kessya Silverio Cesar \r\n\r\n85-Klinsmann Nascimento Machado \r\n\r\n86-Leticia de Melo Varelas\r\n\r\n87-Lorena Pereira Valentim \r\n\r\n88-Lucas Adriel Rocha Aury de Oliveira \r\n\r\n89-Lucas Vasconcelos Lacerda Campos \r\n\r\n90-Lucas Vicente de Oliveira Silva\r\n\r\n91-Luis Carlos Martins Freitas Junior \r\n\r\n92-Luiz Fernando Silva Pereira \r\n\r\n93-Marco Aurelio do Carmo Machado \r\n\r\n94-Marcos Antonio Dantas Junior \r\n\r\n95-Maria Carolina Campelo Machado \r\n\r\n96-Maria Claudia Menezes Leal Nunes\r\n\r\n97-Maria Rosania da Silva Oliveira \r\n\r\n98-Mariana de Freitas Ferreira \r\n\r\n99-Marlon Ferreira Santana \r\n\r\n100-Matheus Novaes Oliveira Leão de Souza\r\n\r\n101-Matheus Salgueiro Farias\r\n\r\n102-Matheus Thiago Rodrigues dos Santos \r\n\r\n103-Mayara Torres Roriz Avolio Gomes \r\n\r\n104-Maykon Jhones Silva Oliveira \r\n\r\n105-Mitchel Henrique Pereira Vicente \r\n\r\n106-Mayara Gomes dos Santos \r\n\r\n107-Nádia Fechado Fernandes\r\n\r\n108-Nathália Macêdo Diniz \r\n\r\n109-Paloma Moreira Linhares\r\n\r\n110-Pamella Gomes Koch \r\n\r\n111-Patricia Kelly Silva Pinto \r\n\r\n112-Patrycia Arueira Liporaci Cruz Fróes\r\n\r\n113-Pedro Golinelhi Ribeiro \r\n\r\n114-Pedro Mello Vianna Campos \r\n\r\n115-Rafael Bela Adão\r\n\r\n116-Raphael de Souza Nestado \r\n\r\n117-Rayane Germano da Silva \r\n\r\n118-Renata de Melo de Almeida \r\n\r\n119-Ricardo Felix de Lima Junior \r\n\r\n120-Roberta da Silva Rangel \r\n\r\n121-Rogéria Aleixo \r\n\r\n122-Saturnino Martins de Souza\r\n\r\n123-Silvanyr Barbosa de Souza\r\n\r\n124-Sue Ellen Fatima da Conceição\r\n\r\n125-Taciel Coelho Mariano \r\n\r\n126-Tarinny Rabel de Freitas Guimarães\r\n\r\n127-Thaís Climaco Cavalcante \r\n\r\n128-Thales Guedes Calixto\r\n\r\n129-Thaynan da Silva Santos \r\n\r\n130-Thiago dos Santos Monteiro \r\n\r\n131-Thiago Gomes Tavares Cardoso\r\n\r\n132-Thiago Silva dos Santos \r\n\r\n133-Thiago Vinicius Silva Carvalho\r\n\r\n134-Vanessa Caetano da Silva Mendonça\r\n\r\n135-Vitor Hugo Fernandes da Costa Bernardo \r\n\r\n136-Vitor Moreira Faria de Freitas\r\n\r\n137-Wagner Ferreira Ramos \r\n\r\n138-Wallace Leal Barbosa\r\n\r\n139-Weverton Carvalho da Silva \r\n\r\n140-William Silva Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suahil Britto Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Raphael Silva Damasceno\r\n\r\n02-Ernany Victor Araujo Franco\r\n\r\n03-Fabricio Fagundes Camargo\r\n\r\n04-Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Ingrid Queirós Gomes\r\n\r\n06-Isabela de Araújo Meireles\r\n\r\n07-Jean Augusto Teixeira da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Jéssica de Melo Rodrigues\r\n\r\n09-Letícia Garcez Tosta\r\n\r\n10-Lorena Roncetti Gomes\r\n\r\n11-Marcelo Peixoto de Moraes Junior \r\n\r\n12-Matheus Dutra da Fonseca\r\n\r\n13-Monique Emanoele Chagas de Souza Braga\r\n\r\n14-Ohana de Carvalho Silva\r\n\r\n15-Rafaela Rodrigues Grijó\r\n\r\n16-Raphael Alves de Carvalho\r\n\r\n17-Tátila Gandra Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Tomaz de Carvalho\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Camacho\r\n\r\n03-Bianca Soares da Silva \r\n\r\n04-Djuly Santos Louback\r\n\r\n05-Gleycihanny Moraes Nunes\r\n\r\n06-Guilherme Henrique Lacerda Costa\r\n\r\n07-Ithalo Amaral Prado\r\n\r\n08-Jessica Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-João Marcos Junger de Matos\r\n\r\n10-Joyce Espíndola Gavanski\r\n\r\n11-Leonardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n12-Mateus Silva Soares \r\n\r\n13-Mayara Bomcompane de Oliveira\r\n\r\n14-Milena Pinto da Silva\r\n\r\n15-Natalia de Souza Borges\r\n\r\n16-Raphael Soares Maia\r\n\r\n17-Raquel de Souza Almeida\r\n\r\n18-Rodrigo Santos Silva\r\n\r\n19-Tamiris Souza Muniz dos Santos\r\n\r\n20-Tatielle da Penha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Cassiano Augusto Campos dos Santos\r\n\r\n03-Cibele dos Anjos Ferreira\r\n\r\n04-Geisiane Vicente Soares Generoso \r\n\r\n05-Glaucya Fernanda Nunes da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Isabelly Bastos Pinheiro \r\n\r\n07-Karollayne Amorim Pinho Ayres Magalhães\r\n\r\n08-Kathleen da Silva e Silva\r\n\r\n09-Kerhollaynen Fidelis Soares\r\n\r\n10-Kissila Nogueira Lima da Silva\r\n\r\n11-Livia Simões Siqueira\r\n\r\n12-Lucas Moreira de Sá Rocha\r\n\r\n13-Mariana da Silva Viana\r\n\r\n14-Maryellen Pereira de Deus Dias\r\n\r\n15-Mateus Silva dos Santos\r\n\r\n16-Nathane da Silva Pereira\r\n\r\n17-Rachel de Oliveira Fernandes\r\n\r\n18-Rayssa Cunha de Asevedo\r\n\r\n19-Santiago Nelson Agrasso Cabrera \r\n\r\n20-Walace Aniceto Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Henrique da Silva Telles\r\n\r\n02-Deise Botelho da Cruz \r\n\r\n03-Desirré Pacífico da Silva\r\n\r\n04-Edson Júnior Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Elias Santana da Silva\r\n\r\n06-Emmanuely Emmilys Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Manhães de Souza Paula\r\n\r\n08-Hanns Peciole Araujo\r\n\r\n09-Jezreel Rodrigues da Costa\r\n\r\n10-Larissa Cristine Dias Rangel\r\n\r\n11-Luis Felipe Nepomuceno Fonseca \r\n\r\n12-Luisa Fernanda Molina Romero\r\n\r\n13-Mariana Andrade dos Santos\r\n\r\n14-Matheus Bandeira de Oliveira\r\n\r\n15-Nelson da Silva Ramos Filho\r\n\r\n16-Noely Siqueira da Costa\r\n\r\n17-Patrick Rodrigues Fernandes\r\n\r\n18-Raiza Tavares Marcelino\r\n\r\n19-Raquel Aparecida Moreira\r\n\r\n20-Vitor Alves Nunes\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laryssa Ramos Guia \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana de Brito Barbosa Azevedo \r\n\r\n02-Andrezza Pacheco Paulino da Silva\r\n\r\n03-Andriáne Maria de Oliveira Hespanhol\r\n\r\n04-Anna Beatriz da Silva Braga\r\n\r\n05-Hanny Francy Mateus Fernandes\r\n\r\n06-Karolina Guijarro Pinheiro\r\n\r\n07-Karynne Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luize da Silva Gomes\r\n\r\n09-Paloma Batista Souza\r\n\r\n10-Priscilla Martins de Carvalho Faria \r\n\r\n11-Sabrina Ribeiro Clemente\r\n\r\n12-Viktoria Aparecida Gomes Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Hitomi Trindade\r\n\r\n02-Ana Marcia Ibrain Mariano de Souza\r\n\r\n03-Caroline Mendel Rangel Santana\r\n\r\n04-Cassiane Castilho Batista\r\n\r\n05-Daniela de Souza Neves\r\n\r\n06-Edson Luís do Nascimento Souza \r\n\r\n07-Emily Luiza Souza dos Santos\r\n\r\n08-Evelyn Ibrain Malaquias \r\n\r\n09-Kimily Marinho da Silva\r\n\r\n10-Letícia Gabrielle Bernardes de Souza \r\n\r\n11-Luciana Lima Dias\r\n\r\n12-Mariana Rosa de Carvalho \r\n\r\n13-Nataliny Santana Leandro Peçanha \r\n\r\n14-Pâmela Riscado Coutinho\r\n\r\n15-Raquel de Almeida Ribeiro \r\n\r\n16-Roberta Pimentel Domingos\r\n\r\n17-Sara Teresa Gioia Payer \r\n\r\n18-Taylana Simões Drumond Fernandes\r\n\r\n19-Thayla Lemos Almeida \r\n\r\n20-Vanessa dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pinto Simões Siqueira \r\n\r\n02-Amanda Monteiro Gomes\r\n\r\n03-Brenda Aguiar Campos\r\n\r\n04-Carolini Cuzzatti Tonassi\r\n\r\n05-Clicia Barcelos Mendes\r\n\r\n06-Cristina de Almeida Silva Thomaz\r\n\r\n07-Érica Dias da Silva\r\n\r\n08-Evie Cordeiro da Silva\r\n\r\n09-Francislaine Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Glayce Kelly Paes Castro\r\n\r\n11-Isabel Cristina Ribeiro da Silva Corrêa\r\n\r\n12-Layra Freitas Batista \r\n\r\n13-Marlene Gomes Nagipe\r\n\r\n14-Millena Apolinário Rosa\r\n\r\n15-Priscila de Souza Moreira\r\n\r\n16-Rafaela de Souza Nascimento\r\n\r\n17-Rafaela dos Santos\r\n\r\n18-Rayane Guimarães Cruz\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Aguiar Cezário\r\n\r\n02-Angelica Carlos Corrêa Dias\r\n\r\n03-Aymée Cristina Bezerra Cabral da Silva \r\n\r\n04-Gerlane da Silva Rocha \r\n\r\n05-Guadalupe Falcon\r\n\r\n06-Huanna Vasconcellos Alvarez Melon\r\n\r\n07-Liliane Gavinho de Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Louise Eduarda Flôres\r\n\r\n09-Luisa do Nascimento Lima\r\n\r\n10-Marcelly Alves Monteiro Vasconcelos\r\n\r\n11-Marcilene Vargas Vieira\r\n\r\n12-Mariana Limeira Almeida Ferreira\r\n\r\n13-Priscila Caroline dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Quitéria Maria Pereira Machado\r\n\r\n15-Regina Barbosa da Silva \r\n\r\n16-Stela de Oliveira Guimarães da Silva\r\n\r\n17-Suelen Christina Berduega Santiago\r\n\r\n18-Thaiane Silva de Almeida Vasconcelos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca da Costa Fernandes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laís Fernandes Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Hugo Freitas Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciane da Silva\r\n\r\n02-Lincon da Cruz Joaquim Silva\r\n\r\n03-Rennan Henrique de Oliveira Lauria Oliva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleiciele de Lima Matheus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Rodrigues Domingues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Ramon Alexandre de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Júlio César dos Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nadson Rattes Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Rodrigues Cirilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nárjory Valérie Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suelen Cristina Lafaiete da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Karoline Roberto Ferreira dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 06-Karoline Roberta Ferreira dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Angelica Gomes\r\n\r\n06-Belizaro dos Anjos Nascimento Junior\r\n\r\nLeia-se: 05-Angélica Gomes\r\n\r\n06-Belizario dos Anjos Nascimento Junior\r\n\r\nPÁGNA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 32-Renilton Marcio do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 32-Renilton Marigo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandro de Melo Raimundo\r\n\r\n11-Josilaine Maria Ferreira\r\n\r\n14-Marcele Pires Barcellos da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Ferreira Barros de Queiroz\r\n\r\n17-Michel Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Mirlaine Soares da Silva\r\n\r\n21-Tamara Carloto\r\n\r\n22-Umberto Batermaqui\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandro Melo Raymundo\r\n\r\n11-Josilaine Moreira Ferreira\r\n\r\n14-Marcelle Pires Barcellos da Silva\r\n\r\n15-Maria aparecida Ferreira Barreto de Queiroz\r\n\r\n17-Michel Fernandes Soares da Silva\r\n\r\n18-Mirlane Soares da Silva Caldi\r\n\r\n21-Tâmara Santos Carloto\r\n\r\n22-Umberto Batemarque\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Dielson de Araujo Lima\r\n\r\n16-Jonata Dilermano da Silva\r\n\r\n18-José Maria Moraes\r\n\r\n19-Julio Cesar Gonçalves Faria\r\n\r\n24-Lucia Monteiro Barros do Prado\r\n\r\n25-Lucinea Amancio da Silva\r\n\r\n32-Romulo Pinto Machado\r\n\r\nLeia-se: 07-Dielson de Araújo Lira\r\n\r\n16-Jonatas Dilermano Oliveira da Silva\r\n\r\n18-José Maria Morais\r\n\r\n19-Júlio Cezar Gonçalves Faria\r\n\r\n24-Lúcia Monteiro Barros do Prado\r\n\r\n25-Lucinéa Amancio Mozzer\r\n\r\n32-Rômulo Pinto Machado\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Silva\r\n\r\n02-Amanda Lessa Monteiro\r\n\r\n03-Antonio Lacerda Ventura\r\n\r\n04-Alba Valéria Amaral\r\n\r\n05-Carolina de Oliveira Preste Lopes\r\n\r\n06-Charles Pedro Pinto\r\n\r\n07-Daiane Carla Padilha Goulart\r\n\r\n08-Deborah Oliveira Cunha\r\n\r\n09-Emilia Emika Fudisaki Yoshiki\r\n\r\n10-Jhonatan Douglas Cappato Dias\r\n\r\n11-João Batista\r\n\r\n12-Leandro Souza Silva\r\n\r\n13-Marcelo Fernando Micho Guimarães\r\n\r\n14-Marcelo Henrique Neves Borges\r\n\r\n15-Marcilene Alves Vieira\r\n\r\n16-Maria Laura Nogueira de Oliveira\r\n\r\n17-Mauro da Silva\r\n\r\n18-Natália Tavares da Costa Candido\r\n\r\n19-Rafael Souza Martins\r\n\r\n20-Reginaldo de Melo Augusto\r\n\r\n21-Renan Oliveira Andrade da Rocha\r\n\r\n22-Wallace Elias da Silva\r\n\r\n23-Wesley Louzada Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago de Jesus Barbosa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago da Silva Pereira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Charles Pedro Pinto\r\n\r\n02-Jônatas Rafael de Souza Silva\r\n\r\n03-Natália Elisa de Souza Marques\r\n\r\n04-Pedro Henrique Carvalho\r\n\r\n05-Rarion Faria da Silva\r\n\r\n06-Sidnei José de Souza\r\n\r\n07-Sonia Maria de Oliveira Sales\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carolina Cristina Matias \r\n\r\nLeia-se: 01-Carolina Cristina Martins\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Angelica Merici Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 05- Angela Merici da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Admilson Gomes da Silva\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Carolina Pereira Ribeiro\r\n\r\n04-Andressa Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Caiala Simião Anacleto\r\n\r\n06-Daniele Ferreira Martins\r\n\r\n07-Dayane Cordeiro Pinto\r\n\r\n08-Deydne Vargas Gama\r\n\r\n09-Elizangela Maria Vieira\r\n\r\n10-Iam Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Israel Borges da Silva\r\n\r\n12-Jéssica de Aguiar Souza\r\n\r\n13-Lauana Dias Gonçalves\r\n\r\n14-Lidiane dos Santos Dias de Oliveira\r\n\r\n15-Liz Guimarães Couto\r\n\r\n16-Lucergil de Moura Gonçalves\r\n\r\n17-Lucimara da Silva Costa\r\n\r\n18-Marcos Henrique Oliveira França\r\n\r\n19-Marlon Gomes da Silva\r\n\r\n20-Matheus Miguel Lanes\r\n\r\n21-Sandra Simão Romualdo de Andrade\r\n\r\n22-Suely de Moura Galoni Vitoriano\r\n\r\n23-Tatiana Lino da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Vinicius Pereira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Brener Campos Ferreira\r\n\r\n03-Franciele Bezerra Honorio\r\n\r\n04-Kissila de Souza Merci\r\n\r\n05-Leandro Batista Marques\r\n\r\n06-Leone dos Santos de Souza Paula\r\n\r\n07-Ronaldo Oliveira de Paula\r\n\r\n08-Vinícius Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Whanderson da Cunha Oliveira Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rogger Stephan Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma da Silva Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleyton Brito da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001 \r\n\r\nOnde se lê: 22-Luis Gláucio Alceno Pereira\r\n\r\nLeia-se: 22-Luiz Glaucio Alceno Pereira\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 09-Matheus da Crus Jorge\r\n\r\n13-Tawane M. Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Matheus da Cruz Jorge\r\n\r\n13-Thawanne Moraes Souza \r\n\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Lilian Dores da Crus\r\n\r\n23-Vanessa Faria Ferreira Borges\r\n\r\nLeia-se: 07-Lilian Dores da Crus Jorge\r\n\r\n23-Vanessa Faria Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Moura da Silva\r\n\r\n02-Jéssica de Souza Vieira\r\n\r\n03-Roberta Ferreira Barbosa Chagas\r\n\r\n04-Vaniele Garcia da Silva Florentino\r\n\r\n05-Vitor Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Wellington Venceslau de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1973\r\n\r\n01-Heloisa Helena Delgado Ferraz\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: F - ANO: 1982\r\n\r\n01-Eliana da Silva Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP.EDI 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arilson Santos Martins\r\n\r\n02-Deivd Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Edir Rodrigues\r\n\r\n04-Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nTURMA: EP.EDI 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Lima Cruz\r\n\r\n02-Bruna Silva Cruz\r\n\r\n03-Júnior Teixeira Damazio\r\n\r\n04-Kate Cristina Luiz Panízzi de Oliveira\r\n\r\n05-Liliane da Silva Paula\r\n\r\n06-Stephenson Vianna Muniz\r\n\r\nTURMA: EP.EDI 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP.QUI 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe de Souza Costa\r\n\r\n02-Mauro Sérgio Dantas Mattos Dias\r\n\r\nTURMA: EP.QUI 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iara Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson Chagas Peixoto\r\n\r\n03-Marcos Belarmino Junior\r\n\r\n04-Paulo Cesar Santos Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: 5003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Ricardo do Valle Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walber Barbieri Velozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EDI IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gerson da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cleo de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nelson Mota Lopes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Magáli Raimundo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Henrique Barros Pereira\r\n\r\n02-Josimar de Assis Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosilaine Esteves Clementino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Nogueira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP.EDI 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lourival Moraes Filho\r\n\r\nTURMA: EP.EDI 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Maria Araujo Esteves de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.1988\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES de 1ª a 4ª SÉRIE DE ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nANO: 1986\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula daSilva Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula da Silva Siqueira\r\n\r\nId: 1644792" ], "1644473": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio do Carmo Muniz - 2011\r\n\r\nDanielle da Conceição Prado - 2011\r\n\r\nDavid da Silva Oliveira - 2011\r\n\r\nMoisés Ribeiro Lourenço - 2011\r\n\r\nPoliana Batista Crisanto - 2011 \r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO - SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO SECUNDÁRIO\r\n\r\nGianfranco Nagelschmidt - 1953\r\n\r\n3-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMagno de Oliveira Silva - 2010\r\n\r\nMarcia Nóbrega de Sales - 2010\r\n\r\nEliane Inácio Pereira - 2011\r\n\r\nRenan Francisco Pedro - 2012\r\n\r\nTatiana Maria Gomes - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO \r\n\r\nVerônica Cássia da Silva Fortunato - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nOsneia Alves da Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nMarcia Araujo Martins - 2013\r\n\r\n4-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nTalita Fernandes de Alvarenga - 2009\r\n\r\n5-CEK - CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPeter Mouter Padron - 2009\r\n\r\n6-COLEGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Aranha da Silva - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO MASTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVanessa Costa do Nascimento - 1999\r\n\r\n8-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBeatriz Constante Monteiro Joaquim - 1989\r\n\r\n9-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarmelia Martins da Silva - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane de Andrade Carvalho - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOriosvaldo Romão de Araujo - 2000\r\n\r\nPriscila e Silva Miranda Freitas - 2003\r\n\r\nLisiane Costa Rodrigues - 2006\r\n\r\n12-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucilaine Cristina Pena Porto - 2002\r\n\r\nRalph de Souza Alves - 2003\r\n\r\nMarcos Rangel de Lorenzo - 2004\r\n\r\nDenise Maria de Oliveira Bustamante - 2008\r\n\r\nLuis Fernando de Assis Werneck - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nÂngelo José Teixeira de Castro Silva - 2005\r\n\r\nÉdem Souza Santos - 2009\r\n\r\nFelipe Augusto Ferreira de Souza - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIzabel Cristina de Almeida - 1999\r\n\r\nLucilaine Cristina Pena Porto - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSônia Jorge de Oliveira - 2006\r\n\r\nElivalda Matos Pires Rossarola - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Paixão Guimarães - 2007\r\n\r\nRoberta de Paula Soares - 2007\r\n\r\n13-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nViviane David Ribeiro - 2003\r\n\r\n14-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nRicardo Araujo Bogéa Rodrigues - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSuzanne Ferreira de Souza - 2006\r\n\r\n16-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBárbara de Sousa Barbosa - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO ARTE E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Amaral Lacerda- 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamara Roberto Vasquez Alves- 2002\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA ROBERTO SILVEIRA - Quatis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDalva Leite Correa - 1982 \r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSE DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Cicero da Silva - 1999\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Vania Lucia Motta dos Santos - 2011\r\n\r\nLeia-se: Vânia Lucia Motta dos Santos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Geralgina Tainá de Souza Gonçalves - 2012\r\n\r\nLeia-se: Geraldina Tainá de Souza Gonçalves - 2012\r\n\r\nId: 1644473" ], "1644635": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues Pinto\r\n\r\n02-Leandro Rodrigues Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin da Silva Buarque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Fernando Santos da Silva\r\n\r\n02-Michel Oliveira da Costa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Villas Boas Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silas José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Nunes da Silva Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Monica da Silva Matos Sander\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Costa\r\n\r\n02-André Ricardo Almeida\r\n\r\n03-Bruno Manhães Petrilho\r\n\r\n04-Erick Lopes Farias\r\n\r\n05-Clayton José Soares Inacio\r\n\r\n06-Jaqueline Mattos de Carvalho\r\n\r\n07-Reginaldo dos Santos Alchorne\r\n\r\n08-Pablo Charbel da Silva Mattos\r\n\r\n09-Renata Thuany Ferreira de Amorim dos Santos\r\n\r\n10-Thomas Avelino de Lima\r\n\r\n11-Valeria Cristina Gomes da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Wallace de Jesus Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Pereira da Costa Pierocini\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Santos Azeredo\r\n\r\n03-Ana Marta Nascimento Coelho\r\n\r\n04-Cassia Kelly Ribeiro Novaes\r\n\r\n05-Dulcilene Arruda de Jesus\r\n\r\n06-Flavia Vargas de Jesus\r\n\r\n07-Jelciara da Silva Pereira\r\n\r\n08-Liliane Pereira de Melo\r\n\r\n09-Luciana Nascimento Land\r\n\r\n10-Marco André Medeiros de Moura\r\n\r\n11-Pierre Carlos da Cunha\r\n\r\n12-Robson Luiz Gonçalves Brito\r\n\r\n13-Sheila Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\n14-Tatiane Gonçalves Garrido\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Martins Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Andreison de Lima Silva\r\n\r\n03-Andressa de Souza Pinto Corrêa\r\n\r\n04-Caio Victor Castro de Andrade\r\n\r\n05-Danilo Lemos Ornelas de Carvalho\r\n\r\n06-Eliandro Ribeiro Gomes\r\n\r\n07-Elisaldete Justino da Silva Jacinto\r\n\r\n08-Helton dos Santos Pinho\r\n\r\n09-José Valerio da Silva Pimentel\r\n\r\n10-Paulo Kamillo Xavier de Souza\r\n\r\n11-Ronaldo Barbosa Lucas Junior\r\n\r\n12-Samara Silva Combat dos Reis\r\n\r\n13-Sonia Maria Mauricio\r\n\r\n14-Tayssa de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia da Conceição Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeferson Morais de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Clemente dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Candido\r\n\r\n02-Raissa da Silva Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva Alves\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Souza\r\n\r\n03-Romero de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Célia Moreira da Silva\r\n\r\n02-Ângela Cristina Gomes Delfino de Oliveira\r\n\r\n03-Carine Romualdo da Silva\r\n\r\n04-Daniel José da Silva Perozini\r\n\r\n05-Glauco Gomes da Gama\r\n\r\n06-Idalina de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid Ramos Sant'Ana\r\n\r\n08-Jandira do Nascimento Fernandes\r\n\r\n09-Jessica Cristina de Souza dos Santos Lisboa\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Monção Alves\r\n\r\n11-Jhane do Nascimento Arêdes\r\n\r\n12-Jonathan Raone Delfino dos Santos\r\n\r\n13-José Soares de Souza\r\n\r\n14-Juliane Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Karina de Mattos Oliveira\r\n\r\n16-Lezizane Vicente Archanjo\r\n\r\n17-Maikon Carvalho de Almeida \r\n\r\n18-Maria Dalva de Paula\r\n\r\n19-Matheus Braga Vitorino\r\n\r\n20-Neli Alves Santana\r\n\r\n21-Paula Venceslau de Oliveira Manoel\r\n\r\n22-Rachel Coutinho de Souza\r\n\r\n23-Ronald Alves Quintanilha Rosa\r\n\r\n24-Vilma da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Barbosa Muniz\r\n\r\n02-Jordan Fernandes dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Fátima de Oliveira Paiva\r\n\r\n02-Renan Martins da Silva\r\n\r\n03-Solange Varella Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Aparecida Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daivid Willian Pereira Sette\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilaine Campos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Sampaio Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Roniele de Andrade Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio Duque\r\n\r\n02-Gleiziele Aparecida Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Indiara Conceição Rosa\r\n\r\n04-Josiane Soares Reis de Almeida\r\n\r\n05-Sara Carmo Nascimento\r\n\r\n06-Suzet Maria Alves Cocre\r\n\r\n07-Thalita Teixeira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silveira\r\n\r\n02-Alexander dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Alcir da Silva\r\n\r\n04-Camila de Souza Silva\r\n\r\n05-Cleunice dos Santos Pimenta de Jesus\r\n\r\n06-Deliane Camargo Moreira\r\n\r\n07-Edilaine Paula Gomes da Silva\r\n\r\n08-Evanderson Barbosa Oliveira\r\n\r\n09-Gerlene Costa da Silva\r\n\r\n10-Jeferson de Macena Vieira\r\n\r\n11-Juliana Santos Faria\r\n\r\n12-Luciana Vitória do Nascimento\r\n\r\n13-Maira Firmino Julio\r\n\r\n14-Mauricea Jesuino da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Sandra da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Silvia Aparecida Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Albans Rainer Domingues Gonçalves\r\n\r\n02-Bruna Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n03-Douglas Everton Novaes da Silva\r\n\r\n04-Franciele Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Gleisiane Aparecida Moura\r\n\r\n06-Iasmim Lopes Estanislau\r\n\r\n07-Leticia Dias Andrade\r\n\r\n08-Luiz Felipe Gama Neri\r\n\r\n09-Mariane da Silva dos Reis\r\n\r\n10-Marielly de Lemos Valerio\r\n\r\n11-Matheus Gomes da Silva\r\n\r\n12-Miriane Aparecida Moura\r\n\r\n13-Otavio Henrique de Aguiar\r\n\r\n14-Paloma de Oliveira Almeida\r\n\r\n15-Suelen Aparecida Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Gabriel Marques Bravo\r\n\r\n02-Allana Beatriz Moreira de Souza\r\n\r\n03-Amanda de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Ana Aparecida dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Angel da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Angelica da Silva\r\n\r\n07-Brenda Gonçalves Silva\r\n\r\n08-Camila de Souza Santos\r\n\r\n09-Carla Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\n10-Catherine Souza Candido da Silva\r\n\r\n11-Débora Braúna da Silva\r\n\r\n12-Edgar Figueiredo Santos\r\n\r\n13-Jéssica Cristine Cardoso de Andrade\r\n\r\n14-Lucas da Rocha e Silva\r\n\r\n15-Lucas Moreira Quintanilha\r\n\r\n16-Marlon dos Santos Castilho\r\n\r\n17-Nathaly Helena Coelho Fagundes\r\n\r\n18-Priscila Dutra\r\n\r\n19-Vinicius Soares Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Rosa Ferreira\r\n\r\n02-Bárbara Brandão Patricio\r\n\r\n03-Bruna Pimentel de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Coelho dos Santos\r\n\r\n05-Daiana Manhães dos Santos\r\n\r\n06-Eliza da Silva Pires Mariano\r\n\r\n07-Erika Maria Batista Sena\r\n\r\n08-Filipe Testahi Lima\r\n\r\n09-Kelvyn Franco Barcelos\r\n\r\n10-Lucas Conceição da Silva\r\n\r\n11-Mateus da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Naiara Miranda Nogueira\r\n\r\n13-Natália de Moraes Guimarães\r\n\r\n14-Pablo Fonseca Gonçalves\r\n\r\n15-Paloma de Freitas Silva\r\n\r\n16-Sthefany Tenorio Nascimento\r\n\r\n17-Ualace Rocha Souza\r\n\r\n18-Victor Mesquita Pereira\r\n\r\n19-Vinicius da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Victor Hugo Rozario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália da Rocha e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Cristina Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eliza Moraes Araujo Luiz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iris Valério de Oliveira\r\n\r\n02-Gilcelaine Aparecida de Carvalho Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa de Paula Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Papêra Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Caio Ramos Campos\r\n\r\n02-Caique de Almeida Fontes\r\n\r\n03-Camila Alves Avelar Silva\r\n\r\n04-Carina Roberta da Silva Prado\r\n\r\n05-Cissa de Cássia França\r\n\r\n06-Daniele Langner\r\n\r\n07-Diego de Oliveira Saar\r\n\r\n08-Gabriel de Sousa Silva\r\n\r\n09-Guilherme Mendonça Cruz\r\n\r\n10-João Guilherme de Rosa Matheus Bullus\r\n\r\n11-Letícia Martins Paulino\r\n\r\n12-Lucas Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Maria Eduarda Francisco da Silva\r\n\r\n14-Micael da Silva Januario\r\n\r\n15-Naiara Cristina Ribeiro\r\n\r\n16-Natália Fonseca Ferreira\r\n\r\n17-Paola Valerio Silveira\r\n\r\n18-Priscila Carla Rodrigues\r\n\r\n19-Raniele Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n20-Rodrigo Pires de Aguiar\r\n\r\n21-Tatiane Aparecida de Almeida Neves\r\n\r\n22-Thaís Cristina Viana Rocha\r\n\r\n23-Wesley da Cruz Natividade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caique Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Caroline Medeiros Lima\r\n\r\n03-Conrado Maielo de Castro\r\n\r\n04-Danillo da Silva Novaes\r\n\r\n05-Deisiane Galvão Abraão\r\n\r\n06-Douglas de Castro Guimarães\r\n\r\n07-Elves Dornelas Sobrinho\r\n\r\n08-Fellipe Silva Costa\r\n\r\n09-Francisco Romão Marques Rodrigues\r\n\r\n10-Gabrieli Rodrigues Meira\r\n\r\n11-João Paulo Herculano de Souza Clemente\r\n\r\n12-João Vitor da Silva Ramos\r\n\r\n13-Lucas Bruno de Paiva\r\n\r\n14-Lucas Lemos de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Máximo Ferraz\r\n\r\n16-Mariele Mendes da Silva\r\n\r\n17-Mario Eduardo de Almeida Moreira Lima\r\n\r\n18-Matheus Rodrigues dos Reis Arruda\r\n\r\n19-Niete Borges Pereira\r\n\r\n20-Raí Nazaro Alves\r\n\r\n21-Stefani de Jesus Paiva Santos\r\n\r\n22-Suelen Cristina Ferreira\r\n\r\n23-Tainá Cristina da Silva\r\n\r\n24-Tainá Mendonça Castilho Cardozo\r\n\r\n25-Tainara de Freitas de Paulo\r\n\r\n26-Bethânia Alvim Bonifácio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Juliana Conceição da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Rosane Marcolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Patrocinio Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes Nóbrega da Silva\r\n\r\n02-Camila Franciele da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Tarcisia da Silva\r\n\r\n02-Gabriele Lucas da Silva\r\n\r\n03-Juliana Pereira Orlando de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Deslandes Silva Gonçalves\r\n\r\n02-João Paulo Pereira\r\n\r\n03-Vitor Hugo Araujo de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinícius de Oliveira\r\n\r\nId: 1644635" ], "1644636": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n\r\nPRAZO: de 15/02/2014 a 14/02/2015.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 42.715,54 (quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$ 719.872,54 (setecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) anual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.321//2011. \r\n\r\nASSINADO: 15/02/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de Alimentação. \r\n\r\nPRAZO: de 15/02/2014 a 14/02/2015.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 25.419,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), totalizando R$ 428.419,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) anual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.320//2011. \r\n\r\nASSINADO: 15/02/2014.\r\n\r\nId: 1644636" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644500": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 18/03/2014 a 24/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Terapia Intensiva. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Departamento de Clínica Médica, na Av. Vinte e Oito de Setembro, 77, 3º andar, sala 329 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, RJ, telefone (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2674/2014.\r\n\r\nId: 1644500. A faturar por empenho" ], "1644213": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Jaques Gheiner, 2º classificado, do concurso para Professor, do Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Matemática / Geometria e Topologia e CONVOCA a candidata MICHELE CUNHA DA SILVA, 3ª classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 6864/2010.\r\n\r\nId: 1644213. A faturar por empenho" ], "1643674": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n391º\r\n\r\nMARCIO DAMASIO MENEGUSSI\r\n\r\n393º\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n400º\r\n\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n\r\n419º\r\n\r\nANDREA RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\n423º\r\n\r\nVIVIANE COSTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n427º\r\n\r\nWILTON GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n436º\r\n\r\nGABRIELA CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n448º\r\n\r\nPAULA REIS DIAS DA SILVA\r\n\r\n455º\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n478º\r\n\r\nIZAURA MARIA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n482º\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n488º\r\n\r\nWALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n494º\r\n\r\nWANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\n495º\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n498º\r\n\r\nEZILANE RAMALHO MARTINS\r\n\r\n510º\r\n\r\nCAROLINA APURINA DA SILVA\r\n\r\n520º\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n522º\r\n\r\nALINE CARMO DE MENEZES\r\n\r\n528º\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n546º\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO\r\n\r\n547º\r\n\r\nHAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA\r\n\r\n548º\r\n\r\nFLAVIA JOSE CORREA\r\n\r\n549º\r\n\r\nROSA CRISTINA DE SOUZA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n550º\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n551º\r\n\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO\r\n\r\n552º\r\n\r\nFERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n553º\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PECANHA DE SOUZA\r\n\r\n554º\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA GOMES\r\n\r\n555º\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n556º\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n557º\r\n\r\nSUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n558º\r\n\r\nCINTIA ARAUJO DUARTE\r\n\r\n559º\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n560º\r\n\r\nMICHELLE MARTINS\r\n\r\n561º\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n562º\r\n\r\nMICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n563º\r\n\r\nENILDA MILENA DE LIMA LOPES\r\n\r\n564º\r\n\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1643674. A faturar por empenho" ], "1644724": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLINÍCA MÉDICA, ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 18/03/2014 a 04/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 08 (oito) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Clínica Médica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 16h, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Clínica Médica, na Av. 28 de Setembro, 77 - 3º andar, sala 329, Vila Isabel - Rio de Janeiro - R.J. - Tel: (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2675/2014.\r\n\r\nId: 1644724. A faturar por empenho" ], "1644776": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorandos MM - nº 087/IME/2014 e MM - nº 090/IME/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nSantina Arantes\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nPedro Cavalcante\r\n\r\n78,50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMarcelo Amaral\r\n\r\n77,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nEduardo Coelho\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLetícia dos Santos\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nBruno Jaccoud\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRafael Clarim\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nMarcelo de Chateaubriand Lustosa Borges Pereira\r\n\r\n85,0\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1644776. A faturar por empenho" ], "1644777": [ "I - Edital", "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nSECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 032/SECDEP/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LÍNGUAS ANGLO-GERMÂNICAS\r\n\r\nÁREA: LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nGustavo Estef Lino da Silveira\r\n\r\n84,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nCláudia Fonseca Rocha\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LINGUÍSTICA\r\n\r\nÁREA: LINGUÍSTICA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nNaira de Almeida Velozo\r\n\r\n95,00\r\n\r\nEdson Santos da Silva Junior\r\n\r\n90,00\r\n\r\nLuciana Maria Godoi\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMônica de Azevedo Rodrigues Paulo\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMorgana Maria Pessôa Soares\r\n\r\n73,00\r\n\r\nJulia Schimdt\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁREA: LIBRAS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nElissandra Lourenço\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nValeria Fernandes Nunes\r\n\r\n78,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1644777. A faturar por empenho" ], "1644451": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (Sistema de DRENAGEM MEDIASTINAL), em atendimento à UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 36.864,00. Processo HUPE nº E-26/008/1876/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar OPMES (CATETERES IMPLANTÁVEIS e Semi-Implantáveis), atendendo à UDA de Hematologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HEMATO/HUPE, no valor total estimado de R$ 103.035,00. Processo HUPE nº E-26/008/2368/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CÂNULA DE ASPIRAÇÃO), para atender à UDA de Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SNEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 192.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2633/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (OLEADO CAMA HOSPITALAR), para atender Serviço de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SRLAV/HUPE, no valor total estimado de R$ 82.698,00. Processo HUPE nº E-26/008/3508/2013.\r\n\r\nId: 1644451. A faturar por empenho" ], "1644641": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processos nºs E-01/004.1461/2013 (SEPLAG) e E-26/002/1134/2013 (UEZO). VALOR GLOBAL: R$ 231.720,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1134/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1644641. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644790": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento Unilateral.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a Empresa MRS Logística S/A.\r\n\r\nFIRMADO: 26 / 02 / 2014.\r\n\r\nOBJETO: Encerramento do Contrato nº 1.033/1998 com Prestação de Serviços de Transporte Ferroviário de 36 (trinta e seis) carros tipo METRÔ, da fábrica da MAFERSA S.A., de São Paulo, Capital, para o Centro de Manutenção da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ no Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/ 400.044 / 2001. \r\n\r\nId: 1644790. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1638288": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 12/2012, assinado em 14/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2014 o Contrato INEA nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/512.253/2011.\r\n\r\nId: 1638288. Valor: R$ 99,26" ], "1644802": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a data para entrega das propostas, referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2012 para “ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS (CIEM) DO INEA” anteriormente marcada 17/03/2014, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1644802. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644645": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. ASSINATURA: 11.03.2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ITS Viagens e Turismo Ltda. Epp. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57 - Inciso II - Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.027/2013.\r\n\r\nId: 1644645. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644722": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 013/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 80,00m², localizado no Mercado do Produtor de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/1526/2013. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1644722. A faturar por empenho" ], "1644642": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, de acordo com o termo de referência Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/178/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/04/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1644642. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1644519": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato nº 9912271011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1292/2013.\r\n\r\nId: 1644519" ], "1644146": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 20/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela Levi Mortera de Rezende. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL UM DESIERTO PARA LA DANZA -MÉXICO. Data de Assinatura: 07/03/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Nota de Empenho: 2014NE00097. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1401/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 18/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alan Maia Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento Realisiert Sonhos. Data de Assinatura: 11/03/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00092. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1413/2013.\r\n\r\nId: 1644146" ], "1645151": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1576/2013 - P.E. Nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.371,49 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2014, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10h 58min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10h 59min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/03/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1645151" ], "1644808": [ "I - Edital", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Espetáculo A Paixão de Cristo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060795\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJefferson Alencar Ponce Gomes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n125.580.847-04\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1644808" ], "1644713": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/291/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nMulti-Óptica Distribuidora Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1644713" ], "1644712": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/291/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nGlobal Village Telecom S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1644712" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644129": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/019/2014. PARTES: FUNARJ e Luiz Dias Da Silva Porto. OBJETO: Permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de lanchonete/bomboniere nas dependências do TJC. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/838/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/006/2014. PARTES: FUNARJ e Isio Ghelman. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Vivendo n(o) Presente”. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/059/2014.\r\n\r\nId: 1644129. A faturar por empenho" ], "1644128": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Elevadores Ivimaia Ltda-EPP. OBJETO: O Contrato que ora se adita fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/401.034/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1644128. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1644799": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, órgão da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, em cumprimento ao art. 30, da Lei nº 6.007/2011, NOTIFICA as empresas citadas abaixo para, no prazo de quinze dias, apresentarem recurso ou efetuar recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141120/2011 - IMBRA / VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/975/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5279/2013 - CAFÉ SEVERINO LTDA.\r\n\r\nId: 1644799. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1644299": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 14.03.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3520, de 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1644299" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1645266": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 66/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1645266" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1644822": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 42.699/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7527.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644822" ], "1644823": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 43.483/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 9789.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1644823" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1644667": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº07/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 19.09.2012, com base no Parecer Jurídico n°3179/2012, deferido em 17.09.2012 exarado no processo n°3531/2012, Portaria de Concessão n°1670/2012 de 16 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial em 19.10.2012, a cota de pensão pertencente à BIANCA DA SILVA COELHO MOTTA, na condição de filha do falecido funcionário ANTONIO FRANCISCO VIDAL MOTTA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista II, matrícula n°4074, em virtude da maioridade da pensionista, para MAURA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA MOTTA, na condição de viúva, passando a receber um percentual de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a ser rateado igualmente entre os filhos menores de 21 anos, KEYTIENE VIEIRA DA SILVA MOTTA e MATHEUS DA SILVA COELHO MOTTA, com efeito a contar de 31.03.2012, data em que Bianca, completou 21 anos de idade, no valor de R$ 1.226,36 (Hum mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003. c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 78, da Lei nº6.786/99. \r\n\r\nR$ 1.226,36\r\n\r\nHum mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644667" ], "1645195": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0171/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n7593\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RANGEL MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\n19468\r\n\r\nANDREA SOARES MANHÃES\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n9669\r\n\r\nNILZA MARINS GAMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS\r\n\r\n16062\r\n\r\nNILZA MARINS GAMA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n3343\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA ROCHA ARAÚJO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1645195" ], "1644668": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº08/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nreverter a partir de 12 de setembro de 2013, com base no Parecer Jurídico n°4494/2013, deferido em 12.10.2013, exarado no processo n°6656/2009, Portaria de Concessão n°3235/2013 de 11 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial em 21.11.2013, a cota de pensão pertencente à ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, (em virtude da maioridade) na condição de filha pensionista do falecido funcionário, ROTECHILDO ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Mecânico, matrícula n°309-1, para a viúva MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) com efeito a contar da data do requerimento 12.09.2013 no valor de R$ 1.465,16 (Hum mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.465,16\r\n\r\nHum mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644668" ], "1644669": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº089/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: resolve republicar a Portaria n°100/2007, publicada no D.O. 20.03.2007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 868,53 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), o provento mensal do SR. PAULO SERGIO RAMOS CALDAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº7220, aposentado através da Portaria nº682/2006 de 02 de fevereiro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 08.07.2006, conforme Laudo Médico datado em 02.01.2006, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°- A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009.\r\n\r\nR$ 643,36\r\n\r\nSeiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 96,50\r\n\r\nNoventa e seis reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 128,67\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 868,53\r\n\r\nOitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1644669" ], "1644670": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº97/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de junho de 2013, em R$ 2.525,25 (Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA TEREZA MATIAS JORGE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6939, aposentada conforme Portaria nº1078/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de junho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 315,65\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.525,25\r\n\r\nDois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644670" ], "1644671": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº98/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de julho de 2013, em R$ 2.814,98 (Dois mil oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª. MARIA CRISTINA MOREIRA ALVES TRINDADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº10626, aposentada conforme Portaria nº2008/2013, de 01 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 04 de julho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.010,70\r\n\r\nDois mil e dez reais e setenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.814,98\r\n\r\nDois mil oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644671" ], "1644672": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº99/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, em R$ 2.223,95 (Dois mil duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª. ANA MARIA RANGEL PESSANHA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6879, aposentada conforme Portaria nº600/2013, de 13 de março de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.434,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,70\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.223,95\r\n\r\nDois mil duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644672" ], "1644673": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº100/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de junho de 2013, em R$ 2.570,17 (Dois mil duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª. RITA DE CÁSSIA GOMES BARBOSA ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº2076, aposentada conforme Portaria nº775/2013, de 28 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 06 de junho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.658,19\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 414,54\r\n\r\nQuatrocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 248,72\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 248,72\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.570,17\r\n\r\nDois mil duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644673" ], "1644674": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº101/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de setembro de 2013, em R$ 2.507,50 (Dois mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), o provento mensal da SRª. ELIANE DE SOUZA HENRIQUES VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “I”, matrícula nº5173, aposentada conforme Portaria nº2796/2013, de 27 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 02 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003,c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.617,75\r\n\r\nHum mil seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 404,43\r\n\r\nQuatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,66\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 242,66\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.507,50\r\n\r\nDois mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644674" ], "1644675": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº102/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. MARIA IZABEL GOMES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6324, aposentada conforme Portaria nº2851/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644675" ], "1644676": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº105/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 2.304,29 (Dois mil trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª. IVANILDA FERREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6322, aposentada conforme Portaria nº2959/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 94,69\r\n\r\nNoventa e quatro reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.304,29\r\n\r\nDois mil trezentos e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644676" ], "1644677": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº106/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 2.446,34 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. IZABEL CRISTINA MOÇO LINHARES BURLA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7580, aposentada conforme Portaria nº2586/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644677" ], "1644678": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº107/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de maio de 2013, em R$ 2.446,34 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. ALBA MARIA FELIPE GERONIMO DAMASCENO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7535, aposentada conforme Portaria nº756/2013, de 21 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 28 de maio de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644678" ], "1644679": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº109/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. MARIA JOSÉ MOTA MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6993, aposentada conforme Portaria nº2579/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644679" ], "1644680": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº110/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 3.379,97 (Três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª. SISSI ELIZABETH MANCINI MOLL RABELO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6452, aposentada conforme Portaria nº2589/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.379,97\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644680" ], "1644681": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº111/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de julho de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA ROSÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7015, aposentada conforme Portaria nº2246/2013, de 08 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 18 de julho de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644681" ], "1644682": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº112/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de setembro de 2013, em R$ 1,267,86 (Hum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. GREVI VIEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3725, aposentado conforme Portaria nº2798/2013, de 27 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 02 de setembro de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso III,”B”, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002, Alterada pela Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10, Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.267,86\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644682" ], "1644683": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº113/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de agosto de 2013, em R$ 2.603,34 (Dois mil seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. VERA LÚCIA CABREIRA ROSA NETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4311, aposentada conforme Portaria nº2652/2013, de 12 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2013, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.658,19\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 497,45\r\n\r\nQuatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 198,98\r\n\r\nCento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 248,72\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.603,34\r\n\r\nDois mil seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644683" ], "1644684": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº114/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 2.446,34 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. LÚCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7667, aposentada conforme Portaria nº2587/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644684" ], "1644685": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº115/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27.12.2013, em R$ 1.755,61 (Hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº5462/2013, deferido em 19.12.2013 exarado no processo nº7129/2013, e Portaria de Concessão nº570/2014, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 07.02.2014, a pensão mensal de FRANCISCO CHRISTIANO FERREIRA FERNANDES, na condição de viúvo da falecida funcionária JOELMA JORDÃO DA SILVA FERNANDES, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II 25horas -“B”, matrícula nº19184, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, ficando os outros 50%(cinquenta por cento) destinados a MATHEUS DA SILVA FERNANDES, na condição de filho, enquanto não emancipado e até 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito em 22.09.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.755,61\r\n\r\nHum mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1644685" ], "1645228": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 001/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, processo nº 2014.115.000011-2-PR, cujo objeto é a execução de serviços de confecção e impressão de contracheques auto-envelopados, integrado com sistema de dados variáveis, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.599.652/0001-04, vencedora com o valor global de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1645228" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": { "Atos": { "1645258": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMCOA 001/2014\r\n\r\nEstabelece o rol de documentos a serem encaminhados às Unidades Administrativas, pelos Ordenadores de Despesas, responsáveis por Contratos Administrativos. \r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer o rol de documentos a serem encaminhados às Unidades Administrativas, pelos Ordenadores de Despesas, responsáveis por Contratos Administrativos, em especial, os Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados, em cumprimento ao Decreto Municipal 304/2013, que instituiu normas sobre Gestão e Fiscalização de Contratos. \r\n\r\nParágrafo único - O rol de documentos deve obedecer ao Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, sendo os seguintes: \r\n\r\n1 - termo contratual e todos os aditivos; \r\n\r\n2 - edital da licitação; \r\n\r\n3 - especificação técnica; \r\n\r\n4 - projeto básico; \r\n\r\n5 - termo de referência;\r\n\r\n6 - proposta da contratada; \r\n\r\n7 - documentos pertinentes a obrigações trabalhistas e previdenciárias; \r\n\r\n8 - demais obrigações assumidas pela contratada. \r\n\r\nArt. 2º Deverão ser encaminhados às Escolas, Creches, CRAS, CREAS, Hospitais, UBS e outras Unidades Administrativas, informações do quantitativo de pessoal nos Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados, de material e equipamentos a serem utilizados, além dos documentos citados no parágrafo único do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1645258" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1644735": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº.059/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, o Art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, publicação da portaria 057/2014 em 25 de fevereiro de 2014, onde cita a servidora Eloina Paulina de Lima, matricula 25.301.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar, sem efeito a Portaria F.M.S. nº 057/2014, a contar de 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1644735" ], "1644736": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº.068/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, o Art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, publicação da portaria 033/2014 em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar, sem efeito a Portaria F.M.S. nº 033/2014, a contar 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1644736" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1644351": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS n°. 005/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 2011, conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada em 14 de Março de 2014,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Eleger os integrantes das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nTIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nKETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nHILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DO REGO BARROS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nLUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nJANAINA ALVES MONTEIRO MANDU \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nMARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1644351" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1645245": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HO MOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000016-1-PR, Tomada de Preços nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de infraestrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes, à licitante vencedora mjx construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.751.047/0001-07, com o valor total de R$ 656.387,09 (seiscentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1645245" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1644714": [ "I - Edital", "Id: 1644714" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1645241": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 18 de março de 2014 às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1.Apresentação para Credenciamento de Serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos (20 leitos psiquiátricos)\r\n\r\n2.1.2. Apresentação para Credenciamento em Cirurgia Bariátrica - Alta Complexidade FAEC - HEAA\r\n\r\n2.1.3. Apresentação para Credenciamento de 24 leitos de UTI, tipo II do HFM.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4 Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1645241" ], "1645227": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 001/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n19 de março de 2014 às 14:30 h (catorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1645227" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1643665": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 18 de março de 2014 às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1.Apresentação para Credenciamento de Serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos (20 leitos psiquiátricos)\r\n\r\n2.1.2. Apresentação para Credenciamento em Cirurgia Bariátrica - Alta Complexidade FAEC - HEAA\r\n\r\n2.1.3. Apresentação para Credenciamento de 24 leitos de UTI, tipo II do HFM.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4 Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1643665" ] }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1645098": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CANCELAMENTO \r\n\r\nDO CONTRATO DE NÚMERO: 396/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N°. 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645098" ], "1645243": [ "I - Aviso", "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 044/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2013, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da Sessão: 20 de março de 2014 às 9h30min (nove horas e trinta minutos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1645243" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1645246": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20/03/2014 (quinta-feira), as 8h30min (1ª convocação) e 9h (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS \r\n\r\n02 - Apresentação e aprovação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n03 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1645246" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1645244": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0099/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000083-5-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 014/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação, Drenagem e Urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (parte), Visconde de Itaboraí (parte) e Cardoso de Melo. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.228.361,72 (sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0079/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000135-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 150/2013\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70 \r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de drenagem e recuperação de pavimentação, meio fio e passeio nos trechos das Ruas Antônio Henrique e Antônio Fagundes Filho - Distrito de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.748,89 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1645244" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1645302": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1645302" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1645187": [ "IJC - Processos", "Despachos de 17 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140788522\r\n\r\n2 LE COMERCIO INTERNACIONAL DE REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140923217\r\n\r\n2007 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140872140\r\n\r\nA C CASTRO INFORMATICA ME \r\n\r\n140920153\r\n\r\nA C S TOTAL COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n140875832\r\n\r\nA CARLOS COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140916091\r\n\r\nA E G CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n140931546\r\n\r\nA LIMA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140205322\r\n\r\nA M G BARBOSA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140205357\r\n\r\nA S M 2013 SERVICOS CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n140902520\r\n\r\nA S VIEIRA SANTOS BUFFET ME \r\n\r\n140923136\r\n\r\nABEAM AFRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n140923160\r\n\r\nABEAM AFRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n140902490\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140918108\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140651691\r\n\r\nABENGOA SOLAR BRASIL DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n140913106\r\n\r\nABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140930221\r\n\r\nAC NET PUBLICACOES ELETRONICAS LTDA EPP \r\n\r\n140535268\r\n\r\nACADEMIA FLORESTA FITNESS CLUB LTDA \r\n\r\n140681540\r\n\r\nACADEMIA SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n140938710\r\n\r\nACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140648364\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n140648445\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n140648518\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n140648631\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n140899138\r\n\r\nACF9 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140196285\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n140709355\r\n\r\nADEPAC EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140852492\r\n\r\nADILSON R BARBOSA FILHO ASSESSORIA & VENDA DE MATERIAL HOSPITALAR ME \r\n\r\n140852549\r\n\r\nADMED COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140921257\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SAIMON LTDA \r\n\r\n140574107\r\n\r\nAFFONCAR COMERCIO RECICLAGEM E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140593098\r\n\r\nAGL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140523570\r\n\r\nAGRIDOCE DIGITAL MIDIA LTDA ME \r\n\r\n140920242\r\n\r\nAIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140530134\r\n\r\nAIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n140921753\r\n\r\nALBERTO ALBUQUERQUE FERTIN DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140205217\r\n\r\nALCEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140631976\r\n\r\nALCIDINEI DA SILVA REIS LOCADORA E TURISMO ME \r\n\r\n140628894\r\n\r\nALESSANDRO BARRETO MENDES ME \r\n\r\n140629009\r\n\r\nALESSANDRO BARRETO MENDES ME ME \r\n\r\n140612360\r\n\r\nALMA STAR BRASIL ARTE E HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n140651675\r\n\r\nAM DA SILVA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n140876073\r\n\r\nAMD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n140918655\r\n\r\nAMESO AREIAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140613196\r\n\r\nAMIC ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA COMPLEMENTAR LTDA ME \r\n\r\n140643303\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA BRAVO MORAES BIJUTERIAS ME \r\n\r\n140891196\r\n\r\nANDRADE E SOUZA BUFE LTDA ME \r\n\r\n140883088\r\n\r\nANDRE E MAIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140921419\r\n\r\nANTHYGENUS PESQUISA COMERCIO E MANIPULACAO DE VACINAS ESPECIAIS PARA ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140921532\r\n\r\nARAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140892796\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR SANTOS SILVA DA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n140630805\r\n\r\nARTIS INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140918272\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n140922342\r\n\r\nASST MULTCLEAN SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n140873651\r\n\r\nASTRAL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140922733\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922830\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140920820\r\n\r\nATOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140827943\r\n\r\nATRACTIVE INTIMUS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140898557\r\n\r\nATTICA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n140922857\r\n\r\nAUTO POSTO MIKONOS LTDA \r\n\r\n135700582\r\n\r\nAUTO SHOPPING DUTRA LOCACAO E VENDA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140917365\r\n\r\nAVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140917756\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n140904433\r\n\r\nB MOBILE BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n140915524\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n140915575\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n140567984\r\n\r\nBAMBINI PARK RECREACAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n140915443\r\n\r\nBANCO DA CHINA BRASIL S A \r\n\r\n140912487\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n140912401\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n140936041\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140936114\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140936203\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140936211\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140935959\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140522204\r\n\r\nBAR CORREIA & BASTOS LTDA \r\n\r\n140920200\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESTACAO DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n140252142\r\n\r\nBARBOSA ALLEN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140851860\r\n\r\nBARGANHA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140927298\r\n\r\nBARRA POINT SALADAS LTDA EPP \r\n\r\n140896430\r\n\r\nBARRACA FLOR DO CAJUEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140897674\r\n\r\nBAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS DA VILA JA LTDA ME \r\n\r\n140898182\r\n\r\nBENEL CONSULTORIA EM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140898212\r\n\r\nBENEL CONSULTORIA EM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140896074\r\n\r\nBENEL CONSULTORIA EM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140920340\r\n\r\nBENTES COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA \r\n\r\n140916636\r\n\r\nBETACH CONSULTORIA DE SAUDE SEGURANCA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n140616411\r\n\r\nBIANCA DE LIMA BOMFIM ARQUITETURA ME \r\n\r\n140901191\r\n\r\nBICHO DA SERRA COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140808663\r\n\r\nBILY OFICINA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140659072\r\n\r\nBIO ASSU VALE RJ RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n140933034\r\n\r\nBIOCHARM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140920374\r\n\r\nBLACKOLD CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140649158\r\n\r\nBLIB EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140923128\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922873\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922954\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140923187\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140923144\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922628\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922644\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922687\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140922695\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922679\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922849\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922784\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922440\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922458\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922466\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922504\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922512\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922547\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922563\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922571\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922601\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922725\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922946\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922997\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140923020\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140923063\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922881\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140931686\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140922393\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140935169\r\n\r\nBREVES E MUNIZ COMERCIO DE PRODUTOS CARNEOS LTDA ME \r\n\r\n140921915\r\n\r\nBRINCANDO DE FESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n140895000\r\n\r\nC & C SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140916105\r\n\r\nC 23 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140930990\r\n\r\nCAMPOS TOP LTDA ME \r\n\r\n140808574\r\n\r\nCARLOS E CLAUDIO PALLETS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n140472908\r\n\r\nCASAS CAMPBELL LTDA ME \r\n\r\n140891358\r\n\r\nCASP UNIFORMES E EPI LTDA ME \r\n\r\n140866604\r\n\r\nCATIA F DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n140900900\r\n\r\nCDB LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140938222\r\n\r\nCDX ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140896597\r\n\r\nCHAFARIZ TOLDOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140920030\r\n\r\nCHASE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140800220\r\n\r\nCJ TAVARES VIANA SERVICOS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140837728\r\n\r\nCL MARQUES REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140922300\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n135134528\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA \r\n\r\n140806857\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n140922008\r\n\r\nCOFEMA MENDES E BERBERT COMERCIO DE FERRAGENS MATERIAIS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n140922075\r\n\r\nCOFEMA MENDES E BERBERT COMERCIO DE FERRAGENS MATERIAIS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n140875310\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140789057\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS GARCIA LOPES LTDA ME \r\n\r\n140828214\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n140016457\r\n\r\nCONECTIVE NF DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA ME \r\n\r\n140854207\r\n\r\nCONFIACE CAR TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI ME \r\n\r\n140917608\r\n\r\nCONSORCIO PREF MACAE PP 216 2013 \r\n\r\n140917560\r\n\r\nCONSORCIO SESGE PE 8 2013 MJ \r\n\r\n140935975\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS CATEGORIAS 3 E 4 \r\n\r\n140936009\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS CATEGORIAS 3 E 4 \r\n\r\n135287626\r\n\r\nCONSUTAM CONSULTORIA E ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n140841083\r\n\r\nCOPA RIO IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n135100275\r\n\r\nCORRECTPERFORM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140872515\r\n\r\nCOSTA SAIEG MAQUINAS DE VENDA LTDA \r\n\r\n140897526\r\n\r\nCOUROCAR FORRACAO EM COURO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140873090\r\n\r\nCOUTO SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n140561072\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140561048\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140488251\r\n\r\nCUSTODIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140850937\r\n\r\nD & G CENTRO DE REABILITACAO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n140815287\r\n\r\nD M CARVALHO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ME \r\n\r\n140641106\r\n\r\nD NICI MODAS EIRELI ME \r\n\r\n140839569\r\n\r\nDANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140875956\r\n\r\nDAVILIRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140900926\r\n\r\nDEA MARIA PAIVA MONTEIRO DE BARROS ME \r\n\r\n140873767\r\n\r\nDESIGNER HAIR EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140789987\r\n\r\nDG COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140570373\r\n\r\nDIA LOG CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140903305\r\n\r\nDOZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n140934707\r\n\r\nE FRINHANI GOMES SOLUCOES MOVELEIRAS ME \r\n\r\n140922989\r\n\r\nE S DO NASCIMENTO CONSTRUIR E REFORMAR ME \r\n\r\n140786805\r\n\r\nEDGLAU SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n140809899\r\n\r\nEDITORA MAJORIS LTDA \r\n\r\n140809945\r\n\r\nEDITORA MARIA ANEZIA LTDA \r\n\r\n140896112\r\n\r\nEFI 7 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140937218\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n140871403\r\n\r\nELETRICA MATOS MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n140865926\r\n\r\nELETRO DIESEL PANTANA LTDA ME \r\n\r\n140922920\r\n\r\nELETRO METALURGICA BARREIROS LTDA ME \r\n\r\n140921281\r\n\r\nEMBRAER S A \r\n\r\n140915648\r\n\r\nEMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRACOES S/A \r\n\r\n140915176\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140937102\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n140875930\r\n\r\nEMPRESA DE CONSTRUCAO E SERVICOS CUNHA DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n140916040\r\n\r\nEMPRESA DE HOTEIS SERVIDORES LTDA \r\n\r\n140916067\r\n\r\nEMPRESA DE HOTEIS SERVIDORES LTDA \r\n\r\n140935720\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n140921745\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n140922270\r\n\r\nESMALTERIA ICARAI LTDA ME \r\n\r\n140851500\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140936955\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n140922385\r\n\r\nF FERREIRA LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n140921290\r\n\r\nF GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO \r\n\r\n140479902\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140869662\r\n\r\nFAGUTO SAUDE COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140790632\r\n\r\nFALK COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n140864997\r\n\r\nFARMACIAS E DROGARIAS VITAL LIFE LTDA EPP \r\n\r\n140109404\r\n\r\nFELIZAUTO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140609784\r\n\r\nFIRECAR LCMS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140873589\r\n\r\nFOLIA & CIA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140882227\r\n\r\nFONTES & FONTES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140915036\r\n\r\nFORNECEDORA NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n140790454\r\n\r\nFOX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140896015\r\n\r\nFRAGATH MODA MULHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140873236\r\n\r\nFRANGO BOM DO VASCO EIRELI ME \r\n\r\n140927930\r\n\r\nFULL KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n140644733\r\n\r\nFULL POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140891110\r\n\r\nFV NAYLORS CURSOS E COMECIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n140783474\r\n\r\nG DE S VIEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n140904727\r\n\r\nG H V CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140831037\r\n\r\nGAVEA LOTERICA LTDA \r\n\r\n140921869\r\n\r\nGEOTECNET CONECTIVIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140789766\r\n\r\nGETAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135218462\r\n\r\nGIL & VALLE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140942491\r\n\r\nGILBAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140604553\r\n\r\nGIMP CONTROLE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140851089\r\n\r\nGRAO BOULEVARD CAFETERIA EIRELI LTDA ME \r\n\r\n140921427\r\n\r\nGREEN ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n140853596\r\n\r\nGUERREIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140890521\r\n\r\nH CORREA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140629440\r\n\r\nH J PAPELARIA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140919805\r\n\r\nHARDMED ENGENHARIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n140875638\r\n\r\nHENSOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140916822\r\n\r\nHIRSA-ILHA SERVICOS DE CALIBRACAO E REPAROS LIMITADA ME \r\n\r\n140916954\r\n\r\nHIRSA-ILHA SERVICOS DE CALIBRACAO E REPAROS LIMITADA ME \r\n\r\n140921885\r\n\r\nHOME WAY CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140634371\r\n\r\nHOMELOG REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140793364\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140921664\r\n\r\nHORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n140934677\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE S A \r\n\r\n140934766\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE S A \r\n\r\n140921648\r\n\r\nHSNI HOSPITAL SEMIU DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n140920935\r\n\r\nHUISMAN DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n140921230\r\n\r\nHUISMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140789502\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140866663\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140802568\r\n\r\nIDEIA TRES RIO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140918043\r\n\r\nIMPACTO GD MODAS LTDA ME \r\n\r\n140918116\r\n\r\nIMPACTO TQ MODAS LTDA ME \r\n\r\n140938303\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n140850422\r\n\r\nINFANTUM CORDIS CARDIOLOGIA PEDIATRICA E FETAL EIRELI ME \r\n\r\n140905545\r\n\r\nINFO VIDA LTDA ME \r\n\r\n140241701\r\n\r\nINSPIRACAO PERFUMES E COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140869964\r\n\r\nINTECO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA EIRELI \r\n\r\n140923322\r\n\r\nINTERUNION VIRTUAL S/A \r\n\r\n140921842\r\n\r\nISABELLA SILVA CARDOSO GASTROATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n140868550\r\n\r\nIVANS DO ENGENHO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n140631453\r\n\r\nJ & C QUENTE E FRIO VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140476725\r\n\r\nJ A C ZANON ME \r\n\r\n140472797\r\n\r\nJ A CAMPBELL GAMA ME \r\n\r\n140641335\r\n\r\nJ C MOTA BATISTA COMERCIO DE CARNE LTDA ME \r\n\r\n140641262\r\n\r\nJ C MOTA BATISTA COMERCIO DE CARNE ME \r\n\r\n140809414\r\n\r\nJ J L G COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n140918604\r\n\r\nJCS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140934839\r\n\r\nJEFFS FRINHANI DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n140921621\r\n\r\nJENIPAPO RECURSOS NATURAIS S/A \r\n\r\n140934367\r\n\r\nJGM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140886524\r\n\r\nJL FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n140805389\r\n\r\nJLS PASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n140935800\r\n\r\nJOCINEZ RANGEL DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n140552863\r\n\r\nJONAS DA SILVA GONCALVES MOVEIS ME \r\n\r\n140629629\r\n\r\nJOSE FERREIRA INSTALACOES \r\n\r\n140898913\r\n\r\nJOSE OSCAR URSULA EIRELI ME \r\n\r\n140839771\r\n\r\nJUARES G FERREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140806440\r\n\r\nJULIANA XAVIER FERNANDES ME \r\n\r\n140868712\r\n\r\nKIERPEL E CASTRO HOLDING LTDA \r\n\r\n140572414\r\n\r\nL K TABACARIA E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n140902074\r\n\r\nL M DE SOUZA PEREIRA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n140899081\r\n\r\nL S SOARES MINIMERCADO ME \r\n\r\n140919813\r\n\r\nLA SICILIANA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140931147\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n140872906\r\n\r\nLAGOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140872841\r\n\r\nLAPA BAKERY RESTAURANTE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140895957\r\n\r\nLARGO DO AQUEDUTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140709215\r\n\r\nLCE CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140874259\r\n\r\nLD RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140830456\r\n\r\nLEME COMERCIO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n140921273\r\n\r\nLGA DOS LAGOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140869867\r\n\r\nLIDERE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n140665706\r\n\r\nLIFE LINE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140920110\r\n\r\nLILI BIJUTERIAS DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n140538500\r\n\r\nLN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140044353\r\n\r\nLN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140921443\r\n\r\nLOBECK AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n140921320\r\n\r\nLOCADORA DE BILHARES NOVO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n140568042\r\n\r\nLOGIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140914951\r\n\r\nLOJA DO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n140854509\r\n\r\nLOTERICA BANCO DE AREIA LTDA \r\n\r\n140843264\r\n\r\nLT 1 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n140875816\r\n\r\nLUCATHE BOTAFOGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140900993\r\n\r\nLUCIANE P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA EPP \r\n\r\n140805117\r\n\r\nLUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140898794\r\n\r\nLUMINOUS HAIR LTDA ME \r\n\r\n140873333\r\n\r\nM 2 FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n140936300\r\n\r\nM C OLIVEIRA ARTES E PRESENTES ME \r\n\r\n140899359\r\n\r\nM FERREIRA DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n140242180\r\n\r\nM MARQUES COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n140931287\r\n\r\nM R LOBATO SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n140870199\r\n\r\nM S O S TRINDADE COMERCIO DE ASSESSORIOS E PRESENTES ME \r\n\r\n135603552\r\n\r\nM SILVA VIEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140853456\r\n\r\nMAIS ALIMENTOS & SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140869590\r\n\r\nMARANATA MINERADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140838813\r\n\r\nMARCLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140191003\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\n140498567\r\n\r\nMARICOTA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME ME \r\n\r\n140793941\r\n\r\nMARK UP 2004 SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n140517901\r\n\r\nMARTINS E MOREIRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140792830\r\n\r\nMC COPACABANA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140660658\r\n\r\nMDP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140898468\r\n\r\nMEDIDA KIDS LTDA ME \r\n\r\n140919546\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI BARAO LTDA \r\n\r\n140828257\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n140922199\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140900810\r\n\r\nMICROX TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n140612297\r\n\r\nMINAKAMI CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n140621830\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n140875522\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n140895973\r\n\r\nMODERM LABORATORIES COMERCIO DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140921508\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140633170\r\n\r\nMOTIVATE OFFICE SUPPLIES COMERCIO EIRELI \r\n\r\n140643265\r\n\r\nMS MARIANA JOIAS 117 LTDA ME \r\n\r\n140886982\r\n\r\nMSC EDITORACAO ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n140873554\r\n\r\nMUCIO QUEIROGA DE AGUIAR REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140923268\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n140875840\r\n\r\nMV MODA 2014 LTDA \r\n\r\n140704175\r\n\r\nMVS GESTAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140031731\r\n\r\nNANOBR NANOTECNOLOGIA COMERCIO DE MATERIAL DE REVESTIMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140913904\r\n\r\nNAUTILUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140872400\r\n\r\nNCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140634304\r\n\r\nNEC ARRENDAMENTO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140915982\r\n\r\nNELBA HOTEL LTDA \r\n\r\n140915990\r\n\r\nNELBA HOTEL LTDA \r\n\r\n140898344\r\n\r\nNENI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140923209\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n140188410\r\n\r\nNEW UPTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140665250\r\n\r\nNORTON ATACADISTA 2015 LTDA ME \r\n\r\n140936998\r\n\r\nNOVA RONCOCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140901540\r\n\r\nNPG COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140935797\r\n\r\nNSX COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140922024\r\n\r\nNUNES TURISMO E LOCADORA EIRELI \r\n\r\n140216111\r\n\r\nO&C OLIVEIRA CRUZ COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140923110\r\n\r\nOD MEDIA BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140897747\r\n\r\nOLIVEIRA E MORAES COMERCIO INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140057773\r\n\r\nOLIVER PHOTO STUDIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140921656\r\n\r\nONDAZUL BAZAR EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA PESCA LTDA ME \r\n\r\n140221360\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140221395\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140221433\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140939431\r\n\r\nORALL ODONTOLOGIA DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n140873406\r\n\r\nORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA \r\n\r\n140875476\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n140913297\r\n\r\nOSVAM EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n140652345\r\n\r\nOSVAM EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n140652388\r\n\r\nOSVAM EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n140710353\r\n\r\nP4F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140920102\r\n\r\nPAD SERVICOS ESSENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140898204\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONTE CASTELO LTDA ME \r\n\r\n140476490\r\n\r\nPAGU MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140632786\r\n\r\nPANETWORK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140647635\r\n\r\nPAPEL EM MOVIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140137246\r\n\r\nPAPELARIA QUINTAO LTDA ME \r\n\r\n140790802\r\n\r\nPARAMETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140873120\r\n\r\nPARENTE VIEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140931619\r\n\r\nPARVEST PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n140167200\r\n\r\nPC1000 IGUACU INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140556702\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n140112758\r\n\r\nPEDROSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140872205\r\n\r\nPEIXARIA DUMAR LTDA ME \r\n\r\n140916164\r\n\r\nPEQUENINO MUNDO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n140708855\r\n\r\nPEREIRA COELHO DIAS INDUSTRIA DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140931376\r\n\r\nPET SHOPPING FRAJOLA LTDA ME \r\n\r\n140082697\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140829431\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140829440\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140829490\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140937188\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140935290\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140626417\r\n\r\nPIEDADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140920218\r\n\r\nPITS BURGUER LANCHES LTDA \r\n\r\n140805451\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE CHINA MIX LTDA ME \r\n\r\n140892648\r\n\r\nPIZZARIA E ROTISSERIE DE JO LTDA ME \r\n\r\n140632859\r\n\r\nPJC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n140896767\r\n\r\nPJX PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140626719\r\n\r\nPLA CONTEM BELEZA E ENCANTO LTDA ME \r\n\r\n140873627\r\n\r\nPOSTO MINISTER LTDA ME \r\n\r\n140465685\r\n\r\nPRIMAVERA DE MADUREIRA 2011 MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n140873058\r\n\r\nQUAPHIL REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n140521127\r\n\r\nQUEIMADOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140866710\r\n\r\nQUINTAS FRUTAS E LEGUMES DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n140609881\r\n\r\nR & CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140840567\r\n\r\nR C DE AQUINO AUDIO E VIDEO ME \r\n\r\n140522182\r\n\r\nRADIOPROTECH SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140917845\r\n\r\nRB SALVINI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140900772\r\n\r\nRDC LOCACAO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140902953\r\n\r\nREACAO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135606195\r\n\r\nREI DAS LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140934294\r\n\r\nREIS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n140210342\r\n\r\nRESTAURANTE OLIVEIRA S DE RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n140210407\r\n\r\nRESTAURANTE PIEMONTE DE PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n140830979\r\n\r\nRESULTADO AJ S A \r\n\r\n140626867\r\n\r\nRICARDO SOUSA BASTOS PET SHOP ME \r\n\r\n140633421\r\n\r\nRIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140837566\r\n\r\nRIO 2 PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n140605860\r\n\r\nRIO EXIBIDORES DE MULTICINEMAS LTDA \r\n\r\n140808094\r\n\r\nRIO TOP SELLER REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140707409\r\n\r\nRIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n140892966\r\n\r\nRODRIGO MARCON SALVATICO ME \r\n\r\n140921435\r\n\r\nROGERIO AMADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140921346\r\n\r\nROGERIO AMADO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n140842748\r\n\r\nRONALDO J ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n140892834\r\n\r\nRSM DE SOUZA FESTAS ME \r\n\r\n140897445\r\n\r\nRVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140919210\r\n\r\nS J COMERCIO E VAREJISTA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n140112200\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140921516\r\n\r\nSABOR DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n140628150\r\n\r\nSALLES ETC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140900950\r\n\r\nSALVATERRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140477390\r\n\r\nSANDY DO MILLENNIUM PERFUMARIA E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140919619\r\n\r\nSANTANNA E MENDES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140536027\r\n\r\nSANTENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140843337\r\n\r\nSAUDE DO CORPO SUPLEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140194320\r\n\r\nSCD LABORATORIO COSMETICO LTDA EPP \r\n\r\n140543880\r\n\r\nSCHAIDER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140551387\r\n\r\nSCR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140923357\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n140805478\r\n\r\nSENNATRAN SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n140936645\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n140919783\r\n\r\nSHEKINAH TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n140699058\r\n\r\nSIANA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA \r\n\r\n140234845\r\n\r\nSIBBA ESTRUTURART MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140935886\r\n\r\nSILVA E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140921818\r\n\r\nSIMAS BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140919520\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n140800573\r\n\r\nSPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n140922326\r\n\r\nSPE AVAL II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140922296\r\n\r\nSPE AVAL PINHEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140576983\r\n\r\nSPE STX 21 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140577076\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140917403\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140922423\r\n\r\nSTAHL BRASIL S A \r\n\r\n140922318\r\n\r\nSTAM RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140923179\r\n\r\nSTRONG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140869131\r\n\r\nSTUDIO FITNESS 2016 LTDA ME \r\n\r\n140793429\r\n\r\nSTYLUS 47 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140937145\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140937161\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140869816\r\n\r\nSUMMIT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135603013\r\n\r\nSUPER CARROS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140922814\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140640320\r\n\r\nSUPRIWEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140922610\r\n\r\nSUSHI NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140920021\r\n\r\nSYNESI ESTRATEGIA DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140857320\r\n\r\nT B DA R PAULO MARQUES COMERCIO ME \r\n\r\n140837078\r\n\r\nTA NA MENTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140556680\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n140923446\r\n\r\nTECNOLOGIA EM ROBOTICA SUBSEA LTDA \r\n\r\n140897372\r\n\r\nTELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140904506\r\n\r\nTEMPERO MINEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140923250\r\n\r\nTERMELETRICA ITAPEBI S A \r\n\r\n140923233\r\n\r\nTERMELETRICA MONTE PASCOAL S A \r\n\r\n140923306\r\n\r\nTERMELETRICA PERNAMBUCO IV S A \r\n\r\n140923314\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n140936386\r\n\r\nTHIAGO BOECHAT D ELIA ASSESSORIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140938826\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n140920285\r\n\r\nTOP MINDS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140815325\r\n\r\nTOPLOG LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n140841180\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n140875875\r\n\r\nTORRES E VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140920692\r\n\r\nTOTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140815880\r\n\r\nTOUCH SG COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n140918302\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140857354\r\n\r\nTR TRANSPORTES MEDEIROS LTDA ME ME \r\n\r\n140895930\r\n\r\nTRANSCENDER TE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n140466959\r\n\r\nTRANSLACAT SERVICOS DE TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n140875328\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRS OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n140922717\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140934405\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934421\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934448\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934464\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934502\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934529\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934570\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140934626\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n140918370\r\n\r\nTVC SERVICOS DE REFORMAS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140932372\r\n\r\nU&B MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140928111\r\n\r\nUNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES \r\n\r\n140643583\r\n\r\nV M PAIVA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n140917080\r\n\r\nV P 444 BAZAR LTDA \r\n\r\n140904573\r\n\r\nV S SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140896490\r\n\r\nVARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140899162\r\n\r\nVARJAO SERVICOS DE NUTRICAO E CONSULTORIA ESPORTIVA EIRELI ME \r\n\r\n140646000\r\n\r\nVENCEREMOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140934774\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n140934693\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n140172149\r\n\r\nVIGNOLI & FILHO LTDA \r\n\r\n140219374\r\n\r\nVIMMER GOLDEN SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140866450\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E SERVICO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140922482\r\n\r\nVISCAIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140841067\r\n\r\nVISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140902791\r\n\r\nVISUALBAND LTDA EPP \r\n\r\n140875280\r\n\r\nVITORIA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140922164\r\n\r\nVIVA QUIMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140886745\r\n\r\nVMA CENTRO DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n140921311\r\n\r\nWELLINGTON MACEDO DA SILVA ME \r\n\r\n140802754\r\n\r\nWJR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140854347\r\n\r\nWOODLAND COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n140904425\r\n\r\nYOGOPOP COMERCIO DE FROZEN YOGURT LTDA ME \r\n\r\n140789774\r\n\r\nZ L CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n140559728\r\n\r\nZADA CRIACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140897852\r\n\r\nZAELI CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140921850\r\n\r\nZILINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140789715\r\n\r\nZMC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nId: 1645187" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1645189": [ "IJC - Processos", "Despachos de 17 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1645189" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1645188": [ "IJC - Processos", "Despachos de 17 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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